Lourenço Antonio Rodrigues Figueira

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2014


Possui graduação em Direeito pela Faculdade de Direito de Curitiba(1984), especialização em Tendencias do Direito Processual Civil e Direito P pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná(2000) e mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense(2005). (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Lourenço Antonio Rodrigues Figueira
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues

Endereço


Endereço Profissional
Centro Sulamericano de Ensino Superior, Faculdade de Direito.
Av. Antonio de Paiva Cantelmo, 1.222
Industrial
85601-270 - Francisco Beltrao, PR - Brasil
Telefone: (46) 35244242
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Mestrado em Direito Processual e Cidadania.
Universidade Paranaense.
Título: A Valorização Judicial do Depoimento Policial,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Laurindo de Souza Netto.
1999 - 2000
Especialização em Tendencias do Direito Processual Civil e Direito P. (Carga Horária: 390h).
Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
1979 - 1984
Graduação em Direeito.
Faculdade de Direito de Curitiba.




Formação Complementar


2000 - 2000
Curso de Prática da Advocacia. (Carga horária: 90h).
Escola Superior de Advocacia da Oab Pr, OAB/PR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

8/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Processo Civil


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Carla Patricia Vagner.Cabimento da Execução da verdade no crime de desacato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

2.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Edivane Paveukievicz.Aspectos e consequências jurídicas da Lei Seca (Lei 12.760/2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

3.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Zenilde de Fátima Baldim.Regime disciplinar diferenciado e coercitividade estatal: uma afronta à Cosntituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

4.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Jakson Zico de Oliveira.As diferenças do procedimento investigatório policial militar com o inquérito policial quanto ao principio do contraditório e ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

5.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Tais Cristina Olbermann Dickel.A limitação do direito de propriedade em razão da função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

6.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Angélica Aparecida de Souza.Estupro de vulnerável, menores de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

7.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Annalisa Dhébora Lise.A Lei de Execução Penal e a Ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

8.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Eder Valentin Ranzan.Direito Sucessório do filho havido fora do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

9.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Juliane Rodrigues Rayzer.Educação Domiciliar: desconexões entre Legislação, Jurisprudência e realidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

10.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Juliane Clotilde Schmith.Excesso na legítima defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

11.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Geslaine Kurpel.O crime e os desvios de personalidade: uma análise jurídica e criminológica no atual sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

12.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Geferson José Cardias.O furto de uso na legislação penal e penal militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

13.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Tatiane Scucher Graef.Abuso sexual infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

14.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Alexandre Rizzotto.Crime ambiental: poluição das águas pela utilização irracional de agrotóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

15.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Jocelaine Mendes da Silva.União estável e o novo código civil frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

16.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de André Roberto Peres.O tráfico de influência como anteparo da ingerência na administração pública e militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

17.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de José Teixeira dos Reis Neto.Recursos hídricos: a poluição do rio marrecas no perímetro urbano de Francisco Beltrão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

18.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Magali de Fátima Müller Mesquita.O perfil do criminoso no município de Francisco Beltrão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

19.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de André Roberto Peres.O tráfico de influência como anteparo da ingerência na administração publica militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

20.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Shirley Tamara Rizatti.A lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

21.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Cláudio Ganzer.Caracterização do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

22.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Vilson José Sturn.A valoração da prova no convencimento do Juiz em matéria criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

23.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Magali de Fátima Muller Mesquita.O perfil do criminoso no município de Francisco Beltrão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

24.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Alexandre Rizzotto.Crime ambiental: poluição das águas pela utilização irracional de agrotóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

25.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Juliane Clotilde Schmith.Excesso na legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

26.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Claudio Ganzer.Caracterização do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

27.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Jocelaine Mendes da Silva.União Estável e o Novo Código Civel frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

28.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Geslaine Kurpel.O crime e os desvios de personalidade: uma análise jurídica e criminológica no atual sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

29.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Vilson José Sturn.A valoração da prova no convencimento do juiz em matéria criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

30.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Tatiane Scucher Graef.Abuso sexual infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

31.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Geferson José Cardias.O furto de uso na legislação penal e penal militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

32.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de Shirley Tamara Rizatti.A lei Maria da Penha e a violência domestica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

33.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. Participação em banca de José Teixeira dos Reis Neto.Recursos Hídricos: a poluição do rio Marrecas no perímetro urbano de Francisco Beltrão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2010. (Encontro).

2.
Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2009. (Seminário).

3.
Seminário Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

4.
Aula Magna.A (in) constitucionalidade do Exame de Ordem. 2008. (Outra).

5.
Curso.O agir docente e a complexidade das questões didático-pedagógicas. 2008. (Oficina).

6.
I Encontro de Egressos da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. 2008. (Encontro).

7.
O Agir docente e a complexidade das questões didatico-pedagógicas. 2008. (Outra).

8.
palestra. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outro).

2.
FIGUEIRA, Lourenço Antonio Rodrigues. II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Taciane Aparecida Mongoni. Do crime eleitoral de compra de votos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

2.
Valdir Alberto Krieger. Homicídio qualificado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

3.
Simone Geroni da Silva. Redução da imputabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

4.
Rogério Soares Reis. Delação premiada, garantias reais do delator e de seus familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

5.
Antonio José da Silveira. Obra pública em conflito com os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

6.
Marcos Aurélio Picinini. Bulliyng: como prevenir nas escolas e educar para uma vida saudável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

7.
Odilon Antonio Pereira. Estado democrático de direito e a proteção das garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

8.
José Carlos Belini Ribeiro. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

9.
Renata Natal Delábio. Fiança criminal: inaplicabilidade à luz do parágrafo único do artigo 310 do código de processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

10.
Maronês Kern da Silva. Prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

11.
Rosel Antonio Beraldo. O crime organizado no Brasil: um desafio para o atual sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

12.
Mauro Kessler. Dissolução da sociedade conjugal de acordo com a Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

13.
Rosel Antonio Beraldo. O crime organizado no Brasil: um desafio para o atual sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

14.
Ronaldo Ribeiro. A redução da idade da responsabilidade penal e a criminalidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

15.
Henrique Corpa Tombelini. Prisão preventiva em face do princípio da presunção da inocencia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

16.
Odilon Antonio Pereira. Estado Democrático de Direito e a proteção das garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

17.
Clademir Mazzochin. A nova lei de drogas no Brasil: uma análise Jurídica dos crimes e penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

18.
João Marcos de Souza Martins. O poder investigatório do Ministério Público: o Ministério Público pode aurar formalmente infração penal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

19.
Renata Natal Delábio. Fiança criminal: inaplicabilidade à luz do parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

20.
Maronês Kern da Silva. Prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

21.
Valdecir Balzan. Homicídio qualificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

22.
Mauro Kessler. Dissolução da sociedade conjugal de acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

23.
Ronaldo Ribeiro. A redução da idade da responsabilidade penal e criminalidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

24.
José Carlos Belini Ribeiro. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.

25.
Valderez Everton Neselo. A revelia e a suspensão do processo penal: controvérsias sobre a Lei 9.271/1996. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Orientador: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira.




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