Artur de Brito Gueiros Souza

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Possui graduação em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela PUC - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito Penal pela USP - Universidade de São Paulo (2006) e pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (2016). É Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ e Professor Adjunto da Universidade Estácio de Sá (UNESA), lecionando Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação de ambas as Instituições. É membro do Ministério Público Federal (MPF), ocupando o cargo de Procurador Regional da República. Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico (Criminal Compliance), Direito Penal Internacional, Direito da Execução Penal e Criminologia (empresarial e econômica). É autor dos livros O MPF e os direitos dos presos estrangeiros, Novas tendências do Direito Extradicional, Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos e Questões atuais de dos crimes contra a vida e organizador do livro Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas; é coautor do livro Direito Penal - Volume Único, além de autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Artur de Brito Gueiros Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República na 2a Região.
Rua México, n. 158, sala 305
Centro
20031145 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35549311
Fax: (21) 35549310


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Presos estrangeiros no Brasil; aspectos jurídicos e criminológicos, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Sérgio Salomão Shecaria.
1995 - 1997
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: As Novas Tendências do Direito Extradicional,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Nádia de Araújo.
Palavras-chave: Extradição; Trajetória do direito; Jurisprudência do STF; Direito Penal; Nacionalidade; Prisão Perpétua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação.
1984 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República
Outras informações
Procurador Regional da República atuante nas Turmas Especializadas (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 2a Região (Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo)


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público Estadual, Enquadramento Funcional: Professor Associado de Direito Penal, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Associado de Direito Penal - leciona as disciplinas Direito Penal (obrigatória) e Direito Penal Econômico e Criminologia e Política Criminal (eletivas) para as turmas da Graduação. Leciona, ainda, na Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) as disciplinas Direito Penal (Teoria do Delito), Direito Penal Econômico e Criminologia. Ingressou, por concurso público, na UERJ, em 1999, tendo, antes, lecionado como professor contratado de Direito Penal, durante o ano de 1998

Atividades

3/2007 - Atual
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal Econômico
Direito Penal Internacional
Direito Penal - Parte Geral
9/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia e Política Criminal
Direito Penal
Direito Penal Econômico
3/2004 - 3/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador da graduação.
5/2006 - 12/2006
Ensino, Direito da Propriedade Industrial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, GB-AIDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente do GB-AIDP, Enquadramento Funcional: Membro associado


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coord. Cursos Vitaliciamento, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador - área de Direito Penal
Outras informações
Coordenador e Professor da área de Direito Penal e Processual Penal dos VI e VII Cursos de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, respectivamente, nos anos de 2007 e 2008. Além de coordenador, o signatário ministrou aulas de Direito Penal, nos dois referidos cursos, aos recém-ingressados na carreira do Ministério Público Federal - MPF. A Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU trata-se de instituição oficial e o curso por ela oferecido constitui-se etapa obrigatória para a confirmação na carreira de Procurador da República, nos termos do art. 93, inc. IV, c/c art. 129, par. 4o, da Constituição Federal (conf. Emenda Constitucional n. 45/2004).


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 20


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Orientador de bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador de bolsista de mestrado
Outras informações
Projeto de pesquisa "A aplicabilidade da teoria da organização no ordenamento jurídico brasileiro"


Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Servidor Público Estadual, Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações
Foi Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro durante o período de 1990 a 1993 quando saiu para ingressar no Ministério Público Federal



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Transgressão empresarial e eficácia do Compliance no Brasil
Descrição: Objetiva-se analisar a eficácia das estratégias de autorregulação regulada na realidade brasileira, por intermédio dos programas de compliance ou integridade que têm sido adotados pelas empresas brasileiras ou estrangeiras que operam no Brasil. O grupo se estrutura em três eixos, cada um pesquisando um dos temas a seguir: a) iniciativas corporativas e eficiência dos instrumentos; b) análise da regulação e os fins que pretende atender; c) impacto dos programas de compliance nos tribunais. A pesquisa em todos os eixos se constrói a partir da análise empírica de dados coletados pelos integrantes do Grupo de Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Artur de Brito Gueiros Souza - Coordenador / José Maria Panoeiro - Integrante / Matheus de Alencar e Miranda - Integrante / Cecília Choeri - Integrante / Rodrigo José dos Santos Amaral - Integrante / Janice Santin - Integrante / Alexandro Barradas Pimentel - Integrante / Consuello Alcon Fadul Cerqueira - Integrante / Beatriz da Cruz Campos Vassali Costa - Integrante / Bruno dos Santos Nascimento - Integrante / Dauane Cristine Guedes Wisnesky - Integrante / Fabrício Figliuolo Horta Fernandes - Integrante / Francisco Paulo Leal Ribeiro de Mattos - Integrante / Isabela Bond Boghossian - Integrante / Juliana de Lima da Silva - Integrante / Keila Santos de Oliveira - Integrante / Leonardo Castro de Carvalho Fonseca Gonçalves - Integrante / Lucas Souza da Silva - Integrante / Mariana Magalhães de Souza de Faria - Integrante / Nicolas Leite Simões dos Santos - Integrante / Romilson de Almeida Volotão Junior - Integrante / Sebastião Mesquita das Chagas - Integrante / Stephanie Fernandes Rodrigues - Integrante / Thamiris Rodrigues de Araújo - Integrante / Victor Nunes Campos Correa - Integrante / Rodrigo Villar - Integrante.
2014 - 2015
O Direito Penal Europeu
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Inovações nas Ciências Criminais
Descrição: As Ciências Criminais devem ser estudadas e pesquisadas em conjunto, dentro do âmbito da Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, além do vínculo com o Direito Internacional e o Processo Penal. O fenômeno das inovações legislativas não pode ser visto singularmente como fruto de situações extraordinárias que surgem na prática, mas devem ser pesquisadas em conjunto nas Ciências Criminais, e analisadas conforme as circunstâncias históricas em que ocorrem. O que se busca neste grupo de pesquisa é justamente contribuir para uma visão conjunta das Ciências Criminais, de forma até interdisciplinar, para identificar a adequação das inovações aos valores constitucionais e de Direito Internacional. O Grupo pretende analisar questões de inovação legislativa e jurisprudencial para verificar a adequação aos valores constitucionais e internacionais nos casos concretos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Crimes de Informática
Descrição: A pesquisa analisa os crimes cometidos utilizando a informática e como tais condutas estariam tipificadas em nosso ordenamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Artur de Brito Gueiros Souza - Coordenador / Larissa Clare Pochmann Silva - Integrante / Sylvia Chaves Lima Costa - Integrante / Thamyrys Baur Tuffi Alli - Integrante / Bruna Laiber Monteiro - Integrante.Financiador(es): PIBIC/UERJ - Bolsa.
2008 - 2010
MÁFIAS NO BRASIL
Descrição: Levantamento das principais organizações criminosas que atuam no território brasileiro. Verificação da hipótese de existência de organização criminosa do tipo "máfia" genuinamente brasileira.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Artur de Brito Gueiros Souza - Coordenador / Larissa Clare Pochmann Silva - Integrante / Renan Torres Fernandes - Integrante / Sylvia Chaves Lima Costa - Integrante / Thamyrys Baur Tuffi Alli - Integrante / Bruna Laiber Monteiro - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Revista Ballot
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL
2017 - Atual
Periódico: Revista ESMAT
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2013 - Atual
Periódico: Revista Contexto Jurídico
2011 - Atual
Periódico: Núria Fabris Editora
2011 - Atual
Periódico: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
2008 - Atual
Periódico: Editora Lume Juris


Membro de comitê de assessoramento


2013 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional do Ministério Público


Revisor de projeto de fomento


2014 - 2014
Agência de fomento: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Execução Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia e Política Criminal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros2018SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de . Brazilian Report on Individual Liability for Business Involvement in International Crimes. REVUE INTERNATIONALE DE DROIT PÉNAL, v. 88, p. 141-167, 2018.

2.
SOUZA, A.B.G.2018SOUZA, A.B.G.. Tráfico de pessoas no direito brasileiro: a questão da 'abolitio criminis' com a nova definição legal. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 20, p. 263-275, 2018.

3.
SOUZA, A.B.G.2017SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, C.E.A. . Criminologia e deliquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 1031-1051, 2017.

4.
JAPIASSU, C.E.A.2016JAPIASSU, C.E.A. ; SOUZA, A.B.G. . Justiça de Transição e os Fins da Pena. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 207-222, 2016.

5.
SOUZA, A.B.G.2016SOUZA, A.B.G.; ALENCAR, Matheus de . Aspectos controvertidos dos acordos de leniência no direito brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 20, p. 165-197, 2016.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2016SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de. ; SANTOS, Humberto Soares de Souza ; COSTA, Sylvia Chaves Lima ; LUCIANO, Elder Fernandes ; CÂMARA, Juliana de Azevedo Santa Rosa ; COELHO, Cecília Choeri da Silva ; CRUZ, Adriana Alves dos Santos ; BASTOS FILHO, Cláudio Luiz de Miranda ; SOBRAL, Patrick Couto Xerez ; PANOEIRO, José Maria de Castro ; DOMINGUES, Gabriel ; NEVES, Elisa Ramos Pittaro . Aspectos Controvertidos dos Acordos de Leniência no Direito Brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, v. 20, p. 165-197, 2016.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros2015SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Programas de Compliance e atribuição da responsabilidade penal individual nos crimes empresariais. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, v. Ano 25, p. 117-144, 2015.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2014SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Atribuição de responsabilidade na criminalidade empresarial: das teorias tradicionais aos modernos programas de compliance. Revista de Estudos Criminais, v. 54, p. 93, 2014.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2014SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A Cooperação Penal Internacional na luta contra o terrorismo: uma visão brasileira acerca dos desafios jurídicos frente aos atos de terrorismo. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, v. Ano 24, p. 359-379, 2014.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2014SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Controvérsias em torno do asilo, refúgio, crime político e o direito de extradição. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 2, p. 77-100, 2014.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2013 SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação na Criminalidade Empresarial: aspectos teóricos e práticos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 105, p. 59-93, 2013.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2013SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Information Society and Penal Law - National Report (Brazil). Revue Eletronique de l'Association Internationale de Droit Pénal, v. 01, p. 19, 2013.

13.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2010SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Organizações criminosas: mito ou realidade?. Fato Típico Revista Eletrônica do Núcleo de Persecução criminal do MPF em Goiás, v. 06, p. 01-30, 2010.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2006SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Reflexos da Nova Lei de Drogas na Área Criminal Federal.. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 14, p. 207-226, 2006.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2006SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Breves Considerações sobre os delitos omissivos. Quaestio Iuris (Impresso), v. 4, p. 77-90, 2006.

16.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2004SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Considerações sobre a teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 17, p. 11-25, 2004.

17.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2004SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Espécies de sanções penais: uma análise comparativa entre os sistemas penais da França e do Brasil.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 49, p. 9-38, 2004.

18.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2004SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Espécies de sanções penais: Uma análise comparativa entre os sistemas penais da França e do Brasil. Anais da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, v. 1, p. 40-60, 2004.

19.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2004SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Reservas ao Estatuto de Roma. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 12, p. 131-160, 2004.

20.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2002SOUZA, Artur de Brito Gueiros. O Instituto da Transferência de Presos. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 10, p. 163-198, 2002.

21.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.2002SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Transferência de presos. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 10, p. 163-196, 2002.

22.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.1998SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Justiça Comutativa vs. Justiça Distributiva: uma Análise do Pensamento de Friedrich von Hayek e o Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 19, p. 184-195, 1998.

23.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.1998SOUZA, Artur de Brito Gueiros. O Princípio da especialidade na extradição necessita ser homologado no STF? Uma análise do 'Caso Jorgina'. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), São Paulo, v. 5, p. 07-09, 1998.

24.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros;SOUZA, A.B.G.1996SOUZA, Artur de Brito Gueiros. O Estado Contemporâneo Frente ao Princípio da Indelegalidade Legislativa. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 13, p. 193-202, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Direito Penal. Volume Único. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 1107p .

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. O Ministério Público Federal e os direitos do preso estrangeiro. 1. ed. Brasília: Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do PGR, 2018. v. 1. 49p .

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Tratados de Extradição. 1. ed. Brasília/DF: Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional, 2017. v. 1. 424p .

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Questões atuais de crimes contra a vida (livro eletrônico). 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. v. 1. 132p .

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Questões atuais de crimes contra a vida. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. 132p .

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Curso de Direito Penal. Parte Geral. 2a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 717p .

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As novas tendências do direito extradicional (2a Edição Revista, Atualizada e Ampliada). 2a. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. v. 01. 249p .

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano . Curso de Direito Penal: Parte Geral. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2012. v. 01. 594p .

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Inovações no Direito Penal Econômico. Contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. Brasília/DF: ESMPU, 2011. v. 1. 380p .

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris Editora, 2007. v. 01. 328p .

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As Novas Tendências do Direito Extradicional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. v. 1. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Princípio da legalidade penal. In: Alexandre de Moraes et al.. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 177-185.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A delegação como mecanismo de prevenção e geração de deveres penais. In: NIETO MARTIN, Adán; LASCURAIN SÁNCHEZ, Juan Antonio; GARCIA DE LA GALANA, Beatriz; FERNANDEZ PÉREZ, Patricia; BLANCO CORDERO, Isidoro. (Org.). Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 219-229.

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de ; CÂMARA, Juliana . Premio e Castigo: Ensaio político-criminal sobre o instituto da colaboração premiada. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 821-845.

4.
SOUZA, A.B.G.. Droit aux soin de santé dans le système pénitentiaire brésilien: rôle du bureau du procureur de la république. In: Jean-Paul Céré. (Org.). Le droit à la santé et la prision : Quelle protection, quels enjeux ?. 1ed.Paris: L'Harmattan, 2017, v. 1, p. 77-92.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Programas de 'compliance' e a atribuição de responsabilidade individual nos crimes empresariais. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 983-1004.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Atribuição de responsabilidade na criminalidade empresarial: das teorias tradicionais aos modernos programas de compliance. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas aprofundados Ministério Público Federal : 3a edição. 3aed.Salvador/BA: JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 807-829.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Direito de asilo ao estrangeiro perseguido. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito a Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 01, p. 525-553.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Terrorismo e a cooperação penal internacional: desafios ao direito de extradição. In: Aras, Vladimir; Saraiva, Wellington Cabral. (Org.). Temas de Cooperação Internacional. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 161-174.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Roberto Lyra e o Direito Penal Econômico. In: MORAES, Carlos Eduardo Guerra et al.. (Org.). Coletânea em Homenagem aos 80 anos da Faculdade de Direito da UERJ: Direito Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 00-00.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Controvérsias em torno do art. 112, do Código Penal, com a redação da Reforma Penal de 1984. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luis Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014, v. 1, p. 529-543.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Prescrição da pretensão executória: Qual o termo inicial?. In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim. Escritos e estudos.. 2aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 83-98.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Do voto secreto. In: Ana Tereza Basíliio. (Org.). Código Eleitoral Comentado e legislação complementar. 1ed.Rio de Janeiro: , 2013, v. 1, p. 140-156.

13.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; VITORELLI, Edilson ; ASSUNÇÃO, Bruno Barros de ; LEAL, C. C. L. ; SILVA, C. A. ; SALGADO, D. R. ; BARREIROS JUNIOR, E. C. ; FACCIONI, E. F. Z. ; MELLO, E. ; NOBREGA, F. R. ; CAMPOS, G. S. Q. ; NOGAMI, G. ; SODRE, J. I. L. ; SOUZA, J. M. . Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas aprofundados Ministério Público Federal. 2aed.Salvador/BA: JusPODIVM, 2013, v. 01, p. 685-725.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A teoria da ação na doutrina de Juarez Tavares: a construção de um direito penal de garantia. In: Luís Greco; Antonio Martins. (Org.). Direito Penal como crítica da pena: estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu septuagéssimo aniversário em 2 de setembro de 2012. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 281-300.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Da Criminologia para a Política Criminal. Direito Penal Econômico como novo Direito Penal. In: SOUZA, Artur de Brito Gueiros. (Org.). Inovações no Direito Penal Econômico. Contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. 1ed.Brasília/DF: ESMPU, 2011, v. 1, p. 105-146.

16.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; FURTADO, F. ; BRITO, W. ; DELGADO, J. P. ; PICARRA, N. ; JESUS, J. L. . A extradição de brasileiros. In: José Pina Delgado, Jorge Carlos Fonseca, Liriam Tiujo Delgado. (Org.). Aspectos Polêmicos da Extradição em Cabo Verde e no Espaço Lusófono: Nacionalidade, pena aplicável e institutos afins. Praia: Fundação Direito e Justiça & Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 2009, v. 01, p. 247-268.

17.
RODRIGUES, Anabela M. ; HEUSEL, Wolfgang ; SOUZA, Artur de Brito Gueiros . A extradição na América do Sul: O caso especial do Brasil. In: Centro de Estudos Judiciários; Europäische Rechtsakademie. (Org.). ENTREGA INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA VISÃO INTERCONTINENTAL. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2008, v. , p. 55-77.

18.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Reservas ao Estatuto de Roma. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no estatuto do Tribunal Penal Internacional.. In: Carlos Japyassu; Kai Ambos. (Org.). Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 89-120.

19.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano ; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche ; AMBOS, K. ; CERE, J. . Breves considerações sobre a corrupção em transações comerciais internacionais. In: Carlos Eduardo A. Japiassú. (Org.). Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 01-187.

20.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. O Instituto da Transferência de Condenados e a Contribuição do Professor João Marcelo de Araújo Júnio. In: Ester Kosovski; Eugenio Raúl Zaffaroni. (Org.). Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2001, v. 1, p. 33-40.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Poder de investigação do Ministério Público e os crimes econômicos. Jornal do Brasil, 17 jul. 2012.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A impunidade dos estupradores. JORNAL O GLOBO, p. 7 - 7, 06 nov. 2009.

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A extradição do banqueiro foragido. Jornal O Globo, p. 07 - 07, 05 maio 2008.

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Discriminação em cela estrangeira. Jornal do Brasil, p. A-9, 27 jan. 2008.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Justiça brasileira discrimina presos estrangeiros. Jornal de Itatiba, p. A-6, 19 jan. 2008.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Prisão [de cubanos] não se sustenta. Jornal O Globo, p. 13, 07 ago. 2007.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A situação do preso estrangeiro. Jornal do Commercio, p. B-7, 02 maio 2007.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Gueiros: bancos não precisavam de ajuda (para procurador, houve negociata). Jornal do Commercio, 26 jul. 2000.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Procurador diz que Justiça é ultrapassada. Jornal do Brasil, p. 01 - 02, 07 nov. 1999.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A extradição e o tráfico de drogas. Jornal do Brasil, p. 9 - 9, 10 jun. 1998.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Extradição: Conceito, Classificação e seu Processo. Indícios Veementes, Brasília, , v. 7, p. 44 - 58, 02 jun. 1998.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A extradição de Jorgina. Jornal do Brasl, p. 9 - 9, 27 fev. 1998.

13.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Uma lei a favor da sonegação. Jornal do Brasil, 10 dez. 1996.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Lei e vontade política. Jornal do Brasil, 06 jul. 1995.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Cooperação Judiciária por via Diplomática. A Questão da Transferência de Presos. In: Seminário Cooperação Judiciária Internacional, 2002, São Paulo. Seminário Cooperação Judiciária Internacional. São Paulo: Associação Nacional dos Procuradores da República & Associação Nacional dos Juízes Federais, 2002. v. 1. p. 71-82.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA, A.B.G.. Preso estrangeiro e a cooperação penal internacional: aspectos teóricos e práticos. Juris Poiesis, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Criminal Compliance no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Responsabilidade penal do Compliance Officer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Criminal Compliance e crimes empresariais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Os Programas de Compliance como instrumento de atribuição de responsabilidade individual nos crimes empresariais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A imputação objetiva do resultado típico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Execução penal internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CASTILHO, E. W. V. ; SADDI, J. ; SOUZA, S. M. ; ALMEIDA, E. O. ; SCAMPINI, S. F. . Novos Crimes: Internet e Lavagem de Dinheiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A Transferência de Presos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, A.B.G.. Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
SOUZA, A.B.G.. Bode expiatório e programas de compliance. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; PANOEIRO, José-Maria ; OLIVEIRA, Eugenio Pacelli . Apresentação: Política criminal e Direito Penal Econômico. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; RODRIGUES, Sávio Guimarães ; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche . Apresentação: Bem Jurídico-Penal Tributário: A legitimidade do sistema punitivo em matéria fiscal. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Poder de investigação do Ministério Público e os crimes econômicos. Brasília: ANPR, 2012 (artigo).

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Apresentação: Direito Penal Tributário. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Apresentação: A colaboração penal internacional. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Prefácio: Criminologia e natureza humana. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Apresentação: Teoria do bem jurídico e estrutura do delito. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Programa Escola de Altos Estudos (EAE) da CAPES. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, Carlos Adriano . Recurso contra a avaliação da disciplina Direito Penal I - Faculdade de Direito - UERJ. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Questões Controvertidas da Nova Lei de Tóxicos. 2006. (Conferência).

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Aplicabilidade do Protocolo de San Luis. 2006. (Conferência).

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Crimes Contra a Ordem Tributária. Lavagem de Dinheiro. Lei de Proteção Ambiental. Teoria da Imputação Objetiva. 2001. .

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Treinamento Nacional sobre Representação Fiscal para Fins Penais. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. II Simpósio Internacional Brasil-Japão/Criminalidade Ambiental e Direito Penal. 2002 (MODERADOR) .

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Primeiro Seminário de Direito Penal e Processual Penal / Cooperação Penal Internacional. Extradição e Transferência de Presos. 2001 (PALESTRANTE) .

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Seminário Investigação, Denúncia e Processo - Em Busca da Qualidade Total. 1997 (PALESTRANTE) .

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Primeiro Encontro de Direito Internacional da Pró-reitoria Acadêmica da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. 1997 (PALESTRANTE) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; CARVALHO, Marcelo de. Participação em banca de Leandro de Matos Coutinho. Compliance anticorrupção, a Lei das Estatais e a defesa do Estado Democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BEZE, P. M. G.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Audra Pires Silveira Thomaz. A responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ARAÚJO, N.; VARGAS, Daniela. Participação em banca de Maria Luiza Brandão Moritz Atem. Os atos administrativos e o instituto da extradição à luz do Caso Cesare Battisti. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; MARTINELLI, João Paulo Orsini. Participação em banca de Elder Fernandes Luciano. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; VAL, E. M.. Participação em banca de Anderson Luiz Brasil Silva. Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França: uma análise a partir do direito comparado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
SOUZA, A.B.G.; FERREIRA, G. S. T.; SOUZA, T. L. S.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Leandro Mitidieri Figueiredo. Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social (e combate a desigualdade social como redutor da corrupção). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, C.E.A.; FERNANDES, F. A.. Participação em banca de Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara. Internacionalização do Direito Penal e Lei Anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Adriano; FERNANDES, F. A.. Participação em banca de Matheus de Alencar e Miranda. Criminal Compliance e a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, C.E.A.; FERNANDES, F. A.. Participação em banca de Elisa Ramos Pittaro Neves. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão penal e suas repercussões na dogmática clássica do Direito e do Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Adriano. Participação em banca de Patrick Couto Xerez Sobral. Prescrição em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MOTA, Maurício J. P.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Julia Gebara Gomes. Novas Perspectivas do Combate à Corrupção no Brasil: os acordos de leniência como medida anticorrupção e o direito penal econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; NASCIMENTO, R. J. S. do. Participação em banca de Ulisses Pessôa dos Santos. A teoria do domínio da organização e sua aplicação junto a administração pública: possibilidades e discussões acerca do seu real alcance. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.; PALHARES, Cinthia Rodrigues Menescal. Participação em banca de Cristiane Dupret. Direito Penal Econômico e o Compliance como forma de prevenção da adulteração de combustível. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; LESSA, L. F. V. C.. Participação em banca de Thamyrys Baur Tuffi Alli. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; LESSA, L. F. V. C.. Participação em banca de Bruna Laiber Monteiro. A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CALLEGARI, A. L.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Bruna Aspar Lima. A reparação do dano como protagonista no Direito Penal Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; NETTO, A. V. S.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Roma. Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; AIETA, V. S.. Participação em banca de Sylvia Chaves Lima Costa. O fenômeno da grande corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; OLIVEIRA, Eugenio Pacelli; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de José Maria de Castro Panoeiro. Política Criminal e Direito Penal Econômico: Um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TAVARES, Juarez; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Participação em banca de Milenna Marjorie Fonseca da Cunha. A conduta da vítima na teoria do injusto penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. Participação em banca de Abel Fernandes Gomes. Dogmática da Gestão Fraudulenta e Temerária no Direito Penal Brasileiro. As questões do bem jurídico e da tipicidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; LOBATO, José Danilo Tavares. Participação em banca de Ulysses Gomes Bezerra. O conceito de autor e a comunicação das circunstâncias pessoais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; TAVARES, Juarez; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de Bruna Martins Amorim Dutra. A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Eliana Maria Khader. A prova do dolo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Savio Guimarães Rodrigues. O bem jurídico tributário: uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fisca à luz de seu objeto de tutela. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; SHECAIRA, S. S.. Participação em banca de Ana Lúcia Tavares Ferreira. Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Ilídio José MIguel. A harmonização do Direito Penal Econômico em face da integração regional da África Austral. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Thadeu José Piragibe Afonso. O Direito Penal Tributário e os instrumentos de Política Criminal Fiscal. 2011.

29.
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BOTTINI, P. C.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Vlamir Costa Magalhães. A delinquência econômica na era do Direito Penal Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Felipe Machado Caldeira. Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; VAL, E. M.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Eduardo Viana Portela Neves. Direito Penal Internacional como garantia dos direitos humano. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SHECAIRA, S. S.; BATISTA, Nilo. Participação em banca de Egberto Zimmermann. Criminologia e natureza humana: possíveis contribuições da psicologia evolucionista para o estudo do crime e da criminalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GALDINO, Flávio. Participação em banca de Thadeu José Piragibe Afonso. O Direito Penal Tributário (qualif. mestrado). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CÂMARA, J. L. P. da. Participação em banca de Ana Lúcia tavares Ferreira. Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas (qualif. mestrado). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BOITEUX, Luciana; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Guilherme Guedes Raposo. Teoria do bem jurídico e estrutura do delito: uma reflexão sobre a legitimidade da antecipação da tutela penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
PINHO, H. D. B.; ARAÚJO, N.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Patrícia Maria Núnez Weber. A instrumentalização da cooperação jurídica internacional em medidas processuais penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
STRECK, Lenio Luiz; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Gláucio Wandré Vicentin. HERMENEUTICA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O PROBLEMA DA INADMISSIBILIDADE DE DIREITOS SUPRALEGAIS NO BRASIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

38.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; D'ÁVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Flavio Oliveira Lucas. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; TIBURCIO, Carmen; MADRUGA FILHO, A. P.. Participação em banca de Marcello Paranhos de Oliveira Miller. O AUXÍLIO DIRETO EM MATÉRIA PENAL: A MOLDURA JURÍDICA DE UMA NOVA VERTENTE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ARAÚJO, N.; MAIA, A.; RAMOS, A. C.. Participação em banca de Silvana Batini César Góes. A Noção de Culpabilidade no Domínio do Direito Penal e suas Transformações Contemporâneas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Adriano; REIS, J. G. P.; MARTINELLI, João Paulo Orsini; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GÓES, Silvana B. C.. Participação em banca de Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Adriano; VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.; MIGUENS, M. S.. Participação em banca de Andrea Caon Reolão Stobbe. Direito Penal Juvenil: Da situação irregular da criança a irregularidade do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; GAMA, G. C. N.; SILVEIRA, R. M. J.; D'ÁVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Vlamir Costa Magalhães. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal econômico contemporâneo: criminal compliance e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, C.E.A.; MENDES, A. G. C.; CHOUKR, Fauzi Hassan; STRECK, Lenio Luiz. Participação em banca de Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti. O duplo grau de jurisdição diante do foro por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; DELIA JUNIOR, A.; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho. A possibilidade de regulação penal de ilícitos cometidos através da Imprensa. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; COSTA, Rodrigo de Souza; PALHARES, Cinthia Rodrigues Menescal; RAIZMANN, D.. Participação em banca de Bruno César Azevedo Isidro. O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano: nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; CORDEIRO, Cipriana Nicolitt; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Gisela França da Costa. Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, Luciana; NASCIMENTO, R. J. S. do; BARRETO, V. P.. Participação em banca de Geisa Lannes da Silva. A humanização do cárcere à luz dos fundamentos da justiça restaurativa. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; CORDEIRO, Cipriana Nicolitt; BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Cinthia Rodrigues Menescal Palhares. Cada Pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SHECAIRA, S. S.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; NETTO, A. V. S.; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Alceu Corrêa Junior. Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Direito.

11.
TIBURCIO RODRIGUES, C. B. L.; SÉNÉCHAL GOFFREDO, G.; PEREIRA, A. C. A.; ARAÚJO, N.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Leandro de Oliveira Moll. A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo. 2010. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
STRECK, Lenio Luiz; Carvalho, L. G. G. C.; PRADO, G. L. M.; GIACOMOLLI, N. J.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Elmir Duclerc Ramalho Junior. Para além do sistema criminal: uma crítica hermenêutica a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ARAÚJO, N.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Marcela Harumi Takahashi Pereira. Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, Luciana; AMARAL, T. B.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de NILO BATISTA. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; COSTA, Rodrigo de Souza; BATISTA, Vanessa Oliveira; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de HEITOR COSTA JUNIOR. Teoria dos delitos culposos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
ARAÚJO, N.; VARGAS, Daniela; RAMOS, A. C.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Luiz Fernando Voss Chagas Lessa. Assistência direta e a persecução penal transnacional pelo Ministério Público brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
SHECAIRA, S. S.; FERNANDES, F. A.; SILVEIRA, R. M. J.; FERRARI, E. R.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Alexis Augusto Couto de Brito. Crimes de perigo e teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Direito.

Qualificações de Doutorado
1.
SOUZA, A.B.G.; BEZE, P. M. G.; TANGERINO, D. P.. Participação em banca de Patrícia Pimentel O. C. Ramos. A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, A.B.G.; BEZE, P. M. G.; TANGERINO, D. P.. Participação em banca de Sylvia Chaves Lima Costa. Da viabilidade da tipificação da corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, C.E.A.; REIS, J. G. P.. Participação em banca de Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance criminal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, A.B.G.; TANGERINO, D. P.; FRAGOSO, Christiano. Participação em banca de Humberto de Souza Santos. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; TANGERINO, D. P.. Participação em banca de Gisela França da Costa. Da eficácia do trabalho prisional na pós-modernidade à ressocialização: entre liberdade e necessidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Cinthia Rodrigues Menescal Palhares. Monotoração eletrônica: possibilidade de reforma e ampliação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Eduardo Viana Portela Neves (qualificação de mestrado). Justiça Penal Internacional. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; Costa Jr., Heitor. Participação em banca de Guilherme Guedes Raposo. A teoria do bem jurídico nos crimes contra a ordem econômica (qualif. mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; Câmara, Jorge. Participação em banca de Felipe Machado Caldeira. Direito Penal Bancário (qualif. mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; MASSINI, Nelson. Participação em banca de Egberto Zimmerman. Criminologia e natureza humana: contribuições da psicologia evolucionista (qualif. mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
ARAÚJO, N.; VARGAS, Daniela; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Luiz Fernando Voss Chagas Lessa. COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL ANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Adriano. Participação em banca de Luís Claudio Senna Consentino. A teoria da cegueira deliberada e o conceito de dolo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, C.E.A.. Participação em banca de Gabriel de Almeida Domingues. Erro de tipo no Direito Penal Econômico: a influência da economia comportamental nas decisões corporativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, C.E.A.. Participação em banca de Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara. A lei anticorrupção brasileira: da internacionalização do direito penal à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, A.B.G.; JAPIASSU, C.E.A.. Participação em banca de Patrick Couto Xerez Sobral. A prescrição em matéria penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Elisa Ramos Pittaro Neves. Direito Penal Contemporâneo e a expansão criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Cecília Choeri da Silva Coelho. Limite ao planejamento tributário em matéria penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Matheus de Alencar e Miranda. Criminal Compliance e a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Elder Fernandes Luciano. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal nas estruturas empresariais verticais e horizontais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Thamyrys Baur Tuffi Alli. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Bruna Laiber Monteiro. A lavagem de dinheiro e os novos mecanismos penais ao seu combate e sua prevenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MOTA, Maurício J. P.. Participação em banca de Julia Gebara Gomes. Tutela penal da corrupção das pessoas jurídicas: uma análise dos acordos de leniência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Cristiane Dupret Filipe. Definição e consequência da adulteração de combustíveis sob a ótica do Direito Penal Econômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
TAVARES, Juarez; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Milenna M. F. da Cunha. A relevância da conduta do ofendido para a exclusão do injusto penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de José Maria de Castro Panoeiro. Direito Penal Econômico e Direito Penal Tributário brasileiro: reflexões, críticas e propostas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Abel Fernandes Gomes. A gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira no Direito Penal brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; WEBER, P. M. N.. Participação em banca de Lidiane Loureiro Altoe. A admissibilidade de provas ilícitas 'pro societatis' no processo penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em sistema de justiça criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; WEBER, P. M. N.. Participação em banca de Ronio Neves da Cunha Júnior. Standart Probatório: O papel e a pujança da prova indiciária na formação do julgador no processo penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em sistema de justiça criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; WEBER, P. M. N.. Participação em banca de Thaíse Oliveira Dezen. Prova ilícita 'pro societate': uma nova perspectiva de aplicação do princípio da proporcionalidade para a eficácia da persecução penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em sistema de justiça criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; WEBER, P. M. N.. Participação em banca de Yuri Alvarenga de Aquino. A prova de 'commingling' na lavagem de dinheiro: uma análise sobre o possível caráter presuntivo da mescla de bens. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em sistema de justiça criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; PANOEIRO, José-Maria; CHAVES, Sylvia. Participação em banca de Marcelo Ferreira de Menezes. Criminalidade econômica e cooperação penal internacional: reflexões em torno do Caso Lava Jato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da. Participação em banca de João Marcelo Ribeiro de Souza. O Estado do Terror. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Achilles de Abreu Corrêa. O crime na sociedade tecnológica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Fillipe Nicolitt de Andrade. A principiológica do direito penal econômico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Nicholas Barbosa Hortencio de Lima. As políticas de segurança pública no combate ao narcotráfico nas fronteiras brasileiras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Therezinha Souza Costa e Castro. O paradoxo da paz armada: considerações sobre a implementação das UPP's. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Rafael Werneck Cotta. O combate a lavagem e dinheiro e a advocacia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Alice de Miranda Chaves. A jurisdicionalização da execução penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
COSTA, Gisela França da; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Sônia Maria Arruda Gonçalves. Uma reflexão sobre o consumo de drogas ilícitas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
COSTA, Gisela França da; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Taiane Moreira de Mello. Pacificação social: a metáfora da guerra na cidade do Rio de Janeiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Pedro Antonio Monção Gomes. Embriaguez ao volante: uma solução constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Paulo Braga Castilho Blanco. Reflexões sobre a legítima defesa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CHOERI, Cecília; ALENCAR, Matheus de. Participação em banca de Bruno Dias Amêndola.Homicídio qualificado-privilegiado: Possibilidade da coexistência de circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras no crime de homicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, A.B.G.; ALENCAR, Matheus de; CHOERI, Cecília. Participação em banca de Carlos André da Silva.Trabalho carcerário:um importante instrumento para a reitegração do ex-detento a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; NEVES, E. R. P.; CHOERI, Cecília. Participação em banca de Cecília Maria Lopes.Feminicídio: Uma análise conceitual com abordagem de dados e debate sobre a necessidade de importância do dispositivo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de; CHOERI, Cecília. Participação em banca de Viviane Andrade Charnaux Sertã.Estupro de vulnerável: hipóteses de exclusão da tipicidade pelo consentimento do menor de catorze anos. 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Bruna Moreira da Silva.Regime disciplinar diferenciado: um mal necessário ou uma fábrica de monstros?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Reynaldo de Barros Arantes.Contrabando e descaminho: consideração sobre a evolução legislativa do tipo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Vanessa Araújo Francesch.Crimes virtuais: uma análise jurídica e o papel do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ALENCAR, Matheus de; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Ana Caroline Simões dos Santos.Redução da maioridade penal: a legitimação da exclusão social do adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Ivan Henrique Cordeiro Costa.Inexibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Marcella David Câmara da Silva.Da redução da pena-base aquém do mínimo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.; TANGERINO, D. P.. Participação em banca de Ronny Peterson Nunes dos Santos.Privatização dos presídios do Brasil: diagnóstico e prognóstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CHAVES, Sylvia; MONTEIRO, B.L.. Participação em banca de Adriano Martins Mendonça.Lavagem de dinheiro: a problemática da expansão ilimitada do rol de crimes antecedentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Isabela Brandão da Cunha.O "insider trading" no Direito Penal Econômico: Análise teórica e prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Renata Ierusalimschy.A expansão do Direito Penal e a Criminalidade Econômica: Tendências do poder punitivo na sociedade do risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Tiago Dibo do Nascimento.O instituto da extradição e o crime político: Uma análise do Caso Cesare Battisti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, S. C. L.; DUTRA, Bruna Martins Amorim. Participação em banca de Ana Carolina Campos de Lima.As políticas criminais de drogas brasileira e francesa: uma análise crítica e comparativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; AQUINO, Álvaro Sagulo Borges de; DUTRA, Bruna Martins Amorim. Participação em banca de Luiza Barros Boechat.Controvérsias em torno do infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; DUTRA, Bruna Martins Amorim; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Carla Priscilla Pereira Viana.Aspectos da moderna teoria da imputação objetiva e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, S. C. L.; MONTEIRO, B.L.. Participação em banca de Danielle Souza de Oliveira.Organização criminosa e a Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MONTEIRO, B.L.; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva.Ação penal pública incondicionada nos crimes de lesões corporais leves e culposas no âmbito da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, S. C. L.; SÁ, Ana Luiza Barbosa de. Participação em banca de Fabio Casas dos Santos.Da tipicidade mista no novo delito de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, S. C. L.; SÁ, Ana Luiza Barbosa de. Participação em banca de Larissa Marques Lima.O sistema prisional Brasil/Japão: uma análise comparativa entre as instituições penais brasileiras e japonesas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; GOMES, Décio Alonso; OLIVEIRA, Fabio Miguel. Participação em banca de Helena Lahtermaher Oliveira.Características do crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Gisela França da; PANOEIRO, José-Maria. Participação em banca de Laura Minc Baumfeld.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: admissibilidade e aplicação pelos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
AIETA, V. S.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CHAVES, Sylvia. Participação em banca de Diogo José da Silva Flora.Direitos Humanos e a incorporação dos tratados internacionais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GUEIROS, L. M.. Participação em banca de Rafael Werneck Cotta.Sistemática das penas na nova Lei de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GUEIROS, L. M.. Participação em banca de Gabriela Carvalo Valete.Interceptaçaõ telefônica: aspectos controversos e aplicação eficaz da Lei n. 9296/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GUEIROS, L. M.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich.Moralismo Legal e Direito Penal: da tutela de bens jurídicos à criminalização da imoralidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
AIETA, V. S.; PEREIRA, L. M. V. A.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Silvya Chaves.Captação ilícita de sufrágio e suas correlações com o crime de corrupção eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; DUTRA, Bruna Martins Amorim; RODRIGUES, Sávio Guimarães. Participação em banca de Ricardo Vieira Ventura.A repercussão da sanção nas esferas penal e administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; DUTRA, Bruna Martins Amorim; RODRIGUES, Sávio Guimarães. Participação em banca de Marina Kaori Pinheiro.Da tentativa: critérios de distinção entre atos preparatórios e executórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; RODRIGUES, Sávio Guimarães; GOMES, F. S.. Participação em banca de Mariana Trino de Medeiros.Autoria mediata por domínio da organização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; RODRIGUES, Sávio Guimarães; GOMES, F. S.. Participação em banca de Mariana Campos de Lima.Considerações sobre a política criminal de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; DUTRA, Bruna Martins Amorim; RODRIGUES, Sávio Guimarães. Participação em banca de Bruna Laiber Monteiro.Existe máfia genuinamente brasileira?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Marcos Paulo Fernandes de Araujo.Das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP e sua compatibilidade com o ordenamento juridico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; RAPOSO, Guilherme Guedes; CALDEIRA, Felipe. Participação em banca de Erica Tostes de Siqueira Parrot Bastos.Lavagem de dinheiro e o bem jurídico tutelado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.; RAPOSO, Guilherme Guedes. Participação em banca de Bruna Martins Amorim.A teoria do domínio da organização e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; RAPOSO, Guilherme Guedes. Participação em banca de Savio Guimarães Rodrigues.A legitimidade constitucional do Direito Penal Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Leilane Nascimento dos Reis Santos.Tráfico de Mulheres para fins sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Ricardo Lucena.Descriminalização do uso de drogas - Lei n. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.. Participação em banca de Luciano Batista Ribeiro.A progressão de regime prisional na execução das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.. Participação em banca de Laura Marques Eckhardt.O caráter da presunção da violência em vista do atual contexto social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Tatiana Barros Bonaparte.Aborto eugênico: urgência de sua despenalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Renata Maia da Silva.Investigação preliminar no processo penal brasileiro: acertos e desacertos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Bernardo Cancella Nabuco.Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Alex Ribeiro Milagres.Análise das Normas Penais da Lei 9.613/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; LYCHOWSKI, R.; ROSARIO, E. S.. Participação em banca de Jorge Luis Fabrício Langoni.Das Medidas de Segurança e seus Limites Temporais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Rafael Carvalho de Sá Roriz.A entrega de nacionais ao tribunal penal internacional e o artigo 5º, LI, da Constituição da República. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; SHEKCAIRA, S. S.. Participação em banca de Rodrigo de Souza Costa.As (Im)possibilidades de Incriminação da Criminalidade Organizada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. 1o Concurso de estagiários da Procuradoria Regional da República da 2a Região. 2018. Procuradoria Regional da República na 2a Região.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; TANGERINO, D. P.; Câmara, Jorge. Banca examinadora do exame de seleção de 2014/2015 do curso de doutorado em Direito Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; TANGERINO, D. P.. Banca examinadora do exame de seleção de 2014/2015 do curso de mestrado em Direito Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Rodrigo de Souza; BEZE, P. M. G.; Câmara, Jorge. Banca examinadora do exame de seleção de 2015/2016 do curso de doutorado em Direito Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COSTA, Rodrigo de Souza; BEZE, P. M. G.. Banca examinadora do exame de seleção de 2015/2016 do curso de mestrado em Direito Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CASTILHO, E. W. V.; ARAGAO, E. J. G.. 27o Concurso de ingresso na Carreira de Procurador da República (Ministério Público Federal). 2014.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; PRADO, G. L. M.; MORAES, Talvane Marins de. Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito / UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Concurso Público para Professor Contratado de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MASSINI, Nelson. Concurso Público para Professor Contratado de Medicina Legal da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; TANGERINO, D. P.. Banca examinadora do exame de seleção de 2013/2014 do curso de mestrado em Direito Penal. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BATISTA, V. M.; TANGERINO, D. P.. Banca examinadora do exame de seleção de 2013/2014 do curso de doutorado em Direito Penal. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. 26o Concurso de Ingresso carreira de Procurador da República (Ministério Público Federal). 2012. Procuradoria Geral da República.

13.
BATISTA, Nilo; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BATISTA, V. M.; TANGERINO, D. P.. Banca examinadora do exame de seleção de 2012/2013 do curso de doutorado em Direito Penal. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, V. M.; TANGERINO, D. P.. Banca examinadora do exame de seleção de 2012/2013 do curso de mestrado em Direito Penal. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ARAGAO, E. J. G.; REZENDE, B. V. R. G.. Concurso Público para Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal da UnB. 2011. Universidade de Brasília.

16.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; TAVARES, Juarez; CÂMARA, J. L. P. da. Banca examinadora do exame de seleção de 2011/2012 do curso de doutorado em Direito Penal. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Banca examinadora do exame de seleção de 2011/2012 do curso de mestrado em Direito Penal. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BATISTA, Nilo; TAVARES, Juarez; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Banca examinadora do processo seletivo de Doutorado ano 2010/2011 linha de pesquisa Direito Penal. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Banca examinadora do processo seletivo de Mestrado ano 2010/2011 Linha de Pesquisa em Direito Penal. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Concurso de Residência Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; TAVARES, Juarez; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Banca examinadora do exame de seleção de 2009/2010 do curso de doutorado em Direito Penal. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Banca examinadora do exame de seleção de 2009/2010 do curso de mestrado em Direito Penal. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. XXX Concurso de ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

24.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; TAVARES, Juarez; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BEZE, P. M. G.. Banca examinadora do exame de seleção de 2008/2009 do curso de doutorado em Direito Penal. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BEZE, P. M. G.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Banca examinadora do exame de seleção de 2008/2009 do curso de mestrado em Direito Penal. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Adriano. Banca examinadora do processo seletivo para Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Concurso de ingresso na classe inicial da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Avaliação de cursos
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; AMORIM, L. P.. Avaliação de curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco - Ministério das Relações Exteriores. 1999. Ministério das Relações Exteriores.

Outras participações
1.
SOUZA, A.B.G.. 6o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. 2017. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SARMENTO, Daniel; BINENBOIM, Gustavo. 5o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. 2016. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cooperação Internacional em Matéria Penal.A atuação da SCI na cooperação penal internacional. 2018. (Seminário).

2.
Curso de Capacitação em investigação de organizações criminosas.Colaboração premiada. 2018. (Seminário).

3.
Seminário Compliance e atividade empresarial.Compliance e criminologia econômica. 2018. (Seminário).

4.
Seminário Responsabilidade e Compliance Criminal nas negociações corporativas.A responsabilidade penal dos dirigentes nos crimes omissivos impróprios. 2018. (Seminário).

5.
23o Seminário Internacional do IBCCRIM. Repatriação de ativos. 2017. (Congresso).

6.
4o Congresso Internacional de Penalistas Francófonos. Corrupção e inquérito no Brasil. 2017. (Congresso).

7.
Direitos Humanos e a nova Lei de Migração.A nova Lei de Migração: perspectivas e atuação do MPF. 2017. (Seminário).

8.
II Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção. Compliance e responsabilidade penal individual. 2017. (Congresso).

9.
Temas atuais do Direito Penal Econômico e Empresarial. Criminologia econômica empresarial. 2017. (Congresso).

10.
A Lei Anticorrupção Empresarial e outros temas de Compliance.Programas de Compliance e atribuição da responsabilidade penal individual. 2016. (Seminário).

11.
A nova lei de regularização de ativos no exterior. Aspectos penais e tributários. A experiencia européia..A nova Lei de regularização de ativos no exterior. Aspectos penais.. 2016. (Seminário).

12.
Aula Magna da Faculdade de Direito do IBMEC.Aula Magna: Acordos de Leniência no Direito Penal Econômico. 2016. (Outra).

13.
International Surrender of Persons: A transcontinental approach. Extradition in South America: the case of Brazil. 2016. (Congresso).

14.
Le Droit à la santé et la prision: Quelle protection, quels enjeux?. La santé et le ministère public: quel rôle, quelles missions?. 2016. (Congresso).

15.
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa dos Administradores de Companhias : uma visão atual.Responsabilidade penal dos administradores de companhia. 2016. (Seminário).

16.
Sonegação fiscal, Estado e Contribuinte: Desafios e inovações no enfrentamento à crise ececonômica.Aspectos criminais da Lei n. 13.254/2016 (Lei de Repatriação e Regularização de Ativos). 2016. (Seminário).

17.
Terças Jurídicas ABAMI.Programas de Compliance. 2016. (Seminário).

18.
USP - Debates sobre a Lei de Repatriação de Ativos.Aspectos penais da Lei de Regularização e Repatriação de Ativos. 2016. (Seminário).

19.
Modernas técnicas de investigação e justiça penal colaborativa.Responsabilidade penal do Compliance Officer. 2015. (Seminário).

20.
Novas tendências do Direito e do Processo Penal. Os Programas de Compliance como instrumento de atribuição de responsabilidade individual nos crimes empresariais. 2015. (Congresso).

21.
X Fórum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos da ABERJ.Criminal Compliance e crimes empresariais. 2015. (Seminário).

22.
19o Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. Compliance e Direito Penal (Compliance and Penal Law). 2014. (Congresso).

23.
Ciclo de Estudos da Escola Judicial do TRT da 1a Região.Questões penais na jurisdição trabalhista. 2014. (Seminário).

24.
Crimes associativos.Crimes associativos: problemas no âmbito de aplicação espacial e temporal. 2014. (Seminário).

25.
Curso de Aperfeiçoamento Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos da ESMPU.Extradição e transferência de apenados a partir dos pressupostos da cooperação internacional na atualidade. 2014. (Seminário).

26.
I Seminário Nacional sobre combate a corrupção e a lavagem de dinheiro.Compliance Criminal: atribuição de responsabilidade individual nos crimes empresariais. 2014. (Seminário).

27.
Nova Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013).Responsabilidade extrapenal da pessoa jurídica. 2014. (Seminário).

28.
Responsabilidade Ambiental Criminal.O termo de ajustamento de conduta, a reparação do dano ambiental e seus efeitos na esfera penal. 2014. (Simpósio).

29.
Side Event - Cooperação Penal Internacional.Mutual Recognition as Cornerstone Cooperation in Criminal Matters. 2014. (Seminário).

30.
19o Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim.Teoria do Domínio do Fato: Aspectos teóricos e práticos. 2013. (Seminário).

31.
4o Congresso de Ciências Criminais da PUC/RS. Execução Penal: Execução de preses estrangeiros. 2013. (Congresso).

32.
Diálogos Globais - Ética e direitos humanos.Fortalecendo a credibilidade pública: desafios institucionais. 2013. (Seminário).

33.
Riscos da Internet para seus filhos.Crimes cibernéticos. 2013. (Simpósio).

34.
Seminário Franco-Brasileiro sobre Cooperação Judiciária em Matéria de Criminalidade ligada aos Grandes Tráficos. Extradição na prática do MPF. 2013. (Congresso).

35.
Seminário Internacional Questões Atuais do Direito Penal. Autoria e participação: modernas orientações. 2013. (Congresso).

36.
Seminário Investigação Criminal - Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados.Investigação Criminal e Projeto de Lei n. 5.776/13 - Papel do Ministério Público Federal. 2013. (Seminário).

37.
XI Mostra de Informação Profissional.O curso de Direito e o papel do Ministério Público Federal. 2013. (Simpósio).

38.
1o Ciclo de Palestras sobre os delitos tributários e financeiros.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Seminário).

39.
2o Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro.Questões polêmicas sobre propaganda eleitoral. 2012. (Seminário).

40.
CNJ - Seminário sobre Presos Estrangeiros. Questão Jurisdicional: Processo e Expulsão. 2012. (Congresso).

41.
Cooperação internacional e Recuperação de Ativos.Transferência de presos, transferência de procedimentos e extradição. 2012. (Seminário).

42.
PRR2 - Debate com o Autor.Questões controvertidas da teoria do crime. 2012. (Seminário).

43.
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal.Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Seminário).

44.
Seminário Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro.Preso estrangeiro e o acesso aos direitos da execução penal. 2012. (Seminário).

45.
VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF. Inovações no Direito Penal Econômico. 2012. (Congresso).

46.
2o FORECRIM - Fórum Regional Criminal da 2a Região. Fiança na nova Lei das Cautelares (Lei n. 12.403/11). 2011. (Congresso).

47.
Curso de Direito Eleitoral.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

48.
I Curso do Programa Nacional da Cooperação Jurídica Internacinoal - Grotius Brasil UFF. Transferência de pessoas condenadas e Extradição. 2011. (Congresso).

49.
III Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Presos estrangeiros e transferência de condenados. 2011. (Seminário).

50.
1o Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro.Restrições da propaganda eleitoral aos meios de comunicação. 2010. (Seminário).

51.
1o Seminário de Direito Penal Econômico do IAB.Tendências contemporâneas do Direito Penal Econômico. 2010. (Seminário).

52.
Direito Penal Econômico (IBMEC).Inovações do Direito Penal Econômico. 2010. (Seminário).

53.
Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. Direito Penal Econômico como "novo Direito Penal". 2009. (Congresso).

54.
Direito Penal no Terceiro Milênio - Seminário em Homenagem ao Prof. João Marcello Araujo Jr..Perspectivas do sistema penal em um mundo globalizado. 2009. (Seminário).

55.
I Simpósio Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais.Crimes econômicos e o princípio da proteção deficiente de bens jurídicos. 2009. (Simpósio).

56.
Julgamento Simulado de um caso de Lavagem de Dinheiro - ONU/OEA/CICAD/ESMPU.Atuação como membro da acusação. 2009. (Outra).

57.
Organização criminosa e meios eficazes de investigação e prova: evolução brasileira e a experiência internacional. Tipificação da organização criminosa e técnicas especiais de investigação: considerações aos PL's 67 e 150/2006. 2009. (Congresso).

58.
International Surrender of Persons: A transcontinental approach. Extradition in South America. 2008. (Congresso).

59.
TEMAS CONTROVERTIDOS NA JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL.Questões da Lei de Execução Penal: saída extramuros do preso estrangeiro. 2008. (Seminário).

60.
Direito internacional do meio ambiente e gestão da pesca responsável na União Européia e no Mercosul.Ccrimes ambientais, pesca predatória e poluição marinha. 2007. (Seminário).

61.
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. Harmonização das Leis Penais do MERCOSUL. 2007. (Congresso).

62.
Monitoramento eletrônico: uma alternativa a prisão. Aplicação prática do monitoramento eletrônico. 2007. (Congresso).

63.
Novos caminhos do Jornalismo Investigativo - Fundação Getulio Vargas.Os limites legais para investigação jornalística: os processos contra jornais e repórteres. 2007. (Seminário).

64.
Punição e Pena na Sociedade Contemporânea.Crimes empresariais e pena. 2007. (Seminário).

65.
XXIX Encontro Nacional dos Procuradores da República.Acesso a dados telefônicos e direito à privacidade: ponderação de valores constitucionais. 2007. (Encontro).

66.
Reunião preparatória da II Reunião especializada de Ministérios Públicos do Mercosul.Aplicabilidade do protocolo de San Luis. 2006. (Outra).

67.
Seminário da Faculdade de Direito da UERJ.Questões controvertidas da nova lei de tóxicos. 2006. (Seminário).

68.
I COLÓQUIO DO GRUPO BRASILEIRO DA AIDP.Corrupção e crimes correlatos nas atividades financeiras internacionais. 2004. (Simpósio).

69.
I SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2003. (Seminário).

70.
Cooperação Penal no MERCOSUL.Direito de extradição. 2001. (Seminário).

71.
Investigação, denúncia e processo: em busca da qualidade total.Investigação e atuação do Ministério Público. 1997. (Seminário).

72.
Primeiro Encontro de Direito Internacional da UNICID.Direitos humanos e crimes transfronteirais. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, A.B.G.. Temas atuais de Direito Penal Econômico e Empresarial. 2017. (Congresso).

2.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; CHAVES, Sylvia . Seminário de Abertura do Curso Virtual Direito Penal Econômico na Era Compliance. 2015. (Outro).

3.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano ; SIMON, Jan-Michael ; BLANCO CORDERO, Isidoro ; RODRIGUES, Anabela M. ; CARLI, Carla De ; PANOEIRO, José-Maria ; CABRAL, Antonio do Passo ; DINIZ, Eduardo Saad ; FRAGOSO, Christiano ; CHOUKR, Fauzi Hassan ; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche . Questões atuais do Direito Penal. 2013. (Congresso).

4.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; GARCIA, J. A. ; PINHO, A. A. M. . Tributo a Juíza Patrícia Acioli. 2011. (Outro).

5.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano ; BEZE, P. M. G. ; RAPOSO, Guilherme Guedes ; FISCHER, Douglas ; PANOEIRO, José-Maria ; RODRIGUES, Anabela M. ; Viana E. ; GRANDIS, R. D. ; ARAS, Vladimir . Inovações do Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. 2010. (Congresso).

6.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JESUS, Damásio E. ; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano ; FISCHER, Douglas ; FONTELES, Claudio L. . A Persecução penal no Século XXI. 2008. (Congresso).

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Pontos polêmicos da nova lei de drogas: os 6 meses de vigência da lei n. 11.343/06. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo José dos Santos Amaral. Autonomia no Direito Penal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Cecília Choeri da Silva Coelho. Limites ao planejamento tributário em matéria penal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Gabriel de Almeida Domingues. Erro de tipo no Direito Penal Econômico: a influência da economia comportamental nas decisões corporativas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance criminal nos partidos políticos: possibilidades e limites. Início: 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Elder Fernandes Luciano. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

2.
Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara. Internacionalização do Direito Penal e Lei Anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

3.
Matheus de Alencar e Miranda. Criminal Compliance e a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

4.
Elisa Ramos Pittaro Neves. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão penal e suas repercussões na dogmática clássica do Direito e Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

5.
Patrick Couto Xerez Sobral. Prescrição em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

6.
Julia Gebara Gomes. Novas Perspectivas do Combate à Corrupção no Brasil: os acordos de leniência como medida anticorrupção e o direito penal econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

7.
Thamyrys Baur Tuffi Alli. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

8.
Bruna Laiber Monteiro. A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

9.
Sylvia Chaves Lima Costa. O fenômeno da grande corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

10.
José Maria de Castro Panoeiro. Política Criminal e Direito Penal Econômico: Um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

11.
Abel Fernandes Gomes. Dogmática da Gestão Fraudulenta e Temerária no Direito Penal Brasileiro. As questões do bem jurídico e da tipicidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

12.
Bruna Martins Amorim Dutra. A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

13.
Thadeu José Piragibe Afonso. O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

14.
Ilídio José Miguel. A harmonização do Direito Penal Econômico em face da integração regional na África Austral. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

15.
Gulherme Guedes Raposo. Teoria do bem jurídico e estrutura do delito: uma reflexão sobre a legitimidade de antecipação da tutela penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

16.
Felipe Machado Caldeira. Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

17.
Egberto Zimmermann. Criminologia e natureza humana: possível contribuições da psicologia evolucionista para o estudo do crime e da criminalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

Tese de doutorado
1.
Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

2.
Gisela França da Costa. Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

3.
Cinthia Rodrigues Menescal Palhares. Cada Pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu Faculdade Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ricardo Fontana Canella. A atuação do MPF nos acordos de colaboração premiada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

2.
Rafael Werneck Cotta. O combate a lavagem e dinheiro e a advocacia. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

3.
Rafael Werneck Cotta. O combate a lavagem e dinheiro e a advocacia. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Araujo Francesch. Crimes virtuais: uma análise jurídica e o papel do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

2.
Ana Caroline Simões dos Santos. Redução da maioridade penal: a legitimação da exclusão social do adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

3.
Bruna Moreira da Silva. Regime Disciplinar Diferenciado: Um mal necessário ou uma fábrica de monstros?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

4.
Reynaldo de Barros Arantes. Contrabando e descaminho: considerações sobre a evolução legislativa do tipo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

5.
Cecília Maria Lopes. Feminicídio: Uma análise conceitual com abordagem de dados e debate sobre a necessidade de importância do dispositivo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

6.
Carlos André da Silva. Trabalho carcerário: um importante instrumento para a reintegração do ex-detento à sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

7.
Viviane Andrade Charnaux Sertã. Estupro de vulnerável: hipóteses de exclusão da tipicidade pelo consentimento do menor de catorze anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

8.
Isabela Brandão da Cunha. O "insider trading" no Direito Penal Econômico: Análise teórica e prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

9.
Tiago Dibo do Nascimento. O instituto da extradição e o crime político: Uma análise do Caso Cesare Battisti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

10.
Ana Carolina Campos de Lima. As políticas criminais de drogas brasileira e francesa: uma análise crítica e comparativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

11.
Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva. Ação penal pública incondicionada nos crimes de lesões corporais leves e culposas no âmbito da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

12.
Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva. Ação penal pública incondicionada nos crimes de lesões corporais leves e culposas no âmbito da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

13.
Luiza Barros Boechat. Controvérsias em torno do infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

14.
Carla Priscilla Pereira Viana. Aspectos da moderna teoria da imputação objetiva e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

15.
Danielle Souza de Oliveira. Organização criminosa e a Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

16.
Leonardo Feldman de Mattos. Lavagem de dinheiro: sistema internacional e aspectos controversos da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

17.
Debora Muller Bueno. O uso do monitoramento eletrônico como pena autônoma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

18.
Renata Ierusalimschy. A expansão do Direito Penal e a Criminalidade Econômica: Tendências do poder punitivo na sociedade do risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

19.
Helena Lahtermaher Oliveira. Características do crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

20.
Laura Minc Baumfeld. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: admissibilidade e aplicação pelos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

21.
Camila Mortagua Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a imputação subjetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

22.
Rafael Werneck Cotta. Sistemática das penas na nova Lei de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

23.
Gabriela Carvalho Valete. Interceptação telefônica: aspectos controversos e aplicação eficaz da Lei n. 9296/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

24.
Mariana Campos de Lima. Considerações sobre a política criminal de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

25.
Nathália Botelho Portugal. A embriaguez e o Código Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

26.
Bruna Laiber Monteiro. Existe máfia genuinamente brasileira?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

27.
Mariana Trino de Medeiros. Autoria mediata por domínio da organização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

28.
Mariana Kaori Pinheiro. Da tentativa: critério de distinção entre atos preparatórios e executórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

29.
Ricardo Vieira Ventura. A repercussão da sanção nas esferas penal e administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

30.
Erica Tostes de Siqueira Parrot Bastos. Lavagem de dinheiro e o bem jurídico tutelado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

31.
Bruna Martins Amorim Dutra. A teoria do domínio da organização e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

32.
Ulisses Figueiredo Rocha. O Direito Penal segundo Gunther Jakobs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

33.
Laura Marques Eckhardt. A natureza da presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

34.
Sabrina Chiafrino de Jesus. Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): Uma necessária abordagem crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

35.
Maria Florência Saladino Delgado. Do delito de poluição e a indústria do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

36.
Tatiana Barros Bonaparte. Aborto eugênico: urgência de sua despenalização. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

37.
Alexandra Sarmento Mitre Leite. A violação dos direitos humanos na comunidade internacinoal: a atuação dos tribunais penais internacionais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

38.
Joana Viégas Soares. O crime de apropriação indébita previdenciária. Aspectos gerais e controvertidos e suas causas de extinção da punibilidade. 2005. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

39.
Marcelo Barroso Barbosa Leite. Política antitóxicos e legislação penal. 2005. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

40.
Suhayla Mohamed Khalil Viana. Os novos institutos da extradição no direito moderno: a entrega, a extradição simplificada e o mandado de detenção europeu. 2005. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

41.
Solange Ramos Vieira da Cunha. Aborto Eugênico: um Direito ou um Crime?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

42.
Alexandre Pereira Cunha. Análise Crítica da Teoria do Concurso de Agentes no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

43.
Alex Ribeiro Milagres. Análise das Normas Penais da Leo 9.613/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

44.
Andresa Machado de Oliveira Leite. Pena de Prestação de Serviços à Comunidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

45.
Lina Martins Tamarindo. Consequencias do descumprimento do acordo na transação penal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

46.
Fábio Muniz Felix. Aspectos penais e administrativos do crime de lavagem de dinheiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

47.
Rafael Carvalho de Sá Roriz. A entrega de nacionais ao tribunal penal internacional e o artigo 5, LI da Constituição da República. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

48.
Isabela Moreira Cezar. Concurso Aparente de Normas Penais: Princípios Regentes na Interpretação e Aplicação da Lei. Enfoque no Falso como Crime-Meio do Estelionato. 2002. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

49.
Barbara Almeida de Araujo. A Teoria do Erro Jurídico-Penal: Aspectos Gerais e os Reflexos nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2001. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

50.
Rodrigo Baptista Pacheco. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Necessidade de uma Teoria Geral do Crime Coletivo. 2001. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

Iniciação científica
1.
Larissa Clare Pochmann da Silva e outros. Máfias no Brasil. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.

2.
Renan Torres Fernandes e outros. A criminalidade organizada no Brasil: Realidade ou construção midiática. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Criminal Compliance no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


https://orcid.org/0000-0003-4990-9779



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