Daniela Carvalho Almeida da Costa

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  • Última atualização do currículo em 31/07/2018


possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS), lecionando na graduação e no Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito. Professora da Escola da Magistratura de Sergipe. Ex-coordenadora regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Sergipe e atual coordenadora-adjunta. Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, indicada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, que firmou o Protocolo de Cooperação Interinstitucional com o Tribunal de Justiça de Sergipe e outros diversos órgãos e instituições, desde 11 de maio de 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: resolução consensual de conflitos e Justiça Restaurativa; teoria do crime; direito penal e problemas da contemporaneidade; globalização e direito penal; direito penal e relações de gênero. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Carvalho Almeida da Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, D. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Sergipe, Coordenação do curso de direito.
Rua Teixeira de Freitas,10
Salgado Filho
49020530 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (079) 21060133
URL da Homepage: http://www.fase-se.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Fenômeno da Globalização e seus reflexos nas ciências criminais, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Sérgio Salomão Shecaira.
Palavras-chave: Globalização; ciências criminais; direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Desenvolvimento sustentável e proteção penal do meio ambiente no Mercosul,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Sérgio Salomão Shecaira.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Mestre em Direito Penal pela USP.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros Setores.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
RESTORATIVE JUSTICE INTENSIVE COURSE - 40H. (Carga horária: 40h).
ZEHR INSTITUTE FOR RESTORATIVE JUSTICE, ZEHR INSTITUTE, Estados Unidos.
2006 - 2006
cursos de postgrado en derecho penal. (Carga horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
metodologia e avaliação dos processos de ensino/ap. (Carga horária: 20h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade José Augusto Vieira, FJAV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Coordenadora do PPC: processo de autorização, Carga horária: 30


Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora Adjunto - disciplinas: direito penal, processo penal e criminologia.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS LATO SENSU EM CONVÊNIO TRT
Outras informações
PROFESSORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PROMOVIDO PELA UFS EM CONVÊNIO COM O TRT DA 20ª REGIÃO, MINISTRANDO MÓDULO "DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO", NUM TOTAL DE 12 HORAS-AULA.

Atividades

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

07/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

10/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

07/2014 - 07/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

07/2013 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .


Faculdade de Sergipe, FASE-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 30
Outras informações
Professora do Curso de Direito e da Pós-graduação desde fevereiro de 2005. Coordenadora-assistente do Curso de Direito desde fevereiro de 2005 a março de 2009. Coordenadora do Curso de Direito de 25 de março de 2009 a fevereiro de 2010. Coordenadora do Curso de Direito defevereiro de 2011 a 2012. Coordenadora de cursos de pós-graduação lato sensu na área de direito penal, processo penal e segurança pública da FaSe até julho de 2015.

Atividades

09/2005 - 07/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Crime
02/2005 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Teoria Geral do Direito Penal
03/2009 - 03/2011
Direção e administração, Coordenação do curso de direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito desde 25 de março de 2009..
02/2005 - 03/2009
Direção e administração, Coordenação do curso de direito, .

Cargo ou função
coordenadora-assistente do curso de direito.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento ao Estudante, Carga horária: 6
Outras informações
Atividade de monitoria junto ao PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO (PAE) da Universidade de São Paulo em 2000/2 e 2001/2, auxiliando seu então orientador no mestrado, Professor Sérgio Salomão Shecaira nas disciplinas da graduação Teoria Geral do Direito Penal e Direito Penal III - Parte Especial.

Atividades

2/2000 - 12/2000
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal.

Estágio realizado
Como mestranda, lecionava, auxiliando o professor da matéria, na graduação.

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 16


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Outras informações
2001 - matérias lecionadas: Direito Penal - parte especial e Direito Processual Penal 2002 - matéria lecionada: Direito Penal- parte geral 2002 - orientadora de monografia de conclusão de curso, total de 35 orientandos

Atividades

2/2001 - Atual
Ensino, Direito Penal, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2001 - Direito Penal/ parte especial e Direito Processual Penal
2002 - Direito Penal/ parte geral

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMESE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: HORISTA
Outras informações
MEMBRO DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA ESMESE A PARTIR DE 2008.2


Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12



Linhas de pesquisa


1.
Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06
2.
TERRORISMO: fenomenologia e impasse entre a construção dogmático-penal e o discurso midiático
3.
Direito Penal dos Vulneráveis
4.
Justiça Restaurativa e Violência de Gênero: alternativa viável aos conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher?
5.
Justiça Restaurativa: modelo de monitoramento das práticas restaurativas


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa em Aracaju (na 17ª Vara Cível de Aracaju)
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no município de Aracaju, que se desenvolve na 17ª Vara Cível, que é a vara que lida com os adolescentes em conflito com a lei; bem como ao projeto-piloto de práticas restaurativas da polícia civil do nosso estado em Aracaju ? o Projeto Acorde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.
2017 - Atual
Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa na Comarca de Canindé de São Francisco
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no estado de Sergipe, particularmente na comarca de Canindé de São Francisco..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.
2017 - Atual
Aplicação do modelo de Monitoramento às Práticas de Justiça Restaurativa na Comarca de Pacatuba
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no estado de Sergipe, particularmente na comarca de Pacatuba. A ideia é que os três planos de trabalhos propostos se complementem a fim de mapearmos o primeiro ano de aplicação do modelo de monitoramento construído a todos os projetos-piloto que já se encontram em andamento no estado de Sergipe (Projeto Acorde da polícia civil e os três projetos do judiciário ? 17ª Vara Cível de Aracaju, Canindé e Pacatuba), a fim de que a expansão que se efetivará a partir do ano de 2017 já possa se pautar nos indicadores que serão construídos a partir da análise dos dados que pretendemos efetuar como finalidade última deste Projeto de Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
As Experiências Restaurativas na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e no Projeto ACORDE
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo registrar e analisar a implantação das experiências de Justiça Restaurativas em Sergipe, tomando como campo duas práticas-piloto em desenvolvimento, quais sejam: o Núcleo de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju - Vara da Infância e da Juventude e Projeto Acorde da Polícia Civil, fazendo o levantamento quantitativo e qualitativo dos resultados alcançados. Serão levantados dados entre outubro de 2015 a outubro de 2016..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante / thany prata paixão - Integrante.
2016 - 2017
O panorama das experiências de Justiça Restaurativa no Brasil.
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo delinear um quadro geral das experiências restaurativas no Brasil, a partir das publicações oficiais com vistas a servir de referencial para a investigação das experiências em desenvolvimento em Sergipe. Em especial, se buscará verificar a existência de sistema de monitoramento nas práticas identificadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / danilo campos lopes - Integrante / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.
2016 - 2017
Modelo de monitoramento das Práticas Restaurativas - construção de indicadores para Justiça Restaurativa
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo criar um sistema de indicadores que possa servir ao monitoramento das práticas restaurativas, que possa ser implantado não só nos núcleos de Justiça Restaurativa, mas também em outros programas de práticas restaurativas propostos ou desenvolvidos pelas entidades e órgãos que compõem o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe, firmado em 2015, envolvendo várias instituições e órgãos públicos, dentre eles, a Universidade Federal de Sergipe. Para tanto, tomaremos por base os levantamentos de dados, acerca dos acordos restaurativos firmados entre outubro de 2015 a outubro de 2016, que serão realizados na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e no Projeto ACORDE ? projeto de mediação transformativa capitaneado pela polícia civil de Sergipe..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante / Renan Cassiano Silva - Integrante.
2015 - 2016
O Terrorismo pela ótica da criminologia crítica: o labeling approach e o discurso midiático
Descrição: Através de uma vertente criminológica, o presente plano de trabalho terá como foco de análise o processo de estandardização do terrorista sob a ótica do baleling approach, e como essa tentativa de padronização, fortalecida pelo discurso da criminologia midiática, tem contribuído decisivamente para adoção de um Direito Penal do Inimigo no combate ao terrorismo. Partindo da análise crítica da dominação através do etiquetamento, método este proposto pela criminologia crítica, far-se-á uma investigação dos casos de maior repercussão, tomando como ponto de partida os atentados ocorridos no dia 11 de setembro de 2001. Com base em dados colhidos dessa realidade, buscar-se-á diagnosticar a dualidade existente entre a compreensão dos atentados sob a ótica do suposto ?terrorista? (se um método de enfrentamento num conflito político armado, se uma estratégia de contraposição ao poder estabelecido, etc.) e como estes são apresentados pelos veículos de comunicação, que usualmente concebem o terrorismo como simples manifestação do mal. Com isso, também serão abordados os efeitos secundários desses mecanismos de seleção do inimigo, como isso tem dificultado a percepção realista do fenômeno terrorista e como isso vem a dificultar, na prática, para construção de estratégias racionais de combate ao terrorismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / BLENDA HENRIQUES DE SANTANA - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.
2015 - 2016
Fenomenologia do terrorismo: uma abordagem histórica a fim de compreender o processo de significação
Descrição: Este plano de trabalho tem como objetivo compreender as múltiplas faces do terrorismo, cuja capilaridade conceitual, ainda sem um consenso, tem sido o principal responsável pela confusão do que efetivamente pode vir a ser uma conduta terrorista. Para tanto, far-se-á não apenas uma análise historiográfica do fenômeno, mas também um estudo de Direito Penal comparado. Nesse toar, buscar-se-á analisar os primeiros eventos históricos nos quais o terrorismo desponta como método de enfrentamento ? ora enquanto estratégia revolucionária, ora como estratégia de governo ?, de que modo essa compreensão foi paulatinamente transformada e como essas sucessivas modificações foram se refletindo nos principais instrumentos legais do mundo. Nesta abordagem, será dada ênfase na aproximação entre terrorismo e criminalidade política, na associação daquele aos movimentos de resistência e de que modo sua criminalização pode implicar na politização do Direito Penal como forma de refrear as manifestações populares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / leonardo de abreu maynart - Integrante.
2015 - 2016
O terrorismo sob o ponto de vista dogmático: até que ponto o Direito Penal é capaz de contribuir?
Descrição: Neste plano de trabalho serão analisados os equívocos dogmáticos usualmente cometidos na tentativa de combater o terrorismo através do processo de criminalização deste como sendo uma conduta penalmente relevante. Estando o tema inserido na criminalidade contemporânea da sociedade de risco, buscar-se-á demonstrar como a baixa efetividade dos mecanismos com os quais trabalha o Direito Penal é insuficiente para dar à sociedade respostas imediatas, contrariando o oportunismo dos atores do poder que sobrecarregam a sanção com expectativas inatingíveis. Tendo como norte a ideia defendida, em linhas gerais, pelos membros da Escola de Frankfurt ? que evidenciam o mau uso do Direito Penal no combate aos problemas da sociedade de risco (no qual se insere a luta contra o terror) ?, far-se-á um estudo de direito penal comparado, através do qual se buscará constatar os excessos legislativos na tipificação penal da matéria. Ademais, em um segundo momento, este plano de trabalho buscará analisar os efeitos jurídicos decorrentes da utilização do Direito Penal como primeira razão no combate ao terrorismo, e como essa inobservância aos limites com os quais aquele deveria trabalhar em verdade o enfraquecem..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / IZABELLA CRISTTINE SANTOS DO NASCIMENTO - Integrante.
2014 - 2015
Justiça Restaurativa: alternativa viável à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e fam
Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de estudar o modelo restaurativo de justiça, comparando-o com o modelo retributivo, a fim de investigar sobre as possibilidades trazidas pela justiça restaurativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / Liz Vieira Machado - Integrante.
2014 - 2015
Olhar da mulher vítima sobre o modelo retributivo adotado pela lei 11.340/06
Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de investigar se a opção pelo modelo retributivo levou em consideração os sentimentos e desejos da mulher vítima, a partir de formulários, já aplicados pelo grupo de pesquisa, a um grupo de mulheres vítimas selecionado na 11ª Vara Criminal do Município de Aracaju. A partir da análise e interpretação dos formulários, perquirir, com base no olhar lançado pela vítima, sobre a eficácia do modelo retributivo adotado pelo sistema de justiça criminal para solucionar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.
2014 - 2015
A lei 11.340/06 e a opção pelo modelo retributivo de justiça criminal.
Descrição: Este plano tem por objetivo estudar a lei 11.340/06, desde os acontecimentos sociais que a precederam e a ensejaram, a fim de identificar a opção eminentemente retributiva adotada por esse texto legislativo no que toca a abordagem dada pelo estado à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, far-se-á não só uma análise doutrinária, mas também jurisprudencial, a fim de detectar que a opção do legislador pelo modelo retributivo está em consonância com a interpretação e aplicação da lei 11.340 pelos Tribunais brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / Isabelle do Nascimento Santana - Integrante.
2013 - 2014
A efetividade das disposições penais antirracismo nas decisões judiciais em Aracaju (artigo 20 da Lei 7716/89 e artigo 140 § 3º do Código Penal)
Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de procurar delinear a efetividade das disposições penais antirracistas em Aracaju e delinear em que medida o racismo é reconhecido pelos operadores do direito, em especial os juízes criminais que em suas argumentações e fundamentações de decisões são os responsáveis por admitir ou não admitir a existência do racismo como fato de repercussão penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / João Paulo de Moura Rosa - Integrante.
2013 - 2014
A percepção dos movimentos de defesa de Direitos Humanos LGBT em Sergipe acerca da necessidade de criminalização da homofobia.
Descrição: Descrição Resumida Este plano tem por objetivo colher em Aracaju a percepção dos indivíduos da população LGBT engajados no movimento de defesa de Direitos Humanos acerca da necessidade de criminalização da homofobia e verificar quais as suas expectativas e pretensões sobre o PL 122/2006. Visa investigar se a pretensão de criminalização dos crimes motivados por homofobia está relacionada a anseios de reconhecimento de direitos e reconhecimento social e ainda, se existe a crença de que a criminalização de tais condutas possa contribuir efetivamente para a diminuição das formas de violência específicas que sofre essa população..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Lívia Biriba Teixeira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.
2013 - 2014
A violência contra o idoso: levantamento estatístico das infrações penais registradas no Município de Aracaju.
Descrição: Esta pesquisa se propõe a investigar quais os padrões de violência perpetrada contra os idosos no município de Aracaju, quais as infrações penais mais recorrentes a vitimar essa população, qual o tratamento dispensado à vítima nesses casos e, sobretudo, como se articula e se dá a resposta penal a este tipo específico de violência. Buscar-se-á ainda, com o levantamento dos dados de registro de ocorrência, levantar o perfil das vítimas, o perfil dos agressores e as formas de notificação dos casos de violência contra idosos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Paula do Espírito Santo Souza - Integrante.
2011 - 2012
Realidade carcerária sergipana: violação ao justo cumprimento da sentença.
Descrição: Analisar a situação do sistema carcerário sergipano através de estudos da realidade vivenciada pelos detentos, buscando compreender até que ponto a infringência do Estado ao justo cumprimento da sentença atinge o direito fundamental de liberdade e o eficiente acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / FERNANDO LUIZ LELIS DO CARMO - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Sergipe - Bolsa.
2011 - 2012
?Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei11.340/06 no município de Aracaju?
Descrição: Efetividade da Lei 11.340/06: análise do atendimento realizado na Delegacia especial de atendimento a mulher (DEAM) no município de Aracaju em 2010-2011.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / PEDRO SILVA NETO - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2011 - 2012
?Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06 no município de Aracaju?
Descrição: Efetividade da Lei 11.340/06: análise do atendimento realizado na 11ª Vara Criminal do município de Aracaju em 2011.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARA CAROLINE CORRÊA KELMER - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.
2011 - 2012
?Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06 no município de Aracaju?
Descrição: Justiça Penal Consensual aplicada à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / ANA HELOÍSA DE AQUINO E SOUZA - Integrante.
2011 - 2012
Os obstáculos para a ressocialização do detento: O sistema penitenciário nacional e a pena de prisão fomentando a criminalidade ao invés de contê-la.
Descrição: O grande objetivo no estudo dessa temática é fazer uma análise crítica acerca da problemática para ressocializar ex-detentos; realizar uma pesquisa no Estado de Sergipe visando conhecer a vida de condenados após o cumprimento da pena, as dificuldades e preconceitos por eles enfrentados; quais os programas de inserção que os auxiliam e quantos têm acesso e não cometeram novos crimes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Lorena Ribeiro Reis Silva - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.
2010 - 2012
CONTEMPORANEIDADE E DESAFIOS À JUSTIÇA RETRIBUTIVA: NOVOS MODELOS DE DISSOLUÇÃO DE CONFLITOS
Descrição: Pesquisar modelos de práticas consensuais de solução da criminalidade no direito comparado; traçar um paralelo entre as práticas identificadas e o modelo brasileiro; propor, se possível, práticas consensuais de dissolução de conflitos que possam vir a se efetivamente aplicadas no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2009 - 2010
Lugar de mulher é na cozinha? Uma análise sobre a divisão sexual do trabalho nos acampamentos rurais
Descrição: O presente projeto tem como perspectiva a análise a divisão social do trabalho doméstico para identificar alguns fatores que influenciam na limitação da participação das mulheres na luta pela reforma agrária. Tal como na cidade, a divisão sexual do trabalho doméstico no campo parece ser um desses fatores, já que as mulheres ficam responsáveis pelo cuidado com a casa e com os filhos, o que pode causar o afastamento da militância por falta de tempo disponível. Em alguns momentos a estrutura patriarcal se rompe e permite alguma participação política por parte das mulheres, possibilitada por mecanismos advindos da militância no próprio movimento, como as Cirandas Infantis, que possibilitam a participação feminina em cursos de formação política, por exemplo. A proximidade dos barracos, a organização e gestão coletiva, a divisão de tarefas por meio de grupos, e não de gênero, a resistência, a luta pela terra e a valorização da vida comunitária são fatores que podem determinar a mudança da lógica de submissão sexual nos acampamentos rurais, podendo provocar uma incipiente transformação, resistindo ao patriarcalismo, que tem suas bases no campo. Este projeto destina-se a potencializar tal processo de mudança..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Augusto César Leite de Carvalho - Integrante / JANE TEREZA - Integrante / LARISSA ALVES DOS SANTOS - Integrante / LAIANY ROSE SOUZA SANTOS - Integrante / LAÍZE GABRIELA BENEVIDES PINHEIRO - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Diké Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe
2001 - 2002
Periódico: Boletim IBCCRIM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: CRIMINOLOGIA.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência de Gênero.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, D. C. A.2015COSTA, D. C. A.; Ísis S Santos . A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CIRCULARES NA ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 04, p. 01-20, 2015.

2.
COSTA, D. C. A.2014COSTA, D. C. A.; NETO, PEDRO SILVA . Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise do atendimento realizado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Aracaju em 2010-2011. Revista do Curso de Direito, v. 4, p. ----, 2014.

3.
COSTA, D. C. A.2013COSTA, D. C. A.; VASCONCELOS, A. C. N. ; NETO, PEDRO SILVA . A capacitação como artífice ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito das DEAMs - experiência da DEAM em Aracaju. Revista do Curso de Direito, v. 3, p. ---, 2013.

4.
COSTA, D. C. A.2011COSTA, D. C. A.. ?Imputação Objetiva: breve incursão doutrinária?. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 1, p. 29-38, 2011.

5.
COSTA, D. C. A.2010COSTA, D. C. A.. Globalização e controle social na contemporaneidade. Questionando a legitimidade do direito penal.. Jus Navigandi (Online), v. ANO 14, p. 2520, 2010.

6.
COSTA, D. C. A.2010COSTA, D. C. A.. GLOBALIZAÇÃO E TOMADA DE CONSCIÊNCIA POR UM MUNDO MAIS IGUÁLITARIO. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. ANO 1, p. 1-6, 2010.

7.
COSTA, D. C. A.2010COSTA, D. C. A.. POLÍTICA CRMINAL NA CONTEMPORANEIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. ANO 1, p. 1-6, 2010.

8.
COSTA, D. C. A.2010COSTA, D. C. A.. A RESPOSTA DO ESTADO: SIMBOLISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PENAIS NO BRASIL. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. ANO 1, p. 1-21, 2010.

9.
COSTA, D. C. A.2010COSTA, D. C. A.. A resposta do Estado: simbolismo das políticas públicas penais no Brasil. Jus Navigandi, v. 15, p. 01-22, 2010.

10.
COSTA, D. C. A.2010COSTA, D. C. A.. Política criminal na contemporaneidade: análise crítica do direito penal do inimigo.. Jus Navigandi, v. 15, p. 01-07, 2010.

11.
COSTA, D. C. A.2006COSTA, D. C. A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: PROPOSTA OU CONSTATAÇÃO?. Revista da ESMESE, v. 9, p. 57-64, 2006.

12.
COSTA, D. C. A.2006COSTA, D. C. A.. Globalização e Papel do Direito Penal no Controle dos Excluídos. CPEDEC. Cadernos de Pesquisa e Extensão Desafios Críticos, v. 2, p. 30-42, 2006.

13.
COSTA, D. C. A.2004COSTA, D. C. A.. DE PERNAS PARA O AR: MUDANÇA DE PARADIGMA POR UM MUNDO MAIS IGUALITÁRIO. Revista da ESMESE, v. 7, p. 293-300, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, D. C. A.; SILVA, M. R. F. ; BAEZ, N. L. X. . PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA. 01. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 01. 963p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, D. C. A.; SODRE, E. I. S. . REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. In: CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO; MÁRCIO RICARDO STAFFEN; DIAULAS COSTA RIBEIRO. (Org.). DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed.Brasília: CONPEDI, 2016, v. , p. 133-152.

2.
COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. F. A. . NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO. In: Felix Araujo Neto; Renata Almeida Da Costa. (Org.). CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. 1ed.Curitiba: CONPEDI, 2016, v. , p. 159-176.

3.
COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. F. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: TESES JURÍDICAS 17 E 18 DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PGR, E A IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. In: CLAUDIA MARIA BARBOSA; SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS; LUCAS GONÇALVES DA SILVA. (Org.). POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 1ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. , p. 335-352.

4.
COSTA, D. C. A.; BARRETO, D. L. R. . DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BUSCA DO RECONHECIMENTO POR MEIO DO DIREITO PENAL.. In: Gustavo Noronha de Avila, Marilia Montenegro Pessoa De Mello, Tulio Lima Vianna. (Org.). Criminologias e política criminal. 1ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 117-144.

5.
COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. In: Juliana Teixeira Esteves; José Luciano Albino Barbosa; Pablo Ricardo de Lima Falcão. (Org.). Direitos, Gênero e Movimentos Sociais II. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 01, p. 245-266.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, D. C. A.. De pernas para o ar: mudança de paradigma por um mundo mais igualitário. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, Aracaju/SE, p. 293 - 300.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, D. C. A.; SANTANA, M. J. O. . Limites da Justiça Restaurativa em Aracaju/Se. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2016, Paraíba. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2016.

2.
COSTA, D. C. A.; SANTANA, M. J. O. . Primeiras Impressões da Justiça Restaurativa em Aracaju e Autonomia do Acordo Restaurativo. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2016, Paraíba. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
COSTA, D. C. A.; MACHADO JR., E. A. S. . Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, D. C. A.. Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, D. C. A.. Violação da Dignidade da mulher no cárcere. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, D. C. A.. QUADRO ATUAL DO COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, D. C. A.. 10 anos da Lei Maria da Penha: violência de gênero e autonomia da mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, D. C. A.. VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SODRE, E. I. S. ; COSTA, D. C. A. . REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SANTOS, E. F. A. ; COSTA, D. C. A. . NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COSTA, D. C. A.. Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, D. C. A.; SANTANA, M. J. O. . PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ARACAJU E A AUTONOMIA DO ACORDO RESTAURATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
COSTA, D. C. A.; SANTANA, M. J. O. . LIMITES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ARACAJU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
COSTA, D. C. A.. CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ - possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COSTA, D. C. A.. Justiça para o século XXI: implantação do projeto Piloto de Justiça Restaurativa em Sergipe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COSTA, D. C. A.. O adolescente em conflito com a lei: punição versus restauração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
COSTA, D. C. A.. Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COSTA, D. C. A.; MACHADO JR., E. A. S. . OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS AO TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO: A AUSÊNCIA DE UNIDADE CONCEITUAL COMO EMPECILHO À TIPIFICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
COSTA, D. C. A.. IV CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; SILVA, L. A. M. G. ; CESAR, C. M. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; CESAR, C. M. ; SILVA, L. A. M. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
NETO, PEDRO SILVA ; COSTA, D. C. A. . ?A Capacitação como atenuante da vitimização secundária no âmbito da violência doméstica?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
VASCONCELOS, A. C. N. ; COSTA, D. C. A. . ?A Capacitação como elemento humanizador da justiça?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
COSTA, D. C. A.. Estudos sobre violência e criminalidade na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
COSTA, D. C. A.. Imprensa e justiça: quem deve sentar no banco dos réus?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
COSTA, D. C. A.. "POLÍTICA CRIMINAL E TENDÊNCIAS EXTREMISTAS NA CONTEMPORANEIDADE: do Direito Penal do Inimigo à Justiça Restaurativa". 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
COSTA, D. C. A.. DIREITO E IDEOLOGIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
COSTA, D. C. A.. INTERVENÇÃO CULTURAL NA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
COSTA, D. C. A.. CONSTRUÇÃO SÓCIO-CULTURAL E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
COSTA, D. C. A.. Perspectivas atuais no âmbito penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO ; BRITO, A. A. C. . CIDADANIA E DESARMAMENTO: DISCUTINDO O REFERENDUM. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
COSTA, D. C. A.. prisão versus inclusão social: o sistema penitenciário sergipano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, D. C. A.. PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
COSTA, D. C. A.. TEORIA DO CRIME. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
COSTA, D. C. A.. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
COSTA, D. C. A.. NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
COSTA, D. C. A.. MÓDULO I ? CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS ? ?TEORIA DO CRIME?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
COSTA, D. C. A.. NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
COSTA, D. C. A.. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
COSTA, D. C. A.. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
COSTA, D. C. A.. TEORIA DO CRIME. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
COSTA, D. C. A.. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
COSTA, D. C. A.. IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2008. .

12.
COSTA, D. C. A.. NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
COSTA, D. C. A.. LEI MARIA DA PENHA E ESTATUTO DO IDOSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
COSTA, D. C. A.. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
COSTA, D. C. A.. DIREITO PENAL. 2008. .

16.
COSTA, D. C. A.. NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
COSTA, D. C. A.. TEORIA DO CRIME. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
COSTA, D. C. A.. FAMÍLIA EM CONTEXTOS JURÍDICOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
COSTA, D. C. A.. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
COSTA, D. C. A.. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
COSTA, D. C. A.. TEMAS INOVADORES DO DIREITO PENAL. 2006. .

22.
COSTA, D. C. A.. NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
COSTA, D. C. A.. TEORIA DO CRIME. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
COSTA, D. C. A.. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
COSTA, D. C. A.. TEORIA DO CRIME. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
COSTA, D. C. A.. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
COSTA, D. C. A.. APERFEIÇOAMENTO A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - MÓDULO III - PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2000. .

Demais trabalhos
1.
COSTA, D. C. A.. Prisão versus inclusão social - o sistema penitenciário sergipano. 2003 (Oficina de trabalho com alunos da graduação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, I. M.; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de Kátia Simone Santos de Azevedo. Adolescentes em conflito com a lei e a cobertura jornalística local: o discurso da impunidade e da negação de direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

2.
MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; MATOS, E. L.. Participação em banca de VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; MARQUES, V. T.. Participação em banca de ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; ALBANO, D. L. F.. Participação em banca de FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO. A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
COSTA, D. C. A.; MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de EDYLENO ITALO SANTOS SODRE. A lei 12.846/2013 como instrumento para a administrativização do direito penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

6.
COSTA, D. C. A.; REGINATO, A. D. A.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ. A LEI 12.846/13 COMO INSTRUMENTO PARA A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de MARCELO ROCHA MESQUITA. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

8.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de Alan Jeferson Santos Varjão. A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.. Participação em banca de DANIELA RAMOS LIMA BARRETO. O DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM BUSCA DO RECONHECIMENTO POR MEIO DO DIREITO PENAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

10.
SHECAIRA, SÉRGIO SALOMÃO; BERCOVICI, G.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de LEANDRO SARCEDO. CRÍTICA CONSTITUCIONAL ÀS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS APLICÁVEIS AOS CRIMES ECONÔMICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

11.
ZAGANELLI, MARGARETH VETIS; LIMA, M. P.; JEVEAUX, G. C.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
ZAGANELLI, MARGARETH VETIS; LIMA, M. P.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de ANA PAULA DE AVELLAR MORAIS. A~ÇÃO CIVIL EX DELICTO: REFLEXOS DA LEI 11.719/2008 NA REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO PELA INFRAÇÃO PENAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
COSTA, D. C. A.; RAMALHO, J. R.; SANTANA, M. C. S.. Participação em banca de ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO LIMA. ENTRE TAPAS E BEIJOS (Relações de gênero e políticas públicas afirmativas: uma crítica à Lei Maria da Penha). 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Qualificações de Mestrado
1.
COSTA, D. C. A.; SPOSATO, K. B.; FALCAO, C. M. B.. Participação em banca de MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA. COMUNIDADE E JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma análise baseada em pesquisa empírica do projeto piloto em aracaju-SE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO. A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016.

3.
COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A SUPERAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
COSTA, D. C. A.; MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de EDYLENO ITALO SANTOS SODRÉ. ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL (COM A LEI 12.846/2013): DERROCADA DEFINITIVA DO GARANTISMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; JACINTHO, J. M. M.. Participação em banca de Marcelo Rocha Mesquita. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

6.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; CESAR, C. M.. Participação em banca de Daniela Ramos Lima Barreto. O Direito Penal dos Vulneráveis: Reconhecimento ou Expansão Penal Irrefletida?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; COELHO NETO, U.. Participação em banca de Alan Jeferson Santos Varjão. A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de KELLIN CRISTINE DE OLIVEIRA GOMES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DOS DADOS DA DEAM DE ARACAJU EM 2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de VITOR LISBOA OLIVEIRA. A SUSPEIÇÃO DO JUIZ QUE ENTRA E CONTRATO COM A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
ALBANO, D. L. F.; COSTA, D. C. A.; SILVA, R. J. V.. Participação em banca de PALOMA DA SILVA SANTOS. A TEORIA GARANTISTA COMO JUSTIFICACIONISTA DA (I)LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
AMADO, V. O. L.; COSTA, D. C. A.; RABELO, C. M.. Participação em banca de MÁRCIA MARGARETH SANTOS BISPO. DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA À RESSOCILAIZAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de CLEOMOÇA LIMA FERREIRA. A JURISPRUDÊNCIA DAS VALORAÇÕES E O ABORTO DO FETO ANECÉFALO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

6.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de FERNANDA RACHEL FONTES TAVARES. RESPONSABILIDADE PENAL DO ENTE COLETIVO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

7.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de JUCYARA DE OLIVEIRA SILVA. SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

8.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de FRANCISCA JULIANA MACÁRIO DE OLIVEIRA. A TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSO LEVE À LUZ DA LEI 11.340/06. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

9.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de DANIELA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

10.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de ÂNGELO ERNESTO EHL BARBOSA. A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

11.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de MARCELA GAMA DE SOUZA. O VALOR DO TESTEMUNHO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

12.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de LUANA ALMEIDA LOPES. ADMISSIBILIDADE DO INTERROGATÓRIO ON-LINE NO BRASIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

13.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de DÉBORA CECÍLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JUS PUNIENDI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

14.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE. A PUBLICIDADE ILÍCITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUAS CONSEQUENCIAS CRIMINAIS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

15.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de LUCIANA ÁDRIA VIANA DE ANDRADE. ANÁLISE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB O ENFOQUE NA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA SOCIEDAE BRASILEIRA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

16.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA. GARANTIA DA AMPLA DEFESA NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL À DISTÂNCIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

17.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de AKHENATEN SANTOS. RESPONSABILIDADE PENAL PROVENIENTE DO DANO AMBIENTAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

18.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE ORDEM PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

19.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

20.
COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de CLEONES SANTOS SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, RDD, INTRODUZIDO PELA LEI 10.792/03 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

21.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de MARCELO HERCOS LYRIO. ABORTO EUGENÉSICO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

22.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de SUNNIE GRACE NASCIMENTO SANTOS. VIABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

23.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ACÁCIA DA COSTA DO AMOR. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PENAL DO DIREITO AO SILÊNCIO. NATUREZA JURÍDICA E DELIMITAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

24.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de VALTER SIMAS MORAES SARMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

25.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de CLÁUDIO MARCELO BARBOSA DE SANTANA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

26.
MOURA, M. S. C.; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de FÁBIO LUIZ SILVA PEREIRA. O SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL E AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A INVIABILIDADE E A DESNECESSIDADE DE ACESSO AOS AUTOS DO INQUÉRITO PELO ADVOGADO DO INVESTIGADO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

27.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS. APLICAÇÃO DA LEI 11.464/2007 NO TEMPO: IRRETROATIVIDADE À LUZ DA ABSTRAÇÃO DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

28.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de EURICO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO. ABORTO ANENCÉFALO E CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

29.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de NAYANNA GOMES BATALHA DE GÓES. A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS DE IDADE: CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

30.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de NÉLIO BICALHO PESSOA JÚNIOR. A INFLUÊNCIA DA TEORIA FUNCIONALISTA NA LEI 11.343/06 SOB A PERSPECTIVA DE ROXIN. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

31.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO. A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS EM BENEFÍCIO DO RÉU. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

32.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ROSANA DE SOUZA FREITAS. O GARANTISMO PENAL E A NOVA LEI DE TÓXICO: O DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO SOB UMA DIFERENTE PERSPECTIVA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

33.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de JOSEFA VALÉRIA SANTOS. A PROVA DO COMPANHEIRISMO FACE AS RECENTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CIVIL E CRIMINAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

34.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ALIETE MARIA ANDRADE DE MELO. AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

35.
MOURA, M. S. C.; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de VITOR DAVI LIMA RODRIGUES. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O GARANTISMO PENAL À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

36.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de JANARA PEREIRA CÉSAR SANTOS. O DIREITO INTERNACIONAL AO DEVIDO PROCESSO PENAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

37.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de KEYNES LIMA ALVES. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

38.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de RAPHAELA MENEZES GUERREIRO. AS FINALIDADES DAS PENAS EM FACE DA REALIDADE DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

39.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de JOSÉ LEITE DOS SANTOS. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA DE UM BENEFÍCIO INCONSTITUCIONAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

40.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de LÍCIA VANESSA DE ANDRADE SANTANA. A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 199 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O USO DE ALGEMAS NO BRASIL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

41.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de MARCK CLARK SANTIAGO ANDRADE. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DE GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

42.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de RAPHAELA MENEZES GUERREIRO. AS FINALIDADES DAS PENAS EM FACE DA REALIDAD DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe.

43.
COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

44.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de WELLINGTON FERNANDES ROGÉRIO. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PORPORCIONALIDADE FACE A INADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

45.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

46.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ANTONIO CORREIA MATOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

47.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de AUGUSTO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA. PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS CONCEITUAIS E DOUTRINÁRIOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

48.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de AURÉLIO BELÉM DO ESPÍRITO SANTO. PROVAS ILÍCITAS NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

49.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AOS PODERES DE INVESTIFGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

50.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS. DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

51.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES. HÁ PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL COM AUTORIA DESCONHECIDA?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

52.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de JORGE RIBEIRO DOS SANTOS. TEORIA DO FATO PUNÍVEL E IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

53.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de JOSIOLAND MACHADO EUGÊNIO. A RESSOCIALIZAÇÃO DE ENCARCERADOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

54.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ABELARDO INÁCIO DA SILVA. O DIREITO DE DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

55.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de RAPHAEL BRITO RORIZ. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA FRENTE AO ESTATUTO DE ROMA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

56.
OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO; COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, S. R. S.. Participação em banca de JOÃO PAULO DE MOURA ROSA.BIOPODER EM FOUCAULT: UMA FERRAMENTA PARA PENSAR O DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.; FERREIRA, M. A.. Participação em banca de GABRIELA SILVA PAIXÃO.HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS FUNDAMENTOS E PERMANÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
COSTA, D. C. A.; CERQUEIRA, E. C.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Nancy Caroline da Silva Santana.O princípio da insignificância como excludente de tipicidade no âmbito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

4.
COSTA, D. C. A.; CERQUEIRA, E. C.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Tayna Karine Lima Oliveira.O clamor social invocado pela mídia como garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

5.
COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Terciano de Oliveira Santos.Prisão em flagrante: materialidade necessária para a prisão em flagrante de crime de tráfico no interior de domicílio X inviolabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

6.
COSTA, D. C. A.; CERQUEIRA, E. C.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Yale Ramos da Costa.A eficácia das medidas cautelares diversa das prisões na audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

7.
COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Emerson Santos de Góis.O discurso de ódio e os crimes praticados nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

8.
BIAO, G. G.; SANTOS, M. P. B.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Rosamaria Argolo Freitas Alves.A triagem investigativa preliminar na OAB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

9.
SANTOS, M. P. B.; BIAO, G. G.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Juliana Maria dos Santos.A inobservância do princípio da presunção de inocência do réu do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

10.
SANTOS, M. P. B.; BIAO, G. G.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Roseane Moura Santos.Espargidor de pimenta: aspectos penais sobre a comercialização, posse e porte do produto considerado como de uso restrito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

11.
PENHA, H. M.; SANTANA, A. P. J.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Marília Dantas Ota.Obrigatoriedade e eficácia do trabalho no sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

12.
SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Ana Caroline Menezes Santos.A medida socioeducativa de internação: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sob a ótica do novo paradigma da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

13.
REGINATO, A. D. A.; SPOSATO, K. B.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Naiara Correia Prado.A transexualidade no Fórum: uma análise do judiciário sergipano quanto aos pedidos de retificação de prenome e sexo de travestis e transexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

14.
REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.; SANTANA, A. P. J.. Participação em banca de Lívia Biriba Teixeira.O que pode o Queer? Identidade e punição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

15.
FRAGA, F. B.; COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Orlanne Santos Silva Sobrinho.Lei 11.340/2006 Maria da Penha: medidas protetivas de urgência e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

16.
FRAGA, F. B.; COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Ítalo Cardoso de Oliveira.A influência da mídia nos crimes de repercussão geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

17.
MEIRA, M. D.; COSTA, D. C. A.; SANTOS, M. P. B.. Participação em banca de Talita Cristina Barbosa.Uma visão dos estabelecimentos prisionais de Sergipe em face a lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

18.
COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Bruna Lorena Costa Marinho.Associação criminosa à luz da lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

19.
SANTANA, A. P. J.; COSTA, D. C. A.; FALCAO, B. O.. Participação em banca de Bárbara Silva Pereira.A presunção de inocência e a plenitude de defesa no inquérito policial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

20.
AMADO, V. O. L.; COSTA, D. C. A.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Ellen Críssian Passos dos Santos.A efetividade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

21.
AMADO, V. O. L.; COSTA, D. C. A.; REGINATO, A. D. A.. Participação em banca de Ana Carolina Santos Nunes.Impossibilidade de cumulação entre remissão pré processual e medida socioeducativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

22.
ALVES, M. C. F.; COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO. Participação em banca de ERLAN DE MELO LIMA.ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: CUMPRIMENTO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE EM SERGIPE NO ANO DE 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

23.
ALBANO, D. L. F.; FRAGA, M. M.; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de MARCOS VINÍCIUS MOTA SANTOS SILVA.A DISCRICIONARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: uma abordagem crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

24.
OLIVEIRA, D. G. D.; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Participação em banca de ANA LUCIA REGUEIRA FREITAS.A VISÃO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOBRE O USO DE CÉLULAS TRONCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

25.
ALVES, M. C. F.; COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R.. Participação em banca de SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS.ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS DA EUTANÁSIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

26.
ALVES, M. C. F.; COSTA, D. C. A.; SANTOS, MARIA DE FÁTIMA LIMA. Participação em banca de ANDREA PERETTI PEREIRA GUIMARÃES.VIOLÊNCIA E CRESCIMENTO URBANO: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA DO BAIRRO SANTA MARIA PELA ÓTICA DA ESCOLA DE CHICAGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

27.
ALVES, M. C. F.; COSTA, D. C. A.; DURAO, P.. Participação em banca de AUGUSTO CARLOS ALVES SANTOS.DIREITO PENAL NO BRASIL COLONIAL: UM OLHAR FOUCAULTIANO DO LIVRO QUINTO DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

28.
COSTA, D. C. A.; REGINATO, A. D. A.; ALBANO, D. L. F.. Participação em banca de Thiago Menezes Lopes.O caráter seletivo do sistema penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

29.
COSTA, D. C. A.; MELO, L. M. N.; SOUZA, M. M.. Participação em banca de Márcio José Horta Melins.A causa jurídica da morte e sua correta elucidação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

30.
COSTA, D. C. A.; SILVA, W. C. E.; ALBANO, D. L. F.. Participação em banca de Filiphe Moreira Rocha.Cibercrimes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

31.
COSTA, D. C. A.; ALBANO, D. L. F.; SILVA, W. C. E.. Participação em banca de Katiene de Andrade Machado.A posição do ordenamento jurídico perante o aborto por anencefalia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

32.
COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. J. M.; VIEIRA NETO, R. J.. Participação em banca de Valéria Guerra Colares.Limites constitucionais da prisão provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

33.
COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. J. M.; ALBANO, D. L. F.. Participação em banca de Ana Maria de Almeida Eloy.A ineficácia da Lei 7.210/84 no Estado de Sergipe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

34.
COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. J. M.; ALBANO, D. L. F.. Participação em banca de Alexandre Maciel de Santana.A reforma do Tribunal do Júri: Projeto de Lei 4203/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

35.
COSTA, D. C. A.; REGINATO, A. D. A.; ALBANO, D. L. F.. Participação em banca de Luana Almeida Lopes.Responsabilidade criminal do adolescente autor de ato infracional e o mito da impunidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

36.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, J. R. V. T.; SOUZA, M. M.. Participação em banca de Josana Nogueira de Souza.Possibilidade de Ressocializacão no Sistema Penitenciário Sergipano - uma visão empírica do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS. 2003 - Universidade Tiradentes.

37.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, J. R. V. T.; SOUZA, M. M.. Participação em banca de Rosana Silva Moura.Justica Eleitoral - entre a ficcão e a realidade dos crimes eleitorais brasileiros. 2003 - Universidade Tiradentes.

38.
COSTA, D. C. A.; MENEZES, J. R. V. T.; SOUZA, M. M.. Participação em banca de Marie Dominique Dielle Viana Souza.Alguns aspectos controvertidos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislacão Ambiental. 2003 - Universidade Tiradentes.

39.
COSTA, D. C. A.; VEIGA, R. J. O.; VIEIRA NETO, R. J.. Participação em banca de Anna Rosa Guimarães Barbosa.Pena Privativa de liberdade: medida de caráter ressocializador? Uma análise do presídio feminino de Aracaju, no período de abril de 2001 a abril de 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

40.
COSTA, D. C. A.; SOUZA, M. M.; MOURA, M. S. C.. Participação em banca de Roberta Fortes Silva.Arma de brinquedo e direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BARROS, C. E. C.; MACHADO, C. A. A.; COSTA, D. C. A.. PROFESSOR ASSISTENTE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. Universidade Federal de Sergipe.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: constituição, democracia e trabalho. III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: constituição, democracia e trabalho. 2016. (Congresso).

2.
II Seminário ?violência doméstica e familiar. Restaurar Relações: Uma alternativa??.círculos de construção da paz. Possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica contra a mulher. 2016. (Seminário).

3.
IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

4.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do GT: Processo de constitucionalização dos direitos e cidadania. 2016. (Encontro).

5.
IV Congresso de Direito Público - Constituição e Processo: mutações, contribuições e efetividade de direitos. Lei Maria da Penha: gênero, numero e grau. 2015. (Congresso).

6.
IX JORNADA INTERNACIONAL MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA/ XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL/ XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Controle Social e Hipertrofia Carcerária - reflexões sobre o modelo punitivo da modernidade. 2015. (Simpósio).

7.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Processo de constitucionalização dos direitos e cidadania: aspectos teóricos e metodológicos. 2015. (Encontro).

8.
VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. Causas extintivas de punibilidade: uma análise crítica. 2014. (Congresso).

9.
VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS/ SIMPÓSIO SOBRE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR/ XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL/ XXVII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Justiça Restaurativa. 2014. (Simpósio).

10.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI?. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. (Congresso).

11.
18 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2012. (Seminário).

12.
CURSO DE FACILITADORES EM CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE CONSTRUÇÃO DE PAS. 2012. (Oficina).

13.
XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFS.Efetividade da lei 11.340/06: análise do atendimento realizado na delegacia especial de atendimento à mulher no município de Aracaju. 2012. (Encontro).

14.
17 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Seminário).

15.
CONFERÊNCIA ESTADUAL OAB SERGIPE 2011.NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA BRASILEIRA. 2011. (Outra).

16.
I COLÓQUIO DO PRODIR/UFS - ?DIREITO E FILOSOFIA: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES.Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06 no município de Aracaju. 2011. (Outra).

17.
SEMINÁRIO REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS EM SERGIPE.Violência de Gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

18.
5 ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS: CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.INOVAÇÕES NA LEI PENAL: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2009. (Encontro).

19.
II CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2009. (Congresso).

20.
I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL DA FACULDADE DE SERGIPE.PROCESSO PENAL ELETRÔNICO. 2009. (Outra).

21.
I SEMANA DE CULTURA JURÍDICA DE SERGIPE.DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE. 2009. (Seminário).

22.
IV SEMANA JURÍDICA DA FASE.REDUÇÃO DE DANOS: PERSPECTIVAS ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2009. (Seminário).

23.
IV SEMANA JURÍDICA DA FASE.DEBATE ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A PARTIR DA DISCUSSÃO DO FILME "O ABORTO DOS OUTROS". 2009. (Seminário).

24.
XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITO PENAL: SELETIVIDADE E ENTRAVES AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. 2009. (Seminário).

25.
14 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2008. (Seminário).

26.
III SEMANA JURÍDICA DA FASE.QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

27.
III SEMANA JURÍDICA DA FASE.QUANDO O DIREITO ACHADO NA RUA ENCONTRA A VIDA NUA. 2008. (Seminário).

28.
II SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO: questões atuais e relevantes do Direito.Imprensa e justiça: quem deve sentar no banco dos réus?. 2008. (Seminário).

29.
13 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2007. (Seminário).

30.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.INTERVENÇÃO CULTURAL NA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. 2007. (Outra).

31.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.CONSTRUÇÃO SÓCIO-CULTURAL E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL. 2007. (Outra).

32.
II SEMANA JURÍDICA DA FASE.O DIREITO FRENTE À DIVERSIDADE CULTURAL. 2007. (Seminário).

33.
II SEMANA JURÍDICA DA FASE.POLÍTICA CRIMINAL E TENDÊNCIAS EXTREMISTAS NA CONTEMPORANEIDADE: do direito penal do inimigo à justiça restaurativa". 2007. (Seminário).

34.
I SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO: Perspectivas atuais no âmbito penal.Perspectivas atuais no âmbito penal. 2007. (Seminário).

35.
SEMINÁRIO DIREITO E IDEOLOGIA.DIREITO E IDEOLOGIA. 2007. (Seminário).

36.
I SEMANA JURÍDICA DA FASE. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 2006. (Congresso).

37.
I SEMANA JURÍDICA DA FASE. SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITO - DEBATE SOBRE ABORTO ANENCÉFALO. 2006. (Congresso).

38.
OFICINA I SEMANA JURÍDICA DA FASE.RAÇA, GÊNERO E DIREITO:INTERFACE ENTRE OS ASPECTOS SÓCIO-CULTURAIS E JURÍDICOS. 2006. (Oficina).

39.
PALESTRA ESMESE.GARANTISMO VERSUS FUNCIONALISMO. 2006. (Encontro).

40.
PALESTRA ESMESE.NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS. 2006. (Encontro).

41.
PALESTRA ESMESE.FUNCIONALISMO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. (Encontro).

42.
PALESTRA ESMESE.DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2006. (Encontro).

43.
XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2006. (Seminário).

44.
DEBATE SOBRE CIDADANIA E DESARMAMENTO: DISCUTINDO O REFERENDO.CIDADANIA E DESARMAMENTO: DISCUTINDO O REFERENDO. 2005. (Outra).

45.
OFICINA - CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PRISIONAIS - reflexões e desafios contemporâneos.CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PRISIONAIS - reflexões e desafios contemporâneos. 2005. (Oficina).

46.
SEMINÁRIO SOBRE A ALCA E O DIREITO.DEBATEDORA SOBRE O TEMA ALCA E O DIREITO. 2005. (Seminário).

47.
VIII Seminário internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. 2002. (Seminário).

48.
I Seminário sobre Clima e Energia - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2001. (Seminário).

49.
VII Seminário Internacinal do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. 2001. (Seminário).

50.
"Aperfeiçoamento a Prestação de Assistência Jurídica Gratuita - Módulo III - Penal e Processual Penal".Teoria do Crime. 2000. (Outra).

51.
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Seminário).

52.
V Seminàrio Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. 1999. (Seminário).

53.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. 1998. (Seminário).

54.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1997. (Seminário).

55.
II Semana de Cultura Juridica. 1996. (Seminário).

56.
I Simpósio de Ensino Juridico. 1996. (Simpósio).

57.
IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil Trabalhista Penal e Administrativo. 1996. (Congresso).

58.
IX Simposio Nacional Civil Comercial Processual Inovacoes e tendencias. 1995. (Simpósio).

59.
I Congresso do ministerio Publico do Nordeste. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, L. A. M. G. ; SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Congresso).

2.
COSTA, D. C. A.. Ciclo de Debates "Justiça e Adolescente em conflito com a lei". 2015. (Outro).

3.
COSTA, D. C. A.; SILVA, M. R. F. ; BAEZ, N. L. X. . XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Outro).

4.
SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. . COLÓQUIO DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO, DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 2013. (Outro).

5.
SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; SILVA, L. A. M. G. ; CESAR, C. M. ; BARROS, C. E. C. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso).

6.
COSTA, D. C. A.. Ciências Criminais em foco: Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Sergipe. 2011. (Congresso).

7.
COSTA, D. C. A.. IV SEMANA JURÍDICA DA FaSe: ?Renovando idéias: por um novo paradigma jurídico?. 2009. (Congresso).

8.
COSTA, D. C. A.. III SEMANA JURÍDICA DA FASE. 2008. (Congresso).

9.
COSTA, D. C. A.. II SEMANA JURÍDICA DA FASE. 2007. (Congresso).

10.
COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO . I SEMANA JURÍDICA DA FASE - REVOLUÇÃO PARADIGMÁTICA E OS DESAFIOS DO DIREITO. 2006. (Congresso).

11.
COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, JOSÉ ANSELMO . DEBATE SOBRE O REFERENDUM DO DESARMAMENTO NO BRASIL. 2005. (Outro).

12.
COSTA, D. C. A.; SANTOS, MARIA DE FÁTIMA LIMA . CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PRISIONAIS - reflexões e desafios contemporâneos. 2005. (Outro).

13.
COSTA, D. C. A.. OFICINA: PRISÃO VERSUS INCLUSÃO SOCIAL - O SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
RUBENS LIRA BARROS. Direito Penal, Humanismo e Justiça Restaurativa. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

2.
LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS. Justiça Restaurativa: mapeamento das práticas restaurativas no judiciário brasileiro tendo como marco a Resolução 225/16 do CNJ. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

3.
MÀRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA. Comunidade e Justiça Restaurativa: uma análise baseada em pesquisa empírica do projeto-piloto em Aracaju-SE. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

4.
Elísio Augusto de Souza Machado Jr.. Dogmática jurídico-penal e Terrorismo Internacional: uma análise acerca dos obstáculos teóricos na tipificação do fenômeno. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

2.
FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO. A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

3.
EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ. A LEI 12.846/2013 COMO INSTRUMENTO PARA A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

4.
Marcelo Rocha Mesquita. Justiça Restaurativa: uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

5.
Daniela Ramos Lima Barreto. O Direito Penal dos Vulneráveis: uma análise crítica em busca do reconhecimento por meio do direito penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE COMO SUBTERFÚGIO PARA O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA NO PROCESSO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

2.
ADELENE ANDRADE FRANÇA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

3.
LAURITO EÇA MENEZES JR. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

4.
KEITELANE DE SOUZA TAVARES. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: ECONOMICIDADE VERSUS GARANTIAS INDIVIDUAIS - UMA DIALÉTICA COMPLEMENTAR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

5.
JÚLIO FLÁVIO LEITE PRADO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

6.
JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SUA APLICAÇÃO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

7.
JOÃO BARRETO. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

8.
JEAN CLAUDE B DE GÓIS. A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

9.
GILMARA ALVES ROCHA. A ACEITAÇÃO DA PROVA PROIBIDA FACE AO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

10.
FLÁVIA FRANCO DE PRADO CARVALHO. A REAL EFETIVIDADE DOS MECANISMOS TRAZIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

11.
FELIPE OLÍMPIO BEZERRA GAMA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

12.
FABIO RICARDO SOBRAL KANO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO SOLUÇÃO PARA DIMINUIÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

13.
FABIANA DE SANTANA SOUZA. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: FATO TÍPICO OU ATÍPICO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

14.
CLEGER MENEZES DE AGUIAR. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

15.
CÉLIO CRUZ MORAES KRAUSS. PEDOFILIA: IDENTIFICAÇÃO DO ABUSADOR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

16.
BRUNO SANTOS SILVA PINTO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

17.
BÁRBARA SOUZA ALVES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

18.
ANNE PRISCILA SOARES DE JESUS. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

19.
ANA PATRÍCIA SOUZA. POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE PUNITIVA DO ESTADO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

20.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA. NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

21.
ALISSON MOURA LUDUVICE. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

22.
ALEXANDRE SÉRGIO BEZERRA E PIRES. DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

23.
ALEX AZEVEDO LIMA. REMIÇÃO DA PENA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

24.
ADRIANO SANTOS LEAL. A VIABILIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO PREVISTO NA LEI 11.419/06 NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

25.
ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA FUNDADA NA REITERAÇÃO CRIMINOSA VERSUS O POSTULADO DA CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

26.
LEALDO DE ARAÚJO COSTA. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

27.
LEANDRO FERREIRA DE MORAES. A IDENTIFICAÇÃO DE ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME NOS CASOS DE HOMICÍDIO E DE LESÕES CORPORAIS PRATICAOS NO TRÂNSITO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

28.
TIAGO JOSÉ MEDEIROS LIMA. A BIOPIRATARIA: UM ESTUDO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE REPRESSÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

29.
THAÍS OLIVEIRA LEMOS SANTIAGO. A EFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

30.
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA. POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILICITAMENTE OBTIDAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

31.
SUZANA RAQUEL CIPRIANO DE RAMALHO SAMPAIO. A NATUREZA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA NA TRANSAÇÃO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

32.
SILVIO PEREIRA DO CARMO. LIVRAMENTO CONDICIONAL: UM DIREITO SUBJETIVO DO SENTENCIADO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

33.
SANDRA SANTOS ALVES SILVA. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

34.
RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS. FLAGRANTE NA LEI SECA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

35.
RICLEI ARAGÃO NETO. APLICAÇÃO DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

36.
PETRÚCIO LOPES CASADO. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL: O USO DA FOTOCÓPIA PRIVADA POR ESTUDANTES. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

37.
MARIANA FLORENTINO. DIREITO PENAL MÁXIMO VERSUS DIREITO PENAL MÍNIMO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

38.
MARIA ZULNÁRIA SOARES DE OLIVEIRA. O PODER DISCRIMINATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL FACE O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

39.
MARCOS SEBASTIÃO SANTOS DE ARAÚJO. A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E SEU CARÁTER SOCIALIZADOR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

40.
LILIA CRISTIANE COSTA SOARES FERRAZ. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

41.
JOÃO PAULO DE MOURA ROSA. A EFETIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES PENAIS ANTIRRACISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS EM ARACAJU. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe, COORDENAÇÃO DE PESQUISA DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFS. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

42.
PAULA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA. A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DAS INFRAÇÕES PENAIS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

43.
LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA. A PERCEPÇÃO DOS MOVIMENTOS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS LGBT EM SERGIPE ACERCA DA NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

44.
ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA. ANÁLISE E RECOMENDAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA A ABORDAGEM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

45.
ESDRAS GONÇALVES DOS ANJOS. HABEAS CORUS: GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBULATORIAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

46.
OLÍVIA FERNANDES LEAL DE MELLO. CONTRIBUIÇÕES DAS ESCOLAS PENAIS AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

47.
PEDRO GOMES CARNEIRO JR. O SISTEMA PRISIOAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ENCARCERADO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

48.
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO DA COSTA. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE PARA O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DO SUMÁRIO DA CULPA NO PROCESSO PENAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

49.
ALISSON MOURA LUDUVICE. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

50.
LEILA POCONÉ DANTAS. A ADESÃO DO BRASIL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

51.
MARCOS SEBASTIÃO SANTOS DE ARAÚJO. A FALÊNCIA DA PENA DEPRISÃO E O SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

52.
CÉLIO CRUZ MORAES KRAUSS. PEDOFILIA VIRTUAL NO BRASIL: AS RECENTES REFORMAS TRAZIDAS PELA LEI 11.829/08. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

53.
CLEGER MENEZES DE AGUIAR. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: efetividade da Lei Maria da Penha. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

54.
FLÁVIA FRANCO DO PRADO CARVALHO. A REAL EFETIVIDADE DOS MECANINSMOS TRAZIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

55.
PAULO CRISTIANO ALVES RICARTE. DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E O RESPEITO AOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

56.
THAÍS OLIVEIRA LEMOS SANTIAGO. A EFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

57.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO. O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

58.
RICLEI ARAGÃO NETO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: admissibilidade no inquèrito policial sob um enfoque constitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

59.
ROSEMARY MESQUITA LUDOVICE AMARAL. A IMPORTÂNCIA DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

60.
JOÃO BARRETO. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

61.
ANA LUIZA LIMA CAMPOS. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

62.
KÁSSIO KELINTON VIANA SANTOS. A PRISÃO PROVISÓRIA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

63.
FÁBIO RICARDO SOBRAL KANO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

64.
FABIANA DE SANTANA SOUZA. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: FATO TÍPICO OU ATÍPICO?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

65.
MARIA ZULNÁRIA SOARES DE OLIVEIRA. O PODER DISCRICIONÁRIO DA AUTORIDADE POLICIAL FACE O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

66.
ROBERTA FORTES SILVA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PROFILÁTICA POR DELEGADOS DE POLÍCIA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

67.
RODRIGO NUNES ESPINHEIRA. A ANÁLISE DA VALIDADE DA REINCIDÊNCIA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

68.
ANA PATRÍCIA SOUZA. POLÍTICA CRIMINAL: A PENA E SUA FINALIDADE DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

69.
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA. POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILICITAMENTE OBTIDAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

70.
JEAN-CLAUDE BERTRAND DE GÓIS. A HIERARQUIA PENAL-CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

71.
PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO. UMA ANÁLISE PENAL-CONSTITUCIONAL DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL: O USO DA FOTOCÓPIA PRIVADA POR ESTUDANTES BRASILEIROS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 9.610/98. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pena) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

72.
ALEX AZEVEDO LIMA. REMIÇÃO DA PENA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

73.
GILMARA ALVES ROCHA. A ACEITAÇÃO DA PROVA PROIBIDA FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

74.
LEALDO ARAÚJO COSTA NETO. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

75.
SILVIO PEREIRA DO CARMO. LIVRAMENTO CONDICIONAL: UM DIREITO SUBJETIVO DO SENTENCIADO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

76.
LÍLIA CRISTIANE COSTA SOARES. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

77.
JÚLIO FLÁVIO LEITE PRADO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE: ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

78.
ALEXANDRE SÉRGIO BEZERRA E PIRES. DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

79.
TIAGO JOSÉ MEDEIROS LIMA. A BIOPIRATARIA: UM ESTUDO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE REPRESSÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BLENDA HENRIQUES DE SANTANA. A INCONGRUÊNCIA E INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PENAIS DE COMBATE AO TERRORISMO APOS OS ATENTADOS DE 11/09/01. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

2.
NÍCKOLAS MENEZES DE SANTANA. RECORRIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DA DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: deslegitimando sentenças arbitrárias e efetivando a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

3.
ISABELLE DO NASCIMENTO SANTANA. Justiça Restaurativa e ato infracional: a experiências da 17ª vara cível da comarca de Aracaju/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

4.
THAYSA SOUZA SANTANA. APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS NA COMARCA DE ARACAJU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

5.
Pedro Silva Neto. A sobrevitimização decorrente das instâncias formais de controle social nas vítimas de violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

6.
Mara Caroline Corrêa Kelmer. O paradigma da violência doméstica frente às decisões da ADC 19 e da ADI 4424 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

7.
Fernanda Andrade Araújo. Criminalização do aborto: proteção à vida ou controle dos corpos das mulheres?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

8.
Elísio Augusto de Souza Machado Júnior. Tratamento Penal do Terrorismo e Criminologia Midiática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

9.
Pedro Silva Neto. A Sobrevitimização Decorrente das Instâncias Formais de Controle Social nas Vítimas de Violência de Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

10.
Mara Caroline Correa Kelmer. O Paradigma da Violência Doméstica Frente às Decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

11.
Marialba Lima Santana Montalvão. Evolução e Finalidade da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

12.
Jôline Cristina de Oliveira. O Cibercrime e as Leis 12.735 e 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

13.
Glademir Gonçalves de França Filho. Monitoramento Eletrônico de presos como alternativaà superlotação do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

14.
Caroline Ayala de Carvalho Bastos. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

15.
Marco Túlio Santos da Conceição. As medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

16.
Luana Ferreira Lôpo. Ação Civil ex Delicto: a omissão legislativa e as questões polêmicas da Lei 11.719/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

17.
Alinny Maria de Santana Barreto. Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo do artigo 16 da Lei Maria 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

18.
Jaqueline Santos Gonzaga. O Estudo Criminológico infanto-juvenil e as medidas socioeducativas aplicadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

19.
Ìsis Silva Santos. A utilização das práticas circulares na alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

20.
Ellen Dayane Souza Matos. Violência doméstica e familiar contra a mulher: a importãncia da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

21.
Suiane Miguel Silva. O Tempo do pagamento para a extinção da pnibilidade nos crimes tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

22.
Liete Casteliano Lima Amorim. Estado Demorático de Direito: a ética como fundamento na concretização dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

23.
Marieta Cardoso Barreto. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

24.
João Batista Cruz Nunes. Privatização das Prisões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

25.
FABIANA PEREIRA ALVES. Apuração do ato infracional e aplicação de medidas socioeducativas: procedimento e eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

26.
ELIZABETE ANGÉLICA TELES. HOMICÍDIO PASSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

27.
MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS. BULLYING: DA BRINCADEIRA INOSCENTE ÀS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

28.
JOSÉ ÍTALO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. LEI 11.340/06: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO EM BENEFÍCIO DO HOMEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

29.
DÉBORA SONALY BORGES SANTOS. A MEDIAÇÃO COMO NOVA SISTEMÁTICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

30.
JOÃO ADEMIR MEIRA SANTOS. A ARTE NO BANCO DOS RÉUS: A CENSURA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

31.
VIRGÍNIA BEZERRA SARMENTO. A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE QUALIFICADA CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

32.
GREZIELE LIMA MENDONÇA. A LEI 11.340/06 E A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DE SEU ART. 41: discussão acerca da inaplicabilidade da Lei 9.099/95 aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

33.
MÁRCIO JOSÉ ARAÚJO GARCEZ DE ANDRADE. A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO/ DATA DA DEFESA: 11.11.11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

34.
THISSIANE MATOS BATISTA. LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

35.
MÔNICA SOARES BARRETO PINTO. EXECUÇÃO PENAL NO PRESÍDIO FEMININO: SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA E POLÍTICAS SOCIAIS EM ARACAJU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

36.
IZAURA DA GLÓRIA FREIRE CARDOSO. RESSOCILAIZAÇÃO DA COMUNIDADE CARCERÁRIA: uma abordagem sócio-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

37.
ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA. REVITIMIZAÇÃO DA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a outra face da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

38.
BRENDA NASCIMENTO ROSAS. A LEI 11.689/08 E A NOVA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

39.
josé everaldo de araújo júnior. A JUSTIÇA MILITAR E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004: as questões controversas e as soluções adotadas pela Auditoria Militar do Estado de Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

40.
SHEILA CRISTINA TORRES SANTOS. COBERTURA JORNALÍSTICA E O AUMENTO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

41.
DIOGO REIS SOUZA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

42.
ESDRAS GONÇALVES DOS ANJOS. HABEAS CORPUS: GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBULATORIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

43.
DAYANE ELOÁ DOS ANJOS MACIEL. POLÍTICA CRIMINAL E GARANTISMO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

44.
MARIA DE FÁTIMA MESSIAS CARVALHO. O PÚBLICO ALVO DO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DA SELETIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

45.
ROBERTO SANTOS DE MELO. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS À LUZ DA LEI 9.714/98 E SEU IMPACTO NO SISTEMA CARCERÁRIO SERGIPANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

46.
KATARINE MENDES FERREIRA. violência doméstica e familiar contra a mulher: uma necessidade de educar e recuperar o agressor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

47.
CRISTIANO COSTA MARTINS. DA ORIGEM À DESLETIMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-PENAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

48.
CLAUDÊNIA DE O. SANTOS DA SILVA. ANÁLISE SOBRE EXCLUSAO SOCIAL E A VIOLÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

49.
WELIKA ALVES DA SILVA. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO TOCANTE AOS DIREITOS HUMANOS DOS DETENTOS DE ARACAJU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

50.
PRISCILA DE OLIVEIRA FERRÃO. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise à luz do Garantismo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

51.
DANILLO SANTANA MENEZES. INCONSTITUCIONALIDADE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

52.
LUCAS ANDREY RESENDE OLIVEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

53.
LORENA SOUZA CAMPOS. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E USO DE DROGAS FRENTE À LEI 11.343/06: a materialização de princípios constitucionais no Estado Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

54.
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE DESCAMINHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

55.
Katiene de Andrade Machado. A posição do ordenamento jurídico por anencefalia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

56.
Filiphe Moreira Rocha. Cibercrimes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

57.
Roberta Fortes Silva. Arma de brinquedo e direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

Iniciação científica
1.
LARA LIZIANE ARAUJO SÃO MATEUS CORREIA. OLHAR DA MULHER VÍTIMA SOBRE O MODELO RETRIBUTIVO ADOTADO PELA LEI 11.340/06. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, COORDENAÇÃO DE PESQUISA DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFS. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

2.
ISABELLE DO NASCIMENTO SANTANA. A LEI 11.340/06 E A OPÇÃO PELO MODELO RETRIBUTIVO DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

3.
LIZ VIEIRA MACHADO. JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA VIÁVEL À SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

4.
MARA CAROLINE CORRÊA KELMER. A PERSPECTIVA DO AGRESSOR EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.

5.
PEDRO SILVA NETO. COMPREENSÃO DO IMPACTO DA LEI 11.340/06 NA REALIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, indicado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, que firmou o Protocolo de Cooperação Interinstitucional com o Tribunal de Justiça de Sergipe e outros diversos órgãos e instituições, desde 11 de maio de 2015.

Líder do Grupo de Pesquisa ?Estudos sobre violência e criminalidade na contemporaneidade?, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, cadastrado no CNPQ desde 05 de outubro de 2009, contando com 14 alunos da graduação e uma aluna do Programa do Mestrado em Direito da UFS (PRODIR). Em 2011, o grupo teve 3 Projetos de Iniciação Científica aprovados pela UFS, sendo 2 contemplados com bolsas de iniciação científica pelo CNPQ e pela UFS e 1 voluntário. Em 2012 mais 3 projetos aprovados, com 2 bolsas voluntárias e 1 remunerada; idem em 2013, 2014 e 2015.

Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Sergipe e Alagoas de 2010 até 2015.


MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DO BOLETIM DO IBCCRIM (INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS) DE JANEIRO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2002.




COORDENADORA REGIONAL EM SERGIPE DO IBCCRIM (INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS) DE NOVEMBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006.



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