Lúcio Antônio Machado Almeida

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  • Última atualização do currículo em 07/02/2018


Professor das Disciplinas de Filosofia do Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Estatuto da OAB, Sociologia do Direito, Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Realizou Estágio Docente na UFRGS entre 2008-2013 e professor da ULBRA de Torres entre 2013 e 2015. Assessor Legislativo na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Direito Sanitário pela Unisinos e Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Avaliador cadastrado da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir/UFRGS. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Advogado - OAB 75054/RS. Pesquisador Grupo de Pesquisa Filosofia e Direito CNPq. Membro do IBFD - Instituto Brasileiro de Filosofia do Direito. Avaliador cadastrado no sistema de editoração eletrônica da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. E-MAIL para contato: lucioalmeida9@yahoo.com.br. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lúcio Antônio Machado Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Reconhecimento e cotas raciais na perspectiva de Charles Taylor, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Igualdade social e ação afirmativa: A contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Luis Fernando Barzotto.
Palavras-chave: Democracia, Direito, Política..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2010 - 2011
Especialização em Direito Sanitário. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Os pressupostos sócio-antropológicos do direito sanitário no Brasil: Gilberto Freyre.
Orientador: Sandra Vial.
2003 - 2007
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Remanescentes das comunidades dos quilombos: A identidade como fundamento ao direito a terra..
Orientador: Luis Fernando Barzotto.
2003 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em Filosofia.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1999 interrompida
Graduação interrompida em 2002 em Matemática.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Ano de interrupção: 2002




Formação Complementar


2008
Extensão universitária em Fundamentos Teóricos e Filosóficos da Experiência.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2006
Extensão universitária em NEDF - Direitos Fundamentais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Analista de Educação Corporativa. (Carga horária: 20h).
One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral na Prática. (Carga horária: 8h).
Escola do Legislativo Julieta Battistioli, ELJB, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em LATIM. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
Francês nível 1. (Carga horária: 30h).
Escola Idioma Roche, ROCHE, Brasil.
2010 - 2010
Estágio Docência: Introdução C. Direito. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2010 - 2010
Estágio Docência: História Pensamento Jurídico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2009 - 2010
Inglês. (Carga horária: 360h).
Lan Linguage, LL, Brasil.
2009 - 2009
Estágio Docência:História das ideias Jus-políticas. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2009 - 2009
Estágio Docência: Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Estágio Docência: Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Estágio Docência: História Pensamento Jurídico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Estágio Docência:Introdução Sociologia do Direito. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
PROVA PROFICIÊNCIA LÍNGUA ESTRANGEIRA ITALIANO. (Carga horária: 1h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Estágio Docência:História das Idéias Jus-Políticas. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Italiano. (Carga horária: 180h).
ORDEM ADVOGADOS BRASIL, OAB, Brasil.
2003 - 2007
Extensão universitária em ÉTICA E DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE DIREITO E IGUALDADE. (Carga horária: 14h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em DOUTRINA SOCIAL IGREJA. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE HANNAH ARENDT. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em PESQUISA JUSNATURALISTA DO DIREITO. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em DIREITO E SOCIEDADE. (Carga horária: 14h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 14h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



ULBRA Torres, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional Direito Internacional Público e Privado Teoria do Direito


Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 18
Outras informações
Disciplinas: Direito do Consumidor Introdução ao Estudo do Direito Direito Constitucional Teoria do Estado Direito Internacional Público e Privado


Câmara Municipal de Porto Alegre, CMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlãndia


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Menção Honrosa pela trabalho em prol das Ações Afirmativas no Brasil, Assembleia Legislativa do RS e Grupo Virtual Face de Ébano.
2015
Troféu Deputado Carlos Santos, Câmara Municipal de Porto Alegre.
2014
Certificado de Reconhecimento de Docência, Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, P. G. C.2016SILVA, P. G. C. ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Origens da desigualdade nas relações de trabalho no brasil: o retrato pós globalização e as alternativas surgidas aos trabalhadores alvo de políticas públicas de inclusão no século xxi. Juris (FURG), v. 26, p. 29-50, 2016.

2.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.2016ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Da necessidade das cotas raciais para mulheres negras no Brasil. Jornal Estado de Direito, v. 50, p. 8-8, 2016.

3.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.2014ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Uma nova categoria de princípio constitucional: princípio da mobilidade social. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, v. 3, p. 7, 2014.

4.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.2010ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Redistribuição e Reconhecimento em Nancy Fraser. Destaque Jurídico, v. 9, p. 141-156, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. O Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco. 1. ed. Porto Alegre: buqui, 2015. v. 100. 128p .

2.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; FRANKE, B. S. (Org.) ; CARLI, C. V. D. (Org.) ; AZEVEDO, T. P. D. (Org.) ; CECIN, M. (Org.) ; TONETTO, F. F. (Org.) . Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Dom Quixote, 2013. v. 100. 297p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. MÍDIA, COTAS E UNIVERSIDADE. In: SINDICATO DOS JORNALISTAS; NÚCLEO DE COMUNICADORES AFRO-BRASILEIROS. (Org.). O NEGRO NA MÍDIA: A INVISIBILIDADE DA COR. 1ed.PORTO ALEGRE: SINDJORS, 2005, v. 1, p. 62-64.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. UFRGS e o desrespeito à lei de cotas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 1 - 1, 23 set. 2016.

2.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. ASPECTOS LEGAIS DAS COTAS. PUC NOTICIAIS, PORTO ALEGRE, p. 1 - 1, 01 maio 2007.

3.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. POR QUE AS COTAS RACIAIS. JORNAL BRASIL, p. A14 - A14, 25 abr. 2004.

4.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONSTITUIÇÃO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 1 - 1, 22 mar. 2004.

5.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. AS COTAS PARA NEGROS. JORNAL DO COMÉCIO, PORTO ALEGRE, p. 3 - 3, 01 fev. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. As dimensões da Justiça: Redistribuição e Reconhecimento em Nacy Fraser. In: VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2009, Porto Alegre. VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Porto Alegre: Instituto Jacques Maritain, 2009.

2.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. MÍDIA, COTAS E UNIVERSIDADE. In: O NEGRO NA MÍDIA E A INVISIBILIDADE DA COR, 2005, PORTO ALEGRE. O NEGRO NA MÍDIA: A INVISIBILIDADE DA COR. PORTO ALEGRE: SINDJORS, 2005. v. 1. p. 62-64.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. O desmonte do programa de ações afirmativas na UFRGS. Jornal Estado de Direito, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; SILVA, P. G. C. . Congresso do Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Diversidade Cultural e o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Cotas Raciais: Justiça ou njustiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A Nova Lei de Cotas nas Universidades e a Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. RAÇA, ETNIA E COR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Especialistas indicam 10 razões para ampliar cotas raciais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Ação Afirmativa. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; Guilherme Dutra . Os Direitos Fundamentais como Limites ao Processo Legislativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. AS COTAS NAS UNIVERSIDADES. 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Doutorado
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; OLIVEIRA JR, J. A.; SGARBOSSA, M.; CADEMARTONI, S. U.. Participação em banca de Gabriela Pimentel Pessoa. A democracia como procedimento e como justiça: Uma proposta de modelo democrático possível para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
OLIVEIRA JR, J. A.; SGARBOSSA, M.; ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Bruno Bandeira Vasconcelos. O papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; PEREIRA, C.. Participação em banca de Maria Regina da Silva. A Mão livre, criativa e transformadora:do movimento afroempreendedor no Rio Grande do Sul. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Juventudes) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; DUQUE, M. S.; PINTO, G.. Participação em banca de Lucas Medina Jung.A nomeação de candidato aprovado em concurso público sob o aspecto do direito adquirido e a expectativa de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
Oliveira, laura; Guilherme Pinto; ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Cleusi Luiza Albarello.A Concessão do Benefício da Assistência Judiciária Gratuita à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
Oliveira, laura; Guilherme Pinto; ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Jaqueline Pereira Fernandes Bugs.Implicações da Lei 13.103/2015 no Contrato Individual de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
Oliveira, laura; Drehmer, Roberta; ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Alaci Chiavagathi.Os Impactos Físicos e Psicológicos do Trabalho Infanto-Juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de João Rodrigo da Luz.O Estudo da Publicidade a Luz do Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil Quando da Sua Veiculação Defeituosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Adriano Marcos Lehnen.A Prisão Domiciliar e a Falta de Vagas no Sistema Prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

7.
MATEUS, C. G.; ALVAREZ, A. M.; ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Andrea Oliveira.Vítimas de carcinoma maligno e benefícios previdenciários do regime geral da previdência social: Análise e estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ULBRA Torres.

8.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Participação em banca de Emiliano Leffa Boff.Conversão do Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ULBRA Torres.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Congresso Internacional de Educação, Saúde e Igualdade. Palestra da Ministra da Seppir Luisinda Valois. 2016. (Congresso).

2.
Seminário e Oficina Jovem Negro Vivo PUCRS.Os desafios das ações afirmativas no Brasil. 2016. (Seminário).

3.
Congresso Internacional de Educação, Segurança, Saúde e Igualdade Racial. A Constitucionalização da Cotas Raciais. 2015. (Congresso).

4.
Semana da Consciência Negra da Cãmara Municipal POA.Homenagem. 2015. (Outra).

5.
Jornada Jurídica Anhanguera. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso).

6.
Semana Acadêmica da UERGS.Direito, Democracia e a Ação Afirmativa. 2011. (Encontro).

7.
Semana da Consciência Negra de Porto Alegre.Democracia e Racismo. 2011. (Seminário).

8.
O ENSINO DA CULTURA AFRO NAS ESCOLAS.AS COTAS NAS UNIVERSIDADES. 2009. (Oficina).

9.
SEMANA CONSCIÊNCIA NEGRA CÂMARA MUNICIPAL PORTO ALEGRE.A AÇÃO AFIRMATIVA E OS PROBLEMAS PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2009. (Seminário).

10.
SEMINÁRIO SOBRE A CULTURA AFROBRASILEIRA.SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES. 2007. (Seminário).

11.
I FORUM SOCIAL E CULTURAL DA LOMBA DO PINHEIRO.AS COTAS NAS UNIVERIDADES. 2006. (Seminário).

12.
O NEGRO NA MÍDIA E A INVISIBILIDADE DA COR.MÍDIA, COTAS E UNIVERSIDADE. 2005. (Seminário).

13.
I SEMINÁRIO REGIONAL DO DIREITO DE IGUALDADE RACIAL.AS COTAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Emiliano Leffa Boff. Conversão do Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - ULBRA Torres. Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SILVA, P. G. C.2016SILVA, P. G. C. ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Origens da desigualdade nas relações de trabalho no brasil: o retrato pós globalização e as alternativas surgidas aos trabalhadores alvo de políticas públicas de inclusão no século xxi. Juris (FURG), v. 26, p. 29-50, 2016.


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; Guilherme Dutra . Os Direitos Fundamentais como Limites ao Processo Legislativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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