Luciano Dorea Martinez Carreiro

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2018


LUCIANO MARTINEZ é Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Pós-Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de graduação e de pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UERJ, UFRGS, UFG, UFPE, UNICAP, UFC, FDV UNEB, DAMÁSIO, CERS, UNIC, UNIAnhanguera-Goiás, entre outros), em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Escolas Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista", todos publicados pela editora Saraiva, e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", publicado pela editora JusPodivm. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano Dorea Martinez Carreiro
Nome em citações bibliográficas
MARTINEZ, Luciano

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Rua Inácio Tosta, s/n, Antigo Prédio das Varas do Trabalho
Nazaré
40055000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33197158


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Condutas Antissindicais, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Estêvão Mallet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Mestrado em Direito Social.
Universidad Castilla La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: Limites ao Exercício da Liberdade Sindical: Cotejo Sistemático entre os Modelos Espanhol e Brasileiro,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Antonio Baylos Grau.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Limites Constitucionais ao Exercício da Autonomia Coletiva Sindical,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Washington Luiz da Trindade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário. (Carga Horária: 360h).
Jus Podivm, JUSPODIVM, Brasil.
Título: A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado pelo regime geral da previdência social.
Orientador: Fábio Zambitte Ibrahim.
2008 - 2010
Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Liberdade Sindical e a Impulsão dos Direitos Humanos Laborais.
Orientador: José Augusto Rodrigues Pinto.
1996 - 1997
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: A Responsabilidade dos Sócios Cotistas em Execuções de Títulos Judiciais Trabalhistas: reflexo da crise de identidade das pessoas jurídicas.
Orientador: José Joaquim Calmon de Passos.
1990 - 1993
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1986 - 1988
Curso técnico/profissionalizante.
Colégio Estadual João Florêncio Gomes, JFG, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Mediating the Litigated Case. (Carga horária: 40h).
Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.
2010 - 2010
Curso de Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Legislación Laboral de Brasil y Uruguay. (Carga horária: 20h).
Universidad de la República Oriental del Uruguay, UDELAR, Uruguai.
2002 - 2002
Curso Básico de Programação Neurolinguística. (Carga horária: 60h).
Kau Mascarenhas Desenvolvimento Humano, KAU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Escola Judicial do TRT11 (AM), EJUD11, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Trabalho
Outras informações
Desde 23 de janeiro de 2006 é Juiz Titular da Terceira Vara do Trabalho de Camaçari - Bahia. De 20 de agosto de 2003 a 22 de janeiro de 2006 foi Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guanambi - Bahia De 10 de julho de 1995 a 19 de agosto de 2003 foi Juiz Substituto


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social. com atuação nos programas de graduação e de pós-graduação.


Fundação Faculdade de Direito, FFD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Coordenador de Cursos Pós-DT, Enquadramento Funcional: Professor autônomo
Outras informações
Coordenador de Cursos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo de Módulo de Pós-Graduação
Outras informações
Ensina, desde 09/2003, em sucessivas turmas do Curso de Especialização em Direito de Trabalho do Programa de Pós-Graduação da UFBA


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado autônomo
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em "Direitos Humanos e Fundamentais e as Relações de Trabalho" (edição 2009). Disciplina ministrada "Constituição, Direitos Fundamentais e Sindicalismo", nos dias 01 e 02 de julho de 2010. Turma 2010, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2010. Turma 2011, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2011.


Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, EJ-TRT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos, Carga horária: 0


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 8
Outras informações
Ensina nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação as Disciplinas Direito do Trabalho e Direito Previdenciário


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Graduação em Direito nas Disciplinas Direito do Trabalho e Direito Previdenciário


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo de Módulos Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ensinou na Primeira Turma do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho (2004/2005) em módulos que envolviam contatos especiais.


Escola de Magistratura Trabalhista da 5ª Região, EMATRA V, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitor Secretário e Professor Titular, Carga horária: 0
Outras informações
No período de agosto de 2002 até julho de 2004 foi Diretor Secretário e Professor de Direito da Seguridade Social e de Prática de Sentença No período de julho de 2003 até fevereiro de 2004 foi firmado convênio entre a EMATRA V e o Núcleo de Pós-Graduação das Faculdades Jorge Amado dando ao curso o status de Especialização. Durante este período foi o COORDENADOR ACADÊMICO do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho


Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo de Módulo Pós-Graduação
Outras informações
Unidade Itabuna-Bahia Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Participou de dois módulos de 30 horas, cada, nas turmas de 2003/2004 e de 2004/2005.


Universidade Federal da Bahia - Graduação, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou as disciplinas Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Legislação Social e Instituições do Direito Público e Privado.


Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Os cursos oferecidos pela ESAD são qualificados como de aperfeiçoamento


Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, AMATRA 5, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Social e Cultural, Carga horária: 0
Outras informações
Duas gestões


Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ANDT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações
Foi Diretor-Secretário no biênio 2014-2016, Diretor de Publicações Jurídicas no biênio 2016-2018 e ora é, novamente, Diretor de Publicações Jurídicas no biênio 2018-2020.


Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ALJB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Acadêmico

Atividades

03/2017 - Atual
Direção e administração, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
Diretor Conselheiro Fiscal.
03/2016 - 03/2017
Direção e administração, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
Diretor Conselheiro Fiscal.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
As fronteiras da autonomia coletiva sindical
Descrição: O presente projeto, inserido na linha de pesquisa que trata no Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA do "Direito Fundamentais, Cultura e Relações Sociais", é desenvolvido dentro do grupo de pesquisa sobre "Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais", sob a liderança do professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho. O projeto de pesquisa visa à melhor compreensão da ideia de limite ao exercício da autonomia coletiva sindical nos processos negociais para criação de fontes contratuais coletivas de direito, bem assim à construção de uma visão crítica sobre esse processo construtivo e ao oferecimento de respostas juridicamente fundamentadas às principais questões práticas daí decorrentes.Entre os resultados esperados está a promoção de um efetivo intercâmbio de entre professores e estudantes de outros programas de pós-graduação nacionais e estrangeiros que se dediquem aos estudos sobre as inter-relações entre os direitos fundamentais e as relações coletivas de trabalho; e a produção de artigos para publicação em revistas jurídicas, preferencialmente ligadas à temática objeto do grupo de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Luciano Dorea Martinez Carreiro - Integrante / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador / Pedro Lino de Carvalho Júnior - Integrante / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Nelson Cerqueira - Integrante.
2016 - 2018
Direitos fundamentais e reflexos nas relações coletivas de trabalho
Descrição: O presente projeto, inserido na linha de pesquisa que trata no Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA do "Direito das relações sociais na contemporaneidade", é desenvolvido dentro do grupo de pesquisa sobre "Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais", sob a liderança dos professores Doutores Rodolfo Pamplona Filho e Cristiana Menezes Santos. O projeot de pesquisa visa à melhor compreensão da inter-relação entre os direitos fundamentais e as relações coletivas de trabalho, bem assim à construção de uma visão crítica sobre essa inter-relação e ao oferecimento de respostas juridicamente fundamentadas às principais questões práticas daí decorrentes.Entre os resultados esperados está a promoção de um efetivo intercâmbio de entre professores e estudantes de outros programas de pós-graduação nacionais e estrangeiros que se dediquem aos estudos sobre as inter-relações entre os direitos fundamentais e as relações coletivas de trabalho; e a produção de artigos para publicação em revistas jurídicas, preferencialmente ligadas à temática objeto do grupo de pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luciano Dorea Martinez Carreiro - Integrante / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Cristiana Menezes Santos - Integrante / Nelson Cerqueira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2018 - Atual
Periódico: Revista Fórum Trabalhista - RFT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Diretor de Publicações Científicas da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no biênio 2018-2020, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
2017
Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA, IPEATRA.
2016
Acadêmico Correspondente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
2016
Diretor de Publicações Científicas da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no biênio 2016-2018, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
2014
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 11a Região (AM), no Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM).
2014
Diretor Secretário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no biênio de 2014-2016, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
2013
Melhor Tese de Doutorado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP do Ano de 2012, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.
2013
Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
2013
Moção de Louvor, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
2012
Título de distinção, louvor e recomendação de publicação para a Tese de Doutorado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo - USP., PPGD - USP - Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
2012
Nome da Turma dos Formandos em Direito da Uiversidade Salvador, UNIFACS - Universidade Salvador.
2012
Medalha do Mérito Laboral 2012, Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.
2011
Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no grau Mérito Ouro, TRT 19 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região - Alagoas.
2010
Sócio-Honorário da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, AATP - Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco.
2009
1º lugar no Concurso Público para Professor Assistente em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, UFBA - Universidade Federal da Bahia.
2008
Nome da Turma dos Formandos em Direito da Uiversidade Salvador, UNIFACS - Universidade Salvador.
2008
Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ANDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
2008
Medalha Arnaldo Sussekind, ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho.
2007
Paraninfo da Turma dos Formandos em Direito da Uiversidade Salvador, UNIFACS - Universidade Salvador.
2007
Medalha do Mérito Judiciário, AMATRA 5 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região.
2004
Ganhador do Prêmio Jurídico Nacional Orlando Gomes/ Elson Gottschalk, ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
2003
Docente Destaque 2003, UNIFACS - Universidade Salvador.
2002
Sócio-Efetivo do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, IBDT - Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.
2002
Titulo de distinção, nota máxima e recomendação de publicação para a Dissertação de Mestrado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, PPGD - UFBA - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia.
1995
2º lugar no Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho do TRT da 5ª Região- Bahia, TRT 5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região - Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINEZ, Luciano2018MARTINEZ, Luciano. o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. REVISTA DO ADVOGADO, v. 38, p. 128-136, 2018.

2.
MARTINEZ, Luciano2018MARTINEZ, Luciano; ARAUJO, Isabella Borges . A dispensa do empregado público à luz da teoria dos direitos fundamentais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 03, p. 777, 2018.

3.
MARTINEZ, Luciano2018MARTINEZ, Luciano; STUDART, Ana Paula Didier . O direito ao esquecimento como direito fundamental nas relações de trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 14, p. 72-103, 2018.

4.
MARTINEZ, Luciano2018MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos . O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL, v. 4, p. 5-26, 2018.

5.
MARTINEZ, Luciano2018MARTINEZ, Luciano. A Reforma da Reforma Trabalhista: MP n° 808/2017. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 14, p. 5-38, 2018.

6.
MARTINEZ, Luciano2018MARTINEZ, Luciano; MALTEZ, Mariana . O direito fundamental à proteção em face da automação. Nova Hileia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia, v. 2, p. 125-147, 2018.

7.
MARTINEZ, Luciano2017MARTINEZ, Luciano. A terceirização na Era Temer. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 13, p. 5-33, 2017.

8.
MARTINEZ, Luciano2017MARTINEZ, Luciano. A terceirização na reforma trabalhista de 2017. Revista do Ministério Público do Trabalho na Bahia, v. 6, p. 41-72, 2017.

9.
MARTINEZ, Luciano2017MARTINEZ, Luciano; MALTEZ, Mariana . O direito fundamental à proteção em face da automação. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 182, p. 21-59, 2017.

10.
MARTINEZ, Luciano2017MARTINEZ, Luciano. A terceirização na Era Temer. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 984, p. 41-76, 2017.

11.
ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos2017ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos ; MARTINEZ, Luciano ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 986, p. 365-388, 2017.

12.
MARTINEZ, Luciano2015MARTINEZ, Luciano. As condutas antissindicais como violações á progressividade social. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 64, p. 43-66, 2015.

13.
MARTINEZ, Luciano2015MARTINEZ, Luciano; MIZIARA, Raphael . A terceirização produzida pela Lei n. 6.019/1974: razões para a sua existência e reflexões críticas sobre os seus desvirtuamentos. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. XX, p. 94-110, 2015.

14.
MARTINEZ, Luciano2014MARTINEZ, Luciano. A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v. 1, p. 21-37, 2014.

15.
MARTINEZ, Luciano2014MARTINEZ, Luciano. A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 62, p. 20-37, 2014.

16.
MARTINEZ, Luciano2012MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 182-197, 2012.

17.
MARTINEZ, Luciano2011MARTINEZ, Luciano. O trabalho do condenado: alguma coisa mudou?. Carta Forense, v. 100, p. A 16, 2011.

18.
MARTINEZ, Luciano2010MARTINEZ, Luciano. Garantia de emprego - análise descritiva e crítica de uma promessa constitucional. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 73, p. 1483-1499, 2010.

19.
MARTINEZ, Luciano2010MARTINEZ, Luciano. (In)Exigibilidade da carência para benefícios por incapacidade pelos segurados obrigatórios. Carta Forense, v. 81, p. B25, 2010.

20.
MARTINEZ, Luciano2010MARTINEZ, Luciano. A efetividade sob a perspectiva da coletivização do processo do trabalho. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 18, p. 99-113, 2010.

21.
MARTINEZ, Luciano2010MARTINEZ, Luciano. A efetividade e sob a perspectiva da coletivização do processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, v. 1, p. 193-215, 2010.

22.
MARTINEZ, Luciano2009MARTINEZ, Luciano. Comportamento antissindical e dano moral social. Carta Forense, v. 10, p. A 17, 2009.

23.
MARTINEZ, Luciano2009MARTINEZ, Luciano. Contratos de atividade e contratos de trabalho: uma distinção relevante, mas raramente considerada. Carta Forense, v. 11, p. B 26, 2009.

24.
MARTINEZ, Luciano2009MARTINEZ, Luciano. O dano moral social no âmbito trabalhista. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 17, p. 55-66, 2009.

25.
MARTINEZ, Luciano2009MARTINEZ, Luciano. A aposentadoria e a volta ao trabalho - extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 73, p. 153-162, 2009.

26.
MARTINEZ, Luciano2008MARTINEZ, Luciano. A aposentadoria e a volta ao trabalho - extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado. Revista de Previdência Social, v. 335, p. 765-776, 2008.

27.
MARTINEZ, Luciano2004MARTINEZ, Luciano. A pessoa jurídica e a sua crise de identidade. Revista Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, Guananbi, v. 2, n.6, p. 89-99, 2004.

28.
MARTINEZ, Luciano2004MARTINEZ, Luciano. Colisão entre direitos fundamentais no controle da atuação laboral: intimidade e vida privada versus propriedade e segurança. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, Salvador, v. 11, p. 245-251, 2004.

29.
MARTINEZ, Luciano2002MARTINEZ, Luciano. A Escola da Exegese: causas históricas e método dos seus juristas. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, Salvador, v. 10, p. 226-232, 2002.

30.
MARTINEZ, Luciano2001MARTINEZ, Luciano. Contrato individual de emprego e contrato coletivo de emprego:suas inter-relações. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, Salvador, v. 9, p. 294-303, 2001.

31.
MARTINEZ, Luciano2000MARTINEZ, Luciano. A pessoa jurídica e a sua crise de identidade. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, Salvador, v. 8, p. 421-430, 2000.

32.
MARTINEZ, Luciano2000MARTINEZ, Luciano. A responsabilidade dos sócios cotistas em execuções de títulos judiciais trabalhistas: reflexo da crise de identidade das pessoas jurídicas. Revista Ergon, Salvador, v. XLV, p. 119-152, 2000.

33.
MARTINEZ, Luciano1998MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Empreiteiro, subempreiteiro e empregado: responsabilidade subsidiária ou solidária?. Revista LTR, São Paulo, v. 12, p. 1607-1613, 1998.

34.
MARTINEZ, Luciano1998MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Repensando a exegese do art. 455 da CLT. Ciência Jurídica, v. 1, p. 17-31, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: entenda o que mudou. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 310p .

2.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1037p .

3.
MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, J. (Org.) ; ECA, Vitor Salino M. (Org.) . A reforma trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1. ed. Porto Alegre: LEXMAGISTER, 2018. v. 1. 625p .

4.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan . Guia prático da Previdência Social. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 299p .

5.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: entenda o que mudou. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 268p .

6.
MARTINEZ, Luciano; GUIMARÂES, R. P. F. (Org.) . Desafios da Reforma Trabalhista. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 495p .

7.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1088p .

8.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 944p .

9.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 922p .

10.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 859p .

11.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan . Guia Prático da Previdência Social. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 244p .

12.
MARTINEZ, Luciano. Condutas Antissindicais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 454p .

13.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 840p .

14.
RODRIGUES PINTO, José Augusto (Org.) ; MARTINEZ, Luciano (Org.) ; MANNRICH, Nelson (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 484p .

15.
MARTINEZ, Luciano. Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 483p .

16.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 781p .

17.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 736p .

18.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan . Guia Prático da Previdência Social. 4. ed. Salvador: Podivm, 2010. v. 1. 239p .

19.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 712p .

20.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan . Guia Prático da Previdência Social. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 1. 325p .

21.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan . Guia Prático da Previdência Social. 2. ed. Salvador: Edições Jus Podivm, 2006. v. 1. 195p .

22.
MARTINEZ, Luciano. Guia Prático de Direito do Trabalho. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2006. v. 1. 182p .

23.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan . Guia Prático da Previdência Social. 1. ed. Salvador: Print Folha, 2003. v. 1. 142p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINEZ, Luciano. A terceirização na reforma trabalhista de 2017. In: Carolina Tupinambá Faria; Fábio Rodrigues Gomes. (Org.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 331-358.

2.
MARTINEZ, Luciano. A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Reforma Trabalhista brasileira de 2017. In: Rodolfo Pamplona Filho; Guilherme Ludwig; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 119-130.

3.
MARTINEZ, Luciano. A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Reforma Trabalhista brasileira de 2017. In: José Affonso Dallegrave Neto; Ernani Kajota. (Org.). Reforma trabalhista: ponto a ponto. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 168-179.

4.
MARTINEZ, Luciano. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. In: Gilberto Stürmer; Leandro Do Amaral D. Dorneles. (Org.). https://www.verbojuridico.com.br/intensivos/ead/upload/Cursos/a_reforma_trabalhista.pdf. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018, v. 1, p. 201-220.

5.
MARTINEZ, Luciano. A reforma da reforma trabalhista: MP 808/2017. In: Luciano Martinez; Jorge Boucinhas Filho; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). A reforma trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: LEXMAGISTER, 2018, v. 1, p. 13-44.

6.
MARTINEZ, Luciano. A limitação de responsabilidade na reforma trabalhista de 2017: uma visão sobre a sucessão empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica e o grupo econômico. In: Luciano Martinez; Jorge Boucinhas Filho; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). A reforma trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: LEXMAGISTER, 2018, v. 1, p. 251-271.

7.
MARTINEZ, Luciano. A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Reforma Trabalhista brasileira de 2017. In: Luciano Martinez; Jorge Boucinhas Filho; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). A reforma trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: LEXMAGISTER, 2018, v. 1, p. 308-329.

8.
MARTINEZ, Luciano. Responsabilidade de grupo econômico. Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 962-973.

9.
MARTINEZ, Luciano. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Vitória: FDV, 2018, v. 1, p. 7-17.

10.
MARTINEZ, Luciano. Transferência: Lei 7.064, de 6 de dezembro de 1982. In: Thereza Nahas, Raphael Miziara, Leone Pereira; Luciano Martinez. (Org.). Leis Trabalhistas Comentadas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 191-206.

11.
MARTINEZ, Luciano. Greve: Lei 7.783, de 28 de junho de 1989. In: Thereza Nahas; Raphael Miziara; Leone Pereira; Luciano Martinez. (Org.). Leis Trabalhistas Comentadas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 207-236.

12.
MARTINEZ, Luciano. Estágio: Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. In: Thereza Nahas; Raphael Miziara; Leone Pereira; Luciano Martinez. (Org.). Leis Trabalhistas Comentadas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 237-269.

13.
MARTINEZ, Luciano. A coletivização do processo do trabalho e a realização do direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa. In: André Jobim Azevedo; Ben-Hur Silveira Claus; Gilberto Sturmer; Raimar Machado. (Org.). O direito processual do trabalho e o novo código de processo civil. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2017, v. 1, p. 474-494.

14.
MARTINEZ, Luciano. A terceirização na reforma trabalhista de 2017. In: Marcelo José Ferlin D´Amborso. (Org.). Direito do trabalho, direito penal do trabalho, direito processual do trabalho e a reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 64-77.

15.
MARTINEZ, Luciano. A limitação de responsabilidade na reforma trabalhista de 2017: uma visão sobre a sucessão empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica e o grupo econômico. In: Antonio Carlos Aguiar. (Org.). Reforma trabalhista: aspectos jurídicos relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 189-216.

16.
MARTINEZ, Luciano. A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Reforma Trabalhista brasileira de 2017. In: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães; Luciano Martinez. (Org.). Desafios da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 299-318.

17.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Flávio Augusto Dantas dos . A Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição do trabalho infantil e as ações imediatas para sua eliminação. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. 8, p. 254-276.

18.
MARTINEZ, Luciano. A Convenção n. 98 da OIT: da exemplar aplicação dos princípios de livre associação às amplas possibilidades de desenvolvimento da atividade sindical. In: Georgenor de Sousa Franco Filho; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional do Trabalho O estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 89-105.

19.
MARTINEZ, Luciano. Os princípios constitucionais do direito previdenciário. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; RODRIGUES PINTO, José Augusto. (Org.). Principiologia: estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva, um jurista de princípios. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 147-157.

20.
MARTINEZ, Luciano. Conceito de aeronauta: extensão e limites. In: Márcio Mendes Granconato; Thereza Christina Nahas. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.LTr: São Paulo, 2014, v. 1, p. 15-28.

21.
MARTINEZ, Luciano. A coletivização do processo do trabalho e a realização do direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 479-504.

22.
MARTINEZ, Luciano. A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Érica Fernandes Teixeira. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho: homenagem aos 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 337-347.

23.
MARTINEZ, Luciano. O Dano Moral Social no Âmbito Trabalhista. In: Ronaldo Lima dos Santos; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Org.). Tutela Processual Coletiva Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 111-124.

24.
MARTINEZ, Luciano. A Aposentadoria e a Volta ao Trabalho: Extensão e Limites dos Direitos Previdenciários do Trabalhador Aposentado. In: João Alves Neto. (Org.). As Novas Faces do Direito do Trabalho: Estudos em Memória de Gilberto Gomes. Salvador: Quarteto, 2006, v. , p. 1-434.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINEZ, Luciano. Salário-maternidade para gravidez de risco em ambiente insalubre. Jornal A TARDE, p. 3 - 3, 30 set. 2018.

2.
MARTINEZ, Luciano. Desempregados têm direito ao salário-maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 09 set., p. 3 - 3, 09 set. 2018.

3.
MARTINEZ, Luciano. Salário-maternidade para gravidez de rsco. Jornal A TARDE, Salvador, 19 ago., p. 2 - 2, 19 ago. 2018.

4.
MARTINEZ, Luciano. A aposentadoria por invalidez passou a ser definitiva para os maiores de 60 anos?. Jornal A TARDE, Salvador, 8 jul, 08 jul. 2018.

5.
MARTINEZ, Luciano. 'Jabuti' na CLT traz mudança nociva na contribuição previdenciária dos segurados empregados. Jornal A TARDE, Salvador, 25 mar., 25 mar. 2018.

6.
MARTINEZ, Luciano. As contribuições realizadas são direito adquirido do segurado. Jornal A TARDE, Salvador, 11 fev., 11 fev. 2018.

7.
MARTINEZ, Luciano. Empregador tem o dever de acomodação do empregado reabilitado. Jornal A TARDE, Salvador, 21 jan., 21 jan. 2018.

8.
MARTINEZ, Luciano. O tempo de contribuição é um direito adquirido do segurado. Jornal A TARDE, Salvador, 31 dez., 31 dez. 2017.

9.
MARTINEZ, Luciano. A reforma previdenciária disfarçada de reforma trabalhista. Jornal A TARDE, Salvador, 10 dez., 10 dez. 2017.

10.
MARTINEZ, Luciano. Abono de permanência é devido ao servidor que poderia estar aposentado. Jornal A TARDE, Salvador, 19 nov., 19 nov. 2017.

11.
MARTINEZ, Luciano. Anotação de atestados médicos na CTPS pode gerar dano moral. Jornal A TARDE, Salvador, 29 out., 29 out. 2017.

12.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença pode ter alta programada. Jornal A TARDE, Salvador, 08 out., 08 out. 2017.

13.
MARTINEZ, Luciano. Não cumprimento de carência para benefício por incapacidade conduz o trabalhador ao limbo previdenciário. Jornal A TARDE, Salvador, 17 set, 17 set. 2017.

14.
MARTINEZ, Luciano. Nova regra para resgate do tempo de carência anterior a perda da qualidade de segurado. Jornal A Tarde, Salvador, 27 ago., 27 ago. 2017.

15.
MARTINEZ, Luciano. Cumprida a carência para a aposentadoria etária, basta aguardar o advento da idade mínima. Jornal A TARDE, Salvador, 06 de ago., 06 ago. 2017.

16.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição previdenciária deduzida e não recolhida é apropriação indébita. Jornal A TARDE, Salvador, 16 jul., 16 jul. 2017.

17.
MARTINEZ, Luciano. Casal que adota pode escolher quem receberá o salário-maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 14 mai., 14 maio 2017.

18.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado por invalidez e recolhimento de FGTS. Jornal A TARDE, Salvador, 23 abr., 23 abr. 2017.

19.
MARTINEZ, Luciano. Empregados domésticos egressos do auxílio-doença têm proteção contra dispensa arbitrária. Jornal A TARDE, Salvador, 11 dez., 11 dez. 2016.

20.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença pode ser mantido indefinidamente. Jornal A TARDE, Salvador, 20 de nov., 20 nov. 2016.

21.
MARTINEZ, Luciano. Quantias não recebidas por empregado falecido são devidas aos seus dependentes. Jornal A TARDE, Salvador, 30 out., 30 out. 2016.

22.
MARTINEZ, Luciano. Os novos servidores públicos e a sua adesão obrigatória ao regime de previdência complementar. Jornal A TARDE, Salvador, 18 de set., 18 set. 2016.

23.
MARTINEZ, Luciano. O aposentado por invalidez pode ajuizar ação contra empregador. Jornal A TARDE, Salvador, 07 de ago., 07 ago. 2016.

24.
MARTINEZ, Luciano. O aposentado que continua a trabalhar. Jornal A TARDE, Salvador, 17 de jul., 17 jul. 2016.

25.
MARTINEZ, Luciano. Há como converter tempo de contribuição especial em tempo de contribuição comum?. Jornal A TARDE, Salvador, 05 jun., 05 jun. 2016.

26.
MARTINEZ, Luciano. Salário-maternidade para desempregados. Jornal A TARDE, Salvador, 15 mai, 15 maio 2016.

27.
MARTINEZ, Luciano. Adoecimentos reiterativos e auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 14 fev., 14 fev. 2016.

28.
MARTINEZ, Luciano. O limbo previdenciário e a responsabilidade patronal pelos salários. Jornal A TARDE, Salvador, 24 jan., 24 jan. 2016.

29.
MARTINEZ, Luciano. Quem adota pessoa entre 12 e 18 anos tem direito a licença e salário-maternidade?. Jornal A TARDE, Salvador, 03 jan., 03 jan. 2016.

30.
MARTINEZ, Luciano. Benefício previdenciário e salário mínimo têm diferentes índices de correção. Jornal A TARDE, Salvador, 22 nov., 22 nov. 2015.

31.
MARTINEZ, Luciano. Há aposentadoria etária compulsória no setor privado. Jornal A TARDE, Salvador, 01 nov., 01 nov. 2015.

32.
MARTINEZ, Luciano. É a incapacidade, e não a existência de doença ou lesão, o fato gerador do auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 20 de set., 20 set. 2015.

33.
MARTINEZ, Luciano. Portadores de deficiência têm aposentadoria diferenciada. Jornal A TARDE, Salvador, 30 ago., 30 ago. 2015.

34.
MARTINEZ, Luciano. A aposentadoria por invalidez e a inexigibilidade do exame pericial a partir dos 60 anos. Jornal A TARDE, Salvador, 09 de ago., 09 ago. 2015.

35.
MARTINEZ, Luciano. Incapacidade laborativa e carência não cumprida. O que fazer?. Jornal A TARDE, Salvador, 19 de jul., 19 jul. 2015.

36.
MARTINEZ, Luciano. Donas de casa têm acesso a direitos previdenciários mediante contribuições módicas. Jornal A TARDE, Salvador, 28 de jun., 28 jun. 2015.

37.
MARTINEZ, Luciano. Perdi minha CTPS. E agora?. Jornal A TARDE, Salvador, 31 mai, 31 maio 2015.

38.
MARTINEZ, Luciano. A aposentadoria espontânea não extingue o contrato de emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 19 de abr., 19 abr. 2015.

39.
MARTINEZ, Luciano. A pensão por morte e as renovadas discussões sobre o retrocesso social. Jornal A TARDE, Salvador, 25 de jan., 25 jan. 2015.

40.
MARTINEZ, Luciano. Fator previdenciário é facultativo nas aposentadoria por idade. Jornal A TARDE, Salvador, 16 nov., 16 nov. 2014.

41.
MARTINEZ, Luciano. Todos os servidores públicos estão submetidos à aposentadoria compulsória aos 70 anos. Jornal A TARDE, Salvador, 14 set.., 14 set. 2014.

42.
MARTINEZ, Luciano. Vantagens aplicáveis às aposentadorias por nocividade no meio ambiente e por deficiência não se cumulam. Jornal A TARDE, Salvador, 24 ago., 24 ago. 2014.

43.
MARTINEZ, Luciano. Empregador é responsável pelo adoecimento ocorrido no ambiente de trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 08 ago., 08 ago. 2014.

44.
MARTINEZ, Luciano. A aposentadoria especial não extingue o contrato de emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 13 jul., 13 jul. 2014.

45.
MARTINEZ, Luciano. Acidente em jogo de futebol promovido na empresa é acidente de trabalho?. Jornal A TARDE, Salvador, 22 jun., 22 jun. 2014.

46.
MARTINEZ, Luciano. Súmula vinculante n. 33 do STF trata de aposentadoria especial no serviço público. Jornal A TARDE, Salvador, 20 abr., 20 abr. 2014.

47.
MARTINEZ, Luciano. Ordem cronológica dos registros na CTPS deve ser preservada. Jornal A TARDE, Salvador, 30 mar., 30 mar. 2014.

48.
MARTINEZ, Luciano. Extinção da empresa não pôe fim ao auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 9 fev., 09 fev. 2014.

49.
MARTINEZ, Luciano. O aviso prévio indenizado. Jornal A TARDE, Salvador, 19 jan., 19 jan. 2014.

50.
MARTINEZ, Luciano. Nos regimes de previdência complementar o segurado contribuiu para si mesmo. Jornal A TARDE, Salvador, 29 dez., 29 dez. 2013.

51.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria para portadores de deficiência. Jornal A TARDE, Salvador, 8 dez., 08 dez. 2013.

52.
MARTINEZ, Luciano. Salário-maternidade para homens?. Jornal A TARDE, Salvador, 17 nov., 17 nov. 2013.

53.
MARTINEZ, Luciano. Ninguém é impedido de realizar trabalho algum pelo tempo que deseja desenvolvê-lo. Jornal A TARDE, Salvador, 27 out., 27 out. 2013.

54.
MARTINEZ, Luciano. CTPS sem defeito formal é prova previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 29 set., 29 set. 2013.

55.
MARTINEZ, Luciano. Tempo de benefício por incapacidade não é computado como período de carência. Jornal A TARDE, Salvador, 08 set., 08 set. 2013.

56.
MARTINEZ, Luciano. Dependência previdenciária não se prorroga até os 24 anos em favor dos universitários. Jornal A TARDE, Salvador, 18 ago., 18 ago. 2013.

57.
MARTINEZ, Luciano. Empregados domésticos terão direito ao seguro por acidente do trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 27 jul., 27 jul. 2013.

58.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por invalidez. Jornal A TARDE, Salvador, 30 mar., 30 jun. 2013.

59.
MARTINEZ, Luciano. Desempregados têm direito ao salário-maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 09 jun., 09 jun. 2013.

60.
MARTINEZ, Luciano. É discriminatória a imediata dispensa de empregado que teve alta do auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 19 mai., 19 maio 2013.

61.
MARTINEZ, Luciano. A legislação concede aos segurados presunção de regularidade no recolhimento das contribuições. Jornal A TARDE, Salvador, 28 abr., 28 abr. 2013.

62.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por invalidez exige incapacidade multiprofissional. Jornal A TARDE, Salvador, 07 abr., 07 abr. 2013.

63.
MARTINEZ, Luciano. Há aposentadoria compulsória para servidores públicos no RGPS?. Jornal A TARDE, Salvador, 17 mar., 17 mar. 2013.

64.
MARTINEZ, Luciano. Domésticos não têm direito ao abono do PIS. Jornal A TARDE, Salvador, 24 fev., 24 fev. 2013.

65.
MARTINEZ, Luciano. CNIS permite o acompanhamento da regularidade dos recolhimentos previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 27 jan., 27 jan. 2013.

66.
MARTINEZ, Luciano. Não há obstáculo para a acumulação de aposentadorias decorrentes de regimes diferentes. Jornal A TARDE, Salvador, 06 jan., 06 jan. 2013.

67.
MARTINEZ, Luciano. A invalidez para o trabalho tem efeitos diferentes entre os regimes de previdência. Jornal A TARDE, Salvador, 21 out., 21 out. 2012.

68.
MARTINEZ, Luciano. Empregados domésticos podem postular contra seus patroes indenizações por acidentes. Jornal A TARDE, Salvador, 30 set., 30 set. 2012.

69.
MARTINEZ, Luciano. Maternidade afetiva: quem adota tem estabilidade no emprego?. Jornal A TARDE, Salvador, 09 set., 09 set. 2012.

70.
MARTINEZ, Luciano. Sistema de inclusão previdenciária prevê tratamento especial para as donas de casa. Jornal A TARDE, Salvador, 19 ago., 19 ago. 2012.

71.
MARTINEZ, Luciano. Há portabilidade de contribuições entre os regimes previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 29 jul., 29 jul. 2012.

72.
MARTINEZ, Luciano. O art. 51 da Lei 8.213/91 é flagrantemente inconstituicional. Jornal A TARDE, Salvador, 10 jun., 10 jun. 2012.

73.
MARTINEZ, Luciano. Servidor público celetista e a aposentadoria compulsória. Jornal A TARDE, Salvador, 27 mai., 27 maio 2012.

74.
MARTINEZ, Luciano. A anotação na CTPS dos afastamentos por atestados médicos pode produzir dano moral. Jornal A TARDE, Salvador, 15 abr., 15 abr. 2012.

75.
MARTINEZ, Luciano. CNIS permite registro contábil individualizado das contribuições. Jornal A TARDE, Salvador, 01 abr., 01 abr. 2012.

76.
MARTINEZ, Luciano. Professores não fruem de aposentadoria por empo de contribuição especial. Jornal A TARDE, Salvador, 18 mar., 18 mar. 2012.

77.
MARTINEZ, Luciano. A volta ao trabalho não é juridicamente permitida para todos os aposentados. Jornal A TARDE, Salvador, 04 mar., 04 mar. 2012.

78.
MARTINEZ, Luciano. A recidiva de doença é tratada de forma especial pela legislação previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 29 jan., 29 jan. 2012.

79.
MARTINEZ, Luciano. O tempo de carência não é suscetível de pagamento antecipado. Jornal A TARDE, Salvador, 15. jan, 15 jan. 2012.

80.
MARTINEZ, Luciano. Qualquer evento acidentário isenta o segurado do cumprimento de carência. Jornal A TARDE, Salvador, 01 jan., 01 jan. 2012.

81.
MARTINEZ, Luciano. Empregado aposentado por invalidez acidentária tem direito ao recolhimento do FGTS. Jornal A TARDE, Salvador, 11 dez., 11 dez. 2011.

82.
MARTINEZ, Luciano. Empregados domésticos são tratados de forma desfavorável. Jornal A TARDE, Salvador, 27 nov., 27 nov. 2011.

83.
MARTINEZ, Luciano. Tudo o que você precisa saber sobre o sistema de inclusão previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 13 nov., 13 nov. 2011.

84.
MARTINEZ, Luciano. Donas de casa podem contribuir para a previdência social com alíquota reduzida. Jornal A TARDE, Salvador, 30 out., 30 out. 2011.

85.
MARTINEZ, Luciano. Há tratamento menos favorável na sistemática do seguro-desemprego dos domésticos. Jornal A TARDE, Salvador, 23 out., 23 out. 2011.

86.
MARTINEZ, Luciano. Tempo de auxílio-doença é tempo de contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 16 out., 16 out. 2011.

87.
MARTINEZ, Luciano. Desaposentação é instituto que desperta interesse da sociedade. Jornal A TARDE, Salvador, 02 out., 02 out. 2011.

88.
MARTINEZ, Luciano. Aposentados por invalidez acidentária têm direito ao recolhimento do FGTS?. Jornal A TARDE, Salvador, 25 set., 25 set. 2011.

89.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença exige, em regra, 12 meses de carência. Jornal A TARDE, Salvador, 18 set., 18 set. 2011.

90.
MARTINEZ, Luciano. Portador de deficiência intelectual mantém qualidade de dependente depois dos 21 anos. Jornal A TARDE, Salvador, 11 set., 11 set. 2011.

91.
MARTINEZ, Luciano. Durante a fruição há necessidade de recolhimento das contribuições?. Jornal A TARDE, Salvador, 04 set., 04 set. 2011.

92.
MARTINEZ, Luciano. O que acontece quando o empregado diz-se (ainda) incapaz para o trabalho?. Jornal A TARDE, Salvador, 28 ago., 28 ago. 2011.

93.
MARTINEZ, Luciano. Risco elétrico deixou de ser causa de aposentadoria especial. Jornal A TARDE, Salvador, 21 ago., 21 ago. 2011.

94.
MARTINEZ, Luciano. Segurado não é obrigado a fazer cirurgia para manter benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 14 ago., 14 ago. 2011.

95.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria autoriza saque do FGTS, mas não impõe a indenização de 40%. Jornal A TARDE, Salvador, 07 ago., 07 ago. 2011.

96.
MARTINEZ, Luciano. Medição na nocividade no meio ambiente de trabalho precisa ser revista anualmente. Jornal A TARDE, Salvador, 31 jul., 31 jul. 2011.

97.
MARTINEZ, Luciano. Leis previdenciárias (8.212/91 e 8.213/91) fazem 20 anos. Jornal A TARDE, Salvador, 24 jul., 24 jul. 2011.

98.
MARTINEZ, Luciano. Fixação de novo teto previdenciário tem aplicação retroativa. Jornal A TARDE, Salvador, 17 jul., 17 jul. 2011.

99.
MARTINEZ, Luciano. Enfermeira contratada para trabalhar em residência é juridicamente doméstica. Jornal A TARDE, Salvador, 10 jul., 10 jul. 2011.

100.
MARTINEZ, Luciano. É possível cumular aposentadorias, desde que em regimes previdenciários diferentes. Jornal A TARDE, Salvador, 26 jun., 26 jun. 2011.

101.
MARTINEZ, Luciano. Há soluções para as situações de perda, extravio ou destruição da CTPS. Jornal A TARDE, Salvador, 19 jun., 19 jun. 2011.

102.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado que volta a trabalhar não está isento do desconto da contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 12 jun., 12 jun. 2011.

103.
MARTINEZ, Luciano. Decreto é enfático quanto à irreversibilidade das aposentadorias espontâneas. Jornal A TARDE, Salvador, 05 jun., 05 jun. 2011.

104.
MARTINEZ, Luciano. INSS já reconhecia desde o ano 2000 a união entre pessoas do mesmo sexo. Jornal A TARDE, Salvador, 29 mai., 29 maio 2011.

105.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-acidente não pode ser cumulado com qualquer aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 22 mai., 22 maio 2011.

106.
MARTINEZ, Luciano. Empregado desligado após a alta previdenciária pode ter sido discriminado. Jornal A TARDE, Salvador, 15 mai., 15 maio 2011.

107.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria especial. Jornal A TARDE, Salvador, 01 mai., 01 maio 2011.

108.
MARTINEZ, Luciano. O seguro-desemprego é concedido ao trabalhador involuntariamente desempregado. Jornal A TARDE, Salvador, 24 abr., 24 abr. 2011.

109.
MARTINEZ, Luciano. Perda de qualidade de segurado não produz perda das contribuições já realizadas. Jornal A TARDE, Salvador, 17 abr., 17 abr. 2011.

110.
MARTINEZ, Luciano. Constituição garante benefício assistencial sem contribuição para deficientes e idosos. Jornal A TARDE, Salvador, 10 abr., 10 abr. 2011.

111.
MARTINEZ, Luciano. Fator previdenciário é facultativo em aposentadorias etárias. Jornal A TARDE, Salvador, 03 abr., 03 abr. 2011.

112.
MARTINEZ, Luciano. A Previdência Social oferece benefícios por incapacidade unicamente a título temporário. Jornal A TARDE, Salvador, 20 mar., 20 mar. 2011.

113.
MARTINEZ, Luciano. Não há exigência de idade mínima para aposentadoria no regime geral da previdência. Jornal A TARDE, Salvador, 13 mar., 13 mar. 2011.

114.
MARTINEZ, Luciano. Documentos contemporâneos são exigidos pelo INSS para provar acréscimos salariais. Jornal A TARDE, Salvador, 06 mar., 06 mar. 2011.

115.
MARTINEZ, Luciano. Tempo reduzido para aposentadoria como professor não se converte em tempo comum. Jornal A TARDE, Salvador, 27 jan, 27 fev. 2011.

116.
MARTINEZ, Luciano. Dependência previdenciária dos filhos termina aos 21 anos, mesmo que universitários. Jornal A TARDE, Salvador, 13 fev., 13 fev. 2011.

117.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença pode ser requerido pelo segurado-desempregado. Jornal A TARDE, Salvador, 06 fev., 06 fev. 2011.

118.
MARTINEZ, Luciano. Durante o "período de graça" o segurado está dispensado de contribuir. Jornal A TARDE, Salvador, 30 jan., 30 jan. 2011.

119.
MARTINEZ, Luciano. Quem adota adolescente não tem licença-maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 09 jan., 09 jan. 2011.

120.
MARTINEZ, Luciano. Domésticos não são destinatários de auxílio-doença acidentário. Jornal A TARDE, Salvador, 26 dez., 26 dez. 2010.

121.
MARTINEZ, Luciano. Lesão em jogo de futebol entre colegas de serviço não é acidente do trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 19 dez., 19 dez. 2010.

122.
MARTINEZ, Luciano. Sócios precisam provar recebimento de remuneração para serem segurados. Jornal A TARDE, Salvador, 12 dez., 12 dez. 2010.

123.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria é pessoal e intransferível. Jornal A TARDE, Salvador, 05 dez., 05 dez. 2010.

124.
MARTINEZ, Luciano. A sistemática da carência previdenciária é igual à de planos de saúde. Jornal A TARDE, Salvador, 28 nov., 28 nov. 2010.

125.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença é calculado sobre a média das maiores remunerações. Jornal A TARDE, Salvador, 21 nov., 21 nov. 2010.

126.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria não é causa extintiva do contrato de emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 14 nov., 14 nov. 2010.

127.
MARTINEZ, Luciano. Cessação do auxilio-doença acidentário confere estabilidade no emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 07 nov., 07 nov. 2010.

128.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado que volta a trabalhar também volta a contribuir. Jornal A TARDE, Salvador, 31 out., 31 out. 2010.

129.
MARTINEZ, Luciano. Desempregadas que mantêm qualidade de segurada têm direito ao salário-maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 24 out., 24 out. 2010.

130.
MARTINEZ, Luciano. Pedido de revisão com novos documentos é um novo requerimento de benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 17 out., 17 out. 2010.

131.
MARTINEZ, Luciano. FGTS deve ser recolhido durante licença acidentária. Jornal A TARDE, Salvador, 10 out., 10 out. 2010.

132.
MARTINEZ, Luciano. Doméstico tem direito a seguro-desemprego se estiver incluído no FGTS. Jornal A TARDE, Salvador, 03 out., 03 out. 2010.

133.
MARTINEZ, Luciano. Seguro-desemprego é negado para quem é aposentado. Jornal A TARDE, Salvador, 26 set., 26 set. 2010.

134.
MARTINEZ, Luciano. INSS é responsável pelo pagamento de auxílio-doença aos domésticos. Jornal A TARDE, Salvador, 19 set, 19 set. 2010.

135.
MARTINEZ, Luciano. Tempo de auxílio-doença é computado como tempo de contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 12 set., 12 set. 2010.

136.
MARTINEZ, Luciano. Doméstica tem direito a licença-maternidade de 120 dias. Jornal A TARDE, Salvador, 05 set., 05 set. 2010.

137.
MARTINEZ, Luciano. Volta ao trabalho do aposentado por invalidez cancela o benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 29 ago., 29 ago. 2010.

138.
MARTINEZ, Luciano. Segurado está dispensado de pagar a previdência durante fruição de benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 22 ago., 22 ago. 2010.

139.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria especial no serviço público rege-se por instrução normativa específica. Jornal A TARDE, Salvador, 15 ago., 15 ago. 2010.

140.
MARTINEZ, Luciano. Indenização compensatória de estabilidade nao sofre incidência de contribuição previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 08 ago., 08 ago. 2010.

141.
MARTINEZ, Luciano. Recurso para manter auxílio-doença impede a caracterização de abandono de emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 01 ago., 01 ago. 2010.

142.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado que volta a trabalhar contribui para a Previdência Social. Jornal A TARDE, Salvador, 25 jul., 25 jul. 2010.

143.
MARTINEZ, Luciano. Regime previdenciários admitem contagem recíproca. Jornal A TARDE, Salvador, 18 jul., 18 jul. 2010.

144.
MARTINEZ, Luciano. É possível contratar substituta de empregada doméstica em gozo de auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 11 jul., 11 jul. 2010.

145.
MARTINEZ, Luciano. Empregador pode contratar substituta de doméstica em gozo de auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 04 jul., 04 jul. 2010.

146.
MARTINEZ, Luciano. Lesão produzida durante lazer não é acidente do trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 13 jun., 13 jun. 2010.

147.
MARTINEZ, Luciano. Benefícios acidentários ou comuns não têm mais valor diferenciado. Jornal A TARDE, Salvador, 06 jun., 06 jun. 2010.

148.
MARTINEZ, Luciano. Recolhimento do FGTS em favor do aposentado por invalidez acidentária. Jornal A TARDE, Salvador, 30 mai., 30 maio 2010.

149.
MARTINEZ, Luciano. Lei não garante licença-maternidade mães que adotam adolescentes. Jornal A TARDE, Salvador, 23 mai, 23 maio 2010.

150.
MARTINEZ, Luciano. Patrão não é obrigado a pagar 15 primeiros dias de doença de empregado doméstico. Jornal A TARDE, Salvador, 16 mai., 16 maio 2010.

151.
MARTINEZ, Luciano. Regra da vedação à acumulação remunerada abrange vencimentos e proventos. Jornal A TARDE, Salvador, 09 mai., 09 maio 2010.

152.
MARTINEZ, Luciano. Efeitos do acordo trabalhista sobre contribuições previdenciárias são controvertidos. Jornal A TARDE, Salvador, 02 mai., 02 maio 2010.

153.
MARTINEZ, Luciano. Competência previdenciária da justiça do trabalho é tema que esperta interesse prático. Jornal A TRDE, Salvador, 25 abr., 25 abr. 2010.

154.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria deve manter "valor real"sem ter salário mínimo como índice. Jornal A TARDE, Salvador, 18 abr., 18 abr. 2010.

155.
MARTINEZ, Luciano. Segurado facultativo pode variar faixa de contributividade. Jornal A TARDE, Salvador, 11 abr., 11 abr. 2010.

156.
MARTINEZ, Luciano. Aguardar a extinção do fator previdenciário pode não valer a pena. Jornal A TARDE, Salvador, 04 abr., 04 abr. 2010.

157.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por invalidez suspende verbas pagas pelo empregador. Jornal A TARDE, Salvador, 28 mar., 28 mar. 2010.

158.
MARTINEZ, Luciano. Sem recolhimento especificado, não há como considerar tempo de contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 21 mar., 21 mar. 2010.

159.
MARTINEZ, Luciano. Segurado não pode escolher quem será destinatário de sua pensão por morte. Jornal A TARDE, Salvador, 14 mar., 14 mar. 2010.

160.
MARTINEZ, Luciano. Doméstico sofre tratamento legal previdenciário menos favorável. Jornal A TARDE, Salvador, 07 mar., 07 mar. 2010.

161.
MARTINEZ, Luciano. Lei não prevê estabilidade para quem está prestes a se aposentar. Jornal A TARDE, Salvador, 28 fev., 28 fev. 2010.

162.
MARTINEZ, Luciano. Previdência Social considera irreversível a aposentadoria espontânea. Jornal A TARDE, Salvador, 21 fev., 21 fev. 2010.

163.
MARTINEZ, Luciano. Servidor público não pode ser segurado facultativo. Jornal A TARDE, Salvador, 07 fev., 07 fev. 2010.

164.
MARTINEZ, Luciano. FGTS deve ser recolhido durante licença acidentária. Jornal A TARDE, Salvador, 31 jan., 31 jan. 2010.

165.
MARTINEZ, Luciano. Escala de salários-base não é mais exigível pelo INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 24 jan., 24 jan. 2010.

166.
MARTINEZ, Luciano. Doença preexistente à filiação não justifica concessão de auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 17 jan., 17 jan. 2010.

167.
MARTINEZ, Luciano. Empregado tem direito ao recolhimento do FGTS se afastado por acidente do trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 10 jan., 10 jan. 2010.

168.
MARTINEZ, Luciano. Salário-maternidade é atri'buído para quem tem qualidade de segurada. Jornal A TARDE, Salvador, 27 dez., 27 dez. 2009.

169.
MARTINEZ, Luciano. INSS não admite cumulação de pensões por morte. Jornal A TARDE, Salvador, 20 dez., 20 dez. 2009.

170.
MARTINEZ, Luciano. Acidente ocorrido no curso das férias não é acidente de trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 13 dez., 13 dez. 2009.

171.
MARTINEZ, Luciano. INSS deveria comunicar mudanças em benefícios por incapacidade. Jornal A TARDE, Salvador, 06 dez., 06 dez. 2009.

172.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-acidente passa a integrar o cálculo da aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 29 nov., 29 nov. 2009.

173.
MARTINEZ, Luciano. Mães adotivas têm direito à licença-maternidade de 120 dias. Jornal A TARDE, Salvador, 22 nov., 22 nov. 2009.

174.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria não se converte automaticamente em pensão por morte. Jornal A TARDE, Salvador, 15 nov., 15 nov. 2009.

175.
MARTINEZ, Luciano. Seguro-desemprego não conta tempo de contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 08 nov., 08 nov. 2009.

176.
MARTINEZ, Luciano. Estagiário não é segurado obrigatório da Previdência Social. Jornal A TARDE, Salvador, 01 nov., 01 nov. 2009.

177.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado por invalidez não pode exercer qualquer trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 25 out., 25 out. 2009.

178.
MARTINEZ, Luciano. Recolhimento para o INSS é submetido a teto. Jornal A TARDE, Salvador, out. 2009, 18 out. 2009.

179.
MARTINEZ, Luciano. Benefício previdenciário e salário mínimo têm diferentes índices de correção. Jornal A TARDE, Salvador, 11 out., 11 out. 2009.

180.
MARTINEZ, Luciano. Amante não tem direitos previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 04 out., 04 out. 2009.

181.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-acidente é devido até a morte ou a aposentadoria do segurado. Jornal A TARDE, Salvador, 27 set., 27 set. 2009.

182.
MARTINEZ, Luciano. Fator previdenciário é facultativo na aposentadoria por idade. Jornal A TARDE, Salvador, 20 set., 20 set. 2009.

183.
MARTINEZ, Luciano. Justificação sana ausência de anotação na carteira de trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 13 set., 13 set. 2009.

184.
MARTINEZ, Luciano. Período de carência e tempo de contribuição são institutos diferentes. Jornal A TARDE, Salvador, 06 set., 06 set. 2009.

185.
MARTINEZ, Luciano. Ocupante de cargo em comissão contribui para o INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 30 ago., 30 ago. 2009.

186.
MARTINEZ, Luciano. FGTS deve ser recolhido se empregado sofre acidente. Jornal A TARDE, Salvador, 23 ago., 23 ago. 2009.

187.
MARTINEZ, Luciano. RGPS não exige idade mínima para aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 16 ago., 16 ago. 2009.

188.
MARTINEZ, Luciano. Pecúlio é benefício extinto desde o ano de 1993. Jornal a TARDE, Salvador, ago. 2009, 09 ago. 2009.

189.
MARTINEZ, Luciano. Qualidade de segurado se mantém por 12 meses. Jornal A TARDE, Salvador, 02 ago., 02 ago. 2009.

190.
MARTINEZ, Luciano. Portador de deficiência tem proteção jurídica. Jornal A TARDE, Salvador, 26 jul., 26 jul. 2009.

191.
MARTINEZ, Luciano. Estabilidade da gestante é de cinco meses após o parto. Jornal A TARDE, Salvador, 19 jul., 19 jul. 2009.

192.
MARTINEZ, Luciano. Prazo para revisão de benefício é de 10 anos. Jornal A TARDE, Salvador, 12 jul., 12 jul. 2009.

193.
MARTINEZ, Luciano. Pensão por morte é dividida em partes iguais. Jornal A TARDE, Salvador, 05 jul., 05 jul. 2009.

194.
MARTINEZ, Luciano. Ação judicial pode garantir aposentadoria especial. Jornal A TARDE, Salvador, 28 jun., 28 jun. 2009.

195.
MARTINEZ, Luciano. Ter recbos de pagamento facilita prova perante INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 21 jun., 21 jun. 2009.

196.
MARTINEZ, Luciano. Reativação de segurado só com novos recolhimentos. Jornal A TARDE, Salvador, 14 jun., 14 jun. 2009.

197.
MARTINEZ, Luciano. Segurado desempregado pode pedir auxílio-doença. Jornal A TARDE, Salvador, 07 jun., 07 jun. 2009.

198.
MARTINEZ, Luciano. Viúva pensionista do INSS não perde benefício ao casar. Jornal A TARDE, Salvador, 31 mai., 31 maio 2009.

199.
MARTINEZ, Luciano. Contributividade é exígivel de qualquer benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 24 mai., 24 maio 2009.

200.
MARTINEZ, Luciano. Empresário recolhe como contribuinte individual. Jornal A TARDE, Salvador, 17 mai., 17 maio 2009.

201.
MARTINEZ, Luciano. Trabalhador tem até dois anos para reclamar direitos. Jornal A TARDE, Salvador, 10 mai., 10 maio 2009.

202.
MARTINEZ, Luciano. INSS não restitui valores que foram recolhidos. Jornal A TARDE, Salvador, 03 mai., 03 maio 2009.

203.
MARTINEZ, Luciano. Regra da paridade ainda provoca polêmicas. Jornal A TARDE, Salvador, 26 abr., 26 abr. 2009.

204.
MARTINEZ, Luciano. INSS aceita união estável para pagamento de pensão. Jornal A TARDE, Salvador, 19 abr., 19 abr. 2009.

205.
MARTINEZ, Luciano. Litígio entre trabalhador e INSS corre na justiça comum. Jornal A TARDE, Salvador, 12 abr., 12 abr. 2009.

206.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença é incluído no tempo de contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 05 abr., 05 abr. 2009.

207.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Estatal Exige Dez Anos de Serviço. Jornal A TARDE, Salvador, 29 mar., 29 mar. 2009.

208.
MARTINEZ, Luciano. Amparo Assistencial é Restrito às Famílias Carentes. Jornal A TARDE, Salvador, 22 mar., 22 mar. 2009.

209.
MARTINEZ, Luciano. Dados da CTPS Perdida Podem ser Restaurados. Jornal A TARDE, Salvador, 15 mar., 15 mar. 2009.

210.
MARTINEZ, Luciano. Dependência Previdenciária dos Pupilos é Controvertida. Jornal A TARDE, Salvador, 08 mar., 08 mar. 2009.

211.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-Doença não Pressupõe Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 01 mar., 01 mar. 2009.

212.
MARTINEZ, Luciano. Presunção de Regularidade Favorece os Segurados. Jornal A TARDE, Salvador, 22 fev., 22 fev. 2009.

213.
MARTINEZ, Luciano. Inenização de Tempo de Contribuiçào Exige Prova. Jornal A TARDE, Salvador, 15 fev., 15 fev. 2009.

214.
MARTINEZ, Luciano. Horas Extraordinárias são Computadas para Benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 08 fev., 08 fev. 2009.

215.
MARTINEZ, Luciano. Contratado pelo REDA Contribui para o INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 01 fev., 01 fev. 2009.

216.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-Doença Não Suspende Prescrição. Jornal A TARDE, Salvador, 25 jan., 25 jan. 2009.

217.
MARTINEZ, Luciano. Previdência Social Permite Transferir Contribuições. Jornal A TARDE, Salvador, 18 jan., 18 jan. 2009.

218.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado por Invalidez não pode Trabalhar. Jornal A TARDE, Salvador, 11 jan., 11 jan. 2009.

219.
MARTINEZ, Luciano. Nocividade é Requisito para Aposentação Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 28 dez., 28 dez. 2008.

220.
MARTINEZ, Luciano. Tempo de Contribuição e de Serviço são Diferentes. Jornal A TARDE, Salvador, 14 dez., 14 dez. 2008.

221.
MARTINEZ, Luciano. Filhas Solteiras Maiores não são Dependentes. Jornal A TARDE, Salvador, 07 dez., 07 dez. 2008.

222.
MARTINEZ, Luciano. Fator Previdenciário Pode não ser Aplicado. Jornal A TARDE, Salvador, 30 nov., 30 nov. 2008.

223.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Equivale ao Valor Pago ao Empregado. Jornal A TARDE, Salvador, nov. 2008, 23 nov. 2008.

224.
MARTINEZ, Luciano. Cálculo de Aposentadoria Considera Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, nov. 2008, 16 nov. 2008.

225.
MARTINEZ, Luciano. É Possível Aposentadoria Especial no Serviço Público. Jornal A TARDE, Salvador, 09 nov., 09 nov. 2008.

226.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por Invalidez não é Definitiva. Jornal A TARDE, Salvador, 02 nov., 02 nov. 2008.

227.
MARTINEZ, Luciano. Benefício Previdenciário por virar Acidentário. Jornal A TARDE, Salvador, 26 out., 26 out. 2008.

228.
MARTINEZ, Luciano. Laudo Pericial Médico do INSS tem Legitimação. Jornal A TARDE, Salvador, 19 out., 19 out. 2008.

229.
MARTINEZ, Luciano. Constituição Permite que Aposentado pelo RGPS Assuma Cargo Público. Jornal a TARDE, Salvador, out. 2008, 12 out. 2008.

230.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez é por Tempo Limitado. Jornal A TARDE, Salvador, out. 2008, 05 out. 2008.

231.
MARTINEZ, Luciano. Retorno ao Trabalho é Atributo de Dignificação. Jornal A TARDE, Salvador, out. 2008, 05 out. 2008.

232.
MARTINEZ, Luciano. INSS deve Devolver Valores Recolhidos além do Teto de Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 28 set., 28 set. 2008.

233.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado pode Assumir Função de Dedicação Exclusiva. Jornal A TARDE, Salvador, 28 set., 28 set. 2008.

234.
MARTINEZ, Luciano. Prorrogação da Licença-Maternidade não Alcança Todas as Empregadas. Jornal A TARDE, Salvador, 21 set., 21 set. 2008.

235.
MARTINEZ, Luciano. Plano Simplificado de Previdência Social vale desde 2007. Jornal A TARDE, Salvador, 21 set., 21 set. 2008.

236.
MARTINEZ, Luciano. INSS deve Informar ao Segurado Motivo para Rejeição do Benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 14 set., 14 set. 2008.

237.
MARTINEZ, Luciano. Projeto de Lei Pretende Extinguir Fator Previdenciário. Jornal A TARDE, Salvador, 14 set., 14 set. 2008.

238.
MARTINEZ, Luciano. Cálculo da Aposentadoria Utiliza Maiores Salários-de-Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 07 set., 07 set. 2008.

239.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Espontânea Depende de Dois Fatores. Jornal A TARDE, Salvador, 07 set., 07 set. 2008.

240.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado que Retorna ao Trabalho Também Volta a Contribuir para o INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 31 ago., 31 ago. 2008.

241.
MARTINEZ, Luciano. Momento da Aposentadoria Impõe Reflexões Pessoais. Jornal A TARDE, Salvador, 31 ago., 31 ago. 2008.

242.
MARTINEZ, Luciano. INSS não Reconhece Risco Elétrico como causa de Aposentadoria Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 24 ago., 24 ago. 2008.

243.
MARTINEZ, Luciano. Período de Auxílio-Doença é Tempo de Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 24 ago., 24 ago. 2008.

244.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria no Regime Público Depende de Tempo Mínimo no Serviço. Jornal A TARDE, Salvador, 17 ago., 17 ago. 2008.

245.
MARTINEZ, Luciano. Direito Previdenciário Vive Constrantes Transformações. Jornal A TARDE, Salvador, 17 ago., 17 ago. 2008.

246.
MARTINEZ, Luciano. Segurado Não Pode Acumular Auxílio-Acidente com Qualquer Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 10 ago., 10 ago. 2008.

247.
MARTINEZ, Luciano. RGPS Exige Tempo de Contribuição para Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 10 ago., 10 ago. 2008.

248.
MARTINEZ, Luciano. Constituição Garante Preservação do valor Real do Benefício Previdenciário. Jornal A TARDE, Salvador, 03 ago., 03 ago. 2008.

249.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Paralela Serve a Dois Regimes Previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 03 ago., 03 ago. 2008.

250.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria de Professor Exige Tempo Exclusiivo no Magistério. Jornal A TARDE, Salvador, 27 jul., 27 jul. 2008.

251.
MARTINEZ, Luciano. Inclusão Previdenciária Possui um Sistema Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 27 jul., 27 jul. 2008.

252.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Proporcional é Menos Vantajosa do que a Integral. Jornal A TARDE, Salvador, 20 jul., 20 jul. 2008.

253.
MARTINEZ, Luciano. União Estável Produz Dependência Previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 20 jul., 20 jul. 2008.

254.
MARTINEZ, Luciano. Tempo de Benefício por Incapacidade é Computado para Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 13 jul., 13 jul. 2008.

255.
MARTINEZ, Luciano. Desempregada tem Direito ao Salário-Maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 13 jul., 13 jul. 2008.

256.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Diferenciada para Professor Segue Regras Constitucionais. Jornal A TARDE, Salvador, 06 jul., 06 jul. 2008.

257.
MARTINEZ, Luciano. Empresa que não Recolhe INSS é Punida pela Justiça. Jornal A TARDE, Salvador, 06 jul., 06 jul. 2008.

258.
MARTINEZ, Luciano. Lei Previdenciária Impede Cumulação de Certos Benefícios pelo Segurado. Jornal A TARDE, Salvador, 29 jun., 29 jun. 2008.

259.
MARTINEZ, Luciano. Consulta Médica é o Caminho para Tentar Afastamento Previdenciário. Jornal A TARDE, Salvador, 29 jun., 29 jun. 2008.

260.
MARTINEZ, Luciano. Patrão não deve Reduzir Salário-Base de Empregado em Reabilitação. Jornal A TARDE, Salvador, 22 jun., 22 jun. 2008.

261.
MARTINEZ, Luciano. Trabalhador que não Contribui Perde Direito á Previdência. Jornal A TARDE, Salvador, 22 jun., 22 jun. 2008.

262.
MARTINEZ, Luciano. Curador Administra Interesses de quem não tem Discernimento. Jornal A TARDE, Salvador, 15 jun., 15 jun. 2008.

263.
MARTINEZ, Luciano. É Possível uma Aposentadoria por Regime Previdenciário. Jornal A TARDE, Salvador, 15 jun., 15 jun. 2008.

264.
MARTINEZ, Luciano. Dependência Previdenciária do Pupilo ainda é Motivo de Controvérsia. Jornal A TARDE, Salvador, 08 jun., 08 jun. 2008.

265.
MARTINEZ, Luciano. Cumprir Carência é Requisito Básico para Concessão de Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 01 jun., 01 jun. 2008.

266.
MARTINEZ, Luciano. Insuscetibilidade de Reabilitação é Requisito da Aposentadoria por Invalidez. Jornal A TARDE, Salvador, 25 mai., 25 maio 2008.

267.
MARTINEZ, Luciano. Acidente de Trabalho Garante Emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 25 mai., 25 maio 2008.

268.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Especial Depende de Apresentação de Documentos. Jornal A TARDE, Salvador, 18 mai, 18 maio 2008.

269.
MARTINEZ, Luciano. Revisão de Benefício Decorre de Ação Trabalhista. Jornal A TARDE, SAlvador, 18 mai., 18 maio 2008.

270.
MARTINEZ, Luciano. Plano Simplificado de Previdência Facilita Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 11 mai., 11 maio 2008.

271.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Etária Exige Idade Mínima. Jornal A TARDE, Salvador, 11 mai., 11 maio 2008.

272.
MARTINEZ, Luciano. Adicional por Tempo de Serviço Integra o Conceito de Salário-de-Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 04 mai., 04 maio 2008.

273.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por idade de quem já cumpriu a carência nao mais exige contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 04 mai., 04 maio 2008.

274.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria como Professor Pressupõe Tempo Exclusivo na Função. Jornal A TARDE, Salvador, 27 abr., 27 abr. 2008.

275.
MARTINEZ, Luciano. DRT Deve Aferir o Meio Ambiente do Trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 27 abr., 27 abr. 2008.

276.
MARTINEZ, Luciano. É Impossível Usar o Mesmo Tempo de Contribuição para mais de uma Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 20 abr., 20 abr. 2008.

277.
MARTINEZ, Luciano. Não Existe Aposentadoria Especial Proporcional. Jornal A TARDE, Salvador, 20 abr., 20 abr. 2008.

278.
MARTINEZ, Luciano. Incapacidade para o Trabalho Justifica Manutenção de Auxílio-Doença. Jornal A TARDE, Salvador, 13 abr., 13 abr. 2008.

279.
MARTINEZ, Luciano. Idade não Influi na Aposentadoria Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 13 abr., 13 abr. 2008.

280.
MARTINEZ, Luciano. Negligência Patronal pode Motivar Indenização a Favor do Empregado. Jornal A TARDE, Salvador, abr. 2008, 06 abr. 2008.

281.
MARTINEZ, Luciano. É Possível Aposentadoria Especial para Servidor. Jornal A TARDE, Salvador, 06 abr., 06 abr. 2008.

282.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado que Volta a Trabalhar deve Manter Contribuição ao INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 30 mar., 30 mar. 2008.

283.
MARTINEZ, Luciano. Magistério tem Aposentadoria em Tempo Menor. Jornal A TARDE, Salvador, 30 mar., 30 mar. 2008.

284.
MARTINEZ, Luciano. Constituição Garante Benefício de um Salário Mínimo a Deficiente Idoso. Jornal A TARDE, Salvador, 23 mar., 23 mar. 2008.

285.
MARTINEZ, Luciano. Lei Limita Trabalho de Aposentado Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 23 mar., 23 mar. 2008.

286.
MARTINEZ, Luciano. Servidor Público tem Opções de Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, mar. 2008, 16 mar. 2008.

287.
MARTINEZ, Luciano. Há Várias Possibilidades de Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, mar. 2008, 09 mar. 2008.

288.
MARTINEZ, Luciano. INSS Restitui Recolhimento Indevido. Jornal A TARDE, Salvador, 24 fev. 2008.

289.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria de Professor não é Considerada. Jornal A TARDE, Salvador, 17 fev. 2008.

290.
MARTINEZ, Luciano. Trabalhador pode se Aposentador em Dois Regimes. Jornal A TARDE, Salvador, 10 fev., 10 fev. 2008.

291.
MARTINEZ, Luciano. Pensão por Morte Independe do Cumprimento de Carência. Jornal A TARDE, Salvador, 03 fev., 03 fev. 2008.

292.
MARTINEZ, Luciano. Isonomia entre Ativos e Inativos tem Alterações. Jornal A TARDE, Salvador, 31 jan., 31 jan. 2008.

293.
MARTINEZ, Luciano. Benefício é Liberdado após Quitação de Dívida. Jornal A TARDE, Salvador, 20 jan., 20 jan. 2008.

294.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por Invalidez Tem Restrições. Jornal A TARDE, Salvador, 06 jan., 06 jan. 2008.

295.
MARTINEZ, Luciano. Empresa é Obrigada a Mostrar Recolhimentos. Jornal A TARDE, Salvador, 30 dez., 30 dez. 2007.

296.
MARTINEZ, Luciano. Empregado Reabilitado pelo INSS é Protegido contra a Dispensa. Jornal A TARDE, Salvador, 23 dez., 23 dez. 2007.

297.
MARTINEZ, Luciano. Emissão do PPP é da Competência do Empregador. Jornal A TARDE, Salvador, 16 dez., 16 dez. 2007.

298.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Especial não usa Fator Previdenciário. Jornal A TARDE, Salvador, 09 dez., 09 dez. 2007.

299.
MARTINEZ, Luciano. Trabalhador Aposentado Contribui para Previdência. Jornal A TARDE, Salvador, 02 dez., 02 dez. 2007.

300.
MARTINEZ, Luciano. DRT deve Certificar Ambiente de Trabalho. Jornal A TARDE, Salvador 25 nov., 25 nov. 2007.

301.
MARTINEZ, Luciano. Empregado Pode Acionar Empresa até Dois Anos Depois de Fim do Contrato. Jornal A TARDE, Salvador, 18 nov., 18 nov. 2007.

302.
MARTINEZ, Luciano. Servidor Pode Aposentar-se Proporcionalmente. Jornal A TARDE, Salvador, 11 nov., 11 nov. 2007.

303.
MARTINEZ, Luciano. FUNPREV Garante Benefícios Previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 04 nov., 04 nov. 2007.

304.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Fictícia Deixou de Existir em 1998. Jornal A TARDE, Salvador, 28 out., 28 out. 2007.

305.
MARTINEZ, Luciano. Benefício pelo Teto Depende de Vários Fatores. Jornal A TARDE, Salvador, 21 out., 21 out. 2007.

306.
MARTINEZ, Luciano. Servidores Têm Regime Previdenciário Próprio. Jornal A TARDE, Salvador, 14 out., 14 out. 2007.

307.
MARTINEZ, Luciano. INSS Possui Regras para Retificação de Cadastro. Jornal A TARDE, Salvador, 07 out., 07 out. 2007.

308.
MARTINEZ, Luciano. Previdência Exige Carência como Planos de Saúde. Jornal A TARDE, Salvador, 30 set., 30 set. 2007.

309.
MARTINEZ, Luciano. Extravio da Carteira de Trabalho tem Solução Administrativa e Judicial. Jornal A TARDE, Salvador, 23 set., 23 set. 2007.

310.
MARTINEZ, Luciano. Perícia Médica dá Suporte Técnico ao INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 16 set., 16 set. 2007.

311.
MARTINEZ, Luciano. Trabalhador Aposentado não tem Direito a Receber Auxílio-Doença. Jornal A TARDE, Salvador, 09 set., 09 set. 2007.

312.
MARTINEZ, Luciano. Benefício é Calculado sobre os 80% Maiores Salários-de-Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 02 set., 02 set. 2007.

313.
MARTINEZ, Luciano. Guarda não Produz Depend6encia Previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 26 ago., 26 ago. 2007.

314.
MARTINEZ, Luciano. Cidadão Tem Direito a Processos sem Dilações Indevidas. Jornal A TARDE, Salvador, 12 ago., 12 ago. 2007.

315.
MARTINEZ, Luciano. Cidadão tem Direito a Processos sem Dilações Indevidas. Jornal A TARDE, Salvador, 12 ago., 12 ago. 2007.

316.
MARTINEZ, Luciano. Segurados Especiais não Contam Tempo de Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 05 ago., 05 ago. 2007.

317.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Especial Impõe Restrições a Beneficiário. Jornal A TARDE, Salvador, 29 jul., 29 jul. 2007.

318.
MARTINEZ, Luciano. Emenda Garante Paridade entre Ativos e Inativos. Jornal A TARDE, Salvador, 22 jul., 22 jul. 2007.

319.
MARTINEZ, Luciano. INSS Admite Contagem Recíproca entre Previdências. Jornal A TARDE, Salvador, 15 jul., 15 jul. 2007.

320.
MARTINEZ, Luciano. Extinção da Empresa não Atinge Direitos Previdenciários do Segurado. Jornal A TARDE, Salvador, 08 jul., 08 jul. 2007.

321.
MARTINEZ, Luciano. INSS não Permite Segurado Desfazer Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 01 jul., 01 jul. 2007.

322.
MARTINEZ, Luciano. Previdência Social tem Novas Regras para Salário-Maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 26 jun., 24 jun. 2007.

323.
MARTINEZ, Luciano. Professor se Aposenta por Tempo Reduzido e nao por Condição Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 17 jun., 17 jun. 2007.

324.
MARTINEZ, Luciano. Regime Geral da Previdência tem Regras Claras. Jornal A TARDE, Salvador, 10 jun., 10 jun. 2007.

325.
MARTINEZ, Luciano. Atividade Anterior à Inscrição no INSS Permite Recolhimento Retroativo. Jornal A TARDE, Salvador, 27 mai., 27 maio 2007.

326.
MARTINEZ, Luciano. Deixar de Repassar Contribuição Recolhida é Crime. Jornal A TARDE, Salvador, 20 mai., 20 maio 2007.

327.
MARTINEZ, Luciano. Tempo sob Condições Especiais Admite Conversão. Jornal A TARDE, Salvador, 13 mai., 13 maio 2007.

328.
MARTINEZ, Luciano. Lei Garante o Direito de Requerer a Aposentadoria e Continuar no Emprego. Jornal A TARDE, Salvador, 06 mai, 06 maio 2007.

329.
MARTINEZ, Luciano. Nem todo Trabalhador tem Direito a Retirar o Seguro-Desemprego. Jornal A TARDE, Salvador, 29 abr., 29 abr. 2007.

330.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Proporcional só por Regra Transitória. Jornal A TARDE, Salvador, 22 abr., 22 abr. 2007.

331.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por Idade Exige Carência Mínima. Jornal A TARDE, Salvador, 15 abr., 15 abr. 2007.

332.
MARTINEZ, Luciano. Erro nos Documentos não deve Prejudicar Benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 08 abr., 08 abr. 2007.

333.
MARTINEZ, Luciano. Mãe Adotiva tem Direito a Salário-Maternidade. Jornal A TARDE, Salvador, 01 abr., 01 abr. 2007.

334.
MARTINEZ, Luciano. Apropriação Indébita Previdenciária é Crime. Jornal A TARDE, Salvador, 18 mar., 18 mar. 2007.

335.
MARTINEZ, Luciano. Simular Tempo de Contribuição é Proibido por Lei. Jornal A TARDE, Salvador, 11 mar., 11 mar. 2007.

336.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Espontânea Não Extingue Contrato. Jornal A TARDE, Salvador, 04 mar., 04 mar. 2007.

337.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadorias Exigem Cumprimento de Carência. Jornal A TARDE, Salvador, 25 fev., 25 fev. 2007.

338.
MARTINEZ, Luciano. Empresas Devem Registrar os Riscos do Ambiente. Jornal A TARDE, Salvador, 18 fev., 18 fev. 2007.

339.
MARTINEZ, Luciano. CLT Rege Pessoal dos Conselhos Profissionais. Jornal A TARDE, Salvador, 11 jan., 11 fev. 2007.

340.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria no Setor Público tem suas Regras. Jornal A TARDE, Salvador, 04 fev., 04 fev. 2007.

341.
MARTINEZ, Luciano. Previdência Social Não Considera Aposentadoria Especial Proporcional. Jornal A TARDE, Salvador, 28 jan., 28 jan. 2007.

342.
MARTINEZ, Luciano. Amparo Assistencial Nao Dá Direito a Pensão no Caso de Morte do Titular. Jornal A TARDE, Salvador, 21 jan, 21 jan. 2007.

343.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Especial Pública Depende de Lei Complementar. Jornal A TARDE, Salvador, 31 dez, 31 dez. 2006.

344.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Previdenciária submete-se a Teto. Jornal A TARDE, Salvador, 24 de dez, 24 dez. 2006.

345.
MARTINEZ, Luciano. Nocividade e Permanência São Fatos Geradores de Aposentadoria Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 12 dez, 17 dez. 2006.

346.
MARTINEZ, Luciano. Invalidez Pressupõe Incapacidade de Reabilitação. Jornal A TARDE, Salvador, 10 dez, 10 dez. 2006.

347.
MARTINEZ, Luciano. Regularidade do Empregado é Presumida para INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 3 dez, 03 dez. 2006.

348.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria de Professor Segue Regra Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 19 dez, 19 nov. 2006.

349.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio Acidente é Benefício de Carácter Vitalício. Jornal A TARDE, Salvador, 12 nov, 12 nov. 2006.

350.
MARTINEZ, Luciano. Averbação de Tempo de Contribuição é Possível. Jornal A TARDE, Salvador, 05 nov, 05 nov. 2006.

351.
MARTINEZ, Luciano. Apenas Segurados Obrigatórios têm Direito a Recolher de Modo Retroativo. Jornal A TARDE, Salvador, 29 out, 29 out. 2006.

352.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria por Invalidez tem Acréscimo de 25%. Jornal A TARDE, Salvador, 22 nov, 22 out. 2006.

353.
MARTINEZ, Luciano. INSS não pode Exigir que Segurado Realize Cirurgia. Jornal A TARDE, Salvador, 15 out, 15 out. 2006.

354.
MARTINEZ, Luciano. Insalubridade Pode Gerar Aposentadoria Especial. Jornal A TARDE, Salvador, 8 dez, 08 out. 2006.

355.
MARTINEZ, Luciano. Falta de Contribuição Não Anula Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 01 out, 01 out. 2006.

356.
MARTINEZ, Luciano. Valor da Aposentadoria depende da Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 24 set, 24 set. 2006.

357.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria pelo INSS não dá Direito ao PLANSERV. Jornal A TARDE, Salvador, 17 set, 17 set. 2006.

358.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Proporcional deve Seguir Regras. Jornal A TARDE, Salvador, 10 out, 10 set. 2006.

359.
MARTINEZ, Luciano. Recibos de Férias ajudam a Restaurar Dados de Carteira de Trabalho Perdida. Jornal A TARDE, Salvador, 03 set, 03 set. 2006.

360.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-Doença está Condicionado a Carência. Jornal A TARDE, Salvador, 27 ago, 27 ago. 2006.

361.
MARTINEZ, Luciano. Servidor Aposentado pode Ter Direito aos mesmos Benefícios do Ativo. Jornal A TARDE, Salvador, 20 ago, 20 ago. 2006.

362.
MARTINEZ, Luciano. Empregado que não foi Inscrito na Rais perde Direito ao PIS/Pasep. Jornal A TARDE, Salvador, 13 ago, 13 ago. 2006.

363.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado que está na Ativa não tem Complementação de Benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 06 ago, 06 ago. 2006.

364.
MARTINEZ, Luciano. Só Auxílio-Doença acidentário Garante Estabilidade. Jornal A TARDE, Salvador, 30 jul, 30 jul. 2006.

365.
MARTINEZ, Luciano. Autônomo tem Aposentadoria Maior se Optar por contribuição Adicional. Jornal A TARDE, Salvador, 23 jul, 23 jul. 2006.

366.
MARTINEZ, Luciano. Doméstico não tem Estabilidade por Acidente. Jornal A TARDE, Salvador, 16 jul, 16 jul. 2006.

367.
MARTINEZ, Luciano. Perda da Qualidade de Segurado não Impede Concessão da Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 09 jul, 09 jul. 2006.

368.
MARTINEZ, Luciano. Só Convenção Garante Estabilidade de Aposentável. Jornal A TARDE, Salvador, 02 jul, 02 jul. 2006.

369.
MARTINEZ, Luciano. Servidor Público tem Direito a Nova Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 25 jun, 25 jun. 2006.

370.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Deve ser Calculada Segundo o Salário. Jornal A TARDE, Salvador, 18 jun, 18 jun. 2006.

371.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Especial Só com Comprovação. Jornal A TARDE, Salvador, 11 jun, 11 jun. 2006.

372.
MARTINEZ, Luciano. Aposentado está Sujeito a Regras. Jornal A TARDE, Salvador, 04 jun, 04 jun. 2006.

373.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-Doença Pode Ser Inferior ao Salário Mínimo. Jornal A TARDE, Salvador, 28 mai, 28 maio 2006.

374.
MARTINEZ, Luciano. INSS Prevê Benefício para quem Não Contribui. Jornal A TARDE, Salvador, 21 jun, 21 maio 2006.

375.
MARTINEZ, Luciano. Cálculo do Salário e da Contribuição do INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 14 mai, 14 maio 2006.

376.
MARTINEZ, Luciano. Guarda Não Dá Direito a Ser Dependente do INSS. Jornal A TARDE, Salvador, 07 mai, 07 maio 2006.

377.
MARTINEZ, Luciano. Segurado tem Direito a Transformar sua Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 30 abr, 30 abr. 2006.

378.
MARTINEZ, Luciano. Período Previdenciário de Graça. Jornal A TARDE, Salvador, 16 abr, 16 abr. 2006.

379.
MARTINEZ, Luciano. Mudança de Cargos no Serviço Público e Direitos Adquiridos. Jornal, A TARDE, Salvador, 09 abr, 09 abr. 2006.

380.
MARTINEZ, Luciano. Perda da Qualidade de Segurado e Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 02 abr, 02 abr. 2006.

381.
MARTINEZ, Luciano. Recolhimento Retroativo de Contribuição Previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 26 mar, 26 mar. 2006.

382.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria Como Rendimento Tributável. Jornal A TARDE, Salvador, 05 mar, 05 mar. 2006.

383.
MARTINEZ, Luciano. Correção de Valores Históricos do Salário-de-Contribuição. Jornal A TARDE, Salvador, 26 fev, 26 fev. 2006.

384.
MARTINEZ, Luciano. Casamento e Perda da Qualidade Dependente. Jornal A TARDE, Salvador, 19 fev, 19 fev. 2006.

385.
MARTINEZ, Luciano. Acumulação de Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 12 fev., 12 fev. 2006.

386.
MARTINEZ, Luciano. Conversão de Tempo de Contribuição sob Condições Especiais. Jornal A TARDE, Salvador, 05 fev, 05 fev. 2006.

387.
MARTINEZ, Luciano. Definição de Salário-de-Benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 29 jan, 29 jan. 2006.

388.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria e Auxílio-Doença: Cumulação Impossível. Jornal A TARDE, Salvador, 22 jan, 22 jan. 2006.

389.
MARTINEZ, Luciano. Regime Próprio e Regime Geral da Previdência Social. Jornal A TARDE, Salvador, 15 jan, 15 jan. 2006.

390.
MARTINEZ, Luciano. Segurado Obrigatório e Facultativo: Diferenças. Jornal A TARDE, Salvador, 08 jan, 08 jan. 2006.

391.
MARTINEZ, Luciano. Perda da Qualidade de Beneficiário do PLANSERV. Jornal A TARDE, Salvador, 01 jan, 01 jan. 2006.

392.
MARTINEZ, Luciano. Mecanismo de Definição da Renda Mensal da Aposentadoria. Jornal A TARDE, Salvador, 25 dez, 25 dez. 2005.

393.
MARTINEZ, Luciano. Enquadramento em Atividades sob Condições Especiais. Jornal A TARDE, Salvador, 18 dez, 18 dez. 2005.

394.
MARTINEZ, Luciano. Transferência de Regimes Jurídicos Previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 11 dez, 11 dez. 2005.

395.
MARTINEZ, Luciano. Coisa Julgada Previdenciária. Jornal A TARDE, Salvador, 04 dez, 04 dez. 2005.

396.
MARTINEZ, Luciano. Péricia Médica do INSS: Um Trabalho Difícil. Jornal A TARDE, Salvador, 27 nov, 27 nov. 2005.

397.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Previdenciária de Empregador e Empregado Doméstico. Jornal A TARDE, Salvador, 20 nov, 20 nov. 2005.

398.
MARTINEZ, Luciano. Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho. Jornal A TARDE, Salvador, 13 nov, 13 nov. 2005.

399.
MARTINEZ, Luciano. Comprovação de Tempo de Serviço e Dimensão de Benefício. Jornal A TARDE, Salvador, 06 nov, 06 nov. 2005.

400.
MARTINEZ, Luciano. Contribuição Previdenciária de Empresários. Jornal A TARDE, Salvador, 30 jan, 30 out. 2005.

401.
MARTINEZ, Luciano. Doença Grave Gera Tratamento Previdenciário e Fiscal Diferenciado. Jornal A TARDE, Salvador, 07 jan.

402.
MARTINEZ, Luciano. Negligência do Empregador Pode Gerar Indenização para Trabalhador. Jornal A TARDE, Salvador, 14 jan.

403.
MARTINEZ, Luciano. Período de Férias é Definido de Acordo com Interesse do Empregador. Jornal A TARDE, Salvador, 25 mar..

404.
MARTINEZ, Luciano. Magistério é Exercido Também Fora da Sala de Aula. Jornal A TARDE, Salvador, 25 mar..

405.
MARTINEZ, Luciano. Mulheres Ainda Lutam por Igualdade Salarial: Princípio se estende ao Trabalho Doméstico. Jornal CORREIO DA BAHIA, Salvador, 07 out..

406.
MARTINEZ, Luciano. Aposentadoria compulsória no serviço público ocorre aos setenta anos. Jornal A TARDE, Salvador, 03 jan..

407.
MARTINEZ, Luciano. "Carência" e "tempo de contribuição" são institutos totalmente diferentes. Jornal A TARDE, Salvador, 20 fev..

408.
MARTINEZ, Luciano. Previdência e FGTS são exigíveis enquanto o contrato estiver em curso. Jornal A TARDE, Salvador, 16 jan..

409.
MARTINEZ, Luciano. Condição de filho inválido pressupõe invalidez anterior à maioridade. Jornal A TARDE, Salvador, 02 jan..

410.
MARTINEZ, Luciano. Extinção de empresa não atinge direitos previdenciários. Jornal A TARDE, Salvador, 23 jan..

411.
MARTINEZ, Luciano. Dependentes previdenciários não necessitam de alvará para levantamento dos créditos. Jornal A TARDE, Salvador, 23 dez..

412.
MARTINEZ, Luciano. Comprovação do tempo de serviço depende de prova material. Jornal A TARDE, Salvador, 02 dez..

413.
MARTINEZ, Luciano. Não se exige carência para concessão de benefícios para portadores de doenças graves. Jornal A TARDE, Salvador, 29 abr..

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINEZ, Luciano. As condutas antissindicais como violações à progressividade social. In: Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 2014, Porto Alegre, 27 a 29 de ago.. Anais do Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Porto Alegre: HS Editora, 2014. p. 43-64.

2.
MARTINEZ, Luciano. Da Inexigibilidade da Carência como Requisito para a Percepção de Benefícios Previdenciários por Incapacidade pelos Segurados Obrigatórios: A Tutela Jurisdicional Trabalhista como Fator de Promoção do Direito a Proteção Social. In: XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, 2008, Manaus. CONAMAT, 2008.

3.
MARTINEZ, Luciano. A Justiça do Trabalho como Garante da Democracia Sindical Interna: Atuação Contra Condutas Anti-Sindicais de Origem Intra-Sindical. In: XIII CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 2006, Maceió - AL. CONAMAT, 2006.

4.
MARTINEZ, Luciano. Colisão entre Direitos Fundamentais no Controle da Atuação Laboral: Intimidade e Vida Privada versus Propriedade e Segurança. In: XII CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 2004, Campos do Jordão - SP. CONAMAT, 2004.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARTINEZ, Luciano; STUDART, Ana Paula Didier . O direito ao esquecimento como direito fundamental nas relações de trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), 2019.

2.
MARTINEZ, Luciano; NÓVOA, Juliana . O direito fundamental à proteção à maternidade nas esferas trabalhista e previdenciária. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINEZ, Luciano. A duração do trabalho e a cessação do contrato de emprego no pós-reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARTINEZ, Luciano. Estrutura sindical. O fim da contribuição sindical. Representação dos empregados por empresa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTINEZ, Luciano. Alterações nos limites de duração do trabalho, períodos de descanso e a teoria do tempo à disposição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARTINEZ, Luciano. A reforma trabalhista: aspectos de direito material. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARTINEZ, Luciano. A reforma trabalhista como contrarreforma previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: até onde se pode ir?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARTINEZ, Luciano. A reforma trabalhista: a sua intertemporalidade e as mudanças no ambito do direito material do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista e suas consequências para o trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARTINEZ, Luciano; ARAUJO, Isabella Borges . A DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARTINEZ, Luciano. Trabalho e atividade em sentido estrito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARTINEZ, Luciano. A autonomia da vontade nas relações individuais de trabalho: a ruptura do contrato de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARTINEZ, Luciano. Direito Previdenciário aplicado às relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MARTINEZ, Luciano. O direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MARTINEZ, Luciano. Previdência social e(m) crise: uma análise jurídica das inter-relações entre a crise econômica e o regime de previdência social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MARTINEZ, Luciano. As novidades da cognição processual civil aplicáveis ao processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MARTINEZ, Luciano. Curso Prático de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MARTINEZ, Luciano. A Privacidade do Empregado na Relação de Emprego. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MARTINEZ, Luciano. Os Limites à Autonomia Negocial dos Sindicatos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINEZ, Luciano. Auxílio-acidente e saúde do trabalhador. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista em perspectiva: desafios e possibilidades. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MARTINEZ, Luciano. CLT Comentada. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MARTINEZ, Luciano. Discurso de Recepção ao Acadêmico Pablo Stolze Gagliano na Academia de Letras Jurídicas da Bahia 2014 (Discurso de Recepção).

5.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MARTINEZ, Luciano. Dumping. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
MARTINEZ, Luciano. Discurso de Posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Salvador, BA: EGBA, 2013 (Discurso de Posse).

8.
MARTINEZ, Luciano. FGTS. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
MARTINEZ, Luciano. Repercussões trabalhistas do contrato de franquia. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MARTINEZ, Luciano. A desaposentação: um novo horizonte para o aposentado brasileiro. Salvador, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
MARTINEZ, Luciano. Discurso de Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2008 (Discurso de Posse).

12.
MARTINEZ, Luciano. Direito do trabalho: relações coletivas de trabalho. Salvador, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINEZ, Luciano; SOUZA, Aline D. F. ; COSTA, Marcela P. . Revista dos Tribunais: entrevista com Luciano Martinez. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARTINEZ, Luciano. Abusos na relação de estágio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARTINEZ, Luciano. TVE Debate - Fator Previdenciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona: aposentadoria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MARTINEZ, Luciano. Condutas antissindicais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MARTINEZ, Luciano. YOUTUBE: Aposentadoria do professor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MARTINEZ, Luciano. Rádio Metrópole FM: direitos previdenciários. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINEZ, Luciano. Benefícios previdenciários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARTINEZ, Luciano. Direito coletivo do trabalho: princípios e estrutura sindical brasileira. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MARTINEZ, Luciano. Os primeiros impactos da reforma trabalhista no campo do direito material: intertemporalidade, jornada de trabalho, sistema retributivo e cessação do contrato de trabalho. 2018. .

4.
MARTINEZ, Luciano. Direito do Trabalho: teoria geral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MARTINEZ, Luciano. Direito da Seguridade Social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MARTINEZ, Luciano. Direito do trabalho: relações individuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MARTINEZ, Luciano. Direito Coletivo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MARTINEZ, Luciano. Direito da Seguridade Social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MARTINEZ, Luciano. Suspensão e interrupção d contrato individual de trabalho. Férias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MARTINEZ, Luciano. Curso prático sobre direito sindical e coletivo do trabalho para os magistrados do trabalho do TRT13. 2016. .

11.
MARTINEZ, Luciano. Liberdade sindical e condutas antissindicais. 2016. .

12.
MARTINEZ, Luciano. A liberdade sindical e condutas antissindicais. 2016. .

13.
MARTINEZ, Luciano. Salário, remuneração e adicionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MARTINEZ, Luciano. Meio ambiente do trabalho: fiscalização e meios de defesa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
MARTINEZ, Luciano. Direito de greve, abuso de greve. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MARTINEZ, Luciano. Salário, remuneração e adicionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MARTINEZ, Luciano. Direito da Seguridade Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
MARTINEZ, Luciano. Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho: vigência e incorporação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
MARTINEZ, Luciano. Adicional de insalubridade e periculosidade: peculiaridades, súmulas e OJs. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MARTINEZ, Luciano. Teoria geral das justas causas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MARTINEZ, Luciano. Tópicos de direito previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
MARTINEZ, Luciano. Relações entre o direito previdenciário e o direito do trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MARTINEZ, Luciano. Direito previdenciário aplicado ao contrato de trabalho. 2013. .

24.
MARTINEZ, Luciano. Audiência trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MARTINEZ, Luciano. Benefícios previdenciários I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
MARTINEZ, Luciano. Direito previdenciário aplicado às relações de trabalho. 2013. .

27.
MARTINEZ, Luciano. Os benefícios previdenciários no RGPS e as relações jurídico-trabalhistas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
MARTINEZ, Luciano. Garantia de emprego e de tempo de serviço. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
MARTINEZ, Luciano. Curso de aprofundamento em direito sindical. 2013. .

30.
MARTINEZ, Luciano. Audiência Trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
MARTINEZ, Luciano. Duração do trabalho e períodos de descanso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MARTINEZ, Luciano. Fórmulas paraeterônomas e heterônomas de solução dos conflitos coletivos e paralisação coletiva do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MARTINEZ, Luciano. Relação Jurídica Trabalhista e Relação Jurídica Previdenciária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
MARTINEZ, Luciano. Relações coletivas de trabalho: sindicalismo e liberdade sindical no direito constitucional e comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MARTINEZ, Luciano. Relação de trabalho e relação de emprego. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MARTINEZ, Luciano. Seguro-desemprego. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
MARTINEZ, Luciano. Direito previdenciário aplicado às relações de trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
MARTINEZ, Luciano. Estabilidade e garantia de emprego. 2012. .

39.
MARTINEZ, Luciano. Audiência trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
MARTINEZ, Luciano. Os benefícios previdenciários no RGPS e as relações jurídico-trabalhistas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
MARTINEZ, Luciano. Fórmulas paraeterônomas e heterônomas de solução dos conflitos coletivos e paralisação coletiva do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
MARTINEZ, Luciano. Garantia de emprego e do tempo de serviço. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
MARTINEZ, Luciano. Temas polêmicos de direito previdenciário aplicado `s relações de trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
MARTINEZ, Luciano. Novos casos de dano moral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
MARTINEZ, Luciano. Direito previdenciário aplicado às relações de trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
MARTINEZ, Luciano. Relações entre o direito previdenciário e o direito do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
MARTINEZ, Luciano. Direito coletivo do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
MARTINEZ, Luciano. Relações de trabalho atípicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
MARTINEZ, Luciano. Direito Previdenciário I: institutos básicos e custeio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
MARTINEZ, Luciano. Direito acidentário: acidente do trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
MARTINEZ, Luciano. Ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2011. .

52.
MARTINEZ, Luciano. Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
MARTINEZ, Luciano. Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social as Relações Trabalhista. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
MARTINEZ, Luciano. Empregado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
MARTINEZ, Luciano. Direito Previdenciário I: institutos básicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
MARTINEZ, Luciano. Relações coletivas de trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
MARTINEZ, Luciano. Greve. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
MARTINEZ, Luciano. Alteração, suspensão e interrupções contratuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
MARTINEZ, Luciano. Remuneração. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
MARTINEZ, Luciano. Relação Jurídica Trabalhista e Relação Jurídica Previdenciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
MARTINEZ, Luciano. Direito previdenciário: custeio e benefícios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito Previdenciário: custeio e benefícios. 2011. .

63.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito Previdenciário: custeio e benefícios. 2011. .

64.
MARTINEZ, Luciano. Fórmulas paraeterônomas e heterônomas de solução dos conflitos coletivos e paralisação coletiva do trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
MARTINEZ, Luciano. Retribuição do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
MARTINEZ, Luciano. Direito acidentário: acidente do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
MARTINEZ, Luciano. A retribuição do trabalho na perspectiva constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
MARTINEZ, Luciano. Greve e lock-out. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito sindical e coletivo do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
MARTINEZ, Luciano. Greve e lock-out. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
MARTINEZ, Luciano. III Módulo concentrado de aperfeiçoamento de magistrados do TRT6. 2010. .

72.
MARTINEZ, Luciano. Empregado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
MARTINEZ, Luciano. Direito Coletivo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
MARTINEZ, Luciano. Constituição, direitos fundamentais e sindicalismo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
MARTINEZ, Luciano. Princípios e institutos do Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
MARTINEZ, Luciano. Custeio da seguridade social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
MARTINEZ, Luciano. Sistema de benefícios da Previdência Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
MARTINEZ, Luciano. Benefícios da Previdência Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
MARTINEZ, Luciano. Duração do trabalho e períodos de descanso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
MARTINEZ, Luciano. Direito Previdenciário I: institutos básicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
MARTINEZ, Luciano. Relações coletivas de trabalho: sindicalismo e liberdade sindical no direito constitucional e comparado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
MARTINEZ, Luciano. A Influência do Direito Constitucional na moderna formação do direito do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
MARTINEZ, Luciano. Retribuição do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
MARTINEZ, Luciano. Direito Previdenciário Constitucional sob um enfoque trabalhista. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
MARTINEZ, Luciano. A Influência do Direito Constitucional na Moderna Formação do Direito do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
MARTINEZ, Luciano. Princípios de Direito Material do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
MARTINEZ, Luciano. Duração do Trabalho e Repousos do Trabalhador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
MARTINEZ, Luciano. Relação jurídica trabalhista e relação jurídica previdenciária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
MARTINEZ, Luciano. Retribuição do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
MARTINEZ, Luciano. Deveres e Obrigações dos Contratantes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
MARTINEZ, Luciano. Relação jurídica trabalhista e relaçào jurídica previdenciária: efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
MARTINEZ, Luciano. Organização judiciária trabalhista. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
MARTINEZ, Luciano. Princípios e institutos do Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
MARTINEZ, Luciano. Sistema de benefícios da Previdência Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
MARTINEZ, Luciano. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismo para sua solução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
MARTINEZ, Luciano. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismo para sua solução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
MARTINEZ, Luciano. Negociação coletiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
MARTINEZ, Luciano. Direito Material Coletivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
MARTINEZ, Luciano. Os Princípios Constitucionais do Sindicalismo na Estrutura Proposta para a Organização Sindical Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
MARTINEZ, Luciano. Curso Básico de Direito Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
MARTINEZ, Luciano. Retribuição do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
MARTINEZ, Luciano. Reflexos Previdenciais do Acidente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
MARTINEZ, Luciano. Os Princípios Constitucionais do Sindicalismo na Estrutura Proposta para a Organização Sindical Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
MARTINEZ, Luciano. Organismos Sindicais e Modos de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho. Poder Normativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
MARTINEZ, Luciano. Curso Básico de Direito Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

106.
MARTINEZ, Luciano. Princípios Constitucionais e Infra-Constitucionais do Direito Processual do Trabalho, Técnicas de Procedimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
MARTINEZ, Luciano. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
MARTINEZ, Luciano. Contrato de emprego e modalidades de contrato de emprego. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
MARTINEZ, Luciano. Empregador. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
MARTINEZ, Luciano. Efeitos conexos ao contrato de emprego. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
MARTINEZ, Luciano. Reflexos Previdenciais do Acidente do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
MARTINEZ, Luciano. Garantia de Emprego e Estabilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
MARTINEZ, Luciano. Medicina do Trabalho e Previdência Social. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
MARTINEZ, Luciano. Institutos Essenciais do Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

115.
MARTINEZ, Luciano. Benefícios Previdenciários: Aspectos Relevantes à Atividade Jurisdicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

116.
MARTINEZ, Luciano. Seguridade Social: Histórico e Conceito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano; VARELA, Graça. Participação em banca de Dafne da Silva Duarte. O sistema sancionatório da exigibilidade da sobrejornada nas relações de emprego. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MARTINEZ, Luciano; VILLAS-BOAS, Maria Elisa; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Dermeval Rocha da Silva Filho. Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, José Giléa; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Edson Ribeiro Saldanha Neto. A compreensão histórica do conceito de empregabilidade no Brasil pós-Constituição de 1988: avaliação das políticas públicas federais de emprego, trabalho e renda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

4.
MARTINEZ, Luciano; CRUZ, Gabriel. D. M.; SILVA, Sayonara Grillo C. L.. Participação em banca de Flávio Augusto Dantas dos Santos. Democracia sindical interna no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
MARTINEZ, Luciano; FELICIANO, Guilherme G.; CUNHA JUNIOR, Dirley. Participação em banca de Isabella Borges de Araújo. Estado-empregador: reflexos dos direitos fundamentais na construção de novos paradigmas. 2018.

6.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CALVET, Otávio Amaral. Participação em banca de Rodrigo Maia Santos. O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
BARZOTTO, Luciane; MACHADO, Gustavo Castagna; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar; FRADERA, Véra; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Leonardo Stocker Pereira da Cunha. Empresas Embrionárias (Startups) e as Modificações das Relações de Emprego e Societárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; MARTINEZ, Luciano; VARELA, Graça. Participação em banca de Lorena Matos Gama. Uma análise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
BARROSO, Fábio Túlio; MARTINEZ, Luciano; TORRES, Sérgio Teixeira. Participação em banca de Ulisses Dias de Carvalho. Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
MARTINEZ, Luciano; STURMER, Gilberto; TESHEINER, José Maria Rosa. Participação em banca de Geovana Specht Vital da Costa. Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n. 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
MARTINEZ, Luciano; STURMER, Gilberto; FINCATO, Denise. Participação em banca de Alexei Almeida Chapper. A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in)disponibilidade?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
FELICIANO, Guilherme G.; SILVA, Walküre L. R.; SILVA, Otávio P. e; LIMA, Firmino Alves; MARTINEZ, Luciano; MELO, Sandro N.. Participação em banca de Túlio Macêdo Rosa e Silva. Liberdade sindical e controle de convencionalidade. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
ZINANI, C. J. A.; MARTINEZ, Luciano; LUNELLI, C. A.; CALGARO, C.; BOTTA, Mariana Giacomini; SANTOS, R. J.; BARBERENA, Ricardo Araújo. Participação em banca de Ivone Massola. A representação do trabalho feminino em Os Corumbas, de Amando Fontes, e em Surdina, de Lúcia Miguel Pereira: um olhar sob a ótica do dano existencial. 2018. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
SOUZA, José Crisóstomo; TEIXEIRA, Carlos Sávio Gomes; MARTINEZ, Luciano; SILVA, Genildo Ferreira; MOURA, Mauro Castelo Branco de. Participação em banca de Pedro Lino de Carvalho Júnior. Direito e imaginação institucional. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

4.
MALLET, Estêvão; HIGA, Flávio da Costa; MARTINEZ, Luciano; FAVA, Marcos Neves; SILVA, Homero Batista Mateus da. Participação em banca de Fernando Hugo Rabello Miranda. Cooperação interempresarial e direito do trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade de São Paulo.

5.
MARTINEZ, Luciano; MEIRELES, Edilton; CUNHA JUNIOR, Dirley; BELLINTANI, Guilherme; VARELA, Graça. Participação em banca de Vanessa Vieira Pessanha. O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MALLET, Estêvão; BELTRAN, Ari Possidônio; ADAMOVICH, Eduardo; MARTINEZ, Luciano; CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Participação em banca de Carlos Eduardo Oliveira Dias. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical: os critérios de legitimação sindical e sua concretização pela jurisdição trabalhista. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade de São Paulo.

7.
MARTINEZ, Luciano; STURMER, Gilberto; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar; SOUZA, Drailton Gonzaga de. Participação em banca de Sonilde Kugel Lazzarin. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
LUNELLI, C. A.; ZINANI, C. J. A.; CALGARO, C.; MARTINEZ, Luciano; SANTOS, R. J.; VAZQUEZ, R. B.. Participação em banca de Ivone Massola. O dano existencial no direito do trabalho e a sua representação em Surdina, de Lucia Miguel Pereira, e Os Corumbas, de Amado Fontes: um olhar contemporâneo sobre o romance de 30. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Letras) - Universidade de Caxias do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
MARTINEZ, Luciano; BAHIA, Saulo Casali. Participação em banca de Dermeval Rocha da Silva Filho. Limites e restrições à liberdade profissional: o caso dos gentes públicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, José Giléa. Participação em banca de Edson Ribeiro Saldanha Neto. A compreensão histórica do conceito de emprego no Brasil pós Constituição 1988: avaliação das políticas públicas federais a ocupação dos posto de trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

3.
MARTINEZ, Luciano; CUNHA JUNIOR, Dirley. Participação em banca de Isabella Borges de Araújo. Estado-Empegador: novos paradigmas das relações de trabalho no âmbito da administração pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
MARTINEZ, Luciano; CRUZ, G. D. M.. Participação em banca de Flávio Augusto Dantas dos Santos. Democracia sindical interna. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
CASTAGNA, Gustavo; FRADERA, Véra; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Leonardo Stocker Pereira da Cunha. Empresas Embrionárias (Startups) e as Modificações das Relações de Emprego e Societárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Lorena Matos Gama. Comitê de representação dos trabalhadores na empresa: um instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Dafne da Silva Duarte. O sistema sancionatório da exigibilidade da sobrejornada nas relações de emprego. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Rodrigo Maia Santos. O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Aquiles Santos Mascarenhas. O dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil e os mecanismos de prevenção e repressão disponíveis no sistema jurídico.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
BORGES, Ângela; MEIRELES, Edilton; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo. Terceirização em serviços públicos de saúde: a inadimplência do empregador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Renata Sampaio Gaudenzi. A terceirização na esfera pública e a fraude ao regime de emprego. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Sérgio Carvalho. O prequestionamento como exigência para a interposição de recursos de natureza extraordinária e a observância dos postulados relativos ao devido processo lega, contraditório e ampla defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

3.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Karina Moncôrvo Britto de Araújo. Incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas decorrentes do contrato nulo, por ausência de prévia aprovação em concurso público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

4.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Carla Mascarenhas de Oliveira Novelli. Trabalho Penoso: a aplicaçào de princípios constitucionais na construção de um efetivo modelo de proteção jurídico-laboral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

5.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Séfora Graciana Cerqueira Char. A motivação dos atos do Estado empregador nas relações de emprego. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Marília Sacramento. Ofendidos no pleito de dano moral decorrente da morte do trabalhador por responsabilidade do tomador dos serviços: aspectos polêmicos acerca da legitimidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

7.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Marco Antonio de Carvalho Valverde Filho. O direito fundamental ao devido processo legal aplicado à sucessão trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

8.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Mônica Aguiar Sapucaia. Competência da Justiça do Trabalho para a cobrança da contribuição de terceiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

9.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Lindomar José Matos Teixeira. O princípio da não-retrocessão social e sua aplicação ao sistema de execução trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

10.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Iracema Ester Gondim de Oliva. A tutela jurídica da privacidade do trabalhador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

11.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Edlamar Souza Cerqueira. Por um salário mínimo ético. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

12.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Washington Gutemberg Pires Ribeiro. Restrições à negociação coletiva de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

13.
MARTINEZ, Luciano; CALMON DE PASSOS, J. J.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Ivanoy Moreno Freitas Couto. Penhora On Line: Princípios Limitadores à sua Aplicação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

14.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Alexnaldo Almeida Lacerda. Responsabilidade Civil do Empregado no Acidente de Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Salvador.

15.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Fábio de Santana. Contratos de Mão-de-Obra Terceirizada e Responsabilidade da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Salvador.

16.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Maria Alessandra Domingas Nascimento de Brito. Responsabilidade Pré-Contratual Trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Salvador.

17.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Paula Rodrigues Baqueiro. Tutela Jurídica do Teletrabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Salvador.

18.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Roselias Bento da Rocha Bouzas. Estabilidade Provisória e o Exercício dos Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Salvador.

19.
MARTINEZ, Luciano; SALAZAR, Rodrigo; ALMEIDA NETO, João Alves. Participação em banca de Kátia Pithon Nascimento Teixeira. Discriminação no Contrato de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

20.
MARTINEZ, Luciano; SALAZAR, Rodrigo; ALMEIDA NETO, João Alves. Participação em banca de Jane de Andrade Costa. Trabalho Infantil: Quais Danos Pode Acarretar?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

21.
MARTINEZ, Luciano; SALAZAR, Rodrigo; ALMEIDA NETO, João Alves. Participação em banca de Acácia do Val Santana. O Trabalho Infantil e a Eficácia dos Programas e Ações do Governo Voltados ao seu Combate. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

22.
MARTINEZ, Luciano; SALAZAR, Rodrigo; ALMEIDA NETO, João Alves. Participação em banca de Luisa Soares de Brito. Inclusão Social como Alternativa para Evitar o Trabalho Infantil: O Papel do Município na Efetivação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

23.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CYRINO, Sinésio. Participação em banca de Thaís Vieira de Oliveira. A Competência da Justiça do Trabalho para Execução de Contribuições Previdenciárias Oriundas de Sentença Declaratória de Vínculo; A Súmula 368, I, do TST, em Face dos Direitos Previdenciários e do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

24.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CYRINO, Sinésio. Participação em banca de Linda Madalena Souza Araújo. Negociação Coletiva X Poder Normativo da Justiça do Trabalho Após Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

25.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CYRINO, Sinésio. Participação em banca de Sheyla Tanure Veloso. Nova Competência da Justiça do Trabalho Após a Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

26.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CYRINO, Sinésio. Participação em banca de Fernanda Edite Martins da Hora. Principais Efeitos da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Emprego no Âmbito das Relações de Natureza Privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

27.
MARTINEZ, Luciano; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo. Participação em banca de Idyamara Pedrossa Cruz. O Depósito Recursal na Justiça do Trabalho à Luz do Princípio da Igualdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

28.
MARTINEZ, Luciano; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo. Participação em banca de Fílvio Allan Barreto Silva. A Prescrição nas Ações Trabalhistas de Reparação de Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho ou Doenças Profissionais Após a Emenda Constitucional 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - UNYAHNA Institutos de Educação Superior.

29.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Sinésio Cyrino da Costa Filho. As Normas Aplicáveis ao Processo Administrativo Fiscal Previdenciário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Salvador.

30.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Cecília Pontes Barreto Magalhães. A Competência da Justiça do Trabalho em Face das Relações de Trabalho Após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Salvador.

31.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Sueli Gonçalves de Oliveira. Flexibilizaçao das Leis Trabalhistas: Aspectos Legais e Contexto Sócio-Econômico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

32.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Emerson de Campos Reis Nery. Limites da Sujeiçao Patrimonial de Ex-Sócios Cotistas nas Execuçoes de Títulos Judiciais Trabalhistas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

33.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Jandira Teixeira. O Assédio Moral no Ambiente Laboral dos Bancários: Uma Visão Jurídica dos Danos e das Possíveis Indenizações. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

34.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Fábio Henrique Santos de Santana. Uma Análise sobre a Sucessão Trabalhista. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

35.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Fábio Rosa Rodrigues. Justa Causa: Análise da Configuração do Artigo 482 da CLT. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

36.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Tarcísio Menezes Oliveira. O Direito Adquirido em Face do Poder de Reforma Constitucional: A Reforma da Previdência Social - um estudo de caso. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Salvador.

37.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Bárbara Patrícia Magalhães. A Proteção contra Dispensa Arbitrária como Limitação ao Poder Diretivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

38.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de José Ivan Damasceno Flores. Súmula 363 do TST: Uma Análise Crítica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

39.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Karina Freire Araújo de Carvalho. A Prescrição de Ofício e o Processo do Trabalho: Impossível Aplicação ou Aparente Incompatibilidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

40.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Maria Célia Ferreira dos Santos. Alteraçào das Condições do Contrato de Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

41.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Tatiana Mota Nunes. A Sucessão Empresarial no Direito Trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

42.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Yuri José Rocha de Almeida. O Fato Gerador da Contribuição Previdenciária e sua Repercussao na Execução Previdenciária Processada na Justiça do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Mariana Correia D'Amorim.O contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MARTINEZ, Luciano; FREITAS, Carlos; PEIXOTO, Geovane De Mori. Participação em banca de Pedro Macêdo Lessa.A (não) incidência do prazo decadencial do artigo 103, caput, da Lei n. 8213/91 no direito adquirido ao melhor benefício de aposentadoria no RGPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
MARTINEZ, Luciano; KERTZMAN, Ivan; BRANCO, Maurício. Participação em banca de Raimundo Dantas de Figueiredo.Plano Simplificado de Previdência Social e os conflitos com os princípios constitucionais da Seguridade Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
MARTINEZ, Luciano; LIMA FILHO, Cláudio Dias; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Zanélio Rocha Costa Junior.(In)constitucionalidade da cassação de aposentadoria no regime próprio de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Carlos Venâncio Barreto Ferreira.O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do regime geral de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Mariana Maltez Dantas Ribeiro.O direito fundamental a proteção em face da automação (art. 7, XXVII, CFRB): um estudo sobre os seus reflexos na realidade social e jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Maurício Magnavita Rocha.O devido processo legal privado no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
MARTINEZ, Luciano; VARELA, Graça; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Aquilles Santos Mascarenhas.O dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
CRUZ, G. D. M.; GUIMARAES, Laíse; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Ana Luiza Argolo Cavalcante.A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
MARTINEZ, Luciano; PRESAS, Andrea.; LACERDA, Rosangela. Participação em banca de Jéssica Caramuru Gois.O regime jurídico trabalhista dos cyber-atletas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Marcos André dos Santos.Assédio moral nas relações de trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito doutrinário à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
MARTINEZ, Luciano; LIMA FILHO, Cláudio Dias; CARVALHO, F. B. Bertino. Participação em banca de Odemário Bispo Rufino.Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
MARTINEZ, Luciano; ROCHA, Júlio César de Sá da; HUMBERT, George. Participação em banca de Bruno Ferraz da Silva.O benefício do amparo assistencial (BPC/LOAS): uma análise crítica acerca dos critérios para a concessão do benefício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
MARTINEZ, Luciano; HUMBERT, George; COUTO, Reinaldo. Participação em banca de Luma Santana de Souza Dórea.Alta previdenciária programada: uma análise crítica em face do equilíbrio financeiro e atividade do RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
MARTINEZ, Luciano; HASSAN, Eduardo; SILVA, F. V.. Participação em banca de Tácio Oliveira da Silva Tambone.Aposentadoria por idade mista ou híbrida: uma análise acerca da efetivação do direito do trabalhador rural e urbano mediante interpretação dos parágrafos 3 e 4 do artigo 48 da Lei 8.213/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
MARTINEZ, Luciano; HASSAN, Eduardo; FREITAS, Carlos. Participação em banca de Sonia Santos Ribeiro do Espírito Santo.A prova no direito previdenciário para o requerimento de benefícios urbanos: a decisão no âmbito administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
MARTINEZ, Luciano; SILVA, F. V.; MUNIZ, J.. Participação em banca de David Bittencourt Pires.Exigência do depósito recursal trabalhista: uma investigação acerca da necessidade de tratamento juridico diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

18.
LUDWIG, Guilherme Guimarães; MARTINEZ, Luciano; DINIZ, Ana Paola Santos Machado. Participação em banca de José Maciel Lopes da Silva.Salário mínimo constitucional: direito simbólico ou direito fundamental de efetividade plena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

19.
MARTINEZ, Luciano; CUNHA JUNIOR, Dirley; HASSAN, Eduardo. Participação em banca de Tárcio Bagdeve de Oliveira.A prorrogação da dependência previdenciária: um estudo sobre as razões jurídicas, econômicas e sociais para a projeção da maioridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

20.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Luciano Amorim Correia Filho.Clawback Clause: a viabilidade de sua aplicação aos contratos de emprego dos altos empregados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Jéssica Alves de Carvalho.Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho: discussão acerca da destinação conferida aos recursos oriundos das ações em defesa dos interesses extrapatrimoniais das coletividades de trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
MARTINEZ, Luciano; DANTAS, Renato; OLIVEIRA, Lea M. R. V.. Participação em banca de Antonio Fernando Sales da Guia.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

23.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; FADUL, Isabela. Participação em banca de Renata Guimarães Prazeres.Uma análise crítica do "Banco de Horas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
MARTINEZ, Luciano; LIMA FILHO, Cláudio Dias; WHITE, Douglas. Participação em banca de Catarine Torres de Lima.Terceirização bancária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

25.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Ivea Carolina Andrade Barretto.O direito fundamental de acesso ao Judiciário mediante o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
MARTINEZ, Luciano; LACERDA, Rosangela. Participação em banca de Jacson Santos Sena.A aplicação da prescrição ex officio no âmbito das relações do direito individual do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
DINIZ, Ana Paola Santos Machado; MARTINEZ, Luciano; LACERDA, Rosangela. Participação em banca de Elizabeth Garcez da Rocha.A prescrição intercorrente no processo do trabalho: (in)admissibilidade na execução trabalhista e os enunciados conflitantes do STF e do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

28.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Geiziane Matos de Oliveira.O sistema especial de inclusão previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

29.
SANTOS, Jonhson Meira; MARTINEZ, Luciano; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Clodoaldo Oliveira Matos.Terceirização na Administração Pública: uma análise crítica de acordo com a nova hermenêutica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

30.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Helyanderson Santos da Silva.A capacidade postulatória atécnica na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Ildo Pedro Celestino de Sousa Filho.O amparo assistencial ao idoso e ao deficiente: extensão, limites e problemáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

32.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Lorena Teixeira Conceição.As centrais sindicais na estrutura sindical brasileira: taxonomia, legitimidade, custeio e constitucionalidade da Lei 11.648/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Daniel Régis e Silva.Desaposentação: a desnecessidade de devolução das verbas percebidas pelo jubilado ao intentar o pedido de nova aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

34.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Isaac Velloso Nunes.O regime jurídico trabalhista dos aeronautas e suas particularidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Joseval Passos.Regime Próprio de Previdência Social: instituição e viabilidade sob a perspectiva municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
MAFRA, Márcio; MARTINEZ, Luciano; CÔRTES, Sara. Participação em banca de Bruno Choairy Cunha de Lima.Análise à luz da Constituição das propostas normativas para a solução da dispensa em massa: uma reconstrução metodológica da decisão prolatada pelo TST no RODC 30900.12.2009.5.15.0000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

37.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Pedro Felipe Santana Rodrigues.A (im)possibilidade do instituto da desaposentação no regime geral de previdência social - RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

38.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Ana Paula Freitas Souza.A penhora de créditos de natureza salarial no âmbito da execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

39.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Tamara de Santana Teixeira Buriti."Pejotização": a fraude ao regime de emprego mediante a criação de pessoas jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

40.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Nayra Gonçalves Nagaya.A responsabilidade civil decorrente do inadimplemento do pré-contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

41.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Gabriella Oliveira Pereira.O direito fundamental de proteção à saúde do trabalhador e a necessidade de redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

42.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Catarina Bassi Peres de Macêdo.A prescrição aplicável aos acidentes do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

43.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Clarissa Costa Perazzo.As contribuições previdenciárias no processo do trabalho: do fato gerador e procedimentos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
TOURINHO, Rita; MARTINEZ, Luciano; GUIMARAES, Laíse. Participação em banca de Bruno Gil de Carvalho Lima.A perícia médica previdenciária e a fiscalização da saúde e segurança ambiental do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

45.
MEIRELES, Edilton; MARTINEZ, Luciano; TAFFAREL, Celi. Participação em banca de Herbert Vieira de Moura.Reivindicações e conquistas dos trabalhadores no campo do direito: o exemplo da categoria dos ferroviários da Bahia e Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

46.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; OITAVEN, Daniel. Participação em banca de Fernando Maciel Marques.Liberdade sindical no Brasil e na Espanha: a anacrônica unicidade sindical brasileira em face da pluralidade sindical espanhola. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

47.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Tarcísio Pimentel Noronha.Terceirização na Administração Pública: extensão e limites sob uma perspectiva crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

48.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; ESTRADA, M. M. P.. Participação em banca de Taíse Macedo Reis.Teletrabalho e dumping social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

49.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Luísa Silveira Fontes.Trabalho doméstico: razões para um tratamento jurídico diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

50.
MARTINEZ, Luciano; SENTO-SE, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Vitor Góes Trindade Mello.Nacionalização do trabalho e isonomia de tratamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

51.
SENTO-SE, Jairo; MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Daniel Bastos Magalhães.Responsabilidade civil por dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

52.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Camila Veiga Chetto Coutinho.A prisão civil na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

53.
MARTINEZ, Luciano; CRUZ, G. D. M.; SANTIAGO, P. R. S.. Participação em banca de Izabela Novaes Saraiva.Da (In)exigibilidade de prova do prévio requerimento administrativo para a apreciação de pretensões previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

54.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; BARREIROS NETO, J.. Participação em banca de Nara Duarte Barroso.Negociação coletiva na Administração Pública brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

55.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; SENTO-SE, Jairo. Participação em banca de Lorena Ramacciotti Magalhães.Trabalhador doméstico: razões jurídicas para um tratamento previdenciário diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

56.
MARTINEZ, Luciano; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Ruy Amaral Andrade.A Flexibilização da Impenhorabilidade do Salário para Satisfação de Crédito Trabalhista Alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

57.
MARTINEZ, Luciano; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Participação em banca de Felipe Gondim Brandão.O Direito à Redução dos Riscos no Meio Ambiente do Trabalho: Uma Avaliação Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

58.
MARTINEZ, Luciano; PEREIRA, Dantes Menezes Santos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Paulo Rogério Brites Alves.Proteção Constitucional Contra a Resilição Patronal: Crítica, Extensão e Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

59.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Diego Araújo Spínola.A prova obtida mediante controle da atuação laboral: extensão e limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

60.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Luiz Antonio Aragão da Silva Filho.Aposentadoria Especial: Razões para um tratamento jurídico diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

61.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Felipe Chaves S.Santos.O Direito fundamental a um processo livre de dilações indevidas na perspectiva trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

62.
MARTINEZ, Luciano; PEIXOTO, Geovane De Mori; PEREIRA, Dantes Menezes Santos. Participação em banca de Luís Maurício Matias dos Santos.Adicional de Penosidade: Uma análise crítica da omissão legislativa constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

63.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Mariana Cristina Almeida Magalhães.O princípio da não-retrocessão social aplicada às relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

64.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; COHIM, Silvia Campos França. Participação em banca de Robson Jesus dos Santos.Participação dos trabalhadores nos ganhos empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

65.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Mirella Costa Macedo Ferraz.O regime jurídico trabalhista do stock option.. 2008 - Universidade Salvador.

66.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Gustavilson Roberto Leite e Silva Junior.Cooperativismo original: A dura reconstrução de um modelo legítimo de produção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

67.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Maina Santana Pinto Rodrigues da Costa.A tutela jurídico-trabalhista dos portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

68.
OLIVEIRA, Antonio Carlos; MARTINEZ, Luciano; COHIM, Silvia Campos França. Participação em banca de Jorge Queiroz de Almeida Neto.A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista: Possibilidade de Ataque ao Patrimônio do Diretor nas Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

69.
OLIVEIRA, Antonio Carlos; MARTINEZ, Luciano; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Sheyla Gracielle Gonçalves da Silva.O Advento da Emenda Constitucional n. 45/2004: A Questão do Comum Acordo para Ajuizamento do Dissídio Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

70.
PEREIRA, Dantes Menezes Santos; MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Mila Bastos Sampaio.A (Im) Possibilidade de Intervenção Estatal nas Relações Sindicais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

71.
MENDONÇA, Thaís; MARTINEZ, Luciano; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Wanessa Montenegro Lima.A Reforma da Jornada de Trabalho no Projeto de Lei 1987/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

72.
OLIVEIRA, Antonio Carlos; MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Fernanda Fernandes da Cruz Dórea.Parassubordinação como Critério para Aplicação do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

73.
OLIVEIRA, Antonio Carlos; MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Zaíra Cunha Vieira Daltro.A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes do Trabalho: A Cupla Exclusiva da Vítima nas Atividades de Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

74.
OLIVEIRA, Antonio Carlos; MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Leila Mirian Pinheiro Soto.Responsabilidade Civil do Tomador de Serviço nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

75.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano; AZI, Camila. Participação em banca de Samantha Moreira Batista.A Legitimidade Ativa para Pleito de Indenização por Dano Moral Oriundo de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

76.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Camila de Moura Cícero Santos.O Princípio da Solidariedade Social na Ordem Previdenciária Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

77.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Caroline Guimarães Cidade.Teoria da Nulidade e Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

78.
PESSOA, Roberto Dorea; MARTINEZ, Luciano; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Fernanda Lima da Fonseca.Do Contraditório nas Liquidações de Sentença Trabalhista: Razões Jurídica para a Opção de Procedimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

79.
PESSOA, Roberto Dorea; MARTINEZ, Luciano; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Juliana Marques de Meireles.O Dano Moral na Justiça do Trabalho: Prazo Prescricional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

80.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Luiz Henrique Orge B. Carneiro.A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

81.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Milton José Deiró de Mello Neto.A Quantificação da Reparação por Danos Morais Decorrentes de Acidente Laboral no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

82.
PESSOA, Roberto Dorea; MARTINEZ, Luciano; PEIXOTO, Geovane De Mori. Participação em banca de Vivian Carolina Souto.Revista Íntima: Limitações ao Poder Direitivo do Empregador Diante do Direito à Intimidade do Empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

83.
OLIVEIRA, Antonio Carlos; MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Alana Dias Barreto.Assédio Moral na Relação de Emprego: Limites ao Poder Direitivo do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

84.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Luciana Trindade Almeida Leone.Responsabilidade Civil na Fase Pré-Contratual Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

85.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; CARVALHO FILHO, Eusebio de Oliveira. Participação em banca de Ana Carolina de C. G, Chaves.Propriedade Intelectual dos Empregados: Disciplina Jurídica e Tratamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

86.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Maria Manuela Tavares Barbosa.O Fato do Príncipe no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

87.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Participação em banca de Adriana Campos Silva.Consorcio de Empregadores: Extensão da Responsabilidade Patronal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

88.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Agenor Andrade Leão.Garantias de Emprego em face da Automação e das Novas Tecnologias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

89.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PEIXOTO, Geovane De Mori. Participação em banca de Alexandre Costa de Brito.Padrões Salariais Mínimos: Conteúdo Ético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

90.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Celebene Santos Tinoco.Relações Interempresariais e Responsabilidade Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

91.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Daniel Guimarães Argolo.Turnos Ininterruptos de Revezamento: Extensão e Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

92.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Diogo Alves Ferreira.Violação de Segredo de Empresa: Conseqüências Jurídico-Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

93.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PEIXOTO, Geovane De Mori. Participação em banca de Vânia Pinto de Barros.A Tutela Jurídica do Trabalho Infanto-Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

94.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Gilson Brito Ferreira.A Cláusula de Não Concorrência nos Contratos de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

95.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; MENDONÇA, Thaís. Participação em banca de Marcela Pinheiro da Silva.Repercussões Trabalhistas do Contrato de Franquia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

96.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PEIXOTO, Geovane De Mori. Participação em banca de Mirela Mendonça Valente Gonçalves.Trabalho Avulso: Razões para um Tratamento Jurídico Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

97.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Luiz de Moura Bastos Neto.Substituição Processual no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

98.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Emerson Lopes dos Santos.Execução Provisória Trabalhista: Danos e Possíveis Reparações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

99.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Taisa Oliveira de Sousa.Reflexos da Utilização de Câmeras de Vigilância no Âmbito Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

100.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Luciana Maia Cardoso Borges.A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

101.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Juliana Barreto Campello.As Ações Possessórias na Justiça do Trabalho à Luz da EC nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

102.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Caroline Ferreira Ferrari.A Disciplina Jurídica da Parassubordinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

103.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Thiago Vianna Berenguer.Despedida Discriminatória do Empregado Portador de Doença Grave: Danos e Possíveis Reparações Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

104.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Thais Magnavita O. Falcon.Da Competência para Julgar as Ações Acidentárias: Conseqüências da (Des)Orientação Política Quanto à Acessibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

105.
MARTINEZ, Luciano; PESSOA, Roberto Dorea; LAGO JÚNIOR, Antônio. Participação em banca de Rodrigo Souza Dias do Nascimento.A Despedida do Empregado Público e a Motivação Administrativa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

106.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; ALMEIDA NETO, José Joaquim. Participação em banca de Péricles G. Pereira Júnior.Contrato de Licença de Uso da Imagem de um Atleta Profissional de Futebol: ?Contrato Civil ou Contrato Trabalhista?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

107.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Fernanda Guamais Soriano.Trabalho Doméstico: Razões Jurídicas para um Tratamento Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

108.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Rosiris Oliveira Paraense da Costa.A Responsabilidade Pré? Contratual na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

109.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; BORGES, Thiago. Participação em banca de Roberta Pinheiro de Azevedo.O Acesso ao Emprego pelo Estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

110.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Paula Macedo Almeida.(In)Aplicabilidade da Convenção nº 158 da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

111.
MARTINEZ, Luciano; PESSOA, Roberto Dorea; RESEDÁ, Emílio Salomão. Participação em banca de Paluzzi Araújo Parente.Da (In)Exigibilidade da Carência em Relação aos Benefícios por Incapacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

112.
MARTINEZ, Luciano; MEYER, Lúcia Luz; PINHEIRO, Renata Peixoto. Participação em banca de Isabella Borges de Araújo.A Desaposentação no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

113.
MARTINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Camila Andrade Fraga.Discriminação Limitativa do Acesso ao Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

114.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PESSOA, Roberto Dorea. Participação em banca de Vanessa Vieira Pessanha.O Regime Jurídico das Gueltas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

115.
MARTINEZ, Luciano; MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Maurício Borba.Ações Coletivas Trabalhistas Pós EC 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

116.
MARTINEZ, Luciano; ALMEIDA NETO, José Joaquim; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Edvaldo dos Reis Pinheiro.O Poder Normativo da Justiça do Trabalho na Ótica da EC 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

117.
MARTINEZ, Luciano. Participação em banca de Paulo Miguel C. e Silva.O Conceito de Relação de Trabalho na EC.45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

118.
MARTINEZ, Luciano; FIGUEIREDO, Roberto. Participação em banca de Débora Moreira Rodrigues.A União Estável Diante do Direito Previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

119.
MARTINEZ, Luciano; MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Celi Gonçalves da Rocha.Segurado Especial: Razões Jurídicas para um Tratamento Diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

120.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Bruno Reis Lopes.Contrato de Licença do Uso de Imagem de Atleta Profissional do Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

121.
MARTINEZ, Luciano; PESSOA, Valton Dória; DANTAS, Miguel Calmon. Participação em banca de Larissa Cardoso Pires.O Poder Disciplinar do Empregador e o Direito de Resistência do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

122.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; ALMEIDA NETO, José Joaquim. Participação em banca de Camila Gonzaga Costa.Condutas Anti- Sindicais no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

123.
MARTINEZ, Luciano; BRAGA, Paula Sarno; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Rui Gomes Sanches Júnior.Relativização da Coisa Julgada no Âmbito Previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

124.
MARTINEZ, Luciano; COHIM, Silvia Campos França; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de André Sigiliano Paradela.A Nova Lei de Falência e o Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

125.
MARTINEZ, Luciano; HIRECHE, Gamil Föppel El; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Sérgio Waly Pirajá Bispo.Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

126.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Patrícia Santana Moreira.Os Limites do Poder de Revista do Empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

127.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Hebe Mara Sá Silva.O Sistema BACEN-JUD como um Instrumento para Efetividade da Prestação Jurisdicional trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

128.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Rosa Maria Dantas dos Santos.Repercussão Geral como Pressuposto Recursal Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

129.
MARTINEZ, Luciano; CARNEIRO, Wálber Araujo; PEIXOTO, Geovane De Mori. Participação em banca de Cláudio Flores Rolim.A Efetividade dos Direitos Sociais e a Escassez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

130.
MARTINEZ, Luciano; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Edson dos Reis Silva Júnior.Infrações Administrativas na Seara da Legislação Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

131.
MARTINEZ, Luciano; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Manuela Guerreiro Segura.A Aplicação do Princípio da Proteção no Contrato de Trabalho do Menor de 16 anos de Idade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

132.
MARTINEZ, Luciano; HIRECHE, Gamil Föppel El; PESSOA, Valton Dória. Participação em banca de Átila Ribeiro Dias.Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

133.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Barbra Santana de Souza.A Nova Disciplina da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

134.
MARTINEZ, Luciano; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Participação em banca de Fernanda Reis Pereira.Principais Aspectos Relativos ao Pagamento da Diferença da Multa de 40% em Razão dos Expurgos Inflacionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

135.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Participação em banca de Maria Teresa Gondim Cardoso.Tutela Jurídica do Trabalhador Religioso como Instrumento de Efetivação do Direito à Liberdade Religiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

136.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Participação em banca de Geison Hélvio.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

137.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Luís Paulo Santos Matos.Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

138.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Participação em banca de Karla Paiva Machado.Propriedade x Trabalho Escravo: Institutos que não Combinam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

139.
MARTINEZ, Luciano; CARNEIRO, Wálber Araujo; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Participação em banca de Júlia Magalhães Santiago.Responsabilidade do Empregador pelos Dados Lançados no Perfil Profissiográfico Previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

140.
MARTINEZ, Luciano; CARVALHO FILHO, Eusebio de Oliveira; FARIAS, Cristiano Chaves de. Participação em banca de Tiago de Almeida Quadros.O Princípio da Monogamia e o Concubinado Adulterino: Efeitos Patrimoniais e Previdenciários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

141.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; AMORIM E SOUZA, Ronald. Participação em banca de Ana Renata Viana Silvany.A Contratação dos Servidores Públicos pela CLT em face da Lei 9.962 de 22 de fevereiro de 2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

142.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LISBÔA, André Barachisio. Participação em banca de João Alves de Almeida Neto.Nem Panacéia, nem Teratologia Jurídica! Desmistificando o Instituto da Ação Civil Pública Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

143.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; AMORIM E SOUZA, Ronald. Participação em banca de Maria Hlena Argolo Cafezeiro.E-Trabalhando: Reflexão sobre o Surgimento, Desenvolvimento e Inserção do Teletrabalho no Direito Individual do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

144.
MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; AMORIM E SOUZA, Ronald. Participação em banca de Tatiana de Almeida Granja.Os Direitos da Personalidade e o Monitoramento Virtual do Empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTINEZ, Luciano. Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.

2.
MARTINEZ, Luciano; CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

3.
MARTINEZ, Luciano; CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino. Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Civil. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

4.
MARTINEZ, Luciano. Concurso Público para Juiz do Trabalho Subistituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; MARTINEZ, Luciano; RÁTIS MARTINS, Carlos Eduardo Berhmann. Seleção simplificada de professor substituto para Legislação Social e Direito do Trabalho. 2012. Universidade Federal da Bahia.

2.
MARTINEZ, Luciano; PESSOA, Valton Dória; GODINHO, André Luís Guimarães. Prêmio Luiz Tarquínio 2012. 2012. Fundação Orlando Gomes.

3.
PINHO PEDREIRA, Luiz de; RODRIGUES PINTO, José Augusto; MARTINEZ, Luciano. Concurso de Monografias Jurídicas da Academia Nacional de Direito do Trabalho - Prêmio Júlio Assumpção Malhadas. 2011. Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

4.
MARTINEZ, Luciano; SANTOS, Jonhson Meira; AMORIM E SOUZA, Ronald. Processo Seletivo de Professores de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. 2005. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

5.
MARTINEZ, Luciano; CERQUEIRA, Gustavo Lanat Pedreira de; ANDRADE, Ernandes. Comissão Julgadora do I Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa. 2003. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.A VISÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2018. (Encontro).

2.
A Reforma Trabalhista em debate na ESAF. Reforma trabalhista. 2018. (Exposição).

3.
Curso sobre a reforma trabalhista na EJUD do TRT21.A duração do trabalho e a cessação do contrato de emprego no pós-reforma trabalhista. 2018. (Encontro).

4.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho (PUCRS, Universidade de Sevilla/Espanha, Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de Direito do Trabalho)lho). O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SUA REPERCUSSÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Congresso).

5.
Legal writing style - como escrever artigos jurídicos em inglês - - prof. Antonio Gidi. 2018. (Exposição).

6.
O novo processo do trabalho na UERJ.O novo processo do trabalho. 2018. (Seminário).

7.
Seminário de Diretores 2018 TRT5.A reforma trabalhista dez meses depois: uma análise crítica. 2018. (Seminário).

8.
X Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil.A prescrição na reforma trabalhista. 2018. (Encontro).

9.
XIX Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás - Uni Annhanguera. Direitos fundamentais do trabalhador. 2018. (Congresso).

10.
XXI Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá - UNIC. Reforma Trabalhista: 10 pontos importantes, 10 meses depois. 2018. (Congresso).

11.
A reforma trabalhista em debate na AASP.Alterações nos limites de duração do trabalho, períodos de descanso e a teoria do tempo à disposição. 2017. (Seminário).

12.
A reforma trabalhista na UNIJORGE. A reforma trabalhista: aspectos de direito material. 2017. (Exposição).

13.
III ESTAJUS Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito - UNEB.Reforma trabalhista: até onde se pode ir?. 2017. (Seminário).

14.
II Seminário Jurídico da ABA - Associação Brasileira de Advogados.A reforma trabalhista como contrarreforma previdenciária. 2017. (Seminário).

15.
Reforma trabalhista - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.Estrutura sindical. O fim da contribuição sindical. Representação dos empregados por empresa. 2017. (Seminário).

16.
Reforma trabalhista na Faculdade Dois de Julho: interpretações, desafios e perspectivas.A reforma trabalhista: a sua intertemporalidade e as mudanças no âmbito do direito material do trabalho. 2017. (Seminário).

17.
VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia.Reforma trabalhista e suas consequências para o trabalhador. 2017. (Outra).

18.
VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Direitos fundamentais do trabalhador cidadão e transformações do mercado de de trabalho - desafios. 2017. (Congresso).

19.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. A DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

20.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma trabalhista. 2017. (Congresso).

21.
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Trabalho e atividade em sentido estrito. 2016. (Congresso).

22.
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho: autonomia da vontade nas relações de trabalho. A autonomia da vontade nas relações individuais de trabalho: a ruptura do contrato de trabalho. 2016. (Congresso).

23.
4a Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região - MA.Direito Previdenciário aplicado às relações de trabalho. 2015. (Encontro).

24.
I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Previdência social e(m) crise: uma análise jurídica das inter-relações entre a crise econômica e o regime de previdência social. 2015. (Congresso).

25.
Impactos do CPC no Processo do Trabalho. A desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Exposição).

26.
I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.O direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2015. (Seminário).

27.
IX Simpósio de Relações do Trabalho.Previdência social e(m) crise: uma análise jurídica das inter-relações entre a crise econômica e o regime de previdência social. 2015. (Simpósio).

28.
XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. As novidades da cognição processual civil aplicáveis ao processo do trabalho. 2015. (Congresso).

29.
2a Semana de Formação Continuada para Magistrados do TRT19.Curso Prático de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. 2014. (Outra).

30.
2a Semana de Formação Continuada para Magistrados do TRT5.Novos limites ao poder diretivo do empregador. 2014. (Encontro).

31.
2a Semana de Formação Continuada para Servidores do TRT19.Direitos Fundamentais Trabalhistas como Trunfos no Estado Constitucional. 2014. (Outra).

32.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Condutas antissindicais. 2014. (Congresso).

33.
II Fórum Nacional de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais Trabalhistas como Trunfos no Estado Constitucional. 2014. (Congresso).

34.
III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. Os desafios contemporâneos do direito e do processo do trabalho. 2014. (Congresso).

35.
III Encontro Institucional da Magistratura do TRT5. 2014. (Encontro).

36.
III Fórum de relações trabalhistas.Os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: os rumos da jurisprudência. 2014. (Outra).

37.
II Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste.Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2014. (Simpósio).

38.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

39.
Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11a Região.Os direitos fundamentais trabalhistas como trunfos no Estado Constitucional. 2014. (Encontro).

40.
Nexo técnico -epidemiológico previdenciário - NTEP.Análise e discussão do nexo técnico -epidemiológico previdenciário - NTEP. 2014. (Seminário).

41.
Prática de Advocacia Trabalhista.Audiência Trabalhista. 2014. (Outra).

42.
Prática de Advocacia Trabalhista.Audiência Trabalhista. 2014. (Outra).

43.
Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista.Aspectos polêmicos da audiência trabalhista. 2014. (Seminário).

44.
VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social: uma análise sob a perspectiva constitucional. 2014. (Congresso).

45.
XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2014. (Congresso).

46.
XX Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Condutas antissindicais. 2014. (Congresso).

47.
XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2014. (Congresso).

48.
Congresso Internacional de Direito Sindical. Condutas antissindicais no direito comparado. 2013. (Congresso).

49.
Curso de Formação Continuada de Magistrados TRT05.Condutas Antissindicais e Ações Sindicais na Justiça do Trabalho. 2013. (Encontro).

50.
Curso de Formação Continuada de Magistrados TRT17.Condutas Antissindicais e Ações Sindicais na Justiça do Trabalho. 2013. (Encontro).

51.
Direito Previdenciário. Direito Previdenciário. 2013. (Exposição).

52.
Emenda Constitucional 72 de 2013. Emenda Constitucional 72 de 2013. 2013. (Exposição).

53.
II Encontro Institucional da Magistratura do TRT5. 2013. (Encontro).

54.
IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. A nova legislação trabalhista. 2013. (Congresso).

55.
IV Plano de Ação do SINPOSBA.Organização sindical e novos rumos do sindicalismo brasileiro. 2013. (Encontro).

56.
XXIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Condutas Antissindicais. 2013. (Congresso).

57.
Direito e Processo do Trabalho: o trabalho decente e as inovações procedimentais em face do novo CPC.Acidentes de Trabalho: repercussões materiais e processuais diante da nova realidade brasileira. 2012. (Seminário).

58.
Direitos humanos fundamentais e direitos sociais do trabalhador. 2012. (Exposição).

59.
Fórum de relações trabalhistas na área privada de saúde dodo Estado da Bahia. O modelo sindical brasileiro - greve na área da saúde é possível? Em que condições?. 2012. (Congresso).

60.
I Colóquio de Direito Constitucional do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho. 2012. (Congresso).

61.
I Encontro Institucional da Magistratura do TRT. 2012. (Encontro).

62.
I Simpósio de Direito Previdenciário IAPE/PE.Aposentadoria do professor. 2012. (Simpósio).

63.
Os 10 anos do Código Civil e sua repercussão no Direito do Trabalho.Direitos da personalidade: Do Direito Civil ao Direito do Trabalho - Reflexões. 2012. (Seminário).

64.
Qualificação e formação de liderança sindical. As ações coletivas na Justiça do Trabalho. 2012. (Exposição).

65.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT/CHESF 2012.Responsabilidade civil do empregador em face dos acidente de trabalho. 2012. (Encontro).

66.
Simpósio de Direito Previdenciário IAPE - PE.Aposentadoria do Professor. 2012. (Simpósio).

67.
VII INTERCULTE (Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação do Centro Universitário Jorge Amado) 2012.A Lei 12.619/2012 e a regulamentação da profissão de motorista profissional. 2012. (Encontro).

68.
VII Simpósio Internacional de alcoologia e outras drogas.As implicações jurídicas da dependência química na segurança do trabalho e no direito previdenciário. 2012. (Simpósio).

69.
XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2012. (Congresso).

70.
XXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2012. (Congresso).

71.
XXX ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.Despedida arbitrária e a falta de regulamentação do art. 7, I, da Constituição da República.. 2012. (Encontro).

72.
Aula inaugural do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 19a Região (AL).As ações acidentárias na Justiça do Trabalho: responsabilidade civil do empregador e ônus da prova. 2011. (Outra).

73.
Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da FACISA - Campina Grande - PB.O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego. 2011. (Outra).

74.
Conferência dos Advogados do Estado do Pará - 5a edição. Direitos individuais e coletivos do trabalho nos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

75.
Congresso Baiano de Medicina Legal e Perícia Médica - primeira edição. Perícias na Justiça do Trabalho e fundamentação do laudo médico. 2011. (Congresso).

76.
Congresso de Direito Previdenciário IAPE - Bahia - primeira edição. As ações acidentárias na Justiça do Trabalho: competência e ônus probatório. 2011. (Congresso).

77.
Congresso do Curso de Direito da UNIFENAS. O direito fundamental trabalhista de proteção em face da automação. 2011. (Congresso).

78.
Curso sobre a eficácia e a efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho e emprego, ministrado pelo professor Ingo Sarlet. 2011. (Outra).

79.
Curso sobre sindicalismo e relações de trabalho, ministrado pelo professor DARI KREIN. 2011. (Outra).

80.
Direito Previdenciário aplicado à relação de trabalho.Direito Previdenciário aplicado à relação de trabalho. 2011. (Encontro).

81.
Direitos Previdenciários - palestra para empregados da CHESF.Direitos Previdenciários. 2011. (Outra).

82.
Encontro de conscientização e prevenção do contencioso trabalhista.Ações acidentárias da Justiça do Trabalho: Responsabilidade civil do empregador e ônus da prova. 2011. (Encontro).

83.
Encontro de peritos médicos previdenciários do INSS.A perícia médica previdenciária sob a perspectiva do Judiciário trabalhista. 2011. (Encontro).

84.
I Congresso on line de direito do trabalho e processo do trabalho. Os limites da norma coletiva quanto à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2011. (Congresso).

85.
I Congresso Online de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Complexo de Ensino Renato Saraiva. Os limites da norma coletiva quanto à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2011. (Congresso).

86.
III Seminário de Direito Sindical do Ministério Público do Trabalho do Ceará - realizado na Universidade Federal do Ceará.Condutas antissindicais. 2011. (Seminário).

87.
I Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas: Direito Administrativo do Trabalho e Despesas de Pessoal.Retribuição Econômica do Servidor. 2011. (Outra).

88.
IV Encontro de Fornecedores da CHESF.Terceirização de Serviços Públicos. 2011. (Encontro).

89.
Módulo regional de formação inicial de juízes do trabalho do TRT da 6a Região (PE).Ações trabalhistas acidentárias. 2011. (Outra).

90.
Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da ESMATRA 6a Região.A Competência Previdenciária da Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

91.
CONGRESSO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA BAHIA - vigésima edição. Dano Moral Coletivo. 2010. (Congresso).

92.
Curso sobre as Dimensões da Dignidade Humana na perspectiva dos Direitos Fundamentais, ministrado pelo pofessor INGO SARLET,. 2010. (Outra).

93.
Curso sobre Direitos Fundamentais Sociais, ministrado pelo professor INGO SARLET. 2010. (Outra).

94.
Curso sobre novos paradigmas da responsabilidade civil com o Prof. Anderson Schreiber. 2010. (Outra).

95.
Curso sobre responsabilidade civil com o Prof. Sérgio Cavalieri Filho. 2010. (Outra).

96.
Curso sobre violência psíquica, saúde e trabalho com Dra. Margarida Barreto. 2010. (Outra).

97.
Direitos fundamentais e relações de trabalho.A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho. 2010. (Seminário).

98.
Encontro sobre processo judicial eletrônico no TRT5 - primeira edição. 2010. (Encontro).

99.
IX Congresso Nacional de Direito da Universidade Luterana do Brasil: Globalização, Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Os limites da autonomia coletiva sindical: as fronteiras da negociação coletiva. 2010. (Congresso).

100.
Seminário Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: relação e interdependência.A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado. 2010. (Seminário).

101.
XV CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. (Congresso).

102.
Curso de Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

103.
Encontro Estadual de Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia.Fraudes nas Relações de Emprego e seus Reflexos Trabalhistas e Previdenciários. 2009. (Encontro).

104.
Seminário Trabalho, Justiça e Cidadania de Itapetinga - Bahia.Direito Previdenciário, Direito de Todos. 2009. (Seminário).

105.
V Colóquio Nacional de Direito do Trabalho - ANDT.O desenvolvimento judicial do direito constitucional do trabalho e a sua aplicação. 2009. (Outra).

106.
Videoconferência sobre Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho - Instituto Anisío Teixeira/ TRT5.Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho. 2009. (Outra).

107.
18º Encontro de Magistrados do Trabalho da 5ª Região. Interesses da União Federal na Execução x Crédito Trabalhista Alimentar. 2008. (Congresso).

108.
III Simpósio Trabalhista da Associacao dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco.Direito Previdenciário em sintonia com o Direito do Trabalho. 2008. (Simpósio).

109.
Semana Universitária da UNIFACS 2008.De Dentro de Casa: Trabalho Doméstico. 2008. (Encontro).

110.
VI Encontro Científico das Faculdades Dom Pedro II.Os Direitos Fundamentais à Intimidade e à Privacidade nas Relações de Emprego. 2008. (Encontro).

111.
XIV CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

112.
17º Encontro de Magistrados do Trabalho da 5ª Região. Benefícios Previdenciários de Natureza Acidentária e Presunções Processuais. 2007. (Congresso).

113.
1º Seminário Jurídico Multidisciplinar - UNIFACS.A Intimidade e a Privacidade nas Relações de Emprego. 2007. (Seminário).

114.
Direito do Trabalho e Direito Internacional: O Papel da OIT.Direito do Trabalho e Direito Internacional: O Papel da OIT. 2007. (Encontro).

115.
I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. Competência Previdenciária Fiscal da Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

116.
Nexo Epidemiológico: Implicações Financeiras para as Empresas.O Sistema Previdenciário de Proteção contra os Riscos Decorrentes do Trabalho. 2007. (Seminário).

117.
Seminário de Direito Processual do Submédio e Baixo São Francisco.Questões Controvertidas da Aplicação da Reforma do CPC no Processo Trabalhista. 2007. (Seminário).

118.
16º Encontro de Magistrados do Trabalho da 5ª Região.Tutelas Inibitórias. 2006. (Encontro).

119.
Minicurso de Direito Administrativo do Trabalho. 2006. (Outra).

120.
XIII CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

121.
XII CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. (Congresso).

122.
XI CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

123.
X CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

124.
IX CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINEZ, Luciano. 1º Encontro sobre Processo Judicial Eletrônico no TRT5. 2010. (Outro).

2.
MARTINEZ, Luciano. XX CONGRESSO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA BAHIA. 2010. (Congresso).

3.
MARTINEZ, Luciano. XIX CONMATRA - Congresso de Magristrados do Trabalho da 5ª Região:. 2009. (Congresso).

4.
MARTINEZ, Luciano. IV Seminário Sul Baiano de Direito. 2003. (Congresso).

5.
MARTINEZ, Luciano. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Joeline Araujo Souza. As fronteiras da negociação coletiva do trabalho. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Privado e Econômico) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Isabella Borges de Araújo. Estado-empregador: reflexos dos direitos fundamentais na construção de novos paradigmas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

2.
Dermeval Rocha da Silva Filho. Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

3.
Flávio Augusto Dantas dos Santos. A democracia sindical interna no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Privado e Econômico) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

4.
Rodrigo Maia Santos. O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

5.
Aquiles Santos Mascarenhas. O dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil e os mecanismos de prevenção e repressão disponíveis no sistema jurídico.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

Tese de doutorado
1.
Vanessa Vieira Pessanha. O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Leonídio Carmo Mota. Seguro-desemprego e regras diferenciadas: violação ao princípio da igualdade de tratamento?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

2.
Francielle Santos Pinheiro. O critério da miserabilidade para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada: uma possível inconstitucionalidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

3.
Clarissa Carvalho Moura Rocha. Previdência Social e Cárcere: o trabalho do condenado para fins previdenciários. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

4.
Jamile Souza Rebouças. A imagem e seus efeitos no âmbito do contrato de emprego. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

5.
Jandira Teixeira. O Assédio Moral no Ambiente Laboral dos Bancários: Uma Visão Jurídica dos Danos e das Possíveis Indenizações. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

6.
Emerson de Campos Reis Nery. Limites da Sujeiçao Patrimonial de Ex-Sócios Cotistas nas Execuçoes de Títulos Judiciais Trabalhistas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

7.
Sueli Gonçalves de Oliveira. Flexibilizaçao das Leis Trabalhistas: Aspectos Legais e Contexto Sócio-Econômico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

8.
Sinésio Cyrino Soares Filho. As Normas Aplicáveis ao Processo Administrativo Fiscal Previdenciário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Correia D'Amorim. O contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

2.
Maurício Magnavita Rocha. O devido processo legal no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

3.
Carlos Venâncio Barreto Ferreira. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no Regime Geral da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

4.
Mariana Maltez Dantas Ribeiro. O direito fundamental à proteção em face da automação (art. 7o, XXVII, CF/88: um estudo sobre os seus reflexos na realidade social e jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

5.
Zanélio Rocha Costa Junior. (In)constitucionalidade da cassação de aposentadoria no regime próprio de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

6.
Jéssica Caramuru Gois. O regime jurídico trabalhista dos cyber-atletas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

7.
Maria Sampaio Santos. O novo regime jurídico das gorjetas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

8.
Odemário Bispo Rufino. Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

9.
Bruno Ferraz da Silva. O benefício do amparo assistencial (BPC/LOAS): uma análise crítica acerca dos critérios para a concessão do benefício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

10.
Luma Santana de Souza Dórea. Alta previdenciária programada: uma análise crítica em face do equilíbrio financeiro e atividade do RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

11.
Tácio Oliveira da Silva Tambone. Aposentadoria por idade mista ou híbrida: uma análise acerca da efetivação do direito do trabalhador rural e urbano mediante interpretação dos parágrafos 3 e 4 do artigo 48 da Lei 8.213/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal da Bahia - Graduação. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

12.
David Bittencourt Pires. Exigência do depósito recursal trabalhista: uma investigação acerca da necessidade de tratamento juridico diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

13.
Sonia Santos Ribeiro do Espirito Santo. A prova no direito previdenciário para o requerimento de benefícios urbanos: a decisão no âmbito administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

14.
Tárcio Bagdeve de Oliveira. A prorrogação da dependência previdenciária: um estudo sobre as razões jurídicas, econômicas e sociais para a projeção da maioridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

15.
Luciano Amorim Correia Filho. Clawback Clause: a viabilidade de sua aplicação aos contratos de emprego dos altos empregados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

16.
Jacson Santos Sena. A aplicação da prescrição ex officio no âmbito das relações do direito individual do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

17.
Ivea Carolina Andrade Barretto. O direito fundamental de acesso ao Judiciário mediante o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

18.
Geiziane Matos de Oliveira. O sistema especial de inclusão previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

19.
Lorena Teixeira Conceição. As centrais sindicais na estrutura sindical brasileira: taxonomia, legitimidade, custeio e constitucionalidade da Lei 11.648/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

20.
Ildo Pedro Celestino de Sousa Filho. O amparo assistencial ao idoso e ao deficiente: extensão, limites e problemáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

21.
Daniel Régis e Silva. Desaposentação: a desnecessidade de devolução das verbas percebidas pelo jubilado ao intentar o pedido de nova aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

22.
Isaac Velloso Nunes. O regime jurídico trabalhista dos aeronautas e suas particularidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

23.
Joseval Passos. Regime Próprio de Previdência Social: instituição e viabilidade sob a perspectiva municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

24.
Pedro Felipe Santana Rodrigues. A (im)possibilidade do instituto da desaposentação no regime geral de previdência social - RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

25.
Ana Paula Freitas Souza. A penhora de créditos de natureza salarial no âmbito da execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

26.
Tamara de Santana Teixeira Buriti. "Pejotização": a fraude ao regime de emprego mediante a criação de pessoas jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

27.
Nayra Gonçalves Nagaya. A responsabilidade civil decorrente do inadimplemento do pré-contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

28.
Gabriella Oliveira Pereira. O direito fundamental de proteção à saúde do trabalhador e a necessidade de redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

29.
Catarina Bassi Peres de Macêdo. A prescrição aplicável aos acidentes do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

30.
Clarissa Costa Perazzo. As contribuições previdenciárias no processo do trabalho: do fato gerador e procedimentos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

31.
Fernando Maciel Marques. Liberdade sindical no Brasil e na Espanha: a anacrônica unicidade sindical brasileira em face da pluralidade sindical espanhola. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

32.
Tarcísio Pimentel Noronha. Terceirização na Administração Pública: extensão e limites sob uma perspectiva crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

33.
Taíse Macedo Reis. Teletrabalho e dumping social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

34.
Luísa Silveira Fontes. Trabalho doméstico: razões para um tratamento jurídico diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

35.
Vitor Góes Trindade Mello. Nacionalização do trabalho e isonomia de tratamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

36.
Camila Veiga Chetto Coutinho. A prisão civil na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

37.
Izabela Novaes Saraiva. Da (In)exigibilidade de prova do prévio requerimento administrativo para a apreciação de pretensões previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

38.
Nara Duarte Barroso. Negociação coletiva na Administração Pública brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

39.
Lorena Ramacciotti Magalhães. Trabalhador doméstico: razões jurídicas para um tratamento previdenciário diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

40.
Diego Araújo Spínola. A prova obtida mediante controle da atuação laboral: Extensão e limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

41.
Luiz Antonio Aragão da Silva Filho. Aposentadoria Especial: Razões para um tratamento jurídico diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

42.
Felipe Chaves S. Santos. O Direito fundamental a um processo livre de dilações indevidas na perspectiva trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

43.
Gustavilson Roberto Leite e S. Junior. Cooperativismo original: A dura reconstrução de um modelo legítimo de produção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

44.
Luís Maurício Matias dos Santos. Adicional de Penosidade: Uma análise crítica da omissão legislativa constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

45.
Maina Santana Pinto R. da Costa. A tutela jurídico-trabalhista dos portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

46.
Mariana Cristina Almeida Magalhães. O princípio da não-retrocessão social aplicada às relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

47.
Mirella Costa Macedo Ferraz. O regime jurídico trabalhista do stock option. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

48.
Paulo Rogério Brites Alves. Proteções Constitucionais contra a Resilição Patronal: Crítica, Extensão e Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

49.
Robson Jesus dos Santos. Participação dos trabalhadores nos ganhos empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

50.
Camilla de Moura Cícero Santos. O Princípio da Solidariedade Social na Ordem Previdenciária Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

51.
Ana Carolina de C. G. Chaves. Propriedade Intelectual dos Empregados: Disciplina Jurídica e Tratamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

52.
Maria Manuela Tavares Barbosa. O Fato do Príncipe no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

53.
Adriana Campos Silva. Consórcio de Empregadores: Extensão da Responsabilidade Patronal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

54.
Agenor Andrade Leão. Garantias de Emprego em face da Automação e das Novas Tecnologias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

55.
Alexandre Costa de Brito. Padrões Salariais Mínimos: Conteúdo Ético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

56.
Celebene Santos Tinoco. Relações Inter-Empresariais e Responsabilidade Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

57.
Daniel Guimarães Argolo. Turnos Ininterruptos de Revezamento: Extensão e Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

58.
Diogo Alves Ferreira. Violação de Segredo de Empresa: Consequências Jurídico-Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

59.
Vânia Pinto de Barros. A Tutela Jurídica do Trabalho Infanto-Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

60.
Gilson Brito Ferreira. A Cláusula de Não Concorrência nos Contratos de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

61.
Marcela Pinheiro da Silva. Repercussões Trabalhistas do Contrato de Franquia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

62.
Mirela Mendonça Valente Gonçalves. Trabalho Avulso: Razões para um Tratamento Jurídico Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

63.
Camila Andrade Fraga. Discriminação limitativa do acesso ao emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

64.
Isabella Borges de Araújo. A Desaposentação no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

65.
Paluzzi Araújo Parente. Da (In)Exigibilidade da Carência em Relação aos Benefícios por Incapacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

66.
Paula Macedo Almeida. (In)Aplicabilidade da Convenção nº 158 da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

67.
Roberta Pinheiro de Azevedo. O Acesso ao Emprego pelo Estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

68.
Rosiris Oliveira Paraense da Costa. A Responsabilidade Pré?Contratual na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

69.
Fernanda Guanais Soriano. Trabalho Doméstico: Razões Jurídicas para um Tratamento Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

70.
Péricles G. Pereira Júnior. Contrato de Licença de uso da Imagem de um Atleta Profissional de Futebol: ?Contrato Civil ou Contrato Trabalhista?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

71.
Rodrigo Souza Dias do Nascimento. A Despedida do Empregado Público e a Motivação Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

72.
Thais Magnavita O. Falcon. Da Competência para Julgar as Ações Acidentárias: Conseqüências da (Des)Orientação Política Quanto à Acessibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

73.
Thiago Vianna Berenguer. Despedida discriminatória do empregado portador de doença grave: danos e possíveis reparações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

74.
Vanessa Vieira Pessanha. O Regime Jurídico das Gueltas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

75.
Mauricio Borba. Ações coletivas trabalhistas pós EC 45/04. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

76.
Edvaldo dos Reis Pinheiro. O poder normativo da justiça do trabalho na ótica da EC 45. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

77.
Paulo Miguel C e Silva. O conceito de relação de trabalho na EC.45/2004. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

78.
Débora Moreira Rodrigues. A união estável diante do Direito Previdenciário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

79.
Celi Gonçalves da Rocha. Segurado Especial. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

80.
Bruno Reis Lopes. Contrato de Licença do uso de imagem de atleta profissional do futebol. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

81.
Larissa Cardoso Pires. O poder disciplinar do empregador e o direito de resistência do empregado. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

82.
Camila Gonzaga Costa. Condutas anti- sindicais no Direito brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

83.
Rui Gomes Sanches Júnior. Relativização da coisa julgada no âmbito previdenciário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

84.
André Sigiliano Paradela. A Nova Lei de Falência e o Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.

85.
Júlia Magalhães Santiago. Responsabilidade do Empregador pelos Dados Lançados no Perfil Profissiográfico Previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.




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