Mairan Gonçalves Maia Júnior

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Professor Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018).Doutor em Direito, na área de Direito Civil, (2008), e Mestre em Direito, na área de "Direito das Relações Sociais" (1991), ambos os títulos obtidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Assistente-Mestre, sendo Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, no núcleo de Direito Civil, dessa Universidade. Professor dos Cursos de Especialização em Contratos e Processo Civil da PUC/COGEAE. Pesquisador no Max Planct Institut für Europäische Rechtsgeschichte, em Frankfurt, Alemanha. Tema objeto de pesquisa: Cláusula Rebus Sic Stantibus no final do século XIX e início do século XX.Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), graduado em Administração de Empresas, com habilitação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987). Desembargador Federal do TRF da 3ª. Região há 19 anos, tendo ingressado na Magistratura Federal há 25 anos. Vice-Presidente do TRF da 3ª. Região para o biênio 2016/2018. Presidente da 6ª. Turma da 2ª. Seção do TRF no biênio 20 14/2015. Diretor Presidente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região para o biênio 2012/2014. Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª. Região. Integra o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. Foi Juiz-Federal Vice-diretor da Subseção Judiciária de São Paulo, no biênio 1998/1999. Foi Juiz Federal Titular da 17ª Vara Federal de São Paulo e da 1ª. Vara Federal em Bauru. Foi Juiz Estadual e Advogado. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2007/2009. Cursos de Extensão Universitária realizados na Alemanha, na Academia Alemã de Juízes, sobre "Criminalidade Organizada", e na Hochschule Bremen, sobre "Direito Alemão e Terminologia Jurídica"; na Universidade de Sherbrook, Montreal, Canadá, sobre "Treinamento em Mediação Judicial", no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa, Portugal, como participante do "II Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros"; e nos Estados Unidos da América sobre "Cooperação Judicial", a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário, com diversos artigos e obras publicadas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Nome em citações bibliográficas
MAIA JÚNIOR, M. G.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014901 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000
URL da Homepage: www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: direito civil; regime de bens; união estável; casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1989 - 1991
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Representação na Formação do Negócio Jurídico,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: José Manuel de Arruda Alvim.
Palavras-chave: Negócio Jurídico; Representação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1982 - 1988
Graduação em Administração de Empresas.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: ..
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: ..
1978 - 1981
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Inácio, CSI, Brasil.
1973 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santo Inácio, CSI, Brasil.


Livre-docência


2018
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As regras da sucessão legítima, as estruturas familiares e a vontade, Ano de obtenção: 2018.
Palavras-chave: Sucessão Leg[tima; Estruturas familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.


Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Intensiv 4 C 1.2. (Carga horária: 85h).
Goethe Institut Hamburg, GI, Alemanha.
2013 - 2013
Extensão universitária em Intensiv Kurs 4 C2. (Carga horária: 85h).
Goethe Institut Dresden, GE, Alemanha.
2013 - 2013
Judicial Cooperation. (Carga horária: 52h).
United States Department of States Bureau of Education and Cultural Affairs, USDS, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Juristische Fachterminologie - Deutsches Recht. (Carga horária: 100h).
Hochschule Bremen, HS/Bremen, Alemanha.
2012 - 2012
Media Training. (Carga horária: 13h).
Ketchum, KETCHUM, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Jurídicio. (Carga horária: 32h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Intensiv Kurs I4 B2. (Carga horária: 85h).
Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h).
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ CJF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Programa de Treinamento em Mediação Judicial.
Universidade de Sherbrooke, US, Canadá.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Curso p/ Formadores de Magistrados Brasileiros.
Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.
2000 - 2000
Extensão universitária em Execução contra a Fazenda Pública. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
1999 - 1999
Terminologia Jurídica. (Carga horária: 72h).
Associação Alumni, ALUMNI, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em A Reforma Administrativa.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Imposto de Renda, Valor Aduaneiro e Preço de Ref..
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Ambiental para Juízes Federais.
Secretaria do Estado do Meio Ambiente, SEMA, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Atualidades em Processo Civil e Processo Penal.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Criminalidade Organizada.
Academia Alemã de Juízes, AAJ, Alemanha.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Previdenciário.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Ações Coletivas.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Tributário.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em 1º Curso de Iniciação Funcional.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Mandado de Segurança.
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região / SP, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.
1991 - 1991
Os Contratos e seus Efeitos Jurídicos na Atualidad.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional.
Escola Superior de Advocacia - OAB-CE, OAB-CE, Brasil.
1988 - 1988
Auditoria: técnica e comportamento. (Carga horária: 25h).
Instituto de Desenvolvimento de Executivos, IDE, Brasil.
1984 - 1984
Custos de Produção. (Carga horária: 28h).
Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Ceará, CEAG/CE, Brasil.
1984 - 1984
Custos Industriais. (Carga horária: 30h).
Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Ceará, CEAG/CE, Brasil.


Atuação Profissional



Poder Judiciário Federal, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

Atividades

01/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2a. Instância em São Paulo, .

Serviço realizado
Promoção a Desembargador Federal por força do Decreto Presidencial de 22 de janeiro de 1999, integrando a Sexta Turma da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (empossado em 27.01.99).
02/2016 - 02/2018
Direção e administração, Tribunal Regional Federal 3a. Região/SP, .

Cargo ou função
Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a. Região.
02/2016 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Justiça do TRF da 3a. Região, .

Cargo ou função
Integrante do Conselho de Justiça do TRF da 3a. Região.
02/2016 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administração da Justiça, .

Cargo ou função
Integrante do Conselho de Administração do TRF da 3a. Região.
02/2015 - 02/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Federal 3a. Região/SP, .

Serviço realizado
Presidente da 6a. Turma da 2a. Sessão d TRF da 3a. Região.
03/2012 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, .

Serviço realizado
Diretor Presidente na gestão 2012 - 2014.
08/2012 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal 3a. Região/SP, .

Cargo ou função
Presidente da Banca Examinadora do XVI Concurso Públcio para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3a. Região.
2011 - 2012
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Federal 3a. Região/SP, .

Serviço realizado
Presidente da Sexta Turma.
2009 - 2011
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Federal 3a. Região/SP, .

Serviço realizado
Presidente da Banca Examinadora do XV Congresso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3a. Região.
2005 - 2007
Serviços técnicos especializados , Comissão de Regimento Interno. Conselho de Administração da Justiça Federal, .

Serviço realizado
membro efetivo.
09/2004 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal 3a. Região/SP, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Banca Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3a. Região/SP.
2003 - 2005
Serviços técnicos especializados , Conselho de Administração da Justiça Federal, .

Serviço realizado
membro suplente.
2/2002 - 2/2004
Serviços técnicos especializados , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, .

Serviço realizado
Diretor suplente.
2/1998 - 1/1999
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1a. Instância em São Paulo-SP, .

Serviço realizado
Designação para o exercício da função de Vice-Diretor do Foro na Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Ato n. 3147, de 19.02.98.
2/1996 - 1/1999
Serviços técnicos especializados , 17a. Vara Federal Cível de São Paulo, .

Serviço realizado
Juiz Federal Titular da 17a. Vara Cível em São Paulo removido por força da Resolução n. 03 do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, datada de 12.02.1996 e publicada no DJU de 16.02.1996..
10/1998 - 11/1998
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2a. Instância em São Paulo, .

Serviço realizado
Substituição da Desembargadora Federal Diva Malerbi, por força dos Atos do Conselho da Justiça Federal da 3a. Região, n. 3876 de 09 de outubro de 1998 e 3938 de 16 de novembro de 1998.
10/1997 - 11/1997
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2a. Instância em São Paulo, .

Serviço realizado
Substituição da Desembargadora Federal Marli Ferreira, por força do ato do Conselho da Justiça Federal da 3a. Região, n. 2737, de 01 de outubro de 1997, publicado no DOE de 07.10.1997.
5/1995 - 1/1996
Serviços técnicos especializados , 1a. Vara Federal de Bauru, .

Serviço realizado
Juiz Federal da 1a. Vara Federal de Bauru - promovido em 11.05.1995, por força da Resolução n. 42 do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, datada de 15.05.1995, e publicada no DJU de 18.05.1995.
10/1992 - 4/1995
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário Federal, .

Serviço realizado
Juiz Federal Substituto - Tendo exercido a titularidade da 9ª, 12ª, 16ª e 18ª Varas Civeis Federais e 2ª Vara Federal de Araçatuba e participado dos Mutirões da 4ª, 5ª, 9ª, 13ª., 16ª, 20ª Varas Civeis Federais em São Paulo, 1ª e 2ª Vara F.

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo, EMAG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente
Outras informações
Planejamento, Gestáo e Execução das Atividades da Escola de Magistrados do TRF da 3a. Região. Encarregado do Planejamento e Coordenação dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais da 3a. Região.

Atividades

3/2012 - 3/2014
Direção e administração, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo, .

Cargo ou função
diretor presidente na gestão de 2012 a 2014.
9/2012 - 5/2013
Serviços técnicos especializados , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo, .

Serviço realizado
Presidente da Banca Examinadora do XVI Concurso Público para o Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3a. Região.
2009 - 2011
Serviços técnicos especializados , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo, .

Serviço realizado
Presidente da Banca Examinadora do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3a. Região.
9/2004 - 1/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo, .

Cargo ou função
membro efetivo de banca Banca Examinadora do Décimo Segundo Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região- São Paulo, aprovado Resolução nº 63, de 12.08.2004.
9/2002 - 1/2004
Direção e administração, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo, .

Cargo ou função
diretor-suplente.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Presidente da Comissão de Gestão e Estatística e Membro da Comissão de Regimento Interno

Atividades

2007 - 2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Gestão e Estatística. Membro da Comissão de Regimento Interno.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pos-Gradução da PUC/SP
Outras informações
Professor do Núcleo de Direito Civil da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor Assistente-Mestre
Outras informações
Área de Conhecimento: Direito Civil Matérias lecionadas: Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito de Família e Sucessões Departamento de Direito Civil, Processual Civil e Trabalho

Vínculo institucional

1992 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações
Professor Auxiliar de Ensino de Direito Processual Civil

Atividades

03/1992 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Civil - Direitos Reais
Direito Civil - Família e Sucessões
Direito Civil Contratos
Direito Civil Obrigações
Teoria Geral do Direito Privado

Poder Judiciário do Estado de São Paulo, TJ-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
Outras informações
Tendo exercido as funções de Juiz Substituto da Justiça do Estado de São Paulo em Itapevi e Cotia. Juiz Eleitoral Auxiliar em Itapevi

Atividades

6/1992 - 10/1992
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário do Estado de São Paulo, .

Serviço realizado
2º Juiz substituto da Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra.

F. J. Cahali - Advocacia e Consultoria Jurídica, F. J. CAHALI, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado


Arruda Alvim e Thereza Alvim, Advocacia e Consultoria Jurídica, AA E TA A.C.J., Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado

Atividades

6/1989 - 12/1989
Serviços técnicos especializados , Arruda Alvim e Thereza Alvim, Advocacia e Consultoria Jurídica, .

Serviço realizado
Atuou nas áreas de Advocacia, Consultoria, Pareceres e Pesquisas, voltada especialmente para coleta de material doutrinário, nacional e estrangeiro, destinada à reedição do CPC comentado do Professor Arruda Alvim.

Mairan Gonçalves Maia - Advocacia e Assessoria, MGM AD E ASS, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Atividades

5/1987 - 2/1989
Serviços técnicos especializados , Mairan Gonçalves Maia - Advocacia e Assessoria, .

Serviço realizado
exercício da advocacia e assessoria nas cidades de Fortaleza e Recife.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TC-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1991
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Inspetor de Contas

Atividades

2/1987 - 2/1991
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, .

Serviço realizado
Inspetor de Contas.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista do PPGD da UNESA
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo)
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Processual Civil


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporaneo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1992
5º classificado no II Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, Justiça Federal.
1992
12º classificado no 162º Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto do Estado de São Paulo, .
1991
34º classificado no Concurso para provimento do cargo de Procurador I do Município de São Paulo, .
1987
32º classificado no Concurso para provimento do cargo de Inspetor de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAIA JÚNIOR, M. G.2016MAIA JÚNIOR, M. G.. A função social como instrumento do equilibio contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 72, p. 17-47, 2016.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.2015MAIA JÚNIOR, M. G.. O conteúdo econômico e jurídico do pacto antenupcial e o planejamento patrimonial familiar. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 62, p. 197-221, 2015.

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.2007MAIA JÚNIOR, M. G.. Considerações Críticas sobre o Anteprojeto da Lei de Execução Fiscal Administrativa. Revista do Advogado, v. 94, p. 96-100, 2007.

4.
MAIA JÚNIOR, M. G.1996MAIA JÚNIOR, M. G.. Breves observações sobre a jurisdição Federal e a Organização do Poder Judicário na República Federal da Alemanha. Revista da Associação dos Juízes Federais, São Paulo, v. 50, p. 50-53, 1996.

5.
MAIA JÚNIOR, M. G.1995MAIA JÚNIOR, M. G.. A Liquidação da sentença condenatória de acordo com a Lei nº 8.894/94 e a execução contra Fazenda Pública. Revista da Associação dos Juízes Federais, São Paulo, v. 46, p. 06-13, 1995.

6.
MAIA JÚNIOR, M. G.1992MAIA JÚNIOR, M. G.. Revogação e Cassação das Medidas Liminares em Sede Cautelar. Revista de Processo, São Paulo, v. 66, p. 194-205, 1992.

7.
MAIA JÚNIOR, M. G.1991MAIA JÚNIOR, M. G.. Revogabilidade da Medidas Cautelares. Revista de Processo, São Paulo, v. 69, p. 201-213, 1991.

8.
MAIA JÚNIOR, M. G.1990MAIA JÚNIOR, M. G.. Representação, mandato e contrato consigo mesmo. Revista de Processo, São Paulo, v. 58, p. 267-273, 1990.

9.
MAIA JÚNIOR, M. G.1990MAIA JÚNIOR, M. G.. Cláusula Rebus sic Stantibus. Revista de Processo, São Paulo, v. 63, p. 191-196, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Sucessão Legítima: As regras da sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade. 1a.. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 688p .

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Familia e a Questão Patrimonial. 3a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 379p .

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Regime da comunhão parcial de bens no Casamento e na União Estável. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 279p .

4.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Regime da comunhão parcial de bens no Casamento e na União Estável. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 279p .

5.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Representação no Negócio Jurídico. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 01. 256p .

6.
CAMBLER, Everaldo Augusto (Org.) ; GONÇALVES, Carlos Roberto (Org.) ; MAIA JÚNIOR, M. G. (Org.) . Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito das obrigações ? arts. 233 a 303. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 1.

7.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A representação no negócio jurídico. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 231p .

Capítulos de livros publicados
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A tutela provisória recursal como garantia da efetividade da jurisdição e da razoável duração do processo. In: Araújo, Raul; Marconi, Cid; Rocha, Tiago Asfor. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2018, v. , p. 331-358.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A função social do Contrato como instrumento de equilíbrio contratual no CDC. Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa. 1aed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 296-325.

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Tutela Jurisdicional como Escopo do Estado de Direito e os Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. In: Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais: estudos em homengem ao Professor Ivens Gandra Martins. 1ed.São Paulo: LEX Editora, 2005, v. 1, p. 719-739.

4.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Transmissão das Obrigações. In: José Manuel de Arruda Alvim. (Org.). Transmissão das Obrigações. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 3, p. 233-303.

Apresentações de Trabalho
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Técnicas de elaboração de sentenças Civeis -Curso de Formação de Magistrados Federais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Efeitos da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos na Prática do TRF da 3a. Região. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Produção e valoração das provas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Contrato de Mandato e Gestão de Negócios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Justiça Eleitoral como jurisdição eleitoral e o papel do Juiz Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A intervenção de terceiros na atividade negocial de outrem: o contrato de mandato e a gestão de negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Tutela Provisória Recursal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Reflexos do Novo Código civil na Justiça Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Contrato de Mandato e Gestão de Negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Estatuto Patrimonial da União Estável e questões controvertidas de sua dissolução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Magna Carta e o Ius commune. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Contrato de Mandado e a Gestão de Negócios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Prova no Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Família e a Questão Patrimonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
STURNER, R. ; Virgilio Afonso da Silva ; Dimitris Dimoulis ; MAIA JÚNIOR, M. G. . Efeitos dos Direitos Fundamentais sobre o Direito Privado - Debatedor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Familia na Sociedade Contemporânea e a questão patrimonial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Curso de Formação de Magistrados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Gestão da Justiça e do Processo Judicial ? Um Debate Sobre a Modernização do Poder Judiciário Através de Mecanismos de Gestão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Resolução n. 59 do CNJ e a interceptação telefônica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Constituição de 1988, 20 anos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Recursos Judiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Provas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Orientações técnicas para elaboração de decisões judiciais em processos civeis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Recursos Judiciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Reflexos do novo Código Civil na Justiça Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Direito da Família: os efeitos patrimoniais do casamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Recursos Judiciais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O conceito de Obrigação no novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Transmissão e Extinção das Obrigações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Revisão e Extinção de Contratos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Os princípios gerais dos contratos e formação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Recursos Judiciais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Panorama geral do livro do Direito das Obrigações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Recursos Judiciais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Gestão de Negócios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Execução contra a Fazenda Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Provas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Sonegação e Colações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O processo de Família na Justiça Federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Direito de Acrescer. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Medida cautelar e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Execução Fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Institutos do Direito Civil na Justiça Federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Processo de Família na Justiça Federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Sonegação e colações. Direito de acrescer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Audiência Cível. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Sonegação e Colações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Contrato consigo mesmo e O Projeto do Código Civil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Processo Cautelar Cível. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Teoria Geral do Processo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Marcelo Chiavassa Lima ; MAIA JÚNIOR, M. G. . Negócios Jurídicos com Efeitos Ocultos. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Comparative Succession Law - Intestate Succession. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2016 (Resenha de Livro).

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Relatório de Propostas de alterações ao novo Código Civil. São Paulo 2003 (Propostas de Alterações ao novo Código Civil).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Secretário Executivo da Comissão de Trabalho de Direito das Obrigações, da VIII Jornada de Direito Civil. 2018.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Membro de comissão de análise dos enunciados da IV Jornada de Direito Civil. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Sucessão Geral e Sucessão Legítima. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A sucessão legítima e seus efeitos na família contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Questões controvertidas atuais da Sucessão Legítima. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Familia na Sociedade Contemporânea e a Questão patrimonial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Santos, Marisa Ferreira ; Diversos Juízes Federais . Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Padronização de Atuação Judicial no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 3a. Região).

6.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Questões Atuais do Direito do Comércio Internacional. 2005. (presidente de mesa redonda).

7.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Brasil: as reformas. 2004. (Presidente de mesa redonda).

8.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Direito de Empresa. 2004. (Presidente de mesa redonda).

9.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Seminário: Propostas para um novo Brasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2003. (Presidente de mesa redonda).

11.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Direito à Prova no Contexto do Acesso à Justiça. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MAIA JÚNIOR, M. G.. O Direito de Família no novo Código Civil. 2002. (Comentador de palestra).

13.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Processo Administrativo Tributário. 1999. (Coordenador de comissão).

14.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Seminário Crimes Ambientais - Lei nº 9605/98. 1998. (Debatedor).

15.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Seminário no curso de extensão universitária em Direito Processual Civil - Processo Cautelar. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Seminário no curso Meios de Impugnação às decisões judiciais. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Seminário no curso de extensão universitária em Direito Processual Civil - Medidas Jurisdicionais de Urgência - Mandado de segurança e medidas cautelares. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
MAIA JÚNIOR, M. G.. II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Vitor Andrade; Ana Luisa Nery. Participação em banca de Ricardo José Rizkallan. A mediação no âmbito das Relações familiares: Interdisciplinariedade, limites na prática judicial e soluções. A experiência da Justiça Paulista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Vaz Sampaio, R.L.. Participação em banca de Sérgio Ludovico Martins. Assimetrias do contrato de Concessão Comercial entre Produtores e Distribuidores de Veículos automotores de via terrestre. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Andre Ramos; MAIA JÚNIOR, M. G.; Bruno Lorencini. Participação em banca de Raquel Coelho Dal Rio Silveira. O direito eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Adriano Ferriani; Marcio Catapani. Participação em banca de Luciano Cezar Vernalha Guimarães. Contratos coligados e a exceção do contrato não cumprido. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
NERY, R.M.B.B.A.; MAIA JÚNIOR, M. G.; Vaz Sampaio, R.L.. Participação em banca de Alvaro de Carvalho Pinto Pupo. Privacidade, liberdade de expressão e proteção dos dados pessoais: uma perspectiva brasileira com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Giovanni Etore Nanni; MAIA JÚNIOR, M. G.; MARINO, F. P. C.. Participação em banca de Iuri Ribeiro Novais dos Reis. Danos Patrimoniais: ressarcibilidade, reparação e fixação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
NERY, R.M.B.B.A.; MAIA JÚNIOR, M. G.; Nestor Duarte. Participação em banca de Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. Negócios Indiretos e Negócios Fiduciários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
Ney Bello; Monica Sousa; MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Sidney Filho Nunes Rocha. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
HIRONAKA, P. D. G. F. N.; FRANCA, P. D. E. V.; MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Cássio Frederico Gonçalves e Marinho Pereira. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo - Um Estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
Giovanni Etore Nanni; MAIA JÚNIOR, M. G.; Diogo Machado. Participação em banca de Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelo conteúdo gerado por terceiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NERY, R.M.B.B.A.; F.N.HIRONAKA, G.; MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Daniel Pires Novaes Dias. Negocio Jurídico Fundacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; GODOY, C.L.B.. Participação em banca de Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; PENTEADO, L.C.. Participação em banca de Bruno Muniz Leitão. A confirmação dos negócios jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas; MAIA JÚNIOR, M. G.; LOPES, T. A.; Furlan, M.. Participação em banca de Iara Pereira Ribeiro. Direito à Imagem: conceito jurídico pleno da própria imagem. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas; MAIA JÚNIOR, M. G.; Thais Cavalcanti; Jose Guida Neto. Participação em banca de Gerson Amauri Calgaro. Fenomenologia da Vida: as situações jurídicas do não nascido. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas; Thais Cavalcanti; Adriano Parra. Participação em banca de Daniel Martins Boulos. O Novo Regime Jurídico da Cláusula Penal: Ensaio acerca da Interpretação do artigo 413 do Código Civil. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Gerson Amauri Calgaro. As situações Jurídicas de Biodireito: identificação de seu Objeto e Sujeito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas; MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Iara Pereira Ribeiro. Direito à Imagem. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Vitor Andrade. Participação em banca de Sérgio Ludovico Martins. Dirigismo contratual: a experiência do contrato de concessão automotiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Vitor Andrade. Participação em banca de Ricardo José Rizkallah. A mediação no âmbito das relações disciplinares: Interdisciplinariedade, Critérios de Aplicação Prática e Soluções. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Giovanni Etore Nanni; Adriano Ferriani. Participação em banca de Luciano Cezar Vernalha Guimaraes. A exceção do contrato não cumprido aplicada às redes contratuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
Giovanni Etore Nanni; MAIA JÚNIOR, M. G.; Claudia Perri. Participação em banca de Gilberto Azevedo de Moraes Costa. Arras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Giovanni Etore Nanni; Claudia Perri. Participação em banca de Leonardo Monteiro Xexeo. A capacidade negocial da pessoa com deficiência à luz da lei n. 13.146. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Marcelo Sodré; MAIA JÚNIOR, M. G.; Vitor Andrade. Participação em banca de Carla Carvalheiro. A publicidade nos meios eletrônicos, seu direcionamento aos interesses do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
NERY, R.M.B.B.A.; Giovanni Etore Nanni; MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Marcelo Chiavassa. Negócios Indiretos e Negócios fiduciários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Giovanni Etore Nanni; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Iuri ribeiro Novais dos Reis. Danos Patrimoniais e sua Fixação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Giovanni Etore Nanni; Marcus Elidius. Participação em banca de Lucas Rodrigues dos Santos. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelo Conteúdo Gerado por Terceiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Patricia Pizzol; Josue Rios. Participação em banca de Eduardo Scalon. Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Juliana Estevão Lima Dias. A Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Giovanni Etore Nanni; Gilberto Haddad Jabur. Participação em banca de Marcelo Romão Marinelli. Direito à Privacidade e Redes Sociais Virtuais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Fabio Pinheiro Gazzi. A mitigação do Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato sob uma ótica Principiológica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Líliam Regina Pascini. O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas; MAIA JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Daniel Pires Novais Dias. Fundações Privadas no Código Civil: aspectos essenciais. 2012.

16.
NERY, R.M.B.B.A.; MAIA JÚNIOR, M. G.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Érica Luisa Esteves Varjão. Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Paulo Sérgio Brandt de Carvalho Galizia. Responsabilidade Civil da Administração Pública por omissão. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Dante Soares Cattuzzo Junior. Teoria Geral do Direito de Retenção no Direito Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
MAIA JÚNIOR, M. G.; NERY, R.M.B.B.A.; Regina Villas Bôas. Participação em banca de Maria Amélia Lisbão Senra. Os Conceitos Legais Indeterminados e o Estatuto da Família. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Vesna Kolmar; Miguel di Pierro; Maurício Zanóide de Moraes; Márcio Kayatt. XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. 2012. Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

2.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Vesna Kolmar; Walter do Amaral; Paulo Ayres; Márcio Bueno. XV Concurso Público para Provimento do cargo de Juiz Federal Substituto. 2011. Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

3.
MAIA JÚNIOR, M. G.; Salette Nascimento; Therezinha Cazerta; Antonio Carlos; Ayres Barreto. Examinador da Banca do XII Concurso para o Cargo de Juiz Federal Substituto. 2005. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
China im Zeitalter der Digitalisierung zwischen Öffunung und Kontrolle. 2018. (Seminário).

2.
Colloquim on Latin American Contract Law. 2018. (Simpósio).

3.
Integridade e Independência Judicial. 2018. (Seminário).

4.
III Congresso "Ética, Corrupção e Gestão de Empresas". Colaboração Premiada com a Polícia Federal.. 2017. (Congresso).

5.
Perspectivas sobre a Redução de Litigiosidade no âmbito da Advocacia Pú Pública Federal.Os Recursos Excepcionais no âmbito da Vice-Presidência do TRF 3a. Região. 2017. (Seminário).

6.
III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos. 2016. (Encontro).

7.
Liberdade de Iniciativa e Concorrência: impactos no desenvolvimento econômico. 2016. (Seminário).

8.
VII Jornada de Direito Civil. 2015. (Simpósio).

9.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

10.
VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil. 2013. (Seminário).

11.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Presidente de Mesa - Painel VII - Patologia Corruptivas: o caminho para um Brasil mais republicano. 2013. (Congresso).

12.
Jornada de Direito Comercial. 2012. (Seminário).

13.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A Responsabilidade subsidiária na Execução Fiscal. 2012. (Congresso).

14.
III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Efeitos dos Direitos Fundamentais nos direitos privados. 2011. (Simpósio).

15.
Curso sobre direito tributário.Responsabilidade Tributária. 2010. (Seminário).

16.
XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

17.
Conferência Inaugural: Os efeitos jurídicos da morte, da IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

18.
Crime organizado e lavagem de dinheiro. 2005. (Seminário).

19.
Palestra: A Constituição Européia. 2004. (Outra).

20.
I Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo. Tributário, Administrativo e Constitucional. 2003. (Congresso).

21.
O novo Código Civil.Panorama Geral do direito das Obrigações. 2003. (Seminário).

22.
O novo Código Civil e os Contratos de Seguro.Contratos de Seguro. 2003. (Simpósio).

23.
I Encontro Regional da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Re Região. 2002. (Encontro).

24.
Jornada de Direito Civil. 2002. (Outra).

25.
Palestra: Combate à Lavagem de Dinheiro. 2002. (Outra).

26.
Seminário sobre o princípio da proporcionalidade nos tribunais.Provas. 2002. (Seminário).

27.
II Seminário de Direito Ambiental Imobiliário. 1999. (Seminário).

28.
Seminário Nacional sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

29.
3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

30.
Ciclo de Palestras proferidas pelo Professor Dr. Charles D. Cole. 1997. (Outra).

31.
III Encontro de Direito Penal e Processual Penal Militar. 1986. (Encontro).

32.
Seminário: A Constituinte e o Poder Judiciário. 1986. (Seminário).

33.
I Seminário Cearense de Ensino Jurídico. 1983. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luciano Vernalha Guilmarães. Exceção do contrato não cumprido nos negócios coligados. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Ricardo José Rizkahla. Meios alternativos de solução de conflitos e a tutela da família. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Sergio Ludovico Martins. Contrato de Comissão Mercantil. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Wadson Veloso Silva. O Bem de Família voluntário. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Maria Carolina de Andrade Nery. Direito de Imagem. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Leonardo Xexeo. A capacidade negocial da pessoa com deficiência, à luz da Lei 13.146/15. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Michely del Pupo. A seleção genética de embriões e seus aspectos jurídicos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Neimar Batista. A vulnerabilidade da parte como causa do inadimplemento contratual. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Leonardo Xexeo. Microsistema Legal de Tutela das Pessoas com deficiência. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade de Taubaté. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodolfo Mardakis Stavrapoulos. Estudo sobre o instituto do Usucapião e dos parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

2.
Lucas Aparecido de Almeida Pereira. Leasing. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

3.
Andre Thomas Feher Junior. Direito de Arena dos atletas e seus aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

4.
Mayara Carvalho Azambuja. A Adoção Monoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

5.
Bruno Willames Cardoso Leite. A Responsabilidade Civil e sua Aplicação ao Fornecedor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

6.
Larissa Cassol Bazzali. A Responsabilidade Civil decorrente da Violação ao Direito à Imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

7.
Rafael Aizenstein Cohen. Função Social da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

8.
Marcella Bacelar Albuquerque Bampi. A eficácia do Casamento - uma abordagem principiológica e contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

9.
Felipe de Proença Cury. Responsabilidade civil do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

10.
Giselle Kardous. Complexidade obrigacional e seus efeitos sobre os contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

11.
Daniel Chierighini Barbosa. Efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

12.
Pedro de Toledo Gandra Tavares. A natureza do condomínio edilicio livre de vinculações legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

13.
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. O direito de superfície sob a égide do novo código civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

14.
Isabela Garcia Funaro. O princípio da estrita legalidade e a fixação dos elementos do tipo tributário por norma infra legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

15.
Ligia Tanganelli Bellegarde. Limitações à propriedade decorrentes do direito de vizinhança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

16.
Amanda Garcia Panissa. Decadência do direito de revisão da coisa julgada por meio da ação rescisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

17.
Fabricio Foscolo Amaral. Função social urbana e aplicação das penalidades constitucionais por seu descumprimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

18.
Guilherme Proto. A hipoteca e a súmula N 308 do STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

19.
Maria Laura Riscali. Da possibilidade de alteração de regime de bens para casamentos realizados antes do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

20.
Patrick Henri Seixas. O dano moral e os critérios para a composição de seu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

21.
Liliam Regina Pascini. Relativização dos efeitos da coisa julgada no Direito Processual Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

22.
Gizela Maria Bodi. O dano moral e a pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

23.
Luciana Godoi Lorenti. Responsabilidade pós-contratual no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

24.
Marcelo da Silva Gordo Lang. Da prova no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.

25.
Fernanda Inhasz. Dos direitos reais sucessórios do companheiro sobrevivente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mairan Gonçalves Maia Júnior.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
MAIA JÚNIOR, M. G.. A Familia na Sociedade Contemporânea e a Questão patrimonial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


Pesquisador no Max Plank Institut für Europäische Rechtsgeschichte, em Frankfurt, no período de 26.09.2011 a 03.10.2011. Tema objeto de pesquisa: Cláusula Rebus Sic Stantibus no final do século XIX e início do século XX.

Integrante do Conselho de Administração da Justiça Federal
Membro ? Suplente: período: 04/05/2003 a 02/05/2005
Membro ? Efetivo: período: biênio 2005 a 2007



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