Sergio Victor Tamer

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2019


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1980); mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); e doutorado em NUEVAS TENDENCIAS EN DERECHO CONSTITUCIONAL - Universidad de Salamanca (2013) com a obtenção da qualificação máxima "sobresaliente cum laude". O referido diploma foi reconhecido pela Universidade Clássica de Lisboa, nos termos do Decreto-Lei nº 341/2007, sendo conferido ao seu titular todos os direitos inerentes ao grau académico portugués de doutor. É procurador federal aposentado, inscrito nos quadros de advogados do Brasil (OAB-MA 2603) e de Portugal (OA 19345 L). É membro do Centro de Investigação em Ciência Jurídica da Universidade Portucalense, da cidade do Porto, e diretor-presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP (www.cecgp.com.br) do Estado do Maranhão. É coordenador do curso de especialização em Ciências Jurídico-Políticas e professor de Direito Constitucional da FAP - Faculdade do Baixo Parnaíba. Dentre suas publicações jurídicas, destacam-se os seguintes livros: "Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil" (Fabris, RS, 2002); "Atos políticos e Direitos Sociais nas Democracias" (Fabris, RS, 2005); "Direitos Humanos, Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil" (Plamar, MA, 2005); e "Legitimidad Judicial en la Garantía de los Derechos Sociales - especial referencia a la ejecución penal en el Estado del Maranhão, Brasil" (Ratio Legis, Salamanca, 2013). Possui diversos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e em capítulos de livros.Como advogado dos quadros da OAB-MA, por diversas vezes foi membro do Conselho Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos. De 2009 a 2013, foi membro efetivo do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado do Maranhão. Exerceu o cargo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos (2009-2010) e de Secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (2011-fev. 2013). Recebeu em 2008, da Câmara Municipal de São Luís a Medalha de Mérito ?Simão Estácio da Silveira?. Em 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Medalha da ?Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho?. Da Polícia Militar do Estado do Maranhão, a Medalha de Mérito ?Brigadeiro Falcão?. E do Governo do Estado, em 2012, por ocasião do 4º Centenário da Cidade de São Luís, a Medalha ?Ordem Timbira?, no grau de Comendador. Pesquisador do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, linha de pesquisa "Inteligência de Estado e Segurança Pública". Em seu currículo constam dezenas de artigos jurídicos publicados na Revista Consulex, desde o ano de 1998, sendo ainda autor de capítulos de livros de diversas publicações da área do direito. Proferiu palestras em instituições públicas de São Luís, Lisboa, Porto, e Salamanca. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Victor Tamer
Nome em citações bibliográficas
TAMER, S. V.;Tamer, Sergio Victor;Tamer, Sergio.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade do Baixo Parnaíba.
Rua Sebastião Almeida, 1452
Centro
65500000 - Chapadinha, MA - Brasil
Telefone: (98) 34711955
URL da Homepage: www.cecgp.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2013
Doutorado em NUEVAS TENDENCIAS EN DERECHO CONSTITUCIONAL.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: LEGITIMIDAD JUDICIAL EN LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS SOCIALES. Especial referencia a la ejecución penal en el Estado de Maranhão, Brasil., Ano de obtenção: 2013.
Orientador: ÁNGELA FIGUERUELO BURRIEZA.
Palavras-chave: Estado; Democracia; Flexibilização; Liberalismo Social; Resocialización espontánea. Poder judicial.; Estado social. Garantías. Derecho subjetivo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Professor Doutor George Brawne Rego.
1975 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente do CECGP
Outras informações
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, edita a revista jurídica JURIS, de periodicidade bimestral. São instituições vinculadas à empresa SVT Ensino Superior LTDA. (www.cecgp.com.br)

Vínculo institucional

1979 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aposentou-se dos quadros da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia Geral da União, em 02 de fevereiro de 2011.


Faculdade do Baixo Parnaíba, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor contratado (Direito), Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20



Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica JURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Direito maranhense, OAB / ESA.
2017
Título de "Cidadão de São Luís", Câmara Municipal de São LUís.
2015
Título de "Cidadão Maranhense", Assembleia Legislativa do Maranhão.
2012
Medalha "Ordem Timbira" no grau de Comendador, Governo do Estado do Maranhão.
2012
Certificado de "Honra ao Mérito", União Internacional d Pastores e Capelães Voluntários (UNIPAS).
2011
Medalha do Mérito "Alferes Moraes Santos", Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
2010
Medalha do Mérito "Brigadeiro Falcão", Polícia Militar do Estado do Maranhão.
2009
Medalha da "Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho", Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
2008
Medalha do Mérito "Simão Estácio da Silveira", Câmara Municipal de São Luís.
1999
Menção honrosa ao trabalho apresentado no Congresso de Direito Internacional, realizado em Recife, intitulado: Globalização, Neoliberalismo e Desemprego - o Estado diante do Poder Econômico., Bureau Jurídico.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Tamer, Sergio Victor2018Tamer, Sergio Victor. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, v. 9, p. 75-82, 2018.

2.
Tamer, Sergio Victor2017Tamer, Sergio Victor. Os atos políticos no constitucionalismo. REVISTA JURIS, v. 3, p. 277-296, 2017.

3.
Tamer, Sergio Victor2016Tamer, Sergio Victor. O protagonismo político da OAB. REVISTA JURIS, v. 2, p. 31-31, 2016.

4.
Tamer, Sergio Victor2015 Tamer, Sergio Victor. O delito e a pena. REVISTA JURIS, v. 2, p. 10-11, 2015.

5.
Tamer, Sergio Victor2014Tamer, Sergio Victor. Stéphane Hessel e a Revista Juris. REVISTA JURIS, v. 1, p. 6-9, 2014.

6.
Tamer, Sergio Victor2008Tamer, Sergio Victor. O endurecimento Europeu. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 12, p. 38-39, 2008.

7.
Tamer, Sergio Victor2008Tamer, Sergio Victor. A questão indígena 500 anos depois.... INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 12, p. 42-43, 2008.

8.
Tamer, Sergio Victor2008Tamer, Sergio Victor. Amazônia: análise jurídica do desmatamento. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 12, p. 22-23, 2008.

9.
Tamer, Sergio Victor2006Tamer, Sergio Victor. Muito além da liberdade de expressão. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 10, p. 22-22, 2006.

10.
TAMER, S. V.2002 TAMER, S. V.. Religião versus Estado. Revista Consulex, Brasília, p. 28-30, 2002.

11.
TAMER, S. V.2002 TAMER, S. V.. Flexibilização do Trabalho e a Tutela do Estado. Revista Consulex, Brasília, p. 28-31, 2002.

12.
TAMER, S. V.1998TAMER, S. V.. A Redução da Criminalidade. Revista Cosulex, Brasília, v. 15, n.2, p. 23-28, 1998.

13.
TAMER, S. V.1998TAMER, S. V.. Unicidade Tributária. Revista Consulex, Brasília, v. 24, p. 40-44, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Tamer, Sergio Victor. Discursos Solenes. 1. ed. São Luís: SVT Editora, 2018. 131p .

2.
Tamer, Sergio Victor. Temas Constitucionais: o direito constitucional no Brasil e na Península Ibérica. 1. ed. São Luís: SVT Editora, 2018. 372p .

3.
Tamer, Sergio Victor. La Garantía Judicial de Los Derechos Sociales y Su Legitimidad Democrática. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2018. 317p .

4.
Tamer, Sergio Victor. Legitimidad Judicial en La Garantía de Los Derechos Sociales. 1. ed. Salamanca: Ediciones Universidad Salamanca, 2013.

5.
Tamer, Sergio Victor. ATOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS NAS DEMOCRACIAS. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. v. 1. 274p .

6.
TAMER, S. V.. Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 2002. v. 2000. 264p .

7.
TAMER, S. V.. As Palavras e os Sonhos: uma visão do liberalismo social. 1. ed. São Luís: Plamar, 2000. v. 2000. 207p .

Capítulos de livros publicados
1.
Tamer, Sergio Victor. Os atos políticos no constitucionalismo. In: Tamer, Sergio Victor. (Org.). Temas constitucionais: o direito constitucional no Brasil e na Penísula Ibérica. 1ed.São Luís: SVT Editora, 2018, v. 1, p. 273-292.

2.
Tamer, Sergio Victor. As incursões do judiciário na esfera legislativa. In: Antonio Oneildo Ferreira; Rossini Corrêa. (Org.). Artigos em homenagem ao Centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018, v. , p. 221-223.

3.
Tamer, Sergio Victor. Segurança Pública: ordem social, pobreza e criminalidade num contexto social despadronizado. In: Teixeira, Márcio Aleandro ; Guimarães, Claudio Alberto Gabriel; Santiago, Fabio Mendonça. (Org.). Estado, Direitos Humanos e Segurança Pública. 1ed.São Luís: Edufma, 2017, v. 1, p. 241-262.

4.
TAMER, S. V.. O Papel Regulador do Estado Executivo na Reforma Econômica Brasileira. In: Ney Bello. (Org.). Estudos em Homenagem à Dionízio Nunes. São Luís: Justiça Federal do Maranhão, 2001, v. 1, p. 107-119.

5.
TAMER, S. V.. Presidencialismo e Parlamentarismo. In: Jacinto Lamas. (Org.). Liberalismo Social. Rio de Janeiro: , 2001, v. 1, p. 69-89.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TAMER, S. V.. Pobreza e Criminalidade. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 30 jun. 2002.

2.
TAMER, S. V.. Uma justa homenagem. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 30 jul. 2000.

3.
TAMER, S. V.. O Maranhão de todos nós. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 04 jun. 2000.

4.
TAMER, S. V.. Trabalho sem emprego. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 14 maio 2000.

5.
TAMER, S. V.. Uma questão insolúvel. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 07 abr. 2000.

6.
TAMER, S. V.. O Século dos Direitos Humanos. Jornal Pequeno, São Luís - MA, 10 dez. 1999.

7.
TAMER, S. V.. Mais polícia = mais segurança?. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 10 nov. 1999.

8.
TAMER, S. V.. Confederação do Crime. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 17 out. 1999.

9.
TAMER, S. V.. SOA o alarme. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 05 set. 1999.

10.
TAMER, S. V.. O fim de tudo. Jornal Pequeno, São Luís, 15 ago. 1999.

11.
TAMER, S. V.. Viver sem existir. Jornal Pequeno, São Luís-MA, 01 jul. 1999.

12.
TAMER, S. V.. Escola: Direito da Criança, dever de todos nós. Jornal Pequeno, São Luís-MA, p. 08 - 08, 24 jan. 1999.

13.
TAMER, S. V.. Direitos Humanos e Cidadania. O Imparcial, São Luís-MA, p. 05 - 05, 15 nov. 1998.

14.
TAMER, S. V.. Tributação e Cidadania. O Imparcial, São Luís-MA, p. 04 - 04, 03 out. 1998.

Outras produções bibliográficas
1.
TEIXEIRA, M. A. C. ; Tamer, Sergio Victor . Violência e segurança pública: as relações entre polícia e sociedade. São Luís, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
DUGUIT, L. ; Tamer, Sergio Victor . Fundamentos do Direito. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Tamer, Sergio Victor. a Lava Jato e a crise entre os poderes.... 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
Tamer, Sergio Victor. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio. 2018. (Site).

2.
Tamer, Sergio Victor. As incursões do judiciário na esfera legislativa. 2018. (Site).

3.
Tamer, Sergio Victor. Ativismo judicial às avessas. 2017. (Site).

4.
Tamer, Sergio Victor. A violação às garantias fundamentais e o princípio da segurança jurídica no Brasil. 2017. (Site).

5.
Tamer, Sergio Victor. O direito de ir e vir e a violência de rua no Brasil. 2017. (Site).

6.
Tamer, Sergio Victor. A tensão permanente entre Ética e Política. 2016. (Site).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
Tamer, Sergio Victor. Em sintonia consigo próprio, com os seus semelhantes, com o Universo. 2004 (Apresentação de Livro).

2.
Tamer, Sergio Victor. Em sintonia consigo próprio, com os seus semelhantes, com o Universo. 2004 (Apresentação de Livro).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TAMER, S. V.. Procurador de Estado do Maranhão. 2000. Fundação Oswaldo Cruz.

Outras participações
1.
TAMER, S. V.. Prova do Exame de Ordem do Maranhão. 2002. Ordem do Advogados do Brasil- Seção MA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa de Pós Doutoramento Interinstitucional e Internacional.Estudos interdisciplinares sobre políticas públicas e segurança. 2019. (Seminário).

2.
Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão.Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. 2018. (Outra).

3.
Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão.Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. 2018. (Outra).

4.
Curso de Extensão em Direitos Humanos (Formação Aplicada). 2018. (Outra).

5.
I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do do mercado digital para os contratos de consumo. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio. 2018. (Congresso).

6.
IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Os princípios constitucionais sociais nas decisões do STF do Brasil. 2018. (Congresso).

7.
IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. "Dimensions of Human Rights". 2018. (Congresso).

8.
XXI Congresso Internacional de Historia de Los Derechos Humanos de La Universidade de Salamanca. Derechos Sociales Y Pobreza: las dificultades para su efectivación en Brasil. 2018. (Congresso).

9.
VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB/MA.A violação das Garantias Fundamentais e a Insegurança Jurídica no Brasil. 2017. (Outra).

10.
I Encontro Luso-Brasileiro: cidadania, desenvolvimento sustentável e globalização.Estado social e e democracia de direito no Brasil. 2016. (Encontro).

11.
I Encontro Luso-Brasileiro: cidadania, desenvolvimento sustentável e globalização.O Direito, a Justiça e a Cidadania Global. 2016. (Encontro).

12.
Semana Acadêmica da Faculdade do Baixo Paraníba.Direitos Humanos: o pensar e o agir. 2016. (Outra).

13.
Seminário de Direito Constitucional.O Clamor das ruas e a reforma política. 2013. (Seminário).

14.
XIII Congresso Internacional de Historia de Los Derechos Humanos de La Universidad de Salamanca: conocer, educar, defender, regular. Seguridad Y Derechos Humanos. 2012. (Congresso).

15.
I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

16.
III Conferência dos Advogados do Maranhão. 2002. (Outra).

17.
I Encontro de Procuradores Federais do Nordeste e do Curso Regional de Advocacia do Estado. 2001. (Encontro).

18.
II Congresso Nacional dos Procuradores Federais e do III Curso Especial de Advocacia do do Estado. 2001. (Congresso).

19.
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento para Delegados de Polícia Civil do Maranhão.Segurança Pública e Delitos Humanos. 1999. (Outra).

20.
II Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão.II Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 1999. (Outra).

21.
2ª Semana dos Direitos Humanos."Os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". 1998. (Outra).

22.
3ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

23.
2ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

24.
I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Outra).

25.
7º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1995. (Congresso).

26.
I Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1989. (Congresso).

27.
Seminário sobre a Nova Constituição do Estado do Maranhão. 1989. (Seminário).

28.
IV Encontro Nacional de Assessorias de Comunicação Social das Instituições de Ensino Superior Brasileiras. 1986. (Encontro).

29.
II Encontro das Coordenadorias de Comunicação Social das Universidades Brasileiras. 1984. (Encontro).

30.
4º Salão de Artes Plásticas. Trabalhos de pintura "Curumim Aculturado" "Barco no Desterro" "Dança do Coco". 1980. (Exposição).

31.
II Semana da Cultura Maranhense. 1980. (Outra).

32.
I Seminário sobre Extensão Universitária junto às comunidades urbanas periféricas de São Luís - Modelo: Bairro Sá Viana. 1980. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tamer, Sergio Victor. I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo. 2018. (Congresso).

2.
Tamer, Sergio Victor. Ordem do Mérito em Direitos Humanos - 30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal. 2018. (Outro).

3.
Tamer, Sergio Victor. Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário do Curso de Direito no Maranhão. 2017. (Outro).

4.
Tamer, Sergio Victor. I Encontro Luso-Brasileiro: cidadania, desenvolvimento sustentável e globalização. 2016. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
Tamer, Sergio Victor2018Tamer, Sergio Victor. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, v. 9, p. 75-82, 2018.


Livros e capítulos
1.
Tamer, Sergio Victor. ATOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS NAS DEMOCRACIAS. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. v. 1. 274p .

2.
Tamer, Sergio Victor. La Garantía Judicial de Los Derechos Sociales y Su Legitimidad Democrática. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2018. 317p .

1.
Tamer, Sergio Victor. Segurança Pública: ordem social, pobreza e criminalidade num contexto social despadronizado. In: Teixeira, Márcio Aleandro ; Guimarães, Claudio Alberto Gabriel; Santiago, Fabio Mendonça. (Org.). Estado, Direitos Humanos e Segurança Pública. 1ed.São Luís: Edufma, 2017, v. 1, p. 241-262.

2.
Tamer, Sergio Victor. As incursões do judiciário na esfera legislativa. In: Antonio Oneildo Ferreira; Rossini Corrêa. (Org.). Artigos em homenagem ao Centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018, v. , p. 221-223.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Tamer, Sergio Victor. a Lava Jato e a crise entre os poderes.... 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tamer, Sergio Victor. I Encontro Luso-Brasileiro: cidadania, desenvolvimento sustentável e globalização. 2016. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
Tamer, Sergio Victor. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio. 2018. (Site).

2.
Tamer, Sergio Victor. Ativismo judicial às avessas. 2017. (Site).

3.
Tamer, Sergio Victor. A violação às garantias fundamentais e o princípio da segurança jurídica no Brasil. 2017. (Site).

4.
Tamer, Sergio Victor. O direito de ir e vir e a violência de rua no Brasil. 2017. (Site).

5.
Tamer, Sergio Victor. A tensão permanente entre Ética e Política. 2016. (Site).

6.
Tamer, Sergio Victor. As incursões do judiciário na esfera legislativa. 2018. (Site).



Outras informações relevantes


Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - MA ( 1997-2000)

Membro e Secretário Geral da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) 2017

Membro da Coordenação Acadêmico-científica do Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial (UPT/UNIFACS/CECGP) (2019).



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