Manoel Carlos de Almeida Neto

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Pós-Doutorando e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UnB). Membro Titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (doutorado e mestrado). Publicou os livros Direito Eleitoral Regulador (ed. RT), o Novo Controle de Constitucionalidade Municipal (ed. Forense), entre outras obras. Foi Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procurador-Geral municipal e, atualmente, exerce o cargo de Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Carlos de Almeida Neto
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.

Endereço


Endereço Profissional
Companhia Siderúrgica Nacional, Presidência.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400, 20 andar.
Itaim Bibi
04538132 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30497550
URL da Homepage: www.csn.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral (tese aprovada com distição e louvor), Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski.
2006 - 2008
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Brasília - UnB (Orientador: Menelick de Carvalho Neto).
Título: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Edvaldo Pereira de Brito.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Programa de Formação de Lideranças. (Carga horária: 40h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2009 - 2009
Tópicos Especiais de Direito Processual Penal e Le. (Carga horária: 15h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2009 - 2009
Contribuições na Constituição Federal de 1988. (Carga horária: 15h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2009 - 2009
Seguridade - servidores públicos. (Carga horária: 12h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2009 - 2009
Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2009 - 2009
Servidor Público - Enfoque Constitucional. (Carga horária: 12h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2008 - 2008
Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 8h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
1996 - 1997
High School.
Torrington High School, Connecticut, U. S., THS, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (mestrado e doutorado).

Atividades

3/2012 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Garantias Processuais do Cidadão em Juízo (DHU5019)
Princípios da Ordem Política (DES5787)
Princípios de Direito Eleitoral da Jurisprudência do TSE e STF (DES5842)
Problemas de Direito Público (DES5832)

Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA VICE-PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. JOAQUIM BARBOSA (Portaria 325/2012, DOU, de 30/11/2012).

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO
Outras informações
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. AYRES BRITTO (Portaria de 19/4/2012).

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nomeado pela Presidente do STF, Ministra ELLEN GRACIE (Portaria 128/2006).

Atividades

11/2010 - 12/2010
Ensino, Controle de Constitucionalidade Avançado, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Professor-convidado para ministrar o curso "Controle de Constitucionalidade Avançado", exclusivamente para servidores da Suprema Corte.

Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nomeado pelo Presidente do TSE, Min. RICARDO LEWANDOWSKI (Portaria-TSE 206, de 22 de abril de 2010, DOU 23/4/2010).

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR-CHEFE DA VICE-PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nomeado pelo Presidente do TSE, Min. AYRES BRITTO (Portaria-TSE 10, de 14 de janeiro de 2010, DOU 15/1/2010).

Atividades

2/2012 - 4/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral da Presidência, .

Cargo ou função
Membro da Equipe de Transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE para o biênio 2012-2014 (Portaria-TSE nº 49, de 11 de fevereiro de 2010)..
8/2011 - 9/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência.

Atividade realizada
Conduziu as Audiências Públicas sobre as ?Resoluções do TSE para as Eleições 2012?, realizadas sob a Presidência do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em agosto de 2011;.
7/2011 - 7/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência.

Atividade realizada
Conduziu a Audiência Pública sobre a eventual ?Divisão do Estado do Pará?, realizada sob a Presidência do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em julho de 2011;.
2/2010 - 4/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência, .

Cargo ou função
Membro da Equipe de Transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE para o biênio 2010-2012. Nomeado pelo Min. AYRES BRITTO (Portaria-TSE nº 49, de 11 de fevereiro de 2010)..

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro - FIESP
Outras informações
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações
Advogado com inscrição principal na Seccional do Distrito Federal, sob o número OAB/DF 35.247. Inscrição originária da OAB/BA 18.654.

Atividades

05/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.
3/2012 - 3/2012
Ensino, Direito Eleitoral Aplicado (ESA/OAB/DF), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Coordenador do Curso e Professor da disciplina Funções e Competências da Justiça Eleitoral

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações
Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral realizado em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal - OAB/DF, por meio da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito e Prática Processual nos Tribunais

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
Professor Convidado no curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais, pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Professora da disciplina, para expor sobre ?Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado?.


Fundação Arcadas - FDUSP, ARCADAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
Professor Convidado para ministrar curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a coordenação da Excelentíssima Senhor Presidenta do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, Professora Monica Herman Caggiano.


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
Professor Convidado nos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral. Ministrou as disciplinas ?Direito Constitucional Eleitoral? (UNISUL/SC) e ?Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral? (IDP/DF); Outras Informações: as aulas ministradas foram selecionadas e transmitidas pela TV Justiça e foi recebido Mensagem de Congratulação, com menção honrosa da direção da Rede LFG.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-CONVIDADO
Outras informações
Curso de Direito Eleitoral - EAD

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
Atividade (2010): Professor da disciplina ?Direito Constitucional Eleitoral? na turma de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral, em parceria com a Rede LFG/SP;

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO-COLABORADOR
Outras informações
Atividade (2008-atual): Membro-Colaborador do Observatório da Jurisdição Constitucional (ISSN 1982-4564).

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
Atividade (2009): Professor da disciplina ?Controle Concentrado de Constitucionalidade? em duas turmas de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional, substituindo o Professor Titular Gilmar Mendes, então Presidente do STF;


Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR (Auxiliar Substituto), Carga horária: 40
Outras informações
1o colocado em Seleção Pública realizada em abril de 2005 para a cadeira de Teoria do Estado.

Atividades

4/2005 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO
TEORIA GERAL DO ESTADO
4/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado da Faculdade de Direito.

Prefeitura Municipal de Itacaré, PMI*, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL
Outras informações
Cargo (2005-2006): Procurador-Geral do Município (nomeado pela Portaria-PMI 348, de 3 de janeiro de 2005).


Prefeitura Municipal de Ilhéus, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PROCURADORIA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista do Conselho Nacional do Ministério Público


Membro de comitê de assessoramento


2013 - 2015
Agência de fomento: Instituto Latino Americano para Prevenção de Crimes da ONU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Grande Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais.
2015
Medalha Mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica.
2014
Moção de Aplausos pela Secretaria-Geral da Presidência do STF, Câmara Municipal de Ilhéus.
2014
Troféu Dom Quixote de La Mancha, Revista Justiça & Cidadania.
2013
Moção de Aplausos por doutoramento com louvor na USP, Assembleia Legislativa da Bahia.
2012
Ordem do Mérito Naval, no Grau de Cavaleiro, Marinha do Brasil.
2011
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador, Exército Brasileiro.
2011
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:8
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.  Data: 01/10/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2018ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Inconstitucionalidade do bloqueio de bens pela Fazenda Pública. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-15, 2018.

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2012ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. O êxito do sistema eletrônico de votação brasileiro. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. I, p. 1-3, 2012.

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2011 ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . The Brazilian Electronic Voting System. Modern Democracy Magazine, Vienna, Austria, v. 1, p. 6-7, 2011.

4.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2011ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. O papel do vereador no controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2011.

5.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2010ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Estudos Eleitorais, v. 5, p. 89-101, 2010.

6.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2010 ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . La Soberania Popular y El Sistema Electrónico de Votación Brasileño. De Jure - Revista de Investigación y Análisis, Colima, México, v. Ano 9, p. 119-127, 2010.

7.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2009ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Edição desenfreada de MPs inibe função do Congresso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.

8.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2008ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Omissões inconstitucionais do Estado: o preço da insegurança pública. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. I, p. 1, 2008.

9.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2007ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Jurisdição e a Supremacia das Normas Constitucionais. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), v. 15, p. 265-284, 2007.

10.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2005ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Aspectos inconstitucionais na redução do número de vereadores: Resoluções TSE 21.702 e 21.803/04 versus Art. 29, IV da CF/88.. Revista Direito Público On Line, Ilhéus-BA, v. ano I, n.1, 2005.

11.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2004ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. A ação direta de inconstitucionalidade da lei municipal. AMAMJUS (Cuiabá), Cuiabá-MT, v. 19, p. 16-17, 2004.

12.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2004ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Redução do número de candidatos a vereador pelo TSE: uma violação ao direito adquirido. Jus Navigandi (Teresina), Teresina-PI, v. 386, 2004.

13.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.2004ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Antecedentes históricos do controle difuso de constitucionalidade das leis (the lead case Marbury v. Madison). Jus Navigandi (Teresina), Teresina-PI, v. Ano 8, n.474, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEMBO, Cláudio (Org.) ; CAGGIANO, M. H. S. (Org.) ; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. (Org.) . Juiz Constitucional: Estado e Poder no Século XXI. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 576p .

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Direito Eleitoral Regulador. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014.

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; MIRANDA, Jorge. ; FACHIN, Luiz Edson. ; CANOTILHO, J. J. ; MARCO AURÉLIO ; BARROSO, Luís Roberto. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; MENDES, Gilmar. ; CLEVE, Clèmerson Merlin. ; TOFFOLI, J. A. D. ; FUX, Luiz ; CUEVA, Ricardo Villas Boas. ; CAGGIANO, M. H. S. ; MOREIRA, Vital. . Doutrina do Poder Regulamentar na Constituição do Brasil. In: Marcus Vinícius Furtado Coelho. (Org.). A Constituição entre o Direito e a Política: o Futuro das Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2017, v. , p. 1-1208.

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Poder regulamentar na Constituição do Brasil. In: B. Horbach; L. Fuck. (Org.). O Supremo por Seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 135-154.

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; BONAVIDES, P. ; COMPARATO, F. K. ; CANOTILHO, J. J. ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; MICHEL TEMER ; SILVA, José Afonso da. ; THOMAZ BASTOS, M. ; MIRANDA, Jorge. ; CELSO DE MELLO ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; MARCO AURÉLIO ; BARROSO, Luís Roberto. ; AYRES BRITTO, C. ; MENDES, Gilmar. ; ROCHA, Cármen Lúcia ; BERNARDO CABRAL ; CLEVE, Clèmerson Merlin. ; CARDOZO, José Eduardo ; MARTINS, Humberto. ; CUEVA, Ricardo Villas Boas. ; FERRAZ, Sérgio. ; FURTADO COELHO, Marcus Vinícius . Assentos Constitucionais das Eleições Eletrônicas no Brasil. In: Marcus Vinícius Furtado Coelho. (Org.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. 459ed.Brasília: Leya/Alumnus, 2013, v. 1, p. 443-.

4.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos et al. (Org.). O Novo Direito Eleitoral Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 1-424.

5.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. A função administrativa da Justiça Eleitoral brasileira. In: Monica Herman Salem Caggiano; Ana Flávia Messa; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Direito Eleitoral em debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 242-266.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. O papel do vereador e a constitucionalidade. Valor Econômico | Opinião, São Paulo, p. A10, 25 out. 2011.

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Cláusula de Barreira ao Pluripartidarismo. Diário de Ilhéus, Ilhéus/BA, , v. 1711, p. 02 - 02, 13 dez. 2006.

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Nepotismo: um negócio de família. Focus, Barreiras/BA, p. 30, 01 mar. 2006.

4.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. A redução do número de candidatos e a CF/88. Diário de Ilhéus, Ilhéus-BA, , v. 1205, p. 02 - 02, 17 jul. 2004.

5.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. O Impacto do Novo Código Civil. Diário de Ilhéus, Ilhéus - Bahia, p. 2, 31 jan. 2003.

6.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Ainda sobre o trancamento de pauta e a nova interpretação do art. 62, § 6º, da Constiuição. Periódico É Direito, Itabuna.

7.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Rio de lágrimas: crime e degradação. Periódico É Direito, Itabuna.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Las Perspectivas del Sistema Electr'ónico de Votación Brasileño. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do TSE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. A atividade normativa do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
REBELO, Valter Alencar ; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . Legislação Eleitoral Comentada: Eleições 2012. Teresina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. PA 2057-36 - Resolução-TSE 23.308, de 2 de agosto de 2010.. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio de bens sem ordem judicial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Jornal da Justiça, TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Direito Eleitoral Regulador, TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. STF promete publicar neste mês 2 mil decisões atrasadas, O Globo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Resolução para agilizar publicação de decisões do STF, Folha de São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. OAB prestigia lançamento de livro sobre Direito Eleitoral, Notícias OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Tese Eleitoral é aprovada com distição na USP, Revista Consultor Jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TAVARES, André Ramos . Teoria da Justiça Constitucional, TV Justiça (Programa Academia). 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Encontro com o Autor, Controle de Constitucionalidade Municipal, TV Justiça (Programa Iluminuras). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Obrigatoriedade da disciplina Direito Eleitoral nas faculdades de Direito, TV Justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Presidente do TSE destaca efeitos benéficos da Ficha Limpa, Notícias TSE. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. OEA lança portal de jurisprudência eleitoral americana, Revista Consultor Jurídico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. OAB-DF promove curso de pós com time de craques, Revista Consultor Jurídico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; MARTINS, Marcelo Guerra . Democracia Fiscal, Direito & Economia, TV Justiça (Programa Academia). 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. TSE adia análise da Lei da Ficha Limpa, Revista Consultor Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Projeto de lei que inverte ordem de votação confunde eleitores, diz TSE, Revista Consultor Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral, TV Justiça (Programa Caderno D). 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Direito Público x Direito Privado, TV Globo (Jornal local). 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Direito Eleitoral Aplicado. 2012. .

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Proferiu Aula Inaugural intitulada Jurisdição Constitucional Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Jurisdição Constitucional Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Questões Polêmicas de Direito Eleitoral. 2011. .

5.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Portal de Jurisprudencia Electoral Americana (OEA). 2011. (Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de jurisprudência Eleitoral Americana - OEA).

6.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Controle de Constitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; LEMBO, Cláudio; TOMELIN, G. A.. Participação em banca de João Paulo Ramos Jacob. Justiça Eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
FACHIN, Luiz Edson.; TAVARES, André Ramos; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Participação em banca de Fabrício Bittencourt da Cruz. A efetivação da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Participação em banca de Fabiane Pereira de Oliveira Duarte. A doutrina do Habeas Corpus do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

2.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Participação em banca de Giuseppe Giamundo NEto. Tribunal de Contas da União. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Participação em banca de Juan Rodrigues de Paula. Teoria do Estado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Participação em banca de MARCELO SEIÇA TABORDA. Audiência de Custódia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; VIVAS, Wilma Alves Santos; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da. Participação em banca de Larissa Bueno.A inefetividade do mandado de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; VIVAS, Wilma Alves Santos. Participação em banca de Gleydson Gonçalves Nazareth.A relativização da soberania estatal em face dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

3.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; BANDEIRA, Marcos Antônio S; GOMES, Ana Paula de Oliveira. Participação em banca de Isabella de Sá Longa.Eutanásia: aspectos jurídicos, éticos e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

4.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; MACÊDO, Antônio Carlos Alves. Participação em banca de Mateus Santiago S. Silva.A aquisição jurídica pelo nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

5.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participação em banca de Igor Teixeira Hage.União Estável - Uma alternativa ao casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

6.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; MACÊDO, Antônio Carlos Alves. Participação em banca de Gláucia Megi.Responsabilidade Civil do Médico à luz do CDC e a inversão do ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

7.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participação em banca de Jadson Sirqueira Silva.União estável e casamento no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

8.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; LEITE, Harrison; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participação em banca de Cristiane Radwanski de Oliveira.Considerações legais sobre o sistema de estacionamento rotativo - zona azul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

9.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; CAIRO JÚNIOR, José; JUNQUEIRA, Jane Hilda Mendonça. Participação em banca de Vanessa Ribeiro Teixeira.Súmula 363 do TST - Uma análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

10.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; CAIRO JÚNIOR, José; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participação em banca de Carla de Vasconcelos Silva.Assistência judiciária e condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na justiça laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

11.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; CAIRO JÚNIOR, José; SOUZA, Francisco Valdece Ferreira de. Participação em banca de Fabrício José Sacramento Perez.Extinção do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

12.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; CAIRO JÚNIOR, José; BANDEIRA, Marcos Antônio S. Participação em banca de Patrícia Patrocínio Sacramento.Trabalho infanto-juvenil: normas jurídicas X realidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

13.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; LEITE, Harrison; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participação em banca de Eduardo Livio Valaretto.Termo inicial para a prescrição da ação de repetição do indébito tributário nos tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

14.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; GOMES, Ana Paula de Oliveira. Participação em banca de Érika de Almeida Oppermann.A quebra de patentes dos medicamentos anti-HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

15.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; PASSOS, Carlos. Participação em banca de Ednaldo Silveira Alves.O cerceamento do direito à legítima defesa na Lei 10.826/03 (Estatuto do desarmamento). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; BOLDRINI, Rodrigo.; TOGNETTI, Eduardo.. 26 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2018.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
26 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Mesa de Direito do Estado. 2018. (Simpósio).

2.
Congresso Amazonense de Direito Eleitoral. Jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral. 2018. (Congresso).

3.
Whorkshop Direito Eleitoral.Atividade Normativa do Tribunal Superior Eleitoral. 2018. (Simpósio).

4.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia. A Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições. 2017. (Congresso).

5.
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do IPADE/Mackenzie/SP. Painel - Sistemas Eleitorais. 2014. (Congresso).

6.
Eleições 2014 - Ministério Público do Rio de Janeiro.Direito Eleitoral Regulador. 2014. (Seminário).

7.
IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE/PR). Direito Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

8.
V Congresso Iberoamericano de Derecho Electoral. Direito Eleitoral Regulador. 2014. (Congresso).

9.
XXII Conferência Nacional dos Advogdaos. Jurisdição Constitucional Eleitoral. 2014. (Congresso).

10.
Seminário internacional ?Justiça pela Qualidade na Educação.Ações Afirmativas na Educação Superior. 2013. (Seminário).

11.
229th Comparative Law and Politics Seminar (University of Tokyo).The Judicial System of Brazil: a discussion based on the case of Electoral Court. 2012. (Seminário).

12.
3º Seminário Teixeira de Freitas - Mercosul/STF.Lei da Ficha Limpa: aspectos constitucionais. 2012. (Seminário).

13.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Internacionalização do Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

14.
Comemorações dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG.Limites do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2012. (Simpósio).

15.
Congresso Internacional Eleitoral. Novas Fronteiras da Fidelidade Partidária. 2012. (Congresso).

16.
Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. Novas Fronteiras da Fidelidade Partidária. 2012. (Congresso).

17.
Eleições Municipais e Igualdade Racial (Presidência da República/SEPPIR).Eleições Municipais e Igualdade Racial. 2012. (Seminário).

18.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Partidos Políticos. 2011. (Congresso).

19.
Encontro Ética na Política Suprapartidário.A legitimidade democrática do Poder Judiciário. 2011. (Encontro).

20.
Foro da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa - CPLP/MRE.Bases Constitucionais do Direito Eleitoral brasileiro. 2011. (Encontro).

21.
I Encontro Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais.Limites da Eficácia Normativa das Resoluções do TSE. 2011. (Encontro).

22.
II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - UEPG/PR.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Simpósio).

23.
IV Congresso Jurídico do Sudoeste da Bahia. Funções e Competências da Justiça Eleitoral. 2011. (Congresso).

24.
Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento (STF). Direito, Judiciário e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

25.
50º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.A nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. (Encontro).

26.
Encontro de Direito Eleitoral.Justiça Eleitoral e Voto Consciente. 2010. (Encontro).

27.
I Congresso Nacional Eleitoral do TSE. Jurisdição Constitucional Eleitoral: evolução e perspectivas. 2010. (Congresso).

28.
II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. Conduta vedada e abuso de poder: potencialidade e proporcionalidade. 2010. (Congresso).

29.
II Fórum Ibero Americano de Direito. Prestação de contas e inelegibilidade. 2010. (Congresso).

30.
Simpósio sobre a Reforma do Código Eleitoral - TRE/SP.Limites do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2010. (Simpósio).

31.
Congresso Jurídico de Verão - CONJUVE. Aspectos controvertidos no controle de constitucionalidade. 2009. (Congresso).

32.
Encontro Luso-Brasileiro de Direito / UFAL.O Impacto da Reforma do Judiciário no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

33.
III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. O Impacto da Reforma do Judiciário no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Congresso).

34.
Congresso Baiano de Direito. Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988: desafios e perspectivas. 2008. (Congresso).

35.
Congresso Internacional de Direito. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2008. (Congresso).

36.
Encontro Sul Baiano de Direito / UESC.Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988: desafios e perspectivas. 2008. (Encontro).

37.
Congresso Jurídico Beneficente Brasileiro / CEJUS. Modernas Tendências do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2007. (Congresso).

38.
Encontro de Professores de Direito Constitucional / OAB.Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. (Encontro).

39.
II Congresso Jurídico - UNYJUR. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. (Congresso).

40.
Congresso Nacional de Direito Público. Evolução do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Assembléia de Instalação do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção de Crimes - ILANUD/ONU. 2013. (Congresso).

2.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Congresso Nacional de Direito Público. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alberto Machado Cascais Medeiros. Ficha Limpa, Pluralismo Político e o Devido Processo Legal Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

2.
Alex Abdallah Neto. Renovação da Eleição: a manifestação apolítica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

3.
Andrews Leoni da Silva França. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: aspectos práticos e polêmicos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

4.
Bruno Rafael Rodrigues Teles. A Prova do Domicílio Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

5.
Carla de Oliveira Rodrigues. O Artigo 16-A da lei das Eleições e a sua Inconstitucionalidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

6.
Carlos Marcelo Machado Gomes. Inelegibilidade: obstáculo ao exercício da cidadania. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

7.
Charles Roberto de Lima Junior. Candidatura Avulsa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

8.
Cintia Roberta da Cunha Fernandes. Sistema Eleitoral Brasileiro: o voto proporcional como fator de enfraquecimento da democracia representativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

9.
Cristian Ferreira Viana. Autonomia Partidária e Controle Judicial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

10.
Cristiane Rodrigues Britto. Limites da Propaganda Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

11.
Edson José Travassos Vidigal. Definindo a Propaganda Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

12.
Eduardo Alexandre de Q. B. e Guimarães. Fidelidade Partidária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

13.
Erich Endrillo Simas. Processo Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

14.
Fernando Maciel de Alencastro. Origem Histórica da Justiça Eleitoral e os seus Presidentes do Século XXI. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

15.
Francisco Luciê Viana Filho. Fidelidade Partidária e sua Previsão (In)constitucional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

16.
Francisco Roberto Emerenciano. Direito Eleitoral Material. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

17.
Gedeon Batista Pitaluga Júnior. Direito Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

18.
Gianpaolo Machado Lage de Melo. Limites do Humor na Propaganda Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

19.
Gregório de Souza Rabelo Neto. Regulamentação do artigo 14, § 9º, da Constituição. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

20.
Henrique de Oliveira Rodrigues. O direito das minorias ao voto e os instrumentos que dispõe a Justiça Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

21.
Igor Martins Ferreira de Carvalho. O mecanismo da compra de voto na política. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

22.
Jair Lopes de Araújo Junior. A Inconstitucionalidade do Financiamento Exclusivamente Público das Campanhas Eleitorais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

23.
Jairo Francisco Ricardo Filho. Funções e Competências da Justiça Eleitoral: a função consultiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

24.
Julliana Santos da Cunha. A relativização do momento da aferição das condições de elegibilidade à luz da Lei da Ficha Limpa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

25.
Karoline da Silva Policarpio. A Legitimidade do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

26.
Marcelo Montalvão Machado. A impossibilidade de participação ativa de terceiro inelegível em atos de campanha e propaganda eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

27.
Masami Miki. Desvirtuamento da suplência senatorial: uma afronta aos princípios da legitimidade e da soberania popular. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

28.
Murilo Salmito Noleto. Compra de apoio eleitoral à luz da Constituição da República e da Legislação Eleitoral Vigente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

29.
Nadja Maria Oliveira da Silva. Financiamento Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

30.
Otavio Augusto Carvalho Tavares. Devido Processo Legal no Exame da Prestação de Contas dos Partidos Políticos no Âmbito do TSE. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

31.
Paulo Cesar Salomão Filho. A Atuação do TSE e as Críticas ao Ativismo Judicial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

32.
Paulo Sergio dos Santos Fundão. Inelegibilidade por Rejeição de Contas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

33.
Saulo de Omena Michiles. Insegurança Jurídica e Mudanças Jurisprudencias na Justiça Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

34.
Shelley Stela Galvão Valadares. Paridade de Armas no Processo Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

35.
Gustavo Almeida Aires. Comentários às causas de inelegibilidades da Lei Complementar 135, de 2010. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio de bens sem ordem judicial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


CITAÇÕES DE OBRAS DO AUTOR, NO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

*ADI 5889-MC/DF, referência no voto do Rel. Min. GILMAR MENDES, Plenário, em 06/06/2018;

*ADI 5122/DF, referência no voto do Rel. Min. EDSON FACHIN, STF, Plenário, em 05/04/2018;

*ADI 5122/DF, referência no voto do Min. CELSO DE MELLO, STF, Plenário, em 03/05/2018;

*ADI 4947/DF, referência no voto do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, STF, Plenário, em 01/07/2014, p. 115;

*ADI 4965/DF, referência no voto do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, STF, Plenário, em 01/07/2014, p. 98;

*ADI 5028/DF, referência no voto do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, STF, Plenário, em 01/07/2014, p. 134;

*ADI 5020/DF, referência no voto do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, STF, Plenário, em 01/07/2014, p. 135;

*ADI 5104-MC/DF, referência no voto do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, STF, Plenário, em 21/05/2014, p. 117.



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