Leonardo Figueiredo Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 24/06/2018


Doutor e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Bacharel em Direito pela UFRJ. Atualmente é Avaliador ad hoc do INEP/MEC, Professor Titular e Coordenador do curso de graduação em Direito do UNIFESO, Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), além de doutorando em Direito na UERJ. Membro da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) e da Associação de Ensino do Direito (ABEDi). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Ética. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Figueiredo Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, Leonardo F.;BARBOSA, LEONARDO;BARBOSA, L. F.;BARBOSA, Leonardo Figueiredo;FIGUEIREDO BARBOSA, LEONARDO


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: As conexões entre Ética e Direito,
Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.
Palavras-chave: Tese da Conexão; Tese da Separação; Debate Alexy-Bulygin.
2008 - 2013
Doutorado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A influência da ética na identificação e aplicação do direito: uma análise do debate Hart vs. Dworkin, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Fernando Augusto da Rocha Rodrigues.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Ronald Dworkin; Herbert Hart; Conceito de Direito; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso a partir do debate Hart vs. Dworkin,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.
Palavras-chave: Ética; Direito; Decisão Judicial; Conceito de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2006 - 2008
Mestrado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Regras e Princípios: uma discussão dos argumentos de Hart e Dworkin,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Fernando Augusto da Rocha Rodrigues.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Decisão Judicial; Regras; Princípios; Herbert Hart; Ronald Dworkin; Construtivismo.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1998 - 2004
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Pena Privativa de Liberdade e Sistema Prisional: Aspectos Teóricos e Práticos.
Orientador: Manoel Amorim.




Formação Complementar


2018
Currículo e Avaliação por Competências: Estratégias para Implantação. (Carga horária: 8h).
Hoper Educacional, HOPER, Brasil.
2018 - 2018
Algoritmos y Desigualdades. (Carga horária: 8h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2018 - 2018
Inteligência Artificial: (r)evolução na prática. (Carga horária: 12h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação de Avaliadores - BASis. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2012 - 2012
The Judiciary and Government. (Carga horária: 12h).
University of Cape Town - South Africa, UCT, África do Sul.
2008 - 2008
Práticas Avaliativas na Educação Superior. (Carga horária: 8h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação de Coordenadores-Gestores - 36 horas. (Carga horária: 36h).
Hoper Educacional, HOPER, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de graduação em Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pelo acompanhamento da visita de renovação de reconhecimento na qual o curso obteve média 4,3 (nota final 4) e parecer favorável da OAB.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 34

Atividades

04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Educacional Serra dos Órgãos, Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Cargo ou função
Representante docente do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, .

Linhas de pesquisa
Ética e Direito
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Teoria da Justiça
Filosofia Geral e do Direito
Sociologia e Antropologia Jurídicas
02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Educacional Serra dos Órgãos, Curso de Graduação em Direito.

Cargo ou função
Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

08/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2011 - 03/2013
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
03/2011 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Filosofia do Direito
08/2011 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Admin. Judiciária
Outras informações
Professor da pós-graduação lato sensu em Gestão de Pessoas no Poder Judiciário


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias

Atividades

06/2011 - 09/2011
Ensino, Práticas Judiciárias, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ética e Serviço Público
03/2011 - 08/2011
Ensino, Práticas Judiciárias, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ética e Serviço Público

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores dos Tribunais de Justiça


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante-Pesquisador
Outras informações
Realização de pesquisas em várias áreas e com professores diversos, além de planejamento e execução de palestras, seminários e eventos de diferentes temáticas.

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Bolsista CNPQ, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Bolsista

Atividades

07/2006 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , IFCS - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, .

Linhas de pesquisa
Filosofia Prática
06/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, IFCS - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, .

Cargo ou função
Representante Discente na Comissão do PPGF para concessão de bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE).
07/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE, .

Atividade de extensão realizada
Supervisão Jurídica do Projeto Roberto Muniá de JURISDRAMA - Conscientização e Defesa de Direitos Individuais e Coletivos.
05/2003 - 05/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
O Funcionamento e as Deficiências do Sistema Penitenciário Estadual.
11/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente na Congregação.
11/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente no Conselho Departamental.
3/1996 - 12/1996
Estágios , Instituto de Macromoléculas Profa. Eloisa Mano, Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros.

Estágio realizado
Estágio supervisionado pelas professoras Dilma Alves Costa (UFRRJ/IT/DTQ) e Clara Marize Firemand Oliveira (UFRJ/IMA).

Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

08/2010 - Atual
Direção e administração, Núcleo Estadual do Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
membro da Coordenação do Núcleo.
04/2010 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Licenciado para conclusão de pós-graduação stricto sensu

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica
07/2011 - Atual
Direção e administração, Escola de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

Faculdade Cenecista da Ilha do Governador, FACIG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor das Disciplinas: Filosofia do Direito, Direito do Estado, Direito Constitucional e Linguagem e Argumentação Jurídica

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 30
Outras informações
Atividades (além da rotina administrativa): - Atualização de Projeto Pedagógico do Curso de Direito, matrizes curriculares, ementas, conteúdo programático, bibliografia e demais elementos do curso; - Projeto de Reestruturação do Curso para atender as exigências do Termo de Saneamento de Deficiências do MEC; - Proposta de Sistema de Acompanhamento de Egressos; - Projeto para estruturação e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante - NDE; - Criação de curso para melhoria dos índices OAB e ENADE; - Projeto de Interdisciplinaridade e Contextualização das disciplinas; - Projeto de Instalação do IX Juizado Especial Cível (anteriormente funcionando na UERJ) no campus Tijuca. REALIZAÇÕES: Obtenção de nota 3 no Enade no curso de Direito no município do Rio de Janeiro, em cujas edições anteriores o curso só havia obtido notas 1 e 2.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord. de Pós, Pesquisa e Extensão - Direito
Outras informações
Atividades: - Criação e Coordenação (Líder) do Grupo de Pesquisa ?Direito, Sociedade e Cidadania?; - Desenvolvimento de cursos de extensão abertos à comunidade; - Organização do Fórum Permanente de Direito, Ética e Sociedade; - Realização de palestras para alunos de pós-graduação em Direito; - Avaliação dos Projetos de Iniciação Científica (PIC-UVA) do curso de Direito.

Atividades

11/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida, .

Cargo ou função
Integrante do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP.
10/2008 - 02/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Curso de Direito.

Linhas de pesquisa
Ensino Jurídico Brasileiro
08/2008 - 02/2010
Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
07/2008 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Filosofia do Direito
Linguagem e Argumentação Jurídica
Teoria Geral do Estado
03/2008 - 02/2010
Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Curso de Direito.

Cargo ou função
COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO.
09/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida, Direção de Pós-Graduação e Pesquisa.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Pesquisa do PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC-UVA) - Responsável pela análise dos projetos do Curso de Direito.
09/2008 - 09/2008
Extensão universitária , Universidade Veiga de Almeida, .

Atividade de extensão realizada
Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular.

Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Especial - DG
Outras informações
Assessoria Jurídica junto à Secretaria de Estado da Infância e da Juventude


Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, ACAMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenação de Projetos em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Obtendo grau 10,0 (dez) na avaliação de desempenho do estágio.

Atividades

5/2002 - 3/2004
Estágios , Procuradoria da República no Rio de Janeiro, .

Estágio realizado
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.


Linhas de pesquisa


1.
Filosofia Prática

Objetivo: Essa linha de pesquisa concentra investigações sobre as estruturas conceituais (e, eventualmente, afetivas) que vigem no âmbito do fenômeno moral, das relações jurídicas e da estrutura do estado, e sobre a possibilidade de legitimação dessas estruturas. No caso das investigações morais, realizam-se, no âmbito da linha, também investigações sobre questões concretas concernentes à ética aplicada..
Palavras-chave: Direito; Ética; Estado.
2.
Ensino Jurídico Brasileiro

Objetivo: A pesquisa objetiva reconhecer, analisar, criar, debater e utilizar metodologias de ensino/aprendizagem do Direito, que possam estimular o desenvolvimento contínuo e a reflexão sobre o ensino jurídico em nosso país, com viés crítico e de responsabilidade social. Embora a atenção ao tema ainda não seja a ideal, existe bibliografia nacional qualificada que será utilizada como ponto de partida para o desenvolvimento do projeto, posteriormente pretende-se dialogar com os demais grupos de pesquisa em nosso país, sendo que o estudo comparado também será utilizado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Arte; Construtivismo; Cidadania.
3.
Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS)

Objetivo: Investigar os fundamentos filosóficos, políticos e jurídicos que sustentam a teoria e a prática dos Direitos Humanos, bem como investigar a justiciabilidade dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário através, por exemplo, de pesquisa empírica sobre a concepção e formação dos juízes, da população, de ONG's ou de outras instituições acerca dos DHs e a aplicação de normativas do Sistema ONU e OEA de garantia dos DHs. 1) Fundamentos jurídicos e filosóficos DHs (Perelman, Alexy, Nino, Pérez Luño); 2) Sistema Interamericano DHs (Cançado Trindade); 3) Judicialização Política (Cappelletti, Dworkin, Garapon, Habermas, Werneck Vianna); 4) Justiciabilidade DESCs (Abramovich, Sustein, Piovesan); 5) Direitos Humanos e Sociedade (Souza Santos, Avritzer, Liszt Vieira). - vinculado à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ (integra o Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq).
4.
Ética e Direito

Objetivo: Na Filosofia do Direito, embora o tema da relação entre a moral e o direito não seja recente , tem tomado novo fôlego, nas últimas décadas, o debate entre os que defendem e os que são contrários à incorporação/utilização de valores morais como critérios de validação das normas jurídicas, basta verificarmos o crescente debate entre teorias que se originaram no enfrentamento entre positivistas e não positivistas. Diante disso, pretende-se analisar qual é a influência - se é que existe alguma - que a ética pode/deve exercer no direito e mais especificamente no momento culminante da ação do Poder Judiciário, qual seja a decisão judicial. Buscar-se-á analisar alguns casos julgados pelo STF nos últimos anos para verificar se nestas decisões os valores éticos exerceram alguma influência e, em caso afirmativo, através de que mecanismos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Palavras-chave: Ética; Conceito de Direito; Decisão Judicial.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
As conexões entre Ética e Direito em decisões judiciais do STF
Descrição: A presente pesquisa pretende questionar o papel que a ética 1 exerce na busca das soluções dos conflitos por parte do Poder Judiciário brasileiro no século XXI, ou seja, no momento da construção das decisões judiciais atualmente em nosso país. O marco teórico que se pretende adotar se divide em dois eixos: a) o debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, especificamente no que concerne à divergência sobre a relação que existiria entre direito e ética (se necessária ou contingente); b) a disputa entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin cujo objeto refere-se à possibilidade de uma relação conceitual entre o direito e a moral. Como se vê, ambos os debates tratam sobre a mesma questão central, entretanto, sua análise em paralelo pode colaborar, se não para elucidar o tema, ao menos para permitir uma compreensão melhor do assunto através da comparação de uma visão anglo-americana (Hart-Dworkin) a outra que alberga tanto o espectro alemão quanto o prisma latino (Alexy-Bulygin). Num segundo momento da pesquisa ? após a compreensão das teorias e de suas respectivas vantagens e desvantagens ? será realizada pesquisa jurisprudencial, que consistirá na análise de alguns casos emblemáticos ocorridos no âmbito do Supremo Tribunal Federal para verificar, de forma inicial, a possível existência de adequação entre a atuação desta corte e as propostas contrárias acerca da influência dos valores morais no momento da aplicação do direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Centro Universitário Serra dos Órgãos - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 3
2013 - 2014
Direito e literatura: a ficção do Direito na Ficção Científica
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo desenvolver um estudo sobre a relação entre Direito e Literatura, especificamente sobre a ficção do direito nas obras de Ficção Científica. Analisando, dessa forma, como o Direito pode ou não ser ficcionado nas obras literárias a partir da ocorrência da fidelidade a um Direito pré-existente na sociedade humana ou da criação ficcional de novos direitos projetados. Desta forma, a ficção pode contribuir para uma visão crítica sobre a Teoria do Direito, permitindo compreender que determinados fatos, tidos culturalmente como algo dado e incontestável, são na verdade circunstanciais e contingentes advindos de escolhas conscientes ou inconscientes da sociedade. A partir da percepção dessa contingência, há como estimular a compreensão e a sensibilidade multiculturais, adequadas ao convívio respeitoso entre formas de vida orientadas por diferentes valores que é característica de nossa sociedade contemporânea. o leitor pode perceber como convencionais ou.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / Caroline da Rosa Pinheiro - Integrante / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira - Coordenador / Carla Ferreira Gonçalves - Integrante.
2012 - Atual
A percepção dos Direitos Humanos pela população carioca
Descrição: Pesquisa empírica acerca de como a população da cidade do Rio de Janeiro percebe e compreende os direitos humanos. O plano amostral é segmentado por cotas em idade, gênero e etnia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador / Daniel Queiroz Pereira - Integrante / Carolina Alves Vestena - Integrante.
2009 - 2013
O Conceito de Direito - Entre Princípios e Regras
Descrição: O projeto investiga a plausibilidade das críticas de Dworkin ao chamado positivismo jurídico, representado aqui pelas posições defendidas por Hart em sua obra O conceito de Direito. Discute-se se uma compreensão do fenômeno do direito nas sociedades modernas pode limitar-se a uma delimitação do mesmo a partir das fontes ou se é necessária a recorrência a princípuios para a determinação desse fenômeno.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / Fernando Augusto da Rocha Rodrigues - Coordenador / Eduardo Ribeiro Moreira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5
2008 - 2010
Fórum Permanente de Direito, Ética e Sociedade
Descrição: Visa fomentar a pesquisa da Ética não somente no âmbito da atividade jurídica, mas na sociedade contemporânea de uma forma mais abrangente, analisando as correlações entre o Direito, a Ética e a Sociedade, através do estudo da legislação pátria em contraposição ao comportamento social muitas vezes tolerado e até estimulado, bem como pela valorização do estudo comparado das normas e do comportamento em outros países, pretende-se contribuir para evolução do tema em nosso país..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2013
Filosofia Prática - Seminário de Filosofia Jurídica e Política
Descrição: O Seminário de Filosofia Jurídica e Política é um núcleo de pesquisa e debates em torno de questões relacionadas com os fundamentos da Justiça e do Direito e com os fundamentos da ação política, tanto na perspectiva da virtude quanto na dimensão escatológica que ela assume no curso da modernidade. Prioritária será sempre a questão dos fundamentos, do enraizamento das convicções, tendo em vista a demanda de respostas suscitada pelo avanço do relativismo e do niilismo produzidas pelo reinado da técnica como detentora dos fins em si mesma. O Seminário é orientado pelas diretrizes gerais da atitude fenomenológica enquanto recurso disposto à busca de fundamentos. Isto não significa a exclusão de quaisquer outras orientações, desde que voltadas para o mesmo objetivo: a pergunta por fundamentos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2004
Segurança: Vitimização e Bem Comum
Descrição: A criminalidade é um dos maiores problemas da sociedade moderna e suas vítimas não mais estão adstritas a condições sociais, econômicas ou culturais específicas. Toda a comunidade tem sido feita refém de uma situação alarmante não só no país, mas em todo o mundo. Através da análise das legislações pátria e estrangeira, bem como de projetos que têm surtido efeito positivo na diminuição da violência social, pretendemos fomentar a atividade das autoridades competentes, sempre tendo como norte a valorização do homem e a diminuição das desigualdades sociais, com intuito de minimizar a criminalidade e seus efeitos nefastos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / A. A. Cruz Filho - Coordenador / Patricia de Andrade Machado - Integrante / Maria P. A. Cruz - Integrante / Daniela Czerwinski - Integrante / Douglas Santos Araujo - Integrante / Edson Medeiros Branco Luiz - Integrante.
2003 - 2004
A Questão do Menor: Uma Nova Abordagem Jurídica
Descrição: A pesquisa tem como fulcro radiografar a situação do menor e do jovem em nosso país, buscando na legislação pátria e internacional a efetiva preservação dos direitos que estes possuem ou deveriam possuir. O estudo de casos e programas nacionais e estrangeiros que vem apresentando bons resultados também é foco importante deste trabalho no intuito de diminuir a violência e efetivar políticas públicas para este setor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / Maria P. A. Cruz - Coordenador / Daniela Czerwinski - Integrante / Pedro Henrique Di Masi Palheiro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2002 - 2005
Estatuto Jurídico da Vida Humana. A Bioética e o Biodireito
Descrição: O projeto consiste na elaboração de um Anteprojeto de Lei sobre a proteção jurídica da vida humana, em todos os seus estágios e manifestações, de modo a preencher a lacuna jurídica existente nesta matéria em nosso direito, enfrentando os problemas fundamentais da bioética. Esse estatuto pretende apreciar campos como: engenharia genética; embriogênese humana; aborto; manutenção da vida; ampliação dos delitos contra a vida; direito de renúncia à vida (eutanásia); proibição de tortura e maus tratos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / Patricia de Andrade Machado - Integrante / Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador / Daniela Czerwinski - Integrante / Bruno Magrani de Souza - Integrante / Douglas Santos Araujo - Integrante / Edson Medeiros Branco Luiz - Integrante / Adriana Lucia de Andrade e Maciel - Integrante / Luis Fernando dos Santos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5
2002 - 2004
O Trabalho Prisional: Aspectos Teóricos e Práticos
Descrição: Pesquisa acerca das teorias que estudam o trabalho prisional e como este se apresenta na realidade brasileira de nossas penitenciárias. Análise de projetos bem sucedidos no Brasil e no exterior visando sua aplicação, ressalvada as peculiaridades nacionais e regionais, à nossa realidade. Busca de dados estatísticos para comparar a reincidência dos detentos que tiveram a oportunidade de exercer atividade laborativa com aquela referente aos que não conseguiram trabalhar. Exame do número de vagas de trabalho oferecidas pelo Estado em confronto com o número de pessoas que cumprem pena privativa de liberdade. Pretende-se estimular o aperfeiçoamento da legislação e o desenvolvimento da mentalidade de nossos magistrados e tribunais no sentido de utilizar o trabalho dos detentos como fator determinante de sua readaptação social, bem como vetor de melhoria das condições de nosso Sistema Prisional. O Objetivo maior é a diminuição da violência e a ressocialização do detento através da recuperação de sua dignidade. Sabendo-se que a prisão reforça os valores negativos do condenado, busca-se limitar e atenuar os rigores da pena privativa de liberdade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / A. A. Cruz Filho - Coordenador / Luciano Campos do Amaral e Vasconcelos - Integrante / Renata Mello de Sá - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2001 - 2004
As Experiências Biogenéticas em Seres Humanos: Uma Abordagem Jurídica da Bioética
Descrição: Pesquisa sobre as novas técnicas de reprodução humana e as experiências genéticas com a finalidade de obter maiores dados sobre a clonagem de seres "vivos", analisando a visão da sociedade sobre esta forma de conquista científica e os efeitos jurídicos ocasionados. Avaliação da revolução produzida pela realidade cutural científica da atualidade..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / A. A. Cruz Filho - Coordenador / Patricia de Andrade Machado - Integrante / Daniela Czerwinski - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2000 - 2004
Bioética e Biodireito: Uma Questão Jurídica
Descrição: A Bioética como disciplina que examina e discute os aspectos éticos relacionados com o desenvolvimento e as aplicações das novas técnicas e processos científicos da biologia e da medicina, indicando os caminhos e o modo de se respeitar o valor da pessoa. O Biodireito como processo de concretização normativa dos valores e princípios fixados pela ética, tomando também como paradigma o princípio da dignidade humana. Obtenção de dados sobre a clonagem de seres vivos e demais avanços correlatos e a visão da sociedade sobre esta nova era de conquistas científicas, possibilitando o estudo do impacto destas perante a legislação de países que as praticam bem como o posicionamento de juristas frente às práticas da manipulação genética e da procriação artificial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / Patricia de Andrade Machado - Integrante / Maria P. A. Cruz - Coordenador / Elisa Accioly Gonçalves - Integrante / Sylvia da Silveira Mello Vargas - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2000 - 2004
Uma Abordagem Crítica e Jurídica do Sistema Prisional
Descrição: Buscar dentro do contexto da legislação em vigor os parâmetros para se adequar à nova sistemática do sistema prisional, de maneira a propiciar ao detento condições dignas para que este efetue sua reintegração na sociedade. Cadastrado no SAG sob o número 340121P012-8..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / A. A. Cruz Filho - Coordenador / Luis Filipe Maksoud Greco - Integrante / Douglas Santos Araujo - Integrante / Heitor Romero Cajaty - Integrante / Ana Carolina Martini Braz - Integrante / Ana Carolina Fucs Anderson - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7


Projetos de extensão


2008 - 2010
Ensinarte: Ensino Jurídico através da arte
Descrição: A pesquisa objetiva reconhecer, descobrir, criar, debater e utilizar metodologias de ensino/aprendizagem do Direito, através da arte nos seus mais variados segmentos (poemas, filmes, músicas, textos literários, charges, pinturas e quaisquer meios de expressão artística) que possam ser utilizados como facilitador da apreensão do conhecimento jurídico e sua democratização, tornando-o verdadeiro instrumento de transformação social..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Leonardo Figueiredo Barbosa - Coordenador / Edson Medeiros Branco Luiz - Integrante / Caroline da Rosa Pinheiro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2008 - 2009
Responsabilidade Social no Ensino Superior Particular (Curso de Direito)
Descrição: Atividade estimulada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) que tem como intuito aproximar a sociedade das IES privadas demonstrando que a preocupação com o futuro da sociedade é responsabilidade de todos. evento é realizado por instituições de ensino superior (IES) particulares de todo o Brasil, num só dia. A intenção é organizar uma grande mostra de ações resultantes de projetos de ensino, pesquisa e extensão que são desenvolvidos durante todo o ano, mormente aqueles que podem contribuir diretamente para a comunidade onde a universidade está inserida..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2004 - 2005
Projeto Roberto Muniá de Jurisdrama
Descrição: O Projeto Roberto Muniá de JURISDRAMA ? Conscientização e Defesa de Direitos Individuais e Coletivos é uma atividade que, através de representações teatrais busca a reflexão interdisciplinar sobre temas jurídicos, sociais e econômicos, atendendo aos objetivos da extensão universitária, fundamentando-se no ensino e na pesquisa. Os temas abordados referem-se tanto a assuntos polêmicos a respeito dos quais pouco ou nada há institucionalizado quanto a outros não polêmicos que, quando institucionalizados, necessitam de releituras..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2009 - 2010
Curso de Atualização Jurídica
Descrição: Considerando que o direito está em contínua modificação e mesmo o aluno mais dedicado, muitas vezes pode encontrar-se desatualizado em algumas disciplinas em que já foi aprovado há algum tempo. Considerando, ainda, a responsabilidade que uma IES tem com seus egressos, mormente com sua constante atualização e aperfeiçoamento, criou-se este curso para auxiliar alunos e ex-alunos a discutir temas relevantes e para acompanhar as transformações que ocorrem no mundo jurídico. O curso foi desenvolvido gratuitamente durante o ano de 2009 tanto para os alunos regulares como para os egressos e teve, dentre os resultados obtidos, um aumento do percentual de aprovação no exame da OAB no final deste período..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista UNIFESO - Humanas e Sociais
2013 - 2014
Periódico: Revista Direito e Práxis
2011 - 2012
Periódico: Contexto Jurídico (CALC/UERJ)
2010 - 2011
Periódico: Ítaca (UFRJ)
1999 - 2000
Periódico: Revista Crítica (CACO/UFRJ)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Direito e Práxis
2017 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Prêmio UNIFESO de Pesquisa, Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO).
2013
Aprovado no Concurso para Professor Substituto da UERJ (Instituições de Direito Público e Privado), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
2006
Representante do Estado do Rio de Janeiro no Seminário Nacional de Juventude, Comissão Especial do Plano Nacional da Juventude - Câmara dos Deputados.
2005
Delegado Estadual (Rio de Janeiro) na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente.
2004
Trabalho finalista do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na XXVI Jornada de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
2002
Menção Honrosa na XXIV Jornada de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
BARBOSA, Leonardo Figueiredo  Data: 13/06/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, LEONARDO2013 BARBOSA, LEONARDO. Ronald Dworkin: uma homenagem a um filósofo porco-espinho / Ronald Dworkin: a tribute to a hedgehog philosopher. Revista Direito e Práxis, v. 4, p. 289-304, 2013.

2.
LUIZ, E. M. B.2009LUIZ, E. M. B. ; BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Advogados, Direitos Humanos e o Governo Geisel. ANAIS DOS ENCONTROS ANDHEP, v. 5, p. GT 01 p. 1, 2009.

3.
BARBOSA, Leonardo F.;BARBOSA, LEONARDO;BARBOSA, L. F.;BARBOSA, Leonardo Figueiredo;FIGUEIREDO BARBOSA, LEONARDO2000BARBOSA, Leonardo F.. Tributação Virtual. Revista Crítica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da U F R J, Rio de Janeiro, v. outubr, p. 39-40, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOSA, Leonardo F.. Pressupostos teóricos e questões metodológicas relevantes no debate Hart-Dworkin. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 375-396.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBOSA, L. F.. A Copa do Mundo e as manifestações. O Diário de Teresópolis, Teresópolis/RJ, , v. XXIV, 02 abr. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, Leonardo F.. Influence of ethics in the concept of law: Questions about actual stage of the ?Hart-Dworkin? debate. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 2764-2774.

2.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO,C. R. . A INFLUÊNCIA DA ÉTICA EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise do caso Ellwanger a partir do debate Hart vs. Dworkin. In: VII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, 2013, Bogotá - Colômbia. Sítio do VII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, 2013.

3.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. . O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana durante os governos Médici e Geisel e as eleições do Conselho Federal da OAB de 1977. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI / Fortaleza, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. v. XIX. p. 3339-3347.

4.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. . O STF e os primeiros anos da ditadura militar: um estudo de caso sobre os poderes constituídos entre 1964 a 1969. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 6867-6884.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FIGUEIREDO BARBOSA, LEONARDO. The influence of Ethics in the concept of Law: questions about the actual stage of the Hart-Dworkin . In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 338-348.

2.
BARBOSA, Leonardo F.. Influence of Ethics in the concept of Law: questions about actual stage of the ?Hart-Dworkin? debate. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (26.:2013 : Belo Horizonte). Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 449-449.

3.
BARBOSA, Leonardo F.. A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal: análise de casos a partir do debate Hart vs. Dworkin. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (26.:2013 : Belo Horizonte). Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 618-619.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, Leonardo F.. A fundamentação da decisão judicial a partir da controvérsia entre Hart e Dworkin. In: XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF), 2010, Águas de Lindóia / SP. Livro de Atas do XIV Encontro Nacional da ANPOF. Rio de Janeiro / RJ: ANPOF, 2010. p. 316-317.

2.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUIZ, E. M. B. . Ensinarte ? o ensino jurídico através da arte: experiências de humanização e transversalidade no ensino do direito. In: Seminário A Proteção dos Direitos Humanose o Sistema de Justiça, 2010, Rio de Janeiro/RJ. Anais do Seminário - A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. Rio de Janeiro/RJ: Gramma Livraria e Editora, 2010. p. 53-55.

3.
LUIZ, E. M. B. ; BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Grupo de Pesquisa "Relacoes Internacionais, Direito e Informacao (GRIDI)". In: II Forum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2010, Rio de Janeiro. Anais do II Forum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, 2010.

4.
BARBOSA, Leonardo F.. Regras e Princípios: uma discussão dos argumentos de Hart e Dworkin. In: XVII Seminário dos Estudantes do PPGF/UFRJ, 2009, Rio de Janeiro/RJ. Caderno de Resumos do XVII Seminário dos Estudantes do PPGF/UFRJ. Rio de Janeiro: Fundação Universitária José Bonifácio, 2009. p. 56-56.

5.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUIZ, E. M. B. . Ensinarte - Direitos Humanos através da arte. In: V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP, 2009, Belém - PA. Anais do V Encontro Nacional da ANDHEP (PRELO), 2009. v. ISSN.

6.
BARBOSA, Leonardo F.; MACHADO, P. de A. ; LUIZ, E. M. B. ; CZERWINSKI, D. . Estatuto Jurídico da Vida Humana - A Bioética e o Biodireito. In: XXVI Jornada de Iniciação Científica e XVI Jornada de Iniciação Artística e Cultural da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXVI Jornada de Iniciação Científica e XVI Jornada de Iniciação Artística e Cultural da UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. v. -.

7.
BARBOSA, Leonardo F.; CZERWINSKI, D. ; BERBET, Letícia Criado . Uma Abordagem Crítrica e Jurídica do Sistema Prisional. In: XXVI Jornada de Iniciação Científica e XVI Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXVI Jornada de Iniciação Científica e XVI Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. v. -.

8.
BARBOSA, Leonardo F.; MACHADO, Patricia de Andrade ; CZERWINSKI, D. ; VIEIRA, Mariana Areas ; BERBET, Letícia Criado . A questão do menor: Uma nova abordagem Jurídica. In: XXVI Jornada de Iniciação Científica e XVI Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. v. -.

9.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. ; MACHADO, P. de A. ; CZERWINSKI, D. . Estatuto Jurídico da Vida: Bioética e Biodireito. In: XI Reunião Anual de Iniciação Científica - FIOCRUZ, 2003, Rio de Janeiro. VIII Jornada de Iniciação Científica da Pós-Graduação e XI Reunião Anual de Iniciação Científica - FIOCRUZ. Rio de Janeiro, 2003. v. 2003. p. 283-283.

10.
BARBOSA, Leonardo F.; MACHADO, P. de A. ; LUIZ, E. M. B. ; CZERWINSKI, D. . Estatuto Jurídico da Vida Humana - A Bioética e o Biodireito. In: XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2003, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. v. -. p. 176-176.

11.
BARBOSA, Leonardo F.; BRAZ, Ana Carolina M. ; ARAÚJO, Douglas S. . Uma Abordagem Crítrica e Jurídica do Sistema Prisional. In: XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2003, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. v. -. p. 177-177.

12.
BARBOSA, Leonardo F.; SÁ, Renata M. de ; VASCONCELOS, Luciano C. do A. e . O Trabalho Prisional: Aspectos Teóricos e Práticos. In: XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2003, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. v. -. p. 178-178.

13.
BARBOSA, Leonardo F.; MACHADO, P. de A. ; GONÇALVES, Elisa A. . Bioética e Biodireito: Uma Questão Jurídica. In: XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2003, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. v. -. p. 179-179.

14.
BARBOSA, Leonardo F.; MACHADO, P. de A. ; CZERWINSKI, D. . As Experiências Genéticas em Seres Humanos: Uma Abordagem Jurídica da Bioética. In: XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural da UFRJ, 2003, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXV Jornada de Iniciação Científica e XV Jornada de Iniciação Artistica e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. v. -. p. 179-179.

15.
BARBOSA, Leonardo F.; CAJATY, Heitor R . Uma Abordagem Crítica e Jurídica do Sistema Prisional. In: XXIV Jornada de Iniciação Científica e XIV Jornada de Iniciação Artística e Cultural da UFRJ, 2002, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXIV Jornada de Iniciação Científica e XIV Jornada de Iniciação Artística e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002. v. -. p. 185-185.

16.
BARBOSA, Leonardo F.; SANTOS, H. A. . Estudo da Solubilidade das Misturas Físicas de PA/PC e PA/PC/PPO. In: XVIII Jornada de Iniciação Científica e VIII Jornada de Iniciação Artística e Cultural da UFRJ, 1996, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XVIII Jornada de Iniciação Científica e VIII Jornada de Iniciação Artística e Cultural - UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1996. v. -. p. 780-780.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, Leonardo F.. Direito e trauma: as teorias do direito e a ADPF sobre a Lei da Anistia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARBOSA, L. F.. Ética(s) e Dignidade(s). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARBOSA, L. F.; PINHEIRO,C. R. . Ética e Relações de Poder na Ficção Científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BARBOSA, Leonardo F.. A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal: análise de casos a partir do debate Hart vs. Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BARBOSA, Leonardo F.. Influence of Ethics in the concept of Law: questions about actual stage of the ?Hart-Dworkin? debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BARBOSA, Leonardo F.. A INFLUÊNCIA DA ÉTICA EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise do caso Ellwanger a partir do debate Hart vs. Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
BARBOSA, Leonardo F.. Ética e Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARBOSA, Leonardo F.. Ética e Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUIZ, E. M. B. . Governo Brasileiro, Crise Econômica de 2008/2009 e a Opinião Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. . O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana durante os governos Médici e Geisel e as eleições do Conselho Federal da OAB de 1977. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . O soft power brasileiro como forma de integração sul-americana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Ensinarte ? o ensino jurídico através da arte: experiências de humanização e transversalidade no ensino do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. . O STF e os primeiros anos da Ditadura Militar: um estudo de caso sobre os poderes constituídos entre 1964 a 1969. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUIZ, E. M. B. . Ensinarte: Direitos Humanos através da arte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Advogados, Direitos Humanos e o Governo Geisel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BARBOSA, Leonardo F.. Por que estudamos Filosofia no Direito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BARBOSA, Leonardo F.; CZERWINSKI, D. ; et alii . Uma Abordagem Crítrica e Jurídica do Sistema Prisional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BARBOSA, Leonardo F.; CZERWINSKI, D. ; MACHADO, P. de A. . A questão do menor: uma nova abordagem Jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. ; CZERWINSKI, D. ; MACHADO, P. de A. . Estatuto Jurídico da Vida Humana - A Bioética e o Biodireito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
BARBOSA, Leonardo F.; LUIZ, E. M. B. ; CZERWINSKI, D. ; MACHADO, P. de A. . Estatuto Jurídico da Vida: Bioética e Biodireito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
BARBOSA, Leonardo F.; SANTOS, H. A. . Estudo das Solubilidades das misturas físicas de PA6/PC e PA6/PC/PPO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BARBOSA, Leonardo F.. A influência da ética na identificação e aplicação do direito: uma análise do debate Hart vs. Dworkin 2013 (Tese de conclusão de doutorado).

2.
BARBOSA, Leonardo F.. Regras e Princípios: uma discussão dos argumentos de Hart e Dworkin 2008 (Dissertação de conclusão de mestrado).

3.
BARBOSA, Leonardo F.. Pena Privativa de Liberdade e Sistema Prisional: Aspectos Teóricos e Práticos 2003 (Monografia de conclusão de curso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Projeto Político Pedagógico do Curso de graduação em Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). 2015.

2.
BARBOSA, Leonardo F.. Projeto de Acompanhamento de Egressos do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida/RJ. 2009.

3.
BARBOSA, Leonardo F.; et alii . Avaliação Institucional do Curso de Direito. 2009.

4.
BARBOSA, Leonardo F.. Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida/RJ. 2009.

5.
BARBOSA, Leonardo F.; SAMU, F. ; OUTROS . Projeto Roberto Muniá de JURISDRAMA - Conscientização e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. 2004.

6.
BARBOSA, Leonardo F.. Maré Jurídica. 2003.


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Deontologia Profissional do Servidor Público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Ética e Serviço Público. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Ética e Serviço Público. 2012. .

4.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Capacidades Comportamentais e Cidadania Organizacional. 2012. .

5.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Ética e Serviço Público. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Deontologia para a Magistratura. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Capacidades Comportamentais e Cidadania Organizacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Ética e Serviço Público - curso telepresencial. 2011. .

9.
BARBOSA, Leonardo F.; CUNHA, J. R. . Ética e Serviço Público. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
BARBOSA, Leonardo F.; OUTROS . Revista Crítica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ - Jul/Ago. 2000. (Editoração/Periódico).

11.
BARBOSA, Leonardo F.; OUTROS . Revista Crítica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ - Out/Nov. 2000. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARBOSA, Leonardo Figueiredo; SIQUEIRA, A. S.; LUIZ, E. M. B.; LIMA, J. C. P.. Participação em banca de Ana Cláudia Moraes Leal Felgueiras. Um estudo de caso com alunos da disciplina de Direitos Humanos do Centro Unificado Brasileiro de Educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Culturas e Artes) - Universidade do Grande Rio.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BARBOSA, Leonardo F.; et alii. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
BARBOSA, Leonardo F.; et alii. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARBOSA, Leonardo F.; RODRIGUES, F.A. R.; et alii. Comissão Julgadora de Bolsa para Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BARBOSA, Leonardo F.. Programa de Iniciação Científica. 2009. Universidade Veiga de Almeida.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2018. (Congresso).

2.
Oficina Sebrae Experience. 2018. (Oficina).

3.
X Congresso Nacional de Ensino Jurídico / VI Seminário Nacional de Formação Docente. 2018. (Congresso).

4.
Ensino Participativo a distância: é possível?. 2017. (Outra).

5.
Oficina de Avaliação e Acompanhamento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do UNIFESO. 2016. (Oficina).

6.
1o Seminário Multitemático Jurídico.Ética(s) e Dignidade(s). 2014. (Seminário).

7.
IV Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica (JOPIC) - UNIFESO.As conexões entre Ética e Direito em decisões do STF. 2014. (Seminário).

8.
Seminário de Avaliação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do UNIFESO. 2014. (Seminário).

9.
Ciclo de palestras Atuação Profissional e Garantia de Direitos - UERJ/CALC.Profissões Jurídicas: Academia. 2011. (Encontro).

10.
7o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Governo Brasileiro, Crise Econômica de 2008/2009 e a Opinião Pública. 2010. (Encontro).

11.
ABEDi e FGV - O Futuro da Educação Superior em Direito no Brasil. 2010. (Outra).

12.
II Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro.O soft power brasileiro como forma de integração sul-americana. 2010. (Encontro).

13.
VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2010. (Congresso).

14.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Direitos Fundamentais e Transdisciplinariedade.O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana durante os governos Médici e Geisel e as eleições do Conselho Federal da OAB de 1977. 2010. (Encontro).

15.
Encontro Preparatório ABEDi Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente. 2009. (Encontro).

16.
Semana Jurídica - Universidade Veiga de Almeida.Por que estudamos Filosofia no Direito?. 2009. (Outra).

17.
V Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade. Advogados, Direitos Humanos e o Governo Geisel. 2009. (Congresso).

18.
V Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade. Ensinarte: Direitos Humanos através da arte. 2009. (Congresso).

19.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O STF e os primeiros anos da Ditadura Militar: um estudo de caso sobre os poderes constituídos entre 1964 a 1969. 2009. (Congresso).

20.
Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida.Justiça de um novo tempo. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOSA, Leonardo F.. Advogar e Empreender: os desafios da jovem advocacia. 2018. (Outro).

2.
CUNHA, J. R. ; BARBOSA, Leonardo F. ; et alii . A Proteção dos Direitos Humanose o Sistema de Justiça. 2010. (Congresso).

3.
BARBOSA, Leonardo F.; BEZE, A. J. S. M. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUIZ, E. M. B. . Curso de Atualização Jurídica. 2009. (Outro).

4.
Zaman, W. ; Glaize, S. ; BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; et alii . Treinamento sobre Legislação dos Estados Unidos ? Centro de Informação e Pesquisa da Embaixada dos Estados Unidos. 2009. (Outro).

5.
BARBOSA, Leonardo F.; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUIZ, E. M. B. . A relevância da Língua Inglesa para o Profissional do Direito. 2009. (Outro).

6.
BARBOSA, Leonardo F.; ANDRADE, M. Q. ; SANTOS, P. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Fórum Permanente de Direito Ética e Sociedade. 2009. (Outro).

7.
AMORIM, M. C. ; BARBOSA, Leonardo F. . Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. 2008. (Outro).

8.
BARBOSA, Leonardo F.; SAMU, F. . Projeto Roberto Muniá de JURISDRAMA - Conscientização e Defesa de Direitos Individuais e Coletivos. 2004. (Outro).

9.
AMORIM, M. C. ; CRUZ FILHO, A. A. ; CRUZ, M. P. A. ; BARBOSA, Leonardo F. . O Funcionamento e as Deficiências do Sistema Penitenciário Estadual. 2003. (Outro).

10.
BARBOSA, Leonardo F.. I Encontro dos Diretores das Instituições Federais de Ensino Jurídico. 2002. (Outro).

11.
BARBOSA, Leonardo F.. I Encontro Nacional das Procuradorias Consultivas das Instituições Federais de Ensino Superior. 2002. (Outro).

12.
BARBOSA, Leonardo F.; MACIEL, Magda V M de Araújo ; ATALLA, José Avelino . Encontro Acadêmico UFRJ & Ministério Público. 2001. (Outro).

13.
BARBOSA, Leonardo F.; CRUZ FILHO, A. A. . Judiciário e a Instabilidade Normativa. 2001. (Outro).

14.
BARBOSA, Leonardo F.. A Investigação Criminal e a Atuação do Ministério Público. 2001. (Outro).

15.
BARBOSA, Leonardo F.. Novas Tendências do Direito Civil no Século XXI. 2001. (Outro).

16.
BARBOSA, Leonardo F.; ARAÚJO, Douglas dos Santos ; MACHADO, P. de A. ; OUTROS . III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ. 2000. (Outro).

17.
BARBOSA, Leonardo F.; OUTROS . IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ. 2000. (Outro).

18.
OUTROS ; BARBOSA, Leonardo F. . XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jean Carlos Souza Martins. POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO: A problemática da conceituação do direito a partir da análise de casos do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

Iniciação científica
1.
Camila Ferreira de Almeida. (FAPERJ) As conexões entre Ética e Direito em decisões do STF. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

2.
Jean Carlos Souza. (PICPE) As conexões entre ética e direito em decisões do STF: uma análise a partir do debate Hart-Dworkin. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

3.
Thayná Cunha do Canto. (CNPq) As conexões entre Ética e Direito em decisões judiciais do STF. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

4.
Átila Bressane Lopes Villela. (PICPE) As conexões entre Ética e Direito em decisões judiciais do STF. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

5.
Thiago Campos da Silveira. (PICPE) As conexões entre Ética e Direito em decisões judiciais do STF. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

Orientações de outra natureza
1.
Carolina Esteves Silva. (Jovens Talentos - FAPERJ) As conexões entre Ética e Direito em decisões do STF. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.

2.
Carolina Esteves Silva. (FAPERJ) As conexões entre Ética e Direito em decisões judiciais do STF. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Leonardo Figueiredo Barbosa.




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