Adrualdo de Lima Catão

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, teoria geral do processo, pragmatismo, liberalismo e direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adrualdo de Lima Catão
Nome em citações bibliográficas
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA.
Campus A/C Simões, S/N
Tabuleiro dos Martins
50000-000 - Maceio, AL - Brasil
Telefone: (82) 32141251
URL da Homepage: www.ufal.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Torquato Castro Jr..
Palavras-chave: Decisão Judicial; Pontes de Miranda; Wittgenstein.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: João Maurício Adeodato.
Palavras-chave: Teoria do direito; Racionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2002 - 2003
Especialização em Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Funndação Educacional Jaime de Altavila, FEJAL, Brasil.
2002 - 2002
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 60h).
Funndação Educacional Jaime de Altavila, FEJAL, Brasil.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior de Advocacia da OAB/AL, ESA/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-geral


Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Atividades eventuais, palestras e cursos de especialização em convênio com o TRT da 19a Região.

Atividades

06/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Racionalidade do processo de decisão judicial
Teoria da Argumentação
Hermenêutica Constitucional
Livre iniciativa e valorização do trabalho

Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .

Cargo ou função
Coordenador do Mestrado em Direito.
05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pro-reitoria de Pesquisa.

Cargo ou função
Representante da FDA no Comitê Assessor de Pesquisa (Suplente).
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .

Cargo ou função
Conselho da Faculdade.
09/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética e Biodireito
Ética Profissional
Filosofia do Direito
06/2007 - 06/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa.
06/2007 - 06/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Hermenêutica Jurídica.
11/2006 - 06/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa.

ESAMC, ESAMC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 15

Atividades

09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Sociais
08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

10/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
03/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais
Biodireito
Responsabilidade Civil
Introdução ao Direito II

Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

04/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lógica Jurídica
Teoria Geral do Direito Privado

Tribunal Regional Federal da Quinta Região, TRF5, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 37

Atividades

06/2004 - 04/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo, .

Serviço realizado
Assessoria.

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

03/2004 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
Introdução ao Direito
Teoria Geral da Interpretação
Teoria Geral do Direito

Bomfim, Catão e Lins - Advocacia e Consultoria, BCL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Advogado sócio com terça parte do empreendimento com mais dois integrantes. Advocacia empresarial.

Atividades

04/2002 - 6/2004
Serviços técnicos especializados , Advocacia empresarial, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria empresarial.

Faculdade Alagoana de Administração, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

07/2003 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito

Funndação Educacional Jaime de Altavila, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

7/2002 - 3/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

10/2000 - 03/2001
Estágios , Gabinete do Procurador, .

Estágio realizado
Estágio junto ao gabinete do procurador.

Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2000 - 10/2000
Estágios , 3a Vara, .

Estágio realizado
Estágio junto ao gabinete do Juiz.

Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 2


Conselho Federal da OAB, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal, Carga horária: 1


Governo do Estado de Alagoas, GOVERNO/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do Gabinete Civil, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais à saúde: Análise das decisões sobre o fornecimento de medicamentos nas Varas da Fazenda de Maceió.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.
2012 - Atual
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PRAGMATISMO JURÍDICO: UMA VISÃO PRAGMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
Descrição: A pesquisa pretende analisar os principais autores do pragmatismo jurídico e comparar suas soluções para a interpretação do direito constitucional com o discurso teórico da hermenêutica constitucional brasileira, especificamente a teoria dos princípios e a ideia de ponderação, presentes naqueles autores influenciados pelo neoconstitucionalismo. A intenção é verificar a contribuição de Oliver Wendell Holmes Jr., Benjamin Cardozo e Richard Posner para a teoria do direito, especificamente para as teorias da interpretação constitucional. Estudando cada um desses teóricos, pretende-se comparar suas soluções e abordagens do direito com a temática dos princípios, da liberdade e da criatividade judicial, da legitimidade do controle de constitucionalidade e da ponderação, comparando com a maneira como tais temas são encarados pela hermenêutica constitucional brasileira influenciada por Robert Alexy e Ronald Dworkin. Para tanto, será necessário investigar a fundo as doutrinas de Holmes e Cardozo, além dos pressupostos filosóficos, presentes no pensamento dos pragmatistas Peirce e Dewey, além do neopragmatismo de Richard Rorty e do pragmatismo jurídico contemporâneo de Richard Posner. Tendo cada teoria seus específicos desdobramentos epistemológicos e jurídico-dogmáticos, a pesquisa pretende apresentá-los para tentar encontrar um ponto de contato que os una, configurando assim o que seriam os fundamentos do pragmatismo jurídico. Cada um dos pesquisadores apresentará tais fundamentos tentando investigar a hipótese central do trabalho, qual seja, a de que os principais representantes do constitucionalismo brasileiro tratam a interpretação constitucional de um ponto de vista mais valorativo do que pragmático, além de se manter atrelados a alguns pressupostos moralistas e essencialistas. Para testar a hipótese do trabalho, o estudo dos principais textos de direito constitucional no Brasil será também objeto da pesquisa, que pretende fazer uma releitura do tema específico da in.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Ana Carolina Lima - Integrante / Edlaine Albino da Silva - Integrante.
2012 - Atual
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO ALAGOANO E DE SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A GESTÃO PÚBLICA EM MACEIÓ
Descrição: A pesquisa pretende verificar a aplicabilidade do Direito Fundamental saúde no Judiciário Alagoano e suas consequências práticas na elaboração de políticas públicas pelos gestores da área. Sendo o direito à saúde um tema bastante abordado pelas pesquisas jurídicas, porém, sempre abstratamente, é extremamente relevante a pesquisa da discussão do assunto pelo Judiciário Alagoano. Deverá ser feita a coleta e análise pragmática das decisões de primeira e segunda instância sobre o tema, para verificar nos pormenores cada um dos fundamentos das decisões e as consequências pragmáticas da interpretação judicial do direito à saúde, especificamente sobre as decisões que concedem medicamentos e tratamentos especiais não previstos nas políticas públicas do Poder Executivo. O projeto pretende utilizar como fundamentação teórica a filosofia pragmatista do Direito, ancorada no pensamento de Oliver Wendell Holmes Jr. O autor trata o direito numa perspectiva pragmática, ou seja, defende que a investigação sobre questões jurídicas envolva uma análise da realidade que, no Direito, manifesta-se de forma mais evidente nas decisões dos tribunais. A ideia é usar o pragmatismo jurídico como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito do direito fundamental à saúde. Pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais em que existam controvérsias sobre o conteúdo e aplicabilidade de tal direito. Assim, além de verificar o conteúdo das interpretações por parte dos tribunais, a pesquisa irá se preocupar com as justificações que o Tribunal de Justiça de Alagoas e as varas federais e estaduais usam ao interpretar o direito à saúde. Como os juízes pensam esse direito fundamental e o aplicam nas suas sentenças? Quando há conflito entre direitos, quais as formas de argumentação utilizadas? Como isso pode ser analisado do ponto de vista do Pragmatismo Jurídico? Os tribunais analisados usam o método propost.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Anderson Rodrigues - Integrante / Rafael Esperidião - Integrante.
2011 - 2012
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO: TEORIA E PRÁTICA
Descrição: Sob o pressuposto teórico calcado, mormente, por Richard Posner e Oliver Wendel Holmes Jr., bem como Richard Rorty, a pesquisa pretende perpassar o âmbito da Análise Econômica do Direito através de uma perspectiva pragmática, tendente a avaliar o processo de produção e aplicação normativa segundo as conseqüências geradas por estes na sociedade. A Análise Econômica do Direito é uma corrente que se destaca nos dias atuais, sobretudo em um cenário de crise hermenêutica pós-positivismo. Uma vez questionado o voluntarismo absoluto da decisão judicial, defendido por Kelsen no contexto anterior à Segunda Guerra Mundial, coloca-se como questão relevante o tracejo de limites à discricionariedade do juiz, a qual resta indubitavelmente latente nas interpretações dos textos normativos, dado o caráter não-essencialista da linguagem. Destarte, o pragmatismo, consolidado no Direito através do realismo jurídico, é trazido à pesquisa como método para se mensurar as dimensões da Análise Econômica do Direito, bem como sua aplicabilidade e legitimação, mormente em casos controvertidos em que haja a colisão de direitos fundamentais, traçando-se a diferenciação entre economia normativa e o utilitarismo de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Seguindo esta linha, pretende-se alcançar não só um panorama teórico, mas um encontro dialético entre Economia e Direito, subsidiado pela filosofia pragmatista, a qual demanda a associação do estudo ao âmbito prático; afinal, o Direito reside na realidade, perfazendo-se através das decisões tomadas pelos intérpretes autênticos dos textos normativos. Sendo assim, a Análise Econômica do Direito pode ser um instrumento a fim de reduzir a discricionariedade ? ou mesmo seu abuso, a arbitrariedade ? do julgador, afinal, enxerga as conseqüências econômicas e sociais geradas pelo ato decisório. Inúmeros são os casos em que o aplicador do Direito se vê diante de conflitos entre direitos fundamentais, não podendo se furtar à obrigação de d.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Mariana Melo - Integrante.
2011 - 2012
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA COMPARATIVA ENTRE O TJ/ AL E O STF
Descrição: A pesquisa pretende verificar a aplicabilidade do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Imprensa no Judiciário Alagoano em comparação ao Supremo Tribunal Federal. Pretende-se utilizar como fundamentação teórica a filosofia pragmatista do Direito, também conhecida como ?Realismo Jurídico?, ancorado no pensamento dos teóricos Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo. Tais autores tratam o direito numa perspectiva pragmática, ou seja, defendem que a investigação sobre questões jurídicas envolve uma análise da realidade que, no Direito, manifesta-se de forma mais evidente nas decisões dos tribunais. A idéia é usar o pragmatismo jurídico como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa. No âmbito desse direito fundamental, portanto, pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais em que existam controvérsias sobre o conteúdo e aplicabilidade de tal direito. Assim, além de verificar o conteúdo das interpretações por parte dos tribunais, a pesquisa irá se preocupar com as justificações que o STF e o Tribunal de Justiça de Alagoas usam ao interpretar o direito à liberdade de expressão e imprensa. Como os juízes pensam esse direito fundamental e os aplicam nas suas sentenças? Quando há conflito entre direitos, quais as formas de argumentação utilizadas? Como isso pode ser analisado do ponto de vista do Pragmatismo Jurídico? Os tribunais analisados usam o método proposto pelo Pragmatismo de Holmes ou Cardozo? Qual a influência e a importância do argumento econômico ou baseado na conseqüência nas decisões judiciais que envolvem direitos humanos fundamentais? Pretende-se, assim, mostrar as bases teóricas segundo as quais o STF concretiza as abstrações que são os Direitos Fundamentais. A hipótese é a de que o STF e o Tribunal de Justiça de Alagoas tratam direitos fundamentais como "proposições.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Lívia Lemos - Integrante / Caroline Maria Costa Barros - Integrante.
2010 - 2011
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA COMPARATIVA ENTRE O TJ/AL E O STF
Descrição: O projeto pretende pesquisar a aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais de um ponto de vista da filosofia pragmatista do Direito. Quer-se realizar pesquisa no âmbito do pragmatismo jurídico, também conhecido como ?Realismo Jurídico?, ancorado no pensamento dos teóricos Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo, que tratam o direito numa perspectiva pragmática. A idéia é ver o pragmatismo como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito dos direitos fundamentais. No âmbito dos direitos fundamentais, portanto, pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais sobre os direitos humanos fundamentais, notadamente quando exietem controvérsias sobre seu conteúdo e aplicabilidade. Como os juízes pensam os direitos humanos e os aplicam nas suas sentenças? Como o Judiciário alagoano interpreta as pautas constitucionais consideradas direitos fundamentais?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Lívia Lemos - Integrante / Caroline Maria Costa Barros - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Por uma gestão democrática no município de Maceió: a estrutura e a função dos espaços de cidadania
Descrição: Pretende-se pesquisar as formas de participação popular estampadas no estatuto da cidade( Lei 10257). Abrange, além da formação orçamentária, outros fóruns como as audiências públicas, os conselhos municipais e a iniciativa popular..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.
2012 - Atual
AGIR EM COMUNIDADE - Ação Social para a Formação de Agentes Comunitários em Direitos Humanos
Descrição: O projeto AGIR EM COMUNIDADE - Ação Social para a Formação de Agentes Comunitários em Direitos Humanos versa sobre um conjunto de atividades processuais contínuas de caráter educativo-social. Pretende-se formar agentes comunitários em Direitos Humanos para ?construir? uma teia social que fortaleça e integre o desenvolvimento de uma comunidade autônoma e independente, hábil para solucionar seus problemas, e que, estejam cientes dos meios e órgãos específicos a serem acionados para resolução de cada caso em sua especificidade. O projeto promove uma ação social preventiva, porque impede futuras querelas deflagradas pela mera ausência de informação; incentiva a ação social emancipátoria ao fortalecer a capacidade da comunidade em solucionar seus próprios conflitos, com a intervenção direta de membros da própria comunidade, os agentes comunitários; desenvolve a ação social pedagógica que facilita a internalização de conceitos básicos de direitos humanos e cidadania mediante a utilização de recursos pedagógicos acessíveis e atraentes à comunidade. O AGIR EM COMUNIDADE é a continuação de um projeto de extensão da UFAL denominado AJUDE - Acesso à Justiça e Defensoria Pública vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Pesquisa ? Ação.Os alunos pretendem com a continuação do projeto, retribuir ainda mais os investimentos da sociedade em sua formação, visto estudarem todos em uma universidade pública.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2011 - 2012
A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça
Descrição: O projeto pretende atuar com os órgãos reconhecidamente mais ?afogados? de Alagoas, numa tentativa de, em curto prazo, cessar algumas das ofensas mais gritantes aos direitos fundamentais do cidadão brasileiro. E, ao auxiliar tais órgãos, será realizado um estudo baseado não só em informações bibliográficas, como nos dados obtidos pela própria prática vivenciada pelos extensionistas, visando o desenvolvimento de soluções a longo prazo dos problemas supracitados. De maneira geral, o projeto objetiva ser pioneiro e inspirar outros, tanto intra como interinstitucionalmente, bem como que a população seja melhor suprida pelo Poder Judiciário e que aqueles que estão submetidos a condições ofensivas aos seus direitos fundamentais possam gozá-los com plenitude, através de ações encaminhadas ao Ministério Público e pela agilidade de processos na Defensoria Pública..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Integrante / George Sarmento - Coordenador.
2007 - 2008
Curso de Hermenêutica Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Prim@ Facie
2006 - Atual
Periódico: CCJUR em Revista (1679-4206)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Graduação FITs


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
7.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
8.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
9.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
10.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Professor Homenageado, Turma de Direito formada em 2012 pela FDA/UFAL Diurno.
2012
Professor Homenageado, Turma de Direito formada em 2012 pela FDA/UFAL Noturno.
2011
Paraninfo, Turma de Direito formada em 2011 pela FDA/UFAL Diurno.
2008
Professor Homenageado, Turma de Direito 2008.2 da Faculdade Integrada do Recife - FIR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2018CATÃO, ADRUALDO DE LIMA; MALTA, NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA . REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 27, p. 68, 2018.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2017CATÃO, Adrualdo de Lima.; AMORIM, F. S. T. . O Pragmatismo Legal de Holmes e sua Interpretação da Liberdade de Expressão: o Uso da Burca como um Problema da Liberdade de Expressão Religiosa. REVISTA THESIS JURIS, v. 1, p. 223-237, 2017.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2017CATÃO, Adrualdo de Lima.. A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 28, p. 47-68, 2017.

4.
CAVALCANTI, MARIANA OLIVEIRA DE MELO2017CAVALCANTI, MARIANA OLIVEIRA DE MELO ; CATÃO, ADRUALDO DE LIMA . (AUTO)REGULAÇÃO DO MERCADO, DIREITO CONCORRENCIAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: É POSSÍVEL UMA CONCORRÊNCIA PERFEITA?. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, p. 179-196, 2017.

5.
OLIVEIRA, K. B.2016 OLIVEIRA, K. B. ; CATÃO, Adrualdo de Lima. . A Disputa entre Peirce e James sobre o Pragmatismo: Consequências para a Teoria Jurídica de Benjamin Cardozo. PRIM@ FACIE, v. 15, p. 01-16, 2016.

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2014CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direitos sociais e o pragmatismo jurídico: do caso Lockner à proibição do retrocesso social.. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, p. 1, 2014.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2011CATÃO, Adrualdo de Lima.. A interpretação dos fatos no Direito na obra de Hans Kelsen (ISSN 1678-2593). Prim@ Facie, v. 8, p. 96-121, 2011.

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2011CATÃO, Adrualdo de Lima.; DUARTE, Pedro . A arbitrariedade e o uso abusivo do poder pela Polícia Civil de Alagoas (ISSN 1981-6200). Revista do TRE-AL, v. 1, p. 15-30, 2011.

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2010 CATÃO, Adrualdo de Lima.. A relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos diante do pensamento de Pontes de Miranda (ISSN 1982-1921). Direitos fundamentais & justiça, v. 13, p. 184-201, 2010.

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2008CATÃO, Adrualdo de Lima.; Bomfim, Georgina . Por uma teoria anti-representacionista no Direito na tentativa de se evitar o Relativismo. Revista do TRE-AL, v. 2, p. 211-234, 2008.

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2007CATÃO, Adrualdo de Lima.. O problema da cientificidade do direito comparado: o estudo comparatista como discurso ético-político, para uma visão mais democrática em direito comparado. Revista ESMAFE, v. 13, p. 151-176, 2007.

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2006CATÃO, Adrualdo de Lima.. Por uma filosofia pragmatista do direito: a desnecessidade da busca filosófica pela transcendência e universalidade de critérios de correção das decisões judiciais ? crítica à postura de Habermasiana.. Parahyba Judiciária, João Pessoa-PB, v. V, 2006.

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2006CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma Postura Pragmatista na Filosofia Jurídica: Crítica aos Universalismos Procedimentais. CETEC. Revista de Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, v. 2, p. 10-20, 2006.

14.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2006CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma visão pragmatista do processo de decisão jurídica como jogo de linguagem: a constatação da contingência da linguagem para a superação do problema da racionalidade dos processos decisórios. Revista do Ministério Público (Alagoas), v. 16, p. 13-30, 2006.

15.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2006CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma visão Pragmatista das teorias do reconhecimento: advertências contra o autoritarismo, intolerância e o relativisdmo cultural. Revista do Ministério Público (Alagoas), v. 1, p. 36-44, 2006.

16.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2005CATÃO, Adrualdo de Lima.. O problema da cientificidade do Direito Comparado diante de uma noção de ciência baseada em valores.. Jus Navigandi (Teresina), www.jus.com.br, 2005.

17.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2005CATÃO, Adrualdo de Lima.. O problema da cientificidade do direito comparado diante de uma noção de ciência baseada em valores: o estudo comparatista como discurso ético-político para uma visão mais democrática em direito comparado (com enfoque na recepção legislativa). CCJUR em Revista, MAceió-AL, v. 4, p. 15-50, 2005.

18.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2005CATÃO, Adrualdo de Lima.. A visão hermenêutica da interpretação jurídica para superação do paradigma da neutralidade do intérprete. Revista do Ministério Público (Alagoas), Maceió-AL, v. 15, p. 13-36, 2005.

19.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2004CATÃO, Adrualdo de Lima.. Os critérios de diferenciação entre a norma jurídica e as demais normas de controle social: o enfoque sistemático da norma jurídica como necessidade própria de um direito moderno. CCJUR em Revista, Maceió-AL, v. 1, p. 11-34, 2004.

20.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2003CATÃO, Adrualdo de Lima.. Considerações acerca dos conceitos fundamentais da teoria geral do processo: direito subjetivo, pretenção, ação material, pretenção à tutela jurídica e remédio jurídico processual. CCJUR em Revista, Maceió-AL, v. 01, n.01, p. 35-52, 2003.

21.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2003CATÃO, Adrualdo de Lima.. Perstação de serviços públicos como efetivação de direito fundamentais: argumentos jurídico-dogmáticos contra a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. Revista do Ministério Público (Alagoas), Maceió-AL, v. 11, p. 35-50, 2003.

22.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2002CATÃO, Adrualdo de Lima.. O direito à defesa no processo administrativo disciplinar. Jus Navigandi (Teresina), 2002.

23.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2002CATÃO, Adrualdo de Lima.. O critério identificador da norma jurídica. A necessidade de um enfoque sistemático. Jus Navigandi (Teresina), 2002.

24.
CATÃO, Adrualdo de Lima.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA2002CATÃO, Adrualdo de Lima.. O serviço público no Direito brasileiro. Breves comentários acerca de sua natureza jurídica. Jus Navigandi (Teresina), 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; MONTEIRO, V. A. (Org.) . Pragmatismo Jurídico Aplicado. 1. ed. São Paulo: Lexia, 2015. 278p .

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Filosofia do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense/Método, 2014. v. 1. 189p .

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; NETTO, A. A. P. (Org.) ; MONTEIRO, V. A. (Org.) . Filosofia do Direito na Contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 350p .

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; FREITAS, L. (Org.) ; MALINVERNE, E. (Org.) . Teorias da decisão e realismo jurídico. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 200p .

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Teoria do fato jurídico: uma abordagem lógica da decisão judicial (ISBN: 978853624341-2). 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 212p .

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; DA SILVA, Artur Stanford (Org.) ; FEITOSA, Enoque (Org.) ; FREITAS, L. (Org.) ; Rabenhorst, Eduardo (Org.) . O judiciário e o discurso dos direitos humanos (ISBN 9788541501439). 1. ed. , 2012.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Decisão jurídica e racionalidade. 1. ed. Maceió: Edufal, 2007. v. 1. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; LIMA, H. G. . Interpretação no Direito Tributário: A superação do paradigma epistemológico da filosofia da consciência pela filosofia da linguagem.. In: Adrualdo de Lima Catão; Vitor de Andrade Monteiro. (Org.). Pragmatismo Jurídico Aplicado. 1ed.São Paulo: Lexia, 2015, v. 1, p. 247-278.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Law and Economics, consequentialism and legal pragmatism: the influente of Oliver Holmes Jr.. In: Clóvis Falcão; Flavianne Nóbrega; Ronaldo Bastos. (Org.). Pragmatismo Jurídico - Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar. 23ed.Recife: UFPE, 2014, v. , p. 10-.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; OLIVEIRA, K. B. . Ciência, Pureza metodológica e prescritividade: o construtivismo lógico-semântico como inspiração dos pensamentos de Kelsen e Bobbio. In: CAPARICA, Jéssica; EHRHARDT Jr, Marcos.. (Org.). Hermenêutica Jurídica e Efetivação dos Direitos Sociais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 11-26.

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Considerações sobre a aproximação entre pragmatismo e positivismo jurídico. In: Antônio Alves; Vítuor Monteiro; Adrualdo Catão. (Org.). Filosofia do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 15-28.

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; MELO, M. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA E NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Matheus Felipe de Castro, Gisela Maria Bester. (Org.). Direito e economia II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 84-101.

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. A fundamentação dos direitos humanos (ISBN 9788577459858). In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque. (Org.). Marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: EDUFPB, 2012, v. 1, p. 283-305.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; BARROS, Caroline Maria Costa ; LEMOS, Lívia . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: Uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF (ISBN 978-85-415-0143-9). In: Adrualdo Catão. Enoque Feitosa, Artur Stanford, Lorena Freitas, Eduardo Rabenhorst. (Org.). O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: Edufpe, 2012, v. 2, p. 43-64.

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. O giro linguístico de Wittgenstein e sua influência na filosofia do direito de Pontes de Miranda (ISBN 9788573159455). In: Arthur Stanford da Silva. (Org.). O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: EDUFPE, 2011, v. 1, p. 15-42.

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma Visão Pragmática da Noção de Fato no Direito: o caráter interpretativo do fato jurídico (ISBN 9788502085). In: Marcos Ehrhardt Júnior; Fredie Diddier. (Org.). Revisitando a Teoria do Fato Jurídico. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 1-23.

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. O alcance da lógica clássica no âmbito da decisão jurídica (ISBN 101010292929). In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas. (Org.). O Direito como atividade judicial. Vários autores. 1ed.Recife: Bargaço, 2009, v. 1, p. 1-20.

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Abordagem pragmática do ensino do Direito Civil. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Daniel Conde Barros. (Org.). Temas de direito civil contemporâneo. 1ed.Salvaddor: Juspodivm, 2008, v. 1, p. 653-668.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; MENDES, Cícero . O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Enpejud, 2016, Maceió. I ENPEJUD: "Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos". Maceió: ESMAL, 2016. v. 1. p. 264-280.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; LEMOS, Lívia ; BARROS, Caroline Maria Costa . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB, 2012, João Pessoa. Anais do III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. João Pessoa: Ed. UFPB, 2012. v. 1. p. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Law and Economics, consequentialism and Legal Realism: the influence of Oliver Holmes Jr.. In: XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt. XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy Abstract Book. Frankfurt: Normative orders, 2011. v. 1.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA NOÇÃO DE FATO NA TEORIA DO DIREITO: A PROVA JUDICIAL COMO ARGUMENTO PERSUASIVO. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007. Anais do XVI Conpedi, 2007.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. A visão hermenêutica da interpretação jurídica para a superação do paradigma da neutralidade do intérprete. In: A visão hermenêutica da interpretação jurídica para a superação do paradigma da neutralidade do intérprete, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 289-290.

Apresentações de Trabalho
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Liberdade de Expressão e Direitos Humanos: Fundamentação Teórica em uma Sociedade Livre. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. 30 anos da Constituição Federal: há o que ocmemorar?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Ordem Espontânea na formação da Cultura e do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. II Seminário de Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. O pragmatismo jurídico e liberdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; BARROS, Caroline Maria Costa ; LEMOS, Lívia . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: Uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Realismo Jurídico e Pragmatismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. A narrativa histórica dos direitos fundamentais: uma visão pragmática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Os impactos ambientais (e econômicos) nos projetos de infraestrutura no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Ética no século XXI e a responsabilidade do operador do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Law and Economics, consequentialism and Legal Realism: the influence of Oliver Holmes Jr.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Democracia no Brasil e Orçamento Participativo: Uma Falácia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio de proibição do retrocesso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio de proibição do retrocesso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio de proibição do retrocesso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direito e Ciência: Contribuições do Pragmatismo Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. O Mestrado em Direito da FDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. O Mestrado em Direito da FDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: Uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. III Simpósio de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. A Filosofia de Pontes de Miranda. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. III Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
Bomfim, Georgina ; CATÃO, Adrualdo de Lima. . Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Carreiras Jurídicas e Inserção na Realidade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Do pretenso controle raciona à consciência da contingência decisional no Direito.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma Abordagem Pragmatista sobre a Fundamentação dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma abordagem pragmática da noção de fato na Teoria do Direito: A prova judicial como argumento persuasivo.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Abordagem pragmatista dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Prefacio: Metodologia Para Pesquisas Jurídicas e Sociais. Maceió, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Apresentação: Ativismo Judicial e Direito à Saúde. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Política, Direito e Filosofia 2009 (Blogue na Internet).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecista ad hoc,do processo seletivo de artigos do número 66 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2015.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecista avaliador na Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (RMD) na Universidade Federal de Alagoas. 2014.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecista Avaliador na Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (RMD) da Universidade Federal de Alagoas inscrita sob o ISSN 2237-2261 edição 2014. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliador Ad Hoc dos Relatórios Parciais dos Projetos de Pesquisa Null, referentes ao período 2015/2016.. 2016.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência.Avaliação de 1 artigo cientifico na editoração do volume 17,nº 111,Fev/Maio 2015.. 2015.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecer Revista Jurídica da Presidência - Avaliação de artigo científico. 2014.

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliador ad hoc do processo seletivo de artigos do número 61 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Consultoria Ad hoc CAPES Estágio Pós-Doutoral CSF. 2013.

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Consultoria Ad hoc CAPES Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2013.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Consultoria Ad hoc CAPES Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2013.

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliador ad hoc de projeto(s) no Processo de Seleção do PROBIC 2013.1 da FITs. 2013.

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliador(a) ad hoc dos relatórios parciais dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL. 2012.

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecer no processo de avaliação de artigo científico na editoração do Volume 13, no 101, Out. 2011/Jan. 2012 da Revista Jurídica da Presidência.. 2012.

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecer Edufal Revisor editorial - Avaliação de livro. 2011.

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecer Revista Jurídica da Presidência - Duplo blind review. 2011.

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliador ad hoc de projeto(s) no Processo de Seleção do PIBIC 2011/2012. 2011.

14.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. PARECER PRIMA FACIE DOUBLE-BLIND PEER-REVIEWED/UFPB-OJS.10/05/2010.. 2010.

15.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecer Revista Jurídica da Presidência Duplo Blind Review. 2010.

16.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parecer Edufal Revisor editorial - Avaliação de livro. 2008.

Redes sociais, websites e blogs
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Pensata: Adrualdo Catão. 2010; Tema: Política, direito, atualidades. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Metodologia pragmática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Racionalidade das decisões judiciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CRISTOPOULOS, B.; NOGUEIRA, Pedro Henrique; CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. Participação em banca de VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO. Limites à definição estatal em matéria de serviços públicos: a livre iniciativa e os direitos fundamentais como vetores constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

2.
BARROS, Alberto Jorge; PINHEIRO, O.; CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. Participação em banca de Nigel Stewart Neves Patriota Malta. A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da mutação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; FEITOSA, Enoque; FREITAS, L.. Participação em banca de Álvaro Henrique de Araújo Duarte. O papel do judiciário frente ao direito à moradia: análise dos mecanismos de justificação nas decisões judiciais no município de Olinda. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; KRELL, A.; NETO, Claudio Pereira de Souza; IVO, Gabriel. Participação em banca de Gustavo de Mendonça Gomes. EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS X DEVIDO PROCESSO LEGAL: a formação do convencimento do magistrado em lides coletivas de alta complexidade técnica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Cláudia Cristina de Melo Pereira. O credenciamento institucional para oferta de ensino na modalidade à distância: análise das autorizações em caráter experimental e o tratamento dado pelo Ministério da Educação às instituições de ensino públicas.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Marcus Rômulo Maia de Mello. O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Raciais no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; FREITAS, L.. Participação em banca de Danielle Marinho Brasil. A prostituição feminina e a associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; CASTRO JÚNIOR, Torquato; CAVALCANTE, M.. Participação em banca de Bruno Emanuel Tavares de Souza. A competência tributária dos estados-membros e os conceitos de direito privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo. 2012.

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; KRELL, A.. Participação em banca de Othoniel Pinheiro Neto. Direito fundamental à reprodução humana assistida: em busca de sua concretização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Marília Ribeiro da Costa. O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Ana Gabriela Soares Barbosa. Proteção Civil-Constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; FEITOSA, Enoque. Participação em banca de Francisco Paulino da Silva Júnior. Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; MARSILLAC, Narbal de. Participação em banca de Larissa Cristine Daniel Gondim. Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância dos direitos de grupos culturais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; FEITOSA, Enoque; CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Thiago Braga Dantas. Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnico-pedagógico de agenda ambiental escolar da secretaria de educação do município de Manaus. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; FEITOSA, Enoque; RABENHORST, Eduardo Ramalho. Participação em banca de Francisco Nailson dos Santos Pinto Júnior. A reconstrução da cidadania das pessoas em situação de rua. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Manoel Bernardino da Silva Filho. A saúde nas prisões: uma análise constitucional da inefetividade dos direitos sociais atrás das grades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

17.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; SARMENTO, George; BOMFIM, E. M.. Participação em banca de Flávia Jordão Ramos. Críticas às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no Estado democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

18.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Victor Fentanes Guimarães. Inconstitucionalidade: uma qualidade Santos graduável dos atos jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

19.
CORREIA, José Barros Jr; CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho. Participação em banca de Ana Cecília de Moraes e Silva Dantas. A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

20.
TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTRO JÚNIOR, Torquato; CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Luiza Ferreira Campos. Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo "pós-positivista". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Eduardo Lyra. O princípio da solidariedade nas relações contratuais: uma leitura civil-constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

22.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim. A efetivação do Direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

23.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Virgínia da Hora Dantas. A necessidade de modificação do conceito de refugiado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

24.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Ana Flávia Jordão Ramos. Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

25.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Fernando Antônio Jambo Falcão. Propriedade industrial e saúde pública: a utilização das flexibilidades do Acordo TRIPS como meio de efetivação do direito de acesso a medicamentos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

26.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Sidney da Silva Rêgo. Do patrimonialismo à repersonalização do Direito Autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

27.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Mariana Falcão Soares. Direito Penal do inimigo no Estado Democrático de Direto: uma análise da teoria jakobesiana e sua incompatibilidade com a proteção dos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Teses de doutorado
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de DENISE LEAL FONTES ALBANO. O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 (O CASO MENSALÃO) E OS NOVOS VETORES DE UMA CONCEPÇÃO JURÍDICO-PRAGMÁTICA INAUGURADOS PELO STF .. 2015. Tese (Doutorado em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE.

2.
CASTRO JÚNIOR, Torquato; JUST. Gustavo; BROWNE, George; LEITE, Flamarion Tavares; AGUIAR FILHO, Arlindo de; CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Clóvis Marinho de Barros Falcão. Um olhar pragmático sobre teorias do direito: a verdade estética como reação à incerteza. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; TEIXEIRA, João Paulo Allain; FERREIRA, G.; GALINDO, B.; FERRAZ, Carolina. Participação em banca de Clarissa Marques. Solidariedade como Vínculo Intergeracional: Uma Problemática do Direito ao Meio Ambiente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA OBRA DE MARX E ENGELS POR HANS KELSEN: UMA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS TEORIAS DOS REFERIDOS AUTORES.. 2016.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE COSTA. Direitos Humanos e Vida Extrauterina:Risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE COSTA. DIREITOS HUMANOS E VIDA EXTRAUTERINA.POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA GAMETAS E EMBRIÕES PRÉ-IMPLANTATÓRIOS ORIGINÁRIOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.. 2015.

Qualificações de Mestrado
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO. "O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO NA ADPF 153/DF: DESAFIO À PRÁTICA DIALÓGICA DAS FONTES," CANDITADO AO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS.. 2015.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; AYRANDE, T.. Participação em banca de CARILE DA SILVA SANTOS.A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS BÚBLICAS E A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE COMO MEIO MAI S EFICAZ PARA A SUA EFETIVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Mariana Braga Sobral.A problematização da estabilidade provisória da trabalhadora gestante no curso do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Raphaela Tereza Lira Alencar.Considerações sobre direito ambiental do trabalho e saúde do trabalhador: o problema do amianto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de André Luiz Satiro Farias.A prescrição do dano moral da justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Thaynara Cavalcanti Pires.A concretização do direito fundamental à informação do surdo, por intermédio do meio televisivo: um paralelo entre a questionável eficácia das legendas e a utilização do intérprete de libras como instrumento garantidor desse direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Daniel Azevedo Monteiro.Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nas omissões legislativas: análise de seus efeitos e de propostas que visam proporcionar sua efetividade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Marcela Medeiros de Moura.O (des)controle abstrato de constitucionalidade das normas orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Carolina Maria Ferreira Gomes.A (in) constitucionalidade do artigo 10, inciso I, §§ 2º e 4º da Lei Nº 9.263/96 em face do princípio da razoabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Teresa Cristina Leão Feitosa.A teoria de justiça de John Rawls e inclusão dos portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Anderson Afonso Fernandes de Oliveira.A discricionaridade dos bancos e instituições financeiras na negativa de fornecimento de crédito ao consumidor - ?A lista de clientes indesejáveis?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Camila dos Anjos Falcão.Aprovaçào da PLC 122/2006 à luz dos direitos humanos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Laís Pacífico Aquino.Limites e possibilidades ao acesso à Justiça célere nos juizados especiais de Maceió: Por uma abordagem sócio-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Belkissy Martins Costa de Lucena.Parâmetros de atuação para os agentes envolvidos na dispensação de mdedicamentos por força de mandado judicial no Estado de Alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

14.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Euclides José Lopes de Lima.O ativismo judicial em face da problematização da ausência de regulamentação da despedida coletiva pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

15.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Graziella Gazzaneo Gomes Sampaio.A atuação dos juizados especiais federais na concretização do direito social à assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

16.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Sélito Baschirotto.?A lei seca, o estado democrático de direito e o direito fundamental à não auto ? incriminação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

17.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Lívia Lemos Falcão de Almeida.Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: Uma abordagem pragmática das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

18.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Udson Melo Bandeira.Análise legal dos limites e parâmetros da atividade publicitária dos advogados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

19.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Ísis de Cássia Santos.O discurso do poder judiciário alagoano na legitimação da revisão contratual no mercado de saúde suplementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

20.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Igor de Albuquerque Frassy.Uma análise da concepção de direito formulada por Alexy: Apontamentos sobre o debate acerca da relação entre a moral e o direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

21.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Mariana Melo de Oliveira Lima Costa.A relativização do critério de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial à luz da jurisprudencialidade do tribunal regional federal da 5ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

22.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; IVO, Felipe. Participação em banca de ADAUNIR BATISTA DE AMORIM FIEL.A utilização de oscip como meio concretizador do principio da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

23.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; GABRIELA, Ana. Participação em banca de THAYSA ALVES ROCHA.Inseminação artificial heteróloga: Principais controvérsias doutrinárias no tocante à filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

24.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; CORDEIRO, Felipe. Participação em banca de MANOEL ACÁCIO JÚNIOR.O parágrafo quinto do artigo 144 da constituição federal: Suas implicações como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

25.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; AMORIM, Rafael. Participação em banca de CARLA SABRINA DE ALMEIDA SILVA MENEZES.A titularidade do mandato do parlamento no sistema proporcional de eleição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

26.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; NEGRI, Lívia. Participação em banca de NATHÁLIA DE ARAÚJO E SILVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA.Função da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

27.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Laryane Carlys Mendes Lessa.O enquadramento jurídico do padastro na relação familiar comtemporânea: Em busca de da concretização paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

28.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Alan de Almeida Pinheiro.A (im)possibilidade de abstrativização do controle de constitucionalidade das leis orçamentárias:uma nova perspectiva jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

29.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Flávia dos Santos Aragão.A inconstitucionalidade na obtenção das provas admitidas pela lei seca frente a supremacia do interesse público nos crimes de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

30.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Monique Gabriele Martins Alves.A efetividade do direito fundameNtal à moradia à luz do plano estadual de habitação de interesse social de alagoas ? PEHIS/AL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

31.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Caio César Rodrigues da Silva.Responsabilidade extracontratual do estado por dano moral provocado pela violação do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida na cidade de Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

32.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Pedro Rodrigo Rocha Amorim.A restrição da função social do advogado nos juízados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

33.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Móises Carlos Dias.UNIÃO HOMOSSEXUAL COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

34.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Vanilma Cardoso Pinto.GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

35.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Jenner de Paula Teixeira de Oliveira.CONTROVÉRSIAS ACERCA DA FILIAÇÃO NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

36.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A NOVA FACE DA RELAÇÃO PATERNAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DISCUTINDO O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

37.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de George Clemente dos Santos Silva.SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ATENTADO AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

38.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Carla Ferreira Valois Lobo.A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICA E A ANÁLISE DO CASO GEÓRGIA VS. RÚSSIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

39.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Eli Mário Magalhães Moraes Júnior.DIREITO E DEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO INTRODUTÓRIA ACERCA DOS PRESSUPOSTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

40.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Mariana Barreto Cardoso.A descriminalização do aborto: Uma reflexão acerca da inefetividade da Lei Penal vigente.. 2009 - Universidade Federal de Alagoas.

41.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Thiago Arcanjo Calheiros de Melo.Por uma teoria impura do direito: Um estudo sobre a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

42.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Leonardo de Cerqueira Soares.Desconsideração da personalidade jurídica através da via administrativa nas licitações.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

43.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Smack de Araújo Bastos Neto.Os efeitos da Lei Bosman dentro da União Européia e a tendência de livre trânsito dos atletas de futebol dentro do Mercosul.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

44.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Lauro Lyra Aguiar.Contrato de Shopping Center: Entre a natureza jurídica trazida pela Lei do Inquilinato e a apresentada por formas atípicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

45.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Fábio José Zambrana Amorim.Análise da Doutrina como fonte de Direito no ordenamento juridico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

46.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Marcelo Felipe Silva de Araújo.Terceirização: Responsabilidade da empresa tomadora de serviço ante o inadimplemento da empresa prestadora.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

47.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Vanessa de Gusmão Coelho.Imunidade Parlamentar Formal: Para além de um recurso legítimo, uma ofensa ao princípio constitucional da igualdade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

48.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de André Luciano de Menezes.SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO: E CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

49.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Eliana Lôbo Arcanjo.O papel do direito e do estado diante do fenômeno esportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

50.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Gabriel Luiz de Almeida Santos.A violência doméstica contra pessoas com deficiência em Maceió. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

51.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Luziana Fragoso Buarque.A possibilidade do corte do serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário com base no art. 22 do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

52.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Maria Lima Costa Gomes de Barros.Princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos: condições de sua implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

53.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Josenildo do Nascimento Oliveira.Estruturas lógicas das proposições elementares na filosofia analítica de Wittgenstein. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Alagoas.

54.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Priscila Lopes Busian.Direito humanos e o modelo de tratamento dos doentes mentais no Estado de Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

55.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Alex Cardoso Vasconcelos.A ortotanásia e sua principiologia bioética e constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

56.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Elisa da Silva Alves.Greve política: o aparecimento de um direito e um instrumento de pressão a cargo dos trabalhadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

57.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Luiz Fernando Santana Dória Júnior.A legalidade do monitoramento do correio eletrônico profissional dos empregados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

58.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Márcio Cássio Medeiros Goes Júnior.Usos e abusos da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

59.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Participação em banca de Whendell Coutinho de Amorim.A decisão do STJ no RESP 63.981-SP: responsabilidade solidária da empresa nacional em reparar o vício do produto comprado no exterior da mesma marca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Concurso para professor efetivo para a Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; CARDOSO, Henrique; JACINTHO, Jussara. Concurso para professor assistente de Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Concurso para Professor Assistente em Direito Tributário. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Concurso Público para Magistério Superior. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; EHRHARDT, Marcos Jr; GASPAR, Everaldo. Concurso para Professor Assistente de Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

Outras participações
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora de Defesa Final a dissertação do mestrado do Acadêmico Arthur de Melo Toledo." INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO". 2015. Universidade Federal de Alagoas.

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora de Defesa da Tese da Doutoranda Denise Leal Fontes Albano intitulada" O Julgamento da Ação Penal 470 (O caso Mensalão) e os novos Vetores de uma concepção Jurídico-pragmática inaugurados pelo STF". 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. 1º fase do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliação de 32 artigos do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. " A verdade na filosofia do Direito Contemporâneo nas Obras de Michael Moore e Dennis Patterson". 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora da 1ª fase do XIV Exame da Ordem Unificado. 2014.

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora da prova objetiva do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014.

8.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca examinadora de Defesa Final para avaliar a dissertação de mestrado: " ánalise Pragmática de Acordãos Proferidos em Habeas Corpus: Garantismo e Antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas".. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2013. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS X DEVIDO PROCESSO LEGAL: a formação do convencimento do magistrado em lides coletivas de alta complexidade técnica. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Raciais no Brasil. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- A possibilidade de Realização de Análise Econômica do Direito sob o viés Pragmático como parâmetro de efetividade dos Direitos Fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STF. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Análise Econômica das normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PROSEDIN.. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

14.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Trabalho Forçado: contexto Histórico-Econômico Global, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e as Repercussões Internas das Demandas contra o Brasil.. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

15.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Análise Pragmática dos Acórdãos proferidos em Habeas Corpus: Garantismo e Antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

16.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria. 2013.

17.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012.

18.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- A competência tributária dos Estados-membros e os conceitos de direito privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo.. 2012.

19.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Proteção Civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida.. 2012.

20.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2009. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

21.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2008. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

22.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2007. 2007. Universidade Federal de Alagoas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa Semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste-PSIC AGRESTE 2016/2017.Projeto de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2016. (Outra).

2.
V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL -PUBLIUS. "Hermenêutica Ontológica e Interpretação do Direito:Chances e Limites" do V Congresso Publius-A Interpretação/aplicação do Direito no Brasil: Em busca de um padrão hermenêutico para a constituição de 1988.. 2016. (Congresso).

3.
CONFERÊNCIA. SECOND EUROPEAN PRAGMATISM CONFERENCE. 2015. (Congresso).

4.
II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. 2015. (Congresso).

5.
I SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E PESQUISA DA FDA. 2015. (Simpósio).

6.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica..AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS.. 2015. (Outra).

7.
SEMANA DO FERA 2015.2.A PROFISSÃO DO ADVOGADO. 2015. (Outra).

8.
UFAL VERÃO 2015.PRAGMATISMO JURÍDICO, LIBERDADE E DEMOCRACIA. 2015. (Outra).

9.
I Seminário Alagoano de Direito. 2014. (Seminário).

10.
Jornada de Mobilização Pedagógica (FITS). 2014. (Congresso).

11.
Jornada Pedagógica (FITS). 2014. (Congresso).

12.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONTEMPORÂNEA E NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2014. (Congresso).

13.
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia.Direito, Democracia e Liberdade. 2013. (Seminário).

14.
Congresso Internacional Cesmac de Direito. Interpretação das normas constitucionais no Brasil: estagnação ou evolução.. 2013. (Congresso).

15.
II Congresso Internacional de Direito FITS. 2013. (Congresso).

16.
I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Seminário).

17.
Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Realismo jurídico e pragmatismo. 2012. (Congresso).

18.
I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica. É possível um liberalismo pragmático?. 2012. (Congresso).

19.
I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica.I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica. 2012. (Outra).

20.
I Seminário de Direitos Humanos: a eficácia do Judiciário e o acesso à justiça.A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça. 2012. (Seminário).

21.
Semana de Pesquisa e Extensão- SEMPEX.Orientações sobre Pesquisa e Extensão. 2012. (Outra).

22.
II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB.Direitos sociais e o discurso do Judiciário: do caso Lockner ao princípio da proibição do retrocesso. 2011. (Encontro).

23.
II Semana Jurídica da FITS. Direito e ciência: contribuições do pragmatismo jurídico. 2011. (Congresso).

24.
Semana do Fera 2011.O mestrado em direito da FDA. 2011. (Seminário).

25.
Seminário orçamento publico e participação cidadã: o que você tem a ver com isso?.Democracia no Brasil e Orçamento Participativo: uma falácia?. 2011. (Seminário).

26.
III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. Pragmatismo Jurídico. 2010. (Congresso).

27.
II Seminário do Mestrado em Direito da FDA/UFAL.Interpretação Constitucional e Pragmatismo Jurídico. 2010. (Seminário).

28.
II Seminário Jurídico Raimundo Marinho.A importância do Pragmatismo para o Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

29.
I Semana Regional de Estudos Jurídicos Interdisciplinares. 2010. (Encontro).

30.
Semana de Atualização em Direito.A interpretação constitucional numa visão pragmática. 2010. (Seminário).

31.
Semana do Fera 2010.A Pesquisa na FDA. 2010. (Encontro).

32.
Semana Jurídica da FAL.A interpretação constitucional de um ponto de vista pragmático. 2010. (Encontro).

33.
Semana Regional de Estudos Jurídicos Interdisciplinares.Interpretação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2010. (Seminário).

34.
Seminário de Direitos Humanos em Garanhus.Democracia e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

35.
III Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.As conseqüências sociais da decisão judicial no direito de família e a moral social. 2009. (Encontro).

36.
II Semana de efetividade do processo e realismo jurídico.Pragmatismo e direitos humanos: advertências contra o relativismo cultural. 2009. (Seminário).

37.
Semana de Direito - Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda.A filosofia de Pontes de Miranda. 2009. (Encontro).

38.
Semana do Direito do CAGM. A Filosofia de Pontes de Miranda. 2009. (Congresso).

39.
VI Congresso brasileiro de direito e processo do trabalho. Crise econômica, democracia e liberdade. 2009. (Congresso).

40.
1º Congresso de Direito Constitucional de Garanhuns. Hermenêutica e Interpretação da Constituição. 2008. (Congresso).

41.
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Interpretação da Constituição (Neoconstitucionalismo, pós-positivismo, retórica e Pragmatismo Jurídico). 2008. (Outra).

42.
I Semana de Efetividade do Processo e Realismo Jurídico.Fato e interpretação dos fatos na obra de Pontes de Miranda. 2008. (Seminário).

43.
V Congresso Acadêmico da UFAL.Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 2008. (Seminário).

44.
10º Encontro Internacional sobre Pragmatismo.Uma abordagem pragmatista dos direitos humanos. 2007. (Encontro).

45.
Mini-curso Sofística e Direito.Do pretenso controle racional à consciência da contingência decisional do Direito. 2007. (Encontro).

46.
Reformas na área de segurança pública. 2007. (Outra).

47.
Semana do Fera.Carreiras jurídicas e inserção na realidade social. 2007. (Encontro).

48.
XVI Congresso Nacional do Conpedi. UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA NOÇÃO DE FATO NA TEORIA DO DIREITO: A PROVA JUDICIAL COMO ARGUMENTO PERSUASIVO. 2007. (Congresso).

49.
II Congresso Nacional de Filosofia e Teoria Geral do Direito. A complexidade dos critérios de aferição da verdade da proposição referencial no direito. 2006. (Congresso).

50.
XV Congresso Nacional do Conpedi. XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2005. (Congresso).

51.
Semana Jurídica do CESMAC.A interpretação constitucional como uma questão política. 2004. (Simpósio).

52.
Seminário de Direito Civil.As obrigações no direito civil. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA DO BRASIL. 2016. (Outro).

2.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. 7ª EDIÇÃO DO É CULPA DAS MÍDIA. 2015. (Outro).

3.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. 3 º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO " A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO PRINCÍPIO ANTIDEMOCRÁTICO:UMA VISÃO PRAGMÁTICA. 2014. (Outro).

4.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Outro).

5.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. IV ENCONTRO PROCAD "A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:ENTRE A DEMOCRACIA E O LIBERALISMO". 2013. (Outro).

6.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. IV ENCONTRO PROCAD-UFAL-UFPB-UFPE. 2013. (Outro).

7.
CATÃO, Adrualdo de Lima.; CUNHA, L. . I Encontro Jurídico de Alagoas. 2012. (Congresso).

8.
FEITOSA, Enoque ; FREITAS, L. ; BROWNE, George ; CATÃO, Adrualdo de Lima. . I Colóquio Internacional de Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2012. (Congresso).

9.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. I Seminário de Direitos e Deveres Fundamentais. 2012. (Outro).

10.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. I Seminário de Direitos Humanos:A eficácia Judiciário e o acesso a justiça.. 2012. (Congresso).

11.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. III Seminário do Mestrado em Direito UFAL / II Seminário do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. 2011. (Congresso).

12.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seminário orçamento público e participação cidadã: o que você tem a ver com isso?. 2011. (Congresso).

13.
CATÃO, Adrualdo de Lima.. II Seminário do Mestrado em Direito UFAL / I Seminário do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Márcio Torres. PRAGMATISMO JURÍDICO, A ORDEM ESPONTÂNEA E A EVOLUÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

2.
Cícero Alberto Mendes. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma abordagem pragmática acerca da utilização dos precedentes judiciais em sede de controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

3.
Vanessa Paes de Vasconcelos. A INFLUÊNCIA DA DINÂMICA DE INSTITUIÇÕES NO COMPORTAMENTO DECISIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

4.
OSE RIBEIRO LINS NETO. DOGMÁTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: PERSPECTIVAS RETÓRICAS PARA UMA LEITURA DA TEORIA DO DISCURSO DE ROBERT ALEXY. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

5.
CAROLINE MARIA COSTA BARROS. Análise das decisões do STF sobre direitos humanos: uma visão pragmática da relação entre universalismo e relativismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

6.
Raphaela Sant´Ana Batista. Análise econômica do direito no STF: análise pragmática. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

7.
BRUNO SARMENTO BARBOSA. Análise pragmática do discurso do judiciário federal alagoano sobre direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

8.
Márcio Oliveira Rocha. ATIVISMO JUDICIAL EM ALAGOAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

9.
Márcio Rocha. ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sylvana Maria Lima Souza. Recurso protelatório no processo de conhecimento. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

2.
José Ricardo Araújo e Silva. Sistema eleitoral de representação proporcional brasileiro: o recorrente debate de reformas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

3.
Ana Paula Santos A. Barros e Marcia Nunes Santos. A aplicação do princípio do contraditório nos embargos de declaração. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nayanne Lays de Oliveira Lima. As inovações da união estável homoafetiva e seu fundamento legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

2.
Francisco Ernesto Agra Cavalcante Filho. Origem genética versus intimidade: uma análise jurisprudencial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

3.
Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório. Censura prévia no Brasil: a caracterização da incitação e da apologia como meio repressor à liberdade de expressão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

4.
Larissa Suellen Fernandes da Silva. A guarda da constituição: Entre democracia e constitucionalismo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

5.
Lívia Lemos Falcão de Almeida. Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e impressa: Uma abordagem pragmática das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

6.
Udson Melo Bandeira. Análise legal dos limites e parâmetros da atividade publicitária dos advogados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

7.
Ísis de Cássia Santos. O discurso do poder judiciário alagoano na legitimação da revisão contratual no mercado de saúde suplementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

8.
Mariana Melo de Oliveira Lima Costa. A relativização do critério de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial à luz da jurisprudencialidade do tribunal regional federal da 5 ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

9.
Igor de Albuquerque Frassy. Uma análise da concepção de direito formulada por Alexy: Apontamentos sobre o debate acerca da relação entre a moral e o direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

10.
Marianna Tenório. O ativismo judicial no poder judiciário alagoano: Uma análise pragmática das ações civis públicas efetivas interpostas pela defensoria pública pleiteando o direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

11.
Bruno Cesar Sarmento Rosa. O problema da justificação das decisões judiciais no panorama do chamado pós-positivismo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

12.
Nathália Martins. A alienação parental no Judiciário alagoano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

13.
Ingrid Rafaela Pinto Falcão Tavares. Responsabilidade Civil do cirurgião estético: Análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

14.
Ítala da Silva Cavalcanti. Configuração do dano moral na constância e na ruptura da sociedade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

15.
Aída Regina de Bulhões Rocha. Uma abordagem Nietzschiana sobre a verdade no processo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

16.
Martilianno Silva Santos. A igualdade dos gêneros nos testes físicos das corporações militares com ênfsase nos princípios da isonomia e na supremacia do interesse público sobre o privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

17.
Anna Anísia Ferro Lima Menezes. A ação direta de inconstitucionalidade nº. 3.510 do supremo tribunal federal ? os aspectos científicos, éticos e jurídicos envolvendo as pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

18.
Bruno Raphael Barros Maciel. Evolução da jurisprudência na questão da greve dos servidores públicos civis e poder normativo do stf: intervenção indevida na atividade legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

19.
Fernando Laureano da Silva. A preservação ambiental como uma limitação constitucional expressa ao exercício de atividade econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

20.
Rafael Delgado da Silva. Análise da adin 3695: constitucionalidade do art. 285-a do código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

21.
Isaac Fernando Calaça dos Santos. A POSSIBILIDADE DE UNIÕES CIVIS MULTISSUBJETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

22.
Aída Regina de B. Rocha. Uma Problematização Da Noção De Fato na Teoria Do Direito À Luz Da Pragmática: A Prova Judicial Como Argumento De Convencimento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

23.
Teresa Cristina Leão Feitosa. A Teoria da Justiça proposta por John Rawls e a Proteção dos Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

24.
Douglas Gustavo Ferreira Lima Vilela. A igualdade e a diferença. Uma abordagem multicultural dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

25.
Francinne Pessoa Gama. Dispensas e inexigibiliade de licitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

26.
Paula Falcão Albuquerque. A prova no recurso contra diplomação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

Iniciação científica
1.
JOÃO FELIPE JUCA LESSA. AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

2.
LORENA DE MOURA CAVALCANTE. AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

3.
JOÃO PAULO LEITE RAMALHO. AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

4.
Pedro Duarte Pinto. Bolsa de iniciação acadêmica. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

Orientações de outra natureza
1.
Ana Carolina de Lima Soares. Filosofia 1. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

2.
Thaís Andrade Bastos de Almeida. Filosofia do Direito 1. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

3.
Carolina Barros de Castro Souza. Filosofia do Direito 1. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

4.
Bernardo Manoel Monteiro Constant. Filosofia do Direito 2. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.

5.
Pedro Duarte Pinto. A Arbitrariedade e o uso abusivo do poder pela Polícia Civil em Alagoas. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrualdo de Lima Catão.




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