Alice Bianchini

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  • Última atualização do currículo em 01/12/2010


Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, na qual também desenvolve a função de Coordenadora Geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, política criminal, Lei de Drogas e Direito penal econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alice Bianchini
Nome em citações bibliográficas
BIANCHINI, A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas, Pós Graduação.
Rua: Marcolino Martins Cabral, 39
Centro
88701-000 - Tubarao, SC - Brasil
Telefone: (48) 36264799
Ramal: 29
Fax: (48) 36265733
URL da Homepage: http://www.unisul.br


Formação acadêmica/titulação


1995 - 2000
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Pressupostos materiais mínimos da tutela penal, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Dr Dirceu de Mello.
1992 - 1994
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A (des)igualdades entre os sexos no direito constitucional brasileiro.,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Cesar Luiz Pasold.
2004 - 2005
Especialização em Direito penal econômico europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Do parcelamento e do pagamento do débito nos delitos tributários: análise penal e político-criminal.
1992 - 1994
Especialização em Teoria e Análise Econômica.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Igualdade formal e material.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Criminologia.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
1999 - 1999
Direito. (Carga horária: 9h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1998 - 1998
As novas Leis penais.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
1996 - 1996
Extensão universitária em Frances instrumental para pós-graduandos. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
As várias faces da violência.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
1995 - 1995
Crimes econômicos.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
1995 - 1995
Juizados especiais criminais.
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
1992 - 1992
Ciclo de palestras sobre medicina legal. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1991 - 1991
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1990 - 1991
Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 500h).
Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
1990 - 1990
Debate sobre a responsabilidade civil. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1988 - 1988
Atualização em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1987 - 1987
Atualização e extensão em Direito Civil. (Carga horária: 30h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Políticas criminais contemporâneas Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal Universidade do Planalto Catarinense Uniplac Lages SC 13 e 14 de maio; 12 e 13 de junho de 2005 Carga horária: 30 h/a

Atividades

05/2005 - 06/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal e Process, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas criminais contemporâneas

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Investigação Criminal e Interceptação Telefônica Curso de Especialização em Direito Processual Penal Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI Florianópolis SC 15 e 16 de julho de 2005 Carga horária da disciplina: 15 h/a

Atividades

06/2005 - 06/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual Pena, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Interceptação Telefônica
Investigação Criminal

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Política Criminal Curso de Especialzaçao em Ciências Criminais Universidade Federal do Pará e OAB Dia 04 a 06 de agosto de 2005 Belém PA

Atividades

08/2005 - 08/2005
Ensino, Curso de Especialzaçao em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal

.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou aula "A tutela do bem jurídico. Princípio da ofensividade. Formas de controle social" 3º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" Especialização em Direito Penal Escola Paulista da Magistratura Dia: 27 de junho de 2005 Carga horária: 5 h/a

Atividades

06/2005 - 06/2005
Ensino, 3º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu", Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A tutela do bem jurídico. Princípio da ofensividade. Formas de controle social

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, REDE LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
ministrou a aula "O consenso no processo penal. As medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95. A suspensão condicional do processo" Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual: grandes transformações Dia 05 de agosto de 2006 São Paulo SP

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
ministrou a aula "Princípios constitucionais penais" Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Ciências Criminais Dia 11 de agosto de 2006 São Paulo SP

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
ministrou a aula "Teoria do delito e teoria constitucionalista do delito" Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Ciências Criminais Dia 18 de agosto de 2006 São Paulo SP

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
ministrou a disciplina Política criminal Curso de Especialização Telepresencial e a Distância Unama UVB REDE LFG São Paulo SP Maio e junho Carga horária: 45 h/a

Atividades

08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Principios constitucionais penais
03/2009 - 03/2009
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito penal previdenciário I
06/2008 - 06/2008
Ensino, Limites Constitucionais da Investigação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novo procedimento do juri e Lei das Provas Ilícitas
08/2006 - 08/2006
Ensino, Grandes Transformações, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais penais
08/2006 - 08/2006
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do delito e teoria constitucionalista do delito
06/2006 - 06/2006
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
05/2005 - 06/2005
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal

Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Política Criminal Curso de Especialização em Direito penal Faculdades Integradas Curitiba - FIC Curitiba PR 25 de junho de 2004 Carga horária: 15 h/a

Atividades

06/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal

Faculdades Adamantinenses Integradas, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0

Atividades

03/2003 - 10/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal e Process, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminologia

Universidade Jorge Amado, UJA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0

Atividades

11/2005 - 11/2005
Ensino, Curso de Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política criminal
3/2003 - 09/2003
Ensino, Curso de Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Especial
Direito Penal Econômico
Metodologia da Pesquisa

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos penais e processuais penais Curso de Especialização em Direito Público Universidade de Salvador UNIFACS Salvador - BA 11 e 12 de junho de 2004 Carga horária: 15 h/a

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos penais e processuais penais Curso de Especialização em Direito Público Universidade de Salvador UNIFACS Salvador BA Dia 31 de maio de 2003 Carga horária: 15 h/a

Atividades

06/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos penais e processuais penais
05/2003 - 05/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos penais e processuais penais

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Crimes de responsabilidade fiscal Curso de Especialização em Direito penal econômico Fundação Getúlio Vargas São Paulo SP 18 de agosto de 2005 Carga horária: 5 h/a

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Crimes de responsabilidade fiscal Curso de Especialização em Direito penal econômico Fundação Getúlio Vargas São Paulo SP 10 de junho de 2003 Carga horária: 5 h/a

Atividades

08/2005 - 08/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito penal econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes de responsabilidade fiscal
6/2003 - 6/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito penal econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes de responsabilidade fiscal

Instituto Brasileiro de Mercado de Capital, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Direito Penal Econômico Curso de Especialização em Direito do Mercado Financeiro IBMEC Instituto Brasileiro de Mercado de Capital São Paulo SP 14 e 19 de agosto de 2003 Carga horária: 30 h/a

Atividades

08/2003 - 08/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Mercado Fina, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: esporático, Enquadramento Funcional: não há
Outras informações
ministrou a disciplina Novas Leis penais e processuais Curso de Especialização em Direito penal e processo penal Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curitiba PR 26 de junho de 2004 Carga horária: 4 h/a

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
ministrou a disciplina Novas Leis penais e processuais Curso de Especialização em Direito penal e processo penal Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curitiba PR 28 e 29 de novembro de 2003 Carga horária: 15 h/a

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Penal

Atividades

6/2004 - 6/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito penal e process, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas Leis penais e processuais
11/2003 - 11/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito penal e process, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas Leis penais e processuais
1/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal - parte Geral

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal

Atividades

1/2001 - 12/2006
Ensino, Curso de Especializão em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminologia

Centro Universitário do Maranhão, CEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Penal ministrou a disciplina Teoria do Fato Punível

Atividades

01/2001 - 12/2001
Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Fato Punível

Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Mestrado em Direito

Atividades

1/2000 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos e finalidades econômicas na perspectiva penal
Direito Penal Econômico
Direito Penal Especial
Direito Processual Penal
01/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Especialização em Criminologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia

Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual

Atividades

1/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/1997 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Parte Especial)
Direito Penal II (Parte Especial)

Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

Atividades

1/1995 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Penal Geral
Legislação Penal Extravagante
1/1995 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Mestrado em Direito

Atividades

01/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .

10/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais
02/2008 - 02/2008
Ensino, Ciências criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminalidade econômica e organizada
02/2008 - 02/2008
Ensino, Dirieto Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Tributário e Direito penal tributário
11/2007 - 11/2007
Ensino, Função Social e Prática do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Atualização legislativa e jurisprudencial em Direito Constitucional
10/2007 - 11/2007
Ensino, Ciências criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais
Tutela pena dos bens jurídicos individuais
Criminalidade econômica e organizada
10/2007 - 11/2007
Ensino, Limites constitucionais da investigação no Brasil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da investigação
10/2007 - 10/2007
Ensino, Limites constitucionais da investigação no Brasil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Lei da Violência contra a Mulher: um ano depois.
3/2000 - 3/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Dogmática Penal
Teoria Geral do Delito
3/2000 - 3/2003
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Pós Graduação.

Atividade de extensão realizada
Teoria Geral do Delito.
3/1991 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal


Linhas de pesquisa


1.
Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: Fraciona-se em estudo referentes à presença do Estado como agente do desenvolvimento sustentável, avaliando-se a ordem econômica constitucional, a promoção dos direitos fundamentais, os modelos de tributação e acesso à justiça..


Projetos de pesquisa


2003 - Atual
Acesso à Justiça, Políticas Públicas e Dignidade da Pessoa Humana
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2002 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BIANCHINI, A.2009BIANCHINI, A.. A luta por direitos das mulheres: apontamentos sobre as origens do feminismo. Prática Jurídica, v. 84, p. 25-33, 2009.

2.
BIANCHINI, A.2009BIANCHINI, A.. A luta por direitos das mulheres. Carta Forense, v. 71, p. 8-9, 2009.

3.
BIANCHINI, A.2009BIANCHINI, A.; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. . Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 886, p. 363-385, 2009.

4.
BIANCHINI, A.2009BIANCHINI, A.; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. . . Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 3-21, 2009.

5.
BIANCHINI, A.2006BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais. Trinolex (Franca), v. 1, p. 1, 2006.

6.
BIANCHINI, A.2006BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Lei da Violência contra a mulher: renúncia e representação da vítima. Revista Tribuna Jurídica, v. 1, p. 1, 2006.

7.
BIANCHINI, A.2005BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Prévio euxarimento da via administrativa e crimes tributários. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 94, p. 405-437, 2005.

8.
BIANCHINI, A.2004BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Canibalismo e masoquismo: encontro macabro. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 4, p. 1, 2004.

9.
BIANCHINI, A.2004BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Limites das "anistias" concedidas pela Lei 10.826/2003 aos "possuidores" de armas de fogo. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 93, p. 483-495, 2004.

10.
BIANCHINI, A.2003BIANCHINI, A.. Efeitos da preclusão pro judicato no Processo Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 810, p. 458-471, 2003.

11.
BIANCHINI, A.2003BIANCHINI, A.. Violência doméstica. Revista Penal, v. 10, p. 193-196, 2003.

12.
BIANCHINI, A.2003BIANCHINI, A.. O bem jurídico protegido nos delitos sexuais: ou formas de controle da sexualidade. Revista Penal, v. 12, p. 178-180, 2003.

13.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.. Sobre a ilegitimidade dos tipos penais de perigo abstrato., 2002.

14.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; OLIVEIRA, W. T. . Nova lei de drogas e o tratamento do dependente de drogas., 2002.

15.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; OLIVEIRA, W. T. . Drogas: nossa legislação virou uma colcha de retalhos., 2002.

16.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; OLIVEIRA, W. T. . Drogas: nossa legislação virou uma colcha de retalhos., 2002.

17.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; OLIVERIA, W. T. . Implicações da Lei 10.049/02 na disciplina do tratamento do dependente de drogas., 2002.

18.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.. Efeitos da preclusão pro judicato no processo penal., 2002.

19.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.. Violência doméstica e afastamento preventivo do agressor: alteração trazida pela Lei 10.255/02. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 10, n.120, p. 9-11, 2002.

20.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Justa causa no processo pena: conceito e natureza jurídica. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 3, p. 1, 2002.

21.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; OLIVERIA, W. T. . Tóxico: nossa legislação viou uma. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 3, p. 13-15, 2002.

22.
BIANCHINI, A.2002BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Preclusão: efeitos da preclusão pro judicato no processo penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 3, p. 1, 2002.

23.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.. A questão da retroatividade da Lei dos crimes de responsabilidade fiscal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 8, n.98, p. 10, 2001.

24.
BIANCHINI, A.2001 BIANCHINI, A.. Crimes de responsabilidade de prefeitos e aplicabilidade das penas acessórias., 2001.

25.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; MOURA, C. Z. . Bens jurídicos protegidos nos crimes contra as finanças públicas (Capítulo IV, do Título XI, do Código Penal, acrescentado pela Lei 10.028/00). Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., v. 1, p. 3-17699, 2001.

26.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.. Presos e medidas., 2001.

27.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.. Lei dos crimes de responsabilidade fiscal e irresponsabilidade legislativa. Informativo Incijur, v. 2, n.19, p. 2-3, 2001.

28.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.. Dia internacional da mulher: corpo e crime., 2001.

29.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.. Proteção penal do trabalhador., 2001.

30.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.. Aspectos destacados da transação penal.. Boletim do Incijur, Joinvile/SC, 2001.

31.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.; JESUS, D. . Assédio sexual agora é crime.. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 8, n.105, p. 2-4, 2001.

32.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Falso testemunho e delitos correlatos: primeiras notas sobre a Lei 10.268/01. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., v. 1, p. 1, 2001.

33.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Falso testemunhos e delitos correlatos: primeiras notas sobre a Lei 10.258/01, 2001.

34.
BIANCHINI, A.2001BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; MOURA, C. Z. . Bem jurídico e crimes contra as finanças públicas. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 2, p. 3, 2001.

35.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. A proteção penal do trabalhador na Lei 9.777/98.. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.87, p. 2, 2000.

36.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 89, n.772, p. 455-462, 2000.

37.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. A seletividade do controle penal.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 30, 2000.

38.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. A concepção minimalista do direito penal., 2000.

39.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. Direito criminal, sociedade e eleições municipais., 2000.

40.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. Lei dos crimes de responsabilidade fiscal e irresponsabilidade legislativa., 2000.

41.
BIANCHINI, A.2000BIANCHINI, A.. Lei dos crimes de responsabilidade fiscal e irresponsabilidade legislativa., 2000.

42.
BIANCHINI, A.1999BIANCHINI, A.. A reincidênica específica na Lei 9.714/98 e os princípios da igualdade e da proporcionalidade.. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.80, p. 7-8, 1999.

43.
BIANCHINI, A.1999BIANCHINI, A.. Direito Penal econômico: os fins justificam os meios?. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.84, p. 9-10, 1999.

44.
BIANCHINI, A.1998BIANCHINI, A.. Vigência temporal da súmula 554 do STF. Boletim do INPE, São Paulo, v. 6, n.67, p. 6-7, 1998.

45.
BIANCHINI, A.1998BIANCHINI, A.. Verdade real e verossimilhança fática. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n.67, p. 6-7, 1998.

46.
BIANCHINI, A.1998BIANCHINI, A.. Anteprojeto de Código Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n.69, p. 10-11, 1998.

47.
BIANCHINI, A.1998BIANCHINI, A.. Aspectos subjetivos da sentença penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, p. 1, 1998.

48.
BIANCHINI, A.1995BIANCHINI, A.. A Lei 9.099/95 e a violência doméstica.. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 3, n.36, p. 3-4, 1995.

49.
BIANCHINI, A.1995BIANCHINI, A.. A igualdade formal e material.. Revista Brasileira de Direito Constitucional, Revista dos Tribunais, v. 17, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; MOLINA, A. G. . Direito penal: introdução e princípios fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. v. 1. 669p .

2.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. ; CUNHA, R. S. ; OLIVERIA, W. T. . Nova lei de drogas comentada. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

3.
BIANCHINI, A.. Pressupostos materiais mínimos da tutela penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

4.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . O Direito Penal na era da globalização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

5.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Crimes de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, L. F. ; BIANCHINI, A. . Aspectos criminais da Lei de violência contra a mulher. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Thompson, 2008, v. 1, p. 07-15.

2.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Agentes políticos não estão sujeitos à Lei de improbidade administrativa. In: Fernanda Marinela; Fabrício Bolzan. (Org.). Leituras complementares de Direito Administrativo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. 1, p. 13-51.

3.
BIANCHINI, A.. Regime especial de acumulação de cargo, emprego ou função na esfera do legislativo municipal. In: Volnei Ivo Carlin. (Org.). Grandes temas de Direito Administrativo. 1ed.Florianópolis: Millenium, 2008, v. 1, p. 15-32.

4.
BIANCHINI, A.. Segurança Púbica como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Novos Direitos: conquistas e desafios. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 99-114.

5.
BIANCHINI, A.. Inoperatividade do direito penal e flexibilização das garantias: o (ab)uso do direito penal na era da globalização. In: Eduardo Cambi. (Org.). Constituição, justiça e sociedade. Florianópolis: OAB∕SC Editora, 2006, v. , p. 93-118.

6.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Direito penal do inimigo e os inimigos do direito penal. In: Leonardo Sica. (Org.). Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006, v. , p. 329-356.

7.
BIANCHINI, A.; ANDRADE, L. R. . Inoperatividade do Direito Penal e flexibilizaçao das garantias. In: Alexis Augusto Couto de Brito e Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Direito Penal: aspectos jurídicos controvertidos. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 20-39.

8.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Reflexões e anotações sobre os crimes tributários. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções penais tributárias. São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 509-526.

9.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Prévio euxarimento da via administrativa e crimes tributários. In: Marcelo Magalhães Peixoto. André Elali. Carlos Soares Sant'Anna. (Org.). Direito penal tributário. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 261-297.

10.
BIANCHINI, A.. Alterações legislativas ao artigo 1º da Lei de Lavagem de Capitais. In: Luiz Flávio Gomes; Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Reforma criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 96-100.

11.
BIANCHINI, A.. O tráfico de crianças e de adolescentes e a Lei 10.764/2003. In: Luiz Flávio Gomes; Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Reforma criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 193-209.

12.
BIANCHINI, A.; ANDRADE, L. R. . Violência contra a mulher na Lei 10.778/2003. In: Luiz Flávio Gomes; Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Reforma criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 223-248.

13.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Lei 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento Parecer jurídico. In: Luiz Flávio Gomes; Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Reforma criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 483-536.

14.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Efeitos da preclusão pro judicato no processo penal. In: Ney Fayet Junior. (Org.). Ensaios penais em homenagem ao professor Alberto Rufino Rodrigues de Souza. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. , p. -.

15.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Globalização e direito penal. Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. -.

16.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Globalização e direito penal. Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. -.

17.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Juizados criminais federais: Lei 10.259/01 e seus reflexos nos juizados criminais estaduais.. In: Alice Bianchini; Luiz Flávio Gomes. (Org.). Juizados criminais federais, seus reflexos nos juizados criminais estaduais e outros estudos.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.

18.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Comentários aos enunciados dos coordenadores dos juizados especiais. In: Alice Bianchini; Luiz Flávio Gomes. (Org.). Juizados criminals federais, seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.

19.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . O processo de incriminação do assédio sexual. In: Damásio de Jesus; Luiz Flávio Gomes. (Org.). Assédio sexual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 1-22.

20.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Justa causa no Processo penal. Garantias Constitucionais e Processo penal. São Paulo: Lumen Juris, 2002, v. , p. 187-202.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Pos-graduação e a era digital. Folha dirigida, 14 mar. 2008.

2.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Canibalismo e masoquismo: encontro macabro. Jornal da Tarde/A Notícia, São Paulo, p. A2, 16 fev. 2004.

Outras produções bibliográficas
1.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Caso Marcos Valério. Crime previdenciário, pagamento e extinção da punibilidade. 2008 (Artigo).

2.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Redução da maioridade penal 2008 (Artigo).

3.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Usuário de drogas: a polêmica sobre a natureza jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006 2007 (Artigo).

4.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . MAIORIDADE PENAL E O DIREITO PENAL EMERGENCIAL E SIMBÓLICO 2007 (Artigo).

5.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . COMPETÊNCIA CRIMINAL DA LEI DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2006 (Artigo).

6.
BIANCHINI, A.. Direito penal diferenciado.. Tubarão, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
BIANCHINI, A.. Direito e Razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
BIANCHINI, A.. Juizado de violência doméstica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BIANCHINI, A.. Crimes contra a liberdade sexual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BIANCHINI, A.. Política Criminal e Lei Maria da Penha. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BIANCHINI, A.. Aspectos jurídicos da lei de violência doméstica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BIANCHINI, A.. Crimes tributários, lavagem de dinheiro e outros crimes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BIANCHINI, A.. Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra a Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BIANCHINI, A.. Bases psicológicas do garantismo penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F. . Novíssimos Aspectos da Lei de Droga. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BIANCHINI, A.. Aspectos pol'ítico criminais da Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BIANCHINI, A.. Crimes contra a liberdade sexual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BIANCHINI, A.. Crimes de responsabilidade fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BIANCHINI, A.. Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
BIANCHINI, A.. Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
BIANCHINI, A.; JESUS, D. ; ANTÔNIO, L. . Tráfico de mulheres e crianças no Brasil.. 2003. (Relatório de pesquisa).

15.
BIANCHINI, A.. Diagnóstico sobre a imputação objetiva no Brasil.. 2002. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Silvio Luiz Maciel. Interpretação conforme a constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Nara Maria Faoro Benvenutti. A utopia da reinserção social face a pena privativa de liberdade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Willey Lopes Sucasas. O princípio da proporcionalidade e a intervenção jurídico-penal em relação às drogas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Luiz Henrique Bonatelli. Muttatio acusaciones. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Marcelo Pizolati. A prisão cautelar no código de processo penal em face tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Pablo Milanese. A legitimidade dos bens jurídicos coletivos ou supra-individuais no moderno Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Raquel de Souza. O Direito penal na Atenas clássica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

8.
BIANCHINI, A.; MELLO, D.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Marafanti. Detração Penal.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BIANCHINI, A.; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Mônica Chiarella Simionato. Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas como pena alternativa à prisão.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
BIANCHINI, A.; MELLO, D.; FERRARI, E. R.. Participação em banca de Bento Euro Maciel. Crimes previdenciários: uma análise crítica dos delitos clássicos contra a previdência social, à luz da Lei 9.983, de 14 de julho de 2000.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BIANCHINI, A.; MELLO, D.. Participação em banca de Lena Cláudia Ripardo Pauxis. A criminalização da tortura no dirieto brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BIANCHINI, A.; ANDRADE, V. R. P.; ANDRADE, L. R.; CASTILHO, E. W. W.. Participação em banca de Sérgio Graziano. A progressão de regime no sistema prisional no Brasil: a interpretação restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos como elementos de estigmatização do condenado.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
BIANCHINI, A.; MELLO, D.. Participação em banca de Pedro Wilson Burarib. O crime de genocídio.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BIANCHINI, A.; GRILLO, V.. Participação em banca de Nilo Munaretti Neto. Responsabilidade da pessoa jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
BIANCHINI, A.; GOMES, L. F.; TORON, Alberto Zacarias. Participação em banca de Wilson Lavorenti. Violência e discriminação contra a mulher. Tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BIANCHINI, A.. Participação em banca de Luciana Boateux. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Direito Penal & Processo Penal. Violência contra a mulher: questões de política-criminal. 2009. (Congresso).

2.
Encontro Nacional de Direito Público & Privado.A função contemporânea do Direito Penal na visão adotada pelo SFT. 2009. (Encontro).

3.
I Seminário Juríidico da Faculdade Metropolitana de Manaus.Violência contra a mulher sob o aspecto da Política Criminal. 2009. (Seminário).

4.
Jornadas de Direito Criminal da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Políticas Públicas de combate à criminalidade. Motivos e motivações. O Direito Penal como garantidor do Poder.. 2009. (Congresso).

5.
Semana do Advogado. Política Criminal e violência contra a mulher. 2009. (Congresso).

6.
Simpósio catarinense sobre violência doméstica.Aspectos da Política Criminal sobre a Lei Maria da Penha. 2009. (Simpósio).

7.
2 Congresso do IPAN. Novos rumos da política criminal: violência contra a mulher e Lei de drogas. 2008. (Congresso).

8.
3 Congresso Internacional de direito penal e democracia - 2 Congresso Internacional IPAN. Novos rumores da Política criminal: violência contra a mulher e lei de drogas. 2008. (Congresso).

9.
Congresso Internacional sobre Derecho Comparado. América Latina: modelos de política criminal e direito penal do inimigo. 2008. (Congresso).

10.
I Congresso Brasileiro de Direito Criminal de Balneário Camboriú. Política Criminal. 2008. (Congresso).

11.
III Semana jurídica Direito Uniron.Aspectos político-criminais da Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

12.
Perspectivas da Justiça criminal. 2008. (Seminário).

13.
Purim: presença de mulheres que brilham.O direito da mulher: uma conquista histórica. 2008. (Seminário).

14.
Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial II.Política criminal e crimes econômicos. 2008. (Outra).

15.
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. É possível um direito penal do inimigo?. 2008. (Congresso).

16.
Atualidades jurídicas. Atualidades jurídicas. 2007. (Congresso).

17.
I congresso de Direito do Sudoesta da Bahia. Lei Maria da Penha e Lei de Drogas: aspectos político-criminais. 2007. (Congresso).

18.
OAB SP e Comissão da mulher Advogada.Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

19.
Palestras e Debates.Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

20.
Pontos polêmicos da Nova Lei de Drogas.Novíssimos aspectos da Lei de drogas. 2007. (Seminário).

21.
Seminário de Direito.Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

22.
Seminário Lei Maria da Penha - aplicação, desafios e perespectivas.Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

23.
Seminário Lei Maria da Penha - aplicação, desafios e perspectivas.O sistema de justiça - desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica. 2007. (Seminário).

24.
Simpósio Argentino - Alemán - Criminalidad, evolución del Derecho Penal. 2007. (Simpósio).

25.
Violência: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos.Aspectos jurídicos da Lei de violência doméstica. 2007. (Seminário).

26.
XII Simpósio serrano de Direito.Aspectos jurídicos criminais da Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).

27.
II Ciclo de estudos jurídicos integrados - FAJ.Aspectos políticos-criminais na nova Lei que trata da violência contra a mulher e da lei que descriminaliza o uso de drogas. 2006. (Outra).

28.
IV Congresso do Ministério Público do Estado do Pará. Nova Lei de violência doméstica. 2006. (Congresso).

29.
IV Congresso do Ministério Público Estadual. Considerações sobre a Lei da violência contra a mulher e a Nova Lei de drogas. 2006. (Congresso).

30.
Novíssima Lei de tóxicos.Política criminal na nova Lei de drogas. 2006. (Outra).

31.
Ordem dos advogados do Brasil.Crime de lavagem de capitais. 2006. (Encontro).

32.
Segurança, justiça e criminalidade.A Lei de crimes hediondos como instrumento de política criminal. 2006. (Simpósio).

33.
Segurança, justiça e criminalidade.A Lei de crimes hediondos como instrumento de política criminal. 2006. (Simpósio).

34.
Seminário Nacional /'Curso de Direito". 2006. (Seminário).

35.
UNIGRAN - 30 anos do curso de Direito.O Direito penal e processual penal na perspectiva das ultimas decisões do STF. 2006. (Outra).

36.
XI Jornada Internacional de Gramando. Recentes decisões do STF em matéria criminal. 2006. (Congresso).

37.
X Seminário de Direito.Recentes decisões do STF em matéria criminal. 2006. (Seminário).

38.
II Ciclo de Estudos constitucionais.Jurisprudência constitucional em matéria penal: os crimes contra a ordem tributária. 2005. (Outra).

39.
IV Jornada Internacional de Estudos penais.Aspectos controvertidos da nova Lei de tóxicos. 2005. (Outra).

40.
Novas teses das Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

41.
Semana jurídica 200 5 - Ética na cidadania.A nova tendência da política criminal. 2005. (Outra).

42.
Semana jurídica de recepção dos Calouros de Direito - UERJ.Execução penal, regime disciplinar diferenciado e constituição. 2005. (Outra).

43.
Seminário Internacional de Direito Penal.Direito penal do inimigo. 2005. (Seminário).

44.
CONFAD. Minimalismo e direito penal. 2004. (Congresso).

45.
Semana jurídica dos advogados.Estatuto do desarmamento. 2004. (Encontro).

46.
Seminário Prof. Claus Roxin - Direito penal econômico. 2004. (Seminário).

47.
Tendências contemporâneas do Direito.Legitimidade e direito penal. 2004. (Outra).

48.
II Congresso de Direito penal e democracia. Legitimidade da tutela penal. 2003. (Congresso).

49.
II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul.Direito penal - criminologia - política criminal: uma relação harmônica ou conflitante?. 2003. (Simpósio).

50.
IV Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. Macrocriminalidade e direitos e garantias individuais. 2003. (Congresso).

51.
IX Seminário Internacional - IBCcrim. 2003. (Seminário).

52.
A Lei 6.368/76 e a nova Lei de Tóxico (Lei 10.409/02).. A Lei 6.368/76 e a nova Lei de Tóxico (Lei 10.409/02).. 2002. (Congresso).

53.
Aspectos controvertidos da Lei dos Crimes Hediondos..Aspectos controvertidos da Lei dos Crimes Hediondos.. 2002. (Outra).

54.
A tutela do bem jurídico. Princípio da ofensividade. Formas de controle social..A tutela do bem jurídico. Princípio da ofensividade. Formas de controle social.. 2002. (Outra).

55.
Crimes de Responsabilidade Fiscal. Pressupostos materiais mínimos da intervenção penal.. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Pressupostos materiais mínimos da intervenção penal.. 2002. (Congresso).

56.
Curso de Atualidades em Ciências Criminais.. Curso de Atualidades em Ciências Criminais.. 2002. (Congresso).

57.
Curso de Especialização em Direito Penal.A tutela do bem jurídico. Princípio da ofensividade. Formas de controle social. . 2002. (Outra).

58.
Curso preparatório para concursos, de atualização profissional e extensão universitária.. Curso preparatório para concursos, de atualização profissional e extensão universitária.. 2002. (Congresso).

59.
Curso preparatório para concursos, de atualização profissional e extensão universitária.. Curso preparatório para concursos, de atualização profissional e extensão universitária.. 2002. (Congresso).

60.
Curso sobre Erro de tipo e erro de proibição e Crimes de trânsito. Provas lícitas e ilícitas. Quebra do sigilo bancário (LC 105/01), interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e ambiental (Lei 10.217/01) e violação do sigilo de correspondência.. Curso sobre Erro de tipo e erro de proibição e Crimes de trânsito. Provas lícitas e ilícitas. Quebra do sigilo bancário (LC 105/01), interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e ambiental (Lei 10.217/01) e violação do sigilo de correspondência.. 2002. (Congresso).

61.
Curso sobre Garantias mínimas do devido processo penal. Princípio da proporcionalidade no âmbito criminal. Prisão (regras fundamentais) e liberdade provisória. Habeas corpus.. Curso sobre Garantias mínimas do devido processo penal. Princípio da proporcionalidade no âmbito criminal. Prisão (regras fundamentais) e liberdade provisória. Habeas corpus.. 2002. (Congresso).

62.
Curso sobre sentença e dosimetria da pena: sistema tribásico brasileiro. Crimes de responsabilidade fiscal, previdenciário e tributários.. Curso sobre sentença e dosimetria da pena: sistema tribásico brasileiro. Crimes de responsabilidade fiscal, previdenciário e tributários.. 2002. (Congresso).

63.
Encontro Internacional de Ciências Criminais.Crimes de Responsabilidade Fiscal (Comentários à Lei 10.028/00). 2002. (Encontro).

64.
I Congresso Regional do Sul do IBCCRIM: O Sistema Penal em Debate. Crimes de Responsabilidade Fiscal.. 2002. (Congresso).

65.
I Encontro Espaço Funcamp de Políticas Públicas.A Responsabilização Administrativa e Penal dos Gestores Públicos na Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2002. (Encontro).

66.
I Simpósio de ciências criminais do centro Oeste.A lei dos crimes hediondos. 2002. (Simpósio).

67.
I Simpósio de Ciências Criminais do Centro-Oeste.Novas tendências da Lei dos Crimes Hediondos.. 2002. (Simpósio).

68.
Juizados especiais criminais (Leis 9.099/95 e 10.259/01) e Suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).. Juizados especiais criminais (Leis 9.099/95 e 10.259/01) e Suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).. 2002. (Congresso).

69.
Semana Jurídica.Pressupostos materiais mínimos da tutela penal.. 2002. (Outra).

70.
VIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

71.
Ciclo de palestras e temas relevantes sobre atividade probatória no direito processual penal..Teoria Geral do Crime e Processo Penal.. 2001. (Outra).

72.
Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. 2001. (Congresso).

73.
Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - Módulo: Direito Penal e Processo Penal.. 2001. (Congresso).

74.
Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. 2001. (Congresso).

75.
Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. Crimes de Responsabilidade Fiscal, Previdenciários e Tributários.. 2001. (Congresso).

76.
Curso de Atualização em Ciências Criminais. Curso de Atualização em Ciências Criminais. 2001. (Congresso).

77.
Curso preparatório para o Concurso da Magistratura do Estado do Piauí. Curso preparatório para o Concurso da Magistratura do Estado do Piauí. 2001. (Congresso).

78.
Fórum jurídico de direito penal - Homenagem a Alberto Silva Franco.Pressupostos materiais mínimo da tutela penal.. 2001. (Outra).

79.
Habeas Corpus. Habeas Corpus. 2001. (Congresso).

80.
I Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia (Em homenagem aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFBA).Pressupostos materiais mínimos da tutela penal.. 2001. (Outra).

81.
II Congresso brasileiro de Direito processual civil, penal e juizados especiais. Direito penal. 2001. (Congresso).

82.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais..Transação penal e seus efeitos penais e extrapenais.. 2001. (Outra).

83.
II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul.Pressupostos materiais mínimos da tulela penal.. 2001. (Simpósio).

84.
interceptação telefônica (Lei 9.296) e ambiental (Lei 10.217/01) e violação do sigilo de correspondência.. Provas lícitas e ilícitas. Quebra de sigilo bancário (LC 105/01), interceptação telefônica (Lei 9.296) e ambiental (Lei 10.217/01) e violação do sigilo de correspondência.. 2001. (Congresso).

85.
I Semináriio de Estudos Jurídicos da Administração Pública..Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2001. (Outra).

86.
I Seminário de Ciências Criminais de Araraquara..Leis dos crimes de responsabilidade fiscal.. 2001. (Outra).

87.
O processo penal em debate.Reforma do Código de Processo Penal.. 2001. (Outra).

88.
O processo penal em debate.Reforma do Código de Processo Penal.. 2001. (Outra).

89.
Seminário de Capacitação em Direitos Humanos "Construindo a Cidadania: Desafios para o Século XXI".Os dirietos humanos na perspectiva. 2001. (Seminário).

90.
Aspectos controvertidos na Lei dos Crimes Hediondos..Aspectos controvertidos na Lei dos Crimes Hediondos.. 2000. (Outra).

91.
Bases constitucionais para um processo penal Democrático..Bases constitucionais para um processo penal Democrático.. 2000. (Outra).

92.
Dez anos da Lei dos Crimes Hediondos..Dez anos da Lei dos Crimes Hediondos.. 2000. (Outra).

93.
II Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito penal e processo penal. 2000. (Seminário).

94.
Inovações no Processo Penal..Inovações no Processo Penal.. 2000. (Outra).

95.
Lei dos Crimes Hediondos..Lei dos Crimes Hediondos.. 2000. (Outra).

96.
Menores em conflito com a lei..Menores em conflito com a lei.. 2000. (Outra).

97.
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

98.
XI Encontro do Ministério Público de Pernambuco..Transação Penal. Suspensão do Processo e Penas Alternativas.. 2000. (Outra).

99.
Curso de Atualização em Criminologia. Curso de Atualização em Criminologia. 1999. (Congresso).

100.
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

101.
Evento: VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, MERCOSUL no Centenário Internacional: Direito e Sociedade..Os princípios constitucionais e o direito penal econômico.. 1998. (Outra).

102.
III Semana Jurídica da FAFIA.. Problemas penais de nossos dias. 1998. (Congresso).

103.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

104.
O novo código de trânsito brasileiro.Aspectos penais do novo Código de Trânsito. 1998. (Outra).

105.
O novo código de trânsito brasleiro.Aspectos penais do novo Código de Trânsito.. 1998. (Outra).

106.
1º Seminário de Direito Penal e Medicina Legal..Uso de Drogas - Legislação e efeitos de seu uso no indivíduo e na sociedade.. 1997. (Seminário).

107.
Curso de Preparação para Concurso Mannrich e Robortella. Curso de Preparação para Concurso Mannrich e Robortella. 1997. (Congresso).

108.
Direito e relações sociais. 1997. (Seminário).

109.
III Encontro nacional dos advogados criminalistas. 1997. (Encontro).

110.
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).

111.
IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).

112.
Seminário Internacional: abolicionismo penal. 1997. (Seminário).

113.
Simpósio Internacional - Penas alternativas e sistema penitenciário. 1997. (Simpósio).

114.
II Colóquio do Centro de Pesquisas Sociossemióticas. 1996. (Outra).

115.
II Seminário de atualização didático-pedagógica da USF. 1996. (Seminário).

116.
II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

117.
I Colóquio de Sociossemiótica. 1995. (Outra).

118.
III Seminário Nacional de pesquisa de Pós-graduação em Direito. 1994. (Seminário).

119.
II Encontro internacional de direito da América do Sul. 1993. (Encontro).

120.
I Seminário Argentino-Brasileiro de alto nível em psicanálise, direito e política. 1992. (Seminário).

121.
I Encontro internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

122.
Conflitos coletivos do trabalho e as formas de solução. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BIANCHINI, A.. Iº Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência - IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Erisvaldo Afrânio Lima. O estupro praticado pelo marido contra a esposa.. Início: 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador).

2.
Silvana Marconi. Cláusulas Pétreas - Prisão perpétua nos crimes hediondos atualmente é imprescindível?. Início: 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador).

3.
Ricardo de Alcântara Rodrigues. Uma análise jurídica e social quanto a função estatal em punir.. Início: 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Jeremias Felsky. Lei nº.8072/90 Conceitos Neo-Inquisitoriais. Início: 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

5.
Dimorvam Gonçalves Leite. Os crimes contra os costumes e a presunção de violência.. Início: 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

6.
Airton Zanelato. Tribunal do Júri.. Início: 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

7.
Ana Cristina Borba Alves. Criminologia.. Início: 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maria Nilta Ricken Tenfen. A inexistência de crime na interrupção de gravidez de feto anencéfalo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.

2.
Walmor Carlos Coutinho. A obrigatoriedade da motivação da decisão que recebe a ação penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.

3.
Cláudia Damasceno Paz. O dito e o feito: um estudo sobre a motivação moral para a (des)criminalização do ato obsceno. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.

4.
Giovanni Floriani. Transação penal nas ações exclusivamente privadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.

5.
Maurício Neves de Jesus. Adolescente em conflito com a Lei penal: prevenção e proteção integral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.

6.
Denise Silva de Amorim Faria. A crise involutiva do Direito penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.

7.
Lauro José Balock. Atenuantes e mínimo legal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Alice Bianchini.



Outras informações relevantes


Coordenadora Geral dos cursos de Especialização TeleVirtual da Unisul/Rede LFG.
Integrante do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo.
Professora e Parecista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Paulo - SP.
Experta Associada do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS - New York).
Atua como Consultora "ad hoc" no processo de seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/CNPQ, referente à cota de bolsas, desde 2002.



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