Regis Velasco Fichtner Pereira

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  • Última atualização do currículo em 29/03/2006


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(1986), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo(1992), mestrado em Direito L L M pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg(1995) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2000). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado do Riode Janeiro, do Senado Federal, funcionário da Universidade Estácio de Sá, Outro (especifique)Professor Conferencista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Professor Conferencista do Fundação Getúlio Vargas - RJ e Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Regis Velasco Fichtner Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, R. V. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F - sala 7045
Maracanã
20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Responsabilidade Civil pré- contratual - Teoria Geral e Responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: xxx.
1995 - 1995
Mestrado em Direito L L M.
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, ALUF, Alemanha.
Título: Zur Konzentration Der Gattungsschuld und deren Aufhebung im geltenden und geplanten recht",Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Prof Dr. Albrecht Dieckmann.
1987 - 1992
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Fraude à Lei,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Prof Dr. Rui Geraldo Camarga Viana.
1983 - 1986
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.




Atuação Profissional



Senado Federal, SF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Público, .

Serviço realizado
Senador Suplente Sergio Cabral.

Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 0

Atividades

3/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procurador- Geral, Carga horária: 0

Atividades

8/1998 - 8/1999
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa, Procuradoria da Alerj.

Serviço realizado
Procurador- Geral.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Professor Conferencista, Carga horária: 0

Atividades

3/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Procuradoria Geral do Estado do Riode Janeiro, PGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Atividades

1990 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .

Serviço realizado
Procurador do Estado.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2002
Professor Paraninfo turma de 2002, Faculdade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2000
Medalha do Mérito, Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
1999
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, R. V. F.2003PEREIRA, R. V. F.. Da Concessão de Uso Especial de Imóvel Público Urbano e sua Constitucionalidade. Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, p. 455-465, 2003.

2.
PEREIRA, R. V. F.2002PEREIRA, R. V. F.. Da Invalidade do Negócio Jurídico no Novo Código Civil. Revista Fórum da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 22-23, 2002.

3.
PEREIRA, R. V. F.2002PEREIRA, R. V. F.. A Reforma do Código Civil e a Propriedade Intelectual. Associação Brasileira de Propiedade Intelectual, Rio de Janeiro, p. 19-24, 2002.

4.
PEREIRA, R. V. F.1997PEREIRA, R. V. F.. A responsabilidade civil do Estado na Alemanha. Editora Renovar, Rio de Janeiro, p. 507-524, 1997.

5.
PEREIRA, R. V. F.1997PEREIRA, R. V. F.. Sobre a ação popular e alguns dos seus aspectos polêmicos. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n.9, p. 99-114, 1997.

6.
PEREIRA, R. V. F.1997PEREIRA, R. V. F.. Origens e Evolução da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito. Editora Renovar, Rio de Janeiro, 1997.

7.
PEREIRA, R. V. F.1995PEREIRA, R. V. F.. Direitos reais de garantia sobre bens imóveis no Brasil e na Alemanha. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 22, n.63, p. 54-89, 1995.

8.
PEREIRA, R. V. F.1994PEREIRA, R. V. F.. Considerações acerca da conveniência da manutenção no Direito Brasileiro da Ação Direta de Constitucionalidade. Revista Direito Estado e Sociedade da Pucrj, Rio de Janeiro, p. 71-84, 1994.

9.
PEREIRA, R. V. F.1989PEREIRA, R. V. F.. Da responsabilidade jurídica sobre fraude a lei. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 13, n.50, p. 41-47, 1989.

10.
PEREIRA, R. V. F.1988PEREIRA, R. V. F.. A natureza jurídica das obrigações solidarias. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rj, Rio de Janeiro, v. 14, n.28, p. 93-102, 1988.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, R. V. F.. Instituições do Direito Civil. 1. ed. Editora Forense, 2003. v. 3.

2.
PEREIRA, R. V. F.. A Responsabilidade Civil Pré - Contratual - Teoria geral e responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais. Editora Renovar, 2001.

3.
PEREIRA, R. V. F.. A fraude à lei. Rio de Janeiro: Renovar, 1994. 174p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, R. V. F.. Aspectos gerais da responsabilidade civil no novo código civil. In: Seminário Internacional Responsabilidade Civil, 2004, Rio de Janeiro. Seminário Internacional Responsabilidade Civil, 2004. v. 1. p. 13-30.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, R. V. F.. Processos Políticos e Reforma da Previdência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA, R. V. F.. Evolução da responsabilidade civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEREIRA, R. V. F.; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. Participação em banca de Frederico Price Grechi. A proibição de concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação no direito da empresa - uma perspectiva empresarial constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; ARAUJO, Nadia de. Participação em banca de André Luis Machado de Castro. Área de livre comércio das américas (ALCA) e o código brasileiro de defesa do consumidor: análise à luz do direito civl-constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, R. V. F.; SANTOS, Theóphilo de Azeredo. Participação em banca de José Maldonado de Carvalho. Latrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PEREIRA, R. V. F.; FACHIN, Luis Edson; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. Participação em banca de José Acir Lessa Giordani. A responsabilidade civil objetiva: como instrumento de acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
PEREIRA, R. V. F.; CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro; SILVA, Leandro Ribeiro da. Participação em banca de Caetano Ernesto Fonseca Pinto. A antecipação da tutela como instrumento de efetividadade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
PEREIRA, R. V. F.; LEAL, Rogério Gesta; SAUWEN FILHO, João Francisco. Participação em banca de Maria Jussara Batista Schilling. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
PEREIRA, R. V. F.; SAUWEN FILHO, João Francisco; BARBOZA, Heloisa Helena. Participação em banca de Maria de Fátima Carrada Firmo. A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro e seu abandono. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Victor Farjalla. A crise dos modelos clássicos do regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

9.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Consuelo Aguiar Huebra. Dano Moral entre os cônjuges. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

10.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Adayl Aparecida de Carvalho Padoan. A Importância dos valores, do direito e da justiça na família brasileira, após a Constituição Federal de 1988, sob a influência das escolas filosófica e sociológica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

11.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Belizário Meira Neto. O Direito de Resistência e o Movimento dos Sem-Terra - MST. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

12.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Sandro Valério do Nascimento. Interpretação Conforme a Constituição. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

13.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira. Teoria da relativização da pessoa jurídica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

14.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Queti Abreu dos Santos. Possibilidade de aplicação da súmula vinculante em matéria constitucional, como instrumento de agilização da prestação jurisdicional. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
PEREIRA, R. V. F.; MORAES, Maria Celina Bodin de; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; VARGAS, Daniela Trejos. Participação em banca de Flávia de Almeida Viveiros de Castro. Danos morais em relações de consumo: uma abordagem civil-constitucional . 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VILLELA, João Baptista. Participação em banca de Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataika. Elementos para eficácia jurídica da pluralidade contratual. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; MARQUES, Claudia Lima; VARGAS, Daniela Trejo. Participação em banca de Fabiana D´Andrea Ramos. A eficácia vinculativa das cartas de intenções. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; CARVALHO, Luiz Gustavo G de. Participação em banca de Danilo Cesar Maganhoto Doneda. Da privacidade à proteção de dados pessoais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes. Participação em banca de Heloísa Carpena. O consumidor no direito da concorrência. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Maria Arueira Chaves.AResponsabilidade Civil na Dissolução do Casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Leonardo Figueiredo dos Santos.Efeito Interruptivo Prescricional da Citação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Mariana de Almeida Cintra.A Ação de Dissolução de Sociedade Ltda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Daniel Thiago F. Faria.Cláusula Penal´:À Luz de um Novo Ordenamento Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de José Guilherme Berman Corrêa Pinto.Condições de inelegibilidades no Direito Eleitoral Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação do aluno Juarez de Oliveira Assumpção. 2003. Universidade Estácio de Sá.

2.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Thelma de Araújo Esteves Fraga. 2003. Universidade Estácio de Sá.

3.
PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Ericka Schmitz Ramos Kuschel. 2003. Universidade Gama Filho.

4.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Silvia Maria de Macedo Costa Rodrigues. 2003. Universidade Estácio de Sá.

5.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Tania Marques. 2003. Universidade Estácio de Sá.

6.
PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação do aluno Carlos Gustavo Vianna Direito. 2002. Universidade Gama Filho.

7.
PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Erica Arrabal Lima. 2002. Universidade Iguaçu.

8.
PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Fernanda Pontes Pimentel. 2002. Universidade Gama Filho.

9.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro da Tese do aluno Guilherme Calmon Nogueira da Gama. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação do aluno Luiz Roberto Ayoub. 2002. Universidade Estácio de Sá.

Concurso público
1.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 13 Concurso para Provimento Inicial na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Riode Janeiro.

2.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 1 Concurso para Provimento Inical na Carreira de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 6 Concurso para Provimento Inicial na carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2001. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 4 Concurso para Provimento Inicial na carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 1996. Polícia do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
. Palestrante do I Congresso de Direito civil. 2003. (Congresso).

2.
A aplicabilidade do Novo Códico Civil.Palestrante do II Seminário Jurídico Direito e Sociedade. 2003. (Seminário).

3.
O Novo Código Civil e os Municípios.Palestrante do Seminário O Novo Código Civil e os Municípios. 2003. (Seminário).

4.
.Palestrante do Seminário Reforma da Administração Pública Brasileira. 2002. (Seminário).

5.
A Reforma do Código Civil e a Propiedade Intelectual.Palestrante do XXII Seminário Nacional da Propiedade Intelectual. 2002. (Seminário).

6.
EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL.Debatedor do Seminário EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

7.
Negócio Jurídico e Contrato no Novo Códico Civil. Palestrante do I Congresso Nacional. 2002. (Congresso).

8.
O Novo Código Civil Brasileiro.Palestrante do Seminário O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

9.
.Palestrante do Seminário Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).

10.
.Debatedor da Sessão O Mercosul e o Judiciário. 1996. (Seminário).

11.
Seminário Miguel Seabra Fagundes - O Controle Jurisdicional da Administração Pública.Painelista do Seminário Miguel Seabra Fagundes- O Controle Jurisdicional da Administração Pública. 1996. (Seminário).

12.
O Direito Civil alemão: questões atuais. Conferência proferida a convite do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 1995. (Congresso).

13.
XVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Tesista do XVII CongressoNacional de Procuradores do Estado. 1990. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. A informação e a autonomia na relação entre médicos e pacientes. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

2.
Sérgio Ricardo Savi Ferreira. Responsabilidade civil por perda de uma chance: a leitura italiana da teoria e a sua aplicação no direito brasileiro.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

3.
Sidney Hartung Buarque. Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Lima Pires. Contrato de Seguro: Alguns Aspectos sobre o Dever de Indenizar e a Responsabilidade do Segurador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

2.
Luciana Peres Batista. A Defesa dos Direitos das Pessoas Jurídicas Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

3.
Bibiana Gill Andrade Machay. A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários pela Devolução Indevida de Cheques. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

4.
Anna Carolina Zuccaro Susini Kelmer. A responsabilidade do estado por danos decorrentes das atividades judiciais. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.

5.
Bernardo Teixeira Marques dos Santos. Direito à imagem, à vida privada e à intimidades dos ocupantes de cargos públicos efetivos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira.




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