Eduardo de Avelar Lamy

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  • Última atualização do currículo em 02/04/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina. É Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. É Advogado e Professor com experiência em Direito Público, Direito Imobiliário, Terrenos de Marinha, Estratégias Processuais, Compliance e Arbitagem. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo 'Processo e Jurisdição' UFSC/CNPq. É membro da Associação Internacional de Compliance e Pós-Doutorando em Direito Processual Civil pela UFPR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo de Avelar Lamy
Nome em citações bibliográficas
LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Campus Universitário
Trindade
88040-000 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219292
URL da Homepage: ccj.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Fungibilidade de Meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins no Processo Civil, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Proporcionalidade Razoabilidade; Processo Civil Teoria e Prática; Direito Processual Civil; Fungibilidade de meios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: A TRANSFORMAÇÃO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Flexibilização das Técnicas de Urgência,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Prof. Dr. Donaldo Armelin.
Palavras-chave: Tutela Urgência Flexibilização; Direito Processual Civil; Processo Civil Teoria e Prática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Curso de Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Ano de finalização: 1997.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Summer School. (Carga horária: 20h).
Max Planck Institute for Comparative and Regulatory Procedural Law, MPI, Luxemburgo.
2004 - 2004
Legal Professionalism and Legal Business Advice. (Carga horária: 8h).
Thomas Jefferson School Of Law, TJSL, Estados Unidos.
2002 - 2002
Curta Duração.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Preparação para a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 760h).
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMP, Brasil.
2001 - 2001
Curta Duração.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Espanhol. (Carga horária: 36h).
Universidad de Cordoba, UC, Argentina.
1997 - 1997
Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Curta Duração. (Carga horária: 60h).
Center for English Studies, CES, Estados Unidos.
1995 - 1995
Extensão universitária em Intercâmbio Universitário. (Carga horária: 72h).
Cloverdale High, CH, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo e constituição ; Processo e jurisdição
02/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Processo e Jurisdição
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito civil; direito processual civil
01/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
01/2002 - 10/2002
Outras atividades técnico-científicas , Escritório Modelo da Ufsc, Escritório Modelo da Ufsc.

Atividade realizada
Advogado do EMAJ.

Lamy & Faraco Lamy - Advogados, L&FL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Mello e Souza & Associados - Advogados e Consultores, MSA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2009 - Atual
Direção e administração, Mello e Souza& Associados, .

Cargo ou função
Advogado resposável pelas áreas imobiliária, administrativa, sucessória e familiar do escritório..
01/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Mello e Souza& Associados, Mello e Souza& Associados.

Atividade realizada
Redação de Petições, despacho com desembargardores e juízes. Participação em Audiências e Julgamentos.

Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

5/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Processual Comissões Auxilio Congr. Nac, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração do Ante-Projeto de Reforma do Livro III do Código de Processo Civil Brasileiro.

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, ESA/OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral e Docente

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, .

Cargo ou função
Diretor Geral.
12/2004 - 12/2004
Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Processo, Carga horária: 5


Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

2/2007 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coorenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
2/2007 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coorenador do Curso de Especialização em Direito Processual.
08/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Orientação de Monografias em Direito Processual Civil, Orientação de Monografias em Direito Processual Civil.

Atividade realizada
Orientação de Monografias em Direito Processual Civil.
03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil, .

Linhas de pesquisa
Processo e Constituição
02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Penal
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil I
5/2008 - 6/2008
Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências Contemporâneas do Processo Civil
4/2008 - 4/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípio da Fungibilidade no Processo Civil
3/2008 - 3/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela de Urgência I: A Antecipação da Tutela
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito e Gestão Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Modificações do Código de Processo Civil
8/2007 - 8/2007
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Nova Execução Extra Judicial
6/2007 - 6/2007
Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências Contemporâneas dos Direitos Material e Processual Civil
6/2007 - 6/2007
Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências Contemporâneas dos Direitos Material e Processual Civil
3/2004 - 3/2004
Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil
11/2003 - 11/2003
Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

06/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Tutela Jurisdicional Urgente

BB & G Sociedade de Ensino, BB & G SE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2005 - 3/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sumula Vinculante/Reforma do Judiciário

Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

06/2004 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Reforma do Poder Judiciário; Processo de Execução
Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

03/2004 - 3/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo; Função Executiva no Processo; Tutela de Urgência

Mello e Souza & Guedes Pinto advogados associados, MS&GP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

Atividades

08/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advocacia.
03/1997 - 02/2000
Estágios , Setor de Estágios, .

Estágio realizado
Direito.

Foro Central da Comarca da Capital, FCCC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Estágio


Wizard Escola de Idiomas, WIZARD, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

Atividades

07/1995 - 03/1996
Ensino,

Disciplinas ministradas
Discipina de Inglês - níveis 1 e 2


Linhas de pesquisa


1.
Processo e Jurisdição
2.
Processo e Constituição

Objetivo: Estudar o Direito Processual na perspectiva crítica dos direitos fundamentais e da aproximação entre a sociedade e o universo jurídico. O objeto da pesquisa é a análise da denominada "teoria geral do processo" e a proposição de uma nova perspectiva, a partir dos direitos fundamentais, provisoriamente intitulada "teoria crítica do processo". Trata-se de pesquisa realizada juntamente com o Prof. Dr. Horácio Wanderley Rodrigues, com a carga horária de 10 h/a, aprovada como atividade de pesquisa - protocolo n.º 2006.0393..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Processo Civil Teoria e Prática; Proporcionalidade Razoabilidade; Acesso à Justiça; Direitos Fundamentais.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Processo e Prestação jurisdicional no Brasil pós Emenda Constitucional n. 45 e pré Novo Código de Processo Civil
Descrição: Observou-se, especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988, uma explosão de litigiosidade, em virtude do incremento dos direitos fundamentais, que tem como consequência o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. Embora tenham surgido diversos mecanismos de aprimoramento do referido Poder, ainda é possível constatar que essas iniciativas não têm sido integralmente eficazes, uma vez que a prestação jurisdicional ainda é morosa e ineficaz. Por conseguinte, reflete-se sobre a prestação jurisdicional prometida pelo Estado de Direito, a partir da constatação da necessidade de mudança na legislação processual civil. Nesse contexto, faz-se necessário o estudo sobre os mecanismos de eficiência e efetivação dos direitos já previstos, assim como de outras soluções recentemente concebidas para tal finalidade. Assim, o presente projeto visará à análise e ao aperfeiçoamento desses institutos processuais, a fim de que a prestação jurisdicional no Brasil seja adequada à concepção de Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Coordenador / Oliveira, Pedro Miranda de - Integrante / Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva - Integrante / Vinícius Jose de Souza Faqueti - Integrante.
2011 - 2015
Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que analisa a eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, segundo edital conjunto havido entre CAPES e o Conselho Nacional de Justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Teoria Crítica do Processo
Descrição: O objeto da pesquisa é a análise da denominada "teoria geral do processo" e a proposição de uma nova perspectiva, a partir dos direitos fundamentais, provisoriamente intitulada "teoria crítica do processo". Trata-se de pesquisa realizada juntamente com o Prof. Dr. Horácio Wanderley Rodrigues, com a carga horária de 10 h/a, aprovada como atividade de pesquisa - protocolo n.º 2006.0393..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Horacio wanderley rodrigues - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2011 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
Concurso para Professor Adjunto de Direito e Processo Civil da UFSC - 1º Lugar, UFSC.
2006
Prêmio Jabuti - 3º lugar - como um dos autores da obra "Reforma do Judiciário", Câmara Brasileira do Livro.
1988
Concurso de Piano do Conservatório Musical Souza Lima - 1º lugar, Conservatório Musical Souza Lima.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1LAMY, E. A.2018LAMY, E. A.; Nadine Pires Salomon . Os desafios do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em face do Federalismo Brasileiro. REVISTA DE PROCESSO, v. 277, p. 347-376, 2018.

2.
2LAMY, E. A.2017LAMY, E. A.. A nocividade do aspecto prospectivo e a importância dos fatos na construção do precedente. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO, v. 6, p. 113-134, 2017.

3.
3LAMY, E. A.2016LAMY, E. A.; LUIZ, F. V. . A Estabilização da Tutela Antecipada. Revista de Processo, v. 260, p. 105-129, 2016.

4.
6LAMY, E. A.2015LAMY, E. A.. Reflexões sobre os filtros, a temática do acesso a justiça e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Revista de Processo Comparado, v. 1, p. 97-113, 2015.

5.
5LAMY, E. A.2015LAMY, E. A.; LAMY, A. C. P. C. F. . Reflexões sobre a Importação da Prova por Descoberta Inevitável do CPP para o CPC de 2015. Revista Forense (Impresso), v. 421, p. 239-250, 2015.

6.
4LAMY, E. A.2015LAMY, E. A.; LUIZ, F. V. . Conta o efeito prospectivo do precedente. Revista de Processo, v. 250, p. 383-402, 2015.

7.
7DE AVELAR LAMY, EDUARDO2014DE AVELAR LAMY, EDUARDO. Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual. Sequencia, v. 35, p. 301-325, 2014.

8.
8LAMY, E. A.2014LAMY, E. A.. Uma Nova Teoria Geral do Processo. Revista do CEJUR/TJSC, v. 1, p. 23, 2014.

9.
9LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2013LAMY, E. A.. A importância do novo CPC para o desenvolvimento do processo civil: consequência da consolidação da jovem escola brasileira. Revista de Processo, v. 226, p. 375-391, 2013.

10.
10LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2013LAMY, E. A.; KREBS, H. R. D. . Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 15, p. 54-68, 2013.

11.
13LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2012LAMY, E. A.; TEMER, S. O. . A legitimação adequada nas ações sobre direitos individuais homogêneos. Revista de Processo, v. 174, p. 27-45, 2012.

12.
12LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2012LAMY, E. A.; SCHMITZ, L. Z. . A administração pública federal e os precedentes do STF. Revista de Processo, v. 214, p. 199-215, 2012.

13.
11LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2012LAMY, E. A.; SANTOS, R. S. S. ; SILVA, R. P. . Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem.. Revista de Processo, v. 213, p. 313-334, 2012.

14.
14LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2011LAMY, E. A.; Motter Borges, Marcus Vinicius . Anotações sobre o art. 615 - A do CPC e a declaração de fraude à execução. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2011.

15.
15LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2009 LAMY, E. A.. Condições da Ação na perspectiva dos Direitos Fundamentais. Revista de Processo, v. 173, p. 95-128, 2009.

16.
16LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2008LAMY, E. A.. Coisa julgada e resolução parcial do mérito. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 4, p. 79-84, 2008.

17.
18LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2007LAMY, E. A.; LOLLATO, F. . Alternativa Processual aos pedidos de recuperação judicial contra credores quirografários: um estudo de caso. Revista de Processo, v. 170, p. 223-234, 2007.

18.
19LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2006LAMY, E. A.. Considerações sobre a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 12, n.18, p. 167-196, 2006.

19.
17LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2006LAMY, E. A.. A redução indireta da incidência dos embargos infringentes pelos §§ 3º e 4º do art. 515 do CPC. Revista de Processo, v. 137, p. 67-78, 2006.

20.
20LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2006LAMY, E. A.. O Dever de Boa-Fé na Execução de Fazer Infungível. Revista de Processo, v. 140, p. 300-315, 2006.

21.
23LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2005 LAMY, E. A.. Súmula Vinculante: Um Desafio. Revista de Processo, São Paulo, v. 120, p. 112-137, 2005.

22.
21LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2005LAMY, E. A.. A Distinção entre medida e tutela de urgência: Consequências para o escopo de sistematização. Revista Nêmesis, Florianópolis, v. 4, p. 73-84, 2005.

23.
24LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2005LAMY, E. A.. Temas Atuais do Direito do Comércio Internacional: Resenha. Novos Estudos Jurídicos, v. 10, p. 622-626, 2005.

24.
22LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2005LAMY, E. A.. A repercussão geral no recurso extraordinário: A volta da arguiçãode relevância?. Revista da ESMESC, v. 12, p. 167-196, 2005.

25.
25LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2004LAMY, E. A.. A distinção entre tutela e medida de urgência: considerações para o escopo de sistematização. Revista de Processo, São Paulo, v. 118, p. 289-302, 2004.

26.
27LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2003LAMY, E. A.. Embargos Infringentes: Um Recurso Desnecessário?. Informativo da Casa da Cultura Jurídica, Florianópolis, v. 1, p. 1-4, 2003.

27.
26LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2003LAMY, E. A.. A boa-fé na execução indireta de fazer. Revista Nêmesis, Florianópolis, v. 3, p. 22-32, 2003.

28.
28LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2002LAMY, E. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no CDC. Revista da Associação do Min. Púb. de SC, Florianópolis, v. 10, p. 99-102, 2002.

29.
29LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2002LAMY, E. A.. A fungibilidade entre as tutelas de urgência caulares e antecipadas. Informativo de INCIJUR, Joinville, v. 35, p. 8-12, 2002.

30.
30LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2001LAMY, E. A.. A tutela inibitória e o pardigma entre o direito fundamental à efetividade e os direitos fundamentais do devedor de fazer infungível. Informativo do Incijur, Joinville, v. 22, p. 6-9, 2001.

31.
31LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2001LAMY, E. A.. Prisão penal e coerção processual civil. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 19, p. 76-88, 2001.

32.
32LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO2000LAMY, E. A.. O âmbito do recurso extraordinário e o congetionamento do STF.. FURB - Revista, Blumenau, v. 15, p. 24-32, 2000.

33.
33LAMY, E. A.;DE AVELAR LAMY, EDUARDO1999LAMY, E. A.. O artigo 461 do CPC e a prisão penal por desobediência como meio de coerção processual civil. Seminário de iniciação científica da UFSC, v. X, p. 290-291, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LAMY, E. A.; LAMY, A. C. P. C. F. (Org.) . Compliance: aspectos polêmicos e atuais. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018. v. 1. 288p .

2.
LAMY, E. A.; rodrigues, horácio wanderley . Teoria Geral do Processo. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 452p .

3.
LAMY, E. A.. Aspectos Polêmicos do Novo CPC. 1. ed. Florianópolis, Santa Catarina,: Empório do Direito, 2016. v. 1. 236p .

4.
LAMY, E. A.; rodrigues, horácio wanderley . Teoria Geral do Processo - 4ª ed. 4. ed. São Paulo: Altas, 2016. v. 1. 452p .

5.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO; R. A. da Silva . Comentários ao Código de Processo Civil - arts. 539 a 673. 1. ed. São Paulo: RT, 2016. v. 1. 640p .

6.
LAMY, E. A.; MARIN, J. D. (Org.) ; VILLATORE, M. A. (Org.) . Processo e Jurisdição II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014.

7.
LAMY, E. A.; ABREU, Pedro Manoel (Org.) ; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Org.) . Processo Civil em Movimento: Diretrizes para o Novo CPC - 2013. 1. ed. São Paulo: Conceito Jurídico, 2013. v. 1. 1117p .

8.
LAMY, E. A.; Motter Borges, Marcus Vinicius ; MOUTA DE ARAÚJO, José Henrique . Aspectos Polêmicos da Execução Civil. 1. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 320p .

9.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Org.) . Coleção Ensios de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Conceito Jurídico, 2012. v. 4.

10.
LAMY, E. A.; rodrigues, horácio wanderley . Teoria Geral do Processo - terc. edição revista e atualizada. 3. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2012. v. 1. 354p .

11.
LAMY, E. A.. Ensaios de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Conceito Jurídico, 2011. v. 1. 358p .

12.
LAMY, E. A.; rodrigues, horácio wanderley . Teoria Geral do Processo - seg. ed. revista e atualizada. 2. ed. São Paulo: Conceito Jurídico, 2011. v. 1.

13.
LAMY, E. A.; rodrigues, horácio wanderley . Teoria Geral do Processo. 1. ed. Florianópolis: Conceito Jurídico, 2010. v. 1. 373p .

14.
ARRUDA JUNIOR, E. L. ; LAMY, E. A. ; GONCALVES, M. F. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Reforma Judicial: Elementos para uma Crítica. 1. ed. Florianópolis: IDA, 2009. v. 1. 86p .

15.
LAMY, E. A.. Princípio da Fungibilidade no Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2007. v. 1. 250p .

16.
LAMY, E. A.. Flexibilização da tutela de urgência 2ª ed.. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 149p .

17.
LAMY, E. A.. A Flexibilização da Tutela de Urgência. 1ª. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2004. v. 1. 146p .

Capítulos de livros publicados
1.
LAMY, E. A.; LAMY, E. A. . A transformação dos embargos infringente em técnica de julgamento. In: LUCON, Paulo; OLIVEIRA, Pedro. (Org.). Panorama atual do Novo cpc 2. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2017, v. 1, p. 163-174.

2.
LAMY, E. A.. Alternativa processual aos pedidos de recuperação judicial contra créditos quirografários: um estudo de caso. In: LAMY, Anna Carolina; CATTONI, Angelo; NETO, Pedro Cascaes. (Org.). Recuperação de empresas e falência. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 93-104.

3.
LAMY, E. A.. Embargos infringentes e técnica de julgamento. In: DANTAS, Bruno; BUENO, Cassio Scarpinella; CAHALI, Claudia; NOLASCO, Rita;. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização de jurisprudência. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 1, p. 375-386.

4.
LAMY, E. A.. A Fixação de Honorários Sucumbenciais no Cumprimento da Sentença no Novo CPC. In: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Camargo, Luiz Henrique Volpe;. (Org.). Honorários Advocatícios. 1ed.Salvador: Juspodium, 2016, v. 1, p. 1119-1128.

5.
LAMY, E. A.. Embargos de Terceiro. In: Teresa Alvim; Fredier Didier; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentário ao Novo CPC. 3ed.São Paulo: RT, 2016, v. 1, p. 1749-1760.

6.
LAMY, E. A.. Considerações sobre a Tutela de Urgência no Novo CPC. In: LUCON, Paulo; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Panorama Atual do Novo CPC. 1ed.Florianópolis, Santa Catarina,: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 107-114.

7.
LAMY, E. A.. Arts. 536 a 538. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao código de processo civil. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 773-776.

8.
LAMY, E. A.. Embargos de Terceiro. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo código de processo civil. 2ed.: , 2016, v. 1, p. 1651-1662.

9.
RESCHKE, P. H. ; LAMY, E. A. . Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 140-148.

10.
LAMY, E. A.. Dos Embargos de Terceiro. In: Teresa A. A. Wambier; Fredie Didier; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1573-1583.

11.
LAMY, E. A.. Sobre a averbação premonitória no CPC de 2015. In: Oliveira, Pedro Miranda. (Org.). Impactos do Novo CPC na Advocacia. 1ed.São Paulo: Conceito, 2015, v. 1, p. 78-91.

12.
LAMY, E. A.; Motter Borges, Marcus Vinicius . A responsabilidade do exequente pela averbação indevida do ajuizamento da ação e sua previsão no Novo CPC. In: COUTO, Monica Bonetti; CHECHI, Mara Larsen; BRUSCHI, Gilberto Gomes; ALVIM, Eduardo Arruda; ALVIM, Arruda. (Org.). Execução Civil e Temas Afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 236-251.

13.
LAMY, E. A.; rodrigues, horácio wanderley . O direito processual no brasil: evolução histórica da legislação e da teoria. In: Alexandre Freire; Lúcio Delfino; Pedro Miranda de Oliveira; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. (Org.). Processo Civil nas tradições Brasileira e Iberoamericana. 1ed.São Paulo: Conceito, 2014, v. , p. 239-246.

14.
LAMY, E. A.. Considerações sobre a demonstração da Repercussão Geral no RE. In: ABREU, Pedro Manoel; OLIVEIRA, Pedro Miranda; LAMY, Eduardo de Avelar. (Org.). Processo Civil em Movimento. 1ed.São Paulo: Conceito, 2013, v. 1, p. 325-341.

15.
LAMY, E. A.; BUNN, C. M. . O assédio moral e a rescisão contratual por justa causa do empregador. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Novas perspectivas dos direitos sociais. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 1, p. 51-84.

16.
LAMY, E. A.; SCHMIDT, N. G. . Ampla Defesa: um enfoque constitucional do processo administrativo disciplinar. In: Rafael Peteffi da Silva; Luis Carlos Cancellier de Olivo. (Org.). Aspectos Destacados da Administração Pública. 1ed.Florianópolis: funjab, 2013, v. 2, p. 251-274.

17.
LAMY, E. A.. Considerações sobre a Tutela de Urgência no Relatório Barradas. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. I, p. 381-392.

18.
LAMY, E. A.. A distinção entre medida e tutela de urgência. In: Wambier, Teresa A. A.; Wambier, Luiz Rodrigues. (Org.). Processo Civil: Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 2, p. 340-356.

19.
LAMY, E. A.. Explicitando a Repercussão Geral para a Admissão do RE. In: LAMY, Eduardo de Avelar; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; ABREU, Pedro Manoel. (Org.). Explicitando a Repercussão Geral para a Admissão do RE. 1ed.São Paulo: Conceito Jurídico, 2012, v. 1, p. 785-794.

20.
LAMY, E. A.. Definindo a Jurisdição e o Foro competentes nos Contratos de Transporte Marítimo. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 304-313.

21.
LAMY, E. A.. Aplicando o princípio da fungibilidade às formas de intervenção de terceiros. In: Wambier, Teresa; Filho, Petrônio Calmon; Didier, Fredie. (Org.). O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos. São Paulo: revista dos tribunais, 2010, v. 1, p. 103-118.

22.
LAMY, E. A.; Motter Borges, Marcus Vinicius . Anotações sobre o art. 615- A e a declaração de fraude de execução. In: Bruschi, Gilberto Gomes; Shimura, Sérgio. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método e Forense, 2009, v. 3, p. 151-162.

23.
LAMY, E. A.. Novas Considerações sobre a reforma da tutela de urgência. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases para um novo direito processual. Salvador: JUSPODIUM, 2009, v. , p. 549-570.

24.
LAMY, E. A.. Demonstrando a repercussão geral no recurso extraordinário. In: José Miguel Garcia Medina; Luana pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 892-904.

25.
LAMY, E. A.. Considerações para a reforma da tutela de urgência: Análise do esboço de anteprojeto sobre. Bases Científicas para um renovado Direito Processual. Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 113-136.

26.
LAMY, E. A.. Súmula Vinculante: Uma incógnita. In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Norberto Hungaretti. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2007, v. , p. 517-540.

27.
LAMY, E. A.. Honorários Advocatícios na Nova Execução Civil. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr.; Ernani Fidelis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Execução Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 653-678.

28.
LAMY, E. A.. A nova fase de expropriação na execução extrajudicial. In: Sérgio Shimura; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução Civil e Cumprimento da Centença. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 156-179.

29.
LAMY, E. A.. Legislação Aplicável aos Constratos de Transporte Marítimo. In: Oswaldo Agripino de Castro Júnior. (Org.). Direito Marítimo Made in Brasil. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2007, v. I, p. 97-120.

30.
LAMY, E. A.. Considerações sobre a fase de expropiação na nova sistemática da Execução Civil. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução Civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Editora Método, 2007, v. 2, p. 87-96.

31.
LAMY, E. A.. Considerações sobre as nulidades nos âmbitos do Direito Material e do Processo. In: Araken de Assis; Eduardo Alvim; et al. (Org.). Direito Civil e processo: estudos em homenagem so professor Arruda Alvim. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 388-398.

32.
LAMY, E. A.. Repercussão Geral: A volta da Arguição de Relevância?. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; William Santos Ferreira. (Org.). Reforma do Judiciário. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 166-180.

33.
LAMY, E. A.. Contrato de Transporte Marítimo Internacional: Foro e Legislação Aplicável. In: Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr.. (Org.). Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. 1ªed.Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2005, v. 2, p. 407-431.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LAMY, E. A.. Aspectos Processuais da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. In: Encontro Sul Brasileiro de Direito Empresarial, 2005, Florianópolis. Encontro Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Florianópolis: Voxlegem, 2005.

2.
LAMY, E. A.. A Reforma do Código de Processo Civil. In: III Congresso Brasileiro de Direito, 2004, Balneário Camboriú. III Congresso Brasileiro de Direito. Florianópolis: Voxlegem, 2004.

3.
LAMY, E. A.. O art 461 do CPC e a prisão penal pelo crime de desobediencia como forma de coerção processual civil na execução indireta das obrigações de fazer. In: IX Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 1999, Florianópolis. IX Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis: Palotti, 1999. p. 430-430.

Artigos aceitos para publicação
1.
LAMY, E. A.; LUIZ, F. V. . Contra o Efeito Prospectivo: Uma crítica hermenêutica a Frederick Schauer. Revista de Processo, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
LAMY, E. A.. Aspectos Processuais da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LAMY, E. A.. Worshop: Direito Processual Civil Comparado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LAMY, E. A.. Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LAMY, E. A.. Direitos da Personalidade e Tutela Inibitória. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LAMY, E. A.. Tendências do Processo Civil Contemporâneo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LAMY, E. A.. A Reforma do Código de Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LAMY, E. A.. A Súmula Vinculante. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LAMY, E. A.. O art 461 do CPC e a prisão penal pelo crime de desobediencia como forma de coerção processual civil na execução indireta das obrigações de fazer. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
LAMY, E. A.. Uma nova teoria geral do processo. Florianópolis: Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2014 (Artigo Publicado em Revista(sem ISSN)).

2.
Ricardo Herzl ; LAMY, E. A. ; LAMY, E. A. . Neoprocessualismo, Processo e Constituição. São Paulo: Conceito, 2013 (Resenha).

3.
LAMY, E. A.. Neoprocessualismo, processo e constituição. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LAMY, E. A.; LAMY, E. A. . Liebman. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2010 (Artigo Publicado em Revista(sem ISSN)).

5.
LAMY, E. A.. Resenha Sobre o volume II da obra: Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: Revista da UNIVALLI - Itajaí - SC, 2005 (Resenha).

6.
LAMY, E. A.. A Flexibilização das Medidas de Urgência 2003 (Dissertação de Mestrado).

7.
LAMY, E. A.. A presença dos requisitos objetivo e subjetivo para a desconsideração da personalidade jurídica no CDC. Florianópolis: Associação Catarinense do Ministério Público, 2002 (Artigo Publicado em Revista(sem ISSN)).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LAMY, E. A.. Relator Ad. hoc da obra "Multa Combinatória: Um instrumento para o efetivo acesso à justiça". 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LAMY, E. A.. Programa CBN/tarde. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LAMY, E. A.. Curso Terreno de Marinha. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso à distância).

2.
LAMY, E. A.. Responsabilidade patrimonial, fraude de execução, fraude contra credores e embargos de terceiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LAMY, E. A.. A nova execução civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
LAMY, E. A.. Atualização em Direito Processual Civil - modalidade educação a distância via plataforma ead. 2008. .

5.
LAMY, E. A.. A reforma da execução por título. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
LAMY, E. A.. A reforma da execução por título. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
LAMY, E. A.. A reforma da execução por título. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
LAMY, E. A.. Mediação e Arbitragem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
LAMY, E. A.. As ultimas alterações da execução de sentença. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
LAMY, E. A.. A nova execução por título extrajudicial. 2007. .

11.
LAMY, E. A.; IATZACK, Fernanda ; et al . Direito Processual: Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2007. (Pesquisa).

12.
LAMY, E. A.. As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
LAMY, E. A.. As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
LAMY, E. A.. As ultimas alterações da execução de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
LAMY, E. A.. As ultimas alterações da execução de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
LAMY, E. A.. As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
LAMY, E. A.. As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
LAMY, E. A.. As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
LAMY, E. A.. As ultimas alterações da execução de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
LAMY, E. A.. O cumprimento da sentença. 2006. .

21.
LAMY, E. A.. As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
LAMY, E. A.. As reformas do CPC em 2005. 2005. .

23.
LAMY, E. A.. O Novo Código Civil. 2003. .


Produção artística/cultural
Música
1.
LAMY, E. A.. Casa de Luz. 1993. Arranjo.

Outras produções artísticas/culturais
1.
LAMY, E. A.. Venturança. 1996.

2.
LAMY, E. A.. A Discreta Oposição. 1992.

Demais trabalhos
1.
LAMY, E. A.. Processo e Democracia. 2005 (Orientação de Grupo de Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; BAEZ, N.. Participação em banca de Ricardo Augusto Herzl. Neoprocessualismo, processo e constituição: Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.; LEITE, J. R. M; Carvalho, D. W.. Participação em banca de Pery Saraiva Neto. A prova na jurisdição ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SHIMURA, Sérgio; LAMY, E. A.; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Participação em banca de Luis Antonio da Gama e Silva Neto. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
STERSI, Ricardo Soares; LAMY, E. A.; ABREU, Pedro Manoel. Participação em banca de Paulo Cezar Alves Sodré. A administração do poder judiciário e o acesso à justiça no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
Carvalho, D. W.; LEITE, J. R. M; LAMY, E. A.. Participação em banca de Pery Saraiva Neto. A prova na jurisdição ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Fábio Monteiro de Oliveira. A penhora do salário e de ganhos decorrentes do trabalho como instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Teses de doutorado
1.
rodrigues, horácio wanderley; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; LAMY, E. A.. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Scheleder. O incidente de resolução de demandas repetitivas como alternativa para a solução dos conflitos de massa: uma análise constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Pedro Miranda de Oliveira. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LAMY, E. A.; Cunha, Leonardo Carneiro da; Yoshida, Consuelo; PIZZOL, Patrícia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Participação em banca de Gilberto Gomes Bruschi. A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Pedro Manoel Abreu. O processo jurisdicional como um "locus" da democracia participativa e da cidadania inclusiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
oliveira, W.L.; KREBS, H. R. D.; LAMY, E. A.. Participação em banca de Robson Castanho.A evolução juridico normativa do ingresso nos cargos públicos: do sorteio ao concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.; KREBS, H. R. D.; oliveira, W.L.. Participação em banca de Alisson Rhenns.O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
VIEIRA, Glauco; LAMY, E. A.; Neto, João dos Passos Martins. Participação em banca de William Alberto Pereira Amaral.A interrelação dos princípios da celeridade processual, da segurança jurídica e da efetividade da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LAMY, E. A.; BONAT, Débora; FORNARI, Leonardo. Participação em banca de Matheus Capoani Meine.Embargos de declaração: Embargos de Declaração prequestionadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
LAMY, E. A.; BUGLIONE, Samantha; FORNARI, Leonardo. Participação em banca de Marco Antônio Damasceno.Serviço de proteção ao crédito e congêneres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
ROESLER, C. R.; LAMY, E. A.. Participação em banca de Alexandre André Vissoto.Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
FORNARI, Leonardo; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Édio Flávio Rosa.A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

8.
LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo; Heiderscheidt, Ioni. Participação em banca de Márcia Andréa Saggin.A relativização da coisa julgada material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
Heiderscheidt, Ioni; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Luciana Werner do Nascimento.Os juizados especiais, como fator de modernização do poder judiciário e acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
FORNARI, Leonardo; LAMY, E. A.. Participação em banca de Luiz Eduardo Costa Cabral.Reflexos da EC46 sobre as ações de usucapião de terras localizadas na ilha de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
LAMY, E. A.; FORNARI, Leonardo. Participação em banca de Leonardo Jorge Mendes.Aspectos jurídicos destacados do shopping center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
ROESLER, C. R.; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Ângelo Bonalume.A nova técnica legislativa adotada pelo Código Civil Brasileiro: o desafio hemrnêutico da aplicação judicial das cláusulas-gerais, conceitos legais indeterminados e principios gerais do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Douglas Fernando Stofela.A execução de pré-executividade na ação de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Ellen Silva Gomes.Saneamento das nulidades processuais face o novo parágrafo 4o do art. 515 do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Felipe Alberto Kupski Moreira.Morosidade processual e responsabilidade civil do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Isis Petrusinas.A inconstitucionalidade do artigo 188 do código de processo civil: prazos privilegiados da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

17.
SOUZA, Marcos Andrey; LAMY, E. A.. Participação em banca de Ana Lucia Bergamo.A expulsão do sócio da sociedade limitada a luz do Código Civil de 2002 e a posição juriprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

18.
SOUZA, Marcos Andrey; LAMY, E. A.. Participação em banca de Pedro Walter G. T. Vidal.A prática de cartéis:um estudo por meio do caso do cartel dos postos de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

19.
LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo; Heiderscheidt, Ioni. Participação em banca de Fernanada Iung Schwanck.Análise comparativa entre fraude a credores e fraude a execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

20.
LAMY, E. A.; FORNARI, Leonardo. Participação em banca de Diogo Zilli.Julgamento liminar de improcedência: aspectos controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

21.
SANTANA, Ricardo; LAMY, E. A.; Heiderscheidt, Ioni. Participação em banca de Thiago Martins Coelho.Tutela antecipada de ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

22.
ABREU, Rodrigo; SANTANA, Ricardo; LAMY, E. A.. Participação em banca de Márcia A. Kaul.A ausência de lei que regulamenta as práticas eugênicas em humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

23.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.. Participação em banca de Valdemar Saunhuk.Leasing - Arrendamento Mercantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

24.
SOUZA, Marcos Andrey; LAMY, E. A.. Participação em banca de Breno P. V. Filho.A proteção da concorrência no trespasse do estabelecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

25.
LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Rogério Dalsasso.Penhora on Line: inserção do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

26.
LAMY, E. A.; BONAT, Débora. Participação em banca de Laura Lucia Giulian Jung.A impenhorablidade do bem de família na Fiança em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

27.
GONÇALVES, Geyson; LAMY, E. A.. Participação em banca de Cristiane Maurício Antunes.Nascituro e seu direito a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

28.
PINHEIRO, Denise; LAMY, E. A.. Participação em banca de Fernanda Zanella Pereira.A proteção do consumidor perante os bancos de dados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

29.
SEHN, Solon; PINHEIRO, Denise; BONAT, Débora; LAMY, E. A.. Participação em banca de Jaderson Gilberto Ferraz.Espécies Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

30.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.. Participação em banca de Luciana Domingues Sanvitto.Fungibilidade das tutelas de urgência sob o aspecto da cognição processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

31.
ABREU, Rodrigo; LAMY, E. A.. Participação em banca de Tânia Maria Mack.A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

32.
GALVÃO, Rodrigo; PINHEIRO, Denise; LAMY, E. A.. Participação em banca de Carlos Roberto Scóz Junior.Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

33.
CORREA, Gustavo Testa; LAMY, E. A.; ABREU, Rodrigo. Participação em banca de Rodolfo Mauricio Hirsch Neto.E-Mail: Força probante e admissibilidade como meio de prova do Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

34.
SANTANA, Ricardo; LAMY, E. A.; CAMPOS, Volney. Participação em banca de Flávio Volpato.Aplicabilidade do CDC nos sitios de leilões virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

35.
PINHEIRO, Denise; LAMY, E. A.; GONÇALVES, Geyson. Participação em banca de Gustavo Rigon.Considerações sobre a nova figura jurídica introduzida nos parágrafos 4 e 5 do Art. 1.228 do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

36.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Roberto de Miranda Guerreiro.A Renúncia como meio de burlar a exigência do dever de colacionar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

37.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Rubens Graciolli.A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

38.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Divaldo da Rosa.Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

39.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Saulo Nereu Lorenzon.Juizados Especiais Cíveis e Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

40.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Roberto Duarte.A intervenção de terceiro não interessado, o direito de expressão e a democratização do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

41.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Luiz Carlos Mariano.Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos de seus filhos menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

42.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Tatiana Petri.Súmula Vinculante: Afronta ao Princípio do Duplo Grau de Jusrisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

43.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Arno Carvalho Jr..O Arrolamento de Bens no Inventário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

44.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Lonita de Souza.O Direito de Pensão por morte entre ex-cônjuges. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

45.
LAMY, E. A.. Participação em banca de Leonardo Pedorso.A legitimidade do ministéro público nas ações coletivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LAMY, E. A.. Banca de Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil da UFSC. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.. Banca para seleção de professor de direito processual penal. 2008.

3.
LAMY, E. A.. Participação em banca para seleção de professor. 2007.

4.
LAMY, E. A.. Banca para professor efetivo. 2006. Faculdade CESUSC.

5.
LAMY, E. A.. Banca para seleção de professor efetivo para a Disciplina de Direito Processual Civil. 2005. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

6.
LAMY, E. A.. Banca para selação de professor efetivo. 2005. Fundação Regional Integrada - Campus de Erechim.

Outras participações
1.
LAMY, E. A.. Banca para Professor Substituto de Processo Civil e teoria geral do processo da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.. Membro da Comissão da Reforma do CPC constituída pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2008.

3.
LAMY, E. A.. Banca do 48º concurso da magistatura catarinense, representando a OAB/SC. 2008.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso para Formação de Conciliadores. As formas de solução de conflitos não adversariais. 2011. (Congresso).

2.
I Ciclo de Palestras da Escola da Advocacia Geral da União.O futuro do processo civil. 2011. (Seminário).

3.
I SECMASC - Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitagem de Santa Catarina.A importância da arbitragem para o advogado e a sociedade. 2011. (Seminário).

4.
Projeto Pacificar: Implantação do núcleo de mediação na prática jurídica da UFSC.Processo e ética. 2010. (Seminário).

5.
Encontro Nacional de Juristas. A fraude à execução e embargos de terceiro na jurisprudência do STJ. 2009. (Congresso).

6.
Semana Jurídica da UFSC.A repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. (Seminário).

7.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Condições da ação. 2008. (Congresso).

8.
XII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.Condições da ação e a extinção do processo cautelar. 2008. (Simpósio).

9.
III Ciclo de EStudos Jurídicos: Florianopolis.As reformas do CPC. 2007. (Outra).

10.
III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.O Novo conceito de Sentença. 2007. (Simpósio).

11.
XIII World Congress of Procedural Law. 2007. (Congresso).

12.
XI Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo. 2007. (Simpósio).

13.
As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

14.
Congresso Lageano de Estudos Jurídicos. As reformas do CPC em 2006. 2006. (Congresso).

15.
Congresso Nacional de Balneário Camboriú. A Tutela Inibitória dos Direitos da Personalidade. 2006. (Congresso).

16.
Encontro Brasileiro de Direito Processual. O novo conceito de sentença. 2006. (Congresso).

17.
I Congresso Lageano de Estudos Jurídicos. As reformas do CPC. 2006. (Congresso).

18.
Palestra "Competências, Habilidades e Interdiscipinaridade". 2006. (Outra).

19.
Semana Jurídica da UFSC.Súmula vinculante e súmula impeditiva: análise comparativa. 2006. (Seminário).

20.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Reformas do CPC. 2006. (Congresso).

21.
X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito.Fungibilidade de Meios: Novas Aplicações da Norma da Fungibilidade no P. C.. 2006. (Simpósio).

22.
Encontro Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Aspectos Processuais da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Congresso).

23.
Semana Jurídica.O novo processo civil. 2005. (Seminário).

24.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2005. (Outra).

25.
Workshop sobre Direito Processual Civil. A Súmula Vinculante. 2005. (Congresso).

26.
Workshop sobre Direito Processual Comparado.O Direito Processsual Comparado. 2005. (Seminário).

27.
Colóquios da Cidadania.Considerações sobre a reforma do poder judiciário. 2004. (Seminário).

28.
Congresso Brasileiro de Direito. A reforma do CPC. 2004. (Congresso).

29.
II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a ReEforma Processual. 2004. (Congresso).

30.
II Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround.Aspectos Processuais da Nova Recuperação de Empresas. 2004. (Encontro).

31.
VII Ciclo de Colóquios da Cidadania.Reforma Tributária. 2003. (Outra).

32.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Inovações no Processo Civil. 2003. (Congresso).

33.
II Congreso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

34.
III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Outra).

35.
II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LAMY, E. A.. Encontro Brasileiro de Direito Processual Civil. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Thiago Andre Marques Vieira. A Prisão Civil por Desobediência na perspectiva dos Direitos Fundamentais. Início: 2012. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Ricardo Augusto Herzl. Efetividade do processo e Empirismo na perspectiva dos direitos fundamentais. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Fernando Vieira Luiz. Por uma teoria jurídica da fundamentação decisória. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Sérgio Cabral dos Reis. Controle jurisdicional de políticas públicas por meio das liminares nas ações coletivas. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andréia Ramos Pereira. Acesso à justiça e os meios não-adversariais de resolução de conflito. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

2.
Flávio Montegomery Soares. E-PRO - Documentos elstrônicos e influência comprobatória. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

3.
Cleberson Kafer. A efetividade da prestação jurisdicional com o implemento das tutelas de urgência em detrimento à insurgência do sincretismo processual doinstituto da tutela antecipada. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

4.
Leon Emerich Lentz Martins. Celeridade e Efetividade na ação de embargos à execução. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

5.
Joelcy Nunes. Efeito Infringentes nos Embargos de Declaração. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especilização em Direito Processual Civil) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

6.
Felipe Lolato. Ação Rescisória em Processo Inexistente. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Contestado. (Orientador).

7.
Vanessa Neves. A análise dos pressupostos para a concessão de medida antecipatória no TJSC. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. (Orientador).

8.
Richard Paez. O Contraditório nos Embargos de Declaração. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. (Orientador).

9.
Jociane Oufella. Racionalidade e Proporcionalidade no Levantamento Judicial de Valores Relativos a FGTS. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Contestado. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando Morales Cascaes. Estabilização da antecipação da tutela. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Pedro Dolizete Pereira. Súmula Vinculante e Independência Judicial. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

3.
Rogério Dalçasso. A Constitucionalidade da Penhora On Line. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Katia Pegoraro. A fungibilidade entre as medidas antecipatória e cautelar. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fellipe Farinelli de Medeiros. Fundamentaçao Decisória nas decisões interlocutórias a respeito da Prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

2.
Ricardo Augusto Herzl. Neoprocessualismo, processo e constituição: Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André Luis de Sousa Miranda Cardoso. A astreinte nas obrigações pecuniárias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

2.
Ig Henrique Queiroz Gonçalves. Antecipação dos efeitosda tutela e inversão do ônus da prova nas relações de consumo, posição dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:Possibilidade pós-reforma Código de Processo Civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

3.
Jorge Luis Borges Junior. Tutela Antecipatória em relação à parte incontroversa da demanda. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

4.
Michele Lorenzzoni. Das nulidades dos atos processuais e seus efeitos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

5.
Aline de Souza. Aspectos processuais da reclamação para garantia da autoridade das decisões do STF. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

6.
Bruno Makowiecki Salles. Considerações sobre o parágrafo 6o do art. 273 do CPC: Resolução parcial do mérito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

7.
Bruno Ramos. O julgamento conforme o estado inicial do processo: Uma análise crítica ao artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

8.
Marcelo de Oliveira Ganzo. Aplicabilidade das tutelas de proteção e defesa do consumidor à pessoa jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

9.
Marcos Thomaselli Neto. Cumprimento da sentença em relação a quantia certa conforme Lei 11.232/05. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

10.
Francielly Stahelin Coelho. A antecipação dos efeitos jurisdicional no âmbito dos juizados especiais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

11.
Carlos Eduardo Faísca Nahas. A impenhorabilidade do bem de família em face a interpretação constitucional no contrato de fiança. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

12.
Camila de Sieno. Dos capítulos de sentença. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

13.
Edenildo da Silva. A tutela anteceipada em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

14.
Francine Fleith. Considerações sobre a tutela antecipada nas ações possessórias com força velha. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

15.
Rosangela Conceição de Oliveira Mello. A legalidade da penhora on line. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

16.
Devair Esmeraldino. Cumprimento da Sentença: Fase postulatória e impugnatória. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

17.
Flávio Fabre. A morosidade da justiça e a execução fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

18.
Vanessa Mantovan. Os Atos de Comunicação no Processo Civil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

19.
Alexandro Serratine da Paixão. O erro médico na cirurgia plástica estética: Reflexões sobre a sua reparação. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

20.
Juliana Galina. A recepção do instituto do amicus curiae pela lei 9.868/99: Lei dos procedimentos de declaração in abstrato da (in)constitucionalidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

21.
Thiago Carriço de Oliveira. A renuncia ao direito de alimentos, por um dos cônjujes, no divórcio. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alisson Rhenns. O dever de fundamentação das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

2.
Greicy Martins. A exigibilidade da multa do art. 461 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

3.
Leonard Schimitz. Transcendência jurisprudencial e súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

4.
Sofia Orberg Temer. Legitimação adequada nas ações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

5.
Fernando Morales. Coisa Julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

6.
Carlos Crippa. A eficácia vinculante dos prececentes em matéria de recursos especiais repetitivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

7.
William Alberto Pereira Anmaral. A interrelação dos princípios da celeridade processual,da segurança jurídica e da efetividade da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

8.
Matheus Capoani Meine. Embargos de declaração: embargos de declaração pré-questionadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

9.
Márcia Andréa Saggin. A relativização da coisa julgada material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

10.
Leonardo Jorge Mendes. Aspectos jurídicos destacados do shopping center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

11.
Ricardo Rosso de Braga. Modificação do prazo para a abertura de inventário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

12.
Fernanda Iung Schwanck. Análise comparativa entre fraude a credores e fraude à execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

13.
Diogo Zilli. Julgamento liminar de improcedência: aspectos controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

14.
Mariana Dolizete Oliveira. Demonstrando a repercussão geral no recurso extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

15.
Rogério Dalsasso. Penhora on line: Inserção do Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

16.
Laura Lúcia Giulian Jung. Impenhorabilidade ao bem de família do fiador na fiança concedida em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

17.
Divaldo da Rosa. A Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.

18.
Tatiana Petri. Súmula Vinculante: Ofensa ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Eduardo de Avelar Lamy.



Outras informações relevantes


1- Realização de Concerto Individual de Piano em Healdsburg, CA, USA, em 04.05.1995, cujo montante arrecadado serviu ao programa de intercâmbio entre produtores de vinho canifornianos e russos.

2- Aprovação em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Disciplina de Direito Processual Penal na UFSC em 09/2000.

3- Aprovação em Processo Seletivo para Professor Colaborador no Programa de Ensino a Distância na UDESC em 10/2000.

4- Participação na Sessão de Juri Simulado em 04/11/1999 - Atividade didática da nona fase do Curso de Direito da UFSC.



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