Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito e Livre Docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aposentado. Membro das Comissões de Juristas nomeadas pelo Senado Federal e pela Câmara para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Sócio fundador do escritório de advocacia Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogados Associados, com atuação nos segmentos: contencioso cível, tributário, societário, regulatório, imobiliário, ações civis públicas em geral, direito público, direito do consumidor e direito ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Nome em citações bibliográficas
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877575
Fax: (21) 25877380
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Ministério Público no Processo Civil e Penal, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Ricardo Lira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1967 - 1972
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Bacharel em Direito.


Livre-docência


1988
Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Teoria Geral do Processo, Ano de obtenção: 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

3/2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Coordenador da Aréa de Direito Processual do Programa de POS.
3/1996 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Acesso à Justiça
3/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça
Grupo de Pesquisa Institucional
3/1984 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Teoria Geral do Processo
Grupo de Pesquisa Institucional
3/1999 - 10/2017
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Chefe de Departamento.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, PCPC ADV, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio


Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1984
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual


Centro de Estudos Jurídicos do Estado da Guanabara, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1977
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual



Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Grupo de Pesquisa "O Novo Código de Processo Civil Brasileiro"
Descrição: O grupo pretende estudar as repercussões do Projeto do Novo Código de Processo Civil - PL 8046/10 nos campos legal, doutrinário e jurisprudencial. Os principais institutos tanto da parte geral como da parte especial do Projeto serão examinados numa perspectiva comparativa com o texto do atual CPC e também tendo em vista as principais inovações no direito estrangeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador / Humberto Dalla Bernardino de Pinho - Integrante / Leonardo Faria Schenk - Integrante / Flavia Pereira Hill - Integrante.
2012 - Atual
O novo Código de Processo Civil
Descrição: Pesquisar e estudar, no ambiente acadêmico do Grupo de Pesquisa Institucional, as premissas e os fundamentos das principais inovações do novo Código de Processo Civil, constantes dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Projeto de Implantação da Clinica de Mediação
Descrição: O projeto possui o escopo de propiciar à comunidade fluminense uma alternativa célere e eficiente para se alcançar uma solução consensual, dirimindo conflitos que, diuturnamente, advêm do seio social. Para tanto, não se busca alcançar uma decisão imposta unilateralmente, tal como ocorre nos processos judiciais, mas sim, conduzir as partes envolvidas mediante análises psicológicas e jurídicas que envolvem cada caso individualmente, a alcançarem a solução que, por si sós, não lograriam obter. Tal projeto, via de consequência, busca esvaziar as assoberbadas prateleiras cartorárias, além de fomentar a cultura da pacificação interpessoal, contribuindo para a manutenção da paz social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) .
Integrantes: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador / HUMBERTO DALLA - Integrante / Guilherme Lucas Loureiro - Integrante / Iara Julia Caetano de Aguiar - Integrante.


Projetos de extensão


2008 - Atual
Projeto de Implantação da Clínica de Mediação na UERJ
Descrição: O projeto possui o escopo de propiciar à comunidade fluminense uma alternativa célere e eficiente para se alcançar uma solução consensual, dirimindo conflitos que, diuturnamente, advêm do seio social. Para tanto, não se busca alcançar uma decisão imposta unilateralmente, tal como ocorre nos processos judiciais, mas sim, conduzir as partes envolvidas mediante análises psicológicas e jurídicas que envolvem cada caso individualmente, a alcançarem a solução que, por si sós, não lograriam obter. Tal projeto, via de consequência, busca esvaziar as assoberbadas prateleiras cartorárias, além de fomentar a cultura da pacificação interpessoal, contribuindo para a manutenção da paz social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) .
Integrantes: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador / Humberto Dalla Bernardino de Pinho - Integrante / Guilherme Lucas Loureiro - Integrante / Iara Julia Caetano de Aguiar - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: REDP - Revista Eletrônica de Direito Processual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2014CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O advogado. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 685-692, 2014.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2014CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Os diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o projeto do novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIV, p. 473-484, 2014.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2014CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Breves notas sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIV, p. 485-488, 2014.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2013CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F. . O justo processo arbitral e o dever de revelação (disclosure) dos peritos. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XII, p. 581-597, 2013.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2012CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. Discurso do Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. X, p. 8-11, 2012.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2009CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Tutela Judicial do Crédito. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. III, p. 4-12, 2009.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2006CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Desconsideração da Coisa Julgada. Sentença Inconstitucional. Revista Forense, v. 384, p. 229-241, 2006.

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro2001CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Ética e os Personagens do Processo. Revista Forense, v. 358, p. 347-353, 2001.

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1996CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Ação Civil Pública: Instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. ´4, p. 176-181, 1996.

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1996CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Ministério Público: Conquistas e Desafios. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 3, p. 160-166, 1996.

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1995CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministério Público e a Lei da Ação Civil Pública - Dez Anos na Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 148-157, 1995.

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1991CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Aspectos Processuais da Nova Lei de Arbitragem. Revista Forense, v. 339, p. 127-141, 1991.

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1987CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministério Público na união das Repúblicas Socialistas Soviéticas - Sistema dos Direitos Socialistas. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 26, p. 118-121, 1987.

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1987CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministério Público na França e na Itália - Sistema Romano-Germânico. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 25, p. 64-71, 1987.

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1986CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministério Público nos Estados Unidos da América do Norte e na Inglaterra - Sistema da Common Law. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 24, p. 73-79, 1986.

16.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro1983CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Princípio do Promotor Natural e o Projeto de Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 24, p. 55-60, 1983.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim (Org.) ; BEDAQUE, José Roberto dos Santos (Org.) . O Novo Processo Civil Brasileiro - Temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018. v. 2. 556p .

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo (Org.) ; DALLA, Humberto (Org.) . Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017. v. I. 366p .

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo (Org.) ; DALLA, Humberto (Org.) . Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1ª. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 424p .

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16/03/2015 - De acordo com a Lei 13.256 de 04/02/2016 - Anotado e Comparado. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Florense Ltda., 2016. v. 1. 711p .

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto (Org.) . Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Anotado e Comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. v. 1. 711p .

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: Juizados Especiais e Ação Civil Pública: Uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007. v. 1. 275p .

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Atuação do Ministério Público na Área Cível. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 01. 382p .

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo II, Ações de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Embargos de Terceiro, Habilitação, Restauração de Autos, Vendas a Crédito com Reserva de Domínio e Monitória. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2005. v. 1. 371p .

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Direito das Sucessões. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora S.A, 2004. v. 1. 371p .

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministério Público no Processo Civil e Penal. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 01. 266p .

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública: Uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 275p .

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 374p .

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Cia. Editora Forense, 2002. v. i. 374p .

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. v. IX. 372p .

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Ministério Público no Processo Civil e Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1989. v. 1. 266p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Um Tributo ao Professor Francisco de Paula Baptista. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O Novo Processo Civil Brasileiro - Temas Relevantes - Estudos em Homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 2, p. 35-40.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Saudação ao Prof. José Rogério Cruz e Tucci por ocasião de sua posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. In: Flávio Luiz Yarshell; José Roberto dos Santos Bedaque; Heitor Vitor Mendonça Sica. (Org.). Estudo de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. 1ed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 629-635.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Do Amicus Curiae (Art. 138). In: Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ªed.Rio de Janeiro: Editora Florense Ltda., 2016, v. 1, p. 242-247.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Das Normas Fundamentais do Processo Civil. In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini, Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 74-105.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Das Normas Fundamentais do Processo Civil. In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini, Bruno Dantas.. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 70-101.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Das Normas Fundamentais do Processo Civil (arts 1º ao 12); Da Aplicação das Normas Processuais (arts 13 ao 15). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 52-97.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Do Amicus Curiae (art.138). In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015, v. 1, p. 249-254.

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Discurso proferido pelo professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira por ocasião das IX Jornadas de Direito Processual - 2012. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O processo em perspectiva: Jornadas brasileiras de direito processual. Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 333-336.

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SOUZA, A. A. ; Alexandre Freitas Câmara ; MIRZA, Flavio ; GRECO, Leonardo . Denúncia: Possibilidade de Rejeição Parcial Conceito de Justa Causa. In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: Escritos e estudos. 1ªed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2011, v. , p. 01-692.

10.
GRINOVER, Ada Pellegrini CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro Adriana Mandim Theodoro de Mello Alexandre Freitas Câmara Araken de Assis Arruda Alvim Carneiro, Athos Gusmão Bruno Silveira de Oliveira J.J. Calmon de Passos Oliveira, Carlos Alberto Alvaro Carlos Alberto Carmona Carlos Valder do Nascimento Cassio Scarpinella Bueno Edoardo F. Ricci Eduardo Oliveira Horta Maciel Talamini, Eduardo Santos, Ernane Fidélis Fernando Gonzaga Jayme Fredie Didier Júnior Humberto Theodoro Neto Ivana Fidélis Silveira Joel Dias Figueira Júnior José Augusto Delgado MOREIRA, José Carlos Barbosa José Luis Vázquez Sotelo , et al.José Marcos Rodrigues Vieira BEDAQUE, José Roberto dos Santos TUCCI, José Rogério Cruz Juliana Cordeiro de Faria Marinoni, Luiz Guilherme Maira Terra Lauar Nelson Luiz Pinto NERY, Nelson Silva, Ovídio A. Baptista Paulo Henrique dos Santos Lucon Rafael Oliveira MANCUSO, Rodolfo Camargo Sálvio de Figueiredo Teixeira Samuel Meira Brasil Jr. Zavascki, Teori Albino ; A Ética e os Personagens do Processo. In: Fernando Gonzaga Jayme, Juliana Cordeiro de Faria, Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: Novas Tendências: Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. -658.

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro GRINOVER, Ada Pellegrini Adhemar Ferreira Maciel Fabrício, Adroaldo Fabrício Cintra, Antônio Carlos de Araujo Carneiro, Athos Gusmão Oliveira, Carlos Alberto Alvaro Talamini, Eduardo Aragão, Egas Dirceu Moniz Santos, Ernane Fidélis Yarshell, Flávio Luiz Lacerda, Galeno Assumpção, Hélcio Alves Humberto Theodoro Junior Joel Dias Figueira Júnior Mesquita, José Ignácio Botelho J.J. Calmon de Passos BEDAQUE, José Roberto dos Santos Marinoni, Luiz Guilherme Rodrigues, Marcelo Abelha TUCCI, José Rogério Cruz Silva, Ovídio A. Baptista Bermudes, Sergio Zavascki, Teori Albino WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim , et al.Tesheiner, José Maria Rosa ; José Carlos Barbosa Moreira: O Mestre e sua Obra. In: Adroaldo Furtado Fabrício. (Org.). Meios de Impugnação ao Julgado Civil: Estudos em Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2008, v. , p. 1-551.

Apresentações de Trabalho
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Contribuição da obra do Prof. José Carlos Barbosa Moreira no novo CPC: Processo de Conhecimento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Análise da aplicação do CPC após dois anos de sua vigência.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Mestre e sua obra.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Jurista José Carlos Barbosa Moreira: uma personalidade singular. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Princípios Fundamentais do Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Codificação do Processo Civil: a experiência de Portugal e a esperança do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Normas Fundamentais do Processo Civil e Principiologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Conciliação e a Mediação. Estamos preparados?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Igualdade e Segurança Jurídica nas Perspectivas do Judiciário e do Mercado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo CPC e Repercussões na Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TUCCI, José Rogério Cruz ; BEDAQUE, José Roberto dos Santos . O Novo CPC e Repercussões na Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Litigância de Massa no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Normas fundamentais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. As Normas Fundamentais e suas Aplicações no Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Casos Repetitivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. 12º Congresso Febraban de Direito Bancário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor - Mordaça x Liberdade de Expressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. As principais inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Código de Processo Civil - Parte Geral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Prestígio da Jurisprudência. Recursos Repetitivos. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Diálogos entre CPC e o CDC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. As principais Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Exposição sobre a Simplificação do Sistema de Recurssos Judiciais, Sistema Probatório e demais inovações do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Seminário do Jurídico-Tributário da Petrobras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Código de Processo Civil: Inovações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SCHENK, L. F. ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Cognição Sumária - Limites Impostos pelo contraditório no Processo Civil. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SOUZA, A. A. ; GOMES, D. A. . Contributos em Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
GRINOVER, Ada Pellegrini Adhemar Ferreira Maciel Fabrício, Adroaldo Fabrício Cintra, Antônio Carlos de Araujo Carneiro, Athos Gusmão Oliveira, Carlos Alberto Alvaro Talamini, Eduardo Aragão, Egas Dirceu Moniz Santos, Ernane Fidélis Assumpção, Hélcio Alves Humberto Theodoro Junior J.J. Calmon de Passos Joel Dias Figueira Júnior Mesquita, José Ignácio Botelho Tesheiner, José Maria Rosa BEDAQUE, José Roberto dos Santos TUCCI, José Rogério Cruz Marinoni, Luiz Guilherme Rodrigues, Marcelo Abelha Silva, Ovídio A. Baptista CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro Bermudes, Sergio Zavascki, Teori Albino WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim Yarshell, Flávio Luiz , et al.Lacerda, Galeno ; Meios de Impugnação ao Julgado Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008 (Estudo em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo . Direito Constitucional. Lubrificantes e derivados de petróleo destinados a outro Estado da Federação. Alcance da imunidade ou não-incidência prevista no artigo 155, § 2º, inciso X, alínea 'b' da Constituição.. 2018.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo . Parecer. Ação Rescisória. Efeito substitutivo dos recursos extremos e competência para a rescisão do julgado. 2014.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo . Parecer. Sentença arbitral. Nulidade por vício na indicação do perito. Violação do dever de imparcialidade. 2013.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo . Opinião Legal. Procedimento investigativo. Novas diligências. 2013.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Relatório Técnico. O Novo Código de Processo Civil. Observações prioritárias sobre as Emendas propostas pela Câmara. 2013.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Relatório Técnico. O Novo Código de Processo Civil. Observações importantes sobre as Emendas propostas pela Câmara. 2013.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo . Parecer. Coisa Julgada. Preservação dos efeitos. Irrelevância da alteração legislativa superveniente. 2011.

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo . Parecer. Cabimento de ação rescisória. Violação Constitucional. Crédito-prêmio de IPI. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz . Reforma do Novo Código de Processo Civil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Conversa sobre Processo - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Arbitragem e Precedente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. (Membro de Comissão Especial).

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2013. (Membro de Comissão Especial).

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do projeto de novo Código de Processo Civil. 2013. (Membro de Comissão Especial).

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. (Membro de Comissão Especial).

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2012. (Membro de Comissão Especial).

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do projeto de novo Código de Processo Civil. 2012. (Membro de Comissão Especial).

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2012. (Membro de Comissão Especial).

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Membro de Comissão Especial).

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2011. (Membro de Comissão Especial).

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2010. (Membro de Comissão Especial).

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2010. (Membro de Comissão Especial).

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Problemas de Responsabilidade Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2009. (Membro de Comissão Especial).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio; Antonio Santoro. Participação em banca de Rafael Estrela Nóbrega. O Juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.; Carlos Alberto Carmona. Participação em banca de Yuri Maciel Araujo. Contraditório, imparcialidade e independência no processo arbitral: uma releitura à luz da Teoria dos Sistemas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
DALLA, Humberto; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação em banca de Marcelo Leite da Silva Mazzola. Cooperação e Operosidade: A violação do dever de colaboração como fundamento autônomo de impugnação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Rodrigo Fux. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Ideologia, Princípios e Institutos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Pedro Gomes de Queiroz. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; CABRAL, A. P.; Leonardo Carneiro da Cunha. Participação em banca de Humberto Santarosa de Oliveira. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SOUZA, M. C. X.; Marco Antonio Rodrigues. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Mathias. Sobre o julgamento parcial de mérito: Das experiências no sistema processual vigente ao Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
DALLA, Humberto; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Ángel Ricardo Oquendo. Participação em banca de Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte. Acesso à Justiça, Retroalimentação e Flexibilização Procedimental nos Juizados Especiais Estaduais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Processo colaborativo: Atuação Laboriosa dos Sujeitos Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MALAN, D. R.. Participação em banca de Cecilia Kerr Gioia Souto Maior. A Viabilidade do Modelo de Justiça nos Processos de Apuração de Atos Infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FERRAZ, L. S.. Participação em banca de Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. Efeitos temporais da jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FERRAZ, L. S.. Participação em banca de Franklyn Roger Alves Silva. Modulação Temporal da Jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Participação em banca de Marlon Oberst Cordovil. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas:uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Marília de Castro Neves Vieira. Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; ARAÚJO, Nádia de. Participação em banca de Flávia Pereira Hill. A antecipação da tutela no processo de homologação de sentença estrangeira: a garantia do acesso à justiça em sua dimensão transnacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; GAMA, Lauro. Participação em banca de Octávio Frgata Martins de Barros. A Oposição Judicial à Arbitragem: a quem cabe decidir a Jurisdição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Maria Carmen Cavalcanti de Almeida. Acesso à Justiça e Meio Ambiente: A efetivação da Tutela Extrajudicial Ambiental Cível pelo Ministério Público face ao Estado Degradador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Leandro Gadelha Dourado Nogueira. Do Controle Jurisdicional da Conciliação e da Mediação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRANDINETTI, Luis Gustavo. Participação em banca de Rui Batista Martins. Novas Perspectivas para o Revel no Estado Democrático de Direito do Brasil: Julgamento do pedido conforme a natureza das coisas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Lilian Dias Coelho. Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de resgate da cidadania e da efetividade processual: a consagração do Acesso à Justiça e da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Danielle de Carvalho Pacheco de Melo. Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. O alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Participação em banca de Marcela Trigo de Souza. Suspensão de Liminares, Sentenças e Acórdãos a Requerimento do Poder Público: Apontamentos para uma interpretação do Instituto conforme a Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Adriana Silva de Britto. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva: O encontro das ondas renovatórias potencializando o Acesso à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Marcelo Daltro Leite. Direitos Coletivos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Diogo Campos Meidna Maia. Fundamentos da Ação Coletiva Passiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Heloisa Maria Daltro Leite. Ministério Público: Novo desenho Constitucional: Proposta para eficácia da atuação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Carlos Roberto de C. Jatahy. O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito: Perspectias Constitucionais Contemporâneas de atuação e defesa da Sociedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

28.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação em banca de Marília de Castro Neves Vieira. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Processo Coletivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Participação em banca de Rodrigo Pereira Martins Ribeiro. Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ROSAS, Roberto; MORAES, Germana de Oliveira. Participação em banca de Francisco Cesar Asfor Rocha. A luta pela efetividade da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

31.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Rogério Alves Pacheo. As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MOREIRA, José Carlos Barbosa. Participação em banca de Luiz Paulo Araujo Filho. Assistência e Intervenção da União. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, Geisa de Assis. Participação em banca de Eduardo Santos de Carvalho. Compromisso de Ajustamento de Conduta a Autocomposição da Lide na Tutela de Interesses Transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MARQUES, Marcelo Silva Moreira. Participação em banca de Paulo Maurício Fernandes Rocha. O princípio da segurança jurídica e o controle jurisdicional da constitucionalidade - Os limites para produção de efeitos da decisão de inconstitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Clarissa Diniz Guedes. Representatividade e Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Participação em banca de José Alexandre Franco. Tutela Específica: O Adimplemento das obrigações de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública impostas em sentença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A Antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

38.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de José Carlos Maldonado de Carvalho. Latrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

39.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Nilson de Castro Dião. O Princípio do Dispositivo e o poder instrutório do juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

40.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Edward Carlyle Silva. A Reunião de Causas Conexas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DINAMARCO, Cândido Rangel; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Participação em banca de Luis Guilherme Aidar Bondioli. Os embargos de declaração sob a ótica da efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de José Antonio Lisbôa Neiva. A Demanda na ação de improbidade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MIRZA, Flavio; GALDINO, Flávio Antonio Esteves. Participação em banca de Ludmila Pereira Alves. A Responsabilidade Civil do Membro do Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GALDINO, Flávio Antonio Esteves. Participação em banca de Ligia Cardoso Pereira. Tutela Antecipada - Concessão e Revogação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva. ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MAIA, José Carlos Barbosa. Participação em banca de JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA. OS FATOS SUPERVENIENTES NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de JOSÉ ALEXANDRE FRANCO. TUTELA ESPECÍFICA - O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER DE DE NÃO FAZER PELA FAZENDA PÚBLICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de PAULO MAURÍCIO FERNANDES ROCHA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS - OS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FUX, Luiz. Participação em banca de DESIRÊ BAUERMANN. EFETIVIDADE DAS DECISÕES QUE DETERMINAM UM FAZER OU NÃO FAZER. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de FÁBIO COSTA SOARES. ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PROVA E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luis; DALLA, Humberto. Participação em banca de FERNANDA TABOADA. OS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BARBOSA, José Carlos; ASSUMPÇÃO, Hélio. Participação em banca de LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. A INTERVENÇÃO DA UNIÃO COMO ASSISTENTE NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NAS AÇÕES EM FACE DO ESTADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; JARDIM, Afranio S; DALLA, Humberto. Participação em banca de ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA. O ABUSO DO DIREITO E O DESCUMPRIMENTO DE DEVERES NO PROCESSO PENAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR. DO PODER JURISDICIONAL DE ADMINISTRAR - UMA RELEITURA DA TEORIA DE TRIPARTIÇÃO DOS PODERES À LUZ DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; ARAÚJO, Nádia de. Participação em banca de ANTONIO DO PASSO CABRAL. A UNIVERSALIDADE DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MOREIRA, José Carlos Barbosa; GRINOVER, Ada Pellegrini. Participação em banca de Alessandra Honorato Neves Batista. A Declaração Incidental de Inconstitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Geisa de Assis Rodrigues. Juizados Especiais e Acesso à Justiça. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

60.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Cristiane Conde da Silva. Assistência Juridica no Estado do Rio de Janeiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Ercília Rosana Carlos Reis. Assistência Juridica: Uma anãlise sobre o Acesso à Justiça. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; Marco Antonio Rodrigues; HILL, F. P.; Fernando Gama; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Bianca Oliveira de Farias. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CABRAL, A. P.; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.; Talamini, Eduardo; Rodrigo Reis Mazzei. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Acesso à Justiça e Processo Civil eletrônico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; HILL, F. P.; SCHENK, L. F.; Yarshell, Flávio Luiz; Cassio Scarpinella Bueno. Participação em banca de Gustavo Quintanilha Telles de Menezes. Sistematização das Limitações Probatórias impostas pelos diversos níveis de privacidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FUX, Luiz; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação em banca de Trícia Navarro Xavier Cabral. Ordem Pública Processual: Técnica de Controle da Regularidade do Processo Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; DALLA, Humberto; TUCCI, José Rogério Cruz; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro. Participação em banca de Marco Antonio dos Santos Rodrigues. A Modificação Objetiva da Demanda no Processo Civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Chiara Besso Marcheis. Participação em banca de Flávia Pereira Hill. O Direito Processual Transnacional como forma de Acesso à Justiça no Século XXI: Os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um Título Executivo Transnacional.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; DINAMARCO, Cândido Rangel; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio. Participação em banca de Marcela Regina Pereira Câmara. Os limites de defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRECO, Leonardo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Participação em banca de Leonardo Faria Schenk. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; TUCCI, José Rogério Cruz. Participação em banca de Antonio do Passo Cabral. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Ricardo Lira; Guilherme Calmon; Antônio Celso Alves Pereira; Cleber Francisco Alves. Participação em banca de Nagib Slaibi Filho. Direito Fundamental à Tutela Cautelar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
GRECO, Leonardo; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BUTRUS, R. F. B.; Arion Sayão Romita; Estêvão Mallet. Participação em banca de Carolina Tupinambá Faria. As garantias do Processo do Trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; TUCCI, José Rogério Cruz. Participação em banca de Pedro da Silva Dinamarco. Ônus Processuais: Limites à aplicação das consequências previstas para o seu não-cumprimento. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; JARDIM, Afranio S. Participação em banca de Flávio Mirza Maduro. Prova Pericial - Em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; NERY, Nelson; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; MANCUSO, Rodolfo Camargo. Participação em banca de Elton Venturi. Tutela Jurisdicional Coletiva Brasileira: Elementos críticos, efetividade e afirmação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GALVÃO, Paulo Braga; FUX, Luiz; CAMARGO, Margarida Lacombe; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Raquel Coelho Lenz Cesar. Ação afirmativa no Brasil: é o melhor caminho de acesso à justiça para as minorias raciais? Riscos e acertos no caso da UERJ. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva. Execução Contra a Fazenda Pública. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Participação em banca de Francesco Conte. A Gênese ilógica da Sentença Civil: Intuição, Sentimento e Emoção no ato de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SCHENK, L. F.. Participação em banca de Marcela Kohlbach de Faria. Participação de Terceiros no Procedimento Arbitral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SCHENK, L. F.. Participação em banca de Erik Navarro. Análise Econômica da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; CABRAL, A. P.; SCHENK, L. F.. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Fernanda Medina Pantoja. O processo antes do processo: Fundamentos para a construção de um procedimento preparatório prévio do ajuizamento da ação no Processo Civil Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Antonio do Passo Cabral. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Participação em banca de Flávia Pereira Hill. O Direito Processual Transnacional como forma de Acesso à Justiça no Século XXI: Os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um Título Executivo Transnacional.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Participação em banca de Marcela Regina Pereira Câmara. Os limites da defesa imcompatível à luz da eventualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.. Participação em banca de Daniel Vianna Vargas. Discricionariedade Judicial, Padronização Decisória e Garantias Processuais: sistema de decisões paradigmáticas como forma de controle da atividade judicial e legitimidade democrática da aplicação das decisões vinculantes.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MIRZA, Flavio; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Humberto Santarosa de Oliveira. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Participação em banca de Pedro Gomes de Queiroz. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Mathias. Sobre o julgamento parcial do mérito: das experiências no sistema processual vigente ao processo do novo Código de Processo Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Marco Antonio Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Squadri Santana. Mediação Judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Marco Antonio Rodrigues. Participação em banca de Francesco Conte. Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Isabel Godoy Seidl. Ação Rescisória e Honorários de Sucumbência - Os efeitos da procedência da ação rescisória sobre os honorários de sucumbência fixados na decisão rescindenda. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de José Marcelo de Menezes Vigliar. Uniformização de Jurisprudência como Garantia do Jurisdicionado. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Processual. 2006. Universidade de São Paulo.

Concurso público
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; TUCCI, José Rogério Cruz. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Ricardo Perlingeiro. Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I. 2009. Universidade Federal Fluminense.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; GRECO, Leonardo; Bermudes, Sergio; Francisco Conte; FUX, Luiz. XIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Marcus Antonio de Souza Faver; Bermudes, Sergio; GRECO, Leonardo; FUX, Luiz. XII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1999. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1999. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Marcus Antonio de Souza Faver; Bermudes, Sergio; GRECO, Leonardo; Waldir Zagaglia. XI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1997. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; Marcus Antonio de Souza Faver; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Bermudes, Sergio. X Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1995. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

17.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1994. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. V Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1985. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Livre docência
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TUCCI, José Rogério Cruz; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; GRECO, Leonardo; Talamini, Eduardo. Cognição e Execução no Sistema de Tutela Jurisdicional Civil Brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva.. 2016. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Seleção de 2014/2015 do curso de Doutorado, área de concentração Cidadania, Estado e Globalização, Linha de Pesquisa Direito Processual. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Seleção Curso de Doutorado, área de concentração: Estado Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa de Dir. Processual. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Seleção Cruso Mestrado, área de concentração: Estado Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa Direito Processual. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
79ª Reunião do Forum Permanente do Direito do Consumidor.Diálogos entre CPC e o CDC. 2014. (Outra).

2.
VII Conferência Estadual dos Advogados - De 24 a 26/09/2014. O Novo CPC: Instrumentos Objetivos de Efetividade Jurisdicional. 2014. (Congresso).

3.
24ª UERJ Sem Muros.Coordenador do Projeto de Implantação da Clínica de Mediação na UERJ. 2013. (Outra).

4.
Congresso Internacional de Direito Processual Civil "Processo Civil entre Eficiência e Garantias". Presidente da mesa e Debatedor do Primeiro Painel, formado pelos Professores Loïc Cadiet e Teresa Arruda Alvim Wambier. 2013. (Congresso).

5.
Ciclo de Debates "O Novo Processo Civil e as Principais Propostas de Modificação do Código de Processo Civil".Panorama Geral da Reforma. 2012. (Seminário).

6.
IX Jornadas de Direito Processual.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. (Outra).

7.
Processo Civil e a Reforma do CPC.A Reforma do Código de processo Civil. 2012. (Seminário).

8.
Seminário de Direito Processual Civil FND - UFRJ.Incidentes de Demandas Repetitivas. 2012. (Seminário).

9.
8º Congresso Febraban de Direito Bancário. Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

10.
Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.As principais inovações do novo CPC. 2011. (Seminário).

11.
Reforma do Código de Processo Civil - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.A Reforma do Código de Processo Civil e Seus Reflexos para a Defensoria Pública. 2011. (Seminário).

12.
53ª Reunião do Forum Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Progresso Civil.As principais inovações do anteprojeto do Novo CPC. 2010. (Outra).

13.
As Alterações do Novo CPC - UFRJ.As principais alterações do Novo CPC. 2010. (Seminário).

14.
As Inovações do Novo CPC - AASP - Associação dos Adovgados de São Paulo.As Inovações do Novo CPC. 2010. (Seminário).

15.
As Inovações do Novo CPC - AMAERJ.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2010. (Seminário).

16.
Debates sobre o Código de Processo Civil Projetado - AASP.Processo de conhecimento, Intervenção de Terceiros e Inicidente de Resolução e Demandas Repetitivas.. 2010. (Seminário).

17.
I Ciclo de Debates - Constituição e Políticas Públicas - UFBA.As Alterações do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

18.
Ideas Exchange "Reforma do Código de Processo Civil - O que podemos esperar?".Aspectos Controvertidos do Novo CPC. 2010. (Seminário).

19.
IV Jornada Nacional de Processo Civil.O incidente na resolução das demandas repetitivas. 2010. (Outra).

20.
Mesa de debates - FGV.O funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil. 2010. (Outra).

21.
O Novo CPC - BNDES.As Inovações do Novo CPC. 2010. (Outra).

22.
Principais Inovações do Novo CPC - PGM.Principais Inovações no anteprojeto do Novo CPC. O processo nos tribunais. Recursos. 2010. (Seminário).

23.
Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - MPRJ.Livro I. Teoria Geral. Principais Inovações e Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2010. (Seminário).

24.
Seminário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Marcas e Patentes no Judiciário.Produção de Provas nas Ações por Violação de Marca e Trade Dress (Conjunto Imagem): Controvérsias e Soluções. 2010. (Seminário).

25.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.O Projeto da Nova Lei de Ação Civil Pública. 2010. (Outra).

26.
1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Processo Civil e Interesse Público. "Arbitragem de Interesses Públicos" e "Questões Processuais e o Interesse Público". 2009. (Congresso).

27.
XI Congresso Brasileiro de Direito Notorial e de Registro. Mudanãs trazidas pela Lei 11.441/2007 nas Relações Privadas. 2009. (Congresso).

28.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Sistema Recursal. 2008. (Congresso).

29.
VII SEMINÁRIO - ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS DO SETOR DE SAUDE.Requisitos para a antecipação de tutela na área médica pública e privada. 2008. (Simpósio).

30.
XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Processo e Constituição. Direito Processual Constitucional. A repercussão geral no STF. Conciliação e mediação. Ajustes no processo civil. 2008. (Congresso).

31.
5º ENASS - Encontro Nacional dos Advogados do Sesi e Senai.As reformas e o processo de conhecimento. 2007. (Encontro).

32.
Alterações do Processo Civil.Sentença Liminar. Súmula obstativa de recursos. Suprimento de nulidades pelo Tribunal.. 2007. (Seminário).

33.
II Seminário de Direito Processual Civil - O Novo Direito Processual e as Garantias Constitucionais.Teoria Geral do Processo: novos princípios e as garantias constitucionais. 2007. (Seminário).

34.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. O Acesso à Justiça no Século XXI. 2007. (Congresso).

35.
Perpectivas Contemporâneas da Teoria Geral do Processo.Novas possibilidades de incremento da efetividade processual. 2007. (Outra).

36.
Primeiras reflexões sobre a lei 11.448/07 na atuação da Defensoria Pública.Termo de Ajustamento de Conduta - Aspectos Práticos Relevantes. 2007. (Seminário).

37.
4º Congresso Febraban de Direito Bancário. Tutela Jurisdicional Coletiva. 2006. (Congresso).

38.
A Reforma do Código de Processo Civil.As alterações implementadas pelas Leis 11.276/06 e 11.277/06 (efeito obstativo e julgamento liminar). 2006. (Seminário).

39.
Questões Processuais Civis à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - Cautelar, Tutela Antecipada e Recursos.As alterações implementadas pelas Leis 11.276/06 e 11.277/06 (efeito obstativo e julgamento liminar). 2006. (Seminário).

40.
Seminário: Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros.Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros. 2006. (Seminário).

41.
Avaliação Institucional da USP.Avaliação Institucional. 2005. (Outra).

42.
III Simpósio Brasil-Japão.Aspectos Processuais da Arbitragem. 2005. (Simpósio).

43.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Processo Civil Coletivo. 2005. (Congresso).

44.
III SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM ALTERNATIVAS PARA OS CONFLITOS JUDICIAIS.III SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM. 2004. (Seminário).

45.
V FORUM DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

46.
XVIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. XVIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2004. (Congresso).

47.
Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais. Os Princípios da Imparcialidade do Árbitro. 2003. (Congresso).

48.
Direito e Modernidade.Direito e Modernidade, Lei Direito e Justiça em Tempos de Transição. 2003. (Seminário).

49.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Jornadas Jurídicas - Recursos Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais. 2003. (Congresso).

50.
A Ética e os Personagens do Processo.Seminário de Direito Processual Civil. 2002. (Seminário).

51.
A Lei 9656/98 - O Direito a Saúde.Participante como conferencista do Seminário O Novo Código Civil e a Agilização da Prestação Jurisdicional. 2002. (Seminário).

52.
A Lei 9656/98 O Direito à Saúde O Papel dos Planos de Saúde.A Lei 9656/98 - O Direito à Saúde - O Papel dos Planos de Saúde. 2002. (Seminário).

53.
DEBATES SOBRE AS REFORMAS DO CPC I.Participação como Palestrante convidado no seminário PAINEL Debates sobre as reformas do CPC I. 2002. (Seminário).

54.
II Congresso estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação. II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação. 2002. (Congresso).

55.
Constituição e cidadania ambiental.Participação como debatedor sobre Constituição e cidadania ambiental. 2001. (Seminário).

56.
O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça.Participação na Banca Examinadora da dissertação de Mestrado. 2001. (Outra).

57.
Prova no Processo Civil.Palestra sobre Prova no Processo Civil. 2001. (Seminário).

58.
Lei de Imprensa - Responsabilidade Civil-Reparação.Palestra sobre Lei de Imprensa. 2000. (Seminário).

59.
O Acesso à Justiça no Terceiro Milênio.Participação como palestrante no seminãrio sobre o tema O Acesso à Justiça. 2000. (Seminário).

60.
Ação Civil Pública.Aula ministrada sobre Ação Civil Ppublica. 1998. (Outra).

61.
XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.Participação como membro convidadeo das XVI Jornadas Ibero-Americanas. 1998. (Seminário).

62.
A Ação Civil Pública: Instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas.Participação como palestrante do IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).

63.
A Arbitragem como Meio de Resolução dos Litígios.Participação com palestrante do Simpósio de Temas Atuais do Direito. 1996. (Outra).

64.
Atuação no Cível - A Intervenção pelo Zelo do Interesse Público.Participação como palestrante do II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 1996. (Seminário).

65.
Garantias Fundamentais e o Devido Processo Legal.Palestra sobre Garantias Fundamentais e o Devido Processo Legal. 1996. (Seminário).

66.
O Acesso à Justiça e o Ministério Público.Participação como Conferencista no IV Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Outra).

67.
Responsabilidade Civil e Direito Ambiental.Palestra sobre Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. 1996. (Seminário).

68.
3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Participação como palestrante no 3º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

69.
Ciclo de Conferëncias sobre.Palestra na Fundação Escola do Ministério Público. 1995. (Seminário).

70.
I Simpósio Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Reforma do Processo Penal e Civil.Participação como conferencista no Painel Os Juizados Especiais Cíveis. 1995. (Seminário).

71.
Ministério Público Conquistas e Desafios.Participação como palestrante a convite da Associação Amazonense do Ministério. 1995. (Outra).

72.
O Ministério Público e a Lei da Ação Civil Pública.Participação como conferencista, do I Cliclo Conjunto de Palestras do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Regiao. 1995. (Seminário).

73.
Procedimentos, Recuros, Execução.Participação como conferencista no painel Os Juizados Especiais Cíveis Competência. 1995. (Seminário).

74.
Palestra sobre Celeridade Na Prestação Juriscicional.Palestra sobre o tema: CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PELOS JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS. 1994. (Seminário).

75.
II Congresso Internacional do Consumidor. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 1990. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. III Simpósio Internacional Brasil-Japão. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ana Carolina Squadri Santanna. Mediação Judicial e Extrajudicial. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Matheus Sousa Ramalho. Processo Concursal. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Francesco Conte. A Gênese Ilógica da Sentença Civil: Instituição, Sentimento e Emoção no Ato de Julgar. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Luciana Losada Albuquerque Lopes. Início: 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vivianne Costa. A definir. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafael Estrela Nóbrega. O Juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

2.
Ludmilla Camacho Duarte Vidal. Convenção e Processo: do ajuste de posições processuais equilibradas aos padrões de concretização.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

3.
Gabriel de Oliveira Mathias. As sentenças parciais: A experiência do direito comparado e as previsões do projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

4.
Pedro Gomes Queiróz. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

5.
Rodrigo Fux. O Princípio da Oralidade como Garantia ao Contraditório Participativo e como Indispensável Instrumento à Motivação das Decisões Hudiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

6.
Isabel Godoy Seidl. Ação Rescisória e Honorários de Sucumbência - Os efeitos da procedência da ação rescisória sobre os honorários de sucumbência fixados na decisão rescindenda. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

7.
Ronaldo Campos e Silva. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

8.
Francesco Conte. Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

9.
Henrique Guelber de Mendonça. O iter Processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

10.
Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. AS SÚMULAS VINCULANTES E MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

11.
Cecília Kerr Gioia Souto Maior. A Viabilidade do modelo de Justiça restaurativa nos Processos de Apuração de atos infracionais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

12.
Franklyn Roger Alves Silva. Modulação Temporal da Jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

13.
Guilherme Hartmann. Atuação Laboriosa dos Sujeitos do Processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

14.
Lilian Dias Coelho. Os Juizados Especiais Civeis como Instrumento de Resgate da Cidadania e da Efetividade Processual: A Consagração do Acesso à Justiça e da Diginidade Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

15.
Diogo Campos Medina Maia. A Ação Coletiva Passiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

16.
Rodrigo Pereira Martins Ribeiro. Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construido e Aplicado pelos Tribunais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

17.
Paulo Maurício Fernandes Rocha. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

18.
Eduardo Santos de Carvalho. Compromisso de Ajustamento de Conduta a Autocomposição da Lide na Tutela de Interesses Transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

19.
Clarissa Diniz guedes. Representatividade e Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

20.
José Antonio Lisbôa Neiva. A demanda na Ação de Improbidade Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

21.
Marcelo Pereira da Silva. A Tutela Diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis no contexto do Acesso à Justiça e sob a óptica do devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

22.
Antonio do Passo Cabral. A Universalidade do Processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

23.
GUSTAVO MAGNO G.BRIGGS ALBUQUERQUE. O Devido Processo Legal Democrático - A Razoabilidade das Leis no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

24.
José Augusto Garcia de Souza. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça: Dínamo da Ordem Jurídica Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

25.
Bruno Pinheiro Barata. Ação Civil Pública e Interesse da União - Foro Competente. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

26.
Arícia Fernandes Correia. Acesso à Justiça: Informação de Direito. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

27.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as Questões daí decorrentes. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

28.
Geisa de Assis Rodrigues. Juizados Especiais Cíveis e Demandas de Natureza Transindividual: Um casamento possível?. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

29.
Cristiane Conde da Silva. Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Estado do Rio de Janeiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Tese de doutorado
1.
Erik Navarro Wolkart. Análise Econômica do Processo Civil. Como a Promoção da Cooperação pode enfrentar a Tragédia da Justiça. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

2.
Bianca Oliveira de Farias. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais.. 2018. Tese (Doutorado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

3.
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes. Sistematização dos Níveis de Limitações Probatórias determinadas pela Privacidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

4.
Leonardo Schenk. A cognição Sumária e a Aceleração dos Processos Cíveis. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

5.
Marcela Regina Pereira Câmara. Os Limites da Defesa Incompatível à Luz da Eventualidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

6.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Martins Affonso. A Pessoa de Direito Público no Mandodo de Segurança sob o Enfoque do Princípio da Ampla Defesa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro de Moraes Perri Alvarez. Arbitragem e Administração Pública - Cabimento e repercussões processuais e procedimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

2.
Jonatham Torres Marques de Almeida. A Alteração da Causa de Pedir e do Pedido: Possibilidade de alteração até a prolação da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.




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