Monique Falcão Lima

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


É doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também concluiu seu curso de mestrado em Direito. É pesquisadora visitante do Max Planck Institute. É membro do Research Committee Local-Global - IPSA\UNESCO e da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais - OAB RJ. Pratica pesquisa acadêmica nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, sociologia urbana, sociologia e direito, epistemologia, teoria e filosofia do direito. É professora e pesquisadora da USU. É professora visitante em MBA e conteudista EAD - Estacio. É Intérprete e Tradutora de língua francesa de textos técnicos para Justiça Federal e de textos acadêmicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Monique Falcão Lima
Nome em citações bibliográficas
FALCÃO L., Monique


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Identidade Fabulada. Um estudo de caso quilombola, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.
Bolsista do(a): Max Planck Institut, MPI, Alemanha.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Poder Judiciário: espaço público de integração entre direito e política através dos movimentos sociais na cidade do Rio de Janeiro,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: cidade global; discurso e prática; função social posse; gestão da democracia; moradia digna; ponderação de interesses.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Função Social dos Juizados Especiais Federais.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.
1998 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pedro II, CP II, Brasil.
1994 - 1997
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Pedro II, CP II, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2017
Alemão B2.1. (Carga horária: 420h).
Language Kult Sprachschule, LKS, Alemanha.
2016 - 2016
Summer Academy 2016 - Multinormativity. (Carga horária: 80h).
Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.
2004 - 2007
Francês Nível DALF C1 e Français Juridique. (Carga horária: 560h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
1999 - 2002
Inglês flluente. (Carga horária: 460h).
Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.


Atuação Profissional



Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40


Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante a partir de 01 / 2014. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas a partir de 02 / 2018.

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais, .

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais, .


International Political Science Association, IPSA, Canadá.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho - RC Local-Global, Carga horária: 4


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Laboratório Jurisp., Enquadramento Funcional: Professor Laboratório de Jurisprudência, Carga horária: 6
Outras informações
Professora do Grupo de Estudos "Laboratório Jurisprudência", no qual analisam-se criticamente julgados à luz da doutrina e teoria jurídicas, ampliando senso crítico e trazendo, aos alunos de graduação, domínio sobre aplicação e interpretação da interdisciplinariedade jurídica.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor prática docente, Enquadramento Funcional: Professor Prática Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Professora de Direito do Consumidor e de Inadimplemento das Obrigações, na Graduação.

Atividades

01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

01/2009 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental dos cursos de MBA. Licenciada sem vencimentos a partir de 08\2016 para fins de doutoramento.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora MBA, Carga horária: 5
Outras informações
Coordenadora do MBA em Administração Pública. Coordenação pedagógica e acadêmica.


Justiça Federal Rio de Janeiro, JFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistencia Judiciária Gratuita
Outras informações
Participação em audiências de instrução e julgamento; acompanhamento de diligências; tradução português - francês de peças processuais.

Atividades

08/2009 - Atual
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal, .

Serviço realizado
Tradução e interpretação peças jurídicas - português - francês.

Faculdade Cenecista Ilha do Governador, CNEC - FACIG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Regime Parcial, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenadora do Centro de Direitos Humanos e do Núcleo de Prática Jurídica em 2016/1.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professora da Graduação de Direito Constitucional I, II e III, a partir de 08/2012. Professora da Graduação de Teoria do Estado, Ciência Política e Introdução a Sociologia, a partir de 01/2012. Professora da Graduação de Introdução ao Estudo do Direito (I e II) e de Direito Civil, de 06/2011 a 12/2011


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante MBA
Outras informações
Professora do MBA em Gestão de Negócios em Contratos e Vendas, da disciplina Direito do das Relações de Consumo e de Criação; e do MBA em Direito do Consumidor e de Criação, do MBA em Marketing.


Escola de Idiomas Number One, #1, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: professora horista de lingua francesa
Outras informações
Professora de francês para níveis intermediário e avançado, instrumental e conversação; professora de português para estrangeiros


Miranda Lima Advogados, MLA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cconsultora Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações
Consultoria Jurídica com clientes franceses


Comissão de Proteção e Defesa dos Animais - Ordem dos Advogados do Brasil, CPDA - OAB RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro consultor, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
Multiculturalismo e direito das minorias
2.
Multiculturalismo e Direitos das Minorias
3.
Legitimação Racional - Democrática dos Direitos Fundamentais

Objetivo: A Linha de Pesquisa ?Legitimação Racional-Democrática dos Direitos Fundamentais? reúne projetos de pesquisa sobre os processos de afirmação dialógica dos Direitos Fundamentais, a partir de sua contextualização na história das ideias e nos quadros político, econômico, social e cultural brasileiros. Seu papel, na estruturação do grupo de pesquisa , abrange a fundamentação teórica interdisciplinar (em diálogo com a Filosofia Política, a História do Direito e a Filosofia do Direito), em Teoria do Direito e em fundamentos do Direito Constitucional. Cabe-lhe a tarefa de investigar o sentido de ?Democracia?, de ?Razão? e de ?Direitos Fundamentais?, os quais estruturam o Grupo de Pesquisa e são capitais para compreender a tarefa do Estado Democrático de Direito. O projeto de pesquisa ?Direito, Democracia e racionalidade prática? trata diretamente da relação problemática entre a democracia como regime de soberania popular fundada no princípio majoritário e as exigências instituídas pela razão prática, integrando-se fortemente à Área de Concentração, na perspectiva proposta pela Linha a que se integra.
4.
Avaliação e adequação da qualidade do ambiente construído


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Direitos Humanos, Hermenêutica e Subjetividade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Monique Falcão Lima - Coordenador / Fatima Rosa da Silva - Integrante / Juliane da Silva Pessoa - Integrante / Joyce Cardoso Freitas - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes Trivissono - Integrante / Helena Magalhães Soares Pinto - Integrante / Raquel Veloso da Cunha - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2017 - Atual
MOVIMENTOS SOCIAIS E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
Descrição: O projeto de pesquisa busca o esclarecimento dos pressupostos políticos, históricos e sociológicos que condicionam a afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. O projeto investiga a relação entre movimentos sociais e a conquista de direitos, participando assim da Linha de Pesquisa Legitimação racional-democrática dos Direitos Fundamentais. A promulgação da Constituição de 1988 foi marcada por intensa participação popular. Os movimentos sociais conseguiram, apesar do caráter fortemente oligárquico da Assembleia Nacional Constituinte, importantes conquistas que fizeram dela uma das mais avançadas Constituições do Ocidente. Mas as décadas de 1980 e 1990 não podem ser comemoradas, do ponto de vista do constitucionalismo social, fortemente golpeado na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil (por meio de reformas constitucionais com grande impacto sobre a Constituição do Estado Democrático de Direito Brasileiro). O presente projeto visa a estudar a relação entre movimentos sociais e a construção e a crise do Estado Social e do Estado Democrático de Direito, em especial considerando-se as manifestações populares ocorridas no Brasil a partir de junho de 2013. Ele tenta entender o que são movimentos sociais, qual o espaço para eles aberto no Estado Democrático de Direito, e em que medida são essenciais para a superação da crise do Estado Social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Cidade, Comunidade, Direito e Identidade
Descrição: Este projeto é fruto do grupo de pesquisa Cidade, Comunidade e Estado, registrado na Pro-Reitoria de Extensão da USU, em 20/09/2017..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Monique Falcão Lima - Coordenador / Romay Garcia - Integrante / Thiago Thielmann - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 1
2017 - Atual
Direitos Fundamentais, conceito e aplicação do Direito
Descrição: O projeto pergunta pela importância dos direitos fundamentais na construção do conceito contemporâneo de Direito, com isto contribuindo para a estruturação da Linha de Pesquisa Legitimação racional-democrática dos Direitos Fundamentais. Duas questões fundamentais se destacam na história da teoria e da filosofia do direito: a questão do conceito de direito e a questão da aplicação do direito. A questão do conceito de direito investiga o que é o direito, abordando, de forma especial, qual é a relação entre direito e moral. A questão da aplicação do direito estuda os modelos racionais de aplicação do direito. O presente projeto pretende investigar os modelos teóricos referentes ao conceito e à aplicação do direito a partir da modernidade, isto é, a partir de Kant, e como esses modelos se refletem na fundamentação e na aplicação dos direitos fundamentais, inclusive e sobretudo no contexto do constitucionalismo brasileiro atual. A aplicação de direitos fundamentais envolve uma argumentação complexa, pois há de se ponderar, por um lado, a necessidade de correção material, que se relaciona às ordens jurídicas particulares, mas a elas não se limita, bem como a necessidade eficácia dos direitos fundamentais e, por outro lado, a segurança jurídica. Essa aplicação exige regras de precedência. Essas regras de precedência, que consagram a ideia de universalidade do direito e assim garantem a efetivação da segurança jurídica, não podem porém desprezar a riqueza dos casos concretos, a fim de satisfazer a dimensão da correção. A pesquisa que se pretende realizar visa analisar o conceito de direitos fundamentais, considerando sua dimensão ideal, mas também sua dimensão real, ou seja, a sua positividade e sua respectiva aplicação no contexto da Constituição e do ordenamento jurídico brasileiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Planejamento Familiar entre educação e realidade social
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Monique Falcão Lima - Coordenador / Fernanda Goulart - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
2015 - 2015
Greve dos militares entre direito positivo e direito vivo
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Monique Falcão Lima - Coordenador / Athanael Falheiros - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
2015 - 2015
Complexo da Maré: breve descrição antropológica sobre efetivação de direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Monique Falcão Lima - Coordenador / Fernanda Jesus - Integrante / Johnny Lopes - Integrante / Luiz Antonio Novaes - Integrante / Adriana Faria - Integrante / Luciana Rodrigues - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
2015 - 2015
Pacientes Psiquiátricos a usuários de saúde mental
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Monique Falcão Lima - Coordenador / Janine Munk - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: International Political Science Association (filiated to United Nations)


Revisor de periódico


2011 - 2014
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito e Praxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2015 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Juris
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2015 - Atual
Periódico: Panorama of Brazilian Law
2016 - Atual
Periódico: International Relations and Diplomacy - ISSN 2328-2134


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FALCÃO L., Monique2018 FALCÃO L., Monique. Les frontières entre l?identité ethnique et la globalisation. Des impacts de la globalisation sur une communauté traditionnelle à Rio de Janeiro. Une brève note technique. European Review of Law and International Relations, v. 1, p. 83-93, 2018.

2.
FALBO, Ricardo Nery2017FALBO, Ricardo Nery ; Matheus, Andre. ; FALCÃO L., Monique . Quilombolas e Direitos Humanos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 09, p. 336-347, 2017.

3.
FALCÃO L., Monique2016FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro. Revista de Direito da Cidade, v. 8, p. 331-360, 2016.

4.
FALCÃO L., Monique2016FALCÃO L., Monique. Quilombolas: Research Questions and Sources of Investigation. Ampliando Revista Científica da Facerb, v. 3, p. 150-155, 2016.

5.
FALBO, Ricardo Nery2016FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . LATIN AMERICAN AND BRAZILIAN CONSTITUTIONALISM: THE RIGHTS OF THE TRADITIONAL PEOPLES. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 5 e 6, p. 172-196, 2016.

6.
FALCÃO L., Monique2015FALCÃO L., Monique. PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E MATERIALISMO HISTÓRICO. Revista Temiminós, v. 5, p. 00, 2015.

7.
BRANDAO, M. R. M.2015BRANDAO, M. R. M. ; FALCÃO L., Monique ; PADILHA JUNIOR, T. . VALORES HUMANOS COMO CAMINHO PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES: Uma proposta de investigação para as empresas do comércio na Zona Sul do Rio de Janeiro.. REASU - Revista Eletrônica de Administração da Universidade Santa Úrsula, v. 01, p. 1-16, 2015.

8.
FALCÃO L., Monique2014FALCÃO L., Monique. Quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo jusfilosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes. Temiminos Revista Científica, v. 3, p. 53-89, 2014.

9.
FALCÃO L., Monique2011FALCÃO L., Monique. Jardim Botânico: Função Social da Posse como limite a seu próprio exercício. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 15/18, p. 16, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FALCÃO L., Monique. Poder Judiciário como Espaço Público: análise de uma possível integração entre movimentos sociais e Estado. 201. ed. Saarbrücken - DE: OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2015. v. 1. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . A CONSTRUÇÃO EMPÍRICA DA IDENTIDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO À PROPRIEDADE: O QUILOMBO SACOPÃ.. In: Eneá De Stutz E Almeida, Flavia Piva Almeida Leite, Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. 1ed.Florianópolia: Conpedi, 2016, v. 1, p. 229-247.

2.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NUMA CIDADE GLOBAL: A REALIDADE QUE QUESTIONA O SENTIDO DO DIREITO À MORADIA. In: Daniela Marques De Moraes, Daniela Menengoti Ribeiro, Enoque Feitosa Sobreira Filho. (Org.). DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 96-116.

3.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . A Emancipação do Sujeito no Direito através do Discurso na Pesquisa Empírica. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: FAPERJ \ Lumen Juris, 2016, v. , p. 251-278.

4.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA SOBRE O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL. In: Profa. Dra. Clerilei Aparecida Bier; Prof. Dr. Enoch Alberti Rovira. (Org.). Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, S.L. / CIF B-30585343, 2015, v. 1, p. 00-00.

5.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . Reflexão epistemológica sobre o estudo da Constituição e do Constitucionalismo no Brasil. In: SIQUEIRA, Gustavo. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Hoya, 2015, v. 5, p. 163-190.

6.
FALCÃO L., Monique. Gentrificação no Rio de Janeiro, século XXI: Zona Portuária como polo de desenvolvimento econômico e social.. In: UFF, UFRJ, USU e IAB RJ. (Org.). Proposições para a recuperação da Baía de Guanabara. 1ed.Rio de Janeiro: IAB RJ, 2015, v. 2, p. 0-0.

7.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery ; Matheus, Andre. . Constitucionalismo, minorias e direitos fundamentais no Brasil. In: Eduardo Manuel Val; Enzo Bello. (Org.). http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 1, p. 207-224.

8.
FALCÃO L., Monique; BELLO, E. . A INADEQUAÇÃO DAS TEORIAS UNIVERSALIZANTES DO RECONHECIMENTO E AS CONTRIBUIÇÕES LATINO-AMERICANAS PARA A QUESTÃO QUILOMBOLA NO BRASIL: UM ESTUDO EMPÍRICO DA COMUNIDADE DO SACOPÃ. In: Leonel Severo Rocha; Thais Janaina Wenczenovicz; Enzo Bello. (Org.). SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 174-196.

9.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery ; Matheus, Andre. . Quilombolas, colonialidade do poder e descolonização epistêmica. In: Alexis T. Dantas, Paulo Roberto Gomes Seda, Maurício Mota; Maria Teresa Lemos. (Org.). América Latina: espaços e pensamentos: corpos locais e mentes globais sociedade-política-economia e cultura. 1ed.Rio de Janeiro: UERJ, 2014, v. 1, p. 1-26.

10.
FALCÃO L., Monique. Movimentos Sociais Urbanos no Rio de Janeiro: Ressignificação do Conceito. In: Vestena, Carolina; Siqueira, Gustavo. (Org.). Direito e Experiências Jurídicas - Sociologia Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 1, p. 87-107.

11.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Movimentos sociais urbanos e a luta pelo direito entre a sociedade e o estado. In: Enzo Bello. (Org.). Ensaios Críticos sobre Cidadania e Meio Ambiente. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do, 2012, v. 1, p. 49-80.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . Ocupações Urbanas na cidade do Rio de Janeiro: o direito à moradia em questão. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2015, Foz do Iguaçu. Anais do CONINTER 4, 2015. v. 4. p. 190-208.

2.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . IDENTIDADE QUILOMBOLA E NOVO MOVIMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE SACOPÃ. In: 4 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2015, Foz do Iguacú. INTEGRAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE NA AMÉRICA-LATINA, 2015. v. 25. p. 13-30.

3.
FALBO, Ricardo Nery ; BELLO, E. ; Matheus, Andre. ; FALCÃO L., Monique . FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?. In: III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal - RN. III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Natal, Rio Grande do Norte: IPDMS \ UFPA, 2013. v. 1. p. 916-929.

4.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . Movimento Social Urbano e Direito à Habitação no Rio de Janeiro. In: III Seminário Internacional Sociologia e Direito - UFF, 2012, Niterói. Anais do III Seminário Internacional Sociologia e Direito - UFF. Niterói: UFF, 2012.

5.
FALCÃO L., Monique. Rio 2016: Gestão da democracia, desenvolvimento econômico e direito de habitação numa cidade que pretende ser global - o discurso e a prática à luz do materialismo histórico-dialético. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Porto Alegre: Evangraf, 2011. v. 1. p. 51-65.

6.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Ocupações urbanas e judiciário: territórios de lutas políticas e identitária. In: III Congresso Internacional UFES, Universidade Paris-Est, Universidade do Minho; XVIII Simpósio de História. Territórios, Poderes, Identidades, 2011, Vitória - ES. III Congresso Internacional UFES, Universidade Paris-Est, Universidade do Minho; XVIII Simpósio de História. Territórios, Poderes, Identidades. Vitória: GM, 2011. v. 1. p. 1-17.

7.
Cunha, José Ricardo ; FALCÃO L., Monique ; Noronha, Rodolfo ; Vestena, Carol . JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E DIREITOS HUMANOS: o Poder Judiciário como arena de lutas sociais?. In: II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2010, Rio de Janeiro. Revista Digital do IAB. Rio de Janeiro: Revista Digital IAB, 2010. v. II. p. 40-78.

Artigos aceitos para publicação
1.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique ; Mateus, André . Quilombolas e Direitos Humanos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
FALCÃO L., Monique. Material Citizenship and Ethnic Identities Between Colonial Heritage and Global Order: An Epistemological Approach. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FALCÃO L., Monique; OLSSON, G. . A gloCal Approach to New Social Movements in a World Intending to Be Global: How the Relationship Between ?Power to? and ?Power over? Shapes International Interests?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FALCÃO L., Monique. Between Law, Development and Violence. Brazilian challenges to effectiveness of Special Testemony for Child and Adolescents. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FALCÃO L., Monique. Between law and legitimacy, between local and global: a new case of urban collective identity.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FALCÃO L., Monique. Conceitos e Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FALCÃO L., Monique. As fronteiras entre a identidade étnica e a globalização. Impactos da globalização em comunidade tradicional no Rio de Janeiro. Uma breve nota técnica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
FALCÃO L., Monique. Ethnic Identity as Constitutional Foundation of Title of Property to Remaining Communities of Quilombos, Brazil, XXI Century. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
FALCÃO L., Monique. Analyse du Discours: un outil epistémologique pour découvrir la réalité sociale des Quilombolas, negligée par la norme juridique brésilienne.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FALCÃO L., Monique. Desafios hermenêuticos para efetivação do direito de propriedade Quilombola.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
GOULART, F. ; FALCÃO L., Monique . PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIREITO À EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . O Quilombo Sacopã como novo movimento social: uma análise para além de redistribuição e reconhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
FALCÃO L., Monique. Land ownership rights in Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . A CONSTRUÇÃO EMPÍRICA DA IDENTIDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO À PROPRIEDADE: O QUILOMBO SACOPÃ.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NUMA CIDADE GLOBAL: A REALIDADE QUE QUESTIONA O SENTIDO DO DIREITO À MORADIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . Direito a Moradia e direitos humanos numa cidade global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . O Direito a Moradia na Cidade Global do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . IDENTIDADE QUILOMBOLA E NOVO MOVIMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE SACOPÃ.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
FALHEIROS, A. ; FALCÃO L., Monique . A Greve dos Militares sob a ótica do direito vivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
Jesus, Fernanda ; LOPES, J. ; FALCÃO L., Monique . Vila Olímpica da Maré: instrumento de efetivação de direitos sociais como integração entre favela e cidade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
Novaes, Luiz ; FALCÃO L., Monique . Complexo da Maré: breve descrição antropológica sobre efetivação de direitos fundamentais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
FALCÃO L., Monique; Janine Munk . Pacientes Psiquiátricos a usuários em Saúde Mental: a lei antimanicomial como instrumento de construção do ator social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
FALCÃO L., Monique; BELLO, E. . A inadequação das teorias universalizantes do reconhecimento e as contribuições latino-americanas para a questão quilombola no Brasil: um estudo empírico da comunidade do Sacopã. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Políticas Públicas de Justiça Social para os Quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo jus-filosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . QUILOMBOLAS: IDENTIDADE CONSTRUÍDA PELOS PRÓPRIOS GRUPOS VERSUS IDENTIDADE QUE LHES É ATRIBUÍDA PELO ESTADO BRASILEIRO. INCOMPATIBILIDADES ENTRE A REALIDADE PRÁTICA E O MODELO TEÓRICO-FILOSÓFICO E O EXERCÍCIO DE DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique ; Matheus, Andre. . Quilombolas, colonialidade do poder e descolonização epistêmica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery ; BELLO, E. ; Matheus, Andre. . Marxismo, quilombolas e direito à terra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
FALCÃO L., Monique. Aspectos relevantes da Mutação Constitucional pós CR/88: a integridade física dos animais que se sobrepõe direito a cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . SOCIAL MOVEMENTS: A CONTRIBUTION TO RETHINK THE RELATIONSHIP 'CIVIL SOCIETY-STATE' REFERRED TO A GLOBAL CITY IN A DEVELOPING COUNTRY IN THE XXI CENTURY. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
FALCÃO L., Monique. Jurisdição Constitucional e Aborto em Debate.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Movimentos sociais urbanos no Rio de Janeiro: ressignificação do conceito 'bloco histórico' gramsciniano e contribuições para a relação sociedade civil-Estado, no século XXI'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . MOVIMENTO SOCIAL URBANO E DIREITO À HABITAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
FALCÃO L., Monique. Apontamentos sobre o direito à moradia numa cidade global: ideologia e prática à luz de visadas empíricas e teóricas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . OCUPAÇÕES URBANAS E JUDICIÁRIO: TERRITÓRIOS DE LUTAS POLÍTICAS E IDENTITÁRIAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Aspectos relevantes das Entrevistas em Pesquisa de Campo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FALCÃO L., Monique. Observação do Conselho Municipal de Carpentras. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012. (Tradução/Artigo).

2.
FALCÃO L., Monique. Uma sessão do Conselho Geral do Hérault. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012. (Tradução/Artigo).

3.
FALCÃO L., Monique. O Conselho Municipal da Cidade de Montpellier. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012. (Tradução/Artigo).

4.
FALCÃO L., Monique. O Conselho Municipal de Nîmes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012. (Tradução/Artigo).

5.
FALCÃO L., Monique. Escolha por sorteio e política: do autogoverno republicano a democracia deliberativa.. Rio de Janeiro: FGV, 2011. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SIMOES, J. ; BRITO, L. ; PINHEIRO, L. ; AVILA, F. ; FALCÃO L., Monique . Imigrantes do Haiti no Brasil: um caso de efetivação de direitos. 2015.

2.
SILVA, Emiliano ; BORGES, Hermanio ; OLIVEIRA, Karine ; ALMEIDA, Leonardo ; SOUZA, Rafael ; FALCÃO L., Monique . A legislação brasileira em relação à criança, ao adolescente e ao idoso. 2015.

3.
FALCÃO L., Monique. Apontamentos sobre o direito à moradia numa cidade global: ideologia e prática à luz de visadas empíricas e teóricas. 2011.

4.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . Ocupações urbanas e Judiciário: territórios de lutas políticas e identitária. 2011.

5.
FALCÃO L., Monique. Rio 2016: Gestão da democracia, desenvolvimento econômico e direito de habitação numa cidade que pretende ser global - o discurso e a prática à luz do materialismo histórico-dialético. 2011.

6.
FALCÃO L., Monique. Jardim Botânico: Função Social da Posse como Limite a seu Próprio Exercício. 2010.

7.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery . Aspectos relevantes das Entrevistas em Pesquisa de Campo. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
FALCÃO L., Monique; SILVA, F. R. ; FREITAS, Joyce ; PESSOA, Juliane ; PINTO, Helena ; CUNHA, Raquel . Relatório de Pesquisa - Direitos Humanos, Hermenêutica e Subjetividade. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
FALCÃO L., Monique; Vaz, Cristina ; BANDEIRA, I. ; Pereira, Camila ; Amaral, Maria . Relatório de Pesquisa - Cidade, Comunidade e Estado. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
FALCÃO L., Monique. Organizações Públicas e Legislação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdo on line - apostilas, gravação de aulas e exercícios).

4.
FALCÃO L., Monique. Direito. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdoonline-apostilas,gravaçãodeaulaseexercícios).

5.
FALCÃO L., Monique. Gestão e Legislação Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdoonline-apostilas,gravaçãodeaulaseexercícios).

6.
FALCÃO L., Monique. Controle da Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FALCÃO L., Monique. Atos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FALCÃO L., Monique. Políticas Públicas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas gravadas, apostilas, exercícios).

9.
FALCÃO L., Monique. Políticas Públicas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdoonline-apostilas,gravaçãodeaulaseexercícios).

10.
FALCÃO L., Monique. Controle de Administração Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FALCÃO L., Monique. Atos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FALCÃO L., Monique. Controle da Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FALCÃO L., Monique. Atos Administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FALCÃO L., Monique. Atos Adminsitrativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FALCÃO L., Monique. Controle da Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FALBO, Ricardo Nery ; FALCÃO L., Monique . SOCIAL MOVEMENTS: A CONTRIBUTION TO RETHINK THE RELATIONSHIP 'CIVIL SOCIETY-STATE' REFERRED TO A GLOBAL CITY IN A DEVELOPING COUNTRY IN THE XXI CENTURY. 2012. (Apresentação em Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FALCÃO L., Monique; OLIVEIRA, M.; ASENSI, F.. Participação em banca de Athanael Falheiros de Mello.A Greve dos Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

2.
FALCÃO L., Monique; OLIVEIRA, M.; ASENSI, F.. Participação em banca de Paola Martins.Flexibilização do conceito de Miserabilidade no núcleo familiar como requisito necessário à concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

3.
FALCÃO L., Monique; ASENSI, F.; OLIVEIRA, M.. Participação em banca de Monike Cavalcanti Chapetta.Carta Psicografada: o uso da psicografia no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

4.
FALCÃO L., Monique; OLIVEIRA, M.; ASENSI, F.. Participação em banca de Luiz Eduardo Caetano.Os direitos sociais e sua efetividade: o direito à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

5.
FALCÃO L., Monique; OLIVEIRA, M.; ASENSI, F.. Participação em banca de Leticia da Silva Vicente.Transplante de órgãos e tecidos: breve análise da doação post mortem e do direito do consentimento na legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

6.
FALCÃO L., Monique; OLIVEIRA, M.; ASENSI, F.. Participação em banca de Rosangela de Oliveira Furriel Figueiredo Rocha.Reprodução assistida - o direito ao conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

7.
FALCÃO L., Monique; OLIVEIRA, M.; ASENSI, F.. Participação em banca de Camila Ribeiro Rangel de Oliveira.Hierarquia para aplicação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos: análise de aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

8.
BACELLAR, M. F.; Sandes, F.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Lilian Guimarães Soares Basilio.Inconstitucioanlidade da Suspensão do Direito de Dirigir do Motorista Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

9.
BACELLAR, M. F.; Sandes, F.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Rafael Lima Vilela.Nacionalidade como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

10.
BACELLAR, M. F.; Sandes, F.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Carla Dolavale Mayworm.Reformas Previdenciárias Constitucionais: da EC 20/98 até a Implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Púlbicos da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

11.
BACELLAR, M. F.; Sandes, F.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de João Paulo Ferreira da silva.Direito à Perscrutação da Identidade Genética pelo indivídiuo concebido em reprodução assistida tetenóloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

12.
FALCÃO L., Monique; PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.. Participação em banca de Rafaela Dantas Silva.O princípio da eficiência nas concessões e permissões de serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

13.
PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Eric Matheus de Carvalho.O direito de greve no setor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

14.
PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Angla Rodrigues dos Santos.Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissos de seus agentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

15.
PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.; FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Vânia Andreoletti de Paula.Ortotanásia: a possibilidade de legalização da morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

16.
PEREIRA, I.; FALCÃO L., Monique; BACELLAR, L. R.. Participação em banca de Eliane Dourado.Direito de imagem e liberdade de imprensa: limites para direito de informar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

17.
FALCÃO L., Monique; PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.. Participação em banca de Narah Cristina Zalay.o aborto de feto anencéfalo como condição de excludente de licitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

18.
FALCÃO L., Monique; PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.. Participação em banca de Eliane Couto Ferreira da Cruz.O poder de polícia no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

19.
FALCÃO L., Monique; PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.. Participação em banca de Fernando Ziderich do Amaral.Direito de moradia e o caso da favela Pullman: regresso social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

20.
FALCÃO L., Monique; BACELLAR, L. R.; PEREIRA, I.. Participação em banca de Marco Aurélio MAchado Bruno.A distinção de tratamento entre as carreiras da Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura à luz da CR/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

21.
FALCÃO L., Monique; BACELLAR, L. R.; PEREIRA, I.. Participação em banca de Marcio Aurélio MAchado Bruno.Vantagens e desvantagens do pregão nas licitações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

22.
FALCÃO L., Monique; BACELLAR, L. R.; PEREIRA, I.. Participação em banca de Claudio Fonseca.A improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

23.
FALCÃO L., Monique; PEREIRA, I.; BACELLAR, L. R.. Participação em banca de Vinícius Ferreira Rodrigues.A natureza Jurídica das decisões do Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

24.
FALCÃO L., Monique; Torres, Amanda. Participação em banca de Leonardo Duarte.Afetividade do Terceiro Setor - discurso e prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

25.
FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Raoni Victor Ribeiro de Araújo.Amicus Curiae: legalidade e legitimidade da participação de movimentos sociais como efetivação da democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

26.
FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Ana Carolina Araújo de Oliveira.Direito dos Animais: Compreensão da dignidade para além dos humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

27.
FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Priscila Lopes Linhares Cotta.Reserva do Possível e Efetivação do Direito a Saúde: limites para efetivação de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

28.
FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Marcela Dantas Castilho Faria.Ressignificação do Direito a Moradia no Rio de Janeiro, cidade global no século XXI: efetivação ou limitação do exercício de direitos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

29.
FALCÃO L., Monique. Participação em banca de Clara Carolina de Souza.Mutação Constitucional: ressignificação da proteção à integridade física e psíquica dos animais diante do direito à cultura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

30.
FALCÃO L., Monique; FALBO, Ricardo Nery; ASSY, BETHANIA DE ALBUQUERQUE. Participação em banca de ARTHUR AMARAL MONTEIRO.Ex fabula ius oritur Relações entre o Público e o Privado em uma experiência democrática brasileira a partir do romance Agosto de Rubem Fonseca.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
9º Taller de Aprendizaje: ?Acción Internacional para el desarrollo local".Modalidades de Acción Internacional en apoyo a los procesos de Desarrollo local. 2018. (Seminário).

2.
9º Taller de Aprendizaje: ?Acción Internacional para el desarrollo local".Articulación de actores del territorio para el diseño, implementación y seguimiento a procesos de desarrollo local.. 2018. (Seminário).

3.
III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.As fronteiras entre a identidade étnica e a globalização. Impactos da globalização em comunidade tradicional no Rio de Janeiro. Uma breve nota técnica.. 2018. (Seminário).

4.
Semana Acadêmica Direito USU.Conceitos e Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).

5.
Seminário contra o abandono de animais.Fundamentos jus-filosóficos da situação jurídica dos animais no Brasil.. 2018. (Seminário).

6.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Análise do Discurso: um instrumento epistemológico para revelar o quê da realidade social dos quilombolas não é problematizado pelo Direito. 2017. (Seminário).

7.
Journée d'Études « Les citoyennetés en Amérique latine de 1804 à nos jours ; Identités et Nation dans une perspective de longue durée »,.Analyse du Discours : un outil epistémologique pour découvrir la réalité sociale des Quilombolas negligée par la norme juridique brésilienne. 2017. (Seminário).

8.
III Seminário de Direitos Fundamentais de Niterói.PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIREITO À EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL. 2016. (Seminário).

9.
I Seminário Direito à cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano,.O QUILOMBO SACOPÃ COMO NOVO MOVIMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO. 2016. (Seminário).

10.
Max Planck Summer Academy for Legal History. Land ownership rights in Brazil. 2016. (Congresso).

11.
XXV Encontro do CONPEDI.A CONSTRUÇÃO EMPÍRICA DA IDENTIDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO À PROPRIEDADE: O QUILOMBO SACOPÃ.. 2016. (Encontro).

12.
XXV Encontro do CONPEDI.NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NUMA CIDADE GLOBAL: A REALIDADE QUE QUESTIONA O SENTIDO DO DIREITO À MORADIA. 2016. (Encontro).

13.
CONINTER 4 - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e e Humanidades. IDENTIDADE QUILOMBOLA E NOVO MOVIMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE SACOPÃ. 2015. (Congresso).

14.
CONINTER 4 - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e e Humanidades. O DIREITO À MORADIA NA CIDADE GLOBAL DO RIO DE JANEIRO: MOVIMENTO SOCIAL OU DIREITOS HUMANOS?. 2015. (Congresso).

15.
I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. DIREITO À MORADIA E DIREITOS HUMANOS NUMA CIDADE GLOBAL. 2015. (Congresso).

16.
X Seminário de pesquisa do IMS/UERJ.Pacientes psiquiátricos a usuários em Saúde Mental: a lei antimanicomial como instrumento de construção do ator social. 2015. (Seminário).

17.
CONPEDI - XXIII Encontro Nacional.A inadequação das teorias universalizantes do reconhecimento e as contribuições latino-americanas para a questão quilombola no Brasil: um estudo empírico da comunidade do Sacopã. 2014. (Encontro).

18.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Políticas Públicas de Justiça Social para os Quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo jus-filosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes. 2014. (Congresso).

19.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. QUILOMBOLAS: IDENTIDADE CONSTRUÍDA PELOS PRÓPRIOS GRUPOS VERSUS IDENTIDADE QUE LHES É ATRIBUÍDA PELO ESTADO BRASILEIRO. INCOMPATIBILIDADES ENTRE A REALIDADE PRÁTICA E O MODELO TEÓRICO-FILOSÓFICO E O EXERCÍCIO DE DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Congresso).

20.
IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. América Latina: espaços e pensamentos: corpos locais e mentes globais.IV. Quilombolas, colonialidade do poder e descolonização epistêmica. 2014. (Congresso).

21.
II CONJUFF. Aspectos relevantes da Mutação Constitucional pós CR/88: a integridade física dos animais que se sobrepõe direito a cultura. 2013. (Congresso).

22.
III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?. 2013. (Seminário).

23.
III Seminário do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.Faces da Identidade Quilombola: Reconhecimento sem luta?. 2013. (Seminário).

24.
III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Faces da identidade quilombola: reconhecimento sem luta?. 2013. (Seminário).

25.
10th International Conference - Democratization, Marketization, and the Third Sector. MOUVEMENTS SOCIAUX: DES CONTRIBUTIONS ET LA REDÉFINITION DE LA RELATION « SOCIÉTÉ CIVILE ÉTAT, DANS UNE VILLE GLOBALE D?UN PAYS ÉMERGENT AU XXI ÈME SIÈCLE. 2012. (Congresso).

26.
II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Movimentos Sociais: contribuição para a redefinição da relação. 2012. (Seminário).

27.
I Seminário Internacional "Direito e Experiências Jurídicas": Diálogos e Vivências Interdisciplinares.Movimentos Sociais urbanos no Rio de Janeiro: ressignificação do conceito "bloco histórico" gramsciniano e contribuições para a relação sociedade civil-estado no século XXI. 2012. (Seminário).

28.
Semana Jurídica Universidade Cândido Mendes.Aborto em Debate: Jurisdição Constitucional e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

29.
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Rio 2016: Gestão da democracia, desenvolvimento econômico e direito de habitação numa cidade que pretende ser global - o discurso e a prática à luz do materialismo histórico-dialético. 2011. (Congresso).

30.
III Congresso Internacional UFES, Universidade Paris-Est, Universidade do Minho; XVIII Simpósio de História. Territórios, Poderes, Identidades. Ocupações urbanas e Judiciário: territórios de lutas políticas e identitária. 2011. (Congresso).

31.
I SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ.Apontamentos sobre o direito à moradia numa cidade global: ideologia e prática à luz de visadas empíricas e teóricas. 2011. (Seminário).

32.
Movimentos Sociais e Poder Judiciário.Movimentos Sociais e Poder Judiciário. 2011. (Outra).

33.
A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. Grupo de Trabalho: Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

34.
A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. Direitos humanos, poder judiciàrio e sociedade: visadas teóricas e empíricas. 2010. (Congresso).

35.
II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E DIREITOS HUMANOS: o Poder Judiciário como arena de lutas sociais?. 2010. (Seminário).

36.
I Workshop Euro-Americano de Justiça Administrativa.assistente intérprete de lingua francesa. 2010. (Oficina).

37.
Semana Científica da Faculdade de Direito do UNIFOA.Aspectos relevantes das Entrevistas em Pesquisa de Campo. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Rosa, Adriano ; Cavalcanti, Marcia ; FALCÃO L., Monique ; Bacellar, Ricardo . 1º Seminário de Desenvolvimento Regional e Ambiente Construído. 2017. (Outro).

2.
FALCÃO L., Monique; Coimbra, Clarice . Semana Acadêmica CNEC Ilha. 2016. (Outro).

3.
FALCÃO L., Monique; BACELLAR, M. . Semana Acadêmica. 2016. (Outro).

4.
FALCÃO L., Monique; CRESPO, A. . I Semana Acadêmica - UCAM. 2012. (Congresso).

5.
FALCÃO L., Monique. I Seminário da Pós Graduação em Direito da UERJ. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
André Couto Viz. Filiação socioafetiva e implicações no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

2.
Jéssica Fernandes Navarro. Direito à educação: direito fundamental e a possibilidade de judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

3.
Letícia Barbosa Teixeira. Principais aspectos e reflexões acerca do feminicídio na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

4.
Maria das Dores do Amaral. A comunidade Morro Azul - protagonismo e efetivação de direitos sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

5.
Igor Pinheiro de Carvalho. Crise na segurança pública e o conflito de direitos constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

6.
Rosa Conceição Gomes Ribeiro. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

7.
Carlo Cavalcante Pinto. Crimes de Internet e sua Investigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

8.
Sergio Manoel Neves Thadeu. Revista Íntima nas unidades prisionais ? segurança ou inconstitucionalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

9.
Eunice Leandro da Silva. As Instituições Correcionais de menores sob a luz do Estatuto e do Princípio da Proteção Integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

10.
Igor Azevedo Martinet. Uso Científico de animais: Comparações entre a Lei 11.769/08 (Lei Arouca) e o animal Wefare Act da Nova Zelândia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

11.
Janine Munk. A Lei antimanicomial e a dignidade da pessoa humana: direitos e garantias do usuário de saúde mental na reforma psiquiátrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

12.
Regina dos Santos Gregório. Alimentos Avoengas - A Inconstitucionalidade da prisão civil dos avós. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

13.
Camylla Cordeiro Pereira La-Gatta Gouvea. Alienação Parental e Guarda Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

14.
Aurete Mariza Domingos da Costa. Adoção uma comparação entre o Sistema de Adoção em Angola e no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

15.
Iane Marcelino da Silva Araújo. Pessoa Jurídica como Paciente em Crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

16.
Elizabeth de Oliveira Barreira. A crise na Segurança Pública e as Armas de Fogo: direito devolvido ao povo ou fim da democracia ?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

17.
Jorge Francisco da Silva Filho. LOAS ? Benefício Assistencial ao idoso e ao portador de necessidades especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

18.
Athanael Falheiros de Mello. A Greve dos Militares sob a ótica do direito vivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

19.
Leticia da Silva Vicente. Transplante de Órgãos e Tecidos: Uma Breve análise da Doação Post Mortem e do Direito do Consentimento na legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

20.
Rosangela de Oliveira Furriel Figueiredo Rocha. Reprodução Assistida ? O Direito ao Conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

21.
Felipe Carvalho do Nascimento. A consequência da má formação da cidadania refletida nos sistemas modais de transporte público na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

22.
Cristiane Abbonante Ferreira. Legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

23.
Paulus Marques Pedro. Critério de Miserabilidade dos Portadores de Necessidade Especiais: O Benefício da Prestação Continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

24.
Janina Schmidt de Andrade Lima. Interesse Público Versus Direito Individual: análise da constitucionalidade / legalidade da divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

25.
Debora Corrêa Machado. A Criança, o Adolescente e a Psicologia Jurídica nos Processos Judiciais Civis e Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

26.
Fernanda Goulart. Planejamento Familiar entre educação e realidade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

27.
Bruno Luiz de Oliveira. Aplicabilidade da Lei de Violência Doméstica nas relações Homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

28.
Marcela Dantas Castilho Faria. Ressignificação do Direito a Moradia no Rio de Janeiro, cidade global no século XXI: efetivação ou limitação do exercício de direitos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Monique Falcão Lima.

29.
Priscila Lopes Linhares Cotta. Reserva do Possível e Efetivação do Direito a Saúde: limites para efetivação de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Monique Falcão Lima.

30.
Raoni Victor Ribeiro de Araújo. Amicus Curiae: legalidade e legitimidade da participação de movimentos sociais como efetivação da democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Monique Falcão Lima.

31.
Ana Carolina Araújo de Oliveira. Direito dos Animais: Compreensão da dignidade para além dos humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Monique Falcão Lima.

32.
Clara Carolina de Souza Taranto. Mutação Constitucional - uma visão hermenêutica evolutiva do princípio dos direitos dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Monique Falcão Lima.

33.
Leonardo Duarte. Afetividade do Terceiro Setor - discurso e prática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Monique Falcão Lima.

Iniciação científica
1.
Athanael Falheiros de Mello. A Greve de Militares: Sob a Ótica do Direito Vivo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

2.
LOPES, Johnny.. VILA OLÍMPICA DA MARÉ: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS COMO INTEGRAÇÃO ENTRE FAVELA E CIDADE. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

3.
Fernanda Silva Jesus. VILA OLÍMPICA DA MARÉ: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS COMO INTEGRAÇÃO ENTRE FAVELA E CIDADE. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

4.
Luiz Antonio Novaes. Complexo da Maré: breve descrição antropológica sobre efetivação de direitos fundamentais.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

5.
Vanilson da Paz. Responsabilidade do Município, Estado e União na Lagoa Rodrigo de Freitas. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

6.
Felipe Donner. Responsabilidade do Município, Estado e União na Lagoa Rodrigo de Freitas. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

7.
Janine Munk. PACIENTES PSIQUIÁTRICOS A USUÁRIOS EM SAÚDE MENTAL_ A LEI ANTIMONICOMIAL COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DO ATOR SOCIAL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.

8.
Fernanda Goulart. Planejamento Familiar e direito à educação: construção de uma realidade social. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Monique Falcão Lima.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Aprovada e Classificada para o cargo de Professor Substituto/2011 - UFRJ - Departamento de Direito do Estado.



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