Maria Stella Gregori

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  • Última atualização do currículo em 26/06/2018


Graduada em Direito pela Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983) e Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Advogada, prestando consultoria jurídica em Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos. É Professora Assistente Mestre, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina de Direito do Consumidor. Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. Leciona em diversas instituições de ensino superior e de pós-graduação. Palestrante em diversos congressos e simpósios.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Saúde Suplementar e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Stella Gregori
Nome em citações bibliográficas
GREGORI, M. S.;GREGORI, Maria Stella;GREGORI, MARIA STELLA

Endereço


Endereço Profissional
GREGORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Rua Silvia Celeste de Campos 435
Alto de Pinheiros
05462010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 38174588
Fax: (11) 38174588
URL da Homepage: www.gregoriadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2004
Mestrado em DIREITO.
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil.
Título: A normatização dos planos privados de assistência à saúde no Brasil sob a ótica da proteção do consumidor,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Nelson Nery Júnior.
Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FSP, Brasil.
Palavras-chave: Direito à Saúde; !. Consumidores- Leis e legislação-Brasil; normatização dos planos de saúde; planos privados; 2. Planos de saúde - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1979 - 1983
Graduação.
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Regulação.
Institute of Brazilian Business&Public Manegement Issues da GWU, GWU, Estados Unidos.
1991 - 1991
Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos.
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IDH, Costa Rica.


Atuação Profissional



GREGORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GSA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente Mestre, Carga horária: 10

Atividades

05/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
03/1998 - Atual
Ensino, Cogeae/PUC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Consumo
05/1990 - Atual
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2006 - 12/2006
Ensino, Comunicação Social Publicidade, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Hospital Samaritano, SAMARITANO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora


Maria Stella Gregori Consultoria, MSG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Barretto ferreira, Kujawski,Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados, BKBG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
violência e direitos humanos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GREGORI, Maria Stella2018GREGORI, Maria Stella. O Futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 991, p. 27-53, 2018.

2.
GREGORI, Maria Stella2017GREGORI, Maria Stella. Comentários sobre reembolso de despesas com pedido de indenização por danos morais de plano de saúde e ajurisprudência do STJ (REsp 1.392.560/PE). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 475-500, 2017.

3.
GREGORI, M. S.2016GREGORI, M. S.. Comentários sobre a cobertura assistencial ao recém-nascido e a jurisprudência do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 107, p. 569-587, 2016.

4.
GREGORI, MARIA STELLA2015GREGORI, MARIA STELLA. O papel regulador e fiscalizador da ANS. Revista Jurídica de Seguros, v. 3, p. 183-199, 2015.

5.
GREGORI, M. S.2015GREGORI, M. S.. Comentario AgRg no AREsp 71.538-SP. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 42-47, 2015.

6.
GREGORI, MARIA STELLA2013GREGORI, MARIA STELLA. O Direito do Consumidor e o Mercado de Seguros. Cadernos de Seguro, v. XXXIII, p. 32-33, 2013.

7.
GREGORI, M. S.2012GREGORI, M. S.. O Futuro que queremos para a Saúde Suplementar. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 925, p. 147-172, 2012.

8.
GREGORI, M. S.2012GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor de Bruno Miragem. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 920, p. 1195-1196, 2012.

9.
GREGORI, M. S.2011GREGORI, M. S.. O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde. Revista de Direito do Consumidor, v. 78, p. 339-350, 2011.

10.
GREGORI, M. S.2010GREGORI, M. S.. O impacto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para o direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 73, p. 149-166, 2010.

11.
GREGORI, M. S.2010GREGORI, M. S.. O novo paradigma para um capitalismo de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 75, p. 247-257, 2010.

12.
GREGORI, M. S.2010GREGORI, M. S.. O CDC e os planos de saúde. Cadernos de Seguro, v. 162, p. 38-45, 2010.

13.
GREGORI, M. S.2009GREGORI, M. S.. Novas regras do serviço de atendimento telefônico ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 69, p. 87-101, 2009.

14.
GREGORI, M. S.2008GREGORI, M. S.. Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde. Revista de Direito do Consumidor, v. 66, p. 82-90, 2008.

15.
GREGORI, M. S.2007GREGORI, M. S.. A Responsabilidade das empresas nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 62, p. 162-171, 2007.

16.
GREGORI, M. S.2007GREGORI, M. S.. A Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo nas Relações de Consumo. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 11, p. 319-328, 2007.

17.
GREGORI, M. S.2006GREGORI, M. S.. A Saúde Suplementar no contexto do Estado Regulador. Revista de Direito do Consumidor, v. 59, p. 79-126, 2006.

18.
GREGORI, M. S.2005GREGORI, M. S.. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.658/98: antinomia ou complementaridade?. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 55, p. 199-210, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GREGORI, M. S.. Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 240p .

2.
GREGORI, M. S.. Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 235p .

3.
GREGORI, M. S.. Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
GREGORI, MARIA STELLA. Os Planos de Saúde e o Direito do Consumidor. In: Werson Rêgo. (Org.). Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial: desafios em tempos de incertezas - estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. , p. 679-699.

2.
GREGORI, MARIA STELLA. O Direito à Saúde do Refugiado no Brasil. In: Pinto, Eduardo Vera Cruz; Perazzolo, José Rodolpho; Barroso, Luis Roberto; Silva, Marco Antonio Marques de; Cicco, Maria Cristina de. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 1037-1042.

3.
GREGORI, M. S.. Sociedade de Consumo sustentável: justa,fraterna, solidária e responsável. In: Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 655-665.

4.
GREGORI, Maria Stella. A Lei dos Planos de Saúde à luz do Direito do Consumidor. In: Maria Ines Dolci. (Org.). Bodas de Prata do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Proteste, 2015, v. , p. 66-67.

5.
GREGORI, Maria Stella. O Cliente Consumidor e a Governança Corporativa. In: Luiz de Luca. (Org.). Governança Corporativa em Saúde. 1ed.São Paulo: Saint Paul Editora, 2014, v. 1, p. 252-264.

6.
GREGORI, M. S.. Artigo XII da Declaração Universal de Direitos Humanos. In: Wagner Balera; Vladimir Oliveira Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2013, v. , p. 201-211.

7.
GREGORI, M. S.. Novas regras do serviço de atendimento telefônico ao consumidor. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 405-418.

8.
GREGORI, M. S.. Artigo XXV da Declaração Universal de Direitos Humanos. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Declaração Universal de Direitos Humanos. 2ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 157-160.

9.
GREGORI, M. S.. A responsabilidade das empresas nas relações de consumo. In: Luiz Regis Prado e René Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal do ambiente, consumidor, patrimônio genético e saúde pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 873-884.

10.
GREGORI, M. S.. A saúde suplementar à luz da proteção do consumidor no Brasil. In: Eduardo Bueno da Fonseca Perillo; Maria Cristina Sanches Amorim. (Org.). Para entender a saúde no Brasil 4. 1ed.São Paulo: LCTE, 2011, v. , p. 159-167.

11.
GREGORI, M. S.. Banco de dados e cadastro de consumidores. In: Marcelo Gomes Sodré; Fabíola Meira; Patrícia Caldeira. (Org.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2009, v. 1, p. 279-292.

12.
GREGORI, M. S.. O processo de normatização do mercado de saúde suplementar no Brasil. In: Cláudia Lima Marques;Cristiano Heineck Schimitt; José Reinaldo Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2. 1ªed.São Paulo: Editora revista dos Tribunais Ltda, 2008, v. 36, p. 246-266.

13.
GREGORI, M. S.. Os desafios para a sustentabilidade na saúde suplementar no Brasil. In: Amorim,M.C.S.;Perillo,E.B.F.. (Org.). Para entender a saúde no Brasil 2. 1ªed.São Paulo: LCTE, 2007, v. , p. 53-64.

14.
GREGORI, M. S.. A volta de um velho debate. In: João Benedito de Azevedo Marques. (Org.). Reflexões sobre a Pena de Morte. 1ed.São Paulo: Editora Cortês, 1993, v. 1, p. 83-110.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GREGORI, Maria Stella. Dezesseis anos da Lei dos Planos de Saúde. Informativo Brasilcon, www.brasilcon.org.br, p. 8 - 8, 30 set. 2014.

2.
GREGORI, MARIA STELLA. O Direito do Consumidor. LIGAÇÃO, São Paulo, p. 10 - 11, 01 jul. 2014.

3.
GREGORI, Maria Stella. A suspensão da comercialização dos Planos de Saúde. Revista Científica Virtual ESA -OAB/SP, São Paulo, p. 32 - 39, 03 fev. 2014.

4.
GREGORI, MARIA STELLA. A ANS não pode inovar. Jornal O Globo, p. 17 - 17, 27 ago. 2013.

5.
GREGORI, MARIA STELLA. Relações de Consumo devem ser harmônicas e de confiança. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2013-, 16 jun. 2013.

6.
GREGORI, M. S.. A maioridade do CDC. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. B2, 06 jun. 2009.

7.
GREGORI, M. S.. Lei dos Planos de Saúde- direito do consumidor. Correio Brasiliense, Cad. DireitoJustiça Brasília, p. 1 - 1, 23 jul. 2007.

8.
GREGORI, M. S.. O CDC fez a diferença. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. E6 - E6, 18 mar. 2007.

9.
GREGORI, M. S.. É preciso fortalecer as agências reguladoras. Valor, São Paulo, 25 set. 2006.

10.
GREGORI, M. S.. Há o que comemorar. site Migalhas, São Paulo, 15 mar. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
GREGORI, Maria Stella. A Crise do Princípio da Legalidade: Lei 9.656/98. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GREGORI, Maria Stella. Responsabilidade Civil no Setor de Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GREGORI, Maria Stella. Direito do Consumidor e os Planos de Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GREGORI, Maria Stella. As Cláusulas Gerais dos Contratos de Seguro à luz do CDC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GREGORI, MARIA STELLA; RAMOS, P. . Apresentação. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
GREGORI, Maria Stella. Curso em Direito e Saúde. 2017. .

2.
GREGORI, M. S.. Curso de Certificação em Ouvidoria. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GREGORI, M. S.. Curso Direito e Saúde. 2016. .

4.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
GREGORI, Maria Stella. Curso de Especialização das Relações de Consumo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GREGORI, Maria Stella. Curso de Direito e Saúde. 2015. .

7.
GREGORI, Maria Stella. Curso de Certificação em Ouvidoria. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
GREGORI, Maria Stella. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
GREGORI, Maria Stella. Curso de Certificação em Ouvidoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
GREGORI, MARIA STELLA. Curso sobre Direito e Saúde. 2014. .

11.
GREGORI, Maria Stella. Curso sobre Direito e Saúde. 2014. .

12.
GREGORI, MARIA STELLA. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
GREGORI, MARIA STELLA. Curso de Especialização Lato Sensu Direito dos Seguros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
GREGORI, MARIA STELLA. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
GREGORI, MARIA STELLA. Curso de Especialização de Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
GREGORI, M. S.. Curso de Certificação em Ouvidoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito à Saúde Suplementar. 2012. .

18.
GREGORI, M. S.. Curso de Pós Graduação em Regulação dos Serviços Públicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
GREGORI, M. S.. Planos de Saúde e Direito do Consumidor. 2012. .

20.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
GREGORI, M. S.. Curso de Planos de Saúde. 2012. .

22.
GREGORI, M. S.. Curso de Especialização Televirtual em Direito do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
GREGORI, M. S.. Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
GREGORI, M. S.. 2º Curso de Direito na Saúde Suplementar. 2011. .

27.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor: Contratos de Consumo. 2011. .

28.
GREGORI, M. S.. Curso MBA Executivo em Gestão de Políticas Públicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
GREGORI, M. S.. Curso de Especialização Televirtual em Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
GREGORI, M. S.. Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
GREGORI, M. S.. 1º Curso de Pós Graduação "lato sensu" especialização em Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
GREGORI, M. S.. Curso de aperfeiçoamento e merecimento - Ciclo de palestras sobre Direito e Planos de Saúde. 2010. .

34.
GREGORI, M. S.. Curso de Pós Graduação em Direito das Relações de Consumo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
GREGORI, M. S.. Curso MBA em Regulação dos Serviços Públicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
GREGORI, M. S.. Curso de Especialização Televirtual em Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
GREGORI, M. S.. Curso de Direitos Difusos e Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
GREGORI, M. S.. Curso sobre Planos de Saúde. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito Sanitário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

44.
GREGORI, M. S.. Curso de Gestão Avançada em Responsabilidade Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
GREGORI, M. S.. Curso de Contratos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
GREGORI, M. S.. Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
GREGORI, M. S.. Curso de Contratos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
GREGORI, M. S.. Curso de Direitos Difusos e Coletivos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
GREGORI, M. S.. Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Telecomunicações. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
GREGORI, M. S.. Curso de Direito das Relações de Consumo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GREGORI, Maria Stella. Jurada do Prêmio Jabuti Categoria Direito. 2013. Câmara Brasileira do Livro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros. 2018. (Outra).

2.
IV Celebração do Dia do Ouvidor e Dia Internacional do Consumidor.Os Coloquios e a Agenda de Proteção do Consumidor de Seguros: trajetória e perspectivas. 2018. (Outra).

3.
Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor: A Era do Diálogo.Lawtechs: A transformação digital para a redução do litígio com o consumidor no Brasil. 2018. (Simpósio).

4.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O FUTURO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL. 2018. (Congresso).

5.
2º Congresso Jurídico da Saúde Suplementar. 2017. (Congresso).

6.
3º Forum da Saúde Suplementar. 2017. (Outra).

7.
4º Coloquio de Proteçãode Consumidor de Seguros. 2017. (Outra).

8.
5º Coloquio de Proteção do Consumidor em Seguros. 2017. (Outra).

9.
7ª Conferência de Proteção do Consumidor em Seguros.Como educar o consumidor do futuro. 2017. (Outra).

10.
CONAREC. 2017. (Congresso).

11.
Congresso Jurídico da Saúde Suplementar. A importância da saúde suplementar no atual sistema de atendimento da saúde. 2017. (Congresso).

12.
CONSEGURO. 2017. (Congresso).

13.
Encontro do Setor de Seguros com a Diversidade e a Inclusão. 2017. (Outra).

14.
III Celebração do Dia Internacional do Consumidor e do Ouvidor.As Expectativas da Defesa do Consumidor. 2017. (Encontro).

15.
Lançamento Relatório Atividades das Ouvidorias no Setor Securitário.O papel das ouvidorias para o combate à industria da judicialização. 2017. (Encontro).

16.
XXII Congresso ABRAMGE. 2017. (Congresso).

17.
1º Congresso Jurídico da Saúde Suplementar. 2016. (Congresso).

18.
1º Seminário Nacional de Educação em Seguros. 2016. (Seminário).

19.
21º Congresso da ABRAMGE. 2016. (Congresso).

20.
2º Coloquio de Proteção do Consumidor de Seguros. 2016. (Outra).

21.
2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. Mediação de Conflitos em Saúde Suplementar. 2016. (Congresso).

22.
2º Forum de Saúde Suplementar. 2016. (Outra).

23.
3º Coloquio de Proteção do Consumidor de Seguros.Saúde Suplementar - Informação: caminho para desjudicialização. 2016. (Outra).

24.
3º Forum Saúde do Brasil. 2016. (Outra).

25.
4º Seminário Direitos e Deveres Consumidor de Seguros.A Judicialização da Saúde Suplementar e a Sustentabilidade do Setor. 2016. (Seminário).

26.
6ª Conferencia de Proteção ao Consumidor de Seguros.As Ouvidorias como instrumento de solução extrajudicial de conflitos. 2016. (Outra).

27.
Encontros na Casa do Advogado OAB/SJosé dos Campos.Mediação de Conflitos em Saúde Suplementar. 2016. (Encontro).

28.
II Celebração do Dia do Consumidor e do Ouvidor.Os desafios para construção de uma nova agenda no relacionamento com consumidores. 2016. (Outra).

29.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Planos de Saúde e os direitos do Consumidor. 2016. (Congresso).

30.
1º Congresso Jurídico da Judicialização da Saúde no Brasil. 2015. (Congresso).

31.
1º Forum de Saúde Suplementar. 2015. (Outra).

32.
20º Congresso ABRAMGE. 2015. (Congresso).

33.
20º Congresso Mundial da Consumers International. 2015. (Congresso).

34.
3º Seminário Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros.Realidade Contemporânea da Proteção do Consumidor. 2015. (Seminário).

35.
5º Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros.A rede varejista como representante de seguros. 2015. (Outra).

36.
7º Conseguro. 2015. (Congresso).

37.
Dia do Ouvidor.A ouvidoria como ferramenta estratégica no relacionamento com o cliente consumidor. 2015. (Oficina).

38.
Efeitos da Regulação sobre Saúde Suplentar. 2015. (Seminário).

39.
I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor Contemporâneoneo. 2015. (Seminário).

40.
Trilha Seguros CIAB/FEBRABAN.Consumidor e a Proteção do Mercado. 2015. (Encontro).

41.
Workshop Monitoramento das Reclamações de Consumidores do Mercado Segurador.A importância das ouvidorias na aproximação entre empresas e consumidores. 2015. (Outra).

42.
2º Seminário Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros.As Cláusulas Gerais dos Contratos de Seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Seminário).

43.
5º Seminário: Construindo caminhos para o Desenvolvimento Sustentável das Autogestões UNIDAS.?A crise do princípio da legalidade: a Lei nº 9.656/98 está vigindo? Os juízes podem deixar de observá-la, com fundamento na constitucionalização do direito privado??. 2014. (Seminário).

44.
Congresso Nacional das Relações Empresa Consumidor - CONAREC. 2014. (Congresso).

45.
IV Conferencia de Proteção do Consumidor de Seguros. 2014. (Outra).

46.
Planos de Saúde.Responsabilidade Civil no Setor da Saúde. 2014. (Outra).

47.
Planos de Saúde: um olhar para nossos idosos.Planos de Saúde e o consumidor idoso. 2014. (Outra).

48.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Planos de Saúde e o Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

49.
6º Conseguro. 2013. (Congresso).

50.
Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente - CONAREC. 2013. (Congresso).

51.
III Jornada de Atualização do Código de Defesa do Consumidor.Atualização do Código de Defesa do Consumidor em Comércio Eletrônico. 2013. (Outra).

52.
Impactos Jurídicos e Operacionais da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Mercado Seguradoreos. 2013. (Seminário).

53.
I Seminário Consumidor do Século XXI. 2013. (Seminário).

54.
I Seminário sobre saúde Pública, Suplementar e Vigilância Sanitária.O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar. 2013. (Seminário).

55.
IV Simposio de Direito do Consumidor.O Futuro que queremos para a Saúde Suplementar. 2013. (Simpósio).

56.
O Direito do Consumidor e os Planos de Saúde.O Direito do Consumidor e os Planos de Saúde. 2013. (Outra).

57.
Planos de Saúde: Quinze anos de vigência da Lei nº 9656/98.O Futuro que queremos para a Saúde Suplementar. 2013. (Outra).

58.
Seminário Como Destravar as PPPs. 2013. (Seminário).

59.
Simposio Mudanças Climáticas: desafios e oportunidades para o setor de seguros. 2013. (Simpósio).

60.
VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. O equilíbrio contratual e o controle da abusividade. 2013. (Congresso).

61.
VII Congresso Jurídico de Direito do Consumidor. O Direito do Consumidor e os Planos de Saúde. 2013. (Congresso).

62.
28º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2012. (Encontro).

63.
3º Seminário: Cenários do Sistema de Saúde e Práticas de Governança na Autogestão.Treze Anos da Regulamentação dos Planos de Saúde. 2012. (Seminário).

64.
III Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros e Ouvidoria. 2012. (Outra).

65.
Justiça de Transição.Justiça de Transição. 2012. (Encontro).

66.
Princípios para a Sustentabilidade em Seguros: da teoria à pratica. 2012. (Seminário).

67.
Seguros: Sustentabilidade e Inovação nos Mercados Emergentes. 2012. (Seminário).

68.
V Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2012. (Congresso).

69.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Planos de Saúde e Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

70.
XI Seminário Ética na Saúde Suplementar. 2012. (Seminário).

71.
7ª Conferência Internacional de Microsseguros. 2011. (Outra).

72.
Congresso Internacional de Acreditação. O direito do paciente na participação de seu cuidado. 2011. (Congresso).

73.
Conseguro. 2011. (Congresso).

74.
IV Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2011. (Congresso).

75.
X Encontro Ética na Saúde Suplementar. 2011. (Encontro).

76.
2ª Conferência Interativa de Proteção do Consumidor de Seguro. 2010. (Outra).

77.
7º Seminário sobre Relações de Consumo.Recall: legislação e prática. 2010. (Seminário).

78.
9º Seminário Ética e Responsabilidade da Saúde Suplementar. 2010. (Seminário).

79.
A História do CDC contada por quem a fez.Evolução Histórica da Defesa do Consumidor no Brasil. 2010. (Outra).

80.
I Encontro do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde: a justiça faz bem. 2010. (Encontro).

81.
IV Semana do Consumidor OAB Santo Amaro.Planos de Saúde. 2010. (Encontro).

82.
Semana do Consumidor OAB Presidente Prudente.Regulação dos Planos de Saúde. 2010. (Outra).

83.
Seminário 20 anos CDC. 2010. (Seminário).

84.
Seminário Anual de Saúde: Cultura de Saúde e Dividendos para o negócio - uma visão estratégica. 2010. (Seminário).

85.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

86.
1° Seminário Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde.A harmonização de interesses e a importância da segurança jurídica para os produtos de massa. 2009. (Seminário).

87.
6º Seminário sobre Relações de Consumo.Portabilidade. 2009. (Seminário).

88.
A Construção do Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

89.
Conferência Internacional sobre o Direito à Verdade. 2009. (Outra).

90.
Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos. 2009. (Outra).

91.
Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos - protegendo a Dignidade: uma agenda para os Direitos Humanos. 2009. (Outra).

92.
III Congresso Jurídico de Saúde Suplementar de São Paulo. 2009. (Congresso).

93.
III Seminário Jurídico da Universidade Federal do Mato Grosso.Onze anos da Regulação dos Planos de Saúde. 2009. (Seminário).

94.
Planos de Saúde:abuso no reajuste de mensalidades.A Problemática dos Planos Coletivos. 2009. (Outra).

95.
Seminário sobre as Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor.11 Anos da Regulação dos Planos de Saúde. 2009. (Seminário).

96.
VIII Seminário Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde. 2009. (Seminário).

97.
39ª Semana de Estudos Jurídicos UniAnchieta.Aspectos Jurídicos dos Planos de Saúde. 2008. (Outra).

98.
7º Forum Jurídico da UNIDAS - Dez anos da Lei nº 9.656/98 - Análise e Perspectivas.A Regulação dos Planos de Saúde - na visão dos consumidores. 2008. (Outra).

99.
8º Simpósio Internacional de Economia da Saúde. 2008. (Simpósio).

100.
Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia. Dez anos da Regulação dos Planos de Saúde. 2008. (Congresso).

101.
Demandas Consumeristas nos Procons e nos Juizados Especiais Cíveis.A interface das empresas com os Procons e as Agências Reguladoras. 2008. (Encontro).

102.
Encontro sobre Planos de Saúde.Aspectos Controvertidos da Introdução de Novos Benefícios e Portabilidade de Carências. 2008. (Encontro).

103.
Fenalaw.Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviço deSaúde no CDC. 2008. (Encontro).

104.
Forum de Estudos de Governança Social.O Cidadão como Consumidor de Serviços Públicos. 2008. (Outra).

105.
II Congresso Internacional de Saúde Suplementar. 2008. (Congresso).

106.
II Congresso Jurídico de Saúde Suplementar de São Paulo. O Poder Regulatório. 2008. (Congresso).

107.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Planos de Saúde. 2008. (Congresso).

108.
O Decreto 6.523 e as Ouvidorias.Novas Regras do Serviço de Atendimento Telefônico ao Consumidor. 2008. (Encontro).

109.
O Decreto do SAC - Ganhando o jogo com as novas regras.Novas Regras do Serviço de Atendimento Telefônico ao Consumidor. 2008. (Encontro).

110.
Seminário sobre Planos de Saúde: Novos Desafios.Novas Coberturas dos Planos de Saúde. 2008. (Seminário).

111.
V Encontro de Ouvidores/Ombudsman do Estado de São Paulo.Ética e Ouvidoria na Sociedade Brasileira. 2008. (Encontro).

112.
4º Seminário sobre Relações de Consumo.Relações de Consumo nos Serviços Públicos. 2007. (Seminário).

113.
Atualidades de direito do consumidor.A Globalização e a Responsabilidade das Empresas nas Relações de Consumo. 2007. (Seminário).

114.
Congresso Jurídico de Saúde Suplementar de São Paulo. 2007. (Congresso).

115.
Curso de Gestão Avançada em Responsabilidade Social.O Direito do Consumidor e a sua interface com o Direito Regulatório. 2007. (Outra).

116.
Curso de Temas de Saúde para Novos Juízes.A Saúde do Indivíduo e a Responsabilidade de cada um: a tríade Médico, Paciente e Fonte Pagadora. 2007. (Outra).

117.
Do Sistema de Transporte Aéreo Nacional.Responsabilidade do Transporte Aéreo. 2007. (Encontro).

118.
Encontros com o Futuro. 2007. (Encontro).

119.
Repensando a Saúde.Repensando a Saúde - a visão do consumidor. 2007. (Encontro).

120.
Reunião do CESA.Os Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados sobre Planos de Saúde. 2007. (Outra).

121.
Riscos e Responsabilidades Legais em Instituições de Saúde.O Código de Defesa do Consumidor nas Questões referentes à area da saúde. 2007. (Encontro).

122.
Semana do Advogado OAB/SP.Planos de Saúde sob a ótica da proteção do consumidor. 2007. (Encontro).

123.
Terceira Jornada de Estudos de Regulação. 2007. (Outra).

124.
Congresso de Defesa do Consumidor no Mundo Globalizado. Globalização e Responsabilidade das Organizações Multinacionais. 2006. (Congresso).

125.
Consumidor:mais que um cliente, um parceiro da empresa. Um enfoque legal e regulatório.A interface das empresas com o Poder Público no contexto do Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

126.
Mesa de Atualidades Jurídicas.A Regulação da Saúde Suplementar. 2006. (Outra).

127.
Saúde Privada, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor - Entendendo a defesa do consumidor na saúde privada.Entre a proteção e o colapso. 2006. (Encontro).

128.
Saúde Suplementar 2007: Qual a expectativa para profissionais e usuários de planos de saúde.Cenário Atual da Regulação do Setor de Saúde Suplementar. 2006. (Encontro).

129.
2º Seminário sobre relações de Consumo - A Perspectiva do Fornecedor.Relação de Consumo na Área de Saúde - O papel da ANS. 2005. (Seminário).

130.
Congresso Internacional 15 anos do CDC. 2005. (Congresso).

131.
Seminário 15 Anos do CDC.Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2005. (Seminário).

132.
Curso de Atualização sobre Planos de Saúde.O Futuro nos Contratos de Plano de Saúde. 2004. (Outra).

133.
Desafios da ANS hoje:conclusões do Forum de Saúde Suplementar.ANS. 2004. (Outra).

134.
I Forum Brasileiro sobre Agências Reguladoras. 2004. (Outra).

135.
II Forum de Direito Público da Economia. 2004. (Outra).

136.
Oficinas da ANS.O Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 9.656/98. 2004. (Oficina).

137.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Planos de Saúde. 2004. (Congresso).

138.
Debate jurídico sobre os Planos de Saúde.Planos de Saúde e a ANS. 2003. (Seminário).

139.
Forum de Saúde Suplementar. 2003. (Outra).

140.
III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. 2003. (Congresso).

141.
Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas. 2002. (Seminário).

142.
Simpósio Nacional de Cirurgia Plástica - Obrigação de Meio.Cirurgia Plástica nos Planos de Saúde. 2001. (Simpósio).

143.
8º Congresso ABRAMGE - Novos enfoques de gestão em saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 2000. (Congresso).

144.
III Encontro Nacional de Direitos do Consumidor e a Ordem Econômica.A Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde. 2000. (Encontro).

145.
V Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Direito Básico à Escolha - comparando os Planos de Saúde. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GREGORI, Maria Stella. XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

2.
GREGORI, M. S.. XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Pereira Bento. A relação jurídica de consumo nos serviços on line gratuitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

2.
Raphael Augusto de Marcos Aulicino. A Justiça Transicional na República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

3.
Larissa Oliveira de Campos Machado. Crimes contra o consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

4.
Viviane Chati Seraphim. Recall. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

5.
Luiz Paulo Ribeiro de Andrade. Efeito das decisões judiciais na reincidência da prática infracional das relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

6.
Carolina Peres Rodrigues. Fato do serviço ou do produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Fac. de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

7.
Cristy Rôse de Azevedo. A publicidade no Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Fac. de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

8.
Alexandre Massati de Vasconcelos Manobe. Possibilidade de aplicação do CDC às Empresas intermediárias comprovadamente vulneráveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Fac. de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

9.
Silvana Maria Meza Gonçalves. A Lei Maria da Penha à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Fac. de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

10.
Ana Flávia Magno Sandoval. O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Fac. de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

11.
Carolina Helena Silva Reis. A força normativa do Código de Defesa do Consumidor frente às operadoras de telecomunicações de telefonia móvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

12.
Felipe dos Santos Ronco. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas entre instituições financeiras e investidores em cotas de fundos de investimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

13.
Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida. Fato do Produto: vítimas do evento do produto pelo artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

14.
André Verardo Sanchez Camargo. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Operações Creditícias Bancárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

15.
Mariela Martins Morgado Pacheco. A interface entre o Direito do Consumidor e os Direitos Humanos - enfatizando a questão da vulnerabilidade do consumidor, que na Constiuição Federal de 88 é tratado como sujeito de direitos especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

16.
Maria Carolina Ortega Guedes. A Responsabilidade Civil face ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Maria Stella Gregori.

Iniciação científica
1.
Ana Flávia Magno Sandoval. O inadimplemento dos precatórios alimentares - ofensa ao princípio da dignidade humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. Orientador: Maria Stella Gregori.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
GREGORI, Maria Stella. Curso em Direito e Saúde. 2017. .




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