Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9181238721519519
  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Atualmente é Professor (Direito Processual Civil) do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público, Constituição, Teoria Geral do Garantismo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Poder Judiciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de;OLIVEIRA NETO, F. J. R.;OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.;OLIVEIRA NETO, Francisco José R.;OLIVEIRA NETO, F. J. Rodrigues de.;OLIVEIRA NETO, F. José R. de;OLIVEIRA NETO, Francisco José R. de

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça.
Rua Alvaro Millen da Silveira, n. 208
centro
88020-901 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 328754860
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori.
Palavras-chave: Constituição; Decisões Judiciais; Democracia; Direito; Direito Constitucional; Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
1998 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A atividade jurisdicional sob o enfoque garantista,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: CADEMARTORI Sergio Urquhart.
1997 - 1998
Especialização em Dir. Público com Ênfase em Dir. Constitucional. (Carga Horária: 405h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Título: Princípio Constitucional da Soberania Econômica.
Orientador: Luis Otávio Pimentel.
1990 - 1991
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura.
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil. Ano de finalização: 1991.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Não houve Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientador: Não houve orientador.
1982 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bardal, COLÉGIO BARDAL, Brasil.
1978 - 1980
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Catarinense, CC, Brasil.




Formação Complementar


1998 - 1999
Nível Básico Inglês. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi S C, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz de Direito nas comarcas de Joinville, Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e Florianópolis, todas no Estado de Santa Catarina. Atualmente é Juiz Substituto de 2o. grau (desembargador substituto junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado.

Vínculo institucional

1986 - 1990
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Funcionário do Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1985 - 1985
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

05/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça.

Atividade realizada
Atuação junto as camaras de direito público e criminal do tribunal de Justiça do Estado.
3/2003 - 04/2011
Outras atividades técnico-científicas , Vara da Infância e Juventude, Vara da Infância e Juventude.

Atividade realizada
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/SC.
12/1999 - 3/2003
Outras atividades técnico-científicas , 1a. Vara Cível, 1a. Vara Cível.

Atividade realizada
Juiz de Direito da Comarca de Blumenau/SC.
11/1996 - 12/1999
Outras atividades técnico-científicas , Vara da Fazenda Pública, Vara da Fazenda Pública.

Atividade realizada
Juiz de Direito da Comarca de Chapecó/SC.
11/1995 - 11/1996
Outras atividades técnico-científicas , Vara única da Comarca, Vara única da Comarca.

Atividade realizada
Juiz de Direito da Comarca de Mafra/SC.
09/1995 - 11/1995
Outras atividades técnico-científicas , Vara única da Comarca, Vara única da Comarca.

Atividade realizada
Juiz de Direito da Comarca de Santa Cecília/SC.
9/1994 - 9/1995
Outras atividades técnico-científicas , Vara única da Comarca, Vara única da Comarca.

Atividade realizada
Juiz de Direito da Comarca de Anchieta/SC.
7/1992 - 9/1994
Outras atividades técnico-científicas , Fórum da Comarca de Joinville, Fórum da Comarca de Joinville.

Atividade realizada
Juiz Substituto, por Ato n. 567/92.
1/1986 - 7/1986
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, .

Estágio realizado
Estágio - Bolsa de Trabalho celebreado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina.
3/1985 - 11/1985
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, .

Estágio realizado
Estágio - Bolsa de Trabalho celebreado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante docente, Carga horária: 2
Outras informações
Representante docente junto ao Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina para um mandato de 02 anos.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante docente, Carga horária: 2
Outras informações
Representante docente junto ao Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina para um mandato de 02 anos.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2004 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Infância e Juventude
Jurisprudência
Direito Constitucional II

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

2/2000 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC II
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC III
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC IV
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC V

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Disciplina Direito Civil Constitucional

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

7/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (teoria geral das obrigações)
Direito Civil IV (Contratos)
3/1998 - 8/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral

Centro de Educação Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 60
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Direito Constitucional

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/2003 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
9/2003 - 10/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Educação Superior de Blumenau, Centro de Educação Superior de Blumenau.

Atividade realizada
Projeto de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

Associação dos Magistrados Catarinenses, AMC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Diretor de Ensino, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Carga horária: 4
Outras informações
Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Atividades

1/2002 - 3/2006
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, .

Cargo ou função
Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
3/2001 - 6/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, .

Cargo ou função
Componente da Comissão de Reforma Curricular.

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

3/2005 - 06/2009
Ensino, Magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMPSC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas de Direito Processual Civil I com 40 h/a, no período de agosto a dezembro de 1999, no Curso de Preparação para a Carreira do Ministério Público, na cidade de Chapecó.

Atividades

08/1999 - 12/1999
Ensino, Preparação à Carreira do Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I


Linhas de pesquisa


1.
Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática

Objetivo: A partir de uma análise sobre os fundamentos do exercício da jurisdição constitucional em perspectiva comparada, pretende-se analisar as transformações por que vem atravessando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade (concentração do sistema).Os estudos pretendem analisar criticamente o duplo fenômeno: a verticalização das decisões sobre a inconstitucionalidade e sobre a pretensa abertura democrática dos processos de tomada de decisão no âmbito da Corte Constitucional brasileira..
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Direito; Legitimidade Democrática; Controle de Constitucionalidade; Eficácia Jurídica.
2.
Judicialização de Políticas Públicas

Objetivo: Pretende-se discutir sobre os limites teóricos à intervenção judicial no controle de políticas públicas e os impactos que essa atividade jurisdicional vem produzindo na compreensão sobre o lugar do Poder Judiciário e da Política no Estado democrático de Direito. A linha de pesquisa conjuga tanto debates teóricos sobre o fenômeno e seus limites, quanto análises empíricas sobre o impacto desta intervenção em segmentos específicos dos domínios sociais, econômicos e culturais..
Palavras-chave: Políticas Públicas; Limite do Controle Judicial; Direito; Política no Estado; Poder Judiciário.
3.
Democracia, Processo e Jurisdição

Objetivo: Esta linha assume como pressuposto de que a democracia espraia suas influência nos procedimentos transformando-os em processos, mediante a abertura de canais de participação. Neste sentido, busca-se investigar as bases da relação entre estado democrático de direito e a legitimidade do exercício da atividade jurisdicional, a partir da análise dos diferentes graus de institucionalização do princípio do contraditório, da imparcialidade do Estado-juiz e da fundamentação das decisões judiciais..
Palavras-chave: Direito; Constituição; Jurisdição; Democracia; Processo; Estado.
4.
Teorias da Justiça e da Jurisdição

Objetivo: O estudo possibilita o desenvolvimento de novas linhas discursivas de fundamentação tendo em vista o fornecimento de critérios aptos a orientar a ética prática e a moralidade política. Desta forma, o aumento das demandas por reconhecimento judicial de direitos exige que os operadores jurídicos lidem com questões complexas relacionadas à igualdade, à liberdade, ao justo e à inclusão do outro (alteridade), de forma se exigem graus mais elevados de legitimidade material das decisões..
Palavras-chave: Direito, Constituição e Jurisdição; Teoria da Justiça; atividade jurisdicional; Ética; Moralidade Política; Legitimidade Material das Decisões.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.º 45
Descrição: Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como conseqüência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Coordenador / ricardo soares stersi dos santos - Integrante / horácio wanderley rodrigues - Integrante / : Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Eduardo de Mello e Souza - Integrante / Marcus Vinícius Motter Borges - Integrante / Rafel Peteffi da Silva - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2016OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; natammy bonissoni . TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 933-964, 2016.

2.
SIEGEL, Frederico Andrade2016SIEGEL, Frederico Andrade ; SOARES, J. S. ; OLIVEIRA NETO, F. J. R. . A guarda, a guarda compartilhada e o poder familiar implicações práticas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 1350-1362, 2016.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2014OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Estado Constitucional de Direito. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 63-79, 2014.

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2013OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. LA FUNCIÓN JURISDICIONAL Y LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE EL PRINCIPIO DEL CONTAMINADOR-PAGADOR. Iuris tantum, v. 24, p. 50-65, 2013.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2013OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Função Jurisdicional e a Proteção do Meio Ambiente: Notas sobre o Princípio do Poluidor-Pagador. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, p. 188-195, 2013.

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2013OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Função Jurisdicional e a Proteção do Meio Ambiente: Notas sobre o Princípio do Poluidor-Pagador. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 01, p. 105, 2013.

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2013OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Função Jurisdicional e a Proteção do Meio Ambiente: Notas sobre o Princípio do Poluidor-Pagador. Juridicas, v. 10, p. 50, 2013.

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2012OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Consolidação do Estado Constitucional de Direito no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 1901, 2012.

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2012OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Juiz como Garantidor dos Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica da Unifebe, v. 11, p. 206, 2012.

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2011OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A estrita legalidade como limitador democrático da atividade judicial. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 527-561, 2011.

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2006 OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Juiz como Garantidor de Direitos Fundamentais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10A, p. 337-348, 2006.

12.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de2002OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Juiz e a Teoria Geral do Garantismo: uma Forma de Assegurar os Direitos Fundamentais. Revista do IEEE América Latina, Curitiba, v. 2, p. 180-199, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de (Org.) . TOMO 3 COLEÇÃO DE PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO DE TEMA: DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 1. ed. Itajai-SC: UNIVALI, 2017. v. 1. 270p .

2.
DEMARCHI, C. (Org.) ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) . DIREITO, ESTADO E SUSTENTABILIDADE. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. v. 1. 424p .

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; luiz cesar medeiros (Org.) ; henry goy petry junior (Org.) . Novo Código de Processo Civil em Debate no Poder Judiciário de Santa Catarina. 1. ed. Florianópolis-SC: Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 2016. v. 1. 80p .

4.
ROSA, A. M. (Org.) ; paulo de tarso brandão (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de (Org.) . Filosofia do direito e transformação social. 1. ed. Itajai: UNIVALI, 2016. v. 1.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; clovis demarchi (Org.) ; maurizio oliviero (Org.) . Temas de Direito Contemporâneo. 1. ed. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2015. v. 1. 325p .

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Estrita Legalidade e Atividade Jurisdicional. 1. ed. Itajaí-SC: UNIVALI, 2012. v. 1. 80p .

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Constituição e Estado Social: os obstáculos a concretização da Constituição. Coimbra: Almedina, 2008. v. 1. 357p .

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; LUZ, Newton Wiethorn da (Org.) ; THOMAZ, João Batista (Org.) . O Ato Médico: Aspectos Éticos e Legais. Rio de Janeiro: Rúbio, 2002. 332p .

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Atividade Jurisdicional sob o Enfoque Garantista. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; rudson marcos . DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: DIÁLOGO COM OS POSTULADOS DEMOCRÁTICOS IDEALIZADOS POR LUIGI FERRAJOLI. In: francisco j. r. de oliveira neto; pedro manoel abreu; orlando l. zanon junior. (Org.). TOMO 03 da COLEÇÃO DE PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO DE TEMA: DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 1ed.Itajaí-SC: UNIVALI, 2017, v. 1, p. 10-30.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O ativismo judicial e princípio da legalidade: governo de homens ou governo de leis? A internação de adolescentes em conflito com e lei e o uso do subjetivismo em detrimento do objetivismo. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso de Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia. 1ed.Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016, v. 1, p. 396-416.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Ativismo Judicial e o Princípio da Legalidade: governo de homens ou governo de leis. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). COLEÇÃO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO TOMO 01 CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1ed.Itajaí-SC: UNIVALI, 2016, v. , p. 206-226.

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; BONISSONI, N. L. A. . Teoria garantista: o Superior Tribunal Federal e a violação de dispositivos da convenção interamericana de direitos humanos. In: Clovis Demarchi; Francisco José Rodrigues Neto; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Direito, estado e sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Intelecto Editora, 2016, v. 1, p. 260-283.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O saneamento e a organização do processo no Novo Código de Processo Civil. In: Clovir Demarchi; Francisco José Rodrigues de Oliveira; Pedro Manoel Abreu. (Org.). DIREITO, ESTADO E SUSTENTABILIDADE. 1ed.São Paulo: Intelecto Editora, 2016, v. 1, p. 332-343.

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O ativismo judicial e o princípio da legalidade em matéria ambiental. In: BRANDÃO, Paulo de Tarso; SANTO, ESPÍRITO SANTO, Davi do; SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; JACOBSEN, Gilson. (Org.). Direito, desenvolvimento urbano e meio ambiente. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 172-193.

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O devido processo legal e as nulidades processuais no novo código de processo civil. In: francisco josé rodrigues de oliveira neto; luiz cesar medeiros; henry goy petry junior. (Org.). novo código de processo civil em debate no poder judiciário de santa catarina. 1ed.florianópolis-sc: centro de estudos jurídicos do tribunal de justiça do estado de santa catarina, 2016, v. 1, p. 39-48.

8.
maurizio oliviero ; ABREU, P. M. ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; GARCIA, M. L. . O devido processo legal e as nulidades processuais no novo código de processo civil. In: maurizio oliviero, Pedro Manoel Abreu e Marcos Leite Garcia. (Org.). Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas: a teoria da separação dos poderes no ambiente transnacional assimétrico. 1ed.Itajai: Univali, 2016, v. , p. 127-.

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Consolidação de Estado Constitucional de Direito no Brasil. In: Luiz H. U. Cademartori; Francisco Carlos Duarte. (Org.). Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 161-186.

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. In: CELSO HIROSHI IOCOHAMA e BRUNO SMOLAREK DIAS. (Org.). O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE Vol. 01. 1ed.Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2014, v. 1, p. 77-92.

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Estrita Legalidade como Limitador da Atividade Jurisdicional. In: José Augusto Fontoura Costa; José Maria Arruda de Andrade; Alexandra Mery Hansen Matsuo. (Org.). Direito: Teoria e Experiência. Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. II, p. 1252-1281.

12.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Teoria Geral do Garantismo e a Estrita Legalidade Aplicada a Direitos Sociais: o Exemplo da Lei 12.010/2009. Anais CONPEDI Curitiba-PR. 1ed.Curitiba: , 2013, v. 1, p. 54-76.

13.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Teoria Geral do Garantismo e a Estrita Legalidade Aplicada a Direitos Sociais: o Exemplo da Lei 12.010/2009. In: Pedro Manoel Abreu; Márcio Ricardo Staffen; Paulo Márcio Cruz; César Augusto Mimoso Ruiz Abreu. (Org.). Aportes Hermenêuticos. 1ed.Florianópolis: CEJUR, 2013, v. 1, p. 50-65.

14.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O poder judiciário em um estado periférico: os direitos fundamentais como parâmetro decisório. In: jacinto nelson de miranda coutinho; roberto fragale; ronaldo lobão. (Org.). Constituição e ativismo judicial. 1ed.rio de janeiro: lumen juris, 2011, v. 1, p. 127-137.

15.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. As possibilidades do grantismo: a estrita legalidade e os direitos fundamentais. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lênio Streck; Luis David Araúdo; Luis Edson Fachim; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum Homenagem ao Prof. Doutor Antonio José Avelãs Nunes. Coimbra - Portugal: Coimbra Editora, 2009, v. , p. 295-308.

16.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Direito e o Futuro. O futuro do direito:a concretização possível e responsável. In: Antonio José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). O direito e o futuro o futuro do direito. Coimbra: Almedina, 2008, v. , p. 373-379.

17.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O juiz como garantidor dos direitos fundamentais. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Paulo de Tarso Brandão; Orides Mezaroba. (Org.). Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da constituição. Coimbra: Almedina, 2008, v. , p. 137-148.

18.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O juiz como instrumento da garantia dos direitos fundamentais e os vinte anos da Constituição Federal. In: Marcelo Alkmim. (Org.). A constituição consolidada. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 157-164.

19.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a atuação do juiz no estado democrático de direito: em busca do ponto de equilíbrio. In: jacinto nelson de miranda coutinho, José Luis Bolzan de Moraes, Lênio Streck. (Org.). estudos constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 1, p. 101-109.

20.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O Poder Judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação.. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mon't Alverne Barreto. (Org.). Diálogos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. -.

21.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Ciência e Direito Constitucional: o caminho do estado democrático de Direito. In: NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto nelson de Miranda. (Org.). Diálogos Constitucionais Brasil / Portugal. : , 2004, v. , p. 251-262.

22.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Guarda, Tutela, Curatela, Adoção e Poder Familiar. In: Douglas Phillips Freitas. (Org.). Curso de Direito de Família. Florianópolis: Vox Legem, 2004, v. , p. 247-243.

23.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda . Canotilho e a constituição Dirigente. In: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). : Renovar, 2002, v. , p. -.

24.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; SCAFF, Fernando . O Poder Judiciário na concretização do estado democrático de direito após 1988. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Constitucionalizando Direitos. : Renovar, 2002, v. , p. -.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. abandono e adoção. In: III Seminário de Psicologia Juridica, 2007, Florianópolis-SC. Anais do III Seminário de Psicologia Jurídica. Florianópolis: UFSC, 2007. p. 47-51.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. Ativismo Judicial: governo de leis ou governo de homens?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. O NCPC e as nulidades processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. Direito a moradia - crise econômica e direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. o novo cpc e o litisconsórcio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O novo CPC e o litisconsórcio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O novo CPC e o litisconsórcio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O novo CPC: parte geral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. os obstáculos a adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. abandono e adoção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. direito a convivência familiar e a atuação do poder judiciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Redução da Maioridade penal: falácia ou solução?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Constituição e estado social: os obstáculos a concretização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. positivismo x constitucionalismo: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. o poder judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
OLIVEIRA, Euclides de ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de . os novos tempos e o direito: entre o possível e o impossível. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a constituição como elemento na busca da certeza nas ações do estado democrático de direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a constituição e o exercício dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a constituição e o exercício dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. drogas é possível prevenir. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a constitucionalização do processo civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a concretização de direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a concretização dos direitos constitucionalmente assegurados. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. 15 anos de Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. o direito em debate. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. a constituição e o exercício dos direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. garantismo e processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. o direito constitucional como um sistema de garantias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Princípio Constitucional da Soberania Econômica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Somos todos criminosos e desonestos?. Florianópolis, SC, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 6869-18581-2-SM. 2015.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação de artigos. 2015.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?2015.02.07? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?2015.02.08? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 2014.1.12. 2014.

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 6463-17430-1-SM. 2014.

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 2013.1.07. 2013.

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 2013.3.21. 2013.

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema "blind peer review do artigo 3153-7386-1-SM. 2012.

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema "blind peer review" do artigo 3153-7540-1-SM. 2012.

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema "blind peer review" do artigo sob a identificação "2011-6478-1-SP". 2011.

12.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema "blind peer review" do artigo sob a identificação "2873-6732-1-SM". 2011.

13.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema "blind peer review" do artigo 2905-6810-1-SM. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parte Geral e Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. PArte Geral Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parte Geral e Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Parte Geral e Processo de Conhecimento do Curso Completo sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. curso de formação para ingresso na magistratura - deontologia e ética da magistratura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. novo CPC em debate no poder judiciário de santa catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. novo CPC em debate no poder judiciário de santa catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. novo CPC em debate no poder judiciário de santa catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. novo CPC em debate no poder judiciário de santa catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. novo CPC em debate no poder judiciário de santa catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. novo CPC em debate no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. novo CPC em debate no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. as principais mudanças no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. processo de conhecimento - 3o molduo de ciclo de palestras sobre o NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. curso de formação inicial para a carreira da magistratura da 4a Região - TRF/4. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Teoria e Hermenêutica Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Processo Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 5a Edição: Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Teoria e Hermenêutica Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Mudanças no estatuto da criança e do adolescente com relação as adoções. 2011. .

25.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Civil e Processo Civil - Processo Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional: Remédios Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Mudanças no estatuto da criança e do adolescente com relação as adoções. 2010. .

28.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O juiz e a garantia dos direitos fundamentais. 2009. .

29.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A destituição do Poder familiar e a Adoção (procedimentos e medidas de proteção. 2009. .

30.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Treinamento para novos Psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário de Santa catarina. 2009. .

31.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Curso de Ciência Jurídica para a Magistratura - Tópicos Selecionados de Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Processual Civil - 2a Edição fundamentos e tendências do direito processual contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização Preparação para a Magistratura - Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização Ciências Jurídicas para a Magistratura - Leis especiais - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização Preparação para a Magistratura Estadual - Direito da Infância e Juventude. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Público - 3a Edição fundamentos de direito constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Material e Processual: Tópicos Selecionados de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização Ciência Jurídica para a magistratura - Tópicos Selecionados de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Público - 2a Edição fundamentos de direito constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização Direito Material e Processual - Tópicos selecionados de direito constitcional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. XIV Ciclo de Colóquios da Cidadania - Novos paradigmas e Interdisciplinariedade: violência e controle social punitivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Simpósio Sistemas Comparados de Justiça Penal Juvenil. 2007. .

43.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Curso de Formação Profissional para Juízes Vitaliciandos. 2007. .

44.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Constitucional Aplicado - Ações constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Os Novos Tempos e o Direito: entre o possível e o impossível. 2005. (Aula Magna).

46.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Constitucional - direito processual constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Especialização em Direito Civil - Direito civil constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A Constituição e o exercício dos direitos fundamentais. 2004. (Aula Magna).

49.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Curso de aperfeiçoamento da função judicante. 2003. .

50.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. A concretização dos direitos constitucionalmente assegurados. 2003. (Orientador de Grupo de Discussão).

51.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Garantismo e Processo. 2002. (Aula Inalgural).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CADEMARTORI, L. H.; josé sérgio da silva cristovam; Pedro Menezes Niebuhr; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. Participação em banca de Tatiana Bettiol Carneiro. A efetividade da garantia de eficiência: estudo de caso sobre o controle de atos administrativos no cartório da 2a vara civel de São José (SC). 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; german valencia martin; denise schmitt siqueira garcia. Participação em banca de Rafaeli Ianegitz. O principio da solidariedade ambiental como dever fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; Pablo Marti Ciriquian; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Vanessa Bonetti Haupenthal. O Direito Fundamental ao Acesso à Água Potável e a atuação do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
pedro miranda de oliveira; LAMY, E. A.; Ricardo Alexandre da Silva; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. Participação em banca de Luis Felipe Espíndola Gouvêa. Precedentes Vinculantes e meios de impugnação no CPC/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; Gabriel Ferrer; Marcelo Buzaglo Dantas. Participação em banca de Alexandre Murilo Schramm. O principio da precaução como fundamento para inversão do ônus da prova em ações ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; ABREU, P. M.; Gabriel Ferrer. Participação em banca de João Baptista Vieira Sell. A insustentabilidade social e econômica do atual modelo de acesso a medicamentos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; JUNCKES, S.; Gabriel Ferrer. Participação em banca de Marcelo Volpato de Souza. Educação para a sustentabilidade: mecanismo de participação social e de gestão socioambiental no poder judíciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; PASSOLD, C. L.; pedro miranda de oliveira. Participação em banca de Pedro Roberto Donel. estabilidade da tutela provisória satisfativa de urgência e de evidência. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; paulo de tarso brandão; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de alexandre carrinho muniz. O tribunal do juri como pilar da democracia e da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; Gabriel Ferrer; Gilson Jacobsen. Participação em banca de Bruno de Macedo Dias. A constituicionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismo para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; Marcio Ricardo Staffen; Gilson Jacobsen. Participação em banca de Gláucia Mattjie. O papel do tribunal de contas do estado de Santa Catarina no controle da probidade administrativa eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
ABREU, P. M.; cláudio eduardo régis figueiredo e silva; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de marco augusto ghisi machado. A objeção de consciência no exercício da medicina: conflitos entre o dever ético profissional e a autonomia de vontade do paciente. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
antonio m. gavazzoni; ROSA, A. M.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de ronei danielli. A judicialição da saúde no brasil: do viés individualista ao patamar de bem coletivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; OLIVO, L. C. C.; ROSA, A. M.; joão dos passos martins neto. Participação em banca de edson ricardo scolari filho. publicidade e advertising do poder publico: interpretação e aplicação do art. 37, par. 1o., da Constituição Federal pelos Tribunais. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
ROSA, A. M.; giovani de paula; marcelo gomes silva; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de enio gentil vieira junior. a não implementação do estatuto da criança e do adolescente em âmbito judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; OLIVEIRA, F.; CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Mônica Medeiros Gaspar de Souza. A ausência de densidade regulativa na violação aos princípios da lei de improbidade administrativa: uma abordagem constitucionalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
Gabriel Ferrer; Rafael Padilha dos Santos; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Marcos D´Ávila Scherer. Regularização Fundiária: propriedade, moradia e desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
Gabriel Ferrer; Rafael Padilha dos Santos; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Rafael Maas dos Anjos. A responsabilidade Civil das Entidades Desportivas por danos ao torcedor em cotejo com a Lei 10671/2003. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
ROSA, A. M.; cláudio eduardo régis figueiredo e silva; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Juliano Rafael Bogo. A presunção de inocência e a carga probatória no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
ROSA, A. M.; rogério schietti Machado Cruz; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de luis francisco delpizzo miranda. garantias constitucionais no direito penal ambiental: a questão do prazo razoável. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
ROSA, A. M.; rogério schietti Machado Cruz; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de paulo marcos de farias. garantias constitucionais no foro especial por prerrogativa de função a partir da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
ABREU, P. M.; cláudio eduardo régis figueiredo e silva; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de giancarlo bremer nones. a participação da criança e do adolescente no procedimento judicial destinado à perda e à suspensão do poder familiar. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; PASOLD, C. L.; LIXA, I.. Participação em banca de Leonardo Beduschi. A Adoção de Cláusulas Gerais Processuais e a Flexibilização das Formas Processuais como Decorrência do Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; PASSOLD, C. L.; LIXA, I.. Participação em banca de Levi Hulse. Os Limites da Intervenção do Ministério Público nas Fundações Privadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
SARLET, I. W.; GARCIA, M. L.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de bruno makowiecky salles. Controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; paulo de tarso brandão; cláudio eduardo régis figueiredo e silva. Participação em banca de flávio duarte de souza. o crime de estupro frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da intimidade e proteção a liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
cláudio eduardo régis figueiredo e silva; paulo de tarso brandão; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de flávio duarte de souza. o crime de estupro frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da intimidade e proteção a liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
ABREU, P. M.; JUNCKES, S.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Fabiana Janaina Vargas Fischer. A Conciliação entre o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e o Emprego da Arbitragem como Segunda Via de Acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; HARGER, M.. Participação em banca de Carlos Arruda Flores. O Exercício da Autotutela no Âmbito dos Concursos Públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; LAMY, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Nestor Marques Castelo Branco. A Renúncia do ICMS Através de Isenção Fiscal: As Possibilidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; ROSA, A. M.; JUNCKES, S.. Participação em banca de Louise Trigo da Silva. A Análise Econômica do Regime Disciplinar Diferenciado à Luz de Richard A. Posner. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; CADEMARTORI, L. H. U.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Maria José Pinheiro Campos. A Responsabilidade Tributária Solidária dos Sócios das Sociedades Limitadas e sua Relevância para a Recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; GIMENEZ, A. M.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Ana Paula da Silva Johannsen. A Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito no Crime de Tráfico de Drogas no Brasil: a Correlação entre a Reprimenda mais adequada e a gravidade desse delito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Mario Cesar Felippe Filho. A "Emendatio Libelli" no Processo Penal Brasileiro: Uma Releitura dos Axiomas "Jura Novit Curia" e "Narra Mihi Factum Dabo Tibi Jus" à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; CADEMARTORI, L. H. U.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Elisandra Riffel Cimadon. A Necessidade de Limitação do uso do Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade nas Demandas Judiciais Pedagógicas das Univerdidades: O Desenvolvimento do Direito Educacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Eduardo de Carvalho Rêgo. O tribunal kafkiano e os seus juristas: Quem diz o Direito em O Processo?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; ROSA, A. M.; Luiz Henrique de Cademartori. Participação em banca de Marcelo Schmitt Gamba. A análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
ROSA, A. M.; SILVA, L. C.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Frederico Welington Jorge. Movimento Transnacional de Mitigação de Garantias em Face da Eficiência do Processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Amanda Inri Cella Pinheiro Machado. O Pacifismo Jurídico segundo Luigi Ferrajoli: A incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito a paz como direito fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
ROSA, A. M.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; SILVA, L. C.. Participação em banca de Yhon Tostes. Constituição e os Contratos Bancários: Uma Leitura com Base na Análise Econômica do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Sérgio Renato Domingos. Soberania e desenvolvimento: origem e fundamentos do documento técnico 319 do Banco Mundial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Fernanda mambrini Rudolfo. A dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal especialmente quanto aos crimes sexuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Marli Canello Modesti. As mulheres aprisionadas e os reflexos familiares decorrentes do cárcere: as drogas e as dores da privação da liberdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de aline eyng savi. Abrigo ou lar? um olhar arquitetônico sobre os abrigos de permanência continuada para crianças e adolescentes em situação de risco. 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; Marcio Ricardo Staffen; Gilson Jacobsen; maria cláudia da silva antunes; alessandra aparecida souza silveira. Participação em banca de Daniel Mayerle. A sustentabilidade como critério jurídico material para recuperação judicial da empresa. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; LAMY, E. A.; tereza arruda alvim; willian santos ferreira; sergio cruz arenhart; ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Fernando Veira Luiz. Por que tenho medo do sistema de precedentes do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de ronald dworkin. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; ROSA, A. M.; Luciene Dal'Ri. Participação em banca de André Karam Trindade. Garantismo versus Attivismo: in defesa d'una teoria garantista della decisione giudiziale. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; PIFFER, C.; ZANON JUNIOR, O. L.. Participação em banca de waldemar moreno junior. a efetividade do processo penal no contexto do transnacionalismo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; gabriel ral ferrer; Marcelo Buzaglo Dantas. Participação em banca de andreia regis vaz. a possibilidade do julgamento de crimes ambientais transnacionais pelo tribunal penal internacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; Gabriel Ferrer; DEMARCHI, C.. Participação em banca de rudson marcos. a jurisdição civil no estado socioambiental de direito: a possibilidade de superação de precedente judicial em razão da (in) coerência com a dimensão ambiental no paradigma da sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; SILVA NETO, O. C.; denise schmitt siqueira garcia. Participação em banca de adriane guasque. precedentes judiciais contra legem sob a otica da teoria da argumentação jurídica: justificativa, consequencias e riscos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Fernando Vieira Luiz. Por que tenho medo do "sistema de precedentes" do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; Marcio Ricardo Staffen; denise schmitt siqueira garcia. Participação em banca de Daniel Mayerle. A Sustentabilidade Social como Critério Jurídico Material para Recuperação Judicial da Empresa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; francisco carlos duarte; Luiz Henrique de Cademartori; OLIVEIRA, C. L.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de João Luiz Martins Esteves. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
pedro miranda de oliveira; josé sérgio da silva cristovam; SILVA NETO, O. C.; cláudio eduardo régis figueiredo e silva; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de adriana fasolo pilati scheleder. a inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; paulo de tarso brandão; GARCIA, M. L.. Participação em banca de alceu de oliveira pinto júnior. reincidentes: a tribo dos prisionalizados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
: Pedro Miranda de Oliveira; LAMY, E. A.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Scheleder. A aplicação do indicente de resolução de demandas repititivas no Brasil: limites e possibilidades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; Sérgio Urquhart de Cademartori; Luiz Henrique de Cademartori. Participação em banca de Carlos Luiz Strapazzon. Justiça Constitucional e ética republicana: Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
LAMY, E. A.; pedro miranda de oliveira; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Weber Luis de Oliveira. Precedentes Judiciais na Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.; pedro miranda de oliveira; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Ezair José Meurer Junior. Sumula Vinculante: interpretação e aplicação a luz de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LAMY, E. A.; pedro miranda de oliveira; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Morgana Henicka Galio. O precedente e sua superação: uma análise sobre as teorias de flexibilização de precedentes nas cortes superiores brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LAMY, E. A.; pedro miranda de oliveira; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Douglas Anderson Dal Monte. Tutelas de urgência na reclamação constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CADEMARTORI, L. H. U.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; luiz bráulio benitéz. Participação em banca de mônica medeiros gaspar de souza. a ausência de densidade regulativa na violação aos princípios da lei de improbidade administrativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
pedro miranda de oliveira; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; LAMY, E.. Participação em banca de fellipe de souza farinelli medeiros. o livre convencimento motivado na administração do processo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CADEMARTORI, L. H.; delamar josé volpato dutra; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; francisco carlos duarte. Participação em banca de joão luiz martins esteves. a vinculação ideológica dos comandos constitucionais em tempos de judicialização da política. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Paulo Henrique Dutra. Tutela Antecipada em Marca Comercial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Dir. Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Altamir José Bressiani. Prequestionamento nos Recursos extraordinário e especial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Dir. Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
caetano dias correa; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; vera lucia da silva. Participação em banca de bruna casarotto.as sanções à oposição de embargos de declaração considerados manifestamente protelatórios: possibilidade de afronta indireta ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Melissa Pardo de Menezes.A função social dos abrigos enquanto da provisoriedade e a excepcionalidade da permanência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Flamarion Prestes Leal.A face obscura das medidas sócio educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

4.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Elisabeth Souza Kolling.A inconstitucionalidade do artiogo 21 do estatuto do desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de adriane carla dariva.limites constitucionais aos procedimentos admissionais na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de geraldo majela destri.Direito a educação da criança: possibilidade de atuação judicial para garantir esse direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de marlene mayer pereira.A Atuação do Ministério Público na Preservação dos Direitos de Filiação decorrentes da ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

8.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de João Alberto Aimi.A internação como medida sócio educativa ao adolescente infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Mariana Amorin Hauptli.O sistema da adoção internacional no Estado de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Luis H. Hermes.O dano moral causado a criança e ao adolescente em decorrência do não cumprimento do direito/dever das visitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

11.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Iris Bernardes.As medidas sócio educativas: um enfoque interdisciplinar na infância e juventude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

12.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Juliano Muniz.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

13.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Alex Cruz Hernandez.O Ministério Público e os Crimes Sexuais contra Criança e Adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

14.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Amanda Zorzan.A (In) Constitucionalidade de Quebra de Sigilo Bancário sob o Aspecto dos Direitos e garantias Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

15.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Fabiane Aparecida lorena.A Prova no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

16.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Flávia Tschoeke.Os Limites Constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

17.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Frederico Andrade Siegel.Responsabiblidade Civil de juiz por Erro em Decisão Judicial Definitiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

18.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de frederico Guilherme lobe Moritz.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

19.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Gisele Prim.Reponsabilidade Internacional do Estado e o Prejuízo do Indivíduo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

20.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Graziela Eischstaedt.Lei de Improbidade Administrativa: Uma Visão Panorâmica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

21.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Janaína Elias Chiaradia.As Incostitucionalidades da CPMF. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

22.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Jones Alencar Jahnel.Da Antecipação da Tutela contra o Poder Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

23.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Maira Fabiane Kamke.O Perfil Constitucional das Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

24.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Rodrigo de Lima Mosimann.A Edição de Medidas Provisórias no âmbito Estadual e Municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

25.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Suzana Boettger.Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

26.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Valmor Adriano Burille.A Constituição Federal e a Lei da Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

27.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Artur Gustavo Azevedo do Nascimento.Estudo sobre a Possibilidade de Pagamento Imediato dos Débitos da Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

28.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Clenio Jair Schulze.A Singularização dos Julgamentos nos Tribuinais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

29.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Lumen Celi Bauer Koerich.O Princípio Republicanos como Limitação Material ao Poder de Reforma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; rafael peteffi da silva; Otávio Luiz Rodrigues Júnior. comissão examinadora do concurso público para provimento do cargo de professor de magistério superior do departamento de direito da UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. participação em concurso público de juiz substituto no tribunal de Justiça de Santa Catarina - tese direito civil prova de sentença. 2015. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

3.
ZAVARIZI, L. M.; PILATI, J. I.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em Concurso Público para contratação de professor substituto de direito civil. 2013.

4.
ROSA, A. M.; BODNAR, Z.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Participação em processo seletivo do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica - convênio Conselho Nacional de Justiça Acadêmico. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

Outras participações
1.
Paulo Márcio Cruz; maria cláudia da silva antunes; clovis demarchi; ROSA, A. M.; liton lanes pilau sobrinho; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em processo de seleção para ingresso no curso de Doutorado do programa da UNIVALI. 2015. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; Paulo Márcio Cruz; SOARES, J. S.. Participação em processo de seleção para ingresso no curso de Doutorado do programa da UNIVALI. 2013.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
o uso desmedido dos principios na prática jurídica.governo de leis ou governo de homens. 2017. (Encontro).

2.
jornadas iberoamericanas de direito processual. 2016. (Encontro).

3.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS GARANTIAS APÓS CINCO ANOS DE CRISE.De la limitación de los derechos colectivos a la restriccion de libertades personales. 2014. (Seminário).

4.
I simpósio internacional sobre justiça restaurativa.Ativismo Judicial e princípio da legalidade: governo dos homens ou governo das leis?. 2014. (Simpósio).

5.
VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Debate sobre requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade. 2014. (Congresso).

6.
XXXIII Semana de Estudos Jurídicos do curso de Direito - FURB.As concepções de direito, o constitucionalismo e o ativismo judicial. 2014. (Outra).

7.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2013. (Encontro).

8.
Congresso Internacional de Direito - UNIVALI. Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

9.
IX Convenção Latino Americano de Direito.Democracia e Estado Constitucional na América Latina. 2011. (Outra).

10.
X encontro do grupo cainã: passados dez anos entre realizações e promesssas constitucionais.os direitos fundamentais e o poder judiciário. 2011. (Encontro).

11.
Seminário Internacional cainã.Democracia, Derecho y Jurisdicion. 2010. (Seminário).

12.
Encontro cainã.A realização dos direitos fundamentais. 2009. (Encontro).

13.
I encontro nacional de juristas.a concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Encontro).

14.
III jornada sobre adoção.adoção. 2008. (Oficina).

15.
III Seminário Municipal de Adoção.Os obstáculos a adoção. 2008. (Seminário).

16.
Constituição e Estado Social.Constituição e estado social: os obstáculos a concretização. 2007. (Seminário).

17.
debates contemporâneos.redução da maioridade penal: falácia ou solução?. 2007. (Simpósio).

18.
II congresso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Positivismo x Constitucionalismo: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 2007. (Congresso).

19.
III Seminário de psicologia jurídica.adoção e abandono. 2007. (Seminário).

20.
Seminário da infância e juventude.direito a convivência familiar e a atuação do poder judiciário. 2007. (Seminário).

21.
XIII Simpósio de estudos jurídicos.O poder judiciário e a concretização dos direitos constitucionalmente assegurados. 2006. (Simpósio).

22.
Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em paízes periféricos.O poder judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação. 2005. (Encontro).

23.
Os desafios que se colocam ao direito no início do século XXI.A constituição como elemento para a busca da certeza nas ações do estado democrático de direito. 2004. (Encontro).

24.
VI Congresso Brasileiro de Terapia Familiar.Drogas. É possível prevenir. 2004. (Simpósio).

25.
Congresso Nacional de Direito. A constitucionalização do processo civil. 2003. (Congresso).

26.
Direito Constitucional - 15 anos de constituição.15 anos de constituição. 2003. (Encontro).

27.
I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude.Estágio de convivência no Brasil. 2003. (Seminário).

28.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

29.
X Simpósio de Estudos Jurídicos.A Constituição e o exercício dos direitos fundamentais. 2002. (Simpósio).

30.
X Simpósio de Estudos Jurídicos-Brusque.A Constituição e o exercício dos direitos fundamentais. 2002. (Simpósio).

31.
Cidadania e Democracia Participativa.O direito constitucional como um sistema de garantias. 2001. (Simpósio).

32.
III Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

33.
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

34.
IV Congresso de Magistrados Estaduais. 2001. (Congresso).

35.
Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise. 2000. (Congresso).

36.
Fórum de Debate: Modernização do Direito. 2000. (Outra).

37.
1 simpósio vale do vinho de direito.Princípio Constitucional da Soberania Econômica. 1999. (Simpósio).

38.
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

39.
XIII Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

40.
XIX Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1995. (Outra).

41.
I Simpósio Nacional sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios. 1993. (Simpósio).

42.
IX Conferência Estadual dos Advogados. 1988. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafaeli Ianegitz. O principio da solidariedade ambiental como dever fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

2.
vanessa bonetti haupenthal. O direito fundamental ao acesso a água potável e a atuação do poder judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

3.
alexandre murilo schramm. o principio da precaução como fundamento para inversão do ônus da prova em ações ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

4.
marcelo volpato de souza. educação para a sustentabilidade: mecanismo de participação social e de gestão socioambiental no poder judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

5.
pedro roberto donel. estabilidade da tutela provisória satisfativa de urgência e de evidência. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

6.
alexandre carrinho muniz. O tribunal do juri como pilar da democracia e da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

7.
Bruno de Macedo Dias. A constituicionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismo para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

8.
Gláucia Mattjie. O papel do tribunal de contas do estado de Santa Catarina no controle da probidade administrativa eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

9.
ronei danielli. a judicialização da saúde no brasil: do viés individualista ao patamar de bem coletivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

10.
Levi Hulse. Os Limites da Intervenção do Ministério Público nas Fundações Privadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

11.
Leonardo Beduschi. A Adoção de Cláusulas Gerais Processuais e a Flexibilização das Formas Processuais como Decorrência do Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

12.
bruno makowiecky salles. Controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

13.
flávio duarte de souza. o crime de estupro frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da intimidade e proteção a liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

14.
Mario Cesar Felippe Filho. A "Emendatio Libelli" no Processo Penal Brasileiro: Uma Releitura dos Axiomas "Jura Novit Curia" e "Narra Mihi Factum Dabo Tibi Jus" à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

15.
Ana Paula da Silva Johannsen. A Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito no Crime de Tráfico de Drogas no Brasil: a Correlação entre a Reprimenda mais adequada e a gravidade desse delito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

16.
Maria José Pinheiro Campos. A Responsabilidade Tributária Solidária dos Sócios das Sociedades Limitadas e sua Relevância para a Recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

17.
Elisandra Riffel Cimadon. A Necessidade de Limitação do uso do Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade nas Demandas Judiciais Pedagógicas das Univerdidades: O Desenvolvimento do Direito Educacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

18.
NESTOR MARQUES CASTELO BRANCO. A Renúncia do ICMS Através de Isenção Fiscal: As Possibilidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

Tese de doutorado
1.
Daniel Mayerle. A sustentabilidade como critério jurídico material para recuperação judicial da empresa. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paulo Henrique Dutra. Tutela Antecipada em Marca Comercial. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Dir. Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

2.
Altamir José Bressiani. Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Dir. Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
melissa pardo de menezes. A função social dos abrigos enquanto da provisoriedade e a excepcionalidade da permanência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

2.
flamarion prestes leal. a face obscura das medidas socioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

3.
joão alberto aimi. a internação como medida socioeducativa ao adolescente infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

4.
mariana amorin hauptli. o sistema de adoção internacional no estado de santa catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

5.
Alex Cruz Hernandez. O Ministério Público e os Crimes Sexuias contra Crianças e Adolescentes.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

6.
Iris Bernardes. As Medidas Socio-educativas: Um Enfoque Interdisciplinar na Infância e Juventude.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

7.
Juliano Muniz. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

8.
Luiz H Hermes. O dano moral causado a criança e ao adolescente em recorrência do não cumprimento do direito/dever das visitas.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.



Outras informações relevantes


Entre agosto de 2009 e janeiro de 2010 realizou período de pesquisa junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Alicante, Espanha.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/11/2018 às 19:21:32