José Elio Ventura da Silva

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  • Última atualização do currículo em 03/06/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito. Graduado em Direito. Advogado. Foi Pesquisador pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na modalidade Iniciação Científica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Elio Ventura da Silva
Nome em citações bibliográficas
VENTURA, José Elio.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NUM CENÁRIO DE CRISE INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN,
Orientador: João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: AS DIMENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA E A SUA RELAÇÃO COM OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: SÉRGIO TORRES TEIXEIRA.
2008 - 2010
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: A ACAO DOS MOVIMENTOS DOS SEM TERRA: OFENSA À PROPRIEDADE PRIVADA OU BUSCA PELA SUA FUNCAO SOCIAL.
Orientador: MAUCIR PAULETTI/ HEITOR ROMERO MARQUES.
2003 - 2008
Graduação em DIREITO.
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.




Atuação Profissional



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PAULO AFONSO, OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO, Carga horária: 3


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRURANTE

Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE ENS, PESQ E EXT - CEPEX

Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO SUPER. DO CURSO DE DIREITO

Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO REP CORPO DOCENTE COMIS LOCAL PROUNI

Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DO CURSO, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DE ESTAGIOS, Carga horária: 2


Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 20


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AL, OAB - AL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SECRETARIO-ADJUNTO DA CEEO, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM - CEEO, Carga horária: 10


TRIBUNAL DE JUSTICA DE ALAGOAS, TJ - AL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR TÉCNICO, Carga horária: 30


PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 30


ESCRITÓRIO, ELIO VENTURA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 2



Projetos de pesquisa


2004 - 2005
A BUSCA DA JUSTICA POR GRUPOS HIPOSSUFICIENTES DA PERIFERIA DE MACEIÓ - AL, UM ESTUDO SOBRE O ACESSO A JUSTICA
Descrição: PROJETO DE INICIACÃO CIENTÍFICA CUJO OBJETIVO ERA IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS À CLASSE MENOS FAVORECIDA QUANDO BUSCA AMPARO JURISDICIONAL..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
JUSTIÇA NA MINHA RUA
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: José Elio Ventura da Silva - Coordenador.
2010 - 2010
ATENDIMENTO JURÍDICO EM FEIRA DA CIDADANIA
Descrição: ORIENTAÇÃO A DISCENTES EM PROJETO DE EXTENSÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
FEIRA DA CIDADANIA
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2015 - 2018
Periódico: Rios (FASETE. Impresso)


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA JUGURTA NEPOMUCENO, TURMA DE DIREITO 2014.2 DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, J. E. V.2017 SILVA, J. E. V. ; OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, I. L. ; VENTURA, José Elio. . O ESTADO DE INOCÊNCIA FACE À DECISÃO DE PRONÚNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Pensamento Jurídico, v. 11, p. 79, 2017.

2.
VENTURA, José Elio.2016 VENTURA, José Elio.. UMA ALTERNATIVA AO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Pensamento Jurídico, v. 9, p. 242-272, 2016.

3.
VENTURA, José Elio.2011VENTURA, José Elio.; LEITAO, B. C. . A AÇÃO DO MOVIMENTOS DOS SEM TERRA: OFENSA À PROPRIEDADE PRIVADA OU BUSCA PELA SUA FUNÇÃO SOCIAL. Âmbito jurídico, v. 87, p. 01-05, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
VENTURA, José Elio.. A BUSCA DA JUSTIÇA POR GRUPOS HIPOSSUFICIENTES DA PERIFERIA DE MACEIÓ - AL, UM ESTUDO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de ARAMICE DA CONCEIÇÃO BRITO.TENDÊNCIA A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE RELAÇÃO ENTRE PESSOAS QUE COABITAM EM DOMICÍLIOS DIFERENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
ALCÂNTARA, O. A.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de CLÉBER BARROS NASCIMENTO.LEI Nº 10.741/2003: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
ALCÂNTARA, O. A.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de DANIELA BARBOSA DE SÁ.A RESPONSABILIDIADE CIVIL ORIUNDA DAS DEVOLUÇÕES NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
ALCÂNTARA, O. A.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de ELDER AMORIM DE MORAES JÚNIOR.A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 11.343/2006 PARA A REFORMA POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de EVERTON FILIPE VIEIRA RODRIGUES.LICENÇA-PATERNIDADE: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS E A IMPORTÂNCIA DOS SEUS EFEITOS NA ESTRUTURA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
ALCÂNTARA, O. A.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de FELLYPE RICCELES GOMES DE SOUZA COSTA.VIOLAÇÕES NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O IMPACTO NA REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE INHAPI - AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
GONÇALVES, C. F.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de FILIPE FERREIRA FERRAZ DOS SANTOS.LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PAULO AFONSO - BA: ESTUDO DE CASO COM ÊNFASE NO BAIRRO BARROCA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de ÍCARO TAYSLAN SANTOS BARBOSA.A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: DILEMAS ÉTICOS E JURÍDICOS A RESPEITO DA MANIPULAÇÃO DA VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de KENNETY AGDA DOS SANTOS SANTANA.A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de LUCAS DOS SANTOS NEÓRIO.A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
GOMES, C. H. B.; VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de OANNY CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO FILIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO E FEITOS JURÍDICOS DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA ADOTADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de RAQUEL QUEIROZ DA SILVA.O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A FLEXIBILIDADE EM NOME DA GARANTIA DA IMPUNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de SAULO AUGUSTO RÉGIS DA COSTA.VINGANÇA: UMA ANÁLISE DA LEGITIMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, DIANTE DA INCAPACIDADE DE PROTEGER E DE PUNIR DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de THIAGO FERNANDO SANTOS.ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
GOMES, C. H. B.; VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de VALÉRIA FRANCISCA NEVES.ADOÇÃO DEFINITIVA: REVOGABILIDADE DO PROCEDIMENTO E RETORNO DO ADOTADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
GOMES, C. H. B.; VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de VALÉRIA ROMANNY ANDRADE SILVA.EFEITOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
HENRIQUE, C.; VENTURA, José Elio.; BATISTA, J.. Participação em banca de ADEMAR MARQUES DOS SANTOS.AS PRINCIPAIS ATUAÇÕES INTERNACIONAIS DO SEGUNDO REINADO DO IMPÉRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
BATISTA, J.; HENRIQUE, C.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de CLARA CAROLINE ALVES DE ARAÚJO.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA FORMA DE DIMINUIR A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de EDMO SANDRO DE OLIVEIRA.A DIFÍCIL TAREFA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA PARA COMBATER A COMPRA DE VOTOS NOS PLEITOS ELEITORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

20.
SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de GILDÁSIO LIMA BEZERRA.REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL: O CONTROLE DO CRIME E VIOLÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

21.
SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de HILDA RODRIGUES DOS SANTOS.A SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE NO CURSO DOS PROCESSOS DE ADOLESCENTES INFRATORES - REFLEXOS DECISÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

22.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. Participação em banca de LUCAS ANDRÉ CAMPOS NUNES BACELAR.O INQUÉRITO POLICIAL COM O ADVENTO DA LEI 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

23.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. Participação em banca de LUCIANO SOARES DE MELO.O (DES) RESPEITO À ISONOMIA NA PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

24.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. Participação em banca de TARSO SPIELBERG PEREIRA SILVA.ATECNICIDADE DO LEGISLADOR PÁTRIO NO TRATAMENTO DISPENSADO AO CRIME DE INFANTICÍDIO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO CONCURSO DE PESSOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

25.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA BARBOSA PEREIRA.A (IM)PUNIDADE JUDICIAL DOS CRIMINOSOS E O JUSTICIALISMO: QUAL A MOTIVAÇÃO DA SOCIEDADE PARA PRATICAR JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

26.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de ANA KAROLINE DE GÓIS ALVES.O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

27.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de HIAGO RODRIGUES RITIR.ALIMENTOS AVOENGOS: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL SUBSIDIÁRIA, DECORRENTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

28.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de JEAN CHARLES DOS REIS.ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DO ART. 528, § 3° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS DEVEDORES ELENCADOS NO ARTIGO 1696 DO CÓDIGO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

29.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS.A INTERNET COMO FERRAMENTA PARA A PRÁTICA DE DELITOS ENVOLVENDO CARTÕES DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE CÍVEL E CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

30.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA LIMA.VALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

31.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de MARIA LARISSA SOUZA SANTOS.BULLYING: CONTEXTO JURÍDICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

32.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de MARIANA MENEZES CAMELO.O PRESÍDIO CONVENCIONAL E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

33.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de MAYARA DO CARMO PEREIRA DE ANDRADE.AS BARREIRAS ENCONTRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDUZIR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

34.
VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de THAYSA GUERRA MATEUS.PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS POR UMA EQUIVOCADA PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

35.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de ANA KAROLINE DE SÁ.O MICROEMPREENDEDOR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de DAYANE FRANCIELE MERELES DOS SANTOS.A (NÃO) DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ANTE À EXISTÊNCIA DE MEIOS ALTERNATIVOS AO DECRETO PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de ELISABETE LEAL DO NASCIMENTO.ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

38.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de ÍTALO BEZERRA SOARES.OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

39.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de JADIEL SANDRO CORDEIRO SANTOS.O MILITAR ALISTÁVEL E ELEGÍVEL: CONTROVÉRSIAS NA CONSUBSTANCIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO ART. 14, § 8º, I E II DA CRFB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

40.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de LAIANE PEREIRA DE MENEZES.O DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

41.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de MARIA GILDA DE MEDEIROS FIGUEREDO.PROTEÇÃO E REPARO ÀS VÍTIMAS DA PEDOFILIA: UMA REVISÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

42.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de RAILSON RODRIGO DA SILVA.DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

43.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de ANDRESSA DA SILVA SANTOS.AUXÍLIO- RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E JUSTIÇA SOCIAL (UMA ANÁLISE DA PEC 304/13). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

44.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de DAYSE LAÍS BARRETO.DESAPOSENTAÇÃO: UM NOVO CAMINHO NA BUSCA DE UM BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

45.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, J. C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de DÊNIS DOS SANTOS.A APLICAÇÃO E OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA FASE INVESTIGATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

46.
OLIVEIRA, J. C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de EDINALDO SILVA DE HOLANDA.O INQUÉRITO POLICIAL: A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

47.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de GIBSON DE OLIVEIRA SILVA.CONTROVÉRSIAS DA LEI Nº 13.104/2015: LEI DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

48.
OLIVEIRA, J. C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de GILTON CAMPOS LIMA.ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA N° 664/2014: LIMITAÇÕES NO ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

49.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de JÉSSICA TUANNE DE OLIVEIRA LIMA FARIAS.PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E SEUS BENEFÍCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

50.
GOMES, C. H. B.; VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de JOÃO CARLOS SILVA SANTOS.DIREITOS GARANTIDOS À FAMÍLIA DA VÍTIMA DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

51.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de TALES MOURA MEDEIROS DE CARVALHO.O ACORDO DE LENIÊNCIA À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

52.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO.EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL COIBINDO EVASÃO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

53.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de VICTOR HUGO LIMA DE SOUSA.DIREITO PATRIMONIAL FAMILIAR APLICADO AO CONCUBINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

54.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO. Participação em banca de CARLOS ALBERTO DE SOUZA.O TRÁFICO DE DROGAS: ESSÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

55.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO. Participação em banca de ÉRICA LARIANE ARAÚJO FERRAZ SANTOS.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

56.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de RAFAEL BELARMINO DOS SANTOS.A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS E DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

57.
VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; BACELAR, MARCO A. J.. Participação em banca de TAMIRES SOARES FEITOSA BRANDÃO.OS PSICOPATAS HOMICIDAS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

58.
VENTURA, José Elio.; BUARQUE, MARIANA WANDERLEI; CAVALCANTE, L. M.. Participação em banca de ABINÉIA CLAUDINO MIRANDA.DIREITO E CULTURA: UM ESTUDO REFLEXIVO DAS POLÍTICAS DE ACESSO E GARANTIA DO DIREITO À CULTURA NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

59.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; BUARQUE, MARIANA WANDERLEI. Participação em banca de ALDO LUIZ DE ANDRADE JÚNIOR.INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ACUMULAÇÃO OU NÃO DESSES ADICIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

60.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. Participação em banca de JANAÍSE CAMPOS MARQUES DE GÓIS.ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR: UM ESTUDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS ÀS VÍTIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

61.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. Participação em banca de CAMILA MAYARA FERINO MELO.LEI 12.720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA ACERCA DO TEMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

62.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; URANI, M. F. C. M.. Participação em banca de RIVELTO ROSA PAULINO.O NOVO TRATAMENTO DADO AO USUÁRIO DE DROGAS: ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

63.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTANA, JOSE RAFAEL. Participação em banca de KLEBER FERRAZ DA SILVA.CRIMES DO CANGAÇO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DE ACORDO COM A LEI DE 16 DE DEZEMBRO DE 1830, DECRETO N 847 DE 11 DE OUTUBRO DE 1890 E DECRETO LEI N 2848 DE 1940. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

64.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTANA, JOSE RAFAEL. Participação em banca de WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA.DROGAS: UMA PONTE LIGADA À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PAULO AFONSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

65.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTANA, JOSE RAFAEL. Participação em banca de PEDRO DE ALCÂNTARA NOVAES.O USUÁRIO DE DROGAS FRENTE AO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO ART 28 DA LEI DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

66.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de CAMILA OLIVEIRA MOREIRA.DIREITOS HUMANOS PARA QUEM: VÍTIMA OU AGRESSOR?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

67.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTANA, JOSE RAFAEL. Participação em banca de CRISTIANO CABRAL DOS SANTOS.ASPECTOS POLÍTICOS E CRIMINAIS DA PERDA DE MANDATO ELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

68.
VENTURA, José Elio.; SANTANA, JOSE RAFAEL; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de ESTER DE ARAUJO SANTOS.INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LEI 13.010/2014 (LEI DA PALMADA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

69.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de FERNANDA XAVIER SILVA.O PAPEL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES NO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

70.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de GILBERTO BEZERRA MONTEIRO.A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

71.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de JOÃO DE CASTRO SOUZA.A (IM) POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

72.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTANA, JOSE RAFAEL. Participação em banca de SIMONI SILVA ALCÂNTARA.O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UMA BREVE ANÁLISE À SÚMULA 358 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

73.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTANA, JOSE RAFAEL. Participação em banca de TATIANA ALVES DE LIMA.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: O ESTADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO SOCIAL Á ALIMENTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

74.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de DANILMA MELO DA SILVA.O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR EFEITO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

75.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de ISABELA DE PAULA BATISTA.TEORIA DA CAUSA MADURA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO A OUTROS RECURSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

76.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de PAULO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR.VÍCIO DE PRODUTO E SERVIÇO: O PAPEL DO PROCON NO RESGUARDO DE DIREITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

77.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de SOLANGE MONTEIRO.O DIREITO DO TRABALHADOR DIANTE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA PORTARIA Nº 2/2006 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS QUADROS DE CARREIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

78.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de TARCISIO GOMES FIRMINO.APLICABILIDADE DA PRISÃO ESPECIAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

79.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de PRISCILA SILVA DE MEDEIROS.IMPUTAÇÃO DE FALSA PATERNIDADE:POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE DE REPARAR SUPOSTO GENITOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

80.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de ALESSANDRA MAILDES DA SILVA.A APLICAÇÃO DAS ASTREINTES NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: AS CONTROVÉRSIAS QUANTO AO VALOR E LIMITE DA MULTA E O MOMENTO DE SUA EXIGIBILIDADE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

81.
OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de BÁRBARA LOUISE FERREIRA GOMES SILVA DE ALBUQUERQUE.ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DA PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA VINCENDAS EM 2015.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

82.
VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. Participação em banca de ANTENOR IDALÉCIO LIMA SANTOS.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

83.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS DE SÁ ANDRADE.O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL E A AUTONOMIA DA VONTADE NA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

84.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de DÉBORA MONTEIRO DO NASCIMENTO.DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

85.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA.DIREITOS DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOLOGADA POST MORTEM: O CASO DE LUIZA ROBERTA NIELS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

86.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de JOSÉ DIEGO DA SILVA.A LEI 12.527/11 E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

87.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de RAYANNA VICTÓRIA ARAÚJO DA SILVA BARBOSA.O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A EVOLUÇÃO DO SEU EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

88.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de ROGERIO OLIVEIRA NEVES.A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTES DE ERRO PROFISSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

89.
VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. Participação em banca de DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA.A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E ADOÇÃO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA COMO MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL MAIS EFICIENTE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

90.
VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. Participação em banca de JOÃO NUNES DA MATA.A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

91.
VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA.MEDIDAS CAUTELARES E PRISÃO PREVENTIVA: INOVAÇÕES E EFETIVIDADE DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

92.
VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. Participação em banca de TONIHUDSON MENDES DE BARROS.A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA QUALIFICADO PELA LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS JURÍDICOS DO POSICIONAMENTO DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

93.
NASCIMENTO, ELOY LAGO; SANTOS, RILDO ALVES; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de JAN KARLA RODRIGUES ALVES.ATO INFRACIONAL: MOTIVOS QUE INFLUENCIAM ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

94.
BACELAR, MARCO A. J.; ARRUDA, J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de ARNALDO CÉSAR LACERDA.NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE QUE ENVOLVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

95.
BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.. Participação em banca de ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO.HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

96.
ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de MAGNO MARCOS FERREIRA FRAZÃO.A MULHER NO CÁRCERE: A CONDIÇÃO FEMININA DAS INTERNAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

97.
OLIVEIRA, JADSON C.; LIMA, G. C.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de IVELTON PEREIRA LIMA.DESAPOSENTAÇÃO: EXISTE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE TAL INSTITUTO EM NOSSO ORDENAMENTO PÁTRIO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

98.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; LIMA, G. C.. Participação em banca de JORSULEIDE LIMA CAMPOS.A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

99.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; LIMA, G. C.. Participação em banca de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS.A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO À VIDA X DIREITO DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

100.
ALMEIDA, EÇA KATTERINE DE B. E S.; VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. Participação em banca de LÍVIA DA SILVA PASTOR.AS AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO ESCOLAR PARA CUMPRIMENTO DO ECA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS ESCOLAS NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

101.
ALMEIDA, EÇA KATTERINE DE B. E S.; OLIVEIRA, JADSON C.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de MEIRIZANA TEOTÔNIO DA SILVA.O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE PAULO AFONSO BAHIA NO QUE SE REFERE À ADOÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

102.
VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VERGNE, MANUELLA MARIA DE S.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE BRANDÃO GOMES.A RESPONSABILIDADE MÉDICA POR ERRO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NO CARÁTER PERPÉTUO DA CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA MEDICINA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

103.
FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VENTURA, José Elio.; VERGNE, MANUELLA MARIA DE S.. Participação em banca de GIDEONI ALVES DA SILVA.A PROVA INDICIÁRIA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

104.
VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VERGNE, MANUELLA MARIA DE S.. Participação em banca de JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DA PRÁTICA DELITUOSA: VERDADE OU MITO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

105.
BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO. Participação em banca de JÚLIA LARISSA TEIXEIRA PAIVA.A ATRIBUIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NA INVESTIGAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME NO INQUÉRITO POLICIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

106.
FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VENTURA, José Elio.; MENEZES, IVANDRO P.. Participação em banca de MIDIÃ DA SILVA MONTEIRO.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA EXPANSÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL (UMA ANÁLISE DO SURGIMENTO DAS LEIS N° 8.072/1990, 11.340/2006 E 12.737/2012).. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

107.
FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VENTURA, José Elio.; MENEZES, IVANDRO P.. Participação em banca de MILENA VARJÃO BRITO.DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

108.
FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VENTURA, José Elio.; MENEZES, IVANDRO P.. Participação em banca de NAYLLA EUNICE SIQUEIRA DOS SANTOS.ASSISTÊNCIA AO PRESO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO E O CONJUNTO PENAL DE SERRINHA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

109.
BUARQUE, MARIANA WANDERLEI; VENTURA, José Elio.; NASCIMENTO, ELOY LAGO. Participação em banca de LUCIMAR PEREIRA GOMES.VOTO OBRIGATÓRIO: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

110.
ARRAIS, GERSON SANTANA; ARRUDA, J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de JACKSON DE SOUZA MARTINS.TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

111.
ARRAIS, GERSON SANTANA; ARRUDA, J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de RAÍSSA FERNANDA CARDOSO TOLEDO.A INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA COMO TÉCNICA DE SOLUÇÃO PROVISÓRIA DE SITUAÇÕES CONSTITUCIONAIS IMPERFEITAS: A ADAPTAÇÃO DA DECISÃO JURISDICIONAL AO CONTEXTO FÁTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

112.
VENTURA, José Elio.; SANTOS, RILDO ALVES; ARRUDA, J.. Participação em banca de ROGÉRIO BENÍCIO JÚNIOR.A SÚMULA VINCULANTE N° 11/2008 DO STF E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

113.
VENTURA, José Elio.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.; ARRUDA, J.. Participação em banca de DANIELLE BARBOSA FORTES.SÍNDROME DA TALIDOMIDA: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS PORTADORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

114.
VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.; SILVA, RISETE R.. Participação em banca de MÔNICA CAETANO DA SILVA.A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

115.
VENTURA, José Elio.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.; ARRUDA, J.. Participação em banca de JOÃO NUNES DA MATA.A POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

116.
SILVA, RISETE R.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de CARMEN GLÓRIA BARBOSA FONSECA.UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

117.
TAISSUN, A. S.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de MÁRCIA ELIANA ALVES ROCHA.A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO ABANDONO MORAL E AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

118.
SILVA, RISETE R.; SILVA, MARCELO P.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de RICARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.BOA-FÉ OBJETIVA NAS AÇÕES REVISIONAIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

119.
BACELAR, MARCO A. J.; ARRUDA, J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de ARNALDO CÉSAR LACERDA.NATUREZA JURÍDICA DA LEI 11.340/2006 APÓS O JULGAMENTO DA ADI N° 4.424 E DA ADC N° 19. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

120.
BARBOSA, RODRIGO COPPIETERS; BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de CAMILA MAYARA FERINO MELO.LEI 12.720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO TEMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

121.
ALMEIDA, FABIO ALVES; ARRUDA, J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de PABLO FABRÍCIO MONTEIRO FEITOSA.O JUÍZO DAS GARANTIAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

122.
BARBOSA, RODRIGO COPPIETERS; BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de TONIHUDSON MENDES DE BARROS.O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA OPERACIONALIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

123.
SANTOS, EDUARDO B. F.; BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de ANA MARIA CORDEIRO DE ARAÚJO.PRISÃO AGRÍCOLA E A OCIOSIDADE DO PRESO CONDENADO DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

124.
FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA.SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

125.
FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; BACELAR, MARCO A. J.; VENTURA, José Elio.. Participação em banca de MAGNO MARCOS FERREIRA FRAZÃO.A MULHER NO CÁRCERE: A CONDIÇÃO FEMININA DAS INTERNAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

126.
VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; FERREIRA, GISELE R. R.. Participação em banca de CYNTHIA PAULA GOMES ALCÂNTARA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DO CRESCIMENTO EXACERBADO DA VIOLÊNCIA JUVENIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

127.
VENTURA, José Elio.. Participação em banca de JACQUELINE SUELEN XAVIER CAVALCANTI.A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

128.
VENTURA, José Elio.. Participação em banca de ROMILDO DOS SANTOS BRANDÃO.O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DA CIDADE DE PAULO AFONSO - BAHIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

129.
VENTURA, José Elio.. Participação em banca de MAIRA GABRIELE GOMES DA SILVA.O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM PAULO AFONSO - BAHIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

130.
VENTURA, José Elio.. Participação em banca de GILSELANDIA BRITO DE GOIS.O FENÔMENO BULLYNG E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL, O DEVER DE INDENIZAR E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: PROTAGONISMO JUDICIAL. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CPC. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: TEORIA DO DELITO. 2015. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: A ECONOMIA NO CONTEXTO GLOBAL. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.; OLIVEIRA, JADSON C.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: RECURSOS, EMBARGOS E AGRAVOS. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: TEORIA GERAL DOS RECURSOS E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: EMPRESA, ATIVIDADE EMPRESARIAL, SOCIEDADES EMPRESARIAS, TÍTULOS DE CRÉDITO. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E SUAS MODALIDADES. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.; OLIVEIRA, JADSON C.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: RECURSOS, EMBARGOS, AGRAVOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇA.. 2013. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: TEORIA GERAL DOS RECURSOS E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2013. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E SUAS MODALIDADES. 2013. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: EMPRESA, ATIVIDADE EMPRESARIAL, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, TÍTULOS DE CRÉDITO.. 2013. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; ARRUDA, J.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE. TEMA: INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL. 2012. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA DA ÁREA DE ESTUDO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR - UNIVERSIDADE FEDERAL - MEMBRO DA BANCA. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

Avaliação de cursos
1.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE - EDITORA ABRIL. 2015. Editora Abril.

Outras participações
1.
VENTURA, José Elio.. COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER EM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2013. Universidade do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FASETE. A BUSCA DA JUSTIÇA POR GRUPOS HIPOSSUFICIENTES. 2011. (Congresso).

2.
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE BIOÉTICA.I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE BIOÉTICA. 2011. (Seminário).

3.
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.ÉTICA E CIDADANIA. 2010. (Oficina).

4.
CURSO DE CAPACITAÇÃO POLICIAS BAHIA.ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE VÍTIMAS VULNERÁVEIS. 2010. (Oficina).

5.
I ENCONTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PRÁTICA JURÍDICA.AS ALTERÇÕES SOFRIDAS PELO EXAME DE ORDEM NO ANO DE 2010. 2010. (Seminário).

6.
MINICURSO: O DIREITO SOB A ÓTICA INTERNA E INTERNACIONAL.MINICURSO: O DIREITO SOB A ÓTICA INTERNA E INTERNACIONAL. 2010. (Seminário).

7.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

8.
MUTIRÃO DE JURI POPULAR.JURADO. 2007. (Outra).

9.
REDACÃO E RELATÓRIOS. 2007. (Seminário).

10.
SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA. 2007. (Seminário).

11.
SEMINÁRIO SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TEORIA E PRÁTICA. 2007. (Seminário).

12.
VII SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA.A BUSCA DA JUSTIÇA POR GRUPOS HIPOSSUFICIENTES DA PERIFERIA DE MACEIÓ - AL: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA.. 2006. (Seminário).

13.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).

14.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

15.
V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2005. (Congresso).

16.
XL ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTICA DO BRASIL. 2005. (Encontro).

17.
FOUCAULT, HABERMAS E O DIREITO. 2004. (Seminário).

18.
TESES DE DIREITO PÚBLICO. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VENTURA, José Elio.. PALESTRA: A SAÚDE DO PROFESSOR. 2017. (Outro).

2.
VENTURA, José Elio.. PALESTRA: SAÚDE VOCAL. 2017. (Outro).

3.
VENTURA, José Elio.. 7º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO - CONINFA. 2017. (Congresso).

4.
VENTURA, José Elio.. O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO. 2016. (Outro).

5.
VENTURA, José Elio.. PSICOLOGIA JURÍDICA - CRIMES, VIOLÊNCIA E SUBJETIVIDADE. 2016. (Outro).

6.
VENTURA, José Elio.. VI CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2015. (Congresso).

7.
VENTURA, José Elio.. A PRESENÇA DA ONU NO CONTINENTE AFRICANO: AS MISSÕES DE PAZ NO SUDÃO E O SURGIMENTO DE UM NOVO PAÍS. 2014. (Outro).

8.
VENTURA, José Elio.. 1ª FEIRA DAS PROFISSÕES DA FASETE. 2014. .

9.
VENTURA, José Elio.. VI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FASETE. 2014. (Outro).

10.
VENTURA, José Elio.. V CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2013. (Congresso).

11.
VENTURA, José Elio.. V JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO. 2013. (Outro).

12.
VENTURA, José Elio.. XL ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUCAS ANDRÉ CAMPOS NUMES BACELAR. O INQUÉRITO POLICIAL COM O ADVENTO DA LEI 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

2.
LUCIANO SOARES DE MELO. O (DES) RESPEITO À ISONOMIA NA PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

3.
TARSO SPIELBERG PEREIRA SILVA. ATECNICIDADE DO LEGISLADOR PÁTRIO NO TRATAMENTO DISPENSADO AO CRIME DE INFANTICÍDIO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO CONCURSO DE PESSOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

4.
ELISABETE LEAL DO NASCIMENTO. ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

5.
LAIANE PEREIRA DE MENEZES. O DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

6.
GIBSON DE OLIVEIRA SILVA. CONTROVÉRSIAS DA LEI Nº 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

7.
ALDO LUIZ DE ANDRADE JÚNIOR. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ACUMULAÇÃO OU NÃO DESSES ADICIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

8.
CAMILA MAYARA FERINO MELO. LEI 12.720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA ACERCA DO TEMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

9.
JANAÍSE CAMPOS MARQUES DE GÓIS. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR: UM ESTUDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS ÀS VÍTIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

10.
FERNANDA XAVIER SILVA. O PAPEL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES NO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

11.
GILBERTO BEZERRA MONTEIRO. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

12.
JOÃO DE CASTRO SOUZA. A (IM) POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

13.
PAULO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR. VÍCIO DE PRODUTO E SERVIÇO: O PAPEL DO PROCON NO RESGUARDO DE DIREITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

14.
SOLANGE MONTEIRO. O DIREITO DO TRABALHADOR DIANTE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA PORTARIA Nº 2/2006 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS QUADROS DE CARREIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

15.
TARCISIO GOMES FIRMINO. APLICABILIDADE DA PRISÃO ESPECIAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

16.
PRISCILA SILVA DE MEDEIROS. IMPUTAÇÃO DE FALSA PATERNIDADE:POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE DE REPARAR SUPOSTO GENITOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

17.
CAMILA OLIVEIRA MOREIRA. DIREITOS HUMANOS PARA QUEM: VÍTIMA OU AGRESSOR?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

18.
ANTENOR IDALÉCIO LIMA SANTOS. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

19.
ROGERIO OLIVEIRA NEVES. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTES DE ERRO PROFISSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

20.
JORSULEIDE LIMA CAMPOS. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

21.
JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS. A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO À VIDA X DIREITO DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

22.
CARLOS HENRIQUE BRANDÃO GOMES. A RESPONSABILIDADE MÉDICA POR ERRO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NO CARÁTER PERPÉTUO DA CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA MEDICINA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

23.
JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DA PRÁTICA DELITUOSA: VERDADE OU MITO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

24.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA. MEDIDAS CAUTELARES E PRISÃO PREVENTIVA: INOVAÇÕES E EFETIVIDADE DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

25.
JOÃO NUNES DA MATA. A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

26.
DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E ADOÇÃO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA COMO MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL MAIS EFICIENTE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

27.
TONIHUDSON MENDES DE BARROS. A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA QUALIFICADO PELA LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS JURÍDICOS DO POSICIONAMENTO DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

28.
ROGÉRIO BENÍCIO JÚNIOR. A SÚMULA VINCULANTE N° 11/2008 DO STF E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

29.
DANIELLE BARBOSA FORTES. SÍNDROME DA TALIDOMIDA: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS PORTADORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

30.
MÔNICA CAETANO DA SILVA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.

31.
CYNTHIA PAULA GOMES ALCÂNTARA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DO CRESCIMENTO EXACERBADO DA VIOLÊNCIA JUVENIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: José Elio Ventura da Silva.




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