Ricardo Machado Lourenço Filho

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2018


Doutor e mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; integrante dos grupos de pesquisa "Percursos, fragmentos e narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo" (UnB) e "Trabalho, Constituição e Cidadania" (UnB). Tem experiência na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Constitucional e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: história constitucional brasileira; história do trabalho, do sindicalismo e da greve no Brasil; história do processo do trabalho; liberdade sindical, autonomia coletiva e democracia interna; direitos fundamentais; prática trabalhista; teoria dos sistemas; diferenciação funcional, Estado social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Machado Lourenço Filho
Nome em citações bibliográficas
LOURENÇO FILHO, Ricardo

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Quadra SEPN 513 Bloco B
Asa Norte
70760522 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33481576


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito, Estado e Constituição.
Universidade de Brasília Unb, UNB-CNPQ, Brasil.
Título: Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto.
Palavras-chave: história constitucional brasileira; Greve; Direito do Trabalho; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História constitucional brasileira.
2006 - 2008
Mestrado em Direito, Estado e Constituição.
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
Título: Liberdade Sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 - uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.
Palavras-chave: Liberdade sindical; Assembléia Constituinte; Direitos fundamentais; Teoria dos Sistemas; Unicidade sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2000 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: a Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann.
Orientador: Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto.




Formação Complementar


2003 - 2010
Pesquisa Grupo Sociedade Tempo e Direito.
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em PIBIC -Prog Inst de Bolsas de Iniciação Científica.
Unb Universidade de Brasília, UNB/CNPQ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Monitoria em Modelos e Paradigmas da Exp Jurídica. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Monitoria em Modelos e Paradigmas da Exp Jurídica. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Monitoria em História do Direito. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Monitoria em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Monitoria em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Monitoria em Introdução a Filosofia. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD/UNB, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, TRT - 10ª, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho


Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TRT - 16ª, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho


Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho


Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, EJUD - TRT10ª, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Instrutor Interno, Enquadramento Funcional: Instrutor Interno, Carga horária: 6
Outras informações
Participação, como instrutor, no Projeto Boas-Vindas 2014/2015: Fluxo do Processo Judicial no Primeiro Grau de Jurisdição, nos módulos "Introdução ao Processo do Trabalho" (2014) e "Recursos" (2014/2015).


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de extensão
Outras informações
Coordenador do curso de extensão em Solução e Prevenção de Conflitos Trabalhistas, na modalidade a distância, com a carga horária total de 90 horas.

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
03/2018 - 05/2018
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho
05/2017 - 06/2017
Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado Democrático de Direito e efetividade dos direitos sociais (em conjunto com Prof. Fernando Rabello Miranda)

INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Colaborador no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região - AMATRA-X, ministrando as disciplinas de Direito Coletivo do Trabalho, Dissídio Coletivo e Recursos Trabalhistas em espécie.

Atividades

12/2013 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
Dissídio Coletivo
Recursos Trabalhistas em espécie

Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Assessor de Ministro, Carga horária: 40

Atividades

4/2006 - 08/2012
Direção e administração, Tribunal Superior do Trabalho, Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Cargo ou função
Assessor de Ministro.
4/2004 - 4/2006
Direção e administração, Tribunal Superior do Trabalho, Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Cargo ou função
Assistente de Ministro.

UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo e Processual do Trabalho
Direito do Trabalho 2
06/2009 - 06/2009
Ensino, Residência jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho - Teoria geral dos recursos trabalhistas
Direito Processual do Trabalho - Procedimentos sumário e sumaríssimo

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações
Tutoria no curso à distância de Especialização em Direito Público da FD/UnB para a Advocacia Geral da União (AGU); disciplinas Filosofia do Direito e Direito Constitucional.

Atividades

10/2008 - 03/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito - UnB, Faculdade de Direito - UnB.

Atividade realizada
Tutoria no curso à distância de Especialização em Direito Público da FD/UnB para a Advocacia Geral da União (AGU); disciplinas Filosofia do Direito e Direito Constitucional..


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2016 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História constitucional brasileira.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Coletivo do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2017LOURENÇO FILHO, Ricardo; SOUZA FILHO, P. R. . Direito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionais. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO), v. 57, p. 164-177, 2017.

2.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2015LOURENÇO FILHO, Ricardo. A questão do 'comum acordo' na Justiça do Trabalho: reflexões a partir de uma recomendação da OIT ao Brasil. Revista Jurídica Consulex, v. 451, p. 9, 2015.

3.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2015LOURENÇO FILHO, Ricardo. Entre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídica. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 14, p. 218-236, 2015.

4.
PAIXÃO, Cristiano2014PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 58-74, 2014.

5.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2011LOURENÇO FILHO, Ricardo. Novos textos, velhas leituras: o esvaziamento normativo da Constituição nas decisões do TST. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 39, p. 96-111, 2011.

6.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2009LOURENÇO FILHO, Ricardo; BIGLIAZZI, Renato . Comunicação e legitimidade: o direito de antena na greve. Observatório da Imprensa (São Paulo), v. 526, p. 23/02/2009, 2009.

7.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2009LOURENÇO FILHO, Ricardo. A Constituição entre o trabalho e a economia: o caso Embraer. Constituição & Democracia, v. 30, p. 3-3, 2009.

8.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2009LOURENÇO FILHO, Ricardo; PORTO, Noemia . A greve entre interditos e dissídios: resistências à afirmação de um direito fundamental. Constituição & Democracia, v. 33, p. 14-15, 2009.

9.
PAIXÃO, Cristiano2009PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno Jurídico - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Escola Judicial, v. 3, p. 9-33, 2009.

10.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2008LOURENÇO FILHO, Ricardo. Unicidade Sindical - proteção que se transforma em ameaça. Revista Jurídica Consulex, v. 275, p. 52-53, 2008.

11.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2008LOURENÇO FILHO, Ricardo; PORTO, Noemia . Autonomia universitária, democracia e produção crítica do saber. Constituição & Democracia, v. 27, p. 10-11, 2008.

12.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2008LOURENÇO FILHO, Ricardo. Direito e violência na Constituição: defesa do Estado e das instituições democráticas. Constituição & Democracia, v. 26, p. 14-15, 2008.

13.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2008LOURENÇO FILHO, Ricardo. Unicidade Sindical: uma decisão tomada em defesa do trabalhador?. Constituição & Democracia, v. 21, p. 6-7, 2008.

14.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2008LOURENÇO FILHO, Ricardo. Adoção: inserção familiar e social. Constituição & Democracia, v. 28, p. 17-17, 2008.

15.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2007LOURENÇO FILHO, Ricardo; CARVALHO NETTO, Menelick de . Greve no serviço público: exercício legítimo de um direito constitucional. Constituição & Democracia, v. 11, p. 16-17, 2007.

16.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2006LOURENÇO FILHO, Ricardo. A OIT e os direitos humanos trabalhistas. Constituição & Democracia, v. 9, p. 8-9, 2006.

17.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2006LOURENÇO FILHO, Ricardo. Flexibilização trabalhista: solução ou distorção da realidade?. Constituição & Democracia, v. 3, p. 6-7, 2006.

18.
LOURENÇO FILHO, Ricardo2006LOURENÇO FILHO, Ricardo. Negociado x Legislado: fim da CLT?. Constituição & Democracia, v. 2, p. 8-9, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Liberdade Sindical: percursos e desafios na história constitucional brasileira. 1º. ed. São Paulo: LTr, 2011. 148p .

Capítulos de livros publicados
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Intercâmbios entre o Processo do Trabalho e o Processo Comum: exigências à tomada de decisões judiciais fundadas em princípios. In: Sérgio Cabral dos Reis. (Org.). O Novo CPC e sua repercussão no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 191-207.

2.
PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . Direito de greve entre afirmação e repressão: o caso CSN. In: DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José Macêdo de. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania. 1ªed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 331-347.

3.
PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . Direito de greve, interditos proibitórios e a centralidade do direito de propriedade: uma visão crítica da orientação do TST. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves.. (Org.). O que estão fazendo da nova competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF,do TST e do STJ após a EC 45/2004. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 319-335.

4.
PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . Greve como prática social: possibilidades de reconstrução do conceito a partir da Constituição de 1988. In: Adriana Goulart de Sena; Gabriela Neves Delgado; Raquel Portugal Nunes.. (Org.). Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil. 1ºed.São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 408-424.

5.
PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . A greve e sua conformação pelo TST: Desvelando Mentalidades. In: COUTINHO, Grijalbo; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; FAVA, Marcos Neves;. (Org.). O mundo do trabalho, volume 1: leituras críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 65-76.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Direito, violência e constituição: reflexões a partir do sentido performativo do projeto constituinte. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis - SC. XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília e 2º Congresso de Iniciação Científica do DF, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Ideias e discursos sobre a Justiça do Trabalho no Brasil: sua inclusão no Poder Judiciário examinada a partir da Assembleia Constituinte de 1946. REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Alterações na legislação trabalhista e o Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Temas contemporâneos das Relações de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Direito, violência e constituição: reflexões a partir do sentido performativo do projeto constituinte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos. Jota, 2018 (Artigo eletrônico publicado em blog).

2.
PAIXÃO, Cristiano ; LOURENÇO FILHO, Ricardo . O STF e o direito do trabalho do inimigo. Jota, 2016 (Artigo eletrônico publicado em blog).

3.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Desafios da mudança constitucional: as forças armadas e a garantia 'da lei e da ordem' como ameaça ao direito de greve. Rede Latino-americana de Justiça de Transição - RLAJT, 2015 (Artigo eletrônico publicado em blog).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; LOBATO, M. S. C. ; PINHEIRO, D. A. R. . Programa Academia (TV Justiça). 2016.

2.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Grandes Julgamentos do STF - Corte no ponto de servidores públicos em greve. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Prevalência do negociado sobre o legislado. Negociação coletiva (aspectos formais). Saúde e duração do trabalho. Ultratividade das normas coletivas.. 2017. (Apresentação de tese).

2.
LOURENÇO FILHO, Ricardo. Acesso à justiça e justiça gratuita. Honorários advocatícios. Honorários periciais. Litigância de má-fé e dano processual. 2017. (Apresentação de tese).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Mestrado
1.
XIMENES, J. M.; PAIVA, L. H. S.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Nilson Rodrigues Barbosa. Benefícios de transferência de renda e o desenvolvimento de capacidades. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; FARIAS, P. J. L.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Antônio Braga da Silva Júnior. O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe ao empregado suportar". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MENDES, G. C. C.; MIRANDA, F. H. R.. Participação em banca de Thiago Kunert Bonifácio. O Poder Judiciário como legislador positivo na efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MENDES, G. C. C.; MIRANDA, F. H. R.. Participação em banca de Bruno Reis de Souza. A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MENDES, G. C. C.; MIRANDA, F. H. R.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Soares. Terceirização no setor bancário: a situação dos correspondentes bancários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Rodrigo Santos Valle. Critérios de aplicação jurisprudencial da dignidade da pessoa humana e sua extensão às perspectivas do assédio moral organizacional: as imprecisões do fenômeno e uma proposta de maior segurança jurídica na análise do liame entre licitude e ilicitude nas práticas empresariais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Paula Cristina Alves Gaston. A reforma trabalhista e a representação dos trabalhadores no âmbito da empresa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Márcia Silva de Abreu. A estabilidade da empresa gestante: limites da boa-fé. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.. Participação em banca de Amanda Moreira Andrade. A responsabilidade do Estado nas contratações realizadas pelo comitê organizador dos jogos olímpicos e paraolímplicos "Rio 2016". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Manoella Maria Cavalcanti Bastos. A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
PAIXÃO, Cristiano; CARVALHO NETTO, Menelick de; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Flávio Rodrigues Motta. Debate no Congresso Nacional sobre Verticalização nas Coligações Partidárias: Impacto nas Estruturas Normativas Ligadas à Representação Política no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Darcneice Aparecida Batista do Nascimento Peres.A terceirização do serviço público de saúde por meio das organizações sociais e os impactos advindos nas relações trabalhistas com as alterações advindas das Leis 13.429 e 13.467 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; CHAGAS, D. M. S.; MIRANDA, F. H. R.. Participação em banca de Isabelle Maritza de Oliveira Gomes.A tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista e sua interpretação à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Marta Ingrid da Silva Teodoro.Reforma trabalhista: uma análise sobre a aplicabilidade do art. 507-A da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de João Fedorowicz.A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e sua flexibilização na autonomia negocial coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Jéssika Pereira Cordeiro.Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Pedro Robério de Sousa Filho.O teletrabalho como modalidade de trabalho suscetível de controle: uma análise do teletrabalho e do direito fundamental à limitação da jornada à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Aroldo Almeida de Menezes.A negociação coletiva das condições do contrato de trabalho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Lailton Claudino Ferreira.Liberdade sindical no Brasil comparada segundo a OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; CHAGAS, D. M. S.; MIRANDA, F. H. R.. Participação em banca de Amanda Gabriela Albuquerque Gomes.Uma análise da constitucionalidade do inciso III do artigo 62 da CLT frente aos pressupostos de proteção ao direito dos trabalhadores quanto à limitação da jornada laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de José Franklin de Souza Silva.Dispensa coletiva no Plano de Aposentadoria Incentivada da Eletrobrás - uma análise da jurisprudência e da nova legislação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; DELGADO, Gabriela Neves; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Gabriella Souza Cruz.Sindicalismo de Estado: um debate sobre legitimidade, democracia e liberdade de organização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
CHAGAS, D. M. S.; MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Emerson Dourado da Conceição.Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
CHAGAS, D. M. S.; MIRANDA, F. H. R.; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Frederico Augusto Teixeira da Rocha Orlando.O encargo probatório nos contratos de prestação de serviços firmados pela Administração Pública: entre a conduta culposa e o reconhecimento por presunção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Mariana Veríssimo de Souza.Trabalho infantil artístico: conflito de princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
LOURENÇO FILHO, Ricardo; MIRANDA, F. H. R.; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Dionata Luis Holdefer.Unicidade ontem e hoje: tensionamento entre liberdade sindical e autonomia dos taxistas no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
DELGADO, Gabriela Neves; THEODORO FILHO, Wilson Roberto; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Luciana Correia da Silva.Movimento sindical de empregados terceirizados: a face oculta da terceirização sob a ótica da centralidade do trabalho na ontologia do ser social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; LOURENÇO FILHO, Ricardo; THEODORO FILHO, Wilson Roberto; BORGES, Lara Parreira Faria. Participação em banca de Isadora Costa Caldas.O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
DELGADO, Gabriela Neves; LOURENÇO FILHO, Ricardo; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Participação em banca de Pedro Mahin Araujo Trindade.Negociação Coletiva Transnacional: crise e transformações do Direito do Trabalho no contexto de um mundo globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

19.
DELGADO, Gabriela Neves; LOURENÇO FILHO, Ricardo; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Participação em banca de Sonia Maria Conceição Pacheco Hamaoka.Terceirização no serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

20.
DELGADO, Gabriela Neves; LOURENÇO FILHO, Ricardo; BRITO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de Bruno Damasceno Cavalcante Castelo Branco.Direito de greve: uma abordagem constitucional, doutrinária e jurisprudencial do caput do art. 7º da Lei 7783/89. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

21.
PORTO, Noemia; LOURENÇO FILHO, Ricardo; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Participação em banca de Milena Pinheiro Martins.A ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e a integridade do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

22.
SIMON, Henrique Smidt; LOURENÇO FILHO, Ricardo; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Participação em banca de Daniel de Albuquerque Violato.Súmulas Vinculantes e Separação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília Unb.

23.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo; GUIMARÃES, Guilherme F. A. Cintra. Participação em banca de Tereza Cristine Almeida Braga.A desconfiança nas instituições administrativas: o Poder Judiciário e a revisão judicial à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
ALMEIDA, F. P. L.; LOURENÇO FILHO, Ricardo; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Participação em banca de Renner Augusto Carmo Mascarenhas.O direito à escusa de consciência das religiões sabatistas na participação em concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

25.
OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; LOURENÇO FILHO, Ricardo; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Participação em banca de Malu Benzi Estruc.O surgimento das universidades como prelúdio da Modernidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

26.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo; GUIMARÃES, Guilherme F. A. Cintra. Participação em banca de João Paulo Fernandes de Carvalho.A falácia do discurso legitimador da celeridade: perspectiva crítica da utilização recursiva do discurso em face da teoria sistêmica luhmanniana. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

27.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo; SIMON, Henrique Smidt. Participação em banca de Felipe Rhenius.Sachsenspiegel: Origem de direitos e garantias fundamentais na Idade Média. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

28.
BRITO PEREIRA, Ricardo José Macedo; REIS DE PAULA, Carlos Alberto; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira.As alterações da Emenda Constitucional nº 45 concernentes aos dissídios coletivos e suas implicações sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

29.
BRITO PEREIRA, Ricardo José Macedo; Benvindo, Juliano Zaiden; LOURENÇO FILHO, Ricardo. Participação em banca de Ígor Manuel Moreira Lima."Alien Tort Claims Act" como mecanismo de proteção a direitos humanos trabalhistas. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

30.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. Participação em banca de Paulo Rená da Silva Santarém.A súmula vinculante e a diferenciação do direito. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
9º Congresso Internacional da Anamatra. Congressista. 2017. (Congresso).

2.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador do painel: Relações de Trabalho na contemporaneidade: desafio, mudanças e perspectivas. 2017. (Encontro).

3.
Seminário de Formação Continuada para Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Liberdade Sindical na perspectiva da OIT e do contexto europeu. 2014. (Seminário).

4.
Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil.Greve como prática social: possibilidades de reconstrução do conceito a partir da Constituiçãod e 1988. 2010. (Seminário).

5.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, violência e constituição: reflexões a partir do sentido performativo do projeto constituinte. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roberta dos Santos Lemos. Contribuição sindical: a Lei nº 13.467/2017 e o dever de prestar contas. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

2.
Rafael de Oliveira Soares. Terceirização no setor bancário: a situação dos correspondentes bancários. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

3.
Thiago Kunert Bonifácio. O Poder Judiciário como legislador positivo na efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

4.
Amanda Moreira Andrade. A responsabilidade do Estado nas contratações realizadas pelo comitê organizador dos jogos olímpicos e paraolímplicos "Rio 2016". 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

5.
Bruno Reis de Souza. A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

6.
Paulo Roberto Lemgruber Ebert. Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis. Interpretação e aplicação do artigo 522, da CLT, à luz do princípio da liberdade sindical. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Darcneice Aparecida Batista do Nascimento Peres. A terceirização do serviço público de saúde por meio das organizações sociais e os impactos advindos nas relações trabalhistas com as alterações advindas das Leis 13.429 e 13.467 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

2.
Isabelle Maritza de Oliveira Gomes. A tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista e sua interpretação à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

3.
João Fedorowicz. A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e sua flexibilização na autonomia negocial coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

4.
Jéssika Pereira Cordeiro. Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

5.
Pedro Robério de Sousa Filho. O teletrabalho como modalidade de trabalho suscetível de controle: uma análise do teletrabalho e do direito fundamental à limitação da jornada à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

6.
Aroldo Almeida de Menezes. A negociação coletiva das condições do contrato de trabalho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

7.
José Franklin de Souza Silva. Dispensa coletiva no Plano de Aposentadoria Incentivada da Eletrobrás - uma análise da jurisprudência e da nova legislação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

8.
Amanda Gabriela Albuquerque Gomes. Uma análise da constitucionalidade do inciso III do artigo 62 da CLT frente aos pressupostos de proteção ao direito dos trabalhadores quanto à limitação da jornada laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

9.
Dionata Luis Holdefer. Unicidade ontem e hoje: tensionamento entre liberdade sindical e autonomia dos taxistas no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

10.
Mariana Veríssimo de Souza. Trabalho infantil artístico: conflito de princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

11.
Laís Maranhão Santos Mendonça. Unicidade versus Liberdade sindical: entre a unidade e o pluralismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

12.
Alessandra Lucena Wolff. Despedida (I)Motivada: A Problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.

13.
Renan Macedo da Rocha. Possibilidades de limitação jurídica à dispensa coletiva: o caso Embraer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo Machado Lourenço Filho.



Outras informações relevantes


Integrante da comissão executiva do Observatório da Constituição e da Democracia, periódico mensal editado pelo Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito, da Faculdade de Direito da UnB (2006-2010).
Participou do Projeto de Pesquisa Dossiê Justiça - uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil, desenvolvido em parceria entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2007-2008).



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