Marcos Alcino de Azevedo Torres

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2017


Graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1980), Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da 27ª Câmara Cível - especializada em Direito do Consumidor e Presidente da Comissão de Biblioteca do mesmo Tribunal. Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Diretor de Estudos e Pesquisas da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ. Diretor de Estudos Especiais do Instituto dos Magistrados Brasileiros - IMB. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Propriedade, Posse, Direito da Cidade e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Alcino de Azevedo Torres
Nome em citações bibliográficas
TORRES, M. A. A.

Endereço


Endereço Profissional
Departamento de Direito Civil, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.
Rua São Francisco Xavier,524 7º andar, bloco F sala 7045
Maracanã
20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A função social da posse: A efetividade dos princípios constitucionais conformadores da prevalência da posse sobre a propriedade sem função social, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira.
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A função Social da Posse Urbana,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira.
1975 - 1980
Graduação em direito.
Faculdade Brasileira de Ciencias Jurídicas, SUESC, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto dos Magistrados do Brasil, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor de Estudos Especiais, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos Especiais, Carga horária: 5


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Cidade
2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Direito da Cidade
1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
2000 - 2002
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.

Cargo ou função
Coordenador de Graduação.

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

1993 - 1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Magistratura do TJ-RJ

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Biblioteca do TJ-RJ

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Presidente da 27ª Câmara Cível

Vínculo institucional

1988 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Atividades

12/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , 3ª Câmara Cível do TJ-RJ, .

Serviço realizado
Desembargador de Justiça.
1988 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , 34ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ, .

Serviço realizado
Juiz de Direito.

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, PGJ-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ-ES, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1987
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40


Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo, PGJ-ES, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direito da Cidade

Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade edita, desde 2006, a Revista de Direito da Cidade no seguinte endereço eletrônico: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index A Revista de Direito da Cidade é classificada pela CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação, através de sua Comissão Qualis Periódicos, como Qualis A1, Direito. Revista de Direito da Cidade é indexada na Web of Science (ESCI). Ela foi incluída no Emerging Sources Citation Index da Web of Science. A Web of Science é o maior indexador mundial eletrônico de informação científica, mantido pela Thomson Reuters e integrado na ISI Web of Knowledge, Wok. O grupo de pesquisa atua também no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB nº. 809/2014 denominado ENERGIAS RENOVÁVEIS, DESCENTRALIZAÇÃO E O PAPEL DOS ENTES FEDERADOS. A coordenação francesa do Projeto CAPES/COFECUB é do Prof. Norbert Foulquier, Co-diretor do SERDEAUT e Professor da Universidade Paris I - Panthéon-Sorbonne..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito da cidade; Políticas públicas; Planejamento urbano; Urbanismo; Novos instrumentos jurídicos.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Projeto CAPES-COFECUB 809-14 - Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados
Descrição: O objeto do Projeto de Pesquisa consiste em analisar aspectos e potencialidades do emprego de energias renováveis no Brasil no âmbito de um federalismo que compatibiliza descentralização político-administrativa com cooperação material entre todos os seus integrantes, de modo a promover a sustentabilidade socioambiental, sem, contudo, desconsiderar as particularidades regionais e locais. Para apreender algumas dessas potencialidades brasileiras, serão estudadas as experiências francesas que já avançaram em questões de produção e incentivo de uso descentralizado de energias renováveis. O objetivo principal é propor alternativas regulatórias descentralizadas para o emprego de energias renováveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) .
Integrantes: Marcos Alcino de Azevedo Torres - Integrante / Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Angela Moulin Penalva Santos - Integrante / Arícia fernandes correia - Integrante / Ronaldo Seroa da Motta - Integrante / Norbert Foulquier - Integrante / Fréderic Roulin - Integrante / Jean-Philippe Brouant - Integrante / Rosangela Marina Luft - Integrante / Pedro Avzaradel - Integrante / Talden Queiroz Farias - Integrante / Marco Marrafon - Integrante / Cláudia Gurgel - Integrante / Igor Sporch da Costa - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
2006 - Atual
Direito da Cidade
Descrição: O Projeto de Pesquisa em Direito da Cidade visa realizar pesquisas de cunho acadêmico e profissional em direito ambiental, regularização fundiária, propriedade urbana e participação social. Nosso Projeto de Pesquisa, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade, tem como veículo de divulgação de pesquisas, desde 2006, a Revista de Direito da Cidade no seguinte endereço eletrônico: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index A Revista de Direito da Cidade é classificada pela CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação, através de sua Comissão Qualis Periódicos, como Qualis A1, Direito. Revista de Direito da Cidade é indexada na Web of Science (ESCI). Ela foi incluída no Emerging Sources Citation Index da Web of Science. A Web of Science é o maior indexador mundial eletrônico de informação científica, mantido pela Thomson Reuters e integrado na ISI Web of Knowledge, Wok..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) .
Integrantes: Marcos Alcino de Azevedo Torres - Integrante / Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Emilio Enrique Dellasoppa - Integrante / Maria Beatriz de Albuquerque David - Integrante / Claudia Tannus Gurgel do Amaral - Integrante.


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2004 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2013 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Propriedade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Cidade.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Posse.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TORRES, M. A. A.2015TORRES, M. A. A.. Das ações possessórias e a Defensoria Pública. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1359-1392, 2015.

2.
TORRES, M. A. A.2014TORRES, M. A. A.. Ações de Revisão de Contrato de Mútuo de Servidor Publico. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 98-2014, p. 17-30, 2014.

3.
TORRES, M. A. A.2006TORRES, M. A. A.; Marques, Cláudia Lima . Desconto compulsório de valores que ultrapassam a capacidade financeira do cliente ou da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito do Consumidor, v. 60, p. 1-376, 2006.

4.
TORRES, M. A. A.2003TORRES, M. A. A.. 1-Contratos Internacionais- Aspectos e Interpretação 2- Direito de Superfície. Revista Quaestio Iuris, www.fdir.uerj.br/rqi, n.set/dez, 2003.

5.
TORRES, M. A. A.2003TORRES, M. A. A.. 1- A multipropriedade imobiliária 2- Solo criado. Adv Informativo da Coad, 2003.

6.
TORRES, M. A. A.2003TORRES, M. A. A.. Contrato de Locação e a Incidência do Plano Real. Biblioteca da Metha Sistemas, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P. ; MOURA, E. A. C. . Impactos da nova dogmática do direito de propriedade na regularização fundiária: a proteção ao direito à moradia digna e ao meio ambiente equilibrado. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 170p .

2.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P. ; MOURA, E. A. C. . A nova dogmática do direito de propriedade no estado constitucional e democrático de direito. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 204p .

3.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P. (Org.) . Transformações do direito de propriedade privada (eBook). 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014. v. 1. 423p .

4.
TORRES, M. A. A.. A propriedade e a posse: Um confronto em torno da função social. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 470p .

5.
MOTA, M. J. P. (Org.) ; TORRES, M. A. A. (Org.) . Transformações do direito de propriedade privada. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 440p .

6.
TORRES, M. A. A.. A propriedade e a posse: Um confronto em torno da função social. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 470p .

Capítulos de livros publicados
1.
TORRES, M. A. A.. Direito de propriedade - Função social das propriedades: confrontos e soluções. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito da Cidade - Tomo I. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 73-104.

2.
TORRES, M. A. A.. Súmula 191 - Na prestação de serviço de água e esgoto é incabível a aplicação da tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas do condomínio. In: Cristina Tereza Gaulia. (Org.). Direito em movimento no sistema das Turmas Recursais Cíveis. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2015, v. 22, p. 261-268.

3.
TORRES, M. A. A.. Questões urbanas. Uma reflexão sobre a ocupação do espaço urbano. O capital e a função social da cidade. In: Vania Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade - Série II: estudos em homenagem à Prof. Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 75-101.

4.
TORRES, M. A. A.. Impacto das novas ideias na dogmática do direito de propriedade: a multipropriedade dominial. In: Marcos Alcino de Azevedo Torres; Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). Transformações do direito de propriedade privada (eBook). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 81-127.

5.
TORRES, M. A. A.. A posse e a propriedade na alienação fiduciária de imóveis. In: Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Direito e Justiça Social. Por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 1, p. 405-427.

6.
TORRES, M. A. A.. Posse na alienação fiduciária de imóveis. Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Prof. Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 74-85.

7.
TORRES, M. A. A.. Impacto das novas ideias na dogmática do Direito de Propriedade. A multiplicidade dominial.. In: MOTA, Mauricio; TORRES, M. A. A.. (Org.). Transformações do direito de propriedade privada. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 81-128.

8.
MOTA, M. J. P. ; TORRES, M. A. A. . A função social da posse no Código Civil. In: MOTA, Mauricio; TORRES, M. A. A.. (Org.). Transformações do direito de propriedade privada. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 3-80.

9.
TORRES, M. A. A.. Instrumentos urbanísticos e a propriedade urbana móvel. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Problemas de direito civil constitutcional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 467-513.

Apresentações de Trabalho
1.
TORRES, M. A. A.; GRECHI, F. P. ; WERNER, J. G. V. . Aspectos relevantes sobre a resolução dos contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TORRES, M. A. A.. Seminário de Conciliação e Mediação à luz do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
TORRES, M. A. A.. Responsabilidade Civil do advogado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TORRES, M. A. A.. Carreira Juridica- Perspectivas da Magistratura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TORRES, M. A. A.. Direitos Reais sobre Imóveis-panorama da contratação por instrumento particular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
TORRES, M. A. A.. Revista Jurídica nº 13 - A liberdade de contratar no mercado de consumo: reflexões atinentes à fase pré-contratual. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
TORRES, M. A. A.. A liberdade de contratar no mercado de consumo: reflexões atinentes à fase pré-contratual. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional em CD).

2.
MAGALHAES, B. ; GRECHI, F. P. ; TORRES, M. A. A. . A análise econômica do direito da cidade. 2016. (Abertura de Simpósio).

3.
SIQUEIRA, G. ; SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, A. F. ; LIRA, R. P. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; MAGALHAES, A. ; TORRES, M. A. A. ; BONIZZATO, L. ; FOULQUIER, N. ; MOTA, M. J. P. ; ROLIN, F. ; LUFT, R. ; MARIE, S. ; FUCHS, A. . Direito da Cidade: Bodas Urbanas - 25 anos do PPGD-UERJ em Direito da Cidade. 2016. (Abertura de Simpósio).

4.
MELLO, F. C. V. ; MELO, L. ; IGLESIAS, F. R. ; VITA NETO, J. V. ; VOLPINI, A. C. ; TORRES, M. A. A. ; LEITE, A. C. . Qualidade da venda na formalização eletrônica. 2016. (Debatedor em Seminário).

5.
TORRES, M. A. A.. Estatuto da Cidade. 2016. (Debatedor em Seminário).

6.
MAGALHAES, A. F. ; TORRES, M. A. A. ; MELLO, M. A. B. . Direito das favelas: antidireito, direito paralelo ou nenhum deles?. 2016. (Abertura de Simpósio).

7.
LIRA, R. C. P. ; TORRES, M. A. A. . Remoção de favelas. 2016. (Abertura de Simpósio).

8.
TORRES, M. A. A.; SANTOS, A. M. P. ; VASQUES, P. ; FERRO, R. R. ; CORREIA, A. F. ; MOTA, R. ; PINHA, L. . Estatuto da Metrópole em debate. 2016. (Abertura de Simpósio).

9.
TORRES, M. A. A.; ANDRADE, P. J. C. Q. ; KOZLOWSKI JUNIOR, W. M. ; WHATELY, P. R. . Inovações do novo Código de Processo Civil. 2016. (Abertura de Simpósio).

10.
TORRES, M. A. A.; MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. . O parcelamento/edificação compulsórios: o problema da sua 'não aplicação'. 2016. (Abertura de Simpósio).

11.
TORRES, M. A. A.. Impacto das novas ideias na dogmática do direito de propriedade: a multiplicidade dominial. 2010. (DVD Questões Polêmicas de Direito e Processo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Rachel Louise Braga Delmás L.L. de Oliveira. "Analise crítica da propriedade imobiliária capitalista: Um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso".. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; NEVES, G. K. M.. Participação em banca de Bruno Fiegelson. O direito do entretenimento na função social da cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; NEVES, G. K. M.. Participação em banca de Raffaele Felice Pirro. Das sesmarias à propriedade liberal: a Lei de Terras como marco divisório na transição de um modelo proprietário condicionado à propriedade absoluta. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TORRES, M. A. A.; FALBO, Ricardo Nery; SCHREIBER, A.. Participação em banca de Leonardo Barifouse de Souza. A Legitimação do Direito de Propriedade.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; MÜLLER, G.. Participação em banca de Luciane Martins Carneiro de Sousa. Natureza Jurídica da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de sua Contraprestação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Leonardo Barifouse de Souza. "A Legitimidade do direito de propriedade". 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
AIETA, V.; TORRES, M. A. A.; ABREU, C.. Participação em banca de Benedicto de Vasconcelos Luna Patrão. O Direito à Convivência Comunitária: a Criança e o Adolescente no Contexto Urbano. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Clarissa da Silva Souza. "Aspectos relevantes da outorga onerosa do direito de construir". 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de João Batista Damasceno. A Justiça como Poder: A judicialização da política, politização da justiça e pessoalização da jurisdição.. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Claudia Tannus Gurgel do Amaral. "A Democracia Deliberativa Habermasiana: O orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana". 2015. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt. "A Posse do Art. 1276 do CC como forma de aquisição da Propriedade Imóvel". 2015. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; BONIZZATO, L.; NEVES, G. K. M.; KATAOKA, E. T. D. S.. Participação em banca de Pedro Pontes de Azevedo. Usucapião da propriedade possível em terras públicas: o direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Rosangela Marina Luft. "Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social: A coordenação entre as políticas de urbanismo e de habitação social no Brasil à luz de experiências do direito francês". 2014. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TORRES, M. A. A.; LYNCH, C. E. C.; SOUZA NETO, C. P.; BRANCO, P. H. V. C.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Carlos Gustavo Vianna Direito. Breve história do conceito de Imperium. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

6.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; GALDINO, F. A. E.; NEVES, G. K. M.; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Frederico Price Grechi. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade: o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável do campo-cidade (cidade média) - Análise sob a perspectiva do Estatuto da Cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; FALBO, Ricardo Nery; GARCIA, I.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Flávia da Costa Limmer. Resposabilidade socioambiental da empresa de óleo e gás. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Flavia da Costa Limmer. " Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás". 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; GALDINO, F. A. E.; CALIXTO, M.; NEVES, G. K. M.. Participação em banca de Frederico Price Grechi. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável do espaço rural e urbano - análise aob a pespectiva do Estatuto da Cidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MOTA, M. J. P.; LIRA, R.; TORRES, M. A. A.; BONIZZATO, L.; MÜLLER, G.. Participação em banca de Fabiane Manhães Maciel. A Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos Através da Legitimação da Posse com a Utilização de Parcerias com o Setor Privado.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; FALBO, Ricardo Nery. Participação em banca de Katiucia Boina. Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; BEZE, P. M. G.; NETTO, F. G. M.; ROSAS, R. F.. Participação em banca de Flávio Antonio Esteves Galdino. O conflito potencial de competência. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Flavio Antonio Esteves Galdino. Conflito Potencial de Competência. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; NEVES, G. K. M.. Participação em banca de Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt. A posse do art. 1276 do Código Civil como forma de aquisição da propriedade imóvel. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TORRES, M. A. A.; BARRETTO, V. P.; MOTA, M. J. P.; NEVES, G. K. M.. Participação em banca de Cláudia Tannus Gurgel do Amaral. A democracia deliberativa habermasiana - o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TORRES, M. A. A.; PINHEIRO, A. C. M.; SILVA, K. P. G.. Participação em banca de Nícola Simone Hargreaves.Reparação do Dano Moral: Aspéctos Gerais, Problemática Atual e Novas Perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; DAMASCENO, J. B.. Participação em banca de Carlos Henrique Ribeiro de S. Filho.Adoção: um Ato de Amor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; DAMASCENO, J. B.. Participação em banca de Kim Brito da Costa.O Novo Conceito de Família: o Reconhecimento da União Estável Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; DAMASCENO, J. B.. Participação em banca de Jéssica Silvia Littleton Lage Christino.Direitos da Personalidade dos Transexuais: Retificação do Prenome e Sexo em seu Registro Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TORRES, M. A. A.; RODRIGUES, M. G.; SILVA, V. R. D. S. E.. Participação em banca de Juliana Motta de Barros.Danos Morais Coletivos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BAZHUNI, M. A.; SCONZELLI, G.; TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Rodrigo Saraiva Porto Garcia.Os Direitos Autorais na Internet: o Compartilhamento de Arquivos em uma Abordagem Constitucional e Infraconstitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
MOTA, M. J. P.; GOMES, F.; TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Angélica Oliveira Fortes.Judicialização, Ministério Público e Ações Coletivas: a Defesa dos Direitos em Juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; SOUZA, L. B.. Participação em banca de César Chrisóstomo Mendonça Junior.O Contrato de Transporte Marítimo de Cargas e o Código de Defesa do Consumidor: uma Análise à Luz da Teoria Finalista e o Princípio da Vulnerabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.. Participação em banca de Guilherme Nicacio Calbo.Responsabilidade do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; SOUZA, L. B.. Participação em banca de Juliana Perez Alonso Corrêa.A Importância do Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
TORRES, M. A. A.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Juliana Alves da Silva.A Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Alimentos Geneticamente Modificados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
TORRES, M. A. A.; SOUZA, L. B.; FONTE, R. L.. Participação em banca de Lidiane Silva de Lima.Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; FONTE, R. L.. Participação em banca de Lúcia Rebelo da Cunha.Existência, Validade e Eficácia Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.. Participação em banca de Ludmilla de Oliveira França.As Sociedades de Advogados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.. Participação em banca de Rodrigo F. Ribeiro.O Dano Moral nas Relações Familiares: o Abandono Afetivo Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
TORRES, M. A. A.; VIANNA, G. C.; SOUZA, L. B.. Participação em banca de Samyra Renzetti Bernardi.O Bem de Família do Fiador e o Direito à Moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
SOUZA, J. A. G.; TORRES, M. A. A.; CARLOS, S. R.. Participação em banca de Valéria Moreira dos Santos.Reflexões Sobre a Luta das Pessoas com Deficiência pela Efetividade de seus Direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MARINHO, M.; TORRES, M. A. A.; LEAL, M. G.. Participação em banca de David Francisco Moysés González.Da Possibilidade de Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 944 do Código Civil às Hipóteses de Responsabilidade Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Maria Arueira Chaves.A Responsabilidade Civil na Dissolução do Casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Leonardo Figueiredo dos Santos.Efeito Interruptivo Prescricional da Citação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Fábio Luiz Lopes Ferreira.O Consumidor como Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Elza Vaz Leite Cassaro.Danos Morais entre Cônjuges e/ou Conviventes e Virtude de Violência no Âmbito de suas Relações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Daniel Thiago F. Faria.Cláusula Penal: À Luz de um Novo Ordenamento Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Juliana da Silva Oliveira.Responsabilidade pelo Fato do Produto: Disciplina do Acidente de Consumo no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TORRES, M. A. A.. Professor Assitente de Direito Civil da UFBA. 2009. Universidade Federal da Bahia.

2.
TORRES, M. A. A.. Professor Adjunto do departamento de direito privado. 2009. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8* Seminário do Instituto dos Magistrados do Brasil.Questões jurídicas relevantes no transporte coletivo. 2015. (Seminário).

2.
A judicialização da saúde: a mediação como resolução de conflitos.A mediação como resolução de conflitos. 2015. (Seminário).

3.
Direito da Infraestrutura.Direito da Infraestrutura. 2015. (Encontro).

4.
EMERJ Palestras - Crise financeira e unidade do direito privado.Crise financeira e unidade do direito privado. 2015. (Encontro).

5.
Fórum de Juízos Cíveis.Portabilidade do contrato de financiamento imobiliário com garantia real. 2015. (Encontro).

6.
Fórum Permanente de Direito da Cidade.Legitimação da posse. 2015. (Encontro).

7.
IV Congresso de Direito Imobiliário e Registral. Resolução de conflitos e a especialização em direito imobiliário. 2015. (Congresso).

8.
Os desafios do novo milênio e a relação entre os bancos e o Poder Judiciário.Mercado digital e segurança nas relações eletrônicas. 2015. (Encontro).

9.
Seminário Nacional de Direito Imobiliário.ireitos reais sobre imóveis: panorama de contratação por instrumento particular. 2015. (Seminário).

10.
XVI ENAI - Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.Responsabilidade civil do advogado. 2015. (Seminário).

11.
A proteção da confiança na responsabilidade civil.A proteção da confiança na responsabilidade civil. 2014. (Seminário).

12.
Seminário EMERJ: Homenagem aos 10 anos do Código Civil.Aplicação dos princípios e cláusulas gerais nas relações negociais e reais imobiliárias. 2012. (Seminário).

13.
Simpósio UNIVERSO - Direito de propriedade.Impacto das novas ideias no direito de propriedade. 2012. (Simpósio).

14.
Reflexões, atualidades e algumas antinomias do Código Civil - a interdisciplinariedade do direito civil moderno com o direito empresarial: zona de interseção e limites hermenêuticos aplicáveis.Antinomias do Código Civil. 2011. (Oficina).

15.
Seminário PGE-RJ: Dez Anos do Estatuto da Cidade.Novos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade. 2011. (Seminário).

16.
56ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis: Incorporação, alienação fiduciária de bens imóveis.A visão dos Juízos Cíveis sobre a alienação fiduciária de bens imóveis. 2010. (Oficina).

17.
Seminário EMERJ - Questões polêmicas de Direito e Processo.Impacto das novas ideias na dogmática do direito de propriedade: a multiplicidade dominial. 2010. (Seminário).

18.
Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário.Direito de superfície. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TORRES, M. A. A.; MELLO, M. A. B. ; MOTA, M. J. P. . Fórum Permanente de Direito da Cidade. 2015. (Outro).

2.
TORRES, M. A. A.. Comissão de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Outro).

3.
TORRES, M. A. A.; KAUL, H. ; VERANI, S. . Tribunal Penal Internacional dez anos depois: situação atual e desafios. 2013. (Outro).

4.
TORRES, M. A. A.; KESSAL-WULF, S. ; CAVALIERI FILHO, S. . Seminário Brasil - Alemanha - Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

5.
TORRES, M. A. A.; OLIVEIRA, C. S. ; MELO, M. A. B. ; GUSMAO, M. ; OLIVEIRA, J. M. L. L. . 10 Anos do Código Civil - Aplicação, acertos, desacertos e novos rumos. 2012. (Congresso).

6.
TORRES, M. A. A.. Comissão da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Fiegelson. O direito do entretenimento na função social da cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

2.
Raffaele Felice Pirro. Das sesmarias à propriedade liberal: a Lei de Terras como marco divisório na transição do modelo proprietário condicionado à propriedade absoluta. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

3.
Leonardo Barifouse de Souza. A legitimidade do direito de propriedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

4.
Luciene Martins Carneiro de Sousa. Natureza Jurídica da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de sua Contraprestação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Tese de doutorado
1.
Frederico Price Grechi. O Direito do Agronegócio e o Regime do Direito da Cidade: o seu Impacto na Integração e no Desenvolvimento Sustentável do Campo-Cidade (Cidade-Média) - Análise sob a perspectiva do Estatuto da Cidade.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

2.
Fabianne Manhães Maciel. A Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos Através da Legitimação da Posse com a Utilização de Parcerias com o Setor Privado.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

3.
Katiucia Boina. Cidades Secas, Vidas Secas: a Trajetória das Águas e sua Regulamentação no Rio de Janeiro sob uma Perspectiva Urbano-Ambiental.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

4.
Flavio Antonio Esteves Galdino. O conflito potencial de competência. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Fernanda Leal Moritz. Aspectos do Direito à moradia sob a ótica do Direito Civil- Constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

2.
Luiz Fernando Oliveira Pires. A conversão do negócio jurídico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Siqueira Gomes. Dano Moral- Indenização Punitiva na Ordem Jurídica Brasileira: Reconhecimento Jurisprudencial e Efeitos Práticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

2.
Nícola Simone Hargreaves. Preparação do Dano Moral: Aspéctos Gerais, Problemática Atual e Novas Perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

3.
Carlos Henrique Ribeiro de S. Filho. Adoção: um Ato de Amor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

4.
Kim Brito da Costa. O Novo Conceito de Família: o Reconhecimento da União Estável Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

5.
Jéssica Silvia Littleton Lage Christino. Direitos da Personalidade dos Transexuais: Retificação do Prenome e Sexo em seu Registro Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

6.
Juliana Motta de Barros. Danos Morais Coletivos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

7.
César Chrisóstomo Mendonça Junior. O Contrato de Transporte Marítimo de Cargas e o Código de Defesa do Consumidor: uma Análise à Luz da Teoria Finalista e o Princípio da Vulnerabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

8.
Guilherme Nicacio Calbo. Responsabilidade do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

9.
Juliana Perez Alonso Corrêa. A Importância do Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

10.
Juliana Alves da Silva. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Alimentos Geneticamente Modificados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

11.
Lidiane Silva de Lima. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

12.
Lúcia Rebelo da Cunha. Existência, Validade e Eficácia Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

13.
Ludmilla de Oliveira França. As Sociedades de Advogados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

14.
Rodrigo F. Ribeiro. O Dano Moral nas Relações Familiares: o Abandono Afetivo Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

15.
Samyra Renzetti Bernardi. O Bem de Família do Fiador e o Direito à Moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

16.
Maria Fernandaa Leal Moritz. Aspectos Civis- Constitucionais do Direito à moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

17.
Bruno Mouta Dutra da Silva. Proteção liminar na posse e a possibilidade de antecipação de tutela nos pleitos possessórios e de força velha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

18.
André Zamprogna Roque. Taxas de juros e o direito positivo brasileiro: a taxa legal e o limite para a taxa convencional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

19.
Eugênia Wandeck Valle. Homologação de sentenças arbitrais ? ordenamento jurídico brasileiro pós ementa constitucional n.° 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

20.
William Heringer Paiva. A reparação dos danos patrimoniais e morais nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

21.
Tattyane Thais Lima Faria. Responsabilidade civil no direito do consumidor e aplicação aos serviços de telecomunicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

22.
Virginia Araújo Joazeiro. As alterações do novo código civil no campo da bioética e biodireito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

23.
Adriana Aparecida Chaves. Responsabilidade por vício de produto durável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

24.
Marcelo Pereira das Neves. A impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

25.
Priscilla de Souza Francisco. Responsabilidade civil da imprensa por danos morais: liberdade de expressão versus direito à intimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

26.
Andréa Abrahão da Silva. Lesão contratual no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

27.
Abílio Alves dos Santos. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico como profissional liberal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

28.
André Luiz Lopes da Silva. Quantificação do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

29.
Marcus Vinícius Pinto Schtrul. Sigilo das comunicações: direito ou relativo?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

30.
Rodrigo Canella Soares. Aspectos de controle de constitucionalidade e técnicas de decisão na ação direta da inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

31.
Virginia Araújo Joazeiro. As alterações do novo código civil no campo da bioética e biodireito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

32.
Nelson Eduardo Lopes Oliveira. Os Efeitos Civis das Relações de Afeto entre Homem e Mulher Impedidos de Contrair Matrimônio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

33.
Edson Roberto Celleghim. Segurança das Transações Realizadas por Internet Banking. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

34.
Thiago da Silveira Rabelo. Responsabilidade Civil do cirurgião plástico por erro médico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

35.
Carolina Dias de Souza Lima. A responsabilidade civil dos provedores de internet quando da violação dos direitos à inttimidade dos seus usuários. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

36.
Mariana de Almeida Cintra. A Ação de Dissolução de Sociedade Ltda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

37.
Juliana da Silva Oliveira. Responsabilidade pelo Fato do Produto:Disciplina do Acidente de Consumo no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

38.
Aline Charles Godinho. Responsabilidade Civil em Cirurgia Estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.

39.
José Guilherme Berman Corrêa Pinto. Condições de inelegibilidades no Direito Eleitoral Brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.




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