Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (2012/2013). Atualmente é Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, princípios constitucionais, dignidade da pessoa humana, eficácia jurídica, direitos fundamentais, direitos sociais, democracia e políticas públicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
Nome em citações bibliográficas
BARCELLOS, Ana Paula de.;BARCELLOS, Ana Paula;BARCELLOS, ANA PAULA DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Av. Rio Branco, 125, 21º andar.
Centro
20040006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22211177
Fax: (21) 22218192
URL da Homepage: www.bfbm.com.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Técnica da Ponderação - Metodologia e Parâmetros Jurídicos, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Palavras-chave: Ponderação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Eficácia dos Princípios Constitucionais - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Harvard T.H. Chan School of Public Health, HARVARD, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.


Formação Complementar


2017 - 2017
Mediation. (Carga horária: 40h).
MWI, MWI, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheiro - CTAA - Área Direito, Carga horária: 15


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Titular Direito Constitucional, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional e eletivas

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
Tópicos de Direito Constitucional - Direitos e Garantias Individuais
Tópicos de Direito Constitucional - Princípios Constitucionais
Tópicos de Direito Constitucional - Direitos Sociais
Direito Constitucional IV
Direito Constitucional III
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Avaliação e monitoramento de políticas públicas
Descrição: O objetivo do projeto é avaliar a estrutura de monitoramento organizada por diferentes políticas públicas, sobretudo relacionadas com a promoção, proteção e respeito a direitos fundamentais, bem como acompanhar seu efetivo funcionamento, a eventual divulgação dos dados obtidos ao longo do tempo e sua utilização (ou não) para revisão e aperfeiçoamento da política pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2012 - Atual
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos - Coordenador / Flávio Antônio Esteves Galdino - Integrante / Patrícia Baptista - Integrante / Alexandre Aragão - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
2010 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2006 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Estado


Revisor de periódico


2017 - 2017
Periódico: Revista de Ciências do Estado da UFMG - ISSN 2525-8036
2017 - 2017
Periódico: REVISTA DIREITO GV
2017 - 2017
Periódico: REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1997
Prêmio Jurídico Aguiar Dias, Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARCELLOS, ANA PAULA DE2017BARCELLOS, ANA PAULA DE; SOUZA, FÁBIO ; MELLO, HUMBERTO LAPORT DE ; FLORENTINO, JULIANA ; SOUZA, SÉRGIO DE ; BIANCO, TÉCIO . Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável. REVISTA DIREITO GV, v. 13, p. 457-483, 2017.

2.
BARCELLOS, Ana Paula de.2016BARCELLOS, Ana Paula de.; PIRES, Thiago Magalhães. . Impeachment: controle do poder político e presidencialismo no Brasil. Quaestio Iuris, v. 9, p. 2545-2565, 2016.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.2015BARCELLOS, Ana Paula de.. Acesso à Informação: os principais da Lei Nº 12.527/2011. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 1741, 2015.

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.2014BARCELLOS, Ana Paula de.. Intimidade e Pessoas Notórias. Liberdade de Expressão e de Informação e Biografias. Conflito entre Direitos Fundamentais. Ponderação, Caso Concreto e Acesso à Justiça. Tutelas Específica e Indenizatória. Direito Público (Porto Alegre), v. 55, p. 47-91, 2014.

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.2014BARCELLOS, Ana Paula de.. A Constituição de 1988, A Dignidade Humana e o Direito à Educação. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 11-12, p. 39-50, 2014.

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.2014BARCELLOS, Ana Paula de.. O papel do fundo de combate e erradicação da pobreza na redução das desigualdades sociais. Revista Contexto Jurídico, v. II, p. 78-94, 2014.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.2014BARCELLOS, Ana Paula de.. URBAN VIOLENCE, PRISON CONDITIONS AND HUMAN DIGNITY. Panorama of Brazilian Law, v. 2, p. 91-111, 2014.

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.2014BARCELLOS, Ana Paula de.. Sanitation Rights, Public Law Litigation and Inequality: A Case Study from Brazil. Health and Human Rights, v. 16, p. 35-46, 2014.

9.
BARCELLOS, Ana Paula de.2011BARCELLOS, Ana Paula de.. Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana. Revista de Direito Administrativo, v. 254, p. 39-65, 2011.

10.
BARCELLOS, Ana Paula de.2011BARCELLOS, Ana Paula de.. As Relações entre Religião e Estado. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. 1-37, 2011.

11.
BARCELLOS, Ana Paula de.2011BARCELLOS, Ana Paula de.. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 21, p. 123-160, 2011.

12.
BARROSO, L. R.2011BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de. . LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 7, p. 456-480, 2011.

13.
BARROSO, L. R.2011BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de. . LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 7, p. 456-480, 2011.

14.
BARCELLOS, Ana Paula de.2008BARCELLOS, Ana Paula de.. Papeis do direito constitucional no fomento do controle social democrático: algumas questões políticas e científicas complexas. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 12, p. 77-105, 2008.

15.
BARCELLOS, Ana Paula de.2007BARCELLOS, Ana Paula de.. O Direito Constitucional em 2006. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 5-23, 2007.

16.
BARCELLOS, Ana Paula de.2007BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R. . Direitos Fundamentais, Questões Ordinárias e Jurisdição Constitucional: Limites e Possibilidades da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. BDA (São Paulo), v. 9, p. 1028, 2007.

17.
BARCELLOS, Ana Paula de.2007BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R. . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 248-264, 2007.

18.
BARCELLOS, Ana Paula de.2006BARCELLOS, Ana Paula de.. Constitucionalização das Políticas Públicas em Matéria de Direitos Fundamentais: o Controle Político-Social e o Controle Jurídico no Espaço Democrático. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 3, p. 17-54, 2006.

19.
BARCELLOS, Ana Paula de.2005BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. Revista de Direito Administrativo, v. 240, p. 83-103, 2005.

20.
BARCELLOS, Ana Paula de.2003 BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R. . O Começo da História: a Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro. Interesse Público, v. 5, n.n. 19, p. 51-80, 2003.

21.
BARCELLOS, Ana Paula de.2002BARCELLOS, Ana Paula de.. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 08-09-10, p. 281-312, 2002.

22.
BARCELLOS, Ana Paula de.2001BARCELLOS, Ana Paula de.. O Princípio Republicano, a Constituição Brasileira de 1988 e as Formas de Governo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 356, p. 3-20, 2001.

23.
BARCELLOS, Ana Paula de.2001BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R. . Regime Jurídico da Participação de Criançãs e adolescentes em Programas de Televisão. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 2, n.n. 7, p. 89-125, 2001.

24.
BARCELLOS, Ana Paula de.2000BARCELLOS, Ana Paula de.. As Relações da Filosofia do Direito coma Experiência Jurídica. Revista Forense, v. 351, p. 3-17, 2000.

25.
BARCELLOS, Ana Paula de.2000 BARCELLOS, Ana Paula de.. Normatividade dos Princípios e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.n. 221, p. 159-188, 2000.

26.
BARCELLOS, Ana Paula de.2000BARCELLOS, Ana Paula de.. Separação de Poderes, Maioria Democrática e Legitimidade do Controle de Constitucionalidade. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 53, p. 78-106, 2000.

27.
BARCELLOS, Ana Paula de.1997BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R. . Presunção de Inocência, Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Outros Tópicos de Direito Processual Penal à luz da Constituição de 1988. Discursos Sediciosos : Crime, Direito e Sociedade, v. 2, n.n. 4, p. 59-68, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direitos Fundamentais e Direito à Justificativa - Devido Procedimento na Elaboração Normativa - 2a Edição. 2. ed. Belo Horizonte: Fôrum, 2017. v. 1. 291p .

2.
BARCELLOS, Ana Paula. Direitos fundamentais e direito à justificativa: devido procedimento na elaboração normativa. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 277p .

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. La desigualdad. 1. ed. Buenos Aires: Libraria, 2016. v. 1. 344p .

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Princípios constitucionais no Estado Democrático de Direito. Um estudo de caso: reflexões sobre o direito do trabalho e o sistema constitucional. 1. ed. Createspace, 2014. 214p .

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A eficácia jurídica dos princípios. O princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 396p .

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A eficácia jurídica dos princípios. O princípio da dignidade da pessoa humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 380p .

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 1.

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A Eficácia dos Princípios Constitucionais - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Sanitation Rights, Public Law Litigation, and Inequality ? A Case Study from Brazi. In: Julien Chaisse. (Org.). Charting the Water Regulatory Future Issues, Challenges and Directions. 1ed.Londres: Edward Elgar Publishing, 2017, v. 1, p. 137-152.

2.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A jurisprudência e as regras jurídicas. A suposta supremacia dos princípios e o art. 97 da Constituição.. In: Dierle Nunes; Aluisio Mendes; Fernando Gonzaga Jayme. (Org.). A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 131-152.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A gestão do tempo pela regulação: parâmetros constitucionais para a prorrogação de prazos e alguns casos concretos. In: Caio Mario da Silva Pereira Neto; Luís Felipe Valerim Pinheiro. (Org.). Direito da Infraestrutura - Serie GVLaw. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 173-2015.

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. STF como fomentador, no ambiente majoritário, do voto com razões. In: Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer. (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.São Paulo: FGV Editora, 2017, v. 1, p. 100-130.

5.
BARCELLOS, Ana Paula. O direito constitucional à saúde: o caminho percorrido e algumas reflexões para o futuro. In: Ferrari, Sergio; Mendonça, José Vicente. (Org.). Direito em Público. Homenagem ao Professor Paulo Galvão. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 295-312.

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direito e Política. Silêncio do Legislador, Interpretação e Analogia. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015, v. 1, p. 661-671.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. 25 Anos da Constituição d e1988 e Dignidade Humana: algo mudou para os presos?. In: Bernardo Gonçalves Fernandes; Bruno Stigert. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 65-88.

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Voltando ao básico. Precedentes, uniformidade, coerência e isonomia. Algumas reflexões. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Luiz Guilherme Marinoni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 143-165.

9.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O Direito à Saúde nos 25 Anos da Constituição de 1988. In: Leonio José Alves da Silva. (Org.). Temas de Direitos Difusos: Diálogos intersdisciplinares. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2014, v. 3, p. 22-54.

10.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O Direito à Saúde nos 25 Anos da Constituição de 1988. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 159-182.

11.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Anotação preliminar sobre o conteúdo e as funções dos princípios. In: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Sarlet, JJ Gomes Canotilho, Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 97-102.

12.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Preâmbulo da CR: função e normatividade. In: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Sarlet. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 105-107.

13.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Art. 1º, IV - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. In: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Sarlet. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 133-140.

14.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Um debate para o neoconstitucionalismo, papéis do direito constitucional no fomento do controle social democrático: Algumas propostas sobre o tema sa informação. In: José Carlos Francisco. (Org.). Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012, v. 1, p. 155-192.

15.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A acessibilidade como instrumento de promoção de direitos fundamentais. In: Carolina Valença Ferraz; \george Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite.. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 175-191.

16.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Violência Urbana, Condiciones Carcelarias y dignidad humana. Inseguridad, democracia y derecho. 1ed.Buenos Aires: Libraria Ediciones, 2011, v. 1, p. 178-195.

17.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O direito à educação e o STF. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. 634ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-609.

18.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Legalidade. Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: Editora Unissonos, 2010, v. 1, p. 297-298.

19.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O direito a prestações de saúde: Complexidade, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstrata. In: Sidney Guerra, Lilian Balmant Emerique. (Org.). "Prespectivas Contitucionais Contemprâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. 1, p. 221-247.

20.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Republicano. In: Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 01, p. 1172-1193.

21.
BARCELLOS, Ana Paula de.. As relações da filosofia do direito com a experiência jurídica. Uma visão dos séculos XVIII, XIX e XX. Algumas questões atuais. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Marcio Pugliesi. (Org.). 20 anos da Constiuição brasileira. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 510-532.

22.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Controle social, informação e Estado federal. A interpretação das competências político-administrativas comuns. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte anos da Constituição federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 621-633.

23.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Papéis do direito constitucional no fomento do controle social democrático: algumas propostas sobre o tema da informação. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional- Teoria da Constituição. Salvador: Podivm, 2009, v. , p. 89-119.

24.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 797-816.

25.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Artigos 196 a 200. In: Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walter de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2161-2185.

26.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Qué existe detrás del siginificado atribuído a la expressión ?propiedad? . In: Helena Alviar García; Marco Antonio Abarca; Paola Bergallo; Daniel Bonilla Maldonado; Alfredo Bullard G.; Lidia Casas Becerra; André Corrêa; Mauricio Del Toro Huerta; Carlos de Salles; Érika Fontánez Torres; Lucas S. Grosman; Alejandro Madraz e outros. (Org.). Derecho y propiedad- Seminário en latinoamérica de Teoria Constitucional y política. 1ed.Buenos Aires: Libraria Ediciones, 2008, v. 1, p. 75-87.

27.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. In: Professor Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. , p. 43-85.

28.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Constitucionalização das Políticas Públicas em Matéria de Direitos Fundamentais: o Controle Político-Social e o Controle Jurídico no Espaço Democrático. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). A Constitucionalização do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 599-635.

29.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Modalidades de eficácia jurídica e os princípios e regras constitucionais. In: Adriano Sant'Ana Pedra. (Org.). Arquivos de Direito Público - As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 55-82.

30.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. In: Daniel Sarmento; Flavio Galdino. (Org.). Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 31-60.

31.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R. . O comeco da historia. A nova interpretacao constitucional e o papel dos principios no Direito brasileiro. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A nova Interpretação Constitucional - Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2004, v. , p. -.

32.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Alguns Parâmetros Normativos para a Ponderação Constitucional. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Nova Interpretação Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2004, v. , p. -.

33.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O Mínimo Existencial e Algumas Fundamentações: Jonh Rawls, Michael Walzer e Robert Alexy. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Legitimação dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Aniversário da Lei Maria da Penha tem sabor um pouco agridoce. CONJUR, Brasil, 09 ago. 2016.

2.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Submissão de acordos de leniência ao TCU necessita de esclarecimentos. CONJUR, Brasil, 23 fev. 2015.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Crowdfunding eleitoral: por que não experimentar?. CONJUR, Brasil, 07 jul. 2014.

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Limitação à propaganda eleitoral na internet é exceção. CONJUR, Brasil, 07 dez. 2013.

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Limitação à propaganda eleitoral na internet é exceção. Conjur, Brasil, 07 dez. 2013.

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Quem suporta a liberdade?. Jornalistas da Web, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 01 jul. 2011.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Sanitation Rights, Public Law Litigation and Inequality: A Case Study from Brazil. Health and Human Rights, Harvard Scholl of PublicHealth.

Apresentações de Trabalho
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Human Righs litigation as monitoring. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARCELLOS, ANA PAULA DE. Neoconstitucionalismo, políticas públicas e novas questões do direito constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARCELLOS, ANA PAULA DE. Direito Constitucional e os outros Poderes: para além do Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARCELLOS, ANA PAULA DE. Novas questões do Direito Constitucional brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARCELLOS, ANA PAULA DE. Instituições jurídicas e mulheres: uma apreciação sobre o passado/presente e uma reflexão para o futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BARCELLOS, ANA PAULA DE. Direitos Fundamentais para além do papel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARCELLOS, ANA PAULA DE. Algumas questões para o Direito Constitucional Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Democratic Law-making and monitoring. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Right to Health. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Health, Sanitation and Inequality in Brazil: the role of litigation and Courts. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BARCELLOS, Ana Paula. Estado e gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Judicialização da política e sobrepolitização da Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Judicialização da saúde: jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BARCELLOS, Ana Paula. Constituição de Direito e Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Estado e Religião. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direito constitucional eleitoral e o crowdfunding. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Democracia, cidadania e direito à informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Sistema de Saúde: Brasil e EUA - pós Obama Care. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Sanitation Rights, Public Law Litigation, and Inequality: A Case Study from Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Current Arenas of SER Advocacy. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direito à saúde como direito fundamental: implicações na prática jurisdicional. Exigibilidade de prestações e controle de constitucionalidade de políticas públicas sanitárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Liberdade de Expressão e Pluralismo na Esfera Comunicativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Tutela coletiva do direito fundamental à saúde: limites e perspectivas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Políticas Públicas como meio de cocretização de direitos fundamentais: o direito a prestação de saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Protagonismo Judicial: efetivação de direitos ou usurpação de poderes?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BARCELLOS, Ana Paula de.. 25 Anos de SUS e os Rumos da Saúde no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Tutela coletiva do direito à saúde.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direito à saúde: prespectivas individuais, coletivas e difusas nos tribunais superiores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Acessibilidade e os Transportes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Princípios Constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direito à saúde e políticas: uma abordagem empírica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Judicialização da Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Public Interest Litigation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Sanitation in Brazil: Can courts play a role in fostering access to sewage treatment systems in poor communities. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Courts and sanitation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Public interest litigation. How international legal institutions interact with domestic, public-interest litigation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A saúde e a concessão indiscriminada de medicamentos pelo Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Artigo 222: controle e gestão da empresa jornalística. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Matriz Energética Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A Constitucionalização do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Cash Transfer Programs and Their Possibles Side Effects. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica. Proteção ao mínimo existêncial, reserva do possível e princípio da proibição de retrocesso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Controle das Políticas Públicas Urbanas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
BARCELLOS, Ana Paula de.. As bases constitucionais do direito à saúde. A exigibilidade do direito público à saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Aprofundando o debate sobre o direito à educação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A eficácia dos direitos fundamentais e a reserva do possível. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Uma reflexão sobre o direito público pós dignidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Liberdade de informação e os direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Limites do Estado: a efetividade dos direitos humanos'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Pensamento, Sentimento e Consciência como categorias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Método de Aplicação dos Princípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Educação popular em direitos humanos, cidadania e o papel da Defensoria Pública: algumas possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Cosntrução de uma dogmática de controle das políticas públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
BARCELLOS, Ana Paula de.. DPVAT - Exame de constitucionalidade das leis 11482/2007 e 11945/2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Normas constitucionais progmáticas - Implementação de direitos econômicos e sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O impacto da lei 9.656/1998 e do Estado do Idoso nos contratos que estão em vigor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Interpretação jurídica: ponderação e racionalidade na atividade jurisdicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Urban Violence, Prision Conditions and Human Dignity. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Uma agenda para os próximos 20 anos da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a politização da justiça múltiplos enfoques. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Os direitos fundamentais sociais. Eficácia jurídica, proteção ao mínimo existêncial, reserva do possível e princípio da proibição de retrocesso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Constituição como sistema de princípios e regras e os métodos e princípios da interpretação constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Hermenêutica constitucional e os 20 anos da Constituição Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
BARCELLOS, Ana Paula de.. 20 Anos de Cosntituição e uma agenda para os próximos 20 anos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Controle de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Os entraves jurídicos para a disputa da concessão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Democracia, controle social, direitos fundamentais e direito à informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Controle judicial de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A eficácia dos princípios constitucionais - O princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direito à saúde e a realidade do Sistema Único de Saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Interpretação constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
BARCELLOS, Ana Paula de.. What is behind the meaning attributed to the expression 'property'?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e a Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O que o futuro espera da magistratura?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direitos sociais, serviços públicos e políticas públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A técnica da ponderação e a atividade jurisprudencial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direitos fundamentais e constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

81.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Abertura conceitual x Necessidades de determinação da dignidade da pessoa humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Aspectos Individuais e Coletivos da Dignidade Humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Reforma do estado e a Lei do Petróleo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A aplicação direta dos princípios constitucionais pela administração. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Controle Jurídico e Controle Político-Social das Políticas Públicas em Matérias de Direitos Fundamentais: Limites e Possibilidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Atividade jurisdicional: a técnica da ponderação e os diferentes aspectos da dignidade humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

87.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Ponderação de princípios e função jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

88.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Controle de políticas públicas e democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

89.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direitos fundamentais e direito ao trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

90.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O Novo Direito: Ética, Justiça e Dignidade Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

91.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Ensino do Direito Cosntitucional e Formação de Consciência Crítica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

92.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Neoconstitucionalismo, Funções do Estado e Controle das Políticas Públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Dicionário brasileiro de direito constitucional; Organizado por Dimitri Dimoulis. São Paulo: Saraiva, 2007 (Dicionário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARCELLOS, ANA PAULA DE; SILVA, P. R. ; LEITE, F. C. . Os Limites Sagrados da Liberdade: Uma Análise sobre o Discurso de Ódio Contrarreligioso. 2017. (Participação em banca examinadora de Dissertação de Mestrado).

2.
BARCELLOS, ANA PAULA DE; FERREIRA, M. C. G. M. ; SILVEIRA, C. M. T. . JUSTICIABILIDADE DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA. 2017. (Participação em banca examinadora de Dissertação de Mestrado).

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O direito fundamental a assitência social e a distribuição de deveres entre o estado e a família. 2011. (Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado).

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Direitos Sociais em Juízo: Mecanismo de Aferição de Resultado e Controle do Retrocesso Social. 2009. (Participação em banca examinadora da Tese de Doutorado).

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. 2009. (Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado).

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Uma teoria normativa do precedente judicial: o peso da jurisprudência na argumentação jurídica. 2007. (Participação em banca examinadora da Tese de Doutorado).

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Uma visão constitucional da eutanásia. 2007. (Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado).

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.. O direito social e fundamental de habitação como problema internacional: a experiência no MERCOSUL. 2007. (Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Pedro Duarte Pinto. Presidentes, presidencialismo e o poder executivo no Brasil: O fenômeno presidencial no Brasil, modelos comparados e perspectivas de evoluçõa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Ciro Grynberg. Democracia sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Carina Lellis Nicoll Simões Leite. Os diálogos sociais no STF: As audiências públicas, o amicus curiae e a democratização da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fernanda de Souza Lima. Internação compulsória de dependentes de crack: aspectos legais e constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; CITTADINO, G. G.. Participação em banca de Fernando Fróes Oliveira. Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Távora. Modulaçao temporal de efeitos: uma abordagem dogmática ee dialógica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fabio de Souza Silva. Tutela judicial do direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Luís Alberto Miranda Garcia de SOusa. Uso democrático do controle judicial de constitucionalidade das leis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARCELLOS, Ana Paula de.; VIEIRA, José Ribas; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Thiago de Oliveira. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centralismo na federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARCELLOS, Ana Paula de.; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Ana Lucia Pretto Pereira. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; NETO, Cláudio Pereira de Souza. Participação em banca de Luciana de Pontes Saraiva. A modulação temporal de efeitos como técnica de decisão na jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; TAVARES, Ana Lúcia Lyra. Participação em banca de Ana Paula Barbosa de Sá. O foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia? O problema de sua extensão aos parlamentares". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Patricia Gabai Venancio. O direito à moradia digna: um novo paradigma de atuação do Ministério Público à Luz da gestão democrática da cidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Marcelo Martins Evaristo da Silva. Desenvolvimento judicial da ordem constitucional- Um ensaio sobre seus limites semânticos, substanciais e temporais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Felipe de Melo Fonte. A intervençaõ judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARCELLOS, Ana Paula de.; TORRES, Ricardo Lobo; MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Participação em banca de Reinaldo Daniel Moreira. Direitos sociais prestacionais: efetivação judicial, limites e possibilidades argumentativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARCELLOS, Ana Paula de.; TORRES, Ricardo Lobo; NETO, Cláudio Pereira de Souza. Participação em banca de Ana Carolina Vieira de Carvalho. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente: conflitos e possibilidade de harmonização nas ocupações irregulares na mata atlântica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; STRUCHINER, Noel. Participação em banca de Marcelo Cuba Netto. O Controle de Constitucionalidade das Omissões Normativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BARCELLOS, Ana Paula de.; LEAL, Rogério Gesta; NASCIMENTO, Rogério Bento Soares do. Participação em banca de José Muiños Piñeiro Filho. O direito social e fundamental de habitação como problema internacional: a experiência no MERCOSUL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R.; NETO, Cláudio Pereira de Souza. Participação em banca de Bernardo do Amaral Pedrete. Súmula vinculante: limites e possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Daniel Nunes Pêcego. Da Educação Religiosa em Escolas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Miriam Wimmer. Conflitos de Competência na Administração Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fernando Leal. Decidindo com Normas Vagas. Estado de Direito, Coerência e Pragmatismo, por uma Teoria da Decisão Argumentativa e Institucionalmente Adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fátima Vieira Henriques. Direito à Saúde e sua Implementação Judicial. Limites e Possibilidades. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Marco Antônio dos Santos Rodrigues. Constituição e Administração Pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Valéria Caldi Magalhães. Segredo de Justiça: A Publicidade dos Atos Processuais e a Proteção do Direito à Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
GALVÃO, Paulo Braga.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Carlos Raposo. O Princípio da Segurança Jurídica e a Confiança Legítima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.; MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, P. W.. Participação em banca de José Guilherme Ferraz da Costa. Seguridade Social Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Alonso. O Supremo Tribunal Federal e a Migração de Ideias Constitucionais: Uma proposta para o Desenvolvimento de um Método de Trabalho para o Recurso Judicial ao Direito Comparado e ao Direito Internacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fabiano. Constituição, Individualidade e Moralidade: a razão pública como princípio de vinculação dos agentes públicos à ordem constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Marcia Bataglin Dalcastel. Conflito de interesses na sociedade de economia mista: "interesse público" versus "interesse privado". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Chistiano de Oliveira Taveira. "Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Surisprudência Judicial versus diálogos constitucionais: A quem cabe a última palavra na interpretação da constituição?. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fábio Rodrigues Gomes. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: Uma questão resolvida?. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Alessandra Gotti Bontempo. Direitos sociais em juízo: mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Sonia Rabello de Castro. Tombamento- uma análise de Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PIOVESAN, Flávia; BARCELLOS, Ana Paula de.; SARMENTO, Daniel; Nelson Saule Junior; Oscar Vilhena Vieira. Participação em banca de Roberto Baptista Dias da Silva. Uma Visão Constituconal da Eutanásia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Thomas da Rosa de Bustamante. Uma teoria normativa do precedente judicial: o peso da jurisprudência na argumentação jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Gabriel Moura Marinho.Judicialização do direito à saúde: tratamento médico no exterior e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Julio Cesar Medeiros Carneiro.Tópicos de reforma política: o regime de financiamento de campanhas eleitorais e a implementação de uma cláusula de barreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Maria Antônia Negreiros Vaz Migailides.O controle judicial ao direito à privacidade e à intimidade nas novas mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Priscila Laine Quintão Pereira.A Liberdade e os Limites da Intervenção do Estado nas Organizações Religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Jair Eduardo Salim Magluf Veras.O Controle Externo do Ministério Público sobre a Administração pública: a importância da tutela coletiva para concretização da norma constitucional - a proibição de contratações irregulares e realização de concursos públicos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Danniel Adriano Araldi Martins.A Judicialização da Saúde: A Questão do Fornecimento de Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Isabela Bayma de Almeida.Repercussões da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Tributária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza.O controle jurisdicional de políticas públicas: Fornecimento de medicamentos e parâmetros objetivos para a atuação do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Felipe Mendonça Terra.A regulação da publicidade de alimentos: Liberdade de expressão comercial e parâmetros constitucionais.. 2012 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Gabriel Accioly Gonçalves.Direito constitucional e Obesidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rewel Mesquita de Toledo.Liberdade de expressão, Estado ativista e o financiamento de campanhas eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rewel Mesquita de Toledo.Liberdade de expressão, Estado ativista e o financiamento de campanhas eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Mariana Castro de Matos.Judicialização do direito à moradia: Teoria dos custos dos direitos, análise orçamentária e sistema de freios e contrapesos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Erick March.Baiano ou Sergipano? A Delimitação Territorial dos Municípios Brasileiros e seus Aspectos Constitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Mariana Cunha e Melo.O Paternalismo Jurídico na Perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Igor Ajouz.O direito fundamental a assistência social e a distribuição de deveres entre o estado e a família. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

17.
BARCELLOS, Ana Paula de.; CAMPANTE, R.. Participação em banca de Elias Suzano Mendes.Liberdade de expressão e "Hate speech"'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Pierre Oliveira Batista.Juristocracia, limitações institucionais e constitucionalismo cooperativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Laura Bastos Carvalho.Orçamento público, assistência farmacêutica e saúde: Um panorama do regime constitucional orçamentário da saúde pública e da judicialização de seus conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Nayara Rocha Ricon.A proporcionalidade como parâmetro na regulação dos serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Edson Douglas Mizael de Menezes.Liberdade de expresão e sensacionalismo nos telejornais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rafaelly Karoline Pameira Gonzales.O Princípio da Proibição de Retrocesso como Fator Protetivo dos Direitos Fundamentais. 2010.

23.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Jonathas da Silva Ferreira.Análise de exigência de indenizar a união por gastos com preparação e formação de oficiais em escolas militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Anna Paola Borges Dantas.A tendência de transcedência dos motivos determinantes de decisões em controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida.O termo de ajustamento de conduta e sua utilização na tutela do direito à saúde. 2009 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Mario Luiz Soares Pinto Filho.A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R.; PIRES, Thiago Magalhães.. Participação em banca de Allyne Andrade e Silva.Liberdade de expressão e Hate Speech. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
BARCELLOS, Ana Paula de.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Raimundo Antônio Rodrigues da Cunha.Direito à intimidade e à vida privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Carolina Pellegrini Maia Rovina.Extensão da possibilidade de reconhecimento de mutações constitucionais: estipulação de standards que delimitem a atuação do Poder Judiciário nos processos informais de reforma da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Luiz Carlos Rocha de Oliveira.Expressões litúrgicas. A liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Mariana Fernandes Miranda.Planejamento ambiental da cidade: o papel do plano diretor no alcance do desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Karen Fernandes Saraiva.Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - Liberdade de expressão/ informação versus direitos da personalidade - critérios de ponderaçãop. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Julia Ryfer.O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires.O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Júlia Rosa Barbosa Alves Rodrigues.Uniformização das decisões e súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Marcio Eduardo de Oliveira Duarte.Emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem - análise jurídica do emprego das forças armadas nos centros urbanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
GALVÃO, Paulo Braga.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Samantha Delambert Filizzola.O Direito ao Desenvolvimento Sustentável: um Direito Humano de Natureza Complexa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
BARCELLOS, Ana Paula de.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Alexandre Danelon Lopes.A Interpretação Conforme a Constituição e a Cláusula de Reserva do Plenário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
GALVÃO, Paulo Braga.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Cristiane Couto Bezerra.O Significado do Preceito Fundamental na Argüição de Descumprimento Prevista no art. 102, § 1° da Constituição da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Andréa Nero Santos.A Legitimidade da Prática do Lobbyng. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
GALVÃO, Paulo Braga.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Fernada Ribeiro Spinola.O Controle de Constitucionalidade, em Tese, das Leis e Atos Normativos Municipais perante a Constituição Federal: a Questão da Admissibilidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALDINO, Flávio Antônio Esteves.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Saulo Medeiros Aride.Liberdade de Expressão e Preconceito em Programas Televisivos de Humor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Felipe Fidelis Costa de Barcellos.Por uma Educação Fundamental de Qualidade. 2007 - Grupo IBMEC.

44.
SARMENTO, Daniel; BARCELLOS, Ana Paula de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Participação em banca de Lívia Miranda Müller Drumond Casseres.Uma proposta de sistematização da regra da proporcionalidade: pela racionalidade no exercício da jurisdição constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R.; MENDONCA, E. B.. Participação em banca de Thaís Loureiro de Macedo.O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro: Poderes e Limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; ARAÚJO, Valter Shuenquener.. Participação em banca de Fernando Fróes Oliveira.Do Poder ao Processo Constituinte: uma Proposta de Releitura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; ARAÚJO, Valter Shuenquener.. Participação em banca de Olivia Vieira.Cláusulas Pétreas: alguns Aspectos Constitucionais e Essencialidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; ARAÚJO, Valter Shuenquener.. Participação em banca de Luiz Henrique de Andrade Costa.Participação Popular no Processo Democrático: o Plebiscito, Referendo e Orçamento Participativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; ARAÚJO, Valter Shuenquener.. Participação em banca de Raquel Ribeiro de Carvalho.A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade das Leis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
GALVÃO, Paulo Braga.; BARCELLOS, Ana Paula de.; GALDINO, Flávio Antônio Esteves.. Participação em banca de Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.As Normas Constitucionais no Âmbito da Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.; GALDINO, Flávio Antônio Esteves.. Participação em banca de Maurício Morimoto Doi.O Direito à Vida e o Caso dos Fetos Anencefálicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALDINO, Flávio Antônio Esteves.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Michele Menezes da Cunha.Intervenção Judicial: Meio Atípico de Efetivação da Tutela Específica Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Renata Ramos.A Constituição e a Tutela Jurídica da Diferença: O Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência em uma Perspectiva Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rafaela de Souza Serdeira Dominguez.Reforma da Previdência: os Novos Rumos da Proteção Social no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Joana El-Jaick Andrade.O Princípio da Tolerância e o Estado Liberal-Democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Cristina Vieira Machado Alexandre.Descentralização, Repartição de Competências Legislativas e Formas de Controle: os Exemplos Alemão, Brasileiro, Espanhol e Francês. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Ana Cristina Fonseca do Valle.A Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
BINENBOJM, Gustavo; BARCELLOS, Ana Paula de.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Carolina Naciff de Andrade.Princípio Constitucional da Eficiência: Perspectivas e Limites de Aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Marcela de Oliveira Mello Gouvêa.Ações Afirmativas no Ensino Superior Brasileiro: Construindo uma Política Pública Constitucional e Nacionalidade Adequada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

60.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Sylvia Regina Aquino do Amaral.O Controle da Atividade Regulatória das Agências Independentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Thaís Mayé Muci.A Participação Popular nas Agências Reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Sandra Caseira Cerqueira.O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Deise Miranda da Silva.A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Lícitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Cíntia Guimarães Morgado.As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo Diante de Alguns Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Vitor Tadeu Carramão Mello.A Função Normativa das Agências Reguladoras Independentes em Face do Particípio da Legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Tatiana Cotrim Nacif.Os Limites da Discricionaridade Administrativa e seu Controle Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Rodrigo Molinaro Zacharias.Sistemas Eleitorais - A Justiça Eleitoral Brasileira: Evolução Histórica, Estrutura e Atribuições. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

68.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Raquel Fernandes Martins.A Proteção dos Usuários de Serviços Públicos Concedidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Pedro Navarro César.Os Princípios Jurídicos e o Pós-Positivismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

70.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Christiane de Amorim Cavassa Freire.O Princípio da Isonomia e a Competência dos Juizados Especiais Criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

71.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Carlos Eugenio Greco Laureano.Ação Afirmativa o Princípio da Igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

72.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Afonso Henrique Reis Lemos Pereira.A Colisão dos Direitos Fudamentais e a Ponderação de Interesses. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

73.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Janssen Hiroshi Murayama.O Princípio da Capacidade Contributiva e a Justiça Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

74.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Rodrigo da Costa Lines.A Eficácia dos Direitos Sociais Prestacionais na Constituição Brasileira e os Limites de sua Justiciabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

75.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Bruno Filartiga Henning.A Forma Federativa de Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

76.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Bruno Boquimpani Silva.O Princípio da Segurança Jurídica e os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
BARCELLOS, Ana Paula de.; BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo Braga.. Participação em banca de Viviane Santos Villa Verde.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

78.
GALVÃO, Paulo Braga.; BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Participação em banca de Nicolau da Rocha Cavalcanti.Os Valores Éticos e a Programação de TV segundo a Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. Comissão de Seleção de2014/2015 do curso de Metrado Acadêmico. 2015.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
iSERP 2015 - Northeastern University School of Law.Current Arenas of SER Advocacy. 2015. (Seminário).

2.
Núcleo em Direito Comparado Brasil - Estados Unidos.Sistemas de Saúde: Brasil e EUA-pós Obama Care. 2015. (Outra).

3.
Sanitation Rights, Public Law Litigation, and Inequality: A Case Study from Brazil.Sanitation Rights, Public Law Litigation, and Inequality: A Case Study from Brazil. 2015. (Seminário).

4.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Democracia, cidadania e direito à informação. 2015. (Congresso).

5.
Curso de Capacitação em Direito Sanitário.Direito à saúde como direito fundamental: implicações na prática jurisdicional. Exigibilidade de prestações e controle de constitucionalidade de políticas públicas sanitárias. 2014. (Outra).

6.
Ciclo de Debates em comemoração pelos 25 anos de Constituição Democrática.Princípios Constitucionais. 2013. (Outra).

7.
Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Protagonismo Judicial: Efetivação de Direitos ou Usurpação de Poderes?. 2013. (Congresso).

8.
Curso de Direitos Constitucional II.Direito à saúde e políticas públicas: uma abordagem empírica. 2013. (Outra).

9.
Docência temática IV: Direitos Difusos do projeto Direito Integral.A tutela coletiva do direito à saúde. 2013. (Seminário).

10.
I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Direito à Saúde: Prespectivas individuais, coletivas e difusas nos tribunais superiores. 2013. (Congresso).

11.
Jornada de Estudos Constitucionais em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988988.Judicialização da Saúde. 2013. (Outra).

12.
Palestra na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.Acessibilidade e os Transportes. 2013. (Outra).

13.
Semana Jurídica.25 Anos de SUS e os Rumos da Saúde no Brasil. 2013. (Outra).

14.
18º Seminário Internacional do IBCCRIM.A Constitucionalização do Direito Penal. 2012. (Seminário).

15.
1º Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Contrução (IBDiC). Matriz Energética Brasileira - Renovação das Concessões. 2012. (Congresso).

16.
9º Congresso Brasileiro de Jornais. Artigo 222: controle e gestão da empresa jornalística. 2012. (Congresso).

17.
Curso Justiça e Saúde.As bases constitucionais do direito à saúde. A exigibilidade do direito público à saúde. 2012. (Outra).

18.
Forum Permanente de Direito Urbanístico, Notorial e Registral - EMERJ.Controle das Políticas Públicas Urbanas. 2012. (Encontro).

19.
I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Contrução. Matriz Energética Brasileira - Renovação das Concessões. 2012. (Congresso).

20.
I Simpósio de Direito Constitucional do CACO.A saúde e a concessão indiscriminada de medicamentos pelo Estado. 2012. (Simpósio).

21.
SELA - (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucionale y Política.Cash Trasfer Programs and Their Possibles Side Effects. 2012. (Seminário).

22.
1º Congresso Nacional sobre atuação da Defensoria Pública na Educação em Direitos. Educação popular em direitos humanos, cidadania e o papel da Defensoria Pública: algumas possibilidades. 2011. (Congresso).

23.
Palestra Mestrado.Método de Aplicação dos Princípios. 2011. (Outra).

24.
Seminário Constituição e direitos fundamentais: entre o público e o privado.Uma Reflexão sobre o Direito Público Pós Dignidade. 2011. (Seminário).

25.
Seminário Justiça e Comunicação Social.Liberdade de Informação e os Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário).

26.
XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Aprofundando o debate sobre o direito à educação. 2011. (Congresso).

27.
XXII Semana Jurídica: Limitesdo Estado: A efetividade dos Direitos Humanos.Os direitos humanos e o multiculturalismo: reflexões sobre o poder de dominação do direito. 2011. (Outra).

28.
Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. DPVAT - Exame de constitucionalidade das leis 11482/2007 e 11945/2009. 2010. (Congresso).

29.
Curos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado.Normas Constitucionais Progmáticas - Implemantação de Direitos Econômicos e Sociais. 2010. (Outra).

30.
I Congresso de Estudo Jurídicos. Neocostitucionalismo, Direitod Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. 2010. (Congresso).

31.
Interpretação Jurídica: Ponderação e Racionalidade na Atividade Jurisdicional.Interpretação Jurídica: Ponderação e Racionalidade na Atividade Jurisdicional. 2010. (Outra).

32.
Seminário Direitos Sociais: Efetividade e Controle Judicial..Construção de uma dogmática de controle das políticas públicas. 2010. (Seminário).

33.
Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (SELA).Urban Violence, Prision Conditions, and Human Dignity. 2010. (Seminário).

34.
Ciclo de palestras EMATRA - Escola de Magistratura do TRT 17ª região - ES.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. (Outra).

35.
Congresso Internacional de Direito Sudoesteda Bahia: Panorama do Direito Contemporânea em Vitória da Conquista- BA. Uma agenda para os próximos 21 anos da Constituição. 2009. (Congresso).

36.
Curso de Especialização em direitos humanos e fundamentais e relaçõesde trabalho.Teoria da Constituição, Interpretação e Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

37.
Curso de Especialização em direitos humanos e fundamentais e relaçõesde trabalho.Teoria da Constituição, Interpretação e Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

38.
IX Seminário de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a politização da justiça múltiplos enfoques. 2009. (Seminário).

39.
Palestra na Semana Jurídica.A judicialização da política. 2009. (Outra).

40.
Palestra Pós-Graduação de Direito Público (UCAM-RJ).Hermenêutica Constitucional e os 20 Anos da Constituição Brasileira. 2009. (Outra).

41.
Palestra Pós graduação de direito público da UCAM- RJ.Hermenêutica constitucional e os 2 anos da Constituição brasileira. 2009. (Outra).

42.
Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.Direito à saúde e a realidade do Sistema Único de Saúde. 2008. (Outra).

43.
Congresso O futuro da Constituição. Controle de políticas públicas. 2008. (Congresso).

44.
EMARF - Os fundamentos e o futuro da magistratura no Brasil.O que o futuro espera da magistratura. 2008. (Outra).

45.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 20 anos de Constituição: avanços e retrocessos. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização da Constituição. 2008. (Congresso).

46.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional.Entre o Estado do bem-estar social e o Estado ultraliberal, entre as barbáries e as insurgências contemporâneas, as crises do direito e da justiça. 2008. (Encontro).

47.
I Jornada de Direito Administrativo Comparado.Controle judicial de políticas públicas. 2008. (Outra).

48.
Os fundamentos e o futuro da magistratura no Brasil.O que o futuro espera da magistratura?. 2008. (Outra).

49.
Palestra na Escola de Magistratura do TRT 17ª Região - EMATRA.A eficácia dos princípios constitucionais - O princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Outra).

50.
Palestra na Pós-Graduação em direito constitucional da Universidade Estácio de Sá.Interpretação constitucional. 2008. (Outra).

51.
Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (SELA).What is behind the meaning attributed to the expression "property"?. 2008. (Seminário).

52.
Seminário Internacional Concessão de Aeroportos - Oportunidades e Desafios para o Crescimento Econômico.Os entraves jurídicos para a disputa da concessão. 2008. (Seminário).

53.
XI Congresso de Direito - 20 anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Britto. Democracia, controle social, direitos fundamentais e direito à informação. 2008. (Congresso).

54.
Congresso Goiano de Direito Administrativo. Aplicação direta dos princípios constitucionais pela Administração. 2007. (Congresso).

55.
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. Painel sobre direitos sociais, serviços públicos e políticas públicas. 2007. (Congresso).

56.
III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos fundamentais e Constituição. 2007. (Seminário).

57.
Palestra EMERJ.Atividade Jurisdicional: a Técnica da Ponderação e os diferentes aspectos da Dignidade Humana. 2007. (Outra).

58.
Palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Atividade jurisdicional: a técnica da ponderação e os diferentes aspectos da dignidade humana. 2007. (Seminário).

59.
Palestra na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.Ponderação de Princípios e Função Jurisdicional. 2007. (Seminário).

60.
Palestra na Universidade Federal do Paraná ? UFPR.Necessidade de Determinação da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Seminário).

61.
Palestra no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ.Virtude e Direito. 2007. (Seminário).

62.
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Processual.Interpretação e Aplicação dos Princípios Jurídicos. 2007. (Outra).

63.
Seminário "Hermenêutica Constitucional".A técnica da ponderação e a atividade jurisdicional. 2007. (Seminário).

64.
Seminário sobre Políticas de Inclusão Social: A Reserva de Vagas nas Universidades Públicas - UERJ.Reserva de Vagas: Análise Jurídica. 2007. (Seminário).

65.
V Congresso de Direito Constitucional. Aspectos Individuais e Coletivos da Dignidade Humana. 2007. (Congresso).

66.
Workshop 10 anos da Lei do Petróleo ? Os Desafios para a Próxima Década - IBP.Reforma do Estado e a Lei do Petróleo. 2007. (Oficina).

67.
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional.Ensino do Direito Constitucional. 2006. (Seminário).

68.
Palestra na Escola da Magistratura do Estado do Ceará.Controle de políticas públicas e democracia. 2006. (Seminário).

69.
Palestra na Universidade Federal Fluminense - UFF.Direitos fundamentais e direito ao trabalho. 2006. (Seminário).

70.
Seminário: Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas - ESMPU. Controle Jurídico e Controle Político-Social das Políticas Públicas em Matérias de Direitos Fundamentais: Limites e Possibilidades. 2006. (Congresso).

71.
VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Formação de Consciência Crítica. 2006. (Simpósio).

72.
Primeira Jornada de Direito Constitucional da UNIBRASIL - Neoconstitucionalismo. Neo-constitucionalismo, funções do Estado e Controle das Políticas Públicas. 2004. (Congresso).

73.
Seminário: Políticas de Inclusão Social: a Reserva de Vagas nas Universidades Públicas.Reserva de Vagas: Análise Jurídica. 2003. (Seminário).

74.
III Seminário de Direito Constitucional: O novo estado brasileiro.desafios da interpretação constitucional. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARCELLOS, Ana Paula de.. SELA - Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luís Lacerda. Aplicação do princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Igor Pereira. Sistema criminal e o direito público. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Coorientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANNA CAROLINA DA SILVA CARDIANO. A DIFICULDADE DE EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO À SAÚDE DOS TRANSEXUAIS. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Letícia Noronha. Violência obstétrica e gênero. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Felipe Lima Araújo Romero. POLÍTICAS PÚBLICAS, AGENTES PRIVADOS POSSIBILIDADES E LIMITES À VINCULAÇÃO DE PARTICULARES À PRESTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
João Pedro Cunha Lages. Liberdade religiosa e princípio democrático. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Larissa da Costa Cavalcanti. Controle de constitucionalidade concentrado para quem? A incoerência entre a teoria e prática na proteção dos direitos fundamentais. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
ISABELA DRABIK CHAVES CHAMBERS RAMOS. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PRESUMIDA E NÃO PRESUMIDA, E A LEI 9.434/97 À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Isabelle Caceres. Acesso à justiça: a Defensoria Pública e o seu papel de garantir justiça social. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cyro Grynberg. Democracia sanitária: o papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

2.
Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento. O Direito Humano de acesso a Internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

3.
Humberto Laport de Mello. A Democracia Participativa e sua Institucionalização pela Ordem Constitucional de 1988: Propostas de Desenvolvimento e Parâmetros de aplicação do plebiscito, do referendo e da iniciativa Popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

4.
Juliana Florentino de Moura. O princípio da Solidariedade: Reconhecimento, Redistribuição e Compartilhamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

5.
Marcelle Figueiredo da Cunha. O Desafio das Políticas de redistribuição à Luz do Continuum clirntelismo-cidadania: alguns Parâmetros para um Equilíbrio entre Direitos Sociais e Direitos Políticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

6.
Fernando Fróes Oliveira. Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

7.
Rodrigo de Almeida Távora. Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

8.
Felipe de Melo Fonte. A intervençãojudicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

9.
Patricia Gabai Venancio. O direito à moradia digna: um nvo paradigma de atuação do Ministério Público à luz da gestão democrática da cidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

10.
Luciana de Pontes Saraiva. A modulação temporal de efeitos como técnica de deisão na jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

11.
Thiago de Oliveira. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centrelismo na federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

12.
Ana Carolina Vieira de Carvalho. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente: conflitos e possibilidades de harmonização nas ocupações irregulares na mata atlântica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

13.
Bernardo Amaral Pedrete. Súmula Vinculante: Limites e Possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

14.
Marcelo Cuba Netto. O controle de constitucionalidade das omissões normativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

Tese de doutorado
1.
Fernando Angelo Ribeiro Leal. Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica - mecanismo de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

2.
Marcia Bataglin Dalcastel. Conflito de Interesses na sociedade de economia mista: "interesse público" versus "interesse privado". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

3.
Christiano de Oliveira Taveira. Democracia e Pluralismo da Esfera Comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

4.
Christiano de Oliveira Taveira. Democracia e Pluralismo na esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabiano Jantalia Barbosa. O direito ao saque do FGTS e a legitimidade de sua restrição em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

2.
Felipe Tadeu Freitas Taveira. A Regularidade Fiscal para Habilitação em Licitações Públicas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
HENRIQUE RODRIGUES DE MELO. AS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

2.
Jair Eduardo Salim Magluf Veras. O Controle Externo do Ministério Público sobre a Administração Pública: a importância da tutela coletiva para concretização da norma constitucional - a proibição de contratações irregulares e realização de concursos públicos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

3.
Priscila Laine Quintão Pereira. A Liberdade e os Limites da Intervenção do Estado nas Organizações Religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

4.
Maria Antônia Negreiros Vaz Migailides. O controle judicial ao direito à privacidade e à intimidade nas novas mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

5.
Julio Cesar Medeiros Carneiro. Tópicos de Reforma Política: o regime de financiamento de campanhas eleitorais e a implementação de uma cláusula de barreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

6.
Gabriel Moura Marinho. Judicialização do direito à saúde: tratamento médico no exterior e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

7.
Isabela Bayma de Almeida. Repercussões da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

8.
Danniel Adriano Araldi Martins. A Judicialização da Saúde: A Questão do Fornecimento de Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

9.
Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza. O controle jurisdicional de políticas públicas: Fornecimento de medicamentos e parâmetros objetivos para a atuação do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

10.
Mariana Cunha e Melo. O Paternalismo Jurídico na Perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

11.
Erick March. Baiano ou Sergipano? A Delimitação Territorial dos Municípios Brasileiros e seus Aspectos Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

12.
Mariana Castro de Matos. Judicialização do direito à moradia: Teoria dos custos dos direitos, análise orçamentária e sistema de freios e contrapesos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

13.
Rewel Mesquita de Toledo. Liberdade de expressão, Estado ativista e o financimento de campanhas eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

14.
Gabriel Accioly Gonçalves. Direito constitucional e Obesidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

15.
Felipe Mendonça Terra. A regulação da publicidade de alimentos: Liberdade de expressão comercial e parâmetros constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

16.
Niliane da Silva Campos. O Controle de Políticas Públicas Feito pelo Judiciário nas Ações de Medicamentos em Face do Município do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

17.
Edson Douglas Mizael de Menezes. Liberdade de expressão e sensacionalismo nos telejornais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

18.
Pierre Oliveira Batista. Juristocracia, limitações institucionais e constitucionalismo cooperativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

19.
Elias Suzano Mendes. Liberdade de expresão e "Hate Speech". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

20.
Alice de Almeida Lima. O controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro-uma análise dos efeitos subjetivos das decisões de controle de constitucionalidade difuso em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

21.
Yanna de Miranda Neiva Moreira. O processo constituinte na Bolívia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

22.
Mario Jessen Lavareda. Direito de Mentir? Limites Constitucionais da Garantia ao Silêncio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

23.
Juliana Florentino de Moura. O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

24.
Rafaela Canito da Silva. RESPONSABILIDADE DIRETA OU SOLIDÁRIA DO ESTADO NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, NAS QUAIS A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA É CONCEDIDA E A AÇÃO AO FINAL É JULGADA IMPROCEDENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

25.
Marcio Eduardo de Oliveira Duarte. Emprego das Forças Armadas na garntia da lei e da ordem - Análise jurídica do emprego das Forças Armadas nos centros urbanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

26.
Julia Ryfer. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

27.
Mariana Fernandes Miranda. Planejamento ambiental da cidade: o papel do Plano Diretor no alcance do desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

28.
Karen Fernandes Saraiva. Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - Liberdade de expressão/informação versus direitos da personalidade - Critérios de ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

29.
Thiago Magalhães Pires. O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

30.
Júlia Rosa Barbosa Alves Rodrigues. Uniformização das decisões e súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

31.
Luiz Carlos Rocha de Oliveira. Expressões litúrgicas. A liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

32.
Alexandre Danelon Lopes. A Interpretação Conforme a Constituição e a Cláusula de Resreva de Plenário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

33.
Andréa Nero Santos. A Legitimidade da Prática do Lobbyng. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

34.
Saulo Medeiros Aride. Liberdade de Expressão e Preconceito em Programas Televisivos de Humor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

35.
Isabela Rossi Cortes Ferrari. A Constituição em xeque: A superação interna de regras constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

36.
Marco Aurélio Farache Monteiro de Barros. O pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

37.
Felipe de Melo Fonte. O Controle Judicial de Políticas Públicas: Legitimidade, Parâmetros e Conseqüências Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

38.
Raquel Ribeiro Silva. Por uma Mudança do Critério de Admissibilidade do Recurso Extraordinário: Ofensa Direta versus Repercussão Geral da Questão Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

39.
Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa. Repensando a legitimidade democrática no controle judicial de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

40.
Eliezer Mota Pernanbuco. Gratuidade nos Transportes Coletivos Urbanos: Concessão do Benefício a Estudantes de Escolas Públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

41.
Alessandra Leão Medeiros. A Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade no Controle Incidental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

42.
Alexandra Lorga Villar. O Princípio da Supremacia do Interesse Público e as Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

43.
Maria Isabel de Faria Perez. Coisa Julgada Inconstitucional: Limites da sua Relativização e Mecanismos Processuais de Controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

44.
Bruna Wills. Agências Reguladoras: a Legitimidade de seu Poder Normativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

45.
Maria Clara de Moraes Cosendey. Mandado de Injunção: Análise do Instituto em Face da Doutrina e da Jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

46.
Thaís Mayé Muci. A Participação Popular nas Agências Reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

47.
Sandra Caseira Cerqueira. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

48.
Deise Miranda da SIlva. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Lícitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

49.
Cíntia Guimarães Morgado. As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo Diante de Alguns Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

50.
Débora Gagy da Silva. O Poder Constituinte Originário e sua Limitação pelos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

51.
Renata Ramos Campante. A Constituição e a Tutela Jurídica da Diferença: Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência em uma Perspectiva Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

52.
Leonardo Araújo de Freitas. O Equilíbrio Econômico-Financeiro na Concessão de Serviço Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.




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