Luiz Otávio Pimentel

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  • Última atualização do currículo em 02/04/2017


Exerce a função de presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, especializações em Contratos e Teoria e Análise Econômica, mestrado em Direito e doutorado em Ciências Jurídicas. Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina cedido para o MDIC. Árbitro Ad Hoc do TAAH do Mercado Comum do Sul. Tem experiências na área do Direito e Políticas Públicas, com ênfase em inovação; Direito Internacional do Comércio: Propriedade Intelectual, especialmente propriedade industrial e transferência de biotecnologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Otávio Pimentel
Nome em citações bibliográficas
PIMENTEL, L. O.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Campus Universitário
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476
Telefone: (48) 37219287
URL da Homepage: http://ppgd.ufsc.br/


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1999
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Nacional de Assunção, UNA, Paraguai.
Título: Protección jurídica de la tecnología y las funciones del Derecho de Patentes, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Roberto Ruiz Díaz Labrano.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Patentes; Propriedade Intelectual; Proteção jurídica da tecnologia; Biotecnologia; Organização Mundial do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Patentes.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social.
1990 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e o Direito Econômico,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito de Patentes; Proteção jurídica da tecnologia; Direito Industrial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelecutal.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1993 - 1994
Especialização em Teoria e Análise Econômica.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1985 - 1986
Especialização em Direito Civil (Obrigações). (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1979 - 1984
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdade de Direito de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2015
Pós-Doutorado.
University of North Carolina Chapell Hill, UNC, Estados Unidos.


Formação Complementar


2007 - 2007
Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR410173 Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
DIR410208 - Direito da Inovação
EGC510038 - T.E.G.C. Direito da Inovação e Gestão do Conhecimento: Políticas Comparadas de P&D, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
05/2011 - 02/2015
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
11/2004 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Direito, .

Linhas de pesquisa
Propriedade Intelectual
10/2000 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR 3423 Dimensões Jurídico Políticas do Mercosul
DIR 3425 Elementos de Direito Internacional
DIR 3430 Proteção Jurídica Internacional da Tecnologia
DIR 4123 Seminário de Pesquisa Doutorado: Propriedade Intelectual
2/2000 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR 5201 Direito Civil: Parte Geral 1
DIR 5256 Direito Autoral
DIR 5402 Direito Comercial
DIR 5951 Instituições de Direito
DIR 5961 Direito Empresarial I
DIR 5996 Noções Gerais de Direito
DIR 5998 Legislação e Ética em Engenharia Elétrica
04/2007 - 07/2009
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .

Cargo ou função
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica.
05/2004 - 07/2009
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .

Cargo ou função
Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual.
04/2007 - 06/2008
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Sub-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito.
09/2007 - 11/2007
Ensino, Biotecnologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual em Biotecnologia
10/2003 - 02/2006
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Mestrado ? MINTER/CIESA/Manaus.
07/2003 - 08/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Direito, .

4/2000 - 3/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado e Social.

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico da Turma Especial de Mestrado em Direito, convênio UFSC/UNOESC Campus Chapecó.
5/2000 - 6/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado e Social.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual, pós-graduação profissionalizante, convênio UFSC/ ESA-OAB-RS-Santa Cruz do Sul.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: UFSC professor DE, Carga horária: 30
Outras informações
UFMG, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, Fisiologia e Farmacologia: Mestrado Profissional em Inovação Biofarmacêutica. Curso de Propriedade Intelectual II - Direito de Propriedade Intelectual e Inovação. Objetivo do curso: possibilitar aos profissionais da inovação biofarmacêutica localizar e aplicar as normas jurídicas da propriedade intelectual, especialmente inovação biofarmacêutica e biotecnológica. Sumário: (1) Normas, casos e possibilidades de proteção jurídica da propriedade intelectual biofarmacêutica e biotecnológica; 2) Estudo de casos de proteção legal de ativos intangíveis, ativos intelectuais, que envolvem processos e produtos biofarmacêuticos e biotecnológicos; (3) Questões regulatórias que envolvem o comércio de produtos biofarmacêuticos e biotecnológicos; (4) Mercado e métodos de negócios inovadores com produtos biofarmacêuticos e biotecnológicos; (5) Contratos de transferência, de licenças de direitos de propriedade intelectual e de parceria ou cooperação para realização de projetos de P&D biofarmacêuticos e biotecnológicos.


Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: UFSC Professor DE, Carga horária: 30
Outras informações
Instituto Nacional da Propriedade Industrial: Academia de Inovação e Propriedade Intelectual. Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação. Disciplina: Globalização do Sistema de Propriedade Intelectual. Objetivo: Fazer uma reflexão sobre o impacto da propriedade intelectual sobre o desenvolvimento, focalizando os efeitos do Acordo TRIPS e de outros tratados internacionais, especialmente no Brasil. Analisar os direitos de propriedade intelectual na Economia Global e sua arquitetura institucional, bem como os efeitos para os agentes econômicos e instituições de pesquisa. Analisar o impacto da propriedade intelectual no desenvolvimento sustentável, focando o desenvolvimento social, econômico, político, jurídico e cultural, os novos padrões na regulação internacional, integração regional e na esfera nacional. Ementa: Da formação dos tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual até a Rodada Uruguai do GATT e TRIPS/OMC. A visão do processo de globalização do marco regulatório internacional da propriedade intelectual. Aspectos teóricos da formação dos tratados internacionais, da globalização, do comércio mundial. O Acordo TRIPS e os direitos de propriedade intelectual na economia global; a arquitetura dos direitos de propriedade intelectual; a Biotecnologia; a propriedade intelectual e seu impacto no desenvolvimento sustentável - social, econômico, político, jurídico e cultural, os novos padrões na regulação internacional, comunitária/integração e nacional do comércio. O papel do Acordo TRIPS na economia global e seu impacto no desenvolvimento, especialmente no Brasil. A globalização da propriedade intelectual e seu papel no desenvolvimento: estudo de casos.


Maastricht University, UM, Holanda.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Mercado Comum do Sul, MERCOSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Ad hoc
Outras informações
Árbitro do Tribunal Arbitral do MERCOSUL, indicado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil (Protocolo de Olivos, art. 11.).

Atividades

04/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal arbitral Ad Hoc do Mercosul, .

Cargo ou função
Árbitro do Tribunal arbitral ad Hoc.

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2000
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

12/1993 - 1/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Comercial

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1993
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

1/1992 - 11/1993
Direção e administração, Centro de Desenvolvimento Econômico e Social, .

Cargo ou função
Diretor do Centro.
1/1988 - 11/1993
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
10/1986 - 11/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Internacional
Direito Civil
1/1992 - 12/1992
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidad de Valencia, UV, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Projeto de Cooperação Internacional CAPES/MECD 070/04 ?A integração entre o Mercosul e a União Européia e seus reflexos para o Direito Internacional Privado?, especialmente o tema Propriedade Intelectual; participar das atividades do Departamento de Direito Internacional (seminário na pós-graduação, aula na graduação e pesquisa), na Universidade de Valencia, Espanha.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Provessor visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Missão de trabalho do Projeto de Cooperação Internacional CAPES/MECD 070/04 ?A integração entre o Mercosul e a União Européia e seus reflexos para o Direito Internacional Privado?, neste momento especialmente o tema Propriedade Intelectual; participar das atividades do Departamento de Direito Internacional (seminário na pós-graduação, aula na graduação e pesquisa), na Universidade de Valencia, Espanha.

Atividades

11/2004 - 12/2004
Ensino, Direito internacional privado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Os particulares no sistema de solução de controvérsias do Mercosul

Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

01/2004 - 01/2004
Ensino, Programa Derecho Internacional Privado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Propiedad Intelectual

Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Visitante

Atividades

01/2004 - 01/2004
Ensino, Master en Derecho Comunitario, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Derecho de la Integración en América Latina

Universidad Católica Boliviana San Pablo, UCB/LA PAZ, Bolívia.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor associado - Visitante
Outras informações
Professor associado estrangeiro da Maestria para el Desarrollo (MpD) na Universidad Católica Boliviana ?San Pablo?, estabelecida com a cooperação técnica do Harvard Institute for International Development, outubro de 2004, matéria ?Negócios Internacionais?, na Mastria em Derecho Corporativo.

Atividades

10/2004 - 10/2004
Ensino, Mastria em Derecho Corporativo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Negócios Internacionais

Universidad de Chile, UC, Chile.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações
Ausupicios del Convenio Andrés Bello MRE, ME, ECSA e CELARE/ Chile.

Atividades

06/2004 - 06/2004
Ensino, DIPLOMADO PROCESOS DE INTEGRACIÓN Y COOPERACIÓN, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Mercosur


Linhas de pesquisa


1.
Propriedade Intelectual

Objetivo: Pesquisar: (1) Propriedade industrial: Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade, especialmente patente biotecnológica marinha; Desenho Industrial; Marcas de Certificação, Coletivas, de Produtos e Serviços; Indicações Geográficas, de Procedência e Denominações de Origem; Concorrência Desleal; Segredo Industrial; Know How. (2) Programa de Computador (Software). (3) Direitos Autorais: Direitos de Autor e Conexos. (4) Cultivares. (5) Contratos relacionados a P&D - Pesquisa e Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia visando a Inovação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Desenvolvimento.
Grande Área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Pesca e Aqüicultura.
Palavras-chave: Biotecnologia; Propriedade Intelectual; Propriedade Industrial; Contratos de Inovação; Software; Solução de Controvérsias.
2.
Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual

Objetivo: Nosso objetivo na linha é pesquisar os seguintes temas: (1) Normas e possibilidades de proteção jurídica da propriedade intelectual; (2) Casos de proteção legal de ativos intangíveis, ativos intelectuais, que envolvem processos e produtos; (3) A propriedade intelectual de Tecnologia e Biotecnologia, com especial atenção a Biotecnologia Marinha; (4) Comparar as questões regulatórias que envolvem o comércio de Tecnologia e Biotecnologia, com especial atenção a Biotecnologia Marinha, e os sistemas legais; (5) Proteção de Tecnologia e Biotecnologia, com especial atenção a Biotecnologia Marinha, e métodos de negócio; 6) Proteção essencial e métodos de negócios nesse campo; (7) Mercado e métodos de negócios inovadores; (8) Contratos: compartilhamento ou permissão de utilização de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações; transferência de resultados de P&D, transferência de ciência e tecnologia; licenças e cessão de direitos de propriedade intelectual; prestações de serviços de ciência e tecnologia; parceria ou cooperação para realização de projetos de P&D em Ciência, Tecnologia e Biotecnologia (CT&i), com especial atenção a Biotecnologia Marinha..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direito da Inovação; Direito do Comércio Internacional; Contratos Internacionais de P&D - C&T; Biotecnologia; Biotecnologia Marinha.
3.
Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais

Objetivo: (1) Globalização: Análise do papel da propriedade intelectual no desenvolvimento, focalizando os efeitos do Acordo TRIPS e de outros tratados internacionais, especialmente no Brasil. Analise dos direitos de propriedade intelectual na Economia Global e sua arquitetura institucional, bem como os efeitos para os agentes econômicos e instituições de pesquisa. Analise dos efeitos da propriedade intelectual no desenvolvimento sustentável - social, econômico, político, jurídico - na cultural, nos padrões técnicos, na regulação internacional, na integração regional e na esfera nacional. (2) Regionalismo: Análise do papel da propriedade intelectual no desenvolvimento, focalizando os efeitos dos acordos regionais para os Estados Membros ou Partes dos blocos econômicos ou de acordos de livre comércio. Analise dos direitos de propriedade intelectual na Economia Regional e sua arquitetura institucional, bem como os efeitos para os agentes econômicos e instituições de pesquisa. Analise dos efeitos da propriedade intelectual no desenvolvimento sustentável, focando o desenvolvimento social, econômico, político, jurídico e cultural, os novos padrões na regulação regional e na esfera nacional para os Estados Membros ou Partes dos blocos econômicos ou de acordos de livre comércio. (3) Atores das Relações Internacionais: Análise do papel das organizações internacionais, como ONU, OMPI, OCDE, e blocos econômicos, como MERCOSUL e UE, Estados Nacionais e ONG na instituição e aperfeiçoamentos dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social; Alimentação.
Palavras-chave: Direito Internacional do Comércio; Direito Internacional da Propriedade Intelectual; Contratos internacionais; Contratos Internacionais de P&D - C&T; Inovação; Comércio internacional.
4.
Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL


Projetos de pesquisa


2014 - 2014
Technology Transfer Office
Descrição: Pesquisa e visitas técnicas a centros de P&D: especialmente aos campi das Universidades da Califórnia e Hawaii, seus centros de documentação e Technology Transfer Office - TTO; empresas de base tecnológica e biotecnológica, especialmente setor de alimentos, spin-offs, start-ups, incubadoras e parques científicos e tecnológicos. Duração: meses de janeiro e fevereiro de 2014 no Estados Unidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador / Cristiani Fontanela - Integrante.
2014 - 2014
Valoração de Ativos Intangíveis: Propriedade Industrial
Descrição: Realização de pesquisa no Brasil e nos Estados Unidos (Califórnia) para produzir um curso que apresente uma visão geral dos principais aspectos que envolvem a valoração da tecnologia e biotecnologia, especialmente no que se refere à propriedade industrial, para o INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Roteiro: 1) Aspectos legais que balizam a contabilidade pública de ativos intangíveis, especialmente a propriedade industrial (Brasil e nos Estados Unidos); 2) Fatores que podem ser considerados na valoração da tecnologia e biotecnologia;
 3) Métodos usuais considerados na valoração da tecnologia e biotecnologia (Brasil e nos Estados Unidos);
 4) Principais indicadores considerados na valoração da tecnologia e biotecnologia (Brasil e nos Estados Unidos);
 5) Auditoria pública e privada de ativos intangíveis, especialmente a propriedade industrial (Brasil e nos Estados Unidos); 6) Espécies de auditoria de ativos intangíveis (Brasil e nos Estados Unidos); 7) Aplicações e benefícios econômicos da valoração de ativos intangíveis (Brasil e nos Estados Unidos); 8) Auditoria de ativos intangíveis no TCU e Tribunais Federais (Brasil);
 9) Estudos de casos e exercícios de valoração de ativos intangíveis (Brasil e nos Estados Unidos).
.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Climate Innovation Systems and Sustainable Development
Descrição: The main purpose of this cooperation project is to build on existing experience of promoting the development of high level human resources in the field of innovatiuons sytems and sustainable development both in Brazil and the Netherlands, with significant impact on the design and implementation of Brazil?s Innovation System to address climate change mitigation through sustainable energy technology..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador / José Rubens Morato Leite - Integrante / Araken Alves de Lima - Integrante / Anselm Kamperman Sanders - Integrante.Financiador(es): Netherlands Organisation for International Cooperation in Higher Education - Cooperação.
2009 - 2013
Uma análise comparativa entre sistemas de proteção de propriedade intelectual entre países desenvolvidos e emergentes
Descrição: Análise dos sistemas de proteção à propriedade intelectual de países desenvolvidos (EUA, Europeus e Japão) e dos principais países emergentes (Brasil, China, Coréia, Índia e Rússia) com a intenção de examinar a viabilidade de convergência de legislações nacionais e a adoção de estratégias de inovação, tecnológica e biotecnológica, pedidos de patentes e outros registros. Objetivo principal: Análise da propriedade intelectual, gestão do conhecimento e direito internacional privado no Brasil e na Holanda; com a intenção de ampliar a cooperação acadêmica entre os dois países e contribuir para uma melhor proteção de ativos intangíveis (e.g., tecnologia, biotecnologia, invenções, marcas, desenhos industriais, software, topografia de circuito integrado) no comércio internacional (mundial), incluindo os blocos econômicos. Objetivos secundários: (a) Promover seminários em ambos os países com o objetivo de discutir temas relativos à evolução dos sistemas nacionais de propriedade intelectual e a influência destes sistemas sobre a gestão do conhecimento e da inovação de empresas que atuam no comércio internacional de bens e serviços; (b) Promover a cooperação permanente entre docentes, pesquisadores e alunos das instituições envolvidas, com a finalidade de intensificar pesquisa e publicações conjuntas; (c) Estabelecer uma rede de pesquisadores e profissionais que resulte no avanço do conhecimento de gestão de propriedade intelectual e de direito internacional privado, especialmente no que se refere às soluções de controvérsias entre a Holanda (e por extensão a Europa) e o Brasil (e por extensão o Mercosul)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Aluizia Aparecida Cadori - Integrante / Fabiola Wüst Zibetti - Integrante / Anselm Kamperman Sanders - Integrante / Dalindyebo Shabalala - Integrante / Fernando Seabra - Integrante / Renata Vargas Amaral - Integrante / Jaqueline da Silva Albino - Integrante / Xiangdong Chen - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Netherlands Organisation for International Cooperation in Higher Education - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2
2005 - 2005
Contratos Padrão para Venda de Produtos e Serviços
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2008
Propriedade Intelectual dos Produtos e Processos de Tecnologia da Informação e da Comunicação
Descrição: Objetivo Geral: Desenvolver e disponibilizar um conjunto de ferramentas que permitam a melhoria da competitividade das empresas do setor, permitindo o desenvolvimento, a padronização de processos e produtos de software, de gestão do negócio e do conhecimento, além da capacitação de pessoas. Propriedade intelectual dos produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação: Pesquisar a propriedade intelectual dos produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação; Levantar informações sobre a proteção jurídica de produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação pelo regime da Propriedade Intelectual; Elaborar um manual sobre a proteção jurídica de produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação pelo regime do Direito da Propriedade Intelectual (patentes, registros, copyright, etc.)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2004
Contribución al Perfeccionamiento del Sistema de Solución de Controversias de Mercosur
Descrição: Su objetivo central ha sido analizar el marco jurídico del Protocolo de Olivos y su Reglamento a fin de brindar propuestas concretas en torno al sistema de solución de controversias, de tal manera a contribuir al afianzamiento de los mecanismos institucionales. La investigación incluye, un capítulo especial sobre el arbitraje privado, como mecanismo alternativo de solución de conflictos, habiéndose previsto una presentación del funcionamiento de éste institución a nivel regional. La iniciativa y organización corresponde al Colegio de Altos Estudios Europeos Miguel Servet, centro académico europeo con sede en París. El proyecto ha recibido el patrocinio de la Comisión Europea y se realiza en cooperación con las Universidades Nacional de Asunción en Paraguay, Federal de Santa Catarina en Brasil, de Montevideo en Uruguay y Nacional de Córdoba en Argentina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2014 - 2014
Missão Acadêmica de Trabalho República Popular Da China, Macau e Hong Kong. 16 a 29/10/2014
Descrição: Atividades da Missão: (I) Beijing: Workshop, School of Economics and Management, Beihang University (Beijing University of Aeronautics and Astronautics), (II) Wuhan: Workshop, Center for Studies of Intellectual Property Rights, Zhongnan University of Economics and Law, (III) Guangzhou: Workshop, Intellectual Property School and Law School, Jinan University, (IV) Shenzhen: Visit the Huawei Technologies Co. Ltd., (V) Macau: Workshop, International Law Masters and PG Programs, Faculty of Law, University of Macau, (VI) Hong Kong Visit the Law and Technology Centre, Faculty of Law, University of Hong Kong. O Grupo do PPGD foi apoiado com recursos parciais do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROEX /CAPES), a representante da UNIVALI com recursos do CNPq..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Doutorado: (6) .
Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Suelen Carls - Integrante / Everton das Neves Gonçalves - Integrante / Paulo Roney Ávila Fagundez - Integrante / Luciene Dal Ri - Integrante / Ademar Pozzatti Junior - Integrante / Ana Clara Correa Henning - Integrante / Ana Rita Nascimento Cabral - Integrante / André Olavo Leite - Integrante / Liz Beatriz Sass - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
Projeto de Cooperação Internacional CAPES/MECD 070/04: A integração entre o Mercosul e a União Européia e seus reflexos para o Direito Internacional Privado
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Comércio: Propriedade intelectual.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Industrial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patentes.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biotecnologia.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de Controvérsias: Arbitragem.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1993
DIPLOMA DE HONOR Y RECONOCIMIENTO, Ministério de Integração da República do Paraguai.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIMENTEL, L. O.2014PIMENTEL, L. O.; SILVA, C. E. R. F. E. . Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas. Sequencia, v. 35, p. 291, 2014.

2.
PIMENTEL, L. O.2013PIMENTEL, L. O.. Contratos de innovación de investigación y desarrollo, protección de los resultados y licenciamiento en salud pública: clausulas clave. Biomédica (Bogotá), v. 33, p. 17-17, 2013.

3.
PIMENTEL, L. O.2012PIMENTEL, L. O.. Direitos de autor de obras intelectuais criadas nas instituições públicas de ensino para a educação a distância. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. 2, p. 43-64, 2012.

4.
PIMENTEL, L. O.2011PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual: o direito internacional em uma perspectiva brasileira. Revista Jurídica Consulex, v. 357, p. 40-42, 2011.

5.
PIMENTEL, L. O.2007PIMENTEL, L. O.. O alargamento no Mercosul. Revista de Estudos Europeus, v. 1, p. 43-59, 2007.

6.
PIMENTEL, L. O.2004PIMENTEL, L. O.. Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento: considerações para o debate. Cadernos de Direito (UNIMEP)), Piracicaba, v. 4, n.7, p. 7-25, 2004.

7.
PIMENTEL, L. O.2002PIMENTEL, L. O.. Aspectos actuales del contrato de transporte internacional en Brasil: transporte multimodal de mercancias. Integracion Union Europea y Mercosur: Revista de ECSA - Argentina, Mendoza, v. 3, p. 81-93, 2002.

8.
PIMENTEL, L. O.2002 PIMENTEL, L. O.. O Acordo sobre os aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio. Sequencia, Florianópolis, v. 44, n.XXIII, p. 167-196, 2002.

9.
PIMENTEL, L. O.2000PIMENTEL, L. O.. Normas jurídicas do comércio mundial: propriedade intelectual.. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 4, p. 223-257, 2000.

10.
PIMENTEL, L. O.2000PIMENTEL, L. O.. Direito de patentes: evolução histórica do regime de proteção jurídica das invenções. Saberes (Jaraguá do Sul), Jaraguá do Sul, v. 1, n.3, p. 22-41, 2000.

11.
PIMENTEL, L. O.1998PIMENTEL, L. O.. Processo de mundialização e produção das normas jurídicas para o comercio: o caso da propriedade industrial. Revista Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 2, p. 257-285, 1998.

12.
PIMENTEL, L. O.1994PIMENTEL, L. O.. A Constituição Federal e os Direitos Industriais. Revista Jurídica da Unoesc, Chapecó, v. 3, p. 55-67, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIMENTEL, L. O.; VIEIRA, E. M. F. (Org.) ; FEY, V. A. (Org.) . Indicações Geográficas Catarinenses. 1. ed. Tubarão: Copiart, 2015. v. 1. 32p .

2.
PIMENTEL, L. O.; ZIBETTI, F. W. (Org.) ; ZIEGLER FILHO, J. A. (Org.) . Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública: inteligência e gestão do conhecimento. 1. ed. Florianópolis: Formatto A, 2015. v. 3. 223p .

3.
PIMENTEL, L. O.. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. Modulo II Indicação Geográfica. 4. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014. v. 1. 415p .

4.
ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; BOFF, S. O. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

5.
BARROS, C. E. C. (Org.) ; ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Propriedade intelectual. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

6.
NAKAYAMA, M. K. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) ; ZIBETTI, F. W. (Org.) ; ZIEGLER FILHO, J. A. (Org.) . Ciência, tecnologia e inovação: pontes para a segurança pública. 1. ed. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. 266p .

7.
PIMENTEL, L. O.; SILVA, Aparecido L. da (Org.) . Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio : Módulo II, indicação geográfica. 3. ed. FLORIANÓPOLIS: Funjab, 2013. v. 1. 415p .

8.
PIMENTEL, L. O.; ZIBETTI, F. W. (Org.) . Eficiência energética, inovação e propriedade intelectual. 1. ed. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. 492p .

9.
BOFF, S. O. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) ; FORTES, V. B. (Org.) . Direito e desenvolvimento sustentável: a (necessária) proteção jurídica da biotecnologia e (necessária) regulamentação do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. 1. ed. Passo Fundo: IMED, 2013. v. 1. 278p .

10.
PIMENTEL, L. O.. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3. ed. Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012. v. 1. 420p .

11.
BOFF, S. O. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . A proteção jurídica da inovação tecnológica. 1. ed. Passo Fundo: EdIMED, 2011. v. 1. 168p .

12.
PIMENTEL, L. O.. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 2. ed. Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2010. v. 1. 464p .

13.
Claire Cerdan (Org.) ; BRUCH, K. L. (Org.) ; SILVA, Aparecido L. da (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica. 2. ed. Brasília; Florianópolis: MAPA; SEaD, UFSC, Fapeu, 2010. v. 1. 376p .

14.
PIMENTEL, L. O.. Manual básico de acordos de parceria de PD&I: aspectos jurídicos. 1. ed. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010. v. 1. 158p .

15.
PIMENTEL, L. O.. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo 1, introdução. 1. ed. Florianópolis: EaD/UFSC, 2009. v. 1. 442p .

16.
PIMENTEL, L. O.. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo 2, indicação geográfica. 1. ed. Brasília/Florianópolis: MAPA/SEaD-UFSC/FAPEU, 2009. v. 1. 418p .

17.
BOFF, S. O. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Propriedade intelectual: gestão da inovação e desenvolvimento. 1. ed. Passo Fundo: EdIMED, 2009. v. 1. 300p .

18.
PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O. (Org.) ; DEL'OLMO, F. de S. (Org.) . Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. 245p .

19.
PIMENTEL, L. O.. A proteção jurídica da propriedade intelectual de software: noções básicas e temas relacionados. 1. ed. Florianópolis: IEL-SC, 2008. v. 1. 318p .

20.
PIMENTEL, L. O.; AREAS, P. de O. . Manual básico de contratos de software e negócios relacionados. 1. ed. Florianópolis: IEL-SC, 2008. v. 1. 279p .

21.
BARRAL, W. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) ; CORREA, Carlos M. (Org.) . Direito, desenvolvimento e sistema multilateral de comércio. 1. ed. Florianópolis: Boiteux, 2008. v. 1. 428p .

22.
BARRAL, W. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Propriedade intelectual e desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. 447p .

23.
PIMENTEL, L. O.; ESPLUGUES MOTA, Carlos (Org.) ; BARRAL, W. (Org.) . Direito internacional privado: União Européia e Mercosul. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. 410p .

24.
BARRAL, W. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Teoria jurídica e desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. 336p .

25.
BARRAL, W. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Comércio internacional e desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. 407p .

26.
DREYZIN DE KLOR, A. (Org.) ; FERNANDÉZ ARROYO, D. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . DeCITA 5/6: Comércio eletrônico, internet e sociedade da informação. 1. ed. Florianópolis: Conceito, Fundação Boiteux, Zavalia, 2006. v. 1. 808p .

27.
BARRAL, W. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Direito ambiental e desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. 325p .

28.
PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual e universidade: aspectos legais. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux - Konrad Adenauer Stiftung, 2005. v. 1. 182p .

29.
DREYZIN DE KLOR, A. (Org.) ; FERNANDÉZ ARROYO, D. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . DeCITA 3: Direito do comércio internacional: temas e atualidades: Investimento estrangeiro. 1. ed. Buenos Aires - Florianópolis: Zavalia - Fundação Boiteux, 2005. v. 1. 783p .

30.
DREYZIN DE KLOR, A. (Org.) ; FERNANDÉZ ARROYO, D. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . DeCITA 4: Direito do comércio internacional: temas e atualidades: Litígio judicial internacional. 1. ed. Buenos Aires - Florianópolis: Zavalia - Fundação Boiteux, 2005. v. 1. 849p .

31.
PIMENTEL, L. O.. Direito internacional e da integração. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. v. 1. 1072p .

32.
PIMENTEL, L. O.; REIS, M. G. (Org.) . Direito Comercial Internacional: Arbitragem. 1. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2002. v. 1. 201p .

33.
PIMENTEL, L. O.. Mercosul, Alca e integração euro-latino-americana/ Vol. 1.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 1. 294p .

34.
PIMENTEL, L. O.. Mercosul, Alca e integração euro-latino-americana/ v. 2.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 2. 286p .

35.
PIMENTEL, L. O.. Direito da integração: estudos em homenagem a Werter R. Faria/ v. 1.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 1. 420p .

36.
PIMENTEL, L. O.. Direito da integração: estudos em homenagem a Werter R. Faria/ v. 2.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 2. 410p .

37.
PIMENTEL, L. O.. Direito da integreação e relações internacionais: ALCA, MERCOSUL e UE.. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. v. 1. 704p .

38.
PIMENTEL, L. O.. Las funciones del derecho mundial de patentes. 1. ed. Córdoba: Advocatus, 2000. v. 1. 318p .

39.
NOGALES DE SANTIVÁÑEZ, E. (Org.) ; PIMENTEL, L. O. (Org.) . Los procesos de integración en el nuevo milenio. La Paz: Universidad Católica Boliviana, 2000. 841p .

40.
PIMENTEL, L. O.. Direito Industrial: as funções do Direito de Patentes. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 1. 278p .

41.
PIMENTEL, L. O.. MERCOSUL no cenário internacional: direito e sociedade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1998. v. 2. 986p .

42.
PIMENTEL, L. O.. MERCOSUL no Cenário Internacional: direito e sociedade. Florianópolis: UNISUL/EIDAS, 1998. 240p .

43.
PIMENTEL, L. O.. Direito Industrial: aspectos introdutórios. Chapecó: UNOESC, 1994. 210p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARLS, S. ; Locatelli, L. ; PIMENTEL, L. O. . Signos distintivos e potenciais benefícios 
ao desenvolvimento territorial. In: Valdir Roque Dallabrida. (Org.). ndicação geográfica e desenvolvimento territorial: reflexões sobre o tema e potencialidade no Estado de Santa Catarina. 1ed.São Paulo: Liber Juris, 2015, v. , p. 117-134.

2.
PIMENTEL, L. O.. Os desafios dos aspectos legais na prática de estruturação das indicações geográficas. In: Valdir Roque Dallabrida. (Org.). Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre indicações geográficas e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2013, v. 1, p. 135-143.

3.
PIMENTEL, L. O.. Inovações em energias renováveis para a sustentabilidade: gestão de contratos envolvendo propriedade intelectual. In: Salete Oro Boff. (Org.). Inovações em energias renováveis para a sustentabilidade: a necessária conciliação entre direitos intelectuais e interesses sociais. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2013, v. 1, p. 104-133.

4.
SANTOS, M. I. A. S. ; TEZA, P. ; PIMENTEL, L. O. ; DANDOLINII, G. A. . Serviços empresariais intensivos em conhecimento como difusores do conhecimento e da inovação: implicações e perspectivas da propriedade intelectual. In: BOFF, S. O.; PIMENTEL, L. O.; FORTES, V. B.. (Org.). Direito e desenvolvimento sustentável: a (necessária) proteção jurídica da biotecnologia e (necessária) regulamentação do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2013, v. 1, p. 89-112.

5.
PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual e inovação: marco conceitual e regulatório. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012, v. 1, p. 43-100.

6.
Daniela Vanila Nakalski Benetti ; PIMENTEL, L. O. . Patentes de invenção e de modelo de utilidade. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012, v. 1, p. 103-135.

7.
FÁVERO, K. C. ; PIMENTEL, L. O. . Desenho industrial. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012, v. 1, p. 153-169.

8.
PIMENTEL, L. O.; Daniela Vanila Nakalski Benetti . Informação tecnológica. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012, v. 1, p. 317-331.

9.
PIMENTEL, L. O.. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e contratos relacionados ao uso de tecnologias. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012, v. 1, p. 335-355.

10.
PIMENTEL, L. O.; HOLANDA, M. A. F. ; BULSING, A. C. . Política nacional de 
inovação, marco regulatório e o papel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no fomento à inovação. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 3ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2012, v. 1, p. 359-398.

11.
PIMENTEL, L. O.. Gestão da propriedade intelectual e contratos. In: VAILLATI, Priscila Voigt; TRZECIAK, Dorzeli Salete; CORAL, Eliza. (Org.). Estruturação e gestão de núcleos de inovação tecnológica: modelo pronit. 1ed.Blumenau: Nova Letra, 2012, v. 1, p. 151-197.

12.
PIMENTEL, L. O.. Direitos de autor de obras intelectuais criadas nas instituições de ensino para a educação a distância. In: BOFF, Salete Oro; ZAMBAM, Neuro José; FORTES, Vinicius Borges. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Passo Fundo: EdIMED, 2011, v. 1, p. 147-166.

13.
PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual e inovação: marco conceitual e regulatório. In: PIMENTEL, L. O.. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 2ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2010, v. 1, p. 78-131.

14.
PIMENTEL, L. O.; HOLANDA, M. A. F. ; BULSING, A. C. . Política nacional de inovação, marco regulatório e o papel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no fomento à inovação. In: PIMENTEL, L. O.. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo I. 2ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; EaD, UFSC, Fapeu, 2010, v. 1, p. 40-75.

15.
PIMENTEL, L. O.; Adriano Leonardo Rossi ; CARVALHO, P. E. ; Marcelo André Marchezan ; MEDERIOS, J. C. C. ; SILVA, J. E. ; XAVIER, S. O. . Aspectos conceituais da parceria de PD&I. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Manual básico de acordos de parceria de PD&I: aspectos jurídicos. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010, v. 1, p. 19-49.

16.
PIMENTEL, L. O.; Adriano Leonardo Rossi ; CARVALHO, P. E. ; Marcelo André Marchezan ; MEDERIOS, J. C. C. ; SILVA, J. E. ; XAVIER, S. O. . O acordo de parceria de PD&I. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Manual básico de acordos de parceria de PD&I: aspectos jurídicos. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010, v. 1, p. 51-120.

17.
PEREIRA, R. ; PIMENTEL, L. O. ; MEDEIROS, J. C. C. ; Adriano Leonardo Rossi ; ASSAFIM, J. M. L. . Acordo de cooperação de P&D Petrobras/Universidade: análise da cláusula de propriedade intelectual. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Manual básico de acordos de parceria de PD&I: aspectos jurídicos. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010, v. 1, p. 122-135.

18.
Daniela Vanila Nakalski Benetti ; PIMENTEL, L. O. . Patentes de invenção e de modelo de utilidade. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 2ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; SEaD, UFSC, Fapeu, 2010, v. 1, p. 133-167.

19.
FÁVERO, K. C. ; PIMENTEL, L. O. . Desenho industrial. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 2ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; SEaD, UFSC, Fapeu, 2010, v. 1, p. 184-201.

20.
Daniela Vanila Nakalski Benetti ; PIMENTEL, L. O. . Informação tecnológica. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 2ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; SEaD, UFSC, Fapeu, 2010, v. 1, p. 350-362.

21.
PIMENTEL, L. O.. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e contratos relacionados ao uso de tecnologias. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio. 2ed.Brasília; Florianópolis: MAPA; SEaD, UFSC, Fapeu, 2010, v. 1, p. 364-383.

22.
PIMENTEL, L. O.. Contratos: introdução aos contratos de prestação de serviços de pesquisa, parceria de pesquisa e desenvolvimento, comercialização de tecnologia e propriedade intelectual de instituições científicas e tecnológicas. In: Marli Elizabeth Ritter dos Santos; Patricia Tavares Magalhães de Toledo; Roberto de Alencar Lotufo. (Org.). Transferência de tecnologia: estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. 1ed.Campinas: Komedi, 2009, v. , p. 255-286.

23.
PIMENTEL, L. O.. A propriedade intelectual como instrumento de proteção jurídica dos resultados de I+D e da inovação no agronegócio. In: Diego P. Fernandez Arroyo; Adriana Dreyzin de Klor. (Org.). DeCITA 10: Propiedad intelectual. Asunción: CEDEP, 2009, v. 10, p. 50-75.

24.
PIMENTEL, L. O.. Presentación: propiedad intelectual. In: Diego P. Fernández Arroyo; Adriana Dreysin de Klor. (Org.). Propiedad intelectual. Asunción: CEDEP, 2009, v. , p. 10-13.

25.
BOFF, S. O. ; PIMENTEL, L. O. . Propriedade do conhecimento científico e tecnológico. In: Ingrid Brena Sesma; Gérard Teboul. (Org.). Hacia un instrumento regional interamericano sobre la bioetica: experiencias y expectativas. 1ed.Mexico D. F.: UNAM, 2009, v. 1, p. 279-300.

26.
PIMENTEL, L. O.; AREAS, P. de O. ; Michele Copetti . Brasil (Regime jurídico dos contratos internacionais). In: ESPLUGUES MOTA, Carlos; HARGAIN, Daniel; PALAU MORENO, Guillermo. (Org.). Derecho de los contratos internacionales. Madrid: Edisofer, 2008, v. , p. 135-170.

27.
PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W. . Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento. In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. (Org.). Propriedade intelectual e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. 1, p. 11-34.

28.
PIMENTEL, L. O.. Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento. In: Welber Barral. (Org.). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Singular, 2005, v. , p. 289-319.

29.
PIMENTEL, L. O.. Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento: considerações sobre o comércio internacional. In: Osvaldo Agripino de Castro Jr.. (Org.). Temas atuais de direito do comércio internacional. 1ed.Florianópolis: OAB-SC, 2005, v. II, p. 555-578.

30.
PIMENTEL, L. O.. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. In: DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; MOLINA DEL POZO, Carlos Francisco; FAIÑA MEDÍN, Andrés. (Org.). El diálogo entre los pueblos y las culturas de las relaciones latinoamericanas. 1ed.Madrid: Dijusa, 2005, v. , p. 677-694.

31.
PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual e desenvolvimento. In: Patrícia Luciane de Carvalho. (Org.). Propriedade intelectual: estudos em homenagem à professora Marsitela Basso. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 41-60.

32.
PIMENTEL, L. O.. Mercosul: Propriedade intelectual: Marca de alto renome no Brasil. In: DREYZIN DE KLOR, Adriana; FERNÁNDEZ ARROYO, Diego P.; PIMENTEL, L. O.. (Org.). DeCITA 3: Direito do Comércio Internacional: Temas e atualidades: Investimento estrangeiro. 1ed.Buenos Aires - Florianópolis: Zavalia - Fundação Boiteux, 2005, v. 1, p. 437-440.

33.
PIMENTEL, L. O.. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). In: Welber Barral. (Org.). Tribunais internacionais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, v. , p. 177-190.

34.
PIMENTEL, L. O.; DREYZIN DE KLOR, A. . O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL. In: Adriana Dreyzin de Klor, Luiz Otávio Pimentel, Patricia Luiza Kegel, Welber Barral. (Org.). O sistema de solução de controvérsias na OMC, União Européia e Mercosul. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004, v. , p. -.

35.
PIMENTEL, L. O.; BAUMANN, R. ; SAMTLEBEN, J. ; RUIZ DÍAZ LABRANO, Roberto ; DREYZIN DE KLOR, A. ; KEGEL, P. L. ; CHAMAS, C. I. ; BIAKLINI, L. O. ; SCHEU, M. ; OUTROS . A gestão universitária da propriedade intelectual. In: HOFMEISTER, Wilhelm; TREIN, Franklin. (Org.). Anuário Brasil-Europa 2002: solução de controvérsias, arbitragem comercial e propriedade intelectual. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2003, v. 1, p. 221-224.

36.
OROPEZA, A. ; CONDON, B. ; FERNANDÉZ ARROYO, D. ; WITKER, J. ; LAMPREIA, L. F. ; PIMENTEL, L. O. ; BECERRA RAMIREZ, M. ; KAPLAN, M. ; REDRADO, M. ; OUTROS . Brasil, la última frontera del ALCA. In: OROPEZA GARCÍA, Arturo. (Org.). ALCA un debate sobre la integración. 1ed.México DF: UNAN-IIJ-CARI, 2003, v. 1, p. 143-152.

37.
LAGOS, E. ; PIMENTEL, L. O. ; OROPEZA, A. ; PALLARES, B. ; VENTURA, D. ; FERNANDÉZ ARROYO, D. ; TALPIS, J. ; WITKER, J. ; SEITENFUS, R. S. ; OUTROS . Discurso del director del Instituto de Relaciones Internacionales. In: Organización de los Estados Americanos - Universidade Federal de Santa Catarina. (Org.). Jornadas de Derecho Internacional de la Organización de los Estados Americanos. 1ed.Washington DC: Organización de los Estados Americanos, 2003, v. 1, p. 11-13.

38.
PIMENTEL, L. O.; DEL NERO, P. . Propriedade intelectual. In: Welber Barral. (Org.). O Brasil e a OMC. 2ed.Curitiba: Juruá, 2002, v. , p. 47-63.

39.
PIMENTEL, L. O.. Direito Comercial Internacional: Arbitragem. In: Luiz Otávio Pimentel; Murilo Gouvêa dos Reis. (Org.). Direito Comercial Internacional: Arbitragem. 1ed.Florianópolis: OAB/SC, 2002, v. 1, p. 7-11.

40.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação: Os novos desafios e paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no século XXI - Encontro de Londrina. In: Osmar Vieira da Silva. (Org.). X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul: Os novos desafios e paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no século XX. 1ed.Londrina: UniFil, 2002, v. 1, p. 1-2.

41.
PIMENTEL, L. O.. O Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade Intelectual e Internet. 1ed.Curitiba: Juruá, 2002, v. , p. 295-323.

42.
PIMENTEL, L. O.. Comércio internacional e processo de globalização: as normas jurídicas da propriedade intelectual. In: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. (Org.). A internacionalização do direito. Cuiabá: FESMP, 2001, v. 1, p. 36-71.

43.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação. In: Luís Fernando Franceschini; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito internacional privado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2001, v. 1, p. 7-9.

44.
PIMENTEL, L. O.. Direito da integreação e relações internacionais: ALCA, MERCOSUL e UE.. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da integreação e relações internacionais: ALCA, MERCOSUL e UE.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001, v. 1, p. 11-12.

45.
PIMENTEL, L. O.. Homenagem ao professor Werter R. Faria. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da integração: estudos em homernagem a Werter R. Faria. 1ed.Curitiba: Juruá, 2001, v. 1, p. 9-10.

46.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Mercosul, Alca e integração euro-latino-americana. 1ed.Curitiba: Juruá, 2001, v. 1, p. 7-8.

47.
PIMENTEL, L. O.. Encontro Internacional de Direito da América do Sul: Memória 1992-2000. In: Emma Nogalez-de-Santivanñez; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Los procesos de integración en el nuevo milenio. La PAz: Universidad Católica Boliviana, 2000, v. , p. 10-13.

48.
PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual. In: Welber Barral. (Org.). O Brasil e a OMC : os interesses brasileiros e as futuras negociações multilaterais. Florianópolis: Diploma Legal, 2000, v. , p. 69-78.

49.
PIMENTEL, L. O.. Chile e Mercosul: relações com a União Européia e Ibero-América em assuntos de tecnologia. In: Jeannette Irigoin-Barrenne. (Org.). Chile y el Mercosur en América Latina. Santiago: Jurídica de Chile, 1999, v. 2, p. 765-777.

50.
PIMENTEL, L. O.. Cenário internacional: direito e sociedade no processo de mundialização. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). MERCOSUL no cenário internacional: direito e sociedade. 1ed.Curitiba: Juruá, 1998, v. 2, p. 365-380.

51.
PIMENTEL, L. O.. Palavras de abertura. In: Alencar Mello Proença; Stella Maris Biocca. (Org.). La integración hacia el Siglo XXI. Pelotas: EDUCAT, 1996, v. , p. 35-38.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, Araken A. ; PIMENTEL, L. O. ; ZIBETTI, F. W. ; ROSARIO, F. J. P. ; SANTOS, D. A. ; WINTER, E. . Biocombustíveis no Brasil: evolução do patenteamento do Etanol combustível de cana-de-açúcar no Brasil a partir do Programa Nacional do Álcool/Proalcool 1975-2011. In: ALTEC 2013 - XV Congresso da Associação Latino-Iberoamericana de Gestão de Tecnologia, 2013, Porto. ALTEC 2013 - XV Congresso da Associação Latino-Iberoamericana de Gestão de Tecnologia. Porto: ALTEC 2013 - PROCEEDINGS, 2013. v. 1. p. 7482-7498.

2.
ORSSATTO, J. H. C. ; SOUZA, G. M. ; PIMENTEL, L. O. . Propriedade intelectual e titularidade: resultados da P&D realizados nas universidades públicas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. In: V ENAPID: Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, 2012, Rio de janeiro. Anais do V ENAPID: Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, 2012. v. 5. p. 1-14.

3.
CZELUSNIAK, Vívian A. ; DERGINT, Dario E. A. ; PIMENTEL, L. O. ; HATAKEYAMA, K. . Survey about potential effects of the Brazilian innovation law in the UTFPR conclusion graduations projects. In: PICMET 2010 Conference, 2010, Phuket. PICMET 2010. Phuket: Portland International Center for Management of Engennering and Technology, 2010.

4.
GONTIJO, S. M. L. ; PIMENTEL, L. O. . Evolução da patenteabilidade biotecnológica nos EUA: estudo de casos. In: III Enapid: Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, 2010, Rio de janeiro. Anais do III ENAPID: Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, 2010. v. 2. p. 1-14.

5.
PIMENTEL, L. O.. P&D: inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados. In: Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2005, Florianópolis. Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação. Florianópolis: FAPESC, 2005.

6.
PIMENTEL, L. O.. La incorporación de los tratados internacionales al ordenamiento jurídico de los Estados de idioma portugués. In: Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados, 2004, México DF. DERECHO Y SEGURIDAD INTERNACIONAL. MEMORIA DEL CONGRESO INTERNACIONAL DE CULTURAS Y SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS. México DF: IIJ-UNAM, 2004. p. 339-356.

7.
PIMENTEL, L. O.; Carlos splugues ; BARRAL, W. . Relatório. In: Visita, 2004, Valencia. Direito Internacional Privado, 2004.

8.
PIMENTEL, L. O.. Integración en las Américas: Brasil ante el ALCA. In: Jornadas de Derecho Internacional de la Organización de los Estados Americanos, 2002, Ciudad de México. Jornadas de Derecho Internacional [celebradas en] Ciudad de México. Washington, D.C.: Organization of American States. Secretariat for Legal Affairs., 2001. p. 109-112.

9.
PIMENTEL, L. O.. El derecho internacional en los planes de estudio de las facultades de derecho brasileñas: necesidad de ampliar el contenido referente a la OEA.. In: Jornadas de Derecho Internacional de la Organización de los Estados Americanos, 2001, Córdoba (Argentina). Jornadas de Derecho Internacional. Washington, D. C.: Organization of American State. Secretariat for Legal Affairs., 2000. v. 1. p. 117-122.

10.
PIMENTEL, L. O.. Marcas: Regras da OMC e harmonização no MERCOSUL. In: III Congreso de Magistrados del MERCOSUR, 1998, Assunção. III Congreso de Magistrados del MERCOSUR, 1998.

11.
PIMENTEL, L. O.. As relações da União Européia com a América do Sul e o papel da Espanha. In: IV Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, 1995, Montevideo. III Congreso de Magistrados del MERCOSUR, 1995.

Apresentações de Trabalho
1.
ORSSATTO, J. H. C. ; SOUZA, G. M. ; PIMENTEL, L. O. . Propriedade intelectual e titularidade: resultados da P&D realizados nas universidades públicas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
GONTIJO, S. M. L. ; PIMENTEL, L. O. ; SINISTERRA, R. D. ; Cortes Segura, M. E. . Evolução da Patenteabilidade Biotecnológica nos EUA: Estudo de Casos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PIMENTEL, L. O.. Nomes de domínio: definição da natureza jurídica a partir da análise das decisões dos centros de solução de controvérsias. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: cachaça = Brazilian geographical indications: cachaça = Indicaciones geográficas brasileñas: cachaza. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: fruticultura = Brazilian geographical indications: fruit harvesting = Indicaciones geográficas brasileñas: fruticultura. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: vinho = Brazilian geographical indications: wine = Indicaciones geográficas brasileñas: vino. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: artesanato = Brazilian geographical indications: artisanal handicraft = Indicaciones geográficas brasileñas: artesanía. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: mel e própolis = Brazilian geographical indications: honey and propolis = Indicaciones geográficas brasileñas: miel y propóleo. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: rochas ornamentais e de revestimento = Brazilian geographical indications: dimension and building stones = Indicaciones geográficas brasileñas: piedras ornamentales y de revestimento. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras: café = Brazilian geographical indications: coffee = Indicaciones geográficas brasileñas: café. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
Hulda Oliveira Giesbrecht ; Raquel Beatriz Almeida de Minas ; PIMENTEL, L. O. ; Guilherme Afif Domingos . Indicações geográficas brasileiras = Brazilian geographical indications = Indicaciones geográficas brasileñas. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
SANTOS, R. S. S. ; ANNONI, D. ; PIMENTEL, L. O. . Cooperação e conflitos internacionais: globalização, Regionalismo e atores. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
NAKAYAMA, M. K. ; PIMENTEL, L. O. ; ZIBETTI, F. W. ; ZIEGLER FILHO, J. A. . Introdução - Ciência, tecnologia e inovação: pontes para a segurança pública Florianópolis. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

12.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação: limites do direito de propriedade intelectual de plantas. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
PIMENTEL, L. O.. Editorial. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
PIMENTEL, L. O.. Estudos jurídicos e políticos - Apresentação Revista Sequência 65. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
PIMENTEL, L. O.. Prefácio: Propriedade intelectual: conceitos e procedimentos. Passo Fundo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
PIMENTEL, L. O.. Núcleos de inovação tecnológica: relatório da política de inovação nas instituições de ciência e tecnologia do Brasil: 2010. Brasília: CGEE, 2010 (Relatório técnico).

17.
PIMENTEL, L. O.. Prefácio: Propriedade intelectual: conceitos e procedimentos. Brasília, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação: Afinidade entre marcas. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação: Manual básico de acordos de parceria de PD&I. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
PIMENTEL, L. O.. Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro: prefácio. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
PIMENTEL, L. O.; Maristela Basso ; GUISE, Mônica Steffen . Comércio internacional, patentes e saúde pública. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
PIMENTEL, L. O.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
PIMENTEL, L. O.. Apresentação. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PIMENTEL, L. O.; ZIBETTI, F. W. . Guía Estratégica de Propiedad Intelectual en la relación Universidad Empresa. 2014.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
PIMENTEL, L. O.. INPI: Curso de Valoração de Ativos de Intangíveis: Propriedade Industrial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PIMENTEL, L. O.. INPI: Curso de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PIMENTEL, L. O.. UFRN: Curso de propriedade intelectual na EaD - Educação a Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PIMENTEL, L. O.. FORTEC-NE: Curso de Elaboração de Contratos de Transferência de Tecnologia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PIMENTEL, L. O.. Colombia: La Propiedad Intelectual desde la perspectiva de la transferencia de tecnología. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PIMENTEL, L. O.. Colombia: La Propiedad Intelectual desde la perspectiva de la transferencia de tecnología. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PIMENTEL, L. O.. Colombia: Aspectos básicos para el diseño de políticas institucionales para la gestión de los resultados de la investigación, propiedad intelectual y la transferencia de tecnología en universidades y otros centros de investigación. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PIMENTEL, L. O.. e-Tec Brasil - Curso de Propriedade Intelectual na EaD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PIMENTEL, L. O.. e-Tec Brasil - Curso de Direitos autorais no ambiente hipermídia para aprendizagem: Elaboração e disponibilização de material didático no ambiente virtual EaD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PIMENTEL, L. O.. e-Tec Brasil - Curso de Direitos autorais no ambiente hipermídia para aprendizagem: Elaboração e disponibilização de material didático no ambiente virtual EaD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PIMENTEL, L. O.. e-Tec Brasil - Curso de Propriedade Intelectual: Direitos de Autor na EaD: Elaboração e disponibilização de material didático no ambiente virtual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PIMENTEL, L. O.. e-Tec Brasil - Curso de Direitos Autorais no ambiente hipermídia para aprendizagem: Elaboração e disponibilização de material didático no ambiente virtual EaD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
PIMENTEL, L. O.. Argentina. UBA - Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho: XII Cursos Intensivos de Posgrado 2011: Propiedad Industrial Curso: Transferencia de Tecnología y Biotecnología.. 2011. .

14.
PIMENTEL, L. O.. CECOP-SC: Curso sobre Propriedade intelectual: noções gerais. Capacitação combate ao crimes contra a Propriedade Intelectual. Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
PIMENTEL, L. O.. UFSC: Patente Biotecnológica (DIR 5921 Direito da Propriedade Intelectual). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PIMENTEL, L. O.. e-Tec Brasil - Curso de Propriedade Intelectual para Gestão em EaD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
PIMENTEL, L. O.. AGU-PF: Curso de Atualização: Direito da Inovação e Propriedade Intelectual. 2010. .

18.
PIMENTEL, L. O.. RedeNIT-CE: Curso de Projetos de PD&I Acordos de parcerias e outros contratos para alavancar a inovação no Ceará. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
PIMENTEL, L. O.. Argentina. UBA - Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho: XI Cursos Intensivos de Posgrado 2010: Propiedad Industrial Curso: Transferencia de Tecnología y Biotecnología.. 2010. .

20.
PIMENTEL, L. O.. Marco legal da inovação no Brasil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

21.
PIMENTEL, L. O.. UFAL: Contratos de P&D: Aspectos jurídicos da propriedade intelectual, inovação e licenciamento de tecnologias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PIMENTEL, L. O.. BRF, Perdigão: Biotecnologia, P&D, proteção dos resultados e inovação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
PIMENTEL, L. O.; FÁVERO, K. C. . BUNGE: Curso Básico de Propriedade Intelectual aplicado a Biotecnologia e Indústria de Alimentos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
PIMENTEL, L. O.. Paraguai: Programa de formación: Marco jurídico-institucional para la promoción del comercio y de las inversiones internacionales en Paraguay. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
PIMENTEL, L. O.. Argentina. UBA - Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho: X Cursos Intensivos de Posgrado 2009: Propiedad Industrial Curso: Transferencia de Tecnología y Biotecnología.. 2009. .

26.
PIMENTEL, L. O.. MAPA: Introdução à Propriedade Intelectual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
PIMENTEL, L. O.. Argentina. UBA - Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho: IX Cursos Intensivos de Posgrado 2008: Propiedad Industrial Curso: Transferencia de Tecnología y Biotecnología. 2008. .

28.
PIMENTEL, L. O.; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Gestão da Propriedade Intelectual. 2008. .

29.
PIMENTEL, L. O.; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Gestão da Propriedade Intelectual. 2008. .

30.
PIMENTEL, L. O.; Feldhaus, D. ; César, J. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2008. .

31.
PIMENTEL, L. O.; Feldhaus, D. ; César, J. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2008. .

32.
PIMENTEL, L. O.; Claire Cerdan . MAPA: Curso sobre Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários: Marco legal para constituição de uma indicação geográfica. 2007. .

33.
PIMENTEL, L. O.; Pedro E. de Carvalho . UNICAMP: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica: Módulo Da Propriedade Intelectual à Inovação. 2007. .

34.
PIMENTEL, L. O.. FORTEC: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica: Módulo Práticas para Comercialização de Tecnologias. 2007. .

35.
PIMENTEL, L. O.. OUI: A gestão universitária integrada a inovação tecnológica:gestão da pesquisa integrada a inovação tecnológica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
PIMENTEL, L. O.. UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
PIMENTEL, L. O.; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Gestão da Propriedade Intelectual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
PIMENTEL, L. O.; Feldhaus, D. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2007. .

39.
PIMENTEL, L. O.. UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Propriedade Intelectual: Conceitos Básicos. 2007. .

40.
PIMENTEL, L. O.; AREAS, P. de O. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2007. .

41.
PIMENTEL, L. O.; AREAS, P. de O. . Contratos para comercialização de tecnologia: resumo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

42.
PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual: Conceitos básicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

43.
PIMENTEL, L. O.. Definições [Básicas para Transferência de Tecnologia].. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Claire Cerdan; Paulo Emilio Lovato; Ademir Antônio Cazella; PIMENTEL, L. O.; Sérgio Leite G. Pinheiro; John Wilkinson. Participação em banca de Carolina Quiumento Velloso. Indicação Geográfica e Desenvolvimento Territorial Sustentável: A atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território: um estudo de caso em Urussanga: SC. 2008. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PORTANOVA, R.; PIMENTEL, L. O.; Ney de Barros Bello Filho. Participação em banca de Patrícia de Amorim Rêgo. A Conservação da Biodiversidade, a Proteção do Conhecimento Tradicional Associado e a Formação de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios no Âmbito da Convenção da Biodiversidade Biológica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BARRAL, W.; Umberto Celli Júnior; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Karla Closs Fonseca. Os acordos bilaterais de investimentos e o equilibrio de interesses entre investidor estrangeiro e Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
João Bosco Lee; PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Participação em banca de Steeve Beloni Corrêa Dielle Dias. Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamento marítimos e sua aplicação no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
Arno Dal Ri Jr.; Rodrigo Sánchez Ríos; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Wilson José Spinelli Andersen Ballão. O combate internacional à lavagem de dinheiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Participação em banca de Marcus Maurer de Salles. A legalidade da política agrícola comum frente ao direito internacional do comércio: uma análise jurídica da resistência européia ao livre comércio da agricultura. 2005. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
PIMENTEL, L. O.; Vera Maria Jacob de Fradera; Luis Fernando Franceschini da Rosa; VECHIO, H. P.. Participação em banca de Guilherme Pederneiras Jaeger. O direito internacional privado brasileiro em matéria contratual e a convenção do México. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
Luis Fernando Franceschini da Rosa; PIMENTEL, L. O.; Martha Asunción Enriquez Prado; Arno Dal Ri Jr.. Participação em banca de Juliana Oliveira Domingues. Os meios de combate aos cartéis internacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PIMENTEL, L. O.; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; PILATI, J. I.; Luis Fernando Franceschini da Rosa. Participação em banca de Eveline Vieira Brigido. Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
Sérgio Urquhart de Cademartori; PIMENTEL, L. O.; Samyra Haydée Naspolini. Participação em banca de Ruy Malveira Guimarães. A sindicância administrativa preparatória e o princípio do devido processo legal na dimensão formal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PIMENTEL, L. O.; João Bosco Lee; Flavia Cristina Piovesan. Participação em banca de Marcio Merkel. Arbitragem e propriedade intelectual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Participação em banca de Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira. Concorrência fiscal prejudicial internacional, comunitária e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
PIMENTEL, L. O.; Eduardo Bittar; PILATI, J. I.. Participação em banca de Alessandra Juttel Almeida. O direito autoral nos Estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
SILVA, R. L.; PIMENTEL, L. O.; Isabel Vaz. Participação em banca de Paulo S. R. de Oliveira. Proteção dos consumidores nos blocos de integração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
FINKELSTEIN, C.; PIMENTEL, L. O.; Ricardo Hasson Sayeg. Participação em banca de Heloisa Assis de Paiva. Limites à teoria da autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Participação em banca de GISELDA DA SILVEIRA CHEREM. Os países em desenvolvimento e a regulação da política de subsídios pela OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PIMENTEL, L. O.; NORONHA, F.. Participação em banca de DÉCIO LUIZ OTERO JUNIOR. Cláusulas contratuais abusivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
PIMENTEL, L. O.; FONTOURA, J.; TOMASZEWSKI, A. A.. Participação em banca de ALEXANDRE DELANI MONACO. A Responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental decorrente de poluição fluvial transfronteiriça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

19.
RIBEIRO, M. F.; IOCOHAMA, C. H.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de HELENA ARANDA BARROSO. Propriedade intelectual: Marcas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

20.
SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de IVONE DA GRAÇA N HOMERICH. A cláusula democrática no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Participação em banca de JOELIRIA DE CASTRO OLIVEIRA. Extradição no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

22.
PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Participação em banca de GISELA BIACCHI EMANUELLI. Dumping no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
PIMENTEL, L. O.; ABREU, A.; GRILLO, V.. Participação em banca de DIEGO EMILIANO VILLAZÓN. O corredor bioceânico do paralelo 25: a integração das sub-regiões do Mercosul CRECENEA-CODESUL e ZICOSUR. 2002. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

24.
PASOLD, C. L.; GRILLO, V. A.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Cibele Cristiane Schuelter. Internalização dos tratados no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

25.
BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O.; AMARAL JUNIOR, A.. Participação em banca de Tatiana Lacerda Prazeres. Neoprotecionismo e comércio internacional: as barreiras técnicas na OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
KINOSHITA, F.; PIMENTEL, L. O.; DREYZIN DE KLOR, A.. Participação em banca de Tânia Mota. Competência internacional em matéria contratual civil e comercial no Mercado Comum do Sul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
PIMENTEL, L. O.; BEDIN, G. A.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Roger de Lima Lorenzoni. O princípio geral da boa-fé (em seu prisma objetivo) no direito internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul "Mercosul". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Elias Siste. Suprema Corte Brasileira face aos acordos de cooperação jurisdicional do Mercosul: uma refleção crítica sobre o Protocolo de Las Leñas e o Protocolo de Medidas Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

29.
AMBONI, N.; OLIVEIRA, R. A.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Maria Salete Garcia Momm. Organização Mundial do Comércio (OMC): guia de orientação acerca dos acordos de comércio de bens. 2001 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

30.
SEITENFUS, R. S.; PIMENTEL, L. O.; VENTURA, D.. Participação em banca de Luís Alexandre Carta Winter. O modelo presidencialista no âmbito do Mercosul: fator ou não de integração. 2001. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

31.
BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA, G.. Participação em banca de Leonardo Arquimimo de Carvalho. Competência internacional no direito antitruste brasileiro: um enfoque a partir da ficção da extraterritorialidade: considerações para construção da cooperação internacional em matéria antitruste. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
CAUBET, C. G.; PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Patrícia Nunes Lima. Certificações ambientais e comércio internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; PIMENTEL, L. O.; ROVER, A. J.. Participação em banca de Silvana Prado Browers. A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo: aspectos legais, doutrinários e jursiprudências. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
OLIVEIRA, O. M.; PIMENTEL, L. O.; WINCKLER, S. T.. Participação em banca de Helenice da Aparecida Dambros Braun. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
OLIVEIRA, O. M.; PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Cláudia Cinara Locateli. Mercosul: tribunal arbitral ou tribunal permanente. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
HAMMES, B. J.; PIMENTEL, L. O.; STRECK, L. L.. Participação em banca de FELIPE BAZZOTI SILVA. Direito dos Artistas: a possibilidade de compatibilização legislativa entre o Brasil e a Argentina. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
OLIVEIRA, O. M.; PIMENTEL, L. O.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Gilberto Kerber. Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das legislações constitucionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
OLIVEIRA, O. M.; PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Jandir Ademar Schmidt. Mercosul e a política ambiental. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
OLIVEIRA, O. M.; PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Augusto Jaeger Júnior. Mercosul e a livre circulação de pessoas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
José Luis Bolzan de Morais; VENTURA, D.; Leonel Severo Rocha; PIMENTEL, L. O.; Sueli G. Dallari. Participação em banca de Daniela Vanila Nakalski Benetti. A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisão entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; GARCIA, M. L.; WACHOVICZ, Marco. Participação em banca de Mônica Teresa Costa Sousa. Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PIMENTEL, L. O.; Cláudia Lima Marques; ZANINI, Carlos Klein; ASHTON, Walter Ashton; DOBSON, Juan; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Participação em banca de Silvio Javier Battello Calderon. A insolvência empresarial no Mercosul. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
Luiz Olavo Baptista; MAGALHAES, J. C.; Umberto Celli Júnior; Leonardo Nemer Caldeira Brant; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Larissa Liz Odreski Ramina. O alcance e os limites da jurisdição do Centro Internacional para a Solução de Controvérsias relativas à Investimento. 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

5.
PIMENTEL, L. O.; Maristela Basso; CHAMAS, C. I.; PILATI, J. I.; PORTANOVA, R.; ROVER, A. J.; Luis Fernando Franceschini da Rosa. Participação em banca de Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
Cláudia Lima Marques; Erik Jayme; João Grandino Rodas; PIMENTEL, L. O.; Gustavo José Mendes Tepedino. Participação em banca de Augusto Jaeger Junior. A liberdade de concorrência como a qinta liberdade fundamental: contribuição para um Mercado Comum do Sul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
PIMENTEL, L. O.; MOLINA DEL POZO, C. F.. Participação em banca de Jamile Bergamaschini Mata Diz. Un sistema institucional de carácter supranacional para el Mercosur como elemento fundamental para el desarrollo del proceso integrador en la región la experiencia aportada por la Unión Europea. 2005. Tese (Doutorado em Departamento de Derecho Público) - Universidad de Alcalá.

8.
Marcia Carla Pereira Ribeiro; Newton Silveira; PIMENTEL, L. O.; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; James Marins J. de Souza. Participação em banca de Marcos Wachowicz. A revolucao da tecnologia da informacao e a tutela juridica do software. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
HUCK, H. M.; OLIVEIRA, G.; PIMENTEL, L. O.; João Bosco Leopoldino; AMARAL JUNIOR, A.. Participação em banca de Barbara Rosenberg. Patentes de medicamentos e comércio internacional: o trips e o direito antitruste como parâmetros para a outorga de licenças compulsórias. 2004. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

10.
Paulo Borba Casella; SOARES, G. F. S.; Enrique Ricardo Lewandowski; PIMENTEL, L. O.; José Augusto Fonfoura Costa. Participação em banca de Vera Lúcia Viegas. Harmonização jurídica e direito de integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MELO, O. F.; WOLKMER, A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de CLÁUDIA BARBOSA. Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a súmula de efeito vinculante no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
BALTHAZAR, U. C.; PIMENTEL, L. O.; ZAVARIZI, I. J.; GRUPENMACHER, B. T.; LAGEMANN, E.. Participação em banca de Valcir Gassen. Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PIMENTEL, L. O.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Participação em banca de MIGUEL MOACYR ALVES LIMA. O direito da criança e do adolescente: fundamentos para uma abordagem principiológica. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
PIMENTEL, L. O.; GRILLO, V. A.. Participação em banca de PATRICIA LUIZ KEGEL. Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais: a experiência da República Federal da Alemanha. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
Carlos splugues; PIMENTEL, L. O.; Blanca Vilà. Participação em banca de Luiza Rosa Barbosa de Lima. El régimen jurídico de los contratos eletrónicos de consumo en el sistema de derecho internacional privado de Brasil y España: aspectos de ley aplicable. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Departamento de Derecho Internacional) - Universidad de Valencia.

2.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Carlos Fernando Coruja Agustini. Direito à saude: fornecimento de medicamentos excepcionais pelo estado. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIMENTEL, L. O.; DEL NERO, P.; UZCATEGUI ANGULO, A. C.; RASZL, S. M.. Participação em banca de Loris Baena.O alcance do princípio da precaução no acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Ivo Müller Júnior.Obra cinematográfica e direito autoral: um estudo acerca da autoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
KINOSHITA, F.; PIMENTEL, L. O.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Gustavo Camara Corte Real.A questão palestina: aspectos históricos e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de EDINÉIA CRISTIANI PEDROTTI.Análise histórica do surgimento da legislação de proteção autoral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Participação em banca de JULIANA MOZACHI SANDRI.O Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Participação em banca de GILVAN DAMIANI BROGINI.Medidas de Salvaguarda e Uniões Aduaneiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
PIMENTEL, L. O.; VECHIO, H. P.. Participação em banca de FERNANDO DAUWE.O conflito entre as marcas registradas e registro de domínios na internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PIMENTEL, L. O.; VECHIO, H. P.; BARRAL, W.. Comissão Examinadora Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PIMENTEL, L. O.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
PIMENTEL, L. O.; AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; PIMENTEL, L. O.. Comissão Examinadora Processo Seletivo Simplificado Contaratação Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

Avaliação de cursos
1.
PIMENTEL, L. O.; GAIDZINSKI, A. M. H.. Comissão Verificadora para o Reconhecimento do Curso de Direito. 2002. Universidade do Contestado.

Outras participações
1.
CAUBET, C. G.; PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, J. R. M.; PIMENTEL, L. O.; PORTANOVA, R.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CAUBET, C. G.; BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O.; KINOSHITA, F.; PORTANOVA, R.. Banca Examinadora da Prova de Seleção do Mestrado. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; PIMENTEL, L. O.; NORONHA, F.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PIMENTEL, L. O.; CAUBET, C. G.; KINOSHITA, F.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
China: 'Systems of Innovation - Intellectual Property Law and Innovation Policy' - In China, the EU and Brazil.Brazilian System of Innovation: Intellectual Property Law and Innovation Policy. 2014. (Simpósio).

2.
China: 2nd International Workshop on Innovation & Legislative Framework (IWILF).Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

3.
China-Brazil: Workshop Intellectual Property and International Commerce Law, Guangzhou 2014.Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

4.
China - Brazil: Workshop Intellectual Property and International Commerce Law, Wuhan 2014..Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

5.
Colômbia: Lanzamiento OTRI-Bogotá, Escritório de Transferência de Resultados da Pesquisa.I+D+innovación: Cómo funciona y cómo se apoya la transferencia de resultados de investigación?. 2014. (Seminário).

6.
Estados Unidos: Access and Benefit Sharing Model of Marine Biological Resources in Asia-Pacific Region.R&D Efforts in Developing Ocean Resource Technologies; Contractual Approaches to ABS for Marine Biological Prospecting; Legal Issues for Intellectual Property Rights in Ocean Resources Technologies.. 2014. (Seminário).

7.
Hong Kong: IEEM IP Programme 2014: Advanced Professional Intellectual Property Update Hong Kong Intellectual Property Department.The Protection of Trade Secrets in Brazil. 2014. (Simpósio).

8.
Hong Kong: International Workshop: SOFTWARE LAW PROTECTION. Law and Technology Centre, Faculty of Law, University of Hong Kong.Innovation System: Intellectual Property Law and Innovation Policy Act. 2014. (Seminário).

9.
I Conferência Internacional de Propriedade Intelectual e Inovação na Indústria da Tecnologia da Informação e Comunicação.Contrasting Views on IP Management: Legal Frameworks and Technical Practices. 2014. (Outra).

10.
II Congresso Internacional: Inovação Aberta na Indústria de Alimentos e Bebidas. Parques e Institutos de Tecnologia: compartilhamento de serviços de P&D entre universidades e empresas. Projeto, P&D, propriedade intelectual e transferência de resultados da pesquisas para a indústria de alimentos e bebidas.. 2014. (Congresso).

11.
Macau: Joint Workshop on Intellectual Property and International Commercial Law.Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

12.
México: Curso de Actualización Biotecnologia Industria Farmacéutica.Innovacion y Propiedad Intelectual de la Biotecnologia en la Industria Farmacéutica. 2014. (Oficina).

13.
México: Foro Internacional sobre la Propiedad Intelectual: Las patentes farmacéuticas como factor de desarrollo nacional.Industria farmacéutica en Brasil: 20 años del TRIPS. 2014. (Simpósio).

14.
Seminário Centros Globais de P&D em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).Empresas que contam com o Acordo de Cooperação Técnica e Científica em P&D. 2014. (Seminário).

15.
Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.La explotación de los activos de la propiedad intelectual: licenciamiento, franquicia y ?merchandising?. 2013. (Outra).

16.
Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.Lo atractivo está en la forma ? La función de los diseños industriales en el ?branding?. 2013. (Outra).

17.
Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.La propiedad intelectual en la economía digital. 2013. (Outra).

18.
Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.?Inventar el futuro? ? La función de los modelos de utilidad y de las patentes para alzar la innovación tecnológica en el mercado. 2013. (Outra).

19.
Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.La función de la propiedad intelectual en las relaciones gobierno-universidades e institutos de investigación ? industria. 2013. (Outra).

20.
Argentina: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.La presentación de casos de negociación y transferencia de la tecnología, sus principales elementos de propiedad intelectual considerados en los procesos. 2013. (Outra).

21.
China: 2013 International Seminar on Technology Transfer, Innovation, and Intellectual Property Rights.Technology Transfer from University to Industries and IPRs Management on Emerging Technologies: China, Brazil and Netherlands. 2013. (Seminário).

22.
Cuba: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.El papel de la academia en el sistema nacional de innovación: la protección y la gestión de la propiedad intelectual como factor de competitividad y desarrollo en el ámbito académico. 2013. (Outra).

23.
Cuba: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.La enseñanza de la propiedad intelectual en las universidades. Estrategias para la formación de gestores en temas de PI. 2013. (Outra).

24.
Cuba: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.modelos de acuerdos de colaboración, de licenciamiento y de establecimiento de spin-offs, en Universidades.. 2013. (Outra).

25.
Segundo Congresso Anual do Instituto de Estudos Brasil-Europa (IBE). Inclusão/exclusão na internet: a propriedade intelectual e o software livre. 2013. (Congresso).

26.
Simpósio sobre Agrobiodiversidade e Direitos Humanos.Indicação geográfica de procedência: Ostras de Florianópolis. 2013. (Simpósio).

27.
Argentina: Seminario: Propiedad intelectual y acceso al conocimiento: El rol de la universidad.Políticas de I+D, Propiedad intelectual y Universidad. 2012. (Seminário).

28.
Colômbia: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación.Las políticas institucionales de propiedad intelectual como instrumentos para facilitar la gestión de los resultados de investigación y la transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación. 2012. (Outra).

29.
Colômbia: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación.El establecimiento de políticas que faciliten la transferencia de tecnología de los centros de investigación a los mercados. Las tendencias globales: ejemplos y estrategias. 2012. (Outra).

30.
Colômbia: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación.Presentación de casos y ejemplos internacionales estatutos de gestión de la propiedad intelectual en las universidades. 2012. (Outra).

31.
ENAPID - V Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Cenário e desafios para a pesquisa em Propriedade Intelectual e sua gestão na área das Ciências Sociais. 2012. (Encontro).

32.
II Anima Catarina.Academia & mercado: Direitos autorais sobre personagens e animações. 2012. (Encontro).

33.
I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública.Parceria Público-Privada para Inovação na Segurança Pública. 2012. (Seminário).

34.
Seminário Internacional BRICS.Modelo econômico e sistema jurídico brasileiro. 2012. (Seminário).

35.
XIII Ciclo de Palestras de Administração da UNIPLAC.Gestão da propriedade intelectual da tecnologia e dos sinais distintivos em organizações inovadoras. 2012. (Encontro).

36.
Colômbia: Seminário Internacional de Gestión Tecnológica.Rede de Cooperación Innovación I+D, Empresas. 2011. (Seminário).

37.
Colômbia: Seminário Internacional de Gestión Tecnológica.Aspectos de la transferencia de Tecnología. 2011. (Seminário).

38.
INPI-OMPI: Educação em Propriedade Intelectual: o uso do ensino a distância como estratégia de disseminação do conhecimento.A EaD sobre propriedade intelectual no agronegócio: MAPA/UFSC. 2011. (Seminário).

39.
Seminário Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual na Agroindústria: Patente Biotecnológica. 2011. (Seminário).

40.
AGU-PDF: VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior.Propriedade intelectual e Universidades: Proteção jurídica de resultados da pesquisa, transferência para a sociedade e inovação. 2010. (Encontro).

41.
ENAPID - III Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.A regionalização dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual nos blocos econômicos. 2010. (Encontro).

42.
II Semana Paraense de Propriedade Intelectual.Contratos de Ciência e Tecnologia na interação entre Universidade e Empresa. 2010. (Seminário).

43.
Seminário Internacional de Direito de Águas.Existe um contexto social, econômico e político no continente favorável à proteção jurídica dos recursos hídricos e à gestão integrada das águas?. 2010. (Seminário).

44.
Seminário Internacional de Gestão de Design: Valorização da Produção de Pequenos Grupos através de identificação e proteção legal.Planejamento e gestão jurídica do design, propriedade intelectual e inovação. 2010. (Seminário).

45.
WIPO: XXX SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: Estratégias para a promoção do uso do sistema de propriedade industrial ? um desafio para os escritórios latino-americanos.Otimização dos esforços de ensino em propriedade intelectual: estruturação e ampliação de programas de Ensino à Distância. 2010. (Seminário).

46.
workshop de Transferência de Tecnologia para Procuradores de Universidades Públicas.Fazendo escolhas entre o gerenciamento próprio dos contratos de tecnologia e do licenciamento tecnológico (fase nacional e internacional) e a necessidade de contratar escritórios de propriedade intelectual. 2010. (Oficina).

47.
Workshop de Transferência de Tecnologia para Procuradores de Universidades Públicas.Estudos de casos de transferência de tecnologia e biotecnologia. 2010. (Oficina).

48.
Workshop Nacional dos Núcleos de Inovação Tecnológica.Avaliação dos NIT e proposta de melhoria no Formict enquanto instrumento de análise e avaliação das ações dos NIT no Sistema Nacional de Inovação. 2010. (Oficina).

49.
Workshop Nacional dos Núcleos de Inovação Tecnológica.Proposta de refinamento do Formict enquanto instrumento de análise e avaliação das ações dos NIT no Sistema Nacional de Inovação. 2010. (Oficina).

50.
Argentina: Semana de la Innovación - Universidad Nacional del Litoral.El trabajo en red: desafíos y oportunidades. El Foro Nacional de Gestores de Innovación y Transferencia de Tecnología de Brasil (FORTEC). 2009. (Outra).

51.
ELOFAR-NIT: Lançamento do Núcleo de Inovação Tecnológica.A importância da inovação para a indústria farmacêutica. 2009. (Outra).

52.
INPI/OMPI: Encontro Brasil - Ásia sobre Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual para Universidades.Formação da equipe, os desafios da busca de competência: recrutamento, treinamento, aperfeiçoamento, retenção de pessoal - sugestões e recomendações. 2009. (Encontro).

53.
Seminário Sul-Brasileiro de Inovação e Transferência de Tecnologia.A gestão do núcleo de inovação tecnológica. 2009. (Seminário).

54.
UnB - Mesa Redonda sobre Universidades Públicas e o novo Marco Regulatório da Inovação.Política nacional de inovação e seu marco regulatório no Brasil. 2009. (Oficina).

55.
UNIVALI: Simpósio Nacional de Empreendedorismo e Geração de Trabalho e Renda.O processo de inovação e a universidade. 2009. (Simpósio).

56.
Seminário da Universidade Aberta do Brasil.Direitos autorais e ambiente virtual de aprendizagem para educação a distância. 2008. (Seminário).

57.
Seminário Internacional de Indicações Geográficas no Brasil: perspectivas e desafios.A legislação e as políticas publicas de Indicações Geográficas no Brasil. 2008. (Seminário).

58.
UFSC Programa de Pós-Graduação em Odontologia: Conferência.Patentes Biotecnológicas na Odontologia. 2008. (Outra).

59.
Workshop do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a Lei de Inovação.Lei de Inovação: Desafios e oportunidades para as unidades de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia. 2008. (Outra).

60.
1ª Mostra de Pesquisa e Inovação Tecnológica PUCPR.Integração Universidade Empresa à Luz dos Novos Marcos Regulatórios. 2007. (Outra).

61.
Argentina: Antecedentes y Tendencias Actuales en Propiedad Intelectual.Topografía de circuito integrado y interacción en I + D entre sectores público y privado. 2007. (Seminário).

62.
Argentina: Congreso ELDIPAT 2007 -. 2007. (Congresso).

63.
Chile: III Congreso Chileno de la European Community Studies Association: Europa 2007-2013. Relaciones MERCOSUR y Unión Europea. 2007. (Congresso).

64.
Chile: III Jornadas Iberoamericanas de Profesores de Derecho Internacional. Cohesión Social, políticas públicas y procesos de integración regional: Mercosur. 2007. (Congresso).

65.
Chile: Strengthening International Research on Geographical Indications - SINERGI Latin American Regional Workshop.Pampa Gaucha Beef Brazil. 2007. (Oficina).

66.
Estratégias e Boas Práticas para Transferência de Tecnologia em Universidades e outras Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e Perspectivas para um Programa Cooperativo de Treinamento entre Brasil e outros Países das Américas.A cooperação para a inovação no âmbito do Mercosul e do Grupo Montevidéu de Universidades. 2007. (Encontro).

67.
FORTEC-NE: Fórum Regional Nordeste. Propriedade Intelectual, Inovação e Interação Universidade-Empresa.Conferência: P&&i, Lei de Inovação, Titularidade da PI e seus efeitos na Transferência de Tecnologia e Biotecnologia. 2007. (Outra).

68.
I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. Transferência de tecnologia e inovação. 2007. (Congresso).

69.
I Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual. Inovação no agronegócio e sua proteção jurídica. 2007. (Congresso).

70.
I Fórum de Inovação de Joinville e Região.Propriedade Intelectual na Universidade. 2007. (Outra).

71.
II Congresso Nacional de Saúde Pública Veterinária. Quebra de Patente e de Dados Protegidos na Comercialização de Produtos Farmacêuticos de Uso Veterinário. 2007. (Congresso).

72.
II Semana da Administraçao - CESUSC.Gestao da Inovaçao e da Propriedade Intelectual. 2007. (Encontro).

73.
II Simpósio Catarinense de Vinhos Finos de Altitude.Ordenamento Setorial para os Vinhos de Altitude de Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

74.
I Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul.Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 2007. (Encontro).

75.
I Seminário de Integração da Pesquisa.Propriedade intelectual e inovação tecnológica. 2007. (Seminário).

76.
I Seminário de Integração da Pesquisa do CEFET/SC.Propriedade intelectual e inovação tecnológica. 2007. (Seminário).

77.
Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura - FAO, IICA, Ministerio de Agricultura de Chile, " Workshop Calidad en alimentos vinculada al origin y las tradiciones: enseñanzas y perspectivas?.Relator: Enseñanzas de la implementación de marcos institucionales, sus vantajas y dificultades.. 2007. (Oficina).

78.
PARLASUL: Reunião Extraordinária BRDE.O Mercosul e as políticas de integração: ciência e tecnoilogia. 2007. (Outra).

79.
PARLASUL - REUNIÃO SANTA CATARINA.O Mercosul e as políticas de integração: cooperação transfronteiriça em ciência e tecnologia. 2007. (Encontro).

80.
Reflexões alusivas ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual.Gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia de universidade para empresa. 2007. (Seminário).

81.
Seminário "Vales da Uva Goethe": Indicações Geográficas.Indicações Geográficas: Proteção jurídica e desenvolvimento. 2007. (Seminário).

82.
Seminário do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção.GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2007. (Seminário).

83.
Seminário - Oficinas de Transferencia de Tecnología: experiencia en Argentina y Brasil.Innovación y transferencia de tecnología en Brasil: UFSC y FORTEC. 2007. (Seminário).

84.
Vales da Uva Goethe ? Indicação Geográfica (IG).Propriedade Intelectual: Indicação Geográfica: proteção jurídica e desenvolvimento econômico-social. 2007. (Seminário).

85.
Workshop de Articulação da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica de Santa Catarina.O Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina. 2007. (Encontro).

86.
XXVII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A CONTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.Lei de Incentivo à Inovação: Perspectivas para a relação universidade/empresa. 2007. (Seminário).

87.
ANEEL - Propriedade intelectual no âmbito do Programa de P&D.Titularidade da propriedade intelectual de resultados de P&D e a sua regulamentação. 2006. (Encontro).

88.
Colóquio sobre Comércio internacional e desenvolvimento.A propriedade intelectual no comércio internacional e o desenvolvimento. 2006. (Outra).

89.
Implementação de indicações geográficas para os produtos agro-alimentares no Brasil.Indicações Geográficas: proteção jurídica e desenvolvimento econômico no Brasil. 2006. (Oficina).

90.
Paraguai: Taller de Reflexión y Propuesta sobre Resolución de Controversias en el Mercosur - GT2.Reflexiónes y Propuesta sobre el Avance del Sistema de Resolución de Controversias en el Mercosur. 2006. (Oficina).

91.
Reunião Universidade do Mercosul.Aspectos Jurídicos e Institucionais para a Criação da Universidade do Mercosul. 2006. (Outra).

92.
Seminário Nacional de Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação de Ciências Agrárias.Propriedade intelectual nas universidades brasileiras. 2006. (Seminário).

93.
Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação. P&D: inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados. 2005. (Congresso).

94.
II Benchmarking Junior.Propriedade intelectual. 2005. (Seminário).

95.
II Congresso Brasileiro de Direito e Política. A paralisação política no processo de institucionalização do Mercosul. 2005. (Congresso).

96.
II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia.Lei de inovação: perspectivas nas instituições de ensino e pesquisa e no setor empresarial. 2005. (Seminário).

97.
Palestra para grupo de estudo Direito Internacional.P&D, inovação e propriedade intelectual. 2005. (Outra).

98.
Bélgica: 7th ECSA-World Conference. A União Européia e a ordem mundial emergente ? percepções e estratégias. 2004. (Congresso).

99.
Bélgica: Meeting ECSA-World Presidents.A União Européia e a ordem mundial emergente ? América Latina. 2004. (Encontro).

100.
Colóquio ?Estado Atual dos Processos de Integração ? os modelos da União Européia, do Mercosul e de outras experiências de integração?.O alargameno da União Européia. 2004. (Simpósio).

101.
Conferência sobre Relações Internacionais.Relações Internacionais. 2004. (Seminário).

102.
Congresso Internacional sobre Comercialização de Propriedade Intelectual. Aspectos legais para a comercialização da tecnologia. 2004. (Congresso).

103.
Espanha: Visita Técnica.Visita técnica projeto de cooperação internacional. 2004. (Outra).

104.
Espanha: XIV Cursos de Postgrado en Derecho.La incorporación del derecho internacional al derecho interno en el Mercosur. 2004. (Outra).

105.
IX Jornada sobre o ?Acordo Marco União Européia-Mercosul: balanços e perspectivas.Acordo Marco União Européia-Mercosul. 2004. (Simpósio).

106.
México: Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados, en el tema Derecho y Seguridad Internacional. La incorporación de los tratados internacionales al ordenamiento jurídico de los Estados de idioma portugués. 2004. (Congresso).

107.
México: Segundo Foro Académico: La Cumbre de México: Futuro de las Relaciones entre la Unión Europea y América Latina.Relaciones entre el Mercosur y la Unión Europea. 2004. (Simpósio).

108.
México: UNAM - Conferencia magistral.MERCOSUR: el sistema de solución de controversias. 2004. (Outra).

109.
Nicaragua: Congreso de la Corte de Justicia Centroamericana. El sistema de solución de controversias de Mercosur. 2004. (Congresso).

110.
O sistema de solução de controvérsias do Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

111.
Palestra Propiedad Intelectual.Propiedad Intelectual y transferencia de tecnología. 2004. (Seminário).

112.
Palestra sobre Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual e centros de pesquisa. 2004. (Seminário).

113.
Paraguai: Conferencia Plenaria.Conclusiones y Propuestas del Proyecto Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur.Conferencia Plenaria.Conclusiones y Propuestas. 2004. (Outra).

114.
Paraguai: Reunión del Proyecto Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur.Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur. 2004. (Encontro).

115.
Paraguai: XI Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur.Competencia en el Mercosur. 2004. (Encontro).

116.
Semana de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Propriedade Intelectual e Biodiversidade. 2004. (Encontro).

117.
Seminário Pós-Graduação.Propriedade intelectual e o setor de petróleo. 2004. (Seminário).

118.
Seminário Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual e universidade. 2004. (Seminário).

119.
Seminário Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual. 2004. (Seminário).

120.
Seminário sobre solução de controvérsias na OMC, UE e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

121.
Seminário sobre solução de controvérsias na OMC, UE e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

122.
Seminário sobre solução de controvérsias na OMC, UE e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

123.
Seminário Solución de Controvérsias en Mercosur.Los particulares en el sistema de solución de controversias del Mercosur. 2004. (Seminário).

124.
UNIBRASIL: Curso de Relações Internacionais.Conferência: relações internacionais, atores e cenários no início do século XXI. 2004. (Outra).

125.
Uruguai: Reunión del Proyecto Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur.Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur. 2004. (Encontro).

126.
VI Congreso Eurolatinoamericano sobre Integración. Las relaciones Mercosur - Unión Europea. 2004. (Congresso).

127.
V Semana Jurídica de Lagoa Vermelha e IV Encontro Jurídico.O sistema de solução de controérsias do Mercosul. 2004. (Encontro).

128.
XIII Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. Direito e negócios internacionais. 2004. (Congresso).

129.
Ciclo Catarinense de Desenvolvimento: agronegócios e exportação.Ações da sociedade organizada na promoção das exportações. 2002. (Seminário).

130.
Costa Rica: Seminario Internacional: Estado de Derecho: entre solidariedad y globalización.Integración regional o ALCA. 2002. (Seminário).

131.
Guatemala: La Integración Centroamericana en el Siglo XXI.Integración Económica Centroamericana y el ALCA. 2002. (Seminário).

132.
I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. Propriedade Intelectual na Organização Mundial do Comércio. 2002. (Congresso).

133.
I Congresso Internacional de Direito da Universidade do Contestado. O Direito Internacional Interamericano e a ALCA. 2002. (Congresso).

134.
XIII Semana Jurídica: Direito Internacional no Século XXI: Perspectivas e desafios. A aplicabilidade do Direito Internacional em tribunais brasileiros. 2002. (Congresso).

135.
Argentina: Jornada de Actualización en temas de Derecho Internacional y de Derecho de la Integración.Panorama de la Organización Mundial del Comercio. 2001. (Seminário).

136.
Argentina: Primer Congreso Internacional de Integración Unión Europea y Mercosur. Aspectos actuales del contrato de transporte internacional desde una perspectiva brasileña. 2001. (Congresso).

137.
Bélgica: VIII Encuentro de los Presidente y Magistrados de los Tribunales Constitucionales y de las Salas Constitucionales de América Latina.Perspectivas de las relaciones Unión Europea-Mercosur. 2001. (Encontro).

138.
México: OEA - Jornadas de Direito Internacional. Perspectivas de Brasil en el libre comércio de las Américas. 2001. (Congresso).

139.
Uruguai: Reunión sobre garantías mobiliarias.Los problemas que ofrecen las normas brasileñas de garantias mobiliarias. 2001. (Encontro).

140.
Uruguai: Symposium on the Work of UNIDROIT / ICAO and the OAS in the field of International Interests in Mobile Equipment.Solutions in domestic law. 2001. (Simpósio).

141.
Argentina: Jornadas de Derecho Internacional. Enseñanza del Derecho Internacional en Brasil. 2000. (Congresso).

142.
Argentina: Mercosur-Unión Europea: desarrollo y experiencias de los modelos de integración.Contratos en los procesos de integración. 2000. (Encontro).

143.
Argentina: VIII Encuentro de Especialistas el el Mercosur, II Encuentro Internacional de Derecho de la Integración.Relaciones Mercosur-Unión Europea. 2000. (Encontro).

144.
Bolívia: IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.El Derecho de Propiedad Intelectual en el Mercosur. 2000. (Encontro).

145.
Seminário: Transformações do Direito Nacional.A globalização e a transformação do direito nacional. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PIMENTEL, L. O.; MEZZAROBA, O. ; POMPEU, G. V. M. . XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2014. (Congresso).

2.
PIMENTEL, L. O.. CONPEDI, Painel: (Re) pensando direito: Propriedade Intelectual do Software. 2014. (Congresso).

3.
PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O. ; ASSAFIM, J. M. L. . PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2014. (Congresso).

4.
PIMENTEL, L. O.. MISSÃO ACADÊMICA DE TRABALHO REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, MACAU E HONG KONG, 16 a 29 de outubro de 2014. 2014. (Outro).

5.
PIMENTEL, L. O.; ASSAFIM, J. M. L. ; BARROS, C. E. C. . XXIII Congresso Nnacional do COMPEDI: Grupo de Trabalho Propriedade Intelectual. 2014. (Congresso).

6.
PIMENTEL, L. O.; WOISCHNIK, J. . IX Encontro dos Presidentes e Magistrados dos Tribunais Constitucionais e Salas Constitucionais da América Latina. 2002. (Congresso).

7.
PIMENTEL, L. O.; REIS, M. G. . Seminário de Direito Comercial Internacional. 2002. (Congresso).

8.
PIMENTEL, L. O.. X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino-Americano Sobre Integração, IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).

9.
PIMENTEL, L. O.. X Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2001. (Congresso).

10.
PIMENTEL, L. O.; NOGALES DE SANTIVAÑEZ, Emma . IX Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur, VIII Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur, Feria de Libros de Derecho Internacional y de la Integración. 2000. (Congresso).

11.
RUIZ DÍAZ LABRANO, Roberto ; PIMENTEL, L. O. . VIII Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: America Latina y Europa el Derecho Europeo y su proyeccion en America Latina. 1999. (Congresso).

12.
PIMENTEL, L. O.. VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Henrique Carvalho Orssatto. As patentes de alimentos: um estudo comparado Estados Unidos da América e Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

2.
Gabriela Mattei de Souza. Indicações geográficas: práticas de gestão do conhecimento aplicáveis no processo de organização dos produtores para reconhecimento de indicação de procedência. 2013. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

3.
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo. Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

4.
Tarcísio Vilton Meneghetti. Direitos autorais de jogos eletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

5.
Gabriel Santana Palma Santos. Contratos internacionais de transferência de tecnologia e os acordos de parceria de PD&i ? estudo do Lambert toolkit. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

6.
Marylisa Pretto Favaretto. Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Luiz Otávio Pimentel.

7.
Fábia Aparecida Aigner. Contrato de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a universidade e a agroindústria de frangos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

8.
Cristiani Fontanela. O regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e a competitividade para a agroindústria avícola. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

9.
Jessica Romeiro Mota. A proteção do conhecimento resultante da parceria de pesquisa, desenvolvimento & inovação originado da relação universidade e empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

10.
Leila Cavalheiro Violin Fagundes. A gestão da inovação tecnológica: um estudo de caso na indústria farmacêutica nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

11.
Luciano da Silva. Gestão da propriedade intelectual na Universidade Federal de Santa Catarina: um estudo de caso em uma universidade pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

12.
Adriana Conterato Bulsing. Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

13.
Klenize Chagas Favero. Propriedade intelectual: indicação geográfica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

14.
Erica Lourenco de Lima Ferreira. Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

15.
Mônica Elisa Buttow. Patenteabilidade em biotecnologia no Brasil: estudo de caso da Universidade Federal de Santa Catarina. 2008. Dissertação (Mestrado em Biotecnologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Luiz Otávio Pimentel.

16.
Fabiola Wust Zibetti. A titularidade sobre os bens imateriais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

17.
Michele Copetti de Almeida. O direito de marcas: a afinidade como exceção ao princípio da especialidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

18.
Milene Dantas Cavalcante. A patenteabilidade das invenções que envolvem programas de computador nos Estados Unidos, União Européia e Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

19.
José Marcelo de Castro Lima Filho. Os sistemas notariais brasileiro e português e a escritura pública de compra e venda. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

20.
Adriane Simões Assayag Ribeiro. A homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

21.
Môncia Steffen Guise. Comércio internacional, patentes e saúde pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

22.
Guilherme Pederneiras Jaeger. O direito internacional privado brasileiro em matéria contratual e a convenção do México. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

23.
Eveline Vieira Brigido. Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

24.
Patrícia de Oliveira Areas. A autonomia da vontade nos contratos internacionais de software. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

25.
Loris Baena Cunha Neto. A relação entre o direito internacional e o direito da Organização Mundial do Comércio: o Acordo TRIPS entre os sistemas jurídicos internacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

26.
Alessandra Juttel Almeida. O direito autoral nos Estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

27.
Gisele Ricobom. A Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos na Guerra Fria: a promoção da democracia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

28.
Yduan de Oliveira May. Investimentos estrangeiros diretos realizados por empresas transnacionais: uma análise da experiência brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

29.
Dione Miki Nakamura. A arbitragem da responsabilidade civil no contrato de transporte multimodal internacional de mercadorias no Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

30.
Cintia Laia dos Reis e Silva Pupio. As tutelas jurídicas das biotecnologias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

31.
Giovanne Henrique Bressan Schiavon. Proteção internacional e comunitária às marcas de produto e serviço. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

32.
Kátia Regina de Macedo. Processo de formação da Area de Livre Comércio das Américas (ALCA): negociações no setor agrícola. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

33.
Silvia Natalia Barbosa Back. A evolução do pensamento econômico na Comissão Econômica para América Latina e Caribe - CEPAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

34.
Vilmar Zunino. Turismo de eventos e negócios na Ilha de Santa Catarina: uma perspectiva das tendências recentes no Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

35.
Marcelo Böhlke. O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

36.
Mônica Teresa Costa Sousa Cherem. Direito internacional humanitário: disposições aplicadas através das ações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

37.
Alexandre Delanni Monaco. A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental decorrente de poluição fluvial transfronteiriça.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

38.
Pedro de Carli. A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

39.
Odair Werlich. Direitos autorais no Brasil: análise da interpretação jurisprudencial em Santa Catarina, 1992 - 2002. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

40.
Adriana Tolfo de Oliveira. O regime jurídico internacional e brasileiro das marcas: estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

41.
Raquel de Fátima Antunes Martins. Os princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul: a influência do pensamento liberal. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

42.
Roger de Lima Lorenzoni. O princípio geral da boa-fé no Direito Internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul. 2002. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

43.
Cristhiam Rolando Alarcon Pizzorno. Integração regional e o sistema multilateral de comércio da Organização Mundial de Comércio. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

44.
Lucíola Fabrete Lopes Nerilo. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações: Brasil e Argentina. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

45.
Marcelo José da Costa Petry. Violência e inquérito policial: repensando a investigação criminal. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

46.
Eduardo Saldanha. Imposto sobre o valor agregado: o modelo da União Européia e as perspectivas de harmonização legislativa para o Mercosul. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

Tese de doutorado
1.
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na administração pública: estudo de caso. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

2.
Aluizia Aparecida Cadori. A gestão do conhecimento aplicada ao processo de transferência de resultados de pesquisa de instituições federais de ciência e tecnologia para o setor produtivo: processo mediado pelo núcleo de inovação tecnológica. 2013. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

3.
Renata Vargas Amaral. Retaliação cruzada na OMC: disciplina e desafios para o sistema multilateral de comércio. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

4.
Patrícia de Oliveira Areas. Contratos internacionais de P&D de software no Direito Internacional Privado brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

5.
Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

6.
Liliana Locatelli. A regulamentação jurídica internacional das indicações geográficas e os reflexos no comércio internacional e na proteção ao consumidor. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

7.
Astrid Uzcategui Coromoto. Marcas de certificação. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

8.
Nilton Cesar de Silva Flores. Transferência de tecnologia. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Ana Paula Martins Amaral. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina, . Luiz Otávio Pimentel.

2.
Patricia Luiza Kegel. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina, . Luiz Otávio Pimentel.

3.
André Ricardo Cruz Fontes. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina, . Luiz Otávio Pimentel.

4.
Daniela Vanila Nakalski Benetti. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Luiz Otávio Pimentel.

5.
Florisbal de Souza Del'Olmo. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina, . Luiz Otávio Pimentel.

6.
Salete Oro Boff. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina, . Luiz Otávio Pimentel.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Michele Copetti de Almeida. O procedimento de homologação e execução dos laudos arbitrais estrangeiros no Brasil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão de Empresas) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

2.
Gisele Duro Zanine. responsabilidade civil por violação da integridade da obra de arte plástica protegida pelo direito autoral. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

3.
Patrícia de Oliveira Areas. Contratos internacionais de cessão de direitos autorais: direitos morais do autor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Negócios Internacionai) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

4.
Aguinaldo Maragno do Amaral. Discriminação genética: reflexões sobre a possível discriminação genética no seguro de pessoas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Biossegurança) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

5.
Cid Reboledo. Reprodução humana e clonagem: perspectivas biológicas, teológicas, éticas e jurídicas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Biossegurança) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

6.
Egidio Antonio Loch Junior. Cláusulas abusivas nos contrato de adesão: cláusula mandato. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

7.
Fábio Detoni. Aplicação do principio da boa-fé objetiva aos contratos e no Código Civil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

8.
Fernando Dias. O contrato e sua função social. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

9.
Kelly Lissandra Bruch. Medidas de fronteira no TRIPs e na legislação brasileira.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Negócios Internacionai) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiza Silva Balthazar. Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

2.
Lucas Pereira Guimarães. Lei Roaunet: suas conquistas e sua insuficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

3.
Luana Fabrízia Ledesma de Cerqueira. A propriedade intelectual da criação de moda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

4.
Diogo Thaler do Valle. A autonomia da vontade e o regulamento Roma I. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

5.
Flavio Augusto Trevisan Scorza. O acesso de particulares ao sistema de solução de controvérsias da ALCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

6.
Giselle Floriano Coelho. A responsabilidade do transportador nos contratos de transporte por via marítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

7.
Marcelo Roveda Miranda. A arrecadação e distribuição de direitos autorais fonográficos pelo ECAD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

8.
Gabriela Werner. Incubação de empresas : estudo da relação jurídica e do contrato de incubação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

9.
María Eugenia Grau-Bassas. Processo de integração na América Latina: Acordos de complementação econômica Mercosul-México e Brasil-México. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

10.
Cleyton Nicoleit. Responsabilidade civil do médico na cirúrgia plástica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

11.
Loris Baena Cunha Neto. O alcance do princípio da precaução no acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitosanitarias. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

12.
Elizeu Jusefovicz. A tutela do contratante vulnerável fora das relações de consumo.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

13.
Bruno Ferreira Alves Borges. Conflito de atribuição na prevenção e na repressão à contrafração fonográfica.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

14.
André Marcos Favero. As funções das patentes em biotecnologia no Brasil: repercussões econômicas e sociais.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

15.
Herbert Etges Zandomeneco. Propriedade intelectual: marcas e patentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

Iniciação científica
1.
Herbert Etges Zandomeneco. Marcas. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

2.
Fabiola Duncka. O contrato de fornecimento de energia elétrica em face do direito do consumidor. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

3.
Julia Vergara da Silva. A localização da responsabilidade médica na teoria geral da responsabilidade civil. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.

4.
Elizeu Jusefovicz. Direito do consumidor. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Otávio Pimentel.



Outras informações relevantes


Foco atual: Alimentos, Energia, Tecnologia da Informação e Comunicação, segurança. Pesquisas em Ciências e Tecnologia Marinha, interação com profissionais de outras áreas do conhecimento, estudo e analise dos aspectos jurídicos que envolvem o processo de inovação na ciência e biotecnologia marinha, a comercialização de resultados da P&D e seus problemas regulatórios.



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