Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Possui Bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (2002), mestrado (2010) e doutorado (2016) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lotada no Instituto de Ciências Jurídicas. Membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito, da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e da Rede CINETS Crimmigration Control. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito da Criança e do adolescente, Mobilidade Humana, Tráfico de Pessoas e Gênero. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Nome em citações bibliográficas
SMITH, Andreza S. P. O.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;Andreza do S. P. de O. Smith

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas.
Rua Augusto Correa, 01
Guamá
66075110 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 32017220
URL da Homepage: www.ufpa.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
com período sanduíche em Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Orientador: Ana Cristina Santos).
Título: Travestis e Transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tráfico de pessoas; Exploração sexual; Direitos Humanos; travestis; trasmulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Direitos Humanos, Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Mulheres em Belém-Pará-Brasil,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tráfico de pessoas; Exploração sexual; Mulheres; Amazônia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2007
Especialização em Interesses Difusos, Coletivos e Ind. Homogêneos. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: A Proteção Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes na Legislação Brasileira.
1998 - 2002
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.




Formação Complementar


2013 - 2013
Por entre dobras e desdobras: por uma metolodogia. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2012 - 2012
International Visitor Leadership Program.
United States Department of States, USDS, Estados Unidos.
2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Lotada junto ao Instituto de Ciências Jurídicas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio. Pesquisadora do grupo de Pesquisa NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia) - UFPA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.

Atividades

05/2018 - Atual
Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Igualdade, Diferenças e Discriminação: Direitos Humanos de Mulheres, Trasmulheres e Travestis.
01/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
suplente na Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas.
01/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Titular da Comissão de Planejamento do PPGD.
11/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Titular da Comissão de Bolsas do PPGD.
08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Jurídicas, .

06/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Igualdade, Diferenças e Justiça Internacional
Direitos Humanos, Deslocamentos, Migração e Refúgio
05/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional, Direitos Humanos, Processo Internacional dos Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente
01/2018 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção do PPGD 2017.

Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrou as disciplinas: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Prática Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente. Coordenou o Grupo de Estudos em Direito Constitucional. Orientou trabalhos de conclusão de curso.


Faculdade Metropolitana da Amazônia, FAMAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Direitos Human


Escola Superior de Advocacia - Seção Pará, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora Departamento Pesquisa e Publicação


Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia, SODIREITOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: suplente do Conselho Fiscal

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: sócia fundadora
Outras informações
Sócia fundadora, voluntária.

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: voluntários, Enquadramento Funcional: Diretora Geral


Escola Superior Madre Celeste, ESMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações
Professora da disciplina Direito Constitucional I, ministrada às turmas do 3º semestre no período vespertino; e professora da disciplina Direito Constitucional II, ministrada às turmas do 4º semestre nos períodos vespertino e norturno.


Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Justiça e Direitos Humanos da Fundação, que tinha por missão a orientação jurídicasàs unidades de internação e semi-liberdade de adolescentes no Estado, bem como a difusão de uma concepção de direitos humanos internamente, ouvindo denúncias de violências contra os/as adolescentes e orientando os servidores na sua atuação de forma humanizada. Presidente do Colegiado Gestor da Unidade de Internação de Adolescentes Crescer e Viver, responsável pela administração geral da unidade e pela orientação jurídica à equipe multidisciplinar da unidade.


Governo do Estado do Pará, GOVERNO/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Superior I, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessoria na elaboração das políticas públicas de justiça, direitos humanos e segurança pública, especialmente enfocando o público infanto-juvenil, a elaboração de projetos para captação de recursos públicos para aparelhamento dos órgãos da segurança pública, apoio na elaboração do plano plurianual dos órgãos da área de defesa social no Estado, apoio à Secretaria de Estado de Segurança Pública na implementação dos programas federais no Estado, tais como o PRONASCI.

Atividades

05/2007 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Governo, .

Serviço realizado
Assessoria à Coodenação da Câmara Setorial de Defesa Social, nas temáticas relativas a segurança pública, justiça e direitos humanos.

Centro Artistico Cultural Belem Amazonia, RADIO MARGARIDA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo de Projeto, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenação executivo do Projeto Radio Novelas Educativas, financiado pela PETROBRAS, com o objetivo de qualificar profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nas temáticas de violência doméstica, violência sexual e trabalho infantil.


Amici dei Bambini, AI.BI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações
Assessoria Jurídica à equipe interdisciplinar acerca de casos de crianças/adolescentes em situação de risco social; Assessoria Jurídica à coordenação da entidade na elaboração de projetos, convênios, contratos, termos de parceria, etc.; Atuação em processos judiciais no Juizado da Infância e Juventude (adoção, guarda, suspensão e destituição do poder familiar); Pesquisa em municípios do Estado do Pará sobre a situação dos abrigos para crianças e adolescentes.


Movimento República de Emaús - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, CEDECA EMAUS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
1) Atuação em procedimentos administrativos e judiciais referentes à situações em que crianças/adolescentes foram vítimas de violência física e sexual, inclusive crimes contra a vida; 2) Atuação em processos sócio-educativos, a fim de garantir o devido processo legal e a ampla defesa a adolescentes infratores; 3) Formação e qualificação de profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, através da realização de oficinas temáticas; 4) Monitoramento da execução da medida sócio-educativa de internação no Estado do Pará; 5) Representação da entidade no Comitê Estadual de Combate à Tortura; Movimento Nacional de Direitos Humanos e GT Estadual de Direitos Humanos. 6) Assessoria à entidade na elaboração de projetos para captação de recursos a fim de implemetação de ações de atendimento direto e realização de oficinas no intuito de difundir o estatuto da criança e do adolescente; 7) Assessoria da entidade na elaboração de convênios, contratos, termos de parceria, etc. 7) Coordenação de projetos


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: voluntário


Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, ANDHEP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: voluntária


Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: voluntário



Linhas de pesquisa


1.
Inclusão Social e Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo de pesquisa: Direito, direitos e Justiça: questões de violência, de acesso à cidadania e aos direitos fundamentais.
Descrição: O objetivo do projeto é realizar um estudo sobre questões de violência, de acesso à cidadania e aos direitos fundamentais, para identificar se estes direitos foram e como foram incorporados à agenda democrática brasileira. A proposta é pesquisar, via uma abordagem socioantropológica, em diferentes casos de violência, os seus aspectos mais amplos, buscando compreender, por exemplo, os aspectos cognitivos nela contidos. Ou seja, ir para além daqueles que identificam as diferentes formas de violência tão somente como violação das leis penais. Buscar-se-á, assim, identificar, em diferentes casos de violência, as mediações e os sistemas de relações, cuja falta ou enfraquecimento, criam o espaço da violência. Objetiva-se, desta forma, perquirindo as questões da violência e do acesso à cidadania, buscar contribuir para uma análise crítica de nossa realidade social, frente aos direitos fundamentais. Pensamos ser relevante tal proposta, visto que em nossa época, a convivência humana tem sido afetada pela presença ubíqua das diferentes formas de violência. Portanto, os temas da violência, do acesso à cidadania e aos direitos fundamentais tem se tornado objeto de muitas discussões. A pesquisa será realizada a partir do estudo de casos, que retratem diferentes formas de violência no município de Belém/PA, que nos permitam num diálogo interdisciplinar, discutir com o Direito, questões de direitos e Justiça. Dentro desta agenda que se pretende investigar, buscar-se-á a representação do problema na Amazônia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Grupo de Pesquisa: Cidade, Aldeia & Patrimônio
Descrição: Na Cidade ou na Aldeia há patrimônios a serem conhecidos e resguardados como parte do ambiente quotidiano de povos e populações amazônicas. Patrimônios indígenas e não-indígenas se transformam em desafio, pois se constituem em presença viva do passado que lhe deu forma e o transforma em lastro da vida presente, compondo o mosaico indispensável à diversidade social, adquirindo dimensão ímpar, testemunhos das múltiplas faces da Amazônia. Para registrar este patrimônio faz-se necessário romper as fronteiras estabelecidas no território da Antropologia, mesmo considerando os quatro amplos campos da disciplina: Antropologia Social, Arqueologia, Bioantropologia e Linguística. Assim a associação à História, ao Direito e à Arquitetura permite pesquisar saberes que não se circunscrevem à um território e que pretende conhecer saberes e práticas oriundas da experiência de nativos, migrantes e povos etnicamente diferenciados pensado identidades culturais em contexto de globalização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Direitos humanos de grupos diferenciados, especialmente mulheres, transmulheres e travesti: normativas e jurisprudência internacionais.
Descrição: Objetiva-se estudar os direitos concedidos a mulheres, transmulheres e travestis pela normativa e jurisprudência internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia
Descrição: é uma unidade voltada para as atividades de pesquisa e extensão das violências publicas e privadas que ocorrem por meio da mediação institucional, intra e entre gêneros e individual, cuja natureza é a de experimentação, estágio, serviço e complemento da formação profissional em perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar, considerando que o objeto das atividades é transversal às ciências humanas, sociais, da saúde, jurídicas e biológicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2017
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Constitucional
Descrição: O Grupo objetiva, precipuamente, provocar reflexões, em relação aos valores, princípios e regras constitucionais, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça e apresentar novos paradigmas e novos contornos, fornecendo aos participantes os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua futura atividade profissional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (19) .
Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador / Paulo Maurício Sales Cardoso - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
igualdade, Diferenças e Discriminação: Direitos Humanos de Mulheres, Trasmulheres e travestis
Descrição: Divulgar junto à comunidade em geral, por meio de eventos como palestras, oficinas e minicursos, os Direitos Humanos de Mulheres, Transmulheres e Travestis no Direito Internacional, objetivando promover a conscientização social sobre a importância de reconhecermos Direitos Humanos Diferenciados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador / Jéssica da Silva Santana - Integrante / Anderson Ferreira Sanches - Integrante / Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira - Integrante / Karime Ferreira Mouta - Integrante.


Outros Projetos


2010 - 2011
Compromisso e Protagonismo Juvenil. Projeto de Estudos e Pesquisa ? Direito, Serviço Social e Psicologia, Universidade da Amazônia, Belém e Evangelische Hochschule Freiburg.
Descrição: Projeto de pesquisa acerca do protagonismo juvenil comparativamente entre as realidade de Belém-Pará e Freiburg-Alemanha, desenvolvido interdisciplinarmente com as áreas de Serviço Social e psicologia, e em parceria com a Evangelische Hochschule Freiburg..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Integrante / Maria Lúcia Garcia - Coordenador / manoel de christo - Integrante / Dirk Oesselman - Integrante.
2001 - 2001
Medidas Sócio-Educativas na Região Norte
Descrição: Bolsista da Universidade da Amazônia em Projeto Integrado de Estudos e Pesquisas.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2014 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Le
2016 - Atual
Periódico: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tráfico de Pessoas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, L. T.2018SOUZA, L. T. ; SMITH, Andreza S. P. O. . O caso das dinamarquesas: luzes sobre o refúgio para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 34.2, p. 335-356, 2018.

2.
SMITH, Andreza S. P. O.2017 SMITH, Andreza S. P. O.. QUANDO A PESQUISADORA E A ADVOGADA SE ENCONTRAM EM CAMPO: questões éticas e metodológicas para a pesquisa empírica em direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, v. 4, p. 194-206, 2017.

3.
Santos, Jorge L. O.2017 Santos, Jorge L. O. ; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Corpos, identidades e violência: o gênero e os direitos humanos / Bodies, identities and violence: the gender and the human rights. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 1083-1112, 2017.

4.
SMITH, Andreza S. P. O.2014SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de travestis e transexuais para a exploração sexual: o gênero como categoria de análise e as violações de direitos humanos. Segurança, Justiça e Cidadania - Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, v. 1, p. 91-108, 2014.

5.
SMITH, Andreza S. P. O.2014SMITH, Andreza S. P. O.. Proibição da Discriminação em face das identidades de gênero e sexuais: reflexões acerca do ambiente escolar brasileiro. Exedra, v. 1, p. 119-125, 2014.

6.
SMITH, Andreza S. P. O.2013SMITH, Andreza S. P. O.. 'Não me pergunte, eu te direi quem és?: Um breve estudo sobre o voto do Ministro Relator da ADI 3239/2004. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

7.
SMITH, Andreza S. P. O.2013SMITH, Andreza S. P. O.. A definição do crime de tráfico de pessoas para exploração sexual após a promulgação da Lei nº 12.015/09. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SMITH, Andreza S. P. O.; CARDOSO, Paulo M. S. (Org.) ; FERREIRA, Vanessa R. (Org.) ; PEREIRA, Carmem L. A. de O. (Org.) ; OLIVEIRA, C. E. C. (Org.) ; GAMA, Deise N. da R. (Org.) ; TRINDADE, I. M. R. (Org.) ; TEIXEIRA, Luan R. L. (Org.) ; SOUSA, Mara L. B. (Org.) ; AZEVEDO, M. L. N. (Org.) ; PINTO, Matheus M. (Org.) ; GUEDES, M. S. B. (Org.) ; SILVA, Patrícia G. (Org.) ; SÀ, Y. P. (Org.) . Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Jurisprudência no Brasil. 1. ed. São Paulo: Perse, 2018. v. 1. 173p .

2.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 188p .

3.
SMITH, Andreza S. P. O.; FEIO, B. (Org.) ; CORREA, G. C. (Org.) ; COELHO, L. C. V. (Org.) ; FERRO, M. B. O. (Org.) ; AZEVEDO, M. L. N. (Org.) ; GUEDES, M. S. B. (Org.) ; MESQUITA, R. D. E. (Org.) ; ROSA, U. A. (Org.) ; VIEIRA, V. C. (Org.) . Estudos de Direitos Fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: Perse, 2013. v. 01. 168p .

Capítulos de livros publicados
1.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; PINTO, Matheus M. . Cidadania Sexual e Religião: um estudo sobre os Direitos Humanos e a chamada "ideologia de gênero" no Brasil. In: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. (Org.). Direitos Fundamentais, Política Públicas e Jurisprudência no Brasil. 1ed.São Paulo: Perse, 2018, v. 1, p. 5-13.

2.
SMITH, Andreza S. P. O.; SMITH, J. N. . O controle de constitucionalidade e a defesa dos direitos de remanescentes de quilombos no Brasil: um estudo sobre a ADI 3.239/2004. In: Rodrigo Magalhães Pessôa; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Poder e Cidadania: análise crítica no Direito Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 237-254.

3.
SMITH, Andreza S. P. O.. O abissal e o abjeto: um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil. Actas Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul. 1ed.Coimbra: CES, 2015, v. , p. 81-89.

4.
SMITH, Andreza S. P. O.. As sentenças judiciais, os direitos fundamentais e os princípios constitucionais no sistema socioeducativo brasileiro. In: Frederico Antonio Lima de Oliveira; Jeferson Antonio Fernandes Bacelar. (Org.). Direitos fundamentais: questões contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2014, v. 1, p. 109-118.

5.
SMITH, Andreza S. P. O.; MELO, V. G. F. C. . Travestilidade, transexualidade e o direito ao nome: um estudo sobre a carteira de nome social no estado do Pará. In: Lourenço, Cristina Sílvia Alves; Oliveira, Frederico Antonio Lima; Silva, Ricardo Augusto Dias da. (Org.). Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de direito da unama. 1ªed.São Paulo: Perse, 2014, v. , p. 49-59.

6.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRÃO, Jane. F. . Protagonismo feminino e movimento social: em busca de um novo olhar sobre a migração e o tráfico de mulheres na Amazônia. In: LACERDA, Paula Mendes. (Org.). Mobilização social na Amazônia - A luta por justiça e por educação. 1ªed.Rio de Janeiro: E-papers, 2014, v. , p. 121-138.

7.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRÃO, Jane. F. . Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). In: Cancela, Cristina Donza; Moutinho, Laura; Simões, Júlio. (Org.). Raça, etnicidade, sexualidade e gênero em perspectiva comparada. 1ed.São Paulo: Terceiro Nome, 2013, v. , p. 00-.

8.
SMITH, Andreza S. P. O.. Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. In: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Perse, 2013, v. 1, p. 09-33.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SÀ, Y. P. ; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . TRÁFICO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NA ADOLESCÊNCIA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: ENFRENTAMENTOS A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. In: II Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos, 2017, Belém. Anais II Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos. Belém: NAEA, 2017. p. 4191-4202.

2.
SMITH, Andreza S. P. O.. DEFINIÇÕES DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS: DIVERGÊNCIAS E PROBLEMAS. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito Penal e Constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 72-90.

3.
Santos, Jorge L. O. ; SMITH, Andreza S. P. O. . O direito de escolher: os direitos fundamentais e as identidades sexuais e de gênero. In: IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações, 2014, Fortaleza. IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações. Fortaleza: LEV/UFC, 2014.

4.
ALEIXO, M. T. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2014, Natal. Anais da 29ª RBA, 2014.

5.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRAO, J. F. . Tráfico de travestis para exploração sexual: gênero e direitos humanos sob análise. In: 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2012, São Paulo. Anais 28ª RBA, 2012.

6.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEREZO, Cristina Figueiredo . A força expansiva dos direitos humanos e o tráfico de pessoas no Brasil. In: XII Fórum Universitário do Mercosul, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XII Fomerco, 2011.

7.
SMITH, Andreza S. P. O.. O pai adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação. In: 27ª Reunião da Associação Brasileira de Antropologia, 2010, Belém. Anais da 27ª RBA, 2010.

8.
SMITH, Andreza S. P. O.. Migração Feminina e o Tráfico de Mulheres na Amazônia. In: 5 Encontro Anual da ANDHEP, 2009, Belém. 5 Encontro Anual da ANDHEP, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SMITH, Andreza S. P. O.; Santos, Jorge L. O. . CORPOS, IDENTIDADES E VIOLÊNCIA: O GÊNERO E OS DIREITOS HUMANOS. In: II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015, Salvador. Anais do II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRAO, J. F. . Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). In: XV Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais, 2012, Teresina. Anais do 15º Encontro Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais, 2012.

Artigos aceitos para publicação
1.
SMITH, Andreza S. P. O.; Santos, Jorge L. O. . CORPOS, IDENTIDADES E VIOLÊNCIA: O GÊNERO E OS DIREITOS HUMANOS. Revista Direito e Práxis, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; MOTA, O. R. C. A. . Tráfico e exploração de mulheres na Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Andreza do S. P. de O. Smith. Tráfico de Pessoas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SÀ, Y. P. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de pessoas para exploração sexual, transexualidade e adolescência em Belém-PA: enfrentamentos a partir da doutrina da proteção integral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SANCHES, A. F. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Trasmulheres e travestis no sistema internacional de proteção de direitos humanos,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
FERREIRA, V. E. P. B. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos humanos das mulheres: um estudo das normativas e jurisprudência internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SMITH, Andreza S. P. O.; JUSTINO, L. C. S. . A efetivação dos tratados internacionais no Plano Nacional de Políticas para as mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Segurança Pública e Violência de Gênero no Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SANCHES, A. F. ; SANTANA, J. da S. . Direitos Humanos Diferenciados e o Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SMITH, Andreza S. P. O.. Professora, a senhora advoga? Uma análise sobre a docente no ensino superior e o empoderamento feminino para o enfrentamento das violências contra mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
SMITH, Andreza S. P. O.. A DEFINIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SMITH, Andreza S. P. O.. Desafios na luta pelo direito a uma vida sem violência para transmulheres e travestis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Mulheres na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SMITH, J. N. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Educação para a sociedade de risco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
OLIVEIRA, C. E. C. ; SMITH, Andreza S. P. O. . A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SÀ, Y. P. ; SMITH, Andreza S. P. O. . A Extinção Da Medida Socioeducativa Em Meio Aberto E A Maioridade Superveniente: Um Estudo Da Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
TRINDADE, I. M. R. ; SMITH, Andreza S. P. O. . O Direito À Educação Para As Crianças Com Síndrome De Down E Sua Inclusão Escolar: Um Estudo Na Cidade De Belém. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direito à antidiscriminação em face do gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SMITH, Andreza S. P. O.. NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de seres humanos para exploração sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas políticas de prevenção e enfrentamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas politicas de prevenção e enfrentamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
SMITH, Andreza S. P. O.. Proibição de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
SMITH, Andreza S. P. O.. O abissal e o abjeto: Um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
SMITH, Andreza S. P. O.. Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
SMITH, Andreza S. P. O.. Olhares sobre a diversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SMITH, Andreza S. P. O.; Santos, Jorge L. O. . O DIREITO DE ESCOLHER: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IDENTIDADES SEXUAIS E DE GÊNERO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
ALEIXO, M. T. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Pessoas na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRÃO, Jane. F. . Indígena em situação de tráfico na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
SMITH, Andreza S. P. O.; ALEIXO, M. T. . Corpo, Gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
SMITH, Andreza S. P. O.. A carteira de nome social para travestis e transexuais no estado do Pará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
SMITH, Andreza S. P. O.. Estratégias para produção e publicação acadêmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos de igualdade: igualdade liberal - Rawls, Dworkin, Sen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRÃO, Jane. F. . Tráfico de travestis para exploração sexual: gênero e direitos humanos sob análise. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRAO, J. F. . Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Pessoas: definição internacional e nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Pessoas e Migração Feminina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SMITH, Andreza S. P. O.. O desafio comum: estratégias de prevenção, no âmbito de grandes eventos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SMITH, Andreza S. P. O.. Adolescente em conflito com a lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SMITH, Andreza S. P. O.. O reordenamento de instituições de acolhimento: fundamentações jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEREZO, Cristina Figueiredo . A força expansiva dos direitos humanos e o tráfico de pessoas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
SMITH, Andreza S. P. O.. Liberdade de expressão e direito à intimidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SMITH, Andreza S. P. O.. O pai adolescente em cumprimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
SMITH, Andreza S. P. O.. 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SMITH, Andreza S. P. O.. TRÁFICO DE PESSOAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SMITH, Andreza S. P. O.. Migração Feminina e o Tráfico de Mulheres na Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
SMITH, Andreza S. P. O.. Acesso à Justiça de Migrantes Exploradas e Pessoas Traficadas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SMITH, Andreza S. P. O.. Sociedade civil: enfoque de direitos humanos na questão do tráfico de pessoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SMITH, Andreza S. P. O.. O ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SMITH, Andreza S. P. O.. O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direito e cidadania, a responsabilidade dos pais sobre seus filhos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SMITH, Andreza S. P. O.. O novo código civil e o ECA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SMITH, Andreza S. P. O.. As normativas internacionais de proteção a infância e filiação e registro de nascimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SMITH, Andreza S. P. O.. Trabalho infantil e a doutrina de proteção integral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SMITH, Andreza S. P. O.. DIREITOS HUMANOS, TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES EM BELÉM ? PARÁ ? BRASIL. Belém 2012 (Resumo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer Revista Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 18/06/2018. 2018.

2.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 16/06/2018. 2018.

3.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Parecer Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 29/08/2018. 2018.

4.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE/RS 02.09.2018. 2018.

5.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Parecer XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE/RS 29.08.2018. 2018.

6.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer Revista Quaestio Iuris em 17/04/2017. 2017.

7.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF em 22.05.2017. 2017.

8.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF em 27.05.2017. 2017.

9.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF em 29.05.2017. 2017.

10.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer ao VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017.

11.
SMITH, Andreza S. P. O.. Parecer Revista Boletim Ciências Humanas Museu Paraense Emílio Goeldi em 22/06/2016. 2016.

12.
SMITH, Andreza S. P. O.. Revista de Estudios Jurídicos, Sociales y Humanos em 18/10/2016. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SMITH, Andreza S. P. O.. Justiça condena exploração de crianças no campeonato paulista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
OESSELMAN, Dirk ; PAMPLONA, Alex ; SMITH, Andreza S. P. O. . Estação Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SMITH, Andreza S. P. O.. Controle de Consitucionalidade. 2018. .

2.
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Tráfico de Pessoas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SMITH, Andreza S. P. O.. Violências contra crianças e adolescentes no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SMITH, Andreza S. P. O.; SANCHES, A. F. ; FERREIRA, V. E. P. B. ; JUSTINO, L. C. S. ; SANTANA, J. da S. ; MOUTA, K. F. . Direitos Humanos Diferenciados: Mulheres, Transmulheres e Travestis no Direitos Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartiha).

5.
SMITH, Andreza S. P. O.. I Minicurso de Direito Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'Evolução histórica dos Direitos Humanos: (Des)igualdades e diferenças'. 2017. (Palestra).

7.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'Evolução histórica dos Direitos Humanos: (Des)igualdades e diferenças'. 2017. (palestra).

8.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra: 'Tráfico de Pessoas para exploração sexual: Uma análise interdisciplinar'. 2017. (Palestra).

9.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRAO, J. F. ; GUIA, M. J. F. da . Palestra 'Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados'. 2017. (Palestra).

10.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'Postulados sobre a legislação de cotas para negros no Brasil'. 2017. (Palestra).

11.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Pessoas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SMITH, Andreza S. P. O.. Violência e Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
RIOS, R. R. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Direito à Antidiscriminação'. 2016. (Palestra).

14.
SMITH, Andreza S. P. O.. Noções de Direito da Criança e do Adolescente. 2015. .

15.
SMITH, Andreza S. P. O.. Tráfico de Pessoas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SMITH, Andreza S. P. O.. Segurança Pública Preventiva e Criminalidade Urbana. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direito da criança e do adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direito à Convivência Familiar e Comunitária e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'Estratégias para produção e publicação acadêmicas'. 2013. (Palestra).

21.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos fundamentais da criança, do adolescente e do idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SMITH, Andreza S. P. O.. Noções de Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
ATAIDE, W. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Exclusão e Minorias'. 2012. (Palestra).

24.
SMITH, Andreza S. P. O.; RAIOL, Ivanilson . palestra 'Sistema Penitenciário e Direitos Humanos'. 2012. (palestra).

25.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'A união estável homoafetiva: reflexos sobre o direito à adoção'. 2012. (Palestra).

26.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'Adolescente em conflito com a lei'. 2012. (Palestra).

27.
SMITH, Andreza S. P. O.. Palestra 'O reordenamento das instituições de acolhimento: fundamentações jurídicas'. 2012. (Palestra).

28.
SMITH, Andreza S. P. O.; VIEIRA, M. F. ; SMITH, J. N. . Direito Penal Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
SMITH, Andreza S. P. O.; GARCIA, Maria Lúcia . palestra 'A importância do ECA no movimento protagonista de jovens'. 2011. (palestra).

30.
SMITH, Andreza S. P. O.; GARCIA, Maria Lúcia . palestra 'Estruturas Familiares e Mudança Social da Família no Brasil'. 2011. (palestra).

31.
manoel de christo alves neto ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Um olhar para trás ? um olhar pra frente: ganhos, dúvidas e perspectivas'. 2011. (palestra).

32.
SMITH, Andreza S. P. O.; Moraes, Fábio A. de ; GARCIA, Maria Lúcia . Palestra '20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal'. 2010. (palestra).

33.
SMITH, Andreza S. P. O.. A LEI 8.069/90 E O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos, Ética e Defesa Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SMITH, Andreza S. P. O.. Noções de Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
SMITH, Andreza S. P. O.. Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
SMITH, Andreza S. P. O.. Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
SMITH, Andreza S. P. O.. Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
SMITH, Andreza S. P. O.. Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
SMITH, Andreza S. P. O.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
SMITH, Andreza S. P. O.. História do tratamento da infância no Brasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
SMITH, Andreza S. P. O.. Direito e Cidadania numa perspectiva trabalhista. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

44.
SMITH, Andreza S. P. O.. Ato infracional e medidas sócio-educativas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

45.
SMITH, Andreza S. P. O.. Trabalho infantil e a doutrina de proteção integral.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo. Violência Doméstica ressocialização e justiça restaurativa: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Qualificações de Doutorado
1.
Cristina Figueiredo Terezo; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.. Participação em banca de MARIA MARLENE ESCHER FURTADO. ADOÇÃO INTERNACIONAL: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Luciana Vilhena Vieira. O direito fundamental à saúde psicológica da mulher, estabelecido pela Lei Maria da Penha, bate à porta do Judiciário: um estudo de caso em Belém do Pará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

2.
Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.; Andreza do S. P. de O. Smith. Participação em banca de Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo. A ressocialização do homem apenado em situação de violência doméstica: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

3.
SMITH, Andreza S. P. O.; BELTRAO, J. F.; Cristina Figueiredo Terezo; HENRIQUE, M. C.. Participação em banca de Breno Neno Silva Cavalcante. Pelas mãos dos juristas indígenas: o uso político do sistema de proteção de Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos Indígenas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BELTRAO, J. F.; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Cristina Figueiredo Terezo; SILVA, Katiane; HENRIQUE, M. C.. Participação em banca de Breno Neno Silva Cavalcante. PELAS MÃOS DOS JURISTAS INDÍGENAS: o uso político do sistema de proteção de Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos Indígenas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Glaucia Maximin Mendes. A atuação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) como garantia ao direito constitucional de acesso à justiça e cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BELTRÃO, Jane. F.; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Eduardo André de Aguiar Lopes. Oitiva de crianças vítimas de abuso sexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

2.
Cristina Figueiredo Terezo; SMITH, Andreza S. P. O.; MONTEIRO, A. G.. Participação em banca de Getúlio Cândido Rocha Júnior. Atuação da Corregedoria da PMPA no Município de Castanhal na Defesa dos Direitos Humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

3.
Cristina Figueiredo Terezo; MONTEIRO, A. G.; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Luis Carlos Souza Garcês. Direitos Humanos e Custódia de Presos em Delegacias: o caso de Aldeias Altar-MA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

4.
Cristina Figueiredo Terezo; SMITH, Andreza S. P. O.; MONTEIRO, A. G.. Participação em banca de Glauco Pereira de Medeiros. O combate ao tráfico de drogas por meio de disque denúncia 181: um estudo de caso em Belém. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

5.
Cristina Figueiredo Terezo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de César Maurício de Abreu Mello. A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

6.
Cristina Figueiredo Terezo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Robson Rodrigues dos Santos. Poíticas Públicas em Salinópolis: redução da violência com adolescentes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Insituto de Ensino de Segurança do Pará.

7.
SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Elis Ângela Ramos da Silva. A Segurança Pública através da Segurança Ambiental Urbana: um estudo dessa possibilidade a partir da atuação da Polícia Militar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

8.
Cristina Figueiredo Terezo; Daniel Chaves de Brito; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Carlos Augusto Furtado Moreira. Policiamento Comunitário no Bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão estratégica em defesa soc) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de YAGO DE SOUZA PINTO.A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA.A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES.VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de BEATRIZ DE SOUZA PINTO.O PROJETO DE LEI Nº 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de DIEGO MONTEIRO PINHEIRO.O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. Participação em banca de DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES.A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 96/2017 E AS VAQUEJADAS: IMPACTOS DO EFEITO BACKLASH NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; Andreza do S. P. de O. Smith; CICHOVSKI, P. K. B.. Participação em banca de GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO.A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ÀS SEGURADAS ESPECIAIS E A LIBERDADE DE REALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. Participação em banca de JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO.O SALÁRIO-MATERNIDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO SOCIAL A TRABALHADORAS RURAIS COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. Participação em banca de LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. Participação em banca de PEDRO FILGUEIRA JARDIM.ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL A PARTIR DO AUTOR CHARLES TILLY. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
RAIOL, R. W. G.; SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, A. B. E.. Participação em banca de MÁRVYN KEVIN VALENTE BRITO.TRÁFICO DE PESSOAS: Políticas Públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
TEREZO, Cristina Figueiredo; SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. Participação em banca de ALLAN WELDER DUARTE DIAS.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUAÇÃO NO CONFLITO ARMADO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
SMITH, Andreza S. P. O.; MALVEIRA, J. S.. Participação em banca de Allan Kalil Abdon Martins.Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

14.
Cardoso, Paulo Maurício Sales; SMITH, Andreza S. P. O.; FADEL, A. P.. Participação em banca de ALEXANDRE DIOGO BARROSO FRANCO.COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR MUNICIPAL: a tutela jurídica do meio ambiente urbano na visão doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

15.
Cardoso, Paulo Maurício Sales; SMITH, Andreza S. P. O.; FADEL, A. P.. Participação em banca de Amarildo Souto Guerra.Ativismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

16.
SMITH, Andreza S. P. O.; Lamarão Neto, Homero. Participação em banca de Renata Santos Miranda.Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

17.
SMITH, Andreza S. P. O.; Lamarão Neto, Homero. Participação em banca de Adália Raissa Fonseca Lobato.Tráfico de Mulheres: a feminilidade como objeto de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

18.
SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Participação em banca de Andrei Augusto Protázio Corrêa.A publicação de imagens de pessoas mortas na imprensa e a colisão de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

19.
SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Participação em banca de Éder Nilson Viana da Silva.O Direito à vida e a personalidade juridica do embrião excedentário à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

20.
SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Participação em banca de Eleonan Monteiro de Albuquerque Silva.A efetivação dos direitos fundamentais frente à cláusula da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

21.
SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Participação em banca de Ewellin Sarges Saldanha.Voto facultativo como possível resposta a atual crise no sistema de representação política: uma análise no contexto das manifestações ocorridas em 2013 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

22.
SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Participação em banca de Maria Eduarda Dantas Ribeiro Lobo.Um estudo acerca da colisão entre direitos fundamentais: a liberdade de expressão e o direito à privacidade com ênfase nas biografias autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

23.
SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Participação em banca de Tamara Evelyn Cabral do Vale.A aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no âmbito do direito fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

24.
AMARAL, Célia Regina da Silva; LIMA, Sandra Brandão de; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Rosildo Ivaldo Reis Rodrigues e Thiago R. Corrêa Rodrigues.Aspectos Psicoafetivos das Profissionais do Sexo de Belém do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em psicologia) - Universidade da Amazônia.

25.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Álvaro Souza Salgado Guimarães.A Psicografia como prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

26.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Ana Carla Cordeiro de Jesus.A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

27.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de André Luiz Neves Caldas.A Evolução das Provas Ilícitas como Derivação no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

28.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Bruno Alex Silva de Aquino.Tribunal do júri e a sentença de Impronúncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

29.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Camila Pereira Ferreira.Poder Investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

30.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de José Gabriel Cruz Souza.Interceptação telefonica na investigação criminal e o direito constitucional a intimidade da pessoa investigada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

31.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Adrienne de Cássia Silva Pessoa.perfil socioeconomico e jurídico da mulher no Centro de Reeducação Feminino a luz da Lei n. 7210/84. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

32.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Bruno Ricardo Bavaresco.Instrumentalização midiática do direito penal e processual penal: a violência como produto de mercado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

33.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Daniel Gustavo Magno Duarte.Tratamento Penal da Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

34.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Lorena Lourinho dos Santos.Aborto de feto anencéfalo: excludente de tipiciade ou de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

35.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Marcela Costa Rodrigues.Direito à Intimidade do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

36.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Natalia Baia de Souza.Crimes Sexuais contra menores de 14 anos: Uma questão de vulnerabilidade a luz da Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

37.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Raquel Sarati Gemaque.Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

38.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Thiago Rafael da Cruz Peixoto.A (i) Legalidade da Lei Seca e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

39.
Martins, Fernando; Junior, Ariolindo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Angélica Varela de Lima.Os princípios da Universalidade, Integralidade e Igualdade de Assistência à saúde e a diretriz constitucioanl da descentralização do sistema único de saúde: Uma análise a partir da realidade dos Hospitais de Pronto Socorro Municipal de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

40.
Martins, Fernando; Junior, Ariolindo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Claudiomar de Jesus dos Santos.A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

41.
Martins, Fernando; Junior, Ariolindo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Fernando Lucas Miranda Capucho.Arguição de descumprimento de preceito fundamental como medida cautelar e a relação com o Princípio do devido processo legal na Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

42.
Martins, Fernando; Junior, Ariolindo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Josedir Peixoto de Sena.A optometria no Brasil: a possibilidade constitucional do exercício profissional do Optometrista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

43.
Martins, Fernando; Junior, Ariolindo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Lethycia Peixoto de Sena.Infaanticídio em tribos indígenas brasileiras: Vida x cultura, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

44.
Martins, Fernando; Junior, Ariolindo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Wbirajara dos Santos Silva.As cotas sociais e étnicas em universidades como concreção dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

45.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Alexandra Bernardes Galdez.A adequação do inquérito policial face aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa assegurados na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

46.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Francisco Gilvan Lopes Nobrega Junior.a importância da negociação na solução de conflitos envolvendo reféns tomados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

47.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Isabelle de Sousa Botelho Soares.O papel do Estado na ressocialização do preso no presídio americano I. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

48.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Judson Santos de Souza.O inquérito policial e as garantias constitucionais: a ampla defesa e o contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

49.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Maria Rosa da Silva Farias.A importância da prova pericial para o convencimento do juiz no âmbito da Lei 11.690/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

50.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Raíssa Bernardo Soares Carralas.O interrogatório por videoconferência: Uma afronta ao princípio da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

51.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Felipe Radames Sousa da Costa.Da eficácia da pena privativa de liberdade no CRPP I durante o primeiro semestre de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

52.
Moraes, Fábio A. de; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Gleibson Farias Acacio.A legislação vigente no combate à pedofilia na internet no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

53.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Luis Carlos de Menezes Barros Junior.Penas alternativas como forma de ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

54.
Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo; SMITH, Andreza S. P. O.. Participação em banca de Selma Figueiredo Fernandes Saboia.A consumação e a tentativa no crime de roubo próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

55.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Participação em banca de Amanda Gisele Silva Ampuero.A Redução da Maioridade Penal: Entre a perspectiva Sociojuridca Brasilileira e a opinião pública. 2010.

56.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Participação em banca de Paola Kássia Ferreira Sales.Da constitucionalidade e da aplicabilidade da Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

57.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Participação em banca de Rafael Melo Batista.Transação penal nos juizados especiais criminais: impossibilidade da determinação da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

58.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Participação em banca de Raphael dos Santos Rodrigues.Crimes de trânsito: a embriaguês como questão penal para aplicação do dolo eventual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

59.
LIMA, Edivaldo; SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Participação em banca de Ticiana Rachel de Oliveira Mendes.Tráfico de Seres Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direitos Humanos e Pesquisa Científica.Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Direitos Diferenciados. 2018. (Seminário).

2.
Direitos Humanos e Segurança Pública.Política de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos e Sociedade Civil Organizada.. 2018. (Seminário).

3.
II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Transexualidade e adolescência em Belém, enfrentamentos a partir da doutrina da proteção integral. 2018. (Congresso).

4.
Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Coordenadora de GT. 2018. (Seminário).

5.
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Encontro).

6.
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Encontro).

7.
I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Congresso).

8.
II Encontro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazôniaa.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRANSMULHERES E TRAVESTIS. 2017. (Encontro).

9.
II Oficina Nacional sobre Mobilidade Humana e Tráfico de Pessoas.A Lei 13.344/2016 e a nova definição do crime e tráfico de pessoas. 2017. (Oficina).

10.
II Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos. 2017. (Seminário).

11.
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A definição do crime de tráfico de pessoas no Brasil e a atuação da sociedade civil. 2017. (Encontro).

12.
I Congresso da Clínica de Direitos Humanos UNAMA: Direitos Humanos e Fundamentais em Análise. Gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

13.
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!). 2016. (Encontro).

14.
VI Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia.O tráfico humano em suas diversas formas e suas consequências sociais. 2016. (Outra).

15.
XXV Encontro Nacional do Conpedi.DEFINIÇÕES DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS: DIVERGÊNCIAS E PROBLEMAS. 2016. (Encontro).

16.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.Exploração sexual infantil e tráfico de pessoas. 2015. (Outra).

17.
?(Des)fazendo gênero: para uma cidadania sexual inclusiva. 2014. (Outra).

18.
Do desenvolvimento alternativo às alternativas do desenvolvimento. 2014. (Outra).

19.
Eficácia e limites da administração da justiça. 2014. (Outra).

20.
I Ciclo de Conferências Internacionais: O crime organizado e o tráfico de pessoas, reflexões e dilemas internacionais. 2014. (Encontro).

21.
I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de Segurança. 2014. (Outra).

22.
II Seminário Sexualidade, Género e Educação: olhares múltiplos. 2014. (Seminário).

23.
Interseções entre Gênero e Direito. 2014. (Outra).

24.
O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculos a superar para o acesso democrático à justiça. 2014. (Outra).

25.
O que são e para que servem os diálogos sul-sul. 2014. (Outra).

26.
O tráfico de escravos e o comércio do álcool: a gerebita nas relações entre Angola-colónia e o Reino de Kasanje. 2014. (Outra).

27.
Porquê as epistemologias do sul?. 2014. (Outra).

28.
Posibilidades y limitaciones de la justicia internacional para las mujeres indígenas: una experiencia de litigio ante la corte interamericana de derechos humanos. 2014. (Outra).

29.
Problema? meu? Sexualidades não-normativas a partir dos estudos feministas de deficiência. 2014. (Outra).

30.
Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de género.Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de género. 2014. (Seminário).

31.
Revoltas da Indignação, teoria social e renovação política. 2014. (Outra).

32.
Sexualidade e Saúde.Proibição da Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Seminário).

33.
Tráfico de Seres Humanos. 2014. (Outra).

34.
Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Corpo, Gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface. 2013. (Seminário).

35.
Seminário Internacional Desfazendo Gênero.A carteira de nome social para travestis e transexuais no estado do Pará. 2013. (Seminário).

36.
XV CISO Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil.Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2012. (Encontro).

37.
II Fórum de Ciências Jurídicas e Ciências afins: diálogos e reflexões.Liberdade de Expressão e Direito à Intimidade. 2011. (Outra).

38.
27ª Reunião Brasileira de Antropologia.O pai adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. (Encontro).

39.
Encontro atuação em rede: desafios e propostas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.TRÁFICO DE PESSOAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO. 2010. (Encontro).

40.
Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual. 2010. (Seminário).

41.
XI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

42.
5º Encontro Anual da ANDHEP - Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós Graduação.Migração Feminina e o Tráfico de Mulheres na Amazônia. 2009. (Encontro).

43.
Encontro Binacional: Diálogos sobre a atenção à Migração Feminina entre Brasil e Suriname.Mesa de abertura: Apresentação da ONG Sodireitos no contexto do encontro binacional. 2009. (Encontro).

44.
Fórum Social Mundial. 2009. (Encontro).

45.
Fórum Social Mundial.Acesso à Justiça de migrantes explorados e pessoas traficadas. 2009. (Encontro).

46.
III Encontro GAATW-REDLAC: Capacitação em Incidência Regional sobre Acesso à Justiça e Reconheçam Direitos.Breve avaliação sobre a atuação do comitê coordenador da REDLAC em 2008/2009. 2009. (Encontro).

47.
1º Seminário do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

48.
1º Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

49.
IV Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. 2008. (Outra).

50.
XXII Congresso Nacional da ABMP - Direitos Humanos da Criança e do Adolescentes. 2008. (Congresso).

51.
Encontro da Regional Norte II - Cáritas.Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. (Oficina).

52.
Seminário de Formação dos Comissários Voluntários.O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro).

53.
II Seminário Internacional de adoção e cidadania.Adoção: o lado oculto da história. 2006. (Seminário).

54.
I Seminário Regional sobre Tráfico de Seres Humanos. 2005. (Seminário).

55.
Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do do Adolescente.Normativas Internacionais sobre a Infância. 2004. (Oficina).

56.
Formação de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.Ato infracional, medidas sócio-educativas e redução da idade penal. 2004. (Oficina).

57.
IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

58.
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2004. (Oficina).

59.
Formação de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.História do Tratamento da Infância no Brasil. 2003. (Oficina).

60.
Formação de Conselheiros Tutelares.O Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar.. 2003. (Oficina).

61.
Formação de crianças e adolescentes para enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico.Direito e cidadania numa perspectiva trabalhista. 2003. (Oficina).

62.
III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

63.
Ciclo de Palestras sobre o novo Código Civil. 2002. (Outra).

64.
Semana do Advogado e Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

65.
Seminário As Medidas Socioeducativos na região Norte. 2001. (Seminário).

66.
A reforma do Poder Judiciário e o processo do trabalho. 2000. (Outra).

67.
Fórum sobre advocacia pública. 2000. (Outra).

68.
Seminário dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

69.
Direito e Atualidade. 1999. (Seminário).

70.
I Bienal da Terra - reforma agrária e meio ambiente. 1999. (Encontro).

71.
I Seminário Permanente Direitos Humanos e Cidadania & Direito Penal - penas alternativas. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Andreza do S. P. de O. Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F. ; SCAFF, L. C. M. . Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Outro).

2.
Andreza do S. P. de O. Smith; BELTRÃO, Jane. F. ; GUIA, M. J. F. da . Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados. 2017. (Outro).

3.
SMITH, Andreza S. P. O.. Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

4.
SMITH, Andreza S. P. O.. Seminário Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

5.
GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . PROTAGONISMO JUVENIL: UMA DISCUSSÃO INTERDISCIPLINAR. 2011. (Outro).

6.
SMITH, Andreza S. P. O.; manoel de christo alves neto ; GARCIA, Maria Lúcia . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: Lições interculturais e interdisciplinares. 2011. (Outro).

7.
GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: uma discussão interdisciplinar acerca direitos sexuais da criança e do adolescente. 2011. (Outro).

8.
GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: Relações homoafetivas: O direito à igualdade nas diferenças. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Karime Ferreira Mouta. REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA MIGRANTE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
GABRIEL KIRLEY FERREIRA DA SILVA. Direito, Gênero e Rock. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Amanda Vila Nova Garcia. A violência simbólica na infância e a perpetuação da desigualdade de gênero no ambiente familiar. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
Mariana Farias de Miranda. ALÉM DO BINÁRIO: A IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DIREITO HUMANO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

4.
Larissa Cristina Silva Justino. A efetivação dos tratados internacionais no plano nacional de políticas para as mulheres. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

5.
Claudionor de Lucas Souza Teles. Desigualdade, sub-representatividade negra no cinema e Ações afirmativas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Rafaela Martins Araújo. Direitos Humanos e igualdade de gênero no sistema global de proteção de direitos humanos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira. Direitos Humanos de grupos diferenciados, especialmente mulheres, transmulheres e travestis: normativas e jurisprudências internacionais. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
Anderson Ferreira Sanches. Os Direitos Humanos de Transmulheres e travestis na normativa e jurisprudência da ONU e OEA. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carmen Laura Araújo de Oliveira Pereira. Violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo sobre a eficácia social da Lei n. 11.340/2006. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

2.
Mahirú Pinheiro. Violações aos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marajó: exploração sexual na cidade de Breves/PA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

3.
Bianca Duarte Branco Caribé. Caso prático de adolescente em situação de abandono e responsabilidade da rede de proteção: breve análise crítica, teórica e jurisprudencial.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

4.
Luciana Souza dos Anjos Mesquitas. Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes cujos pais estão privados de liberdade.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

5.
César Maurício de Abreu Mello. A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

6.
Elis Ângela Ramos da Silva. A Segurança Pública através da Segurança Ambiental Urbana: um estudo dessa possibilidade a partir da atuação da Polícia Militar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

7.
Robson Rodrigues dos Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS EM SALINÓPOLIS: REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA COM ADOLESCENTES. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E CIDADA) - Universidade do Estado do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BEATRIZ DE SOUZA PINTO. O PROJETO DE LEI No 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

2.
DIEGO MONTEIRO PINHEIRO. O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

3.
SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

4.
TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

5.
YAGO DE SOUZA PINTO. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

6.
Allan Kalil Abdon Martins. Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

7.
Camila de Almeida Silva. A Licença Paternidade e o direito da criança à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

8.
Catherine Evany Carvalho de Oliveira. A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

9.
Dandara de Carvalho Gomes. O abuso sexual intrafamiliar contra a criança: um estudo sobre os impactos no poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

10.
Deise Natalia da Rocha Gama. A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações conjugais com transmulheres e travestis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

11.
Gustavo Rodrigues Barbosa. O direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

12.
Irene Mikaela dos Reis Trindade. O direito à educação para as crianças com síndrome de down e sua inclusão escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

13.
Patricia Gomes da Silva. Refugiados: dificuldades de um mundo globalizado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

14.
Yasmim Pamponet Sá. A extinção de medida socioeducativa em meio aberto face à maioridade superveniente: o jovem em conflito com a lei na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

15.
Larisse Campelo Messias. Um estudo sobre a medida cautelar n.º382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

16.
Alexandre dos Reis Conceição. Admissibilidade da averbação da cirurgia de redesignação sexual: entre a dignidade humana e a segurança das relações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

17.
Carlos Augusto Ramos Ataide. Os tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

18.
Janair Bareto Viana. Atuação do Estado na prevenção ao escalpelamento nos rios do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

19.
João Vinícius da Conceição Malheiro. Ações que garantem o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

20.
Osirir Godoy Mazzinghy Junior. Abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

21.
Vinólia Costa Vieira. Suspensão do Poder Familiar: uma análise da relevância do parecer psicossocial para a motivação da decisão judicial na justiça da infância e da adolescência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

22.
Conrado Oliveira Carneiro. O direito fundamental à moradia digna e o controle judicial daas políticas sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

23.
Eduardo dos Santos Souza. A inconstitucionalidade da tabela do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via tetrrestre no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

24.
Gracitônio Sarmento de Castro. Controle concentrado de constitucionalidade: os efeitos das decisões de mérito da Adin e o princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

25.
Felype Bento Almeida Ribeiro. Controle abstrato de constitucionalidade: processo de natureza objetiva e a pertinência temática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

26.
Jéssica Tainar Barros de Oliveira. trabalho escravo feminino na rota do tráfico Pará/Suriname e a violação dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

27.
Thiago Freitas de Oliveira. A desapropriação-sanção à luz da Lei 10.257 e sua aplicação no município de Belém. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

28.
Gilson Alves Chagas. As súmulas vinsulantes em contraposição ao livre convencimento motivado do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

29.
José Irailton Rodrigues Barros Júnior. O direito de imagem do de cujus na mídia impressa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

30.
Emerson Junqueira Guminiak. O ministério Público na tutela constitucional dos direitos difusos e coletivas da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

31.
Marylia Lima Nina de Azevedo. A proteção internacional dos refugiados ambientais: o caso dos haitianos na Amazônia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

32.
Luis Henrique Rodrigues der Mendonça. A aplicabilidade e a efetividade do direito à educação com base no texto constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

33.
Ulisses Alves Rosa. Cuidados paliativos e dignidade de morrer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

34.
Lucas Loureiro Cantos. Um estudo das medidas socioeducativas em Belém-PA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

35.
Ramon David Eguchi Mesquita. Publicidade comercial e o direito constitucional à liberdade de expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

36.
Caio César dos Santos Lima. O Federalismo Clássico e a adoção do federalismo em terra brasilis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

37.
Marcelo Silva da Silva. Imunidade Parlamentar: Imunidade parlamentar versus impunidade parlamentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

38.
Paula Nancy Lima Diocesano. O Direito à convivência familiar e o poder familiar: previsão constitucional e infraconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

39.
Marcia de Jesus da Gama Rocha. Atos de Improbidade Administrativa cometidos por detentores de cargo eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

40.
Rafaela Azevedo Leão. Fidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

41.
Priscila Machado Monteiro. O direito fundamental à educação da criança deficiente auditiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

42.
Patrick Heleno dos Santos Passos. Letalidade Policial em Municípios do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

43.
Dário Dutra Barros Junior. Aplicação da Lei Penal no Tempo: a irretroatividade do crime de estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

44.
Fernando Henrique Rodrigues Pinto. A Lei 12.015/2009 e o Princípio da Retroatividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

45.
ARIANE MAGNO GOMES. Exploração Ilegal da Madeira e os Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

46.
GISELY MORAES DE CARVALHO. Regime Semiaberto e a Colônia Heleno Fragoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

47.
JOAO AUGUSTO MORAES. Penas e Medidas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

48.
MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMES. Lei Antidrogas: Despenalização ou Descriminalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

49.
MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS. Lei Maria da Penha e o direito a desistência da ação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

50.
Antônio Carlos dos Santos Neto. Princípio da Insignificância no direito penal: Análise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

51.
Karla Simone Dourado Pachiano. Direito à educação e o cometimento de atos infracionais no âmbito escolar: o real e o possível em Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

52.
Rômulo Melo de Oliveira. Aspectos que norteiam a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

53.
Ruth Léa Assunção da Silva. O direito à saúde das pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

54.
Ananda Martins Figueiredo. Constribuições sociais gerais: Uma análise acerca de sua legitimidade face o sistema constitucional tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

55.
Flávia Danielle Correa Saldanha. Uma Análise Sócio-Jurídica do Sistema de Cotas Raciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

56.
Laena Figueiredo Pelaes. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: O direito à imagem nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

57.
Marília Dorothea da Cunha Lameira. Os direitos fundamentais nos casos de violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente: uma leitura sobre a teoria de Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

58.
Marlene Macedo Porfirio Bacelar. Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

59.
Raimundo Dickson Ferreira Neto. Imunidade tributária das instituições educacionais, um estudo sobre a Escola Erotildes Frota Aguiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

60.
Silvia Maria Lovaglio. A realização da prerrogativa constitucional de cidadania, sob o enfoque do combate aos atos de improbidade administativa: considerações acerca da ação popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

61.
Anderson Andre Santos de Jesus. Direitos Humanos das mulheres: um olhar sobre a questão social do aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

62.
Davi Salatiel Santos Oliva. Direito Constitucional à segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

63.
Diego Barbosa Cavalcante. Crise de legitimidade nos atuais moldes da democracia representativa brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

64.
Daniel Lavareda. Jurisdição constitucional: a repercussão geral e o papel do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

65.
Edemilson Fagundes Barbosa. Estado e sociedade: Uma análise do Estado moderno e o papel dos grupos de interesse no processo democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

66.
Edinelson Melo Martins. Controle de Constitucionalidade: A declaração de inconstitucionalidade sem pronuncia de nulidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

Iniciação científica
1.
Larissa Cristina Silva Justino. Direitos Humanos diferenciados, especialmente mulheres: a incorporação das normas no Direito Brasileiro.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SMITH, Andreza S. P. O.. Seminário Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).



Outras informações relevantes


Foi membro do Grupo Cidade, Aldeia & Patrimônio, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ, no período de 2011 a 2016, liderado atualmente pelas Professoras Doutoras Jane Felipe Beltrão e Katiane Silva.



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