Adriano Sant'Ana Pedra

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  • Última atualização do currículo em 18/02/2019


é doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), mestre em Física Quântica (UFES), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos (Università degli Studi di Pisa), especialista em Economia e Direito do Consumo (Universidad de Castilla-La Mancha), bacharel em Direito (UFES) e bacharel em Física (UFES). Realizou pós-doutorado no Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (conceito CAPES 5), e um dos líderes do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais deste PPGD. Também é professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - Mestrado Profissional - da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (conceito CAPES 3). Professor do Curso de Direito da FDV, membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL), da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC) e procurador federal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano Sant'Ana Pedra
Nome em citações bibliográficas
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Luiza
29045-910 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 99790882
Fax: (27) 30413672
URL da Homepage: www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da Constituição a partir da teoria da concretização, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: André Ramos Tavares.
Palavras-chave: Concretização constitucional; Mutação constitucional; Hermenêutica constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2004
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais.
Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Cláusulas pétreas e poder constituinte permanente: estudo das transformações constitucionais na democracia participativa,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Palavras-chave: Transformações constitucionais; Cláusulas pétreas; Democracia participativa; Poder constituinte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1994 - 1997
Mestrado em Física.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Eletrodinâmica Clássica Discreta,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Manoelito Martins de Souza.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra
2012 - 2012
Especialização em Giustizia Costituzionale e Tutela dei Diritti. (Carga Horária: 110h).
Università degli Studi di Pisa, UNIV. PISA, Itália.
Título: ..
2008 - 2008
Especialização em Economía y Derecho del Consumo. (Carga Horária: 480h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: La imprescriptibilidad de la acción de cesación en las relaciones de consumo: una visión comparada de los órdenes jurídicos español y brasileño.
Orientador: Pascual Martínez Espín.
1998 - 1999
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Cândido Mendes / Consultime ? Instituto de Ensino, CÂNDIDO MENDES, Brasil.
Título: Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos Estados e Municípios.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Controle judicial das medidas provisórias.
Orientador: Manoel Alves Rabelo.
1989 - 1993
Graduação em Física.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Centro de Direitos Humanos - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, UNIV. COIMBRA, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Formação Complementar


2017 - 2017
International Courts and Constitutions. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2016 - 2016
Researcher Connect - Communication skills for researchers. (Carga horária: 24h).
British Council, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

06/2008 - 03/2009
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral e Municipal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo legislativo
Alistamento eleitoral

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Procuradoria-Geral Federal

Atividades

08/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral Federal.

Atividade realizada
Procurador Federal.
08/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal no Espírito Santo.

Cargo ou função
Procurador Federal.

Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Políticos e Teorias Democráticas
04/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Constituição e Estado
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos e Garantias Constitucionais
Teoria da Constituição
01/2009 - 12/2009
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais e restrições do Estado sobre a propriedade privada
01/2009 - 12/2009
Ensino, Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
01/2008 - 12/2008
Direção e administração, Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo.
01/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais
01/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Democracia participativa
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
Teoria geral dos direitos fundamentais
Habeas data
01/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
Habeas data
01/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
01/2005 - 12/2008
Direção e administração, Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público.
01/2007 - 12/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de constitucionalidade
Direitos fundamentais
Habeas data
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
01/2006 - 12/2006
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ação direta de inconstitucionalidade
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Fundamentos de direito público
Habeas data
Modernas técnicas de decisão da justiça constitucional
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
01/2005 - 12/2005
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de constitucionalidade
Direito regulatório e agências reguladoras
Direitos fundamentais
Instrumentos constitucionais: mandado de segurança e habeas data
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional.
01/2004 - 12/2004
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Agências reguladoras
01/2004 - 12/2004
Ensino, Pós-Graduação Direitos e Garantias Constitucionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Habeas data
Pensamento constitucional contemporâneo

Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Teoria da Constituição

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

05/2015 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
05/2008 - 06/2008
Ensino, Hermenêutica Jurídica e Prática Judicial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ação direta de inconstitucionalidade genérica e interventiva
Habeas data
Constituição e sistemas políticos
Legitimidade democrática da justiça constitucional
Reforma e mutação constitucional
08/1996 - 12/1997
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fenômenos de Transporte I
Fundamentos da Mecânica Clássica
Física Experimental II
Física II
Física I
08/1996 - 06/1997
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Física Bio II
02/1996 - 06/1996
Ensino, Física, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Geometria Analítica
02/1996 - 06/1996
Ensino, Tecnologia Mecânica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cálculo Aplicado II
Cálculo Aplicado I
02/1996 - 02/1996
Ensino, Estatística, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Geometria Analítica

Faculdade Novo Milênio, FNMILÊNIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2000 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos Humanos
Garantias Processuais dos Direitos Fundamentais

Faculdades Integradas Nacional, FINAC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2000 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Licitações e Contratos Administrativos
Tópicos Especiais de Direito Público

Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Fundação Universidade do Tocantins ? Unitins

Atividades

02/2007 - 02/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional eleitoral

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, TJES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Juramentado, Carga horária: 30

Atividades

03/1998 - 08/2002
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Comarca da Capital, Entrância Especial.

Serviço realizado
Escrevente Juramentado Efetivo.

Banco do Brasil S. A., BB, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cargo efetivo, Carga horária: 30

Atividades

10/1985 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S. A., .

Serviço realizado
Carreira administrativa.

Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Cursos de "Direito Administrativo" e "Direito Eleitoral" para magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense.



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2010 - Atual
Periódico: Panóptica (Vitória)
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito ? PUC Minas Serro
2009 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Voto de congratulações pela obra coletiva ?Arquivos de Direito Público?, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2007
Professor homenageado, Formandos de Direito da Faculdade Novo Milênio.
2006
Professor homenageado, Primeira turma de formandos de Direito da Faculdade Novo Milênio.
2006
Voto de louvor pelo livro "A Constituição Viva", Câmara Municipal de Vitória.
2004
Professor homenageado, Primeira turma de formandos de Direito das Faculdades Integradas Nacional - FINAC.
2003
Prêmio "Ulysses Guimarães", Congresso ?Brasil 2003: 15 anos da Constituição de 1988?. Comemoração centenário Univ. Federal Ceará.
2000
Prêmio ?Jeferson Aguiar?, XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana2018PEDRA, Adriano Sant'Ana; VIEIRA, Gustavo Cabral . Irretroatividade dos efeitos da nova jurisprudência sob a ótica da Corte Europeia de Direitos Humanos. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 10, p. 9-24, 2018.

2.
GROBERIO, Sonia do Carmo2018GROBERIO, Sonia do Carmo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . DESOBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE TRÂNSITO INJUSTAS E ÀS DE RISCO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA CONSTITUCIONAL. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1301-1316, 2018.

3.
BERGER, Rosa Elena Krause2018BERGER, Rosa Elena Krause ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivo. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 116, p. 11-62, 2018.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana2018PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida. REVISTA DO ADVOGADO, v. XXXVIII, p. 9-16, 2018.

5.
SILVA, Rodrigo Monteiro da2017SILVA, Rodrigo Monteiro da ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça. REVISTA DE PROCESSO, v. 42, p. 431-456, 2017.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana2017PEDRA, Adriano Sant'Ana. As diversas perspectivas dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 9-12, 2017.

7.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves2016GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas. Revista de Direito da Cidade, v. 8, p. 1028-1048, 2016.

8.
SILVA, Rodrigo Monteiro da2016SILVA, Rodrigo Monteiro da ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 112, p. 271-298, 2016.

9.
FREITAS, Rodrigo Cardoso2016FREITAS, Rodrigo Cardoso ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Processo civil democrático: uma abordagem sob a perspectiva da teoria de Peter Häberle. Revista Forense (Impresso), v. 423, p. 493-506, 2016.

10.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves2016GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 789-807, 2016.

11.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos2016COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil. Estudios Constitucionales, v. 14, p. 347-364, 2016.

12.
BUARQUE, Rodrigo Costa2016BUARQUE, Rodrigo Costa ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de Processo Civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a justiça. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 12, p. 112-123, 2016.

13.
FREITAS, Rodrigo Cardoso2016FREITAS, Rodrigo Cardoso ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 11, p. 21-49, 2016.

14.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2015PEDRA, Adriano Sant'Ana; FREITAS, Rodrigo Cardoso . A função social da propriedade como um dever fundamental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 66, p. 53-74, 2015.

15.
BUARQUE, Rodrigo Costa2015BUARQUE, Rodrigo Costa ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A possibilidade de iniciativa popular de leis de iniciativa privativa do Presidente da República. Derecho y Cambio Social, v. XII, p. 1-18, 2015.

16.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2015PEDRA, Adriano Sant'Ana. Segurança jurídica e abertura normativa: a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da norma. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 769-789, 2015.

17.
TAVARES, Henrique da Cunha2014TAVARES, Henrique da Cunha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A eficácia dos deveres fundamentais. Derecho y Cambio Social, v. 37, p. 1-19, 2014.

18.
MACHADO, Álvaro Augusto Lauff2014MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna. Derecho y Cambio Social, v. 37, p. 1-16, 2014.

19.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2014PEDRA, Adriano Sant'Ana. Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales. Estudios Constitucionales, v. 12, p. 13-28, 2014.

20.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves2014GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade. Derecho y Cambio Social, v. XI, p. 1-18, 2014.

21.
VIEIRA, Pedro Gallo2013VIEIRA, Pedro Gallo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-14, 2013.

22.
TAVARES, Henrique da Cunha2013TAVARES, Henrique da Cunha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 109, p. 203-223, 2013.

23.
MACHADO, Álvaro Augusto Lauff2013MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos. Revista da Ajuris, v. 130, p. 55-72, 2013.

24.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2013PEDRA, Adriano Sant'Ana. Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional. Revista Jurídica de Castilla-La Mancha, v. 53, p. 71-89, 2013.

25.
DUQUE, Bruna Lyra2013DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 14, p. 147-161, 2013.

26.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2013PEDRA, Adriano Sant'Ana. Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileño. Revista Jurídica Piélagus, v. 12, p. 9-21, 2013.

27.
PEDRA, Adriano Sant'Ana2013PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciais. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 5, p. 7-32, 2013.

28.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2012PEDRA, Adriano Sant'Ana. La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales. Estudios Avanzados (Impresa), v. 17, p. 39-61, 2012.

29.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2012PEDRA, Adriano Sant'Ana. El anencefálico como donante de órganos y el bioderecho constitucional. Revista IIDH, v. 55, p. 351-365, 2012.

30.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2012PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la Constitución. Estudios Constitucionales, v. 10, p. 369-390, 2012.

31.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2012PEDRA, Adriano Sant'Ana. Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional. Revista Peruana de Derecho Público, v. 25, p. 105-118, 2012.

32.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2012PEDRA, Adriano Sant'Ana. Justificação e proteção dos direitos fundamentais. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 10, p. 9-13, 2012.

33.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana; MORAES, Diego Pimenta . A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação. Revista de Direito Sanitário, v. 11, p. 155-173, 2011.

34.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana. Revista da Ajuris, v. 121, p. 47-68, 2011.

35.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional e teoria da concretização. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 74, p. 15-35, 2011.

36.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista. Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 69-80, 2011.

37.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. La inelegibilidad del analfabeto en Brasil. ESTUD CONST, v. 9, p. 227-244, 2011.

38.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por uma lectura más democrática. Revista Derecho del Estado, v. 27, p. 103-122, 2011.

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?. Derecho y Salud, v. 21, p. 67-74, 2011.

40.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2011PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutation constitutionnelle des droits fondamentaux et interdiction de rétrocession: une analyse de l'évolution de la jurisprudence du Suprême Tribunal Federal brésilien. Civitas Europa, v. 26, p. 101-119, 2011.

41.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2010PEDRA, Adriano Sant'Ana. Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. Derechos y Libertades, v. 22, p. 241-260, 2010.

42.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2010PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 100, p. 29-55, 2010.

43.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2009PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. Revista Portuguesa de Direito de Consumo, v. 58, p. 81-111, 2009.

44.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2008PEDRA, Adriano Sant'Ana. A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição. Revista de Direito Administrativo, Brasília, v. 247, n.45, p. 13-30, 2008.

45.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2008PEDRA, Adriano Sant'Ana. Transplantes de órgãos de anencéfalos. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 8, p. 166-179, 2008.

46.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2008PEDRA, Adriano Sant'Ana. A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 2, p. 207-249, 2008.

47.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2008PEDRA, Adriano Sant'Ana. A importância do concreto no processo interpretativo dos direitos fundamentais. Revista Depoimentos (FDV), v. 14, p. 9-12, 2008.

48.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2007PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação popular no processo legislativo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 8, p. 109-120, 2007.

49.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2007PEDRA, Adriano Sant'Ana. O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. IX, p. 62-78, 2007.

50.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2007PEDRA, Adriano Sant'Ana. Transplante de órgãos e o biodireito constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 61, p. 7-24, 2007.

51.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2006PEDRA, Adriano Sant'Ana. Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 135-148, 2006.

52.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2006PEDRA, Adriano Sant'Ana. A democracia que temos e a democracia que queremos: uma análise da democracia participativa na Constituição Cidadã. Estudos Jurídicos - Revista da Procuradoria-Geral Federal junto à Universidade Federal Fluminense, v. 3, p. 147-160, 2006.

53.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2001PEDRA, Adriano Sant'Ana. Medidas Provisórias: adoção nos âmbitos estadual e municipal. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n.1, p. 167-176, 2001.

54.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;PEDRA, ADRIANO SANT´ANA2000PEDRA, Adriano Sant'Ana. Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípios. Interesse Público, São Paulo, v. 2, n.8, p. 91-99, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 362p .

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 360p .

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 380p .

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FARO, Julio Pinheiro (Org.) ; VIEIRA, Pedro Gallo (Org.) . Advocacia Pública de Estado: Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 182p .

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição Viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 276p .

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 336p .

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 288p .

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 276p .

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Arquivos de direito público: as transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 304p .

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 384p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Droit constitutionnel du vivant: l?état actuel du biodroit constitutionnel brésilien. In: BIOY, Xavier. (Org.). Droits constitutionnels du vivant: approches comparées de nouveaux objets constitutionnels - bioéthique et environnement. 1ed.Paris: Mare & Martin, 2019, v. 1, p. 133-160.

2.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A visibilidade do bem tombado e as limitações suportadas pela vizinhança: uma análise na perspectiva do dever fundamental de proteção ao meio ambiente cultural. In: CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; SOUSA, Guilherme Carvalho e; CAVALCANTI, Bruno; FIGUEIRA, Janahim Dias. (Org.). Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. 1ed.São Paulo: Évora, 2018, v. 1, p. 609-631.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. As mudanças informais na Constituição pela evolução da jurisprudência constitucional: condições e limites. In: NOVELINO, Marcelo; FELLET, André. (Org.). Separação de poderes: aspectos contemporâneos da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 15-34.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Poder constituinte. In: ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio. (Org.). Curso de direito constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 43-66.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Los cambios informales de la Constitución y la elasticidade del texto constitucional. In: CANOSA, Eduardo Andrés Velandia. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: garantía jurisdiccional de la Constitución. 1ed.Bogotá: Universidad la Gran Colombia/VC, 2018, v. , p. 145-159.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. República. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 108-110.

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Pluralismo político. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 137-140.

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Direitos políticos das pessoas jurídicas?. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura; PECCININ, Luiz Eduardo. (Org.). Tratado de direito eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 165-173.

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana . Trabalho escravo e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 2, p. 424-431.

10.
LEITE, George Salomão ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência. In: LEITE, George Salomão. (Org.). Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação ? em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 289-294.

11.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Direito ao esquecimento no meio ambiente digital: a arquitetura como força de regulação e os deveres dos prestadores de serviços na internet. In: COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos; PEDRA, Adriano Sant?Ana. (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: reflexões atuais. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2018, v. , p. 167-190.

12.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A influência de precedentes estrangeiros na jurisprudência constitucional de direitos humanos. In: MEZZETTI, Luca; FERIOLI, Elena. (Org.). Giustizia e Costituzione agli albori del XXI Secolo. 1ed.Bolonha: Bonomo, 2017, v. 1, p. 345-352.

13.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutações na jurisprudência constitucional em matéria de direitos fundamentais: condições e limites. In: HENAO, Magdalena Correa; SILVA, Paula Robledo. (Org.). Memoria del XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional: el diseño institucional del Estado democrático (2015). 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2017, v. 2, p. 227-253.

14.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional e integração com o consenso internacional. In: CHAI, Cássius Guimarães; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; CHAVES, Valena Jacob. (Org.). Ensaios críticos: do político ao jurídico. 1ed.Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 59-76.

15.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Medio ambiente digital, arquitectura y derecho de réplica: las obligaciones de los provedores de servicios de internet en virtud de la Constitución brasileña. In: SILVA, Rafael Peteffi; CELLA, José Renato Gaziero. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. 1ed.Barcelona: Laborum, 2015, v. 8, p. 233-252.

16.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . The digital environment, its architecture, and the right of reply: the duties of internet service providers under the Brazilian Constitution. In: STURMA, Pavel; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. (Org.). International and internal mechanisms of fundamental rights effectiveness. 1ed.Praga: RW&W Science & New Media, 2015, v. 1, p. 237-250.

17.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O Judiciário brasileiro como superego da sociedade: uma crítica sobre a usurpação da compreensão dos valores de uma sociedade. In: GONÇALVES, Everton das Neves; SEPULVEDA, Consuelo Martinez-Sicluna Y. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madri: Laborum, 2015, v. 14, p. 84-99.

18.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A importância da Advocacia Pública de Estado para a democracia constitucional. In: PEDRA, Adriano Sant'Ana; FARO, Julio Pinheiro; VIEIRA, Pedro Gallo. (Org.). Advocacia Pública de Estado: Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 89-110.

19.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Meio ambiente digital, arquitetura e direito de resposta: os deveres dos prestadores de serviços de internet. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinicius Almada; FAIX, Martin. (Org.). Mecanismos internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba, SC: UNOESC, 2014, v. 1, p. 397-419.

20.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O relativismo kelseniano e a questão da universalidade dos direitos humanos. In: FARO, Julio Pinheiro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). A diversidade do pensamento de Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 253-273.

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação popular na interpretação da Constituição. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Constituição, Política e Cidadania: em homenagem a Michel Temer. 1ed.Porto Alegre: GIW, 2013, v. 1, p. 15-33.

22.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A importância dos deveres humanos na efetivação de direitos. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. , p. 281-301.

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PEDRA, Anderson Sant'Ana ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Dever fundamental de pagar tributos, omissão legislativa inconstitucional e deslocamento provisório da competência legislativa. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 67-78.

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PINHEIRO, Priscila Tinelli ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Quem é o cidadão na Constituição brasileira?. In: DE MARCO, Cristhian Magnus; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; STEINMETZ, Wilson. (Org.). Série Direitos Fundamentais Civis: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade no Brasil e na Espanha. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2013, v. 1, p. 97-113.

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DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. In: DUQUE, Bruna Lyra; SALOMÃO, Caleb; MARTINS, F. Jeane P. S.; LEONEL, Wilton Bisi. (Org.). Constituição de 1988: 25 anos de valores e transições. 1ed.Vitória: Cognojus, 2013, v. 1, p. 61-78.

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PEDRA, Adriano Sant'Ana. Legitimidade ativa na ação popular: uma crítica ao conceito reducionista de cidadão. In: KROHLING, Aloísio; FERREIRA, Dirce Nazaré de Andrade. (Org.). Filosofia do direito: novos rumos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 125-142.

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PEDRA, Adriano Sant'Ana. Grupos de oposição. In: MIGUEL, Paula Castello; OLIVEIRA, Juliana Ferrari de. (Org.). Estratégias pedagógicas inovadoras no ensino jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 13-34.

28.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutación constitucional y progresividad de los derechos fundamentales. In: STORINI, Claudia; ALENZA GARCÍA, José Francisco. (Org.). Materiales sobre neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. 1ed.Pamplona: Aranzadi, 2012, v. , p. 245-271.

29.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Legitimidade ativa na ação popular: uma crítica ao conceito reducionista de cidadão. In: MESSA, Ana Flávia; FRANCISCO, José Carlos. (Org.). Ação popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 411-426.

30.
TAVARES, Henrique da Cunha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Obrigações tributárias acessórias na perspectiva do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos: uma reflexão acerca dos critérios para sua instituição. In: ALLEMAND, Luiz Cláudio Silva. (Org.). Direito tributário: questões atuais. 1ed.Brasília: OAB, 2012, v. , p. 169-180.

31.
MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A redução das alíquotas do IPI incidente na comercialização de veículos automotores: uma (in)justificável relativização do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 1-12.

32.
DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 13-23.

33.
TAVARES, Henrique da Cunha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Obrigações tributárias acessórias na perspectiva do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos: uma reflexão acerca dos critérios para sua instituição. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 25-36.

34.
SPESSIMILLI, Nayanne Neves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A alienação parental e o dever fundamental de proteção integral à criança e ao adolescente. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 37-44.

35.
VIEIRA, Pedro Gallo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O rol de deveres fundamentais na Constituição como numerus apertus. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 45-54.

36.
BERNARDO SEGUNDO, Ronaldo Louzada ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O direito fundamental à segurança pública e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 55-65.

37.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. El papel de la justicia constitucional en el desarrollo de los derechos fundamentales. In: CANOSA, Eduardo Andrés Velandia. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. 1ed.Bogotá: VC, 2012, v. , p. 33-59.

38.
DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. In: RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; PINTO, Nelson Luiz. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 164-183.

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O direito de petição no controle dos vícios dos editais de licitações. In: ABELHA, Marcelo; JORGE, Flávio Cheim. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011, v. , p. 1-15.

40.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Concretização de direitos fundamentais sociais. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; PORT, Otávio Henrique Martins; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 3-19.

41.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Acción popular y ejercicio de la ciudadanía. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores, 2011, v. t.I,v2, p. 505-522.

42.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Quem é o pai da criança? Ensaio sobre a (im)possibilidade de realização de exame de DNA. In: FABRIZ, Daury Cesar; PETER FILHO, Jovacy; FARO, Julio Pinheiro; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Vitória/Rio de Janeiro: Acesso/Lumen Juris, 2011, v. , p. 17-33.

43.
VIEIRA, Pedro Gallo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental do serviço militar para médicos. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 183-188.

44.
MORAES, Diego Pimenta ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Os sistemas mundiais de doação de órgãos e tecidos e a tutela da vida. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 189-192.

45.
VELLO, Renata Pinto Coelho ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental de testemunhar: uma análise de sua eficácia horizontal. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 193-199.

46.
BERNARDO SEGUNDO, Ronaldo Louzada ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Limites ao dever de tolerância. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 201-207.

47.
GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Deveres fundamentais: a ressocialização enquanto dever do próprio apenado. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 209-216.

48.
SCHWAN, Felipe Teixeira ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A democracia brasileira e o dever fundamental de votar. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 177-181.

49.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; DIOGO, Valéria de Freitas . Oficina jurídica. In: MIGUEL, Paula Castello; OLIVEIRA, Juliana Ferrari de. (Org.). Ensino jurídico: experiências inovadoras. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 31-40.

50.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana . A inelegibilidade como consequência da rejeição de contas. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, 2010, v. , p. 9-39.

51.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Democracia participativa no município. In: SOUSA, Horácio Augusto Mendes de; FRAGA, Henrique Rocha. (Org.). Direito municipal contemporâneo: novas tendências. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. 41-65.

52.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana . Das forças armadas. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1699-1719.

53.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana . Da segurança pública. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1719-1743.

54.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. In: BELAUNDE, Domingo García; PRAELI, Francisco José Eguiguren. (Org.). Memoria del X Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 1ed.Lima: Idemsa, 2009, v. 1, p. 395-414.

55.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. In: BELAUNDE, Domingo García; PRAELI, Francisco José Eguiguren. (Org.). Memoria del X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 1ed.Lima: Idemsa, 2009, v. 2, p. 275-293.

56.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 8908-8937.

57.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Sistema eleitoral e democracia representativa. In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; CASTRO, Celso Luiz Braga de. (Org.). Constitucionalismo: os desafios no terceiro milênio. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 15-40.

58.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A justiça constitucional como elemento de aperfeiçoamento da democracia em Cuba. In: TAVARES, André Ramos. (Org.). Justiça constitucional e democracia na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 183-232.

59.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Evolução de direitos e garantias fundamentais e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF nos vinte anos da Constituição brasileira. In: SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; TEIXEIRA, Bruno Costa; MIGUEL, Paula Castello. (Org.). Uma homenagem aos 20 anos da Constituição brasileira. 1ed.Florianópolis: FDV/Boiteux, 2008, v. 1, p. 173-205.

60.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Reforma política: compromissos e desafios da democracia brasileira. In: Adriano Sant'Ana Pedra. (Org.). Arquivos de direito público: as transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 11-43.

61.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A incidência da prescrição e da decadência na tutela dos direitos metaindividuais. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). Direitos Metaindividuais. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 116-139.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERNARDO SEGUNDO, Ronaldo Louzada ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Reformas legislativas e pinturas rupestres. A Gazeta, Vitória (ES), p. 21 - 21, 09 out. 2018.

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Trinta anos da Constituição brasileira: metamorfose ambulante. A Gazeta, Vitória (ES), p. 1 - 1, 06 out. 2018.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Desaforados. A Gazeta, Vitória (ES), p. 21 - 21, 29 abr. 2018.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O destino de Lula. A Gazeta, Vitória (ES), p. 15 - 15, 23 mar. 2018.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Pesquisas eleitorais e manipulação de informações. A Tarde, Salvador, p. A3 - A3, 20 mar. 2018.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Desempenho dos partidos. A Gazeta, Vitória (ES), p. 17 - 17, 09 out. 2017.

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Por que falar sobre deveres humanos?. FonteJur, 04 set. 2017.

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição e o ?emendismo?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 18 - 18, 21 ago. 2017.

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Alternância de poder é uma boa alternativa. A Gazeta, Vitória (ES), p. 20 - 20, 12 ago. 2017.

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A chapa Dilma-Temer. A Gazeta, Vitória (ES), p. 16 - 16, 05 jun. 2017.

11.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Eleição indireta. A Tribuna, Vitória (ES), p. 18 - 18, 02 jun. 2017.

12.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Filipe Araújo . Gargalhada nacional. A Tarde, Salvador, p. A2 - A2, 22 maio 2017.

13.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Os desafios do meio ambiente digital. Conceito Jurídico, Brasília, p. 24 - 26, 01 maio 2017.

14.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Questão síria. A Gazeta, Vitória (ES), p. 27 - 27, 13 abr. 2017.

15.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Listas fechadas. A Gazeta, Vitória (ES), p. 16 - 16, 04 abr. 2017.

16.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O futuro dos gastos. A Gazeta, Vitória (ES), p. 15 - 15, 27 dez. 2016.

17.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MALDONADO, Hélio Deivid Amorim . Abstenções, votos brancos e nulos: aonde nos levará?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 25 - 25, 06 nov. 2016.

18.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O impeachment e seus (d)efeitos. A Gazeta, Vitória, p. 15 - 15, 03 set. 2016.

19.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Censura olímpica. A Gazeta, Vitória, p. 13 - 13, 12 ago. 2016.

20.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Reforma temerária. Zero Hora, Porto Alegre (RS), p. 30 - 30, 22 maio 2016.

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Crime ou infração. A Gazeta, Vitória, p. 15 - 15, 29 abr. 2016.

22.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Crime de responsabilidade. Tribuna do Norte, Natal, p. N4 - N4, 23 abr. 2016.

23.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SILVA, Rodrigo Monteiro da . Alô, Poder Legislativo! O povo quer participar.. A Gazeta, Vitória, p. 27 - 27, 04 out. 2015.

24.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Equilíbrio fiscal e Advocacia Pública. Gazeta do Povo, Paraná, p. 15 - 15, 12 jun. 2015.

25.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Trabalho eficiente. A Gazeta, Espírito Santo, p. 17 - 17, 11 jun. 2015.

26.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Imposto sobre grandes fortunas. A Tribuna, Espírito Santo, p. 24 - 24, 09 jan. 2015.

27.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Razões para instituir o IGF. Tribuna do Norte, Natal (RN), p. N4, 28 dez. 2014.

28.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Eleição, programa de governo e ilusões. A Gazeta, Vitória (ES), p. 17 - 17, 12 set. 2014.

29.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ainda o pesadelo da tortura. O Dia, Teresina, p. 6 - 6, 28 jun. 2014.

30.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. As manifestações nas ruas e as liberdades constitucionais. Jornal do Tocantins, Palmas (TO), p. 10, 25 jul. 2013.

31.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O legado da FIFA. Jornal de Brasília, Brasília (DF), p. 18, 25 jul. 2013.

32.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Protestos e Constituição. A Gazeta, Vitória (ES), p. 14, 22 jul. 2013.

33.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Os eventos esportivos, o governo federal e a FIFA. A Gazeta, Vitória (ES), p. 29 - 29, 07 jul. 2013.

34.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; TEIXEIRA, Elion Vargas . Perdemos deputados. A Gazeta, Vitória (ES), p. 16, 11 jun. 2013.

35.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; TEIXEIRA, Elion Vargas . Por que Pernambuco perdeu deputados?. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro (RJ), p. A-15, 11 jun. 2013.

36.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; TEIXEIRA, Elion Vargas . Por que Alagoas perdeu deputados?. Gazeta de Alagoas, Maceió (AL), p. A4, 09 jun. 2013.

37.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Lei da Ficha Limpa em 2012. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6 - 6, 29 abr. 2011.

38.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Debates e Ideias. Reforma Política. Diário do Nordeste, Fortaleza (CE), p. 3, 20 fev. 2011.

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. Qual o efeito da Ficha Limpa na eleição 2010?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 22 ago. 2010.

40.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Polêmicas na Lei "Ficha Limpa". Diário de Pernambuco, Recife (PE), 28 jun. 2010.

41.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Lei Ficha Limpa. O Popular, Goiânia (GO), 26 jun. 2010.

42.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. A polêmica na aplicação da Lei Ficha Limpa.. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 24 jun. 2010.

43.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Eleições mais limpas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), p. A9, 09 out. 2009.

44.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. A polêmica dos vereadores. Desrespeito à Constituição. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 04 dez. 2008.

45.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Política. Os 20 anos da Constituição Cidadã. Constituição Viva. A Gazeta, Vitória (ES), p. 11, 18 ago. 2008.

46.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. O Supremo e os juízes. Liberdade para decidir. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 17 ago. 2008.

47.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. A questão do troca-troca partidário. Gazeta Mercantil, São Paulo (SP), p. A2, 23 jul. 2008.

48.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Cuba libre. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6 - 6, 10 mar. 2008.

49.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Suplentes de senadores. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 11, 13 fev. 2008.

50.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Tributação mais justa. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 11, 29 dez. 2007.

51.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Revogação de mandato. O Povo, Fortaleza (CE), p. 04, 26 set. 2007.

52.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de vista. Os limites do grampo telefônico. Quem vigia o vigia?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 jun. 2007.

53.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Fidelidade partidária. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 19, 01 abr. 2007.

54.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. O trem da impunidade. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 01 mar. 2007.

55.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. O voto distrital é uma boa opção?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 12 nov. 2006.

56.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Brancosos. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3 - 3, 16 set. 2006.

57.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Debate. Constituinte e reforma política. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 06 ago. 2006.

58.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. Cidadão: mais do que eleitor. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 02 jul. 2006.

59.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Debate. Transmissão de julgamentos. Julgamento público. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 08 jun. 2006.

60.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de Vista. Seis meses de licença-maternidade. Uma medida que compensa. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 30 mar. 2006.

61.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Maternidade prestigiada. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 11, 17 mar. 2006.

62.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. A agonizante verticalização. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 13 mar. 2006.

63.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. As mudanças no Supremo. Valor Econômico, São Paulo (SP), p. E2, 06 fev. 2006.

64.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de vista. A Constituinte exclusiva. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 nov. 2005.

65.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. O que vamos referendar?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 14 out. 2005.

66.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Opinião. Eleições e casuísmo. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 07 out. 2005.

67.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Debate. Eleição com dinheiro público. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 jul. 2005.

68.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de vista. O projeto de reforma do ICMS. Sem tirar poder dos Estados. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 26 maio 2005.

69.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de vista. O referendo sobre a venda de armas. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 abr. 2005.

70.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de vista. Os arquivos dos anos de chumbo. O sigilo na Constituição. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 31 out. 2004.

71.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ponto de vista. O candidato ganhou mas não levou. Pela busca da forma ideal. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 07 out. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos . Digital environment, architecture and oblivion: a proposition of duties for internet service providers. In: 10th World Congress of Constitutional Law, 2018, Seul (Coreia do Sul). 10th World Congress of Constitutional Law. Seul, 2018. v. 1. p. 1-25.

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Extradition and commutation of punishments: a human rights based approach. In: X World Congress of Constitutional Law, 2018, Seul (Coreia do Sul). X World Congress of Constitutional Law. Seul, 2018. v. 1. p. 1-25.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A influência de precedentes estrangeiros na jurisprudência constitucional de direitos humanos. In: III Congresso Mundial de Justiça Constitucional, 2017, Bolonha. Giustizia e Costituzione agli albori del XXI Secolo. Bolonha: Bonomo, 2017. v. 1. p. 345-352.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutações na jurisprudência constitucional em matéria de direitos fundamentais: condições e limites. In: XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional: el diseño institucional del Estado democrático, 2017, Bogotá. Memoria del XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional: el diseño institucional del Estado democrático. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015. v. 2. p. 227-253.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. El cambio constitucional y las influencias externas. In: I Congreso Argentino de Justicia Constitucional, 2016, Puerto Iguazú (Argentina). Justicia constitucional: la justicia constitucional en los diferentes ámbitos del derecho y sus nuevas tendencias. Resistencia, Chaco: ConTexto, 2016. v. 2. p. 893-903.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O dever fundamental dos pais de educar os filhos: porque a educação necessita de esforços pessoais. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu): Direitos e Garantias Fundamentais. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 248-265.

7.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O Judiciário brasileiro como superego da sociedade: uma crítica sobre a usurpação da compreensão dos valores de uma sociedade. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2015, Madri. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Madri: Laborum, 2015. v. 14. p. 84-99.

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutações na jurisprudência constitucional em matéria de direitos fundamentais: condições e limites. In: XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2015, Bogotá. Memoria del XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional: el diseño institucional del Estado democrático. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015. v. 2. p. 227-253.

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Action populaire et démocratie directe. In: IXème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel, 2014, Oslo (Noruega). IXème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel. Oslo, 2014. v. 1. p. 1-20.

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Droit constitutionnel de la reproduction humaine: l'état actuel du biodroit brésilien. In: IX ème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel, 2014, Oslo (Noruega). IXème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel. Oslo, 2014. v. 1. p. 1-24.

11.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Les devoirs fondamentaux de la personne et la protection des droits sociaux: un abordage des coûts des droits dans la perspective de la solidarité. In: IX.ème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel, 2014, Oslo (Noruega). IXème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel. Oslo, 2014. v. 1. p. 1-19.

12.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Medio ambiente digital, arquitectura y derecho de réplica: las obligaciones de los provedores de servicios de internet en virtud de la Constitución brasileña. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014, Barcelona. I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. Barcelona: Laborum, 2014. v. 8. p. 233-252.

13.
DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói (RJ). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFF. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 1000-1020.

14.
VIEIRA, Pedro Gallo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A inelegibilidade do analfabeto e o dever fundamental à educação. In: XX Congresso Nacional CONPEDI, 2011, Vitória (ES). Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 4241-4256.

15.
MORAES, Diego Pimenta ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Legitimação democrática das decisões em questões morais por meio da participação popular direta. In: XX Congresso Nacional CONPEDI, 2011, Vitória (ES). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 8136-8156.

16.
TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma análise a partir da morfologia do Supremo Tribunal Federal. In: XIX Congresso Nacional CONPEDI, 2010, Fortaleza (CE). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2010. p. 200-225.

17.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. In: I Congreso Latinoamericano y XI Nacional de Sociología Jurídica -, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica. Buenos Aires: SASJu, 2010.

18.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SARTÓRIO, Gabriel Ferreira . Reforma da previdência e direito adquirido: uma análise da contribuição dos inativos na perspectiva das garantias fundamentais. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis (SC). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC): Boiteux, 2010. v. 19. p. 6157-6170.

19.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. In: X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2009, Lima. Memoria del X Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Lima: Idemsa, 2009. v. 1. p. 395-414.

20.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. In: X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2009, Lima. Memoria del X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Lima: Idemsa, 2009. v. 2. p. 275-293.

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. In: XVIII Congresso Nacional CONPEDI, 2009, São Paulo (SP). Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2009. p. 8908-8937.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SOUZA, Manoelito Martins de . "Finite Discrete Electrodynamics". In: XVIII Encontro Nacional de Física de Partículas e Campos, 1997, Caxambu (MG). Livro de contribuições científicas publicado pela Sociedade Brasileira de Física. São Paulo: Sociedade Brasileira de Física - SBF, 1997. p. 238-242.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Changes in constitutional interpretation about fundamental rights: conditions and limits. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte (MG). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 194-194.

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte (MG). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 615-616.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BERNARDO SEGUNDO, Ronaldo Louzada . Transitional justice and brazilian amnesty law: a study on their democratic Legitimacy. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte (MG). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte (MG): Fórum, 2013. v. 1. p. 148-148.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; DUQUE, Bruna Lyra . Solidarity in private relations: a study about fundamental duties. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte (MG). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 523-523.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; TAVARES, Henrique da Cunha . Accessory tax obligations from the perspective of the fundamental duties theory. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte (MG). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 233-233.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . The pursuit of the recognition of deficient citizens: the privileged example of (lack of) urban mobility. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte (MG). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 478-478.

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SOUZA, Manoelito Martins de . "Quantização do fóton clássico". In: XVI Encontro Nacional de Física de Partículas e Campos, 1995, Caxambu (MG). Livro de contribuições científicas publicado pela Sociedade Brasileira de Física. São Paulo: Sociedade Brasileira de Física - SBF, 1995. p. 440.

Apresentações de Trabalho
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos . Digital environment, architecture and oblivion: a proposition of duties for internet service providers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Extradition and commutation of punishments: a human rights based approach. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Trinta anos da Constituição brasileira: avanços, retrocessos e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Deveres humanos e efetivação de direitos transindividuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. As influências externas nas mutações constitucionais no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GROBERIO, Sonia do Carmo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Centralização e descentralização político-administrativa no Brasil: antecedentes históricos e reflexos na efetivação de direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. The influence of foreign precedents on human rights constitucional jurisprudence. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Reflexiones jurídicas sobre la actual situación político-constitucional de Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Os deveres fundamentais como instrumento de efetivação de direitos fundamentais no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O dever fundamental dos pais de educar os filhos: porque a educação necessita de esforços pessoais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. El cambio constitucional y las influencias externas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Dever de guarda de dados pessoais no meio ambiente digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar ; SUDRÉ FILHO, Gilberto Neves ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'Anna de . Bioética, privacidade e tecnologia: o desenvolvimento tecnológico e a necessidade da observância dos direitos e garantias fundamentais. O respeito à vulnerabilidade humana e à integridade individual.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Deveres fundamentais e sua previsão em tratados internacionais firmados pelo Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Tutela de dados pessoais no Brasil e dever de desindexação na internet: potencialidades do 'habeas data' para uma proteção adequada no meio ambiente digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Deveres fundamentais e justiça constitucional: um exame da liberdade de expressão e da proteção da criança e do adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Límites a la reforma constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEITE, Carlos Henrique Bezerra ; MILLARD, Éric ; SILVA, Rogério Luiz Nery da . Direitos Sociais em Debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
GALANTE, Elisa Helena Lesqueves ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O Judiciário brasileiro como superego da sociedade: uma crítica sobre a usurpação da compreensão dos valores de uma sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Action populaire et démocratie directe. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Droit constitutionnel de la reproduction humaine: l?état actuel du biodroit brésilien. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Les devoirs fondamentaux de la personne et la protection des droits sociaux: un abordage des coûts des droits dans la perspective de la solidarité. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Os deveres fundamentais das pessoas no ordenamento constitucional brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Medio ambiente digital, arquitectura, y derecho de réplica: las obligaciones de los proveedores de servicios de internet en virtud de la Constitución brasileña. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O papel dos deveres fundamentais na efetivação de direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Changes in constitutional interpretation about fundamental rights: conditions and limits. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; DUQUE, Bruna Lyra . Solidarity in private relations: a study about fundamental duties. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; TAVARES, Henrique da Cunha . Accessory tax obligations from the perspective of the fundamental duties theory. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . The pursuit of the recognition of deficient citizens: the privileged example of (lack of) urban mobility. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. L?état actuel du biodroit constitutionnel brésilien. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

33.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Los deberes fundamentales y la tutela efectiva de los derechos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Acción popular y participación ciudadana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Contratações sustentáveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BERNARDO SEGUNDO, Ronaldo Louzada . Transitional justice and brazilian amnesty law: a study on their democratic legitimacy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes . Concretização e mutação de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . O poder normativo das agências reguladoras e a legitimidade de suas decisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Concretização do direito ao estado de filiação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Perspectivas na aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mudanças na interpretação da Constituição: limites e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutações de direitos fundamentais e seus parâmetros normativos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutación constitucional y progresividad de los derechos fundamentales. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Critérios socioambientais nos contratos da Administração Pública: pela efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
VIEIRA, Pedro Gallo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A inelegibilidade do analfabeto e o dever fundamental à educação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
MORAES, Diego Pimenta ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Legitimação democrática das decisões em questões morais por meio da participação popular direta. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. O papel da Advocacia Pública na democracia constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A rejeição das contas pelo TC e a inelegibilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma análise a partir da morfologia do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SARTÓRIO, Gabriel Ferreira . Reforma da previdência e direito adquirido: uma análise da contribuição dos inativos na perspectiva das garantias fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. La inelegibilidad del analfabeto: una lectura desde la perspectiva de la teoría de la concretización. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Las mutaciones constitucionales y el límite impuesto por el texto de la Constitución: un análisis de la experiencia latinoamericana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutation constitutionnelle de droits fondamentaux et interdiction de rétrocession: une analyse de l?évolution de la jurisprudence du Suprême Tribunal Fédéral brésilien. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Direitos fundamentais e sua concretização normativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Globalização e os Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Aspectos relevantes à defesa judicial e extrajudicial da ANVISA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Evolução jurisprudencial de direitos e garantias fundamentais e vedação de retrocesso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Editorial. Vitória: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018 (Editorial).

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Prefácio. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Trabalhadoras: postos com menor remuneração do que os homens. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Relatório não aponta culpados por acidente - Não mudou a linha de atuação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Pesquisas e manipulação de informação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Multas de R$532mil por pesquisa irregular. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Decisão do STF sobre senador cassado desafia Ficha Limpa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Cassação e até cadeia por divulgar notícias falsas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Alianças vão ficar para o 2º turno, afirmam juristas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Estudo mostra que 65% das leis no país são amenidades - Há inconstitucionalidades gritantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. PT, PSOL e PSB defendem a volta dos ?showmícios?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Escolha dos vices fica para última hora no ES. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Constituição de 1988 completa 30 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Liminar poderia soltar até 4.819 presos no Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; VOGAS, Vitor Bourguignon ; BOTACIN, F. . Voto em lista provoca debate. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; JUNG, Mílton ; BRAGA, Maria do Socorro Sousa . Voto em lista aberta ou em lista fechada?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BOTACIN, F. . STF abre inquérito para investigar acusações contra Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. A Constituição e o ?emendismo?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Recolhimento é medida cautelar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Sociedade tem o dever de checar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Prefeituras devem pagar a reforma de calçadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Deputados e senadores perto de perder o foro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mudanças na lei pela caneta do Presidente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Projeto prevê ?superpoderes?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Lei garantiria a não punição. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; RESENDE, Paulo Edgar da Rocha ; EXPÓSITO, Nicolle . Manifestações Populares. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Dada a largada para o troca-troca partidário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. STF decide se libera impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Sem apoio parlamentar, projeto que prevê redução no número de vereadores em Vitória busca apoio da sociedade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Lei garante fiscalização em vagas de idosos e deficientes em estacionamentos privados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Crise política - Maranhão perto de perder o cargo - Sobre a anulação da votação do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LINHARES, Fábio ; BRAGA, Tatiane . Como funciona o julgamento do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Financiamento eleitoral mudou, mas não dificultou a atuação de 'laranjas'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MISSIO, Andressa . Explicações sobre o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Direitos políticos preservados de Dilma não abre brecha para Cunha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; TAVARES, André Ramos ; SENNA, Karina Custódio Zucoloto ; RICHA, Morgana de Almeida . A Constituição Viva. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Projeto de criação de voto distrital para vereadores avança no Senado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Contratação de terceirizados é dúvida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Prefeitura de Vila Velha abre licitação para comprar roupas íntimas e causa polêmica nas redes sociais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Folha de pagamento. Empresariado reprova corte da desoneração. Setor produtivo apoia ajuste fiscal, mas pede critério ao governo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Policiais podem ser punidos por 'carteirada'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; Outros . "Guia de Melhores Práticas" da Advocacia Pública Federal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Direitos fundamentais na jurisprudência. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Participação em banca de Alexandre Oliveira Santos Amorim. Os direitos fundamentais à educação, à cultura e à informação: definindo o livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Christiane Torres de Azeredo. Abandono efetivo: a não observância ao dever de convivência. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Karina Debortoli. O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MARTINS, Leonardo; PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LAURENTIIS, Lucas Catib de. Participação em banca de Guilherme Amorim Garcia Udre Varela. Eficácia dos direitos fundamentais de liberdade individual nas relações jurídicas trabalhistas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
MARTINS, Leonardo; PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LAURENTIIS, Lucas Catib de. Participação em banca de Ítalo José Rebouças de Oliveira. Transexual no recorte Queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
MARTINS, Leonardo; PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LAURENTIIS, Lucas Catib de. Participação em banca de Daniel Euzébio Dantas Pinheiro. O direito à cidade - do fenômeno social ao jurídico: uma reflexão sobre comunidade, identidade e pertencimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MADUREIRA, Claudio Penedo. Participação em banca de Arthur Moura de Souza. A insuficiência da perspectiva tradicional do risco para o equilíbrio do contrato administrativo nos casos de variação cambial a partir da análise dos contratos do Estado do Espírito Santo: por uma perspectiva de alocação de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Guilherme Abreu Lima e Pereira. Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos mais relevantes elementos que devem ser observados durante os processos de licitação e execução do contrato, efetuada a partir da análise crítica dos últimos editais licitatórios publicados no Estado do Espírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Wagner Eduardo Vasconcellos. Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
RIBEIRO, Osvaldo Luiz; GONÇALVES, José Mário; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Braulio Brasil de Almeida. A influência da religião nas decisões judiciais penais: cartas psicografadas como meio de prova. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

11.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Andressa Cattafesta de Oliveira. Acesso à informação pública e transparência ativa: um estudo do sítio institucional da Universidade Federal do Espírito Santo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; GARCIA, Leice Maria; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SILVA, Wanise Cabral. Participação em banca de Frederico Perini Muniz. A trajetória institucional do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: a emergência e a evolução da Controladoria-Geral da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
ROSA, Wanderley Pereira da; CAVALCANTE, Ronaldo de Paula; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Marcos Vinicius Novaes de Castro. Liberdade religiosa no ambiente laboral e seus desdobramentos na esfera jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

14.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; MENDONÇA, Fabiano André de Souza. Participação em banca de Rodrigo Costa Buarque. O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; CHAI, Cassius Guimarães. Participação em banca de Rodrigo Monteiro da Silva. Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Lívia Davel Frossard. Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob o enfoque da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Danilo Negreiros. Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; JORGE, Flávio Cheim; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Julio Lima Souza Martins. A técnica processual da execução fiscal e o devido processo legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
FERREIRA, Dirce Nazaré de Andrade; ZAGANELLI, Margareth Vetis; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MOZINE, Augusto Cesar Salomão. Participação em banca de Midra Sian Liberato. De passiva a proativa: uma abordagem da atitude frente à Avaliação de Desempenho na Administração Pública ? o caso do IFES campus Linhares. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; NABAIS, José Casalta. Participação em banca de Álvaro Augusto Lauff Machado. O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o princípio da capacidade contributiva: uma análise crítica das isenções tributárias concedidas à FIFA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; NABAIS, José Casalta. Participação em banca de Henrique da Cunha Tavares. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; JEVEAUX, Geovany Cardoso; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Carla Maia Matos. A justiça processual no cenário do recurso extraordinário com sua exigência de repercussão geral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

23.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; FERREIRA, Dirce Nazaré de Andrade; BERGER, Dora; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Juliana Cruz Alves. O instituto da Ouvidoria como instrumento para a melhoria da gestão pública universitária: estudo de caso da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

24.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Fausto Siqueira Gaia. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
MOREIRA, Nelson Camatta; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MORAIS, José Luís Bolzan de. Participação em banca de Letícia Zeferino de Oliveira. Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
MARTINS, Leonardo; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BONIFACIO, Artur Cortez. Participação em banca de Filippe Augusto dos Santos Nascimento. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Elion Vargas Teixeira. Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; DALCOMUNI, Sonia Maria; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Hanne Cardoso de Rezende Zamprogno. Sistema de registro de preços nas aquisições de bens: estudo de caso da Polícia Militar do Espírito Santo no período de 2007 a 2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BELLO FILHO, Ney de Barros. Participação em banca de Ivy de Souza Abreu. A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
BERGER, Dora; ZAGANELLI, Margareth Vetis; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CARNEIRO, Teresa Cristina Janes; DIAS, Taciana de Lemos. Participação em banca de Vandré de Castro Tóffoli. A principiologia no processo eletrônico administrativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

31.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MELO, Raimundo Simão de. Participação em banca de Eduardo Maia Tenório da Cunha. Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio; DIMOULIS, Dimitri. Participação em banca de Ronaldo Louzada Bernardo Segundo. Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; AGRA, Walber de Moura. Participação em banca de Felipe Teixeira Schwan. Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
GUIMARÃES, Jader Ferreira; LIMA NETO, Francisco Vieira; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Mariana Taques Thomazelli Siqueira. Processo constitucional: controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

36.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; MARTINS, Leonardo. Participação em banca de Pedro Gallo Vieira. O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
FABRIZ, Daury César; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Caroline de Queiroz Costa Vitorino. A dignidade da pessoa humana como limite à atividade coercitiva do Estado: críticas ao discurso do direito penal do inimigo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; SANTOS, Rogerio Dultra dos. Participação em banca de Renata Pinto Coelho Vello. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Rogerio Dultra dos. Participação em banca de Renata Stauffer Duarte. Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
AGRA, Walber de Moura; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de José Geraldo Alencar Filho. Judicialização da política e ativismo judicial: estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Francisco Caetano; SOARES FILHO, José; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Thays Oliveira de Britto. Ações afirmativas: cotas para negros nas universidades públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
MARTINS, Leonardo; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. Participação em banca de Gudson Barbalho do Nascimento Leão. O papel do juiz das garantias na consolidação do sistema acusatório brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

44.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LIMA, Francisco Gérson Marques de. Participação em banca de Bruno Gomes Borges da Fonseca. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Igor Rodrigues Britto. Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Gabriel Ferreira Sartório. A videoconferência no processo judicial brasileiro: uma análise crítica à luz das garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
COURA, Alexandre de Castro; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CHAI, Cassius Guimarães. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; MARTINS, Leonardo. Participação em banca de Jardel Sabino de Deus. Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Cíntia Aparecida Nunes Pereira. Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Raphael Boldt de Carvalho. Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Paulo da Veiga Moreira. Ouvidoria, democracia participativa e direitos humanos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; JAYME, Fernando Gonzaga. Participação em banca de Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BEÇAK, Rubens; RAMOS, Elival da Silva; CAMPILONGO, Celso Fernandes; PEDRA, Adriano Sant'Ana; HORTA, José Luiz Borges; KIM, Richard Paulro Pae. Participação em banca de Jairo Neia Lima. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-88. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; FABRIZ, Daury Cesar; MARTINS, Leonardo; MAURÍCIO JUNIOR, Alceu. Participação em banca de Rodrigo Cardoso Freitas. A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Participação em banca de Elisa Helena Lesqueves Galante. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017.

5.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Ricardo Goretti; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Participação em banca de Marcelo Fernando Quiroga Obregón. Direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Anderson Sant'Ana; EHRHARDT JUNIOR, Marcos Augusto de Albuquerque; LEONARDI, Marcel. Participação em banca de Cláudio de Oliveira Santos Colnago. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. Deveres fundamentais nas relações privadas: análise da causa dos contratos a partir da solidariedade. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Doutorado
1.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Ricardo Goretti. Participação em banca de Marcelo Fernando Quiroga Obregón. Direito marítimo e o direito fundamental e o dever fundamental do meio ambiente marinho: verso e reverso da sobrevivência humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. Participação em banca de Cláudio de Oliveira Santos Colnago. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Elisa Helena Lesqueves Galante. A intervenção no ente federado por ato de corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. Participação em banca de Rodrigo Cardoso Freitas. A desapropriação judicial indireta provocada pela afetação do imóvel privado, decorrente da consolidação de situação fática que concretize o direito fundamental à moradia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. A horizontalidade dos deveres fundamentais nas relações privadas: uma análise da causa dos contratos a partir da solidariedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MADUREIRA, Claudio Penedo. Participação em banca de Arthur Moura de Souza. Equilíbrio econômico-financeiro e variação cambial: riscos cambiais nos contratos do Estado do Espírito Santo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Guilherme Abreu Lima e Pereira. Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos elementos essenciais que devem estar contidos nos editais para concessão, efetuada a partir da análise crítica dos últimos editais licitatórios publicados no âmbito da região metropolitana da Grande Vitória. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Bruna Pereira das Posses. Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Willy Potrich da Silva Dezan. A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Christiane Torres de Azeredo. Abandono afetivo: a não observância do dever fundamental de convivência e a possibilidade de indenização por danos morais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Alexandre Oliveira Santos Amorim. O que é livro, para fins de imunidade tributária, à luz da fenomenologia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. Direito fundamental à boa administração da coisa pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Karina Debortoli. O controle de constitucionalidade das decisões judiciais do STF com efeito vinculante como instrumento hábil a garantir a proteção dos direitos fundamentais: o caso da súmula vinculante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Ricardo Goretti. Participação em banca de Marília Pereira de Abreu Bastos. A conciliação como meio alternativo de acesso à justiça: aplicação do novo CPC à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Andressa Cattafesta de Oliveira. Transparência pública e acesso à informação: um estudo do portal da UFES à luz da Lei nr. 12.527/2011. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. Participação em banca de Rodrigo Costa Buarque. O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ADEODATO, João Maurício Leitão. Participação em banca de Gustavo Antonio Pierazzo Santos. Os limites éticos e jurídicos do pluralismo político: da Filosofia Política à Constituição brasileira de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Rafael de Anchieta Piza Pimentel. A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
FERREIRA, Dirce Nazaré de Andrade; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MONTEIRO, Rogerio Antonio. Participação em banca de Roseni Puton. Aspectos críticos na condução do pregão eletrônico: uma abordagem a partir da opinião de pregoeiros e licitantes da UFES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Rodrigo Monteiro da Silva. Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da Administração Pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Wagner Eduardo Vasconcellos. Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; PEDRA, Adriano Sant'Ana; GONÇALVES, Maria Célia da Silva. Participação em banca de Walace Santana. Qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos em uma Instituição de Ensino Superior: uma análise do nível da satisfação dos graduandos da UFES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Priscila Tinelli Pinheiro. Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde elas falam por si próprias? Uma análise da efetivação dos direitos fundamentais a partir das associações de catadores de materiais recicláveis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Bruno Costa Teixeira. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Fausto Siqueira Gaia. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Lívia Davel Frossard. A representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Lorena Alves de Alvarenga Almeida. O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política feminina. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MIGUEL, Paula Castello. Participação em banca de Danilo Negreiros. Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos constitucionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; DALCOMUNI, Sonia Maria; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Hanne Cardoso de Rezende Zamprogno. Análise da utilização do sistema de registro de preços nas compras públicas: estudo de caso da Polícia Militar do Espírito Santo no período de 2007 a 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

25.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Elion Vargas Teixeira. A fórmula da maior média e o quociente eleitoral mínimo: normas eleitorais autocráticas "travestidas de democráticas". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Jorge Abikair Filho. A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade no fim natural da vida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
MOREIRA, Nelson Camatta; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Breno Maifrede Campanha. A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e ou historicamente estigmatizados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Participação em banca de Ivy de Souza Abreu. A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; RIBEIRO JUNIOR, Humberto. Participação em banca de Luísa Cortat Simonetti Gonçalves. Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Participação em banca de Henrique da Cunha Tavares. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias: uma análise à luz da proporcionalidade a partir do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Álvaro Augusto Lauff Machado. O dever de contribuir para os gastos públicos frente o princípio da capacidade contributiva: uma análise da Lei nº 12.350/2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
BRASIL JUNIOR, Samuel Meira; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ESTEVES, Carolina Bonadiman. Participação em banca de Anna Paula Masiero Rigo Nass. Mutação constitucional na Reclamação 4.335/AC: atribuição de efeitos "erga omnes" e vinculante nas decisões definitivas de controle difuso pelo STF. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; BERGER, Dora; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Juliana Cruz Alves. As ouvidorias públicas como instrumentos de participação e de controle social: uma estudo de caso da Ouvidoria da Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

34.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Pedro Gallo Vieira. O serviço militar para médicos: dever fundamental ou capricho legal?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Ademilson Lima de Souza. Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto da globalização financeira e neoliberalismo: a articulação entre a Constituição tributária e a Constituição financeira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
MOREIRA, Nelson Camatta; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Letícia Zeferino de Oliveira. Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações em controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
MOREIRA, Nelson Camatta; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Robson Louzada Lopes. Justiça cidadã: a participação popular nas audiências públicas no nível local de jurisdição como forma de materialização da democracia e da cidadania no Poder Judiciário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Carolina Bastos de Siqueira. Uma releitura da lei do FGTS sob a perspectiva dos direitos fundamentais sociais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
VICENTE, Aline Trigueiro; LOSEKANN, Cristiana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Larissa Franco de Mello Aquino Pinheiro. Entre o discurso e a prática: a participação pública nas audiências públicas de licenciamento ambiental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Espírito Santo.

40.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de José Geraldo Gomes. A perenização dos registros criminais dos inocentados pela Justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MOREIRA, Nelson Camatta. Participação em banca de Bruno Gomes Borges da Fonseca. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Felipe Teixeira Schwan. Os limites do poder estatal no exercício do. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MOREIRA, Nelson Camatta. Participação em banca de Eduardo Maia Tenório da Cunha. Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

44.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira; COURA, Alexandre de Castro. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Ronaldo Louzada Bernardo Segundo. Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos jurídicos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Bruno Costa Teixeira. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Bianca Monteiro da Silva. Direito fundamental à assistência social: estudo sobre a contribuição do termo de parceria celebrado entre Estado e OSCIPs para a efetividade das políticas públicas de assistência social. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Diana Brandão Maia Mendes de Sousa. Políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais: instrumentos de garantia do direito à igualdade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Diana Brandão Maia Mendes de Sousa. Políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais: instrumentos de garantia do direito à igualdade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Jardel Sabino de Deus. Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Cíntia Aparecida Nunes Pereira. Da cegueira ao rosto: uma análise da dignidade da humana do apenado na Grande Vitória (ES) face ao modelo APAC-Itaúna (MG). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Letícia Amorim de Amaral Ruggiero. Direito social à educação e democracia: a essencialidade desta relação para o Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
FABRIZ, Daury César; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Renata Stauffer Duarte. O reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva: uma questão de princípios. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
FABRIZ, Daury César; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Caroline de Queiroz Costa Vitorino. A dignidade da pessoa humana como limite à atividade coercitiva do Estado: críticas ao discurso do direito penal do inimigo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Renata Pinto Coelho Vello. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Raphael Boldt de Carvalho. O discurso midiático dominante e a legislação penal emergencial como obstáculos à efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MIGUEL, Paula Castello. Participação em banca de Paulo da Veiga Moreira. Ouvidoria, democracia participativa e direitos humanos fundamentais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

58.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Igor Rodrigues Britto. A proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

59.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ESTEVES, Carolina Bonadiman. Participação em banca de Juliana Justo Botelho Castello. Acesso à justiça e contraditório: os desafios da constitucionalização do processo civil no âmbito da tutela jurisdicional coletiva. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

60.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Elisa Bonesi Jardim. O direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

61.
COURA, Alexandre de Castro; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

62.
COURA, Alexandre de Castro; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Renata Pereira Carvalho Costa. A liberdade provisória nos crimes hediondos e no tráfico ilícito de entorpecentes: uma análise sob a perspectiva dos postulados do Estado democrático de direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

63.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Gabriel Ferreira Sartório. A (in)constitucionalidade do interrogatório virtual no processo judicial brasileiro: uma análise crítica à luz das garantias fundamentais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; HAONAT, Angela Issa; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Participação em banca de Nayra Rúbia de Souza. Aspectos procedimentais da tutela provisória de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BURGO, Vitor. Participação em banca de Cecília Ferreira de Carvalho. A demanda coletiva para inclusão de medicamento na lista do SUS como meio de dar efetividade ao direito à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em "A Fazenda Pública em Juízo") - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BURGO, Vitor. Participação em banca de Fabrício Gonçalves Ribeiro. A efetivação do direito à saúde frente à cláusula da reserva do possível e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em "A Fazenda Pública em Juízo") - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BURGO, Vitor. Participação em banca de Cecília Chaves Barboza da Silva. Políticas públicas de tratamentos experimentais de saúde no Brasil: limites para o seu financiamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em "A Fazenda Pública em Juízo") - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti. Participação em banca de André Leal Marcelino. O uso, os limites e a eficácia dos mecanismos coercitivos aplicáveis à Fazenda Pública nas hipóteses de descumprimento das determinações judiciais em tutelas de urgência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em "A Fazenda Pública em Juízo") - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Sérgio Roberto Leal; COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos. Participação em banca de Laryssa Jeanini Alves da Silva. Direitos Políticos: Estudo de Caso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; RIBEIRO FILHO, Nylton Rodrigues; BONI, Márcio Luiz. Participação em banca de Lucínio Castelo de Assumção e Roger de Oliveira Almeida. Videomonitoramento: solução tecnológica inovadora no campo do policiamento moderno. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; CONTARATO, Fabiano; BRANDÃO, José Wallace dos Santos. Participação em banca de Mário Marcelo Dal Col e Roberto Mauro da Rocha. Eficiência das políticas públicas para a educação de trânsito e prevenção de acidentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BERGER, Rosa Elena Krause. Participação em banca de João Henrique Rodrigues Fraga.Aborto: como sopesar o direito à vida e o direito à liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; NOGUEIRA, Larissa Takla de Biase. Participação em banca de Lenio Filgueiras Goularte Filho.A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela Fazenda Pública: uma análise do artigo 25, § 3º, da Lei nº 13.606/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti. Participação em banca de Vitor Feu Rosa Valente.Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; AMORIM, Alexandre Oliveira Santos. Participação em banca de Áquila Brenna Lamberti Gumes.Educação inclusiva e dever fundamental de proteção das pessoas com deficiência: análise da cobrança de valor adicional de alunos com necessidades especiais em instituições privadas de ensino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; GROBERIO, Sonia do Carmo. Participação em banca de Eduardo Bergamin Uliana.O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte ? RODOSOL/ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MARQUES, Paulo Henrique Resende. Participação em banca de Filipe Ribeiro Piassaroli.Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na Constituição Federal de 1988 frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; DEZAN, Sandro Lucio. Participação em banca de Mariana Moura Teixeira de Carvalho.Da (im)possibilidade da Administração Pública exigir os requisitos da Lei Ficha Limpa aos cargos de confiança: análise sob a luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Patrícia Maria dos. Participação em banca de Monique Gaigher Gouvêa.O poder regulamentar da Justiça Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Juliana da Silva Lacerda.Limites e possibilidades das parcerias público-privadas como mecanismo indutor do desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Aylton Trancoso Dadalto.O regime simplificado de licitação e contratos da PETROBRAS: análise de sua (in)constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Caio de Sá Dal?Col.Algumas implicações do controle jurisdicional de políticas públicas: um olhar acerca da atuação do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Caroline Gurian de Lira.O Projeto de Lei nº 7.672/2010 ("Lei da Palmada") e a ingerência do Estado sobre a autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
MOREIRA, Nelson Camatta; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Lara Santos Zangerolame Taroco.Hermenêutica jurídica e a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF ?pós Constituição de 1988? (parte I: 1988 a 2000). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Camilo Tomazelli Públio.Vitaliciedade dos oficiais militares e o Conselho de Justificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Renzo Freitas Coimbra.A possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem aos conflitos referentes aos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Thiago Luiz D'Agostin. Participação em banca de Alexandre Fortuna Lopes.Ingresso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal: uma análise da legitimidade democrática do modelo constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; VIEIRA, Pedro Gallo. Participação em banca de Ahígia Eleotério Arcanjo Gomes.De que forma a evolução na legislação e na jurisprudência brasileira tem contribuído para a afirmação da dignidade da pessoa humana dos transexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff. Participação em banca de Douglas Ramos Alves.A relativização da inelegibilidade do analfabeto: uma análise da possibilidade da pessoa não alfabetizada ser eleita para o cargo de vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PESSANHA, Jackelline Fraga. Participação em banca de Nádia Ceccon Libardi.A mutação constitucional no conceito de família e os efeitos jurídicos do reconhecimento judicial das uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Márcio Coelho de Mattos.Aspectos probabilísticos da política de cotas e os princípios constitucionais da igualdade e da solidariedade: análise das cotas raciais em concursos públicos nos moldes da Lei 6.225/2004 do município de Vitória-ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Ágatha Gill Barbosa Passos.A Ação Comunitária do Espírito Santo (ACES) e a promoção da igualdade material e dos direitos sociais do trabalho, cultura, educação e desporto no município de Vitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Sérgio Roberto Leal. Participação em banca de Laís Durval Leite.Controle jurisdicional de políticas públicas, lei orçamentária e direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Fellipe Dornelas Freitas Machado e Silva.A (im)possibilidade da interrupção terapêutica da gestação anencefálica sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Thiago Luiz D'Agostin. Participação em banca de Gustavo Miguez Costa.Descriminalização da eutanásia: uma análise a partir da perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Rafael Salvador Cipriano.A natureza jurídica das hipóteses de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MORAES, Diego Pimenta. Participação em banca de Vinícius Rodrigues de Oliveira.A declaração de inconstitucionalidade em sede de controle abstrato de constitucionalidade como premissa para a relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MORAES, Diego Pimenta. Participação em banca de Elisa Correia Silva Paradela.Colisão de direitos fundamentais: análise constitucional da interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
SILVA, Pierry Novais; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de José Carlos Buffon Junior.A qualificação técnica nas licitações de obras e serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
SANTOS, Sérgio Roberto Leal; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Fernando da Costa Miranda Müller Pereira.O aborto de anencéfalo sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
SANTOS, Sérgio Roberto Leal; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Júlia Silva dos Anjos.O controle judicial do fornecimento de medicamentos de dispensação excepcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZANOTTI, Bruno Taufner. Participação em banca de Leonardo Dantas dos Santos.A incompatibilidade do sistema eleitoral diante do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

32.
LORENZONI, Eliane Paes; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEAL, João Cláudio Gonçalves. Participação em banca de Sabrina Fraga Ferreira.A questão indígena tupiniquim no município de Aracruz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

33.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LYRA, Renato Possatto. Participação em banca de Custódio Pinheiro da Silva.Consórcios públicos: um novo instrumento de cooperação federativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

34.
BARBOSA, Evandro Maciel; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Mariana Marchezi Bruschi.Privatização dos presídios: um enfoque administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEAL, João Cláudio Gonçalves. Participação em banca de Lívia Maria de Faria e Silva.Limites ao poder normativo das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Nivaldo de Oliveira Silva.A impossibilidade de redução da menoridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

37.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Mariana Firme Iglesias.A participação das instituições privadas no sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

38.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Renata Barboza Barros Britto.Contratos da Administração Pública: as principais causas para o alto índice de desvio de verbas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

39.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Adriana Novaes Gomes.O dolo e a culpa na improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

40.
PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Diana Margareth Lopes.A lei de improbidade e o controle social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

41.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Edmilson Masruha Junior.Duração razoável do processo de responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Leonice Barros Borges.Financiamento público de campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

43.
FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Thabyta Costa Carlos.Incompetência normativa: inconstitucionalidade da atuação do CMN e do BANCEN no âmbito do SFH. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

44.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Renzzo Giaccomo Ronchi.Limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

45.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Thiago Zampirolli.O controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

46.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Participação em banca de Karina Gonçalves Auriema Turco.O princípio da continuidade e a interrupção da prestação do serviço público em caso de inadimplemento do usuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

47.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Participação em banca de Ricardo Santos Junger.Erro judiciário: último reduto da teoria da irresponsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

48.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Participação em banca de Ronaldson de Souza Ferreira Filho.Poder normativo das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

49.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Cristina Daher Ferreira.O controle de constitucionalidade e a ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

50.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Gerusa Sayuri Bessa Saito.As ações afirmativas e a efetividade da política de cotas nas universidades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

51.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Marina Büge Stein.A súmula vinculante analisada sobre o prisma da Emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

52.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BARBOSA, Evandro Maciel. Participação em banca de Bento Ângelo Puziol Amaral.Análise da guarda municipal à luz da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534/2002 e do Projeto de Lei (PL) nº 1.332/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

53.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BARBOSA, Evandro Maciel. Participação em banca de Frederico Pezenti de Souza.A crise do sistema prisional e a parceria público-privada como proposta de solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

54.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BARBOSA, Evandro Maciel. Participação em banca de Sérgio Henrique Barcelos Silveira.A responsabilidade na delegação de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

55.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Adriana Ribeiro Chiabai."A quebra do sigilo bancário à luz dos princípios constitucionais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Anéris Pauzen Ferreira Oliveira."Indenização por dano moral decorrente da desapropriação". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

57.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Fábio Segóvia Silva."Reflexão sobre a questão da representatividade no sistema eleitoral brasileiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

58.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Larissa Brumatti Lampier."A (in)compatibilidade da teoria da responsabilidade objetiva do Estado por ato da Administração frente ao dano moral". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

59.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Anna Carolina de Barros Piras."Restrições às medidas liminares contra a Fazenda Pública em mandado de segurança individual". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

60.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Felipe Sardenberg."Modalidades de defesa na ação de execução fiscal". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

61.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Guilherme Rabbi Bortolini."Meios para atribuir efeito suspensivo ao recurso de apelação nas hipóteses em que a lei prevê apenas efeito devolutivo". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

62.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de João Gualberto Neto."A distribuição e a prevenção no segundo grau de jurisdição". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

63.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; NEVES JUNIOR, Nerlito Rui Gomes Sampaio. Participação em banca de Fabrício Hackbart Subtil."O efeito dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição Federal de 1988". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

64.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Rafael Henrique Silva."O funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

65.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Felipe de Queiroz Arantes."Condições da ação". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

66.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Luciana Cypreste."O papel do Ministério Público na efetivação do convívio social no Estatuto do Idoso". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

67.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Angela Capistrano Camargo."Efetividade nas decisões judiciais proferidas contra Fazenda Pública em relação às obrigações de pagar". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

68.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Andréa Capistrano Camargo."Efetividade nas decisões judiciais proferidas contra a Fazenda Pública em relação às obrigações de fazer e não fazer". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

69.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZANDONADE, Adriana. Participação em banca de Roberta Lessa Rossi.A audiência pública como instrumento de gestão democrática da cidade no processo de elaboração do plano diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

70.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Horst Vilmar Fuchs."Conflito de príncípios na recusa às transfusões sangüíneas". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

71.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Bruno Taufner Zanoti."Validação por emenda constitucional de leis inconstitucionais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes. Banca Examinadora do II Processo Seletivo de Juiz Leigo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Outras participações
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; DIAS, Handel Martins. III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; CIPRIANO, Perly; MORAES, Ana Luisa Zago de. VIII Olimpíada Jurídica FDV. 2013. Faculdade de Direito de Vitória.

3.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos; BRUM, Ricardo Barros; OLIOSA, Durvalina Maria Sesari; KAUTSKY JUNIOR, Roberto Anselmo. V Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2010. Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos. IV Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2009. Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos; NEVES JUNIOR, Nerlito Rui Gomes Sampaio; SINHORETTO, Jacqueline. III Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2008. Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos. I Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2006. Faculdades Integradas de Vitória.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10th World Congress of Constitutional Law. Digital environment, architecture and oblivion: a proposition of duties for internet service providers. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Estadual da FACELI: 30 anos da Constituição de 1988. Trinta anos da Constituição brasileira: avanços, retrocessos e perspectivas. 2018. (Congresso).

3.
Direitos e Garantias Fundamentais ? 30 anos da Constituição Federal ? avanço ou retrocesso?.Direitos e Garantias Fundamentais ? 30 anos da Constituição Federal ? avanço ou retrocesso?. 2018. (Seminário).

4.
III Seminário Internacional ?Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.Deveres humanos e efetivação de direitos transindividuais. 2018. (Seminário).

5.
X World Congress of Constitutional Law. Extradition and commutation of punishments: a human rights based approach. 2018. (Congresso).

6.
Encuentros Virtuales de la Red Campus Mare Nostrum de Especialistas em Derecho Público-Constitucional.Reflexiones jurídicas sobre la actual situación político-constitucional de Brasil. 2017. (Encontro).

7.
III Congresso Mundial de Justiça Constitucional. The influence of foreign precedents on human rights constitucional jurisprudence. 2017. (Congresso).

8.
VII Encontro Internacional do CONPEDI. Centralização e descentralização político-administrativa no Brasil: antecedentes históricos e reflexos na efetivação de direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2017. (Congresso).

9.
XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. As influências externas nas mutações constitucionais no Brasil. 2017. (Congresso).

10.
I Congreso Argentino de Justicia Constitucional. El cambio constitucional y las influencias externas. 2016. (Congresso).

11.
V Encontro Internacional do CONPEDI. O dever fundamental dos pais de educar os filhos: porque a educação necessita de esforços pessoais. 2016. (Congresso).

12.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humano - I CONIBDH. Dever de guarda de dados pessoais no meio ambiente digital. 2015. (Congresso).

13.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humano - I CONIBDH. Bioética, privacidade e tecnologia: o desenvolvimento tecnológico e a necessidade da observância dos direitos e garantias fundamentais. O respeito à vulnerabilidade humana e à integridade individual.. 2015. (Congresso).

14.
II Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Deveres fundamentais e sua previsão em tratados internacionais firmados pelo Brasil. 2015. (Congresso).

15.
II Congresso Mundial de Justiça Constitucional (CMJC). Tutela de dados pessoais no Brasil e dever de desindexação na internet: potencialidades do. 2015. (Congresso).

16.
II Congresso Mundial de Justiça Constitucional - II CMJC. Deveres fundamentais e justiça constitucional: um exame da liberdade de expressão e da proteção da criança e do adolescente. 2015. (Congresso).

17.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. O Judiciário brasileiro como superego da sociedade: uma crítica sobre a usurpação da compreensão dos valores de uma sociedade. 2015. (Congresso).

18.
XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Límites a la reforma constitucional. 2015. (Congresso).

19.
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Os deveres fundamentais das pessoas no ordenamento constitucional brasileiro. 2014. (Simpósio).

20.
Direito e atualidades: debates na academia (V edição).O decreto 8.243 e a Política Nacional de Participação Social. 2014. (Outra).

21.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Medio ambiente digital, arquitectura, y derecho de réplica: las obligaciones de los proveedores de servicios de internet en virtud de la Constitución brasileña. 2014. (Congresso).

22.
IX.ème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel. Les devoirs fondamentaux de la personne et la protection des droits sociaux: un abordage des coûts des droits dans la perspective de la solidarité. 2014. (Congresso).

23.
IXème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel. Action populaire et démocratie directe. 2014. (Congresso).

24.
IX ème Congrès Mondial de Droit Constitutionnel. Droit constitutionnel de la reproduction humaine: l?état actuel du biodroit brésilien. 2014. (Congresso).

25.
Colloque Droit Constitutionnel du Vivant. L?état actuel du biodroit constitutionnel brésilien. 2013. (Congresso).

26.
Congresso Nacional de Licitações e Contratos. Contratações sustentáveis. 2013. (Congresso).

27.
I Seminário Interinstitucional FDV-UFRN:.O papel dos deveres fundamentais na efetivação de direitos. 2013. (Seminário).

28.
VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Mutação constitucional. 2013. (Congresso).

29.
XI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Acción popular y participación ciudadana. 2013. (Congresso).

30.
XI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Los deberes fundamentales y la tutela efectiva de los derechos. 2013. (Congresso).

31.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Transitional justice and brazilian amnesty law: a study on their democratic Legitimacy. 2013. (Congresso).

32.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Solidarity in private relations: a study about fundamental duties. 2013. (Congresso).

33.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Accessory tax obligations from the perspective of the fundamental duties theory. 2013. (Congresso).

34.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana. 2013. (Congresso).

35.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The pursuit of the recognition of deficient citizens: the privileged example of (lack of) urban mobility. 2013. (Congresso).

36.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Changes in constitutional interpretation about fundamental rights: conditions and limits. 2013. (Congresso).

37.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. 2012. (Congresso).

38.
Ciclo de Palestras da Escola da Advocacia-Geral da União no Espírito Santo.Mudanças na interpretação da Constituição: limites e possibilidades. 2011. (Seminário).

39.
Congreso Internacional: "Tendencias Actuales del Constitucionalismo en América Latina". Mutación constitucional y progresividad de los derechos fundamentales. 2011. (Congresso).

40.
Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos. Mutações de direitos fundamentais e seus parâmetros normativos constitucionais. 2011. (Congresso).

41.
Fórum ?Regulação do Setor Aéreo: a ANAC e o usuário do serviço de transporte?. O poder normativo das agências reguladoras e a legitimidade de suas decisões. 2011. (Congresso).

42.
III Ciclo de Palestras em Direito Constitucional.Mutação constitucional de direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

43.
Perspectivas na aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012.Perspectivas na aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012. 2011. (Seminário).

44.
Seminário "A proteção dos direitos humanos na contemporaneidade".Concretização e mutação de direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

45.
XII Jornada Jurídica Franco-Brasileira: ?Aspectos Contemporâneos do Contrato?. Critérios socioambientais nos contratos da Administração Pública: pela efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Congresso).

46.
XI Semana Jurídica do Curso de Direito da UFES. Concretização do direito ao estado de filiação. 2011. (Congresso).

47.
XX Congresso Nacional CONPEDI. A inelegibilidade do analfabeto e o dever fundamental à educação. 2011. (Congresso).

48.
XX Congresso Nacional CONPEDI. Legitimação democrática das decisões em questões morais por meio da participação popular direta. 2011. (Congresso).

49.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Congresso).

50.
I Congreso Latinoamericano y XI Nacional de Sociología Jurídica -. Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. 2010. (Congresso).

51.
III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal - 2ª Região: A importância da Advocacia Pública para o desenvolvimento do Estado.O papel da Advocacia Pública na democracia constitucional. 2010. (Seminário).

52.
Seminário Controle na Administração Pública.A rejeição das contas pelo TC e a inelegibilidade. 2010. (Seminário).

53.
VIII Congreso Mundial de la Asociación International de Derecho Constitutional. Las mutaciones constitucionales y el límite impuesto por el texto de la Constitución: un análisis de la experiencia latinoamericana. 2010. (Congresso).

54.
VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal. 2010. (Congresso).

55.
VIIIème Congrés Mondial de l'Association Internationale de Droit Constitutionnel. Mutation constitutionnelle de droits fondamentaux et interdiction de rétrocession: une analyse de l?évolution de la jurisprudence du Suprême Tribunal Fédéral brésilien. 2010. (Congresso).

56.
VIIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law. La inelegibilidad del analfabeto: una lectura desde la perspectiva de la teoría de la concretización. 2010. (Congresso).

57.
XIX Congresso Nacional CONPEDI. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma análise a partir da morfologia do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Congresso).

58.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Reforma da previdência e direito adquirido: uma análise da contribuição dos inativos na perspectiva das garantias fundamentais. 2010. (Congresso).

59.
II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos: Desenvolvimento e Direitos Humanos.Direitos fundamentais e sua concretização normativa. 2009. (Simpósio).

60.
X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. 2009. (Congresso).

61.
X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. 2009. (Congresso).

62.
XVIII Congresso Nacional CONPEDI. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2009. (Congresso).

63.
IV Encontro Anual da ANDHEP - "Democracia, pluralismo e tolerância: a cultura dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988".evolução jurisprudencial de direitos e garantias fundamentais e vedação de retrocesso. 2008. (Encontro).

64.
Processo Constitucional. I CONCAD ? Congresso Norte Capixaba de Direito (promovido pela Unilinhares nos dias 11 e 12/08/2006). 2006. (Congresso).

65.
Financiamento de campanhas eleitorais.Seminário em homenagem ao Dia do Advogado (promovido pelo Centro Acadêmico. 2005. (Seminário).

66.
Uma análise da descentralização dos órgãos fracionários dos TJ's e dos TRF's.A Reforma do Poder Judiciário (promovido pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória em 06/05/2005). 2005. (Seminário).

67.
Controle da constitucionalidade das leis.Controle da constitucionalidade das leis (promovido pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória em 24/06/2003). 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; CHAI, Cassius Guimarães ; LIU, Renwen . Workshop ?Transnational Criminality: Boundaries and Constitutional Challenges on Criminal Justice and Procedures?. 2018. (Outro).

2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; MARTINS, Leonardo . I Seminário Interinstitucional FDV-UFRN:. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo Maia Bachour. Deveres da família e direito à herança: análise da (im)possibilidade de flexibilização da legítima. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Paulo Henrique Resende Marques. Controle judicial do veto político: uma relação com o desvio de poder legislativo e a soberania popular. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

2.
Rosa Elena Krause Berger. Federalismo e municipalização de políticas públicas. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

3.
Sonia do Carmo Groberio. Federalismo e segurança pública na sociedade de risco. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

4.
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves Coutinho. Legal Remedies against the Plastic Pollution in the Oceans: An Analysis of the Attempts from Public International Law and Private Initiatives to Face the Plastic Soup. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Oliveira Santos Amorim. Os direitos fundamentais à educação, à cultura e à informação: definindo o livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

2.
Wagner Eduardo Vasconcellos. Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

3.
Rodrigo Costa Buarque. O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

4.
Rodrigo Monteiro da Silva. Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

5.
Álvaro Augusto Lauff Machado. O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o princípio da capacidade contributiva: uma análise crítica das isenções tributárias concedidas à FIFA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

6.
Henrique da Cunha Tavares. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

7.
Elion Vargas Teixeira. Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

8.
Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

9.
Felipe Teixeira Schwan. Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

10.
Ronaldo Louzada Bernardo Segundo. Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

11.
Pedro Gallo Vieira. O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

12.
Renata Pinto Coelho Vello. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

13.
Gabriel Ferreira Sartório. A videoconferência no processo judicial brasileiro: uma análise crítica à luz das garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

14.
Jardel Sabino de Deus. Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

Tese de doutorado
1.
Rodrigo Cardoso Freitas. A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

2.
Elisa Helena Lesqueves Galante. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

3.
Cláudio de Oliveira Santos Colnago. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

4.
Bruna Lyra Duque. Deveres fundamentais nas relações privadas: análise da causa dos contratos a partir da solidariedade. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nayra Rúbia de Souza. Aspectos procedimentais da tutela provisória de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

2.
Victor Nasser Fonseca. A inconstitucionalidade das mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123/2006 quanto ao processo licitatório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

3.
Diogo Amaral e Silva Nader. Controle jurisdicional da discricionariedade e indeterminação administrativa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

4.
Leide Maria Gonçalves Santos. O princípio da razoável duração do processo: reflexos na atuação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

5.
Fernando de Abreu Gagno Junior. A defesa técnica em processo administrativo disciplinar e o requisito constitucional da ampla defesa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

6.
Yara Depiantti Gobbo. A natureza jurídica do parecer previsto no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/93 no âmbito do Poder Judiciário estadual: a imprescindibilidade de subscrição por advogado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

7.
Thiago Gobbi Serqueira. A relativização dos direitos fundamentais frente à supremacia do interesse público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

8.
Leila Araujo Silva. Ação civil pública e a tutela dos interesses ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

9.
Maria Alice Dessaune Carlos Laranja Gonçalves. Constitucionalidade das taxas de saúde suplementares frente ao sistema tributário vigente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

10.
Leonardo Thebaldi. O exercício do direito de greve para os servidores públicos civis. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

11.
Patrik Aboumrad Laranja. Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

12.
Eduardo Fontenelli Junior. A constitucionalidade das quotas mínimas obrigatórias nas universidades públicas brasileiras para os afrodescendentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

13.
Wagner da Costa Sten. O controle dos atos discricionários da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

14.
Carlos Eduardo Bastos da Cunha Rodrigues. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

15.
Esther Vianna Oliveira Galvêas. A (in)constitucionalidade do sistema de cotas raciais no Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

16.
Priscila Turbay Silva. O controle judicial de constitucionalidade e seus efeitos sobre a coisa julgada. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

17.
Jones Alvarenga Pinto. O controle do ato administrativo disciplinar em sede de mandado de segurança. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

18.
Letícia Pegoretti Lyrio. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

19.
Fabrini Leite Marçal. Efeitos vinculantes das deliberações ocorridas nas audiências públicas das agências reguladoras. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

20.
Américo Soares Mignone. A anulação do ato administrativo pela própria administração no âmbito municipal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

21.
Denise Maria Vargas Lodi. Anulação de processo administrativo disciplinare pelo Poder Judiciário: estudo de casos a partir de acórdãos do STJ. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

22.
Lorena Marchezi Bruschi. O poder constituído e a dupla reforma constitucional no Brasil: possibilidades e limites. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

23.
Leide Maria Gonçalves Santos. Configuração do devido processo legal no âmbito do processo administrativo fiscal federal para que este seja instrumento de legitimação da atuação estatal apto à realização da justiça. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

24.
José Carlos de Oliveira Machado. A defesa técnica e o exercício da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

25.
Victor Belizário Couto. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado face à intempestividade dos atos dos magistrados. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

26.
Virgínia Massariol de Souza. A legitimidade passiva na ação popular frente ao princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

27.
Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa. A eficácia negativa do princípio da proteção à confiança e sua aplicação como um fator limitativo ao exercício da autotutela administrativa: uma análise do artigo 54 da Lei nº 9.784/99. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

28.
Larissa Franco de Mello e Aquino. A efetivação da participação popular em audiências públicas em matéria ambiental: o caso da Companhia Vale do Rio Doce. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

29.
Thaís Prata da Silva. Controle judicial dos atos administrativos praticados com base em conceitos jurídicos indeterminados. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

30.
Kerlington Pimentel de Freitas. Uma análise teleológica da restrição dos direitos fundamentais dos militares estaduais à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

31.
Ricardo Goretti Santos. Mediação: acesso à ordem jurídica justa por uma via alternativa de condução e resolução de conflitos. Perspectivas de um mecanismo alternativo de pacificação social. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. e Garantias Constitucionais) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

32.
Cíntia Maria Tessinari. A natureza jurídica da retrocessão. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

33.
Juliana Vieira Simões. Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Judiciário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

34.
Polyane Profilo. Prescrição da pretensão punitiva da Administração na pendência de processo administrativo sanitário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

35.
Vilma Maria Silveira de Macedo. Plano Diretor Urbano: a efetividade das normas ambientais como limitações públicas do interesse privado e o desenvolvimento sustentável do município de Vitória. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

36.
Wiler Coelho Dias. O abalo na tripartição dos poderes causado pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

37.
Eliane Paes Lorenzoni. Como aferir a realização do interesse público na discricionariedade administrativa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

38.
Elisa Bonesi Jardim. Os limites da reserva do possível nas decisões judiciais frente à efetividade dos direitos fundamentais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. e Garantias Constitucionais) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Áquila Brenna Lamberti Gumes. Educação inclusiva e dever fundamental de proteção das pessoas com deficiência: análise da cobrança de valor adicional de alunos com necessidades especiais em instituições privadas de ensino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

2.
Eduardo Bergamin Uliana. O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte ? RODOSOL/ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

3.
Filipe Ribeiro Piassaroli. Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na Constituição Federal de 1988 frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

4.
Mariana Moura Teixeira de Carvalho. Da (im)possibilidade da Administração Pública exigir os requisitos da Lei Ficha Limpa aos cargos de confiança: análise sob a luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

5.
Juliana da Silva Lacerda. Limites e possibilidades das parcerias público-privadas como mecanismo indutor do desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

6.
Alexandre Fortuna Lopes. Ingresso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal: uma análise da legitimidade democrática do modelo constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

7.
Ahígia Eleotério Arcanjo Gomes. De que forma a evolução na legislação e na jurisprudência brasileira tem contribuído para a afirmação da dignidade da pessoa humana dos transexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

8.
Douglas Ramos Alves. A relativização da inelegibilidade do analfabeto: uma análise da possibilidade da pessoa não alfabetizada ser eleita para o cargo de vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

9.
Nádia Ceccon Libardi. A mutação constitucional no conceito de família e os efeitos jurídicos do reconhecimento judicial das uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

10.
Laís Durval Leite. Controle jurisdicional de políticas públicas, lei orçamentária e direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

11.
Fellipe Dornelas Freitas Machado e Silva. A (im)possibilidade da interrupção terapêutica da gestação anencefálica sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

12.
Rafael Salvador Cipriano. A natureza jurídica das hipóteses de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

13.
Gustavo Miguez Costa. Descriminalização da eutanásia: uma análise a partir da perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

14.
Mariana Firme Iglesias. A participação das instituições privadas no sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

15.
Renata Barboza Barros Britto. Contratos da Administração Pública: as principais causas para o alto índice de desvio de verbas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

16.
Nivaldo de Oliveira Silva. A impossibilidade de redução da menoridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

17.
Leonice Barros Borges. Financiamento público de campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

18.
Abdo Dias da Silva Neto. O controle judicial sobre os atos administrativos discricionários e os seus limites de mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

19.
Thiago Zampirolli. O controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

20.
Bento Ângelo Puziol Amaral. Análise da guarda municipal à luz da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534/2002 e do Projeto de Lei (PL) nº 1.332/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

21.
Frederico Pezenti de Souza. A crise do sistema prisional e a parceria público-privada como proposta de solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

22.
Sérgio Henrique Barcelos Silveira. A responsabilidade na delegação de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

23.
Larissa Brumatti Lampier. A (in)compatibilidade da teoria da responsabilidade objetiva do Estado por ato da Administração frente ao dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

24.
Anéris Pauzen Ferreira Oliveira. Indenização por dano moral decorrente da desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

25.
Fábio Segóvia Silva. Reflexão sobre a questão da representatividade no sistema eleitoral brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

26.
Adriana Ribeiro Chiabai. A quebra do sigilo bancário à luz dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

27.
Luciana Cypreste. O papel do Ministério Público na efetivação do convívio social no Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

28.
Fabrício Hackbart Subtil. O efeito dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.

Iniciação científica
1.
Ágatha Gill Barbosa Passos. A Ação Comunitária do Espírito Santo (ACES) e a promoção da igualdade material e dos direitos sociais do trabalho, cultura, educação e desporto no município de Vitória. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; RESENDE, Paulo Edgar da Rocha ; EXPÓSITO, Nicolle . Manifestações Populares. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


- Citação em acórdão de tribunal:
1) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Segunda Turma. Habeas Corpus nº 90.450/MG. Rel. Min. Celso de Mello. J. 23/09/2008. DJ 06/02/2009 (obra citada: "A Constituição Viva")
2) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Segunda Turma. Habeas Corpus nº 91.361/SP. Rel. Min. Celso de Mello. J. 23/09/2008. DJ 06/02/2009 (obra citada: "A Constituição Viva")
3) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Segunda Turma. Habeas Corpus nº 94.695/RS. Rel. Min. Celso de Mello. J. 23/09/2008. DJ 06/02/2009 (obra citada: "A Constituição Viva")
4) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - TJ-SC. Câmara Cível Especial. Agravo de Instrumento nº 2014.079463-6/Joinville. Rel. Des. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski. J. 06/02/2015. DJe PJSC. 19/02/2015. (obra citada: "Da Segurança Pública", in: "Comentários à Constituição Federal de 1988")

- Parecer do Procurador-Geral da República na Ação direta de inconstitucionalidade - ADI nº 5.156/DF (obra citada: "Comentário ao artigo 144, § 8º, da Constituição - Da Segurança Pública", in: "Comentários à Constituição Federal de 1988")



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