Renata Alvares Gaspar

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2018


Professora pesquisadora tempo integral da Faculdade de Direito da PUCCampinas categoria A1. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-España (2008) e mestre em Estudios Latinoamericanos (menção Ciências Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP - Universidade de São Paulo. Consultora Jurídica para do MERCOSUL no Projeto Focem Base de dados Jurisprudencial (2008). Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP - Associação Americana de Professores de Direito Internacional (2017-2019). Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Atualmente desenvolvendo o projeto de pesquisa aprovado pela PUCCampinas, dentro da linha de pesquisa intitulada Cooperação Internacional e Direitos Humanos. Coordenadora do Grupo de Estudo Direito, Globalização e Cidadania. Mãe de uma Filha e esteve de licença maternidade em 2018 (março até junho). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Alvares Gaspar
Nome em citações bibliográficas
ALVARES GASPAR, Renata;GASPAR, Renata A.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini
Parque Rural Fazenda Santa Cândida
13087571 - Campinas, SP - Brasil
Telefone: (19) 37355900
URL da Homepage: http://www.puc-campinas.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito Internacional.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: reconocimiento y ejecución de laudos arbitrales extrangeros en Brasil: proceso de homologación y crisis procesales, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Pilar Maestre Casas.
Bolsista do(a): Banco Santander/Universidad de Salamanca, BANCO SANTANDER, Espanha.
Palavras-chave: Direito Internacional Privado; direito internacional; organizações Internacionais; Comércio Internacional; Arbitragem; Arbitragem Privada Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional / Especialidade: Direito Arbitral.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
2003 - 2005
Mestrado em Estudios Latinoamericanos.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: El impacto del Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos en el desarrollo de Brasil: prespectivas políticas y Jurídicas,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Maria Del Pilar Domingo.
Bolsista do(a): Fundación Carolina, AECI, Espanha.
Palavras-chave: direitos humanos; governabilidade democrática; Política Latinoamericana; Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Bulding an inclusive society and our responsability. (Carga horária: 30h).
Shanghai Jiao Tong University, SJTU, China.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 2h).
Tribunal Regional Federal da 3 Região, TRF, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em PEA - Programa de Estudios Abiertos. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Derechos Humanos Justicia y Globalización Al. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Guerrillas y Revoluciones En América Latina 1959 1. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
El Alca Imposición Hegemónica u Oportunidad Histór. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Investigação. (Carga horária: 120h).
Centro de Estudios Legales y Sociales, CELS, Argentina.
2003 - 2003
Extensão universitária em PEA - Programa de Estudios Abiertos. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2003 - 2003
Extensão universitária em PEA - Programa de Estudios Abiertos. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2003 - 2003
Problemas Constitucionales y Políticos En Al. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito do Comércio Internacional
02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação monografia A
02/2011 - 04/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, .

02/2014 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito PUC-Campinas, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de Monografia B
12/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa.
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Formas Alternativas de Solução de Controvérsias
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
Organizações Regionais
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia A
02/2014 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Membro eleito do Conselho Consultivo do Núcleo de Pesquisa e Extensão do CCHSA.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia B
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Formas Alternativas de Solução de Controvérsias
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
Organizações Regionais
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia A
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
Estágio Supervisionado III - Formas Alternativas de Solução de Controvérsias
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia B
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Linguagem Jurídica
Direito do Comércio Internacional
Organizações Regionais
Direito Internacional Privado
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia A
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia B
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Linguagem Jurídica
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
Organizações Regionais
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia A
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Privado
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia B
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Teoria do Estado
Introdução ao Estudo do Direito B
Metodologia e Aplicação do Direito A
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito A
Direito do Comércio Internacional
Metodologia e Aplicação do Direito B
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia B
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Teoria do Estado
Introdução ao Estudo do Direito B
Metodologia e Aplicação do Direito A
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia A
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito A
Direito do Comércio Internacional
Metodologia e Aplicação do Direito B
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia B
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Teoria do Estado
Introdução ao Estudo do Direito B
Metodologia e Aplicação do Direito A
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação demonografia A

Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, ASADIP, Paraguai.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro Permanente, Enquadramento Funcional: Membro permanente
Outras informações
Membro permanente da Associação de Professores de Direito Internacional das Américas

Atividades

10/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado, Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado.

Atividade realizada
Vice-Presidente de Comunicaciones y Publicación.
10/2010 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado, .

Cargo ou função
Diretora de la Comisión de Estudios del Mercosur.

Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Observador Internacional, Enquadramento Funcional: Observador Internacional, Carga horária: 40
Outras informações
Fui convidada para ir em Missão Eleitoral pela OEA, em fevereiro deste ano, para atuar nas eleições equatorianas de 2013. Missão de curta duração.

Atividades

03/2013 - 03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Organizacao dos Estados Americanos - Sede Colombia, Organizacao dos Estados Americanos - Sede Colombia.

Atividade realizada
Observação eleitoral pela OEA nas eleições equatorianas de 2013.

Mercosul, SM, Uruguai.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Contrato por projeto, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações
Consultora Jurídica para realização do Projeto FOCEM 08/07: Projeto Piloto "Bases de Datos Jurisprudencial del Mercosur".

Atividades

02/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , SM, SM.

Atividade realizada
revisão da Jurisprudência produzida pelos Estados Partes sobre Direito do Mercosul.

Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professora universitária, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3
Outras informações
Como professora convidada da Universidade de Salamanca lecionei Arbitragem Internacional e reconhecimento de laudos arbitrais extrangeiros na cátedra de Direito Internacional Privado, ligada ao Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito.

Atividades

10/2005 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Derecho Privado, Departamento de Derecho Privado.

Atividade realizada
Bolsista de Investigação: doutorado-redação da tese.

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 3
Outras informações
Solicitei demissão das minhas funções docentes única e exclusivamente porque fui aprovada no concurso realizado pela PUC-Campinas, que exige vínculo exclusivo e dedicação integral.

Atividades

06/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante), UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

2/2002 - 12/2002
Estágios , Centro de Atendimento Jurídico, Osasco.

Estágio realizado
supervisão do estágio obrigatório.
6/2000 - 12/2002
Direção e administração, Centro de Atendimento Jurídico, Osasco.

Cargo ou função
Coordenadora do CAJ.
2/2000 - 12/2002
Ensino, Direito Internacional Público e Privado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Centro Universitário Ibero-Americano, UNIBERO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 14
Outras informações
O contrato de trabalho era de tempo parcial, sendo 3 horas aula e as demais dedicadas a orientação de TCC e pesquisa.

Atividades

02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitora do CEDIC - Centro de Estudos, Carga horária: 4
Outras informações
O CEDIC - Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário é um núcleo de estudos da ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

Atividades

01/2012 - 12/2015
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Faculdade Integração Zona Oeste, FIZO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/2003 - 12/2005
Ensino, Comex, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do comércio internacional

Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor Doutor, Carga horária: 4

Atividades

3/2003 - Atual
Ensino, Direito Internacional Público e Privado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito internacional privado
direito internacional público

Favacho e Zanetti Advogados, FZ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora jurídica: DIP e Arbitragem, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 16
Outras informações
No momento presto consultoria para este escritório, na área de Direito arbitral.

Atividades

01/2005 - Atual
Direção e administração, Sócio, .

Cargo ou função
Advogada Sócia.
01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sócio, .

Cargo ou função
Sócia e Advogada Plena.


Linhas de pesquisa


1.
Cooperação Internacional e direitos humanos

Objetivo: Tomando a cooperação internacional como o conjunto de instrumentos jurídicos e políticos de governança para o acesso à justiça e para solucionar problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, a linha objetiva pesquisar as repercussões da cooperação internacional entre estados soberanos e a relação entre estes e outros atores internacionais e suas agendas, na perspectiva de seus efeitos no sistema jurídico interno, notadamente no que se refere à formulação de políticas públicas e à orientação das atividades legislativas, jurisdicionais e administrativas. Tendo em vista as distintas dimensões do desenvolvimento social ? v.g. educação, saúde, trabalho, renda, consumo, segurança pública, entre outros ?, esta linha investiga os atores globais e regionais, os mecanismos de monitoramento dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos aos quais o Brasil se submete e o controle de convencionalidade como instrumento de análise de sentido e validade de produções legislativas nacionais à luz das normas internacionais incorporadas pelo Brasil e de sua interpretação pelas instâncias internacionais competentes. Interessa-se, ademais, pela substância e pela forma de promoção da cooperação entre instituições de distintos Estados, versando sobre fluxo de pessoas, de bens, de capitais, de relações negociais e a consequente transnacionalidade das relações de consumo, civis, interempresariais e familiares (guarda, casamento, sucessão), além das questões ambientais, trabalhistas e criminais (incluindo o tratamento e o julgamento dos criminosos)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Cooperação Internacional; direitos humanos.
2.
Cooperação Jurídica Internacional

Objetivo: Esta Linha aglutina pesquisas sobre o Direito a partir da sociedade internacional, considerando a globalização como fenômeno jurídico-social-político-econômico, cuja proximidade entre atores internacionais e internos é sua principal característica. A compreensão e análise desta Linha estão emolduradas pela proteção dos direitos humanos, sob a ótica do desenvolvimento social. Nesta Linha, objetiva-se entender o diálogo entre a materialização da cooperação jurídica internacional e suas interações com a ordem jurídica nacional, onde efetivamente ocorre o desfrute dos direitos. No mesmo sentido, esta Linha de Pesquisa se interessa pela melhor forma de regulamentação das relações jurídicas, dentro de uma convivência global, orientadas ao desenvolvimento social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: direitos humanos; cooperação jurídica internacional; Desenvolvimento social.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Forum non Convenies e medidas anti-suit-injunction no âmbito da cooperação jurídica internacional à luz do novo Código de Processo Civil: um novo horizonte dentro do Direito Processual Civil Internacional?
Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2018/2020: O presente projeto individual de pesquisa, inserido dentro da Linha de Pesquisa Cooperação Jurídica Internacional e Direitos Humanos, tem por objeto estudar a compatibilidade das teorias e mecanismos conhecidos como forum non conveniens e antisuit-injuctions, dentro da nova sistemática de Cooperação Jurídica Internacional, inaugurada com a entrada em vigor do novo CPC, cf. Título II, Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Jurídica Internacional (arts. 21-41). Isso porque tais mecanismos e teorias podem minimizar os efeitos nefastos do que se denomina forum shopping, muitas vezes utilizados pelos agentes econômicos de forma duvidosa. Estas teorias, à luz do forum shopping, serão estudadas no âmbito do Direito do Comércio Internacional, parte especial do DIPr..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira - Integrante.Número de orientações: 1
2016 - 2018
A cooperação jurídica internacional no âmbito do Direito Internacional Privado (DIPr) como garantia de acesso à Justiça: a processualística e caso brasileiro
Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2016/2018 :Dentro do tema da cooperação jurídica internacional no âmbito do DIPr neste biênio os esforços de pesquisa e investigação serão dirigidos tanto para a parte geral, que explica o movimento de governança global dentro da temática de DIPr, dando ênfase ao seu processo codificador. O ponto de partida será a modernidade, onde a cooperação jurídica se dava à luz do vetor do Soberanismo para entender o momento atual, que oscila entre a cooperação jurídica interessada e o reconhecimento mútuo. Ademais, perpassará toda esta análise, como variável de investigação, sua consonância e/ou dissonância com o sistema de proteção dos direitos humanos . Em especial, se analisará a proteção ao direito humano e fundamental ao desenvolvimento, à luz do sistema jurídico nacional. Ademais, se pretende chegar ao momento atual e, ademais, verificar ? também com resultado dos esforços de pesquisa indicados ? se esta ?evolução? cooperacional, perseguido em nome da segurança jurídica dentro desta comunidade internacional de Direito, viabiliza ou obstaculiza o exercício de um Direito humano fundamental essencial e de natureza instrumental, como é o caso do direito ao acesso à Justiça. Nota-se que esta pesquisa permeará os planos de trabalho de iniciação científica, cujos resultados alimentarão o desenvolvimento da pesquisa principal. Razão pela qual que, dos quatro planos de trabalho de IC, três serão desenvolvidos no primeiro ano. E isso é imprescindível para a qualidade do resultado esperado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Felipe Soares Vivas de Castro - Integrante / Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira - Integrante / marcia abade - Integrante / Renan Alvaes Soares - Integrante / Maria Eliana Pereira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2
2014 - 2015
A solução arbitral como via ?natural? de solução de controvérsias nas relações jurídicas estabelecidas entre o Estado Soberano e Capital estrangeiro: princípios regentes de uma arbitragem mista (nem pública, nem privada)
Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2014/2015: Já é de conhecimento de todos os arbitralista que se dedicam ao estudo e à prática da arbitragem como via de solução de controvérsias, que sua classificação em tempos pós-modernos não é mais tão simples, como aquela realizada na modernidade.Na modernidade, o instituto do Direito arbitral reconhecia apenas duas espécies do gênero arbitragem: privada (arbitragem comercial) e pública (realizada entre sujeitos de direito público).. Na pós-modernidade uma das partes do Direito arbitral que vem sendo desafiado na atualidade em função de novas formas de relacionamento social e jurídico e pela expansão capitalista dentro da sociedade internacional é aquela em que se misturam o Estado como ente soberano e o particular, com interesses puramente privados, que juntos estabelecem ?parcerias? para que o primeiro possa se desenvolver e cumprir sua missão (seja ela qual for na atualidade). Estas novas variáveis demandam do Direito arbitral, em especial de sua processualista, uma adaptação, para que possam ser usadas como vias adequadas de solução de controvérsias, nos casos em que o Estado e o Capital (nacional ou estrangeiro) se relacionam, por meio de investimento, a fim de viabilizar ao Estado soberano o desenvolvimento estrutural necessário para demandas de crescimento interno.No Brasil a demanda por estudos jurídicos desta natureza cobram superlativa necessidade, em razão dos mega eventos esportivos que aqui ocorrerão dentro de pouco e da descoberta da camada pré-sal.A via arbitral que se faz referência nas assertivas anteriores e que baseia as pesquisas do projeto anterior e deste, é a espécie denominada de mista e mais precisamente, a internacional (não só aquela entendida pela Lei 9.307/96 como estrangeira, mas internacional em função de nela conter elementos estrangeiros que a ligam, em princípio, há mais de um sistema jurídico, portanto, plurilocalizada). E neste particular não é pequeno o número de elementos jurídicos que podem ser nocivos ao seu uso, sobretudo aqueles levantados pelos eternos partidários da não arbitrabilidade das controvérsias , porque vêem no judiciário nacional a única via possível para a solução jurídica das relações pessoais, sejam públicas e/ou privadas. Como se teve a oportunidade de constatar em outra oportunidade, o Direito arbitral pode ser identificado e analisado em três níveis: normativo, científico e organizativo . Estes três níveis, que demandam estudos científicos a partir de metodologias específicas, se entrelaçam no projeto que ora se apresenta. Isso porque este projeto de pesquisa - desmembramento do anterior - tem por objetivo estudar o nível organizativo de uma espécie arbitral nova, a partir de um estudo normativo-científico, já empreendido anteriormente por uma investigação dialética a partir de premissas fenomenológicas, que revelaram o desenho jurídico atual que emoldura o Direito energético no Brasil, que permitiu a conclusão de que a via arbitral é possível, a partir do reconhecimento de uma nova espécie arbitral, a mista. Este aspecto normativo-científico cobra importância, na medida em que o Senado Federal brasileiro acaba de receber um anteprojeto de lei, que visa reformular a atual Lei de Arbitragem. Neste anteprojeto se sugere a inserção de dispositivo normativo que permita a via arbitral nos contratos de investimento estrangeiro. Mas não se sabe em que termos e como será sua processualística..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Mariana Romanello Jacob - Integrante / Felipe Soares Vivas de Castro - Integrante / marcia abade - Integrante / Renan Alvaes Soares - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 5
2012 - 2013
Contratos Administrativos Internacionais: cooperação jurídica entre Estado e Capital estrangeiro na exploração dos recursos energéticos no Brasil (contratos administrativos internacionais)
Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o biênio 2012/2013: Desde a ruptura do paradigma do positivismo jurídico o Direito, como ciência do conhecimento humano, vem sendo desafiado constantemente para poder alcançar seu maior mister: realização de Justiça no mundo contemporâneo.Tais desafios estão sempre maximizados pelos efeitos do fenômeno da globalização, que fez do planeta terra ? quiçá de outros lugares além da estratosfera ? uma aldeia global, em todos os sentidos. Entre tantos desafios, estão àqueles relativos à cooperação jurídica internacional, sempre na ordem do dia num mundo com estas características. A preocupação com a cooperação jurídica internacional decorre do afã de proteção dos direitos da cidadania ? Ser Humano ? para que dentro deste movimento, que já sabemos impulsionado por interesses econômicos no mais das vezes privados, demonstra pouca disposição, por si só, em limitar sua atuação para não violar direitos e garantias fundamentais, arduamente conquistadas ao longo de uma história de agressões. Assim este projeto de pesquisa tem por finalidade estudar tanto a regulamentação jurídica em matéria energética no Brasil como os sistemas de solução de controvérsias que estão à disposição dos agentes deste setor, em caso de conflitos em suas relações jurídicas. Isto porque, com a descobertas da camada pré-sal e, ainda, das energias renováveis, comados ao momento econômico do Brasil e do mundo, o Brasil passou a ser um dos principais destinos para o investimento estrangeiro. Para que estas relações jurídicas encontrem segurança jurídica e possam se desenvolver com tranquilidade e respeito aos direitos individuais, coletivos e difusos envolvidos, mister se faz um aprofundamento dos estudos que envolvam os aspectos jurídicos de tais relações. Nestas relações estão envolvidos os Estados e o Capital estrangeiro - equação nem sempre fácil de se resolver tanto política como juridicamente. Estudar o desenho jurídico que emoldura na atualidade as relações sociais que envolvam a exploração dos recursos naturais, sejam.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Mariana Romanello Jacob - Integrante / Leonardo Tavares de Almeida - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 4
2011 - 2011
Cooperação Jurídica dentro do MERCOSUL (Mercosurenha)
Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o ano de 2011: Apesar do MERCOSUL ser ainda um sujeito de Direito Internacional Público (DIP) com uma institucionalização algo precária e, portanto pouco efetiva, nesta altura de seu processo de desenvolvimento e consolidação se pode afirmar que sua produção normativa é relativamente substancial. Esta, em realidade, é a variável que viabiliza seu avanço, já que lhe permite contar com um arcabouço ?legislativo/normativo? que favorece a segurança jurídica intra-zona, elemento fundamental em qualquer processo desta natureza. A crescente produção legislativa de origem mercosurenha é bastante reveladora de sua preocupação com a livre circulação de decisões, fenômeno essencial para garantir o aprofundamento do processo de integração sub-regional, ainda que sua realização se dê pela forma tradicional estabelecida pelo DIP, ou seja, mediante celebração de tratados internacionais. Tal fato coloca em evidência que o Direito Processual Civil Internacional (DPCI), é um ramo do conhecimento jurídico que ganha protagonismo, no que tange à promoção de segurança da administração de justiça dentro dos espaços integrados ou em vias de integração. Por esta razão, os temas atinentes à cooperação (jurídica) internacional ganham um lugar de importância dentro do Direito Internacional Privado (DIPr). Dentro de um sistema jurídico como o nosso, a necessidade de estudar estes temas se torna superlativa, tendo em vista nossa participação em um processo de integração importante como o Mercosul. Assim que, este projeto de pesquisa tem como finalidade ? tomando por base a breve exposição realizada - envidar todos os esforços acadêmicos, a fim de produzir conhecimento neste sentido e poder materializar suas pesquisas em trabalhos que aportem subsídios jurídicos, que permitam emoldurar nosso processo de integração sub-regional de forma juridicamente segura. Como forma segura de integração, em termos jurídicos, se entende um processo integracionista marcado e pautado pelo respeito aos Direito Fundamentais de tod.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Renata Alvares Gaspar - Coordenador / Guilherme Amaral - Integrante / Mariana Romanello Jacob - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Iberoamericana de Derecho Internacional y de la Integración
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Iniciação Cintífica
2014 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Thesis Juris
2013 - Atual
Periódico: Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso)


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direitos Fundamentais & Democracia
2009 - Atual
Periódico: Revista de Derecho Privado de la Universidad del Norte
2011 - Atual
Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Educação PUCCAMP
2012 - Atual
Periódico: Revista de Educação da PUC-Campinas
2014 - Atual
Periódico: Anuario Mexicano de Derecho Internacional
2014 - Atual
Periódico: Cuadernos ASADIP - Jóvenes investigadores
2016 - 2016
Periódico: Revista Brasileira de Arbitragem
2011 - Atual
Periódico: Revista del Tribunal Permanente de Revisión
2018 - Atual
Periódico: Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão
2017 - Atual
Periódico: BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional/Especialidade: Direito Arbitral.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Menção Honrosa pelo desenvolvimento do Plano de Iniciação Científica: sistematização das normas jurídicas em vigor no Brasil sobre cooperação jurídica internacional em matéria civil, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
2016
Menção Honrosa pela orientação de IC (2015/16): transparência e Boa-fé, Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação da PUCCampinas.
2016
Menção Honrosa pela orientação de IC (2015/16): Boa-fé nas arbitragens mistas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação da PUCCampinas.
2015
Prêmio de Mérito científico concedido pela ASADIP 2015, ASADIP - Asociación Americana de Profesores de Derecho Internacional Privado.
2013
Prêmio de Mérito Científico - Plano de Trabalho de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCampinas.
2008
Prêmio Extraordinário de Doutorado, Universidad de Salamanca.
2006
Bolsa de Estudos para conclusão do doutorado, Banco Santander e Universidade de Salamanca.
2005
Bolsa de Estudos para realização do doutorado - investigação, Banco Santander Central e Universidade de Salamanca.
2003
Bolsa de estudos para realização de Maestria, Agencia de Cooperação Espanhola - AECI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GASPAR, Renata A.2018GASPAR, Renata A.; MENDONCA, S. . O DIPR ? DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 1-19, 2018.

2.
ALVARES GASPAR, Renata2017ALVARES GASPAR, Renata; CASTRO, F. S. V. . THE INTERNATIONAL INVESTMENT AGREEMENT NOWADAYS: FROM THE CONSENT TO ITS SOCIAL FUNCTION AS A GUARANTOR OF THE INTERESTS OF CITIZENS. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 5, p. 91-112, 2017.

3.
GASPAR, Renata A.2017GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . Direito Fundamental ao desenvolvimento e do Direito do comércio internacional: um diálogo possível. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 9, p. 235-245, 2017.

4.
SOUZA, A. R.2016SOUZA, A. R. ; ALVARES GASPAR, Renata . A Incorporação da declaração sociolaboral do MERCOSUL no ordenamento jurídico brasileiro como norma Constitucional de Direitos Humanos. Revista Iberoamericana de Derecho Internacional y de la Integración, v. 4, p. 212-232, 2016.

5.
ALVARES GASPAR, Renata2016ALVARES GASPAR, Renata. A dignidade humana e o ensino na universidade católica. Cadernos de Fé e Cultura, v. 1, p. 97-103, 2016.

6.
ALVARES GASPAR, Renata2015ALVARES GASPAR, Renata; MASTRODI NETO, J. . Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: perspectivas políticas e jurídica no cenário brasileiro. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 1, p. 117-142, 2015.

7.
ALVARES GASPAR, Renata2015ALVARES GASPAR, Renata; COSTA, G. T. O. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO PAVIMENTAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MERCOSUL. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN, v. 1, p. 103-122, 2015.

8.
ALVARES GASPAR, Renata2014 ALVARES GASPAR, Renata; JACOB, M. R. . As Cláusulas de Integração sob a ótica das CIDIPs: o papel deste instrumento na consecução na cooperação jurídica Interamericana. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. XIV, p. 687-726, 2014.

9.
AMARAL, G.2013AMARAL, G. ; ALVARES GASPAR, Renata . Sequestro internacional de menores: os tribunais brasileiros têm oferecido proteção suficiente ao interesse superior do menor?. MERITUM (FUMEC), v. 8, p. 351-387, 2013.

10.
ALVARES GASPAR, Renata2013ALVARES GASPAR, Renata; Bustillo, Luisa nascimento . Imposição de Obrigações Positivas a Empresas e violações dos Direitos Humanos: efeitos horizontais. DIREITO & PAZ, v. 29, p. 209-274, 2013.

11.
ALVARES GASPAR, Renata2010ALVARES GASPAR, Renata. Causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras: um diálogo com a jurisprudência e com a doutrina especializada - 1 Parte. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 24, p. 58-91, 2010.

12.
ALVARES GASPAR, Renata2010ALVARES GASPAR, Renata. Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro: uma pequena apreciação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 15, p. 257-268, 2010.

13.
ALVARES GASPAR, Renata2010ALVARES GASPAR, Renata. Causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras: um diálogo com a jurisprudência e com a doutrina especializada - 2 Parte. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 25, p. 94-133, 2010.

14.
ALVARES GASPAR, Renata2009ALVARES GASPAR, Renata. La impronta del Protocolo de medidas cautelares del Mercosur en el orden jurídico brasileño. Revista de Derecho Privado y Comunitario, v. 1, p. 587-598, 2009.

15.
ALVARES GASPAR, Renata2009ALVARES GASPAR, Renata. Reflexiones acerca del Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdicción contractual: una perspectiva desde Brasil. Revista de Derecho Privado y Comunitario, v. 1, p. 757-780, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LISBOA, M. (Org.) ; GASPAR, Renata A. (Org.) . Direito Globalizado,Ética e Cidadania volume II. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2017. v. 1. 377p .

2.
ALVARES GASPAR, Renata; LISBOA, M. (Org.) . Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 184p .

3.
GARIN, A. L. (Org.) ; Lamy, Marcelo (Org.) ; ALVARES GASPAR, Renata (Org.) . Energy Law: International Environmental Perspective anda Challenges. 1. ed. Santos: Leopodianum, 2013.

4.
ALVARES GASPAR, Renata. Cooperação Jurídica no Mercosul: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 1. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013. v. 0. 76p .

5.
Lamy, Marcelo (Org.) ; GARIN, A. L. (Org.) ; GASPAR, Renata A. (Org.) . Direito Energético: paradgmas, desafios e perspectivas ambientais e internacionais. 1. ed. Santos: Leopodianum, 2013.

6.
ALVARES GASPAR, Renata. Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. v. 1. 290p .

7.
Pilar Maestre Casas ; Antonia Durán Ayago ; María del Mar Velázquez Sánchez ; ALVARES GASPAR, Renata . Aplicación Práctica del Derecho Internacional Privado: Casos y Soluciones. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2007. v. 01. 221p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO, S. A. S. ; GASPAR, Renata A. . A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE: INTERFACES ENTRE GLOBALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E TRABALHO SOB A PERSPECTIVA REGIONAL. In: Rosana Baeninger; Lúcia Machado Bógus; Júlia Bertino Moreira; Luís Renato Vedovato; Duval Magalhães Fernandes; Marta Rovery de Souza; Cláudia Siqueira Baltar; Roberta Guimarães Peres; Tatiana Chang Waldman; Luís Felipe Aires Magalhães. (Org.). A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE: INTERFACES ENTRE GLOBALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E TRABALHO SOB A PERSPECTIVA REGIONAL. 2ed.Campinas: Unicamp, 2018, v. 1, p. 875-890.

2.
CASTRO, F. S. V. ; GASPAR, Renata A. . Segurança Jurídica, Função Econômica e Direito ao desenvolvimento nos contratos de investimento internacional: uma abordagem crítica à luz do Caso Urbaser S/A e Outro versus República Argentina. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão Volume XIV. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 14, p. 323-341.

3.
CUNHA, B. F. ; GASPAR, Renata A. . Refugiados e a consequente responsabilidade internacional do Estado. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão Volume XIII. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 13, p. 506-527.

4.
LEITE, C. M. B. ; GASPAR, Renata A. ; VEDOVATO, L. R. . Medidas transnacionais de combate à corrupção: a adoção de acordos de compliance e a função dos contratos como meio para o desenvolvimento de direitos fundamentais. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão Volume XII. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XII, p. 146-163.

5.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . Direito internacional ao desenvolvimento e governança global: a crise do mercado como oportunidade de sua consolidação. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão Volume XII. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XII, p. 602-616.

6.
GASPAR, Renata A.; FRAIHA, G. D. S. . A autonomia da vontade nos contratos internacionais: suas limitações à luz dos Princípios Unidroit. In: Marcos Lisboa/Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2017, v. 1, p. 88-106.

7.
JOAQUIM, B. D. ; GASPAR, Renata A. . Formas Alternas de Solução de Controvérsias e o Acesso à Justiça de acordo com o novo CPC. In: Marcos Lisboa/Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2017, v. 1, p. 183-199.

8.
RODRIGUES, M. N. ; GASPAR, Renata A. . Governança global: uma análise teórica à luz dos pensamentos de Habermas e de Piketty. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão Volume XI. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XI, p. 251-262.

9.
ALVARES GASPAR, Renata. Coperação Jurídica Internacional: reconhecimento de laudos estrangeiros em arbitragens mistas e as alterações promovidas pela Lei 13.129 de maio de 2015 neste âmbito. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 132-148.

10.
RODRIGUES, M. N. ; ALVARES GASPAR, Renata . a atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos direitos humanos, em especial no tocante aos direitos trabalhistas: uma perspectiva desde os países em desenvolvimento (BRICS). In: Wagner Menxes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. IX, p. 22-39.

11.
ALVARES GASPAR, Renata; VIEIRA, L. K. . La cooperación Jurídica Internacional en Brasil: especial referencia al diálogo entre el DIPr e convencional y los derechos humanos. In: José Moreno Rodrigues e Claudia Lima Marques. (Org.). Los serviciios en el Derecho Internacional Privado. 1ed.Porto Alegre/Asunción: Gráfica e Editora RJR, 2014, v. 1, p. 191-217.

12.
ALVARES GASPAR, Renata. A arbitragem Comercial Internacional no âmbito do Petróleo. In: Andrea Lucas Garín; Marcelo Lamy; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Energético: paradgmas, desafios e perspectivas ambientais e internacionais. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013, v. , p. 209-225.

13.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem Privada: Inteligência do Artigo 7 da Lei 9.307/96. In: Sergio Nelson Mannheimer. (Org.). Direito Arbitral. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006, v. XVIII, p. 233-240.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Brasil: First Brands do Brasil y Otra c. Petropus Produtos automotivos SA et al. y la imposibilidad de anular un laudo extranjero que haya sido reconocido por el STJ. Cartasblogatorias, 12 jan. 2016.

2.
ALVARES GASPAR, Renata; VIEIRA, L. K. . Caso Chevron? de Hollywood al STJ: comentarios al Dictamen nº 2.811/2015, del MPF. Cartas Blogatorias, https://cartasblogatorias.com/, 03 jun. 2015.

3.
VIEIRA, L. K. ; ALVARES GASPAR, Renata . Brasil: Habemus nuevo código procesal civil. Sus principales alteraciones en el derecho procesal internacional. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 21 abr. 2015.

4.
ALVARES GASPAR, Renata. Brasil: A propósito de la Enmienda que alteró el Reglamento Interno del Tribunal Superior de Justicia: la dignidad humana como causal de denegación del reconocimiento de decisiones extranjeras. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 28 jan. 2015.

5.
ALVARES GASPAR, Renata. Reconocimiento de laudo arbitral extranjero en Brasil: es posible alegar debilidad de parte contractual en este momento procesal?. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 19 ago. 2014.

6.
ALVARES GASPAR, Renata. Brasil: Juzgados especializados en mediación y arbitraje: novedad en el sistema de justicia. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 15 maio 2014.

7.
ALVARES GASPAR, Renata. Derecho y Paz: la 5ª dimensión de los derechos humanos. Una perspectiva brasileña a partir de la doctrina del jurista Paulo Bonavides. Revista itinerario, http://www.revistaitinerario.c, p. 1 - 7, 15 jul. 2013.

8.
ALVARES GASPAR, Renata. El arbitraje y los contratos laborales en Brasil: Las razones difíciles de razonar. ASADIP, http://asadip.files.wordpress., 20 jul. 2010.

9.
ALVARES GASPAR, Renata. Eficácia de decisões arbitrais estrangeiras: notas de atualidade. Carta Forense, São Paulo, 02 mar. 2010.

10.
ALVARES GASPAR, Renata. Eficácia de decisões arbitrais estrangeiras: notas de atualidade. Carta Forense, São Paulo, p. 12 - 12, 01 mar. 2010.

11.
ALVARES GASPAR, Renata. Crónica brasilera: la internalización de la Convención de Viena sobre Derecho de los Tratados de 1969 (Tratados celebrados entre Estados Soberanos). ASADIP, http://asadip.wordpress.com, 23 jul. 2009.

12.
ALVARES GASPAR, Renata. A proposito del PL 3006/2008. ASADIP, página da ASADIP, 18 maio 2009.

13.
ALVARES GASPAR, Renata. Mosaico Social. Revista eletrônica, http://www.mosaicosocial.org, 11 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARANTES, P. N. ; ALVARES GASPAR, Renata . A Soberania frente à política de Bloco no MERCOSUL. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2014, Salvador. Direito Internacional em expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. III. p. 281-291.

2.
ALVARES GASPAR, Renata. A cooperação Jurídica em Matéria Civil dentro do MERCOSUL: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. In: 9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. Estudos de Direito Internacional: XXI. Curitiba: Juruá Editores, 2011. v. I. p. 65-76.

3.
ALVARES GASPAR, Renata. El Impacto del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en Brasil. In: II Congreso Internacional de Ciencias Politicas, 2004, Cidade do México. II congreso de Ciencias Politicas México, 2004.

Artigos aceitos para publicação
1.
GASPAR, Renata A.; MENDONCA, S. . 'O DIPR ? DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL'. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
GASPAR, Renata A.; CUNHA, B. F. . Refugiados e a consequente responsabilidade internacional do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, S. A. S. . Migrações contemporâneas: relação entre cidadania e proteção dos direitos humanos dos migrantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . segurança jurídica, função econômica e direito ao investimento internacional: uma abordagem crítica à luz do caso URBASER S/A e Outro versus Argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALVARES GASPAR, Renata; ALL, P. M. ; OCHOA, J. ; MARTINEZ, C. M. ; CAIVANO, R. ; CAPOVILLA, C. ; OSCI, F. W. . Relaciones jurídicas internaiconales: Cooperación judicial, arbitrajey contratos internacionales - tres formas de garantizar el acceso a la justicia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
GASPAR, Renata A.. Direito ao desenvolvimento e direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . Direito internacional ao desenvolvimento e Governança global: a crise do mercado com oportunidade de sua consolidação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GASPAR, Renata A.; MANDONCA, S. . Direito Internacional Privado e Educação Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GASPAR, Renata A.; RODRIGUES, M. N. . Direito Internacional do Desenvolvimento e Governança Global: Uma relação Possível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
ALVARES GASPAR, Renata. The role of the BRICS and douth-south cooperation as efficient alternative a perspective from the occidental south. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
GASPAR, Renata A.. O papel do ativismo judicial na politização do judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
GASPAR, Renata A.; RODRIGUES, M. N. . A atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos direitos humanos em especial no tocante aos direitos trabalhistas: perspectivas desde os países em desenvolvimento (BRICS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
GASPAR, Renata A.. Globalização,Política Internacional e Processos Migratórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
ARANTES, P. N. ; ALVARES GASPAR, Renata . A Soberania frente à política de Bloco no MERCOSUL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
ALVARES GASPAR, Renata. Cooperação Jurídica no Mercosul: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ALVARES GASPAR, Renata. A COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA CÍVEL DENTRO DO MERCOSUL: NASCIMENTO DE UM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MERCOSURENHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
GARIN, A. L. ; Lamy, Marcelo ; ALVARES GASPAR, Renata . Energy Law. Santos: Editora Leopoldianum, 2013 (Organizadora de obra coletiva).

2.
ALVARES GASPAR, Renata. Cláusula compromissória: fere o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário?. São Paulo: Jornal do Advogado de São Paulo, 1998 (Artigo em Jornal).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Cooperação jurídica Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARMONA, C. A. ; ALVARES GASPAR, Renata . Arbitragem privada: presente e futuro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BRAGHETTA, A. ; CARMONA, C. A. ; OLIVEIRA, G. J. ; FONTOURA, J. A. ; GASPAR, Renata A. . A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico do Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
VIEIRA, L. K. ; ALVARES GASPAR, Renata . O Consumidor Tansfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
ALVARES GASPAR, Renata. Encontro com o Autor - Iluminuras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2018; Tema: Brasil: Cambio importante en materia de reconocimiento de decisiones definitivas. (Blog).

2.
ALVARES GASPAR, Renata; VIEIRA, L. K. . Cartas Blogatorias. 2018; Tema: Brasil: Aún el asunto Chevron: la decisión en sede de reconocimiento de decisión extranjera, adoptada recientemente por el Superior Tribunal de Justicia (STJ). (Blog).

3.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2016; Tema: Brasil: MERCOVI vs. COMAB, Homologación de laudo arbitral extranjero. (Blog).

4.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2016; Tema: Brasil: First Brands do Brasil y Otra c. Petropus Produtos automotivos SA et al. y la imposibilidad de anular un laudo extranjero que haya sido reconocido por el STJ. (Blog).

5.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2015; Tema: Brasil: Recepción de laudos arbitrales. Cuestión de Derecho y no de Estado. (Blog).

6.
ALVARES GASPAR, Renata; VIEIRA, L. K. . Cartas Blogatorias. 2015; Tema: Caso Chevron? de Hollywood al STJ: comentarios al Dictamen nº 2.811/2015, del MPF. (Blog).

7.
ALVARES GASPAR, Renata. Condistintosacentos. 2014; Tema: Democracia y Derecho en Brasil: las cuotas raciales para el ingreso a las universidades como instrumento de inclusión social. (Blog).

8.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2014; Tema: CIMC Rafles Offshore Limited e outro v. Schahin Holding, S.A. e outros ? SEC N.9880 ? US (2013/0296479-3). (Blog).

9.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2014; Tema: Direito Internacional Privado: atualização jurisprudencial e doutrinária. (Blog).

10.
ALVARES GASPAR, Renata. Ponte para o Direito Internacional: entre o público e o provado. 2011; Tema: Direito Internacional público, privado e de integração. Relações Internacionais e Direito. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Curso de Arbitragem: teoria e prática. 2015. .

2.
GASPAR, Renata A.. Arbitragem: teria e prática. 2015. .

3.
ALVARES GASPAR, Renata. III Congresso de Iniciação Científica do IFSP Itapetininga. 2015. (Avaliadora de trabalhos de congresso).

4.
PANUTTO, P. ; ALVARES GASPAR, Renata . Encontros Dialógicos: PRECEDENTES: OS NOVOS CAMINHOS DO PROJETO DO NOVO CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ALVARES GASPAR, Renata; Bustillo, Luisa nascimento . Encontros dialógicos: A horizontalidade dos Direitos humanos (empresa X empresa): uma construção a partir da Sociedade internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MASTRODI NETO, J. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; ALVARES GASPAR, Renata . Encontros dialógicos: Direito em tempos de crise (modernidade e pós-modernidade). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GONCALVES, P. S. L. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Direito e Religião. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
PANUTO, P. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Precedentes: os novos caminhos do projeto do novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
Bustillo, Luisa nascimento ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: A construção da proteção internacional dos direitos humanos horizontais: proteção particular X particular. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
CABRERA, O. A. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Direito Global à saúde: o ebola as regulações internacionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
ALVARES GASPAR, Renata; ARANTES, P. N. ; GONZALEZ, V. ; SOARES, A. ; BARROS, M. G. D. S. . MOOT México. 2014. (Treinadora de Equipe de Arbitragem para participação em competição universitária).

12.
ALVARES GASPAR, Renata; VIEIRA, L. K. . Cuestionario ASADIP sobre cooperación jurídica internacional en Brasil. 2014. (pesquisa e redação de report).

13.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem: uma solução viável. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
ALVARES GASPAR, Renata; PIVI, F. ; VIEIRA, G. G. ; LIMA, H. H. ; FANELLI, R. . MOOT México. 2013. (Treinadora de Equipe de Arbitragem para participação em competição universitária).

16.
ALVARES GASPAR, Renata. Litígio Internacional e Direito Energético. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
GASPAR, Renata A.. Direitos Humanos e Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
ALVARES GASPAR, Renata. A codificação dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem empresarial: reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
GASPAR, Renata A.. Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
ALVARES GASPAR, Renata. Competência Judicial no âmbito do Mercosul. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
ALVARES GASPAR, Renata. Reconocimiento de Sentencias Arbitrales extranjeras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
ALVARES GASPAR, Renata. Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem - abordagem prática e contemporânea. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
ALVARES GASPAR, Renata. Laudo Arbitral Parcial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
ALVARES GASPAR, Renata. A nova Li de Arbitragem Espanhola. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VEDOVATO, L. R.; IFANGER, F. C. A.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Maria Carolina Gervásio Angelini. As estratégias de cooptação das tabaqueiras para captar consumidores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
VEDOVATO, L. R.; GASPAR, Renata A.; IFANGER, F. C. A.; DEMETRIO, N. B.. Participação em banca de Carolina Piccolotto Galib. O outro como inimigo: a criminalização do migrante. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

3.
VEDOVATO, L. R.; ALMEIDA, G. A.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Viviane de Arruda Pessoa Oliveira. Crianças Refugiadas na América Latina: entre a invisibilidade e a proteção dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
VEDOVATO, L. R.; ALMEIDA, G. A.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Amanda de Souza Camargo. Política migratória brasileira e a condição de trabalho dos migrantes internacionais: a produção da "ilegalidade". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

5.
RAMOS, A. C.; MEIRELLES, E. A.; BOUCAULT, C. E. A.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Walter Marinho Campos Neto. Interpretação da convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MARTINS, R. D.; GONZALEZ, E. T. Q.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Alessandro de Araújo Dossi. eutanásia e seus aspectos gerais e legais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
VEDOVATO, L. R.; MARTINS, D.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Angelo Antonio Depieri. A proteção contra os superindividados como um direito fundamental do consumidor: lições da França. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

8.
Lamy, Marcelo; CONCI, L. G. A.; ALVARES GASPAR, Renata; MASTRODI NETO, J.. Participação em banca de Alexandre Callixto Rodrigues. Obrigação estatal internacional de instituir políticas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a por fim ao uso insustentável dos recursos hidrícos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
Lamy, Marcelo; Fernandes, Fernando da Silva; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Beatriz Rubin. A efetividade do empoderamento Femenino sob a perspecttiva do Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
Lamy, Marcelo; Fernandes, Fernando da Silva; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Vanessa Aparecida Costa Santiago. A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
Lamy, Marcelo; ALVARES GASPAR, Renata; Machado-Granziera, Maria Luiza. Participação em banca de Juliana de la Rua Campolim. A importância da Reserva Legal na propriedade rural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
Fernandes, Fernando da Silva; Martins, Eliane Octaviano; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Álvaro Peres Messas. Responsabilidade de Estado signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Dirieito do Mar pelo registro da bandeira do navio petroleiro que provoca derramamento de óleo no mar. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
Fernandes, Fernando da Silva; RODRIGUES, G. M. A.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Claudia Ligia Miola Lima. Os cemitérios secularizados como patrimônio cultural: foco internacional e nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, P. E. V.; GASPAR, Renata A.; SANTOS, R. L.. Participação em banca de Cristina Reginato Hoffmann. O protagonismo da OIT na efetivação dos direitos sociais trabalhistas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RAMOS, A. C.; GASPAR, Renata A.; CASELLA, P. B.. Participação em banca de Anamara Osório Silva. Jurisdição e internet: circulação de dados eletrônicos. Pela construção de uma teoria geral sobre jurisdição à luz do Direito Internacional Privado contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
VEDOVATO, L. R.; MENEZES, D. F. N.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Maria Carolina Gervásio Angelini. Direito e controle do tabaco: as estratégias da empresa para obter consumidores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
VEDOVATO, L. R.; GASPAR, Renata A.; IFANGER, F. C. A.. Participação em banca de Washington Eduardo Perozim da Silva. Reflexos do direito fundamental à moradia atual lei de locação de imóveis urbanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

3.
VEDOVATO, L. R.; GASPAR, Renata A.; IFANGER, F. C. A.. Participação em banca de Carolina Piccolotto Galib. O outro como inimigo: a criminalização do migrante no contexto do fechamento de fronteiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
MOSCHEN, V. R. B.; GASPAR, Renata A.; LIMA, M. P.. Participação em banca de Paula Soares Campeão. A eficácia das redes de cooperação jurídica internacional no combate à corrupção e sua concretização pelo sistema processual penal brasileiro: uma análise do caso lava jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
MOSCHEN, V. R. B.; GASPAR, Renata A.; LIMA, M. P.. Participação em banca de GabrielaGalimberti de Souza Pimenta. Auxílio direito coo instrumento de cooperação jurídica internacional em matéria de prova: uma análise da evolução da jurisprudência em face do CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
VEDOVATO, L. R.; GASPAR, Renata A.; DEMETRIO, N. B.; IFANGER, F. C. A.. Participação em banca de Viviane de Arruda Pessoa Oliveira. Criança e refúgio: entre a invisibilidade e a aplicabilidade dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
VEDOVATO, L. R.; GASPAR, Renata A.; DEMETRIO, N. B.; IFANGER, F. C. A.. Participação em banca de Amanda de Souza Camargo. Política migragatória brasileira e as condições de trabalho dos migrantes internacionais: a produção da "ilegalidade". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Luciana da Silva Rodrigues. Especialista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VEDOVATO, L. R.; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Raphaela Leoni da Costa.Tutela provisória na arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Luisa Nascimento Bustillo.Direitos Humanos e empresas: sobre responsabilidade por violação e obrigações positivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

3.
VIEIRA, L. K.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de André Fleury Sguerra Silva.A autonomia da vontade como elemento de conexão no Brasil à luz da CISG e estudos de Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

4.
VIEIRA, L. K.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Bruna Uno de Souza.Uma análise da arbitragem internacional de investimento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

5.
ALVARES GASPAR, Renata; BELTRAMELLI, S.. Participação em banca de Bárbara Barrera Florêncio.O Enfrentamento da violência contra a mulher sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

6.
ALVARES GASPAR, Renata; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de Denise Monzani da Rocha.Estratégia para efetivação de direitos sociais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo à luz do caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

7.
ALVARES GASPAR, Renata; BELTRAMELLI, S.. Participação em banca de Felipe da Silva Pinto Adão.Trabalho escravo contemporâneo nos tribunais: um comparativo da Jurisprudência pátria e internacional sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

8.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Gabriela Fidalgo Morais Pereira.Direito à saúde e os estrangeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

9.
HOFFMANN, C. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Augusto Xavier de Carvalho.Da vedação à despedida arbitrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

10.
VIEIRA, L. K.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Alexander Rodrigues de Souza.A incorporação da declaração sociolaboral do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro como norma constitucional de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

11.
VIEIRA, L. K.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Fulvia Sanches Raymundo de Oliveira Leite.Tutelas de Urgência na Arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas.

12.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Bernardo de Cerqueira Fernandes.Regulação da midia na perspectiva do direito humano à comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

13.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Marcellus Guilherme Ferreira Santana.Aspecto jurídico do sistema de proteção dos refugiados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

14.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Luiza Vaz Domingues Moreno.Mais médicos: regime de contratação dos médicos cubanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

15.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Marcos Paulo Farias Silva.Responssabilidade civil médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

16.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Pedro Henrique Lima Camargo.O direito dos trabalhadores migrantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

17.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Thais de macedo Limani.O retrato jurídico do refugiado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

18.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Carolina Pereira Cavallo.A política de imigração no Brasil frente a uma análise do programa mais médicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

19.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Ana Maria Mendonça dos Santos.Dos desafios à inserção no mercado de trabalho dos portadores de deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

20.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Ana Paula Silvatti.Tributação ambiental internacional: a utilização de instrumentos econômicos como medida para internalizar as externalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

21.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Daniel Bruno Soares Jancu.Aspectos jurídicos da paradiplomacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

22.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Helena Guimarães de Oliveira.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

23.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Marcos Augusto Marcucci.O Supremos Tribunal Federal e o caso Qin Hong. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

24.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Mariana Trinca Cavalieri.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

25.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Marina Alana Chaves.A expulsão de estrangeiros com filhos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

26.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Matheus Ferreira Marques.A possibilidade do controle de constitucionalidade de normas por vício de decoro parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

27.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Thiago Ribeiro Brandão.Um breve histórico dos direitos dos estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

28.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Tiago Donizetti Nori.A função socioamiental da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

29.
VEDOVATO, L. R.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Henrique Raimundo do Carmo Sperandio.A propriedade de terras rurais no Brasil e a restrição para a participação do capital estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

30.
MASTRODI NETO, J.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Abner Duarte Alves.Sobre a teoria dos custos do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

31.
MASTRODI NETO, J.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Graduando.Sobre a teoria dos custos dos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

32.
PANUTTO, P.; ALVARES GASPAR, Renata. Participação em banca de Rodolfo Henrique Von Zuben Trevisan.Atuação dos poderes legislativos e judiciário nas situações de exploração do trabalho infantil: perspectivas para a sua erradicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MASTRODI NETO, J.; MENDONCA, S.; ALVARES GASPAR, Renata. Composição de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais com plano de pesquisa. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
MENDONCA, S.; ALVARES GASPAR, Renata; MASTRODI NETO, J.. Processo Seletivo Interno Docente. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

3.
MASTRODI NETO, J.; ALVARES GASPAR, Renata; MENDONCA, S.. Processo Seletivo Interno Docente. 2013.

4.
ALVARES GASPAR, Renata. XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação Tecnológica e Inovação da PUCCampinas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Outras participações
1.
GASPAR, Renata A.. 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. Academia Brasileira de Direito Internacional.

2.
ALVARES GASPAR, Renata; PANUTTO, P.; MENDONCA, S.. Banca Examinadora de Concurso docente. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP.

3.
ALVARES GASPAR, Renata; PANUTTO, P.; IFANGER, F. C. A.. Banca para ingresso na carreira docente PSI. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

4.
GASPAR, Renata A.. VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
GASPAR, Renata A.. III Congresso de Iniciação Científica do IFESP Itapetininga. 2015. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (SP).

6.
ALVARES GASPAR, Renata. XVII Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Refugiados e a consequente responsabilidade internacional do Estado. 2018. (Congresso).

2.
16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Segurança jurídica, função econômica e Direito ao desenvolvimento nos contratos de investimento internacional: uma abordagem à luz do caso Urbaser e Outro versus República Argentina. 2018. (Congresso).

3.
16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Migrações contemporâneas: relação entre cidadania e proteção dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

4.
III Congresso de Processo Civil Internacional. Coordenadora do Grupo de Trabalho II (Processo Civil Internacional). 2018. (Congresso).

5.
IV Jornada de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Projeto de Sentenças da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Congresso).

6.
XXIII Encontro de Iniciação Científica e VIII Encontro de Iniciação em desenvolvimento Tecnológico e inovação.Função no Encontro: Avaliadora de pôster de Iniciação Científica. 2018. (Encontro).

7.
XXIII Encontro de Iniciação Científica e VIII Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.Mostra de pôsteres dos alunos PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, FAPIC/Reitoria - período de agosto de 2018 a julho de 2019 - e PIBIC-EM/CNPq. 2018. (Encontro).

8.
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. DIREITO INTERNACIONAL AO DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA GLOBAL: A CRISE DO MERCADO COMO OPORTUNIDADE DE SUA CONSOLIDAÇÃO. 2017. (Congresso).

9.
II Ciclo de Palestras do CCHSA: Direitos Humanos e temas contemporâneos - Matutino. Globalização, processos migratórios e política internacional. 2017. (Congresso).

10.
II Ciclo de Palestras do CCHSA: Direitos Humanos e temas contemporâneos - Noturno.Globalização, processos migratórios e política internacional. 2017. (Outra).

11.
III Mesa de debate.O Direito Internacional Privado e a Educação Jurídica: um diálogo necessário. 2017. (Outra).

12.
mesa de debate no âmbito da pesquisa: Judicialiação da política na politização do judiciário.O papel do ativismo judicial e da judicialização do Direito à educação. 2017. (Outra).

13.
O papel do ativismo judicial e da judicialização da educação na politização do judiciário.Judicialização do direito à Educação. 2017. (Outra).

14.
XXIV Jornadas Jurídicas - o Dinamismo legal e as vulnerabilidades: desafios e perspectivas.Tráfico Internacional e Prostiuição. 2017. (Outra).

15.
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos Direitos Humanos, em especial no tocante aos direitos trabalhistas: Uma perspectiva desde os países em desenvolvimento. 2016. (Congresso).

16.
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos direitos humanos, em especial no tocante aos direitos trabalhistas: uma prespectiva desde os países em desenvolvimento (BRICS). 2016. (Congresso).

17.
Contratos Internacionais: entre la libertad de las partes y el control de los poderes públicos. 2016. (Outra).

18.
Direitos Humanos e os temas contemporâneos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Globalização, Política Internacional e Políticas migratórias. 2016. (Outra).

19.
II Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários.Direito ao desenvolvimento e direitos sociais. 2016. (Seminário).

20.
O papel do ativismo judicial e da judicialização da política na politização do judiciário.judicialização do direito à educação. 2016. (Encontro).

21.
Programa TopChina2916.The role of the BRICS and south-south cooperation as an efficient alternative: a perspective from the occidental south. 2016. (Outra).

22.
Semana de Estudos da Faculdade de Ciências Sociais - PUCCampinas.Crise pós-econômica e o avanço do conservadorismo no Brasil: perspectivas jurídicas. 2016. (Outra).

23.
VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A influência e o impacto das Cortes Internacionais e dos Tribunais Internacionais no sistema jurídico interno. 2016. (Simpósio).

24.
VII Simpósio sobre Cortes Internacionais.DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA GLOBAL NA OMC: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL. 2016. (Simpósio).

25.
X Jornadas de la ASADIP.Contratos internacionales: la libertad de las partes y el control de los poderes públicos. 2016. (Outra).

26.
Aula Inaugural.Direitos Humanos aplicados: ferramentas jurídicas. 2015. (Outra).

27.
A universidade Católica à Luz do Concílio Vaticano II.A dignidade Humana e o Ensino Jurídico na Universidade Católica. 2015. (Outra).

28.
Encontro da Sociedade Latono-americana de Direito Internacional.A cooperação jurídica em matéria de DIPr nas Américas Latinas: na rota da confiança recíproca e do reconhecimento mútuo ou permaneceremos no âmbito da cooperação jurídica interessada?. 2015. (Encontro).

29.
II Forum de Arbitragem de Campinas.Arbitragem comercial internacional e o NPCP. 2015. (Outra).

30.
I Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários.Direito e Desenvolvimento. 2015. (Seminário).

31.
I Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários.Direito e Desenvolvimento. 2015. (Seminário).

32.
IX Jornada ASADIP/Panamá 2015.Taller de Arbitraje comercial internacional. 2015. (Outra).

33.
IX Jornada ASADIP/Panamá 2015.Taller de Arbitraje comercial internacional. 2015. (Outra).

34.
Aula Inaugural.Processo Civil Internacional. 2014. (Outra).

35.
Cooperação Jurídica no Mercosul.Nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 2014. (Outra).

36.
I Forum de Arbitragem de Campinas.Aspectos específicos da Arbitragem. 2014. (Outra).

37.
IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduação em Direito. GT 13. 2014. (Congresso).

38.
IV Jornadas de Jóvenes Investigadores/as en Derecho y Ciencias Sociales.Cooperación jurídica Internacional: atualidades y desafíos. 2014. (Encontro).

39.
La integración Ecoómica y las herramientas para la efectividad de lso Derechos.Cooperación Juridica mercosurenha: nascimiento de un derecho procesal civil en el Merecosur. 2014. (Seminário).

40.
Seminário Avançado de Direito Internacional.O uso da via arbitral nos contratos de investiento estrangeiro em petróleo e gás. 2014. (Seminário).

41.
VIII Jornadas ASADIP.Los Servicios Jurisdiccionales. 2014. (Outra).

42.
XIX Encontro de iniciação científica e IV Encontro de Iniciação e desenvolvimento tecnológico e inovação da PUCCampinas. Avaliadora: Mostra de Pôster de IC. 2014. (Exposição).

43.
Aula Inaugural.Arbitragem. 2013. (Outra).

44.
Derecho Internacional Privado y el mundo de las Finanzas. 2013. (Encontro).

45.
IV Semana de Estudos Jurídicos.Arbitragem Internacional. 2013. (Outra).

46.
Jornadas ASADIP 2013: Derecho Internacional Privada y el mundo de las finanzas. 2013. (Encontro).

47.
O consumidor transfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional.O consumidor transfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional. 2013. (Encontro).

48.
Palestra.Arbitragem: uma solução viável?. 2013. (Outra).

49.
Palestra.O consumidor transfronteiriço e o problema de seus direitos no campo internacional. 2013. (Outra).

50.
Palestra - atividade extra-curricular.Arbitragem: uma solução viável. 2013. (Outra).

51.
XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2013. (Encontro).

52.
XV Semana Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - Unidade Leme.Cooperação Jurídica mercosurenha: nascimento de um direito processual civil no Mercosul. 2012. (Outra).

53.
9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A cooperação Jurídica em Matéria Civil dentro do MERCOSUL: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 2011. (Congresso).

54.
Direito Internacional e a efetivação do Direito à Saúde nos Países do MERCOSUL.A aplicação do Direito da Saúde no plano internacional: o caso do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL. 2011. (Seminário).

55.
Jornadas Jurídicas.Direito Processual Civil Internacional e a solução de conflitos. 2011. (Seminário).

56.
II Semana de Estudos Jurídicos: Direito e desenvolvimento.Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras. 2010. (Outra).

57.
Las personas frente a la dinámica y las exigencias del mundo globalizado.La viabilidad del arbitraje para las pequeñas empresas y la empresas individuales. 2010. (Seminário).

58.
42 Semana Jurídica Multidisciplinar.A crise em Honduras e a postura do governo brasileiro: perspectivas jurídicas e políticas. 2009. (Outra).

59.
VII Reunión de Cortes del Mercosur.Creación de un Tribunal de Justicia en el Mercosur y elaboración de la Carta de Derechos Fundamentales del Mercosur. 2009. (Encontro).

60.
Jornadas: Problemas y soluciones en la América Latina de nuestros días: contribución para un debate. Una visión brasileña de la integración en el ámbito del MERCOSUR. 2007. (Congresso).

61.
Contratos Internacionais. Arbitragem Internacional. 2006. (Congresso).

62.
IBCC.Contratos Internacionais. 2006. (Seminário).

63.
Os desafios da proteção dos direitos humanos no século XXI. Os Desafios da Proteção dos Direitos Humanos no Século XXI. 2005. (Congresso).

64.
Congresso Internacional de Direito. 2004. (Congresso).

65.
II Congresso de Ciências Políticas: Governabilidade democrática. II Congresso de Ciências Políticas. 2004. (Congresso).

66.
Arbitragem Privada: tendência da processualistica do terceiro milênio.Arbitragem Privada. 1999. (Seminário).

67.
I Jornada de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e as Relações de Consumo. I Jornada de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Direito das Relações de Consumo. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GASPAR, Renata A.. 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

2.
GASPAR, Renata A.. VIII Simpósio Brasileiro Sobre Cortes Internacionais - NETIUSP. 2017. (Outro).

3.
ALVARES GASPAR, Renata. III Forum de Arbitragem de Campinas. 2016. (Outro).

4.
VEDOVATO, L. R. ; MASTRODI NETO, J. ; ALVARES GASPAR, Renata . I Seminário Encruzilhadas do Direito: diálogos necessários. 2015. (Outro).

5.
CARMONA, C. A. ; ALVARES GASPAR, Renata ; BRAGHETTA, A. ; FONTOURA, J. A. ; OLIVEIRA, G. J. . A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico do Brasil. 2013. (Outro).

6.
ALVARES GASPAR, Renata; PIVI, F. ; VIEIRA, G. G. ; LIMA, H. H. ; FANELLI, R. . XII Concurso Interuniversitario de Arbitraje Comercial Internacional. 2013. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira. O tratamento do forum non conveniens no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os anos de 2000 e 2019. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Natália Dozzi Tezza Cruz. Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

2.
Isabele Laranjeira Nunes. Adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

3.
João Pennafirme Ferreira. Lei de migração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

4.
Vitoria Azevedo Pfeuffer Wulff. Convenção de Haia de 1980 sobre sequestro internacional de menores: violência doméstica como impedimento ao retorno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

5.
Luiza Gouvêia Elias. Direito Internacional dos refugiados: análise crítica do conceito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

6.
Laís Seixas Savaccine. O sequestro internacional de menores à luz da convenção de Haia de 1980 e a proteção do interesse superior do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

7.
Bruno Ferreira Cunha. A responsabilidade estatal perante os refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

8.
Amanda Castrequini Simão. Caso Moot México 2015: Arbitragem Internacional nos Contratos de Parceria Público Priivada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

9.
Cristiane Kelly Cirino. Expansão do Ensino Superior no Brasil com especial referência aos cursos jurídicos: o papel do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

10.
Mônica Nogueira Rodrigues. direito Internacional do desenvolvimento: um pressuposto necessário à governança global. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

11.
Bruna Tivelli Cardoso. Hybrid law: nasce um novo sistema jurídico?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

12.
Fabiana Nunes de Oliveira Silva. Hermenêutica Jurídica e a Lei dos Crimes Hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

13.
Fernanda Roveroni. A Carta de Sangue (liberdade religiosa X Dever médico de salvar vidas): o valor jurídico deste novo fenômeno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

14.
Gabriela Moraes Menegazzo. O regime jurídico dos funcionários expatriados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

15.
Gustavo Torres Oliveira da Costa. A Proteção dos Direitos Sociais como pavimentação do Direito Comunitário no âmbito do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

16.
Lucas Mazini Camargo. Os mecanismos de proteção jurídica interna e internacional do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

17.
Natália Madsen dos Santos. O papel da ONGs no fortalecimento dos direitos humanos: CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

18.
Fabiana Moura Coelho. Pagliaccio non son: a questão da justificação da violência contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

19.
Fabio Augusto Cerqueira. O dirigismo econômico da cultura: aspectos fiscais da Lei Rouanet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

20.
Gabriela Moraes Menegazzo. REgime jurídico dos funcionários expatriados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

21.
Natália Madsen dos Santos. O papel das ONGs internacionais no fortalecimento dos direitos humanos: CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

22.
Sofia Cirilo Alves Moreira. Relativização dos direitos fundamentais: análise do recurso extraordinário 398041 à luz da OIT 29: pelo fim do trabalho escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

23.
Fabiana Nunes de Oliveira Silva. Hermenêutica Jurídica e a Lei dos Crimes Hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

24.
Fernanda Roveroni. Carta de Sangue (dever médico X liberdade religiosa: o valor jurídico deste novo fenômeno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

25.
Daiane Bergamo. A constitucionalização da internação compulsória: caso Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

26.
Ana Luise Veronese. Destino Brasil:estudo e reflexão acerca das condições jurídicas do abrigo aos haitianos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

27.
Camila Carnevali Gaspar. O diálogo entre as jurisdições na proteção dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade: uma análise a partir da divergência entre as decisões da corte interamericana e do STF acerca da lei de anistia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

28.
Daniel Martins Nascimento. Jurisdicionalização da saúde e a abertura de leitos em hospitais públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

29.
Gabriela Rodrigues. Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

30.
Hermes Moretim. As obrigações acessórias inerentes ao regime jurídico aduaneiro especial DRAWBACK: descumprimento do aspectos formal mão descaracteriza o aspecto material do adimplemento do regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

31.
João Monelli Neto. O caso da frota liberdade: há limites que separam a desobediência civil do direito de resistência?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

32.
Júlia Caiado. Mecanismos de proteção do protocolo de San Salvador: a atuação da corte interamericana de direitos humanos em matéria de direitos ESC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

33.
Marina Moura Silveira. A eficácia do mandado de injunção e a interpretação do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

34.
Marina Biancalana Costa. A eficácia dos instrumentos internacionais de proteção aos DH: CAso Ximenes Lopes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

35.
Patricia Nunes Arantes. O Conceito de soberania frente à política de bloco do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

36.
Yanna Carla da Silva Lopes. Os modelos de exploração do pré-sal e o atual ordenamento jurídicos brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

37.
Patrícia Linhares Areias. Travestis: sujeitos de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

38.
Jéssica Mara Gonçalves. Arbitragem como pressuposto processual negativo reconhecido de ofício pelo Juíz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

39.
Raquel Nuvolini Wajngarten. A aplicação dos Direitos Humanos versus a diversidade cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

40.
Giovana Labigalini Martins. O Estado de Exceção como novo paradigma dominante de governo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

41.
Luís Gustavo dos Santos. Novos Paradigmas do Direito Tributário: a nova interpretação acerca do Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

42.
Mayara Azzi Fernandez. ADI n 1625: denúncia da Convenção 158 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

43.
Talita Graça de Souza. Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e sua relação com o Estado soberano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

44.
Lucas Del Vecchio Soares. O sistema de proteção interamericano e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

45.
Priscila Aguiar Rezende. Atuação do poder judiciário na efetivação do direito à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

46.
Hector Hugo Cabral Lima. Arbitragem como forma de solução de controvérsias nas parcerias público-privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

47.
Zilane Gomes Campos. A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos bancários: que benefícios traz aos consumidores?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

48.
Giovana Greka Godoi Franco. Arbitragem e o princípio da inafastabilidade da Jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

49.
Sebastião Kleyton de Menezes Lima. O idioso e a dignidade da pessoa humana numa perspectiva trabalhista? realidade ou utopia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

50.
Lucas Brandão Idargo. Preços de transferência - compatibilidade entre as regras brasileiras e as propostas pela OCDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

51.
Jessica Marques Visgaudis. O princípio da territorialidade frente à lei foreign corrupt practice act. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

52.
Carolina Rodrigues Arangues. O poder constituinte originário frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

53.
Carina ribeiro Liberato Silva. O tribunal penal internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

54.
Ana Dulce de Toledo Leite. A convenção n 87 da OIT e os direitos sociolaborais no Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

55.
Amanda de Souza Camargo. A eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil a partir do caso gomes Lund. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

56.
Carina Rodrigues Arangues. O Tribunal Penal Internacional Frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

57.
Daniel Henrique Viaro. A influênia do Mercosul na Legislação brasileira: o atual panorâma de recepção das normas pelo Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

58.
Fernandou Bardou. Mortos e desaparecidos políticos: reparação penal como resposta de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

59.
Juliane de Paula Yamakawa. Justiça de transição e anistia: um paralelo entre o caso brasileiro e os países do cone sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

60.
Laura Zanella. O conflito entre tratados internacionais e direito interno no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

61.
Lucas Brandão Idargo. Preços de transferência: compatibilidade entre as regras brasileiras e as propostas pela OCDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

62.
Priscila Aguiar Rezende. Atuação do poder judiciário na efetivação do direito à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

63.
Ana Letícia Martins Luz. Direito à memória e a à verdade: a criação da comissão da verdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

64.
Carolina Silveira Abrão. Tribunal Penal Internacional: uma ótica a partir do sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

65.
Fernanda Ribeira Sampaio. Direito do Índio X Direito Indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

66.
Marília Nantes Bernardes de Andrade Barbosa. Ação Civil Pública: mecanismo processual de defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

67.
Rodrigo Bernardino Michelini. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

68.
Mayara Delapieri Franco. Os efeitos da sentença da corte interamericana de Direitos Humanos no Brasil: o caso Gomes Lund X Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

69.
Mayara Janaina Bertolino. Direito Ambiental: proteção jurídica do Aquífero Guarani. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

70.
Nathália Hansoroge de Moraes Sampaio. A união homoafetiva equiparada à entidade familiar: análise à luz da ADI 4277 e da ADPF 132. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

71.
Rafael henrique Wiezel Salvador. Os Direitos Humanos e a proteção dos Direitos Sociais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

72.
Marília de Andrade Caproni. Tratados Internacionais para evitar a bitributação ni âmbito do MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

73.
Marília de Andrade Caproni. Tratados Internacionais para evitar a bitributação ni âmbito do MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

74.
Valter Ferreira Lima. A constitucionalidade da atuação da guarda municipal como força complementar na segurança pública na cidade de Campinas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

75.
Rafaela Maria Amaral Bastos. A interferência do poder judiciário na administração pública: com especial referência às questões do fornecimento de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

76.
Edinete Santos Pereira. Os tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

77.
Júlia Oliveira Junqueira. O princípio da não cumulatividade e o crédito acumulado do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

78.
Vitória Rossi Gonçalves de Almeida Prado. A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário: o caso do recurso extraordinário 389808/PR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

79.
Silvana Cristina Ricardo. O poder do conselho de segurança da ONU: CASO LÍBIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

80.
Tatiane Aparecida Stefanuto. Extradição a partir do caso Cesare Battisti: diálogo ou interferência entre poderes?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

81.
Bruna Cavalcanti de Barros. Expulsão de estrangeiros com filhos brasileiros nascidos após o fato motivador da expulsão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

82.
Laura Janaina Ivasco. CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL: ESPECIAL ÊNFASE À CLÁUSULA HARDSHIP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

Iniciação científica
1.
Felipe Soares Vivas de Castro. O contrato internacional de investimento na atualidade: do consentimento à sua função social garantidora dos interesses cidadãos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

2.
Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira. Sistematização das normas de DPCI no Brasil à luz do NCPC. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

3.
Maria Eliana Pereira. Transparência para além do BEPS: um necessário paradigma de ambivalência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

4.
Renan Alves. Análise da Convenção de Washington de 1965: estrutura condicionante de um procedimento próprio. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

5.
Márcia de almeida Abade. Princípio da Boa-Fé material e instrumental na arbitragem mista. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

6.
Felipe Soares Vivas de Castro. Direito fundamental ao desenvolvimento e Direito do comércio internacional: um diálogo possível. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

7.
Felipe Soares Vivas de Castro. Contrato internacional: uma ponte entre a função social e a sua função econômica. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

8.
Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira. A articulação das fontes jurídicas da cooperação jurídica internacional em matéria civil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

9.
Mariana Romanello Jacob. BOA-FÉ CONTRATUAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL: SONÂNCIA ATRAVÉS DAS DISSONÂNCIAS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

10.
Mariana Romanello Jacob. Aplicação das CIDIP´s sobre cooperação jurídica interamericana pelos tribunais nacionais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

11.
Guilherme Leitão Amaral. Cooperação Jurídica em matéria de sequestro internacional de menores: especial referência às convenções de Haya e as convenções interamericanas - estado atual da questão. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

12.
Leonardo Tavares de Almeida. Vivência Universitária. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

13.
Guilherme Leitão Amaral. Cooperação Jurídica em matéria de Sequestro Internacional de Menores. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.

14.
Mariana Romanello Jacob. Aplicação das CIDIP´s sobre cooperação jurídica interamericana pelos tribunais nacionais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCampinas: Fundação de Amparo a pesquisa de iniciação Científica. Orientador: Renata Alvares Gaspar.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ALVARES GASPAR, Renata2010ALVARES GASPAR, Renata. Causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras: um diálogo com a jurisprudência e com a doutrina especializada - 1 Parte. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 24, p. 58-91, 2010.

2.
ALVARES GASPAR, Renata2010ALVARES GASPAR, Renata. Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro: uma pequena apreciação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 15, p. 257-268, 2010.

3.
ALVARES GASPAR, Renata2010ALVARES GASPAR, Renata. Causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras: um diálogo com a jurisprudência e com a doutrina especializada - 2 Parte. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 25, p. 94-133, 2010.

4.
ALVARES GASPAR, Renata2009ALVARES GASPAR, Renata. La impronta del Protocolo de medidas cautelares del Mercosur en el orden jurídico brasileño. Revista de Derecho Privado y Comunitario, v. 1, p. 587-598, 2009.

5.
ALVARES GASPAR, Renata2009ALVARES GASPAR, Renata. Reflexiones acerca del Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdicción contractual: una perspectiva desde Brasil. Revista de Derecho Privado y Comunitario, v. 1, p. 757-780, 2009.

6.
AMARAL, G.2013AMARAL, G. ; ALVARES GASPAR, Renata . Sequestro internacional de menores: os tribunais brasileiros têm oferecido proteção suficiente ao interesse superior do menor?. MERITUM (FUMEC), v. 8, p. 351-387, 2013.

7.
ALVARES GASPAR, Renata2014 ALVARES GASPAR, Renata; JACOB, M. R. . As Cláusulas de Integração sob a ótica das CIDIPs: o papel deste instrumento na consecução na cooperação jurídica Interamericana. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. XIV, p. 687-726, 2014.

8.
ALVARES GASPAR, Renata2013ALVARES GASPAR, Renata; Bustillo, Luisa nascimento . Imposição de Obrigações Positivas a Empresas e violações dos Direitos Humanos: efeitos horizontais. DIREITO & PAZ, v. 29, p. 209-274, 2013.

9.
ALVARES GASPAR, Renata2015ALVARES GASPAR, Renata; MASTRODI NETO, J. . Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: perspectivas políticas e jurídica no cenário brasileiro. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 1, p. 117-142, 2015.

10.
ALVARES GASPAR, Renata2015ALVARES GASPAR, Renata; COSTA, G. T. O. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO PAVIMENTAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MERCOSUL. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN, v. 1, p. 103-122, 2015.

11.
SOUZA, A. R.2016SOUZA, A. R. ; ALVARES GASPAR, Renata . A Incorporação da declaração sociolaboral do MERCOSUL no ordenamento jurídico brasileiro como norma Constitucional de Direitos Humanos. Revista Iberoamericana de Derecho Internacional y de la Integración, v. 4, p. 212-232, 2016.

12.
ALVARES GASPAR, Renata2016ALVARES GASPAR, Renata. A dignidade humana e o ensino na universidade católica. Cadernos de Fé e Cultura, v. 1, p. 97-103, 2016.

13.
GASPAR, Renata A.2018GASPAR, Renata A.; MENDONCA, S. . O DIPR ? DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 1-19, 2018.

14.
ALVARES GASPAR, Renata2017ALVARES GASPAR, Renata; CASTRO, F. S. V. . THE INTERNATIONAL INVESTMENT AGREEMENT NOWADAYS: FROM THE CONSENT TO ITS SOCIAL FUNCTION AS A GUARANTOR OF THE INTERESTS OF CITIZENS. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 5, p. 91-112, 2017.

15.
GASPAR, Renata A.2017GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . Direito Fundamental ao desenvolvimento e do Direito do comércio internacional: um diálogo possível. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 9, p. 235-245, 2017.


Livros e capítulos
1.
Pilar Maestre Casas ; Antonia Durán Ayago ; María del Mar Velázquez Sánchez ; ALVARES GASPAR, Renata . Aplicación Práctica del Derecho Internacional Privado: Casos y Soluciones. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2007. v. 01. 221p .

2.
ALVARES GASPAR, Renata. Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. v. 1. 290p .

3.
GARIN, A. L. (Org.) ; Lamy, Marcelo (Org.) ; ALVARES GASPAR, Renata (Org.) . Energy Law: International Environmental Perspective anda Challenges. 1. ed. Santos: Leopodianum, 2013.

4.
ALVARES GASPAR, Renata. Cooperação Jurídica no Mercosul: nascimento de um direito processual civil mercosurenho. 1. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013. v. 0. 76p .

5.
ALVARES GASPAR, Renata; LISBOA, M. (Org.) . Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 184p .

6.
LISBOA, M. (Org.) ; GASPAR, Renata A. (Org.) . Direito Globalizado,Ética e Cidadania volume II. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2017. v. 1. 377p .

7.
Lamy, Marcelo (Org.) ; GARIN, A. L. (Org.) ; GASPAR, Renata A. (Org.) . Direito Energético: paradgmas, desafios e perspectivas ambientais e internacionais. 1. ed. Santos: Leopodianum, 2013.

1.
ALVARES GASPAR, Renata. Arbitragem Privada: Inteligência do Artigo 7 da Lei 9.307/96. In: Sergio Nelson Mannheimer. (Org.). Direito Arbitral. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006, v. XVIII, p. 233-240.

2.
ALVARES GASPAR, Renata. A arbitragem Comercial Internacional no âmbito do Petróleo. In: Andrea Lucas Garín; Marcelo Lamy; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Energético: paradgmas, desafios e perspectivas ambientais e internacionais. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013, v. , p. 209-225.

3.
ALVARES GASPAR, Renata; VIEIRA, L. K. . La cooperación Jurídica Internacional en Brasil: especial referencia al diálogo entre el DIPr e convencional y los derechos humanos. In: José Moreno Rodrigues e Claudia Lima Marques. (Org.). Los serviciios en el Derecho Internacional Privado. 1ed.Porto Alegre/Asunción: Gráfica e Editora RJR, 2014, v. 1, p. 191-217.

4.
ALVARES GASPAR, Renata. Coperação Jurídica Internacional: reconhecimento de laudos estrangeiros em arbitragens mistas e as alterações promovidas pela Lei 13.129 de maio de 2015 neste âmbito. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 132-148.

5.
RODRIGUES, M. N. ; ALVARES GASPAR, Renata . a atuação da OMC frente aos desafios de concretização dos direitos humanos, em especial no tocante aos direitos trabalhistas: uma perspectiva desde os países em desenvolvimento (BRICS). In: Wagner Menxes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. IX, p. 22-39.

6.
LEITE, C. M. B. ; GASPAR, Renata A. ; VEDOVATO, L. R. . Medidas transnacionais de combate à corrupção: a adoção de acordos de compliance e a função dos contratos como meio para o desenvolvimento de direitos fundamentais. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão Volume XII. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XII, p. 146-163.

7.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . Direito internacional ao desenvolvimento e governança global: a crise do mercado como oportunidade de sua consolidação. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão Volume XII. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XII, p. 602-616.

8.
GASPAR, Renata A.; FRAIHA, G. D. S. . A autonomia da vontade nos contratos internacionais: suas limitações à luz dos Princípios Unidroit. In: Marcos Lisboa/Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2017, v. 1, p. 88-106.

9.
JOAQUIM, B. D. ; GASPAR, Renata A. . Formas Alternas de Solução de Controvérsias e o Acesso à Justiça de acordo com o novo CPC. In: Marcos Lisboa/Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2017, v. 1, p. 183-199.

10.
CASTRO, S. A. S. ; GASPAR, Renata A. . A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE: INTERFACES ENTRE GLOBALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E TRABALHO SOB A PERSPECTIVA REGIONAL. In: Rosana Baeninger; Lúcia Machado Bógus; Júlia Bertino Moreira; Luís Renato Vedovato; Duval Magalhães Fernandes; Marta Rovery de Souza; Cláudia Siqueira Baltar; Roberta Guimarães Peres; Tatiana Chang Waldman; Luís Felipe Aires Magalhães. (Org.). A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE: INTERFACES ENTRE GLOBALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E TRABALHO SOB A PERSPECTIVA REGIONAL. 2ed.Campinas: Unicamp, 2018, v. 1, p. 875-890.

11.
RODRIGUES, M. N. ; GASPAR, Renata A. . Governança global: uma análise teórica à luz dos pensamentos de Habermas e de Piketty. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão Volume XI. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XI, p. 251-262.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Eficácia de decisões arbitrais estrangeiras: notas de atualidade. Carta Forense, São Paulo, 02 mar. 2010.

2.
ALVARES GASPAR, Renata. Reconocimiento de laudo arbitral extranjero en Brasil: es posible alegar debilidad de parte contractual en este momento procesal?. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 19 ago. 2014.

3.
ALVARES GASPAR, Renata. Brasil: Juzgados especializados en mediación y arbitraje: novedad en el sistema de justicia. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 15 maio 2014.

4.
VIEIRA, L. K. ; ALVARES GASPAR, Renata . Brasil: Habemus nuevo código procesal civil. Sus principales alteraciones en el derecho procesal internacional. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 21 abr. 2015.

5.
ALVARES GASPAR, Renata. Brasil: A propósito de la Enmienda que alteró el Reglamento Interno del Tribunal Superior de Justicia: la dignidad humana como causal de denegación del reconocimiento de decisiones extranjeras. Cartas Blogatorias, Internet, p. 0 - 0, 28 jan. 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
GASPAR, Renata A.; CUNHA, B. F. . Refugiados e a consequente responsabilidade internacional do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, S. A. S. . Migrações contemporâneas: relação entre cidadania e proteção dos direitos humanos dos migrantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GASPAR, Renata A.; CASTRO, F. S. V. . segurança jurídica, função econômica e direito ao investimento internacional: uma abordagem crítica à luz do caso URBASER S/A e Outro versus Argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
GONCALVES, P. S. L. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Direito e Religião. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PANUTO, P. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Precedentes: os novos caminhos do projeto do novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
Bustillo, Luisa nascimento ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: A construção da proteção internacional dos direitos humanos horizontais: proteção particular X particular. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CABRERA, O. A. ; GASPAR, Renata A. . Encontros dialógicos: Direito Global à saúde: o ebola as regulações internacionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
GASPAR, Renata A.. Arbitragem: teria e prática. 2015. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRAGHETTA, A. ; CARMONA, C. A. ; OLIVEIRA, G. J. ; FONTOURA, J. A. ; GASPAR, Renata A. . A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico do Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Redes sociais, websites e blogs
1.
ALVARES GASPAR, Renata. Cartas Blogatorias. 2014; Tema: Direito Internacional Privado: atualização jurisprudencial e doutrinária. (Blog).

2.
ALVARES GASPAR, Renata. Ponte para o Direito Internacional: entre o público e o provado. 2011; Tema: Direito Internacional público, privado e de integração. Relações Internacionais e Direito. (Rede social).



Outras informações relevantes


No mês de setembro de 2005 defendi minha dissertação de mestrado perante Banca Examidora da Universidad de Salamanca, Espanha, e logrei a qualificação máxima por unanimidade do Tribunal. A tese de doutorado foi defendida em junho de 2008 e recebeu a qualificação máxima do Tribunal de tese, por unanimidade e com menção "Cum Laude". O período de investigação da tese foi realizado com uma bolsa de estudos outorgada pela Fundação Banco Santader em parceria com a universidade. Membro titular da ASADIP - Asociación Americana de Derecho Internacional Privado. Durante minha instância de doutorado, ministrei algumas aulas de Direito Internacional privado para o curso de Graduação em Direito, na Universidade de Salamanca. O Diploma de Doutor que me foi outorgado pela Universidad de Salamanca foi devidamente convalidado pela Universidade de São Paulo - USP, portanto, goza de efeitos e validade em todo o território nacional. Um dos livros de co-organizei (Direito Energético: desafios e perspectivas ambientais e internacionais. Editora Universitária Leopoldianum. São Paulo: 2013) e que, ademais, contribui com um artigoArbitragem comercial internacional na contratação no âmbito do petróleo. pp. 207-225), foi resenhado em 2013 e a mesma foi publicada na Revista Tribuna Internacional do Chile. volume 3. n. 6. pp. 147-151. A resenha foi mais que positiva. Atualmente exercendo a atividade de Vice-Presidente de Comunicações e Publicações da ASADIP. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania (de 2016 até atualmente).



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