Orlando Rochadel Moreira

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  • Última atualização do currículo em 01/08/2010


Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina, possui graduação em Direito e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (1993 e 2006). É professor de Direito Administrativo e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, titular da Promotoria dos Direitos do Cidadão Especializada em Educação e atual Secretário Geral da instituição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Orlando Rochadel Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, Orlando Rochadel

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Sergipe.
PRAÇA FAUSTO CARDOSO, 327 - EDF. WALTER FRANCO
CENTRO
49014-900 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 32162400
Ramal: 271
URL da Homepage: http://www.mp.se.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2010
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO.
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Título: TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
Orientador: RICARDO RABINOVICH-BERKMAN - PROVISÓRIO.
Palavras-chave: Cidadania e Democracia; Direito à Educação; Direito Educacional; Educação; Estado; Estado e Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
2004 - 2006
Mestrado em Educação.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Educação: Dever-Direito do Estado, Direito-Dever do Cidadão - Inclusão de Crianças e Adolescentes na Escola Pública,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Maria Helena Santana Cruz.
Palavras-chave: Educação; Evasão Escolar; Censo Educacional; Cidadania e Democracia; Direito Educacional; Estado e Ministério Público.
1986 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
PROGRAMA DE ESPANHOL BÁSICO. (Carga horária: 50h).
Instituto de Idiomas Yázigi.


Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMPSE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo e Const.


Ministério Público do Estado de Sergipe, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo dos Direitos À Educação E Saúde, Núcleo dos Direitos À Educação E Saúde.

Serviço realizado
PROMOTOR DE JUSTIÇA.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação/Especialidade: DIREITO EDUCACIONAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
PRÊMIO DOM QUIXOTE, REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA.
2009
MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO INNOVARE - PROJETO "O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ESTADO, A SOCIEDADE CIVIL E A CONSTRUÇÃO DA MAIOR ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE", INSTITUTO INNOVARE - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
2005
Título de Cidadão Honorário, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.
1998
Diploma de Personalidade Comunitária, FABESE e FAMAJU.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA, Orlando Rochadel2007 MOREIRA, Orlando Rochadel. Educação: Dever-Direito do Estado, Direito-Dever do Cidadão - Inclusão de Ciranças e Adolescentes na Escola Pública. Cadernos UFS. Serviço Social, v. IX, p. 113-128, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Políticas Públicas e Direito à Educação. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. v. 1. 252p .

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Orlando Rochadel. CENSO EDUCACIONAL DE SERGIPE: PROGRAMA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EVADIDOS DA ESCOLA. In: V SEMANA DE EDUCAÇÃO E II ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, 2005, SÃO CRISTÓVÃO (SE). PUBLICAÇÃO DOS ANAIS DA V SEMANA DE EDUCAÇÃO E DO II ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO. SÃO CRISTÓVÃO (SE): EDITORA DA UFS, 2005. v. I. p. 75.

2.
MOREIRA, Orlando Rochadel. A SOCIEDADE BRASILEIRA E SUA LEI MAIOR: RELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE EDUCACIONAL. In: 7ª SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, 2005, SÃO CRISTÓVÃO (SE). ANAIS DA 7ª SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. SÃO CRISTÓVÃO (SE): EDITORA UFS, 2005. v. I. p. 14.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, Orlando Rochadel. EDUCAÇÃO: DEVER-DIREITO DO ESTADO, DIREITO-DEVER DO CIDADÃO-(RE) INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA PÚBLICA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MOREIRA, Orlando Rochadel. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS NORMAS EDUCACIONAIS: UM ABISMO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, Orlando Rochadel. DIREITO DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MOREIRA, Orlando Rochadel. CURSO DE CAPACITAÇÃO - 1ª FASE - AMBIENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MOREIRA, Orlando Rochadel. 2º CURSO DE CAPACITAÇÃO - 1ª FASE - AMBIENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MOREIRA, Orlando Rochadel. 3º CURSO DE CAPACITAÇÃO - 1ª FASE - AMBIENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Pís-Gradu~ção Latu Senso, Especialização em Direito Constitucionak. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Atualização para Gestores Públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Segurança da Sociedade e Cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Preparação para o Concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu para aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Direito Administrativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MOREIRA, Orlando Rochadel. III Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso Intensivo Preparatório para Juiz de Direito de Sergipe. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso Preparatório para Concursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso Prático direcionados para concursos públicos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso Preparatório para concursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Utilização do Mandado de Segurança na Concretização dos Princípios que regem a Administração Pública. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MOREIRA, Orlando Rochadel. I Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso Intensivo para Concursos Jurídicos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Direito Administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Direito Administrativo e Lei de Improbidade Administrativa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso Intensivo Para Concursos Jurídicos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Direito Administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
MOREIRA, Orlando Rochadel. Curso de Atualização Profissional (Direito Administrativo). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
MOREIRA, Orlando Rochadel. CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE GERENTES NA ÁREA DE CRÉDITO. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
MOREIRA, Orlando Rochadel. CURSO DE FORMAÇÃO DE NOVOS GERENTES. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?.O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO. 2008. (Encontro).

2.
Treinamento de Combate à Pirataria. 2008. (Outra).

3.
1º Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe. 2007. (Seminário).

4.
Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade.Educação e Globalização: Uma tentativa de colocar ordem no debate. 2007. (Outra).

5.
I Fórum sobre Medidas e Penas Alternativas. 2007. (Outra).

6.
II Encontro Sergipano de Adoção. 2007. (Encontro).

7.
Seminário de Prevençõa e Combate à Violência contra o Idoso. 2007. (Seminário).

8.
Seminário sobre as Alterações ocorridas na Legislação Processual Civil. 2007. (Seminário).

9.
Simpósio de Direito Penal sobre as Lei Maria da Penha e de Entorpecentes. 2007. (Simpósio).

10.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Futuro do Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

11.
Capacitação dos Abrigos sobre o Cuidado com as Crianças e Adolescentes Abrigados e Portadores de Defieciência e/ou Transtorno de Conduta. 2006. (Outra).

12.
II Curso de Capaacitação para Membros dos Conselhos Tutelares. 2006. (Outra).

13.
Seminário de Direito Administrativo do departamento de Polícia Rodoviária Federal - 20ª SR/SE.Direito Administrativo. 2006. (Seminário).

14.
7ª SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.A SOCIEDADE BRASILEIRA E SUA LEI MAIOR: RELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE EDUCACIONAL. 2005. (Seminário).

15.
Sessão Ordinária do Rotary Club de Aracaju.Construção do Centro Educaciional Vitória de Santa Maria. 2005. (Outra).

16.
V SEMANA DE EDUCAÇÃO E II ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.CENSO EDUCACIONAL DE SERGIPE: PROGRAMA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EVADIDOS DA ESCOLA. 2005. (Encontro).

17.
XI ENCONTRO SERGIPANO DE HISTÓRIA: DITADURA MILITAR; HISTÓRIA E MEMÓRIA.AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS NORMAS EDUCACIONAIS: UM ABISMO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2005. (Encontro).

18.
XVII ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE.EDUCAÇÃO: DEVER-DIREITO DO ESTADO, DIREITO-DEVER DO CIDADÃO - (RE) INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA PÚBLICA. 2005. (Encontro).

19.
5º Congresso Brasileiro Integrado de Pediatria Ambulatorial, Saúde Escolar e Cuidados Primários. Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania. 2004. (Congresso).

20.
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

21.
V Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe.Improbidade Administrativa - Aspectos relevantes da Investigação pelo Ministério Público. 2003. (Encontro).

22.
XV Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público e a Paz Social. 2003. (Congresso).

23.
I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Família. 2002. (Encontro).

24.
II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.Coordenadas Constitucionais do Processo Judicial (debatedor). 2002. (Simpósio).

25.
Encontros pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

26.
Encontros pela Justiça na Educação. 2001. (Outra).

27.
Escola Superior do Ministério Público.Utilização do Mandado de Segurança na Concretização dos Princípios que regem a Administração Pública. 2001. (Outra).

28.
II Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle da Administração Pública. 2001. (Simpósio).

29.
Semana de Altos Estudos do Ministério Público de Sergipe.Tutelas de Urgência Reforma do Código Civil Mandado de Segurança. 2001. (Outra).

30.
1º Seminário sobre Lixo Hospitalar da Clínica e Hospital São Lucas.1º Seminário sobre Lixo Hospitalar da Clínica e Hospital São Lucas. 2000. (Seminário).

31.
Congresso Nordestino de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. O Zelo Constitucional pelo efetivo respeito ao Ordenamento Jurídico pela Administração Pública. 2000. (Congresso).

32.
Curso de Didática do Ensino Supeior. 2000. (Outra).

33.
I Fórum de Debates do Ministério Público do Estado de Sergipe.Lei de Responsabilidade FIscal. 2000. (Outra).

34.
III Encontro das Equipes Diretivas da Rede Municipal de Ensino (Secretaria Municipal de Educação).III Encontro das Equipes Diretivas da Rede Municipal de Ensino. 2000. (Encontro).

35.
Curso de Atualização Profissional. 1997. (Outra).

36.
Curso A Nova Tecnologia da Administração de Empresa. 1994. (Outra).

37.
Simpósio de Direito Constitucional do Instituto de Pesquisa e Atualização em Direito (IPAD). 1993. (Simpósio).




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