Eros Roberto Grau

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  • Última atualização do currículo em 28/01/2011


Professor Titular da Faculdade de Direito da USP [de 1990 a 2009]. Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010]. Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2.003-2.004], da Université de Montpellier I [1996-1998) e da Université du Havre (2009). Doutor em Direito e Livre Docente pela USP. Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Officier da Légion d honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eros Roberto Grau
Nome em citações bibliográficas
GRAU, E. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo.
Rua da Consolação, 3367 cj 23
Cerqueira Cesar
01416-904 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30621545
Fax: (11) 30621545


Formação acadêmica/titulação


1969 - 1973
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: ASPECTOS JURIDICOS DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO, Ano de obtenção: 1973.
Orientador: GERALDO DE CAMARGO VIDIGAL.
Palavras-chave: Regiao Metropolitna; Planejamento Metropolitano; Aspectos Juridicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1965 - 1966
Especialização em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1959 - 1963
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Livre-docência


1990
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: CONTRIBUICAO PARA A INTERPRETACAO E A CRITICA DA ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO DE 1988 - tese PROFESSOR TITULAR, Ano de obtenção: 1990.
Palavras-chave: Constituicao de 1988; Interpretacao e Critica; Ordem Economica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1977
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: PLANEJAMENTO ECONOMICO E REGRA JURIDICA, Ano de obtenção: 1977.
Palavras-chave: Aspectos Juridicos; Planejamento Economico; Regra Juridica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

Atividades

01/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito

Supremo Tribunal Federal, STF*, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: MINISTRO DO STF, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

6/2004 - 8/2010
Serviços técnicos especializados , Supremo Tribnunal Federal, Gabinete.

Serviço realizado
Magistrado.

Université de Montpellier I, FACULTÉ DE DROIT, França.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

1995 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Professor Visitante Faculdade de Direito - Direito Público

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONS. TEC. CIENTIFICO

Atividades

03/1991 - 03/1993
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Vínculo institucional

1980 - 1990
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

1977 - 1980
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Livre-Docente

Atividades

1978 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Professor do Curso de pós-Graduação nas áreas de mestrado e doutorado
1974 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ECONOMICO.
2002 - 2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1/1991 - 10/1994
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

10/1989 - 8/1992
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

Cargo ou função
PRESIDENTE DA COMISSAO DE POS-GRADUACAO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional:

Atividades

1/1989 - 12/1990
Extensão universitária , Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade de extensão realizada
membro do comitê assessor.


Linhas de pesquisa


1.
Direito, Desenvolvimento e Planejamento

Objetivo: Esta linha de pesquisa pretende compreender o Direito Econômico, a partir do debate sobre Estado e Desenvolvimento, tomando como substrato histórico três períodos do capitalismo: (i) capitalismo liberal, (ii) capitalismo de Estado e (iii) mundialização do capital, dando especial ênfase para a periferia do sistema. Sendo, no capitalismo periférico, o Direito Econômico a disciplina por excelência das formas de organização da economia pelo Estado, o estudo da estruturação do Estado periférico, as políticas públicas, seus mecanismos de financiamento e a regulação e prestação dos serviços públicos constituem formas privilegiadas de compreensão de seu atual estágio. A linha de pesquisa justifica-se, teoricamente, pela necessidade de compreender o Direito Econômico de maneira crítica, o que significa desvendar o ponto de vista social do qual se mira o fenômeno jurídico como parte da realidade social. Neste contexto, a especificidade do capitalismo periférico e de suas classes sociais menos privilegiadas ganha peso como prisma cognitivo. Tal perspectiva, quando sistematizada, será contraposta ao individualismo metodológico reinante na chamada análise econômica do direito, configurando-se ou não como orientação normativa e metodológica para estudos sobre o Direito Econômico e, mais especificamente, sobre sua interface com as políticas públicas e a regulação e prestação dos serviços públicos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Estado Social; Intervencao do Estado; Políticas Públicas; Desenvolvimento; Planejamento Economico; Direito Economico.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Alemão
Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Docteur Honoris Causa, título outorgado pela Université de Cergy- Pontoise, França.
2008
Medalha dos 110 da Academia Brasileira de Letras, Academia Brasileira de Letras - ABL.
2008
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Anhanguera, Governo do Estado de Goiás.
2008
Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2008
Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2008
Comenda João de Siqueira Afonso, Prefeitura Municipal de Tiradentes.
2007
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ºRegião.
2007
Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
2007
Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar, Superior Tribunal Militar.
2007
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2006
Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, Governo do Estado de São Paulo.
2006
Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa.
2006
Officier da Ordre National du Mérite, condecoração outorgada pelo Presidente da República Francesa, França.
2006
Grande Medalha Presidente Juscelino Kubischek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2005
Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal.
2005
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, STM.
2005
Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministérito Público Militar, Ministério Público Militar.
2005
Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Defesa.
2005
Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais.
2005
Doctor Honoris Causa, título outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina.
2004
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, TST.
2004
Acadêmico Patrono Titular da Academia Paulista dos Magistrados, Academia Paulista dos Magistrados.
2003
Medalha Teixeira de Freitas, Instituto dos Advogados Brasileiros.
1999
Grande Medalha de Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
1996
Miembro Honorario del Instituto Uruguayo de Derecho Administrativo, de la Facultad de Derecho de la Universidad de La republica del Uruguay, Universidad de La Republica del Uruguay.
1996
Miembro Honorario del Instituto Uruguayo de Derecho Administrativo, de la Facultad de Derecho, La Universidad de La Republica del Uruguay.
1990
Professor Titular, Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 391p .

2.
GRAU, E. R.. SOBRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PENAL. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 232p .

3.
GRAU, E. R.. ENSAIO E DISCURSO SOBRE A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO DIREITO. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 327p .

4.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. v. 1.

5.
GRAU, E. R.. A Ordem Economica na Constituição de 1988. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

6.
GRAU, E. R.. COSTITUZIONE ECONOMICA E GLOBALIZZAZIONE. 1. ed. Lecce: Pensa Editore, 2008. v. 1. 52p .

7.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 12. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007. v. 1.

8.
GRAU, E. R.. Triângulo no Ponto. 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

9.
GRAU, E. R.. Interpretación Y Aplicación Del Derecho. 1. ed. Madrid: Dykinson, 2007.

10.
GRAU, E. R.. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. v. 1.

11.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

12.
GRAU, E. R.. Do Ofício de Orador. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

13.
GRAU, E. R.. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

14.
GRAU, E. R.; FORGIONI, Co Autoria Com Paula . O Estado, A Empresa e o Contrato. São Paulo: Malheiros, 2005.

15.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v. 1.

16.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

17.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

18.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

19.
GRAU, E. R.; CUNHA, S. S. (Org.) . Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

20.
GRAU, E. R.. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/ Aplicação do Direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

21.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

22.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (interpretação e critica),. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

23.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

24.
GRAU, E. R.. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

25.
GRAU, E. R.. Do Ofício de Orador. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

26.
GRAU, E. R.; GUERRA FILHO, W. S. (Org.) . Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.

27.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.

28.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 5. ed. São Paulo: Malheiros editores, 2000.

29.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

30.
GRAU, E. R.. La Doble desestructuración y la interpretación del derecho. Barcelona: Editorial M.J. Bosch, 1998. v. 1.

31.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

32.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

33.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

34.
GRAU, E. R.. La Doppia Destrutturazione del Diritto. Milano: Edizioni Unicopli, 1996. v. 1.

35.
GRAU, E. R.. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.

36.
GRAU, E. R.. Licitação e Contrato Administrativo (estudos sobre a interpretação da lei). São Paulo: Malheiros Editores, 1995. v. 1.

37.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1991.

38.
GRAU, E. R.. A Ordem Economica na Constituicao de 1988 (Interpretacao e Critica). SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1990. 00336p .

39.
GRAU, E. R.. Direito, Conceitos e Normas Juridicas. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1988. 00204p .

40.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Constituicao que teremos. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1985. 00084p .

41.
GRAU, E. R.. Correcao Monetaria: Concordata e Creditos Fiscais. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1984.

42.
GRAU, E. R.. Direito Urbano. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1983. 00151p .

43.
GRAU, E. R.. Elementos de Direito Economico. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1981. 00143p .

44.
GRAU, E. R.. Planejamento Economico e Regra Juridica. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1978.

45.
GRAU, E. R.. Conceito de Tributo e Fontes do Direito Tributario. SAO PAULO: COEDICAO IBET E EDIT. RESENHA TRIB., 1975. 00107p .

46.
GRAU, E. R.. Regioes Metropolitanas: Regime Juridico. SAO PAULO: JOSE BUCHATSKY EDITOR, 1974. 00204p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRAU, E. R.. Técnica legislativa e hermenêutica contemporânea. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 282-288.

2.
GRAU, E. R.. Ascarelli, a interpretação, o texto e a norma. In: Antonio Junqueira de Azevedo, Heleno Taveira Tôrres e Paolo Carbone. (Org.). Princípios do novo Código Civil Brasileiro e outros temas - Homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier, 2008, v. , p. 33-40.

3.
GRAU, E. R.. Sobre a prestação, pelos Municípios, do serviço público de abastecimento de água. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico - em homenagem à Profª. Magnólia Guerra. RCS Editora: São Paulo, 2007, v. , p. 131-137.

4.
GRAU, E. R.. Realismo e utopia constitucional. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálagos Constitucionais: Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 133-144.

5.
GRAU, E. R.. Se e quando o legislador ordinário pode legislar atribuindo à Constituição interpretação diferente da que a ela foi conferida pelo Supremo Tribunal Federal: quando os braços dos juízes alcançam o céu. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima e Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Muller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 181-187.

6.
GRAU, E. R.. Equidad, razonabilidad, proporcionalidad y principio de moralidad. In: Gregorio Peces Barba, Javier de Lucas. (Org.). El Derecho en Red - Estudios en Homenaje ao professor Mario G. Losano. Madrid: Dykinson, 2006, v. , p. 727-735.

7.
GRAU, E. R.. CADE v. BACEN: conflitos de competência entre autarquias e função da Advocacia Geral da União. In: João Carlos de Carvalho Rocha e outros. (Org.). Lei Antitruste. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 85-118.

8.
GRAU, E. R.. Realismo e utopia constitucional. In: Fernando Luiz Ximenes Rocha, Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 117-126.

9.
GRAU, E. R.. Mercado, Estado e Constituição. In: António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais Brasil / Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 211-221.

10.
GRAU, E. R.. Reformas constitucionais e a identidade da Constituição econômica. In: José Adercio Leite Sampaio. (Org.). Quinze anos de Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 182-187.

11.
GRAU, E. R.. A Constituição econômica brasileira. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. Salvador: JusPodivm, 2003, v. , p. 95-100.

12.
GRAU, E. R.. Canotilho, Constituição dirigente e vinculação do legislador, 2ºedição: resenha de um prefácio. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

13.
GRAU, E. R.. As agências, essas repartições públicas. In: Calixto Salomão Filho. (Org.). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, v. , p. 25-28.

14.
GRAU, E. R.. Constituição e serviço público. In: Eros Roberto Grau, Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito Constitucional - Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001, v. , p. 249-267.

15.
GRAU, E. R.; FIOCCA, Demian . As relações entre os Poderes no décimo aniversário da Constituição de 1988. In: Demian Fiocca e Eros Roberto Grau. (Org.). Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, v. , p. 60-76.

16.
GRAU, E. R.; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello . Direito e mídia, no Brasil. In: Demian Fiocca e Eros Roberto Grau. (Org.). Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, v. , p. 105-114.

17.
GRAU, E. R.. As relações entre os Poderes no décimo aniversário da Constituição de 1988. In: Demian Fiocca, Eros Roberto Grau. (Org.). Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, v. , p. 60-76.

18.
GRAU, E. R.; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello . Direito e mídia, no Brasil. In: Demian Fiocca e Eros Roberto Grau. (Org.). Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, v. , p. 105-114.

19.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito e a interpretação do direito tributário. Estudos de Direito Tributário em Homenagem à Memória de Gilberto Ulhôa Canto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1988, v. , p. 123-131.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRAU, E. R.. Memória antecipada do Glória. O Globo, Rio de Janeiro, 12 ago. 2008.

2.
GRAU, E. R.. Rito secular e esfera etérea. Estado de Minas, 12 ago. 2006.

3.
GRAU, E. R.. Constituição e reforma universitária. Folha de São Paulo, 23 jan. 2005.

4.
GRAU, E. R.. A comunicação social e a Constituição. O Globo, Rio de Janeiro, 03 abr. 2002.

5.
GRAU, E. R.. Constituição e cultura. O Globo, Rio de Janeiro, 18 jun. 2001.

6.
GRAU, E. R.. A imprensa e Eduardo Jorge. Jornal de Brasília, Brasília, 02 ago. 2000.

7.
GRAU, E. R.. Licitações nas empresas estatais prestadoras de serviço público. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, p. 21 - 28, 13 nov. 1999.

8.
GRAU, E. R.. Constituição não autoriza retenção de recursos. Folha de São Paulo, São Paulo, 13 jan. 1999.

9.
GRAU, E. R.. Efeito vinculante e totalitarismo. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 nov. 1998.

10.
GRAU, E. R.. Sobre o argumento da legitimidade do presidente. Gazeta Mercantil, São Paulo, 04 ago. 1992.

11.
GRAU, E. R.. O presidente e o Decreto 430 --- a montanha pariu um rato. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 5, 25 jan. 1992.

12.
GRAU, E. R.. Emendão, nenhum sigilo pode ser oposto à administração fazendária. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 5, 28 ago. 1991.

13.
GRAU, E. R.. "A tablita", uma vez mais posta em discussão. Gazeta Mercantil, São Paulo, 29 mar. 1991.

14.
GRAU, E. R.. Uma vez mais sobre a questão da inconstitucionalidade da "tablita". Gazeta Mercantil, São Paulo, 19 mar. 1991.

15.
GRAU, E. R.. Incostitucionalidade da tablita: o obscurecimento da razão jurídica. Gazeta Mercantil, São Paulo, 22 fev. 1991.

16.
GRAU, E. R.. Medida Provisória sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 5, 03 set. 1990.

17.
GRAU, E. R.. "Dívida contraída" e o pagamento em cruzeiros ou cruzados. Gazeta Mercantil, São Paulo, 12 abr. 1990.

18.
GRAU, E. R.. Coronelismo e Anistia. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 jul. 1988.

19.
GRAU, E. R.. Conferência sobre Federalismo. Suplemento do Jornal A Gazeta de Vitória, Vitória, ES, 26 fev. 1986.

20.
GRAU, E. R.. A Constituinte e as Regiões Metropolitanas. O Estado de São Paulo, São Paulo, 16 mar. 1985.

21.
GRAU, E. R.. Proteção jurisdicional do meio ambiente. O Estado de São Paulo, São Paulo, 08 jan. 1984.

22.
GRAU, E. R.. A sociedade civil e a vida política. O Estado de São Paulo, São Paulo, 12 ago. 1983.

23.
GRAU, E. R.. A finalidade do empréstimo compulsório. O Estado de São Paulo, São Paulo, 17 set. 1980.

24.
GRAU, E. R.. Senhores Municipalistas: isto é uma provocação. Jornal da Tarde, São Paulo, 07 jul. 1979.

25.
GRAU, E. R.. Aspectos Legais do Depósito Restitutível. Estado de São Paulo, São Paulo, 24 fev. 1977.

26.
GRAU, E. R.. Companhias Mistas na nova Lei das S.A. O Estado de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1977.

27.
GRAU, E. R.. Aspectos Institucionais das Áreas Metropolitanas. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 out. 1972.

28.
GRAU, E. R.. A Respeito da Unificação do I.P.I e do I.C.M.. Folha de São Paulo, São Paulo, 03 out. 1971.

29.
GRAU, E. R.. Um Contrato Específico de Compra e Venda em face do imposto do Selo. Revista dos Tribunais, p. 24 - 41.

30.
GRAU, E. R.. Análise, Crítica e Implementação da Legislação Metropolitana. Revista Brasileira de Estudos Políticos, edição da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 25.

31.
GRAU, E. R.. O Direito: Sua Formação e os Fatos Econômicos. JUSTITIA, edição do Serviço de Documentação Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 119 - 134.

32.
GRAU, E. R.. O Direito: Sua Formação e os Fatos Econômicos. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 11 - 22.

33.
GRAU, E. R.. Notas Preliminares sobre o ordenamento jurídico dos preços. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 139.

34.
GRAU, E. R.. Contratos com Entidades Estatais: formas e peculiaridades. Revista do Advogado, p. 26.

35.
GRAU, E. R.. Algumas notas para a reconstrução do princípio da legalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, p. 321.

36.
GRAU, E. R.. Constituinte e organização político - partidária no Brasil. Advogado - Revista do IARGS, p. 41.

37.
GRAU, E. R.. As Regiões Metropolitanas na nova Constituição. Revista Brasileira de Estudos Políticos, p. 233.

38.
GRAU, E. R.. Ordem Econômica e Social. Revista da Procuradoria Geral do estado de São Paulo, p. 277.

39.
GRAU, E. R.. Assembléia Nacional Constituinte e o Congresso Nacional. Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, p. 60 - 71.

40.
GRAU, E. R.. A outorga onerosa do Plano Diretor de São Paulo: ônus e não obrigação. Pensar - Revista Jurídica da Universidade de Fortaleza, Fortaleza, p. 77 - 85.

41.
GRAU, E. R.. Poder de Polícia: função administrativa e princípio da legalidade; o chamado Direito alternativo. Revista Trimestral de Direito Público.

42.
GRAU, E. R.; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello . A Corrupção no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, p. 7 - 20.

43.
GRAU, E. R.. Equilibrio ambiental no espaço urbano. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, p. 65 - 75.

44.
GRAU, E. R.. Pareceres, juristas e apedeutas. RT, p. 37 - 40.

45.
GRAU, E. R.. Estado, Políticas Públicas e Projeto Democrático. Revista da Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, p. 9 - 19.

46.
GRAU, E. R.. Pareceres, juristas e apedeutas. Revista da Faculdade de Direito da URGS, p. 93 - 96.

47.
GRAU, E. R.. O declínio do neoliberalismo e o ressurgir da Constituição. Jornal do Advogado --- OAB/SP, São Paulo.

48.
GRAU, E. R.. Arbitragem e contrato administrativo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p. 141 - 148.

49.
GRAU, E. R.. Enrique Marí. Crítica Juirídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho, Mexico / Brasil, p. 99 - 100.

50.
GRAU, E. R.. O Estado, a liberdade e o Direito Administrativo. Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho, Mexico / Brasil, p. 163 - 173.

51.
GRAU, E. R.. Breve nota sobre a interpretação da Constituição e a democracia do sufrágio. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, p. 113 - 119.

52.
GRAU, E. R.. O Estado, a liberdade e o Direito Administrativo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, p. 255 - 266.

53.
GRAU, E. R.. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, p. 445 - 451.

54.
GRAU, E. R.. Notas sobre o anteprojeto de lei atinente às agências. Revista de Direito Público da Economia - RDPE, p. 111 - 118.

55.
GRAU, E. R.. Equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Revista do Advogado , AASP, São Paulo, p. 27 - 30.

56.
GRAU, E. R.; FORGIONI, Co Autoria Com Paula . CADE v. BACEN: conflitos de competência entre autarquias e função da Advocacia Geral da União. Revista de Direito Público da Economia - RDPE, p. 51 - 77.

57.
GRAU, E. R.. Equidade, razoabilidade, proporcionalidade e princípio da moralidade. Crítica à dogmática, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, p. 17 - 26.

58.
GRAU, E. R.. Transporte aéreo de passageiros; dano moral causado a passageiro: prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre o Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, p. 22 - 26.

59.
GRAU, E. R.. Ordem econômica e o Ministério Público. De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, p. 133 - 141.

60.
GRAU, E. R.. Direito, moralidade, ordem concreta e Constituição. Justiça & Cidadania.

61.
GRAU, E. R.. Desenvolvimento regional, conceitos: à procura de uma literatura nacional do desenvolvimento regional. Revista Brasileira, fase VII, p. 103 - 143.

62.
GRAU, E. R.. Déspota de si mesmo. Revista Carta Capital, p. 23.

63.
GRAU, E. R.. Não necessitamos de déspotas; basta-nos a exceção ao Estado de direito. IAB - Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, p. 123 - 125.

64.
GRAU, E. R.. Déspota de si mesmo. Decisão, Jornal Mensal da associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, p. 17.

65.
GRAU, E. R.. Breve nota sobre a prosa jurídica e Lúcio de Mendonça. Revista Brasileira, fase VII, p. 135 - 138.

66.
GRAU, E. R.. Considerações a Propósito das Sociedades de Economia Mista. Revista de Direito Público, p. 113.

67.
GRAU, E. R.. Controle das Sociedades Anônimas com Participação Estadual Majoritária. Revista de Direito Público, p. 17.

68.
GRAU, E. R.. Companhias Mistas na nova Lei das S.A. Revista de Direito Público, p. 421.

69.
GRAU, E. R.. Aspectos Jurídicos da noção do Solo Criado. Revista dos Tribunais, p. 11.

70.
GRAU, E. R.. Notas sobre o Ensino do Direito Econômico. Revista de Direito Público, p. 214.

71.
GRAU, E. R.. Notas Preliminares à abordagem entre Direito e Desenvolvimento. Revista dos Tribunais, p. 13.

72.
GRAU, E. R.. Regiões Metropolitanas: uma necessária revisão de concepções. Revista dos Tribunais, p. 11.

73.
GRAU, E. R.. Notas a respeito do Direito do Planejamento: uma hipótese a discutir. Revista de Direito Público, p. 281.

74.
GRAU, E. R.. Legislação anti-truste e contratos e transações internacionais. Revista de Direito Público, p. 291.

75.
GRAU, E. R.. Empresas Estatais no Estado de São Paulo, notas sobre sua origem e evolução. Revista de Direito Público, p. 259.

76.
GRAU, E. R.. A Lei do Plano. Revista de Direito Público, p. 315.

77.
GRAU, E. R.. Saque de títulos de crédito contra a Administração Direta. Revista de Direito Público, p. 330.

78.
GRAU, E. R.. Nota sobre a Ordem Econômica e Social. Revista de Direito Público, p. 254.

79.
GRAU, E. R.. Notas sobre a noção de norma-objetivo. Revista de Direito Público, p. 137.

80.
GRAU, E. R.. Nota sobre a venda de bens desapropriados. Revista dos Tribunais, p. 278.

81.
GRAU, E. R.. Nota sobre os conceitos jurídicos. Revista de Direito Público, p. 217.

82.
GRAU, E. R.. Permissões de transporte coletivo rodoviário. Revista de Direito Público, p. 104 - 109.

83.
GRAU, E. R.. Interdição de estabelecimento: Lei Delegada 4/62. Revista dos Tribunais, p. 32 - 37.

84.
GRAU, E. R.. "Joint Ventures" e consórcios de tecnologia e a lei de informática. Revista de Direito Público, p. 291 - 297.

85.
GRAU, E. R.. Concordata - Garantia por fiança e vencimento antecipado das obrigações. Revista dos Tribunais, p. 16 - 22.

86.
GRAU, E. R.. Poder Discricionário. Revista de Direito Público, p. 41 - 46.

87.
GRAU, E. R.. O direito pressuposto e o direito posto. RT, p. 21 - 26.

88.
GRAU, E. R.. A lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais. RTDP, p. 17 - 21.

89.
GRAU, E. R.. Breve nota a propósito da alteração dos contratos regidos pela lei 8666 / 93. RTDP, p. 17 - 18.

90.
GRAU, E. R.. A propriedade rural e a função da propriedade. RTDP, p. 42 - 44.

91.
GRAU, E. R.. COMASP - Sociedade Anônima de Capital Autorizado. Revista D.A.E, p. 301.

92.
GRAU, E. R.. O Fornecimento de Água Potável e a Questão da Incidência do ICM e do Imposto sobre serviços. Revista D.A.E, p. 368.

93.
GRAU, E. R.. A distinção entre as noções de administração centralizada e descentralizada e de administração direta e indireta. Revista de Administração (FEA/USP), p. 19.

94.
GRAU, E. R.. Autorização para o exercício de iniciativa econômica - Agências de Turismo. Revista de Direito Mercantil, p. 21.

95.
GRAU, E. R.. Arbitragem e contrato administrativo. RTDP 32, p. 14 - 20.

96.
GRAU, E. R.. Um novo paradigma dos contratos?. RTDC - Revista Trimestral de Direito Civil, p. 73 - 82.

97.
GRAU, E. R.. Um novo paradigma dos contratos?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, p. 423 - 433.

98.
GRAU, E. R.. A noção de "pro rata tempore". RT, p. 262 - 264.

99.
GRAU, E. R.. O Estado do Pós-Bem Estar e o discurso neoliberal. Alter Agora (Revista do Curso de Direito da UFSC), p. 9 - 13.

100.
GRAU, E. R.. Nota sobre a distinção entre obrigação, dever e ônus. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, p. 177.

101.
GRAU, E. R.. Os conceitos jurídicos e a Doutrina Real do Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, p. 221.

102.
GRAU, E. R.. As Normas Programáticas. Revista do Advogado, p. 29.

103.
GRAU, E. R.. A Constituição Brasileira e as normas programáticas. Revista de Direito Constitucional, p. 40.

104.
GRAU, E. R.. IPTU - Majoração de suas prestações por decreto - caso de intervenção?. Revista de Direito Tributário, p. 218 - 226.

105.
GRAU, E. R.. O princípio da equivalência e a regra do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. NOMOS (Revista do Curso de Mestrado de Direito da UFC).

106.
GRAU, E. R.. O princípio da equivalência e a regra de equilibrio econômico e financeiro dos contratos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, p. 33 - 38.

107.
GRAU, E. R.. A reserva de mercado no Brasil para a produção de bens de informática. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, p. 204 - 217.

108.
GRAU, E. R.. Reflexão sobre o futuro do Direito. Revista do Advogado AASP, p. 33 - 37.

109.
GRAU, E. R.. Inexibilidade de licitação. Revista de Direito Público, p. 70 - 77.

110.
GRAU, E. R.. O princípio da equivalência e a regra do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. Revista de Direito Público, p. 61 - 68.

111.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado no domínio econômico - fundamentos e objetivos. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, p. 75 - 84.

112.
GRAU, E. R.. Interpretando o Código de Defesa do Consumidor; algumas notas. Revista de Direito do Consumidor, p. 183 - 189.

113.
GRAU, E. R.. Empresas Estatais: participação dos empregados na Diretoria. Revista de Direito Mercanril, p. 30.

114.
GRAU, E. R.. Lucratividade e a função social nas empresas sob controle do Estado. Revista de Direito Mercantil, p. 35.

115.
GRAU, E. R.. Cessão de cotas operada no exterior e arquivamento na Junta Comercial. Revista do Direito Mercantil, p. 20.

116.
GRAU, E. R.. Preços - Congelamento - Taxas de manuteñção devidas a associações. Revista de Direito Mercantil, p. 13 - 17.

117.
GRAU, E. R.. Atividade comercial das empresas estatais e noção de efeitos comerciais. Revista de Direito Mercantil, p. 41.

118.
GRAU, E. R.. Medidas Provisórias na Constituição. RT, p. 240 - 242.

119.
GRAU, E. R.. "Joint ventures" e transferência de tecnologia - Lei de informática. Revista de Direito Mercantil, p. 5 - 16.

120.
GRAU, E. R.. Sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações e aitarquias prestadoras de serviços públicos: o tema lucro. Revista Trimestral de Direito Público, p. 269 - 276.

121.
GRAU, E. R.. Sobre a produção legislativa e sobre a produção normativa do direito oficial: o chamado "Efeito vinculante". Revista da Escola Paulista da Magistratura, p. 339 - 342.

122.
GRAU, E. R.. Sobre a produção legislativa e sobre a produção normativa do direito oficial: o chamado "efeito vinculante". RTDP, p. 31 - 38.

123.
GRAU, E. R.. Indexação e paridade cambial; "leasing"contrato com cláusula de paridade cambial. Revista de Direito Mercantil, p. 87 - 97.

124.
GRAU, E. R.. A Emenda Constitucional nº30/00: pagamento de precatórios judiciais. RDA, p. 87 - 98.

125.
GRAU, E. R.. Sobre a interpretação/aplicação do direito: seu caráter alográfico. Direito e Justiça, Revista do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada e das Missões (URI), p. 29 - 45.

126.
GRAU, E. R.. Visão Crítica do Direito. O Direito: as regras do jogo. Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho, Mexico, p. 21.

127.
GRAU, E. R.. El avance retórico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones en Brasil. Revista de Derecho publico y Teoria del Estado, Buenos Aires, Argentina, p. 25 - 38.

128.
GRAU, E. R.. Principios y reglas juridicas - conflicto entre principios y eficacia de las reglas juridicas. Revista de Derecho Publico, Fundacion de Cultura Universitaria, Montevideo, Uruguai, p. 19 - 37.

129.
GRAU, E. R.. La reserve de marché, au Brésil, pour la production de biens informatiques. revue internacionale de Droit Economique, Bruxelles, p. 219.

130.
GRAU, E. R.. Le pouvoir discrítionaire au Brésil. Journées de la Societé de Legislation Comparée - Année 1989, Paris, p. 337 - 343.

131.
GRAU, E. R.. Notas sobre a intervenção estatal na economia. revista de Derecho Publico, Montevideo, Uruguai, p. 59 - 66.

132.
GRAU, E. R.. O discurso neoliberal: reflexos juídicos. Crítica Jurídica, Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho, México, p. 101 - 109.

133.
GRAU, E. R.. Um novo paradigma dos contratos?. Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho, México/Brasil, p. 121 - 130.

Apresentações de Trabalho
1.
GRAU, E. R.. Constituição e humanismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GRAU, E. R.. A Previdência Social e o Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GRAU, E. R.. A dimensão legislativa e a dimensão normativa do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GRAU, E. R.. A construção do direito: da elaboração do texto à produção da norma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GRAU, E. R.. A efetividade das normas constitucionais e os vinte anos da Constituição do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GRAU, E. R.. A ordem jurídica do mercado e a exceção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GRAU, E. R.. A Constituição de 1988 vista sob a perspectiva econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GRAU, E. R.. Ordem econômica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GRAU, E. R.. Quem tem medo dos juízes?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GRAU, E. R.. Constituição e realidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GRAU, E. R.. Direito Econômico, o Direito do Washington. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GRAU, E. R.. A construção do direito: da elaboração do texto à produção da norma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GRAU, E. R.. A proporcionalidade e a razoabilidade na jurisprudência do STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GRAU, E. R.. A proporcionalidade e a razoabilidade na jurisprudência do STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GRAU, E. R.. Ordem econômica - Constituição: contradições, transgressões e outras coisas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GRAU, E. R.. Justiça social no século XXI: alternativas jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GRAU, E. R.. Constituição, contradições e transgressões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GRAU, E. R.. Um futuro para o Direito Administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GRAU, E. R.. Análise econômica dos direitos sociais e políticas públicas e a reserva do possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GRAU, E. R.. Constituição, contradições e transgressões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GRAU, E. R.. Interpretação e aplicação do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GRAU, E. R.. La Constitution brésilienne de 1988, una analyse éclairée sur un parcours de 20 ans. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GRAU, E. R.. O futuro do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GRAU, E. R.. La Costituzione brasiliana diventa ventenne. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GRAU, E. R.. A ordem econômica na Constituição do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GRAU, E. R.. Separação dos poderes, dimensão legislativa e dimensão normativa do fenômeno jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GRAU, E. R.. A Constituição, apesar de tudo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
GRAU, E. R.. Agências reguladoras e os novos paradigmas da regulação da economia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
GRAU, E. R.. A construção do direito: da elaboração do texto à produção da norma. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GRAU, E. R.. Hermenêutica e interpretação constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
GRAU, E. R.. Segurança jurídica e desenvolvimento econômico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
GRAU, E. R.. O oficio de escritor, o Triângulo no ponto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
GRAU, E. R.. Conceitos indeterminados, tipos de conceitos jurídicos e a interpretação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado na economia: a visão do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GRAU, E. R.. O direito como ordem concreta. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
GRAU, E. R.. Du réferé législatif à la production normative: les droits sociaux. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GRAU, E. R.. O STF e a Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GRAU, E. R.. A Constituição de 1988 como ordem concreta. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GRAU, E. R.. A Lei 8.884, a concorrência e o Ministério Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GRAU, E. R.. A reforma do Judiciário: balanço e perspectivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GRAU, E. R.. O Poder Judiciário e o crédito como instrumento de desenvolvimento nacional". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
GRAU, E. R.. Constitucionalismo, direitos humanos e globalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
GRAU, E. R.. A competência tributária dos Municípios e a tributação do solo criado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
GRAU, E. R.. Direito e política: Carl Schmitt e a Constituição de 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
GRAU, E. R.. A função dos auto-reguladores no mercado de capitais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
GRAU, E. R.. Desenvolvimento regional, conceitos: à procura de uma literatura nacional do desenvolvimento regional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
GRAU, E. R.. Técnica legislativa e hermenêutica contemporânea. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
GRAU, E. R.. Regionalização e gestão associada de serviços públicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
GRAU, E. R.. Estado de direito e jurisdição consitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
GRAU, E. R.. Limites e possibilidades do direito moderno (quem tem medo dos juízes?). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
GRAU, E. R.. El control de constitucionalidad en la República Federativa del Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
GRAU, E. R.. Ordre juridique et exception dans la jurisprudence de la Cour Suprême. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
GRAU, E. R.. Realismo e utopia constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
GRAU, E. R.. A ordem econômica e o meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
GRAU, E. R.. Interpretação / aplicação do direito". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
GRAU, E. R.. Interpretação / aplicação do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
GRAU, E. R.. Ordem econômica constitucional e globalização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
GRAU, E. R.. A Constituição de 1988 como ordem concreta. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica e o Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
GRAU, E. R.. A interpretação / aplicação do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
GRAU, E. R.. A ordem econômica na Constituição de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
GRAU, E. R.. O novo papel do Estado na economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
GRAU, E. R.. O STF e a reforma agrária: a função social da propriedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
GRAU, E. R.. A ordem econômica e o Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
GRAU, E. R.. O novo constitucionalismo e a jurisdição constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
GRAU, E. R.. Aspectos jurídicos da reforma agrária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
GRAU, E. R.. La interpretación / aplicacion del derecho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
GRAU, E. R.. sécurité juridique: le point de vue du juge constitutionnel. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
GRAU, E. R.. Ética judicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
GRAU, E. R.. O mercado como instituição jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
GRAU, E. R.. Políticas metropolitanas; abastecimento de água; competência municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
GRAU, E. R.. A interpretação / aplicação do direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
GRAU, E. R.. Interpretação do direito e humanismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
GRAU, E. R.. Macrovisão do Estado brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
GRAU, E. R.. A Arbitragem e o STF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
GRAU, E. R.. Direito Posto, Direito Pressuposto e Direito Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
GRAU, E. R.. Ordem Econômica Constitucional e os influxos do momento globalizante. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
GRAU, E. R.. Ordem Econômica: é necessário reformar?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
GRAU, E. R.. A Constituição dirigente morreu?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
GRAU, E. R.. As entidades binacionais e a Constituição Federal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
GRAU, E. R.. O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina real (efetiva) do direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
GRAU, E. R.. Constitucionalismo, direitos humanos e globalização. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
GRAU, E. R.. O Judiciário e os casos de concorrência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
GRAU, E. R.. Judiciário, democracia e eqüidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
GRAU, E. R.. A Lei 8.884 e a concorrência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
GRAU, E. R.. Atuação estatal no domínio econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
GRAU, E. R.. Intervenção do domínio econômico e tributação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
GRAU, E. R.. Mercado, Estado e Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
GRAU, E. R.. la régulation hors de l'Union européenne - le Brésil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
GRAU, E. R.. Constituição e democracia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
GRAU, E. R.. O mercado como instuição jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
GRAU, E. R.. Hermenêutica e interpretação da Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
GRAU, E. R.. Mercado e regulação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
GRAU, E. R.. Reforma da previdência social no Brasil: direitos adquiridos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
GRAU, E. R.. O sistema de regulação vigente e as agências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
GRAU, E. R.. O desenvolvimento e a força normativa da Constituição - temporalidade e liberdade no plano do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
GRAU, E. R.. O direito posto e o direito pressuposto. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
GRAU, E. R.. A revolução jurídica sobre pressão da globalização. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
GRAU, E. R.. O capital internacional e as entidades internacionais de pseudo ajuda econômica (FMI, Banco Mundial). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
GRAU, E. R.. O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina real do direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
GRAU, E. R.. A reforma da previdência e o Estado democrático de direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
GRAU, E. R.. O direito de propriedade no novo Código Civil . 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
GRAU, E. R.. O mercado como instituição jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
GRAU, E. R.. Interpretação da Constituição e concretização dos direitos sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
GRAU, E. R.. Administração Pública e serviços públicos: perenidade das necessidades e transformações do contexto brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
GRAU, E. R.. Reformas e identidade da Constituição Econômica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
GRAU, E. R.. Interpretação da Constituição e concretização dos direitos sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
GRAU, E. R.. La notion de service public chez Léon Dugit et la Constitution brésilienne. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
GRAU, E. R.. Interpretación de la Constitución. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
GRAU, E. R.. Autoridades de regulación y extensión del control jurisdicional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
GRAU, E. R.. La Constitución y el proceso político brasileño. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
GRAU, E. R.. Economia e direito no governo Fernando Henrique. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
GRAU, E. R.. O novo Código Civil e a interpretação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
GRAU, E. R.. A corrupção: visão multidisciplinar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
GRAU, E. R.. Para entender a função social da propriedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
GRAU, E. R.. A interpretação/aplicação do direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
GRAU, E. R.. A Constituição econômica brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
GRAU, E. R.. Interpretação e aplicação do direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
GRAU, E. R.. Interpretação / aplicação da ordem constitucional econômica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
GRAU, E. R.. Atividade econômica e regulação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
GRAU, E. R.. Globalização e a redefinição de poder da Constituição nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
GRAU, E. R.. Ordem econômica e desenvolvimento humano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
GRAU, E. R.. Princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência e suas implicações para o comércio eletrônico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
GRAU, E. R.. Efetividade do Direito Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
GRAU, E. R.. Constituzionalismo europeo e constituzionalismo latinoamericano: la Costituzione brasiliana de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
GRAU, E. R.. La Costituzione Economica brasiliana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
GRAU, E. R.. Ordinamento sovranazionali e Costituzione Economica: un confronto tra Brasile e Italia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
GRAU, E. R.. L'impatto della globalizzazione sulla Costituzione brasiliana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
GRAU, E. R.. Trabalho, globalização e Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
GRAU, E. R.. O papel do Estado no século XXI; prestação de serviço público, exploração de atividade econômica e atividade regulatória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
GRAU, E. R.. Constituição e serviço público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
GRAU, E. R.. O mercado como instituição jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
GRAU, E. R.. Hermenêutica e interpretação da Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
GRAU, E. R.. Interpretação e concretização da Constituição: os precatórios e a Emenda Constitucional n. 30/00. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
GRAU, E. R.. O Estatuto da Cidade e a interpretação do direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
GRAU, E. R.. Outorga onerosa e transferência do direito de construir (solo criado). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
GRAU, E. R.. Direito e democracia: uma perspectiva crítica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
GRAU, E. R.. O que é Direito?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
GRAU, E. R.. Democracia e neoliberalismo na América do Sul: fato histórico ou evento acidental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
GRAU, E. R.. O conceito de serviço público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
GRAU, E. R.. A reforma do Estado brasileiro: avaliação geral da experiência brasileira em regulação com novas agências e as privatizações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
GRAU, E. R.. A nova hermenêutica e o direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
GRAU, E. R.. Interpretação, relato e processo: a construção da verdade jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
GRAU, E. R.. A ordem econômica na Constituição e o Direito Público Econômico - Princípios fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
GRAU, E. R.. A crítica do direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
GRAU, E. R.. Direito Moderno e Estado Contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
GRAU, E. R.. Reforma Constitucional e a Ordem Econômica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
GRAU, E. R.. O pacto federativo no Estado democrático brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
GRAU, E. R.. Em busca da expansão dos direitos e da construção da democracia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
GRAU, E. R.. Direitos Humanos: regras e princípios. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
GRAU, E. R.. O Estado e o desenvolvimento. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
GRAU, E. R.. Os princípios e os princípios do direito em vigor no Direito Tributário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
GRAU, E. R.. Empresas estatais prestadoras de serviço público e empresas estatais que empreendem atividade econômica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
GRAU, E. R.. Constitution et programe d'organisation sociale: force normative de la Constitution et hermeneutique de principes. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
GRAU, E. R.. Autonomia do Poder Judiciário e a globalização: em defesa dos direitos dos trabalhadores. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
GRAU, E. R.. A ordem econômica e seus princípios. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
GRAU, E. R.. Conceito e redefinição de serviço público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
GRAU, E. R.. Constituição e serviço público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
GRAU, E. R.. A interpretação da ordem econômica na Constituição de 1988. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
GRAU, E. R.. A dependência econômica brasileira: do mercantilismo à globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
GRAU, E. R.. La théorie allographique de L'interprétation du droit. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
GRAU, E. R.. Derecho, democracia, globalización. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
GRAU, E. R.. Estado, políticas públicas y proyecto democrático. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
GRAU, E. R.. Brazilian federalism under the pressure of economic globalisation. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
GRAU, E. R.. Controle do ato administrativo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
GRAU, E. R.. A capacidade normativa das agências reguladoras. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
GRAU, E. R.. Neoliberalismo e serviço público. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
GRAU, E. R.. A ordem econômica e tributária na Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
GRAU, E. R.. A ordem econômica, apesar das emendas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
GRAU, E. R.. Neo-liberalismo, Globalização e Serviço Público. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
GRAU, E. R.. Princípios constitucionais e resistência democrática. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
GRAU, E. R.. Discricionariedade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
GRAU, E. R.. Direitos Humanos: regras e princípios. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
GRAU, E. R.. As reformas representam o aperfeiçoamento da Constituição de 1988?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
GRAU, E. R.. Súmula vinculante. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
GRAU, E. R.. Os princípios fundamentais e a interpretação constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
GRAU, E. R.. Súmulas vinculantes e o problema da eficácia vinculante no controle da constitucionalidade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
GRAU, E. R.. Análisis comparado de los sistemas de integración MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
GRAU, E. R.. Derecho, neoliberalismo y privatización. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
GRAU, E. R.. L'impact du néo-liberalisme sur la Constitution brésilienne. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
GRAU, E. R.. La privatisation au Brésil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
GRAU, E. R.. Politica y reforma urbano en la Constitución del Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
GRAU, E. R.. A interpretação constitucional como construção normativa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
GRAU, E. R.. O papel do Estado, a Privatização e a Terceirização. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
GRAU, E. R.. Sobre a produção legislativa e sobre a produção normativa do direito oficial: o chamado efeito vinculante. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
GRAU, E. R.. A interpretação do disposto no artigo 2º da Lei nº9.074/95. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
GRAU, E. R.. Princípios e normas de interpretação do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
GRAU, E. R.. O poder discricionário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
GRAU, E. R.. Privatização e ordem econômica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
GRAU, E. R.. Súmula Vinculante. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
GRAU, E. R.. Os discursos neo-liberais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
GRAU, E. R.. A interpretação constitucional como processo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito e a jurisprudência dos princípios. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
GRAU, E. R.. O MP, e a globalização da economia, na tutela da livre concorrência. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
GRAU, E. R.. Le droit posé et le droit pressuposé. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
GRAU, E. R.. La reforme de la Constitution bresiliénne et le neo-liberalisme au Brésil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
GRAU, E. R.. Una teoria dell'interpretazione giuridica. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
GRAU, E. R.. La doppia destrutturazione del Diritto. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
GRAU, E. R.. Por que emenda(s)?. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
GRAU, E. R.. Controle Externo do Judiciário. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
GRAU, E. R.. As transformações atuais, a Justiça e o novo advogado. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
GRAU, E. R.. Solo criado e transferência do direito de construir: viabilidade dos instrumentos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
GRAU, E. R.. O direito e as transformações: propriedade, privacidade e censura. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
GRAU, E. R.. A formação do jurista . 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito e a interpretação do Direito Tributário. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
GRAU, E. R.. Os direitos básicos do consumidor. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito: texto e norma. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
GRAU, E. R.. Desregulamentação e privatização de serviço público. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
GRAU, E. R.. Concessão e permissão de serviço público. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
GRAU, E. R.. Mecanismos de controle do Judiciário: controle externo, súmulas vinculantes e avocatória. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
GRAU, E. R.. Privatização do serviço público> Parceria e tercerização. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
GRAU, E. R.. Fiscalização de entidades bancárias e o sigilo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
GRAU, E. R.. Interpretação do Direito: texto e norma. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
GRAU, E. R.. Quienes tienen miedo de los Jueces?. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
GRAU, E. R.. Normes, régles et principes juridiques. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
GRAU, E. R.. L'importance des principes pour L'interpretation du droit. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
GRAU, E. R.. Crise e redefinição do contrato: princípios contratuais do Welfare State e intervenção do Estado no contrato. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
GRAU, E. R.. A função social da propriedade urbana. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
GRAU, E. R.. A nova lei antitruste. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
GRAU, E. R.. O equilíbrio ambiental no espaço urbano. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
GRAU, E. R.. Os artigos 1º e 20 da Lei de Repressão ao Abuso de Poder Econômico. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
GRAU, E. R.. A interpretação do Código do Consumidor. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
GRAU, E. R.. O ensino crítico e o ensino dogmático. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
GRAU, E. R.. Sujeitos ativos nas infrações contra a ordem econômica. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
GRAU, E. R.. O caráter da Lei nº8.884/94 e seus princípios. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
GRAU, E. R.. A interpretação do direito e os princípios constitucionais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
GRAU, E. R.. La tutela del medio ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
GRAU, E. R.. A pós-graduação e a pesquisa em direito. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
GRAU, E. R.. As possíveis repercussões, nas políticas públicas, da revisão constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
GRAU, E. R.. O Direito liminar do século XXI. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
GRAU, E. R.. A saúde como direito individual e social. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
GRAU, E. R.. A questão institucional brasileira e o papel dos Tribunais de Contas. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
GRAU, E. R.. Privatização de empresas estatais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
GRAU, E. R.. O papel do Estado na Ordem Econômica Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
GRAU, E. R.. Livre iniciativa como princípio e noção de abuso de poder econômico. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
GRAU, E. R.. A doutrina da separação dos poderes: visão crítica. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
GRAU, E. R.. El Estado del posbienestar y el discurso neoliberal (el caso brasileño). 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
GRAU, E. R.. Derecho del consumidor y economia de mercado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
GRAU, E. R.. El discurso neoliberal: reflejos juridicos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
GRAU, E. R.. La doble desestruturación del derecho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
GRAU, E. R.. Princípios, direito pressuposto e Direito posto. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
GRAU, E. R.. A interpretação do Código do Consumidor. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
GRAU, E. R.. Direito pressuposto e Direito posto. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado na atividade econômica. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
GRAU, E. R.. Os princípios de direito e o direito pressuposto. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
GRAU, E. R.. Direitos Socias. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
GRAU, E. R.. Direitos econômicos e sociais. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
GRAU, E. R.. O Direito Econômico capitalista e a jurisprudência dos interesses. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
GRAU, E. R.. A ordem econômica: empresas estatais e privatização. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
GRAU, E. R.. Os princípios de direito e a interpretação do direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
GRAU, E. R.. O mestrado em Direito: paradigmas epistemológicos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
GRAU, E. R.. Disamina degli strumenti dell'intervento publico sull'economia a fini di sviluppo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
GRAU, E. R.. Desregulación y privatización. El caso de Brasil. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
GRAU, E. R.. Conceito de Consumidor - Conceitos Básicos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
GRAU, E. R.. A Intervenção do Estado na Economia. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Fundamentos e objetivos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
GRAU, E. R.. Direito Econômico na Constituição e Código do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
GRAU, E. R.. O Setor Público e o Processo Econômico. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
GRAU, E. R.. Enquadramento Constitucional e Jurídico do Plano Diretor de São Paulo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
GRAU, E. R.. A Constitucionalidade da Taxa de Transporte. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
GRAU, E. R.. Razões econômicas e lógica jurídica da intervenção do Estado na economia. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
GRAU, E. R.. A correção monetária na falência e na concordata. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
GRAU, E. R.. A outorga onerosa do Plano Diretor de São Paulo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
GRAU, E. R.. Os princípios da ordem econômica na Constitução. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
GRAU, E. R.. A teoria jurídica no final do século. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
GRAU, E. R.. Solo Criado. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
GRAU, E. R.. Economia, Ética e Direito. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
GRAU, E. R.. Orlando Gomes e o Direito Econômico. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
GRAU, E. R.. El derecho pressupuesto y el Derecho puesto. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
GRAU, E. R.. Certificados de privatização. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
GRAU, E. R.. Certificados de Privatização. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
GRAU, E. R.. O Direito Econômico depois do pacote. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
GRAU, E. R.. A responsabilidade constitucional pela saúde. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
GRAU, E. R.. A intervenção do Estado na economia e a nova Constituição. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
GRAU, E. R.. A nova ordem econômica constitucional. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
GRAU, E. R.. Medidas Provisórias. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
GRAU, E. R.. O Estado na defesa do consumidor. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
GRAU, E. R.. Órgãos Supranacionais. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
GRAU, E. R.. A Constituição Econômica como instrumento de mudança social. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
GRAU, E. R.. Os Princípios e as Regras de Ordem Econômica. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
GRAU, E. R.. A Taxa de Transporte. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
GRAU, E. R.. Organización de la justicia y principios democraticos. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
GRAU, E. R.. Ordem Econômica. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
GRAU, E. R.. Mandado de Injunção. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado no domínio econômico. Princípios reguladores. ModaLIDADES DE INTERVENÇÃO. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
GRAU, E. R.. O Regime Constitucional das Empresas. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
GRAU, E. R.. Acesso à Justiça e Direitos do Consumidor. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
GRAU, E. R.. As Regiões Metropolitanas. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
GRAU, E. R.. Estado, Ordem Econômica e Defesa do Consumidor. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
GRAU, E. R.. Ordem Econômica. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
GRAU, E. R.. A Lei Fundamental da República Federal da Alemanha como base do desenvolvimento sócio-econômico do país. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
GRAU, E. R.. O regime constitucional das empresas. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
GRAU, E. R.. Mecanismos de Controle da Economia. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
GRAU, E. R.. O Poder Discricionário. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
GRAU, E. R.. El avance retorico en la programaticidad de los derechos economicos en Brasil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
GRAU, E. R.. El Derecho en la transición de la dictadura a la democracia. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
GRAU, E. R.. Licitações financiadas pelo BIRD: edital e condições contratuais. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
GRAU, E. R.. Função Social da Propriedade. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
GRAU, E. R.. Crítica da Ordem Econômica no Constitucionalismo. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
GRAU, E. R.. O novo sentido do Direito Administrativo: aspecto social. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
GRAU, E. R.. As atividades econômicas e a atuação do Estado. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
GRAU, E. R.. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
GRAU, E. R.. A Ação Discricionária da Administração. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica: Visão Crítica. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

313.
GRAU, E. R.. Ação Civil Pública. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
GRAU, E. R.. O Sistema de Propriedade. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
GRAU, E. R.. Ordem econômica e financeira. princípios Gerais. Intervenção do Estado. Atividade econômica, Sistema Financeiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
GRAU, E. R.. Efectos y ejecución de las sentencias contra el Estado. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
GRAU, E. R.. A nova Constituição Brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
GRAU, E. R.. The economic order of the new Brazilian Constitution. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
GRAU, E. R.. As normas programáticas na nova Constituição brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica Brasileira: Perspectivas. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
GRAU, E. R.. Perspectivas do Direito Econômico. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
GRAU, E. R.. Constitucionalidade da Reserva de Mercado na Lei de Informática. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
GRAU, E. R.. Os Direitos Individuais e os Direitos Sociais. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
GRAU, E. R.. Constituição e Dívida Externa. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

326.
GRAU, E. R.. Como garantir a informação ao povo. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
GRAU, E. R.. Desapropriação: Conceitos e Modalidades. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
GRAU, E. R.. Municípios nas Regiões Metropolitanas. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
GRAU, E. R.. Sistema Financeiro. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
GRAU, E. R.. Federalismo Brasileiro: Realidade e Prática. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Ordem Econômica. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
GRAU, E. R.. O caráter vinculante do Planejamento. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
GRAU, E. R.. A Descentralização Administrativa. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Ordem Econômica. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

335.
GRAU, E. R.. Funções e Organizações do Estado. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

336.
GRAU, E. R.. Disposição Final de Lixo Radioativo: anteprojeto de Lei Municipal. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
GRAU, E. R.. O Direito Econômico na nova Constituição. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

338.
GRAU, E. R.. Aspectos jurídicos do serviço público de distribuição de gás. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
GRAU, E. R.. Intervenção Estatal nos Bancos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
GRAU, E. R.. Integracion Regional: Teoria Jurídica. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
GRAU, E. R.. El Orden Economico en el Processo Constitucional en Brasil. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
GRAU, E. R.. The Drafting of a New Constitution for Brazil. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

343.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Constituição que teremos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

344.
GRAU, E. R.. Federalismo e Constituinte. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

345.
GRAU, E. R.. A reforma monetária e os mecanismos de controle de preços no Brasil. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

346.
GRAU, E. R.. O Defensor do Povo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
GRAU, E. R.. Constituinte e Legislativo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

348.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Constituição que teremos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

349.
GRAU, E. R.. Constituinte exclusiva. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
GRAU, E. R.. Estado de direito e divisão de poderes. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

351.
GRAU, E. R.. Reforma econômica no Brasil. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

352.
GRAU, E. R.. Empresas estatais ou Estado empresário. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
GRAU, E. R.. Os Poderes Executivo e Legislativo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

354.
GRAU, E. R.. Orçamento: naturaza jurídica. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

355.
GRAU, E. R.. O Município e a nova Constituição. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

356.
GRAU, E. R.. Planejamento Urbano e Regiões Metropolitanas. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
GRAU, E. R.. Economia e Constituinte. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

358.
GRAU, E. R.. Direito Administrativo e proteção ao consumidor. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
GRAU, E. R.. Planejamento e Estado Federal. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
GRAU, E. R.. O patrimônio imobiliário das entidades descentralizadas. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
GRAU, E. R.. Constituinte e Saúde. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

362.
GRAU, E. R.. A Constituinte e o anteprojeto da Comissão de Estudos Constitucionais. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
GRAU, E. R.. Aspectos legais do parcelamento do solo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
GRAU, E. R.. A Ordem Econômica e Social. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

365.
GRAU, E. R.. Modalidades e objeto de desapropriação. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

366.
GRAU, E. R.. Federalismo e Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
GRAU, E. R.. O poder constituinte e a função social da propriedade. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
GRAU, E. R.. Momento institucional e Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

369.
GRAU, E. R.. Planejamento do solo e meio-ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

370.
GRAU, E. R.. Constituinte e Constituição. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

371.
GRAU, E. R.. A organização político-partidária no Brasil. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
GRAU, E. R.. As pré-condições da Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

373.
GRAU, E. R.. As pré-condições da Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

374.
GRAU, E. R.. Pontos críticos de inovação do projeto de lei de desenvolvimento urbano. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

375.
GRAU, E. R.. Ordem econômica e social. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

376.
GRAU, E. R.. Empresas estatais: tipos, regimes e controles. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
GRAU, E. R.. Instrumentos legais de disciplina e uso do solo. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

378.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Constituição que teremos. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

379.
GRAU, E. R.. A Constituinte e a Constituição que teremos. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

380.
GRAU, E. R.. Meio-ambiente e eficácia das normas constitucionais. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

381.
GRAU, E. R.. Planejamento do solo urbano; função social da propriedade. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

382.
GRAU, E. R.. A ordem econômica e social. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

383.
GRAU, E. R.. Ordem econômica e social. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
GRAU, E. R.. Ordem econômica e social. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

385.
GRAU, E. R.. O Município e a nova Constituição. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
GRAU, E. R.. Áreas Metropolitanas. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
GRAU, E. R.. Áreas Metropolitanas. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

388.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado na ordem econômica. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

389.
GRAU, E. R.. Conceito de sociedade de econômia mista na lei das sociedades anônimas. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
GRAU, E. R.. Lucratividade e função social nas empresas sob o controle do Estado. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

391.
GRAU, E. R.. As normas constitucionais programáticas. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

392.
GRAU, E. R.. Norma-Objetivo. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

393.
GRAU, E. R.. A Constituinte e as normas programáticas. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

394.
GRAU, E. R.. O Poder de Desapropriar. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

395.
GRAU, E. R.. O Estado de São Paulo e suas regiões - aspectos constitucionais. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
GRAU, E. R.. A Constituição e o momento político. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

397.
GRAU, E. R.. Aspectos políticos e jurídicos da sucessão presidencial. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
GRAU, E. R.. Normas constitucionais programáticas. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

399.
GRAU, E. R.. A ordem econômica e social. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

400.
GRAU, E. R.. A autonomia municipal e a revisão da concepção de região metropolitana. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

401.
GRAU, E. R.. A proteção do meio-ambiente na Constituição. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
GRAU, E. R.. A intervenção do Estado e seu quadro jurídico. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

403.
GRAU, E. R.. Sociedades de Econômia Mista. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
GRAU, E. R.. Planejamento, ciência e tecnologia: aspectos jurídicos. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

405.
GRAU, E. R.. Empresas estatais: classificação, regimes e atuação. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

406.
GRAU, E. R.. Planejamento econômico no Brasil: aspectos e consequências jurídicas. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

407.
GRAU, E. R.. Administração indireta. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

408.
GRAU, E. R.. Capacidade normativa de conjuntura. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
GRAU, E. R.. Correção Monetária na Concordata. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

410.
GRAU, E. R.. Linguagem, legalidade e legitimidade. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
GRAU, E. R.. Direito e Desenvolvimento. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

412.
GRAU, E. R.. A intervenção do Estado na propriedade. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
GRAU, E. R.. Destinação do bem desapropriado. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
GRAU, E. R.. As Regiões Metropolitanas brasileiras. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

415.
GRAU, E. R.. A função social da propriedade e da empresa. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
GRAU, E. R.. O Solo criado. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

417.
GRAU, E. R.. Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

418.
GRAU, E. R.. Controle e contenção da atividade empresarial do Estado. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

419.
GRAU, E. R.. Limitações à autonomia da vontade: contratos livres, coativos e regulamentados. 1981. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

420.
GRAU, E. R.. A empresa moderna e o Estado: controles estatais das atividades empresariais. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

421.
GRAU, E. R.. Contratos e maxidesvalorização do cruzeiro. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

422.
GRAU, E. R.. A nova lei de loteamentos. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

423.
GRAU, E. R.. O Direito como instrumento de desenvolvimento. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

424.
GRAU, E. R.. A experiência brasileira em Regiões Metropolitanas. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

425.
GRAU, E. R.. A Lei nº6803: constitucionalidade e competências. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

426.
GRAU, E. R.. Dirigismo Contratual e contratos coativos. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

427.
GRAU, E. R.. A empresa privada e a atuação do Estado como agente econômico. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

428.
GRAU, E. R.. A Organização Nacional e as Regiões Metropolitanas. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

429.
GRAU, E. R.. Modalidades e limites da apreciação, pela Administração Direta, dos atos dos administradores das empresas estatais. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

430.
GRAU, E. R.. Licitações Internacionais. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

431.
GRAU, E. R.. Principais aspectos das contratações com consórcios. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

432.
GRAU, E. R.. Empresa estatal e intervenção do Estado na ordem econômica. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

433.
GRAU, E. R.. Licitações internacionais e contratação de consórcios. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

434.
GRAU, E. R.. Atuação das empresas públicas e sociedades de economia mista na ordem econômica. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

435.
GRAU, E. R.. Da adjudicação à contratação: principais aspectos jurídicos da situação pré-contratual. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

436.
GRAU, E. R.. A Lei das S>A e as entidades públicas. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

437.
GRAU, E. R.. Empresas estatais estaduais e municipais. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

438.
GRAU, E. R.. Abuso de poder econômico. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

439.
GRAU, E. R.. Contratos com entidades estatais. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

440.
GRAU, E. R.. O Controle Político das Empresas Públicas. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

441.
GRAU, E. R.. Legislação anti-truste. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

442.
GRAU, E. R.. Direito e Desenvolvimento: O Direito Econômico. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

443.
GRAU, E. R.. A Lei do Plano. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

444.
GRAU, E. R.. Responsabilidade decorrente de descentralização administrativa. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

445.
GRAU, E. R.. Regime Jurídico das Empresas Estatais. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

446.
GRAU, E. R.. Categorias jurídicas das empresas estatais. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

447.
GRAU, E. R.. Obrigações impostas ao particular para o exercício de atividades ou investimentos urbanos; o solo criado. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

448.
GRAU, E. R.. Tributação urbana. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

449.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado no domínio econômico. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

450.
GRAU, E. R.. Imposto sobre domicílio em regiões metropolitanas. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

451.
GRAU, E. R.. Fundamentos Jurídicos do controle de empresas governamentais e modalidades de controle. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

452.
GRAU, E. R.. Organização das sociedades de economia mista. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

453.
GRAU, E. R.. Formação de um modelo de sistema de controle das empresas estatais. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

454.
GRAU, E. R.. Alternativas de Institucionalização dos Serviços de Limpeza pública em Areas Metropolitanas. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

455.
GRAU, E. R.. Sociedade de Economia Mista. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

456.
GRAU, E. R.. A Administração Indireta e os Contratos Internacionais. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

457.
GRAU, E. R.. Regiões Metropolitanas. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

458.
GRAU, E. R.. Administração Indireta e Lei das S.A. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

459.
GRAU, E. R.. As Sociedades de Economia Mista na Nova Lei das Sociedades Anônimas. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

460.
GRAU, E. R.. A Estratégia do Controle Ambiental. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

461.
GRAU, E. R.. Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - Grupos de Sociedades e Consórcios. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

462.
GRAU, E. R.. Fundo e Receita Tributária Metropolitana. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

463.
GRAU, E. R.. Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

464.
GRAU, E. R.. Direito e Planejamento. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

465.
GRAU, E. R.. Regulamentação do Fundo Metropolitano. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

466.
GRAU, E. R.. Intervencionismo e Dirigismo Econômico. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

467.
GRAU, E. R.. Regiões Metropolitanas: Aspectos Financeiros. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

468.
GRAU, E. R.. Perspectivas do Leasing para o Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

469.
GRAU, E. R.. Mecanismos Institucionais para as Regiões Metropolitanas. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

470.
GRAU, E. R.. Recursos Financeiros para Serviços de Limpeza Pública: taxas, tarifas, preços. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

471.
GRAU, E. R.. Análise, Crítica e Implementação da Legislação Metropolitana. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

472.
GRAU, E. R.. Incentivos Fiscais a Nível Municipal. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

473.
GRAU, E. R.. O Uso do Solo nas Regiões Metropolitanas. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

474.
GRAU, E. R.. Criação das Áreas Metropolitanas. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

475.
GRAU, E. R.. Aspectos Institucionais das Áreas Metropolitanas. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GRAU, E. R.. Apontamentos sobre a lei de arbitragem, de Pedro A. Batista Martins. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GRAU, E. R.. Aprendendo a ser juiz, de Roberto Fragale Filho. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GRAU, E. R.. O Direito Civil na legalidade constitucional, de Pietro Perlingieri. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GRAU, E. R.. Direito ao desenvolvimento - antecedentes, significados e consequencias , de Carla Abrantkoski Rister. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
GRAU, E. R.. Regulação do mercado financeiro e de capitais, de Otavio Yasbek. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
GRAU, E. R.. Direito concorrencial e restrições verticais, de Paula A. Forgioni. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GRAU, E. R.. Theory of legal principles, de Humberto Ávila. Dordrecht, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
GRAU, E. R.. Interpretação da norma tributária, de José Maria Arruda de Andrade. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
GRAU, E. R.. Contrato de distribuição, de Paula A. Forgioni. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
GRAU, E. R.. Recurso extraordinário - origem e desenvolvimento no direito brasileiro, de Osmar Mendes Paixão Côrtes. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
GRAU, E. R.. Comentários à Constituição Brasileira de 1891 - edição fac similar, de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Brasília, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
GRAU, E. R.. Constituição econômica e desenvolvimento, de Gilberto Bercovici. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
GRAU, E. R.. Direito fraterno, de Eligio Resta. Santa Cruz do Sul, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
GRAU, E. R.. Teoria dos Princípios, de Humberto Ávila. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
GRAU, E. R.. Papéis Avulsos, de Marcello Cerqueira. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
GRAU, E. R.. Defesa da concorrência e globalização econômica, de Ana Maria de Oliveira Nusdeo. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
GRAU, E. R.. Regimes jurídicos das empresas estatais que exploram atividade econômica, de Tadeu Rabelo Pereira. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
GRAU, E. R.. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário, de Helenilson Cunha Pontes. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
GRAU, E. R.. Normas de Direito Internacional - Aplicação Uniforme do Direito Uniforme, de José Augusto Fontoura Costa. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
GRAU, E. R.. Os fundamentos e os limites do poder regulamentar no âmbito do mercado financeiro, de Simone Lahorgue Nunes. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
GRAU, E. R.. O fim do poder normativo e a arbitragem, de Wilson Ramos Filho. São Paulo, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
GRAU, E. R.. Hermenêutica juríca e(m) crise, de Lenio Luiz Streck. Porto Alegre, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
GRAU, E. R.. A Boa-Fé no Direito Privado, de Judith Martins Costa. São Paulo, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
GRAU, E. R.. Os Fundamentos do Antitruste, de Paula A. Forgioni. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
GRAU, E. R.. Direito Ambiental Econômico, de Cristiane Derani. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
GRAU, E. R.. Direito, política e magistratura, de Carlos María Cárcova. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
GRAU, E. R.. Metodologia da Ciência do Direito, de Fernando Herren Aguillar. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
GRAU, E. R.. A Interpretação Sistemática do Direito, de Juarez Freitas. São Paulo, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
GRAU, E. R.. Responsabilidade do Estado Intervencionista, de Fernando Facury Scaff. São Paulo, 1990. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
GRAU, E. R.. O Poder Constituinte, de Nelson Saldanha. São Paulo, 1986. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
GRAU, E. R.. A Correção Monetária nos Tribunais, de José Rogerio Tucci e Marcelo Terra. São Paulo, 1984. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
GRAU, E. R.. Intervencionismo e Direito, de Neomésio José de Souza. Rio de Janeiro, 1984. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
GRAU, E. R.. Sociedade Estatal 1982 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

34.
GRAU, E. R.. Solo Criado 1982 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

35.
GRAU, E. R.. Sujeitos de Direito 1982 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

36.
GRAU, E. R.. Tabelamento de preços 1982 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

37.
GRAU, E. R.. Planificação 1981 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

38.
GRAU, E. R.. Plano 1981 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

39.
GRAU, E. R.. Planos Nacionais e Desenvolvimento 1981 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

40.
GRAU, E. R.. Preço Controlado. Saraiva, 1981 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

41.
GRAU, E. R.. Sanção econômica. Saraiva, 1981 (verbetes publicados na enciclopédia Saraiva do Direito).

42.
GRAU, E. R.. Serviço Público 1981 (verbetes publicados na enciclopédia Saraiva do Direito).

43.
GRAU, E. R.. Tributação e Mudança Social, de Raimundo Bezerra Falcão. Rio de Janeiro, 1981. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

44.
GRAU, E. R.. Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano, de Maria Magnólia Lima Guerra. Fortaleza, 1981. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

45.
GRAU, E. R.. Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1980 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

46.
GRAU, E. R.. Legimidade da Norma Jurídica. Saraiva, 1980 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

47.
GRAU, E. R.. Macrojurídico 1980 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

48.
GRAU, E. R.. Norma-objetivo 1980 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

49.
GRAU, E. R.. Paraestatal. Saraiva, 1980 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

50.
GRAU, E. R.. Depósito Compulsório. São Paulo: Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

51.
GRAU, E. R.. Dirigismo Contratual. São Paulo: SARAIVA, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

52.
GRAU, E. R.. Economia Dirigida. São Paulo: Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopedia Saraiva do Direito).

53.
GRAU, E. R.. Economia Mista. São Paulo: Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopedia Saraiva do Direito).

54.
GRAU, E. R.. Economia Planificada. São Paulo: Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

55.
GRAU, E. R.. Empresa Mista. Saraiva, 1979 (verbetes publicados na enciclopédia Saraiva do Direito).

56.
GRAU, E. R.. Empresa Pública. Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

57.
GRAU, E. R.. Empresa Pública. Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

58.
GRAU, E. R.. Entidades da Administração Indireta. Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

59.
GRAU, E. R.. Função Social da Propriedade. Saraiva, 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraia do Direito).

60.
GRAU, E. R.. Função Social da Propriedade 1979 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

61.
GRAU, E. R.. Capacidade Normativa de Conjuntura, volume 13, pág.48 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

62.
GRAU, E. R.. Capacidade Normativa de Conjuntura. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

63.
GRAU, E. R.. Comissão de Fusão e Incorporação de Empresas - COFIE. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

64.
GRAU, E. R.. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

65.
GRAU, E. R.. Conselho administrativo de Preços (CIP). São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

66.
GRAU, E. R.. Conselho Monetário Nacional. São Paulo: SARAIVA, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

67.
GRAU, E. R.. Contrato de Compra e Venda de Coisa Futura. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

68.
GRAU, E. R.. Controle das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

69.
GRAU, E. R.. Conurbação. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).

70.
GRAU, E. R.. Convênio e Contrato. São Paulo: Saraiva, 1978 (verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GRAU, E. R.. Consultor jurídico do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo. 1986.

2.
GRAU, E. R.. Consultor jurídico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico de São Paulo. 1985.

3.
GRAU, E. R.. Consultor jurídico da Cógito - Consultoria de Planejamento S/C Ltda.. 1985.

4.
GRAU, E. R.. Consultor para projetos da FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo. 1985.

5.
GRAU, E. R.. Consultor Ad hoc do Banco Mundial. 1985.

6.
GRAU, E. R.. Consultor Jurídico da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS. 1985.

7.
GRAU, E. R.. Consultor Jurídico do secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. 1979.

8.
GRAU, E. R.. Consultor Jurídico da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR. 1979.

9.
GRAU, E. R.. Consultor jurídico do Instituto de Administração da Faculdade de Economia e administração da Universidade de São Paulo. 1977.

10.
GRAU, E. R.. Consultor jurídico da COGEP - Coordenadoria Geral de Planejamento da Prefeitura do Município de São Paulo. 1974.

11.
GRAU, E. R.. Consultor de Estudos Especiais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 1973.

12.
GRAU, E. R.. Consultor de Estudos Especiais da Companhia Metropolitana de Água de São Paulo - COMASP. 1971.

13.
GRAU, E. R.. Membro da Comissão designada pelo Governo do Estado de São Paulo com a incumbência de criação e organização do Centro de Pesquisas Informáticas, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. 1970.

14.
GRAU, E. R.. Consultor do GECRAN - Grupo Executivo da Grande São Paulo, para problemas e assuntos institucionais e de Direito Tributário ligados ao Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo. 1970.

15.
GRAU, E. R.. Consultor do GEGRAN - Grupo Executivo da Grande São Paulo, para problemas e assuntos institucionais ligados ao Programa de Ação Imediata de Transportes e Tráfego na Grande São Paulo. 1970.

16.
GRAU, E. R.. Consultor jurídico para os estudos e pesquisas relativos aos temas "Alguns aspectos do comportamento do consumidor em São Paulo" e "Tecnologia e desenvolvimento". 1970.

17.
GRAU, E. R.. Consultor para assuntos de finanças públicas, da Procuradoria Administrativa dos Municípios - PAM, tendo coordenado a elaboração de planos plurianuais de investimento de vários Municípios do Estado de São Paulo. 1967.

Trabalhos técnicos
1.
GRAU, E. R.. Natureza jurídica da ITAIPU, in Natureza jurídica da Itaipu, Itaipu Binacional. 2004.

2.
GRAU, E. R.. UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciário, in RTDP 39, págs 109-115.. 2004.

3.
GRAU, E. R.. Bens pertencentes a empresas estatais prestadoras de serviços públicos - Regime jurídico a que se sujeitam essas empresas - Uso desses bens por particulares: permissão de uso ou locação, in RTDP 42, págs 115-125. 2004.

4.
GRAU, E. R.. Itaipu Binacional: seu caráter jurídico e seu ordenamento jurídico, in RDA 231, págs. 389-409. 2003.

5.
GRAU, E. R.. Inconstitucionalidade do subteto para Magistratura dos Estados, in Tribuna do Direito, nº100, págs 16/17. 2003.

6.
GRAU, E. R.. Da arbitrabilidade de litígios envolvendo sociedades de economia mista e da interpretação de cláusula compromissória, in Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 5, nº18, págs.395-404. 2002.

7.
GRAU, E. R.. Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade das ações representativas do capital social de empresa estatal - Eletrobrás, BNDES - Invalidade de negócio simulado, in RTDP 37, págs 140-149. 2002.

8.
GRAU, E. R.. Arrendamento. Prorrogação e alteração de contrato possíveis, in RTDP 38, págs 135-139.. 2002.

9.
GRAU, E. R.. UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciário, in BDA - Boletim de Direito Administrativo, ano XVII, nº3. 2001.

10.
GRAU, E. R.. Igualdade: isonomia tributária - discriminação entre minerais do país e outras mercadorias nacionais - inconstitucionalidade de projeto de lei complementar, in RDA 223, págs 307-314. 2001.

11.
GRAU, E. R.. Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a "natureza jurídica" da remuneração a ser percebida em razão desse uso, in RTDP 34, págs 103-116.. 2001.

12.
GRAU, E. R.. Exercício da profissão de jornalista; não recepção do decreto-lei 972/1969 pela Constituição de 1988. Interpretação/ aplicação do direito e proporcionalidade, in RTDP 35, págs. 95-109. 2001.

13.
GRAU, E. R.. Suspensão do fornecimento de energia eletrica: constitucionalidade, Código de Defesa do Consumidor, princípios e os postulados normativos aplicativos da razoabilidade e da proporcionalidade, in RTDP 36, págs. 137-149. 2001.

14.
GRAU, E. R.. CPI e iniciativa de processo parlamentar de perda de mandato por senador ou deputado, in BDA - Boletim de Direito administrativo, ano XVI, nº4. 2000.

15.
GRAU, E. R.. Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade do capital social de empresa estatal estadual - Eletrobrás, BNDES - Invalidade de negócio simulado, in BDA - Boletim de Direito Administrativo, avo XVI, nº5. 2000.

16.
GRAU, E. R.. Parecer (sobre a função social da propriedade rural), in A questão agrária e a justiça. 2000.

17.
GRAU, E. R.. Jornalista - Curso superior - Princípio da proporcionalidade, in RDA 220, págs 278-292. 2000.

18.
GRAU, E. R.. CEMIG - Ações ordinárias - Alienação, in Interesse Público, nº8, págs.64-76. 2000.

19.
GRAU, E. R.. Sociedade de economia mista - Acordo de acionistas, in RDA 222, págs. 357-367. 2000.

20.
GRAU, E. R.. Monopólio de atividade econômica - Petrobrás - Associação com empresa estrangeira - Bens públicos, in RDA 222. 2000.

21.
GRAU, E. R.. Impossibilidade econômica de cumprimento de contrato celebrado entre Estado-membro e a União- teoria da base objetiva do negócio jurídico, in RTDP 29, págs. 121-127. 2000.

22.
GRAU, E. R.. As licitações e as empresas estatais após a Emenda nº19, in BLC - Boletim de Licitações e Contratos, ano XII, nº3. 1999.

23.
GRAU, E. R.; FORGIONI, Co Autoria Com Paula . Restrição à concorrência, autorização legal e seus limites. Lei 8.884, de 1994, e Lei nº 6.729, de 1979 (. 1999.

24.
GRAU, E. R.. Comercialização de cigarros - Livre iniciativa - Princípio de proporcionalidade, in RDA 215, págs 310-318. 1999.

25.
GRAU, E. R.. Alteração da base do negócio jurídico, in Direito Público - Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, vol. 1, nº1. 1999.

26.
GRAU, E. R.. Sociedade de economia mista - CEMIG: transferência do seu controle acionário mediante a formalização de acordo de acionistas - Nulidade do acordo de acionistas, in BDA - Boletim de Direito Administrativo, ano XV, n]10, 1999, págs.669-676. 1999.

27.
GRAU, E. R.. Contratos de arrendamento mercantil. Determinação judicial de substituição da variação cambial como critério de reajuste de parcelas de contraprestação por índices estranhos às obrigações assumidas pelos agentes arrendadores, in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, ano 2, nº5. 1999.

28.
GRAU, E. R.; FORGIONI, Co Autoria Com Paula . Restrição à concorrência, autorização legal e seus limites. Lei 8.884, de 1994, e Lei nº6.729, de 1979 ("Lei Ferrari"), in RDM 114. 1999.

29.
GRAU, E. R.. Acordo de acionistas, in Direito Público - Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1999.

30.
GRAU, E. R.. Concessionária de serviço público - Bens públicos - Direito de uso, in RDA 218, págs. 353-356. 1999.

31.
GRAU, E. R.. Critério objetivo para efeito de julgamento de propostas, in RTDP 25, págs.69-72. 1999.

32.
GRAU, E. R.. Comercialização de cigarros. Inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades - Interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade, in RTDP 26, págs 160-167.. 1999.

33.
GRAU, E. R.. Uso do subsolo de faixas de domínio e vias públicas por empresas concessionárias de serviços públicos - Servidão administrativa, direito restritivo de passagem e preço - Falsa "privatização de serviço público", in RTDP 27, págs. 75-88. 1999.

34.
GRAU, E. R.; FORGIONI, Co Autoria Com Paula . Restrição à concorrência, autorização legal e seus limites. Lei nº8884, de 1994, e Lei nº6.729, de 1979 ("Lei Ferrari"), in RTDP 21. 1998.

35.
GRAU, E. R.. Preços: modificação unilateral de contrato celebrado com a Administração - Quitação - Expectativa inflacionária, in RTDP 22, págs 94-104. 1998.

36.
GRAU, E. R.. As licitações e as empresas estatais após a Emenda 19, in RTDP 23, págs 70-75. 1998.

37.
GRAU, E. R.. Princípio da livre iniciativa e da legalidade - Imposição do dever de etiquetar preços, in RTDP 24, págs 92-101. 1998.

38.
GRAU, E. R.. Privatização: reestruturação societária e patrimonial do setor energético no Estado de São Paulo, in RT 742, págs 119-130. 1997.

39.
GRAU, E. R.. Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia, in RDA 210. 1997.

40.
GRAU, E. R.. Decisão de Tribunal de Contas, não confirmada por decreto legislativo, não vincula atuação da Administração, in RTDP 17, págs.105-110. 1997.

41.
GRAU, E. R.. Licitação: licitante que é sociedade controlada por outra licitante. Personalidade jurídica e princípios da competitividade e da igualdade, in RTDP 18, págs. 82-87. 1997.

42.
GRAU, E. R.. Licitação e prestação de serviços públicos - privatização e fornecimento de gás por tarifa diferenciada, in RTDP 20, págs 119-124. 1997.

43.
GRAU, E. R.. Liquidação e intervenção em instituição financeira - Anulação de ato administrativo complexo - Discricionariedade e revisão judicial, in RDA 203, págs. 387 - 406. 1996.

44.
GRAU, E. R.. Validade, licitude e legalidade; operação box; penalidade imposta pela Comissão de Valores Mobiliários, in RT 728, págs 83 - 93. 1996.

45.
GRAU, E. R.. Inviabilidade de competição: dever, da Administração, de não licitar a expansão dos serviços de telefonia celular, in BLC boletim de Licitações e Contratos, ano IX, nº11. 1996.

46.
GRAU, E. R.. Conceito de empresa brasileira de capital nacional e incentivos fiscais - revogação do art. 171 da Constituição - interpretaçãoda Constituição, in RTDP 13, págs. 83-94. 1996.

47.
GRAU, E. R.. Inconstitucionalidade da atualização do valor de precatórios judiciais, in RTDP 14, págs.152-159. 1996.

48.
GRAU, E. R.. Orçamento estimativo: interpretação do parágrafo 2º, II, do art.40 da Lei nº8.666/93, in RTDP 15, págs. 180-185. 1996.

49.
GRAU, E. R.. Autarquia: interpretação de preceito legal que define sua competência, in BDA Boletim de Direito Administrativo, ano XI, nº 1. 1995.

50.
GRAU, E. R.. Teto de remuneração de servidores, in RTDP nº9, págs. 124-129. 1995.

51.
GRAU, E. R.. Licitação sem objeto (lei 8.666/93 e Estados e Municípios. Princípio da proporcionalidade), in RTDP nº10, págs 89-102. 1995.

52.
GRAU, E. R.. Consórcio para geração de energia elétrica, in RTDP 12, págs. 52-66. 1995.

53.
GRAU, E. R.. Supermercados - Etiquetagem de preços - Princípio da legalidade, in RDA 216, págs 360-369. 1995.

54.
GRAU, E. R.. proteção do meio ambiente (caso do Parque do Povo), in RT 702, págs 247 - 260. 1994.

55.
GRAU, E. R.. Concessão de direito real de uso - Concessão, permissão e autorização de serviço público e empresas prestadoras de serviço público, in RTDP nº 5, págs 75-97. 1994.

56.
GRAU, E. R.. Contratos de obrigações- falsa "reserva de mercado"; livre iniciativa, livre concorrência e soberania nacional; o principio da igualdade, in RTDP 6. 1994.

57.
GRAU, E. R.. Execução contra estatais prestadoras de serviço público, in RTDP 7, págs. 97-103. 1994.

58.
GRAU, E. R.. Despesa Pública - Conflito entre princípios e eficácia das regras jurídicas - O princípio da sujeição da Administração às decisões do Poder Judiciário e o princípio da legalidade da despesa pública, in RTDP 2. 1993.

59.
GRAU, E. R.. Prática abusiva de mercado e abuso de poder econômico: revogação da lei anterior pela posterior e interpretação do direito, in Direito do Consumidor 7. 1993.

60.
GRAU, E. R.. Princípio da livre concorrência - função regulamentar e função normativa, in RTDP 4, págs 104-129. 1993.

61.
GRAU, E. R.. Publicação da lei e termo de vigência da lei (a lei nº8.383/91) in Revista de Direito Tributário nº 62. 1993.

62.
GRAU, E. R.. Conflito entre princípios jurídicos, in Aposentadoria e pensões do INSS, Gilmar Ferreira Mendes (org.), Editora Resenha Tributária. 1992.

63.
GRAU, E. R.. Concorrência - execução de serviços - empresa estrangeira - qualificação - irregularidade, in BLC, ano V, nº11. 1992.

64.
GRAU, E. R.. IAA - Contribuição de intervenção no domínio econômico, in Revista de Direito Tributário, nª53, págs. 151-158. 1991.

65.
GRAU, E. R.. Indicação de membro do Tribunal de Contas do Estado, in RT 667, págs. 24-29. 1991.

66.
GRAU, E. R.. Licitação - preço - congelamento, in RDP 97. 1991.

67.
GRAU, E. R.. Fundações privadas - controle pelo Tribunal de Contas, in RDP 98. 1991.

68.
GRAU, E. R.. Autarquia:interpretação de preceito legal que define sua competência (desvio de finalidade; abuso de poder; questão de fato e questão de direito; adaptação do Direito às necessidades da vida social), in RDP 100. 1991.

69.
GRAU, E. R.. Lei de Informática - Autorização para a aquisição de tecnologia no exterior - Exegese do parágrafo 1º do artigo 22 e lacunas de conflito, in RT 656. 1990.

70.
GRAU, E. R.. Discricionariedade Técnica e Parecer Técnico, in Revista do Direito público, vol. 93, págs.114-116. 1990.

71.
GRAU, E. R.. Plano de Estabilização Econômica - "Plano Verão", in Revista de Direito Público, vol. 93. 1990.

72.
GRAU, E. R.. Taxa - serviço Público, in Revista do Direito Tributário nª 52. 1990.

73.
GRAU, E. R.. Princípios da legalidade e da igualdade - Empréstimo compulsório e contratos coativos - Expropriação e ato ilícito, in Revista de Direito público, vol. 95, págs. 60-69. 1990.

74.
GRAU, E. R.. A questão da TENPO, separata publicada pela ABICOMP. 1989.

75.
GRAU, E. R.. Caixa Econômica - Encaixe obrigatório - Recolhimento compulsório - Resolução 1093 do BACEN, in Revista de Direito Público, vol. 89, pág 87. 1989.

76.
GRAU, E. R.. Empresa brasileira de capital nacional. Preferência na aquisição de serviços, in Revista de Direito Público, vol. 90, págs 111/ 114. 1989.

77.
GRAU, E. R.. Correção monetária. Créditos em concordata, in Revista de Direito Público, vol. 91, págs. 253/262. 1989.

78.
GRAU, E. R.. Lei de Informática - Conceito de empresa nacional - O caso TENPO, in Revista de Direito Público, vol. 92, págs. 96-110. 1989.

79.
GRAU, E. R.. Responsabilidade do Estado - Sociedades de Crédito Imobiliário - Isonomia e Regulamentação, in Revista de Direito Público, vol. 92, págs. 247-271. 1989.

80.
GRAU, E. R.. Tabelamento de preços, in Revista de Direito Público, vol. 85, pág. 100. 1988.

81.
GRAU, E. R.. Responsabilidade do Estado em matéria tributária, in Revista de Direito Tributário, vol. 43. 1988.

82.
GRAU, E. R.. Intervenção Estadual em Município, in Revista de Direito Público, vol. 86, pág 189/198. 1988.

83.
GRAU, E. R.. Registro de capital estrangeiro - Cessão de direito de crédito - Empréstimo externo - Moeda de pagamento no Brasil, in Revista de Direito Público, vol. 87. 1988.

84.
GRAU, E. R.. Lei municipal inconstitucional - Recusa do Prefeito municipal a sua execução, in Revista de Direito Público, vol. 88, pág 89. 1988.

85.
GRAU, E. R.. Negócio jurídico inexistente. Alienação fiduciária em garantia; existência, validade, eficácia do negócio jurídico, in Revista de Direito Civil, vol.40, pág. 160/170. 1987.

86.
GRAU, E. R.. Divisa municipal. Retificação do córrego que a altera. Validade de acordo judicial que ratifica essa alteração, in Revista de Direito Público, vol. 82, pág. 78/82. 1987.

87.
GRAU, E. R.. Informática - Intervenção estatal, in Revista de Direito Público, vol. 83, pág 80/94. 1987.

88.
GRAU, E. R.. Serviço público de distribuição de gás canalizado: competência municipal, exclusividade e âmbito da prestação, in Revista de Direito Público, vol. 84, pág. 87/95. 1987.

89.
GRAU, E. R.. Município e desapropriação de estabelecimento industrial, in Estudos de Direito público, nº6, pág.5. 1986.

90.
GRAU, E. R.. Acumulação de cargos, in jornal O liberal. 1986.

91.
GRAU, E. R.. Funcionário Público - Acumulação - Carga Horária, in Revista de Direito Administrativo, vol.165. 1986.

92.
GRAU, E. R.. Contratação de obras no final do mandato, in Revista de Direito Público, vol.78. 1986.

93.
GRAU, E. R.. Bens públicos - Convênio - Dívida da Fazenda, in Revista de Direito Público, vol.79, pág.103. 1986.

94.
GRAU, E. R.. Condomínio horizontal edificado, in Revista de Direito Público, vol. 79, pág. 198. 1986.

95.
GRAU, E. R.. Licitação - Dispensa - Notória Especialização, in Revista de Direito administrativo, vol. 150, pág 216. 1985.

96.
GRAU, E. R.. Seguro - desemprego, in Advogado, IARGS e também in Revista de Direito Público, vol. 75. 1985.

97.
GRAU, E. R.. Parecer sobre projeto de Lei de Falências e Sociedades de Economia Mista, in Boletim da AASP, nº1408. 1985.

98.
GRAU, E. R.. Contrato coativo de mútuo - empréstimo à Eletrobrás, in Revista de Direito público, vol.73, pág. 121. 1985.

99.
GRAU, E. R.. Notas Promissórias e Negócios Internacionais, in Revista de Direito Público. 1985.

100.
GRAU, E. R.. Tarifa e Taxa - FNT, in Revista de Direito Tributário, nº33. 1985.

101.
GRAU, E. R.. Bens de uso comum, in Revista de Direito Público, vol.76, pág. 49. 1985.

102.
GRAU, E. R.. Recurso hierárquico: interposição contra ato de empresa estatal, in Revista dos Tribunais, vol.583, pág. 38. 1984.

103.
GRAU, E. R.. Desistência de Desapropriação de Ações, in Revista dos Tribunais, vol. 587, pág 33. 1984.

104.
GRAU, E. R.. Transporte Coletivo Intermunicipal - Preferência em concorrência de pedidos de permissão: qualidade de permissionários, in Revista dos Tribunais, vol.569. 1983.

105.
GRAU, E. R.. Transporte Coletivo Intermunicipal: cancelamento e efetivação de horários, in Revista dos Tribunais, vol.572, pág 37. 1983.

106.
GRAU, E. R.. Substituto legal de titular de cargo público, in Revista de Direito Público, vol.65. 1983.

107.
GRAU, E. R.. Loteamento e poder municipal, in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, vol.24, pág 165. 1983.

108.
GRAU, E. R.. Contrato celebrado com empresa estatal - Interpretação - Regime de Direito Público e regime de Direito Privado - Distinção entre reajuste de preços e reembolso de despesas, in Revista dos Tribunais, vol.574, pág 44. 1983.

109.
GRAU, E. R.. Intervenção Estatal na Economia, in Revista de Direito Público, vol.67, pág.294. 1983.

110.
GRAU, E. R.. Loteamento: Lei nº 6.766/79, in Revista Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, vol. 37, pág. 37. 1983.

111.
GRAU, E. R.. Loteamento em área metropolitana, in Revista de Direito Imobiliário, nº12. 1983.

112.
GRAU, E. R.. Transporte Urbano de Passageiros - Adjudicação de Objeto de Licitação: Ato administrativo Inexistente, in Revista dos Tribunais, vol. 563, pág 57. 1982.

113.
GRAU, E. R.. Concessão Administrativa de Uso, in Vox Legis, vol. 166, pág.77.. 1982.

114.
GRAU, E. R.. Contrato de Depósito em Armazém Geral e Convênio SINIEF de 15.12.70 - Dirigismo contratual e forma de validade dos atos jurídicos - Declaração de vontade do depositante e emissão de nota fiscal, in Revista de Direito Público, vol.64, pág.284. 1982.

115.
GRAU, E. R.. Concorrência e o pagamento regular no tocante ao ICM, in Diário do Comércio & Industria. 1981.

116.
GRAU, E. R.. Contrato de hospedagem, in revista dos Tribunais, vol.546, pág. 36.. 1981.

117.
GRAU, E. R.. Licitação - documentação exigida do licitante: certidão de regularidade em relação ao pagamento do ICM, in Vox Legis, vol.149, pág 87. 1981.

118.
GRAU, E. R.. Ônus, Dever e Obrigação: conceito e distinções, in Revista dos Tribunais, vol.559 e também in Revista de Direito Administrativo, vol. 144. 1981.

119.
GRAU, E. R.. Doação a Instituição Religiosa e Emenda Constitucional nº 1/69 in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vol. LXXVI e também in Revista da Procuradoria Geral do estado de São paulo, vol.18. 1981.

120.
GRAU, E. R.. Contrato coativo - Ilegalidade da exigência, do CREA, de celebração de consórcio tendo por objeto transferência de tecnologia, in Revista dos Tribunais, vol.537, pág 39.. 1980.

121.
GRAU, E. R.. Empresa Pública: Licitações, registros Contábeis e Processamento de Despesa pública - Empresas Estatais de serviço público e Empresas Estatais de Iniciativa Econômica, in Revista dos Tribunais, vol.541, pág 47. 1980.

122.
GRAU, E. R.. Sociedade controlada pelo Estado - ampliação de objeto: conveniência da transferência de serviços de administração direta para sociedade controlada pelo Estado; dispensável a autorização legal; transferência do pessoal alocado ao serviço; conceito de economia mista, in Revista dos Tribunais, vol.529, pág.31.. 1979.

123.
GRAU, E. R.. Incentivos Municipais à Industrialização, in Revista de Direito Público, vol.23, pág.201. 1973.

124.
GRAU, E. R.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, in Revista dos Tribunais, vol.434, pág.53. 1971.

125.
GRAU, E. R.. Sindicalização de Servidores de Entidades Paraestatais, in Revista de Direito Público, vol.434, pág.53. 1971.

126.
GRAU, E. R.. Força Maior no Direio Tributário, in Revista de Direito Público, vol.12, pág. 98. 1970.


Demais tipos de produção técnica
1.
GRAU, E. R.. Curso de Especialização da Universidade Federal do Rio de Janeiro - aulas sobre o tema: A Constituição Econômica. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
GRAU, E. R.. Curso da Escola de Governo em São Paulo - aulas sobre o tema A Organização administrativa do Estado. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GRAU, E. R.. Participou na qualidade de professor : Seminários sobre Separação dos Poderes. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
GRAU, E. R.. Curso de Pós-Graduação em Direito, a nível de Especialização do Departamento de Direito Público. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
GRAU, E. R.. Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Universidade Federal do Pará e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ºRegião --- aulas de Direito Administrativo. 1986. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paula Ravanelli Losada. Consórcio público: o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democrático no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Mariana Conti Craveiro. Aspectos societários da participação do Estado em sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
GRAU, E. R.. Participação em banca de André Rufino do Vale. A estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinsão entre regras, princípios e valores. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Maria Eugênia Del Nero Poletti. A tutela dos direitos metaindividuais por meio do processo administrativo, em especial do consumidor, e as garantias constitucionais atinentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Claudia do Amaral Furquim. o direito de construir na perspectiva urbanístico-constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Osmar Mendes Paixão Côrtes. Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento do direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Daniella Maria Neves Reali Fragoso. Apontamentos sobre os direitos políticos conferidos às ações preferenciais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Oswaldo Akamine Jr.. Considerações sobre o direito como instrumento ideológico - uma perspectiva do discurso jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Solange Gonçalves Dias. Democracia representativa x democracia participativa: participação popular no plano e emergência de um novo paradigma democrático. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Galvão de Andréa Ferreira. Uma apresentação da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Frederico Favacho. O papel do direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Gilmar Martins de Almeida. A Regulação do Mercado Interno da Informática no Período 1967-1988 ante os Principios da Igualdade e da Proporcionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Tadeu Rabelo Pereira. Regime(s) Jurídico(s) das Empresas Estatais que Exploram Atividade Econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Simone Lahorgue Nunes. Os fundamentos e os limites do poder regulamentar no âmbito do mercado financeiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paulo Henrique Rocha Scott. O planejamento e o papel do Estado como agente normalizador da atividade econômica do setor privado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Lidia Helena Ferreira da Costa Passos. Validade e eficácia da norma jurídica. o gerenciamento dos recursos hídricos e a construção da justiça ambiental. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Sérgio Varella Bruna. O Poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Cristiane Derani. Direito Econômico e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Patricia Helena Massa. Algumas observações sobre Direito Ambiental e Mercado. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Elias Assunção de Carvalho. A medida provisória como ato administrativo formal com força de lei na função normativa do Poder Executivo, em face do Estado de Direito. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Itiberê de Oliveira Rodrigues. O Mandado de Injunção nos Julgados do Supremo Tribunal Federal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Antonio Amilcar de Oliveira Lima. O direito subjetivo, o concurso extrajudicial e a ordem econômica. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fábio Pugliese. Contribuição ao Estudo do Controle de Preços. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Jorge Alex Nunes Athias. A ordem econômica na Constituição de 1988. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Jorge Alex Nunes Athias. A ordem econômica na Constituição de 1988. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Rolf Petermann. Conceito jurídico de Constituição Econômica. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Rovena Negreiros. Padrão de Intervenção do Governo Federal no meio urbano: 1964-89. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Rolf Petermann. Conceito Jurídico de Constituição Econômica. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Rovena Negreiros. Padrão de Intervenção do Governo Federal no meio urbano: 1964-89. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Therezinha Souza de Almeida Baptista. As Regras do Comércio Internacional: Cinco Décadas de Mudanças e Perspectivas. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Sergio Roberto Alonso. As Responsabilidades Não Legisladas Decorrentes do Transporte Aéreo Internacional. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Edméa do Nascimento Rocha. Regime Jurídico-administrativo da Proteção ao Meio-Ambiente. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Gutemberg da Mota e Silva. Regiões Metropolitanas: Institucionalização. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Romano Cristiano. A Subsidiária Integral no Brasil. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Alberto João Zortea. Duplicata Mercantil e Similares no Direito Estrangeiro. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Eduardo Faria. Direito, Modernização e Autoritarismo: Mudança Sócio-Econômica e Liberalismo Jurídico. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Rafael Moreno Rodrigues. Intributabilidade dos Gêneros Alimentícios Básicos. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Gaetano Paciello. O Fenômeno da Atuação da Norma Tributária em Face das Teorias Procedimentalistas. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Nelson Schiesari. Da Responsabilidade Civil do Estado e seus Limites. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Napoleão Nunes Maia Filho. A Herança Liberal e a Tentação Tecnocrática. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

41.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Edvaldo Pereira de Brito. O Desenvolvimento Econômico e os Sistemas Tributário e Fiscal. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Mayr Godoy. A Câmara Municipal. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ronaldo Lindimar José Marton. O Estatuto Constitucional da Propriedade. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Eurípedes Carvalho Pimenta. O Município Brasileiro: Evolução e Crise. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Mario Jorge Goes Lopes. Considerações Jurídico-Econômicas sobre Zona franca de Manaus. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Luiz Fernando R. Bomfim. Interação do Direito Econômico e a Cibernética. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paulo Augusto Câmara. Regime Jurídico do Controle de Preços. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Antonio Farah Lopes de Lima. La lutte contre le blanchiment d'argent en Europe: apport pour une réflexion sur la transposition du modèle européen au Mercosur. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).

2.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paulo Gustavo Gonet Branco. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional - pressupostos de fato e teóricos reveladores de seu papel e de seus limites. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Santiago Júnior. La régulation du secteur électrique en France et au Brési. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).

4.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Sérgio Menezes Guerrera. Teoria do Direito no Pós-Positivismo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Pernambuco.

5.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Luís Fernando Massonetto. O Direito Financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Claúdia Aparecida de Souza Trindade. A função social da empresa - para além da summa divisio. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Leandro Martins Zanitelli. Direito Privado Constitucional e método - um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Maria de Arruda Andrade. Interpretação da norma tributária - concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Otávio Yazbek. Critérios materiais para a regulação de atividades financeiras - dos riscos negociáveis à sociedade do risco. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Simone Camargo Tatsch. O princípio da subsidiariedade - deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Teori Albino Zavascki. Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 2005. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Maria fernanda de Medeiros Redi. Fundamentos da regulação da previdência privada no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Jean Paul Cabral Veiga da Rocha. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Galvão de Andréa Ferreira. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Carla Abrantkoski Rister. Direito ao desenvolvimento - antecedentes, significados e consequências. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Marcos Bernardes Mello. Teoria da eficácia jurídica - conceitos fundamentais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Gilberto Bercovici. Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Alexandre Ditzel Faraco. Regulação e direito concorrencial - uma análise jurídica da disciplina da concorrência no setor de telecomunicações. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Dinorá Adelaide Musetti Grotti. O serviço público e a Constituição brasileira de 1988. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Helenilson Cunha Pontes. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro - Hipóteses de aplicação. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ana Maria de Oliveira Nusdeo. O controle dos atos de concentração do direito da concorrência: uma análise a partir do problema da globalização econômica. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Clóvis Ernesto de Gouvêa. Justiça fiscal e tributação indireta. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Carlos Ayres Britto. O regime jurídico das Emendas à Constituição. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Oscar Vilhena Vieira. Redescobrindo a Constituição - os paradoxos da super rigidez constitucional. 1998. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

25.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Margarida Maria Lacombe Camargo. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Augusto Fontoura Costa. Aplicação uniforme do direito uniforme. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Herren Aguillar. Controle social de serviços públicos. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Márcio Pugliesi. Direito e epistemologia do direito. Conflito, estratégia e negociação.. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ediná Alves da Costa. Vigilância Sanitária - Defesa e proteção da saúde. 1998. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

30.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Andrei Koerner. O Habeas Corpus na Prática Judicial Brasileira (1841-1920). 1998. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

31.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Luis Fernando Barzotto. A autonomia do direito - análise de um projeto positivista. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Roque Theophilo Júnior. Telecomunicações - Globalização e a privatização. fundamentos holísticos do caso brasileiro.. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Wilson Ramos Filho. Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa à Jurisdição. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Klara Kaiser Mori. Brasil: urbanização e fronteiras. 1997. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

35.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Jairo Sampaio Saddi. Autonomia do Banco Central. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Márcio Cammarosano. O princípio constitucional da moralidade e o exercício da função administrativa.. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ricardo Antônio Lucas Camargo. Efetivação jurídica dos objetivos da política econômica: eficácia da norma de Direito Econômico. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Arthur Lima Gonçalves. Pressupostos constitucionais para o estudo do imposto sobre a renda. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Judith Hofmeister Martins-Costa. Sistema e cláusula geral (a boa fé objetiva no processo obrigacional. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paula A. Forgioni. Fundamentos do antitruste. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ademir Buitoni. O direito na balança da estabilização econômica ( do Cruzado ao Real 1986/1995). 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Duciran Van Marsen Farena. O princípio constitucional do desenvolvimento. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Luísa Battaglia. Cadastros e registros fundiários - a institucionalização do descontrole sobre o espaço no Brasil. 1995. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

44.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Juarez Freitas. Interpretação Sistemática do direito em face das antinomias normativas, axiológicas e principiológicas. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Roberto Luiz Silva. Do Protecionismo Comunitário como Instrumento de Política Econômica. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. O surgimento do ordenamento jurídico capitalista no Brasil. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Celso Fernandes Campilongo. Direito e democracia: a regra da maioria como critério de legitimação política. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Sebastião Botto de Barros Tojal. Contribuição para uma revisão Epistemológica da teoria Geral do Estado - Elementos de uma nova ciência social. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Kasinski Lottemberg. Legislação de Informática- um modelo aberto. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paulo Luiz Neto Lôbo. Condições Gerais Contratos e Cláusulas Abusivas. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fábio Ulhoa Coelho. Direito e Poder. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Renato Guimarães Junior. Direitos e Deveres Ecológicos: Efetividade Constitucional e Subsídios do Direito Norte-Americano. 1990. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Mozar Costa de Oliveira. Paixão, Razão e Natureza. 1990. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Antonio Augusto Queiroz Telles. Do Tombamento e seu Regime Jurídico. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Carlos Eduardo Zahn. Os Nós Terminais do Sistema de Transportes - Elementos Estruturais do Espaço Regional. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ary Brandão de Oliveira. Regime das Ações Escriturais no Direito Brasileiro. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
GRAU, E. R.. Participação em banca de João Bosco Leopoldino. O Plano Nacional de Desenvolvimento como Expressão da Linguagem do Direito. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Nelson Freire Terra. Segurança, Lei e Ordem. 1988. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Roni Genicolo Garcia. Macroempresa: Aspectos Relevantes para o Direito Econômico. 1988. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Fernando Facury Scaff. Responsabilidade do Estado por Intervenção Sobre o Domínio Econômico. 1988. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Anésio Lara Campos Júnior. Direitos Humanos Fundamentais. 1988. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Tadeu Chiara. Moeda e Ordem Jurídica. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Orlando Ferreira de Melo. Direito Penal Especial Exame Crítico do Ordenamento Jurídico e da Prestação Jurisdicional: . 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

64.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Ronaldo Lindimar José Marton. O Regulamento e os Atos Normativos. 1986. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Mario Jorge Goes Lopes. Regionalismo e Regionalização Econômica no Ordenamento Jurídico. 1986. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Maria Ferraz Augusto. Ciência e Tecnologia em Face do Direito. 1985. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Sueli Gandolfi Dallari. Municipalização dos Serviços de Saúde. 1984. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Eduardo Lobo Botelho Gualazzi. Administração Atípica do Estado. 1983. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Paulo Lopo Saraiva. Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil. 1982. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
GRAU, E. R.. Participação em banca de José Guilherme Braga Teixeira. Da Servidão por Destinação do Proprietário no Direito Brasileiro. 1982. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Neomésio José de Souza. Intervencionismo e Direito: uma abordagem das Repercussões. 1981. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

72.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Waldisa Russio Camargo Guarnieri. Um Museu de Indústria em São Paulo. 1980. Tese (Doutorado em Sociologia) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

73.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Felix Ruiz Alonso. Agrupamentos Complementares de Empresas. 1980. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Marco Aurélio Greco. Premissas para uma Teoria da Potestade da Imposição. 1978. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Roque Antonio Carraza. Contribuição para o Estudo do Regulamento do Direito Tributário Brasileiro. 1978. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Osmar de Oliveira Marchese. O Impacto do Imposto sobre Produtos Industrializados na Economia das Pequenas e Médias Indústrias. 1976. Tese (Doutorado em Ciência Econômica) - Universidade Estadual de Campinas.

77.
GRAU, E. R.. Participação em banca de Vera Mariza Henriques de Miranda. Doutrina e Empresa Cooperativas. 1974. Tese (Doutorado em Economia) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araraquara.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Tributário a que se submeteram os Professores Humberto Bergman Ávila, Estevão Horvarth e Heleno Taveira Torres pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, entre 25 e 28 de outubro de 2010 [cargo preenchido pelo Professor Doutor Humberto Bergman Ávila]. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

Concurso público
1.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP [cargo preenchido pelo Professor Doutor Rodrigo Octávio Broglia Mendes].. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

2.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para preenchimento de dois cargos de Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, cargos preenchidos pelos Professores Doutores Luís Fernando Massoneto e José Maria Arruda de Andrade. 2008. Universidade de São Paulo.

3.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Processual Penal a que se submatel o Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2005. Universidade Federal do Paraná.

4.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para preenchimento de um cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro, no qual se inscreveu o Professor Gilberto Bercovici. 2002. Universidade de São Paulo.

5.
GRAU, E. R.. Partipação na Banca examinadora do concurso para preenchimento do cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Comercial da USP, no qual se inscreveu o Professor Associado Calixto Salomão Filho. 2000. Universidade de São Paulo.

6.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Titular de Legislação Tributária a que se submeteu o Prof. Hermes Marcelo Huck. 1997. Universidade de São Paulo.

7.
GRAU, E. R.. Participação na Banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Tributário a que se submeteu o Prof. Paulo de Barros Carvalho. 1997. Universidade de São Paulo.

8.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Titular de Economia Politica a que se submeteu o Prof. João Paulo de Almeida Magalhães. 1995. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
GRAU, E. R.. Participação da banca examinadora do concurso para preenchimento de uma vaga de docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral de Direito. 1993. Universidade de São Paulo.

10.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Econômico a que se submeteu o Prof. Fábio Nusdeo. 1993. Universidade de São Paulo.

11.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso de promoção e ingresso na carreira do magistério para o cargo de Assistente Doutor, a que se submeteu o Professor Fábio Ulhoa Coelho. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Econômico a que se submeteu o Prof. João Bosco Leopoldino da Fonseca. 1992. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
GRAU, E. R.. Participação da Banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Tributário a que se submeteu o Prof. Alcides Jorge da Costa. 1992. Universidade de São Paulo.

14.
GRAU, E. R.. Participação na Banca examinadora do concurso para Professor Assistente de Direito das Relações Tributárias e Econômicas, a que se submeteu a Profa. Elizabeth Nazar Carrazza. 1992. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Assistente de Direito Comercial. 1991. Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Saúde Ambiental com base na especialidade Saneamento Ambiental no Planjamento do Uso e da Ocupação do Solo. 1991. Universidade de São Paulo.

17.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para professor assistente de Direito Econômico, ao qual se submeteu o Prof. João Bosco Leopoldino. 1991. Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso junto ao Departamento de Saúde Ambiental com base na especialidade - Saneamento Ambiental no Planejamento do Uso e da Ocupação do Solo. 1991. Universidade de São Paulo.

19.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para Professor assistente de Direito Econômico , ao qual se submeteram José Luiz Quadros de Magalhães, Giovani Clark e Maria Isabel Vaz. 1991. Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
GRAU, E. R.. Participação na Comissão examinadora do Concurso para Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP. 1989. Universidade de São Paulo.

21.
GRAU, E. R.. Participação na comissão examinadora do concurso para Professor Adjunto, para o qual se inscreveu o Prof. Dr. Adalberto Américo Fishman. 1988. Universidade de São Paulo.

22.
GRAU, E. R.. Participação na comissão examinadora do concurso para Professor Auxiliar Departamento de Direito Público. 1982. Universidade Federal de Minas Gerais.

Livre docência
1.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Humberto Ávila, Igualdade tributária - estrutura, elementos, dimensões, natureza normativa e eficácia. 2007. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

2.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Frederico Mathias Mazzucchelli, Os Anos de Chumbo - Notas sobre a Economia Internacional no Entre-Guerras. 2007. Universidade Estadual de Campinas.

3.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Gilberto Bercovici, Entre o Estado Total e o Estado Social. 2003. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

4.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Edvaldo Pereira Brito, Decadência e prescrição tributárias no direito brasileiro. 1998. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

5.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Arnaldo Vasconcelos, Direito, humanismo e democracia. 1997. Universidade Federal do Ceará.

6.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Raimundo Bezerra Falcão, A inesgotabilidade do sentido como fundamento filosófico da hermenêutica jurídica. 1997. Universidade Federal do Ceará.

7.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Willis Santiago Guerra Filho, Epistemologia jurídica e teoria processual do direito e da Constituição. 1997. Universidade Federal do Ceará.

8.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Leonel Itaussu Almeida Mello, Halford Mckinder revisado: quem tem medo da geopolítica?. 1996. Universidade de São Paulo.

9.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Valdir Oliveira Rocha, A consulta fiscal. 1996. Universidade de São Paulo.

10.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Luis Eduardo Schoueri, Distribuição disfarçada de lucros no direito brasileiro e comparado: alcance da natureza. 1996. Universidade de São Paulo.

11.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Brasílio Sallum Júnior, Crise e Transição Política - da Distenção à Nova República. 1995. Universidade de São Paulo.

12.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Ricardo Toledo Silva, Elementos para a regulação e o controle da infra-estrutura regional e urbana em cenário de oferta privada dos serviços. 1995. Universidade de São Paulo.

13.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso realizado por Carlos Celso do Amaral e Silva, A importância do Saneamento do Meio Ambiente no Disciplinamento do Uso e da Ocupação do Espaço. 1988. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
GRAU, E. R.. Participação na banca examinadora do concurso para promoção e ingresso na carreira do magistério para o cargo de Assistente Doutor, a que se submeteu Fabio Ulhoa Coelho. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Le rôle des Cours Suprêmes en matîère économique.Le rôle de la Cour Suprême du Brésil en matière économique. 2010. (Outra).

2.
Caina VIII - Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito, realizado em Coimbra, Portugal.participou como conferencista. 2008. (Encontro).

3.
Giornata di studi italo-brasiliana dedicata ai tema dei diritti fondamentali e della giurisdizione costituzionale, realizada em Napoli, Italia.participou como conferencista. 2008. (Outra).

4.
Coloquio Internacional "Control de Constitucionalidad de las Normas", realizado em Buenos Aires, Argentina.participou como conferencista. 2006. (Outra).

5.
V Encontro do Grupo Cainã, sobre "A falta de recursos do Estado e a Costituição", realizado no Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.participou como conferencista. 2006. (Encontro).

6.
Encontro de professores sobre Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos : o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo, realizado em Fortaleza.participou como conferencista. 2005. (Encontro).

7.
Cainã III - Encontro Luso-Americano de Professores de Direito, realizado em Celorico da Beira, Portugal.participou como expositor. 2004. (Encontro).

8.
Droit de la régulation, service public et intégration régionale, colóquio internacional, realizado em Paris, França.participou como conferencista. 2004. (Outra).

9.
Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros, realizado em Santos.participou como conferencista. 2003. (Encontro).

10.
Seminário Internacional sobre Serviços Públicos, Regulação e Cidadania nas Perspectivas Européias e Brasileira, realizado em São Paulo.participou como conferencista. 2003. (Seminário).

11.
1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, realizado em Campos do Jordão. participou como conferencista. 2002. (Congresso).

12.
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional, realizado em Salvador.participou como conferencista. 2002. (Encontro).

13.
XVIII Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Salvador. participou como conferencista. 2002. (Congresso).

14.
II Congresso Brasileiro de Direito Público, realizado em São Paulo. participou como conferencista. 2001. (Congresso).

15.
I Congresso Brasileiro de Direito Público, realizado em São Paulo. participou como conferencista. 2000. (Congresso).

16.
Congresso Internacional Derechos y Garantias en el Siglo XXI, realizado em Buenos Aires, Argentina. participou como conferencista. 1999. (Congresso).

17.
Seminário Internacional sobre Citoyenneté et organisation sociale, realizado em Tiradentes(MG).participou como conferencista. 1999. (Seminário).

18.
1º Congresso Brasileiro Democracia e Cidadania, realizado em Belo Horizonte. participou como conferencista. 1998. (Congresso).

19.
XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo, realizado em Foz do Iguaçu. participou como conferencista. 1998. (Congresso).

20.
13º Colóquio Internacional da Association for Semiotics of Law - IASL/AISL - Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado em São Paulo.participou como expositor. 1997. (Outra).

21.
Seminário Internacional sobre Derecho, Democracia y Cultura Jurídica al fin de sigilo, realizado em Buenos Aires, Argentina.participou como conferencista. 1995. (Seminário).

22.
Congresso Internacional sobre Tematica de la Administración Contemporanea, realizado em Buenos Aires, Argentina. participou como expositor. 1994. (Congresso).

23.
Colóquio internacional sobre El Estado del posbienestar y el discurso neoliberal, realizado na cidade do México.participou como debatedor. 1993. (Outra).

24.
Colóquio Luso - Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em Lisboa, Portugal.debatedor. 1993. (Outra).

25.
IV Congresso Internacional do Direito do Consumidor, realizado em Buenos Aires, Argentina. participou como conferencista. 1993. (Congresso).

26.
Workshop internacional sobre Derecho y Politica: las transformaciones del Estado y las politicas neo liberales, realizado em Oñati, Espanha.participou como conferencista. 1993. (Outra).

27.
Workshop internacional sobre El papel del derecho en la Post-Transición Democratica, realizado em Oñati, Espanha.participou como conferencista. 1993. (Outra).

28.
Finanza Pubblica e Impozisizione: Sistemi Latino Americani ed Europei a confronto, realizado em Genova.participou como expositor. 1992. (Outra).

29.
L'esigenza di una rimeditazione dell'intervento publico sull'economia e sulla finanza privata a fini di sviluppo socio-econômico, realizado em Napoles, Itália.participou como expositor. 1992. (Outra).

30.
La Tecnica Normativa nel Diritto Tributario: pricipi, casuistica e rapporti con il Diritto Civile, realizado em Roma, Italia. participou como expositor. 1992. (Congresso).

31.
Transformaciones en el sector publico, realizado em Montevideu, Uruguai.participou como convidado. 1992. (Simpósio).

32.
Post-Congress, realizado em Oñati, Espanha. participou como expositor. 1991. (Congresso).

33.
Jornadas Hispano-Latinoamericanas sobre organización de la justicia y principios democraticos, realizado em Buenos Aires, Argentina.participou como expositor. 1990. (Outra).

34.
XIII Conferência Nacional da OAB, realizada em Belo Horizonte.participou como expositor. 1990. (Outra).

35.
I Jornada Brasileira sobre Pesquisa Jurídica, realizada em Porto Alegre.participou como conferencista. 1989. (Outra).

36.
XI Jornadas Franco-Latino-Americanas de Direito Comparado, realizado em Porto Alegre.participou comoconferencista. 1989. (Outra).

37.
4º Congresso Internazionale sul tema Informatica e Regolamentazione Giuridiche, realizado em Roma, Italia. participou como expositor. 1988. (Congresso).

38.
Congresso da Associação Teuto-Brasileira de Advogados, realizado em Braunschweig, Alemanha. participou como expositor. 1988. (Congresso).

39.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo. participou como expositor. 1988. (Congresso).

40.
O Desenvolvimento ameaçado: perspectivas e soluções, realizado em São Paulo.participou como debatedor do tema: A Organização Institucional. 1988. (Simpósio).

41.
XII Conferência Nacional da OAB, realizada em Porto Alegre.participou como expositor. 1988. (Outra).

42.
Colóquio Internacional sobre Teoria Jurídica Contemporânea, realizado em Puebla, México. participou como conferencista. 1987. (Congresso).

43.
Primer Congresso Argentino-Brasileño sobre Integracion Regional y Entes Binacionales, realizado em Iguazú, Argentina. participou como conferencista. 1987. (Congresso).

44.
Seminário Internacional Poder Judiciário e Acesso à Justiça, realizado em Vitória.participou como debatedor da conferência do Prof. Vittorio Denti: Crise da Justiça e crise da Sociedade. 1987. (Seminário).

45.
VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Belém. participou como Presidente da Comissão de Teses e Debatedor do Tema: Controle Parlamentar da Administrativa Pública. 1987. (Congresso).

46.
XIII Encontro dos Procuradores Municipais, realizado em Maceió.participou como conferencista. 1987. (Encontro).

47.
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Belo Horizonte. participou como conferencista e relator de teses. 1986. (Congresso).

48.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em Maceió. participou como conferencista. 1986. (Congresso).

49.
XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em Belém.participou como expositor de tema. 1986. (Outra).

50.
II Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte, realizado em Brasília. participou como debatedor em painel e tesista oficial. 1985. (Congresso).

51.
II Encontro Nacional de Advogados Pró-Constituinte, realizado em Brasilia.participou como expositor de tema. 1985. (Encontro).

52.
IV Encontro Nacional de Direito Administrativo, realizado em Olinda.participou como debatedor em painel. 1985. (Encontro).

53.
XII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, realizado em São Luiz.participou como conferencista e debatedor em painel. 1985. (Encontro).

54.
XI Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo, realizada em La Plata, Argentina.participou como conferencista. 1985. (Outra).

55.
II Encontro Argentino-Brasileiro de Direito Comparado, realizado em São Paulo.(conferencista). 1984. (Encontro).

56.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado no Rio de Janeiro. presidente de comissão e tesista. 1984. (Congresso).

57.
X Encontro Nacional dos Procuradores Municipais, realizado em São Bernardo do Campo.participou como relator de teses. 1984. (Encontro).

58.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em Fortaleza. participou como relator de teses. 1983. (Congresso).

59.
XI Encontro Nacional de Procuradores Municipais, realizado em Porto Alegre.participou como relator de teses. 1983. (Encontro).

60.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte. participou como relator de teses. 1982. (Congresso).

61.
VIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, realizado em Belo Horizonte.participou como conferencista e debatedor em painel. 1982. (Encontro).

62.
III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Canela. participou como membro da Comissão Técnica e debatedor em painel. 1981. (Congresso).

63.
VII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, realizado em Fortaleza.debatedor em mesas redondas. 1981. (Encontro).

64.
Encontro dos cursos de Mestrado em Direito da Região Nordeste, realizado em Fortaleza e promovido pela Coordenadoria do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação e Cultura.participou como conferencista. 1978. (Encontro).

65.
I Congresso Brasileiro de Direito Econômico, realizado em Brasilia. participou de painel de debates sobre o tema O Direito Econômico no Processo Brasileiro de Desenvolvimento. 1978. (Congresso).

66.
2ºSimpósio Nacional de Direito Tributário, realizado em São Paulo.conferencista. 1977. (Simpósio).

67.
Seminário sobre o Ensino de Direito Econômico, realizado em Belo Horizonte e promovido pela Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.participou como conferencista. 1977. (Seminário).

68.
II Congresso Interamericano de Direito Tributário, realizado em São Paulo. Fundo e Receita Tributária Metropolitana. 1975. (Congresso).

69.
II Encontro Nacional de Procuradores Municipais, realizado em São Paulo.Mesa Redonda sobre Áreas Metropolitanas. 1975. (Encontro).

70.
Encontro Nacional de Arquitetos sobre Metropolização no Brasil, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, em São Paulo.participou como debatedor do tema Instrumentos para a Implementação do Planejamento Urbano e Aspectos Institucionais. 1973. (Encontro).

71.
Seminário sobre Organização Governamental, realizado no Rio de Janeiro e promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública, da Fundação Getúlio Vargas.participou como debatedor. 1973. (Seminário).

72.
I ENCO - Encontro Nacional da Construção, realizado em São Paulo.Imposto Municipal sobre Serviços: Incidência sobre obras hidráulicas e de construção civil. 1972. (Encontro).

73.
II Encontro Regional de Áreas Metropolitanas - Região Sudeste, realizado em Belo Horizonte. participou como debatedor. 1972. (Congresso).

74.
Semana de Debates sobre Institucionalização das Áreas Metropolitanas, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, da qual participou como assessor do GEGRAN - Grupo Executivo da Grande São Paulo.participou como debatedor. 1972. (Outra).

75.
IV Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, realizado em São Paulo. O fornecimento Público de Água Potável e a questão da incidência do I.C.M e do Imposto sobre Serviços. 1971. (Congresso).

76.
IV Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, realizado em São Paulo, ao qual apresentou o trabalho "O Fornecimento Público de Água Potável e a questão da incidência do I.C.M e do Imposto sobre Serviços".. O Fornecimento Público de Água Potável e a questão da incidência do I.C.M e do Imposto sobre Serviços. 1971. (Congresso).

77.
IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em São Paulo.IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1970. (Encontro).

78.
Simpósio sobre Sociedades Anônimas, organizado pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de são Paulo, do qual participou como representante da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Mackenzie.Simpósio sobre Sociedades Anônimas. 1970. (Simpósio).

79.
V Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, realizado em Recife. COMASP: sociedade anônima de capital autorizado.. 1969. (Congresso).

80.
Ciclo de Conferências sobre o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro, realizado em São Paulo, como representante do Instituto Latino Americano de Criminologia, entidade filiada à ONU.. Ciclo de Conferências sobre o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 1964. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gilberto Martins de Almeida. A Regulação do Mercado Interno da Informática no Período 1967-1988 ante os Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

2.
Tadeu Rabelo Pereira. Regime(s) Jurídico(s) das Empresas Estatais que Exploram Atividade Econômica. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

3.
Simone Lahorgue. Os fundamentos e os limites do poder regulamentar no âmbito do mercado financeiro. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

4.
Sérgio Varella Bruna. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

5.
Patricia Helena Massa. Algumas observações sobre Direito Ambiental e Mercado. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

6.
MARIO JORGE GOES LOPES. Consideracoes Juridico-Economicas Sobre A Zona Franca de Manaus. 1978. Dissertação - Faculdade de Direito, . Orientador: Eros Roberto Grau.

Tese de doutorado
1.
José Maria de Arruda Andrade. Interpretação da norma tributária - concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

2.
Otávio Yazbek. Critérios materiais para a regulação de atividades financeiras - dos riscos negociáveis à sociedade do risco. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

3.
Simone Camargo. O princípio da subsidiariedade - deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

4.
Cláudia Aparecida de Souza Trindade. A função social de empresa - para além da summa divisio. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

5.
Maria Fernanda de Medeiros Redi. Fundamentos da regulação da previdência privada no Brasil. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

6.
Jean Paul Cabral Veiga da Rocha. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

7.
Fernando Galvão de Andréa Ferreira. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

8.
Carla Abrantkoski Rister. Direito ao desenvolvimento - antecedentes, significados e conseqüencias. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

9.
Helenilson Cunha Pontes. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro - Hipótese de aplicação. 2000. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

10.
Ana Maria de Oliveira Nusdeo. O controle dos atos de concentração do direito da concorrência: uma análise a partir do problema da globalização econômica. 2000. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

11.
Clóvis Ernesto de Gouvêa. Justiça fiscal e tributação indireta. 1999. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

12.
Fernando Herren Aguillar. Controle social de serviços públicos. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

13.
Márcio Pugliesi. Direito e epistemologia do direito. Conflito, estratégia e negociação. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

14.
Luis Fernando Barzotto. A autonomia do direito - análise de um projeto positivista. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

15.
Cristiane Derani. Direito Econômico e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 1996. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

16.
Paula A Forgioni. Fundamentos do antitruste. 1996. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

17.
Ademir Buitoni. O direito na balança da estabilização econômica (do Cruzado ao Real - 1986/1995. 1996. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Eros Roberto Grau.

18.
RONI GENICOLO GARCIA. Macroempresa: Aspectos Relevantes Para O Direito Economico. 1988. Tese - Faculdade de Direito, . Orientador: Eros Roberto Grau.

19.
MARIO JORGE GOES LOPES. Regionalismo e Regionalizacao Economica No Ordenamento Juridico. 1986. Tese - Faculdade de Direito, . Orientador: Eros Roberto Grau.




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