Bernardo Menicucci Grossi

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Atualmente é advogado - Grossi Paiva Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, software, direito autoral, programa de computador, contrafação e propriedade intelectual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bernardo Menicucci Grossi
Nome em citações bibliográficas
GROSSI, B. M.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A reciprocidade de tratamento no direito autoral de programas de computador: a exigência de registro prévio para o acesso à tutela indenizatória no Brasil e nos Estados Unidos.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Leonardo Macedo Poli.
2005 - 2006
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Interpretação democrática da inversão do ônus da prova no direito processual civil brasileiro.
Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Natureza Jurídica dos Direitos sobre o Software.
Orientador: Hélio de Oliveira Barbosa.




Formação Complementar


2018
Direito e Negócios nos Ambientes de Internet e Novas Tecnologias. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2018 - 2018
Escola de Governança da Internet. (Carga horária: 50h).
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.
2015 - 2015
New Models of Business in Society.
University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.
2010 - 2010
Direitos Autorais e Direitos Conexos. (Carga horária: 90h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito na Informática. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 90h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2003 - 2003
DL-101: Propriedade Intelectual Geral. (Carga horária: 90h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2003 - 2003
Internet Law Program. (Carga horária: 120h).
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2002 - 2002
Internet Law Program. (Carga horária: 120h).
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
1999 - 1999
Proficiency in English.
University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Grossi Paiva Sociedade de Advogados, GP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Processo Eletrônico na pós-graduação em Direito Processual Civil (Unidade Praça da Liberdade)

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Propriedade Intelectual da Pós-Graduação em Direito de Empresa do IEC / PUC Minas (Oferta 46).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina Propriedade Intelectual na Pós-Graduação em Direito de Empresa - Oferta 46

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Processo de Conhecimento na Pós-Graduação em Direito Processual Civil do IEC/PUC Minas (Unidade Barreiro).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina: Processo Eletrônico Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC Minas / Unid. Barreiro


Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Contratos de Software na pós-graduação em Direito Contratual

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Marco Civil da Internet e Repercussões Contratuais na pós-graduação em Direito Contratual

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Contratos Eletrônicos na pós-graduação em Direito Contratual

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Propriedade Intelectual no curso de extensão organizado pelo CEDIN (64h).


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações
Professor no curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário Estácio de Sá, em Belo Horizonte-MG.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Coord. Prof. Wesley de Paula.


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina Direito Processual Civil II, III e IV (Tutelas Provisórias, Execução, Procedimentos Especiais e Recursos) da graduação em Direito.


Tribunal de Justiça Desportiva, TJD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 3
Outras informações
Membro da 1a SFAC do TJD / MG


Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Instituto Praetorium, P, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Pós-graduação em Direito das Novas Tecnologias Disciplinas: Contratos Eletrônicos e Lei do Software


Décio Freire & Associados, DF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Kalid ?& Curi Advocacia Empresarial, KALID, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Redação de peças processuais para a justiça estadual e federal, bem como para o juizado especial cível, pareceres, contratos e sustentações orais. Acompanhamento de prazos. Expediente Forense. Coordenação de projeto de informatização do escritório.



Projetos de extensão


2014 - 2014
GEDE - Propriedade Intelectual
Descrição: Grupo de estudos em Direito Empresarial - GEDE Módulo básico em Propriedade Intelectual.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Bernardo Menicucci Grossi - Coordenador / Bárbara Nascimento de Lima - Integrante / Daniel Evangelista Vasconcelos - Integrante / Dayane Karla Barros de Farias Duarte - Integrante / Ellen Nagle Ferreira - Integrante / Lais Domingues Albuquerque - Integrante / Luiza Vieira Rosado Pimenta - Integrante / Mariana Stancioli - Integrante / Nathalia Bastos Brito - Integrante / Túlio Gabriel Pereira Tavares - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação.
2014 - 2014
GEDE - Propriedade Intelectual
Descrição: Grupo de Estudos em Direito Empresarial da PUC Minas Módulo Intermediário em Propriedade Intelectual.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) .
Integrantes: Bernardo Menicucci Grossi - Coordenador / Daniel Evangelista Vasconcelos - Integrante / Dayane Karla Barros de Farias Duarte - Integrante / Ellen Nagle Ferreira - Integrante / Lais Domingues Albuquerque - Integrante / Luiza Vieira Rosado Pimenta - Integrante / Isabela Silva Maciel Costa - Integrante / Victor Hugo Machado Alves - Integrante.


Membro de comitê de assessoramento


2015 - 2016
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2015 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2014 - Atual
Agência de fomento: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2014 - 2016
Agência de fomento: Grupo Tim Brasil


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GROSSI, B. M.2004GROSSI, B. M.. A Propriedade Intelectual na Internet. Âmbito jurídico, v. 9, p. 1, 2004.

2.
GROSSI, B. M.2003 GROSSI, B. M.. Introdução às Patentes de Software. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Internet, v. 1, p. 1, 2003.

3.
GROSSI, B. M.2002GROSSI, B. M.. Privacidade Laboral: Preceitos para a utilização da internet no trabalho. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), Internet, v. 1, p. 1, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GROSSI, B. M.. Proteção Jurídica do Software. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2005. v. 1. 124p .

Capítulos de livros publicados
1.
GROSSI, B. M.. A publicidade dos atos processuais e a informatização do Poder Judiciário. In: NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão; URBANO, Alexandre Figueiredo de Andrade; SANTIAGO, Rogério Vieira. (Org.). Advocacia & Ética: novos temas de acordo com o código de ética e disciplina da OAB e o Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 471-490.

2.
GROSSI, B. M.. Responsabilidade civil pela violação de direito patrimonial de autor de programa de computador. In: BARROS, Renata Furtado de; FERREIRA, Juliana Maria Matos; CORREIA, Alana Carlech; MOREIRA, Luciana Maria Reis. (Org.). Direito Privado: Desafios Contemporâneos. 1ed.Raleigh: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 148-167.

3.
GROSSI, B. M.; LAMBERT, P. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. ; FRAGALE FILHO, R. ; BARROSO, Sonia ; SOARES, M. V. B. . Country Report: Brazil. Country report: Brazil. 1ed.Londres: Bloomsburry Professionals, 2014, v. 1, p. 0-1.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GROSSI, B. M.. Revisão da lei de direitos autorais: o acesso à cultura. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 23 jul. 2010.

2.
GROSSI, B. M.. Pirataria de software: questões da nova jurisprudência. Jornal O Estado de Minas, Minas Gerais, 28 jun. 2010.

3.
GROSSI, B. M.. Pirataria de software: questões da nova jurisprudência. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, 28 jun. 2010.

4.
GROSSI, B. M.. Arbitragem eletrônica: uma nova alternativa para a empresa. Informativo In Loco, Belo Horizonte, 30 out. 2004.

5.
GROSSI, B. M.. Arbitragem eletrônica: uma nova alternativa para a empresa. In Loco, Belo Horizonte, p. 01 - 04, 01 out. 2004.

6.
GROSSI, B. M.. O registro internacional de marca. In Loco, Belo Horizonte, p. 01 - 04, 01 ago. 2004.

7.
GROSSI, B. M.. O registro internacional de marcas. Informativo In Loco, Belo Horizonte, 30 jun. 2004.

8.
GROSSI, B. M.. A contratação de softwares e a lei autoral. Informativo In Loco, Belo Horizonte, 30 mar. 2004.

9.
GROSSI, B. M.. A contratação de softwares e a lei autoral. In Loco, Belo Horizonte, p. 01 - 04, 01 mar. 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
GROSSI, B. M.. Advocacia e Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
GROSSI, B. M.. Teoria e Prática do Processo Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
GROSSI, B. M.. Teoria e Prática do Processo Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GROSSI, B. M.. Processo Eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
GROSSI, B. M.. Processo Judicial Eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GROSSI, B. M.. Propriedade Intelectual na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GROSSI, B. M.. O Consumidor e a Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
GROSSI, B. M.. Práticas processuais no meio eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
GROSSI, B. M.. O processo eletrônico e os usuários do sistema. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
GROSSI, B. M.. O processo eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
GROSSI, B. M.. A ICP-Brasil e a certificação digital do advogado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
GROSSI, B. M.. Principais temas do Direito Virtual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GROSSI, B. M.. Interpretação democrática da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro 2011 (Monografia).

2.
GROSSI, B. M.. Proteção jurídica do software: aspectos polêmicos da proteção autoral 2004 (Monografia).

3.
GROSSI, B. M.. Resenha: Direitos de autor e software 2004 (Resenha).

4.
GROSSI, B. M.. Resenha: Internet Legal: o direito na tecnologia da informação 2004 (Resenha).

5.
GROSSI, B. M.. Brazilian Courts heading to digital certification. Londres: World eBusiness Law Report, 2004 (Resenha).

6.
GROSSI, B. M.. Direito Autoral: Legislação não pune utilização indevida de softwares 2004 (Resenha).

7.
GROSSI, B. M.. Launch of E-livro portal signals Brazil's commitment to e-knowledge 2004 (Resenha).

8.
GROSSI, B. M.. Resenha: Fundamentos de direito penal informático 2003 (Resenha).

9.
GROSSI, B. M.. Award dismissed in online copyright infringement case 2003 (Resenha).

10.
GROSSI, B. M.. Bills join forces to widen internet access 2003 (Resenha).

11.
GROSSI, B. M.. Convention helps clarify application of VAT to ISPs 2003 (Resenha).

12.
GROSSI, B. M.. Court issues landmark ruling on email in the workplace 2003 (Resenha).

13.
GROSSI, B. M.. Court issues landmark ruling on email in the workplace 2003 (Resenha).

14.
GROSSI, B. M.. House of Representatives prepares for digital certification 2003 (Resenha).

15.
GROSSI, B. M.. Senate approves e-transmission of digitally certified documents 2003 (Resenha).

16.
GROSSI, B. M.. Software livre: Paraná edita norma específica sobre software livre 2003 (Resenha).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
GROSSI, B. M.. Práticas abusivas em franquias. 2018; Tema: Abuso de direito no contrato de franquia. (Blog).

2.
GROSSI, B. M.. Reforma trabalhista tem primeira vítima?. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Blog).

3.
GROSSI, B. M.. Contrato de vesting e cliff: o que são e por que fazer. 2016; Tema: Contratos empresariais. (Blog).

4.
GROSSI, B. M.. Home office: como a lei brasileira encara esse modelo de trabalho?. 2016; Tema: Home office. (Blog).

5.
GROSSI, B. M.. 6 cuidados que você precisa ter antes de procurar um investidor. 2016; Tema: Investimento. (Blog).

6.
GROSSI, B. M.. Como negociar com investidor: confira 5 dicas. 2016; Tema: Negociação com investidores. (Blog).

7.
GROSSI, B. M.. As 6 características essenciais do investidor de sucesso. 2016; Tema: Investimento. (Blog).

8.
GROSSI, B. M.. Como apresentar suas ideias a investidores de empresa?. 2015; Tema: Investimento. (Blog).

9.
GROSSI, B. M.. Investidores anjo: quem são e como trabalham. 2015; Tema: Investimento anjo. (Blog).

10.
GROSSI, B. M.. Como registrar sua marca. 2015; Tema: Registro de marca no INPI. (Blog).

11.
GROSSI, B. M.. Veja os 8 principais erros jurídicos em startups. 2015; Tema: Criação de empresas. (Blog).

12.
GROSSI, B. M.. Como reagir a uma difamação na internet contra sua empresa?. 2015; Tema: Difamação na internet. (Blog).

13.
GROSSI, B. M.. Franquia com prejuízo: de quem é a responsabilidade?. 2015; Tema: Franchising. (Blog).

14.
GROSSI, B. M.. Contrato de Franquia e ISS: o que você sabe do assunto?. 2015; Tema: Tributação de franquias. (Blog).

15.
GROSSI, B. M.. Entenda como novos modelos de negócio podem evitar conflitos com a lei. 2015; Tema: Planejamento empresarial. (Blog).

16.
GROSSI, B. M.. O que é e como fazer um contrato social. 2015; Tema: Planejamento empresarial e contrato social. (Blog).

17.
GROSSI, B. M.. O essencial na negociação com investidores em sua startup. 2015; Tema: Negociação de investimento em startup. (Blog).

18.
GROSSI, B. M.. Aprenda como contratar o time ideal para sua startup. 2015; Tema: Contratação de equipes para startups. (Blog).

19.
GROSSI, B. M.. Como captar recursos para sua startup. 2015; Tema: Investimento em startups. (Blog).

20.
GROSSI, B. M.. Investimento por crowdfunding: porque escolher e como fazer. 2015; Tema: Investimento por crowdfunding. (Blog).

21.
GROSSI, B. M.. Grupo de investidores: conheça os principais do país. 2015; Tema: Investimento em startups. (Blog).

22.
GROSSI, B. M.. O investimento externo é uma boa opção para minha empresa?. 2015; Tema: Investimento em startups. (Blog).

23.
GROSSI, B. M.. Os 9 pecados capitais das startups. 2015; Tema: Planejamento empresarial. (Blog).

24.
GROSSI, B. M.. 7 dicas para uma negociação campeã com investidores. 2015; Tema: Negociação de investimentos. (Blog).

25.
GROSSI, B. M.. Como montar um plano de negócios para sua startup. 2015; Tema: Plano de negócios. (Blog).

26.
GROSSI, B. M.. Como registrar sua empresa. 2015; Tema: Registro de empresas. (Blog).

27.
GROSSI, B. M.. Como saber o perfil adequado dos seus sócios. 2015; Tema: Definição de sócios. (Blog).

28.
GROSSI, B. M.. Como escolher o formato ideal para sua empresa. 2015; Tema: Espécies de sociedade. (Blog).

29.
GROSSI, B. M.. Entenda a importância do memorandum of understanding na criação de empresas. 2015; Tema: Memorando de entendimentos no planejamento empresarial. (Blog).

30.
GROSSI, B. M.. Bernardo Grossi. 2014; Tema: Direito, Tecnologia e Sociedade. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
GROSSI, B. M.. O Direito na Pós Modernidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GROSSI, B. M.. A Lei do Processo Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GROSSI, B. M.. A Visão do Advogado sobre o Processo Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
GROSSI, B. M.. Direito Virtual. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
GROSSI, B. M.. Temas Polêmicos em Direito da Informática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
GROSSI, B. M.. Propriedade Intelectual na Internet. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GROSSI, B. M.. Direito Virtual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORDEIRO, T. W.; POLI, L. M.; GROSSI, B. M.; SÃO JOSÉ, F. M.. Participação em banca de Thiago Willker Cordeiro.Relativização dos direitos autorais em prol da educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
DORES, A. B.; GROSSI, B. M.. Participação em banca de Adriana Barbosa das Dores.Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
SILVA, B. L. F.; GROSSI, B. M.. Participação em banca de Bruno Leonardo Freitas da Silva.A lei de falências: manifestação do princípio da preservação e recuperação econômica da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
GROSSI, B. M.. Participação em banca de Sônia Viegas Alves.Astreintes - limitação da obrigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
L. G., SANTOS; FIGUEIREDO, F.; GROSSI, B. M.. Participação em banca de Anderson Augusto Barbosa.A aplicação do art. 615-A do Código de Processo Civil no auxílio à satisfação do crédito exequendo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
GROSSI, B. M.. Participação em banca de Luciana Santos.A responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
GROSSI, B. M.. Participação em banca de Lilian de Barros Fernandes.ISSQN: Uniformização das obrigações assessórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
GROSSI, B. M.. Participação em banca de Kelly da Silva Braga.A prescrição intercorrente no processo administrativo decorrente de autuação ambiental em Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
GROSSI, B. M.. Participação em banca de Daniel Augusto Perez Fernandes.Coligação ou partido: a quem pertence a vaga no caso de afastamento do titular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
GROSSI, B. M.. Participação em banca de Clayton Dirceu Rocha.ISSQN: Improbidade administrativa e responsabilização penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Una Legaltechs.Noções sobre a nova lei de proteção de dados pessoais. 2018. (Seminário).

2.
Colóquio Pensando a Cidade.Economia compartilhada: benefícios e impactos para a cidade. 2016. (Encontro).

3.
Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro. 2014. (Outra).

4.
Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

5.
II Congresso Mineiro de Direito de Direito de Informática. II Congresso Mineiro de Direito de Direito de Informática. 2002. (Congresso).

6.
Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

7.
I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central. I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central. 2001. (Congresso).

8.
I Congresso Mineiro de Direito de Informática. I Congresso Mineiro de Direito de Informática. 2001. (Congresso).

9.
I Jornada de Estudos Jurídicos.I Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

10.
I Semana de estudos jurídicos.I Semana de estudos jurídicos. 2001. (Seminário).

11.
Seminário Pensando o Brasil de Amanhã.Seminário Pensando o Brasil de Amanhã. 2001. (Seminário).

12.
I Conferência Internacional de Direito da Internet e da Informática. I Conferência Internacional de Direito da Internet e da Informática. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
J. T. Almeida Melo ; Alexandre Atheniense ; José Eduardo Chaves ; Victor Hugo Gonçalves ; GROSSI, B. M. ; Fernando Botelho ; Álvaro Loureiro . 1˚ Seminário Mineiro da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andrezza Ferreira Querino. Sem título provisoriamente. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vanessa Dias Cunha Ferreira. O Direito da Moda e a propriedade intelectual ? Uma análise do caso Louboutin vs. YSL e a ótica da legislação brasileira. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

2.
Roberta Pabline Gontijo Carneiro. A possibilidade de renúncia aos direitos morais de autor e a figura do ghost writer. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

3.
Marina Veloso Mourão. Os direitos autorais e a impressão 3D: o que podemos imprimir?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

4.
Daniel Alves de Ávila. Contrato de franquia como contrato de adesão. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

5.
Ionara Gonçalves Leal. Função social da Propriedade Intelectual: há equilíbrio no prazo de proteção dos direitos patrimoniais do autor de programa de computador?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Simone Ribeiro. Anistia, anistiados e a prescrição da reparação do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

2.
Adriana Barbosa das Dores. A responsabilidade civil dos provedores de internet em caso de omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.

3.
Homayra Machado. O registro de marca no INPI e o conflito com nome empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Bernardo Menicucci Grossi.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GROSSI, B. M.. Pirataria de software: questões da nova jurisprudência. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, 28 jun. 2010.

2.
GROSSI, B. M.. O registro internacional de marcas. Informativo In Loco, Belo Horizonte, 30 jun. 2004.

3.
GROSSI, B. M.. Revisão da lei de direitos autorais: o acesso à cultura. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 23 jul. 2010.

4.
GROSSI, B. M.. Arbitragem eletrônica: uma nova alternativa para a empresa. Informativo In Loco, Belo Horizonte, 30 out. 2004.

5.
GROSSI, B. M.. A contratação de softwares e a lei autoral. Informativo In Loco, Belo Horizonte, 30 mar. 2004.


Apresentações de Trabalho
1.
GROSSI, B. M.. Principais temas do Direito Virtual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GROSSI, B. M.. A ICP-Brasil e a certificação digital do advogado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GROSSI, B. M.. O processo eletrônico e os usuários do sistema. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GROSSI, B. M.. O processo eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
GROSSI, B. M.. O Consumidor e a Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
GROSSI, B. M.. Práticas processuais no meio eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GROSSI, B. M.. Propriedade Intelectual na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
J. T. Almeida Melo ; Alexandre Atheniense ; José Eduardo Chaves ; Victor Hugo Gonçalves ; GROSSI, B. M. ; Fernando Botelho ; Álvaro Loureiro . 1˚ Seminário Mineiro da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. 2013. (Congresso).


Redes sociais, websites e blogs
1.
GROSSI, B. M.. Contrato de vesting e cliff: o que são e por que fazer. 2016; Tema: Contratos empresariais. (Blog).

2.
GROSSI, B. M.. Investidores anjo: quem são e como trabalham. 2015; Tema: Investimento anjo. (Blog).

3.
GROSSI, B. M.. Como registrar sua marca. 2015; Tema: Registro de marca no INPI. (Blog).

4.
GROSSI, B. M.. Veja os 8 principais erros jurídicos em startups. 2015; Tema: Criação de empresas. (Blog).

5.
GROSSI, B. M.. Como reagir a uma difamação na internet contra sua empresa?. 2015; Tema: Difamação na internet. (Blog).

6.
GROSSI, B. M.. Franquia com prejuízo: de quem é a responsabilidade?. 2015; Tema: Franchising. (Blog).

7.
GROSSI, B. M.. Contrato de Franquia e ISS: o que você sabe do assunto?. 2015; Tema: Tributação de franquias. (Blog).

8.
GROSSI, B. M.. Entenda como novos modelos de negócio podem evitar conflitos com a lei. 2015; Tema: Planejamento empresarial. (Blog).

9.
GROSSI, B. M.. O que é e como fazer um contrato social. 2015; Tema: Planejamento empresarial e contrato social. (Blog).

10.
GROSSI, B. M.. O essencial na negociação com investidores em sua startup. 2015; Tema: Negociação de investimento em startup. (Blog).

11.
GROSSI, B. M.. Aprenda como contratar o time ideal para sua startup. 2015; Tema: Contratação de equipes para startups. (Blog).

12.
GROSSI, B. M.. Como captar recursos para sua startup. 2015; Tema: Investimento em startups. (Blog).

13.
GROSSI, B. M.. Investimento por crowdfunding: porque escolher e como fazer. 2015; Tema: Investimento por crowdfunding. (Blog).

14.
GROSSI, B. M.. Práticas abusivas em franquias. 2018; Tema: Abuso de direito no contrato de franquia. (Blog).

15.
GROSSI, B. M.. Reforma trabalhista tem primeira vítima?. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Blog).

16.
GROSSI, B. M.. Home office: como a lei brasileira encara esse modelo de trabalho?. 2016; Tema: Home office. (Blog).

17.
GROSSI, B. M.. 6 cuidados que você precisa ter antes de procurar um investidor. 2016; Tema: Investimento. (Blog).

18.
GROSSI, B. M.. Como negociar com investidor: confira 5 dicas. 2016; Tema: Negociação com investidores. (Blog).

19.
GROSSI, B. M.. As 6 características essenciais do investidor de sucesso. 2016; Tema: Investimento. (Blog).

20.
GROSSI, B. M.. Entenda a importância do memorandum of understanding na criação de empresas. 2015; Tema: Memorando de entendimentos no planejamento empresarial. (Blog).



Outras informações relevantes


Membro e Diretor Jurídico do IDEIA - Instituto de Direito e Inteligência Artificial (jan/2018)
Membro da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (dez/2017)
Membro do Comitê Gestor do PJE do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Portaria 2.961/2014)
Membro da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e da Comunicação (mai/2012)
Membro do Instituto Libertà do Brasil (fev/2011)



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