Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

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  • Última atualização do currículo em 05/10/2017


Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Ex professor da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Mestrado em Direito da Regulação) e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integra o Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e coordena o Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais: estudos em energia elétrica, mineração e petróleo da Universidade de Brasília (GERN/UnB). Desenvolveu projetos nas áreas de Direito de Energia Elétrica, Direito de Petróleo e Gás Natural e Direito Minerário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro
Nome em citações bibliográficas
LOUREIRO, L. G. K.


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Evolução do Regime Jurídico da Indústria Elétrica no Brasil - 1879-1957, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Almiro do Couto e Silva.
1996 - 1996
Especialização em Direito Romano e Direitos do Oriente Mediterrâneo.
Universidade de Roma I, La Sapienza, LA SAPIENZA, Itália.
1994 - 1994
Especialização em Direito Romano e Direito da Integração Regional.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
International Centre of Economic Research, ICE, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2013
Fellowship Concedida (12/2012 a 02/2013).
International Centre of Economic Research, ICER, Itália.
2011 - 2011
Products Sharing Agreements (Oil and Gas Sectors). (Carga horária: 21h).
CWC School for Energy, CWC, Estados Unidos.
1995 - 1996
Extensão universitária em Bolsista Pesquisador.
Universidade de Roma II - Tor Vergata, TOR VERGATA, Itália.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Especialização

Atividades

08/2009 - Atual
Direção e administração, Universidade de Brasília, Conselho de Administração.

Cargo ou função
Conselheiro.
7/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 3 (Turmas A e B)
7/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado e Regulação
3/2010 - 7/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Direito Administrativo 3
3/2010 - 7/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais Avançados 2
Tópicos Especiais Avançados 1
08/2007 - 02/2010
Ensino, Direito Regulatório da Energia Elétrica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional da Energia Elétrica
Disciplina Jurídica da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
8/2009 - 12/2009
Ensino, Economia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Regulação do Setor de Energia Elétrica
8/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Direito Administrativo 3
3/2009 - 7/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano (Turmas A e B)
03/2009 - 07/2009
Ensino, Economia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poder Regulatório do Estado e as Agências Reguladoras

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil.

Atividades

1997 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Romano e Filosofia do Direito

Atividades

2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , UNISC, UNISC.

Atividade realizada
Coordenador do Centro de Estudos sobre Serviços e Políticas Públicas Alternativas para o Setor Elétrico ? CESPPASE.
1992 - 1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direito Romano

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil

Atividades

1997 - 1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil


Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Direito, Estado e Indústria do Petróleo: conformações institucionais a partir do pré-sal
Descrição: Projeto submetido ao ProIC-UnB - Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília Edital 2010-2011..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Racionalização da Base Normativa do Setor Elétrico
Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Programa de Iniciação Científica da UnB - Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB ? Edital 2010-2011;.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
A Disciplina Jurídica dos Serviços e Instalações de Energia Elétrica
Descrição: Projeto aprovado no ProIC-UnB - Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília ? Edital 2009-2010, desenvolvido pelos acadêmicos João Paulo Soares Coelho e Vitor Lanza Veloso sob a orientação do Profº Luiz Gustavo Kaercher Loureiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro - Coordenador / João Paulo Soares Coelho - Integrante / Vitor Lanza Veloso - Integrante.Número de orientações: 4


Projetos de desenvolvimento


2010 - 2012
Coleção Brasileira de Normas e Julgados de Mineração: Constituição Federal e Código de Petróleo
Descrição: Coletânea de Leis e Julgados em Mneração, abarcando o período de 5 de outubro de 1988 a 31 de dezembro de 2010. Pesquisa patrocinada pela Centro de Política, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações para consolidação da inteligência regulatória brasileira em mineração. Pesquisa inserida no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília pelo Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais. Desenvolvida pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2009 - Atual
Periódico: Revista dos Estudantes de Direito da UnB


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Energia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Energia Elétrica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Petróleo e Gás Natural.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Minerário.


Idiomas


Alemão
Lê Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOUREIRO, L. G. K.2014LOUREIRO, L. G. K.; BROSIO, G. . Custos e Rendas na Distribuição Federativa dos Recursos do Pré-Sal. Revista de Direito Público da Economia, v. 46, p. 045, 2014.

2.
LOUREIRO, L. G. K.2014LOUREIRO, L. G. K.. Participações governamentais: atribuição de custos e distribuição de renda ? notas de leitura. Revista de Direito Administrativo, v. 266, p. 69-88, 2014.

3.
LOUREIRO, L. G. K.2013LOUREIRO, L. G. K.; RODRIGUES, I. C. . Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestaduais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica. Revista de Direito Administrativo, v. 262, p. 263, 2013.

4.
LOUREIRO, L. G. K.2012LOUREIRO, L. G. K.. Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do Contrato de Partilha de Produção de Petróleo) ? Um primeiro contato. Revista de Direito Público da Economia, v. 1, p. 1, 2012.

5.
LOUREIRO, L. G. K.2011LOUREIRO, L. G. K.. "Monopólio" e "Serviço Público" nas Constituições Brasileiras. Revista de Direito Administrativo, v. 1, p. 1, 2011.

6.
LOUREIRO, L. G. K.2011LOUREIRO, L. G. K.. Os princípios, a regra e a ordem: um exercício metódico aplicado à solução de um caso da indústria do petróleo. Revista Brasileira de Direito Público, v. 9, p. 161, 2011.

7.
LOUREIRO, L. G. K.2011LOUREIRO, L. G. K.. Alcance e Limites do Monopólio Nuclear na Constituição de 1988 ? Uma Leitura do Art. 177, Inc. V da Constituição, à luz da Legislação Anterior. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 1, p. 71-86, 2011.

8.
LOUREIRO, L. G. K.2010LOUREIRO, L. G. K.. Premissas para um aleitura integrada da indústria da energia na Constituição e para a identificação de uma política energética constitucional - a propósito dos arts. 173 e 175 da Carta. Revista Brasileira de Direito Público, v. 8, p. 1-13, 2010.

9.
LOUREIRO, L. G. K.2008 LOUREIRO, L. G. K.. Introdução ao regime juridico da indústria elétrica - premissas gerais. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 28, p. 143-191, 2008.

10.
LOUREIRO, L. G. K.2008LOUREIRO, L. G. K.. Atuação econômica estatal direta: hipóteses e regimes jurídicos (a propósito dos arts. 173 e 175 da Constituição da República). A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 32, p. 132, 2008.

11.
LOUREIRO, L. G. K.2007LOUREIRO, L. G. K.. Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica - premissas técnicas e econômicas. Revista do IBRAC, v. 14, p. 95-130, 2007.

12.
LOUREIRO, L. G. K.2000LOUREIRO, L. G. K.. Observações Jurídicas sobre questões Econômicas relativas aos Contratos de Distribuição de Energia Elétrica. Revista Jurídica, v. 23, n.Outubro, p. 126, 2000.

13.
LOUREIRO, L. G. K.1994LOUREIRO, L. G. K.. Descrição do Direito. Revista de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, v. 01, p. 21, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOUREIRO, L. G. K.. Temas Relevantes no Direito de Energia - Tomo III. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2014. v. 1. 844p .

2.
LOUREIRO, L. G. K.. Participações Governamentais na Indústria do Petróleo - Evolução Normativa. 1. ed. Porto Alegre: , 2011. v. 1. 174p .

3.
CASTRO, M. F. (Org.) ; LOUREIRO, L. G. K. (Org.) . Direito da Energia Elétrica no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. 572p .

4.
LOUREIRO, L. G. K.. Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1. ed. Santa Cruz: EDUNISC, 2008. v. 8. 2620p .

5.
LOUREIRO, L. G. K.. Constituição, energia e setor elétrico. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. v. 1. 166p .

6.
LOUREIRO, L. G. K.. A Indústria Elétrica e o Código de Águas. Sérgio Fabris, 2007.

7.
LOUREIRO, L. G. K.; SOUTO, Carlos Fernando . O Novo Modelo Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletrificação Rural. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. v. 01. 165p .

Capítulos de livros publicados
1.
LOUREIRO, L. G. K.. Anotações sobre o status jurídico dos serviços e instalações de energia elétrica - Uma leitura da Constituição Brasileira. In: Felipe Rotondo. (Org.). Regulación de la Actividad Privada. 01ed.Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2015, v. 01, p. 237-244.

2.
LOUREIRO, L. G. K.. Premissas para uma leitura integrada da indústria da energia na Constituição e para a identificação de uma política energética constitucional. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOUREIRO, L. G. K.. Il potenziale idraulico come bene pubblico nella Costituzione brasiliana del 1988. In: 5 Congresso Internazionale di Diritto Romano, Diritto Cinese e Codificazione del Diritto, 2014, Pequim. Annali del 5 Congresso Internazionale di Diritto Romano, Diritto Cinese e Codificazione del Diritto. Pequim: CUPL, 2014. v. II. p. 32-39.

2.
LOUREIRO, L. G. K.. Ação Popular e Bem de Uso Comum do Povo: A propósito dos arts. 5º, LXXIII e 225 da Constituição Brasileira. In: III Congresso Latino-Americano da Universidade de Varsóvia, 1995, Varsóvia. III Congresso Latino-Americano da Universidade de Varsóvia, 1995.

Artigos aceitos para publicação
1.
RODRIGUES, I. C. ; LOUREIRO, L. G. K. . Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais. Revista de Direito Administrativo, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
LOUREIRO, L. G. K.; RODRIGUES, I. C. . Que papel cabe às empresas estatais no setor elétrico brasileiro ?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LOUREIRO, L. G. K.. An outline on Brazilian oil legal disciplin. Londres: Sovereign Wealth Funds Law Centre, 2012 (Artigo).

2.
LOUREIRO, L. G. K.. Considerações sobre o limite imposto pela Portaria n. 186 à participação acionária de construtores e fornecedores na empresa concessionária da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira 2007 (Artigo).

3.
LOUREIRO, L. G. K.. Algumas observações sobre o regime jurídico das empresas estaduais de energia elétrica 2007 (Artigo).

4.
LOUREIRO, L. G. K.. Sugestões de leitura para uma possível política energética constitucional. Anais do I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos ? Direito Comparado da Energia, 2007 (Artigo).

5.
LOUREIRO, L. G. K.. Algumas reflexões sobre a base normativa do setor elétrico 2007 (Artigo).

6.
LOUREIRO, L. G. K.. Per una Teoria dell'Azione Cautelare. Rivista Di Diritto Processuale, 1998. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, A. D. C. ; MACHADO, F. M. . I Curso de Extensão em Direito Minerário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LOUREIRO, L. G. K.. A formação histórica do regime jurídico do setor elétrico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Clarissa Felipe Cid. O serviço de utilidade pública no direito brasileiro: uma possível diferença entre o serviço público à brasileira e o serviço de utilidade pública sob a ótica do direito administrativo brasileiro atual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
LOUREIRO, L. G. K.; COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Bruno Fischgold. Direito Administrativo e Democracia. A interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
LOUREIRO, L. G. K.; ARANHA, M. I.; CASTRO, M. F.; FARIAS, P. J. L.. Participação em banca de Arthur Coimbra de Oliveira. Republicanismo, Instituições e a Ingestão de Normas Internacionais por Setores Regulados Brasileiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
LOUREIRO, L. G. K.; Couto e Silva, Almiro. Participação em banca de Matheus Rocha Faganello. Requisitos de Habilitação em Licitações Públicas: Controle da Discricionariedade Administrativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
LOUREIRO, L. G. K.; CASTRO, M. F.; RAGAZZO, C. E. J.; GUARANYS, Marcelo Pacheco dos.. Participação em banca de Marcelo Pacheco dos Guaranys. Análise Jurídica da Política Regulatória de Transporte Aéreo no Brasil (2000-2010). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Guilherme de La Rocque Almeida. O controle judicial da regulação - o caso do setor elétrico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
RODRIGUES, I. C.; LOUREIRO, L. G. K.; Couto e Silva, Almiro. Participação em banca de Rosa Maria de Campos Aranovich. O Estado pós-moderno da regulação econômica e a mutação de paradigmas conceituais tradicionais do direito público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LOUREIRO, L. G. K.; BAGGIO, G. P.. Participação em banca de Gustavo Espindula Batista de Oliveira. Análise do mérito da declaração de utilidade pública a produtores independentes de energia e autoprodutores de energia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

2.
LOUREIRO, L. G. K.; BAGGIO, G. P.. Participação em banca de Lúcia Penna Franco Ferreira. Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

3.
LOUREIRO, L. G. K.; BAGGIO, G. P.. Participação em banca de Victor Valença Carneiro Albuquerque. Panorama da Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica: a adoção do Fator X e da Empresa de Referência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

4.
LOUREIRO, L. G. K.; GUERRA, H. N.. Participação em banca de MÁRCIO PINA MARQUES DE SOUSA. O uso do potencial hidráulico para produção independente de energia elétrica: uma concessão mista para a exploração de atividade econômica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

5.
LOUREIRO, L. G. K.; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Dilermando Gomes de Alencar. Marco Legal referente às prorrogações do setor de energia elétrica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

6.
LOUREIRO, L. G. K.; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Renata Neiva Pinheiro. Cooperativas de eletrificação rural ? impossibilidade de alteração de regime de autoprodução para o de produção independente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

7.
CARVALHO, V. M.; LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Rodrigo Limp Nascimento. Análise do acesso de consumidores livres na rede básica do sistema interligado nacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

8.
CARVALHO, V. M.; LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de José Assad Thomé Junior. Cooperativas de eletrificação Rural ? um caso a ser solucionado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

9.
LOUREIRO, L. G. K.; KELMAN, Jerson. Participação em banca de Ricardo Brandão. A Revisão Tarifária da CELPE de 2005 e os seus reflexos na regulação de serviços de energia elétrica no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Luiz Alberto Cunha Bustamante.Fundo Social do Pré-Sal: aspectos relativos à governança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
ROESLER, C. R.; LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Pedro Santos Tavares da Silva.Teoria da argumentação jurídica de Neil McCormick: exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
TRINDADE, A. D. C.; LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Adriano de Castro Pouchain.A Natureza Jurídica da Concessão de Lavra no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Lívia Medeiros Amorim.Histórico da Tributação do Setor de Petróleo e Gás: da Primeira República aos Tempos Atuais. Considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
LOUREIRO, L. G. K.; ARANHA, M. I.; Ramos, M. C.. Participação em banca de Laura Fernandes de Lima Lira.Interferência na radiodifusão. Questionamentos sobre o controle Pró-Ativo da Conformação da Grade de Programação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho.O paradigma do Estado Democrático de Direito e o pensamento de Ronald Dworkin: perspectivas hermenêuticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARANHA, M. I.; LOUREIRO, L. G. K.; Aragão, A. S.. Concurso Público de Professor Adjunto de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2011. Universidade de Brasília.

Outras participações
1.
LOUREIRO, L. G. K.; MARTINS, A. C. M.; GROTH, T. R.; LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2011. Universidade de Brasília.

2.
LOUREIRO, L. G. K.. Relator de processo de recredenciamento de Marcus Faro de Castro no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. 2011. Universidade de Brasília.

3.
LOUREIRO, L. G. K.; FRAZÃO, Ana de Oliveira; LIMA, Frederico Henrique Viegas de; GASSEN, Valcir. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de Pesquisa 4. 2010. Universidade de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Regulação, Infraestrutura e o Futuro da Indústria do Gás Natural no Brasil.O futuro da indústria do gás natural no Brasil. 2104. (Seminário).

2.
Hacia una nueva conceptualización del Gobierno y la Regulación de Empresas Estatales: contribuciones al debate en América Latina.Empresas Estatais na Constituição Brasileira. 2015. (Seminário).

3.
Direito Chinês, DIreito Romano e Codificação do Direito CIvil. O potencial hidráulico para geração de energia elétrica como bem público na Constituição brasileira. 2014. (Congresso).

4.
Semana Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Uruguaio.O Regime Jurídico da Comercialização e Geração de Energia Elétrica no Brasil. 2014. (Seminário).

5.
Workshop "Política Tarifária do Serviço Público de Distribuição de Energia no Brasil".Aspectos Jurídicos da Política Tarifária Brasileira. 2014. (Oficina).

6.
II Seminário Brasileiro do Pré-Sal.A competição pelos direitos exploratórios do pré-sal - o caso da 8a rodada. 2011. (Seminário).

7.
O Marco Legal da Indústria do Petróleo e a Participação dos Estados - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Outros aspectos do marco legal. 2011. (Seminário).

8.
Royalties do Petróleo - Um Direito do Estado do Espírito Santo.A Exploração de Petróleo no Direito Brasileiro. 2011. (Oficina).

9.
I Seminário Brasileiro do Pré-Sal.Regime Jurídico do Pré-Sal. 2010. (Seminário).

10.
I Seminário Brasileiro do Pré-Sal - Oficina Jurídica Preparatória.O regime jurídico das atividades econômicas reservadas ao Estado: monopólios e serviços públicos. 2010. (Oficina).

11.
II Seminário Internacional sobre a Regulação das Indústrias do Gás e Energia Elétrica.Que Papel Cabe às Empresas Estatais Federais no Setor Elétrico Brasileiro: Uma perspectiva de Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

12.
I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito Comparado da Energia Elétrica e Telecomunicações.Sugestões de Leitura para uma Possível Política Energética Constitucional. 2007. (Seminário).

13.
Palestra proferida no Ministério de Minas e Energia sobre evolução jurídica do setor elétrico.Apontamentos para a História do Setor Elétrico. 2007. (Outra).

14.
VII Seminário Jurídico da Abradee.Breves apontamentos sobre o princípio da segurança jurídica no direito brasileiro. 2007. (Seminário).

15.
VI Seminário Jurídico da ABRADEE.O uso gratuito das faixas de domínio de rodovias pelas Distribuidoras de Energia Elétrica. 2005. (Seminário).

16.
XV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica.Resolução ANEEL n. 318 ? Procedimentos Administrativos. 2002. (Seminário).

17.
III Congresso Latino-Americano da Universidade de Varsóvia. III Congresso Latino-Americano da Universidade de Varsóvia. 1995. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOUREIRO, L. G. K.. Reorganização de empresas do setor elétrico. 2014. (Outro).

2.
LOUREIRO, L. G. K.; PROENÇA, Fabriccio Steindorfer . II Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2011. (Congresso).

3.
LOUREIRO, L. G. K.; PROENÇA, Fabriccio Steindorfer . Oficina Jurídica Preparatória do II Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2011. (Congresso).

4.
LOUREIRO, L. G. K.. I Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2010. (Congresso).

5.
LOUREIRO, L. G. K.. I Seminário de Estudos em Direito de Energia Nuclear. 2010. (Congresso).

6.
LOUREIRO, L. G. K.; PROENÇA, Fabriccio Steindorfer . Oficina Jurídica Preparatória do I Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2010. (Congresso).

7.
LOUREIRO, L. G. K.. Direito Regulatório da Energia Elétrica - Evento de Lançamento da Coletânea de Artigos "Direito da Energia Elétrica no Brasil". 2010. (Congresso).

8.
LOUREIRO, L. G. K.. Ciclo de palestras: ?Fim do prazo das concessões do Setor Elétrico Brasileiro: O que fazer??. 2010. (Exposição).

9.
LOUREIRO, L. G. K.. I - Seminário Internacional em Regulação de Serviços Públicos - Direito Comparado da Elétrica e das Comunicações. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lúcia Penna Franco Ferreira. Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

2.
Victor Valença Carneiro Albuquerque. Panorama da Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica: a adoção do Fator X e da Empresa de Referência. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

3.
MÁRCIO PINA MARQUES DE SOUSA. O uso do potencial hidráulico para produção independente de energia elétrica: uma concessão mista para a exploração de atividade econômica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

4.
Renata Neiva Pinheiro. Cooperativas de eletrificação rural ? impossibilidade de alteração de regime de autoprodução para o de produção independente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

5.
Rodrigo Limp Nascimento. Análise do acesso de consumidores livres na rede básica do sistema interligado nacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

6.
José Assad Thomé Junior. Cooperativas de eletrificação Rural ? um caso a ser solucionado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

7.
Ricardo Brandão. A Revisão Tarifária da CELPE de 2005 e os seus reflexos na regulação de serviços de energia elétrica no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

8.
André Patrus Ayres Pimenta. Serviços de energia elétrica explorados em regime jurídico de Direito Privado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Regulatório da Energia) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

9.
Dilermando Gomes de Alencar. Marco legal referente às prorrogações do setor de energia elétrica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Regulatório da Energia) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

10.
Luiz Gustavo Barduco Cugler. Código Brasileiro dos serviços de energia elétrica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Regulatório da Energia) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

11.
Gustavo Espindula Batista de Oliveira. Análise do mérito da declaração de utilidade pública a produtores independentes de energia e autoprodutores de energia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando Farias Ferreira. A natureza jurídica da concessão administrativa da lei das PPP's. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

2.
Fernando de Farias Ferreira. A Natureza Jurídica da Concessão Administrativa da Lei das PPPs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

Iniciação científica
1.
Giovanna Bakaj Rezende Oliveira. Análise do enigma histórico do regime presente à época de Otaviano Augusto a partir da visão de Francesco de Martino. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

2.
Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho. O Principado de Otaviano Augusto sobre a perscpectiva de Theodor Mommsen. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

3.
Vitor Lanza Veloso. A disciplina jurídica dos serviços e instalações de energia elétrica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

4.
João Paulo Soares Coelho. Regulação jurídica dos contratos de concessão do Setor Elétrico: entre a necessidade de prorrogar e o dever de relicitar. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

Orientações de outra natureza
1.
Graduandos da UnB. Grupo de Estudos de Direito da Energia Elétrica - GEEL - UnB. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.

2.
Mestrandos da UnB. Grupo de Estudos sobre Energia Elétrica. 2003. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.



Outras informações relevantes


Colaborador Eventual do Ministério de Minas e Energia - MME, Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Energia, Membro do Comitê Legislativo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ? ABRADEE, Doutorado não concluído em Direito Romano, na Universidade de Roma I, (primeiro lugar na seleção nacional de ingresso ? créditos concluídos sem apresentação de tese) (1995-1996).
Professor na Disciplina Tópicos Especiais Avançados 1 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, no semestre 1/2008



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