Bruno Seligman de Menezes

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2005), Especialista em Direito Penal Empresarial, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é Doutorando pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); além de sócio da Bruno Menezes & Mário Cipriani Advocacia Criminal. Tem experiência na prática de Direito Penal e Processual Penal, atuando em direito penal médico, direito penal empresarial e criminalidade tradicional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Seligman de Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, B. S.

Endereço


Endereço Profissional
Bruno Menezes & Mario Cipriani Advocacia Criminal.
Avenida Nossa Senhora das Dores, 424/102
Nossa Senhora das Dores
97050530 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 30257904
Fax: (55) 30277904
URL da Homepage: www.bmmc.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho Penal.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Orientador: Ignacio Francisco Tedesco.
Palavras-chave: Imparcialidade Judicial; Subjetividades; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
2008 - 2010
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Consentimento do Ofendido nos Injustos Culposos de Prática Médica,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2005 - 2006
Especialização em Direito Penal Empresarial. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Médico pertencente ao Corpo Clínico - porém não contratado pelo Hospital - e sua relação com o SUS (Breve análise do delito de concussão, em face da interpretação extensiva do conceito de funcionário público trazida pela Lei no 9.983/2000).
Orientador: Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
Título: Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena: base no Brasil (artigo 59 do código penal).
Orientador: Me. Viviane de Freitas Pereira de Oliveira.




Formação Complementar


2006 - 2006
Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Responsabilidade Civil no Novo Código. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Formação de Conciliadores e Juízes Leigos. (Carga horária: 45h).
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
2002 - 2003
Inglês - Nível Avançado. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi S C, YAZIGI, Brasil.
1995 - 1997
Inglês - Nível Intermediário. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi S C, YAZIGI, Brasil.
1994 - 1995
Inglês - Nível Básico. (Carga horária: 240h).
Instituto de Idiomas Yázigi S C, YAZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Bruno Menezes & Mario Cipriani Advocacia Criminal, BMMC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio-Proprietário, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório especializado em advocacia criminal


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14
Outras informações
Professor das Disciplinas de Direito Penal III e Processo Penal II

Atividades

01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Processo Penal II
Processo Penal III
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Processo Penal II
Processo Penal III
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Processo Penal II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
Criminologia
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal III
Processo Penal II
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Processo Penal II
Criminologia
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Processo Penal II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
12/2011 - 01/2012
Ensino, Curso de Capacitação de Guardas Municipais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Análise crítica e ações preventivas das prováveis causas indutoras de violência
Homofobia
Sociologia da Violência
Violência da escola e na escola
Violência doméstica e de gênero
Violência interpessoal, institucional e estrutural
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal II
Direito Penal I
Criminologia
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal II
Direito Penal I
Criminologia
11/2010 - 12/2010
Ensino, Esp. em Segurança Pública e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Municípios e a Segurança Pública
Modelos de Policiamento, Gestão e Reforma Institucional
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Processo Penal II
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal III
Direito Penal II
Direito Penal I
5/2009 - 5/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário e Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Crimes contra a Ordem Tributária
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
Direito Penal III

Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito - UN, Carga horária: 22
Outras informações
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria Nº 259/2018 do Ministério da Educação.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito e à Ciência Penal
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
04/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Introdução à Ciência e ao Direito Penal

Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 22
Outras informações
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria Nº 259/2018 do Ministério da Educação.

Atividades

01/2018 - 03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência e ao Direito Penal
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência e ao Direito Penal
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito e à Ciência Penal
Processo Penal I
Processo Penal II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Introduçào ao Direito e à Ciência Penal
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
09/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Processo Penal I
Processo Penal II

Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal III
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal III
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal II
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal III

Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Convidado para o Curso de Especialização em Advocacia Criminal

Atividades

10/2018 - 10/2018
Ensino, Advocacia Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas e Táticas da Advocacia Criminal
06/2015 - 06/2015
Ensino, Advocacia Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas de Advocacia Criminal
06/2014 - 06/2014
Ensino, Advocacia Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas e Estratégias de Advocacia Criminal

Faculdade Palotina, FAPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Graduação

Atividades

08/2015 - 08/2015
Ensino, Especialização em Ciências Penais e Criminologia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Violência Doméstica e Lei Maria da Penha
1/2008 - 4/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal II
Direito Penal I
8/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal I
2/2007 - 7/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Graduação
Outras informações
Professor de um módulo de 24 horas/aula em curso de Pós-Graduação

Atividades

10/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Temas Corporativos

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profesor Convidado
Outras informações
Ministrou as disciplinas de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes contra a Previdência Social nos cursos de Santa Maria e Passo Fundo.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Estudante Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando em Ciências Criminais

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estudante de Especialização, Enquadramento Funcional: Especializando em Direito Penal Empresarial
Outras informações
Trabalho de Conclusão de Curso: "O Médico pertencente ao Corpo Clínico - porém não contratado pelo Hospital - e sua relação com o SUS (Breve análise do delito de concussão, em face da interpretação extensiva do conceito de funcionário público trazida pela Lei no 9.983/2000)", sob orientação do Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Atividades

03/2008 - 04/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .


Prefeitura Municipal de Santa Maria, P/SANTA MARIA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Município, Carga horária: 30
Outras informações
De 30/11/2009 a 19/12/2009 exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município


Bruno Menezes Advocacia, BMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório multidisciplinar de advocacia, fundado em janeiro de 2006.

Atividades

1/2006 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Bruno Menezes Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia.

Escritório Weinmann de Advocacia, WEINMANN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Desenvolvimento de atividades relacionadas à advocacia, como acompanhamento processual, elaboração de peças processuais, atendimento a cliientes, serviços em fóruns e tribunais.

Atividades

2/2005 - 12/2005
Estágios , Escritório Weinmann de Advocacia, .

Estágio realizado
Desempenhando atividades de acompanhamento processual, elaboração de petições, atendimento a clientes e idas a fóruns e tribunais..


Linhas de pesquisa


1.
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Objetivo: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Palavras-chave: Direito Penal Contemporâneo; Constituição; Hermenêutica.
2.
Direito Penal e Bioética

Objetivo: Refletir sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas(aborto, eutanásia, engenharia genética,clonagem, reprodução assitida, etc), buscando analisar e discutir dogmática e político-criminalmente os crimes relacionados com os avanços técnico-científicos das ciências biomédicas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito Penal; Bioética; Direito Penal Médico.


Outros Projetos


2013 - 2013
Grupo de Estudos
Descrição: Grupo de estudos destinado a examinar as várias faces do pensamento criminológico desde o início do século XX e seu desenvolvimento, com 30 horas de atividade..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (26) .
Integrantes: Bruno Seligman de Menezes - Coordenador / Henrique Guimarães de Azevedo - Integrante / Daniela Cristien Silveira Mairesse Coelho - Integrante / Vanessa Cerezer de Medeiros - Integrante / Bruna Marafiga Martins - Integrante / Cecília Zanon Rossato - Integrante / Cintia Barros Pohlmann - Integrante / Daniel Brandolf Silveira - Integrante / Diogo Escobar Brilhante - Integrante / Edilson Ubirajara Gonçalves Piedras - Integrante / Felipe Zanini Cassanego - Integrante / Gabriel Vieira Mello - Integrante / Graziele Silva Lacerda - Integrante / Janine Garcia Cortes - Integrante / João Pedro Seefeldt Pessoa - Integrante / Laura Emanuele Bosquero - Integrante / Letícia da Rocha - Integrante / Lizandra Camponogara Friedrich - Integrante / Magda dos Santos Moraes - Integrante / Nathália Facco Rocha - Integrante / Pablo Velasquez Oliveira - Integrante / Patrícia Moraes de Lima - Integrante / Pedro Augusto Lamana Issler - Integrante / Pedro Maurício da Rosa Abascal - Integrante / Renata Bianchini - Integrante / Stefanye Duro Trombini - Integrante / Vanda Letícia Santos de Bairros - Integrante / Vanessa da Silva Pontes - Integrante.
Direito Penal e Bioética
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: ReVista de Estudos em Webcidadania


Revisor de periódico


2011 - 2011
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
Nomeado Membro Titular da Junta Eleitoral da 135ª Zona Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
2007
Nomeado Membro Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente representando a OAB Santa Maria, Município de Santa Maria.
2007
Eleito Presidente da Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Santa Maria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2007
Nomeado Membro Associado do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.
2007
Nomeado Membro Suplente da Comissão de Estudo Jurídico da OAB Santa Maria, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria.
2007
Nomeado Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Palotina, Faculdade Palotina - FAPAS.
2006
Aprovação em Seleção para Professor Horista de Direito Penal I - 1º Lugar, Faculdade Palotina - FAPAS.
2006
Especialista em Direito Penal Empresarial, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
2005
Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2005
Bacharel em Direito, Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.
2003
Nomeado Membro Suplente do Colegiado de Cursos da Área de Ciências Sociais Aplicadas, Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.
2002
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Escriturário, Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENEZES, B. S.2015 MENEZES, B. S.. A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível?. Revista Liberdades, v. 18, p. 44-58, 2015.

2.
MENEZES, C. P. P.2014MENEZES, C. P. P. ; MENEZES, B. S. . O acesso à saúde no sistema penitenciário: a (in)observância da lei de execuções penais. Âmbito Jurídico, v. XVII, p. 1-10, 2014.

3.
MENEZES, B. S.2013MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P. . A DENÚNCIA GENÉRICA NOS DELITOS SOCIETÁRIOS COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 1, p. 25-47, 2013.

4.
MENEZES, B. S.2013 MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P. . Tipicidade Penal: Do Princípio da Legalidade ao da Insignificância. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 63, p. 27-60, 2013.

5.
MENEZES, B. S.2012MENEZES, B. S.; SUPTITZ, C. E. ; PESSOA, J. P. S. ; VIEIRA, A. D. . Sistema Prisional de Santa Maria: Teoria da Pena, Penitenciária Estadual de Santa Maria e o Perfil do Preso. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 7, p. 141-166, 2012.

6.
MENEZES, B. S.2010 MENEZES, B. S.. A omissão do médico e a necessidade de demonstração de dolo em sua contua: a responsabilidade penal subjetiva como pilar da Justiça Penal de um Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 152-166, 2010.

7.
MENEZES, B. S.2008MENEZES, B. S.; FERNANDES, D. B. ; OLIVEIRA, E. T. . A Questão da Lide no Processo Penal. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 21, p. 55-64, 2008.

8.
MENEZES, B. S.2008MENEZES, B. S.. A Impropriedade da Súmula nº 191 do STJ Diante da Desclassificação Própria Operada pelo Tribunal do Júri Vista Sob o Prisma de um Caso Concreto. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 23, p. 44-50, 2008.

9.
MENEZES, B. S.2007MENEZES, B. S.. A evolução do direito ao longo das civilizações : uma análise crítica do direito penal contemporâneo. Revista Litterarius (Santa Maria), v. 6, p. 123-135, 2007.

10.
MENEZES, B. S.2006MENEZES, B. S.; FERNANDES, D. B. ; OLIVEIRA, E. T. . Causa Supralegal de Excludente de Culpabilidade nos Delitos de Sonegação Fiscal. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre/RS, v. 09, p. 34-43, 2006.

11.
MENEZES, B. S.2006MENEZES, B. S.. Regime Disciplinar Diferenciado - O Direito Penal do Inimigo Brasileiro. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. Nov/06, n.168, p. 19-19, 2006.

12.
MENEZES, B. S.2006MENEZES, B. S.. O Prazo Razoável e a Relatividade do Tempo do Processo Penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 15, p. 32-45, 2006.

13.
MENEZES, B. S.2005MENEZES, B. S.; WEINMANN, A. A. ; HELLER, M. ; BRAGA, R. D. ; ROSA, R. S. . O Crime e os Motivos Determinantes: Uma Homenagem à Pedro Vergara. Revista magister de direito penal e processual penal, Porto Alegre, v. 08, n.Out/Nov, p. 22-35, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENEZES, B. S.. Direito Penal Médico: Crimes Culposos em Práticas Consentidas. 1. ed. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2014. v. 1. 163p .

2.
MENEZES, B. S.. Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal. 2. ed. Sorocaba: Editora Minelli, 2007. 104p .

3.
MENEZES, B. S.. O Médico, o Corpo Clínico e o SUS - Uma análise do delito de concussão frente ao artigo 327 do Código Penal. 1. ed. Sorocaba: Editora Minelli, 2007. v. 1. 104p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENEZES, B. S.. ENSAIO SOBRE A DESCONEXÃO ENTRE MAGISTRATURA E A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA: POR UM PODER JUDICIÁRIO CONCRETIZADOR DE DIREITOS HUMANOS. In: Luciana Turatti. (Org.). Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ed.Lajeado: Ed. da Univates, 2018, v. , p. 56-66.

2.
MENEZES, B. S.. Magistratura e punitivismo na democracia do século XXI. In: Bernardo de Azevedo e Souza e Felipe Lazzari da Silveira. (Org.). Democracia e(m) Sistema Penal. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, v. 1, p. 90-100.

3.
MENEZES, B. S.; VOGT, C.I. ; MEDEIROS, M.W. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CERCEAMENTO DE LIBERDADE PREVISTO NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL. In: Nathalie Kuczura Nedel. (Org.). Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 137-162.

4.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L. . La Función de Protección de Bienes Jurídicos en la Actualidad. In: Candisse Schirmer; Carolina Elisa Suptitz; Fábio Rijo Duarte; Olinda Barcellos; Alejandra Gormaz Rosas; Manuel Muñoz Soto. (Org.). Responsabilização Penal em Tempos de Globalização. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. , p. 95-117.

5.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L. . Teoria do Domínio do Fato: De Claus Roxin ao Julgamento do Mensalão. In: Jean Mauro Menuzzi; Daniel Pulcherio Fensterseifer; Olivério de Vargas Rosado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo no Cenário Internacional. 1ed.Santo Angelo: FuRI, 2013, v. , p. 124-135.

6.
MENEZES, B. S.; MORENO JR, C. C. . O processo como situação jurídica: Da obsessiva busca pela verdade à inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro - contributo para um realinhamento democrático necessário. In: Giacomolli, Nereu José; Maya, André Machado. (Org.). Processo Penal Contemporâneo. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010, v. , p. 95-114.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENEZES, B. S.. Operação Rodin. Diário de Santa Maria', Santa Maria, p. 4 - 4, 09 nov. 2007.

2.
MENEZES, B. S.. Da convocação de profissionais da saúde para o Serviço Militar. A Razão, Santa Maria, p. 07 - 07, 31 jul. 2006.

3.
MENEZES, B. S.. Da ilegalidade da exigência de diploma para a inscrição no Exame de Ordem. Jornal A Razao, Santa Maria, p. 07 - 07, 17 jul. 2006.

4.
MENEZES, B. S.. O Supremo e a Lei dos Crimes Hediondos. Diário de Santa Maria, Santa Maria, 17 mar. 2006.

5.
MENEZES, B. S.. Responsabilidade Civil do Médico. Jornal A Razao, Santa Maria, 25 fev. 2006.

6.
MENEZES, B. S.. Um voto ao não. Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 04 - 04, 01 nov. 2002.

7.
MENEZES, B. S.. As estradas da morte. Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 04 - 04, 04 out. 2002.

8.
MENEZES, B. S.. Hermenêutica não significa caos jurídico. A Razão, Santa Maria, p. 06 - 06, 11 maio 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES, C. P. P. ; MENEZES, B. S. . Mídia e Poder Judiciário: a influência da atividade jornalística na decisão judicial. In: VI Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática, 2017, Santa Fé, Argentina. Actas de CIIDDI 2016. Santa Fé, Argentina, 2016.

2.
MENEZES, C. P. P. ; MENEZES, B. S. . O Processo Civil na Era do Processo Eletrônico: Discutindo a Busca da Efetividade Judicial a Partir da Obsessão com o Tempo Processual. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. Anais do 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Edição 2013. Santa Maria, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BRITES, I. F. ; ROTTA, D. ; MENEZES, B. S. ; CIPRIANI, M. L. L. . Os novos tempos do direito: criminalização de manifestações públicas?. In: 10ª Entrementes - Semana Acadêmica da FADISMA, 2013, Santa Maria. Anais da 10a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENTRE/MENTES FADISMA. Santa Maria: Fadisma, 2013. p. 377-377.

2.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Proteção Jurídica do Software no Brasil. In: Mostra de Iniciação Científica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2004, São Leopoldo. Anais da Mostra de Iniciação Científica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2004.

3.
MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de . Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. In: III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR), 2004, Umuarama, PR. Anais do III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR). Umuarama, PR: Editora UNIPAR, 2004. p. 184-185.

4.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Tutela Jurídica do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR), 2004, Umuarama, PR. Anais do III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR). Umuarama, PR: Editora UNIPAR, 2004. p. 170-171.

5.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão. In: 1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unifra, 2004, Santa Maria. Anais do 1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unifra, 2004.

6.
MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de . Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. In: 12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (12° SIICUSP), 2004, São Paulo. Anais do 12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (12° SIICUSP), 2004.

7.
MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de . Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. In: XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Pró-Reitoria de Pesquisa), 2004, Porto Alegre. Anais do XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Pró-Reitoria de Pesquisa), 2004.

8.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Proteção Jurídica do Software no Brasil. In: 7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria. Anais do 7° Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003.

Artigos aceitos para publicação
1.
MENEZES, B. S.; MEDEIROS, V. C. ; GRACIANO, M. R. . DA CRÍTICA À SOLUÇÃO: A CRIMINOLOGIA E AS COMMUNITY BOARDS COMO ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES, B. S.; SANTIAGO, L. S. ; PEREZ, R. U. ; BRONDANI, V. T. ; DUTRA, J. O. . Aula Aberta de Prática Processual Penal: Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MENEZES, B. S.. Um pot-pourri crítico sobre a atuação do juiz criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MENEZES, B. S.. A (in)imputabilidade do portador de psicopatia frente à legislação penal brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MENEZES, B. S.; FRÖHLICH, S. . Conversa Significativa sobre os Direitos Humano e o Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MENEZES, B. S.; PERES, R. ; GARCIA, J. R. C. ; PALERMO, M. P. . Colaboração Premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MENEZES, B. S.; SILVA, R. L. . Ato de Repúdio aos Discursos de Ódio e em Promoção aos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
MENEZES, B. S.. Escolhi a advocacia, que tipo de advogado escolho ser?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MENEZES, B. S.. Os reflexos penais do erro médico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MENEZES, B. S.. A Pesquisa Científica como Combustível de uma Advocacia Combativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MENEZES, B. S.. Atuação do Advogado na Justiça Militar da União. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MENEZES, B. S.; DIVAN, G. A. ; BEHREGARAY, A. . Interdisciplinaridade e Ciências Criminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MENEZES, B. S.. Curso Internacional de Curta Duração: 'Crimes Econômicos'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MENEZES, B. S.. Atuação no Direito: A Persistência e a Consolidação de um Espaço na Advocacia Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MENEZES, B. S.; PIMENTA, P. . Sociedade, Mídia e Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MENEZES, B. S.. Aspectos Controvertidos da Imputabilidade Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MENEZES, B. S.. Responsabilidade Criminal por Dano Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MENEZES, B. S.. Aspectos Criminais da Legislação Consumerista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MENEZES, B. S.. Sobre as Repercussões da Lei Seca. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MENEZES, B. S.. Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MENEZES, B. S.. Crime de Concussão e a Atividade Médica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MENEZES, B. S.. Aspectos Jurídicos da Prática Médica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MENEZES, B. S.. Crime de Concussão e a Atividade Médica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MENEZES, B. S.. Crime de Concussão e a Atividade Médica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MENEZES, B. S.. Direito de Todos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Proteção Jurídica do Software no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de . Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Tutela Jurídica do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de . Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de . Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Proteção Jurídica do Software no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
MENEZES, B. S.; KÜMMEL, M. B. . A Proteção Jurídica do Software no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ROSA, R. S. ; MENEZES, B. S. . Prefácio. Sorocaba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MENEZES, B. S.; FERNANDES, D. B. ; OLIVEIRA, E. T. . A Questão da Lide no Processo Penal. Porto Alegre: Editora Magister, 2006 (Artigo publicado em Site da Internet).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRITO, C. ; MENEZES, B. S. ; PEREIRA, A. B. ; TREVISAN, M. ; STECA, J. E. . Programa Conversas Cruzadas: Três primeiros dias de audiências do processo da Boate Kiss. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
MENEZES, B. S.. Comentários sobre Criminalidade e Direito Penal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Gelson Pedro Satler. Lei seca nas estradas: punição desigual?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Maureen Silva da Silva. A agressividade infantil como expressão de comportamento negativo no ambiente escolar. 2011.

3.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Alessandro Nunes Einloft. A evolução dos direitos da criança e do adolescente no contexto histórico e atual dos Direitos Humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Dorneles. A problemática da droga e sua relação com a criminalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Renata de Marco Domingues. Serviço externo para apenadas do regime fechado: Mecanismo para legitimação da ressocialização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Jônatas Gabriel de Souza. O programa de militares estaduias temporários e sua ineficácia para o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Santa Maria/RS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Taís Vione Trindade. A embriaguez e os crimes de trânsito: utilizando o Direito Penal e a educação para reverter este quadro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
MENEZES, B. S.; DIAS, F. F.; PINTO NETO, M. F.. Participação em banca de Silvana Wallay Vezzosci. A descriminalização do uso de drogas ilícitas como alternativa para redução do consumo e da criminalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; DIAS, F. F.. Participação em banca de Gustaco Schneider. Análise principiológica da investigação criminal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; BARCELLOS, O.. Participação em banca de Clóvis Batista Machado Itaquy. Os cartéis e as lesões ocasionadas à livre concorrência na visão das jurisprudências do STJ e STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
Rolim, J. L.; BARCELLOS, O.; MENEZES, B. S.; OLIVEIRA, P. A. F.. Participação em banca de Jefferson Luiz Rolim. A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO VERSUS SEGURANÇA PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO POLICIAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
RODRIGUES, E. C.; BARCELLOS, O.; MENEZES, B. S.; BRUTTI, R. S.. Participação em banca de Edinardo Cardozo Rodrigues. O PERFIL DOS CRIMES DE HOMICÍDIO OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, NO PERÍODO ENTRE 1998-2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENEZES, B. S.; WERNER, P.; DIAS, F. F.. Participação em banca de Bárbara Van Caneghan Ramos.A Relação do Capitalismo com o Aumento do Encarceramento Feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

2.
MENEZES, B. S.; MEINERZ, S. L.; DIAS, F. F.. Participação em banca de Angélica Pertile da Silva.Meio de Defesa ou Meio de Prova? O Peso do Interrogatório em Sentenças Proferidas Pelas Varas Criminais da Justiça Estadual da Comarca de Santa Maria no Ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

3.
MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Yago Medeiros Rossini.As mudanças no inquérito policial propostas pelo projeto de lei 8045/2010 frente a previsão do CPP de 1941. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
DIAS, F. F.; MENEZES, B. S.; HOFFMEISTER, G. P.. Participação em banca de Cassiano Serina Lasta.A ineficácia do encarceramento e o minimalismo penal como instrumento para o abolicionismo da pena de prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

5.
MENEZES, C. P. P.; MENEZES, B. S.; BARCELLOS, O.; LOPES, F. R.. Participação em banca de Isabelle Howes Fantinel.O crime como produto: uma análise do filme "O Abutre". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Marcos dos Santos Frigo.Os limites da vitimologia no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
MENEZES, B. S.; SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de Cristiana Santos dos Santos.A Audiência de Custódia e sua implementação no processo penal brasileiro: desafios e perspectivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

8.
WERNER, P.; MENEZES, B. S.; PES, J. H. F.. Participação em banca de Vanessa Tatsch Ferrari.A situação de mulheres grávidas e lactantes em condição de prisão provisória nos cárceres femininos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

9.
MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Gabriela de Ávila Ruviaro.A influência da mídia na opinião da sociedade brasileira: a (im)parcialidade do juiz no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
MEINERZ, S. L.; MENEZES, B. S.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Helena Santos Nunes.Mediação Policial: O uso da mediação nas atividades policiais e sua contribuição para o atual modelo de justiça criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

11.
SITO, S. A. B.; MENEZES, B. S.; ISAIA, C. B,. Participação em banca de Bruno Sagrilo Garcia.Os prejuízos jurídico-democráticos do ativismo judicial frente ao cumprimento antecipado da pena após sentença condenatória em segundo grau. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

12.
MENEZES, B. S.; DIAS, F. F.; WERNER, P.. Participação em banca de Isadora de Almeida Real.A Mulher na Criminalidade: O Tráfico de Drogas Lido a Partir das Particularidades do Universo Feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

13.
MENEZES, B. S.; DIAS, F. F.; PITALUGA, G. H.. Participação em banca de Alexandre Costa Pagliarini.A Responsabilidade Penal do Agente Policial Infiltrado em Organizações Criminosas nos Casos de Práticas Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

14.
MENEZES, B. S.; DIAS, F. F.; MOTA, L. R.. Participação em banca de Humberto Ramos Zweibrücker.A Audiência de Custódia como Forma de Redução da População Carcerária no Atual Cenário Brasileiro: Desafios e Perspectivas. 2017.

15.
PIRES, N.S.S.; MENEZES, B. S.; LIMA, W.. Participação em banca de Marselli Senandes de Moura.A imprensa e a sua influência nos processos julgados pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

16.
PIRES, N.S.S.; MENEZES, B. S.; LIMA, W.. Participação em banca de Guilherme Stocker dos Santos.A solução imposta pelo Judiciário gaúcho em face da inexistência de instituiçòes penais para cuprimento do regime semiaberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

17.
MENEZES, C. P. P.; MENEZES, B. S.; MELLO, R.. Participação em banca de Marco Antonio Pontes Aires.O Direito Alternativo como mecanismo de efetivação da Justiça Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
CIPRIANI, M. L. L.; MENEZES, B. S.; ARIGONY, M.M.. Participação em banca de Anne Michele de Medeiros.Da (in)constitucionalidade da absolvição sumária imprópria concedida na primeira fase do procedimento do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

19.
MENEZES, B. S.; CUNHA, E. P.; FREITAS, A. L.. Participação em banca de Hugo Rodrigues.A descriminalização da posse de maconha para consumo pessoa, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Halisson Hoam Beilke Mussoline.Teoria do Domínio do Fato: a possibilidade de recepção do conceito restritivo de autoria como domínio do fato pelo Código Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
MENEZES, B. S.; BARCELLOS, O.; GOERSCH, A.. Participação em banca de Jéssica Acker D'Ornellas.Do sonho do sucesso ao pesadelo da exploração sexual: tráfico internacional de mulheres no panorama brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
MENEZES, B. S.; BARCELLOS, O.; GOERSCH, A.. Participação em banca de Aline dos Santos.Vitimologia: o papel da vítima e seus aspectos gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

23.
MENEZES, B. S.; BERNARDES, M. S.; SANTIAGO, L. S.. Participação em banca de Marcelo Matte Rodrigues.A seletividade no Direito Penal e a Lei de Drogas (Lei 11.343/06) no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

24.
MENEZES, B. S.; DIAS, F. F.; PITALUGA, G. H.. Participação em banca de Pedro Ariel Grunewaldt Hillig.O bem jurídico protegido no crime de estupro e a falácia do comportamento da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

25.
MENEZES, B. S.; SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de Caroline Avozani Dalmolin.O internauta que veste toga: uma análise da decisão criminal na sociedade informacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

26.
MENEZES, B. S.; SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de Cris Hellen Rodrigues Siqueira.A justiça restaurativa como uma nova alternativa na ressocialização do apenado e no desafogamento do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

27.
MENEZES, B. S.; POZZATTI JUNIOR, Ademar; RICHTER, D.. Participação em banca de Angélica Pertile da Silva.A Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de responsabilização internacional do estado brasileiro: uma análise da efetividade das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

28.
MENEZES, B. S.; MOTA, L. R.; KURTZ, L. C.. Participação em banca de Ana Luiza Kubiça Pavão Espíndola.A (im)parcialidade do julgador criminal quando da identificação com a vítima: um estudo a partir de crimes sexuais contra mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

29.
MENEZES, C. P. P.; MENEZES, B. S.; AZEVEDO, H. G.; BLATTES, R. L.. Participação em banca de Letiely Ineu Moraes.A (des)criminalização do uso da maconha para fins recreativos como alternativa para a redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

30.
MENEZES, B. S.; VEZZOSI, S. W.; KUCZURA, Nathalie; MEDEIROS, V. C.. Participação em banca de Betânia Boeira Portella.A presunção de inocência na ordem jurídica brasileira à luz do Habeas Corpus 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

31.
DIAS, Débora Aparecida; MENEZES, B. S.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Mozart Rocha Pereira Gomes Júnior.Mulheres vítimas da violência doméstica: por que desistem de processar o agressor?. 2016.

32.
OLIVEIRA, D. S.; MENEZES, B. S.; MEDEIROS, V. C.. Participação em banca de Douglas Costa Finamor.Formação de coisa julgada material no arquivamento do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

33.
MENEZES, B. S.; ALMEIDA, F. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de Vinicius Nahan dos Santos.As consequências letais da criminalização: vitimização por homicídio na cidade de Santa Maria/RS (2010-2014). 2015.

34.
MENEZES, B. S.; SUPTITZ, C. E.; GERVASONI, T.. Participação em banca de João Pedro Seefeldt Pessoa.Sobre a teoria do abolicionismo penal e o processo de (des)legitimação da pena no panorama punitivo brasileiro. 2015.

35.
ESPÍNDOLA, A. A. S.; MENEZES, B. S.; LOZZA, R.. Participação em banca de Luca Dotto de Oliva.O Sistema Acusatório no Projeto do Novo Código de Processo Penal: Uma Reflexão sobre a (In)Conformidade Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

36.
ESPÍNDOLA, A. A. S.; MENEZES, B. S.; LANGNER, A.. Participação em banca de Natália Fagundes Morari.Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal Brasieliro: Uma Análise Acerca da Atuação do Magistrado no Procedimento de Inquirição de Testemunhas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

37.
MENEZES, B. S.; PALERMO, M. P.; CEZNE, G. M.. Participação em banca de Ian Fabrício Brites.Do direito à psicanálise: o fenômeno das multidões e a necessidade de uma nova percepção jurídica. 2014.

38.
MENEZES, B. S.; LOUZADA, M. C.; GERVASONI, T.. Participação em banca de Daniela Cristien Silveira Mairesse Coelho.O adolescente como "inimigo": a redução penal no contexto de crise do sistema nacional brasileiro e falência da pena de prisão - protegfer ou punir?. 2014.

39.
MENEZES, B. S.; CUNHA, E. P.; MARTINS, I. C.. Participação em banca de Juliana Machado Fagundes.Justiça Militar Estadual e a (im)parcialidade dos Conselhos Permanentes de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

40.
MENEZES, B. S.; CEZNE, G. M.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Pedro Henrique Oliveira de Oliveira.A redução da maioridade penal e a marginalização do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

41.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Thirzá Nereida Luconi de Moraes.A psicografia como meio de prova no tribunal do júri. 2014.

42.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Silvia Salerno Tondo.A pró-atividade judicial como óbice à construção de um processo penal democrático. 2014.

43.
MENEZES, B. S.; PORTO, A. P. M.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Pedro Augusto Lamana Issler.O interrogatório no processo penal militar brasileiro: breves discussões sobre a necessidade de alteração do momento de sua ocorrência à luz dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.. 2014.

44.
ALMEIDA, F. M.; MENEZES, B. S.; DIVAN, G. A.. Participação em banca de Débora Caramori Rorato.Precisamos falar sobre o aborto: Uma análise da interrupção voluntária da gravidez à luz dos princípios e direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

45.
ESPÍNDOLA, A. A. S.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Carlise Kolbe Borchardt.A Política de Redução de Danos enquanto alternativa possível ao proibicionismo do consumo de drogas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

46.
ESPÍNDOLA, A. A. S.; MENEZES, B. S.; CASTRO, J. V.. Participação em banca de Paula Curi Mendes.Banalização da Prisão Preventiva: Ofensa ao Princípio da Presunção de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

47.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; CUNHA, E. P.. Participação em banca de Kauã Wagner Machado.Suspensão Condicional do Processo em casos de violência doméstica: a dogmática penal em diálogo com a política criminal. 2013.

48.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Bruna Brilhante Schirmer.Uma análise crítica sob o discurso oficial das funções atribuídas a pena criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

49.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Fabiano Braga Pires.Ilícitos e Internet: uma análise da falta de tipificação no sistema jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

50.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Franklin Santos Magalhães Neubauer.Prisões e Medidas Cautelares Alternativas sob a Ótica da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

51.
DIAS, F. F.; MENEZES, B. S.; BERNARDES, M. S.. Participação em banca de José Gabriel Minussi Sudati.Tribunal do Júri e Democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

52.
DIAS, F. F.; MENEZES, B. S.; Budó, M. D.. Participação em banca de Taise Tainá Pivetta Clerice.O Ministério Público como Dominus Litis no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2012.

53.
MENEZES, B. S.; ALMEIDA, F. M.; SANTOS, L. F. C.. Participação em banca de Rodrigo Mastella Sampaio Silva.Controle do crime: um retrato das poiticas criminais contemporâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

54.
MENEZES, B. S.; Louzada, U. L.; BRONDANI, V. T.. Participação em banca de Júlia Souza Dalcin.Limites ao conceito de vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime do art. 217-A do Código Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

55.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Thiago Soares da Silva.Liberdade provisória x art. 44 da Lei 11343/06: uma análise à respeito da vedação do direito de concessão da liberdade provisória para os delitos de tráfico de drogas. 2011.

56.
POZZOBON, G. N.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Graziela Neves Pozzobon.Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

57.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Ana Carolina Lucas.A (in)imputabilidade do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

58.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Daniel Filipe Farias Pahim.O valor probatório do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

59.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Tayane Fortes Razera.O comércio Pornográfico infantil e as redes pedófilas virtuais: caso de polícia judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

60.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Patrícia Rizzi Dalla Porta.Pelo direito a uma vida sem violência: a efetividade da lei Maria da Penha na defesa dos direitos da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

61.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Aline Conceição dos Santos.Prisão em troca de carinho: A nova redação da lei de execução penal quanto à exigência da criação de berçários e creches em penitenciárias femininas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

62.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Jeferson Luís Rolim.Polícia de choque - A práxis de uma polícia reativa repressiva na garantia/desrespeito aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

63.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Paula Maria Cordeiro da Silva.O flagrante retardado e a infiltração do agente no combate à criminalidade organizada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

64.
COITINHO, V. D.; Louzada, U. L.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Henrique Fuelber.Algemas: O dilema apresentado ao trabalho policial a partir da Súmula Vinculante nº. 11 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

65.
FORTES, M. A.; DUARTE, F. R.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Thaís Faleiro Carpilovisk.O prejuízo das decisões no Processo Penal em face da inaplicabilidade do princípio da identidade física do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

66.
SOUZA, F. A. F.; MARQUES, P. M.; ALMEIDA, D. T.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Germana Dalberto.A execução penal no presídio reginonal de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

67.
MENEZES, B. S.; COITINHO, V. D.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Edmar Fernandes Mendonça.Consentimento informado, princípio da autonomia e princípio da beneficência frente as testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

68.
MENEZES, B. S.; FORTES, M. A.; BARCELLOS, O.. Participação em banca de Patrícia Carvalho.A influência da classe social dos jurados na condenação do réu no tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

69.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Carlos Roberto Prates Thomas.O dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma solução justa ou uma improvisação para um grave problema social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

70.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Stefani Saquet Scapin.Perfil da mulher encarcerada no presídio regional de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

71.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; MARKS, J. S. C.. Participação em banca de Fernanda Argenta Giuliani.O interrogatório do réu como importante meio de defesa a partir da reforma processual penal de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

72.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Crstiane Penning Pauli.O acesso à saúde no sistema penitenciário de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

73.
MENEZES, B. S.. Participação em banca de Fabiano dos Santos Garcia.A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais da polícia a partir do caso Eliseu Santos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

74.
FORTES, M. A.; OLIVEIRA, D. P.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Lúcio Reinstein.O Monitoramento Eletrônico de Presos no Estado do Rio Grande do Sul: Inserção ou Exclusão dos Detentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

75.
MENEZES, B. S.; SOUZA, F. A. F.; TYBUSCH, J. S.. Participação em banca de Isabel de Medeiros Vidal.Teoria da imputação objetiva: um estudo nas obras de Roxin e Jakobs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

76.
MENEZES, B. S.; SOUZA, F. A. F.; FORTES, M. A.. Participação em banca de Fernanda Coimbra Neves.A questão da prescrição das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

77.
MENEZES, B. S.; BARCELLOS, O.; SOUZA, F. A. F.. Participação em banca de Fernanda Barcellos de Salles.O meio aberto como alternativa no atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

78.
MENEZES, B. S.; FORTES, M. A.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Diego da Costa Cavalheiro.Transação penal: nos delitos de ação penal de iniciativa privada em sede do juizado especial criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

79.
MENEZES, B. S.; FORTES, M. A.; Budó, M. D.. Participação em banca de Eduardo Braga Lau.Foro por prerrogativa de função: aspectos penais e políticos relacionados a prefeitos municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

80.
MENEZES, B. S.; AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Aline da Costa Barcellos.O dolo eventual, a embriaguez e os delitos de trânsito: uma discussão necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

81.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Eduarda Alves da Silva.O princípio da verdade real na construção de um processo penal democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

82.
MENEZES, B. S.; AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Douglas Henrique Bottega.Prisão preventiva fundamentada na garantia de ordem pública frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

83.
MENEZES, B. S.; Louzada, U. L.; FORTES, M. A.. Participação em banca de Diego da Silva Alles.Os limites de atuação do assistente à acusação no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

84.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Renata Tex de Vasconcellos.O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes de drogas praticados por militantes do exército brasileiro na vida da caserna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

85.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Camila Moro Alves de Almeida.Análise da lei 11.340/2006 à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

86.
MENEZES, B. S.; Budó, M. D.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Bruna Mello Farias.Garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: análise do discurso jurídico no caso Nardoni. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

87.
MENEZES, B. S.; DIBI, P.; Budó, M. D.. Participação em banca de Andrea Bach Rizzatti.A evolução da lei dos crimes hediondos e a política criminal no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

88.
MENEZES, B. S.; BERNARDES, M. S.; SUPTITZ, C. E.. Participação em banca de Guilherme Fioreze Santos.Lei, ideologia e discurso: Ensaio sobre a funcionalidade ideológica da lei, sob a ótica da teoria lacaniana dos discursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

89.
MENEZES, B. S.; GHIDOLIN, C.; SOUZA, F. A. F.; PERES, R.. Participação em banca de Ariel da Silva Chaves.A atomização das normas penais: O direito penal pós moderno e a técnica penal de controle de corpos em detrimento da ciência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

90.
MENEZES, B. S.; FORTES, M. A.; Budó, M. D.. Participação em banca de Rafael Leonardi Pacheco.A problemática da (in)aceitação das provas ilícitas versus a verdade real no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

91.
MENEZES, B. S.; SOUZA, F. A. F.; BORTOLINI, G.. Participação em banca de Reginaldo Teixeira Perez.A democracia pelo Ministério Público: Uma análise dos aspectos institucionais e legais que envolvem o parquet no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

92.
MENEZES, B. S.; SANDALOWSKI, M. C.; BARCELLOS, O.. Participação em banca de Sonia Regina Prevedello.Lei 11.705/2008 e seus reflexos na sociedade brasileira: (in)efetividade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

93.
MENEZES, B. S.; AZEVEDO, H. G.; STÜMER, M.. Participação em banca de Daianne de Siqueira.A aplicação da suspensão condicional da pena (SURSIS) no crime militar de deserção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

94.
MENEZES, B. S.; Louzada, U. L.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Marcelle Cardoso Louzada.Privatização dos presídios brasileiros: Um debate necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

95.
MENEZES, B. S.; NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Raphael Urbanetto Peres.O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o controle dos detentos por meio do uso de mecanismos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

96.
MENEZES, B. S.; Louzada, U. L.; Porto e Silva, A. C.. Participação em banca de Vandressa Wegner.Verdade real: princípio informador e justificativo para a iniciativa probatória do julgador no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

97.
MENEZES, B. S.; Louzada, U. L.; Porto e Silva, A. C.. Participação em banca de José Roberto Fighera Salgado.Garantismo: proteção ao cidadão ou ferramento de incentivo à delinqüência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

98.
Louzada, U. L.; MENEZES, B. S.; Porto e Silva, A. C.. Participação em banca de Carolina da Silva Kempa.A nova Lei de drogas e o papel da mulher no comércio de entorpecentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

99.
MENEZES, B. S.; SOUZA, F. A. F.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Gabriel do Carmo Machado.A imputação do menor perante a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

100.
MENEZES, B. S.; SOUZA, F. A. F.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Rafael de Almeida Pujol.A responsabilização penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional FADISMA/ENTREMENTES. Interdisciplinariedade e Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

2.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional de Direito. Atuação no Direito: A Persistência e a Consolidação de um Espaço na Advocacia Criminal. 2013. (Congresso).

3.
Entrementes - 10º Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional de Direito.Os novos tempos do direito: Criminalização de Manifestações Públicas. 2013. (Seminário).

4.
1º Encontro de Qualificação Docente - O que Conservar e o que Inovar no Ensino Jurídico - Dra. Deisy de Lima Ventura. 2011. (Outra).

5.
1º Seminário de Criminologia de Santa Maria - Interfaces da Criminologia: Uma abordagem interdisciplinar.Aspectos controvertidos da imputabilidade penal. 2011. (Seminário).

6.
I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. Sociedade, Mídia e Justiça. 2011. (Congresso).

7.
Palestra para o Curso de Direito da FAPAS.Responsabilidade Criminal por Dano Ambiental. 2011. (Outra).

8.
"Alterações na Lei do Inquilinato". Palestrante Desembargador Sylvio Capanema de Souzaza. 2010. (Outra).

9.
16º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

10.
VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da FADISMA - ENTREMENTES.O consentimento como elemento afastador do injusto: causa de justificação ou de atipicidade? Um passeio pelas obras de Claus Roxin e Manuel da Costa Andrade. 2010. (Seminário).

11.
8º Semintário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Café & Controvérsias: Aspectos criminais da legislação consumerista. 2009. (Seminário).

12.
"Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).

13.
"Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).

14.
"Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra).

15.
"Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).

16.
"Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra).

17.
Ciclo de Palestra de Anestesiologia 'Dr. José Amilton Acosta'.Aspectos Jurídicos da Prática Médica. 2008. (Encontro).

18.
Evento em Homenagem à Semana do Advogado.Sobre as Repecussões da Lei Seca. 2008. (Encontro).

19.
I Jornada de Direito & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann.Crime de Concussão e a Atividade Médica. 2007. (Seminário).

20.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.A Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal. 2007. (Simpósio).

21.
1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão. 2004. (Outra).

22.
12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. 2004. (Simpósio).

23.
III Encontro de Iniciação Científica.Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. 2004. (Encontro).

24.
I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).

25.
Mostra de Iniciação Científica.A Proteção Jurídica do Software no Brasil. 2004. (Outra).

26.
XVI Salão de Iniciação Científica.Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil. 2004. (Outra).

27.
11º Simpósio Estadual de Direito e IV Simpósio Nacional de Direito. 2003. (Simpósio).

28.
2º. Fórum Mundial de Juízes. 2003. (Outra).

29.
7o, Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Proteção Jurídica do Software no Brasil. 2003. (Simpósio).

30.
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

31.
Os Meios de Comunicação e as Pesquisas Eleitorais. 2003. (Seminário).

32.
XVII Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry. 2003. (Outra).

33.
I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).

34.
I Fórum Unifra de Direito. 2002. (Outra).

35.
I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).

36.
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

37.
Seminário Processo e Constituição. 2002. (Seminário).

38.
VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

39.
4º. Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Simpósio).

40.
Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

41.
Seminário Internacional - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENEZES, B. S.. 3ª Olimpíada Jurídica - Edição Direito Penal e Direito Processual Penal 2014. 2014. .



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Taís Vione Trindade. A embriaguez e os crimes de trânsito: utilizando o Direito Penal e a educação para reverter este quadro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

2.
Jônatas Gabriel de Souza. O programa de militares estaduais temporários e sua ineficácia para o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Santa Maria/RS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

3.
Clóvis Batista Machado Itaquy. Os cartéis e as lesões ocasionadas à livre concorrência na visão das jurisprudências do STJ e STF. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

4.
Gustavo Schneider. Análise principiológica da investigação criminal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isadora de Almeida Real. A Mulher na Criminalidade: O Tráfico de Drogas Lido a Partir das Particularidades do Universo Feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

2.
Alexandre Costa Pagliarini. A Responsabilidade Penal do Agente Policial Infiltrado em Organizações Criminosas nos Casos de Práticas Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

3.
Humberto Ramos Zweibrücker. A Audiência de Custódia como Forma de Redução da População Carcerária no Atual Cenário Brasileiro: Desafios e Perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

4.
Jéssica Acker D'Ornellas. Do sonho do sucesso ao pesadelo da exploração sexual: tráfico internacional de mulheres no panorama brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

5.
Aline dos Santos. Vitimologia: o papel da vítima e seus aspectos gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

6.
Betânia Boeira Portella. A presunção de inocência na ordem jurídica brasileira à luz do Habeas Corpus 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

7.
Letiely Ineu Moraes. A (des)criminalização do uso da maconha para fins recreativos como alternativa para a redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

8.
Halisson Hoam Beilke Mussoline. Teoria do Domínio do Fato: a possibilidade de recepção do conceito restritivo de autoria como domínio do fato pelo Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

9.
Pedro Augusto Lamana Issler. O interrogatório no processo penal militar brasileiro: breves discussões sobre a necessidade de alteração do momento de sua ocorrência à luz dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

10.
Kauã Wagner Machado. Suspensão condicional do processo em casos de violência doméstica: a dogmática penal em diálogo com a política criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

11.
Thirzá Nereida Luconi de Moraes. A psicografia como meio de prova no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

12.
Silvia Salerno Tondo. A pró-atividade judicial como óbice à construção de um processo penal democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

13.
Bruna Brilhante Schirmer. Uma análise crítica sob o discurso oficial das funções atribuídas a pena criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

14.
Graziela Neves Pozzobon. Justiça restaurativa e violência doméstica: uma nova perspectiva para a resolução consensual do conflito de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

15.
Ana Carolina Lucas. A (in)imputabilidade do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

16.
Fabiano dos Santos Garcia. A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais da polícia a partir do caso Eliseu Santos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

17.
Fernanda Argenta Giuliani. O interrogatório do réu como importante meio de defesa a partir da reforma processual penal de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

18.
Stefani Saquet Scapin. Perfil da mulher encarcerada no Presídio Regional de Santa Maria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

19.
Carlos Roberto Prates Thomas. O dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma solução justa ou uma improvisação para um grave problema social?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

20.
Patrícia Carvalho. A influência da classe social dos jurados na condenação do réu no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

21.
Edmar Fernandes Mendonça. Consentimento informado, princípio da autonomia e princípio da beneficência frente às Testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

22.
Cristiane Penning Pauli. O acesso à saúde no sistema penitenciário de Santa Maria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

23.
Diego da Costa Cavalheiro. Transação penal nos delitos de ação penal de iniciativa privada em sede de juizado especial criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

24.
Eduardo Braga Lau. Foro por prerrgoativa de função: aspectos penais e políticos relacionados a prefeitos municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

25.
Aline da Costa Barcellos. O dolo eventual, a embriaguez e os delitos de trânsito: Uma discussão necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

26.
Eduarda Alves da Silva. O princípio da verdade real na construção de um processo penal democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

27.
Douglas Henrique Bottega. Prisão preventiva fundamentada na garantia de ordem pública frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

28.
Diego da Silva Alles. Os limites de atuação do assistente à acusação no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

29.
Renata Tex de Vasconcellos. O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes de drogas praticados por militantes do exército brasileiro na vida da caserna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

30.
Camila Moro Alves de Almeida. Análise da lei 11.340/2006 à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

31.
Bruna Mello Farias. Garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: análise do discurso jurídico no caso Nardoni. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

32.
Andrea Bach Rizzatti. A evolução da lei dos crimes hediondos e a política criminal no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

33.
Guilherme Fioreze Santos. Lei, ideologia e discurso: Ensaio sobre a funcionalidade ideológica da lei, sob a ótica da teoria lacaniana dos discursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

34.
Ariel da Silva Chaves. A atomização das normas penais: o direito penal pós moderno e a técnica penal de controle de corpos em detrimento da ciência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

Iniciação científica
1.
Liéli Benites de Oliveira. Direito e Política na Sociedade do Risco: Flexibilização dos direitos fundamentais diante do discurso do Direito Penal do Inimigo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

2.
João Pedro Seefeldt. Sistema prisional de Santa Maria: teoria da pena, penitenciária estadual de Santa Maria e perfil do preso. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

3.
Ana Carolina Lucas Alves. A influência da mídia nas prisões preventivas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.

4.
Ana Carolina Lucas Alves. A (in)imputabiliade do psicopata. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Bruno Seligman de Menezes.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRITO, C. ; MENEZES, B. S. ; PEREIRA, A. B. ; TREVISAN, M. ; STECA, J. E. . Programa Conversas Cruzadas: Três primeiros dias de audiências do processo da Boate Kiss. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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