Rafael De Castro Spadotto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0860744496160001
  • Última atualização do currículo em 22/08/2018


Profissional com 20 anos de experiência na área jurídica, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Especialista em Gestão da Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente Nacional da World Jurist Association. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo de São José dos Campos. Parecerista e professor dos Cursos de Pós-Graduação na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael De Castro Spadotto
Nome em citações bibliográficas
SPADOTTO, Rafael De Castro;Spadotto, Rafael De Castro

Endereço


Endereço Profissional
Spadotto Sociedade de Advogados.
Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255, sala 713
Parque Residencial Aquarius
12246000 - São José dos Campos, SP - Brasil
Telefone: (12) 33413447


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Da possibilidade de tratamento tributário favorecido aos arranjos produtivos locais (clusters) em razão do Princípio da Igualdade tributária,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.
Palavras-chave: tratamento tributário favorecido e clusters.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
2007 - 2008
Especialização em Especialização em gestão da sustentabilidade. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: DA INSTITUCIONALIZAÇÃO JURÍDICA NAS OPERAÇÕES DE TROCA DE RESÍDUOS EFETUADAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E SUA CORRELAÇÃO COM A GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE.
Orientador: Mario Monzoni.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga Horária: 120h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. Ano de finalização: 2002.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Contratos Agrários.
Orientador: Maria Cecília Ladeira de Almeida.




Formação Complementar


2015
Legal English.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Spadotto Sociedade de Advogados, SPADOTTO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador
Outras informações
Responsável pela assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais. Responsável pela elaboração, coordenação e revisão final de estudos e pareceres na área do Direito Econômico e Direito Ambiental. Responsável pela coordenação da área contenciosa e consultiva empresarial e dos projetos sócio-ambientais dos clientes. Responsável pela consultoria e assessoria em Direito Societário. Consultor adjunto das questões aduaneiras, referentes aos regimes especiais, classificação fiscal, ex-tarifário, responsabilidade penal nas operações de comércio exterior, dentre outras


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Eventual


Specialists in International Law on Latin America and the Caribbean, S.C., SILLAC, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Autônomo


INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO, IINP_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Legislação comercial, aduaneira e tributária. Direito aplicado aos negócios e legislação aplicada do setor de tecnologia da informação.


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

01/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Titular efetivo do núcleo docente estruturante.
01/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional
Direito processual Civil
Direitos fundamentais
Prática tributária
Teoria Geral do Direito Civil
Tópicos jurídicos

Buranello e Passos Advogados, BPA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2006 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Empresa nacional de prestação serviços, .

Serviço realizado
? Assessoria em processos de licenciamento ambiental, mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e crédito carbono e todo compliance ambiental para participação nestes projetos. Due diligence ambiental. Análise da questão ambiental e investimentos no.

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2005 - 09/2005
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Supervisor de estágio obrigatório no escritório modelo - Núcleo de prática jurídica.
8/2004 - 09/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I
Direito Comercial II
Direito Comercial III
Direito Tributário I
Direito Tributário II
08/2004 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro de comissão para eleição dos coordenadores dos cursos regulares de graduação.

Emtel Vigilância e Segurança S C Ltda, EMTEL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44

Atividades

1/2004 - 5/2004
Serviços técnicos especializados , Emtel Vigilância e Segurança S C Ltda, .

Serviço realizado
serviços advocatícios.

Maluly Júnior Advogados, MALULY JÚNIOR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Atividades

2/2003 - 5/2003
Serviços técnicos especializados , Maluly Júnior Advogados, .

Serviço realizado
serviços advocatícios.

Morais Marqueti e Advogados Associados, MORAISMARQUETI, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

Atividades

7/2001 - 8/2002
Serviços técnicos especializados , Morais Marqueti e Advogados Associados, .

Serviço realizado
serviços advocatícios.
9/1998 - 7/2001
Estágios , Morais Marqueti e Advogados Associados, .

Estágio realizado
Cível, trabalhista, tributário e criminal.
9/1998 - 6/2001
Estágios , Morais Marqueti e Advogados Associados, .

Estágio realizado
cível, trabalhista, tributário e criminal.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Unipessoalidade nas sociedades anônimas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael De Castro Spadotto - Coordenador / José Roberto Xavier - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Direito & Paz


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Comendador Rafael De Castro Spadotto, Associação Brasileira de Liderança - Braslider.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SPADOTTO, Rafael De Castro2006SPADOTTO, Rafael De Castro. O direito a um tratamento tributário favorecido para os Arranjos Produtivos Locais.. Portal do Centro de aprimoramento da indústria nacional, Cadin., v. 01, p. 01, 2006.

2.
SPADOTTO, Rafael De Castro2006 SPADOTTO, Rafael De Castro. Crescimento e clusters. Migalhas de peso, Portal Migalhas, 2006.

3.
SPADOTTO, Rafael De Castro2006SPADOTTO, Rafael De Castro. Das implicações tributárias advindas da compra de crédito de carbono prevista no Protocolo de Kyoto. Estudos Jurídicos (PUCPR), 2006.

4.
SPADOTTO, Rafael De Castro2005SPADOTTO, Rafael De Castro. A venda de bens e sua respectiva tributação sob a óptica da nova lei de falência. Evidência (Videira), Videira/SC, p. 27-30, 2005.

5.
SPADOTTO, Rafael De Castro2005 SPADOTTO, Rafael De Castro. The brazilian economy under the FTAA agreement: is it possible stop the negotiations with basis on the constitution?. Revista Ibrac nº 04, São Paulo, v. 12, 2005.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Reflexões acerca do código ambiental brasileiro. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 maio 2008.

2.
SPADOTTO, Rafael De Castro. A cadeia produtiva do biodiesel e sua interface com outros setores econômicos. Jornal Diário da Serra, Botucatu, p. a4 - a4, 29 jan. 2008.

3.
SPADOTTO, Rafael De Castro. O processo de licenciamento previsto na lei de gestão de florestas públicas. Jornal Diário da Serra, Botucatu, p. a4 - a4, 22 jan. 2008.

4.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Eficiência na gestão tributária empresarial. Jornal Diário da Serra, Botucatu, p. a4 - a4, 15 jan. 2008.

5.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Os biocombustíveis como fatores de mitigação das mudanças climáticas. Jornal Diário da Serra, Botucatu, p. a4 - a4, 08 jan. 2008.

6.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Mudanças climáticas e sequestro de carbono. Jornal Diário da Serra, Botucatu, p. a4 - a4, 11 dez. 2007.

7.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Valoração de empresas e sustentabilidade. Jornal Diário da Serra, Botucatu, p. 02 - 02, 04 dez. 2007.

8.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Desenvolvimento agrícola e meio ambiente. Jornal Valor Econômico, p. E2 - E2, 07 fev. 2007.

9.
SPADOTTO, Rafael De Castro. ICMS e energia. Jornal Vale paraibano, São José dos Campos, p. A2 - A2, 27 ago. 2006.

10.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Crédito-prêmio do IPI. Vale Paraibano, São José dos Campos, p. 02 - 02, 09 jun. 2006.

11.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Atividade de Inovação e incentivos fiscais. Jornal Vale paraibano, São José dos Campos.

12.
SPADOTTO, Rafael De Castro. A obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica. Jornal Vale paraibano, São José dos Campos.

Apresentações de Trabalho
1.
SPADOTTO, Rafael De Castro. CURRENT STAGE OF INTERNATIONAL STRUCTURE PRESENT IN THE USE OF VIRTUAL CURRENCIES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Competitiveness in foreign trade operations in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SPADOTTO, Rafael De Castro. AN OVERVIEW OF ELECTRICITY ENERGY TARIFF AND TAXATION POLICY ON BRAZIL: A MODEL TO IMPROVE REGULATION THROUGH ECONOMIC AND POLITICAL STANDARDS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Justiça - direitos e realidades. Videira: Unoesc, 2005 (Parecerista).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Plano de Negócios Primeira Empresa Inovadora. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Luciano Bueno Francisco; SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Luciano Bueno Francisco.Princípio da insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

2.
Lucas Batista Pereira Aciprete; SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Lucas Batista Pereira Aciprete.Prisão provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

3.
Saimon I. Varela; SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Saimon I. Varela.Medidas de segurança: não-aplicação aos menores de 18 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

4.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Pérsio Simões Santiago.Acidentes de trabalho: responsabilidade do empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de André Luiz de Oliveira.Ações possessórias à luz do art. 3º, L. 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Altivir Denardi.Contribuição de melhoria: efetiva valorização para a formação da base de cálculo do tributo no sistema tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

7.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Marcelo Ricardo Weber.Revisão judicial de juros abusivos em contratos bancários de conta corrente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

8.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Nilo Roberto Cardoso.Responsabilidade no âmbito das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

9.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Mauro Solano do Amarante.O consórcio de empresas para a prestação de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de José Ademir Lira.Reorganização societária das sociedades limitadas através da incorporação, fusão e cisão no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Dino Luiz Vieceli Júnior.Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
SPADOTTO, Rafael De Castro. Participação em banca de Myrtha Wandersleben Ferracini.Justiça fiscal e o princípio da anterioridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Mecanismos de defesa dos direitos do consumidor nas relações bancárias. 2009. (Seminário).

2.
Palestra incumbadora tecnológica Unesp- Botucatu.Incentivos tributários instituidos pela Lei do Bem.. 2008. (Seminário).

3.
Semana Jurídica.Tributação Favorecida para as empresas que compõem um Arranjo Produtivo Local. 2008. (Seminário).

4.
Direito Societário Internacional. 2006. (Encontro).

5.
XII Semana Jurídica.XII Semana Jurídica. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
José Roberto Xavier. Unipessoalidade nas sociedades anônimas. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joyce Heliana Ribeiro. O tratamento do dependente químico custeio pelo Cartão Recomeço e sua relação com a dignidade humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

2.
Candice dos Santos Martinet. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

3.
Michelle Vidal Médici de Godoy. Análise de depositário infiel à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

4.
André Luís da Silva. Configuração da relação do salário mínimo como base de cálculo de outros direitos: O STF e a súmula vinculante número 04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

5.
Flávia de Oliveira Ribeiro. A perícia criminal no desenvolvimento do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

6.
Simoni Aparecida Sant'Ana. O instituto da desaposentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

7.
Walter Xavier da Cunha Filho. Sociedade, Direito e a Lei de diretrizes e bases da educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

8.
Valéria Aparecida da Silva. O direito à privacidade no cyberespaço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

9.
Diego Robert Fernandes Marialva. A questão dos impostos sobre produtos importados no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

10.
Ellen de Souza Lima. A reforma da execução do título extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

11.
Nicolle Fernanda Alves da Silva. As penas alternativas e a Lei 9.714/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

12.
Djalma Alves Rocha. A inconstitucionalidade do inciso número 130 do parágrafo único do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

13.
Monique Duarte Fonseca dos Santos. Crimes passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

14.
Laura Marcela Rosa Pinto. Crimes ambientais: eficácia e aplicabilidade da Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

15.
Clóvis Guimarães Coelho. A influência dos pressupostos processuais no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

16.
Luís Henrique de Castro. A burocracia dos emolumentos fiscais na compra e venda de imóveis frente ao elevado valor econômico de suas taxas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

17.
Lígia Mendonça Barbosa. Interrupção da gravidez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

18.
Thaís Rodrigues Peña Moreira. Flexibilização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

19.
Gerson Giusti Roque. A degradação da educação na América Latina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

20.
Flávio Nishiyama Filho. Controle de constitucionalidade e ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

21.
Windsor Jardim do Prado. Concurso de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

22.
Cláudia Elisa da Costa. Inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

23.
Bárbara Estela Matoso Silva. A responsabilidade civil da sociedade nos danos causados ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

24.
Pamêlla de Amorim Jordão. O enriquecimento ilícito na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

25.
Jussara Juliana dos Santos. O aborto de fetos com anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

26.
Sidinei da Silva Lemes. A reforma processual e o princípio da efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

27.
Marília Gabriela Vidal Campregher. Ação popular como instrumento de tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

28.
Roberta Ferreira Costa. Clonagem humana: evolução da ciência, ética e religião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

29.
Nathália Rodrigues. A questão da utilização de menores de idade no tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

30.
Clarissa Nunes dos Santos. Fisiologia e fidelidade partidária e seus reflexos na democracia nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

31.
Mariana Xavier de Oliveira. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

32.
Juciane Dolfini de Oliveira. Responsabilidade civil por infecção hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

33.
Alessandro Wagner Maciel. Responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

34.
Waldomiro Dantas Cortez Neto. A omissão legislativa e o controle da eficiência na Administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

35.
Gustavo Faria Baruel. Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

36.
Débora Vargas de Andrade. Relações homoafetivas e o regime de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

37.
Luis Renato da Silva Pião. A eficiência do protesto de títulos como instumento de recuperação de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

38.
Natália de Melo Faria Almeida Cró. Regime de comunhão de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

39.
Alfredo Germano da Silva. A ilegalidade da dispensa por justa causa motivada por embriaguez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

40.
João Bueno da Silva. Redução da idade penal em nosso ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

41.
Vicente de Paulo Castro Santos. A lei do protesto (Lei 9.492/97). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

42.
Elis Marina da Costa Celeste. O processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

43.
Luciélio Rezende. Acidente de trabalho decorrente de lesão por esforços repetitivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

44.
Frederico Werner. A supressão dos direitos previdenciários do aposentado que retorna ao trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

45.
Kleber Augusto de Jesus da Silva. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

46.
Gisele Oliveto Alves. O supersimples ou simplesnacional para micro e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

47.
Leandro Rodrigues Zani. Desconsideração da personalidade jurídica e o seu cabimento no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.

48.
Rodrigo Rodrigues Cordeiro. Aspectos jurídicos da gestão pública por organização social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Rafael De Castro Spadotto.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 24:10:34