Luciano P Sepulveda

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0049258286215871
  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Advogado (OAB/BA 16.074), Assessor e Consultor Jurídico Municipal; Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé - Argentina; Pós Graduado "lato sensu" em Direito Público, Pós Graduado "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil, Pós Graduado "lato sensu" em Direito Eleitoral; Professor de Direito Empresarial e Direito Eleitoral da UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Professor de Direito Tributário da FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste; Ex-Professor de Direito Tributário da FIJ - Faculdades Integradas de Jequié; Ex-professor de Direito Autoral e Propriedade Industrial da ESAD - Escola Superior de Advocacia da OAB/BA; Ex-professor da FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Ex-Diretor do Conjunto Penal Jequié da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Ex-Secretário Municipal de Controle e Transparência na cidade de Jequié; Ex-Secretário Municipal de Governo na cidade de Jequié; Membro do IBDB - Instituto Brasileiro de Direito Bancário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Publico Municipal, Direito Eleitoral, Direito Empresarial e Tributário. Graduando em Gestão Pública (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano P Sepulveda
Nome em citações bibliográficas
SEPULVEDA, L. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, DCSA - Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas.
Estrada Bem Querer
Universidade
45031300 - Vitória da Conquista, BA - Brasil
Telefone: (77) 34250909


Formação acadêmica/titulação


2007
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Católica de Santa Fé, UCSF, Argentina.
Título: A Manutenção da Atividade Econômica em Consequência da Função Social da Empresa,
Orientador: Paulo Bezerra.
Coorientador: Carla Dendasck.
Palavras-chave: Função Social da Empresa.
2010 - 2011
Especialização em Pós Graduação LATO SENSU Especialização em Direito Eleitoral. (Carga Horária: 465h).
Faculdades Integradas Ipitanga, UNIBAHIA, Brasil.
Título: O Abuso de Poder Econômico e a Captação Ilícita de Sufrágio na Visão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
Orientador: Paulo Bezerra.
2000 - 2001
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
Título: Da Ação Monitória em Face da Fazenda Pública.
1999 - 2000
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
Título: Da Inconstitucionalidade do Dec.-Lei 911/69.
1999 interrompida
Especialização interrompida em 2000 em Gerenciamento de Micro e Pequena Empresa. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
Título: Responsabiliade Social da Microempresa.
Ano de interrupção: 2000
2017
Graduação em andamento em Gestão Pública.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: A Transparência da Gestão Pública.
1995 - 1998
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Atualização em Direito Eleiroal. (Carga horária: 360h).
Faculdades Integradas Ipitanga, UNIBAHIA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prrofessor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Comercial,Direito Civil III e Direito Bancário

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL
12/2001 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES
DIREITO COMERCIAL

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, FAINOR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações
Professor de Direito Tributário Professor de Direito Empresarial

Atividades

2003 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO

Prefeitura Municipal de Jequié, PMJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Governo, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Controle e Transp., Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdades Integradas de Jequié, FIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20


Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, SJCDH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Conjunto Penal de Jequié, Carga horária: 180
Outras informações
Função de Diretor do Conjunto Penal de Jequié, que é a maior unidade prisional do interior do estado da Bahia, de segurança máxima, custodiando presos condenados no regime fechado, semi-aberto e aberto, de ambos os sexos e presos provisórios.

Atividades

06/2007 - Atual
Direção e administração, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, .

Cargo ou função
Diretor.

Escola Supeior de Advocacia da OAB/BA, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 3


Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Legislação Tributária e de Legislação Social e Direito Empresarial

Atividades

03/2004 - Atual
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extenção em Direito Autoral e da Propriedade Industrial.
08/2003 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social
Legislação Tributária


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PUTRICK, S. C.2018PUTRICK, S. C. ; DENDASCK, C. V. ; SEPULVEDA, L. P. . AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: EM BUSCA POR HARMONIZAÇÃO NOS FLUXOS ECONÔMICOS GLOBAIS. Revista Cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 04, p. 124-143, 2018.

2.
SANTOS, F. P.2018SANTOS, F. P. ; DENDASCK, C. V. ; SEPULVEDA, L. P. . O CASO DO CIDADÃO BRASILEIRO QUE RECORREU AO STF PARA TER RECONHECIDO O DIREITO DE CANDIDATAR-SE A CARGO POLÍTICO SEM ESTAR FILIADO A PARTIDO. Revista Cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 03, p. 79-87, 2018.

3.
CARVALHO, L. M.2018CARVALHO, L. M. ; SEPULVEDA, L. P. ; DENDASCK, C. V. . COMPRA DE VOTOS: UMA NOVA MODALIDADE DO ?VOTO DE CABRESTO? NA ATUALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA. Revista Cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 03, p. 20-30, 2018.

4.
SEPULVEDA, L. P.2018SEPULVEDA, L. P.; DENDASCK, C. V. ; SANTOS, Thaynan Souza . DIREITOS POLÍTICOS DOS PRESOS PROVISÓRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CAPACIDADE ELEITORAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR 135/10 ? LEI DA FICHA LIMPA. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 05, p. 35-51, 2018.

5.
SEPULVEDA, L. P.2017SEPULVEDA, L. P.; DENDASCK, C. V. . Hermenêutica e Aspectos Legais da Teologia e Ciências das Religiões no Brasil: Aspectos Legais. Revista Cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 16, p. 169-176, 2017.

6.
SEPULVEDA, L. P.2011SEPULVEDA, L. P.. Os Limites Constitucionais e Éticos da Liberdade de Expressão. Letras Contábeis, v. 18, p. 13-14, 2011.

7.
SEPULVEDA, L. P.2006SEPULVEDA, L. P.. Da Inconstitucionalidade da Lei da Cofins. Letras Contábeis, v. 16, p. 16-18, 2006.

8.
SEPULVEDA, L. P.2003 SEPULVEDA, L. P.. Da Inconstitucionalidade do Exame de Suficiencia do CFC - Conselho Federal de Constabildiade. Letras Contábeis, v. 07, p. 44-45, 2003.

9.
SEPULVEDA, L. P.2000 SEPULVEDA, L. P.. Da Possibilidade de Resgate das Apólices da Dívida Pública via Ação monitória. Revista Juridica Consulex, 2000.

10.
SEPULVEDA, L. P.1999 SEPULVEDA, L. P.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - CONSIDERAÇÕES. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, v. Julho, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
SEPULVEDA, L. P.. DIREITO, EDUCAÇÃO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS ENTRE OS VÁRIOS RAMOS DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. In: JEAN JARDIM. (Org.). O Abuso de Poder Econômico e a Captação Ilícita de Sufrágio na Visão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral. 01ed.Goiania: Rede Acadêmica - Instituto Tueri, 2015, v. 04, p. 49-63.

2.
SEPULVEDA, L. P.. DA JUSTA CAUSA COMO EXCLUDENTE DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. In: Jean Jardim. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS ENTRE OS VÁRIOS RAMOS DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. 1ed.Goiania: Rede Acadêmica - Instituto Tuaeri, 2013, v. 02, p. 27-42.

Apresentações de Trabalho
1.
SEPULVEDA, L. P.. O Abuso de Poder Econômico e a Captação Ilícita de Sufrágio na Visão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SEPULVEDA, L. P.. As Teorias da Preservação da Atividade Econômica e da Função Social da Empresa sob o Enfoque da Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SEPULVEDA, L. P.. Da 'Justa Causa' como Excludente da Infidelidade Partidária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SEPULVEDA, L. P.. A Utilização da Produção Midiática como Espaço de Disputa de Poder Político em Consequência da Produção Midiática Extemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SEPULVEDA, L. P.. O Universo: Explode Emoção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SEPULVEDA, L. P.. A Violação dos Direitos Morais do Autor na Produção Midiática Contemporânea. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SEPULVEDA, L. P.. A Nova Lei de Falências. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SEPULVEDA, L. P.; NOBRE, A. K. . A Inconstitucionalidade da Nova Lei da COFINS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Filipe Malone Amaral Sales.Do Conflito Normativo na Fixação do Conceito de Idoso para Concessão do BPC: Uma Análise Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Ludmila Alves Brasil.A Realidade do Financiamento de Campanhas Eleitorais do Brasil: Doações Clandestinas como um óbice ao processo dempcrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Hannah Souza almeida Santos.O Plágio no Mundo Fanfictions: Entre o uso não-autorizado de obra alheia e a proteção jurídica à literatura criada por fãs no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Karine Barreto Santos.A Possibilidade de "Cram Down" na Lei de Recuperação Judicial de Empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

5.
SEPULVEDA, L. P.; JAYLLA SILVA, M. R. S.; ANJOS, D.. Participação em banca de Luis Rogério Silva dos Santos.Responsabilidade Civil com Base no Erro Lúdico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

6.
SEPULVEDA, L. P.; JAYLLA SILVA, M. R. S.; ANJOS, D.. Participação em banca de Wilde Leite Medeiros.Inconstitucionalidade do PIS/PASEP e COFINS: Dilemas e Interpretações acerca da (In) Constitucionalidade de Inclusão dos Valoresx de ICMS na Base de Cálculo das Contribuiçoes do PIS/PASEP e COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

7.
SEPULVEDA, L. P.; JAYLLA SILVA, M. R. S.; ANJOS, D.. Participação em banca de Raphael Damasceno Santa Rosa.Consequências aos Inadimplentes nos Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro após Ajuizada Ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

8.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Aline Novais Gonçalves.análise da Disregard Doctrine preconizada pelo Código Civil e sua aplicação pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE.

9.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Wagner Lopes Correia.A Possibilidade Jurídica de Decretação da Falência através do Instituto da Impontualidade por Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE.

10.
SEPULVEDA, L. P.. Participação em banca de Maria Helena Nogueira Merlo.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SEPULVEDA, L. P.. Membro da Comissão Examinadora para a matéria Direito Comercial. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
SEPULVEDA, L. P.. Membro da Banca Examinadora para a matéria Prática Jurídica. 2004. Universidade Estadual de Santa Cruz.

3.
SEPULVEDA, L. P.; Figueira, Lazara; Figueira, Manoel Augusto. Membro da Banca Examinadora da matéria Direito Comercial. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
SEPULVEDA, L. P.; BEZERRA, L.. Memebro da Banca Examinadora da matéria Direito Comercial. 2003. Universidade Estadual de Santa Cruz.

5.
SEPULVEDA, L. P.; JESUS JUNIOR, G.; Figueira, Manoel Augusto. Membro da Banca Examinadora da matéria Direito Empresarial. 2003. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Outras participações
1.
CRUZES, M. S.; SEPULVEDA, L. P.. Banca de Seleção de Monitoria. 2018. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
SEPULVEDA, L. P.; CRUZES, M. S.. Banca de Seleção de Monitoria. 2018. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
SEPULVEDA, L. P.. Banca de Seleção de Monitoria. 2017. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
SEPULVEDA, L. P.. Banca para Seleção de Monitoria. 2017. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración de la América Latina e el Caribe.As Teorias da Preservação da Atividade Econômica e da Função Social da Empresa sob o Enfoque da Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2015. (Encontro).

2.
III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración de la América Latina e el Caribe.O Abuso de Poder Econômico e a Captação Ilícita de Sufrágio na Visão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral. 2015. (Encontro).

3.
II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la América Latina e el Caribe.Da "Justa Causa" como Excludente da Infidelidade Partidária. 2013. (Encontro).

4.
Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA. 2011. (Encontro).

5.
II Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. A Utilização da Produção Midiática como Espaço de Disputa de Poder político em Consequência da Propaganda Eleitoral Extemporânea. 2010. (Congresso).

6.
Curso de Sistema Municipal de Controle Interno e Auditoria Governamental. 2009. (Oficina).

7.
Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos. 2009. (Encontro).

8.
I Congresso Intenacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. A violação do Direito Moral do Autor. 2008. (Congresso).

9.
I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

10.
Seminário Jurídico Regional.A Nova Lei de Falências. 2006. (Seminário).

11.
I Seminário de Direito Trabalhista e Tributário da Faculdade de Tecnologia e Ciências.Da Inconstitucionalidade da Lei da Nova Cofins. 2004. (Seminário).

12.
III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hannah Souza Almeida Santos. O Plágio no Mundo das Fanfictions: Entre o Uso Não Autorizado de Obra Alheia e a Falta de Real Proteção Jurídica à Literatura Criada por Fã no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

2.
Karine Barreto Santos. A POSSIBILIDADE DE ?CRAM DOWN? NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

3.
Marcelo Domingues Alves. A Efetividade da Lei da Ficha Limpa nos Quadros Eleitorais: Uma Análise Estatística do Momento Antes de sua Criação até os Dias de Hoje. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

4.
Raquel da Cruz Silva. A PROTEÇÃO DEFICIENTE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL À LUZ DA LEI Nº 128/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

5.
Thaís Bispo Nascimento. A mitigação do direito a remição face o atual sistema penitenciário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste. Orientador: Luciano P Sepulveda.

6.
Maria Helena Nogueira Merlo. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE. Orientador: Luciano P Sepulveda.

7.
Fabiana Bonfim Cunha e Silva. As Penas Alternativas e sua Finalidade Ressocializadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

8.
José Luiz Sousa Santos. A Guerra Fiscal e o ICMS: Institutos Jurídicos de Direito Tributário Utilizados pelos Estados- Membros na sua Implementação, Causa e Efeitos na Federação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

9.
Osvaldo Silveira Lopes Neto. Base Legal do Imposto "Causa Mortis" no Processo de Arrolamento e a Participação da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

10.
Thales Francisco Amaral Cabral. Da Inconstitucionalidade da Requisição Direta de Dados Bancários pelo Fisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

11.
Heiliara Santos Farias. Teoria da Imprevisão e sua Positivação no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

12.
Nayana Mota Gusmão da Silva. Moradia um Preço e um Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

13.
Paulo César Moitinho Andrade. Diferimento do ICMS no Estado da Bahia: O Diferimento do ICMS como Instrumento Facilitador da Evasão Fiscal na Concessão de Benefícios no Estado da Bahia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

14.
Thayse Sá Labanca Mendonça. A Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

15.
Francisco Lessa Ribeiro Júnior. O Acesso da Secretaria da Receita Federal às Informações Financeiras dos Contribuintes e o Sigilo Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

16.
Juracy Santos Borges. Dano Moral x Irresponsabilidade Empresarial: Inviabilidade Punitiva do Dano Moral em Face do Princípio do Enriquecimento Sem Causa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

17.
Zelington Pereira Cordeiro. A Elisão Fiscal e o Planejamento Tributário como Formas de Redução da Carga Tributária do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

18.
Adriana Chagas Ribeiro Ferraz. Guarda Compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

19.
Elber Marcel Vieira Campos. Factoring como fonte de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

20.
Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro. Decreto-Lei 911/69: Inconstitucionalidade por Violação ao Princípio do Devido Processo Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

21.
Luciana Padro Castro. A Responsabilidade Civil Decorrente do Contrato Rodoviário de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

22.
Márcio Ricardo de Carvalho Santos. A Vulnerabilidade do Consumidor Frente aos Contratos de Adesão a Produtos e Serviços Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.

23.
Rita de Cássia Moura Carneiro. Execução Pendente de Apelação de Decisão que Julga Embargos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Luciano P Sepulveda.



Outras informações relevantes


Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/01/2019 às 22:32:20