Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 17/09/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado (2005) e doutorado (2008) em Direito pela mesma Universidade. Atualmente é professor de Direito Penal do curso de Graduação e de Direito Penal Ambiental do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e membro do Conselho Científico e Acadêmico do Ministério Público. Membro Avaliador da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
Avenida Alvares Cabral 1690 - 11 andar
Santo Agostinho
30170001 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33308411
URL da Homepage: www.mp.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Polícia e sujeitos processuais: a busca da conformidade constitucional da persecução penal, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Porfessor Doutor José Cirilo de Vargas.
2004 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O contraditório no interrogatório do acusado,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Porfessor Doutor Sérgio Luiz Souza Araújo.
2001 - 2002
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Título: Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito processual penal: uma reflexão acerca de seu aproveitamento.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 4


Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - Ciências Penais, Carga horária: 4


Curso Aprobatum, APROBATUM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Ciências Penais, Carga horária: 4


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações
Promotor de Justiça titular em exercício na 2. Vara Criminal de Belo Horizonte/MG


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em regime de estágio-docência, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal II, em regime de estágio-docência, em colaboração com o Departamento de Direito e Processo Penal.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas, no curso de Especialização em Ciências Penais realizado em convênio com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Penal, Carga horária: 8


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Penal no Curso de Graduação em Direito e de Direito Penal Ambiental no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Cargo horária total de 40h/aula, sendo 12 h/a em sala de aula. Vínculo decorrente de aditamento ao contrato vigente desde 02/2009.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado da disciplina Referenciais Jurídicos e Segurança Pública, no curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Complexidade promovido pela Fundação MDC - Movimento Direito e Cidadania - em convênio com a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública.


FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, FASA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Contrato de trabalho suspenso, a pedido, desde 2006. Matéria: Direito Processual Penal


Empresa Brasileira de Consultoria e Serviços, EBCS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Análise e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, realização de audiências, confecção de peças processuais.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito Penal e a Proteção das Gerações futuras: a defesa do ambiente

Descrição: Grupo de Pesquisa presencial que tem suas atividades de pesquisa voltadas à tutela penal do meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Integrante.
2012 - 2013
Direito Penal e a proteção das gerações futuras: a defesa do ambiente

Descrição: Grupo de pesquisa para o desenvolvimento de atividades sobre o direito penal ambiental e seu papel na proteção das gerações futuras.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Integrante / guilherme augusto portugal braga - Coordenador / Pedro Henrique Esteves Freitas - Integrante / Isabella Fabris - Integrante / Vinícius Renato Resende Lima - Integrante / Mário Ferreira da Silva - Integrante / Nayara Cristine Feliciano de Freitas - Integrante / Gislene Ribeiro de Matos - Integrante / Altair Gonçalves Sales Júnior - Integrante / Carlos Henrique Carvalho Amaral - Integrante / Antônio Marcos Boaventura - Integrante / Camila Cristina de Souza Rossi - Integrante / Luciana Fonseca Coelho - Integrante.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2014 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior do Ministério Público SP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
3. colocado no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2011RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Segurança pública: discurso integrado dos agentes da persecução penal e superação das vaidades. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 24, p. 143-152, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Práticas processuais penais: uma contribuição para a adequação constitucional da persecução penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013. v. 1. 232p .

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Persecução penal democrática. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior dom Helder Câmara - ESDHC, 2010. v. 1. 190p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; RAMOS, A. V. G. F. F. . A Sociedade de Risco, a Clonagem do Embrião Humano e o Direito Penal: necessidade de revisão do art. 26 da Lei n. 11105/05?. In: Mônica Neves Aguiar da Silva; Wilson Engelmann. (Org.). Biodireito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 73-90.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; BALEEIRO NETO, D. . MEDIDAS DESPENALIZADORAS E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 442-462.

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Ministério Público:responsabilidade funcional e acesso à justiça penal em prol da efetividade dos direitos fundamentais processuais. In: Jarbas Soares Júnior; Gregório Assagra de Almeida. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais: Direito Penal, Processo Penal e Ordem Econômica e Tributária. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 125-141.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; FREITAS, F. A. S. . O crivo da proporcionalidade e a colisão entre o princípio constitucional da precaução sob a perspectiva da tipificação de delitos de perigo abstrato na Lei n. 9.605/98 e o princípio constitucional da ofensividade. In: Beatriz Souza Costa; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Temas Essenciais em Direito Ambiental: um diálogo internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. IV, p. 243-277.

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; MACHADO JUNIOR, J. C. . A AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A TUTELA DO AMBIENTE PELA TERCEIRA VIA. In: Belinda Pereira da Cunha; Letícia Albuquerque; Leonardo da rocha de Souza. (Org.). DIREITO AMBIENTAL III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 368-385.

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; CASTRO, P. A. G. M. . REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS: TERCEIRA VIA COM EXCESSO DE PERMISSIVIDADE OU AVANÇO RUMO A UM DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA?. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Corrêa Borges; Cláudio Macedo de Souza. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 71-94.

7.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . O poder investigatório do Ministério Público como instrumento de efetividade do direito fundamental à segurança pública. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior. (Org.). Ministério Público e Direitos Fundamentais: Teoria Geral do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 139-155.

8.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; DINIZ, M. M. ; MIRANDA JUNIOR, J. J. ; FREITAS, Cláudia Ferreira Pacheco de ; SILVA, Jorge Tobias da ; SOARES, Marco Antônio Picone ; MORAES, Rodrigo Iennaco de. ; SILVA, Rodrigo Otávio Gonçalves e . Miniastério Público: atuação penal. In: Gregório Assagra de Almeida et al. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2ed.Belo Horizonte: Procuradoria-Geral de Justiça, 2010, v. , p. 370-487.

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Ministério Público: atuação penal. In: ALMEIDA, Gregório Assagra de et al. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: CEAF, 2008, v. , p. 575-749.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Recentes decisões do STF e o poder investigatório do Ministério Público. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, 11 jan. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; BALEEIRO NETO, D. . MEDIDAS DESPENALIZADORAS E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE. In: XXII Encontro Nacional Conpedi/Uninove, 2014, São Paulo. Direito Ambiental. Florianópolis: FUINJAB, 2014. v. II. p. 442-462.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; RAMOS, A. V. G. F. F. . A SOCIEDADE DE RISCO, A CLONAGEM DE EMBRIÃO HUMANO E O DIREITO PENAL: NECESSIDADE DE REVISÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 11.105/05?. In: XXII Encontro Nacional Conpedi/Uninove, 2014, São Paulo. BIODIREITO. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 73-90.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; MACHADO JUNIOR, J. C. . A ambientalização do direito penal: a tutela do ambeinte pela terceira via. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Direito Ambiental III. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. p. 368-385.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; CASTRO, P. A. G. M. . Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, FLORIANÓPOLIS. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. p. 71-94.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A questão das medidas provisórias e estatuto do desarmamento: abordagem a partir da função do direito penal, da gênese do tipo penal e do princípio da legalidade estrita. In: I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal, 2006, Araxá. I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. Belo Horizonte: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006. v. único. p. 89-94.

Artigos aceitos para publicação
1.
LIMA, LUCAS AZEVEDO DE ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ELEMENTOS INTEGRANTES DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E SUA PROJEÇÃO COMO POLÍTICA CRIMINAL NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, Cláudia Ferreira Pacheco de ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Minicurso criminal: atuação prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; MACHADO JUNIOR, J. C. . A ambientalização do direito penal: a tutela do ambiente pela terceira via.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; CASTRO, P. A. G. M. . Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Habeas corpus: Justa Causa e Trancamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Teoria e prática penal e processual penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Assesoria do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Aspectos Atuais do Direito e do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Atualidades do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentação constitucional e técnicas de atuação.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Aspectos Polêmicos da Reforma Proessual Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Direito Processual Penal - Vol 1. Belo Horizonte: Med e _Learning Cursos Interativos, 2012 (Apostila).

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A possibilidade de o juiz condicionar a homologação da transação penal ao cumprimento do encargo pelo agente: BREVES CONSIDERAÇÕES A FAVOR DA MEDIDA CONSAGRADA NO PROJETO DE LEI 3367/2004. BELO HORIZONTE: SINDICATO DOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2008 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2014. (Avaliador de Artigos CONPEDI JOÃO PESSOA/PB).

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2014. (Avaliador de Artigos CONPEDI FLORIANÓPOLIS/SC).

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Avaliador de Artigos FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO).

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . Por Dentro do Ministério Público de Minas Gerais para alunos do Centro Universitário Estácio de Sá. 2014. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . BIODIREITO. 2013. (Avaliador de Artigos CONPEDI UNINOVE/SP).

6.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LI Concurso do Ministério Público de Minas Gerais. 2012. .

7.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no L Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. .

8.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Ministério Público: A defesa de um modelo ético de atuação na área criminal. 2010. (Publicação em site).

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Meios de prova clássicos e contemporâneos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Investigação Criminal pelo Ministério Público: fundamentos constitucionais e técnicas de atuação. 2009. (Palestrante em Curso de Vitaliciamento para Promotores de Justiça em Estágio Probatório).

11.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Ministério Público: história, funções, princípios institucionais, prerrogativas e deveres. 2009. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

12.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Conferencista em Seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal).

13.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Penal. 2008. (Palestrante no II Seminário Jurídico FEAD).

Demais trabalhos
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A questão do poder investigatório do Ministério Público. 2010 (Artigo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BENEVIDES, E. M. A.; BIZAWU, K.. Participação em banca de Lucas Azevedo Lima. O Direito Penal como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; OLIVEIRA, R. F.; BIZAWU, K.. Participação em banca de Nicanor Henrique Netto Armando. Apontamentos sobre a (in) constitucionalidade do art. 32 da Lei 9605/98: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, B. T. O.; BIZAWU, K.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Participação em banca de Maristela Aparecida de Oliveira Valadão. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BIZAWU, K.; PINTO, F. M.. Participação em banca de Alexandre Luiz Alves de Oliveira. Tutela Penal do Ambiente: a (i) legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ALMEIDA, Gregório Assagra de; TOMAZ, C. A. S.; SILVA, C. R. V.. Participação em banca de Lilian Nássara Miranda Chequer. Habeas Corpus Coletivo: o direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

6.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, B. T. O.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Renato Grossi Zunti. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; COSTA, B. S.; KALIL, J. A. S.. Participação em banca de Rodrigo Teixeira Antuña. A (i) legitimidade do tipo penal de perigo abstrato como meio de proteção de medidas de precaução no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de José Salvador Pereira Araújo. Relação Antagônica entre os Direitos Humanos e a Prática da Crueldade contra o Animal de Trabalho.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S.; SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro. Federalismo como Forma de Preservação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NASCIMENTO, A. O.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Carlos Henrique Amaral Carvalho. Direito penal ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
NAVES, B. T. O.; PINTO, E. G.; BIZAWU, S. K.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Geraldo Andrade da Silva. A responsabilidade civil ambiental: uma análise da teoria do risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Diógenes Bleeiro Neto. Tutela jurisdicional do meio ambiente:uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; VIEIRA, Susana Camargo; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Fádua Maria Drumond Chequer Magno. A defesa do demandado no direito processual coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito empresarial) - Fundação Universidade de Itaúna.

14.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; LOPES, M. S.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Estevão Ferreira de Melo. O sistema processual penal brasileiro em uma perspectiva histórica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; LOPES, L. S.. Participação em banca de Júlio Cesar Faria Zini. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso; BRANDAO, C. R. C. B.; MARQUES, D. F.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Felipe Martins Pinto. A verdade no processo penal: uma proposta de superação do mito da verdade real. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; NOGUEIRA, E. F. D.. Participação em banca de Vanessa Souza Damasceno.A autodeterminação dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulneráveis a luz da Lei 12015-09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; NOGUEIRA, E. F. D.. Participação em banca de Paula FIlizzola Carabetti Carreiro.O encontro fortuito de provas a luz da teoria da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NICOLI, P.A.G; ALMEIDA, Phillippe Oliveira de.. Participação em banca de Marina Queiroz Jaques.A dignidade sexual dos deficientes e enfermos mentais na Lei 12015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ZINI, J. C. F.; REISS, Michel Wencland; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Fernanda Campos Marciano.Agente infiltrado: Limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
ZINI, J. C. F.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Elisa Maria Campos Cordeiro.A aplicabilidade do instituto da delação premiada: Alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SARSUR, M.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Guilherme Diniz.A duração razoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; VALERA, C. A.; FURLAN, F. F.; SILVA, A. C.; NASCIMENTO, A. O.; STARLING, M. P. C.; ROJAS, R. C. A.; PARISE, E. M.; OLIVEIRA FILHO, B. M.; BOTELHO, F. N.; FERNANDES, A. J. S.; JUNQUEIRA, S. C.. Membro Titular de Direito e Processo Penal/Criminologia da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2014. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

2.
PARISE, E. M.; SALDANHA, G. P. S.; OLIVEIRA, R. F.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ROJAS, R. C. A.; MARTINS, F. R.; NOHMI, Antônio Marcos; STARLING, M. P. C.. Membro titular da Banca de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal da Banca do LIII Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALDANHA, G. P. S.; MARTINS, F. R.; BARBABELA, L. D.; ROJAS, R. C. A.; MIRANDA, R. R.; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, R. I.; OLIVEIRA, R. F.; PARISE, E. M.; GAMA, P. C. N.; CAILLAUX, I. O. M.; NOHMI, Antônio Marcos; MOREIRA, A. A.; MORAIS, S. C. J.. Membro da banca do LII Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais destinado ao provimento de cargos de Promotor de Justiça substituto. 2012. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.; COSTA, B. S.. Membro da Banca Examinadora para seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
COSTA, B. S.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso para seleção de mestrandos em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros; MESSIAS JÚNIOR, Raimundo; BOTONI, Simone Lemos; SILVA, Vicente de Oliveira; FREITAS, Carolina Almeida de Paula; CARVALHO JÚNIOR, Olavo de; OLIVEIRA, Dirceu Pinto de. Membro examinador de Direito e Processo Penal da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

7.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros; BOTONI, Simone Lemos; SILVA, Vicente de Oliveira; FREITAS, Carolina Almeida de Paula; CARVALHO JÚNIOR, Olavo de; OLIVEIRA, Dirceu Pinto de; COELHO FILHO, M.P. Membro Examinador de Direito e Processo Penal da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

8.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; MARQUES, L. A. M.; SILVA, G.J.F.; RIGATTO, S. H.. Componente de Banca Examinadora para o Concurso Público para a classe de Professor Assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia, área de Processo Penal, na Universidade Federal de Lavras-MG. 2010. Universidade Federal de Lavras.

Outras participações
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; GRECO, R.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. G.; CARDOSO, J. V.; COLEN, G. C.; VIEIRA, M. S. P.. Membro da Banca para Seleção de Professor Assistente de Direito Penal da Universidade Federal de Lavras. 2014. Universidade Federal de Lavras.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Membro Avaliador de seleção de artigos para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi - GT Criminologias e Política Criminal. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Membro avaliador de artigos para o congresso Nacional do CONPEDI JOÃO PESSOA/PB. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Membro Avaliador de artigos para apresentação no XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Bioreito. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

5.
MARCHI JUNIOR, A. P.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Melhores Arrazoados Forenses - Área Penal - Associação Mineira do Ministério Público. 2010.

6.
MIRANDA, M. P. S.; SILVA, Jorge Tobias da; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Presidente da Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. A ambientalização do direito penal: a tutela do ambiente pela terceira via.. 2014. (Congresso).

2.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. 2014. (Congresso).

3.
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Módulo 1 e prático-criminal. 2014. (Simpósio).

4.
Noções de Composição de Conflitos. 2014. (Outra).

5.
V Congresso de Direito Constitucional: Os 25 anos da Constituição brasileira. Funções Essenciais à Justiça: Advocacias Pública e Privada e Ministério Público. 2013. (Congresso).

6.
Workshop de habeas corpus.Justa Causa e Trancamento. 2013. (Oficina).

7.
Curso preparatório de ingresso ministrado a Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LII Concurso In para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Teoria e prática penal e processual penal. 2013. (Outra).

8.
Encontro Regional de Juiz de Fora.Aspectos Atuais do Direito e do Processo Penal. 2011. (Encontro).

9.
Encontro Regional de Montes Claros.Atualidades do Processo Penal. 2011. (Encontro).

10.
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no L Concurso do Ministério Público de Minas Gerais.Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Outra).

11.
Grupo de Estudos em Processo Penal cujo tema é "A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Provisória".A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Provisória. 2010. (Encontro).

12.
Curso de vitaliciamento para Promotores de Justiça em Estágio Probatório.Investigação criminal pelo MP: fundamentação constitucional e técnicas de atuação. 2009. (Encontro).

13.
II Seminário Jurídico FEAD.Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Penal. 2008. (Seminário).

14.
Seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal.A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; DAVILA, F. R. . Seminário Jurídico Avançado Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fábio Márcio Piló Silva. Direito penal do ambiente e a tutela dos índios. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Marina Lage Pessoa da Costa. O papel do direito penal na defesa/tutela do meio ambiente:punitivismo desnecessário?. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Vitorino. A Soberania dos Vereditos no Tribunal do Júrí. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Luiz Alves de Oliveira. Tutela Penal do Ambiente: a (i) legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

2.
Nicanor Henrique Netto Armando. APONTAMENTOS SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 32 DA LEI 9605/98: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

3.
Rodrigo Teixeira Antuña. A (i) legitimidade do tipo penal de perigo abstrato como meio de proteção de medidas de precaução no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

4.
Lucas Azevedo de Lima. O Direito Penal como instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

5.
Renato Grossi Zunti. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

6.
Carlos Henrique Amaral Carvalho. Direito penal ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade do risco.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Ferreira da Costa Neto. Porque as polícias fazem uso de arma de fogo?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

2.
Rodrigo Moreira. Observância do princípio da presunção de inocência na interposição dos recursos extraordinários e na execução provisória da pena. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

3.
Rômulo Ferreira de Freitas. Como é feita a aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade na CEAPA de Ribeirão das Neves. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

4.
Warlen Soares Teodoro. Morte violenta em Belo Horizonte: Por uma compreensão além do tipo penal de homicídio. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cleuber Lúcio Santos Júnior. O uso da psicografia com meio de prova no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

2.
Ricardo Lessa. O Instituto da Infiltração Policial na Lei 12.850/2013: possibilidade de aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

3.
Paula Filizzola Carabetti Carreiro. O encontro fortuito de provas a luz da teoria da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

4.
Vanessa Souza Damasceno. A autodeterminação dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulneráveis a luz da lei 12015-09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

5.
Elisa Maria Campos Cordeiro. A aplicabilidade do instituto da delação premiada: Alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

6.
Fernanda Campos Marciano. Agente infiltrado: Limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.




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