Rafael Vincente Ramos

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  • Última atualização do currículo em 05/07/2015


possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2004) e mestrado em Direito Público (2009), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais-GEDF, coordenado pelo prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, bem como do Grupo de Pesquisa Interpretação Constitucional e Direito Administrativo, coordenado pelo prof. Dr. Juarez Freitas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria dos Direitos Fundamentais, Constitucionalização do Direito e Novos Paradigmas do Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Vincente Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, Rafael Vincente

Endereço


Endereço Profissional
Departamento Municipal de Água e Esgotos, Consultoria Jurídica.
Rua 24 de Outubro, 200
Moinhos de Vento
90519-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
URL da Homepage: www.dmae.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Constitucionalização do Direito Administrativo e a Releitura do "Poder de Polícia Administrativa" à Luz dos Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS.
1998 - 2004
Graduação em Ciências Jurìdicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Direito à Saúde e os Portadores de HIV.
Orientador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Transformações do Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da USP.
2006 - 2006
Extensão universitária em Seminários Direito do Estado. Prof Cezar Saldanha. (Carga horária: 60h).
PEC do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.
2006 - 2006
Extensão universitária em Jurisdição Constitucional. Prof Luis Afonso Heck. (Carga horária: 60h).
PEC do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Supervisor Acadêmico


Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Cursos
Outras informações
Curso de Atualização em Direitos Fundamentais Curso de Capacitação em Direito Administrativo


Universidade Corporativa do DMAE, UNIDMAE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Gestão de Contratos. Módulo: Licitações e Contratos Administrativos.


Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Porto Alegre, DMAE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, AA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio de docência: Disciplina Direito administrativo I: Turmas 479 e 489 (segundo semestre de 2009), com a orientação da profa. Dra. Regina Linden Ruaro. Carga horária: 45 h/a.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Iniciação Científica: pesquisas sobre a justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: saúde, educação e moradia. A pesquisa foi coordenada pelo prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Hermenêutica Jurídica no Direito Constitucional Administrativo: Emergência do Direito Fundamental à Boa Administração Pública
Descrição: Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sobre as mudanças de interpretação constitucional, que afetam as relações de administração, que permitem verificar o reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pública. O projeto cuidará de definir este conceito-síntese e suas implicações principais, tais como as novaas exigências relacionadas aos princípios da prevenção, da precaução e da proorcionalidade nas relações administartivas brasileiras. Ao mesmo tempo, o projeto quer examinar, à luz da Constituição, o Direito Administrativo da Regulação e sua nova conformação, com várias áreas de incidências, tais como o mercado de capitais e a dos serviços públicos delegados.. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Rafael Vincente Ramos - Integrante / prof. Dr. Juarez Freitas - Coordenador / Denise Costa - Integrante / Alexandre Schubert Curvelo - Integrante / Phillip Gil França - Integrante / Beatriz Bertaso Goldani - Integrante / Cristhian Magnus de Marco - Integrante.
2008 - 2008
Interpretação Sistemática do Direito Constitucional Administrativo
Descrição: a) Interpretação Constitucional: exame sistemático de "Leading Cases"; b) Direito Administrativo e Processo Dialógico: instrumentos de conciliação e arbitragem pública; c) Direito Administrativo da Regulação e a construção de um ambiente propício aos negócios; d) Serviços Públicos: Delegação e limites e) Sindicabilidade dos Atos Administrativos e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública.. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, Rafael Vincente2014RAMOS, Rafael Vincente. A força normativa da Constituição: o caso da Constituição brasileira de 1988. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 25, p. 151-169, 2014.

2.
RAMOS, Rafael Vincente2009RAMOS, Rafael Vincente. Os Limites da Interpretação Judicial. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 382, p. 151-156, 2009.

3.
RAMOS, Rafael Vincente2009RAMOS, Rafael Vincente. O Direito do Consumidor como Direito Fundamental: O Dever do Juiz de Declarar de Ofício as Cláusulas Abusivas. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 383, p. 149-161, 2009.

4.
RAMOS, Rafael Vincente2009RAMOS, Rafael Vincente. Administração Tributária como carreira de Estado. Direito Tributário em Questão, v. 4, p. 141-157, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
RAMOS, Rafael Vincente. As carreiras de Estado como garantia (fundamental) institucional do Estado Democrático de Direito. In: PRESTES, Vanêsca; TABORDA, Maren. (Org.). O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo: reflexões sobre o direito local. Santa Cruz do Sul: Editora IRP, 2009, v. , p. 561-578.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RAMOS, Rafael Vincente. Existe um direito (fundamental) à bisbilhotice?. Revista da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, p. 07 - 07, 15 ago. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALFONSIN, Betânia M. ; PRESTES, Vanêsca Buzelato ; RAMOS, Rafael Vincente . A Consensualidade no regime jurídico administrativo e o Estatuto da Cidade: gestão democrática da cidade. In: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, 2011. v. 1. p. 273-284.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, Rafael Vincente. As carreiras de Estado como garantia (fundamental) institucional do Estado Democrático de Direito brasileiro. In: II Congresso de Direito Muncipal, 2009, Porto Alegre. O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo, 2009.

2.
RAMOS, Rafael Vincente. A Administração Consensual como a Nova Face da Administração Pública Brasileira no Século XXI. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2009, Porto Alegre. IV Mostra de Pesquida da Pós-Graduação, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, Rafael Vincente. O Poder de Polícia Administrativa na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. In: 3 Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação (PUCRS), 2008, Porto Alegre. III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2008.

2.
RAMOS, Rafael Vincente. O Direito à Saúde e os Portadores de HIV. In: IV Salão de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre. IV Salão de Iniciação Científica (PUCRS), 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMOS, Rafael Vincente. A Consensualidade no regime jurídico administrativo e o Estatuto da Cidade: gestão democrática da cidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
RAMOS, Rafael Vincente. As carreiras de Estado como garantia (fundamental) institucional do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RAMOS, Rafael Vincente. A Administração Consensual como a Nova Face da Administração Brasileira no Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
RAMOS, Rafael Vincente. O Poder de Polícia Administrativa na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
RAMOS, Rafael Vincente. O Direito à Saúde e os Portadores de HIV. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SARLET, I. W. ; RAMOS, Rafael Vincente ; PETERLE, S. ; MATEUS, C. G. ; UTZIG, M. . Rechtsschutz und Soziale Rechte in Sudamerika- ein uberblick, behandelt an einigen beispielen 2003 (Colaboração).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ação Pública e Concorrência: Prof. Dr. Carlos Ari Sunfeld e prof. Dr. David Capitant. 2009. (Congresso).

2.
Agências Reguladoras, liberdade de informação e publicidade: prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 2009. (Congresso).

3.
A Reforma da Administração: serviço público, regulação e contratualização. Profs. Dr. Marçal Justen e Gérard Marcou. 2009. (Seminário).

4.
Painel Internacional - Direito Constitucional Contemporâneo: Profs. Dieter Grimm e Frank Michelman. 2009. (Simpósio).

5.
Ruy Cirne Lima e o Direito Administrativo: Profs. Almiro Couto e Silva, Itiberê Oliveira Rodrigues, Rafael Maffini. 2009. (Seminário).

6.
Colóquio Regulação e Fundos de Investimento: prof. Dr. Juarez Freitas e Dr. Eli Loria. 2008. (Outra).

7.
Consumo e Meio Ambiente. Profs. Dr. Mario Frota e Dr. Ricardo Lorenzetti. 2008. (Encontro).

8.
Os Princípios Estruturantes do Estado Socioambiental: profs. Drs. Eckhard Rehbinder e Michael Kloepfer. 2008. (Seminário).

9.
Painel Internacional Dignidade da Pessoa Humana. Prof. Dr. Peter Häberle. 2008. (Outra).

10.
Tendências do Direito Administrativo Alemão: Prof. Dr. Dr. Hans Uwe Ehrischsen. 2008. (Outra).

11.
VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - 20 anos da CF de 1988. 2008. (Oficina).

12.
IV Seminário Internacional: Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação: Profs. Drs. Peter Haberle, Paulo Ferreira da Cunha, Juan Maria Bilbao Ubillos, Winfried Brugger. 2005. (Seminário).

13.
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais: Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Seminário).

14.
V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

15.
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Justiça Social. 2003. (Seminário).

16.
Mudança Cultural e Direitos Fundamentais: prof. Dr. Henry Steiner. 2003. (Outra).

17.
Jornada Paulo Brossard - Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

18.
O Estado Adjetivado e Teoria da Constituição: prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. 2002. (Outra).

19.
Visão Crítica das Mini-Reformas do CPC: prof. Dr. Ovídio A. Baptista da Silva. 2002. (Outra).

20.
Jornada Ruy Cirne Lima de Direito Público - Administrativo e Constitucional. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SARLET, Ingo W. ; RAMOS, Rafael Vincente . Curso de Atualização em Direitos Fundamentais (5ª edição). 2014. (Outro).

2.
RAMOS, Rafael Vincente; FIGUEIREDO, M. F. . Colóquio de Direitos Fundamentais: o caso das biografias não autorizadas. 2014. (Outro).

3.
SARLET, Ingo W. ; RAMOS, Rafael Vincente . Curso de Atualização em Direitos Fundamentais (4ª edição). 2013. (Outro).

4.
RAMOS, Rafael Vincente. Curso de Atualização em Direito Público. 2012. (Outro).

5.
RAMOS, Rafael Vincente. II Seminário Administração Pública, Terceirização e Responsabilidade: um debate necessário. 2012. (Outro).

6.
RAMOS, Rafael Vincente. II Colóquio de Direito Administrativo: a lei de acesso à informação em debate. 2012. (Outro).

7.
SARLET, I. W. ; RAMOS, Rafael Vincente . Curso de Atualização em Direitos Fundamentais (3ª edição). 2012. (Outro).

8.
RAMOS, Rafael Vincente. Colóquio de Direito Administrativo: os direitos fundamentais do cidadão perante a Administração Pública. 2011. (Outro).

9.
RAMOS, Rafael Vincente; SARLET, I. W. . Curso de Atualização em Direitos Fundamentais (2a edição). 2011. (Outro).

10.
RAMOS, Rafael Vincente. Seminário Administração Pública, Terceirização e Responsabilidade: um debate necessário. 2011. (Outro).

11.
SARLET, I. W. ; RAMOS, Rafael Vincente . Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

12.
FREITAS, Juarez ; RUARO, Regina ; RAMOS, Rafael Vincente . Seminário de Direito Administrativo: Regulação e Controle em Debate. 2009. (Outro).

13.
SARLET, Ingo Wolfgang ; RAMOS, Rafael Vincente . Curso de Atualização em Direito Público. 2009. (Outro).




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