Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá

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  • Última atualização do currículo em 07/06/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1997), mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasília (2005) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2010) e pós-doutorado em Direito na Universidade de Cantábria, Espanha. Atualmente é pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz Brasília, coordenadora do Programa de Direito Sanitário-Prodisa. Editora científica da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário e revisora de inúmeras revistas científicas da saúde coletiva e direito. É pesquisadora colaboradora da Universidade de Brasília e Coordenadora do Núcleo de Direito Sanitário-Unidisa do NESP/UnB. Em âmbito internacional, é Membro da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário,membro da European Association of Health Law e presidente eleita da Associação Lusófona de Direito Sanitária/Univ.Coimbra. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Sanitário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário, políticas públicas em saúde, mediação sanitária, ordem jurídica e saúde. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá
Nome em citações bibliográficas
DELDUQUE,MC;DELDUQUE, Maria Célia;DELDUQUE, MARIA CELIA


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Saúde Pública.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Judicialização da Política de Vigilância Sanitária no Brasil: Os tribunais federais brasileiros e a proteção da saúde, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Sueli Gandolfi Dallari.
Palavras-chave: decisões judiciais em saúde; Direito Sanitário; Fiscalização sanitária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na instância judiciária,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Luiz Fernando Macêdo Bessa.
Palavras-chave: direito ambiental; Tribunal de Justiça; conflito socioambiental; bioma cerrado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2002
Especialização em Direito Sanitário. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Fiscalizar Farmácia ou Drogaria: Conselho ou Órgão da Vigilância Sanitária?.
Orientador: Sueli Gandolfi Dallari.
Bolsista do(a): Núcleo de Estudos em Saúde Pública, NESP, Brasil.
1998 - 1999
Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público. (Carga Horária: 520h).
Fundação Escola Superior do MP do DF e Territorios, FESMPDFT, Brasil.
Título: As Fundações e a Administração Pública.
Orientador: Paulo José Leite Faria.
2016
Graduação em andamento em Design de Interiores.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidad de Cantabria, UC, Espanha.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências da Saúde


Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Treinamento no uso do Portal de Periódicos. (Carga horária: 3h).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Researcher Connect. (Carga horária: 24h).
British Council, Inglaterra.
2015 - 2015
Resolución de Conflictos en la Administración. (Carga horária: 40h).
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, CLAD, Guatemala.
2015 - 2015
Workshop intensivo publicase. (Carga horária: 40h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Mediación Sanitaria. (Carga horária: 15h).
Universidad de Cantabria, UC, Espanha.
2014 - 2014
Mediación Familiar. (Carga horária: 15h).
Universidad de Cantabria, UC, Espanha.
2014 - 2014
Mediación Intercultural. (Carga horária: 15h).
Universidad de Cantabria, UC, Espanha.
2014 - 2014
Detección de violencia de género. (Carga horária: 15h).
Universidad de Cantabria, UC, Espanha.
2014 - 2014
Introdução ao Discurso do Sujeito Coletivo. (Carga horária: 16h).
Fundação Oswaldo Cruz Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento em Preenchimento de Currículo Lattes. (Carga horária: 3h).
Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de capacitação em EAD. (Carga horária: 30h).
Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em II OFICINA TALLER INTERNACIONAL DERECHO SANITARIO. (Carga horária: 24h).
Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
2008 - 2008
Curso/Taller Internacional de Derecho Sanitario. (Carga horária: 40h).
Fundação Oswaldo Cruz Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
2007 - 2007
Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 33h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Metodologia do Ensino e seu Significado Pedagógico. (Carga horária: 30h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2006 - 2006
Legislación de Salud. (Carga horária: 40h).
Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social, CIESS, México.
2005 - 2005
Direito Mëdico e Biodireito. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasileiro de Direito Mëdico e Biodireito, IBDM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Vigilância Sanitária. (Carga horária: 180h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Sanitário. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Bases Metodológicas da Investigação Científica. (Carga horária: 60h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 10


Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia, DIREB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Editora Científica
Outras informações
Editora Científica da Revista Caderno Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovada em 1o lugar no Concurso Público de provas e títulos para Pesquisador em Saúde Pública - Área Direito Sanitário - 2005.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Direito Sanitário, Carga horária: 40
Outras informações
Professora das disciplinas: Direito Sanitário I Metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário Professora de Direito Sanitário nos Curso de Especialização em Vigilância Sanitária

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Programa Stricto Sensu, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas em Saúde

Vínculo institucional

1980 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de C&T, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Oswaldo Cruz Brasilia, .

Cargo ou função
Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde.
08/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Oswaldo Cruz Brasilia, .

Linhas de pesquisa
Justiça e Saúde
01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Oswaldo Cruz Brasilia, .

03/2002 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário I
Metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário

Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Adjunta de Saúde Pública, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Políticas Públicas em Saúde

Atividades

06/2016 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Pesquisa III
03/2016 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplina Direito Sanitário, Justiça Social e Saúde
06/2015 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Pesquisa I
06/2015 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Pesquisa II
06/2015 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário, Justiça Social e Saúde

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador Sênior, Carga horária: 10
Outras informações
Professora da disciplina Direito Sanitário do Programa de Mestrado Profissionalizante

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Credenciado Pós-Graduação, Carga horária: 5
Outras informações
Ato de Credenciamento DPP n. 487/2012 - Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva Ato de Credenciamento DPP n. 486/2012 - Mestrado Profissional em Saúde Coletiva

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Subcoordenador de Curso de Extensão, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Extensão Universitária Derecho desde la Calle: introducción crítica al derecho a la salud, promovido à distância para alunos da América Latina.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direito Sanitário - Departamento de Saúde Coletiva

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor credenciado, Carga horária: 20
Outras informações
Palestrante na disciplina Tópicos Especiais em Saúde Coletiva I - Política, Planejamento e Gestão com foco em Determinantes Sociais da Saúde

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Extensão, Carga horária: 5
Outras informações
Coordenadora do I Curso de Extensão à distância O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Extensão, Carga horária: 5
Outras informações
Coordenadora da II Turma de Curso de Extensão a Distância Direito Achado na Rua Introdução Crítica ao Direito à Saúde.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações
Curso a distância para Ministério Público e Magistratura Federal

Atividades

11/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva.

Atividade realizada
membro da comissão para pedidos de credenciamento ao Mestrado Profissional.
10/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva.

Atividade realizada
Membro da comissão de seleção ao Mestrado Profissional.
9/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva.
9/2017 - 9/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Ciclo de Paletras " Perspectiva da Regulação Setorial".
09/2016 - 10/2016
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva, .

Cargo ou função
Membro da comissão de revisão do Regimento Interno do Mestrado Profissional.
8/2016 - 8/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Ciclo de palestras " Regulação: entre o público e o privado".
12/2012 - 03/2013
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva, .

Cargo ou função
Membro de comissão de seleção do curso de mestrado profissionalizante em saúde coletiva.

Associação Lusófona de Direito da Saúde, ALDIS, Portugal.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 5
Outras informações
A ALDIS é uma associação sem fins lucrativos que integra profissionais do direito e pesquisadores do Direito Sanitário em todos os países de língua portuguesa. Tem sede na Universidade de Coimbra, junto ao Centro de Estudos Biomédicos, da Faculdade de Direito.


Fundación Marqués de Valdecilla, FMV, Espanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigadora Asociada
Outras informações
Grupo de Investigación em Derecho Sanitario y Bioética - GRIDES


Red Iberoamericana de Derecho Sanitario, RIDS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Conselho Diretivo, Carga horária: 10
Outras informações
Rede acadêmica composta de instituições e profissionais envolvidos com estudos e pesquisas do Direito à Saúde na região ibero-americana.


Universidad de Cantabria, UC, Espanha.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Aluna de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-doutorado, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrei aulas de 0,3 crédito no Mestrado de Gestión de Servicios Sanitarios y Sociais.


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: aluna de doutorado, Carga horária: 40


Centro de Pesquisa e Ensino de Direito Sanitário, CEPEDISA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora colaboradora, Carga horária: 2


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professora da disciplina Direito á Saúde: desafios atuais.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação a Distância, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário - 375 horas/aula

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora de Curso a Distância, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplina: Saúde e Direito: Interfaces

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Docente da disciplina presencial Metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário. Turma de 20 horas.


Fundação Oswaldo Cruz Brasilia, FIOCRUZ BRASILIA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, NEMS/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do GT-Lei de Responsabilidade Sanitári, Carga horária: 1
Outras informações
Membro representante da Fiocruz para discutir a proposta de alteração do Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária. Designada formalmente pela Portaria Ministerial 2030, de 25/9/2008.



Linhas de pesquisa


1.
Observatório da Saúde no Legislativo

Objetivo: Criação e manutenção de uma base de dados de acompanhamento da produção legislativa do Congresso Nacional em matéria de saúde, bem como a atividade parlamentar em matéria de saúde..
2.
Representações democráticas e saúde

Objetivo: Investigação sobre as formação de participação popular em matéria de tomada de decisão em matéria de saúde, seja em conselhos de saúde, conferências ou audiências públicas e consultas públicas..
3.
Justiça e Saúde

Objetivo: A linha explora investigações advindas da relação do Poder Judiciário e demais organismos relacionados com a justiça e acesso à justiça com a saúde e o sistema de saúde, na intenção de verificar o diretivo constitucional do direito à saúde para todos e a garantia de acesso a ações e serviços de saúde. A Mediação Sanitária como forma alternativa de resolução de conflitos na saúde.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Sistematização e Ordenação das Normas infralegais da Política Pública de Saúde ? SUS-LEGIS 2
Descrição: O projeto é voltado à geração de Matrizes de Consolidação, que, em seu conjunto formam um Modelo Institucional do SUS, organizado a partir das portarias vigentes das Secretarias do Ministério da Saúde e das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Márcio Iório Aranha - Integrante / Fernanda Terrazas - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Alethele de Oliveira Santos - Integrante / Cássia Pereira das Chagas - Integrante / ALVES, SANDRA MARA CAMPOS - Integrante / Ivan Pricken de Bem - Integrante / ROMERO, LUIZ CARLOS P. - Integrante / Nathalia Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante.Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
2017 - Atual
O erro médico nos Tribunais
Descrição: O projeto analisa o comportamento do Poder Judiciário frente às questões de responsabilidade penal e civil sobre o erro médico, seja no SUS ou no setor privado. Além de levantar as especialidades com maior incidência de danos aos pacientes, também busca o impacto econômico em vista das condenações indenizatórias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Cássia Pereira das Chagas - Integrante / Talita Gomes - Integrante / Ivan Pricken de Bem - Integrante / Nathalia Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do DF - Auxílio financeiro.
2016 - 2018
A judicialização da política pública de saúde nos municípios brasileiros: um retrato nacional
Descrição: O trabalho de pesquisa tem como escopo levantar e analisar as decisões judiciais sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações que tenha como pólo passivo o município, isoladamente ou em litisconsórcio, isso para se ter uma visão macro, em nível nacional, sobre como se comporta a judicialização em nível municipal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Fernanda Terrazas - Integrante / Cássia Pereira das Chagas - Integrante / Bernadete Weber - Integrante / Ivan Pricken de Bem - Integrante.Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
2016 - 2017
Consolidação das Normas do SUS
Descrição: Consolidação das Portarias GM, do Ministério da Saúde para dar organicidade e racionalidade à normativa infralegal das políticas públicas de saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Márcio Iório Aranha - Integrante / Luiz Carlos Romero - Integrante / Fernanda Terrazas - Integrante / Alethele de Oliveira Santos - Integrante / Cássia Pereira das Chagas - Integrante / Lenir Santos - Integrante / João Lima - Integrante / Ivan Pricken de Bem - Integrante / Nathalia Gomes Oliveira de Carvalho - Integrante.
2015 - 2017
Proposições Legislativas federais em saúde na 56a Legislatura ( 2015-2018)
Descrição: A pesquisa tem como objetivo levantar e analisar as proposições legislativas propostas durante a 55a legislatura no âmbito do Congresso Nacional na área da saúde pública a fim de fazer um diagnóstico de como se comportou o Poder Legislativo durante o quadriênio 2011-2015..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Ivan Princken de Bem - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante.
2013 - 2017
O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema político e o sistema jurídico
Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância ( sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internações perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Krishina Day Ribeiro - Integrante / Liane Teresinha Schuh Pauli - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Fabio Mazza - Integrante / Cássia Pereira das Chagas - Integrante / Leticia Canut - Integrante / Ivan Pricken de Bem - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2015
O Acesso à Saúde pela Via Judicial e seu impacto na Política Pública de Saúde e Curso de Mediação Sanitária
Descrição: A pesquisa visa mapear os conflitos sanitários consubstanciados em processos judiciais, em âmbito nacional ao tempo em que organiza núcleos de Mediação Sanitária nas secretarias estaduais de saúde com o intuito de diminuir o fenômeno da judicialização das políticas de saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Fábio Gomes - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Joaquín Cayon - Integrante / Maria dos Remédios Mendes - Integrante.Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.
2011 - 2015
Proposições legislativas em saúde no Congresso Nacional: a 55ª legislatura (2011-2015).
Descrição: A pesquisa tem como objetivo levantar e analisar as proposições legislativas propostas durante a 55a legislatura no âmbito do Congresso Nacional na área da saúde pública a fim de fazer um diagnóstico de como se comportou o Poder Legislativo durante o quadriênio 2011-2015..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Luiz Carlos Romero - Integrante / Jarbas Ricardo de Almeida Cunha - Integrante / Ivan Princken de Bem - Integrante.Financiador(es): Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia - Bolsa.
2010 - 2012
O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o Direito à Saúde no Brasil
Descrição: O projeto pretende analisar as proposições legislativas em saúde com o objetivo de averiguar se na 53a legislatura ( 2007-2010) as proposições apresentadas pelos parlamentares e pelo Executivo reforçavam ou fragilizavam o princípio da proibição do retrocesso social e o Direito à Saúde no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
O acesso a Medicamentos pela via Judicial e seu impacto na política nacional de assistência farmacêutica
Descrição: O objetivo geral do trabalho é o de avaliar o impacto das decisões judiciais proferidas em processos que têm por objeto a demanda por medicamentos perante o Estado, na sustentabilidade da política de assistência farmacêutica, em nível nacional, tomando como base as decisões de Tribunais Federais em cinco capitais brasileiras e respectivos Tribunais de Justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
A Vigilância Sanitária no Legislativo e na mídia impressa: comparando as notícias jornalísticas e as proposições legislativas no ano de 2008 no Distrito Federal
Descrição: As ações e serviços de vigilância sanitária se formulam e se implementam por intermédio de políticas públicas adotadas pelo Poder Público. Uma política pública perpassa por uma fase que se pode denominar como de inclusão na agenda, que se caracteriza pelo debate, controvérsias sobre o objeto, o pleito e a necessidade social. Certamente, trata-se de uma etapa de conflitos e barganhas e jogo de interesse em que a mídia tem um relevante papel. Na Teoria da Comunicação é recorrente a discussão sobre a capacidade da mídia em pautar a agenda da sociedade. Mas as políticas públicas são também programas de ação governamental que se valem de normas jurídicas. Deste modo, como ação do Estado de Direito, as ações de vigilância sanitária são pautadas no Poder Legislativo, poder competente para a elaboração de leis. Ao debruçar-se sobre este tema, acredita-se contribuir para clarificar essa relação entre mídia e Legislativo no âmbito da vigilância sanitária do Distrito Federal e propiciar uma maior clareza para a compreensão da formulação das políticas públicas na área..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Controle Judicial da Política Pública de Vigilância Sanitária: a Proteção da Saúde no Judiciário
Descrição: O projeto visa a análise de decisões do TRF-1 nas ações judiciais em que conste a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na qualidade de autor ou ré. Prestigia-se a análise em primeira instância. Para este estudo utiliza-se a Teoria dos Sistema Sociais de Niklas Luhmann..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Controle Judicial da Política Pública de Vigilância Sanitária
Descrição: A pesquisa visa analisar decisões do TRF-1 nas ações judiciais em que conste a Anvisa na qualidade de autor ou ré. Prestigia-se a análise em primeira instância. Para o estudo utiliza-se a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Curso de Especialização em Direito Sanitário
Descrição: oferta de um curso de formação em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Sanitário para operadores do Direito e gestores da saúde. Em 2018 a oferta do curso acontecerá junto a SEST-GO, em Goiânia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - 2016
Curso de Especialização em Direito Sanitário a distância
Descrição: Coordenação do curso à distância em Direito Sanitário.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Ivan Princken de Bem - Integrante / Cássia Pereira das Chagas - Integrante / Fernando Passos Cupertino de Barros - Integrante / Talita Gomes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Auxílio financeiro.


Projetos de desenvolvimento


2016 - 2017
Projeto de revisão, sistematização e ordenação das normas infralegais dapolítica pública de Saúde
Descrição: Estruturar o conjunto de normatização secundária federal oriundo de portarias ministeriais consideradas relevantes em grandes temas dispostos em uma norma consolidadora que permita o registro das normas de origem e revogações correspondentes..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Márcio Iório Aranha - Integrante / Fernanda Terrazas - Integrante / Lenir Santos - Integrante / João Lima - Integrante.Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
2013 - 2015
Do Plano à Política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional
Descrição: Elaborar e assessorar setor do Poder Executivo Federal na construção de uma política pública de saúde, para fazer valer o direito à saúde junto a uma parcela marginalizada da população brasileira: as pessoas privadas de liberdade. Procura-se agregar elementos para uma passagem importante na garantia da proteção à saúde da população prisional: de um Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário / PNSSP, em vigor desde a Portaria 1.777 / 2003, a uma Política Nacional de Saúde Prisional, em processo de formulação na Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção em Saúde no Ministério da Saúde (SISPE / DAPES / SAS / MS)..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Martinho Braga Batista e Silva - Integrante.Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
2010 - Atual
Observatório da Saúde no Legislativo
Descrição: Construção de uma base de dados para acompanhamento de proposições legislativas federais em saúde em tramitação no Congresso Nacional.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2008 - 2009
Capacitação em planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular ? 2008-2009
Descrição: A reivindicação do direito à saúde exige, antes de tudo, acesso a informações seguras sobre os atores que trabalham pela realização do direito à saúde. O projeto, tendo em vista essa necessidade, tem por objeto o papel da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde. O objetivo geral é mapear os atores que reivindicam saúde no Brasil e criar uma metodologia de compreensão da dinâmica da defesa do direito à saúde no Brasil, bem como organizar um ambiente de difusão das diferentes estratégias e argumentos utilizados por meio de uma rede colaborativa, propiciando o mais amplo acesso às informações e contribuindo para a capacitação de atores nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde...
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Coordenador / AITH, Fernando - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Marco Aurelio Torronteguy - Integrante / rachelle Balbinot - Integrante.Financiador(es): Organização Panamericana da Saúde - Auxílio financeiro.
2006 - Atual
Observatório da Saúde no Legislativo
Descrição: Trata-se de um sistema de acompanhamento das proposições legislativas sobre saúde no Congresso Nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Luiz Carlos Romero - Integrante / Ivan Princken de Bem - Integrante.


Outros Projetos


2015 - Atual
Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para as Secretarias de Saúde do Brasil
Descrição: O curso de especialização em Direito Sanitária para as secretarias de saúde do país tem como objetivo a formação em direito sanitário de profissionais envolvidos com o tema, nas 27 secretarias de saúde do país..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / Sandra Alves - Integrante / Barbara Bontempo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Setorial e Regulatório
2012 - 2013
Periódico: Tempus: Actas de Saúde Coletiva
2012 - Atual
Periódico: Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Comunicação em Ciências da Saúde (Impresso)
2010 - Atual
Periódico: Revista de Epidemiologia e Serviços de Saúde
2012 - Atual
Periódico: Revista Derecho y Salud
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2012 - Atual
Periódico: Tempus: Actas de Saúde Coletiva
2014 - Atual
Periódico: Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista Physis
2016 - Atual
Periódico: Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais
2018 - Atual
Periódico: Argumentum


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
2015 - Atual
Agência de fomento: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.
2.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Reconhecimento por trabalhos prestados, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.
2012
Homenagem 112 anos da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz.
2004
Sócia Honorária, Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do DF.
2003
Homenagem dos alunos da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Sanitário, Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz.
1989
Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BEM, I. P.2017BEM, I. P. ; GOMES, T. ; DELDUQUE, Maria Célia ; ALVES, Sandra M.C. . Legislativo e Saúde: a regulamentação de profissionais para o Sistema Único de Saúde. Comunicação em Ciências da Saúde (Impresso), v. 27, p. 195-202, 2017.

2.
DELDUQUE, Maria Célia2017DELDUQUE, Maria Célia. Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 6, p. 111-119, 2017.

3.
ROMERO, LUIZ CARLOS P.2017ROMERO, LUIZ CARLOS P. ; DELDUQUE, Maria Célia . O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública. Saude e Sociedade, v. 26, p. 240-255, 2017.

4.
ALVES, SANDRA MARA CAMPOS2017ALVES, SANDRA MARA CAMPOS ; OLIVEIRA, FELIPE PROENÇO DE ; MATOS, MATEUS FALCÃO MARTINS ; SANTOS, LEONOR MARIA PACHECO ; DELDUQUE, MARIA CELIA . Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e Cuba. Ciencia & Saude Coletiva, v. 22, p. 2223-2235, 2017.

5.
DELDUQUE, MARIA CELIA2017DELDUQUE, MARIA CELIA; ALVES, S. M. C. ; JESUS, M. S. . Desenvolvimento de Ferramenta Online Para o Direito à Saúde: A Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Portuguese Journal of Public Health, p. 1-9, 2017.

6.
SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA2016SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA ; DELDUQUE, MARIA CELIA ; ALVES, SANDRA MARA CAMPOS . Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015. Cadernos de Saúde Pública (Online), v. 32, p. 1-3, 2016.

7.
OLIVEIRA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES2016OLIVEIRA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES ; DELDUQUE, Maria Célia ; SOUSA, MARIA FÁTIMA DE ; MENDONÇA, ANA VALÉRIA MACHADO . Mediação: um meio de desjudicializar a saúde. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 10, p. 169-177, 2016.

8.
BEM, I. P.2016BEM, I. P. ; DELDUQUE,MC ; SILVA, J. A. A. . Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso Nacional. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental, v. 15, p. 41-52, 2016.

9.
ALVES, SANDRA MARA CAMPOS2016ALVES, SANDRA MARA CAMPOS ; DELDUQUE, Maria Célia ; SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA . Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!. Cadernos de Saúde Pública (Online), v. 32, p. 1-2, 2016.

10.
ALVES, Sandra M.C.2016ALVES, Sandra M.C. ; DELDUQUE,MC ; SANTOS, A. O. . Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect :the authors reply. Cadernos de Saúde Pública (Online), v. 32, p. 2-3, 2016.

11.
Silva, M.B.B.2015Silva, M.B.B. ; DELDUQUE, Maria Célia . Patologização e penalização do uso de drogas: uma análise socioantropológica de proposições legislativas (2007-2010). Physis (UERJ. Impresso), v. 25, p. 231-250, 2015.

12.
DELDUQUE,MC2015DELDUQUE,MC; VAZQUEZ, E. . A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil. Saúde em Debate, v. 39, p. 506-513, 2015.

13.
DELDUQUE,MC2015DELDUQUE,MC; SILVA, J. A. A. . Participação da Comunidade. Saude em Debate, v. 39, p. 287-288, 2015.

14.
SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA2015SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA ; DELDUQUE, Maria Célia ; MENDONÇA, ANA VALÉRIA MACHADO . Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais. Saúde e Sociedade (Online), v. 24, p. 184-192, 2015.

15.
OLIVERIA, M. R. M.2015OLIVERIA, M. R. M. ; DELDUQUE, Maria Célia ; SOUSA, M. F. ; MENDONCA, A. V. M. . Judicialização da Saúde: por onde caminham as produções científicas?. Saude em Debate, v. 39, p. 525-535, 2015.

16.
DELDUQUE, Maria Célia2015DELDUQUE, Maria Célia. O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 4, p. 1, 2015.

17.
DELDUQUE, Maria Célia2015DELDUQUE, Maria Célia; CAMPOS ALVES, SANDRA MARA . The Research Methodology In Health Law. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 4, p. 157-164, 2015.

18.
ALVES, S. M. C.2015ALVES, S. M. C. ; DELDUQUE, Maria Célia ; RAGGIO, A. . Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 9, p. 269-285, 2015.

19.
DELDUQUE, Maria Célia2014DELDUQUE, Maria Célia; DALLARI, S.G. ; ALVES, Sandra M.C. . Executive Order n. 8,243 and the Brazilian National Policy for Social Participation: impacts on health. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 30, p. 1812-1814, 2014.

20.
DELDUQUE, Maria Célia2014DELDUQUE, Maria Célia; SILVA, A. B. . O Direito fundamental à alimentação nos tribunais. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 9, p. 393-408, 2014.

21.
DELDUQUE,MC2014DELDUQUE,MC. Diferença de Classe no Sistema Único de Saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal. Revista de Medicina e Saúde de Brasília, v. 3, p. 105-106, 2014.

22.
BRITTO, E.2014BRITTO, E. ; DELDUQUE,MC . O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei 2011-2012. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 3, p. 94-104, 2014.

23.
KOLLING, G.2013KOLLING, G. ; Silva, M.B.B. ; DELDUQUE,MC . O Direito à Saúde no Sistema Prisional. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 7, p. 282-297, 2013.

24.
ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI2013ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI ; DELDUQUE, Maria Célia . A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil. Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 22, p. 1167-1179, 2013.

25.
DELDUQUE,MC2013DELDUQUE,MC; CAYON, J. . Editorial. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 7, p. 7-7, 2013.

26.
PANDOLFO, MÉRCIA2012PANDOLFO, MÉRCIA ; DELDUQUE, Maria Célia ; AMARAL, RITA GORETI . Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil. Revista de Salud Publica, v. 14, p. 340-349, 2012.

27.
CARIGNANI, A.2012CARIGNANI, A. ; DELDUQUE,MC . Ações judiciais argentinas em saude e consequencias legais na jurisdição brasileira. Cadernos ibero-americanos de direito sanitário, v. 1, p. 87-103, 2012.

28.
DELDUQUE,MC2012DELDUQUE,MC. O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 1, p. 30-43-43, 2012.

29.
DELDUQUE,MC2011DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia . A Judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 5, p. 97-106, 2011.

30.
LYRA, Denise2010LYRA, Denise ; DELDUQUE,MC . O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 35-40, 2010.

31.
DELDUQUE,MC2010DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia ; SILVA, LETÍCIA R. . A reavaliação do registro de agrotóxicos e o direito à saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 11, p. 165-169, 2010.

32.
DELDUQUE,MC2010DELDUQUE,MC. Saúde: Um Direito e Um Dever de Todos. Boletim da Saúde, v. 24, p. 93-97, 2010.

33.
DELDUQUE,MC2009DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia ; ROMERO, L. C. . A saúde precisa de juízes epidemiologistas. Saúde em Debate, v. 33, p. 80-87, 2009.

34.
DELDUQUE,MC2008DELDUQUE,MC; BARDAL, Priscila A.P. . Advocacia em Saúde: Prática Cidadã para a Garantia do Direito à Saúde-O caso do Projeto de Lei Complementar n.01/2003. Revista de Direito Sanitário, v. 9, p. 107-122, 2008.

35.
DELDUQUE,MC2008DELDUQUE,MC. A Proteção do Direito à Saúde no Brasil ( Resenha). Revista de Direito Sanitário, v. 9, p. 277-279, 2008.

36.
DELDUQUE,MC2004DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. ; BARTOLOMEI, C. . A saúde é um Direito!. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 27, n.65, p. 184-191, 2004.

37.
DELDUQUE,MC2004DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. ; BARTOLOMEI, C. ; DALLARI, H. . Ciência e Tecnologia na Constituição Cidadã. Espiral (São Paulo), São Paulo, v. 18, n.5, 2004.

38.
DELDUQUE,MC2004DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. ; BARTOLOMEI, C. . Saúde, direito de todos e dever do Estado. Senatus (Senado Federal), Brasília - DF, v. 3, n.1, p. 60-65, 2004.

39.
DELDUQUE,MC2004DELDUQUE,MC. (Resenha) A Relevância do Controle nas Ações e Serviços de Saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 5, p. 178-180, 2004.

40.
DELDUQUE,MC2002DELDUQUE,MC. O Imbroglio da Soja Transgênica no Brasil, suas repercussões no ordenamento jurídico nacional e o princípio da precaução. Jus Navigandi (Teresina), v. 8, p. 310, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, A. O. (Org.) ; DELDUQUE,MC (Org.) . O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS. 1. ed. Brasilia: CONASS Documenta, 2018. v. 500. 980p .

2.
DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, S. ; DINO, N. . Direito Sanitário em Perspectiva. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2015. v. 4000. 688p .

3.
ALVES, S. M. C. ; DELDUQUE,MC ; DINO, N. . Direito Sanitário em Perspectiva. 1. ed. Brasilia: Escola Superior do Ministério Público da União, 2013. v. 4000. 336p .

4.
DELDUQUE,MC; SOUSA JR., José Geraldo (Org.) ; COSTA, AB (Org.) ; ALVES, S. M. C. (Org.) ; PEREIRA, M. F. (Org.) ; Cardoso, A.J.C. (Org.) . El Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud. 0. ed. Brasília: Cead Universidade de Brasilia, 2012. v. 1000. 457p .

5.
DELDUQUE, Maria Célia; ROMERO, L. C. (Org.) . Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação. 1. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. v. 1000. 307p .

6.
ROMERO, L. C. (Org.) ; DELDUQUE,MC (Org.) . Estudos de Direito Sanitário: a produção normativa em saúde. 1. ed. Brasília: Senado Federal, 2011. v. 1500. 249p .

7.
DELDUQUE,MC. Temas Atuais de Direito Sanitário. 1. ed. Brasilia: Cead/FUB, 2009. v. 1001. 128p .

8.
DELDUQUE,MC; DALLARI, S.G. (Org.) ; CARVALHO, M. S. (Org.) ; SOUSA JR., José Geraldo (Org.) . Direito Achado na Rua: Introdução Critica ao Direito a Saúde. 1. ed. Brasilia: UnB, 2008. v. 1000. 455p .

9.
DELDUQUE,MC. Questões Atuais de Direito Sanitário. 1. ed. Brasilia: Ministério da Saúde, 2006. v. 1500. 202p .

10.
BESSA, L. F. M. (Org.) ; PACHECO, I. S. (Org.) ; MENON, L. G. C. (Org.) ; DELDUQUE,MC (Org.) . A gestão de áreas protegidas no cerrado: O caso da reserva ecológica do Gama-DF. 1. ed. Brasilia: Universa, 2004. 85p .

Capítulos de livros publicados
1.
DELDUQUE, Maria Célia. O Direito Sanitário no Brasil. In: Miguel Angelo Montgner e Maria Inez Montgner. (Org.). Manual de Saúde Coletiva. 1ed.Brasilia: CRV, 2018, v. 1, p. 227-291.

2.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C. . The Research Methodology in Health Law. In: João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa. (Org.). Direito da Saúde:Estudos em Homenagem ao Prof. Guilherme de Oliveira. 1ed.Coimbra: Almedina, 2016, v. 1, p. 97-105.

3.
DELDUQUE,MC. Las rupturas cosmológicas, antropológicas y epistemológicas a las ciencias multidisciplinares: el derecho sanitario y el derecho médico. In: Jorge Tomillo Urbina; Joaquín Cayón de las Cuevas. (Org.). Derecho y Salud como Realidades Interactivas. 1ed.Pamplona: Tomson Reuters Aranzadi, 2015, v. 1, p. 63-67.

4.
DELDUQUE, Maria Célia. El derecho a la salud en las organizaciones internacionales de las Americas. In: Federico Robledo. (Org.). Derecho a la salud: desafios, problematicas y aspectos novedosos. 1ed.Córdoba: Ediciones Lerner SRL, 2015, v. , p. 135-144.

5.
DELDUQUE, Maria Célia. A mediação sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas públicas de saúde. In: CONASS. (Org.). Direito à Saúde. 1ed.Brasília: CONASS, 2015, v. 1, p. 80-90.

6.
DELDUQUE,MC. A Construção do Direito à Saúde no Brasil rumo ao Sistema Único de Saúde. In: Sandra Regina Martini; Francesco Bilancia. (Org.). Direito à Saúde e Transformação Social. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 87-93.

7.
SANTOS, A. O. ; DELDUQUE, Maria Célia . A audiência Pública da Saúde e seus fundamentos para os atuais debates no STF e CNJ. In: Lenir Santos; Fernanda Terrazas. (Org.). Judicialização da Saúde no Brasil. 1ed.Campinas: Saberes, 2014, v. 1, p. 391-415.

8.
DELDUQUE, Maria Célia. La mediación sanitaria como alternativa a la judicialización de la política de la salud. In: Angel Pelayo González-Torre. (Org.). Problemas Actuales de Derecho y Salud. 1ed.Granada: Comares, 2014, v. , p. 13-18.

9.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia ; CIARLINI, A. . Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil. In: Alves, SM; DELDUQUE, MC; DINO, N.. (Org.). Direito Sanitário em Perspectiva. 1ed.Brasília: ESMPU, 2013, v. 1, p. 181-217.

10.
DELDUQUE,MC; MARQUES, S. B. ; MADIES, C. V. ; RESTREPO, M. P. C. ; HURTADO, P. M. . Bases conceptuales del derecho a la salud: del derecho a la salud al derecho sanitario. In: DELDUQUE, MC; SOUSA JR, JG; COSTA,AB; ALVES, SMC; PEREIRA, MF; CARDOSO, AJC. (Org.). El Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud. 1ed.Brasília: Cead-Universidade de Brasília, 2012, v. 1, p. 23-34.

11.
DELDUQUE,MC; MARQUES, S. B. ; VARGAS, K. . Judicialización de las Políticas de Salud en América Latina. In: DELDUQUE, MC et al. (Org.). El Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud. 1ed.Brasília: Cead - Universidade de Brasília, 2012, v. 1, p. 245-253.

12.
DELDUQUE, Maria Célia; BADIM, Silvia . A produção legislativa em saúde entre 2007 e 2012: resultados preliminares do Observatório da Saúde no Legislativo. In: Maria Célia Delduque; Luiz Carlos Romero. (Org.). Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação. 1ed.Brasília: Senado Federal, 2012, v. 1, p. 295-302.

13.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia . O acesso a medicamentos pela via judicial e seu impacto na Politica Nacional de Assistência Farmacêutica. Avaliação de tecnologias em saúde: seleção de estudos apoiados pelo Decit. 1aed.Brasília: Ministério da Saúde, 2011, v. , p. 20-20.

14.
DELDUQUE,MC. Observar para participar: a World Wide Web como instrumento para acompanhar a produção legislativa em saúde. In: ROMERO, Luiz Carlos; DELDUQUE, Maria Célia. (Org.). Estudos de Direito Sanitário a produção normativa em saúde. Brasília: Senado Federal, 2011, v. 1, p. 157-162.

15.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia . Derecho a la salud y decisiones judiciales: una experiencia brasileña. In: Jorge Tomillo Urbina y Joaquin Cayón de las Cuevas. (Org.). Estudios de Derecho Sanitario. 1ed.Cantabria: Universidad Internacional Menendez Pelayo, 2011, v. 1, p. 827-837.

16.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia . O Direito Social à Saúde deve ser garantido por políticas públicas e decisões judiciais. In: Maria Celia Delduque. (Org.). Temas atuais de Direito Sanitário. 1ed.Brasilia: Cead/FUB, 2009, v. 1, p. 121-128.

17.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. . Tijolo por tijolo: a construção permanente do direito à saúde. In: Maria Celia Delduque et al. (Org.). Direito Achado na Rua: Introdução Critica ao Direito a Saúde. 1ed.Brasilia: UnB, 2008, v. 1, p. 103-111.

18.
DELDUQUE,MC; NICOLLETTI, Lenita . A saude e o meio ambiente: políticas públicas coincidentes?. In: Maria Celia Delduque et al. (Org.). Direito Achado na Rua: Introdução Critica ao Direito a Saúde. 1ed.Brasilia: UnB, 2008, v. 1, p. 271-280.

19.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. . O Papel do Ministério Público no Campo do Direito e Saúde. In: DELDUQUE, Maria Celia. (Org.). Questões Atuais de Direito Sanitário. 1ed.Brasilia: Ministério da Saúde, 2006, v. 1, p. 7-19.

20.
DELDUQUE,MC; PACHECO, I. S. . Reserva ecológica do Gama: conflitos ambientais. In: BESSA, L.F.M., PACHECO, I.S.,MENON, L. DELDUQUE, M.C.. (Org.). A gestão de áreas protegidas no cerrado: O caso da reserva ecológica do Gama-DF. 1ed.Brasilia: Universa, 2004, v. 4, p. 13-32.

21.
DELDUQUE, Maria Célia; MARQUES, S. B. ; CIARLINI, A. . Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil. In: Sandra Mara Campos Alves; Maria Célia Delduque; Nicolao Dino Neto. (Org.). Direito Sanitário em Perspectiva. 2ed.Brasilia: Escola Superior do Ministerio Público da União, 2003, v. 2, p. 181-217.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DELDUQUE, Maria Célia. O Desafio da Difusão do Conhecimento em Direito Sanitário. Conexão Fiocruz-Fiotec, Rio de Janeiro, 30 out. 2015.

2.
DELDUQUE, Maria Célia. O Direito à Saúde exigido na Justiça. CONSENSUS, p. 20 - 33, 30 jun. 2015.

3.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia . A garantia do direito social à saúde-Políticas públicasxdecisões judiciais. Revista Jurídica Consulex, Brasilia, p. 45 - 47, 30 jun. 2009.

4.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia . Direito à Saúde e Decisões Judiciais. Direito & Justiça, Brasilia, p. 1 - 1, 11 maio 2009.

5.
DELDUQUE,MC. Direito à Saúde faz 20 anos. Na Prática, Brasilia, 27 jun. 2008.

6.
DELDUQUE,MC. Os caminhos do Direito à Saúde. Justilex, Brasilia, p. 6 - 8, 12 dez. 2007.

7.
DELDUQUE,MC. Constituição & Democracia. O direito à saúde entre fronteiras, Brasilia, p. 14 - 15, 22 maio 2007.

8.
DELDUQUE,MC. Radis. Os direitos dos usuários do SUS estão na Constituição, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 01 set. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BADIM, Silvia ; DELDUQUE,MC . Judicialização da Saúde no Distrito Federal: o papel da Defensoria Pública e a Resolução Extrajudicial e judicial de conflitos. In: 11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, 2016, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2016.

2.
DELDUQUE,MC; CHAGAS, C. P. . Curso de Especialização em Direito Sanitário como instrumento para compreensão e atuação nas questões sanitarias contemporâneas. In: 11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, 2016, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2016.

3.
DELDUQUE,MC; VAZQUEZ, E. . Capacitação em Mediação Sanitária: forma alternativa de enfrentamento da judicialização da saúde. In: 11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, 2016, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2016.

4.
MROGINSKI, A. B. C. ; DELDUQUE,MC ; CHAGAS, C. P. . Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS): em busca da consolidação de um periódico científico. In: 11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, 2016, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2016.

5.
VENTURA, M. ; DELDUQUE,MC . Arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre os sistemas político e jurídico - análise do Rio de Janeiro. In: 11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, 2016, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2016.

6.
BEM, I. P. ; DELDUQUE,MC . Observatorio da Saúde no Legislativo: a web como instrumento de informação e participação em saúde. In: 11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, 2016, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2016.

7.
DELDUQUE,MC; MARQUES, S. B. . O acesso ao Medicamento pela via Judicial no Brasil: um estudo de caso.. In: XXIII Congresso da Associação Latina para a Análise dos Sistemas de Saúde, 2012, Lisboa. O Medicamento nos Sistemas de Saúde. Lisboa: INFARMED, 2012.

8.
DELDUQUE,MC; BETINI, G. ; ROMERO, L. C. ; MURAHOVSCHI, D. ; Silva, M.B.B. ; CUNHA, J. R. A. . Public Health Observatory on the State Legislature: a technological development project case report. In: 8th Annual Meeting HTAi, 2011, Rio de Janeiro. HTA for Health Systems Sustainability, 2011.

9.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. . A participação social nas políticas públicas de vigilância sanitária: a experiência do Conselho Nacional de Saúde.. In: XI Congresso Mundial de Saúde Pública, 2006, Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2006. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PAULI, L. T. S. ; BIGUELINI, G. ; BRUST, A. C. ; DELDUQUE, Maria Célia . Um Retrato dos Processos Ajuizados e Sentenciados na Capital do Rio Grande do Sul em 2013: uma análise das demandas na área da saúde. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

2.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, Maria Célia . Observatório da Saúde no Legislativo: a web como instrumento de informação e participação em saúde. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

3.
MROGINSKI, A. B. C. ; DELDUQUE, Maria Célia ; CHAGAS, C. P. . Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário (CIADS): em busca da consolidação de um periódico científico. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

4.
CHAGAS, C. P. ; DELDUQUE, Maria Célia . Curso de Especialização em Direito Sanitário como instrumento para a compreensão e atuação nas questões sanitárias contemporâneas. In: 11Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

5.
VENTURA, M. ; DELDUQUE, Maria Célia . Arcabouço infralegal das políticas públicas de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema político e jurídico- análise do Rio de Janeiro. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

6.
DELDUQUE, Maria Célia; VAZQUEZ, E. . CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO SANITÁRIA: FORMA ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

7.
BADIM, Silvia ; DELDUQUE, Maria Célia . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DE CONFLITOS. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DELDUQUE,MC; BETINI, G. ; ROMERO, L. C. ; MURAHOVSCHI, D. ; Martinho Braga Batista e Silva ; CUNHA, J. R. A. . Observatório da Saúde no Legislativo: Estudo de Caso das Proposições apresentadas ao CN entre 2007-2009. In: V Congresso Brasileiro de Ciências Social e Humanas em Saúde, 2011, São Paulo. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). Rio de Janeiro: ABRASCO, 2011.

2.
FONTELES, A. C. ; DELDUQUE,MC . Aspectos juridicos dos conflitos ético-religiosos relacionados à transfusão sanguinea no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, 2008, São Paulo. Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. São Paulo: Socidade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, 2008. v. 30. p. 308-308.

3.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. . O Direito Achado na Rua-Uma Introdução Crítica ao Direito à Saúde como Estratégia para o Fortalecimento para o Fortalecimento do Controle Social do SUS: um Relato de Caso. In: XIV Congress of the International Association of Health Policy, 2007, Salvador. Equidade, Ética e Direito à Saúde: desafios à Saúde Coletiva na mundialização. Rio de Janeiro: Abrasco, 2007.

4.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. . O Direito Achado na Rua-Uma introdução critica ao direito à saúde como estratégia para o fortalecimento do controle social do SUS. In: X Congresso Latinoamericano de Medicina Social, 2007, Salvador. Eqüidade, Ética e Direito à Saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2007.

5.
DELDUQUE,MC. Sistematização das normas legais de vigilância sanitária no âmbito do Distrito Federal, como estratégia para a tomada de decisão e informação à comunidade. In: III Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, 2006, Florianópolis. Revista Brasileira de Vigilância Sanitária. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006. v. 2.

6.
DELDUQUE,MC. A formação em direito sanitário como estratégia educacional relevante para o fortalecimento do SUS: estudo de caso na prática da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.. In: III Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2005, Florianópolis. III Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2005.

7.
DELDUQUE,MC. A capacitação em Direito Sanitário como estratégia educacional relevante para a promoção da saúde: Estudo de caso na prática da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. In: II Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, 2005, Caldas Novas. Revista Brasileira de Epidemiologia. Rio de Janeiro: Abrasco, 2005. v. 7.

8.
DELDUQUE,MC; BESSA, L. F. M. ; COELHO, A. . Aspectos da Transgenia no Brasil e a qualidade ambiental. In: IV Siimpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 2004, Porto Alegre. Anais do Simpósio. Porto Alegre: PUCRS, 2004. p. 94-94.

9.
DELDUQUE,MC. O Convencimento do Juiz nos feitos sobre Saúde Pública: Um estudo de Caso na Prática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. In: VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2003, Brasilia. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). Rio de Janeiro: ABRASCO, 2003. v. 8. p. 181-181.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
DELDUQUE,MC2003DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. ; MACEDO, K. L. ; MOURA, L. A. . O Convencimento do Juiz nos feitos sobre Saúde Pública: Um estudo de Caso na Prática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Ciência & Saúde Coletiva, Brasilia, v. 8, n.2, p. 181-181, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
DELDUQUE,MC. A responsabilidade civil e penal do cirurgião plástico: estudo comparado Brasil e Portugal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DELDUQUE, Maria Célia. Judicialização da Política de Vigilância Sanitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
DELDUQUE,MC. A Mediação Sanitária como alternativa à judicialização da Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DELDUQUE,MC; BEM, I. P. ; ALVES, Sandra M.C. . Projetos de Leis de Iniciativa Popular: a atuação da sociedade brasileira no Poder Legislativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
COSTA, P. H. S. ; DELDUQUE,MC . Doenças Neuromusculares raras: retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
DELDUQUE,MC; BEM, I. P. ; ALVES, S. . Projetos de leis de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no Poder Legislativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
COSTA, P. H. S. ; DELDUQUE,MC . Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BEM, I. P. ; DELDUQUE,MC . Referências explícitas e implícitas da cidadania e democracia nos relatórios finais das Conferências Nacional de Saúde do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DELDUQUE,MC; ALVES, S. M. C. . A metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
DELDUQUE,MC. A relação do sistema político e jurídico: a questão da vigilância sanitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DELDUQUE,MC. Sistemas de salud comparados en el ámbito de uno de los BRICS: la experiencia brasileña. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALVES, S. M. C. ; DELDUQUE, Maria Célia . O Poder Judiciário e a Saúde Suplementar: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, Maria Célia . Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições normativas em saúde no âmbito do Congresso Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
Silva, M.B.B. ; DELDUQUE, Maria Célia . Do Plano à Política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
Silva, M.B.B. ; DELDUQUE, Maria Célia . Salud carceraria en Brasil: del plan en vigor a la formulación de una Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
DELDUQUE, Maria Célia; ROMERO, L. C. ; CUEVAS, J. C. L. . A rede ibero-americana de direito sanitário: saúde e direito na realidade ibero-americana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
DELDUQUE,MC; BETINI, G. ; ROMERO, L. C. ; MURAHOVSCHI, D. ; Silva, M.B.B. ; CUNHA, J. R. A. . Observatório da Saúde no Legislativo: estudo de Caso das Proposições apresentadas ao Congresso Nacional entre 2007 e 2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
BETINI, G. ; DELDUQUE,MC . Caracterização da Produção Legal em Saúde dos Deputados Distritais no ano de 2008. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BETINI, G. ; DELDUQUE,MC ; MURAHOVSCHI, D. . Quais são e o que propõem os parlamentares brasileiros em vigilância sanitaria? Estudo de Caso na Camara dos Deputados e Senado Federal em 2007.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. . A participação Social nas Políticas Públicas de Vigilância Sanitária: a Experiência do Conselho Nacional de Saúde. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
DELDUQUE,MC; MARQUES, P. R. R. ; VINHADELLI, J. S. . A prática democrática no âmbito da saúde no Congresso Nacional no biênio 2004/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
DELDUQUE,MC. Fiscalizar Farmácia ou Drogaria: Uma questão para o Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
DELDUQUE, Maria Célia. Temas de Direito Sanitário. Criciúma, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
DELDUQUE,MC. Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no Judiciário 2010 (Tese de doutorado).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DELDUQUE,MC. Avaliação de cursos de especialização em Direito Sanitário. 2017.

2.
DELDUQUE,MC. II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletivo. 2014.

3.
DELDUQUE,MC. Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para procuradores federais do MPU. 2012.

4.
DELDUQUE,MC. Assessoria técnico-científico ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) e ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP). 2011.

5.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S. ; BARTOLOMEI, C. . Legislação em Saúde. 2003.

Processos ou técnicas
1.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C. . Curso de Especialização a Distância para Membros do Ministério Público da União. 2012.

2.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia ; Torronteguy, Marco Aurelio . Desenho Pedagógico/Avaliação da disciplina Direito Sanitário. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
BARROS, F. P. C. ; DELDUQUE, Maria Célia ; SANTOS, A. O. . O Direito à Saúde e a proposta de Cobertura Universal. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DELDUQUE,MC. O Direito à Saúde. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DELDUQUE,MC. Por uma construção democrátiva do direito à saúde: A Constituição Federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I. . Curso Livre de Capacitação em Noções Fundamentais do Arcabouço Normativo do SUS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ARANHA, M. I. ; DELDUQUE,MC . Curso Livre de Capacitação em Pesquisa de Informação Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ARANHA, M. I. ; DELDUQUE,MC . Curso Livre de Capacitação em Técnica Legislativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
DELDUQUE,MC; ELIAS, F. . Oficina de Produção de Artigos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
DELDUQUE,MC. Direito Regulatório no Brasil e no Mundo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
DELDUQUE, Maria Célia. A Mediação Sanitária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

7.
DELDUQUE, Maria Célia. Oficina de Publicações de Artigos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
DELDUQUE,MC. Direito à Saúde: desafios atuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
DELDUQUE, Maria Célia; BONTEMPO, B. . Direito Sanitário para a Educação Permanente do SUS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

10.
DELDUQUE, Maria Célia; SEVERO, F. . Manual de Normalização de Trabalhos de Conclusão de Curso. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

11.
DELDUQUE, Maria Célia. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2015. (Editoração/Periódico).

12.
DELDUQUE,MC. Tempus Actas de Saúde Coletiva - Políticas Públicas. 2015. (Editoração/Periódico).

13.
DELDUQUE, Maria Célia. O Acesso a Medicamentos pela Via Judicial e seu Impacto na Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 2015. (Relatório de pesquisa).

14.
DELDUQUE,MC. Derecho Sanitario. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
DELDUQUE,MC. Conflitos entre o Sistema da Saúde e o Sistema Jurídico: a Mediação como alternativa à Judicialização. 2014. (Relatório de pesquisa).

16.
COSTA, AB ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; DELDUQUE,MC . Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
DELDUQUE,MC; CAYON, J. . Mediação Sanitária como alternativa à Judicialização. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ALVES, S. M. C. ; DELDUQUE,MC ; DINO, N. . Direito Sanitário em Perspectiva. 2013. (Editoração/Livro).

19.
DELDUQUE,MC; SOUSA JUNIOR, J. G. ; COSTA, AB . Derecho desde la Calle: Introducción Critica al derecho a la salud. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
DELDUQUE,MC; VERAS, C. L. . Medidas sanitárias no direito internacional vigente para o Brasil: comparação entre a normativa da OMC e no âmbito do MERCOSUL à luz dos Princípios do Direito Sanitário.. 2011. (Relatório de pesquisa).

21.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A. . O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o Direito à Saúde no Brasil. 2011. (Relatório de pesquisa).

22.
DELDUQUE,MC; Silva, M.B.B. . O debate sobre as drogas no Congresso Nacional: uma análise quali-quantitativa das proposições legislativas entre 2007 e 2010. 2011. (Relatório de pesquisa).

23.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio . II Curso/Oficina Internacional de Direito Sanitário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
BADIM, Silvia ; DELDUQUE,MC . O Acesso a Medicamentos pela Via Judicial e seu Impacto na Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 2010. (Relatório de pesquisa).

25.
BADIM, Silvia ; DELDUQUE,MC . A Judicialização da Política Pública de Saúde: A Relação do Sistema Político e do Sistema Jurídico na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. 2010. (Relatório de pesquisa).

26.
CADAXA, A. ; DELDUQUE,MC ; BETINI, G. ; SILVA, Z.P. . A vigilância sanitária no Legislativo e na mídia impressa: comparando as notícias jornalísticas e as proposições legislativas no ano de 2008, no Distrito Federal. 2010. (Relatório de pesquisa).

27.
DELDUQUE,MC; DALLARI, S.G. ; BOLIS, M. . Curso/Oficina Internacional de Direito Sanitário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
DELDUQUE,MC. Inspetor Silva e o cuidado com os alimentos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

29.
DELDUQUE,MC; KLEIN, B. B. ; LIMA, D. ; PEREIRA, E. C. S. ; CRUZ, J. S. ; ALMEIDA, R. N. ; SILVA, R. S. ; LOULI, N. . Inspetor Silva em informação é o melhor remédio. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

30.
DELDUQUE,MC; SILVA, Z.P. ; MORAES, F. A. ; SOUZA, M. S. P. ; CALDAS, T. J. P. . Inspetor Silva em Beleza não põe mesa. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

31.
DELDUQUE,MC; NASCIMENTO, G. G. S. ; DEGERING, A. V. ; LIMA, R. N. ; FREITAS, TRS ; PONTES, V. L. M. . Inspetor Silva e o cuidado com o meio ambiente. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

32.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C. ; SILVA, M. S. M. ; CUNHA, M. O. P. . Inspetor Silva em inspeção na Fábrica Lupita. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

33.
DELDUQUE,MC; SOUSA JR., José Geraldo ; COSTA, AB ; CARVALHO, M. S. . O Direito Achado na Rua: Uma introdução crítica ao direito à saúde. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD).

34.
DELDUQUE,MC; FONTELES, A. C. ; SANTOS, C. M. S. ; SALES, F. O. ; COSTA, L. P. ; BRAZ, M.S. ; MACEDO, R. N. . Um dia no serviço de Hemoterapia. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

35.
DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C. . A Judicialização da Saúde. 2008. (Palestra).

36.
DELDUQUE,MC. Decisões Judiciais em Saúde. 2008. (Palestra).

37.
DELDUQUE,MC; VASCONCELOS, W.R.M. . Direito Sanitário para a Cidadania. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cd-rom).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DELDUQUE,MC; FENNER, A.; MEDEIROS, H. J.; PEREIRA, A. G.; LAERTE, V.. Participação em banca de Oswaldo José Barbosa Silva. Mediação Sanitária e a intervenção do Ministerio Público, intersetorialidade e interdisciplinaridade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

2.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; PEREIRA, A. G. D.; FENNER, A.. Participação em banca de Ivan Pricken de Bem. O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito á saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

3.
DELDUQUE,MC; G.SUXBERGER, A. H.; BESSA, L. R.. Participação em banca de Moacyr Rey Filho. Saúde Pública complementar: normas, modelagem institucional e práticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
DELDUQUE,MC; RAGGIO, A.; GOTTEMS, L. B. D.; LAERTE, V.. Participação em banca de Marcus Vinicius Quito. As organizações sociais no Sistema Único de Saúde - a perspectiva do controle externo sobre a implantação da Lei 9637/98. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

5.
DELDUQUE,MC; MENDONCA, A. V. M.; BARRETO, J. M.. Participação em banca de João Paulo Fernandes da Silva. Programa de Inclusão Digital dos Conselheiros de Saúde: o uso das tecnologias de informação e comunicação auxiliam no controle social?. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

6.
MONTAGNER, M.; MONTAGNER, I.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Cristina Hamester. Reflexos da hanseníase na experiência de vida de pacientes atendidos em ambulatório de referência no Distrito Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

7.
DELDUQUE,MC; VIAL, S. R. M.; TAUIL, P.. Participação em banca de Luiz Carlos Pelizari Romero. O Congresso Nacional e as emergências sanitárias: a resposta do Poder Legislativo às necessidades da saúde.. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

8.
DELDUQUE,MC; Cardoso, A.J.C.; PACHECO, L.; SHIMIZU, H.. Participação em banca de Geisa Cristina Modesto Vilarins. Regulação do acesso à Terapia Intensiva no Distrito Federal: um estudo exploratório. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

9.
DELDUQUE,MC; VIAL, S. R. M.; BADIM, Silvia. Participação em banca de Cristina Gerhardt Benedetti. O Direito à Saúde dos Trabalhadores em uma sociedade em transformação: conquistas, desafios e perspectivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
DELDUQUE,MC. Participação em banca de Carolina Fernández Fernandes. Direito de Acesso e Dever de Fornecimento de Medicamentos Pós-Pesquisa Clínica: Uma Avaliação Jurídica e Bioética. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
DELDUQUE,MC. Participação em banca de Paula Vita Decotelli Ferraz. Direitos Humanos e Aids: avaliação de implementação das assessorias jurídicas de organizações não governamentais no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz/ENSP- Escola Nacional de Saúde Pública.

12.
VIAL, Sandra RM; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Valkiria Sarturi. Direito à Saúde e Transformação Social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teses de doutorado
1.
ARANHA, M. I.; DELDUQUE, Maria Célia. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. A Regulação do Tabagismo no Brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
SOUSA, F.; SOUSA JUNIOR, J. G.; DELDUQUE, Maria Célia. Participação em banca de Roseana Maria Barbosa Meira. A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais: expressões de justiça social?. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

3.
SOUSA, M. F.; DELDUQUE,MC; GUILHEM, D. B.. Participação em banca de Antonio Carlos Figueiredo Nardi. Comunicação em Saúde no Brasil: um estudo exploratório na rede Cosems das Secretarias Municipais de Saúde. 2017. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade de Brasília.

4.
DELDUQUE,MC; MENDONCA, A. V. M.; SOUSA, M. F.; PAULA, L. M.; RENAUD, L.. Participação em banca de Fernando Passos Cupertino de Barros. A Saúde da Famíia como estratégia promotora de acesso e equidade no Brasil e no Quebec: uma análise comparada. 2016. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

5.
DELDUQUE,MC; LAERTE, V.; SANTOS, I. B.; HECHT, M. M.; LIMA, A. A.. Participação em banca de Viviane Fragoso de Moura. Análise Epidemiológica da Leishmaniose Viceral Humana no Brasil: contribuição às políticas de controle. 2016. Tese (Doutorado em Medicina Tropical) - Universidade de Brasília.

6.
DELDUQUE,MC; VIAL, Sandra RM; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de André Santos Chaves. Instituto da Repercussão Geral como Evolução do Sistema do Direito no Tocante ao Acoplamento Estrutural com o Sistema da Política e como irritação em relação ao Sistema da Saúde. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
DELDUQUE,MC; SILVA, J. A. A.; SOUSA JUNIOR, J. G.; Penna, Gerson; NARVAI, P. C.. Participação em banca de Armando Martinho Bardou Raggio. Do Apiaí ao Paranoá. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

8.
DELDUQUE,MC; BRITTO, C. A. A. F.; ROCHA, M. E. G. T.; GALLASI, A. D.; FAGG, C. W.. Participação em banca de Lilian Rose Lemos Rocha. Desmatamento/Queimadas e seus efeitos danosos à saúde da população nos municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Peixoto de Azevedo, na área de influência da BR-163, no Estado de Mato Grosso.. 2015. Tese (Doutorado em Ciências e Tecnologias em Saúde) - Universidade de Brasília.

9.
DELDUQUE,MC; AITH, Fernando; PILATI, J.; SILVEIRA, C.; OLIVO, L.. Participação em banca de Leticia Canut. O Direito Coletivo à Saúde em Novo Paradigma: a (re) configuração da estrutura participativa na formulação de políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
DELDUQUE,MC; DALLARI, S.G.; AITH, Fernando; LEFEVRE, F.. Participação em banca de Silvia Badim Marques. O Direito ao acesso universal a medicamentos no Brasil: diálogos entre o direito, a política e a técnica médica. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
DELDUQUE,MC; SOUSA, M. F.; MENDONCA, A. V. M.; GUILHEM, D. B.; CAMPOS, F. E.. Participação em banca de José Saraiva Felipe. A construção do Sistema Único de Saúde: narrativa de um sujeito em ação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

2.
AMARAL, Rita G.; DELDUQUE, MARIA CELIA; VILA, V. S. C.; LOPES, F. M.; GARROTE, C. F. D.. Participação em banca de Virgínia Oliveira Chagas. Análise da implantação de estratégias institucionais criadas para racionalizar o fenômeno da judicialização do acesso ao medicamento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Goiás.

3.
SOUSA, M. F.; GUILHEM, D. B.; LIMA, M. G.; SANTOS, C. T. B.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Antônio Carlos Figueiredo Nardi. Comunicação em Saúde no Brasil: um estudo exploratório na rede Cosems das Secretarias Municipais de Saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Saúde) - Universidade de Brasília.

4.
DELDUQUE,MC; SOUSA, M. F.; MENDONCA, A. V. M.; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Alethele de Oliveira Santos. Teses da Saúde no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde e na legislação federal, no período compreendido entre 1986 e 2016: uma analise comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

5.
DELDUQUE,MC; BERMUDEZ, X. P. D.; BARROS, F. P. C.; PACHECO, L.. Participação em banca de Sandra Mara Campos Alves. O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde: um estudo comparado em países lusófonos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

6.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; LOPES, O. A.; AGUIAR, A. K. V.. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. A regulação do tabagismo no Brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
ARANHA, M. I.; DELDUQUE,MC; CALMON, P. P.. Participação em banca de João Alberto de Oliveira Lima. Sistematização de Normas Jurídicas: encontro entre o Direito e a Ciência da Informação a convite do Neoinstitucionalismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
SHIMIZU, H.; SOUSA, M. F.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Nilo Bretas Junior. Análise da governança nas regiões de saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

9.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; MENDONCA, A. V. M.; RAMOS, E. M. B.. Participação em banca de Maria dos Remédios Mendes Oliveira. Mediação Sanitária como prevenção à judicialização na Saúde: estudo de múltiplos casos nos municípios brasilerios. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
DELDUQUE, Maria Célia; PENNA, G. O.; GOTTEMS, L. B.. Participação em banca de Marcus Vinicius Quito. A efetividade do Direito à Saúde no Sistema Único de Saúde e as parecerias público-privadas em saúde no Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

2.
DELDUQUE,MC; MARQUES, S. B.; GOMES, F.. Participação em banca de Ivan Pricken de Bem. O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a 54a e 55a legislatura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saú) - Fundação Oswaldo Cruz.

3.
DELDUQUE, Maria Célia; MEDEIROS, H. J.; FENNER, A.. Participação em banca de Oswaldo José Barbosa Silva. Mediação Sanitária, intersetorialidade e interdisciplinaridade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DELDUQUE,MC; CHAGAS, C. P.; BEM, I. P.. Participação em banca de Josélia de Souza Trindade. O fim da rede propria do Programa Farmácia Popular do Brasil e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasilia.

2.
CHAGAS, C. P.; BEM, I. P.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Michelle Ferreira Cordeiro. Judicialização da Saúde: os argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do SUS, no TJDFT, pelos atores processuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

3.
CHAGAS, C. P.; BEM, I. P.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Raylene da Costa Ericeira. Propostas Legislativas em Saúde no Brasil de 2012 a 2017: o poder de legislar do Estado e sua influência nos grupos populacionais específicos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasilia.

4.
DELDUQUE,MC; BEM, I. P.; CHAGAS, C. P.. Participação em banca de Maria do Carmo Bastista. A importância do Plano de Gestão integrada de Resíduos Solidos (PGIRS) para o pagamento de passivos ambientais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

5.
DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C.; CHAGAS, C. P.. Participação em banca de Lucieneia Vieira Matos. O papel do Ministério Público na autocomposição de conflitos sanitários transindividuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

6.
DELDUQUE,MC; BEM, I. P.; CHAGAS, C. P.. Participação em banca de Cristiane do Carmo Silva Lima. Lei n. 13466/2017 e a alteração do Estatuto do Idoso: uma contradição ao rol de prioridades especiais para pessoas com mais de 80 anos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

7.
DELDUQUE,MC; ZANCUL, J. S.; AVELINO, D. P.. Participação em banca de Jessica Elaine Samora. Qualificação em educação permanente do corpo tecnico da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

8.
DELDUQUE,MC; BARROS, F. P. C.; MAFRA, D.. Participação em banca de Clébia Borges Sales. Fortalecimento do Controle Social no Sistema Único de Saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

9.
DELDUQUE,MC; BARROS, F. P. C.; FRUTUOSO, J.. Participação em banca de André Nentwig. A Estratégia de Educação Permanente em Saúde para o fortalecimento de Políticas Materno-Infantis no Estado de Roraima. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

10.
DELDUQUE,MC; BARROS, F. P. C.; MAFRA, D.. Participação em banca de Amanda Rebeca Morais Emery Costa. Plano de Educação Permanente dos trabalhadores envolvidos na gestão e execução dos programas de assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

11.
DELDUQUE,MC; ELIAS, F. T. S.; PEREIRA, D. R.. Participação em banca de Rosana Maria Nascimento Castro Silva. Participação social em processos de avaliação de tecnologias em saúde: uma revisão narrativa de modelos e estratégias internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz.

12.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; CHAGAS, C. P.. Participação em banca de Nino Tollstadius Armelin. O papel e a importância do Médico Veterinário no SUS: uma análise à luz do direito sanitário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

13.
DELDUQUE,MC; CRUZ, D. K. A.; VASCONCELOS, A. B.. Participação em banca de Adelline Gesso Montagnoli. Programa de redu~ção da prevalência da obesidade infatil com ênfase em ações de alimentação e nutrição no município de Aquidauna-MS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Política Nacional de A) - FIOCRUZ/ENSP - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA.

14.
DELDUQUE,MC; AZEVEDO, L. T.; CAMPOS, A. S.. Participação em banca de Ruth Eugênia Gonçalves Cordeiro. Programa Municipal de redução e controle da obesidade na população através de ações de saúde da Atenção Básica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Política Nacional de A) - FIOCRUZ/ENSP - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA.

15.
DELDUQUE,MC; AZEVEDO, L. T. M.; CAMPOS, A. S.. Participação em banca de Telmara Oliveira Benevides Campos. Plano estratégico intersetorial de combate e prevenção ao sobrepeso infantil no município de Vera Cruz, BA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Política Nacional de A) - FIOCRUZ/ENSP - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA.

16.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; Penna, Gerson. Participação em banca de Sandra Mara Campos Alves. Saúde Suplementar e Poder Judiciário: uma Análise das Decisões Judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

17.
DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C.; OLIVEIRA, Neilton Araujo. Participação em banca de Guilherme Eidt Gonçalves. A interferência da Indústria do Tabaco na aprovação da Lei Federal 12.546 de 2011 para ambientes livres de fumo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

18.
DELDUQUE,MC; SANTANA, Ramiro N.; CUEVAS, J. C. L.. Participação em banca de Tulio Duailibi Alves Souza. Pacificação dos conflitos sanitários: implantação de um projeto alternativo à judicialização no âmbito do Estado de Mato Grosso. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

19.
DELDUQUE,MC; Cardoso, A.J.C.; MACHADO, J.. Participação em banca de Leomar Daroncho. Adicional de Insalubridade: entre a monetização da saúde do trabalhador e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

20.
DELDUQUE,MC; LUCCHESI, G.; RAMALHO, Pedro I.S.. Participação em banca de Marcos Paulo Dias Rodrigues. Agenda da saúde no Congressoo Nacional: influência do Poder Executivo na produção da legislação em vigilância sanitária na Câmara dos Deputados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

21.
DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C.; ALVES, S.. Participação em banca de Agustin Carignani. Ações Judiciais Argentinas em Saúde: consequências legais na jurisdição brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

22.
DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C.; GONZAGA, L.. Participação em banca de Aline Daiane dos Reis Lima. Controle Sanitário de Fronteiras: trânsito internacional de pessoas na copa do mundo em 2014. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

23.
DELDUQUE,MC; ALVES, S. M. C.; TERRAZAS, F.. Participação em banca de Maria dos Remédios Mendes Oliveira. A Judicialização da Saúde no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

24.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; KOLLING, G.. Participação em banca de Laura Mesquita Gomes. Crimes Ambientais Corporativos e o Direito à Saúde: o caso do condomínio residencial Barão de Mauá em São Paulo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

25.
DELDUQUE,MC; TERRAZAS, F.; CUNHA, J. R. A.. Participação em banca de Luanna Silva da Costa. O Direito à Privacidade e as Informações Pessoais no Instrumento de Captação do Atendimento Ambulatorial, Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

26.
DELDUQUE,MC; ALVES, S. M. C.; KOLLING, G.. Participação em banca de Isabella Cristina Fernandes da Silva. As Dissonâncias do Sistema Privado de Saúde e a Judicialização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

27.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; ALVES, S. M. C.. Participação em banca de Gicele Trevisan de Almeida. A Lei de Acesso a Informação como Instrumento de Controle Social na Gestão de Medicamentos do Setor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

28.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; ALVES, S. M. C.. Participação em banca de Francisco Donizete Gomes. Medidas Repressivas e Assistenciais aos Usuários e Dependentes de Drogas Ilícitas nos Projetos de Lei sobre Drogas no Congresso Nacional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

29.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; BADIM, Silvia. Participação em banca de Cosme Santana Cardoso. Análise das Demandas Judiciais de Medicamentos: uma abordagem da realidade atual do Distrito Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

30.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; ALVES, S. M. C.. Participação em banca de Roberta de Freitas Santos. A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do direito à saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

31.
DELDUQUE,MC; KOLLING, G.; ALVES, S. M. C.. Participação em banca de Rebecca Lucena Theophilo. O Cidadão e a Ouvidoria Geral do Sus: análise das demandas protocoladas no disque saúde em 2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

32.
DELDUQUE,MC; ALVES, S. M. C.; KOLLING, G.. Participação em banca de Marilia Paula Rocha Tavares. Perfil dos Medicamentos Judicializados no Distrito Federal no Primeiro Semestre de 2012. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

33.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; CUNHA, J. R. A.. Participação em banca de Tiago Souza Nogueira de Abreu. Análise Jurídica do Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

34.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; KOLLING, G.. Participação em banca de Thaiana Cirqueira Gonçalves. Paradoxal Relação da Vida X Morte e a Transfusão de Sangue nas Testemunhas de Jeová. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

35.
DELDUQUE,MC; CUNHA, J. R. A.; KOLLING, G.. Participação em banca de Paulo Cesar Lourenzatto. Acesso de Estrangeiro não Residente ao Sistema único de Saúde: realização de transplantes em estrangeiro não residente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Sanitário-6a Turma) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

36.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; SANTOS, Rroberta. F.. Participação em banca de Wildce da Graça Araújo Costa. Produção Legislativa em Saúde no Estado de Mato Grosso: 1989 a 2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Diretoria Regional da Fiocruz em Brasilia.

37.
DELDUQUE,MC; OLIVEIRA, Aline; BOLZAN, Luiz C.. Participação em banca de Luiz Carlos Pelizari Romero. A instituição do princípio da responsabilidade sanitária pela via legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

38.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio; MURAHOVSCHI, D.. Participação em banca de Giliana Betini. Caracterização da Produção Legal em Saúde dos Deputados Distritais no ano de 2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

39.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio; SILVA, L.. Participação em banca de José Maria dos Santos Júnior. O modelo de poupança-saúde a partir dos planos de saúde dirigidos pelo consumidor e seus impactos na saúde suplementar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

40.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio; NOBREGA, J.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Paula itacaramby. Alcance do Princípio da Integralidade: uma leitura do artigo 198 da Constituição brasileira de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

41.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; GOMES, L. P.. Participação em banca de Izamba Kapalu. Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

42.
DELDUQUE,MC; LUCCHESI, G.; RODRIGUES, R.. Participação em banca de Gustavo Silveira Machado. O processo de aprovação da lei 11.705 de 19 de junho de 2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

43.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; SOUZA, Maxiliano D.C.. Participação em banca de Beatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener. A atuação do Poder Judiciário na revisão do registro de produto no âmbito da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

44.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; SANTANA, Ramiro N.. Participação em banca de Odete Carmem Gialdi. Judicialização da política de saúde: Uma abordagem a partir da doutrina brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

45.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; ROSSI, Silvana S.. Participação em banca de Daisy Maria Coelho de Mendonça. Os limites legais da competência do profissional enfermeiro na política nacional de atenção básica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

46.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; SOUZA, Maxiliano D.C.. Participação em banca de Mario Monteiro Chaves. Conflito de competência na regulamentação das atividades de farmácias e drogarias entre a Anvisa e o CFF. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

47.
DELDUQUE,MC; GOULART, Flavio A. A.; NUNES JR. Armandino T.. Participação em banca de Geraldo Lucchese. A concretização do direito a saúde no Brasil: Uma análise da legislação sobre doenças e agravos específicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

48.
DELDUQUE,MC; GOULART, Flavio A. A.; SOUTO, Katia M.B.. Participação em banca de Mariza Mendes Shaw. Amorte materna, o direito e a saúde: reflexões sore o caso Alyne. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

49.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; MARTINS, Clara A.. Participação em banca de Maria das Graças Ramos Oliveira. Reflexões sobre o modelo de fiscalização sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil: Da influência exercida pela repartição das competências dos entes federados da Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

50.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio; SILVEIRA, Fabiano A. M.. Participação em banca de Sebastião Moreira Junior. Interrupção da gravidez de fetos anencefálicos: correlação entre aspectos médicos e juridicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

51.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio; CAMPOS, Rodrigo P.. Participação em banca de Marisa Lucena Branco. O SUS na fronteira e o direito à saúde: em que medida o estrangeiro tem direito ao Sistema Único de Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

52.
DELDUQUE,MC; FERNANDES, Marilia C.T.; SOARES, Monica L.C.. Participação em banca de Luís Bernardo Delgado Bieber. Contribuições às políticas de saúde a partir da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da análise do marco regulatório do registro de medicamentos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

53.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; Bittencourt,S.. Participação em banca de Cleusa Fritzen. Notificação da Desnutrição Grave em Santa Catarina: Uma proposta de nova redação da Lei 10.867/98. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Politicas de Gestão em Alimentação e Nutrição) - Fundação Oswaldo Cruz.

54.
DELDUQUE,MC; AITH, Fernando; BADIM, Silvia. Participação em banca de Denise Araújo Oliviera e Souza & Soraia Hermes Fasciani. A participação popular no sistema único de saúde:a efetividade dos conselhos de saúde. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

55.
DELDUQUE,MC; BADIM, Silvia; AITH, Fernando. Participação em banca de Márcia Ribeiro de Aguiar Teixeira & Silvana Amaral Trindade. O processo administrativo sanitário e sua eficácia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

56.
AITH, Fernando; BADIM, Silvia; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Maria Lessa Tagliagna. Resíduos Gerados em Serviços de Saúde: Uma reflexão ética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

57.
NICOLLETTI, Lenita; DELDUQUE,MC; RODRIGUES, Mariana C.. Participação em banca de Leonardo Farias Passos. Diretrizes Normativas Internacionais para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro - Uma tentativa de Minimizar a Transferência de Organismos Aquáticos Nocivos e Agentes Patogênicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

58.
DELDUQUE,MC; ALVES FILHO, Gilberto Amado Pereira; GAVA, C.M.. Participação em banca de Denise Lyra dos Santos. o Ato Administrativo de Concessão de Registro de Medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

59.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; LUCCHESI, G.. Participação em banca de Berenice Britto Klein. Estudo das Clínicas de Embelezamento e sua Regulação/Vigilância do Corpo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

60.
DELDUQUE,MC; BARENCO, Alexandre; GIACOMINI, Bianca Z.. Participação em banca de Eliene de Fátima Ramos. O princípio da proporcionalidade aplicado no processo administrativo das infrações sanitárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

61.
DELDUQUE,MC; MARCHEWKA, Tânia M.N.; BARROSO, Luciana R.B.. Participação em banca de Carlos Antônio Gomes Soares. Direito à Saúde e Inviolabilidade Domiciliar-Conflito Constitucional Aparente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

62.
DELDUQUE,MC; GARAGNA, Roberta M.M.; PINHEIRO, Maria do Carmo. Participação em banca de Fernanda Rezende Gomes. A regulamentação das boas práticas de fabricação de produtos biotecnológicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

63.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; GASPAROTTO, F. S.. Participação em banca de Patricia Fernandes Nantes de Castilho. O papel da Anvisa no Acesso aos Medicamentos Genéricos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

64.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; VASCONCELOS, W.R.M.. Participação em banca de Teodomira Sant'ana Lara Bicalho. A incorporação no Direito Brasileiro dos Atos Internacionais no âmbito da Saúde Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

65.
SILVA, Z.P.; DELDUQUE,MC; VASCONCELOS, W.R.M.. Participação em banca de Marcel Figueira. Da Responsabilidade do Hosting Service Providers por inclusão de publicidade e/ou propaganda ilícita de produtos sujeitos a vigilância sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

66.
GOMES, F.; DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C.. Participação em banca de Mário Eduardo Medeiros e Silva. Avaliação da Produção Legislativa Federal entre 1999 e 2006 relacionada aos medicamentos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

67.
ALVES, Sandra M.C.; DELDUQUE,MC; GIACOMINI, Bianca Z.. Participação em banca de Thais Cremonesi Endo. Direito a Liberdade de expressão versus o Direito a Saúde: Uma analise da resolução da Diretoria Colegiada 102/2000 da ANVISA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

68.
SILVA, Z.P.; DELDUQUE,MC; LUCCHESI, G.. Participação em banca de Flavia Moreira Cruz. O Medicamento como Direito Social: Historicidade, Garantia e Políticas Públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

69.
BADIM, Silvia; ALVES, Sandra M.C.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Andria Carneiro Vieira. A aplicação do princípio da proporcionalidade em Ações de Fiscalização de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

70.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; BADIM, Silvia. Participação em banca de Cejana Brasil Cirilo Passos. Importância da consulta pública como mecanismo de participação democrática no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

71.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; PICARELLI, M. F. S.. Participação em banca de Edmilson da Costa Pereira. O Conselho Municipal de Saúde - A prática da Participação Comunitária na Gestão da Política Pública de Saúde e a interação com o Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

72.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; BARBOZA, F. C.. Participação em banca de Maria Rosely Almeida Pery. Humanização dos Serviços de Saúde: Uma exigência Ética. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

73.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Renoir da Silva Cunha. Direito Sanitário, Ministério Público e Reforma Psiquiátrica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

74.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; SOUSA, M. A. M.. Participação em banca de Jose Valdemiro de Melo. A falta de Homologação das Decisões dos Conselhos de Saúde - Implicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

75.
ARANHA, M. I.; DELDUQUE,MC; COSTA, E. K. N.. Participação em banca de Luiz Antonio de Souza Silva. A Constituição Federal e o Modelo Dual de Saúde: Aspectos Jurídicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

76.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; COSTA, F. D. C. E.. Participação em banca de George Marmelsten Lima. Efetivação do Direito Fundamental á Saúde pelo Poder Judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

77.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Célio Sousa Rocha. A Saúde Pública e o Bem Jurídico Tutelado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

78.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Marlon Alberto Weichert. SUS - Política Pública para Concretização do Direito à Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

79.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; BARBOSA, A. J. P.. Participação em banca de Inês Virgínia Prado Soares. O Direito Sanitário e o Uso de Produtos Agrotóxicos no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

80.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; LOBATO, M. S. C.. Participação em banca de Dalva Vanderli Tenório. Saúde Mental e as Garantias Constitucionais do Portador de Transtorno Mental. Efetivação dos Direitos através do Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

81.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; CINTRA, R. M.. Participação em banca de Ubiragilda Silva Pimentel. A implementação do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Pará: Análise quanto ao efetivo controle social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MONTAGNER, I.; JESUS, E. A.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Livia da Silva Resende.Homofobia e violências contra a população LGBT no Brasil: uma revisão integrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

2.
MONTAGNER, I.; MONTAGNER, M.; DELDUQUE,MC. Participação em banca de Daniela Ketlyn Porto de Sousa.A experiência e as estratégias das mulheres ciganas com o nascimento dos seus filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

3.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I.; COSTA, F. D. C. E.. Participação em banca de Rodrigo Bezerra Martins.A solução do conflito entre a liberdade publicitária e a proteção da saúde por meio da concretização constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DELDUQUE,MC; ESCALDA, PMF; PARREIRA, CMSF. Concurso Público para cargo de professor Adjunto e Assistente em Saúde Pública. 2012. Universidade de Brasília.

2.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C.; CUNHA, J. R. A.. VI Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2012. Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

3.
DELDUQUE,MC; ANDRADE, B. L.; MEDEIROS, Margareti; LAYUNTA, Fernanda. Seleção de Pesquisadores para a Fiocruz Brasília. 2010. Fundação de Amparo a Pesquisa do DF.

4.
DELDUQUE,MC; SILVA, D.O.; Melamed, C. Seleção de Pesquisadores para Fiocruz Brasilia. 2008. Fundação Oswaldo Cruz.

Avaliação de cursos
1.
DELDUQUE,MC; Silva, M.B.B.; BADIM, Silvia. V Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2011. Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia.

2.
DELDUQUE,MC; SILVA, D.O.; PAIVA, Ana Paula R.C.. Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição. 2007. Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Outras participações
1.
DELDUQUE,MC; PACHECO, L.; PASSOS, F. D.; GUIZARDI, F.; CALDAS, I.. Comissão de Seleção do Mestrado Profissional. 2015. Fundação Oswaldo Cruz Brasilia.

2.
MENDONCA, A. V. M.; DELDUQUE,MC; SHIMIZU, H. E.. Comissão de Seleção do Mestrado Profissional. 2013. Universidade de Brasília.

3.
DELDUQUE,MC; SILVA, D.O.; LAERTE, V.. 20a Reunião Anual de Iniciação Científica - RAIC. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

4.
DELDUQUE,MC; SILVA, Z.P.; CEDRAZ, I.; PADRÃO, R.. Participação em banca de comissão de seleção ao II Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde. 2006. Fundação Oswaldo Cruz.

5.
DELDUQUE,MC; SILVA, Z.P.; Cardoso, A.J.C.. Participação em banca de comissão de seleção ao Curso de Bases Legais para as Ações em Saúde. 2005. Fundação Oswaldo Cruz.

6.
DELDUQUE,MC; CARVALHO, M. S.; MOURA, L. A.; OLIVEIRA, M.H.B.. Participação em banca de comissão de seleção ao I Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde. 2003.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Convención Internacional de Salud Publica. As ações do Legislativo brasileiro para o combate a epidemia do zika virus nos anos de 2015 e 2016. 2018. (Congresso).

2.
III Convención Internacional de Salud Publica. Recrutamento de Médicos cubanos: análise comparativa entre Brasil e Portugal. 2018. (Congresso).

3.
Seminário A judicialização da política pública de saúde nos municipios brasileiros.A metodologia da pesquisa de direito sanitário. 2018. (Seminário).

4.
Seminario Internacional dos Direitos do Paciente.A Violação dos Direitos Humanos dos Pacientes. 2018. (Seminário).

5.
III Congresso Brasileiro de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde. Cooperações entre Brasil, Cuba e Angola para políticas públicas de provisão e formação de médicos. 2017. (Congresso).

6.
I Seminário Internacional de Populações em Vulnerabilidades.O Direito nas ações da população vulnerável em saúde. 2017. (Seminário).

7.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Novos paradigmas do direito à saúde e as instituições do sistema de justiça. 2017. (Congresso).

8.
IV Congreso Latinoamericano y del Caribe de Salud Global. Escasez de recursos humanos en Salud y el Proyecto Más Médicos para Brasil. 2016. (Congresso).

9.
VI Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Herramienta de Desarrollo en Linea para el Derecho a la Salud: La Red Iberoamericana de Derecho de la Salud. 2016. (Congresso).

10.
VII Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa. Herramienta de Desarrollo en Linea para el Derecho a la Salud: La Red Iberoamericana de Derecho de la Salud. 2016. (Congresso).

11.
XXVII Congresso ALASS. Projetos de Lei de Iniciativa Popular no Brasil: a participação da sociedade no período 2011-2015. 2016. (Congresso).

12.
11 Congresso Brasileiro de Saude Coletiva. Observatório da Saúde no Legislativo: a web como instrumento de informação e participação em saúde. 2015. (Congresso).

13.
1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas. Projetos de leis de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no Poder Legislativo. 2015. (Congresso).

14.
1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde. 2015. (Encontro).

15.
8a Jornada Educação, Cultura e Saúde: Cultura e Saúde Mental. 2015. (Outra).

16.
Ciclo de Pelestras: Regulação entre o público e o privado.Judicialização da Políticas Públicas da Vigilância Sanitária. 2015. (Oficina).

17.
Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: a Doutrina e a Jurisprudência. A responsabilidade civil do médico cirurgião na legislação e na jurisprudência brasileira. 2015. (Congresso).

18.
O Direito da Saúde: estudos qualitativos e quantitativos.O Direito da Saúde empírico. 2015. (Seminário).

19.
V Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2015. (Congresso).

20.
Congreso de Derecho a la Salud: desafios, problemáticas y aspectos novedosos. El derecho a la salud en una perspectiva comparada. 2014. (Congresso).

21.
I Seminário de Direito Sanitário - IDISA. 2014. (Seminário).

22.
IV Congresso Ibero-americano de Direito Sanitário. Judicialización de la salud en Latinoamerica. El razonamiento del juez.. 2014. (Congresso).

23.
VII Encuentro Interautonomico de Cantabria.El derecho a la salud en las organizaciones internacionales en las Americas. 2014. (Encontro).

24.
Fourth European Conference on Health Law. 2013. (Congresso).

25.
III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. Mediação Sanitária como alternativa à judicialização. 2013. (Congresso).

26.
III Jornadas de Evaluación de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

27.
VI Encuentro Interautonomico de Cantabria.El Derecho Médico y el Derecho Sanitario: distinciones desde el punto de vista de la teoria de los sistemas. 2013. (Encontro).

28.
VI Encuentro Interautonomico de Cantabria.Que proponen los diputados brasileños sobre Salud Publica? Estudio de caso en el Congreso Nacional de Brasil. 2013. (Encontro).

29.
Workshop El Derecho Sanitario como Disciplina académica.El Derecho Médico y el Derecho Sanitário. 2013. (Outra).

30.
1o Simpósio Brasileiro da Judicialização da Saúde: Direito Política e Justiça.Direito e Políticas Públicas: a gestão em Assistência Farmacêutica. 2012. (Simpósio).

31.
Congress of Group of International Network of Territorial Intelligence. 2012. (Congresso).

32.
I Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Direito Sanitário: produçao e difusão de conhecimento. 2012. (Congresso).

33.
III Semana de Saúde Coletiva da UFRJ.As alterações da Lei 8080/90 e a Assistência à Saúde: perspectivas do Direito Sanitário. 2012. (Encontro).

34.
I Semana das Disciplinas Básicas da Área da Saúde.O Direito à Saúde no Brasil. 2012. (Outra).

35.
I Simpósio Brasileiro sobre Judicialização da Saúde.Direito e Políticas Públicas: a gestão em assistência farmacêutica. 2012. (Simpósio).

36.
I workshop Fiocruz Brasilia-Unisinos.A relação do sistema político e sistema jurídico: a questão da vigilância sanitária. 2012. (Oficina).

37.
IX Seminário Internacional de Direito Sanitário.O Direito à Saúde no Brasil. 2012. (Seminário).

38.
Jornada Del Derecho a la Salud.O Direito à Saúde no Brasil e as Decisões Judiciais. 2012. (Seminário).

39.
Séminaire du Droit Sanitaire Internacional.Le Droit Sanitaire en tant que droit public: aproche épistémologique. 2012. (Seminário).

40.
VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste. Judicialização da Saúde: panorama atual e perspectivas. 2012. (Congresso).

41.
8th Annual Health Technology Assessment International HTAi Meeting. Acess to medicine through the Judiciary Power and its impact on the Nacional Pharmaceutical Care Policy. 2011. (Congresso).

42.
I Congreso Internacional de Derecho Sanitario. Perfil epidemilogico del Derecho Sanitario. 2011. (Congresso).

43.
IV Seminário Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo.Proposições Legislativas em Saúde: O tabaco na 53a Legislatura no Congresso Nacional. 2011. (Seminário).

44.
Judicialização da Saúde Bucal na SES-DF.Judicialização: a politização do Judiciário. 2011. (Seminário).

45.
Reunião dos Comitês Estuduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. 2011. (Encontro).

46.
Seminário de Derecho Sanitário.A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 2011. (Seminário).

47.
Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa.Observatório Permanente da Saúde no Legislativo: relato de experiência. 2011. (Seminário).

48.
Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. 2011. (Seminário).

49.
V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. O Direito Sanitário Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira. 2011. (Congresso).

50.
V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Caracterização da Produção Legal em Saúde dos Deputados Distritais no ano de 2008. 2011. (Congresso).

51.
V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Observatório da Saúde no Legislativo: Estudo de Caso das Proposições apresentadas ao Congresso Nacional entre 2007 e 2009. 2011. (Congresso).

52.
III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.O Fenômeno da Judicialização sob o Olhar da Ciência. 2010. (Seminário).

53.
SAÚDE E JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E A DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS.DECISÕES JUDICIAIS E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: UMA VISÃO NACIONAL. 2010. (Seminário).

54.
V SIMBRAVISA.A judicialização das políticas de saúde. 2010. (Simpósio).

55.
Encontro Nacional para a Efetivação do Direito à Saúde.Equidade e Integralidade: Dilemas da Gestão e do Judiciário. 2009. (Encontro).

56.
II Seminário de Saúde e Direito.A proteção da saúde e o Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

57.
II Seminário Gaucho de Direito Sanitário.Rede em Defesa da Saúde. 2009. (Seminário).

58.
IV Encontro Nacional de Procuradores da Anvisa.A Judicialização das ações em Vigilância Sanitária. 2009. (Encontro).

59.
Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia. Aspectos Juridicos dos Conflitos ÉTico-Religiosos relacionados à transfusão sanguinea no Brasil. 2008. (Congresso).

60.
IV SIMBRAVISA.Quais são e o que propõem os parlamentares brasileiros em vigilancia sanitaria? Estudo de Caso na Câmara dos Deputados e Senado Federal em 2007. 2008. (Simpósio).

61.
VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2008. (Seminário).

62.
X Congresso Latinoamericano de Medicina Social. O Direito Achado na Rua: Uma introdução crítica ao direito à saúde como estratégia para o fortalecimento do controle social do SUS. 2007. (Congresso).

63.
III Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.Sistematização das normas legais de vigilância sanitária no âmbito do Distrito Federal, como estratégia para a tomada de decisão e informação à comunidade. 2006. (Simpósio).

64.
VII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

65.
III Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2005. (Congresso).

66.
I Mostra Cientifica da Fiocruz em Brasília. 2005. (Outra).

67.
Seminário Ética e Saúde: Novas Tecnologias. 2005. (Seminário).

68.
Encontro Nacional de Direito Sanitário.A Reserva do Financeiramente Possível: O Direito Universal a Saúde e o Direito à Saúde que o Estado pode Suportar?. 2004. (Encontro).

69.
II Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.A capacitação em Direito Santiário como estratégia educacional relevante para o fortalecimento do SUS: Estudo de caso na prática da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. 2004. (Simpósio).

70.
I Simpósio Panamericano de Vigilância Sanitária.Fiscalizar Farmácia ou Drogaria: Uma questão para o Direito Sanitário. 2004. (Simpósio).

71.
Temas Atuais em Direito Ambiental.O Caso da Soja Transgênica no Brasil. 2004. (Seminário).

72.
II Seminário de Direito Sanitário. 2003. (Seminário).

73.
VI Conferência de Saúde do Distrito Federal.IV Conferência de Saúde do Distrito Federal. 2003. (Outra).

74.
VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2003. (Congresso).

75.
I Seminário de Direito Sanitário. 2002. (Seminário).

76.
Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

77.
VI Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DELDUQUE,MC. I Web-Congresso Internacional de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

2.
SANTANA, J. P. ; PASSOS, M. F. D. ; PENNA, G. O. ; DELDUQUE,MC . IV Ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde. 2014. (Outro).

3.
DELDUQUE,MC; MAZZA, F. . IV Reunião Anual de Iniciação Científica. 2014. (Outro).

4.
DELDUQUE,MC; OLIVEIRA, Neilton Araujo . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

5.
DELDUQUE,MC; VIAL, Sandra RM . I Workshop Fiocruz-Unisinos. 2012. (Outro).

6.
DELDUQUE,MC; ROMERO, L. C. ; MENEGUIN, Fernando B. . II Seminário de Direito Sanitário: a produção normativa em saúde, políticas setoriais e regulação. 2012. (Outro).

7.
DELDUQUE,MC; CAYON, J. ; AIZENBERG, M. . II Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. 2012. (Congresso).

8.
DELDUQUE,MC. Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa. 2011. (Outro).

9.
DELDUQUE,MC; AIZEMBERG, M. ; CUEVAS, J. C. L. . Primer Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2011. (Congresso).

10.
DELDUQUE,MC; Torronteguy, Marco Aurelio ; BADIM, Silvia . II Oficina Internacional de Derecho Sanitario. 2010. (Outro).

11.
DELDUQUE,MC; ALVES, Sandra M.C. ; BADIM, Silvia . III Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2010. (Outro).

12.
DELDUQUE,MC; DALLARI, S.G. ; SOUSA JR., José Geraldo ; ALVES, Sandra M.C. . II Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2007. (Outro).

13.
DELDUQUE,MC. Seminário Temático do Núcleo Federal de Ensino-O Regulamento Sanitário Internacional e Integração Normativa no Brasil. 2007. (Outro).

14.
DELDUQUE,MC; SILVA, D.O. ; Cardoso, A.J.C. . I Mostra Científica da Fiocruz - Brasilia. 2005. (Outro).

15.
DELDUQUE,MC; ARANHA, M. I. ; CARVALHO, M. S. ; MACEDO, K. L. ; DALLARI, S.G. . I Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2004. (Outro).

16.
DELDUQUE,MC; MOURA, L. A. . II Seminário de Direito Sanitário. 2003. (Outro).

17.
DELDUQUE,MC; MACEDO, K. L. ; MOURA, L. A. . I Seminário de Direito Sanitário. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leticia Fraga. Regulação do Acesso em Saúde- uma análise das filas e o tempo de espera para consultas médicas especializadas reguladas por meio do SISREG- o caso do Distrito Federal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Regina Futino. Avaliação de Políticas Públicas de Saúde em Profissionais de Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Sandra Mara Campos Alves. O Recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do Direito à Saúde: um estudo comparado nos países lusófonos. Início: 2015. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Alethele de Oliveira Santos. Teses da Saúde no Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde e na Legislação Federal no período entre 1986 e 2016: uma análise comparada.. Início: 2015. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília. (Orientador).

3.
Maria dos Remédios Mendes Oliveira. Mediação Sanitária como prevenção à Judicialização da Saúde: estudo de múltiplos casos nos municípios brasileiros. Início: 2015. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Talita Rodrigues Gomes. O erro médicos sob o olhar do judiciário: uma analise das decisões do Tribunal de Justiça do Direito Federal e Territórios. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

2.
Ivan Pricken de Bem. A produção legislativa em Saúde no Congresso Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

3.
Kimielle Cristina Silva. ACESSO ÀS FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA USUÁRIOS DO SUS: PERCEPÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO CRESCIMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

4.
Marcus Vinicius Quito. O Interesse Coletivo versus Direitos Individuais na resposta do Estado em Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saú) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

5.
Oswaldo José Barbosa Silva. Mediação, Intersetorialidade e Transdisciplinaridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saú) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

6.
Agustin Carignani. Acciones Judiciales sobre medicamentos y tratamientos en salud pública en Córdoba en el período 2012 - 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestria en Salud Publica) - Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

7.
Simone Honorato. Judicialização da Política de Assistência Farmacêutica: Discussão sobre as Causas de Pedir no Distrito Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

8.
Kimielle Cristina Silva. Acesso às fórmulas nutricionais para usuários do SUS: percepções de diferentes atores sociais frente ao crescimento da judicialização.. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

9.
Alethele de Oliveira Santos. Discursos Proferidos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal: uma análise á luz da Teoria dos Sistemas Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

10.
Maria dos Remédios Mendes. As demandas judiciais em saúde pós-audiência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

11.
Jorge Alberto Lima. Estratégia saúde da familia - da demanda espontânea à demanda judicial: limites e superações. Uma reflexão da atenção básica para (re) organização dos serviços de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

12.
Maria da Cruz Oliveira Ferreira. Desafios no manejo do diabetes mellitus em pacientes de uma penitenciária do Distrito Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

13.
Luiz Carlos Pelizari Romero. O Congresso Nacional e as emergências sanitárias: a resposta do Poder Legislativo às necessidades da Saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Tese de doutorado
1.
Armando Martinho Bardou Raggio. do Apiaí ao Paranoá. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Edith Maria Barbosa Ramos. Análise das decisões judiciais em saúde na Região Nordeste brasileira. 2014. Fundação Oswaldo Cruz, . Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cristiane do Carmo Silva Lima. A Lei 13.466/2017 e a alteração do Estatuto do Idoso: Prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos. Um dilema legislativo?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

2.
Luciana Gonzaga de Oliveira. Análise da formação pedagógica lato sensu em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

3.
Lucineia Vieira Matos. Ministério Público e autocomposição de conflitos sanitários. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

4.
Michelle Ferreira Cordeiro. CAMEDIS: a realização da Mediação Sanitária no Distrito Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

5.
Guaraci Ribeiro Lima. O ?Estado da Arte? da produção acadêmica sobre judicialização da saúde no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

6.
Paulo Henrique Silva Costa. Judicialização em doenças neuromusculares raras. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

7.
Rodrigo Machado Santos. A integralidade do SUS e as demandas judiciais por transplantes multiviscerais que tenham a União no pólo passivo.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

8.
Andrea da Silva Ferreira Magalhães. Judicialização de medicamentos não padronizados no SUS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

9.
Ivan Princken de Bem. Levantamento Legislativo em Saúde: as proposições legislativas sobre álcool, tabaco e outras drogas na 54ª legislatura (2010-2014). 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

10.
Rosa Shirley Peres da Silva. O usuário do SUS, no DF, conhece seus direitos elencados na CF de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

11.
Sofia Puccio. As políticas de saúde mental, com respeito internação involuntária, no Brasil e na Argentina e a proteção dos direitos humanos do paciente com padecimento mental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

12.
Valeria Rondon Rossi. Manicômio Judicial: a apartação indefinida do ?louco infrator? a partir do conceito de periculosidade.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

13.
Pollyana Rodrigues Pinheiro Dias. Direito à Saúde: demandas judiciais por suplementos alimentares essenciais em Minas Gerais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

14.
Leomar Daroncho. Adicional de Insalubridade: entre a monetização da saúde do trabalhador e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

15.
Marcos Paulo Dias Rodrigues. Agenda da saúde no Congresso Nacional: influência do Poder Executivo na produ''cão da legislação em vigilância sanitária na Câmara dos Deputados. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

16.
Tulio Duailibi Alves Souza. Pacificação dos conflitos sanitários: implantação de um projeto alternativo à judicialização no âmbito do Estado de Mato Grosso. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

17.
Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida. A interferência da indústria do tabaco na aprovação da lei federal n. 12.546 de 2011 para ambientes livres de fumo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

18.
Leandro Manassi Panitz. As informações da atenção à saúde no Brasil e a lei de acesso a informação: a informação que temos e a informação que queremos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

19.
Sandra Mara Campos Alves. Saúde suplementar e Poder Judiciário: uma análise das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

20.
Agustin Carignani. Ações Judiciais argentinas em saúde: consequências legais na jurisdição brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

21.
Roberta de Freitas Campos. A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

22.
Izamba Kapalu. Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

23.
Wildce da Graça Araújo Costa. Produção Legislativa em Saúde no Estado de Mato Grosso: 1989 a 2009. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

24.
Giliana Betini. Caracterização da Produção Legal em Saúde dos Deputados Distritais no ano de 2008. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

25.
José Maria dos Santos Junior. O Modelo de Poupança-saúde a partir dos planos de saúde dirigidos pelo consumidor e seus impactos na saúde suplementar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

26.
Carlos Eduardo de Paula Itacaramby. Alcance do Princípio da Integralidade: uma leitura do artigo 198 da Constituição federal brasileira de 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

27.
Gustavo Silveira Machado. O processo de aprovação da lei 11705 de 19 de junho de 2008. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

28.
Beatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener. A atuação do Poder Judiciario na Revisão do Registro de Produto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

29.
Maria das Graças Ramos de Oliveira. Reflexões sobre o modelo de fiscalização sanitária nos portos aeroportos e fronteiras do Brasil: Da influência exercida pela repartição das competências dos entes federados da Administração do Setor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

30.
Geraldo Lucchese. A concretização do direito a saúde no Brasil: Uma análise da legislação sobre doenças e agravos específicos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

31.
Mariza Mendes L. Shaw. A morte materna, o Direito e a Saúde: reflexões sobre o caso Alyne. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

32.
Cleusa Fritzen. Notificação da Desnutrição Grave em Santa Catarina: Uma proposta de nova redação da Lei 9865/95. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Politicas de Gestão em Alimentação e Nutrição) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

33.
Denise Lyra dos Santos. O Ato Administrativo de Concessão de Registro de Medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

34.
Fernanda Resende Gomes. A regulamentação das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Biotecnológicos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

35.
Patricia Fernandes Nantes de Castilho. O Papel da Anvida no acesso aos medicamentos genéricos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

36.
Robson Luiz Almeida da Silva. Uma análise da tramitação dos processos administrativos da vigilância sanitária do Distrito Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

37.
Gustavo Amarante Rabelo de Moraes. A ANVISA nos Tribunais Regionais Federais, Uma Analise dos Atos Juridicos no DJU. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

38.
Fabiana Petrocelli Bezerra Paes e Teixeira. A mortalidade materna sob a perspectiva do Direito - Uma analise no Distrito Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

39.
Cejana Brasil Cirilo Passos. Importância da Consulta Pública como Mecanismo de Participação Democrática no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

40.
Agda Cristina da Silva Tanaka. O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e o Direito do Trabalhador. 2004. 32 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

41.
Ana Tereza Menezes Silva. A Falsificação de Medicamentos e o Poder de Polícia. 2004. 31 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

42.
Carlos Alberto de Almeida Silva. Vícios encontrados nos autos de infração lavrados nos estabelecimentos que comercializam alimentos no ano 2000. 2004. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

43.
Gilberto Amado Pereira Alves Filho. Vigilância Sanitária de Medicamentos no Brasil: Uma Análise da Legislação Sanitária Federal relativa á responsabilidade técnica de Estabelecimento de Dispensação de Medicamentos. 2004. 57 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

44.
Marcelo de Oliveira Seixas. As ações de Vigilância Sanitária e o Controle das Atividades de Saúde não Regulamentadas: Terapias Alternativas. 2004. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

45.
Maria das Graças Machado Brito. Obrigatoriedade de licença para Funcionamento em Salões de Beleza no Distrito Federal. 2003. 59 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

46.
Paulo Humberto de Lima Araújo. A contaminação mercurial dos rios brasileiros e o Direito da População à Saúde e a um Meio Ambiente Equilibrado. 2003. 48 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandra Barreto da Silva. Judicialização do Direito Humana à Alimentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Nutrição) - Universidade de Brasília. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Iniciação científica
1.
Pryscilla Gabrig Ferreira. A Produção Legislativa em Saúde na 55a Legislatura. 2016. Iniciação Científica - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

2.
Mayara Nepumuceno Correia dos Santos. A Produção Legislativa em Saúde na 55a Legislatura. 2016. Iniciação Científica - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

3.
Evelyn de Britto Dutra. Proposições legislativas em saúde em 2011-2012: o que propõem os parlamentares brasileiros. 2012. Iniciação Científica - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

4.
Ivan Pricken de Bem. Observatorio da Saúde no Legislativo: as proposições normativas em saúde na 54a legislatura. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Orientações de outra natureza
1.
Jarbas Ricardo de Almeida Cunha. O Princípio do Retrocesso Social e o Direito à Saúde no Brasil. 2011. Orientação de outra natureza - Fundação Oswaldo Cruz - Brasilia, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de desenvolvimento tecnológico

Projeto de extensão

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DELDUQUE, Maria Célia. Judicialização da Política de Vigilância Sanitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
DELDUQUE, Maria Célia. Oficina de Publicações de Artigos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
DELDUQUE, Maria Célia. A Mediação Sanitária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DELDUQUE,MC; MAZZA, F. . IV Reunião Anual de Iniciação Científica. 2014. (Outro).



Outras informações relevantes


Tese de Doutorado eleita em 2o lugar para concorrer ao Prêmio CAPES 2011 pela FSP-USP;
 
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal;

Membro do Fórum da Saúde do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Justiça;

Member of the European Association of Health Law

Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario

Presidente da Associação Lusófona de Direito da Saúde-ALDIS



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