Jaqueline Mielke Silva

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  • Última atualização do currículo em 23/09/2018


Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2005), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999), Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS e Graduação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo obtido láurea universitária, e o primeiro lugar dentre os formandos. Professora Pesquisadora da Faculdade Meridional (IMED), Professora em cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Professora da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Fundação Escola do Ministério Público do RS, Escola Verbo Jurídico. Sócia do escritório Mielke & Lucena Advogados, Possui experiência na área do Direito, especificamente no âmbito do Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jaqueline Mielke Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Rua Senador Pinheiro, n. 304
Vila Rodrigues
99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil
Telefone: (54) 30456100
URL da Homepage: www.imed.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O Direito Processual Civil como Instrumento de Realização de Direito, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Prof Dr. Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública à Luz da Hermenêutica Jurídica,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Ação Civil Pública; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas.
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Alcance da Responsabilidade do Avalista.
Orientador: Enéas Bazo Torres.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2002 - 2002
Standard Course In English As a Second Language.
Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.
2002 - 2002
Private English Lessons. (Carga horária: 15h).
Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.
2001 - 2001
Standard Course In English As a Second Language.
Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.
2001 - 2001
English Language Course. (Carga horária: 80h).
Rennert Bilingual, RENNERT, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Faculdade meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisa e professora, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora
Outras informações
Aulas ministradas no Curso de Especialização de Direito Processual Civil, durante 2009, 2010,2011 e 2012. Execução Autônoma 30 h/a Execução e Efetividade do Processo 30 h/a Pesquisa


Instituto INEDI, INEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 0
Outras informações
Ministradas aulas no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, nos anos de 2010, 2011 e 2012. A disciplina e: Execucao.


Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações
Aulas ministradas em Curso de Especialização. Disciplinas ministradas: Tutelas de Urgência - 30h - 2008/1 e Tutelas de Urgência - 30h - 2008/2 - Total 60h.


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações
Professora nos cursos de especialização


JMS & CIA LTDA, JMS & CIA LTDA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 0
Outras informações
JMS & CIA LTDA Rua Jary, n. 671, apto 313 Passo da Areia - Porto Alegre (RS)


MIELKE & LUCENA Advogados Ltda, MIELKE & LUCENA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20


Esola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborados, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas ministradas no Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2004) Turma 1 Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 30h - 16/7 a 14/8/2004 Disciplina Cautelares Nominadas e Inominadas e Antecipação de Tutela - 30h - 16/7 a 14/8/2004 Turma 2 Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 30h - 3 a 25/9/2004 Disciplina Cautelares Nominadas e Inominadas e Antecipação de Tutela - 30h - 3 a 25/9/2004 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2005) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 22 a 30/9/2006 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2008) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 28/11 a 6/12/2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2010) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 24/9 a 2/10/2010 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2011) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 16 a 24/3/2012


Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas ministradas em Curso de Especialização.

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Recursos
Sentença e Coisa Julgada
Processo de Execução
Tutela de Urgência

Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

8/2002 - Atual
Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura do Trabalh, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Sentença e Coisa Julgada
Recursos
Tutela de Urgência

Associação dos Juízes do Rgs, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Sentença e Coisa Julgada
Processo de Execução

Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas ministradas em Curso de Especialização.

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo de Execução

Verbo Jurídico Ltda, VJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas ministradas em Cursos de Especialização.

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Preparação para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tutela de Urgência

Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Preparação para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Recursos
Sentença e Coisa Julgada
Processo de Execução
Tutela de Urgência

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, OABRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Atividades

3/2001 - 9/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Idem, Idem.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estágios e Exame da Ordem.

Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos Ltda, IOBEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 0

Atividades

3/2001 - Atual
Direção e administração, Idem, Idem.

Cargo ou função
Sócia do Instiuto.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16

Atividades

8/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Área de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduaçao Em Direito.

3/2003 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil.
1/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Comitê Científico do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro do Comitê Científico.
8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
1/2005 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
1/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestra no Evento Atuação no Direito.
7/2003 - 10/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrante da Disciplina de Processo de Execução no Curso de Especialização em Processo de Execução
8/2003 - 9/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrante da Disciplina de Tutela de Urgência no Curso de Especialização em Processo Civil
1/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
Direito Processual Civil II
Estágio I
5/2003 - 6/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrante da Disciplina de Coisa Julgada no Curso de Especialização em Processo Civil
8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
4/2001 - 12/2002
Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Especialização em Processo Civil.
4/2001 - 12/2002
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Orientação Monografias
11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Curso Recurso Especial e Extraordinário.
11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenador Curso Especial e Extraordinário.
11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Recurso Especial e Extraordinário.
10/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestrante no Curso Atuação Internacional no Direito - 4ª Edição.
9/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.
8/2002 - 8/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestrante no Curso Alterações no Processo de Execução - Lei 10.444/2002.
1/2002 - 7/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
3/2002 - 6/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Examinando Direito - 3ª Edição.
4/2002 - 5/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.
11/2001 - 5/2002
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
4/2002 - 4/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestrante no I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.
11/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante do Curso Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar.
11/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Tutelas Antecipatórias e Tutelas Cautelares.
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
9/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso de Processo Civil em Revista.
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Conferencista no Evento Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina.
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestrante no Curso Princípio do Contraditório nos Recursos Cíveis.
8/2001 - 10/2001
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Coisa Julgada
1/2001 - 7/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
Teoria Geral do Processo
5/2001 - 6/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão Crítica.
5/2001 - 6/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica.
3/2001 - 6/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Examinando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento.
3/2001 - 4/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso de Atualização e Aperfeçoamento.
3/2001 - 4/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso de Direito Civil.
3/2001 - 3/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Atualizando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento.
11/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica - 2ª edição.
11/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica 2 - 2ª edição.
8/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ações Constitucionais
Ações Cautelares
Processo de Execução
Procedimentos Especiais - Argentina
11/1999 - 12/2000
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela de Urgência
10/2000 - 11/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.
5/1999 - 11/2000
Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.

Cargo ou função
Corodenadora do Curso de Especialização em Processo Civil.
5/1999 - 11/2000
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Orientação de Monografias
10/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestrante no Evento Atuação no Direito.
9/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Praticando Direito.
6/2000 - 7/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Recursos no Direito Processual Civil: uma visão crítica.
6/2000 - 7/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Curso Recursos no Direito Processual Civil: uma visão Crítica.
1/2000 - 7/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de Execução
Ações Cautelares
Direito Processual Civil IV
6/2000 - 6/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Revisando Direito.
4/2000 - 5/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso de Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
12/1999 - 12/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seminários Finais
8/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ações Cautelares
Processo de Execução
8/1999 - 10/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
9/1999 - 9/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Palestrante no Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro.
6/1999 - 7/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ação e Classificação de Ações
1/1999 - 7/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Ações Cautelares
Processo de Execução
5/1999 - 6/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição
4/1999 - 5/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
11/1998 - 12/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante do Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil II
Processo de Execução
Direito Processual Civil I
Ações Cautelares
10/1998 - 10/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Exponha-se IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão.
10/1998 - 10/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Trabalhos no Exponha-se IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão.
1/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Processo de Execução
Procedimentos Especiais
4/1998 - 6/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Conversando sobre Direito Processual Civil.
4/1998 - 6/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Revisão e Atualização em Processo Civil - Preparação para Advocacia e Concursos de Carreiras Jurídicas.
4/1998 - 6/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Conversando sobre os Recursos Especial e Extraordinário.
8/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Processo de Execução
Direito Processual Civil I
10/1997 - 11/1997
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Ministrante no Curso Conversando sobre Direito Processual Civil.
1/1997 - 7/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Teoria Geral do Processo I
6/1997 - 6/1997
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Curso Procedimentos Especiais.
8/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Processo I
Direito Processual Civil I
1/1996 - 7/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
8/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
Direito Processual Civil I

Escritório de Advocacia Baptista Gomes Roos Fishmann, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 2007
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

1/1990 - Atual
Serviços técnicos especializados , Mesmo, Mesmo.

Serviço realizado
Advogada.


Linhas de pesquisa


1.
Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável

Objetivo: Esta linha de pesquisa trata dos mecanismos de concretização da democracia sustentável, verificando em que medida a experiência jurídica pode colaborar para tal (em termos de processos e procedimentos). Objetiva examinar a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, com destaque para instrumentos, como a tutela coletiva. Além disso, preocupa-se ainda com estratégias de controle social, gestão pública e políticas públicas sustentáveis, buscando examinar questões sobre a responsabilidade social das corporações e do poder público no Estado constitucional ambiental, bem como a possibilidade de protagonismo do Poder Judiciário neste processo, sem esvaziamento das funções dos Poderes Executivo e Legislativo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Democracia; sustentável; concretização.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
A tutela de direitos fundamentais através da jurisdição coletiva como instrumento de concretização de uma democracia sustentável
Descrição: A dogmática jurídica precisa ser redimensionada de forma a que o processo possa ser um instrumento de transformação da realidade social, a fim de ser concretizada a democracia sustentável. A tutela de direitos fundamentais, através da jurisdição coletiva, contribui para a implementação de um Estado Democrático de Direito sustentável. O presente projeto de pesquisa tem por finalidade abordar a jurisdição coletiva e os diversos mecanismos previstos no Direito vigente de tutela de direitos fundamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Taline Vieira - Integrante / Cristina Bohrer - Integrante.
2013 - Atual
A atividade jurisdicional como instrumento de efetivação da sustentabilidade econômica, e a concomitante proteção do direito fundamental indígena
Descrição: A questão indígena no Brasil, sem dúvida alguma, mostra-se ? ao longo dos anos ? como assunto de difícil e emblemática solução, sobretudo diante dos inúmeros interesses envolvidos, seja a comunidade indígena ou dos não-índios atingidos pelos atos administrativos expropriatórios. Todavia, ao lado do direito fundamental indígena, há o direito fundamental de propriedade, que implementa o desenvolvimento e as atividades econômicas. Ou seja, sustentabilidade econômica de uma determinada região poderá estar em linha antagônica com o direito fundamental indígena. Diante dessas circunstâncias, a melhor alternativa mostra-se, no âmbito jurisdicional, a ponderação dos interesses envolvidos, haja vista que se está a praticar excepcional afronta a direitos fundamentais de não-índios no intuito de garantir proteção ao índio. O direito fundamental indígena deve ser preservado à luz da sustentabilidade econômica e segurança jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Ana Paula Penz - Integrante / Angélica Salvani - Integrante / José Tadeu Neves Xavier - Integrante.
2012 - Atual
A limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas e a restrição da tutela de direitos fundamentais
Descrição: Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas, se dão em caráter erga omnes e ultra partes, mas limitado a competência territorial do magistrado que prolatou a decisão. Essa sistemática, esvazia o propósito da tutela coletiva que é o de ser, na medida do possível, abrangente, evitando assim o ajuizamento de ações individuais, reduzindo a carga do poder judiciário. Do mesmo modo, o risco de decisões contraditórias, para idênticas situações fáticas, também é evidente. A presente pesquisa tem por propósito investigar as razões pelas quais essa limitação subjetiva da coisa julgada foi instituída no direito brasileiro, assim como examinar possibilidades de (re) leitura da questão, de modo a efetivar direitos fundamentais de forma mais ampla do que aquela prevista no direito brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
A interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a elaboração de políticas públicas visando à gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça.
Descrição: O projeto de pesquisa busca investigar o papel do estado e da Sociedade Civil na gestão de conflitos e no acesso à justiça. Para tanto, propõe-se realizar estudos de caso junto aos dois núcleos de justiça comunitária no município de Passo Fundo por intermédio do mapeamento, num primeiro momento, da natureza dos conflitos em determinados bairros do município e suas redes de envolvimento, bem como quais seriam as formas mais adequadas para resolução dos mesmos. a pesquisa será estruturada a partir das seguintes etapas: a). subsídios teóricos para análise dos fenômenos; b). suporte metodológico para observação dos fenômenos; c). análise dos dados coletados. Por fim, tendo como parâmetro os resultados obtidos, pretende-se subsidiar os órgãos públicos no sentido de que programe políticas públicas de justiça comunitária nos locais pesquisados no sentido de se garantir a democratização e o acesso à justiça. Tal pesquisa também tem por objetivo possibilitar a inserção do curso de direito e áreas afins da IMED em atividade de pesquisa e extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Mauro José Gaglietti - Integrante / Ana Paula Motta Costa - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espíndola - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Israel Kujawa - Integrante / Henrique Kujawa - Integrante / Gabriele Albuquerque Silva - Integrante / Marciana Zambillo - Integrante / Andreia Gomes - Integrante / Marilin Soares - Integrante / Andressa Vieira - Integrante / Deisy Pergher - Integrante / Bárbara Fincatto da Silva - Integrante / Fabiane Carla Pilati - Integrante / Eduardo Castmann - Integrante / Laura Teston Machado - Integrante / Luiz Felipe Nunes - Integrante / Gabriela Ceratti - Integrante / Dionara Silva - Integrante / Natália Formagini Gaglietti - Integrante / Fernando César Martins - Integrante / Gelson Lazzari - Integrante / Tiago dos Santos - Integrante / Fabiano Rosa de Souza - Integrante / Iracema Ferrari - Integrante / Glen Rigo da Silva - Integrante / Luciano Leal Bronzon - Integrante / Taís Cristina Dalpaz - Integrante / Cerita Bressan - Integrante / Iracema Pimentel Ferrari - Integrante.Financiador(es): Faculdade meridional - Auxílio financeiro.


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (Online)
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Cesuca
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2015 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Juris
2015 - Atual
Periódico: Revista Paradigma
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Mestrado em Direito - RVMD


Revisor de projeto de fomento


2013 - 2014
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil RS.
1991
Láurea Universitária - 1 lugar entre os formandos do curso de direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, JAQUELINE MIELKE2018SILVA, JAQUELINE MIELKE; Xavier, José Tadeu Neves . The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportionality. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 64-94, 2018.

2.
SILVA, JAQUELINE MIELKE2017SILVA, JAQUELINE MIELKE. OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVA??O DO DIREITO FUNDAMENTAL ? TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15). NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 22, p. 6-28, 2017.

3.
SILVA, J.M.2016SILVA, J.M.. Integrity and Consistency of Court Decisions in Ronald Dworkin’s Framework as a Way of Tackling the Problem Involving Conflict Between Fundamental Indigenous Rights and the Legal Certainty of Landowners. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 20-30, 2016.

4.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2015SILVA, J. M.. A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: a máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 2, p. 653-682, 2015.

5.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2015SILVA, J. M.. A necessidade de adequação do Direito Processual Civil na sociedade contemporânea e a tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 47-71, 2015.

6.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2015SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola . A insuficiência das concepções clássicas de jurisdição para a compreensão da jurisdição coletiva. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 277-314, 2015.

7.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2015SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola . A insuficiência das concepções clássicas de jurisdição para a compreensão da jurisdição coletiva. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS), v. 5, p. 277-314, 2015.

8.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2015SILVA, J. M.. A crise do direito na pós-modernidade e a necessidade da decisão judicial adequar-se às transformações sociais. Revista Jurídica do Cesuca, v. 3, p. 68-89, 2015.

9.
4SALVAGNI, A.2014SALVAGNI, A. ; SILVA, J. M. . A teoria da carga dinámica da prova e sua aplicabilidade nas ações de alimentos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 943, p. 155-173, 2014.

10.
5SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2014SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola . O direito processual civil à luz das novas exigências de tutela no século XXI: a insuficiência do positivismo jurídico para resolver os conflitos sociais contemporâneos. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1005, 2014.

11.
12SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2014SILVA, J. M.; A. P. M. Costa . O princípio da reserva do possível, o financiamento de políticas públicas e o papel do poder judiciário na realização de direitos fundamentais mínimos, a partir do modelo substancialista. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 27, p. 151, 2014.

12.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2014SILVA, J. M.; FREITAS, F. M. . O Estado Democrático de Direito e a fundamentação das decisões judiciais: um olhar sobre o novo Código de Processo Civil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 251-282, 2014.

13.
SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2014SILVA, J. M.. Direitos fundamentais indígenas: a necessidade de uma interpretação integrada das normas constitucionais. Revista de Estudos Jurídicos Unesp, v. 18, p. 1-18, 2014.

14.
1SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2013SILVA, J. M.. A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito das ações coletivas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 196-211, 2013.

15.
6LUCENA, C. S.2013LUCENA, C. S. ; SILVA, J. M. . Modernidade e Pós-modernidade em 'O Alienista': sobre sobre a racionalidade científica. Revista Diálogos do Direito, v. 3, p. 58, 2013.

16.
2SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2013SILVA, J. M.. A PROPOSTA DE PAGAMENTO PARCELADO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS NA EXECUÇÃO CIVIL: APLICABILIDADE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Revista da Ajuris, v. 131, p. 197-218, 2013.

17.
3SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2013SILVA, J. M.. O direito processual civil contemporâneo e a necessidade de (re) dimensionar o instituto da coisa julgada. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, v. 74, p. 169-182, 2013.

18.
7SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2012SILVA, J. M.. A Decisão Judicial na Sociedade Globalizada e a Inadequação do Paradigma ("Racionalista") que Norteou a Modernidade. REVISTA CULTURA JURÍDICA, v. 1, p. 53-68, 2012.

19.
9SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2012SILVA, J. M.. O Direito Processual Civil na pós-modernidade a partir da obra 'O Processo'de Franz Kafka - A necessidade de superação da idéia de processo como mero instrumento. Revista Diálogos do Direito, v. 1, p. 126, 2012.

20.
8TRINDADE, A. K.2012TRINDADE, A. K. ; SILVA, J. M. . Direito, Linguagem e totalitarismo: da razão comunicativa ao princípio da democracia. Revista Diálogos do Direito, v. 2, p. 70, 2012.

21.
10SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE2001SILVA, J. M.; CRUZ, Alexandre . A Antecipação de Tutela no Recurso de Agarvo de Petição e a Incompatibilidade do Mandato de Segurança com a Finalidade de Atribuir Efeito Suspensivo a essa Espécie Recursal. Revista da Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho, 2001.

22.
11SILVA, J. M.;SILVA, J.M.;SILVA, JAQUELINE MIELKE1997SILVA, J. M.. Exceções Oponíveis pelo Avalista ao Credor Cambiário. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 25, p. 77-88, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, J.M.; COLOMBO, J. . Manual de Prática Civil - Teoria e Prática - 9 edição. 9. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2018. v. 1. 363p .

2.
SILVA, J.M.. Manual de Prática Civil. 8. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. v. 1. 355p .

3.
SILVA, J.M.. A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil - Da tutela de urgência à tutela de evidência - 4 edição revista e atualizada. 4. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. 308p .

4.
SILVA, J. M.. A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil - Tutela de urgência e tutela de evidência - 2 edição revista e atualizada. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016. v. 1. 306p .

5.
SILVA, J. M.; COLOMBO, J. . Manual de Prática Civil - Teoria e prática de acordo com o NCPC (Lei 13.105/15 e Lei 13.256/16). 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016. v. 1. 337p .

6.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . A Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil - 3 edição revista e atualizada. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2016. v. 1. 307p .

7.
SILVA, J. M.. A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil - Tutela de urgência e Tutela de Evidência. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2015. v. 1. 307p .

8.
SILVA, J. M.; Arthur Luis Pereira Torres (Org.) ; MACEDO, E. H. (Org.) ; Carolina Morais Migliavacca (Org.) ; XAVIER, J. T. N. (Org.) ; Letícia Ferrarini (Org.) ; Luís Antônio Longo (Org.) ; JOBIM, M. F. (Org.) . Novo Código de Processo Civil Anotado. 1. ed. Porto Alegre: OABRS, 2015. v. 1. 842p .

9.
Arthur Luis Pereira Torres (Org.) ; Carolina Morais Migliavacca (Org.) ; MACEDO, E. H. (Org.) ; José Tadeu Neves Xavier (Org.) ; Letícia Ferrarini (Org.) ; Luís Antônio Longo (Org.) ; JOBIM, M. F. (Org.) ; SILVA, J. M. (Org.) ; SILVA, J. M. (Org.) ; SILVA, J. M. (Org.) . Novo Código de Processo Civil Anotado. 1. ed. Porto Alegre: OABRS, 2015. v. 1. 839p .

10.
SILVA, J. M.. Manual de Prática Civil - Teoria e Prática. 6. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014.

11.
SILVA, J. M.; FERRI, C. (Org.) ; DOMINGOS, T. O. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 437p .

12.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Manual de Prática Civil. 4. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2013. v. 1. 432p .

13.
SILVA, J. M.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Juridico, 2013. v. 1. 142p .

14.
SILVA, J. M.. O direito processual civil como instrumento de realização de direitos. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2012. v. 1. 420p .

15.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência: De Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Batista da Silva. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 367p .

16.
SILVA, J. M.. Curso de Direito Processual Civil - Vol II. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 3. 347p .

17.
SILVA, J. M.. A nova execução de títulos executivos extrajudiciais. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2007. v. 1. 335p .

18.
SILVA, J. M.. Tutela executiva. 1. ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2007. v. 1. 260p .

19.
SILVA, J. M.. Reforma do Processo Civil. 1. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Juridico Ltda, 2006. v. 1. 256p .

20.
SILVA, J. M.. O Direito Processual Civil como Instrumento de Realização de Direitos. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico Ltda, 2005. v. 1. 429p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, J.M.; PRATES, M. Z. . Coisa Julgada. In: Luís Alberto Reichelt; João Paulo Kulczynski Forster. (Org.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 11-30.

2.
SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N. . Da penhora. In: Felipe Camilo Dall'Alba; Augusto Tanger Jardim. (Org.). Primeira Linhas de Direito Processual Civil - Volume 4 - Execução. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 158-212.

3.
SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N. . Primeiras reflexões sobre o sistema de justiça multiportas e a tutela dos direitos coletivos. In: Elaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno. (Org.). Sistema Multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018, v. 1, p. 1-170.

4.
SILVA, J. M.; SILVA, J.M. . As medidas coercitivas previstas no novo Código de Processo civil e o direito fundamental do credor à tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. In: Luiz Alberto Reichelt;Fernando Rubin. (Org.). Grandes Temas do novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 2, p. 47-66.

5.
SILVA, J. M.. A tutela de urgência e a tutela de evidência no Novo Código de Processo Civil. In: Angela Kretschmann. (Org.). Formação jurídica - III Ano. 1ed.Florianópolis: , 2016, v. 3, p. 99-124.

6.
FISCHER, R. ; SILVA, J. M. . A (in) compatibilidade da tutela provisória prevista no NCPC no âmbito do Direito Processual Eleitoral. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo civil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2016, v. 1, p. 245-268.

7.
SILVA, J. M.. Direito Processual Civil. Juiz Federal - O livrão. 2ed.Porto Alegre: , 2016, v. 1, p. 1074-1313.

8.
SILVA, J. M.. A decisão judicial e a necessidade de superação do paradigma racionalista no âmbito do Direito Processual Civil. In: Elaine Harzheim Macedo; Daniela Boito Maurmann Hidalgo. (Org.). Jurisdição, Direito Material e Processo - Os pilares da obra ovidiana e seus reflexos na aplicação do Direito. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2015, v. 1, p. 113-124.

9.
SILVA, J. M.. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil. In: Rubin, Fernando; Reichelt, Luis Alberto. (Org.). Grandes temas do novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 107-126.

10.
SILVA, J. M.. Da gratuidade da Justiça. In: Mello, Rafael Corte; Giorgi Jr., Romulo P.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston/SC: CreateSpace Independent Publishing Platfomr, 2015, v. 1, p. 62-66.

11.
SILVA, J. M.; LUCENA, C. S. . Alienação. In: Jaqueline Mielke Silva; Arthur Luís Pereira Torres; Carolina Morais Migliavacca; Elaine Harzheim Macedo; José Tadeu Neves Xavier; Letícia Ferrarini; Luís Antônio Longo; Marco Félix Jobim. (Org.). Novo Codigo de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2015, v. 1, p. 634-665.

12.
SILVA, J. M.; LUCENA, C. S. ; SILVA, J. M. . Alienação. In: Artur Luis Pereira Torres; Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo; Jaqueline Mielke Silva; José Tadeu Neves Xavier; Letícia Ferrarini; Luiz Antônio Longo; Marco Félix Jobim. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2015, v. 1, p. 634-665.

13.
SILVA, J. M.. A concepção de tutela de urgência de Ovídio Baptista da Silva e a reafirmação da doutrina de Piero Calamandrei no âmbito da tutela provisória do Novo Código de Processo Civil. In: FORTES, Vinícius Borges; MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo; COPATTI, Lívia Copelli; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; SOUZA, Maria Carolina de; SOVERAL, Raquel. (Org.). SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO IMED: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DEMOCRACIA. 1ed.Passo Fundo: Devian, 2015, v. 1, p. 79-100.

14.
SILVA, J. M.; LUNARDI, F. C. ; COLOMBO, J. . Direito Processual Civil. Juiz Federal. 1ed.Porto Alegre: Verbo Juridico, 2014, v. 1, p. 1155-1328.

15.
SILVA, J. M.. O princípio da efetividade da execução e a aplicabilidade da proposta de pagamento parcelado (art. 745-A) no cumprimento de sentenças que tenham por objeto obrigação para pagamento e nos executivos fiscais. In: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi, Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução Civil e Temas Afins - do CPC/1973 ao Novo CPC. 1ed.São Paulo: Revista dosTribunais, 2014, v. 1, p. 550-567.

16.
SILVA, J. M.. Tutela de urgência. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica - II ano. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 253-320.

17.
SILVA, J. M.. Uma introdução à Teoria Geral do Processo. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica - 1 ano. 1ed.Porto Alegre: Verbo Juridico, 2013, v. 1, p. 213-260.

18.
SILVA, J. M.. O Direito Processual Civil Contemporâneo e a Necessidade de (re) Dimensionar o Instituto da Coisa Julgada. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). Jurisdição e Processo - Coisa Julgada: notas sobre o projeto do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: , 2013, v. IV, p. 321-334.

19.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . O tempo na sociedade põs-moderna: A necessidade de adequação do Direito Processual Civil. In: Ana Paula Motta; Maurício Martins Reis. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público. 1ed.Florianópolis/Passo Fundo: Conceito Editora/IMED Editora, 2012, v. III, p. 001-216.

20.
SILVA, J. M.. A tutela dos direitos fundamentais como resultado da comunicação do direito processual civil com a sociedade. In: André Karam Trindade, Ângela Araújo da Silveira Espíndola. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público II. 1ed.Florianópolis/Passo Fundo: Conceito Editora/IMED Editora, 2011, v. 1, p. -.

21.
ARMELIN, D. ; SILVA, J. M. . Tutela de urgência e pós-modernidade: a inadequação dos mecanismos atualmente positivados à realidade social. Tutelas de urgência e cautelares: Estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 692-714.

22.
SILVA, J. M.. A decisão judicial na sociedade globalizada e a inadequação do paradigma racionalista que norteou a modernidade. In: Giuliana Redin, Kelly Lissandra Bruch. (Org.). Direitos fundamentais e espaço público I. 1ed.Florianópolis/Passo Fundo: Conceito/IMED Editora, 2010, v. 1, p. -.

23.
TELLINI, D. E. ; SILVA, J. M. ; JOBIM, G. C. ; JOBIM, M. F. . O tempo na sociedade pós-moderna: a necessidade de adequação do direito processual civil. Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2010, v. 1, p. 357-368.

24.
MARIN, J. D. ; SILVA, J. M. . Tutela de urgência e pós-modernidade: a inadequação dos mecanismos atualmente positivados à realidade social. Jurisdição e Processo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 79-94.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, J. M.. As recentes alterações no CPC: a simplificação das formas processuais na eterna busca por celeridade. Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho, Porto Alegre, p. 2 - 2, 01 abr. 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola . A INSUFICIÊNCIA DAS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE JURISDIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO COLETIVA. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS), 2015.

2.
SILVA, J. M.; A. P. M. Costa . O princípio da reserva do possível, o financiamento de políticas públicas e o papel do Poder Judiciário na realização de Direitos Fundamentais mínimos, a partir do modelo substancialista. Direitos Fundamentais & Justiça, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, J.M.. A audiência do artigo 334 e o sistema multiportas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
SILVA, J.M.. Processo Eletrônico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, J.M.. Um ano do NCPC - Avanços e retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, J.M.. Tutela provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA, J.M.. Precedentes no CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, J. M.. Tutela Provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, J.M.. Tutela provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, J. M.; SILVA, J.M. . Coletânea de artigos: debatendo o direito em todas as suas searas. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SILVA, J.M.. Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SILVA, J.M.. A proibição da reformatio in peius no processo civil. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SILVA, J. M.. Novo Código de Processo Civil Anotado. Charleston, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SILVA, J. M.. Novo Código de Processo Civil Anotado. Charleston, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SILVA, J. M.. A decisão monocrática e a numerosidade no Processo Civil brasileiro. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SILVA, O. A. B. ; SILVA, J. M. . Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 (CD).

8.
SILVA, J. M.; Denise Pires Fincato . Pesquisa Jurídica sem mistérios: do projeto de pesquisa à banca. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
SILVA, J. M.. Simulando Provas - Promotor de Justiça/RS. Porto Alegre: Verbo Jurídico Ltda, 2003 (CD).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, J.M.. Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA, J.M.. Especialização em Processo Civil - Execução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SILVA, J.M.. Questões processuais em alimentos. 2017. .

4.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Ação e jurisdição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SILVA, J. M.; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Sentença e Coisa Julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SILVA, J. M.; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Liquidação e cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SILVA, J. M.; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execuções em espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SILVA, J. M.; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
SILVA, J. M.. Especialização em Processo Civil - Execução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SILVA, J. M.. Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SILVA, J. M.. Alterações no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SILVA, J. M.. Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SILVA, J. M.. Execução. 2015. .

18.
SILVA, J. M.. Tutela Provisória. 2015. .

19.
SILVA, J. M.. Tutela Provisória. 2015. .

20.
SILVA, J. M.. Execução. 2015. .

21.
SILVA, J. M.. Recursos. 2015. .

22.
SILVA, J. M.. Execução. 2015. .

23.
SILVA, J. M.. Direito Processual Civil V. 2015. .

24.
SILVA, J. M.. A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Avaliador de artigo).

25.
SILVA, J. M.. Os direitos da personalidade, as visitas íntimas no cárcere e as relações homoafetivas: análise dos prismas da integridade psicofísica e do acesso 'a justiça. 2015. (Avaliador de artigo).

26.
SILVA, J. M.. Direitos fundamentais no Brasil: uma história de inefetividade. 2015. (Avaliador de artigo).

27.
SILVA, J. M.. Guarda compartilhada: discurso e antidiscurso. 2015. (Avaliador de artigo).

28.
SILVA, J. M.. A cautelaridade da indisponibilização de bens na Lei n. 6.024/74 e a sua eficácia perante terceiros. 2015. (Avaliador de artigo).

29.
SILVA, J. M.. A busca por garantia de direitos de pessoas com doença de Alzheimer. 2015. (Avaliador de artigo).

30.
SILVA, J. M.. A potencialização fdo acesso ao direito fundamental 'a previdência social por meio da adoção de novas tecnologias. 2015. (Avaliador de artigo).

31.
SILVA, J. M.. A ação na perspectiva do direito fundamental de acesso a tutela jurisdicional. 2015. (Avaliador de artigo).

32.
SILVA, J. M.. Princípio do defendor natural e a razoável duração do processo. 2015. (Avaliador de artigo).

33.
SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil hospitalar. 2015. (Avaliador de artigo).

34.
SILVA, J. M.. A efetivação do direito fundamental 'a saúde e estudo da suspensão de tutela antecipada 175. 2015. (Avaliador de artigo).

35.
SILVA, J. M.. A efetivação do direito ao saneamento básico no Brasil: do PLANASA ao PLANASB. 2015. (Avaliador de artigo).

36.
SILVA, J. M.. Mediação ambiental. 2015. (Avaliador de artigo).

37.
SILVA, J. M.. Litigiosidade e reformas processuais: em busca do processo constitucionalmente adequado. 2015. (Avaliador de artigo).

38.
SILVA, J. M.. Os princípios constitucionais do direito de ação versus a morosidade processual. 2015. (Avaliador de artigo).

39.
SILVA, J. M.. A necessidade de compatibilização da coisa julgada nas ações coletivas: contribuição do Novo CPC. 2015. (Avaliador de artigo).

40.
SILVA, J. M.. Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois. 2015. (Avaliador de artigo).

41.
SILVA, J. M.. Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the legal rulecompliance phenomen. 2015. (Avaliador de artigo).

42.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
SILVA, J. M.. Execução. 2014. .

45.
SILVA, J. M.. Sentença e coisa julgada. 2014. .

46.
SILVA, J. M.. Execução. 2014. .

47.
SILVA, J. M.. Sentença e coisa julgada. 2014. .

48.
SILVA, J. M.. Sentença e coisa julgada. 2014. .

49.
SILVA, J. M.. Recursos. 2014. .

50.
SILVA, J. M.. Execução. 2014. .

51.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Direito Processual Civil IV. 2014. .

52.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Faculdade IDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
SILVA, J. M.. Aspectos civis da nova lei do divórcio. 2014. (Avaliador de artigo).

54.
SILVA, J. M.. O dano social e a responsabilidade civil. 2014. (Avaliador de artigo).

55.
SILVA, J. M.. Execução. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
SILVA, J. M.. Execução. 2013. .

57.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2013. .

58.
SILVA, J. M.. Execução. 2013. .

59.
SILVA, J. M.. Execução. 2013. .

60.
SILVA, J. M.. Direito Processual Civil III. 2013. .

61.
SILVA, J. M.. Direito Processual Civil IV. 2013. .

62.
SILVA, J. M.; SILVA, J. M. . Direito Processual Civil V. 2013. .

63.
SILVA, J. M.. Execução e Efetividade do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
SILVA, J. M.. Jurisdição e Ação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
SILVA, J. M.. Partes e Intervenção de Terceiros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
SILVA, J. M.. Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
SILVA, J. M.. Execução e Efetividade do Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada, Tutela Cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
SILVA, J. M.. Jurisdição e Ação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
SILVA, J. M.. Partes e Intervenção de Terceiros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
SILVA, J. M.. Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
SILVA, J. M.. Execução e Efetividade do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
SILVA, J. M.. Tutelas de urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
SILVA, J. M.. Ações cautelares. Processamento, Antecipação de Tutela. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
SILVA, J. M.. Processo Civil no Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
SILVA, J. M.. Processo em Efetividade, Tutela de Urgência e Processo de Execução do novo Projeto CPC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
SILVA, J. M.. Jurisdição e Ação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
SILVA, J. M.. Partes e Intervenção de Terceiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
SILVA, J. M.. Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
SILVA, J. M.. Execução Autônoma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
SILVA, J. M.. Tutelas de urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
SILVA, J. M.. Processo Civil no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
SILVA, J. M.. Processo em Efetividade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
SILVA, J. M.. Jurisdição e Ação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
SILVA, J. M.. Partes e Intervenção de Terceiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
SILVA, J. M.. Execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
SILVA, J. M.. Tutelas de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
SILVA, J. M.. Processo de Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
SILVA, J. M.. Tutelas de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
SILVA, J. M.. Tutelas de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
SILVA, J. M.. Jurisdição e Ação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
SILVA, J. M.. Partes e Intervenção de Terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
SILVA, J. M.. Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
SILVA, J. M.. Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
SILVA, J. M.. Processo e direito de família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
SILVA, J. M.. Processo Civil da Pós Modernidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
SILVA, J. M.. Processo e Execução, Cautelares, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
SILVA, J. M.. Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
SILVA, J. M.. Coisa Julgada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
SILVA, J. M.. Processo de Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
SILVA, J. M.. Tutela de urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
SILVA, J. M.. Metodologia da Pesquisa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
SILVA, J. M.. Cautelas Nominais e Inominadas e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
SILVA, J. M.. Processo de Execução. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
SILVA, J. M.. Processo Cautelar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
SILVA, J. M.. Interesses Difusos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
SILVA, J. M.. Ações Rescisórias. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
SILVA, J. M.. Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
SILVA, J. M.. Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
SILVA, J. M.. Processo do Conhecimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; CAMARA, A. F.; SICA, H.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Juliano Colombo. Negócios Jurídicos Processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

2.
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; José Tadeu Neves Xavier; MACEDO, E. H.. Participação em banca de Diego Gonçalves da Silva. Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. Participação em banca de Jennifer Leal Furtado Barreto Dalaba. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

4.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. Participação em banca de Paola Roos Braun. Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao Código de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SILVA, J. M.; STAFFEN, M. R.; WELSCH, G. M.. Participação em banca de Taline Vieira. Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

6.
SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; BERWAMGER, J. L. W.. Participação em banca de Fabiana Pedroso Paz. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
SILVA, J. M.; MARIN, J. D.; FORTES, V. B.. Participação em banca de Priscila Prux. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

8.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. Participação em banca de Shana Serrão Fensterseifer. O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no NCPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Alexsandra Gato Rodrigues. DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
MACEDO, E. H.; RIBEIRO, D. V. H.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Michelle Pimentel Duarte. Jurisdição e Processo Judicial Eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo Constitucional Brasileiro de Processo. 2015 - Centro Universitário Santo Agostinho.

11.
SILVA, J. M.; TONIOLO, E. J.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Frederico Antônio Azevedo Ludwig. A experiência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 9.099/95 e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
SILVA, J. M.; MORAIS, F. S.; OLWHEILER, L. P.. Participação em banca de Cristina Bohrer. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

13.
MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVAIRA, C. E. M.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Frederico Costa de Boni. O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
LUNELLI, C. A.; SILVA, J. M.; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.. Participação em banca de Fabrício dos Santos Vieira. Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Participação em banca de Pavlova Perizzollo Leonardelli. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Participação em banca de Gyovanni Bortolini Machado. Uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Alberto Barreto Goerch. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.; PORTO, S. G.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Macedo. Processo Civil e Constituição Federal de 1988: Diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
GOMES, M. E. C. A. E.; MARANHAO, C.; CUNHA, A. A. M.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Adriano Barbosa. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
SILVA, J. M.; Macedo, Elaine H.; Shwarz, Germano. Participação em banca de Fernanda Arruda Dutra. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

21.
SILVA, J. M.; Saldanha, Jania Maria Lopes; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Ana Carolina Machado Ratkiewicz. O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Latina Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Teses de doutorado
1.
SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N.; REICHELT, L. A.; KULCZYNSKI, J. P.; SILVA, A. B.; MEDINA, J. M. G.. Participação em banca de Paulo Roberto Pegoraro Júnior. O processo elettrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

2.
FRANCA, P. G.; MILHORANZA, M. G.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REICHELT, L. A.; SILVA, J.M.. Participação em banca de Alessandra Mizuta de Brito. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA, J.M.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Participação em banca de Marcelo Garcia da Cunha. Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA, J. M.; RIBEIRO, D. G.; SCHAFER, G.; HERMANY, R.; PORTO, S. G.. Participação em banca de Leandro Antônio Pamplona. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; José Tadeu Neves Xavier; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Pegoraro Júnior. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

2.
SILVA, J. M.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; MILHORANZA, M. G.. Participação em banca de Marcelo Garcia da Cunha. Homologação de sentenças proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Artur Luis Pereira Torres. Constitucionalização e Humanização do Processo: a dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA, J.M.; MACEDO, E. H.; Saldanha, Jania Maria Lopes; Denise Pires Fincato. Participação em banca de Marina Damasceno. A conciliação como meio democrático de resolução de conflitos: uma análise do papel dos agentes na audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. Participação em banca de Margot Cristina Agostini. A inclusão no comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

3.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; MORAIS, F. S.. Participação em banca de Bruno Ortigara Dellagerisi. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

4.
REICHELT, L. A.; MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Diego Gonçalves da Silva. Tutela provisória dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

5.
SILVA, J. M.; TRINDADE, A. K.; LUNELLI, C. A.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Cristina Bohrer. A PROBLEMÁTICA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

6.
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; BOFF, S. O.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Paulo Valdemar da Silva Balbé. A busca da justiça fiscal pelo respeito à capacidade contributiva: retórica ou realidade?. 2015 - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

7.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; TYBUSCH, J. S.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Juliana Gomes Silva. O SENTIDO DO DIREITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO E A POSSÍVEL RESPOSTA CORRETA EM DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

8.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Taline Vieira. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

9.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. Participação em banca de Paola Roos Braun. O CPC de 2015 e a sumarização do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SILVA, J. M.; José Tadeu Neves Xavier; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Fabiana Pedroso Paz. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.; PORTO, S. G.. Participação em banca de Shana Serrão Fensterseifer. A sentença sem eficácia imediata por força da lei e a tutela de direito em risco de dano ou perecimento: soluções jurisidiicionais e legislativas ao problema à luz do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Participação em banca de Sarah Daniele Bressan. Teoria dos jogos e o princípio da cooperação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Participação em banca de Rodrigo Boufleur. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Participação em banca de Marcela da Rocha Miguens. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Participação em banca de Luisa Tomaz de Aquino. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Participação em banca de Geórgia Bergamaschi. Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Participação em banca de Bruna Brum Betiollo. Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Participação em banca de RODRIGO CHAVES BARCELLOS GUASPARI. Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

8.
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Participação em banca de HILTON DANIEL GIL. Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

9.
XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.; CORREA, L. L.. Participação em banca de MARUCIA DIDIER NOGUEIRA NASCIMENTO. Cabimento do Recurso Extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

10.
SILVA, J. M.; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de ROGERIO CRISPIM PITUCO. Execução por Quantia Certa e Expropriação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

11.
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Participação em banca de JOSANA SILVA DOS SANTOS. Direito da Personalidade ao Esquecimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

12.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Benicia Rocha Montelli da Silva. Os Contratos de Adesão à Luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

13.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcelo Andrade Lezama. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário: Aspectos Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

14.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Nathaniel Dal Santo Rocha. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos Frente ao direito do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

15.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Thiello Caldas Barcellos. Considerações Acerca das Cláusulas Rebus Sic Stantibus e Hardship nos Contratos Internos e Internacionais de Comércio: As Cláusulas de Revisão, a Autonomia da Vontade e a Relativação da Imutabilidade Contratual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

16.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Aline Roehrs Portinho. Lançamento Tributário Judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

17.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Bernardo Dall Olmo de Amorim. A Socioafetividade da Filiação Homossexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

18.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Graziela Tonaiser. A Mitigação de Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

19.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Douglas Palavro Marques. Os Meios de Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença à Luz da Eficácia Constitutiva e o Reflexo da Nova Reforma Processual ao Polêmico Artigo 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

20.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Karine Fior Moraes. A Ação de Responsabilidade Civil Prevista no Art. 159 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

21.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lisiane Gerarde. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

22.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Simone Dorneles Jaehn. A Adjudição e as Alternativas com a Lei nº 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

23.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Valeria Medici Martins da Silva. Direitos da Personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

24.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rosa Maria Montagner. Verificação dos Haveres de Sócio na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

25.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Alice Backes de Leon. O Regime de Separação de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

26.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Catia Simara da Rosa Bitencourt. A Possibilidade da Mudança do regime de Bens Para os Casados Sob o Regime da Separação Obrigatória de Bens. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

27.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Christiane Antunes Vivian. Princípios e Recursos nos Juizados Especiais Civeis - Lei nº 9.099/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

28.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniele Celeski da Silveira. A Antecipação dos Efeitos da tutela nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

29.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Simone Rigotti da Silva. Cumprimento da Sentença, Conforme Lei nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

30.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniele Assis dos santos. O Litisconsórcio Facultativo como Instrumento de Débora da Processual e sua Contradição com o Princípio da Efetividade Temporal do Processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

31.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Laércio de Lima Leivas. Amicus curiae: instrumento de realização da sociedade aberta de intérpretes constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Dalton Sausen. A repercussão geral no recurso extraordinário: perspectiva hermenêutica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luana Ferlauto. O novo agravo: Lei 11.187/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Letícia Grezzana Correa. A necessidade de superação do paradigma racionalista para a construção de um direito voltado à efetivação da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Deives Augusto Freitas Heck. O recurso do terceiro prejudicado no processo civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Waldir Goulart Machado. A indenização por dano moral decorrente da prática de racismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rosane Alves Teixeira. Fraude à execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Frederico Leonel Nascimento e Silva. Teoria da ação mandamental à luz do dualismo da ação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
SILVA, Jaqueline Mielke; SILVA, J. M.. Participação em banca de Márcio dos Santos Vieira. A presunção simples aplicada ao documento eletrônico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patricia Martins Bergoli. Mandado de injunção: a promessa constitucional descumprida pela mão da jurisprudência do STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
SILVA, Jaqueline Mielke; SILVA, J. M.. Participação em banca de André Andrade de Araújo. O conflito entre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito Brasileiro: as formas de resolução e o posicionamento do STF, sob a perspectiva da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rodrigo André Kellermann. Jurisdição e controle dos atos administrativos: o contributo da hermenêutica de Hans Gerg Gadamer para um novo compreender acerca do mérito do ato administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Letícia Maria Beretta. Mandado de Segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcelo Campos de Carvalho. A exceção e pré-executividade nos casos de redirecionamento da execução fiscal na pessoa do sócio-gerente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ana Laura González Poittevin. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada na Lei nº 10.444/02: fungibilidade (ou não) entre as medidas?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Anderson Bellini Aloisio. Aplicação da Teoria das Nulidades aos Pressupostos Processuais e às Condições de Ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carmem Lígia Machado da Silva. O Preço Vil no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Douglas de Souza Matias. Os Efeitos da Medida Liminar e a Sentença Denegatória do Mandato de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Eduardo Oliveira Rosa. Ações Sincréticas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Flávio Rogerio da Silveira. Recurso Adesivo Condicionado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Itamar João Weber. Os Instrumentos Jurídicos de Natureza Processual no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciana Smaniotto. Dos Alimentos Provisionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Elisângela Bentes Fernandes. O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fernanda Carravetta Vilande. O Juiz como Agente Criador do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luís Antônio Licks Missel Machado. A Inconstitucionalidade do Art. 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art. 5º, LV e 93, IX da CF/88. Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ricardo Bastos. Recurso Especial Retido. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mariana Polydoro de Albuquerque. O Juizado Especial Cível como Modelo de um Microssistema Efetivo e Desburocratizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Régis Ko Freitag. Exceção de Pré-Executividade: uma medida de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sandra Regina Vial. A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Telmo Rosa da Silva. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Valdete Souto Severo. A Legitimidade Processual do Grupo Econômico na Execução Trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ângelo da Silva. Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9.756/98. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Alessandra de Moraes Vieira Russo. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Caren Vasata. A Cognição Sumária no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carla Piuco da Costa Fagundes. Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carlos Augusto Zirbes. O Recurso de Agravo nas Antecipações de Tutela. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Saalfeld Pinto Ferreira. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Christiana Moura Paes Vianna. O Problema da Individualização da Demanda no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Clarissa Ribeiro Schinestsck. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Diego Cunha Maeso Montes. O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fabiane Cioccari. Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Egídio Lucca. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Face à Garantia da Satisfação do Direito em Litígio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Felipe de Lavra Pinto Moraes. Tutela de Urgência e Tutela Específica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Graziela Sanvito Andreazza. A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Júnior Fernando Dutra. Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Katrin Roveda Pezzini. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mariana Melara Reis de Dorneles. Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lucia Helena Bertaso Goldani. Hipóteses de Sobrevivência da Querela Nullitatis Insanabilis no Direito Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patricia Helena da Silveira Hiller. Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patrícia Rossato Nunes. Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art. 461, CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Paulo Eduardo de Almeida Vieira. Objeto Litigioso: uma releitura indispensável. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rafael Côrte Mello. A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Roberto Wallig Brusius Ludwig. A Sistemática Probatória do Código de Processo Civil e as Inovações Previstas na Lei 8.078/90. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rodolfo Wild. Abuso do Direito no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Valnil Borges Barreto Júnior. Provimentos de Urgência: cautelares e não-cautelares. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Wagner Prando Nepomuceno. A Exceção de Pré-Executividade e a Coisa Julgada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciano Lopes de Almeida Moraes. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Irene Closs Peters.Cumprimento da sentença: execução por quantia certa contra devedor solvente e a eficácia da Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Márcio Alminhana Airoldi.Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Clarice Federici Rodrigues.Os embargos à execução que fragilizam a coisa julgada: avanço ou retrocesso?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Selbach.O processo de execução e a penhora on line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Gustavo Sfredo Migliavaca.Considerações sobre a tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Veridiana Tavares Martins.As astreintes como método de efetivação das obrigações nas ações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Dalva Heinen.Obrigatoriedade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ernani Peres dos Santos.A exigibilidade e a execução das astreintes ( art. 461, § 4º do CPC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Edivan Oliveira Tatim.Da improbidade do deferimento da antecipação de tutela na sentença de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Tatiana Fernanda Kerschner.As astreintes: aspectos polêmicos e atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carla Simone Arteiro.A prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Karine da costa Martinelli.Tutela antecipada na ação de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rodrigo José Zambiasi.O artigo 285-A como busca de uma prestação jurisdicional mais célere e sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Felipe Conteratto.A posse do arrematante de imóvel: o auto de arrematação como requisito para propor a imissão de posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Diego Prux.A reforma processual e o artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Liége de Oliveira Porro Ferrari.O princípio da celeridade como metacritério do juizado especial cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Maurício Ayres Ramos.Aspectos polêmicos do julgamento monocrático: uma análise das mudanças ocorridas no art. 557 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Andressa Trierweiler.A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador: argumentos e contra-argumentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Gustavo Reichelt Emmel.A responsabilidade civil por atos ilícitos ocorridos na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Thiago Luís Agostini.As condições da ação desde a perspectiva do direito material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcelo Antônio Machado.Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Franco Lemos Bertuzzi.Poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Adelino da Silveira Corrêa.Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Edmundo Corrêa Alves Júnior.Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fernanda Ritter.A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Frederico Klein.Antecipação da Tutela com Base no § 6º do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcelo Storch Oliveira.O Serviço Prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos: assistência judiciária ou jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mariana Jobim Benedetti.A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: relativizar ou não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Vinícius Scheva.Breve Análise Acerca dos Princípios Fundamentais Recursais no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rochele Fenner.Perspectivas Principiológicas da Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Paola Roos.Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Santini.O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ligiane de Cássia F. de Souza.Princípio da Fungibilidade Recursal no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Kelly Vanessa Stobbe.Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Juliana Layher.As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
SILVA, J. M.. Participação em banca de John de Lima Fraga Júnior.A Astreintes como Medida Coercitiva: Uma reflexão sobre sua executividade como forma de contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Guilherme de Oliveira Feldens.Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Getúlio Machado da Silva.Fiança Locatícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fabielle Toniolo.In Penhorabilidade do Único Bem Móvel da Pessoa Solteira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Eduardo Aquino Argimon.A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cristiane Koetz Aveiro.Do Recurso Especial Retido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Clarice Teresinha Strassburger.Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Camila Mendes Nunes.A Tutela Específica das Obrigações de Dar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Alexandre Rockenback.A Ação Pauliana como Remédio a Fraude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Adriana Cristina Schuh.Tutela Jurisdicional - Em busca da Jurisdição como Forma de Atingir as Expectativas Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leonardo Oliveira Salgueiro.A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Executado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Francine Härter Ney.Ação Rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lisiane Duarte Cademartori.Lisiane Duarte Cademartori. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Olferina Nascimento dos Reis.A Execução de Prestação Alimentícia e o Pedido de Prisão Civil do Devedor Inadimplente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lidiane Bottoni.Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Janriê Rodrigues Reck.Contribuições Teóricas de Jürgen Habermas ao Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Débora Regina Flor.Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10.444 de 07 de maio de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Karen Berseli.A Concessão de Liminares e a Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leonardo Silva da Silva.Obrigação Alimentar e os Vínculos da Consangüinidade: prisão civil do devedor de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Márcio Maciel Pletz.A Função do Advogado na Administração da Justiça com Ênfase na Experiência Advinda dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marilane de Lima Curtinaz.Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sabrina Lopes Ribeiro.Princípio da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Silvio Marcos Ferreira.A Antecipação da Tutela na Classificação Quinária das. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Rigo Palmeiro.Do Cabimento da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniel Meinhardt.A Comunicação dos Atos Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Silene Vanni.Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a Partir de uma AbordagemHermenêutica Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fernanda Güths.A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fátima Fortuna Aguilera.A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em sede de exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jéssica Ramazzini Domingues.A Admissibilidade da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Karen Lerner Dill.Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Bavaresco.A Citação no Processo Civil de Conhecimento na Justiça Comum. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli.Exceção de Pré-Executividade (Defesa Intraprocessual). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Taís Helena Vicenzi.A Reportagem como Fonte de Prova no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lisiane Duarte Cademartori.Aspectos Processuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Maciel Schaumloeffel.A Prisão Civil na Execução de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rafael de Souza Santos.Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova na Sistemática Processual Civil Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Raquel Santos Herold.O Julgamento PER SALTUM DO MERITUM CAUSAE em Grau de Apelação: Inovação do Inciso 3º do Art. 515 do CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sélia Maria Wontroba.O Bem de Família na Execução da Fiança Locatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Milena Schröer.O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Cosntitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Suelei Vaz de Siqueira.Juizados Especiais Federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Edison Flores Dorneles Júnior.Recurso Extraordinário no Juizado Especial Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ana Laura Richter.Precatórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Angela Sartori Dietrich.Mandado de Segurança Coletivo: Interesse e Legitimação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Caren Diana Dall Oglio.Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cristiano Klein.O Efeito Suspensivo e o Agravo de Instrumentos: Possibilidades a Partir das Leis N. 9.139/95 e N. 9.756/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cristina Lohmann.Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Dario Paz Portinho.Tutela Antecipada no Recurso da Apelação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Eucese Cavalcanti Silva da Rosa.A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Maria Juliana Schenkel.Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N. 9.756/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marijanes Spessatto.A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Melissa Pereira Dutra.Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Alexandre Mansur de Freitas.O Agravo de Instrumentos no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carine Zeni.O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Valentini Tomiello.Tutela Antecipada nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Zago Cervo.O Princípio da Fungilidade Recursal no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Eduardo Pompermeier Silveira.Ação de Depósito e Aspectos Polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fábio Carboni Ceccon.Asseguração de Provas no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fernando Soares Witt.Os Óbices Pretorianos de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro do Amaral Pelletti.A Inopobilidade do Benefício do Bem de Família Legal Perante a Má-Fé do Devedor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

95.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Nalia Teresinha dos Santos e Silva.Bem de Família X Penhoralidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

96.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patrícia Martins Bergoli.Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sonia Mara da Silva Barbosa.A Busca e Apreensão Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

98.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Suyan Inácia Balbinot Carreira.Fraude e Execução Perante Terceiro de Boa-Fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

99.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Valeriano Garcia Neto.Tutela Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

100.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Michele Dalla Porta.Os Pressupostos de Admissibilidade de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

101.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rafaela Magalhães Gil.O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Silene Vanni.Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cintia Regina Laux.Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Caroline Moraes Pinto.Verdade e Verossimilitude no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Anderson Bellini Aloisio.Do Efeito Suspensivo e da Liminar no Agravo de Instrumento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

106.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Andreia Cecilia Dall Oglio.Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

107.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Francisco José Borges Motta.O Prequestionamento no Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

108.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Gisela de Lima Monteiro.Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

109.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Juliana Evangelista M Barbosa.Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Processo de Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

110.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro Becker Ritter.Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

111.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Márcia Rejane de S Tamborindeguy.A Legitimidade para Agir na Ação Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mariane Moeller.O Recurso de Agravo e suas Questões Controvertidas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Miriam Weiand de Moura.A Função Cautelar no Direito de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves dos Santos.Breves Comentários sobre a Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sérgio Renato Batistella.O Prequestionamento na Admissibilidade do Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sonia Mara Caldeira de Fraga.As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Tais da Graça Siqueira de Almeida.O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Aline Aurélio Cúrcio.Da Ação Monitória e sua Possibilidade contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
SILVA, J. M.. Participação em banca de André Mubarak.A (In)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniel Sironi Ferreira.O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Dilma Schvarstzhaupt Martins.Tutela Antecipada nos Recursos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

122.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Felipe Panazzi Possamai.A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

123.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Franciane Woutheres Bortolotto.Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

124.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciane Machado.Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei nº 8009/90: uma abordagem atual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

125.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Tais Nunes de Albuquerque.Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

126.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Vitor Hugo Diehl.Revelia no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

127.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Alberto Wolff.Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

128.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Anderson Ludtke Fischer.A Admissibilidade do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

129.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Angela Maria Jacobus Berlitz.Execução de Efetivação da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

130.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Antonio Armando Peter.Os Embargos de Declaração no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

131.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Antonio Gilberto Soares Timm.A Inconstitucionalidade da Prisão Civil no Decreto Lei 91169. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

132.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ed da Silva Maia.Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

133.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fábio Silva Viola.Agravo de Instrumento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

134.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Flávia Souza Vianna.Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

135.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Geovana Bet.A Coisa Julgada na Ações de Alimentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

136.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Isaias Gomes Dias.Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

137.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Janaina Volpato.A Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

138.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jeremias Fernandes Cruz.Recursos de Apelação Adesiva - Doutrina e Jurisprudência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

139.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Juliano Vieira Seidl.Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

140.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lademiro Dors Filho.A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

141.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Laoni Poletto.Fraude A Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

142.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro José Rocha de Moraes.A Demanda Judicial dos Conflitos de Consórcio de Bens Móveis Duráveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

143.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lelio Caimi Filho.Recurso Adesivo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

144.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lúcia Martins Lorenzoni.A Efetividade do Processo do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

145.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Magali Ruperti Rabello Justin.Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

146.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mario Harley Sartori.Revisão Judicial dos Contratos de Crédito Rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

147.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patrícia Ribeiro da Silva.Tutela Antecipada: Aspectos Relevantes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

148.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Vannini Tavares de Melo.O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

149.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Vera Regina Cunha Vieceli.Fraude a Execução e a Publicidade Registral - Eficácia contra Terceiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

150.
SILVA, J. M.. Participação em banca de André Rafael Weyermuller.Tutela Antecipada e Responsabilidade Objetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

151.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Gabriela Petry.A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N. 7347/85. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

152.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cesar Rogerio Barros dos Santos.Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

153.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniela da Ros.Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

154.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Dilson Santos.Considerações Acerca do Procedimento Sumário Introduzido pela Lei 9.245/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

155.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Enoema Gomes dos Santos.Ação Monitória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

156.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fabrício Ahlert Schlabitz.Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

157.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ivaneti de Jesus Siqueira Gazen.Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

158.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Janaina Aparecida Gomes Beck.O Sistema do Juizado Especial Cível e os Princípios Processuais Aplicáveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

159.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jefferson Picoli.Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

160.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jenny Letícia Atz.O Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial: uma Visão Crítica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

161.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Juliana Silveira Nantes.Valor Probatório dos Suportes Informáticos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

162.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro Osmar Heldt Hennemann.A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

163.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leonardo da Rosa de Souza.Teoria Geral das Cautelares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

164.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lisiane Fátima da Silva.Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

165.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciano Caregnato.A Revelia no Procedimento Sumário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

166.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luiza Justina Tebaldi.Litisconsórcio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

167.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcelo Rodolfo Camargo.O Processo de Execução e de Conhecimento do Cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

168.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marta Regina Moroni Ramella.A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

169.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mauro Cichowski dos Santos.A Autonomia do Direito Processual Civil e sua Repercussão para a Efetividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

170.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sandro Keenan Salgado.Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

171.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Virna Lisley Schaedler.Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: ções Revisionais X Execuções, Monitoria e Ordinária de Cobrança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

172.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Yuri Schneider.O Documento Público Administrativo como Prova. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

173.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Adilson Aires.A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L. Hart e Ronald Dworkin. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

174.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Adriana de Oliveira Sarmento.Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

175.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Aline Carraro Portanova.O Momento da Prova e a Busca da Verdade no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

176.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Atila Gauland de M Bortoluzzi.Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

177.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Celírio Mendes dos Santos.O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

178.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Christian Pineda Zanella.O Procedimento Especial para o Agente Financeiro cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação conforme a Lei No. 5.741/71. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

179.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniel Medina.Fiança Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

180.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Débora Becker Antunes Xavier.Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

181.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Débora Becker Antunes Xavier.Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

182.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Denise Borcelli Cabral.Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

183.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Euclides Dallazen.A Efetividade do Processo de Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

184.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fábio André Haubrich.Fraude contra Credores e a Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

185.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Giovana Giovenardi.Extensão e Aplicabilidade da Lei 8.009/90. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

186.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jamur Augusto Monteiro Gechi.Luiquidação de Sentença no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

187.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro Portela Steffen.Agravo de Instrumento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

188.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luiz Fernando Pedrazza.A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

189.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Magda Schwerz Rybarczik.Princípios Processuais do Direito Processual Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

190.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Márcia Pissetti Sganderlla.Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

191.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Reni Artur Gehrke.Mandado de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

192.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ricardo Cesar Correa P Dornelles.Cautelar de Arresto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

193.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Adriana Fonseca Baggio.A Decisão Judicial e suas Influências. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

194.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cidiane Pitol Boeira de Castro.O Acesso a Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

195.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Clarissa Santos Lucena.Formalismo no Recurso Especial e Democracia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

196.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Claudia Cristiane Gomes de Moraes.A Petição Inicial no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

197.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Claudia Marlise da Silva Alberton Ebling.Publicidade dos Atos Processuais e Direito a Informação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

198.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Josecarlo da Silva Machado.Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

199.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro Bauer Vieira.Excecução de Pré-Executividade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

200.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leonardo Maurina.A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

201.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rafael Altafini Gomes da Silva.Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

202.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rogério Augusto Morais Rosa.Os Princípios Constitucionais e o Formalismo Processual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

203.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rosilei Rodrigues Marques.Ação Direita de Inconstitucionalildade (Art. 102, I A, da Constituição Federal). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

204.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Simone Maria Fronchetti.O Valor Probante do Suporte Informático. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

205.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Joacir Roberto Rigel.Ação Cautelar de Busca e Apreensão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

206.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luis Artur Roennau.Aspectos Relevantes no Direito de Família. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

207.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rogério Grohmann Sfoggia.Fraude à Execução e Responsabilidade Patrimonial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

208.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Beatriz Catarina Dias.A Jurisdição na Tutela Antecipada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

209.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Claudia Juliana dos Santos.A Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade do Processo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

210.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniel da Silva Silveiro.Admissibilidade do Recurso Extraordinárioe do Recurso Especial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

211.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Denise Scheibe.A Arma do Combate ao Calote - Insolvência Civil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

212.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Eduardo Oliveira Rosa.Tutela Antecipada x Tutela Cautelar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

213.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Hilda Ramos Pereira Coelho.Aspectos Relevantes da Prestação Jurisdicional na Tutela Antecipatória e na Tutela de Segurança. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

214.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ieda Maria Gonçalves de Oliveira.Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

215.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Isabel Cristina Cavalli.Aspectos Básicos sobre o Ônus da Prova e sua Inversão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

216.
SILVA, J. M.. Participação em banca de João Batista Garcia.Provas Ilícitas e a Questão da Inadmissibilidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

217.
SILVA, J. M.. Participação em banca de José Renato Brosina Júnior.Ação Monitória na Legislação Brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

218.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Karen Poltronieri Luz.Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

219.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Maurício Schorr.Comentários aos Juizados Especiais Cíveis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

220.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Niura Junqueira Braga.Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

221.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patrícia Fabrício Goulart Branco.Juizado Especial Cível. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

222.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Renata Grezzana Correa.A Nova Sistemática do Recurso de Agravo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

223.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sofia Zatti Haas.Da Exceção de Pré-Executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

224.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Veridiana Strack.O Recurso de Agravo e suas Espécies. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

225.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Flora Maestri Marquisio.Agravo de Instrumento. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

226.
SILVA, J. M.. Participação em banca de João Marcelo Braga da Silva.Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

227.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leandro Biehler da Rosa.Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

228.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Liselote Reinehr Klein.Embargos à Execução - devedor solvente. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

229.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Sergio Ricardo dos Santos Pereria.Prova Documental - A Perícia. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

230.
SILVA, J. M.. Participação em banca de André Santos Souza.Ação Renovatória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

231.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Denilson Vedana Mariante.A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

232.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Eduardo Berg Godinho.O Instituto da Litigância de Má-Fé no Direito Processual Civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

233.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Giorgia Moll.Valor Probante dos Suportes Informáticos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

234.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Karin Regina Rick Rosa.Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

235.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luci Terezinha Martins Ortiz.Acesso à Justiça. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

236.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Patrícia Maria Braga Leitão.Do Agravo no Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

237.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Tatiane Germann.Sentença Cível. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

238.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Bianca Hennes.Da Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

239.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Bernandete Tavares Cornely.Da Ação de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

240.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Débora Simone da Silva.Coisa Julgada nas Ações de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

241.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jeferson Fuhr.Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

242.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jorge Luiz Ramos.Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

243.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Vilson Braga de Moraes.Execução Hipotecária sob a Egide da Lei 5.741, de 01 de Dezembro de 1971. Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SILVA, J. M.; FERRI, C.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Sociais e Políticas I. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural do Curso de Direito.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

2.
Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Encontro).

3.
Entendendo o NCPC.A execução no NCPC. 2016. (Encontro).

4.
III Jornada sobre o NCPC e suas implicações no Processo do Trabalho.Sentença, tutela antecipada e coisa julgada. 2016. (Simpósio).

5.
Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

6.
Congresso Unilasalle de Processo Civil: Novo CPC, suas principais inovações e alterações. Processo de Execução no NCPC. 2015. (Congresso).

7.
Curso de Atualização de Magistrados.Tutela Provisória. 2015. (Outra).

8.
Projeto Horizontes do Conhecimento TJRS.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

9.
XII Congresso Transdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. A tutela provisória no âmbito coletivo. 2015. (Congresso).

10.
XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

11.
XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

12.
I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade ===.Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

13.
Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil.A nova execução de título executivo extrajudicial. 2007. (Seminário).

14.
Congresso de Processo Civil.Congresso de Processo Civil. 2002. (Outra).

15.
Curso Atualização sobre o Novo Código Civil.Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

16.
1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

17.
Seminário sobre Derecho de La Unión Europea y Derecho de Nacional Español.Seminário sobre Derecho de la Unión Europea y Derecho de Nacional Español. 1998. (Seminário).

18.
Seminário sobre Aspectos do Direito Português.Seminário sobre Aspectos do Direito Português. 1997. (Seminário).

19.
Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti.Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti. 1997. (Seminário).

20.
XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. 1997. (Congresso).

21.
IX Fórum da Liberdade.IX Fórum da Liberdade. 1996. (Outra).

22.
Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Ciivl.Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

23.
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

24.
III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro.III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro. 1993. (Outra).

25.
3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

26.
3ª Semana de Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri.3ª Semana De Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri. 1991. (Outra).

27.
Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal.Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal. 1989. (Simpósio).

28.
Do Crime e dos Criminosos.Evento Intitulado Do Crime e dos Criminosos. 1988. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, J. M.. 1 Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

2.
SILVA, J. M.. Homenagem ao Professor Araken de Assis - Execução Civil e temas afins. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Margot Cristina Agostini. A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E TEMPESTIVA, MEDIANTE A INTERAÇÃO DAS EFICÁCIAS MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA NA ESTRUTURA DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, A PARTIR DA LEITURA DO ARTIGO 139, IV do CPC. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. (Orientador).

2.
Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba. A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NCPC (LEI 13.105/15) COMO TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. (Orientador).

3.
Karla Cristine Reginato. A RESERVA DO POSSÍVEL FACE O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESGUARDA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. (Orientador).

4.
Priscila Prux. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO NCPC COMO MECANISMOS DE SUPERAÇÃO DO PROTAGONISMO DO JUIZ E DE CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. (Orientador).

5.
Franchesco Maraschin de Freitas. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

6.
Taline Vieira. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDMAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANGELICA SOCCA CESAR RECUERO. A garantida constitucional da segurança jurídica e o sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

2.
CAROLINE MOUTINHO. Constitucionalização do processo: direitos fundamentais do devido processo legal no novo Código de Processo Civil. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

3.
Débora Helena Teixeira. Direito Ambiental das Mudanças Climáticas (com ênfase aos princípios constitucionais. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

4.
INGRID PANTOJA PEREIRA. A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E OS DEVERES DE COLABORAÇÃO DO JUIZ. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Karla Cristine Reginato. DECIDIR SEM DELIBERAR: A INTEGRIDADE NO DIREITO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PADRÃO ?SERIATIM? DE DECISÕES NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, . Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

2.
Jennifer Leal Furtado Barreto Dalaba. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, . Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

3.
Taline Vieira. Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, . Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

4.
Priscila Prux. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, . Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

5.
Franchesco Maraschin de Freitas. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, . Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

6.
Cristina Bohrer. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, . Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rodrigo Boufleur. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

2.
Geórgia Bergamaschi. Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

3.
Luisa Tomaz de Aquino. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

4.
Bruna Brum Betiollo. Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

5.
Marcela da Rocha Miguens. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

6.
Sarita Alves Vallim. Breves considerações sobre a tutela de evidência no NCPC: perspectiva de efetividade no âmbitto do direito processual do trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito material e processual do) - Faculdade Ministerio Publico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

7.
RODRIGO CHAVES BARCELLOS GUASPARI. Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

8.
HILTON DANIEL GIL. Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

9.
Priscila Danesi. Pensão por Alimentos Indenizatórios e Prisão. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

10.
Rafael Caletti. Prequestionamento, uma visão crítica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

11.
Priscila Prux. A judicialização da política pública de assistência farmacêutica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

12.
Fernanda dos Santos Nunes. A Coisa Julgada Progressiva na Reclamatória Trabalhista.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

13.
Dionise Teixeira da Silva. A Efetividade da Exceção de Pré-Executividade na Execução Civil.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

14.
Elisangela Oliveira dos Santos. Acesso à Justiça e Tutela Inibitória: considerações sobre os temas.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

15.
Magali Maria de Moura Bittencourt. Uma Análise da Inserção do Art. 285 -A no Código de Processo Civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

16.
Tatiane Isabel Silveira dos Santos Chalupka. Impugnação ao Cumprimento de Sentença Condenatória ao pagamento de Quantia. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

17.
Daniel Fonseca Dani. A Proteção dos Terceiros de Boa-Fé na Fraude à Execução. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

18.
Karine paranhos Rodrigues. Coisa Julgada Inconstitucional e o Seu Reflexo nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

19.
Ricardo Padilha Saldanha. Audiência Preliminar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

20.
Fernanda Secchi Cerqueiro. As Astreintes no Direito Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

21.
Luana Famer Massulo. Sistematização da Fraude a Execução do Art. 593, II, do CPC e as Inovações Operadas pelo Art. 615-A Quanto a Boa-Fé o Tipo de Presunção Cabível, Entre Outras Alterações.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

22.
Michele Aparecida Guerini. Aspectos da Multa do Art. 461 do Código de Processo Civil Como uma Medida Inibitória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

23.
Carolina Piardi Zamboni. Execução Provisória dos Títulos Judiciais e o Princípio da Efetividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

24.
Felipe Cunha de Almeida. Evicção e a Perda de bem em hasta Pública por Execução Forçada o Direito do Evicto ao Ressarcimento e os Responsáveis pela Indenização. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

25.
Gabriela Pereira dos Santos. Averbação da Penhora Imobiliária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

26.
Marcia Jartsch. Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

27.
Luciano Martins Pires. A Possibilidade de Penhora do Bem de Família e a Má-Fé do Devedor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

28.
Adriana Brambila Magnus. O Juízo Especial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

29.
Aldo Marcelo Juliani. Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

30.
Adriano Justo Rodrigues. A Nova Execução Provisória. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

31.
Denise Aparecida. Dispensa da Caução na Execução Provisória da Sentença. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

32.
Fernando Terrezas Medeiros. O Artigo 273 §6º do CPC. Antecipação e o Pedido Incontroverso. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

33.
Francine Arnholdt Irion. Aplicação do Principio da Proporcionalidade as Tutelas de Urgência Efetividade da jurisdição Versus Segurança Jurídica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

34.
Larissa Molon. Procedimento Arbitral como Alternativa para a Crise no Poder Judiciário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

35.
Ricardo Henrique Souza Telles. Processo e Constituição Tutela Específica a Saúde no Direito Brasileiro Aspectos Processuais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

36.
Varlete Fraga Caetano. Instrumentalização do Artigo 285 a do Código de processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

37.
Viviane Pereira Grosser. Tutela Inibitória e Efetividade na Prestação Jurisdicional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

38.
Carolina Pirillo Canabarro. A Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo Civil e a Efetividade Processual. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

39.
Giuliano Ferrazza dos Santos. Coisa Julgada nas Ações Coletivas: Ação Civil Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

40.
Liliana da Silva Barcellos. A Redação do Inciso I do Art. 475-N, do CPC e a Problemática das Sentenças Declaratórias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

41.
Luciana Bitencourt Guimarães. A Penhora On-Line na Nova Sistemática Processual Civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

42.
Deise Lopes de Abreu. A Repercussão Geral no Resumo Extraordinário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

43.
Bianca Barella da Silva. Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: algumas reflexões. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

44.
Ieda Maria Gonçalves de Oliveira. Tutela coletiva e pós-modernidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

45.
Luciane Lopes Silveira. A antecipação da tutela diante da parcela incontroversa da demanda - compreendendo o § 6º do art. 273 do CPC. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

46.
Patrícia Hendges Fries. Sentenças parciais de mérito: uma tentativa de superação do paradigma racionalista que norteou a modernidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

47.
Guilherme de Oliveira Feldens. Natureza da sentença na tutela específica e a efetividade da prestação jurisdicional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

48.
Sérgio Luiz Krautheim Duarte. A resistência da doutrina em admitir uma tutela satisfativa antecipada. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

49.
Leandro Bauer Vieira. Relativização da coisa julgada: uma análise epistemológica do modelo proposto. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

50.
Edison Gomes Machado Júnior. Ação inibitória no direito brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

51.
Elisângela Bentes Fernandes. O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

52.
Fernanda Carravetta Vilande. O Juiz como Agente Criador do Direito. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

53.
Luís Antônio Licks Missel Machado. A Inconstitucionalidade do Art. 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art. 5º, LV e 93, IX da CF/88. Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

54.
Ricardo Bastos. Recurso Especial Retido. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

55.
Ângelo da Silva. Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9.756/98. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

56.
Carla Piuco da Costa Fagundes. Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

57.
Diego Cunha Maeso Montes. O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

58.
Fabiane Cioccari. Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

59.
Felipe de Lavra Pinto Moraes. Tutela de Urgência e Tutela Específica. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

60.
Graziela Sanvito Andreazza. A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

61.
Júnior Fernando Dutra. Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

62.
Katrin Roveda Pezzini. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

63.
Mariana Melara Reis de Dorneles. Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

64.
Patricia Helena da Silveira Hiller. Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

65.
Patrícia Rossato Nunes. Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art. 461, CPC. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

66.
Paulo Eduardo de Almeida Vieira. Objeto Litigioso: uma releitura indispensável. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

67.
Rafael Côrte Mello. A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lohanne Bilhar. Tutela de Evidência no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

2.
Diego Dias de Assumpção. Fundamentos e mecanismos de flexibilização da coisa julgada inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

3.
Mara Rejane Hoffmann da Silva. A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO REALIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

4.
Belisa Silveira Silva. Os agravos interpostos contra decisões de primeiro grau de jurisdição e as alterações introduzidas pela Lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

5.
Camila Becker. Os novos embargos do executado: frente à lei 11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

6.
Fernando Pieper. Crise do poder judiciário: as súmulas como forma de superação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

7.
Clarice Moraes Zanella. (Im) penhorabilidade de salários no direito brasileiro e português. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

8.
Caroline Barbieri Tancini. A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador, decorrente de contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

9.
Nivana Cesca. Os princípios constitucionais aplicados ao processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

10.
Marcele Prestes de Aguiar. A aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada sobre o enfoque da função, efetividade e instrumentalidade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

11.
Helenara Marleide Moroni. A aplicabilidade da exceção de pré-executividade como garantia do princípio da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

12.
Márquila Regina Ruppenthal. Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

13.
Ana Paula Carvalho Klein. Astreintes: a multa do art. 461 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

14.
Deise Lopes de Abreu. A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

15.
Kilnei Lima de Souza. A antecipação da tutela em face da fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

16.
Edmundo Corrêa Alves Júnior. Exceção de Pré-Executividade. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

17.
Fernanda Ritter. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

18.
Paola Roos. Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

19.
Kelly Vanessa Stobbe. Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

20.
Juliana Layher. As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

21.
Guilherme de Oliveira Feldens. Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

22.
Eduardo Aquino Argimon. A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a Retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

23.
Cristiane Koetz Aveiro. Do Recurso Especial Retido. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

24.
Clarice Teresinha Strassburger. Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

25.
Camila Mendes Nunes. A Tutela Específica das Obrigações de Dar. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

26.
Débora Regina Flor. Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

27.
Marilane de Lima Curtinaz. Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

28.
Carolina Rigo Palmeiro. Do Cabimento da exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

29.
Silene Vanni. Perspectivas para o Direito Processual Civcil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

30.
Fernanda Güths. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

31.
Fátima Fortuna Aguilera. A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em Sede de Exceção de Pré-Executividade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

32.
Karen Lerner Dill. Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

33.
Francine Härter Ney. Ação Rescisória. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

34.
Lisiane Duarte Cademartori. Aspectos Proessuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

35.
Lidiane Bottoni. Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

36.
Milena Schröer. O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Constitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

37.
Angela Sartori Dietrich. Mandado de Segurança Coletivo: Interesses e Legitimação. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

38.
Caren Diana Dall Oglio. Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

39.
Cristina Lohmann. Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

40.
Dário Paz Portinho. Tutela Antecipada no Recurso da Apelação. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

41.
Eucese Cavalcanti Silva da Rosa. A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

42.
Maria Juliana Schenkel. Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N. 9.756/98. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

43.
Melissa Pereira Dutra. Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

44.
Carine Zeni. O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

45.
Fábio Carboni Ceccon. Asseguração de Provas no Processo Civil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

46.
Patrícia Martins Bergoli. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

47.
Sonia Mara da Silva Barbosa. A Busca e Apreensão Cautelar. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

48.
Silene Vanni. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

49.
Cíntia Regina Laux. Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

50.
Caroline Moraes Pinto. Verdade e Verossimilitude no Processo Civil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

51.
Andreia Cecília Dalloglio. Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

52.
Francisco José Borges Motta. O Prequestionamento no Recurso Especial. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

53.
Gisela de Lima Monteiro. Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

54.
Marcia Rejane de S Tamborindeguy. A Legitimidade para Agir na Ação Pública. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

55.
Rodrigo Gonçalves dos Santos. Breves Comentários sobre a Ação Monitória. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

56.
Sonia Mara Caldeira de Fraga. As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

57.
Tais da Graça Siqueira de Almeida. O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

58.
André Mubarak. A (IN)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

59.
Daniel Sironi Ferreira. O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

60.
Felipe Panizzi Possamai. A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

61.
Franciane Woutheres Bortolotto. Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

62.
Tais Nunes de Albuquerque. Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

63.
Anderson Ludtke Fischer. A Admissibilidade do Recurso Especial. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

64.
Angela Maria Jacobus Berlitz. Execução de Efetivação da Tutela Antecipada. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

65.
Ed da Silva Maia. Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

66.
Fabio Silva Viola. Agravo de Instrumento. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

67.
Flavia Souza Vianna. Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

68.
Janaina Volpato. A Exceção de Pré-Executividade. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

69.
Lademiro Dors Filho. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

70.
Lúcia Martins Lorenzoni. A Efetividade do Processo do Recurso Especial. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

71.
Magali Ruperti Rabello Justin. Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

72.
Vannini Tavares de Melo. O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

73.
Carolina Gabriela Petry. A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N. 7347/85. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

74.
Cesar Rogerio Barros dos Santos. Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

75.
Daniela da Ros. Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

76.
Fabrício Ahlert Schlabitz. Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

77.
Ivaneti de Jesus Siqueira Gazen. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

78.
Jenny Leticia Atz. O Juizo da Admissibilidade no Recurso Especial: uma visão crítica. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

79.
Juliana Silveira Nantes. Valor Probatório dos Suportes Informáticos. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

80.
Leandro Osmar Heldt Hennemann. A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

81.
Lisiane Fátima da Silva. Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

82.
Luiza Justina Tebaldi. Litisconsórcio. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

83.
Marta Regina Moroni Ramella. A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

84.
Adilson Aires. A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L. Hart e Ronald Dworkin. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

85.
Atila Gouland de M Bortoluzzi. Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

86.
Celirio Mendes dos Santos. O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

87.
Christian Pineda Zanella. O Procedimento Especial para o Agente Financeiro Cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação Conforme a Lei No. 5.741/71. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

88.
Denise Borcelli Cabral. Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos REcursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

89.
Giovana Giovenardi. Extensão e Aplicabilidade da Lei 8.009/90. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

90.
Luiz Fernando Pedrazza. A Inversão do Õnus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

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Magda Schwertz Rybarczik. Princípios Processuais do Direito Processual Civil. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

92.
Marcia Fissetti Sganderlla. Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

93.
Ricardo Cesar Correa P Dornelles. Cautelar de Arresto. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

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Clarissa Santos Lucena. Formalismo no Recurso Especial e Democracia. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

95.
Josecarlo da Silva Machado. Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

96.
Leandro Bauer Vieira. Execução de Pré-Executividade. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

97.
Leonardo Maurina. A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

98.
Rafael Altafini Gomes da Silva. Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

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Simone Maria Fronchetti. O Valor Probante do Suporte Informático. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

100.
Luis Artur Roennau. Provas: Aspectos Relevantes no Direito de Família. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

101.
Daniel da Silva Silveira. Admissibilidade do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

102.
Ieda Maria Gnçalves de Oliveira. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

103.
Karen Poltronieri Luz. Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

104.
Niura Junqueira Braga. Limites Subjetivosda Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

105.
Renata Grezzana Correa. A Nova Sistemática do Recurso de Agravo. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

106.
Veridiana Strack. O Recurso de Agravo e suas Espécies. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

107.
João Marcelo Braga da Silva. Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

108.
Denilson Vedana Mariante. A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual do Trabalho. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

109.
Karin Regina Rick Rosa. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.

110.
Débora Simone da Silva. Coisa Julgada na Ações de Alimentos. 1995. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jaqueline Mielke Silva.




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