Gamil Föppel El Hireche

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  • Última atualização do currículo em 23/08/2018


É doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona Direito Penal na graduação e mestrado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo/SE. Advogado criminalista militante. Em 2011, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Em 2012, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crime organizado, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro e política criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gamil Föppel El Hireche
Nome em citações bibliográficas
HIRECHE, G. F. E.

Endereço


Endereço Profissional
Gamil Föppel Advogados Associados, Direitoria Geral. Advocacia Criminal.
Avenida Professor Magalhães Neto, n.º 1.752, 16º andar
Pituba
41810011 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32710544
Fax: (71) 32710544
URL da Homepage: http://www.gamilfoppel.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico., Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Cláudio Roberto Brandão.
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Bens Culturais; Ilegitimidade; Direito Sancionador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Análise Criminológica das Organizações Criminosas: Da Inexistência à Impossibilidade de Conceituação e Suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Pátrio. Manifestação do Direito Penal do Inimigo.,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Maria Auxiliadora de Almeida Minahim.
Palavras-chave: Crime Organizado; Direito Penal do Inimigo; Organização Criminosa; Política Criminal; Criminologia Crítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2010
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM, COIMBRA, Portugal.
Título: Direito Penal Econômico.
2002 - 2004
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Título: Inintributabilidade do Direito Penal Tributário.
Orientador: Alice Bianchinni.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A função da pena na visão de Claus Roxin.
Orientador: Maria Auxiliadora de Almeida Minahim.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Penal Econômico: Conceitos e Atualidades. (Carga horária: 90h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado, em primeiro lugar, em concurso de provas e títulos, pela banca examinadora composta pelos Professores Doutores Gérson Pereira dos Santos (UFBA), Paulo José da Costa Júnior (USP) e João Gualberto Garcez Ramos (UFPR).

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação, .

06/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Contemporâneo
03/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Teoria e Aplicação da Pena
Direito Processual Penal I
3/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV

Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2007 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais.
03/2007 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A ilicitude. Elementos. Causas de exclusão em espécie. A posição da ilicitude para a teoria do injusto penal.
Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Lavagem de Capitais. Crimes contra a ordem tributária
Principiologia do Direito Penal. Princípios Constitucionais penais e a sua importância para a interpretação do Direito Penal
Aspectos criminológicos do crime organizado
Reformas criminais e projeto de novo Código Penal
03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Curso Juspodivm, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

8/2005 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação.
5/2002 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para Carreira Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Legislação Penal Extravagante

Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes, IELF/PRO OMNIS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

01/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal
2004 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

04/2005 - Atual
Ensino, Atualização em Direito Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal: Parte Geral

Faculdade de Direito da UNYAHNA, UNYAHNA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

07/2005 - Atual
Extensão universitária , Colegiado do Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Monitoria de Direito Penal.
2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Centro de Cultura Jurídica, CCJB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes de Responsabilidade

Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª região, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
As aulas foram ministradas juntamente com o Prof. Dr. Fernando Santana Rocha

Atividades

2004 - 2004
Ensino, Curso Preparatório para Cargo de Juiz do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

União Metropolitana de Ensino, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

8/2002 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Criminologia

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Adjunto
Outras informações
Desde 200, leciono nos cursos de especialização da Instituição. Mesmo tendo saído da graduação, permaneço na pós.

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual
Direito Público
03/2003 - 12/2005
Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Extravagante
Direito Penal. Parte Especial

Faculdades Jorge Amado, JORGE AMADO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado a ministrar o Módulo de Direito Penal Econômico no curso de especialização em Advocacia Empresarial

Atividades

2003 - 2003
Ensino, Especialização em Advocacia Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Ministério Público do Estado da Bahia, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

4/1999 - 9/1999
Estágios , Procuradoria de Justiça do Estado da Bahia, Vara de Execuções Criminais.

Estágio realizado
Pareceres em todas as peças relacionadas a Matéria Penal do Tribunal de Justiça.

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário Concursado

Atividades

10/1999 - 10/2001
Estágios , Procuradoria da República na Bahia, Procuradoria da República na Bahia.

Estágio realizado
Todas as peças relacionadas a Direito Penal Econômico, bem como a Justiça Eleitoral.

Escola da Magistratura, EMAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

2004 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para o Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal


Linhas de pesquisa


1.
Novas formas de criminalidade e o direito penal econômico


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Criminais
2014 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais Nordeste


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Paraninfo dos Bacharéis em Direito - Turma 2015.2, Faculdade de Direito da UFBA.
2016
Paraninfo dos Bacharéis em Direito - Turma 2016.1, Faculdade de Direito da UFBA.
2015
Paraninfo dos Bacharéis em Direito - Turma 2015.1, Faculdade de Direito da UFBA.
2015
Comenda 2 de Julho, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
2012
Paraninfo dos Bacharéis em Direito, FIB.
2011
Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.
2009
Patrono dos Bacharéis em Direito - Turma 2009.2, Faculdade de Direito da UFBA.
2009
Professor Homenageado - Turma 2009.1, Faculdade de Direito da UFBA.
2008
Paraninfo da Segunda Turma de Bacharéis em Direito, Unyahna.
2008
Paraninfo dos Bacharéis em Direito, UNIFACS.
2008
Patrono dos Bacharéis em Direito - Turma 2008.1, Faculdade de Direito da UFBA.
2008
Patrono dos Bacharéis em Direito - Turma 2008.2, Faculdade de Direito da UFBA.
2008
Paraninfo dos Bacharéis em Direito, FAINOR.
2007
Paraninfo da Primeira Turma de Bacharéis em Direito, Unyahna.
2007
Professor Homenageado, UNIME.
2006
Professor Homenageado - Turma 2005.1, Faculdade de Direito da UFBA.
2005
Aprovação, em primeiro lugar, em Concurso Público para o cargo de Professor de Direito Penal, UNEB.
2005
Professor Homenageado - Turma 2004.2, Faculdade de Direito da UFBA.
2005
Aprovação, em primeiro lugar, em Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal, UFBA.
2003
Professor Homenageado - Turma 2003.2, Faculdade de Direito da UFBA.
2002
Aprovação em concurso público para o cargo de Advogado, Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
2002
Aprovação em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2002
Aprovação em concurso público para o cargo de Professor Substituto, UFBA.
2002
Aluno Laureado no Curso de Graduação em Direito, UFBA.
2000
Vencedor do Concurso de Monografias, Bureau Jurídico.
2000
Terceiro Colocado do Concurso de Monografias, Bureau Jurídico.
1999
Presidente do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HIRECHE, G. F. E.2016HIRECHE, G. F. E.; SANTOS, P. R. F. . Presunção de inocência e o pacote anticorrupção: a análise do novo crime de enriquecimento ilícito e as garantias constitucionais. Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, p. 171-192, 2016.

2.
HIRECHE, G. F. E.2015HIRECHE, G. F. E.; FIGUEIREDO, R. S. . Crítica às tipificações relativas ao tratamento do 'crime organizado' no projeto de Código Penal e na Lei 12.850/2013. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 113, p. 145-191, 2015.

3.
HIRECHE, G. F. E.2013HIRECHE, G. F. E.; FIGUEIREDO, R. S. . Comentários ao HC 2013.004914-3/TJRN: do conceito de ordem pública ao problema das cautelares alternativas à prisão preventiva. Revista dos Tribunais Nordeste, v. 1, p. 133-150, 2013.

4.
HIRECHE, G. F. E.2010HIRECHE, G. F. E.; FERRARI, R. . Da impossibilidade de investigação criminal exclusivamente a partir de 'denúncia' anônima: uma análise à luz da Constituição. Teses da Faculdade Baiana de Direito, v. 2, p. 469-484, 2010.

5.
HIRECHE, G. F. E.2009HIRECHE, G. F. E.; GOMES, A. F. S. . Liberdade de Informação Jornalística: uma abordagem referente à (in)dignidade da pessoa humana da pessoa algemada. Revista Baiana de Direito, v. 03, p. 41-89, 2009.

6.
HIRECHE, G. F. E.2008HIRECHE, G. F. E.; PORTUGAL, D. C. . Tutela Penal da Vida Humana. Revista do Cepej, v. 9, p. 35-61, 2008.

7.
HIRECHE, G. F. E.2006HIRECHE, G. F. E.. Teoria Geral do Concurso de Crimes. Revista Forense (Impresso), v. 387, p. 71-132, 2006.

8.
HIRECHE, G. F. E.2004HIRECHE, G. F. E.. O problema da Hermenêutica em John Rawls: a necessidade de se interpretar o Direito em busca da Justiça. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador, v. VIII, n.Ano VI, p. 67-88, 2004.

9.
HIRECHE, G. F. E.2002HIRECHE, G. F. E.. Em defesa da Jurisdicionalização do Processo de Execução Penal. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Salvador, v. 10, p. 193-204, 2002.

10.
HIRECHE, G. F. E.2001HIRECHE, G. F. E.. Remição Versus Fuga: Quid Juris. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 102, p. 1, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HIRECHE, G. F. E.; SCARPA, A. O. (Org.) . Temas de Direito Penal e Processual Penal: Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 1. 752p .

2.
HIRECHE, G. F. E.; LUZ, I. M. . Comentários Críticos à Lei Brasileira de Lavagem de Capitais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 350. 109p .

3.
HIRECHE, G. F. E.; SANTANA, R. S. . Crimes Tributários: Legislação Penal Especial em Homenagem a Raul Chaves. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 173p .

4.
HIRECHE, G. F. E.; CARDOSO, T. N. (Org.) ; SILVA, I. L. (Org.) . Ciências Criminais no Século XXI: Estudos em Homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife. 1. ed. Recife: Universitária UFPE, 2009. v. 1. 609p .

5.
HIRECHE, G. F. E.. Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Santana. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

6.
HIRECHE, G. F. E.; SANTANA, R. S. . Crimes Tributários: Legislação Penal Especial em Homenagem a Raul Chaves. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2005. 102p .

7.
HIRECHE, G. F. E.. Análise Criminológica das Organizações Criminosas. Da Inexistência à Impossibilidade de Conceituação. Manifestação do Direito Penal do Inimigo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 222p .

8.
HIRECHE, G. F. E.. A Função da Pena na Visão de Claus Roxin. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 166p .

Capítulos de livros publicados
1.
HIRECHE, G. F. E.; FIGUEIREDO, R. S. . A inexistência de crime de associação criminosa antes do lançamento definitivo do crédito tributário: reflexos da súmula vinculante 24 do STF. In: PRADO; Geraldo Luiz Mascarenhas; CHOUKR, Ana Cláudia Ferigato; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. (Org.). Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 265-284.

2.
HIRECHE, G. F. E.. Teoria Geral do Concurso de Crimes. In: BADARÒ, Gustavo Henrique.. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Penal e Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 2, p. 889-908.

3.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Arts. 138 a 145. In: JALIL, Maurício Schaun; GRECO FILHO, Vicente. (Org.). Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 1ed.São Paulo: Manole, 2016, v. 1, p. 400-425.

4.
HIRECHE, G. F. E.; FONSECA, A. S. . Antonio Muniz Sodré de Aragão. In: DIDIER JR., F. S.. (Org.). Os nomes das salas: Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 57-66.

5.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do furto. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 273-310.

6.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do roubo e da extorsão. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 311-368.

7.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Da usurpação. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 355-368.

8.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do dano. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 369-386.

9.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Da apropriação indébita. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 387-412.

10.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Estelionato e outras fraudes. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 413-466.

11.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Receptação. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 467-478.

12.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Disposições gerais. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 479-484.

13.
HIRECHE, G. F. E.; FIGUEIREDO, R. S. . Crítica às tipificações relativas ao tratamento do 'crime organizado' no projeto de Código Penal e na Lei 12.850/2013. In: BADARÓ, G. I. R.. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal e Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 5, p. 427-474.

14.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do furto. In: QUEIROZ, Paulo de Souza. (Org).. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 273-310.

15.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do roubo e da extorsão. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 311-368.

16.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Da usurpação. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Pate Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 355-368.

17.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do dano. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 369-386.

18.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Da apropriação indébita. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 387-412.

19.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Estelionato e outras fraudes. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 413-466.

20.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Receptação. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 467-478.

21.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Disposições gerais. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Direito Penal: Parte Especial. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 479-484.

22.
HIRECHE, G. F. E.; FIGUEIREDO, R. S. . As funções da pena para as pessoas jurídicas: a responsabilização penal da pessoa jurídica analisada à luz da teoria dialética unificadora. In: CHOUKR, Fauzi Hassan; et al. (org.);. (Org.). Aspectos contemporâneos da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1ed.São Paulo: Fecomercio, 2014, v. 01, p. 53-89.

23.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Notas críticas acerca da tipicidade nos delitos penais econômicos: o viés concreto de análise do delito de gestão temerária. In: HIRECHE, Gamil Föppel; SCARPA, Antonio Osvaldo (org.). (Org.). Temas de Direito Penal e Processual Penal: Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 265-296.

24.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do furto. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 243-276.

25.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do roubo e da extorsão. In: QUEIROZ, P. Q.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 277-318.

26.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Da usurpação. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 319-332.

27.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Do dano. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 333-350.

28.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Da apropriação indébita. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 351-375.

29.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Estelionato e outras fraudes. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 377-430.

30.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Receptação. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 431-442.

31.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, G. D. F. . Disposições gerais. In: QUEIROZ, P. S.. (Org.). Curso de Direito Penal: Parte Especial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 443-446.

32.
HIRECHE, G. F. E.; SANTANA, R. S. . Habeas Corpus. In: DIDIER JR., F. S.. (Org.). Ações Constitucionais. 6ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. 1, p. 23-66.

33.
HIRECHE, G. F. E.; GOMES, A. F. S. . A (i)legitimidade do Direito Penal para disciplinar a figura do insider trading. Teses da Faculdade Baiana de Direito. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 145-180.

34.
HIRECHE, G. F. E.; PORTUGAL, D. C. . Lavagem de dinheiro e a atipicidade do crime antecedente: A exegese do artigo 1°, inciso II, da Lei 9.613/98. In: RUIZ FILHO, Antonio; SICA, Leonardo (org.). (Org.). Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 252-280.

35.
HIRECHE, G. F. E.. Notas sobre a (Des)Legitimação do Direito Penal Econômico. In: BITENCOURT, Cezar Roberto (org.). (Org.). Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 397-426.

36.
HIRECHE, G. F. E.. O Princípio da Legalidade como Ideal Radicalmente Garantista. In: HIRECHE, Gamil Föppel (org.). (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Santana. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 505-538.

37.
HIRECHE, G. F. E.. Direito à Vida. In: LEÃO, Adroaldo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga (org.). (Org.). Direitos Constitucionalizados. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 177-208.

38.
HIRECHE, G. F. E.; SILVA, A. A. V. B. . Leis de Combate ao Crime Organizado: Inconstitucionalidades, Impropriedades, Frustrações. In: FARIA JUNIOR, César de (coord.). (Org.). Processo Penal Especial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 131-167.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HIRECHE, G. F. E.. STJ erra ao extinguir punibilidade em furto de energia elétrica. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 27 out. 2017.

2.
HIRECHE, G. F. E.. PL que limita honorários em precatórios é mais um ataque à advocacia. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 19 jun. 2017.

3.
HIRECHE, G. F. E.. Aos 85 anos, OAB-BA precisa agir para recuperar o seu lugar. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 12 abr. 2017.

4.
HIRECHE, G. F. E.. Aos 85 anos, OAB-BA precisa agir para recuperar o seu lugar. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 12 abr. 2017.

5.
HIRECHE, G. F. E.. Ativismo judicial agora permite que juízes digam quando as normas valem. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 26 set. 2016.

6.
HIRECHE, G. F. E.. As armadilhas penais do Regime Especial de Regularização Cambial. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 12 ago. 2016.

7.
HIRECHE, G. F. E.. A advocacia não necessita de perdão, cumprir a lei já basta. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 08 ago. 2016.

8.
HIRECHE, G. F. E.. Concessão de HC de ofício ainda é legal no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 04 jul. 2016.

9.
HIRECHE, G. F. E.. A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia. Jus Navegandi, p. 1 - 1, 04 jul. 2016.

10.
HIRECHE, G. F. E.. O julgamento 'Versini-Campinchi e Crasnianski v. França' pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia. Jus Navegandi, p. 1 - 1, 04 jul. 2016.

11.
HIRECHE, G. F. E.. Concessão de HC de ofício ainda é legal no ordenamento jurídico brasileiro. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 04 jul. 2016.

12.
HIRECHE, G. F. E.. A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 01 jul. 2016.

13.
HIRECHE, G. F. E.. Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292. Migalhas, p. 1 - 1, 26 jun. 2016.

14.
HIRECHE, G. F. E.. Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário. Migalhas, p. 1 - 1, 26 jun. 2016.

15.
HIRECHE, G. F. E.. Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 14 jun. 2016.

16.
HIRECHE, G. F. E.. Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292. Jus Navegandi, p. 1 - 1, 13 jun. 2016.

17.
HIRECHE, G. F. E.. Prisão de um investigado pela PF: algo normal, não fosse Machado de Assis. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 08 jun. 2016.

18.
HIRECHE, G. F. E.. Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 06 jun. 2016.

19.
HIRECHE, G. F. E.. Prisão de um investigado pela PF: algo normal, não fosse Machado de Assis. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 01 jun. 2016.

20.
HIRECHE, G. F. E.. A suspensão do exercício do mandato de Deputado Federal. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 01 jun. 2016.

21.
HIRECHE, G. F. E.. A suspensão do exercício de mandato de Deputado Federal. Migalhas, p. 1 - 1, 11 maio 2016.

22.
HIRECHE, G. F. E.. Afastamento de Cunha agrada a opinião pública, mas não se sustenta juridicamente. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 05 maio 2016.

23.
HIRECHE, G. F. E.. MPF inova e cria suspensão de prescrição ilegal em acordo de delação. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 13 abr. 2016.

24.
HIRECHE, G. F. E.. Decisão de Teori na Lava Jato pode ser renascimento do processo penal. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 01 abr. 2016.

25.
HIRECHE, G. F. E.. Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 01 abr. 2016.

26.
HIRECHE, G. F. E.. Decisão do Supremo é mais um capítulo do direito penal de emergência. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 01 abr. 2016.

27.
HIRECHE, G. F. E.. Decisão de Teori na 'lava jato' pode ser renascimento do processo penal. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 23 mar. 2016.

28.
HIRECHE, G. F. E.. O novo (?) tratamento das prisões sem pena: da manifesta ilegalidade de decretação ex officio de prisão temporária. Empório do Direito, p. 1 - 1, 11 mar. 2016.

29.
HIRECHE, G. F. E.. Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 09 mar. 2016.

30.
HIRECHE, G. F. E.. Ataques e ridicularizações da imprensa afrontam advocacia e OAB não reage. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 06 mar. 2016.

31.
HIRECHE, G. F. E.. Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal 'O Globo'. Migalhas, p. 1 - 1, 29 fev. 2016.

32.
HIRECHE, G. F. E.. Tragédia em Mariana exige cautela para não provocar aberrações jurídicas. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 26 fev. 2016.

33.
HIRECHE, G. F. E.. Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência. Migalhas, p. 1 - 1, 18 fev. 2016.

34.
HIRECHE, G. F. E.. Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 17 fev. 2016.

35.
HIRECHE, G. F. E.. A necessidade de respeito ao princípio da legalidade na delação premiada. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 19 jan. 2016.

36.
HIRECHE, G. F. E.. Alteração no Estatuto da OAB e os direitos (já) existentes dos advogados. Do direito do cidadão a acesso a autos de procedimento investigatório. Migalhas, p. 1 - 1, 18 jan. 2016.

37.
HIRECHE, G. F. E.. Lei 13.245 representa busca por processo mais justo e transparente. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 14 jan. 2016.

38.
HIRECHE, G. F. E.. Breves notas sobre a delação premiada. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 01 jan. 2016.

39.
HIRECHE, G. F. E.. Mudança no crime de estelionato é síntese de ano consequencialista. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 30 dez. 2015.

40.
HIRECHE, G. F. E.. Pedido de afastamento de Cunha é apelo ao direito penal de emergência. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 18 dez. 2015.

41.
HIRECHE, G. F. E.. 171 é a PEC que reduz a maioridade penal e gera a frustração de garantias. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 07 jul. 2015.

42.
HIRECHE, G. F. E.. Felizmente, em respeito à Constituição, o problema é o processo. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 14 abr. 2015.

43.
HIRECHE, G. F. E.. Feminicídio é medida simbólica com várias inconstitucionalidades. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 23 mar. 2015.

44.
HIRECHE, G. F. E.; QUEIROZ, P. S. . A Propósito da Menoridade Penal e de Menores Infratores. A Tarde, Salvador, p. 6 - 6, 07 dez. 2000.

45.
HIRECHE, G. F. E.; LUZ, I. M. . Novas Tendências da Tipicidade Moderna: A Tipicidade Garantista. Teses da Faculdade Baiana de Direito, p. 275 - 301.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HIRECHE, G. F. E.. Interrupção de Gravidez por problemas fetais. In: Congresso Baiano de Responsabilidade Médica, 2006, Salvador. Congresso BAiano de Responsabilidade Médica, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
HIRECHE, G. F. E.. Análise Atual da Presunção de Inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
HIRECHE, G. F. E.. Dogmática Penal e Garantias Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HIRECHE, G. F. E.. Processo Penal em Tempos Sombrios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HIRECHE, G. F. E.. Prisão Após Condenação em Segunda Instância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HIRECHE, G. F. E.. Dogmática Penal e Garantias Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
HIRECHE, G. F. E.. O Papel da Dogmática Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HIRECHE, G. F. E.. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
HIRECHE, G. F. E.. Aula Magna do Curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HIRECHE, G. F. E.. Direito Penal Contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
HIRECHE, G. F. E.. O Processo Penal Pós Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
HIRECHE, G. F. E.. Advocacia Criminal em Tempos Sombrios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HIRECHE, G. F. E.. X Semana Jurídica Multidisciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HIRECHE, G. F. E.. A mitigação dos princípios fundamentais da ampla defesa e contraditório no Brasil comtemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HIRECHE, G. F. E.. Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HIRECHE, G. F. E.. Direito, Justiça, Poder e Processo no Brasil de Hoje. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
HIRECHE, G. F. E.. Direito Penal em Tempos de Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
HIRECHE, G. F. E.. Crimes Contra as Relações de Consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
HIRECHE, G. F. E.. A legislação de emergência, totalitarismo e direito de defesa: 'the winter is coming'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
HIRECHE, G. F. E.. Crimes Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
HIRECHE, G. F. E.. Violação às prerrogativas dos advogados: Violação aos direitos dos cidadãos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
HIRECHE, G. F. E.. O papel da dogmática penal no tratamento da corrupção: direito ou impunidade?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
HIRECHE, G. F. E.. I Congresso Beneficente do Direito Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
HIRECHE, G. F. E.. Processo penal na UTI. E o porvir é ainda pior.... 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
HIRECHE, G. F. E.. Crime organizado e o direito penal econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
HIRECHE, G. F. E.. Delação premiada no processo penal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
HIRECHE, G. F. E.. Existe um direito penal trabalhista?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
HIRECHE, G. F. E.. Críticas ao pacote anticorrupção: a maior concentração de ilegalidades por centímetro quadrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
HIRECHE, G. F. E.. A prevenção do Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
HIRECHE, G. F. E.. Um olhar crítico e jurídico ao pacote de medidas anticorrupção: a maior concentração de ilegalidades por centímetro quadrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
HIRECHE, G. F. E.. Crimes Tributários: Aspectos Relevantes Relacionados À Profissão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
HIRECHE, G. F. E.. Discussões Contemporâneas Sobre o Direito Penal Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
HIRECHE, G. F. E.. Tributos Federais: IPI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
HIRECHE, G. F. E.. Aula TeleVirtual em Ciências Penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
HIRECHE, G. F. E.. Prefácio. Salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
HIRECHE, G. F. E.. Prefácio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
HIRECHE, G. F. E.. Apresentação. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
HIRECHE, G. F. E.; CUNHA, R. S. . Dos Crimes Funcionais. Salvador, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
HIRECHE, G. F. E.. Reformas do Código Penal. Inovações e Jurisprudências. Sentença Penal.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
HIRECHE, G. F. E.. 18° Seminário Internacional IBCCRIM. 2012. (Seminário).

3.
HIRECHE, G. F. E.. 1ª Jornada Aberta de Direito Penal Prof. Carlos Pirajá. 2008. (Jornada).

4.
HIRECHE, G. F. E.. I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

5.
HIRECHE, G. F. E.. 6º Fórum Brasil de Administração. 2008. (Fórum).

6.
HIRECHE, G. F. E.. Congreso Internacional sobre Derecho Comparado. 2008. (Congresso).

7.
HIRECHE, G. F. E.. 14º Seminário Internacional IBCCRIM. 2008. (Seminário).

8.
HIRECHE, G. F. E.. Seminário Internacional - Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. A Agenda de Reformas Penais à Luz das Experiências Nacional e Internacional. 2008. (Seminário).

9.
HIRECHE, G. F. E.. VI Semana do Advogado. 2008. (Congresso).

10.
HIRECHE, G. F. E.. VI Evento Beneficente Semana do Advogado. 2008. (Aula).

11.
HIRECHE, G. F. E.. Reflexo da Política Criminal Contemporâneo. 2008. (Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal).

12.
HIRECHE, G. F. E.. XXXVI Encontros dos Conselhos de Medicina da Região Nordeste e IV Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2008. (Encontro).

13.
HIRECHE, G. F. E.. V Seminário Grandes Questões. 2007. (Seminário).

14.
HIRECHE, G. F. E.. Aspectos Penais na Nova Lei Maria da Penha. 2007. (Minicurso na área Penal).

15.
HIRECHE, G. F. E.. Novas Teses da Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

16.
HIRECHE, G. F. E.. VI Seminário Grandes Questões. 2007. (Seminário).

17.
HIRECHE, G. F. E.. VIII Seminário de Pesquisa e Pós Graduação. 2007. (Seminário).

18.
HIRECHE, G. F. E.. Iº Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

19.
HIRECHE, G. F. E.. III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar de Direito. 2007. (Congresso).

20.
HIRECHE, G. F. E.. III Semana Jurídica da UESB. 2006. (Congresso).

21.
HIRECHE, G. F. E.. V Congresso de Direito Penal e Direito Processual do PPGD. 2006. (Congresso).

22.
HIRECHE, G. F. E.. II Seminário sobre Responsabilidade Médica - Interrupção da Gestação por Anomalia Fetal. 2006. (Seminário).

23.
HIRECHE, G. F. E.. Seminário Grandes Autores Grandes Temas de Direito. 2006. (Seminário).

24.
HIRECHE, G. F. E.. 1º Seminário de Direito Penal. 2006. (Seminário).

25.
HIRECHE, G. F. E.. II Semana Jurídica da FTC - Itabuna. 2006. (Congresso).

26.
HIRECHE, G. F. E.. Curso de Medicina Fetal - Interrupção Judicial na mal formação fetal. 2006. (Seminário).

27.
HIRECHE, G. F. E.. Seminário Raul Chaves II. 2006. (Seminário).

28.
HIRECHE, G. F. E.. Da aplicação do Direito Sancionador ao Direito Penal Econômico. 2005. (Conferência).

29.
HIRECHE, G. F. E.. Responsabilidade Penal do Médico. 2005. (Conferência).

30.
HIRECHE, G. F. E.. Análise da política criminal no combate ao crime organizado. 2004. (Conferência).

31.
HIRECHE, G. F. E.. Novas tendências da poítica criminal brasileira. 2003. (Conferência).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MELLO, S. B. A.; COELHO, Y. C.; HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Gabriel Dalla Favera Ribeiro. Filtragem do Instituto da Reincidencia Criminal sob o prima da culpabilidade: a dissimulação da fundamentação pela periculosidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Publico) - Faculdade de Direito da UFBA.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Suellen Paixão Lordelo Bury. Tipicidade Penal: Análise da Teoria da Tipicidade Conglobante e da Teoria dos Elementos Negativos do Tipo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm Preparatório Para a Carreira Jurídica.

2.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Osvaldo Silva. Sistema Penitenciário: A Experiência da Bahia em Operacionalização de Unidades Prisionais pela Iniciativa Privada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm Preparatório Para a Carreira Jurídica.

3.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Lucélia Dias Félix Martins. Interceptação Telefônica: Excepcional meio de Investigação Criminal, praticado na fase do Inquérito Policial, e seu abalizamento pelo Princípio da Proporcionalidade, frente ao Direito à Intimidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm Preparatório Para a Carreira Jurídica.

4.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Filipe Coutinho da Silveira. Notas Introdutórias sobre o Direito Penal Econômico e algumas disposições penais e processuais penais da Lei nº 11.101/2005 - Nova lei de recuperação e falências. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

5.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Danielle Costa Mendonça. A participação criminal por meio de ações neutras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

6.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Ana Denise Silva da Costa. O Resgate da Cidadania dos presos sentenciados: um debate em torno do mutirão da vara de execuções penais no Pará. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

7.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Simone de Almeida Fernandes Simas. Penas Alternativas: Sentido de Despenalização do Direito Penal é Realmente Despenalizadora?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Ana Paula Sobral.A Investigação Preliminar Direta pelo Ministério Público no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

2.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Ligia Guimarães Leal.Os requisitos para a suspensão condicional do processo e a presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

3.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Mariela de Oliveira Garziera.Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

4.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Eduardo da Silva Villlas-Boas.Direito Penal e o Paradigma da Responsabilidade Juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

5.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Lígia Guimarães Leal.Os requisitos para a suspensão condicional do processo e a presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

6.
HIRECHE, G. F. E.; MINAHIM, M. A,; SANTANA, S. P.. Participação em banca de Luane Rodrigues Bonfim.Suspensão dos Recursos Terapêuticos no tratamento do paciente terminal: Questões Éticas e Jurídico Penais Relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

7.
HIRECHE, G. F. E.; ROCHA, F. S.. Participação em banca de Renata Ferrari Braga Lirio.A Análise da Constitucionalidade do Fundamento da Garantia da Ordem Pública Para Decretação da Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

8.
PASSOS, T. B. O.; ROCHA, F. S.; HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Marcos de Aguiar Ribeiro.Prescrição Penal Em perspectiva: a falta de interesse de agir em face da constatação inevitável incidência da prescrição retroativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

9.
ROCHA, F. S.; HIRECHE, G. F. E.; COELHO, Y. C.. Participação em banca de Davi CAstro Silva.Teoria da Conduta Penal: Uma revisão das teorias da Ação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

10.
HIRECHE, G. F. E.; MINAHIM, M. A,; COELHO, Y. C.. Participação em banca de Juliana Pimenta Passos.A Inconstitucionalidade das Medidas Protetivas de Urgência presentes na Lei MAria da Penha frente aos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

11.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Leandro Pereira Barboza.Transação Penal: Conseqüências Jurídicas do seu Descumprimento no Âmbito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

12.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Fabrício Almeida Andrade.Delação Premiada: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

13.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes.Aspectos Jurídicos do Trabalho Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

14.
DIDIER JÚNIOR, F. S.; FARIA JÚNIOR, C.; HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Danilo Ferreira Andrade.Julgamento Antecipado do Mérito no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

15.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Isadora Bacelar de Rezende.Interrupção Terapeutica para fetos portadores de má formação incompatível com Vida extra-uterina como causa de Excludente de Responsabilidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

16.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Thiago Barreto Santana.A Regulamentação Penal dos Crimes Praticados pela Interner. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

17.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Scheila Pinno Oliveira.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direitos Público por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

18.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Edjane Costa Almeida.Admissibilidade da Prova ilícita dentro do Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

19.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Maria da Gloria Carvalho Coppieters.Segurança Pública e Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

20.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Ianara de Alencar Arrais Pinto.Redução da Maioridade uma Resposta à Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA.

21.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Verena Muñoz Lima.A Lei dos Crimes Hediondos em face da Garantia Constitucional de Individualização da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

22.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Tiago Amaral de Castro.A Informática e o Direito Penal: Análise Crítica à Criminalização de Condutas Praticadas através de Sistemas Computacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

23.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Ivoney Oliveira de Sousa.A Eficácia da Aplicação das das Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade no âmbito do Estado da Bahia a partir da Reforma de 1984. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

24.
HIRECHE, G. F. E.. Participação em banca de Mariana Dáttoli Gouveia Santos.O Direito Constitucional ao Silêncio e suas implicações no âmbito das Investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.

25.
HIRECHE, G. F. E.; GUERRA, E. A.. Participação em banca de Andrea Boczar Lins Sant'Ana.Ortotanásia: Moralidade e Legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

26.
HIRECHE, G. F. E.; SILVA, W. C. L. E.; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Rosana Alves Nunes.Direitos do Condenado na Execução Penal. Uma Visão Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

27.
HIRECHE, G. F. E.; SILVA, W. C. L. E.; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Amanda Fontes Dourado.A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

28.
HIRECHE, G. F. E.; MOREIRA, R. A.; SILVA, W. C. L. E.. Participação em banca de Carolina Rocha Braga.A questão das drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

29.
HIRECHE, G. F. E.; MOREIRA, R. A.; MELLO, S. B. A.. Participação em banca de Danielle Gusmão.Prescrição Virtual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

30.
HIRECHE, G. F. E.; MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, C. R.. Participação em banca de João MArcos Peixoto Miranda.O Direito Criminal e a Informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

31.
HIRECHE, G. F. E.; SAMPAIO, C. R.; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de João Carlos Martins.Da Prisão Provisória no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

32.
HIRECHE, G. F. E.; SILVA, W. C. L. E.; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Elisa Dias Lucas.A TPM e a relação com o Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.

33.
HIRECHE, G. F. E.; MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, C. R.. Participação em banca de Ilton César Silva dos Reis.Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HIRECHE, G. F. E.; SANTOS, L. M. G.; VIANA, L. S. A.; SANTOS, J. M.. Concurso de Monografias em Direito da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. Faculdade de Direito da UFBA.

2.
HIRECHE, G. F. E.. Concurso de Monografias promovido pelo Patronato de Presos e Egresos do Estado da Bahia. 2002. Patronato de Presos e Egressos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e Efetividade dos Direitos Fundamentais..Dogmática Penal e Garantias Fundamentais. 2018. (Outra).

2.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA..II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA.. 2018. (Seminário).

3.
Máxima Capacita.Prisão Após Condenação em Segunda Instância. 2018. (Seminário).

4.
Congresso Internacional do IBCCRIM. Análise do pacote de medidas anticorrupção: a maior concentração de inconstitucionalidades por centimetro quadrado. 2015. (Congresso).

5.
Congresso Internacional do IBCCRIM. Análise de meios de prova relacionados ao crime organizado. 2013. (Congresso).

6.
I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. Tendências de Política Criminal. 2009. (Congresso).

7.
V SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE MÉDICA.Responsabilidade Penal Médica. 2009. (Seminário).

8.
FENALAW - Curso de Capacitação em Administração Legal. 2008. (Congresso).

9.
12º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2006. (Seminário).

10.
Congresso Baiano de Responsabilidade Médica. Congresso Baiano de Responsabilidade Médica. 2006. (Congresso).

11.
Semana Jurídica da UESB.Semana Jurídica da UESB. 2006. (Seminário).

12.
Congresso Baiano de Responsabilidade Médica. Congresso Baiano de Responsabilidade Médica. 2005. (Congresso).

13.
Congresso de atualização Jurídica.Congresso de atualização Jurídica. 2005. (Seminário).

14.
Seminário Jurídico da FIB.Seminário Jurídico da FIB. 2005. (Seminário).

15.
Congresso de Hermenêutica da UNIFACS. Métodos de Interpretação. 2004. (Congresso).

16.
I Congresso Beneficente de Direito Tributário. I Congresso Beneficente de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

17.
Novas Teses das Ciências Criminais. Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

18.
Novos métodos de Interpretação na Sociedade Pós-Moderna.Novos métodos de Interpretação na Sociedade Pós-Moderna. 2004. (Seminário).

19.
O Patronato no Estado de São Paulo.O Patronato no Estado de São Paulo. 2004. (Seminário).

20.
Temas Atuais de Direito Processual: Civil e Penal.Temas Atuais de Direito Processual: Civil e Penal. 2004. (Seminário).

21.
X Seminário Internacional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).

22.
Congresso Internaciona de Direito Penal em Homenagem ao Professor Gunther Jakobs. 2003. (Congresso).

23.
II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

24.
IX Congresso Internacional do IBCCRIM. 2003. (Congresso).

25.
Semana de Formação Jurídica. Semana de Formação Jurídica. 2003. (Congresso).

26.
Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Oficina).

27.
Congresso Internacional de Direito Penal em Homenagem ao Professor Claus Roxin. 2002. (Congresso).

28.
III Ciclo de Palestras do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2002. (Congresso).

29.
Programa Televisivo - Tenda.Entrevista à TV SALVADOR. 2002. (Outra).

30.
Seminário Internacional do IBCCRIM. 2002. (Seminário).

31.
V Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2002. (Seminário).

32.
Congresso internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

33.
VII Seninário Internacional do IBCCRIM. 2001. (Seminário).

34.
Congresso das Américas de Direito Criminal. 2000. (Congresso).

35.
Vi Congresso Internacional do IBCCRIM. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HIRECHE, G. F. E.; ROCHA, F. S. . III Congresso Internacional de Direito Penal e de Democracia. 2008. (Congresso).

2.
CUNHA, R. S. ; MOREIRA, R. A. ; HIRECHE, G. F. E. . Novas Teses das Ciências Criminais IV. 2006. (Congresso).

3.
HIRECHE, G. F. E.. Novas Teses das Ciências Criminais III. 2005. (Congresso).

4.
HIRECHE, G. F. E.. Novas Teses das Ciências Criminais II. 2004. (Congresso).

5.
HIRECHE, G. F. E.. II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

6.
HIRECHE, G. F. E.. I Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

7.
HIRECHE, G. F. E.. I Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.. 2000. (Congresso).

8.
HIRECHE, G. F. E.. II Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.. 1999. (Congresso).

9.
HIRECHE, G. F. E.. III Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
André Luiz Rapozo de Souza Teixeira. A definir. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.
Ricardo do Espirito Santo Cardoso. A definir. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

3.
Marcos Camilo da Silva Souza Rios. A definir. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

4.
Pablo Domingues Ferreira de Castro. A definir. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcos Camilo da Silva Souza Rios. Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelos descumprimentos dos deveres de Criminal Compliance: Reflexos sobre o princípio do Nemo Tenetur se Detere.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Publico) - Faculdade de Direito da UFBA, . Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria de Fátima Ferreira Ribeiro. A vulnerabilidade da prova no processo penal em face da não aplicação dos direitos e garantias individuais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm Preparatório Para a Carreira Jurídica. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

2.
Bianca Bárbara Malandra Carneiro. Inconstitucionalidade do RDD em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm Preparatório Para a Carreira Jurídica. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

3.
Marcia Jaqueline Oliveira Santana. O Pagamento como extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e previndenciária e a possibilidade de aplicação a outros crimes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Curso Juspodivm. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Izabel Milena Calixto Santos Souza. Encarcerados estrangeiros no Brasil: a inacessibilidade ao acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

2.
Daniel Fernandes Dias Nogueira. Seletividade, criminalização secundária e crimes contra o sistema financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

3.
Paulo Galo Toscano de Britto. Delimitação da tipicidade penal para o recebimento de honorários advocatícios supostamente maculados no âmbito da lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

4.
Marcos Souza Nogueira de Freitas. O princípio da insignificância nos crimes complexos: uma defesa agnóstica de sua aplicação ao delito de roubo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

5.
Stéfane Gusmão Chagas Freitas. Descriminalização da publicidade enganosa prevista no CDC e o Direito Administrativo Sancionador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

6.
Gabriel Braga Camargos de Almeida. O conhecimento fortuito de provas em interceptações telefônicas e a sua (i)lícita utilização no processo penal: tentativa de equilíbrio entre a busca pela verdade e a proteção aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

7.
Joyce Serra Rodrigues Costa. A exigência de dupla tipicidade nos procedimentos de cooperação penal internacional: uma perspectiva do instituto no bojo da assistência interjurisdicional em matéria penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

8.
Helenilson Santos Bispo. Direito penal tributário e a proteção ao bem jurídico: (in)adequação ou (i)legitimidade da extinção da punibilidade pelo pagamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

9.
Gabriel Andrade de Santana. Uma Releitura dos Poderes do Juiz no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

10.
Rudá Santos Figueiredo. O bem jurídico-penal no crime de lavagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

11.
Gabriel Dalla Favera de Oliveira. O instituto da reincidência criminal sob o pálio do princípio constitucional da culpabilidade: uma contextualização necessária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

12.
Vanessa Sousa de Oliveira. Os limites da liberdade de informação da imprensa em face do direito à honra do preso provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

13.
Leandro Pereira Spinola. A primazia da prova pericial à luz da lei 11.690/2008: A importância do perito para a convicção probatória no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

14.
Lucas Nascimento Santos. Direito Penal Desportativo- delimitação do âmbito de incidência do direito penal no futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

15.
Ilana Martins Luz. Justiça restaurativae mediação penal: o acordo restaurativo resultante da mediação e o princípio da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

16.
Gisela Borges de Araújo. A prisão temporária sob a perspectiva do Princípio da Homogeneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

17.
Érica Andrade Ferraz Flores. Execução Penal Provisória na pendência de Recurso Extraordinário ou Especial: Análise à Luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

18.
Rebeca Santana Rêgo. A Incompatibilidade do Instituto da Delação premiada com a Ordem Jurídica e a Ética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

19.
Paula Leal Lordêlo. Limites à Liberdade de Expressão e de Informação da Mídia Face ao Direito à Honra de Pessoas envolvidas no Processo Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

20.
Juliana de Caires Bonfim. Direito Penal de Intervenção Mínima nos Crimes praticados por Funcionário Público contra a administração Pública em geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

21.
Paulo Roberto Sampaio Santiago. A Execução Provisória da Pena - Ponderação do Princípio da Presunção de Inocência "In Bonam Partem". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

22.
Sidney de Almeida Souza. Interrogatório on-line: teleconferência no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

23.
Marcos de Aguiar Ribeiro. Prescrição Penal em Perspectiva: a falta de interesse de agir em face da constatação inevitavel incidência futura da prescrição retroativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

24.
Isadora Bacelar de Rezende. Interrupção Terapeutica para Fetos Portadores de Má-Formação Incompatível com Vida Extra-Uterina como Causa de Excludente de Responsabilidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

25.
Thiago Barreto Santana. A Regulamentação Penal dos Crimes praticados pela internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

26.
Scheila Pinno Oliveira. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

27.
Edjane Costa Almeida. Admissibilidade da Prova Ilícita Dentro do Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

28.
José Barreto Bittencourt. Dos crimes contra a honra: uma abordagem sobre as imunidades parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

29.
Ianara de Alencar Arrais Pinto. Redução da Maioridade - uma reposta à Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNYAHNA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

30.
Bruno Nova Silva. Poder instrutório do juiz no processo penal: reflexo de uma política inquisitorial-utilitarista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

31.
Najla Abbude. Da aplicação do princípio da vitimodogmática no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

32.
Fábio Martinez Bulhões. O princípio da inadmissibilidade da prova ilícita frente ao princípio da proporcionalidade: a possibilidade de flexibilizaçao fundada na ponderação de interesses. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

33.
Igor Teles Fonseca de Macedo. Prescrição Virtual: Legalidade e Utilidade Frente à Realidade Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

34.
Andreza Lima de Menezes. É possível aplicar as diretrizes da reforma psiquiátrica ao cumprimento das medidas de segurança?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

35.
Ana Corina Gaspar do Amaral. A propósito do princípio da alteridade e o consumo de substâncias entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

36.
Juliana Lopes Brito. Limites da proteção à vida e o Abortamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

37.
Mirella Barros Conceição Rios. A adequação social e sua finalidade na hermenêutica penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

38.
Sérgio Wally Pirajá Bispo. Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

39.
Atila Ribeiro Dias. Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

40.
Jayr Figueiredo Dias dos Santos Júnior. Falência da Pena de Prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

41.
João L. Amorim de Oliveira. Possibilidades de Convivência Sistêmica entre Direito Penal e Política Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

42.
João Paulo dos Santos Andrade. Garantismo na Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

43.
Caroline Giarusso. Duração das Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UNIME. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

44.
Alice Maria Cotias de Garcia. Direito Penal de Emergência e a Política Criminal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

45.
Diana Protásio da Veiga. Tráfico Internacionald e Mulheres para fins de exploração sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

46.
Carlos Otávio Reis de Souza. Por uma reflexão Constitucional Penal da disponibilidade da própria vida em um contexto eutanásico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

47.
Larissa Veloso Rosier. A reincidência e o sistema pena brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

48.
Nara Santos Fontes. A natureza Jurídica dos Crimes Tributários. Por uma aproximação ao Direito Sancionador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNIFACS. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.

Iniciação científica
1.
Bruno Nova Silva e Daniela Carvalho Portugal. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Iniciação Científica - Programa de Bolsas de Iniciação Científica, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Gamil Föppel El Hireche.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
HIRECHE, G. F. E.. Tributos Federais: IPI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
HIRECHE, G. F. E.. Processo Penal em Tempos Sombrios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HIRECHE, G. F. E.. Prisão Após Condenação em Segunda Instância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HIRECHE, G. F. E.. Dogmática Penal e Garantias Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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