Miguel Reale Júnior

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


Miguel Reale Junior, em 1967 formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1971. Livre Docente em 1974 pela mesma Faculdade; Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1987. Chefe do Departamento de Direito Penal da USP (1990 a 1994/2002 a 2006 /2012 a 2014). Em 1983, assume a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN , órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal em 2000. Foi Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos, Assessor especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte; Presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Miguel Reale Júnior
Nome em citações bibliográficas
REALE JÚNIOR, Miguel

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Penal Medicina Forense e Criminologia, Departamento de Direito Penal Medicina Forense e Criminologia.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114011
URL da Homepage: http://www.usp.br/fd


Formação acadêmica/titulação


1968 - 1971
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de São Paulo (Orientador: Paulo José da Costa Júnior).
Título: Dos estados de necessidade, Ano de obtenção: 1971.
Orientador: Paulo José da Costa Júnior.
Palavras-chave: Estado de Necessidade; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1962 - 1968
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


1973
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Antijuricidade concreta, Ano de obtenção: 1973.
Palavras-chave: Antijuridicidade; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Miguel Reale Junior Sociedade de Advogados, MRJ ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Ministério da Justiça. Ministro da Justiça. Período: abr. a jul. 2002

Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Ministério da Justica. Secretaria Nacional de Entorpecentes. Presidente do Conselho Federal Entorpecentes - COFEN - 1987-1988

Atividades

4/2002 - 7/2002
Direção e administração, Ministério da Justiça, .

Cargo ou função
Ministro de Estado da Justiça.
1987 - 1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Entorpecentes, Conselho Federal Entorpecentes.

Cargo ou função
Presidente do Conselho Federal Entorpecentes - COFEN 1987/1988.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo, 1995

Vínculo institucional

1983 - 1984
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - 1983/1984

Atividades

1995 - 1995
Direção e administração, Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, Secretaria de Administração e Modernização do Serviço Público.

Cargo ou função
Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo.
9/1983 - 1/1984
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública, .

Cargo ou função
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1969 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Professor desde 16/06/1969.

Atividades

2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

1987 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
1971 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Religião
História do Direito Penal
Historia do Direito Penal Brasileiro
Temas Fundamentais de Direito Penal
08/2012 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe Eletivo do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.
08/2012 - 04/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.
1971 - 04/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Parte Especial
Direito Penal II - Parte Especial
Legislação Penal Especial I
11/2002 - 11/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento Penal, Medicina Forense e Criminologia.
1974 - 1976
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Integrou o grupo de trabalho para estudo do ensino jurídico na Faculdade de Direito da USP aos 14.09.1974.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1970 - 1971
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Regeu a cadeira de Direito Judiciário, nos anos letivos de 1970 e 1971

Atividades

1970 - 1971
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Judiciário


Linhas de pesquisa


1.
Direito Penal - Jurisprudência em debate - Crimes da Parte Especial do Código Penal. Dos crimes contra a pessoa até os crimes contra a administração da justiça


Projetos de desenvolvimento


2006 - 2010
Os limites do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito
Descrição: Projeto Probal (CAPES/DAAD) coordenado pelos Prof. Miguel Reale Jr (Brasil) e Prof. Bernd Schünemann (Alemanha).
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Miguel Reale Júnior - Coordenador.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista IMES. Direito
2008 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo
2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Filosofia
2005 - Atual
Periódico: Direito e Democracia (ULBRA)
2004 - Atual
Periódico: Ciências Penais (1679-673X)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Advogado mais admirado em Direito Penal, Análise Advocacia 500.
2017
Prêmio Professor Joaquim Guimarães de Direito, Faculdade Unida de Suzano.
2016
Advogado mais admirado em Direito Penal, Análise Advocacia 500.
2015
Medalha de Santo Ivo, Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
2009
Comenda da Ordem do Ipiranga no grau de Grã-Cruz, Governo do Estado de São Paulo.
2008
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção do Quadro Especial., Superior Tribunal Militar - Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
2005
Título de Acadêmico Honorário pela Real Academia de Jurisprudência y Legislacion, Real Academia de Jurisprudência y Legislacion - Madrid.
2004
94a Turma de Direito Prof. Dr. Miguel Reale Júnior, Formandos de Direito Noturno da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
2004
Medalha do Mérito Tiradentes, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
2004
Patrono da turma 2003 dos formandos de Direito da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
2004
Diploma e Medalha dos Nobres Cavaleiros de São Paulo, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
2003
Patrono da Turma Miguel Reale Júnior do Curso de Direito Noturno do ano de 2003, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2003
Comenda Acadêmica, Academia Paulista de Magistrados.
2003
Troféu Loba Romana, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo..
2002
Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.
2002
Comenda da Ordem do Rio Branco no grau de Grã Cruz, Ministério das Relações Exteriores.
1999
Prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu de Amoroso Lima para a Liberdade, Centro Alceu de Amoroso Lima.
1998
Medalha de Direitos Humanos, Outorgada pelo Presidente da República.
1978
Diploma conferido pela Sociedade Brasileira de Direito Criminal, Sociedade Brasileira de Direito Criminal.
1970
Prêmio Alcântara Machado de Direito Penal, Sociedade de Medicina Legal e Criminologia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REALE JÚNIOR, Miguel2017REALE JÚNIOR, Miguel. Imunidade e foro por prerrogativa. REVISTA DO ADVOGADO, v. 135, p. 81-89, 2017.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel2016REALE JÚNIOR, Miguel. Advocacia pro bono: ocupação feliz. Revista do Advogado, v. 129, p. 105-109, 2016.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel2016REALE JÚNIOR, Miguel. A perene 'crise'penitenciária. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 34, p. 203-212, 2016.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel2016REALE JÚNIOR, Miguel. Um centro filosófico do sistema penal. Boletim IBCCRIM, v. 262, p. 17-19, 2016.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel2016REALE JÚNIOR, Miguel. Consentimento - Ortotanásia e Adequação Social. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 121, p. 207-222, 2016.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel2013REALE JÚNIOR, Miguel. Advogado não é luxo. Revista Pro Bono, v. 1, p. 8-9, 2013.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel2011REALE JÚNIOR, Miguel. O juiz das garantias. Revista do Advogado, v. 113, p. 101-111, 2011.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel2011REALE JÚNIOR, Miguel. O escravo como não sujeito de direitos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, v. 208, p. 179-196, 2011.

9.
REALE JÚNIOR, Miguel2010REALE JÚNIOR, Miguel. Caminhos do direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 85, p. 41-76, 2010.

10.
REALE JÚNIOR, Miguel2010REALE JÚNIOR, Miguel. Mundo circundante, mídia e construção do direito. Revista Brasileira de Filosofia, v. 235, p. 39-52, 2010.

11.
REALE JÚNIOR, Miguel2009REALE JÚNIOR, Miguel. Luciano Anderson de Souza entrevista Miguel Reale Júnior. Revista Liberdades, v. 2, p. 7-12, 2009.

12.
REALE JÚNIOR, Miguel2009REALE JÚNIOR, Miguel. Paixão, ciúme e sangue. Revista do Advogado, v. 106, p. 9-15, 2009.

13.
REALE JÚNIOR, Miguel2009REALE JÚNIOR, Miguel. Limites à liberdade de expressão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 81, p. 61-91, 2009.

14.
REALE JÚNIOR, Miguel2008REALE JÚNIOR, Miguel. Advocacia e responsabilidade social. Revista do Advogado (São Paulo), v. 100, p. 86-89, 2008.

15.
REALE JÚNIOR, Miguel2008REALE JÚNIOR, Miguel. Simplificação processual e desprezo ao direito penal. Ciências Penais, v. 9, p. 289-310, 2008.

16.
REALE JÚNIOR, Miguel2007REALE JÚNIOR, Miguel. Superveniência de causa independente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 67, p. 325-342, 2007.

17.
REALE JÚNIOR, Miguel2007REALE JÚNIOR, Miguel. Paternalismo no Brasil. Revista Brasileira de Filosofia, v. 227, p. 287-319, 2007.

18.
REALE JÚNIOR, Miguel2006REALE JÚNIOR, Miguel. Cartel e quadrilha ou bando: bis in idem. Ciências Penais, v. 05, p. 131-143, 2006.

19.
REALE JÚNIOR, Miguel2005REALE JÚNIOR, Miguel. Meio Ambiente e Direito Penal Brasileiro. Ciências Penais, São Paulo, v. Ano 2, n.no. 2, p. 67-83, 2005.

20.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. Valores fundamentais da reforma do Judiciário.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 24, n.75, 2004.

21.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. Tipicidade e causa de aumento de pena.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n.46, p. 391-401, 2004.

22.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. Aspectos do projeto modificativo da Lei de Execução Penal.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, n.78, p. 75-78, 2004.

23.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. Um cético idealista.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, n.78, p. 79-80, 2004.

24.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. A regulação dos bingos de 1941 a fevereiro de 2003: estudo de caso-problema.. Revista de Direito Público da Economia Rdpe, Belo Horizonte, v. 2, n.7, p. 171-206, 2004.

25.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. Tentativa de eliminação do critério da periculosidade.. Boletim do Ibccrim, São Paulo, n.140, p. 2-3, 2004.

26.
REALE JÚNIOR, Miguel2004REALE JÚNIOR, Miguel. Razão e subjetividade no direito penal. Ciências Penais, v. 00, p. 226-249, 2004.

27.
REALE JÚNIOR, Miguel2003REALE JÚNIOR, Miguel. O terror penal.. Social Democracia Brasileira, v. 7, n.2, 2003.

28.
REALE JÚNIOR, Miguel2003REALE JÚNIOR, Miguel. Racismo e anti-semitismo.. Revista Literária de Direito, São Paulo, n.49, 2003.

29.
REALE JÚNIOR, Miguel2003REALE JÚNIOR, Miguel. Um cético idealista.. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, n.22, 2003.

30.
REALE JÚNIOR, Miguel2003REALE JÚNIOR, Miguel. Crime de Sonegação Fiscal, em Forma Omissiva, Art. 1º, nº I, da Lei Nº 8.137, de 1990. Atipicidade da Conduta dos Denunciados. Não Ocorrência de Supressão da CPMF. Inexistência do Respectivo Fato Gerador (Parecer).. Revista Forense, Rio de Janeiro, n.370, 2003.

31.
REALE JÚNIOR, Miguel2003REALE JÚNIOR, Miguel. Anti-semitismo é racismo.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n.43, p. 323-348, 2003.

32.
REALE JÚNIOR, Miguel2002REALE JÚNIOR, Miguel. Democracia e cidadania no Brasil.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 10, n.37, p. 137-151, 2002.

33.
REALE JÚNIOR, Miguel2002REALE JÚNIOR, Miguel. A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário estabelecidos pelas leis complementares 104/2001 e 105/2001. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 39, p. 251-263, 2002.

34.
REALE JÚNIOR, Miguel2001REALE JÚNIOR, Miguel. O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público.. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, v. 4, n.17, p. 9-12, 2001.

35.
REALE JÚNIOR, Miguel2000REALE JÚNIOR, Miguel. Disciplina constitucional de concurso de prognósticos (Parecer).. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 89, n.773, p. 105-119, 2000.

36.
REALE JÚNIOR, Miguel2000REALE JÚNIOR, Miguel. Miguel Reale, humanista.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, n.61, 2000.

37.
REALE JÚNIOR, Miguel1999REALE JÚNIOR, Miguel. Validade de apólice do inicio do século.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 88, n.761, p. 111-127, 1999.

38.
REALE JÚNIOR, Miguel1999REALE JÚNIOR, Miguel. A lei de crimes ambientais.. Revista Forense, Rio de Janeiro-RJ, v. 95, n.345, p. 121-127, 1999.

39.
REALE JÚNIOR, Miguel1999REALE JÚNIOR, Miguel. Crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 88, n.764, p. 421-433, 1999.

40.
REALE JÚNIOR, Miguel1999REALE JÚNIOR, Miguel. A inconstitucionalidade da lei dos remédios.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 88, n.763, p. 415-431, 1999.

41.
REALE JÚNIOR, Miguel1999REALE JÚNIOR, Miguel. Despenalização no direito penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.28, p. 116-129, 1999.

42.
REALE JÚNIOR, Miguel1999REALE JÚNIOR, Miguel. Validade das apólices do início do século.. Revista Jurídica Porto Alegre, Porto Alegre-RS, v. 47, n.262, p. 145-162, 1999.

43.
REALE JÚNIOR, Miguel1998REALE JÚNIOR, Miguel. Denuncia abusiva e crime de calúnia (Parecer).. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, n.750, p. 513-524, 1998.

44.
REALE JÚNIOR, Miguel1998REALE JÚNIOR, Miguel. Não há apropriação indébita por assemelhação.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, n.752, p. 467-477, 1998.

45.
REALE JÚNIOR, Miguel1998REALE JÚNIOR, Miguel. Atos de concentração: Petrobrás + Oderbrecht.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, n.754, p. 133-155, 1998.

46.
REALE JÚNIOR, Miguel1997REALE JÚNIOR, Miguel. Carlos Lamarca: circunstâncias da morte e responsabilidade do Estado.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n.19, p. 253-256, 1997.

47.
REALE JÚNIOR, Miguel1996REALE JÚNIOR, Miguel. Crime organizado e crime econômico.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 4, n.13, p. 182-190, 1996.

48.
REALE JÚNIOR, Miguel1995REALE JÚNIOR, Miguel. Horizontes e níveis do filosofar (para uma culturologia filosófica).. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. 42, n.177, p. 3-21, 1995.

49.
REALE JÚNIOR, Miguel1995REALE JÚNIOR, Miguel. Judiciário a serviço da sociedade.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.202, p. 61-68, 1995.

50.
REALE JÚNIOR, Miguel1995REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Judiciário.. Problemas Brasileiros, São Paulo, n.307, p. 1-36, 1995.

51.
REALE JÚNIOR, Miguel1994REALE JÚNIOR, Miguel; DUTRA, P A A . A Medida Provisória n.457/94 e o art. 36.. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v. 2, n.7, p. 161-180, 1994.

52.
REALE JÚNIOR, Miguel1993REALE JÚNIOR, Miguel. Desvio de clientela e violação de segredo.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n.1, p. 112-120, 1993.

53.
REALE JÚNIOR, Miguel1993REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes tributários.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n.3, p. 299-303, 1993.

54.
REALE JÚNIOR, Miguel1992REALE JÚNIOR, Miguel. A legislação relativa a defesa do consumidor.. Revista da Indústria, São Paulo, v. 1, n.2, p. 35-51, 1992.

55.
REALE JÚNIOR, Miguel1992REALE JÚNIOR, Miguel. Inconstitucionalidade da Lei da rolagem das dívidas.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n.1, p. 282-286, 1992.

56.
REALE JÚNIOR, Miguel1991REALE JÚNIOR, Miguel. Fundações: fiscalização de contas pelo Ministério Publico.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n.98, p. 70-74, 1991.

57.
REALE JÚNIOR, Miguel1991REALE JÚNIOR, Miguel. Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração da data de realização de Assembléia Geral para transformação de limitada em sociedade anônima.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 80, n.667, p. 248-252, 1991.

58.
REALE JÚNIOR, Miguel1990REALE JÚNIOR, Miguel; DERZI, M ; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de ; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio . Poder Legislativo: conferências e poder.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 23, n.95, p. 219-238, 1990.

59.
REALE JÚNIOR, Miguel1988REALE JÚNIOR, Miguel. Advocacia e a Constituição.. Cadernos de Advocacia Criminal, Porto Alegre-RS, v. 1, n.2, p. 29-31, 1988.

60.
REALE JÚNIOR, Miguel1988REALE JÚNIOR, Miguel. Casa de prostituição: mito e realidade.. Cadernos de Advocacia Criminal, Porto Alegre-RS, v. 1, n.3, p. 49-59, 1988.

61.
REALE JÚNIOR, Miguel1986REALE JÚNIOR, Miguel. Do Poder Executivo: proposta para a constituinte. Revista do Advogado, São Paulo, v. 21, n.21, p. 8-11, 1986.

62.
REALE JÚNIOR, Miguel1985REALE JÚNIOR, Miguel. Direito de informação e interesse publico.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 74, n.596, p. 295-301, 1985.

63.
REALE JÚNIOR, Miguel1979REALE JÚNIOR, Miguel. A súmula 145: a ação do provocado (Comentário de jurisprudência).. Ciência Penal, São Paulo, v. 4, n.1, p. 137-144, 1979.

64.
REALE JÚNIOR, Miguel1978REALE JÚNIOR, Miguel. Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade.. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 15, n.59, p. 127-130, 1978.

65.
REALE JÚNIOR, Miguel1976REALE JÚNIOR, Miguel. Principais alterações da nova Lei das Contravenções Penais.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, v. 2, n.2, p. 73-84, 1976.

66.
REALE JÚNIOR, Miguel1972REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes sem vítimas. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. VII, p. 187-193, 1972.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HUNGRIA, N. ; REALE JÚNIOR, Miguel ; SOUZA, L. A. . Comentários ao Código Penal: Dec.-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 5. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018. 540p .

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Código Penal Comentado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 1072p .

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 888p .

4.
Wunderlich, Alexandre L. ; AZEVEDO, David Teixeira ; ESTELLITA, Heloisa ; REALE JÚNIOR, Miguel ; RODRIGUEZ, Victor Gabriel de Oliveira . Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Vol. 4. 4. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013. v. 4. 355p .

5.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, R. M. J. ; ARAUJO, M. P. C. ; BECHARA, A. E. L. S. ; GOMES, M. G. M. . Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Vol. 3. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2012. v. 3. 274p .

6.
REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito Penal: Jurisprudência em Debate - Vol. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2011. v. 1. 234p .

7.
REALE JÚNIOR, Miguel; WUNDERLICH, A. ; NETTO, A. V. S. ; COSTA, H. R. L. ; PASCHOAL, J. C. . Direito Penal: Jurisprudência em Debate - Vol. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2011. v. 2. 230p .

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Discurso sobre o Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 248p .

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. O juramento. São Paulo: Arx, 2009. 175p .

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal: parte geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 540p .

11.
REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaína Conceição (Org.) . Mulher e direito penal. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 388p .

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. O rio e o mar. São Paulo: Arx, 2007. 143p .

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Escuridão na Clareira. São Paulo: ARX, 2006. 127p .

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Avessos. São Paulo: Ed. Manole, 2005. 126p .

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 273p .

16.
REALE JÚNIOR, Miguel; FORBES, Jorge (Org.) ; FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio (Org.) . A Invenção do Futuro. São Paulo: Manole, 2005.

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dez mulheres. São Paulo: Best Seller, 2004. 144p .

18.
REALE, Miguel (Org.) ; REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; FERRARI, Eduardo Reale (Org.) . Experiências do direito. 1. ed. Campinas: Millennium, 2004. 492p .

19.
REALE JÚNIOR, Miguel; REALE, Miguel . Questões atuais de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do delito. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998.

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Problemas penais concretos. São Paulo: Malheiros Ed., 1997.

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal aplicado, 4. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1994. 152p .

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Brasil 93, a hora do Parlamentarismo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1994.

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. Casos de direito constitucional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 126p .

25.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal aplicado. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 102p .

26.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal aplicado, 3. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 136p .

27.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal aplicado, 2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 103p .

28.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal aplicado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990.

29.
REALE JÚNIOR, Miguel. Parte geral do Código Penal: nova interpretação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1988. 118p .

30.
REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, R A ; ANDREUCCI, Ricardo Antunes ; PITOMBO, S M M . Penas e medidas de segurança no novo Código. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 307p .

31.
REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, R A ; ANDREUCCI, Ricardo Antunes ; PITOMBO, S M M . Penas e medidas de seguranca no novo Código. Rio de Janeiro: Forense, 1985. 307p .

32.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novos rumos do sistema criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

33.
REALE JÚNIOR, Miguel. Antijuricidade concreta. São Paulo: , 1974.

34.
REALE JÚNIOR, Miguel. Estados de necessidade. São Paulo: Bushatsky, 1971. 101p .

Capítulos de livros publicados
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Arts. 13 a 25. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 43-119.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Arts. 16 a 154-B. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 429-468.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. O mal e o poder. Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. 1ed.Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, v. , p. 15-23.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Fidalguia e Autoridade. In: Marcos da Costa; Mario de Barros Duarte Garcia. (Org.). Mário Sérgio Duarte Garcia: Advocacia. Justiça. Democracia. 1ed.Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2017, v. , p. 89-91.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Sequestraram a esperança. In: Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos; Jose Horacio H. Rezende Ribeiro. (Org.). Impeachment - instrumento da democracia. 1ed.São Paulo: IASP, 2016, v. , p. 379-382.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dos crimes contra a vida. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 47-135.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Das lesões corporais. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 139-141.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Do perigo para a vida e a saúde de outrem. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 145-171.

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dos crimes contra a honra. In: Miguel Reale Junior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 173-198.

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dos crimes contra a liberdade individual. In: Miguel Real Junior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 199-237.

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dos crimes contraa saúde pública. In: Miguel Reale Junior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 539-580.

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dos crimes contra a paz pública. In: Miguel Reale Junior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 583-616.

13.
REALE JÚNIOR, Miguel; AZEVEDO, David Teixeira . Dos crimes contra a administração da justiça. In: Miguel Real Junior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 807-871.

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Do crime de tergiversação ou patrocínio infiel. In: Miguel Real Junior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em Debate. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 879-882.

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. O tempo das estações, o tempo do poder e os prisioneiros de guerra. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Alamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2015, v. , p. 365-373.

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Testamento Vital. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. 1ed.São Paulo: LiberArs Ltda, 2015, v. , p. 365-368.

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Descaminho como crime tributário. In: José Neves Cruz; Carla Cardoso; André Lamas Leite; Rita Faria. (Org.). in: Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e de Direito. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2013, v. 1, p. 123-133.

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. O Crime Financeiro de Empréstimo Vedado. In: Humanizar Y Renovar El Derecho Penal - Estudios en Memoria de Enrique Cury. 1ed.: Thomson Reuters, 2013, v. 1, p. 1017-1041.

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. O Anel de Rubi. In: Pierre Moreau. (Org.). As Letras da Lei - Contos. 1ed.São Paulo: Casa da Palavra, 2013, v. 1, p. 47-57.

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Influência da Mídia no Processo Penal. In: José Augusto Fontoura Costa; José Maria Arruda de Andrade; Alexandra Mery Hansen Matsuo. (Org.). Direito: Teoria e Experiência - Estudos em homenagem a Eros Roberto Grau - Tomo II. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 2, p. 1312-1330.

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. A culpabilidade e o drama de Lord Jim. In: Judith Martins-Costa. (Org.). Narração e normatividade - Ensaios de Direito e Literatura. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 1, p. 155-172.

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dos crimes contra a paz pública. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em debate - Crimes contra a dignidade sexual, família, incolumidade pública, paz pública, fé pública. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 3, p. 179-217.

23.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, R. M. J. . Dos crimes contra a saúde pública. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito penal - Jurisprudência em debate - crimes contra a dignidade sexual, família, incolumidade pública, paz pública, fé pública. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 3, p. 127-177.

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em debate - Crimes contra a dignidade sexual, família, incolumidade pública, paz pública, fé pública. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. , p. 162-167.

25.
REALE JÚNIOR, Miguel. Curandeirismo. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal - Jurisprudência em debate - Crimes contra a dignidade sexual, família, incolumidade pública, paz pública, fé pública. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. , p. 168-178.

26.
REALE JÚNIOR, Miguel. Elemento subjetivo do crime de receptação dolosa. In: Luís Greco; Antonio Martins. (Org.). Direito Penal como crítica da pena - Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º Aniversário em 2 de Setembro de 2012. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 533-548.

27.
REALE JÚNIOR, Miguel. Falsidade ideológica. In: Arnoldo Wald. (Org.). Direito empresarial: direito societário. "Edições especiais Revista dos Tribunais". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 557-565.

28.
REALE JÚNIOR, Miguel. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 291-309.

29.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reserva de lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In: João Maurício Adeodato; Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Filosofia e teoria geral do direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quatier Latin do Brasil, 2011, v. , p. 885-896.

30.
REALE JÚNIOR, Miguel. Limites à liberdade de expressão. In: Fabio Roberto D´Avila. (Org.). Direito Penal e política criminal no terceiro milênio: Perspectivas e tendências. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2011, v. , p. 119-144.

31.
REALE JÚNIOR, Miguel. Manga de paletó. In: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Jurista literário II. São Paulo: MP Editora, 2011, v. , p. 129-139.

32.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista do curso "Grandes Advogados". In: Pierre Moreau. (Org.). Grandes advogados. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2011, v. , p. 129-148.

33.
REALE JÚNIOR, Miguel. Razão e subjetividade no direito penal. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Teoria geral da tutela penal transindividual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 303-330.

34.
REALE JÚNIOR, Miguel. Simplificação processual e desprezo ao direito penal. In: Luiz Regis Prado/ René Ariel Dotti. (Org.). Teoria geral da tutela penal transindividual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 331-355.

35.
REALE JÚNIOR, Miguel. Despenalização no direito penal econômico. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Teoria geral da tutela transindividual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 647-665.

36.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crime organizado e crime econômico. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito penal econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 531-543.

37.
REALE JÚNIOR, Miguel. Concorrência desleal e interesse difuso no direito brasileiro. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 1081-1093.

38.
REALE JÚNIOR, Miguel. Cartel e quadrilha ou bando: bis in idem. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 1095-1110.

39.
REALE JÚNIOR, Miguel. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito penal do ambiente, consumidor, patrimônio genético e saúde pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 425-444.

40.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito de informação e interesse público. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Direitos civis e público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 891-902.

41.
REALE JÚNIOR, Miguel. Limites à liberdade de expressão. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Direitos civis e políticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 903-931.

42.
REALE JÚNIOR, Miguel. Limites à liberdade de expressão. In: Universidade do Oeste de Santa Catarina. (Org.). Espaço Jurídico. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2011, v. 11, p. 374-401.

43.
REALE JÚNIOR, Miguel. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em defesa do princípio da imputação penal subjetiva. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 353-355.

44.
REALE JÚNIOR, Miguel. O papel da sociedade civil: da ditadura ao neopopulismo. In: Carlos Guilherme Mota; Natasha S. C. Salinas. (Org.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 535-552.

45.
REALE JÚNIOR, Miguel. Organização criminosa e dissolução da sociedade. In: Bruno de Morais Robeiro. (Org.). Direito Penal na atualidade - Escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 227-238.

46.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aequitas e analogia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. In: Alvaro de Azevedo Gonzaga; Antonio Baptista Gonçalves. (Org.). (Re)Pensando o Direito - Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 231-238.

47.
REALE JÚNIOR, Miguel. Democracia e cidadania no Brasil. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. I, p. 197-214.

48.
REALE JÚNIOR, Miguel. Despenalização no Direito Penal Econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VIII, p. 747-766.

49.
REALE JÚNIOR, Miguel. Figura típica e objeto material do crime de "Lavagem de dinheiro". In: Manuel da Costa de Andrade; Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra, 2010, v. III, p. 559-576.

50.
REALE JÚNIOR, Miguel. Organização Criminosa e Dissolução da Sociedade. In: Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). In: Direito Penal na Atualidade - Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 0ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 227-238.

51.
REALE JÚNIOR, Miguel. Big Brother Itaquera. In: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). Jurista literário. São Paulo: MP, 2009, v. , p. 69-96.

52.
REALE JÚNIOR, Miguel. Publicidade e proteção à pessoa. In: Jorge Miranda; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.

53.
REALE JÚNIOR, Miguel. Tolerância e solidariedade. In: Maria Luiza Marcílio. (Org.). A declaração universal dos direitos humanos - sessenta anos - sonhos e realidades. São Paulo: Edusp, 2008, v. , p. 167-178.

54.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crime militar próprio ou propriamente militar. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Fadul Petersen. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. Brasilia: Superior Tribunal Militar, 2008, v. , p. 152-156.

55.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ilícito administrativo e o jus puniendi geral. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 93-100.

56.
TELLES JUNIOR, G. S. ; REALE JÚNIOR, Miguel . A trajetória Política. In: Associação dos antigos alunos da Faculdade de Direito USP. (Org.). Estado de Direito Já! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros. 1ed.São Paulo: Editora Letters, 2007, v. , p. 11-271.

57.
REALE JÚNIOR, Miguel. A revolução do cumprimento da lei: os traços negativos da cordialidade.. In: João Paulo dos Reis Velloso. (Org.). Porque o Brasil não é um país de alto crescimento?. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006, v. , p. 109-115.

58.
REALE JÚNIOR, Miguel. Adulteração de chapa de veículo e o art. 311 do Código Penal.. In: Cândido Furtado Maia Neto; José Bolívar Bretas; Adriano Bretas. (Org.). Notáveis do Direito Penal - livro homenagem ao emérito Prof. René Ariel Dotti. Brasília: Consulex, 2006, v. , p. 349-358.

59.
REALE JÚNIOR, Miguel. O crime de gestão fraudulenta. In: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. , p. 47-56.

60.
REALE JÚNIOR, Miguel. O factoring e o crime de usura. In: YARSHEL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de.. (Org.). Estudos em homenagem à Profa. Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Ed., 2005, v. , p. 194-201.

61.
REALE JÚNIOR, Miguel. Natureza do crime de desvio de financiamento. In: Luiz Flávio Borges D'Urso.. (Org.). Direito criminal contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Francisco de Assis Toledo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. , p. 257-266.

62.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dever de lealdade do administrador da empresa e direito penal. In: Miguel Reale; Miguel Reale Júnior; Eduardo Reale Ferrari. (Org.). Experiências do direito. Campinas: Millennium, 2004, v. , p. 229-252.

63.
REALE JÚNIOR, Miguel. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: PRADO, L. R.. (Org.). Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em defesa do princípio da imputação penal subjetiva. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -.

64.
REALE JÚNIOR, Miguel. A Comissão Especial de Reconhecimento dos Mortos e Desaparecidos políticos. In: TELES, J.. (Org.). Mortos e desaparecidos políticos. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2000, v. , p. -.

65.
REALE JÚNIOR, Miguel. Pena sem processo. In: PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. (Org.). Juizados especiais criminais: interpretação e crítica. São Paulo: Malheiros Ed., 1997, v. , p. -.

66.
REALE JÚNIOR, Miguel; DUTRA, P A A . Sistema financeiro da habitação, estrutura, dirigismo contratual e a responsabilidade do Estado: parecer. In: Org. Associação Brasileira Ent. Cred. Imobil. Poup.. (Org.). Securitização da dívida do FCVS. São Paulo: Abecip, 1994, v. , p. 41-78.

67.
REALE JÚNIOR, Miguel. Atualidade do pensamento político de Miguel Reale. In: LAFER, Celso; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. (Org.). Direito Política Filosofia Poesia: estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale no seu Octogésimo Aniversário. São Paulo: Saraiva, 1992, v. , p. 125-129.

68.
REALE JÚNIOR, Miguel. Avanços e retrocessos. In: BARRA, R. P.; ANDREUCCI, R. A.. (Org.). Estudos Jurídicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992, v. , p. 275-277.

69.
REALE JÚNIOR, Miguel. Do Poder Executivo: proposta para a constituinte. In: IBEAC. (Org.). Presidencialismo, parlamentarismo: sistema misto. São Paulo: IBEAC, 1987, v. , p. 65-67.

70.
REALE JÚNIOR, Miguel. Presidencialismo parlamentarizado. In: IBEAC. (Org.). Presidencialismo, parlamentarismo: sistema misto. São Paulo: IBEAC, 1987, v. , p. 25-31.

71.
REALE JÚNIOR, Miguel. Fundamentos e aplicação das sanções penais na nova parte geral. In: Coletânea. (Org.). Reforma Penal. São Paulo: Saraiva, 1985, v. , p. 61-68.

72.
REALE JÚNIOR, Miguel. Interpretação do Ato Institucional e Habeas-Corpus. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Ciência Penal. São Paulo: José Bushatsky, 1973, v. 1, p. 99-106.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. No alto das redes sociais. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 nov. 2018.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entre les deux mon coeur ne balance pas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 out. 2018.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Brasil em chamas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 set. 2018.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. O valor da experiência. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 ago. 2018.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Segurança na segurança. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 jul. 2018.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Mal-estar geral. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 jun. 2018.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Volta à ditadura pelo voto. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 maio 2018.

8.
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REALE JÚNIOR, Miguel. Homem incomum. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 fev. 2018.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Ralos e gargalos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 jan. 2018.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Que grande confusão. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 dez. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Uma portaria que envergonha o País. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 nov. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A lição da História. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 out. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O banco dos réus. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 set. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O divórcio. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 ago. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Democracia e corrupção. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 jul. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. É hora de decidir. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 jun. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Caixa 2 e caixa 1. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 abr. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Foro privilegiado?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 jan. 2017.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A nova força política. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 dez. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Seriedade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 nov. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Acusação comprovada. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 ago. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Corrupção e democracia. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 jul. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Dilma nunca mais. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 jun. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Retrospectiva e perspectiva. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 maio 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Chefe da UTI. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 abr. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Sequestraram a esperança. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 abr. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Enrascadas!. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 mar. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Semipresidencialismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 fev. 2016.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O povo bestificado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 jan. 2016.

37.
REALE JÚNIOR, Miguel. É a hora da sociedade civil. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 dez. 2015.

38.
REALE JÚNIOR, Miguel. Os partidos e a ética. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 nov. 2015.

39.
REALE JÚNIOR, Miguel. Impeachment. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 out. 2015.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Pedaladas fatais. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 set. 2015.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Desesperança ou esperança?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 ago. 2015.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Mulher sapiens. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 jul. 2015.

43.
REALE JÚNIOR, Miguel. Triste aniversário. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 jun. 2015.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Ato institucional no futebol. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 maio 2015.

45.
REALE JÚNIOR, Miguel. Caminhos estreitos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 abr. 2015.

46.
REALE JÚNIOR, Miguel. Renúncia já. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 mar. 2015.

47.
REALE JÚNIOR, Miguel. Terrorismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 fev. 2015.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A lei? Ora, a lei.... O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 jan. 2015.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Tentáculos. O Estado de São Paulo, Opinião, p. A2 - A2, 02 ago. 2014.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Cristianização. O Estado de São Paulo, Opinião, p. A2 - A2, 05 jul. 2014.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Copa e desalento. O Estado de São Paulo, Opinião, p. A2 - A2, 07 jun. 2014.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Olhar para frente. O Estado de São Paulo, Opinião, p. A2 - A2, 05 abr. 2014.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Roteiros para a Civilidade. O Estado de São Paulo, Opinião, p. A2 - A2, 04 jan. 2014.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Adiar o mensalão será ducha fria. Jornal Congresso em Foco, 18 set. 2013.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Demagogia na saúde. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 ago. 2013.

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REALE JÚNIOR, Miguel. As forças retrógrado-petistas. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 jun. 2013.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Testamento Vital. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 maio 2013.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Verdade apaziguadora. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 jul. 2012.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O afeto ou a bolsa. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 jun. 2012.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Discordância e cortesia. O Estado de S. Paulo, p. A2 - A2, 05 maio 2012.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O discreto charme da moralidade. O Estado de S. Paulo, p. A2 - A2, 05 abr. 2012.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Discurso sobre o Brasil (Entrevista). Carta Forense, São Paulo, p. B 14 - B15, 01 mar. 2012.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Ainda há juízes em Brasília. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 fev. 2012.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Os presos políticos da USP. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 dez. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Maldita maioria. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 nov. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Dez anos de advocacia e solidariedade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 out. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Exame de ordem. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 set. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Fim da Lei de Imprensa foi um tiro no pé. Gazeta do Povo, Curitiba/PR, 09 ago. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Por que eu não?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 ago. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Quebrando o tabu. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 jul. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Da casa do lobby ao apartamento da empresa. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 28 maio 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Recomeçar a pensar. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 maio 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Cuidado com a reforma política. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 abr. 2011.

101.
REALE JÚNIOR, Miguel. Era carnaval. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 mar. 2011.

102.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito à felicidade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 fev. 2011.

103.
REALE JÚNIOR, Miguel. Morte digna. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 jan. 2011.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A autorregulação da mídia. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 dez. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Nós somos a opinião pública. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 out. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Quebra de confiança. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. J5 - J5, 19 set. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Macunaímas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 set. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A amizade e seus desafios. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 ago. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Lula deve aprender com Tancredo. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 11 jun. 2010.

110.
REALE JÚNIOR, Miguel. O novo código de ética médica. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 jun. 2010.

111.
REALE JÚNIOR, Miguel. Haydn ou Blackberry. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 maio 2010.

112.
REALE JÚNIOR, Miguel. A grande farsa. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 abr. 2010.

113.
REALE JÚNIOR, Miguel. Na balança do contraditório. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 07 mar. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Ainda a escravidão. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 mar. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Sob o prisma da escravidão. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 fev. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Começar de novo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 jan. 2010.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O futuro do Brasil e o de Lula. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 dez. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A olimpíada pode ser uma festa. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 nov. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Um humanista na política. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 03 out. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Querer ou temer?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 set. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A degringolada do Senado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 ago. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O taumaturgo. O Estado de S. Paulo, p. A2 - A2, 04 jul. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A relação Advogado-cliente e o sigilo profissional como meio de prova.. Revista do Advogado, São Paulo, p. 78 - 84, 01 jul. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Eu não disse?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 06 jun. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A realidade e o pacto republicano. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 maio 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. No país do BBB, Judiciário é instrumento de paz social. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 13 abr. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Da repressão à democratização. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 07 mar. 2009.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista Miguel Reale Júnior - Caderno Aliás - O Estado de S. Paulo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. J4 - J4, 16 nov. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Reale Jr critica discussão bizantina. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 15 nov. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O legado do Bush. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 nov. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Revista do Advogado. Advocacia e responsabilidade social, São Paulo, p. 86 - 89, 20 out. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Corpo esculturado, mente insana. Jornal O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 08 out. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O que saiu das comissões era ininteligível, não tinha fio condutor. O Estado de S. Paulo (Especial 20 anos de Constituição), São Paulo, p. 28 - 28, 02 out. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Desacato ao país. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 05 jul. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Mordaça judicial. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 22 jun. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O governo invisível. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 31 maio 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Viva os direitos humanos.. Jornal da Comissão Justiça e Paz SP, São Paulo, p. 12 - 13, 01 maio 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, R A . Um estatuto da liberdade de imprensa. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 11 mar. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Triste aniversário. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 mar. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O gosto do mal e o mal gosto. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 02 fev. 2008.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Virtude e terror. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 03 nov. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Mortos e desaparecidos. O Estado de S. Paulo, p. A3 - A3, 09 out. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Dr. Miguel Reale Júnior. Show Room (ASSOBRAV), São Paulo, p. 8 - 12, 01 out. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Vítima teatral. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 01 set. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Preso de fino trato. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 07 ago. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Dignidade, Já. Jornal O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 04 ago. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. O Brasil ainda é de poucos.. Valor Econômico, São Paulo, 20 jul. 2007.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Provar e punir.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 20 jun. 1992.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Amor a si mesmo. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 20 set. 1990.

302.
REALE JÚNIOR, Miguel. Maquiagem ineficiente.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 30 jun. 1990.

303.
REALE JÚNIOR, Miguel. Mudar ou mudar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 jun. 1990.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Volta da sociedade civil.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 23 maio 1990.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Lembranças e receios.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 abr. 1990.

306.
REALE JÚNIOR, Miguel. As duas pontas da linha.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 26 mar. 1990.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Imprópria para choques.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 14 fev. 1990.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Meses árduos.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 23 dez. 1989.

309.
REALE JÚNIOR, Miguel. Duas faces da moeda.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 17 nov. 1989.

310.
REALE JÚNIOR, Miguel. Na porta da desesperança.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 09 nov. 1989.

311.
REALE JÚNIOR, Miguel. Eleição simples e segura.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 02 set. 1989.

312.
REALE JÚNIOR, Miguel. Voto simples e seguro.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 01 set. 1989.

313.
REALE JÚNIOR, Miguel. O negrume do colorido. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 07 ago. 1989.

314.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ultimo round.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 01 jul. 1989.

315.
REALE JÚNIOR, Miguel. A Sociedade garante.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 20 maio 1989.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Em defesa da liberdade.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 14 maio 1989.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Ética e política.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 19 mar. 1989.

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REALE JÚNIOR, Miguel. Aproveite o carnaval.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 05 fev. 1989.

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REALE JÚNIOR, Miguel. A medida das medidas. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 23 jan. 1989.

320.
REALE JÚNIOR, Miguel. A força do pensamento.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 dez. 1988.

321.
REALE JÚNIOR, Miguel. Erros do PMDB.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 27 nov. 1988.

322.
REALE JÚNIOR, Miguel. Uso e abuso dos partidos.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 nov. 1988.

323.
REALE JÚNIOR, Miguel. Sarney e a crise.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 27 out. 1988.

324.
REALE JÚNIOR, Miguel. Legitimidade plena.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 out. 1988.

325.
REALE JÚNIOR, Miguel. Desfazendo a desconfiança.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 set. 1988.

326.
REALE JÚNIOR, Miguel. Constituição do povo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 06 set. 1988.

327.
REALE JÚNIOR, Miguel. Roteiro da desagregação.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 14 ago. 1988.

328.
REALE JÚNIOR, Miguel. Omissões de fogo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 28 jul. 1988.

329.
REALE JÚNIOR, Miguel. Emendar para remendar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 07 jul. 1988.

330.
REALE JÚNIOR, Miguel. Renovar sem sair.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 jun. 1988.

331.
REALE JÚNIOR, Miguel. Sonhar é preciso.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 31 maio 1988.

332.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ver sem antever.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 24 abr. 1988.

333.
REALE JÚNIOR, Miguel. Cuidado, o desanimo é geral.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 02 abr. 1988.

334.
REALE JÚNIOR, Miguel. Saída para crise.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 30 mar. 1988.

335.
REALE JÚNIOR, Miguel. Querem zerar o jogo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 fev. 1988.

336.
REALE JÚNIOR, Miguel. Valor da liberdade.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 08 fev. 1988.

337.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aproveite o carnaval.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 05 fev. 1988.

338.
REALE JÚNIOR, Miguel. Parabéns, poucos meses de vida.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 04 fev. 1988.

339.
REALE JÚNIOR, Miguel. Medida das medidas.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 23 jan. 1988.

340.
REALE JÚNIOR, Miguel. Navegar sem naufragar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 10 jan. 1988.

341.
REALE JÚNIOR, Miguel. Da estabilidade a instabilidade.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 17 dez. 1987.

342.
REALE JÚNIOR, Miguel. Como sair de 1987.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 01 dez. 1987.

343.
REALE JÚNIOR, Miguel. Presidente e a constituinte.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 15 nov. 1987.

344.
REALE JÚNIOR, Miguel. PMBD e o Presidente da República.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 18 out. 1987.

345.
REALE JÚNIOR, Miguel. O Brasil e o sistema de governo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 24 set. 1987.

346.
REALE JÚNIOR, Miguel. PMBD e a convenção.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 17 jul. 1987.

347.
REALE JÚNIOR, Miguel. Política.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 17 jul. 1987.

348.
REALE JÚNIOR, Miguel. Estado de sítio sob controles.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 13 jun. 1987.

349.
REALE JÚNIOR, Miguel. Bases do semipresidencialismo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 30 abr. 1987.

350.
REALE JÚNIOR, Miguel. Coletânea organizada: Comissão de Estudos Constitucionais.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 abr. 1987.

351.
REALE JÚNIOR, Miguel. Você acha que o anteprojeto Afonso Arinos deve servir de base para o preparo da nova Constituição.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 7, 11 abr. 1987.

352.
REALE JÚNIOR, Miguel. Não vamos nos dispersar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 fev. 1987.

353.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ulysses e o Parlamento.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 09 jan. 1987.

354.
REALE JÚNIOR, Miguel. O transeunte e a Constituinte.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 19 ago. 1986.

355.
REALE JÚNIOR, Miguel. O desafio institucional. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 24 jul. 1986.

356.
REALE JÚNIOR, Miguel. Estabilidade.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 25 jun. 1986.

357.
REALE JÚNIOR, Miguel. Plebiscito. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 23 out. 1985.

358.
REALE JÚNIOR, Miguel. Bem jurídico se transformou em ideologia.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 01 set. 1985.

359.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ainda a polêmica da Constituinte.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 26 jul. 1985.

360.
REALE JÚNIOR, Miguel. O cotidiano e a Constituinte. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 13 dez. 1984.

361.
REALE JÚNIOR, Miguel. A questão social: de Rui a Tancredo.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 22 nov. 1984.

362.
REALE JÚNIOR, Miguel. Processo político penal.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 11 nov. 1982.

363.
REALE JÚNIOR, Miguel. A comunidade na execução penal.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 28 mar. 1982.

364.
REALE JÚNIOR, Miguel. Da moral à política caminha a Censura.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 21 mar. 1982.

365.
REALE JÚNIOR, Miguel. Para tornar eficaz a reforma penal.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 14 mar. 1982.

366.
REALE JÚNIOR, Miguel. A lei penal e a evolução da mulher.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 07 mar. 1982.

367.
REALE JÚNIOR, Miguel. Constituição e segurança nacional.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 28 fev. 1982.

368.
REALE JÚNIOR, Miguel. Os limites da licitude no carnaval.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 21 fev. 1982.

369.
REALE JÚNIOR, Miguel. O veredicto do grande júri.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 13 fev. 1982.

370.
REALE JÚNIOR, Miguel. Positivismo e Sistema Penal. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 07 fev. 1982.

371.
REALE JÚNIOR, Miguel. Para mudar partes da legislação.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 jan. 1982.

372.
REALE JÚNIOR, Miguel. Duvidar é preciso.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 jan. 1982.

373.
REALE JÚNIOR, Miguel. Retrospecto.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 dez. 1981.

374.
REALE JÚNIOR, Miguel. Pirataria aérea.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 13 dez. 1981.

375.
REALE JÚNIOR, Miguel. Campanha retrógada.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 dez. 1981.

376.
REALE JÚNIOR, Miguel. O criminoso, punição e recuperação.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 nov. 1981.

377.
REALE JÚNIOR, Miguel. Persuasão e liberdade.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 15 nov. 1981.

378.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entre o formal e o obsoleto.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 nov. 1981.

379.
REALE JÚNIOR, Miguel. Progressão e regressão.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 nov. 1981.

380.
REALE JÚNIOR, Miguel. A defesa no processo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 01 nov. 1981.

381.
REALE JÚNIOR, Miguel. Passado mais que perfeito.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 out. 1981.

382.
REALE JÚNIOR, Miguel. Eficiência.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 out. 1981.

383.
REALE JÚNIOR, Miguel. Transplante.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 out. 1981.

384.
REALE JÚNIOR, Miguel. Carta de Brasília.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 out. 1981.

385.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aborto justificado.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 27 set. 1981.

386.
REALE JÚNIOR, Miguel. Adoção à brasileira.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 set. 1981.

387.
REALE JÚNIOR, Miguel. Desemprego.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 set. 1981.

388.
REALE JÚNIOR, Miguel. Guarda civil.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 set. 1981.

389.
REALE JÚNIOR, Miguel. Curandeirismo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 ago. 1981.

390.
REALE JÚNIOR, Miguel. Trabalho do preso.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 ago. 1981.

391.
REALE JÚNIOR, Miguel. Lei de execução.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 ago. 1981.

392.
REALE JÚNIOR, Miguel. O júri.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 ago. 1981.

393.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crise?. Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 ago. 1981.

394.
REALE JÚNIOR, Miguel. O caso satélite.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 jul. 1981.

395.
REALE JÚNIOR, Miguel. A prestação de serviços à comunidade.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 19 jul. 1981.

396.
REALE JÚNIOR, Miguel. Em busca da reforma.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 jul. 1981.

397.
REALE JÚNIOR, Miguel. Liberdade e política.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 jul. 1981.

398.
REALE JÚNIOR, Miguel. Tóxicos.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 jun. 1981.

399.
REALE JÚNIOR, Miguel. A prisão.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 jun. 1981.

400.
REALE JÚNIOR, Miguel. Limites e limitações.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 jun. 1981.

401.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ainda a pena de morte.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 jun. 1981.

402.
REALE JÚNIOR, Miguel. O percurso da legislação penal.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 maio 1981.

403.
REALE JÚNIOR, Miguel. Criminalização - Descriminalização.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 24 jan. 1981.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Garantias constitucionais e frustação da defesa. In: IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná, 2008, Curitiba. Conferência Estadual dos Advogados - Insegurança Jurídica e Responsabilidade: O presente do Direito e um futuro de justiça. Curitiba: OAB/PR, 2008. p. 47-53.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Restrição ou impedimentos de acesso a processos. In: Encontro Brasileiro Prerrogativas Profissionais dos Advogados - os problemas atuais - os debates - o manifesto, 2004, Curitiba/PR. Anais do Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB Prerrogativas Profissionais dos Advogados. Curitiba: Gráfica e Editora Venezuela Ltda, 2004. p. 20-27.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão: primeira parte. In: Seminário Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão, 2003, Brasília. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002. p. 17-18.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aequitas e analogia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. In: Meio Século de Filosofia, 2003, São Paulo. Meio Século de Filosofia - Anais do VI Congresso Brasileiro de Filosofia. São Paulo: Legnar, 2003. v. I. p. 109-117.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crime de responsabilidade do juiz: aspectos gerais. In: XVI Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, 2001, São Paulo. Publicado na: Revista da AMATRA II. São Paulo, 2000. v. 2. p. 20-24.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. O crime organizado. In: Seminário Violência e Segurança, 1996, São Paulo. Violência e segurança. São Paulo: FIESP/CIESP/SESI/IRS, 1996. p. 48-51.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel; DUTRA, P A A . Medida de proteção do estado democrático. In: Simposio Minas Gerais e a Constituinte, 1986, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte-MG, 1986. p. 399-412.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. A lei de improbidade e os empresários. In: Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e legislativos - CONJUR/FIESP, 2003, São Paulo. Cadernos do IRS - Estudos e Documentos. São Paulo: Instituto Roberto Simonsen, 2003. p. 24-41.

Apresentações de Trabalho
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Influência da mídia no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Restrição ou impedimento de acesso a processos: ilegalidade e abuso no sigilo dos autos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Os novos desafios da justiça penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Nuovo Códice Civile del Brasile e Il sistema giuridico Latino Americano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Desafios atuais do direito penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal: racionalidade e justificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Propostas de Reforma da Lei Penal: considerações críticas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Política criminal - medidas preventivas e legislativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal: racionalidade e justificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aspectos complementares - crimes no sistema previdenciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novos modelos de prevenção criminal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. A responsabilidade social e o operador do direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novos rumos da política criminal: entre a tolerância zero e o minimalismo penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novas tendências do direito penal e os Tribunais Penais Internacionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Função social do contrato - integração das normas do capítulo XV com os princípios e as cláusulas gerais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. Devido processo penal e a jurisprudência no STJ. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão: primeira parte. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. A reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direitos humanos e o sistema carcerário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. A descriminalização do direito de família. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Princípios norteadores da reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. O devido processo legal nos crimes tributários e financeiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
REALE JÚNIOR, Miguel. A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
REALE JÚNIOR, Miguel. Penas alternativas na reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
REALE JÚNIOR, Miguel. Preparing Brazil for the 21st century. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
REALE JÚNIOR, Miguel. O direito penal econômico-financeiro e tributário no Século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
REALE JÚNIOR, Miguel. A reforma da Legislação Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
REALE JÚNIOR, Miguel. Responsabilidade civil e penal do empresário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
REALE JÚNIOR, Miguel. Segurança jurídica: perspectiva brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria da sanção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crime de responsabilidade do juiz: aspectos gerais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Código Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
REALE JÚNIOR, Miguel. Sistema penal e reforma do Código Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
REALE JÚNIOR, Miguel. Projetos de reformas da Legislação Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
REALE JÚNIOR, Miguel. Penas alternativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
REALE JÚNIOR, Miguel. A questão dos direitos da personalidade e a tutela penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
REALE JÚNIOR, Miguel. Promovendo as convicções democráticas na sociedade: as atribuições do Estado, das organizações intermediárias e da igreja. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal no 3o. milênio. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
REALE JÚNIOR, Miguel. O crime organizado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
REALE JÚNIOR, Miguel; DUTRA, P A A . Medida de proteção do Estado democrático. 1986. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
REALE JÚNIOR, Miguel. Das penas no Anteprojeto do Código Penal. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
REALE JÚNIOR, Miguel. Perspectivas gerais: o novo sistema criminal brasileiro. 1981. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
REALE JÚNIOR, Miguel. Humanizar e punir. 1981. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
REALE JÚNIOR, Miguel. A linguagem repressiva nos manicômios e nas prisões. 1978. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
REALE JÚNIOR, Miguel. Autoritarismo e tecnoburocracia no Brasil. 1978. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
REALE JÚNIOR, Miguel. A polícia e a criminologia. 1977. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
REALE JÚNIOR, Miguel. A co-autoria. 1973. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
REALE JÚNIOR, Miguel. Os nossos dias e o direito penal. 1968. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Apresentação. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Nova porta de entrada do sistema penal. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Extorsão é crime formal ou material?. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito Penal - Jurisprudência em debate - vol. 3. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Atualidade e inquietude dos temas. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. O negro libertador dos negros. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Uma instituição. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Para resgatar nossa dignidade 2006 (Artigo na Internet).

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. O caseiro e a verdade 2006 (Artigo na Internet).

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Para Reale, situação de Bastos é muito delicada 2006 (Artigo na Internet).

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Congresso é obstáculo para impeachment de Lula, diz jurista 2006 (Artigo na Internet).

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Congresso não consegue julgar impeachment, diz ex-ministro 2006 (Artigo na Internet).

13.
REALE JÚNIOR, Miguel; FERRARI, Eduardo Reale ; DIAS, Jorge de Figueiredo . Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Professores debatem o caso Grafite [Entrevista]. São Paulo 2005 (Artigo na Internet).

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Um magnífico lente substituto. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito Penal Brasileiro. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Zeca entre duas cervejas: poderes e agências de propaganda perderam limites éticos 2004 (Artigo na Internet).

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. Regulamentar a tortura? 2004 (Artigo na Internet).

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reale Júnior condena falhas na lei penal (Entrevista) 2004 (Artigo na Internet).

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Código Civil (Entrevista) 2003 (Artigo na Internet).

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Contribuinte não precisa prestar informações que possam lhe prejudicar 2003 (Artigo na Internet).

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Responsabilidade Penal do Empresário em face do Código de Defesa do Consumidor 2003 (Artigo na Internet).

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Uma terceira via na repressão às infrações econômicas 2003 (Artigo na Internet).

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. Um cético idealista 2003 (Artigo na Internet).

25.
REALE JÚNIOR, Miguel. Pacto por ações concretas 2003 (Artigo na Internet).

26.
REALE JÚNIOR, Miguel. Miguel Reale Júnior critica redução da maioridade penal (Entrevista) 2003 (Artigo na Internet).

27.
REALE JÚNIOR, Miguel. Emendas absurdas ao Código Civil 2003 (Artigo na Internet).

28.
REALE JÚNIOR, Miguel; ESTELLITA, Heloisa . A prestação de informações ao Fisco e o dilema das empresas 2003 (Artigo na Internet).

29.
REALE JÚNIOR, Miguel; TATSCH, Simone . A escolha pública pelo software livre: estabelecer preferência por software por meio de lei representa sério risco de danos à Administração Pública 2003 (Artigo na Internet).

30.
REALE JÚNIOR, Miguel. Lei de Improbidade também é válida para os empresários 2003 (Artigo na Internet).

31.
REALE JÚNIOR, Miguel. Prefácio - Oração aos Moços. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
REALE JÚNIOR, Miguel; MENDES, Gilmar Ferreira . Apresentação. Brasília-DF, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

33.
REALE JÚNIOR, Miguel. A Lei hedionda dos crimes ambientais 1998 (Artigo na Internet).

34.
REALE JÚNIOR, Miguel. Por uma nova política criminal 1993 (Artigo na Internet).

35.
REALE JÚNIOR, Miguel. Constituinte: uma sociedade em busca de si mesma. São Paulo: SESI, 1990 (Folheto).

36.
REALE JÚNIOR, Miguel; AZEVEDO, David Teixeira . Ordem Econômica na Constituição. São Paulo: SESI, 1990 (Folheto).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. O PSDB trai a sua história ao ficar com Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. 'As crises não foram suficientes para moralizar a política'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Consultor Jurídico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. PL do novo CP 'não tem conserto', afirma Miguel Reale Jr. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reale Júnior: 'Novo Código Penal tem falhas insuperáveis'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Telejornal da TV Gazeta - Ao Vivo c/ Maria Lídia Flandoly. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Revista Veja. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Rádio Câmara (via fone). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Entre Aspas - Ao Vivo c/ Mônica Waldvogel. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate - Veja.com. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Jornal da Cultura c/ Eugênio Bucci. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista sobre "Os 30 anos da Carta aos Brasileiros" JBTV - Telejornal do Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Jô Soares - TV Globo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Ronnie Von - TV Gazeta. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Economia & Negócios - Rede Mulher. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Ronnie Von - Tv Gazeta. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa do Jô - TV Globo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Observatório da Imprensa - TV Cultura. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate - Rádio CBN. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Sem Censura - TV Educativa. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - TV Comunitária de SP. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - TV Justiça. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista sobre Código Civil - SPTV - TV Globo. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista - Programa Opinião - TV Cultura. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Entrevista: PL do novo CP 'não tem conserto', afirma Miguel Reale Jr. 2012; Tema: Migalhas Quentes. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Fake News e a Comunicação na Internet. 2017. (Conferência).

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reunião de Associadas do CESA 'Em tempos de Lava Jato - Problemas atuais na aplicação e operação do Direito: O papel da Advocacia, Magistratura e da Mídia. 2017. (Reunião).

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Propostas para Revisão da Estrutura do Poder Judiciário. 2017. (Conferência).

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Dilemas Brasileiros. 2016. (Palestra).

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Consentimento - Ortotanásia e Adequação Social. 2016. (Conferência).

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ato Público "Advogados em defesa do CNJ. 2012. (Pronunciamento).

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito Penal e Medicina. 2012. (Aula).

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Brasil: Desenvolvimento econômico, subdesenvolvimento ético e político. 2012. (Aula Magna).

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Mensalão em debate na UniRitter. 2012. (Debate).

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Audiência Pública 'Projeto de reforma do Código Penal Brasileiro'. 2012. (Audiência Pública).

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ciclo de Debates Direito Penal e Criminologia. 2012. (Debate).

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Trajectória do Direito Privado no Brasil. 2011. (Conferência).

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aproximar a justiça ao cidadão, experiências em áreas urbanas vulneráveis. 2011. (Conferência).

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito Penal e o fim da vida. 2010. (Aula).

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal econômico: responsabilidade da pessoa jurídica e crimes tributários. 2010. (Debate).

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Depoimento sobre a trajetória pessoal e profissional. 2010. (Depoimento).

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Miguel Reale, o pai e o memorialista. 2010. (Conferência).

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. Corrupção no setor público e privado. 2010. (Palestra).

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. Advocacia Pro Bono e o combate à violência contra a mulher. 2009. (Palestra).

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Interpretação e segurança jurídica. 2009. (Aula Magna).

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Elementos do crime - tipicidade e ilicitude. 2008. (Palestra).

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Novos desafios do direito penal. 2008. (Palestra de Abertura).

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Garantias constitucionais e frustação da defesa. 2008. (Palestra de Abertura).

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. Simplificação do processo penal de desprezo ao direito penal. 2008. (Conferência).

25.
REALE JÚNIOR, Miguel. Acesso à justiça e populações vulneráveis. 2008. (Conferência).

26.
REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições e Sociedade Civil frente aos riscos sócioambientais: quais parcerias possíveis?. 2008. (Discurso).

27.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate sobre Raymundo Faoro. 2008. (Debate).

28.
REALE JÚNIOR, Miguel. Universidade, Ciências e Direitos Humanos. 2008. (Mesa Redonda).

29.
REALE JÚNIOR, Miguel. Simpósio "Um ano com Prof. Miguel Reale". 2007. (Pronunciamento).

30.
REALE JÚNIOR, Miguel. Visão tridimensional e a nova Lei de Proteção da Mulher. 2007. (Conferência).

31.
REALE JÚNIOR, Miguel. Paternalismo no Brasil. 2007. (Conferência).

32.
REALE JÚNIOR, Miguel. Execução da Pena de Prisão e Política Criminal de Emergência. 2007. (Participação em Painel).

33.
REALE JÚNIOR, Miguel. Objeto das demandas sob jurisdição dos tribunais militares. 2007. (Debate).

34.
REALE JÚNIOR, Miguel. Da importância do direito penal na sociedade. 2007. (Palestra).

35.
REALE JÚNIOR, Miguel. Tributo ao Professor Sergio Marcos de Moraes Pitombo: Estudos de Polícia Judiciária SP. 2007. (Pronunciamento).

36.
REALE JÚNIOR, Miguel; Wunderlich, Alexandre L. . Juri Simulado de Gregório Fortunato. 2007. (Juri Simulado).

37.
REALE JÚNIOR, Miguel. Origem Social e Política da Corrupção: E agora?. 2006. (Palestra).

38.
REALE JÚNIOR, Miguel. Conferência Latino-Americana de Direito à Liberdade de Imprensa e à Publicidade. 2006. (Conferência).

39.
REALE JÚNIOR, Miguel. Origem Social e Política da Corrupção: E agora?. 2006. (Palestra).

40.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate Público Os Desafios dos Direitos Fundamentais nos dias de hoje. 2006. (Debate).

41.
REALE JÚNIOR, Miguel. Corrupção Pública e Privada. 2006. (Palestra).

42.
REALE JÚNIOR, Miguel. La protección regional del medio ambiente em MERCOSUR. Especial referência ao Brasil. 2005. (Conferência).

43.
REALE JÚNIOR, Miguel. Drogas - aspectos penais e criminológicos. 2005. (Palestra).

44.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito e ficção. 2005. (Palestra).

45.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ética e amizade. 2005. (Palestra).

46.
REALE JÚNIOR, Miguel. Globalização e Direito Penal. 2005. (Palestra).

47.
REALE JÚNIOR, Miguel. Globalização e Direito Penal: Repercussões. 2005. (Palestra).

48.
REALE JÚNIOR, Miguel. Pronunciamento em Homenagem ao Prof. Ariosvaldo de Campos Pires. 2005. (Pronunciamento).

49.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito e Literatura: a busca da Justiça. 2005. (Palestra).

50.
REALE JÚNIOR, Miguel. Corrupção Pública e Privada. 2005. (Palestra).

51.
REALE JÚNIOR, Miguel. Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia. 2005. (Palestra).

52.
REALE JÚNIOR, Miguel. O País de Lula: e agora? Esperança e Projeto Brasileiro. 2005. (Palestra).

53.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito e Ficção. 2005. (Palestra).

54.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reflexões sobre a crise brasileira. 2005. (Palestra).

55.
REALE JÚNIOR, Miguel. Os Paradoxos do Estado Democrático de Direito. 2005. (Conferência).

56.
REALE JÚNIOR, Miguel. O segredo de justiça e interesse público à informação. 2005. (Conferência).

57.
REALE JÚNIOR, Miguel. O aperfeiçoamento da legislação brasileira no combate à pirataria e a contrafação.. 2005. (Palestra).

58.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ética na política.. 2005. (Participação em Painel).

59.
REALE JÚNIOR, Miguel. Evolução do Direito Penal Brasileiro. 2005. (Palestra).

60.
REALE JÚNIOR, Miguel. O direito constitucional de proteger o patrimônio, de resistir à quebra do sigilo bancário e de não fazer prova contra si próprio. 2004. (Palestra).

61.
REALE JÚNIOR, Miguel. Desafio: integração dos partícipes da administração da justiça. 2004. (Palestra).

62.
REALE JÚNIOR, Miguel. Razão e subjetividade no Direito Penal. 2004. (Palestra).

63.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes tributários. 2004. (Palestra de Abertura).

64.
REALE JÚNIOR, Miguel. Racionalidade e direito penal. 2004. (Palestra de Abertura).

65.
REALE JÚNIOR, Miguel. Prerrogativas profissionais dos advogados. 2004. (Palestra de Abertura).

66.
REALE JÚNIOR, Miguel. O direito constitucional de proteger o patrimônio, de resistir à quebra do sigilo bancário e de não fazer prova contra si próprio. 2004. (Palestra).

67.
REALE JÚNIOR, Miguel. Vinte anos de reforma penal. 2004. (Palestra).

68.
REALE JÚNIOR, Miguel. Defensoria pública e acesso à justiça. 2004. (Palestra).

69.
REALE JÚNIOR, Miguel. Restrição ou impedimento de acesso a processos. 2004. (Palestra de Abertura).

70.
REALE JÚNIOR, Miguel. As recentes modificações na legislação da execução penal (Lei Federal no. 10.792/2003). 2004. (Palestra).

71.
REALE JÚNIOR, Miguel. A responsabilidade civil e criminal do magistrado por ato jurisdicional. 2004. (Palestra).

72.
REALE JÚNIOR, Miguel. Razão e subjetividade nas decisões judiciais. 2004. (Palestra).

73.
REALE JÚNIOR, Miguel. As penas alternativas e o mito da impunidade. 2004. (Palestra).

74.
REALE JÚNIOR, Miguel. Sonegação fiscal. 2004. (Palestra).

75.
REALE JÚNIOR, Miguel. O direito concorrencial e o direito penal. 2004. (Palestra).

76.
REALE JÚNIOR, Miguel. Acesso à justiça. 2004. (Mesa Redonda).

77.
REALE JÚNIOR, Miguel. A LEP, 20 anos depois. 2004. (Palestra).

78.
REALE JÚNIOR, Miguel. A instância administrativa e o processo penal na concepção do STF. 2004. (Mesa Redonda).

79.
REALE JÚNIOR, Miguel. O ambiente como bem jurídico-penal. 2004. (Palestra).

80.
REALE JÚNIOR, Miguel. Conferência sobre a Convenção Interamericana contra a Corrupção. 2003. (Conferência).

81.
REALE JÚNIOR, Miguel. Civilização ou barbárie: um desafio mundial. 2003. (Palestra).

82.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito Penal: racionalidade e justificação. 2003. (Conferência).

83.
REALE JÚNIOR, Miguel. A política criminal e a violência. 2002. (Palestra).

84.
REALE JÚNIOR, Miguel. Advocacia e reforma judiciária. 2002. (Palestra).

85.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aspectos gerais do direito penal. 2002. (Aula Magna).

86.
REALE JÚNIOR, Miguel. Função social do contrato no novo Código Civil. 2002. (Palestra).

87.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reunião Temática Descriminalizar a cannabis sativa?. 2002. (Reunião).

88.
REALE JÚNIOR, Miguel. Mesa redonda: Violência e surpresa. 2002. (Mesa Redonda).

89.
REALE JÚNIOR, Miguel. Funções do direito penal na sociedade contemporânea. 2002. (Aula Inaugural).

90.
REALE JÚNIOR, Miguel. Defesa patrimonial & os novos poderes do Fisco. 2001. (Palestra).

91.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma da Legislação Penal - Parte Geral. 2001. (Palestra).

92.
REALE JÚNIOR, Miguel. Anteprojeto da Parte Geral do Código Penal. 2001. (Palestra).

93.
REALE JÚNIOR, Miguel. Eutanásia e ortotanásia. 2001. (Palestra).

94.
REALE JÚNIOR, Miguel. A reforma do Código Penal brasileiro. 2001. (Palestra).

95.
REALE JÚNIOR, Miguel. Painel: Direitos humanos jurisdições continentais. 2001. (Participação em Painel).

96.
REALE JÚNIOR, Miguel. A política criminal no Brasil de hoje. 2001. (Palestra).

97.
REALE JÚNIOR, Miguel. Conferência de Abertura no 1. Congresso Nacional sobre a Reforma Penal - O Código de Processo Penal. 2001. (Conferência).

98.
REALE JÚNIOR, Miguel. O jurídico e os crimes financeiros, fiscais e ambientais. 2001. (Palestra).

99.
REALE JÚNIOR, Miguel. Tribunal Penal Internacional. 2001. (Palestra).

100.
REALE JÚNIOR, Miguel. Painel: A garantia no processo penal - advocacia criminal: da ditadura à democracia. 2001. (Participação em Painel).

101.
REALE JÚNIOR, Miguel. Execução penal: provisoriedade e definitividade; regimes prisionais; progressão. 2001. (Palestra).

102.
REALE JÚNIOR, Miguel. Análise do atual sistema penitenciário. 2000. (Aula Inaugural).

103.
REALE JÚNIOR, Miguel. Prestação de serviço à comunidade. 2000. (Palestra).

104.
REALE JÚNIOR, Miguel. Paradoxo do sistema penal brasileiro. 2000. (Aula Magna).

105.
REALE JÚNIOR, Miguel. Painel: Avanço ou retrocesso. 2000. (Participação em Painel).

106.
REALE JÚNIOR, Miguel. Diagnóstico do sistema criminal brasileiro. 2000. (Palestra).

107.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Judiciário e o acesso à justiça. 2000. (Palestra).

108.
REALE JÚNIOR, Miguel. Painel: Princípios constitucionais penais. 2000. (Participação em Painel).

109.
REALE JÚNIOR, Miguel. Painel: Reforma Penal. 2000. (Participação em Painel).

110.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Palestra).

111.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debatedor na Mesa: Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade. 2000. (Debate).

112.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debatedor sobre: Brasil: democracia sem cidadania. 2000. (Debate).

113.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes na internet. 2000. (Palestra).

114.
REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Código Penal. 2000. (Palestra).

115.
REALE JÚNIOR, Miguel. Palestra no Simpósio de Direito do Consumidor. 2000. (Palestra).

116.
REALE JÚNIOR, Miguel. Cinema e direito. 1999. (Debate).

117.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aula inaugural no Curso de Ciências Criminais. 1999. (Aula Inaugural).

118.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal e direito processual. 1999. (Palestra).

119.
REALE JÚNIOR, Miguel. Genéricos: responsabilidade solidária no mercado farmacêutico. 1999. (Palestra).

120.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal econômico: evolução e atualidade. 1999. (Palestra).

121.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional. 1998. (Mesa Redonda).

122.
REALE JÚNIOR, Miguel. A nova Lei dos crimes ambientais. 1998. (Palestra).

123.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes contra a Ordem Tributária. 1998. (Palestra).

124.
REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes contra a Ordem Tributária. 1998. (Palestra).

125.
REALE JÚNIOR, Miguel. Lei de crimes ambientais. 1998. (Palestra).

126.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Mesa Redonda: O problema penal e a comunidade. 1981. (Mesa Redonda).

127.
REALE JÚNIOR, Miguel. Uma trincheira chamada SBPC. 1980. (Mesa Redonda).

128.
REALE JÚNIOR, Miguel. Liberdade e segurança nacional. 1980. (Palestra).

129.
REALE JÚNIOR, Miguel. Universalismo do direito e interdisciplinaridade. 1980. (Conferência Inaugural).

130.
REALE JÚNIOR, Miguel. A mulher no direito penal. 1979. (Palestra).

131.
REALE JÚNIOR, Miguel. O novo sistema penal brasileiro. 1979. (Palestra).

132.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debatedor na palestra: A Nova Política Social para o Menor. 1979. (Debate).

133.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate - aborgagem jurídica - no Forum Clínico Interdisciplinar Permanente. 1979. (Debate).

134.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate sobre a Emenda Constitucional n. 7 e sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 1979. (Debate).

135.
REALE JÚNIOR, Miguel. Palestra no Simpósio sobre O Papel do Judiciário na Promoção dos Direitos Humanos. 1979. (Palestra).

136.
REALE JÚNIOR, Miguel. Autoritarismo, tecnoburocracia e direito penal. 1978. (Palestra).

137.
REALE JÚNIOR, Miguel. Autoritarismo e estado de direito no Brasil. 1978. (Palestra).

138.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aula no Curso de Especialização em Psicologia e Psiquiatria. 1978. (Aula).

139.
REALE JÚNIOR, Miguel. Palestra na Semana de Atualização Jurídica. 1978. (Palestra).

140.
REALE JÚNIOR, Miguel. Recentes alterações do Código Penal. 1977. (Palestra).

141.
REALE JÚNIOR, Miguel. Palestra no Ciclo de Palestras e Debates sobre a Lei n. 6.416/77. 1977. (Palestra).

142.
REALE JÚNIOR, Miguel. O processo nos crimes de tóxicos. 1977. (Palestra).

143.
REALE JÚNIOR, Miguel. Aspectos processuais da Lei n. 6.416/77. 1977. (Aula).

144.
REALE JÚNIOR, Miguel. Debate: O papel do direito numa sociedade em transformação. 1977. (Debate).

145.
REALE JÚNIOR, Miguel. O Estado contemporâneo e o direito penal. 1977. (Conferência).

146.
REALE JÚNIOR, Miguel. Palestra sobre o problema do menor e a criminologia no V Ciclo de Estudos de Criminologia. 1977. (Palestra).

147.
REALE JÚNIOR, Miguel. A pena: reforma do sistema de penas (Decreto-Lei n. 1004/69; Lei n. 6.016/73; Projeto de Lei n. 636/75; Projeto de Lei n. 635/75). 1976. (Aula).

148.
REALE JÚNIOR, Miguel. Sistema de aplicação da pena no novo Código Penal brasileiro e Lei das Contravenções Penais. 1975. (Palestra).

149.
REALE JÚNIOR, Miguel. A criminologia e a atividade policial. 1975. (Palestra).

150.
REALE JÚNIOR, Miguel. Projeto da Lei n. 635/75 - nova Lei das Contravenções Penais. 1975. (Aula).

151.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação como Relator da Comissão de Direito Penal. 1975. (Relator).

152.
REALE JÚNIOR, Miguel. Antijuridicidade e sua excludentes no novo Código Penal. 1974. (Palestra).

153.
REALE JÚNIOR, Miguel. Das penas e sua execução. 1974. (Palestra).

154.
REALE JÚNIOR, Miguel. Tribunal do Juri. 1973. (Palestra).

155.
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal e criminologia. 1973. (Palestra).

156.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação do Comitê XVI - Direito Penal. 1973. (Participação em Comitê).

157.
REALE JÚNIOR, Miguel. Os estados de necessidade. 1973. (Palestra).

158.
REALE JÚNIOR, Miguel. Saudação proferida ao eminente jurista Prof. Sebastian Soler. 1971. (Discurso).

159.
REALE JÚNIOR, Miguel. Legislação de menores. 1970. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão, instituída pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual para elaborar estudos para a reforma do Código de Processo Penal. 2001 (Comissão) .

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão do Ministério da Justiça encarregada de realizar o Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro. 2001 (Comissão) .

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal. 2000 (Comissão) .

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar - Lei nº 9.140/95. 1998 (Comissão) .

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão de Modernização da Legislação Penal. 1997 (Comissão) .

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação nas Comissões elaboradoras do Anteprojeto de Parte Geral do Código Penal e do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, do Anteprojeto do Código de Processo Penal, do Anteprojeto da Lei das Execuções Penais - 1980-1984. 1984 (Comissão) .

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão revisora da Parte Geral do Código Penal. 1982 (Comissão) .

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão de Revisão dos Anteprojetos de Reforma do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal. 1981 (Comissão) .

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão instituída pela Portaria n. 1.043, de 27 de novembro de 1980 - Anteprojeto de Lei Modificativo da Parte Geral do Código Penal. 1980 (Comissão) .

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em Grupo de Trabalho para examinar o Projeto de Código de Processo Penal, retirado do Senado Federal pela Mensagem n. 179 de 30 de agosto de 1978. 1980 (Grupo de Trabalho) .

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão de Revisão da Lei das Contravenções Penais. 1980 (Comissão) .

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para examinar o direito comparado a respeito da prisão cautelar. 1979 (Comissão) .

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão de trabalhos de elaboração de emendas ao Projeto de Lei sobre Anistia formuladas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. 1979 (Comissão) .

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para estudar o Projeto de Lei n. 183/78, do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratuta Nacional. 1978 (Comissão) .

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei de Segurança Nacional. 1978 (Comissão) .

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para estudo de um novo modelo de Constituição Brasileira e alterações na Legislação de Segurança Nacional. 1978 (Comissão) .

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo, para estudar o Anteprojeto de Lei sobre Delitos de Trânsito. 1977 (Comissão) .

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para analisar o projeto de Lei n. 02/77 (Código Penal, Código de Processo Penal, Lei das Contravenções Penais). 1977 (Comissão) .

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para analisar e apresentar sugestões acerca do Anteprojeto de Lei que regulamenta a aplicação da Lei n. 6416/77 (Reformas da Legislação Penal). 1977 (Comissão) .

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão de elaboração dos Anteprojetos de Decreto e de Regimento Interno do Instituto de Ciência Penitenciária de São Paulo. 1976 (Comissão) .

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo, para revisão da Tabela de Honorários Advocatícios. 1975 (Comissão) .

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Subcomissão Revisora do Projeto de Lei das Contravenções Penais. 1975 (Comissão) .

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para reexame da Reforma Judiciária. 1974 (Comissão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, R. M. J.; NETTO, A. V. S.. Participação em banca de Juliana Bierrenbach Bonetti. Responsabilidade penal pelo fornecimento de produtos e prestação de serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, Helena Regina Lobo da; BECHARA, A. E. L. S.. Participação em banca de Cristina Emy Yokaichiya. As finalidades das penas no âmbito dos direitos difusos - retribuição, prevenção e simbolismo nos delitos contra o meio ambiente e contra o consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, Helena Regina Lobo da; BECHARA, A. E. L. S.. Participação em banca de Rogério Fernando Taffarello. Drogas: falência do proibicionismo e regulamentação como alternativa de política criminal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Jr. O crime de extorsão no Direito Penal brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luis Humberto Ayala Vallenas. Doença Mental e Periculosidade Criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Maurício Schaun Jalil. Criminalidade Econômica e as Novas Perspectivas de Repressão Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Política Legislativa Penal no Brasil: Um estudo do procedimento legislativo penal pós-1988 e análise crítica da decisão legislativa penal.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Helena Regina Lobo da Costa. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Helena Regina Lobo da Costa. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. Circunstância judicial: uma didática da linguagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade na falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Agenor Casaril. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo Eduardo Bueno. Culpabilidade e garantismo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. Circunstância judicial : uma didática da linguagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Andrea Filpi Martello. Tipicidade do crime de gestão temerária de instituição financeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Leonardo Sica. Sistema penal - emergência e alternativa da prisão. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade nos crimes de falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo Eduardo Bueno. Culpabilidade e garantismo penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo. Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Delmanto. As modalidades da prisão provisória e seu prazo de duração. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Alberto Zacharias Toron. Aspectos da política criminal na Lei dos Crimes Hediondos: o símbolo da Lei e da ilusão da eficácia punitiva. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Flávio Borges D'Urso. A privatização dos presídios. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Aloia Amaro. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A pena de multa substitutiva no concurso de crimes. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo. Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo de Sena Martins. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Maniglia Hajel. A proteção penal do patrimônio imóvel rural. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A pena de multa substitutiva no concurso de crimes.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ida Tecla Prellwitz Calvielli. O exercício ilegal da odontologia no Brasil. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo de Sena Martins. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Therezinha de Jesus Carvalho. A proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Octacílio de Oliveira Andrade. Da perempção. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Maniglia Hajel. A proteção penal do patrimônio imóvel rural. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz George Navarro. Defesa do réu na história do processo. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. Igualdade no direito processual penal brasileiro. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ida Tecla Prellwitz Calvielli. Exercício ilegal da odontologia no Brasil. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Aloia Amaro. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de David Teixeira de Azevedo. Do arrependimento eficaz. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Luiz de Oliveira. Tipos abertos em direito penal e as funções fundamentadora e de garantia. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Sérgio Salomão Shecaira. Prestação de serviços à comunidade: alternativa a pena privativa de liberdade. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Rego Cardoso Braga. Culpabilidade por fato culposo no direito brasileiro. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Therezinha de Jesus Carvalho. Proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Eduardo Goulart. Os princípios informadores do direito de execução penal. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Damião Pinheiro Machado Cogan. Mandato de segurança na justiça criminal e Ministério Público. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Irene Rodrigues. Dano moral em decorrência da ruptura de noivado. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Angélica de Maria Mello de Almeida. Interrogatório do acusado como ampla defesa. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Augusto Martinez Perez. Reabilitaçao penal no direito brasileiro. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Carlos Alberto Marchi de Queiroz. Direito de fugir. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Antonio de Godoy. Penas restritivas de direitos: estudos sobre algumas alternativas penais. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Luiz de Oliveira. Tipos abertos em direito penal e as funções: fundamentadora e de garantia. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Eduardo Goulart. Os princípios informadores do direito de execução penal. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Jose Henrique Pierangelli. Consentimento do ofendido na teoria do delito. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José da Silva Loureiro Neto. Delito do sono. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Marcia Dometila Lima de Carvalho. Aspectos legais dos crimes de contrabando e descaminho no direito brasileiro vigente. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Octacílio de Oliveira Andrade. Da perempção. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
REALE JÚNIOR, Miguel; TUCCI, Rogério Lauria; ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Participação em banca de André Luiz de Mesquita. O agente provocador no direito penal. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
REALE JÚNIOR, Miguel; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; AZEVEDO, Álvaro Villaça. Participação em banca de José da Silva Loureiro Neto. Delito do sono. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
REALE JÚNIOR, Miguel; GOULART, Hennu; OLIVEIRA, João Baptista de; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Participação em banca de Irene Batista Muakad. Prisão albergue: a experiência paulista. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Nelson Hanada. Da insolvencia e sua prova na acao pauliana. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
REALE JÚNIOR, Miguel; GONZAGA, João Bernardino; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Participação em banca de Rosa Maria Cardoso da Cunha. Eficácia retórica do princípio da legalidade. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Jeannette Antonios Maman. Ordenacao juridica : segundo o pensamento de Goffredo Telles Júnior. 1976. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
REALE JÚNIOR, Miguel; GOMES, M. G. M.; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.; CARVALHO, G. M.. Participação em banca de Renato Silvestre Marinho. Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Livianu. Controle penal da corrupção. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Heloisa Estellita. Integração regional e direito penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque. A criminalidade informática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Eliezer Gomes da Silva. Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanística à criminalização. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Augusto Eduardo de Souza Rossini. A informática e a telemática ante o direito penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ângelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Fausto Martin de Sanctis. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos de responsabilidade penal. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de David Teixeira de Azevedo. As causas de aumento e diminuição no direito penal. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Marcia Dometila Lima de Carvalho. Da fundamentação constitucional do direito penal ne da relevância do crime econômico ambiental. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Luiz de Oliveira. A função judicial na integração dos tipos penais. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Christiano José de Andrade. A hermenêutica jurídica no Brasil. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
REALE JÚNIOR, Miguel; TORNAGHI, Hélio; PAPALEO, Celso Cesar; FRAGOSO, Heleno; MESTIERI, João. Participação em banca de Juarez Estevam Xavier Tavares. Direito Penal da negligência: uma contribuição à teoria do crime culposo. 1979. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, Helena Regina Lobo da; ARAUJO, M. P. C.. Participação em banca de Conrado Almeida Corrêa Montijo. Lobby: Estudo de Direito Comparado e Necessidade de Regulamentação do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel; NETTO, A. V. S.; COSTA, Helena Regina Lobo da. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Junior. O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, Helena Regina Lobo da; BECHARA, A. E. L. S.. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Marina Pinhão Coelho. Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico-racional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira. Tipicidade e Crimes de Perigo Abstrato. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Livianu. Um diagnóstico do controle penal dos crimes de corrupção no Brasil.. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Heloisa Estellita. Integração regional e direito penal. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Da inexistência de obrigatoriedade de criminalização por parte do legislador, frente às imposições expressas de criminalização feitas pela Constituição Federal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Eliezer Gomes da Silva. O conteúdo material do crime e a medida de sua gravidade: por uma orientação humanista à tipicidade penal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ângelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Fausto Martin de Sanctis. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos de responsabilidade penal. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de David Teixeira de Azevedo. As causas de aumento e diminuição no direito penal. 1994. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. Surgimento do ordenamento juridico capitalista no Brasil. 1991. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Sidnei Agostinho Beneti. Processo de execução penal. 1990. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ivette Senise Ferreira. Aborto legal. 1977. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Felix Ruiz Alonso. Agrupamentos complementares de empresas. 1977. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Valmir Maurici Júnior.As denominadas formas qualificadas do Código Penal (art. 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Daniel Romeiro.Extradição e crime político no direito brasileiro - a análise da intenção do estado requerente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Rogério Fernando Tafarello.Da legalização das drogas como instrumento de política criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Titular. 2002. Universidade de São Paulo.

Livre docência
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Livre Docente de Direito Penal. 2013. Universidade de São Paulo.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Livre Docente de Direito Penal. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Livre Docente de Direito Penal. 2013. Universidade de São Paulo.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, R. M. J.; MELLO, D.; COUTINHO, J. N. M.; BRANDAO, C. R. C. B.. Bases para uma teoria geral da parte especial do Direito Penal. 2012. Universidade de São Paulo.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel; TAVARES, J. E. X.; GRECO FILHO, V.; SILVA, A. L. S.; MARQUES, Oswaldo H. Duek. Da teoria do bem jurídico como critério de legitimidade do direito penal. 2011. Universidade de São Paulo.

6.
REALE JÚNIOR, Miguel; SHECAIRA, S. S.; PONTE, A. C.; TAVARES, J. E. X.; PRADO, L. R.. Ingerência indevida. 2010. Universidade de São Paulo.

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Processo seletivo para Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. 2004. Universidade de São Paulo.

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Livre Docente de Direito Penal. 1977. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, R A. Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho. 2010. Instituto dos Advogados do Paraná.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Processo seletivo para Professor Doutor do Departamento de Direito Processual. 2003. Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Ildefonso; CHAVES, Raul Affonso Nogueira; LOPES, Jair Leonardo; MUNHOZ NETTO, Alcides. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Adjunto de Direito Penal. 1976. Universidade Federal do Paraná.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel; VELLOZO, Athos Moares de Castro; ARAGÃO, Egar Dirceu Moniz de; LOPES, Jair Leonardo. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor de Direito Processual Penal. 1976. Universidade Federal do Paraná.

5.
REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; GONZAGA, João Bernardino; SILVEIRA, Octávio Leitão da. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Auxiliar de Ensino. 1976. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2da JUNTA AMPLIADA CEAL 2017.Ética y Transparecia Empresarial. 2017. (Outra).

2.
MITOS & DEBATES JOVEM PAN DISCUTE.Justiça Brasileira. 2017. (Outra).

3.
SEMINÁRIO TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: DESAFIOS DE DIREITO E TECNOLOGIA NO SÉCULO XXI.Fake News e a Comunicação na Internet. 2017. (Seminário).

4.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA.Propostas para revisão da da estrutura do Poder Judiciário. 2017. (Outra).

5.
APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICA DE ADVOCACIA CRIMINAL.Palestra de encerramento e Perspectivas da Advocacia Criminal. 2013. (Seminário).

6.
CENTENÁRIO FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE LISBOA. A Influência da Mídia no Processo Penal. 2013. (Congresso).

7.
CENTENÁRIO FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE LISBOA.O Projecto de Código Penal e os Crimes Económicos. 2013. (Seminário).

8.
COMISSÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA.Propostas para o Marco Regulatório do Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

9.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: JURISPRUDÊNCIA E REFORMA PENAL.Crimes contra a Administração Pública. 2013. (Seminário).

10.
CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA.A Hermenêutica do Direito Penal. 2013. (Seminário).

11.
I CONGRESSO DE DIREITO ILHÉUS. O Projeto do Código Penal. 2013. (Congresso).

12.
VI ENCONTRO BRASILEIRO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS.Palestra Magna. 2013. (Encontro).

13.
18º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.Corrupção no setor privado. 2012. (Seminário).

14.
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A corrupção no setor privado. 2012. (Congresso).

15.
AUDIÊNCIA PÚBLICA IBBCRIM.Projeto de Reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

16.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO IEC.Análise do tema na perpespectiva do Direito Penal. 2012. (Outra).

17.
CORRUPÇÃO PRIVADA.Corrupção Privada. 2012. (Encontro).

18.
DEBATE SOBRE MENSALÃO.Mensalão. 2012. (Encontro).

19.
IBMEC CONFERENCE.O Brasil no novo Cenário Global. 2012. (Encontro).

20.
SEMANA DO CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL.Eutanasia e Ortotanasia. 2012. (Outra).

21.
SEMINARIO DO GBAIDP - REFORMAS PENAIS.Reforma da Parte Geral do Código Penal. 2012. (Seminário).

22.
SEMINÁRIO NACIONAL DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA.As consequencias dos atos ilícitos contra a administração pública e os mecanismos de responsabilização. 2012. (Seminário).

23.
VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL.Direito à intimidade: Mídia e Processo. 2012. (Outra).

24.
VIII CONFERÊNCIA DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO.Aspectos Penais na Arbitragem (lavagem de dinheiro, fraude e corrupção) - A visão dos Árbitros e das Instituições. 2012. (Outra).

25.
XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Partidos Políticos: Bi-partidarismo no Brasil: Fundo partidário. Coligações eleitorais. Política e Grupos. 2012. (Congresso).

26.
CONGRESSO CRIMINAL DO MINISTERIO PUBLICO - OS DESAFIOS DA CRIMINALIDADE ATUAL E A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO. Análise critica da lei dos crimes ambientais e responsabilidade da pessoa juridica. 2011. (Congresso).

27.
I COLOQUIO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA USP - LAVAGEM DE DINHEIRO.Lavagem de dinheiro. 2011. (Outra).

28.
I FÓRUM DELMANTO DO INSTITUTO DELMANTO E EBEC DE DIREITO PENAL.Direito Penal Econômico e Lavagem de dinheiro. 2011. (Outra).

29.
PAINEL LIBERDADE DE EXPRESSÃO.Liberdade de expressão. 2011. (Outra).

30.
XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS.Influência da mídia no processo penal. 2011. (Outra).

31.
XXII SEMANA JURIDICA LIMITES DO ESTADO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.Liberdade de pensamento e seus limites. 2011. (Outra).

32.
CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO PROFESSOR MIGUEL REALE.Pronunciamento sobre o Prof. Miguel Reale. 2010. (Seminário).

33.
CICLO DE CONFERÊNCIAS UM SÉCULO DE MIGUEL REALE.Miguel Reale: O pai e o memorialista. 2010. (Outra).

34.
CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO - IV JORNADA BRASILEIRA E II JORNADA ARGENTINA-BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO. Mesa de amigos de Miguel Reale. 2010. (Congresso).

35.
ICCA RIO 2010. 2010. (Congresso).

36.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MIGUEL REALE.Mundo circundante, mídia e construção do direito. 2010. (Seminário).

37.
CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. As novas formas de imputação do direito penal econômico e ambiental. 2009. (Congresso).

38.
JORNADA DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. PAOLO GROSSI: DIMENSÃO HISTÓRICA E DESAFIO CONTEMPORÂNEO.O código criminal do império: o escravo entre sujeito e patrimônio. 2009. (Outra).

39.
SEMINÁRIO DA AIDP-BRASIL: RECRUDESCIMENTO PUNITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA.Atos preparatórios e segurança jurídica. 2009. (Seminário).

40.
BIOÉTICA E RESPONSABILIDADE.Bioética e responsabilidade. 2008. (Outra).

41.
CICLO DE PALESTRAS FILOSOFIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: HOMENAGEM A GOFFREDO TELLES JÚNIOR.Questões de linguagem, hermenêutica e aplicação dos direitos humanos. 2008. (Outra).

42.
CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE CULTURA JURÍDICA. Código criminal do império: idéias fundantes. 2008. (Congresso).

43.
CONGRESSO NACIONAL DE CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Universidade, Ciências e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

44.
DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI.Acesso à justiça e populações vulneráveis. 2008. (Outra).

45.
ESTADO POLICIAL X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 88.Estado Policial x Estado Democrático de Direito - 20 anos da Constituição de 88. 2008. (Outra).

46.
FESTCINEAMAZONIA INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL FRENTE AOS RISCOS SÓCIOS-AMBIENTAIS: QUAIS PARCERIAS POSSÍVEIS?.INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL FRENTE AOS RISCOS SÓCIOS-AMBIENTAIS: QUAIS PARCERIAS POSSÍVEIS?. 2008. (Outra).

47.
I CONGRESSO DA ABRAMD SOBRE DROGAS E DEPENDÊNCIAS. Políticas de drogas no século XXI. 2008. (Congresso).

48.
IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PARANÁ.Garantias constitucionais e frustação da defesa. 2008. (Outra).

49.
SEMINÁRIO CEM ANOS DE REPROVAÇÃO.O conceito jurídico-penal da culpabilidade centrado na reprovabilidade. 2008. (Seminário).

50.
SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO.Razão e subjetividade no processo de decisão judicial. 2008. (Seminário).

51.
SEMINÁRIO DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: O JUDICIÁRIO EM FOCO.Justiça penal e garantias individuais: onde estão os limites?. 2008. (Seminário).

52.
13O SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.Execução da Pena de Prisão e Política Criminal de Emergência. 2007. (Seminário).

53.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SUPRA-INDIVIDUAL E II SEMANA JURÍDICA INTEGRADA DAS FACULDADES DE DIREITO DE FOZ DO IGUAÇU. Balbúrdia Penal. 2007. (Congresso).

54.
CONGRESSO O DIREITO NO SÉCULO XXI. Juizados Especiais Criminais e a Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Avanço ou Retrocesso?. 2007. (Congresso).

55.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PELOS TRIBUNAIS MILITARES.Objeto das demandas sob jurisdição dos tribunais militares. 2007. (Seminário).

56.
50o. CONGRESSO DA UNIÃO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS. 50o. Congresso da União Internacional dos Advogados. 2006. (Congresso).

57.
I CONGRESSO DE CIENCIAS PENAIS DE CURITIBA. I Congresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).

58.
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO. XIII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2006. (Congresso).

59.
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).

60.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP. "DIREITO PENAL E BENS JURÍDICOS MACROSSOCIAIS". III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP. DIREITO PENAL E BENS JURÍDICOS MACROSSOCIAIS. 2005. (Congresso).

61.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA.II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA. 2005. (Seminário).

62.
SIMPÓSIO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA DEMOCRACIA.SIMPÓSIO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA DEMOCRACIA. 2005. (Simpósio).

63.
10. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.10. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2004. (Seminário).

64.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS. 2004. (Outra).

65.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA. 2004. (Congresso).

66.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL. CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Congresso).

67.
ENCONTRO BRASILEIRO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS.ENCONTRO BRASILEIRO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS. 2004. (Encontro).

68.
ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL.ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL. 2004. (Encontro).

69.
I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2004. (Congresso).

70.
I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2004. (Encontro).

71.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2004. (Congresso).

72.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Congresso).

73.
MEETING JURÍDICO.MEETING JURÍDICO. 2004. (Outra).

74.
PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS - ENCONTRO BRASILEIRO.PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS - ENCONTRO BRASILEIRO. 2004. (Encontro).

75.
SEMANA DO C.A. XI DE AGOSTO.SEMANA DO C.A. XI DE AGOSTO. 2004. (Outra).

76.
SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS.SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS. 2004. (Seminário).

77.
SEMINÁRIO DROGAS - ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS.SEMINÁRIO DROGAS - ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS. 2004. (Seminário).

78.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL - O QUE MUDOU EM 20 ANOS.SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL - O QUE MUDOU EM 20 ANOS. 2004. (Seminário).

79.
9. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.9. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Seminário).

80.
COLLOQUIO INTERNAZIONALE - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA.COLLOQUIO INTERNAZIONALE - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA. 2003. (Outra).

81.
CONGRESSO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA. CONGRESSO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA. 2003. (Congresso).

82.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. I ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS. Direito Penal: racionalidade e justificação. 2003. (Congresso).

83.
CONGRESSO NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. CONGRESSO NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Congresso).

84.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS PENAIS. I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2003. (Congresso).

85.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2003. (Congresso).

86.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA PRO BONO.III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA PRO BONO. 2003. (Seminário).

87.
SEMINÁRIO DEMOCRACIA SOCIAL E REFORMA DO JUDICIÁRIO.SEMINÁRIO DEMOCRACIA SOCIAL E REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2003. (Seminário).

88.
SEMINÁRIO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.SEMINÁRIO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2003. (Seminário).

89.
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Outra).

90.
XVI FÓRUM DA LIBERDADE.XVI FÓRUM DA LIBERDADE. 2003. (Outra).

91.
CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMAS PENAIS. CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMAS PENAIS. 2002. (Congresso).

92.
II ENCONTRO ADVOCACIA/TRIBUNAIS SUPERIORES.II ENCONTRO ADVOCACIA/TRIBUNAIS SUPERIORES. 2002. (Encontro).

93.
III FÓRUM DE DIREITO DO SEGURO JOSÉ SOLLERO FILHO.III FÓRUM DE DIREITO DO SEGURO JOSÉ SOLLERO FILHO. 2002. (Outra).

94.
II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MILITARES E ASSESSORES JURÍDICOS DAS FORÇAS ARMADAS.II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MILITARES E ASSESSORES JURÍDICOS DAS FORÇAS ARMADAS. 2002. (Seminário).

95.
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS NOVO CÓDIGO CIVIL - EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO.SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS NOVO CÓDIGO CIVIL - EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. 2002. (Outra).

96.
SEMINÁRIO: QUESTÕES DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.SEMINÁRIO: QUESTÕES DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2002. (Seminário).

97.
SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO.SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO. 2002. (Seminário).

98.
1. CONGRESSO NACIONAL SOBRE A REFORMA PENAL - O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. CONGRESSO NACIONAL SOBRE A REFORMA PENAL - O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2001. (Congresso).

99.
CONGRESSO "O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS". CONGRESSO O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS. 2001. (Congresso).

100.
I CONGRESSO SOBRE OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS INSTITUTOS JURÍDICOS. I CONGRESSO SOBRE OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS INSTITUTOS JURÍDICOS. 2001. (Congresso).

101.
I SEMANA INTEGRADA DE DIREITOS HUMANOS.I SEMANA INTEGRADA DE DIREITOS HUMANOS. 2001. (Outra).

102.
I SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS DO MPDFT.I SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS DO MPDFT. 2001. (Seminário).

103.
JORNADA PROFESSOR MIGUEL REALE - ESTUDOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.JORNADA PROFESSOR MIGUEL REALE - ESTUDOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2001. (Outra).

104.
SEMANA DO ADVOGADO - OAB - ITAJUBÁ.SEMANA DO ADVOGADO - OAB - ITAJUBÁ. 2001. (Outra).

105.
SEMINÁRIO ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO. I ENCONTRO DE REPRESENTANTES SETORIAIS DA CEP.SEMINÁRIO ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO. I ENCONTRO DE REPRESENTANTES SETORIAIS DA CEP. 2001. (Seminário).

106.
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL - PARTE GERAL.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL - PARTE GERAL. 2001. (Seminário).

107.
THIRD ANNUAL OXFORD GLOBO CONFERENCE.THIRD ANNUAL OXFORD GLOBO CONFERENCE. 2001. (Outra).

108.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2001. (Seminário).

109.
XVIII SEMINÁRIO ROMA-BRASÍLIA.XVIII SEMINÁRIO ROMA-BRASÍLIA. 2001. (Seminário).

110.
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS. XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS. 2001. (Congresso).

111.
3. SEMINÁRIO BAHIANO DE DIREITO PENAL.3. SEMINÁRIO BAHIANO DE DIREITO PENAL. 2000. (Seminário).

112.
9. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 9. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).

113.
CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI. CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI. 2000. (Congresso).

114.
CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS. CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS. 2000. (Congresso).

115.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).

116.
I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).

117.
I CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO CRIMINAL. I CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO CRIMINAL. 2000. (Congresso).

118.
III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL..III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2000. (Outra).

119.
II JORNADA DE DIREITO PENAL.II JORNADA DE DIREITO PENAL. 2000. (Outra).

120.
I SEMINÁRIO REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.I SEMINÁRIO REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Seminário).

121.
SEMANA DO XI DE AGOSTO.SEMANA DO XI DE AGOSTO. 2000. (Outra).

122.
SEMANA JURÍDICA DA FAI - FACULDADE DE DIREITO DE ADAMANTINA.SEMANA JURÍDICA DA FAI - FACULDADE DE DIREITO DE ADAMANTINA. 2000. (Outra).

123.
SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA: CAMINHOS E PERSPECTIVAS.SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA: CAMINHOS E PERSPECTIVAS. 2000. (Seminário).

124.
SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Simpósio).

125.
XVI ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.XVI ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. 2000. (Encontro).

126.
XX SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.XX SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2000. (Seminário).

127.
I SEMANA DE DIREITO PENAL , PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA.I SEMANA DE DIREITO PENAL , PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA. 1999. (Outra).

128.
1. ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO PENAL.1. ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO PENAL. 1998. (Encontro).

129.
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL FKA-ODCA. A QUESTÃO DEMOCRÁTICA COMO PROJETO PARA O SÉCULO XXI.IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL FKA-ODCA. A QUESTÃO DEMOCRÁTICA COMO PROJETO PARA O SÉCULO XXI. 1998. (Simpósio).

130.
SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL.SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL. 1998. (Seminário).

131.
SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E SEGURANÇA.SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E SEGURANÇA. 1996. (Seminário).

132.
SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE.SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. 1986. (Simpósio).

133.
PRIMEIRA JORNADA MARANHESE DE DIREITO PENAL.PRIMEIRA JORNADA MARANHESE DE DIREITO PENAL. 1982. (Outra).

134.
33. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.33. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. 1981. (Outra).

135.
6. CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINALÍSTICA. 6. CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINALÍSTICA. 1981. (Congresso).

136.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. I CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 1981. (Congresso).

137.
CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS ESPÍRITO-SANTENSES. CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS ESPÍRITO-SANTENSES. 1980. (Congresso).

138.
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1980. (Outra).

139.
FORUM CLÍNICO INTERDISCIPLINAR PERMANENTE.FORUM CLÍNICO INTERDISCIPLINAR PERMANENTE. 1979. (Outra).

140.
I PAINEL SOBRE O MENOR.I PAINEL SOBRE O MENOR. 1979. (Outra).

141.
SIMPÓSIO SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.SIMPÓSIO SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1979. (Simpósio).

142.
I CONGRESSO PAULISTA DE PSICOTERAPIA INTERPRETATIVA. I CONGRESSO PAULISTA DE PSICOTERAPIA INTERPRETATIVA. 1978. (Congresso).

143.
IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DA I FEIRA DO LIVRO JURÍDICO.IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DA I FEIRA DO LIVRO JURÍDICO. 1978. (Outra).

144.
SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1978. (Outra).

145.
SEMINÁRIO DE ESTUDOS INTEGRADOS: MODERNAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.SEMINÁRIO DE ESTUDOS INTEGRADOS: MODERNAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1978. (Seminário).

146.
VI CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. VI CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. 1978. (Congresso).

147.
1. ENCONTRO DE ADVOGADOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.1. ENCONTRO DE ADVOGADOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1977. (Encontro).

148.
V CICLO DE ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA.V CICLO DE ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA. 1977. (Outra).

149.
V SEMANA DE ESTUDOS.V SEMANA DE ESTUDOS. 1977. (Outra).

150.
SEMINÁRIO RESTRITO, SOBRE LIVRE ARBÍTRIO E DETERMINISMO, COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS DAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS.SEMINÁRIO RESTRITO, SOBRE LIVRE ARBÍTRIO E DETERMINISMO, COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS DAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS. 1976. (Seminário).

151.
II JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DEFESA SOCIAL.II JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DEFESA SOCIAL. 1975. (Outra).

152.
II SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.II SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. 1975. (Seminário).

153.
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA.II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA. 1975. (Simpósio).

154.
NOVENA REUNIÓN PLENARIA DE LA COMISION REDACTORA DEL CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAMERICA.NOVENA REUNIÓN PLENARIA DE LA COMISION REDACTORA DEL CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAMERICA. 1975. (Outra).

155.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 1975. (Congresso).

156.
CICLO DE ESTUDOS RELATIVO À NOVA LEGISLAÇÃO PENAL.CICLO DE ESTUDOS RELATIVO À NOVA LEGISLAÇÃO PENAL. 1974. (Outra).

157.
CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL.CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL. 1974. (Outra).

158.
V CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.V CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1974. (Outra).

159.
II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-PENAL.II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-PENAL. 1973. (Seminário).

160.
XII SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES.XII SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES. 1973. (Outra).

161.
XVIII CONFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS.XVIII CONFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS. 1973. (Outra).

162.
I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO. I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO. 1972. (Congresso).

163.
SEMINÁRIO: A CRISE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL.SEMINÁRIO: A CRISE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 1972. (Seminário).

164.
QUARTA CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. QUARTA CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1970. (Congresso).

165.
X SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES.X SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES. 1970. (Outra).

166.
II SEMINÁRIO JURÍDICO.II SEMINÁRIO JURÍDICO. 1968. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REALE JÚNIOR, Miguel; MARTINS-COSTA, J. H. . Conferência Internacional do IEC sobre "O conceito de pessoa e a decisão do STF sobre aborto de fetos anencefálos". 2012. (Outro).

2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Ato em defesa do Direito Penal : crítica ao Projeto Sarney. 2012. (Outro).

3.
REALE JÚNIOR, Miguel; MARTINS-COSTA, J. H. ; TZIRULNIK, E. . A nova lei portuguesa sobre o contrato de seguro e o Projeto de Lei Brasileiro n. 3.555/2004. Estudo comparativo.. 2009. (Outro).

4.
REALE JÚNIOR, Miguel; MIR, J. C. . Conferência do Prof. José Cerezo Mir sobre o tema "O finalismo e as modernas teorias das causas de justificação". 2007. (Outro).

5.
REALE JÚNIOR, Miguel; MULLER, F. . Conferência do Prof. Friedrich Müller sobre o tema "A contribuição específica da teoria estruturante do direito aos direitos do homem". 2006. (Outro).

6.
REALE JÚNIOR, Miguel. Seminário Mulher e Direito Penal. 2005. (Outro).

7.
REALE JÚNIOR, Miguel. Seminário Drogas - Aspectos Penais e Criminológicos - 1o Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito da USP. 2004. (Outro).

8.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Comissão Executiva do II Seminário de Valorização Profissional. 1975. (Outro).

9.
REALE JÚNIOR, Miguel. Participação na Comissão Promotora do I Congresso Paulista de Direito. 1972. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Conrado Almeida Corrêa Gontijo. O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasilleiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

2.
Bruno Salles Pereira Ribeiro. Análise crítica do direito penal secundário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

3.
Tatiana de Oliveira Stoco. A personalidade do agente na fixação da pena. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

4.
Renato Silvestre Marinho. Princípio da autoresponsabilidade no direito penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

5.
Rogério Fernando Taffarello. Drogas: Falência do Proibicionalismo e Regulamentação como alternativa de Politica Criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

6.
Cristina Emy Yokaichiya. As finalidades das sanções penais no âmbito dos direitos difusos - merecimento, necessidade e renúncia à pena nos delitos contra o meio ambiente e contra o consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

7.
Juliana Bierrenbach Bonetti. Responsabilidade penal pelo fornecimento de produtos e prestação de serviços nas relações de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

8.
João Florêncio de Salles Gomes Jr. O crime de extorsão no Direito Penal brasileiro. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

9.
Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Política Legislativa Penal no Brasil: Um estudo do procedimento legislativo penal pós-1988 e naálise crítica da decisão legislativa penal. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

10.
Luis Humberto Ayala Vallenas. Doença mental e periculosidade criminal. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

11.
Helena Regina Lobo da Costa. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

12.
Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. Circunstância judicial : uma didática da linguagem. 2002. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

13.
Paulo Eduardo Bueno. Culpabilidade e garantismo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

14.
Andrea Filpi Martello. Tipicidade do crime de gestão temerária de instituição financeira. 2002. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

15.
Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade nos crimes de falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2002. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

16.
Vera Regina de Almeida Braga. Pena de multa substitutiva no concurso de crimes. 1995. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

17.
Elisabete Aloia. Contrafação de marcas e concorrência desleal. 1994. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

18.
Elisabete Maniglia. Proteção penal ao patrimônio imóvel rural: (invasões rurais). 1994. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

19.
Ida Tecla Prellwitz Calvielli. Exercício ilegal da odontologia no Brasil. 1993. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

20.
Therezinha de Jesus Carvalho. Proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador. 1992. 90 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

21.
José Eduardo Goulart. Princípios informadores do direito da execução penal. 1988. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

22.
José Henrique Pierangelli. Consentimento do ofendido na teoria do delito. 1987. 313 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

23.
José Luiz de Oliveira. Tipos abertos em direito penal e as funções: fundamentadora e de garantia.. 1985. 214 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

24.
Márcia Dometila Lima de Carvalho. Aspectos legais dos crimes de contrabando e descaminho no direito brasileiro vigente.. 1981. 76 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

25.
André Luiz de Mesquita. Agente provocador no direito penal. 1980. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

26.
Rosa Maria Cardoso da Cunha. Eficácia retórica do principio da legalidade.. 1978. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

Tese de doutorado
1.
Cristiano Thadeu e Silva Elias. Direito Penal Juvenil: Do Aumento do Tempo Máximo de Internação. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

2.
Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Populismo penal e a credibilidade das instituições: estudo comparativo entre o Brasil na redemocratização e os Estados Unidos da América na crise do Estado de bem-estar. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

3.
Priscila Akemi Beltrame. Tutela Penal dos Direitos Humanos e O Expansionismo Punitivo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

4.
Antonio Carlos Tovo Loureiro. Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos dogmáticos e aplicação judicial. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

5.
João Florêncio de Salles Gomes Junior. O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

6.
Luciano Anderson de Souza. Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

7.
Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez. Tutela penal da intimidade.. 2007. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

8.
Helena Regina Lobo da Costa. Proteção ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. 2007. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

9.
Marina Pinhão Coelho. Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico-racional. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

10.
José Eduardo de Almeida Leonel. Tipicidade e Crimes de Perigo Abstrato. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

11.
Roberto Livianu. Controle penal da corrupção. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

12.
Roberto Chacon de Albuquerque. A criminalidade informática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

13.
Janaína Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. 189 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

14.
Eliezer Gomes da Silva. Fundamentos éticos do direito penal : o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização. 2002. 310 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

15.
Ângelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2001. 238 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

16.
Fausto Martin De Sanctis. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos da responsabilidade penal. 1998. 239 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

17.
David Teixeira Azevedo. Causas de aumento e diminuição no direito penal. 1995. 235 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

18.
Márcia Dometila Lima de Carvalho. Da fundamentação constitucional do direito penal e da relevância do crime econômico e ambiental. 1991. 194 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

19.
José Luiz de Oliveira. Função judicial na integração dos tipos penais. 1988. 132 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Hiroaki Yoshida. Tutela Penal dos Direitos ou Interesses Difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

2.
Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto. A legitimação do crime de apropriação indébita previdenciária: um contraponto à instrumentalização da norma e à consolidação do direito penal arrecadatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

3.
Alan Mariano Bezerra de Carvalho. Modelo Jurídico Consuetudinário Justificador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

4.
Victor da Silva de Paiva. Direito Penal e Mídia - Análise prática e teórica da dinâmica entre o direito penal e os veículos de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

5.
Fernando Pastro Botoni. Breves considerações sobre o controle social penal sobre os trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

6.
Giovana Donha Varuzza. Pornografia infantil e pedofilia - Dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

7.
Conrado Almeida Corrêa Gontijo. A inconstitucionalidade do delito de gestão temerária frente ao princípio da tipicidade penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

8.
Carolina Candeia Galvão. O estigma da mãe: uma análise do encarceramento feminino.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

9.
Guilherme Suguimori Santos. Juizado Especial Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

10.
Adriano Scalzaretto. Efeitos penais do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

11.
Danilo Martins Ortega. Aborto e a regra da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

12.
Gabriel Ovalle da Silva Souza. O princípio da individualização da pena e a lei no. 8.072/90 - lei dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

13.
Alfredo Nardi. O porte para uso próprio e o tráfico ilícito de entorpecentes.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

14.
Mariany Figueiredo Nelson. Interrupção da gestação de feto anencéfalo. O direito da mulher optar pela evolução ou não da gestação de um feto sem consições viáveis à vida fora do útero materno.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

15.
Celso Yukiharu Oide. Fraude eletrônica através da internet. Da caracterização da engenharia solcial.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

16.
Pedro Figueiredo Salgado Ribeiro. Causas supralegais exculpantes: A dificuldade financeira no crime de apropriação indébita previdenciária.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

17.
Ana Paula Henrique Guerra. Do caráter multifacetado das condutas descritas como tráfico ilícito de entorpecentes.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

18.
Diego Sanchez Abejon. O excesso na legítima defesa no direito penal brasileiro.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

19.
Ricardo Küpper Pagés. Do estado de necessidade: críticas à luz da teoria diferenciada.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

20.
Ana Beatriz Pereira de Carvalho. Aborto Eugênico - Da não ilicitude do aborto piedoso.. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

21.
Eduardo Nozaki Canó. Autorização judicial para interrupção da gravidez de fetos com anencefalia. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

22.
Fabio Gusman. Estado de necessidade: aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

23.
Tatyana Teixeira Jorge. Antijuricidade e valoração.. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
REALE JÚNIOR, Miguel. 'As crises não foram suficientes para moralizar a política'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


ELABORAÇÕES LEGISLATIVAS: Membro das Comissões elaboradoras da legislação brasileira: Anteprojeto de Parte Geral do Código Penal; Anteprojeto de Parte Especial do Código Penal, do Anteprojeto do Código de Processo Penal; Anteprojeto da Lei das Execuções Penais, 1980-1984; Comissão revisora da Parte Geral do Código Penal, 1982; Presidente da Comissão de elaboração do Anteprojeto de Crimes Tributários; Comissão de Modernização da Legislação Penal, 1995-1997; Presidente da Comissão constituída pela Secretária Nacional Antidrogas para elaboração de projeto substituto ao projeto de Lei Anti-Tóxicos em tramitação no Congresso Nacional; Presidente da Comissão do Ministério da Justiça encarregada de realizar o ?Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro?, 1999/2000; Presidente da Comissão de Reforma de Parte Geral do Código Penal, Ministério da Justiça, 2000; Presidente da Comissão do Projeto da Lei de Execução Penal, Ministério da Justiça, 2000; Comissão de Reforma do Sistema Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, 2005. ATIVIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL: Ministro de Estado da Justiça, 2002; Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo, 1995; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1983-1984; Assessor Especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte, 1987-1988; Coordenador da Frente Nacional Parlamentarista, 1993; Presidente do Conselho Federal Entorpecentes, 1987-1988; Presidente da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar, 1995-2001; Membro da Comissão de Ética Pública da Alta Administração Federal, 1998-2002.



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