Oscar dAlva e Souza Filho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6857853665898978
  • Última atualização do currículo em 21/05/2015


Possui graduação em Bacharalado Em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1974), graduação em Filosofia pela Organização Mogiana de Educação e Cultura (SP ) (1970), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (1978) e doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2008). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público, procurador de justiça - Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, diretor geral da Escola Superior do Ministério Público e professor titular i da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito, filosofia, direito natural e direito positivo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Oscar dAlva e Souza Filho
Nome em citações bibliográficas
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares , 1321
Edson Queiroz
60811-341 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-postal: 1258
Telefone: (85) 4773000
URL da Homepage: www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: La Ley positiva como fuente espuria del Derecho, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Pedro Valdevino da Silva.
Palavras-chave: Ley; Ley Positiva; Interpretación de la Ley; Aplicación de la Ley; Ley como fuente espuria del derecho; Reinterpretación de la Ley.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1977 - 1978
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Ideologia do Direito Natural,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Napoleão Nunes Maia Filho.
Palavras-chave: Direito Natural; Filosofia do Direito; Direito Positivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
1970 - 1974
Graduação em Bacharalado Em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1967 - 1970
Graduação em Filosofia.
Organização Mogiana de Educação e Cultura (SP ), ORMEC, Brasil.


Livre-docência


2006
Livre-docência.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: A Lei Positiva como fonte espúria do Direito, Ano de obtenção: 2006.
Palavras-chave: Direito Positivo.


Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 0

Atividades

7/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Pgj, Pgj.

Atividade realizada
Diretor Geral.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

1973 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I
DEONTOLOGIA JURÍDICA
Filosofia Geral e do Direito

Ministério Público, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Vínculo institucional

1981 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações
Assessor Jurídico do procuradorgeral de justiça do Estado do Ceará - Dr. Nicéforo Fernandes de Oliveira, perante o Eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLENO do Ceará

Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações
Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará - Dr. Aldeir Nogueira Barbosa, perante o Eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLENO do Ceará

Atividades

1981 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministério Público, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça, concursado, do MP/Ce - atualmente Titular da 3° Promotoria da Fazenda Pública.

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

9/1981 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará.

Atividade realizada
Procurador de Justiça.

Defensoria Pública, DP, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1981
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor público, Carga horária: 0

Atividades

1978 - 1981
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública, .

Serviço realizado
Defensor público concursado, em Fortaleza, perante a 7ºVara Criminal.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1980
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO MILITANTE, Carga horária: 0

Atividades

1976 - 1980
Serviços técnicos especializados , Oab Ce, Magistério Privado.

Serviço realizado
Advogado militante, no magistério privado.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1973
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1973 - 1973
Ensino, Curso Básico Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Filosofia

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

1972 - 1998
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 0

Atividades

1972 - 1998
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Filosofia Grega, Medieval e Moderna
Teoria do Conhecimento
História das Idéias Políticas
ÉTICA
Filosofia do Direito

Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Titular I, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 12



Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA PURA.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2008SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Estudio de la Validez Jurídica de los "Cursos de Maestría y Doctorado ante el Ordenamiento Jurídico de los Países Miembros del Mercosur: Leyes y Jurisprudencia Brasileña. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Ano 12, p. 341-366, 2008.

2.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2007SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Aspectos Históricos do Direito Alternativo no Brasil. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 19-20, p. 527-539, 2007.

3.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2007SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Estado, Direito Positivo e Justiça Social. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 21, p. 421-431, 2007.

4.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2007SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Estado Democrático & Segurança Pública. Política Democrática (Brasília), v. 18, p. 98-102, 2007.

5.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2006SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Direito Natural de Origem Humana. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 29 30, p. 245-255, 2006.

6.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2006SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Teoria cínica do positivismo jurídico. Política Democrática (Brasília), v. Ano V, p. 64-69, 2006.

7.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2005SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Direito Natural dos Mais Fortes. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 18, p. 341-350, 2005.

8.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2005SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Direito Natural de Origem Cósmica. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 27 28, p. 257-266, 2005.

9.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2005SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Direito Natural de Origem Divina. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 25 26, p. 209-220, 2005.

10.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2005SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Estado, Direito Positivo e Justiça Social. Política Democrática (Brasília), v. Ano V, p. 120-128, 2005.

11.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2004SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ideologia e praxis do Ministério Público. Política Democrática (Brasília), v. Ano 3, p. 141-148, 2004.

12.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2004SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Direito Positivo: Ratio ou Voluntas?. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 19 20, p. 267-272, 2004.

13.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e2004SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Do Direito Posto ao Direito Proposto. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 21 22, p. 261-274, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Cadernos de Filosofia do Direito IV. Fortaleza: Imprece Editorial, 2011. v. 1000. 522p .

2.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Estado Moderno: Reforma Protestante e Contra-Reforma.. Fortaleza: Imprece Editorial, 2011. v. 1000. 166p .

3.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ética Individual & Ética Profissional (princípios da razão feliz). 5ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010. v. 1000. 168p .

4.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Conduta Moral Profissional & O Código de Ética da Magistratura Nacional. Fortaleza: ABC Editora, 2010. v. 1000. 82p .

5.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Tetralogia do Direito Natural. 2ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010. v. 1000. 112p .

6.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Tópicos de Filosofia do Direito II. 1ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010. v. 1000. 270p .

7.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Estado Moderno: Doutrinas Contratualistas. 1ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010. v. 1000. 182p .

8.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Cadernos de Filosofia do Direito II. Fortaleza: ABC Editora, 2010. v. 1000. 402p .

9.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Teofrasto: Os Caracteres Morais. 2ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2009. v. 1000. 126p .

10.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Cadernos de Filosofia do Direito I. 1ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2009. v. 1000. 329p .

11.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Atuação Jurídica do Órgão do Ministério Público do 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza: ABC Editora, 2009. v. 1000. 169p .

12.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. A Ideologia do Direito Natural 2ª Edição Revista e Ampliada. 2ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2008. v. 1000. 371p .

13.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Tetralogia do Direito Natural. Fortaleza: ABC Editora, 2008. v. 1000. 110p .

14.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Polis Grega & Praxis Política - 5ª Edição Revisada e Ampliada. 5ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2007. v. 1000. 150p .

15.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Tópicos de Filosofia do Direito I. 1ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2007. 250p .

16.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ensaios de Filosofia do Direito: temas gregos, medievais, modernos e atuais - 2ª Edição Revista e Ampliada. 2ª. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2007. v. 1000. 246p .

17.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Polis Grega & Praxis Política - 4ª Edição. 4. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2006. 140p .

18.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Teofrasto - Os Caracteres Morais ( comentários críticos). 1. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2005. v. 1000. 118p .

19.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ensaios de Filosofia do Direito: temas gregos, medievais, modernos e atuais. 1. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2004. v. 1000. 206p .

20.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Polis Grega & Praxis Política. 1-3. ed. Fortaleza: ABC, 2003. v. 1000. 139p .

21.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. A Ideologia do Direito Natural. 1. ed. Fortaleza: ABC, 2002. v. 1000. 337p .

22.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Discurso em torno dos direitos: naturais, positivo e alternativo. 1. ed. Fortaleza: ABC, 2000. v. 1000. 112p .

23.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Pensamento Institucional e Ideologia do Ministério Público Brasileiro. 1. ed. Fortaleza: ABC, 2000. v. 1000. 92p .

24.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ética Individual & Ética Profissional - (princípios da razão feliz). 1-4. ed. Fortaleza: ABC, 1998. v. 1000. 248p .

25.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Ministério Público Fazendário em Ação. Fortaleza: ABC Editora, 1997. 540p .

26.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Breve História da Filosofia Antiga - (fundamentos sociais e políticos). Fortaleza: Departamento de Filosofia da UECE, 1974. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Teoria cínica do positivismo jurídico. In: Oscar d´Alva e Souza Filho. (Org.). Tópicos de Filosofia do Direito - I. 1ed.Fortaleza: ABC Editora, 2007, v. 1000, p. 209-215.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Revista Cearense do Ministério Público. ABC Editora, Fortaleza, , v. 1,2,3, 03 jun. 2005.

2.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Revista Cearense Indente do Ministério Público. Editora ABC, Fortaleza, , v. 23-24.

3.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Revista Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. Editora ABC, Fortaleza, , v. 1-5.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ideologia e Praxis Política do MP no Estado Democrático de Direito. In: Congresso Nacional do MP, 1999, Curitiba. Ideologia e Praxis Política do MP no Estado Democrático de Direito, 1999.

2.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Ministério Público como agente pólítico da soberania do Estado Democrático e Poder informal da Sociedade Civil. In: Congresso Nacionasl do MP, 1998, Fortaleza. O Ministério Público como agente político da soberania do Estado Democrático e Poder informal da Sociedade Civil, 1998.

3.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O posicionamento ético das Procuradorias de Justiça como postura exemplar da autuação dos membros do Parquet. In: CONGRESSO NACIONAL DO MP, 1998, Fortaleza. O posicionamento ético das Procuradorias de Justiça com postura exemplar da autuação dos membros da Parquet, 1998.

4.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Ministério Público e a Função Fiscalizadora no Processo Civil. In: Congresso Nacional do MP, 1996, Goiania. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A FUNÇÃO FISCALIZADORA NO PROCESSO CIVIL, 1996.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Atividade Judicante: o papel e os limites impostos ao juiz.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, 2007.

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Os Grandes Pensadores: Introdução Histórica à Filosofia (Conferências Filosóficas).. Fortaleza: ABC Editora, 2010. (Tradução/Livro).

2.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. O Direito Natural na Época de Sócrates, Eduardo Garcia Máynez. Fortaleza: ABC Editora, 2010. (Tradução/Livro).

3.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. A Evolução da Filosofia Grega, Hermann Diehls. Buenos Aires: Ediciones Arayú, 2008. (Tradução/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley. Estado democrático de Direito: o problema de legitimação do Direito na democracia na abordagem de Jürgen Habermas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Josesito Moura do Amaral Padilha Júnior. O conceito de direito na teoria do direito de Hans Kelsen. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de David Marques Oliveira. Os princípios constitucionais na formação do consenso sobre valores: uma análise a partir da teoria da argumentação de Perelman. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Denise Boudoux de Mendonça. Teoria da argumentação de Perelman como critério de lógica jurídica na busca de decisões menos arbitrárias e mais adequadas à idéia de justiça de cada comunidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de David Barbosa de Oliveira. Porque a tortura 'corporifica' o vigiar e o punir?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Maria Domingas Câmara de Freitas. A dialética do senhor e do escravo como condição para o reconhecimento na sociedade civil e no Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de João Pereira Martins Neto. "Enfrentamento da questão do Direito 'vigiar e punir' em Michel Foucault". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

8.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Francisco Raimundo de Araújo. A Efetivação da Defesa do Consumidor e a Ordem Econômica e Financeira Constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

9.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Jorgemisa Jorge Auad. Direito à Moradia: Análise Sócio-Jurídica do Programa de Arrendamento Residencial Desenvolvido no Município de Fortaleza. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

10.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Manuela Edson Chaves Regadas. Direitos Constitucionais e Infraconstitucionais dos Presos em delegacias de Polícia de Fortaleza, Corolários do Postulado Maior da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

11.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Francisco Carlos Pereira de Andrade. Revisão da Teoria da Divisão dos Poderes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

12.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Antônio Iran Coelho Sírio. A Legitimidade do Ministério Público na Condução dos Procedimentos de Investigação Criminal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

13.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Aline Feitosa Azevedo. Interpretação e Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

14.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Ana Vládia Gadelha Mota. A Compatibilização no Sistema Processual Brasileiro das tutelas Sumárias e das Garantias Constitucionais do Devido Processo Legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

15.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Marcelo Yuri Moreira Martins. Uma Análise da Constitucionalidade da Lei dos crimes Hediondos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

16.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Camila Bezerra de Menezes Leitão. Juizado Especial Criminal: O Princípio da Discricionaridade Regrada e a Aplicação do Instituto de Transação Penal como Forma de Promoção da Paz Social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

17.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Hugo Vasconcelos Xerez. A Educação como Direito Fundamental do Cidadão. 2005 - Universidade Estadual do Ceará.

18.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Jussier Pires Vieira. O Homem, A Sociedade e o Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

19.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Maria de Fátima Pereira Valente. Garantias Processuais no Procedimento Sufracional e Medida Sócio-Educativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

20.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Neiara de Morais Bezerra. Em defesa de Quem? O Direito à Liberdade X o Direito à Proteção no Recolhimento Compulsório de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

21.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Francisco José Veras de Albuquerque. A Aplicação de Normas de Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas entre Particulares no Direito Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

22.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de André Araújo Barbosa. Vedação de Tributo com Efeito de Confisco "As Possibilidades de Aplicação desse Princípio no Brasil". 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

23.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Lucy Antoneli Domingos. O Ministério Público e sua Função Social numa Perspectiva Constitucional - A Evolução Funcional e o novo Perfl Ministerial no Âmbito das Constituições Brasileiras. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

24.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Maria Escolástica Costa Oliveira. Sigilo Bancário: A Lei Complementar 105/2001 e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

25.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Ana Maria Rodrigues Proença. Atuação do Ministério Público e o Mandado de Segurança no Pensamento Constitucional Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

26.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Delma Longo dos Santos Mendes. O Ministério Público na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

27.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Luciano Percicotti Santana. O Mandado de Segurança como Instrumento de Defesa da Cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

28.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. As Internações Psiquiátricas Involuntárias em Face da Tutela Constitucional das Liberdades - Intervenção do Ministério Público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

29.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Angélica Pinheiro Sobreira. Emendas Constitucionais - Limites e Natureza Jurídica do Poder Constituinte Reformador. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

30.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Daniel Leão Hitzschky Madeira. A Participação da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará no Fortalecimento da Cidadania: Implicação e Extensão no Política e Público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

31.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Danielle Albuquerque. Colisão entre Princípios Constitucionais - O Caso da Limitação dos Juros nos Contratos Bancários. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

32.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto. A Legitimidade da Função Investigatória do Ministério Público na Constituição Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

33.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Nelson Ricardo de Moraes Nogueira. A Tecnologia a Serviço do Acompanhamento Processual. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

34.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de José Carlos Teodoro da Silva. Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Estado do Ceará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

35.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Josinês Marques de Freitas. O Mandado de Injunção e a Problemática de sua Ineficácia Prática no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará.

36.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Ana Lúcia Moreira Serra. O Processo de Positivação da União Estável até a Edição do Novo Código Civil no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2005 - Universidade Estadual do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e; Carlos Augusto Fernandes Eufrásio; Sônia Maria Albuquerque Bezerra. Participação em banca de Arthur Muller Carvalho Portela.O Uso de Agrotóxicos na Zona Rural de Tianguá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
Mariella Triandopolis Gonçalves; SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Mariella Triandopolis Gonçalves.A nova lei de drogas: redefinições das medidas de prevenção do uso de drogas no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
Lorena Carneiro Tôrres; SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Participação em banca de Lorena Carneiro Tôrres.Direito adquirido frente às mudanças constitucionais: um estudo de caso sobre o teto de retribuição pecuniária dos agentes públicos diante das alterações trazidas pelas emendas constitucionais 19/98 e 41/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e; Janine de Carvalho Ferreira Braga; Amélia Soares da Rocha. Participação em banca de Sandra Maria de Oliveira Ribeiro Gomes.A duração do Processo Judicial no âmbito da Justiça Federal e os meios garantidos ou inibidores na celeridade de sua tramitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Walber Nogueira da Silva. Origem e extinção do Direito em a Teoria Geral do Direito e o Marxismo de Eugeny Pashukanis. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.

2.
Abner Barbosa Sobreira. Dialética enquanto método científico e postura gnosiológica: uma abordagem reflexiva. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.

3.
Raimundo Magalhães Dantas Júnior. O movimento sofista e a crítica ideológica do direito natural. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.

4.
André Luis Tabosa de Araújo. Ministério Público e Direitos Individuais Homogêneos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.

5.
Daniel Isídio de Almeida Júnior. O Ministério Público e o Controle da Administração Pública. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.

6.
Antônio Jorge Chagas Pinto. A Dignidade da Pessoa Humana e Exclusão Social. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.

7.
Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro. Efetividade da Garantia Constitucional da Assistência Jurídica Integral e Gratuita como Direito Fundamental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Constitucional e Direito Processual) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Oscar dAlva e Souza Filho.



Outras informações relevantes


-Advogado militante, no magistério privado, de 1976 a 1980; inscritos na OAB/CE sob o nº2744;
-Defensor Público concursado, em Fortaleza, perante a 7º Vara Criminal- de 1978 a 1981;
-Promotor de Justiça, concursado, do MP/CE, desde setembro de 1981 - atualmente Titular da 3º Promotoria da Fazenda Pública;
-Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará - Dr.Aldeir Nogeira Barbosa,perante o Eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLENO do Ceará, em 1992 a 1994;
-Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará - Dr. Nicéforo Fernandes de Oliveira, perante o Eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLENO do Ceará, em 1996 a 1998;
-Editor responsável da Revista Cearense do Ministério Público - Publicada pela Ed. ABC Fortaleza, sob o patrocínio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA = PGJ, nºs 01,02 e 03;
-Editor responsávelde revista Cearense Independente do Ministério Público - Publicada pela Ed. ABC Fortaleza, sob o patrocínio do Conselho editorial, já no Ano III,com nove exemplares publicados, cada um com média de 320 páginas;
-Membro do Conselho editorial - Revista Jurídica da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ;
-Referências de autoridades juduciais com as quais exerceu o munus ministerial:
 Des. Hugo Alencar Furtado - TJ/Ce
 Des. Hugo Perreira - TJ/Ce 
 Des. Edmilson da Cruz - TJ/Ce
 Dr. José Ari Cisne - TJ/Ce
 Dr. Francisco de Assis Filgueiras Mendes(Juiz Cível)
 Dr. Francisco Martônio Pontes( Juiz Fazendário)
 Dr. Francisco Willo Borges Cabral( Juiz Cível)
 Dr. Valdsen da Silva Alves Perreira(Juiz Cível)
 Dr. Paulo Camelo Timbó(Juiz Criminal)
 Dr. Washington Luiz Bezerra de Arraujo(Juiz Fazendário)
-Informações acadêmicas:
 Dr. Paulo Bonavides................476.80.29
 Dr. Arnaldo Vasconcelos............272.86.75
 Dr. Napoleão Nunes Maia Filho......279.42.03
 Dr. José Albuquerque Rocha.........224.63.37
 Prof. Francisco Auto Filho.........99.88.47.59
 Prof. Vasco Damasceno Weyne........278.36.66 
  
7



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/01/2019 às 11:41:21