Marcelo Gomes Sodré

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0347440191861796
  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1986). Fez mestrado (2000) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor na graduação e pós-graduação da PUC/SP nas seguintes disciplinas: Direito das Relações de Consumo, Direito Ambiental e Filosofia do Direito. Advogado. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1990 a 2017. Integra o Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Integra o Conselho do Projeto Criança e Consumo do Instituto ALANA. Integra o Conselho Diretor da Consumers International (2015/2019). Diretor do PROCON de São Paulo (1988/1994). Membro do Conselho Estadual de Educação do Estado (1988/1998). Presidente do Conselho do Greenpeace Brasil (2009/ 2011). Coordenador da Faculdade de Direito da PUC/SP (2007/2009). Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP (2009/2013). Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (janeiro a abril de 2015). Assessorou a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Integrou o Conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Gomes Sodré
Nome em citações bibliográficas
SODRÉ, Marcelo Gomes

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708127


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O sistema nacional de defesa do consumidor: avanços e retrocessos legislativos, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Nelson Nery Júnior.
Palavras-chave: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As leis principiológicas de defesa do consumidor na América Latina: origem, importância e principais disposições,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Celso Fiorillo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1976 - 1986
Graduação em Filosofia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1975 - 1979
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Doutor, Carga horária: 25

Atividades

02/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Consumo
Filosofia do Direito
1/1995 - Atual
Ensino, Direito das Relações de Consumo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Consumo
Direito Ambiental
2/1990 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Consumo
6/2009 - 6/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor Adjunto da Faculdade.
5/2005 - 5/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
6/2001 - 6/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Difusos e Coletivos.
6/2001 - 5/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
6/1995 - 6/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.

Cargo ou função
Vice-Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.

Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 5

Atividades

8/2002 - 10/2002
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental


Linhas de pesquisa


1.
EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE

Objetivo: Pesquisar a efetividade dos direitos de terceira geração: minha pesquisa é direcionada para os temas de direito das relações de consumo, direito ambiental e uma visão filosófica dos direitos difusos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito das Relações de Consumo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Direito das Relações de Consumo; direito ambiental; Direitos Difusos Materiais: uma visão filosófica.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
TUTELA AMBIENTAL: INTERDISCIPLINARIEDADE E EFETIVIDADE
Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". Objetivo: O projeto busca explorar os aspectos marcantes da interdisciplinariedade e da transversalidade no direito ambiental. A proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local é informada por princípios e valores que refletem visões filosóficas, ideológicas e éticas conflitantes, polarizadas em torno do antropocentismo e do biocentrismo. A Economia Neo-clássica evolui para a Economia Ecológica. Os avanços científicos e tecnológicos revolucionam o Biodireito e acarretam o surgimento de novos direitos fundamentais. A informação e a educação ambiental constituem ferramentas indispensáveis à conscientização e prevenção do dano ambiental. A formulação das políticas públicas tendem a incorporar a dimensão ambiental e a reconhecer a importância do planejamento estratégico. A sustentabilidade das cidades envolve planejamento urbanístico-ambiental, políticas públicas para implementação das funções sociais das cidades, efetivação do cumprimento da função social da propriedade urbana, regularização fundiária. As políticas ambientais se valem dos instrumentos econômicos, tributários e financeiros para estimular e desestimular comportamentos. Produtos e serviços devem atender às exigências de proteção do meio ambiente e da saúde e segurança do consumidor. A valorização do trabalho humano e a proteção do meio ambiente do trabalho são exigências constitucionais. A tutela processual coletiva e os instrumentos e processos administrativos e penais asseguram a efetividade da proteção ambiental, ganhando relevância as soluções negociadas através de Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins. METODOLOGIA: os pesquisadores reúnem-se fisicamente ou por meio de mídias digitais para o debate das questões pertinentes à temática da proteção ambiental. DURAÇÃO: não possui duração determinada, pois o projeto está sendo sempre renovado com a entrada de novos pesquisadores e novas frentes de trabalho. RESULTADOS ESPERADOS: o projeto visa o enfrentamento dessas questões de proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local que auxiliem na realização de eventos e de produção científica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
ASPECTOS RELEVANTES DA TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR
Descrição: O presente projeto visa à pesquisa dos aspectos relevantes da tutela jurisdicional do consumidor. Abrange a defesa dos direitos do consumidor a título individual e coletivo. Quanto á tutela coletiva, o projeto tem por objetivo o estudo não só da defesa dos direitos do consumidor, mas também de outros direitos coletivos lato sensu, tendo em vista a aplicação do microssistema das ações coletivas. O projeto tem por base a pesquisa de doutrina nacional e estrangeira, além da jurisprudência, sobre os diversos temas relativos à defesa individual e coletiva do consumidor. Pretende-se com o presente projeto o estudo, com profundidade, dos diversos temas relativos à defesa do consumidor, visando ao aperfeiçoamento dos institutos do processo do consumidor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
ORDEM POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL E O MEIO AMBIENTE: EFETIVIDADE E SUSTENTABILIDADE
Descrição: O projeto busca explorar os aspectos marcantes da interdisciplinariedade e da transversalidade no direito ambiental. A proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local é informada por princípios e valores que refletem visões filosóficas, ideológicas e éticas conflitantes, polarizadas em torno do antropocentrismo e do biocentrismo. A Economia Neo-clássica evolui para a Economia Ecológica. Os avanços científicos e tecnológicos revolucionam o Biodireito e acarretam o surgimento de novos direitos fundamentais. A informação e a educação ambiental constituem ferramentas indispensáveis à conscientização e prevenção do dano ambiental. A formulação das políticas públicas tendem a incorporar a dimensão ambiental e a reconhecer a importância do planejamento estratégico. A sustentabilidade das cidades envolve planejamento urbanístico-ambiental, políticas públicas para implementação das funções sociais das cidades, efetivação do cumprimento da função social da propriedade urbana, regularização fundiária. As políticas ambientais se valem dos instrumentos econômicos, tributários e financeiros para estimular e desestimular comportamentos. Produtos e serviços devem atender às exigências de proteção do meio ambiente e da saúde e segurança do consumidor. A valorização do trabalho humano e a proteção do meio ambiente do trabalho são exigências constitucionais. A tutela processual coletiva e os instrumentos e processos administrativos e penais asseguram a efetividade da proteção ambiental, ganhando relevância as soluções negociadas através de Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo


Revisor de projeto de fomento


2009 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Relações de Consumo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SODRÉ, Marcelo Gomes1999SODRÉ, Marcelo Gomes. Padrões de Consumo e Meio Ambiente. Revista de Direito do Consumidor, v. 31, p. 25-35, 1999.

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes1997SODRÉ, Marcelo Gomes. Meio ambiente: consumo e globalização. Debates Sócio Ambientais, v. 5, p. 4-6, 1997.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes1994SODRÉ, Marcelo Gomes. Regulamentação do Código de Defesa do Consumidor, artigo publicado na Revista de Direito do Consumidor nº 10.. Revista de Direito do Consumidor, v. 10, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes; LEMOS, P. F. I. ; ANDRADE, R. M. ; LEITAO, M. P. ; GUNN, L. ; MENDES, J. M. A. . Consumo sustentável. 1ª. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. v. 2500. 223p .

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Agências Reguladoras e Tutela dos Consumidores. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Jutiça, 2010. v. 1. 68p .

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do Direito do Consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 338p .

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes; MEIRA, F. (Org.) ; Patrícia Caldeira (Org.) . Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. v. 1. 493p .

5.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos TRibunais, 2007. v. 01. 302p .

6.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Meio Ambiente e Consumo - consultor. Brasília: Imprensa Oficial, 2002.

7.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Consumo Sustentável. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente - Imprensa Oficial, 1998. v. 3000. 128p .

8.
SODRÉ, Marcelo Gomes; PEREZ, José Antonio Costa . Entendendo a ISO 14.000, livro da série denominada Entendendo o Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo - Secretaria do Meio Ambiente, 1998. v. 2000. 71p .

Capítulos de livros publicados
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes; NASCIMENTO, S. H. N. . Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental. In: Norma Sueli Padilha. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Editora dos Tribunais, 2017, v. I, p. 203-232.

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVA, R. B. D. . Refugiados ambientais: uma justiça a ser feita. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luis Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria CRistina De Cicco. (Org.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 941-948.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Duas palavrinhas importantes: uma ausente, outra presente.. In: Lais Fontenelle. (Org.). Criança e Consumo: 10 anos de transformação. 1ªed.São Paulo: Instituto Alana, 2016, v. , p. 298-314.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Brazilian Consumer Movement. In: Stephen Brobeck; Robert N. Mayer. (Org.). Wathdogs and Whishstleblowers. 1ed.Santa Barbara - California: Greenwood, 2015, v. 1, p. 47-52.

5.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Zoneamento Econômico-Ecológico na zona costeira. In: Maria Luiza Machado Granziera; Alcindo Gonçalves; Rodrigo More. (Org.). Os desafios ambintais da zona costeira. 1ªed.São Paulo: Essencial Ideia Editora, 2014, v. , p. 72-99.

6.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Zoneamento ecológico-econômico: algumas polêmicas jurídicas. In: Maria Luiza Granzieira; Alcino Gonçalves. (Org.). Os problemas da zona costeira no Brasile no Mundo. 1ªed.Santos: Ed. Universitária Leopoldianum, 2012, v. , p. 116-140.

7.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Objetivos, princícipos e deveres da Política Nacional das Relações de Consumo. In: Marcelo Gomes Sodré; Fabíola Meira; Patrícia Caldeira. (Org.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2009, v. 1, p. 35-48.

8.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Dignidade Planetária: o direito e o consumo sustentável. In: Jorge Miranda; Marco Antônio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 1, p. 1163-1175.

9.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O direito e a sociedade de consumo. In: Ricardo Mendes Antas Jr; Ladislau Dowbor. (Org.). Desafios do Consumo. São Paulo: Vozes, 2007, v. 1, p. 115-132.

10.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Aspectos relevantes da Medida Provisória n. 2126-08, de 25/01/01 - Acesso aos Recursos Genéticos. In: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. (Org.). Biodiversidade e Propriedade Intelectual. : , 2002, v. , p. -.

11.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Produção e Consumo Sustentáveis. In: Aspásia Camargo; João Paulo R. Capobianco, José Antônio Puppim de Oliveira. (Org.). Meio Ambiente: Brasil. 1ed.São Paulo: EStação Liberdade, 2002, v. 1, p. 447-449.

12.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Como estimular o cidadão brasileiro a produzir e consumir de forma sustentável. In: Instituto Sócioambiental e Fundação Getúlio Vargas. (Org.). Meio Ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós-Rio-92. : Estação Liberdade, 2001, v. , p. -.

13.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O que o brasileiro pensa do meio ambiente, do desenvolvimento e da sustentabilidade - responsável pelo relatório sobre o tema específico Consumo Sustentável. In: Minsitério do Meio Ambiente; ISER. (Org.). O que p brasileiro pensa do meio ambiente. : , 2001, v. , p. -.

14.
SODRÉ, Marcelo Gomes. 25 anos do Procon. In: Fundação Procon de São Paulo. (Org.). 25 anos do Procon. São Paulo: Procon, 2001, v. , p. -.

15.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Cidades Susrtentáveis - consultor. In: Ministério do Meio Ambiente. (Org.). Agenda 21 brasileira - Bases para a discussão. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2000, v. , p. -.

16.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Rotulagem Ambiental: diagnóstico Brasil. In: Consumers International. (Org.). Eco-etiquetagem e consumidores. Santiago - Chile: Consumers International, 1999, v. , p. -.

17.
SODRÉ, Marcelo Gomes; LARENAS, Stefan . Sociedad de Consumo, Protección del Meio Ambiente y Educación. In: Consumers International. (Org.). Programa Educacion del Consumidor - Documentos. Santiago - Chile: Consumers International, 1999, v. , p. 1-15.

18.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Padrões de Consumo e Globalização - Relatório de Desenvolvimento Humano de 1998, do PNUD - Programa de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas - responsável pelo relatório brasileiro. In: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (Org.). Relatório do Desenvolvimento Humano 1998. Lisboa: Trinova Editora, 1998, v. , p. -.

19.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Guia Pedagógico do Lixo. In: Secretaria do Meio Ambiente - São Paulo. (Org.). Guia Pedagógico do Lixo. São Paulo: Imprensa Oficial São Paulo, 1998, v. , p. -.

20.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Guia Didático sobre o Lixo no Mar. In: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo; EPA - Divisão de Proteção Oceânica e Costeira - EUA. (Org.). Guia Didático sobre o Lixo no Mar. Sção Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 1997, v. , p. -.

21.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Padrões de Consumo e Meio Ambiente. In: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo; CIEL - Center for International Environmental Law - Washingt. (Org.). Comércio e Meio Ambiente: Direito, Economia e Política. São Paulo: Impresna Oficial - Secretaria do Meio Ambiente, 1997, v. , p. -.

22.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - 1996. In: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (Org.). Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - 1996. Brasília: , 1996, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes. (in)tolerâncias. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 114 - 114, 02 ago. 2018.

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Ensaio sobre o Brasil: as intermitências da vida. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 56 - 56, 02 jul. 2018.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Uma fábula para hoje. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 98 - 98, 02 jul. 2018.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Youtubers mirins: dois em um. Consumidor Moderno, São Paulo, 20 dez. 2017.

5.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Ataques aos direitos difusos: os degraus do processo civilizatório. Consumidor MOderno, São Paulo, p. 98 - 98, 01 dez. 2017.

6.
SODRÉ, Marcelo Gomes. ...mas vocês aplica estas leis?. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 110 - 110, 02 nov. 2017.

7.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Entre a banalidade do bem e do cuidado. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 74 - 74, 02 out. 2017.

8.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Dormindo com o inimigo. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 28 - 28, 10 ago. 2017.

9.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Preços: uma questão de foco. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 24 - 24, 10 jul. 2017.

10.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Whatsapp, quo vadis?. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 48 - 48, 01 fev. 2017.

11.
SODRÉ, Marcelo Gomes. As luzes e a ribanceira. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 134 - 134, 01 nov. 2016.

12.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Eu tive um sonho .... Consumidor Moderno, São Paulo, p. 22 - 22, 10 jul. 2016.

13.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A criação do Procon Paulistano: algumas reflexões. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 20 - 20, 10 maio 2016.

14.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O Estatuto do Adulto: ESTA. Consumidor Moderno, p. 20 - 20, 10 maio 2016.

15.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A ética e as boboletas. Consumidor Moderno, p. 24 - 24, 10 abr. 2016.

16.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Defesa do Consumidor: construir é demorado, destruir é rápido. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 26 - 26, 10 mar. 2016.

17.
SODRÉ, Marcelo Gomes. 2016: a esperança. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 20 - 20, 10 fev. 2016.

18.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O admirável mundo novo: a internet das coisas. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 24 - 24, 10 jan. 2016.

19.
SODRÉ, Marcelo Gomes. 25 anos de código de defesa do consumidor: valeu a pena!. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 26 - 26, 10 set. 2015.

20.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Inovar: to be or not to be. Consumidor Moderno, p. 112 - 112, 10 ago. 2015.

21.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O que está acontecendo em nossa casa?. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 78 - 78, 10 jul. 2015.

22.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Os pecados e a administração pública. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 108 - 108, 10 maio 2015.

23.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Vivemos na feliz sociedade da informação ou da desinformação. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 96 - 96, 10 abr. 2015.

24.
SODRÉ, Marcelo Gomes. 20 anos: uma reflexão sobre a defesa do consumidor. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 246 - 246, 10 mar. 2015.

25.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Como cancelar um cartão de crédito rapidinho. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 72 - 72, 10 fev. 2015.

26.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O talvez necessário mundo do politicamente correto. Consumidor Moderno, São Paulo - SP, p. 156 - 156, 10 nov. 2014.

27.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Fique viciado, mas sem excesso. Consumidor Moderno, p. 70 - 70, 10 out. 2014.

28.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Círculo viciado: o mundo dos spams. Consumidor Moderno, p. 140 - 140, 10 set. 2014.

29.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Vícios dos produtos e dos serviços: um acaso?. Consumidor Moderno, p. 94 - 94, 10 ago. 2014.

30.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O grande ausente das comemorações dos 20 anos do plano real. Consumidor Moderno, p. 90 - 90, 10 jul. 2014.

31.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Caminhos tortuosos: produtos essenciais com vícios. Consumidor moderno, p. 140 - 140, 10 jun. 2014.

32.
SODRÉ, Marcelo Gomes. As crianças e a publicidade: o ovo e a galinha. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 26 - 26, 08 maio 2014.

33.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O marco civil da internet e o direito universal de acesso. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 98 - 98, 08 abr. 2014.

34.
SODRÉ, Marcelo Gomes. apocalípticos e integrados: o consumidor na era digital. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 142 - 142, 07 mar. 2014.

35.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Os rolezinhos e os espaços de consumo. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 86 - 86, 07 fev. 2014.

36.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O superendividamento. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 90 - 90, 09 jan. 2014.

37.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Os problemas de consumo do além-mar. Consumidor MOderno, São Paulo, p. 162 - 162, 07 nov. 2013.

38.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O copo cheio (ou meio vazio). Consumidor moderno, São Paulo, p. 62 - 62, 09 out. 2013.

39.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O limbo. Consumidor Moderno, p. 136 - 136, 05 set. 2013.

40.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A espionagem e o direito à privacidade. Consumidor Moderno, p. 106 - 106, 05 ago. 2013.

41.
SODRÉ, Marcelo Gomes. As manifestações de junho e as relações de consumo. Consumidor Moderno, p. 102 - 102, 05 jul. 2013.

42.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O pessimismo do brasileiro e a copa do mundo: sem razões?. Consumidor Moderno, p. 26 - 26, 05 jun. 2013.

43.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Algo pode ser mais irritante do que mum spam? Sim .... Consumidor Moderno, São Paulo, p. 142 - 142, 09 maio 2013.

44.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Será um sonho de uma noite de verão?. Consumdor Moderno, p. 18 - 18, 09 abr. 2013.

45.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Os publicitários e o 'não'. Consumidor moderno, São Paulo, p. 48 - 48, 06 mar. 2013.

46.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O monstro do mundo pós-moderno: o sistema.... Consumidor Moderno, 06 fev. 2013.

47.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Publicidade e Meio Ambiente. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 130 - 130, 10 nov. 2012.

48.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Dos Jetsons aos Finstones. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 98 - 98, 10 out. 2012.

49.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O papel da sociedade organizada. Consumidor MOderno, São Paulo, p. 134 - 134, 05 set. 2012.

50.
SODRÉ, Marcelo Gomes. O maior problema: produtos ou serviços. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 132 - 132, 10 ago. 2012.

51.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A polêmica das sacolas plásticas. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 24 - 24, 10 jul. 2012.

52.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A Secretaria Nacional do Consumidor. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 138 - 138, 10 maio 2012.

53.
SODRÉ, Marcelo Gomes. 50 anos. Consumidor Moderno, São Pulo, p. 95 - 95, 05 abr. 2012.

54.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Freguês-Cliente-Usuário-Consumidor. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 90 - 90, 10 mar. 2012.

55.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Rio + 20: dos direitos aos deveres. Consumidor Moderno, São Paulo, p. 138 - 138, 08 mar. 2012.

56.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Consumo Consciente. Revista da Fundação Procon nº 15, São Paulo, 01 abr. 2009.

57.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A sociedade brasileira fez 18 anos?. Jornal da Tarde, 22 set. 2008.

58.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Rachel Biderman . Nas teias do Consumo. Jornal da Terde, 06 jul. 2008.

59.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Até que ponto as leis mudam a realidade? A turma responde.. Revista Veja na Sala de Aula, , v. 20, p. 4 - 5, 29 jun. 2005.

60.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Ensine à turma como interagir com a televisão de forma crítica. Revista Veja na Sala de Aula, p. 6, 20 set. 2000.

61.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Debata direitos do Consumidor e responsabilidade de empresas. Veja na Sala de Aula, , v. 26, p. 7, 23 ago. 2000.

62.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Cuidado com a propaganda. Revista Quatro Rodas, Coluna A Boa Briga, 15 abr. 2000.

63.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Para consumir direito. Revista Veja na sala de aula, , v. 2, p. 4 - 5, 09 fev. 2000.

64.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Não fique quieto. Revista Quatro Rodas, Coluna A Boa Briga, p. 160, 15 dez. 1999.

65.
SODRÉ, Marcelo Gomes. As duas são responsáveis. Revista Quatro Rodas, Coluna Legítima Defesa, p. 146, 15 set. 1999.

66.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FELDMANN, F. . Consumo e Meio Ambiente. Folha de São Paulo, Caderno Dinheiro, p. 2, 15 mar. 1997.

67.
SODRÉ, Marcelo Gomes; SARRUBBO, M. . Dia Mundial do Consumidor: Comemorar?. Folha de São Paulo, Caderno Dinheiro, p. 2, 15 mar. 1996.

68.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Time-sharing é novo sonho desfeito. O Estado de São Paulo, caderno Imóveis, p. I - 7, 18 jul. 1993.

69.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Decreto imperfeito acarreta segurança do CDC. Revista do Consumidor, p. 16, 15 jun. 1993.

70.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Eficácia é prova de maturidade. O Estado de São Paulo, p. P - 5, 06 mar. 1992.

71.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Uma parceria para o consumidor. Uma parceria para o consumidor, Coluna A Boa Briga, p. 173.

72.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Quando uma revenda é descredenciada. Revista Quatro Rodas, Coluna A Boa Briga, p. 139.

73.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Explique como fazer compras com responsabilidade social. Revista Veja na Sala de Aula, p. 4 - 5.

74.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FELDMANN, F. . Consumo Sustentável. Folha de São Paulo, Tendências e Debates, p. 3.

75.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Proteção de dados pessoais: lá vai o Brasil descendo a ladeira.... Consumidor Moderno, São Paulo, p. 24 - 24.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Interligar Saberes. In: Interligar Saberes, 2005, São Paulo. Interligar Saberes. São Paulo: PUC/SP, 2005. p. 11-13.

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Aspectos Jurídicos relacionados à liberação de OGMs no Ambiente. In: Biossegurança: uma Visão Insterdisciplinar, 2001, São Paulo, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Quais os próximos desafios para a sociedade de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Revisão técnica de livro: Filosofia Verde: como pensar seriamente o planeta, de Roger Scruton. São Paulo: É Realizações, 2016 (Revisão Técnica).

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Consumo Sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de Defesa do Consumidor. Espirito Santo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção da Constituição Ecológica. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Direito Ambiental Minerário. Vitória - ES, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Setor sucroalcooleiro: regime jurídico das usinas de açucar e álcool, de Rodrigo Jorge Moraes. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NUSDEO, A. M.; Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Beatriz Machado Granziera. Dificuldades Práticas para a Destinação e Execução dos Recursos da Compensação Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ANDRADE, Vitor Moraes de; MAGALHAES, L. A. L.. Participação em banca de Carla Cavalheiro. O direcionamento publicitário na internet e suas principais implicações jurídicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Consuelo Yoshida; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Eduardo de Campos Ferreira. Ônus da prova na Ação Civil Pública Ambiental sob a ótica do conflito de interesses fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ANDRADE, Vitor Moraes de; Alexandre David Malfatti. Participação em banca de Danilo Leme Crespo. A evolução da teoria contratual e sua repercussão na sociedade contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Ana Clara Aben Athar Barce[[ssat. Responsabilidade Civil do Estado: prevenção e reparação de danos decorrentes de desastres. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
NERY, R. M. B. A.; SODRÉ, Marcelo Gomes; SCALQUETTE, A. C. S.. Participação em banca de Letícia Caroline Meo. O greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Luiza Helena Berriel. Um olhar sobre a evolução do direito urbanístico a partir do direito à cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Lygia Maria Moreno Molina. Proteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digital. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; Granziera, Maria Luiza Machado. Participação em banca de Leonardo de Medeiros Garcia. Consumo Sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Participação em banca de Vanessa Vilarino Louzada. A organização administrativa para a proteção do consumidor no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
Granziera, Maria Luiza Machado; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Carolina da Cunha Bilche Santos. Polo Turístico de cabo Branco: considerações em face de um licenciamento ambiental complexo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Daiane Fernandes Baratela. A proteção da fauna à luz da Constituição Brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
YOSHIDA, C. Y. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Eliane Mitsuko Sato. A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Andrea da Silva Souza Sanchez. A evolução das campanhas do recall previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Renan Bueno Ferraciolli. O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
SODRÉ, Marcelo Gomes; PIOVESAN, F.; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Lucas de Faria Rodrihgues. A concretização da Constituição Ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Carrolina Toledo Lima. A função da regulação econômica para a garantia da pretação do serviço público adequado, eficiente e seguro: o setor elétrico como exemplo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira Vale. Bullying no ambiente escolar: aspectos relevanes sociais, jurídicos e psicológicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Granziera, Maria Luiza Machado. Participação em banca de Silvia Helena Nogueira Nascimento. O sistema nacional de meio ambiente - SISNAMA e a competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar 140/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; FERNANDES, L. C. S.. Participação em banca de Renato Traldi Dias. Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e a direção do mercado para a sustentabilidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
LEMOS, P. F. I.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Fabrício Angerami Poli. O dano social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

22.
SODRÉ, Marcelo Gomes; YOSHIDA, C. Y. M.; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Thaiz Teizen. Atividade fiscalizatória ambiental na vigência da Lei Complementar 140/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Vanessa Santos Moreira. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito á moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
NUSDEO, A. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Yuri Rugai marinho. Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

25.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Fernando Henrique Rossi. Defesa do consumidor e livre iniciativa - uma harmoniazação da ordem econômica. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Francisco Marchini Forjaz. A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4, inciso III do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVA, R. B. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
Consuelo Yoshida; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Marlene dos Santos Vilhena. A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras no Amapá. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; FLORES, N. C.. Participação em banca de Juliana Labiki Pupo. A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestados pelos hospiitais credenciados. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; Alexandre David Malfatti. Participação em banca de Willian Cornetta. Produtos essencias no direito do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; Alexandre David Malfatti. Participação em banca de Flavia Orsi Leme Borges. O superendividamente ativo no Brasil e a proteção do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
SODRÉ, Marcelo Gomes; DISEP, C. F. M.; FIGUEIREDO, G. J. P.. Participação em banca de José Ângelo Remédio Júnior. Mineração juridicamente sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Paula Sawaya de Castro Pereira do Vale. A sustentabilidade do meio ambiente do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Willian Cornetta. Construção e definição das características fundamentais dos produtos essenciais no âmbito do sistema brasileiro de proteção consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
Consuelo Yoshida; MARQUES, J. R.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch. Poluição sonora urbana: principais fontes. Aspectos jurídicos e técnicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
Fabiano Dolenc Del Masso; Andrea Boari Caraciola; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Bruno Boris Carlos Croce. As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: interpretação como forma de controle do poder econômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
SODRÉ, Marcelo Gomes; LEMOS, P. F. I.; Erika Bechara. Participação em banca de Heloisa Verri Paulino. Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; Alexandre David Malfatti. Participação em banca de Daniel Orfale Giacomini. A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Patrícia Caldeira; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Angela Carboni Martinhoni. A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Maria Ligia Satiro Aragão. Passados 20 anos: o conceito de consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Erika Bechara. Participação em banca de Bergson Cardoso Guimarã~es. A tutela jurídico ambiental das águas subterrâneas no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Patrícia Caldeira; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Walter José Senise. Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Consuelo Yoshida; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Alexandre Lima Raslan. Meio Ambiente e financiamento: a relação sob a percpectiva da propriedade e da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Consuelo Yoshida; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Rodrigo Jorge Moraes. Setor sucroalcooleiro. Regime jurídico ambiental das usinas de açucar e álcool. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Marcus Elidius Michele de Almeida; Gianpaolo Poggio Smanio. Participação em banca de Pedro Paulo Barradas Barata. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Geisa de Assis Rodrigues; Consuelo Yoshida. Participação em banca de Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro. O termo de ajustamento de conduta como meio alternativo para a solução de conflitos ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CAMPILONGO, C. F.; TAVARES, A. R.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Carlos Henrique de Oliveira Blecher. Uma visão sistêmica sobre a questão das políticas de ação afirmativa no Brasil: por uma recuperação dos conceitos de inclusão e de igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Consuelo Yoshida; Nágila Maria Sales Brito. Participação em banca de Sueli Alves da Costa. A possibilidade de um desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Roberto Maia Filho. Participação em banca de Márcio Mauro Dias Lopes. O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CAMPILONGO, C. F.; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Ana Maria Moliterno Pena. Microssistema o problema do sistema no polissistema. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Rodrigo Eduardo Quadrante. A expectativa de consumo no comércio eletrônico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
Gianpaolo Poggio Smanio; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Evandro Zuliani. A unificação do processo administrativo de consumo e o controle do poder econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito.

53.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; SOUZA, Luiz Antonio de. Participação em banca de Vitor Morais de Andrade. Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
SODRÉ, Marcelo Gomes; NERY JUNIOR, Nelson; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Marco Antonio Duarte de Azevedo. A súmula vinculante na reforma do judiciário - constitucionalidade - conveniência - aplicação: adequação sumular fática e jurídica.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
SODRÉ, Marcelo Gomes; NERY JUNIOR, Nelson; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Participação em banca de Maria Stella Gregori. A normatização dos planos privados de assistência à saúde no Brasil sob a ótica da proteção do consumidor.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Antônio Carlos Brasil Pinto. Participação em banca de Bianca Mara Bilton Signorini Antacli. Aspectos Jurídicos da Poluição Visual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
SODRÉ, Marcelo Gomes; NERY JUNIOR, Nelson; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Elisabete Aparecida Prado sanches. A desconsideração da personalidade jurídica sob o enfoque do parágrafo 5º, do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Consuelo Yoshida; AHMED, F. V.; SOUZA, Luiz Antonio de; SODRÉ, Marcelo Gomes; FERREIRA, O. A. V. A.. Participação em banca de Fabio André Uema Oliveira. Patrimônio Cultural Brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a Diversificação do Instrumento do Tombamento. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
LIBORIO, D. C.; SODRÉ, Marcelo Gomes; SOTTO, D.; FULLER, G. P.; MATOS, T. M.. Participação em banca de Kleidson Nascimento dos Santos. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LIBORIO, D. C.; SOTTO, D.; FULLER, G. P.; FREITAS, J.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Angélica Maria Santos Guimarães. A saúde na prestação dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos diante dos elementos do direito à cidade: análise da efetividade nos Municípios do Savador, São Paulo e Bogotá na Colômbia. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de José Francisco de Souza Rolim. A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; Alexandre David Malfatti. Participação em banca de Fabiola Meira de Almeida Santos. Risco inerente e informação adequada excludente de responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
SAULE JUNIOR, N.; LIBORIO, D. C.; Santos Dias, Daniella Maria dos; Cabral, Helane Christine Mendes; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Bruno Soeiro Vieira. A política urbana e a extrafiscalidade como estímulo à proteção dos conjuntos urbanos tombados no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
Shimura, Sergio Seiji; Salles, Carlos Alberto; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes; Elias Rosa, Marcio Fernando. Participação em banca de Ricardo Silva Coutinho. Cidades Sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Roberta Densa. Proteção Jurídica da criança e do adolescente consumidores de entretenimento: fundamento liberal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
YOSHIDA, C. Y. M.; LEMOS, P. F. I.; SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Zuleide Barbosa Vilaça. Perspectivas de sustentabilidade do agronegócio primário contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Rita Peixoto Ferreira Blum. Aprimoramento das normas protetivas dos dados do consumidor: efetividade do direito à privacidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
Consuelo Yoshida; Erika Bechara; SODRÉ, Marcelo Gomes; Rachel Biderman; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Luciana Stocco Betiol. Contratações públicas como indutoras de sustentabilidade. A perspectiva do consumo sustentável. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
PIOVESAN, F.; SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Maria Cecília Cury Chaddad. Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Rachel Biderman Furriela. Limites e alcances da participação pública na implementação de políticas subnacionais em mudanças climáticas e o Município de São Paulo. 2011. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP.

14.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Rachel Biderman Furriela. Limiltes e alcances da participação pública na implantação de políticas subnacionais em mudanças. 2011. Tese (Doutorado em Fundação Getúlio Vargas- SP) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

15.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Pietro de Jesus Lora Alarcon; Pastora do Socorro Teixeira Leal; Nágila Maria Sales Brito. Participação em banca de Luzia do Socorro Silva dos Santos. A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BRANCO, Luciana de Toledo Temer Castelo; José Luiz Ragazzi; Geisa de Assis Rodrigues; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Luciana Costa da Fonseca. O direito ao saneamento básico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
SODRÉ, Marcelo Gomes; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BRANCO, Luciana de Toledo Temer Castelo; VIGILIAR, José Marcelo Menezs; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Participação em banca de Motauri Cioccheti de Souza. O Princípio da Obrigatoriedade na Ação Civil Pública. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
SODRÉ, Marcelo Gomes; GARCIA, Maria; VIGLIAR, José Marcelo Menezes; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Marily Diniz do Amaral Chaves. A saúde suplementar à luz da Constituição. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes; YOSHIDA, C. Y. M.. Participação em banca de Ricardo Silva Coutinho. Limites constitucionais da atuação do poder executivo na tutela do meio ambiente artificial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Luiz Fernando Afonso. Ética e Publicidade - a dimensão ética da publicidade e o seu controle no Direito do Consumidor Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Marcelino Sato Matsuda. Efetividade de Proteção dos Direitos do Consumidor-Usuário com o armazenamento dos dados dos negócios jurídicos do ambiente eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Willian Cornetta. Vida útil, durabilidade e obsolecência de produtos no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SODRÉ, Marcelo Gomes; NERY JUNIOR, Nelson. Participação em banca de Ricardo Morishita. As práticas comerciais abusivas nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
SAULE JUNIOR, N.; LIBORIO, D. C.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Bruno Soeiro Vieira. A política urbana e a extrafiscalidade como estímulo à proteção do meio ambiente artificial das cidades históricas brasileiras. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; DISEP, C. F. M.. Participação em banca de Thais Bernardes Maganhini. Pagamento por serviços ambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Participação em banca de Vitor Moraes de Andrade. Excludente de responsabilidade e risco de desenvolvimebnto no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Participação em banca de Lygia Maria Moreno Molina. Proteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digital. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes; YOSHIDA, C. Y. M.. Participação em banca de Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira. A classificação do grau de relevância e a proteção das cavidades naturais subterrâneas no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
YOSHIDA, C. Y. M.; BECHARA, E.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Edis Milaré. Reação jurídica à danosidade Ambiental: contribuição para o delineamento de um sistema de responsabilidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Roberta Densa. Proteção jurídica da criança consumidora de entretenimento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ANDRADE, Vitor Moraes de; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Danilo Leme Crespo. A nova teoria estruturante do contrato de consumo na sociedade contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Consuelo Yoshida; Erika Bechara; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Beatriz Machado Granziera. Compensação Ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ANDRADE, Vitor Moraes de; MAIA JUNIOR, M. G.. Participação em banca de Carla Cavalheiro. A publicidade nos meios eletrônicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ABBOUD, G.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Eduardo de Campos Ferreira. Ônus da prova nas Ações Ambientais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LIBORIO, D. C.; SODRÉ, Marcelo Gomes; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Vanessa Koetz. Direito à Cidade e Segurança Hídrica no Município de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
LIBORIO, D. C.; SODRÉ, Marcelo Gomes; SAULE JUNIOR, N.. Participação em banca de Kleidson Nascimento dos Santos. Política Urbana: o papel e a busca da efetividade da atuação da Advocacia Publica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
SANTOS, M. C. C. L.; SODRÉ, Marcelo Gomes; JUNQUEIRA, G. O. D.. Participação em banca de Ricardo de Sant'anna Valenti. Capitalismo e Direito Penal: o exercício do jus puniendi e o modelo socioeconômico adotado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
YOSHIDA, C. Y. M.; BECHARA, E.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Ana Clara Aben Athar Barcessat. Responsabilidade Civil do Estado: prevenção e reparação de danos decorrentes de desastres. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
DISEP, C. F. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Participação em banca de Laudicir Zamai Junior. A ineficácia e o descumprimento das sanções administrativas e do mandamento judicial pelo fornecedor e perpetuação da violação dos direitos do consumidor. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
SODRÉ, Marcelo Gomes; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Solange de Oliveira. O Direito à Saúde e as suas perpectivas de efetividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TAVARES, A. R.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Diego Brito Cardoso. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Letícia Caroline Méo. O greenwashing e a Defesa do Consumidor do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Participação em banca de Leonardo de Medeiros Garcia. Consumo Sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
YOSHIDA, C. Y. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Eliane Mitsuko Sato. A construção da verdade processual ns lides coletivas ambientais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Fabiola Meira de Almeida Santos. Informação como causa excludente de responsabilidade no CDC. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Luiza Helena Berriel. Competências para a criação de normnas com caráter urbanísticos e sua relação com a afirmação do direito à cidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Vanessa Santos Mareira. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais humanamente habitados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Erika Bechara; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Fabrício Dorado Soler. Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS): efetividade e desafios fundiários para a implementação da logística reversa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
DISEP, C. F. M.; Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Alice Satin Calaresco. Gestão integrada dos recursos hídricos na modalidade mineral. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Ana Luiza de Castro Pereira do Vale. Bulling: reflexos da sociedade contemporânea no ambiente escolar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVA, R. B. D.; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Lucas de Faria Rodrihgues. A concretização da Constituição Ecológica: metódicaestruturante, direitos fundamebntais e ecologia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Participação em banca de Carrolina Toledo Lima. A função da regulação econômica para a garantia da pretação do serviço público adequado, eficiente e seguro: o setor elétrico como exemplo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
SODRÉ, Marcelo Gomes; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Daiane Fernandes Baratela. A era dos animais: aspectos éticos, filosóficos e sua concretização diante de uma nova hermenêutica constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Rodrigo Leme Freitas. Propriedade Intelectual e Direitos do Consumidor. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Participação em banca de Tatiana Artioli Moreira. O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Participação em banca de Renan Bueno Ferraciolli. A tutela do consumidor com deficiência visual em face do direito básico à informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Participação em banca de Andrea da Silva Souza Sanchez. Efetividade do Recall. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Participação em banca de Fernando Henrique Rossi. Defesa do consumidor x livre iniciativa - uma harmonização necessária em prol da ordem econômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
YOSHIDA, C. Y. M.; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Bruno Yoheiji Kono Ramos. A proposta de desenvolvimento sustentável regional no novo marco regulatório da mineração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de FRancisco Marchini Forjaz. Proteção dos consumidores e a ordem econômica: o artigo 4º, inciso II, do CDC. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
DISEP, C. F. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Francisco Tavares da Silva Júnior. A aplicação de políticas públicas no gerenciamento de áreas contaminadas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
LEMOS, P. F. I.; SODRÉ, Marcelo Gomes; NUSDEO, A. M.. Participação em banca de Yuri Rugai Marinho. Incentivos no direito ambiental: para a proteção do meio ambiente e a eficácia das normas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Erika Bechara. Participação em banca de Renato Traldi Dias. Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
Consuelo Yoshida; Erika Bechara; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Andreza Sibelle Holanda de Souza. Tutela ambiental da floresta amazônica do Estado do Acre. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Consuelo Yoshida; Erika Bechara. Participação em banca de Thaís Teizen. Sanções administrativas ambientais e a fiscalização na Lei Complementar n 140/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
DISEP, C. F. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes; FULLER, G. P.. Participação em banca de patrícia Raysel Emílio. A aplicação dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor na governança e na gestão no contexto da Política nacional de Resíduos Sólidos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
YOSHIDA, C. Y. M.; SODRÉ, Marcelo Gomes; BECHARA, E.. Participação em banca de Silvia Helena Nogueira Nascimento. Licenciamento ambiental: competência material à luz da Lei Complemtar 140/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Liliane Mahalem de Lima. A tutela do patrimônio cultural imaterial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas. Participação em banca de Flavia Orsi Leme Borges. O superendividamente ativo e o direito do consumidor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; SODRÉ, Marcelo Gomes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Participação em banca de Juliana Labaki Pupo. A responsabilidade das operadoras de saude pelo fato do serviço. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
Consuelo Yoshida; SODRÉ, Marcelo Gomes; Erika Bechara. Participação em banca de Silvia Helena Nogueira Nascimento. Licenciamento ambiental: competência material à luz da Lei Complementar 140/2011. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
SODRÉ, Marcelo Gomes; FESSEL, Regina Vera Villas Boas; Erika Bechara. Participação em banca de Andre Luis Cais. O uso de animais em experimentação: princípios éticos e jurídicos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
SODRÉ, Marcelo Gomes; Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Participação em banca de Maria Ligia Satiro Aragão. Passados vinte anos: o conceito de consumidor e sua interpretação jurisprudencial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ANDRADE, Vitor Moraes de. Participação em banca de Vitoria dos Santos Garbin.A evolução da publicidade sobre malefícios do consumo do cigarro e a consequente responsabilidade da indústria tabagista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ANDRADE, Vitor Moraes de; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Leonardo Ribeiro Oliveira Almeida.O direito à privacidade e a proteção de dados pessoais: o desafio de proteger e ampliar os direitos do cidadão no BRasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SODRÉ, Marcelo Gomes; SARRUBBO, M.. Participação em banca de Marcio Alves da Silva Junior.Da abusividade da cláusula de fidelidade nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SODRÉ, Marcelo Gomes. Resíduos. 2014. Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A era do diálogo: juntos pela causa do consumidor.A força dos comentários de clientes pode transformar positivamente uma empresa?. 2018. (Simpósio).

2.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Transporte aéreo e a proteção do consumidor. 2018. (Congresso).

3.
Curso de Pós Graduação - EScola Paulista da Magistratura.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2017. (Encontro).

4.
Direito do Consumidor - Defensoria Pública.Telefonia: Atualidades e Desafios. 2017. (Seminário).

5.
I Congresso da Região Nordeste de Defesa do Consumidor. O judiciário, os órgãos administrativos e os direitos do consumidor. 2017. (Congresso).

6.
Oficina Observatório da Publicidade de Alimentos.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2017. (Oficina).

7.
Semana Jurídica.Comercio Eletrônico. 2017. (Seminário).

8.
Curso de Formação em Defesa do Consumidor em Capacitação do Sistema Nacional de Informações de DEfesa do Consumidor.Âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Simpósio).

9.
I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor.Consumo, saúde e cidadania. 2016. (Seminário).

10.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A disciplina da publicidade de consumo no Brasil: ética e responsdabilidade. 2016. (Congresso).

11.
XIII Seminário Baiano sobre Direito do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor e o Consumo Sustentável. 2016. (Seminário).

12.
XII Seminário sobre Direito do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor e o Consumo Sustentável. 2016. (Seminário).

13.
1er Seminario Internacional sobre Los Derechos del Consumidor.Aspectos importantes de la legislación Brasilena sobre la Protección al Consumidor. 2015. (Seminário).

14.
Congresso de Direito Ambiental: ambiete, sociedade e sustentabilidade. O direito para um consumo sustentável. 2015. (Congresso).

15.
Congresso Mundial do Consumers International. 2015. (Congresso).

16.
I Conferência Nacional sobre Dano Ambiental. Livro: Os desafios ambientais da zona costeira. 2015. (Congresso).

17.
I Conferência Nacional sobre Dano Ambiental.Apresentação do livro: Os desafios ambientais da zona costeira. 2015. (Seminário).

18.
I Simpósio EStadual de Políticas e Pesquisas Sociambienais do Amazonas.Proteção dos Direitos Difusos. 2015. (Simpósio).

19.
I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais.Proteção dos Direitos Difusos. 2015. (Simpósio).

20.
4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros. Boas práticas para venda de seguros em organizações varejistas. 2014. (Congresso).

21.
A era do diálogo. As novas diretrizes da defesa do consumidor e o futuro das relações de consumo. É chegada a hora do CDC para todos?. 2014. (Congresso).

22.
A participação social na Política Nacional das Relações de Consumo.Desafios e possibilidades para ampliar a participação social na defesa dos interesses dos consumidores. 2014. (Seminário).

23.
Ciclo de Orienação Profissional: carreiras jurídicas no setor público.Procuradoria Geral do EStado. 2014. (Encontro).

24.
Construindo soluções para o consumo sustentável, com o Diretor Executivo do Greenpeace.Construindo soluções para o consumo sustentável, com o Diretor Executivo do Greenpeace. 2014. (Encontro).

25.
Consuma Justicia.La internet y la proteccion del consumidor. 2014. (Seminário).

26.
Curso de Especialização em Direito Ambiental.Espaços Territtoriais Protegidos: uma visão geral. 2014. (Outra).

27.
Curso de Especialização em Direito Ambiental.Zoneamento Ecológico-Econômico. 2014. (Outra).

28.
Encontro Ambiental.A nova Lei Florestal. 2014. (Encontro).

29.
Lei Anticorrupção. 2014. (Encontro).

30.
Mesa redonda com o Diretor-Executivo do Greenpeace Intenacional.Construindo soluções para um consumo sustentável. 2014. (Oficina).

31.
Seminário: Defesa do Consumidor.A internet e a defesa do consumidor. 2014. (Seminário).

32.
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Desafios e Possibilidades. 2014. (Congresso).

33.
XIV Congresso do Ministério Pùblico do Consumidor. Agências Reguladoras e Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

34.
18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Ação Civil Pública, TAC e TCA. 2013. (Congresso).

35.
A IMPORTÂNCIA DE DEBATER OS PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO DO AUTOMÓVEL E O PAPEL DO CONSUMIDOR.O automóvel e o consumo. 2013. (Encontro).

36.
Comércio Eletrônico - IDEC.Comércio eletrônico. 2013. (Seminário).

37.
Congresso do Planeta Verde. O Projeto de Lei do Senado Federal nº 282/2012: repercussão nas ações civis públicas ambientais. 2013. (Congresso).

38.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. código florestal. 2013. (Congresso).

39.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Participação em oficinas. Temas: código florestal e advocacia pública ambiental. 2013. (Congresso).

40.
Curso de Especialização em Direito de Direito Ambiental - COGEAE.História da formação do direito ambiental e o art. 225 da CF. 2013. (Outra).

41.
Curso Docflow 4. 2013. (Outra).

42.
Docflow4: usuário padrão. 2013. (Oficina).

43.
IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Quais os próximos desafios para a Socieade de Consumo. 2013. (Congresso).

44.
IX - Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A Proteção do Consumidor como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social. 2013. (Congresso).

45.
X Jornadas Luso-Brasileiras da Direito Ambiental. O direito das gerações futras. 2013. (Congresso).

46.
CONAREG. Os novos dispositivos que fariam a diferença na defesa do consumidor. 2012. (Congresso).

47.
Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente. A evolução da regulamentação das relações de consumo. 2012. (Congresso).

48.
Curso de Especialização em Direito Constitucional - COGEAE.Aspectos constitucionais da proteção do meio ambiente. 2012. (Outra).

49.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor - COGEAE.Cláusulas abusivas. 2012. (Outra).

50.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor - COGEAE.Proteção à saúde e segurança dos consumidores. 2012. (Outra).

51.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor - COGEAE.Proteção da saúde e segurança dos consumidores. 2012. (Outra).

52.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor - COGEAE.Práticas comerciais abusivas. 2012. (Outra).

53.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor - COGEAE.Práticas comerciais abusivas. 2012. (Outra).

54.
Escola da Magistratura.Sistema Nacional das Relações de Consumo. 2012. (Outra).

55.
Escola Paulista da Magistratura.Processo Administrativo no CDC. 2012. (Seminário).

56.
Faculdade de Saúde Pública - Semana do Nutricionista.Publicidade e consumo de alimentos. 2012. (Seminário).

57.
IBRAC - Seminário sobre relações de consumo.Questões fundamentais do pós-venda nas relações de consumo. 2012. (Seminário).

58.
Jornada Luso Brasileira de Direito Ambiental - USP. PUBLICIDADE E RESTRIÇÕES NO CONTEXTO DA ECONOMIA VERDE. 2012. (Congresso).

59.
mesa redonda Código Florestal - PGE/SP.Código Florestal. 2012. (Seminário).

60.
WORLD NUTRITION RIO 2012. O papel da legislação e da regulação na manutenção e melhoria da alimentação e nutricão em saúde coletiva. 2012. (Congresso).

61.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Ações Çoletivas e Políticas Públicas de Defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).

62.
15º Congresso de Direito Ambiental. Resíduos Sólidos. 2011. (Congresso).

63.
1º Congresso de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. Zoneamento Costeiro. 2011. (Congresso).

64.
20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.A Construção do Direito do Consumidor no Brasil. 2011. (Seminário).

65.
Criança, a alma do negócio - um debate sobre o consumismo e a publicidade infantil.publicidade e consumo racional. 2011. (Encontro).

66.
Curso de Especialização - Direito Ambiental.A proteção ambiental na Constituição Federal: os comandos do art. 225. 2011. (Outra).

67.
curso de especialização em direito do consumidor.O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

68.
Oficina Consumo Sustentável.Consumo Sustentável sob a perspectiva da Defesa do Consumidor. 2011. (Oficina).

69.
20 anos do Código de Defesa do Consumidor.A construção do direito do consumidor: histórico e perspectiva. 2010. (Seminário).

70.
20 anos do Código de DEfesa do Consumidor: muito a comemorar, muito a melhorar.O CDC e o sistema naciona de defesa do consumidor. 2010. (Seminário).

71.
26º Encontro de Defesa do Consumidor do EStado de São Paulo.Sustentabilidade, qualidade de vida e as relações de consumo. 2010. (Encontro).

72.
3º Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa. Cooperação Judiciária e Efetividade da Justiça Nacional e Internacional. 2010. (Congresso).

73.
Álcool, Tabaco e a Publicidade.Área de pesquisa: direito. 2010. (Seminário).

74.
Congresso Nacional das Relações E. 20 anos de Código de Defesa do Consumidor: um balanço da evolução do consumidor brasileiro, uas conquistas, tendências e os novos desafios. 2010. (Congresso).

75.
Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente. 20 anos de Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Congresso).

76.
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu.Responsabilidade por defeito do produto. 2010. (Outra).

77.
Curso Pós - Graduação Lato Sensu.Contrato de adesão e cláusulas abusivas. 2010. (Outra).

78.
Escola Superior da PGE.Visão contemporânea da gestão de risco ambiental: novo quadro de princípios. 2010. (Oficina).

79.
II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.Consumo Ambientalmente Sustentável. 2010. (Encontro).

80.
II Seminário Nacional Infância e Consumo.Socidade de Consumo: impactos ambientais do consumismo na infância. 2010. (Seminário).

81.
Oficina: Direitos Difusos Materiais.Direitos Difusos Materiais. 2010. (Oficina).

82.
Semana Jurídica Ambiental.O papel do poder público e das entidades civis na defesa do meio ambiente. 2010. (Seminário).

83.
Seminário: os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor.O Sistema Nacional de DEfesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

84.
Seminário Clima e Consumo: como resolver esta equação.Seminário Clima e Consumo: como resolver esta equação. 2010. (Seminário).

85.
Seminário INteracional: Admnistração Fazendária - Tendências e Práticas Mundiais.Compras Públicas: sustentabilidade e inclusão. 2010. (Seminário).

86.
Seminário Interacional Melhoria da Regulação no Brasil: o papel da participação e do controle social.Propostas para o fortalecimento das organizações de consumidores. 2010. (Seminário).

87.
Seminário Pesando o Direito.Agencias reguladoras e tutelas dos consumidores. 2010. (Seminário).

88.
VII Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor 20 anos depois - Uma perspectiva Acadêmica. 2010. (Congresso).

89.
6º Seminário sobre Relações de Consumo.Publicidade Infantil. 2009. (Seminário).

90.
7º Congersso Mato-Grossense de Direito do Consumidor. Sociedade de Consumo e Prevenção de Danos. 2009. (Congresso).

91.
Biotecnologia e Biodireito.Biotecnologia e Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

92.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor.Responsabilidade por defeito de produto/serviço: teoria, jurisprudência e estudos de casos. 2009. (Outra).

93.
Curso Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito do Consumidor.contrato de adesão e cláusulas abusivas. 2009. (Outra).

94.
Direito do Consumidor e Regulação em Telecomunicações.Oferta e Publicidade. 2009. (Oficina).

95.
Especialização em Direito Constitucional.Direito do Consumidor e Ordem Econômica. 2009. (Outra).

96.
I Congresso de Interesses Difusos USP e OAB/SP. Produtos sujeitos a restrições publicitárias. 2009. (Congresso).

97.
Pincípios Constitucionais Ambientais e Urbanísticos.Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: áreas de preservação pemanente, reserva legal e unidade de conservação. 2009. (Outra).

98.
Regulação e Defesa do Consumidor.Participação social em regulação e defesa do consumidor. 2009. (Outra).

99.
18 anos do Código de DEfesa do Consumidor - convergências e variações de sua aplicabilidade.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2008. (Simpósio).

100.
2 Forum Internacional Criança e Consumo. Sociedade de Consumo. 2008. (Congresso).

101.
5º Seminário sobre relaçõs de Consumo - IBRAC/FAAP.Publicidade enganosa e abusiva. 2008. (Seminário).

102.
As novas regras para os SACs: a aplicação do decreto 6.523 de 31/07/2008.Conisderações sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

103.
Como melhorar o relacionamento com o consumidor: as novas regras para os SACs.CDC - Direitos do consumidor à reparação. Tratamentos das demandas de consumidor. Decreto de regulamentação dos SACs. 2008. (Seminário).

104.
Direitos Difusos e Coletivos - Escola Paulista de Direito.Tutela administrativa do meio ambiente. 2008. (Outra).

105.
Direto Ambiental - COGEAE.Consumo e Meio Ambiente. 2008. (Outra).

106.
Encontro de Organizações de Consumidores da América Latina.Relações entre as organizações públicas de defesa do consumidor e as organizações civis. 2008. (Encontro).

107.
Formação de Governantes.A política de proteção do consumidor. 2008. (Outra).

108.
I Seminário de Ensino Jurídico.Alternativas pedagógicas e métodos inovadores de ensino. 2008. (Oficina).

109.
Seminário Regional Licitações Sustentáveis: o uso do poder de compra do Governo em prol da sustentabilidade.Como fazer compras públicas sustentáveis. 2008. (Seminário).

110.
V Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A garantia do acesso e atendimento: Diagnóstico e desafios dos serviços regulados. 2008. (Congresso).

111.
A defesa do consumidor e a mobilização da sociedade civil.A importância da cidadania para a construção da democracia. 2007. (Seminário).

112.
A prática das ações civis públicas e das ações coletivas nos 16 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.As ações coletivas e a efetividade dos direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

113.
Especialização em Direito do Estado.Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: áreas de preservação pemanente, reserva legal e unidade de conservação. 2007. (Outra).

114.
Processo Individual do Consumidor - aspectos práticos da postulação ativa e passiva.Teoria Geral do Processo do Consumidor. 2007. (Outra).

115.
Semana de recepção dos calouros - Centro Acadêmico 22 de agosto.Reforma curricular do curso de Direito da PUC/SP. 2007. (Seminário).

116.
Curso de Especilização em Direito do Consumidor - Escola Paulista de Direito.Responsabilidade Civil no CDC. 2006. (Outra).

117.
Curso Telepresencial e Virtual em Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos.Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2006. (Outra).

118.
Curso Telepresencial e Virtual em Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos.Sanções Administrativas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Fiscalização. Sanções. Conflito de competência entre os entes.. 2006. (Outra).

119.
Curso Telepresencial e Virtual em Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos.Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. Incidência e causas de excludentes. O caso fortuito e força maior.. 2006. (Outra).

120.
Defesa do Consumidor no Mundo Globalizado. O Ecossistema Equilibrado e os Desafios do Consumo Sustentável. 2006. (Congresso).

121.
Direitos Humanos - Temas Atuais.Consumo Sustentável. 2006. (Seminário).

122.
Especialização em Direito Ambiental - COGEAE - PUC/SP.Consumo e Meio Ambiente. 2006. (Outra).

123.
Especialização em Direito Ambiental - COGEAE - PUC/SP.Gerenciamento Costeiro e ocupação irregular. 2006. (Outra).

124.
III Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Diagnóstico e estratégias da defesa do consumidor para os próximos anos. 2006. (Congresso).

125.
Licitaões Sustentáveis no Estado de São Paulo.Aspectos Jurídicos das Licitações Sustentáveis. 2006. (Encontro).

126.
Núcleo de tratamento do superendividado - PROCON/SP. 2006. (Oficina).

127.
O Futuro do Direito do Consumidor. VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

128.
O Futuro do Direito do Consumidor.II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

129.
Seminário: Quem defende o consumidor? - IDEC.O papel das agências na defesa do consumidor. 2006. (Seminário).

130.
2º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: 15 anos de defesa d consumidor. Consumo Sustentável: a questão da informação sobre a qualidade da água. 2005. (Congresso).

131.
Defesa do Consumidor: Uma Polítiva em Construção - Ministério da Justiça.Defesa do consumidor: uma política em construção. 2005. (Seminário).

132.
Direito Ambiental - COGEAE - PUC/SP.Meio Ambiente e Proteção Constitucional. 2005. (Outra).

133.
Direito Ambiental e Poluição OAB/SP - ESA.Responsabilidade penal e administrativa do poluidor. 2005. (Outra).

134.
I Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo.A Política Nacional das Relações de Consumo. 2005. (Oficina).

135.
II Encontro Nacional de Antropologia do Consumo.Movimento de consumidores: poder, resistência ou alienação?. 2005. (Encontro).

136.
Orientação profissional: I encontro com profissionais - escola móbile.Tema: escolhendo uma profissão, escolhendo um futuro. 2005. (Oficina).

137.
O Tribunal de Contas do Município e o Meio Ambiente.Licitações Verdes. 2005. (Seminário).

138.
Programa Trocando Idéias.20 anos da Lei da Ação Civil Pública. 2005. (Outra).

139.
Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas na área da saúde.Responsabilidade Civil nos Planos de Saúde. 2005. (Simpósio).

140.
Semana Acadêmica - 2005.Interligando Saberes. 2005. (Encontro).

141.
Semana Internacional da Pó-Modernidade - Instituto Tomie Otake. 2005. (Seminário).

142.
1º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Instrumentos para a defesa do consumidor. 2004. (Congresso).

143.
Aspectos relevantes na contratação de serviços educacionais e as relações com a Fundação Procon. Entendendo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

144.
Ciclo de Debates em Direito Ambiental.Responsabilidades administrativa e penal em matéria ambiental: questões controvertidas. 2004. (Encontro).

145.
Ciclo de Debates em Direito Ambiental.Poluição, perícia e responsabilidade ambiental. 2004. (Encontro).

146.
Consumo e meio ambiente: responsabilidade da Empresa e do Estado.Responsabiliade pós-consumo: resíduos sólidos. 2004. (Seminário).

147.
Curso de Extensão em DIREITO DO CONSUMIDOR.Princípios Constitucionais de Proteção do Consumidor. 2004. (Outra).

148.
Direito Ambiental e Poluição - OAB/SP.Responsabilidade Penal e Administrativa do Poluidor. 2004. (Seminário).

149.
Fortalecimento da Proteção e Defesa do Consumidor: um desafio para o século XXI.Agências Reguladores. 2004. (Seminário).

150.
Gerenciamento Ambiental Costeiro: aspectos jurídicos.Zoneamento Ecológico Econômico: aspectos jurídicos. 2004. (Seminário).

151.
O direito socioambiental na Universidade.O direito socioambiental na Universidade. 2004. (Seminário).

152.
Repartição de competências: a regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal e o Fortalecimento do SISNAMA.Limites e Possibilidades Jurídicas da Regulação do art. 23 da Constituição Federal. 2004. (Seminário).

153.
Seminário Internacional: Modernidade, cultura material e estlos de vida. 2004. (Seminário).

154.
Seminário Proteção da Biodiversidade e Populações Indígenas. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004. (Seminário).

155.
VII Congresso Nacional de Direto do Consumidor, IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor, IV Encontro Mineiro de Direto do Consumidor, I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. Telefonia. 2004. (Congresso).

156.
2º Curso de formação de multiplicadores em educação para o consumo, organização INMETRO.Meio Ambiente e Consumo. 2003. (Oficina).

157.
7º Salão Show Qualidade Brasil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tema meio Ambiente e Consumo.Meio Ambiente e Consumo. 2003. (Seminário).

158.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em face do novo Código Civil, organização OAB/SP.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em face do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

159.
Consumidor e Concorrência, organização OAB/SP.A defesa da concorrência como instrumento da defesa do consumidor. 2003. (Seminário).

160.
Diálogo Euro-Latino Americano de Harmonização das Leis de Defesa do Consumidor. 2003. (Oficina).

161.
Introdução ao Direito Ambiental - OAB/SP.Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2003. (Seminário).

162.
IX Encontro Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - organizado pelo Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor.O sistema nacional de defesa do consumidor. 2003. (Encontro).

163.
O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de prevenção de conflitos.Como evitar as reclamações relacionas a produtos e serviços no CDC e no novo Código Civil. 2003. (Seminário).

164.
O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de prevenção de conflitos, organização Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.Princípios e Direitos Básicos no CDC. 2003. (Seminário).

165.
O Desenvolvimento Sustentável no Século XX, organização da Petrobrás.Padrões de Consumo e o Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

166.
Prática de Açoes de DEfesa do Consumidor - OAB/SP.A indenização por danos patrimoniais e morais: sujeito ativo e passivo, a responsabilidade dos fornecedores. 2003. (Outra).

167.
XVII Congresso Mundiail das Associações de Defesa dos Consumidores. 2003. (Congresso).

168.
XXIII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor, organizado pelo Ministério da Justiça.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

169.
1º Curso de formação de multiplicadores em educação para o consumo, organização INMETRO;.Meio Ambiente e Consumo. 2002. (Oficina).

170.
6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Maceió, organização Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor - BRASILCON. 2002. (Congresso).

171.
Ciclo de debates na Justiça Federal. Tema: Poluição, Perícia e Responsabilidade Ambiental. 2002. (Seminário).

172.
Ciclo de palestras direcionas aos calouros - PUC/SP -organização Centro Acadêmico 22 de agosto.Interdisciplinaridade do Direito. 2002. (Seminário).

173.
Curso de Direito Ambiental - OAB Campinas.Interesses difusos e coletivos e o Direto Ambiental. 2002. (Outra).

174.
Curso de Direito Ambiental - UNIFMU.Padrões de Produção e Consumo. 2002. (Outra).

175.
Curso de Direito do Consumidor - UNIMEP.Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

176.
Curso de Resonsabilidade Civil por Erro Médico.Gradação da culpa do médico - obrigação de meio - obrigação de resultado. 2002. (Outra).

177.
Direitos do Consumidor no Terceiro Milênio - OAB/SP.O conceito de fornecedor. 2002. (Seminário).

178.
I Ciclo de Palestras de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP.O novo Código Civil e as Relações de Consumo. 2002. (Seminário).

179.
II Encontro Amazônico de Defesa do Consumidor - Procon do Amazonas.Sistema Nacional de DEfesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

180.
Introdução ao Direito Ambiental - ESA/OAB/SP.Sistema Nacional das Unidades de Conservação. 2002. (Outra).

181.
Rio+10: Desafios de Políticas Públicas para o Brasil, Presidência da República. 2002. (Oficina).

182.
Seminário Qualidade de Produtos e Serviços organização IDEC.Qualidade de Produtos e Serviços. 2002. (Seminário).

183.
10 anos de CDC - conquistas e retrocessos - Procuradoria Geral do EStado.O consumidor e a concretização dos seus direitos nos tribunais. 2001. (Seminário).

184.
5º Encontro Nacional das Donas de Casa.O desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. 2001. (Encontro).

185.
As relações de consumo- advogando para o fornecedor.O fornecedor e os alimentos transgênicos. 2001. (Seminário).

186.
CDC para Advogados - IDEC.Responsabilidade pelo Fato e Vício do Serviço. 2001. (Seminário).

187.
Código de Defesa do Consumidor para advogados, organização Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor- IDEC.Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.. 2001. (Seminário).

188.
Consumo e Meio Ambiente, organização ISER/Ministério do Meio Ambiente.O que brasileiro pensa do meio ambiente.. 2001. (Oficina).

189.
Consumo Sustentável: o impacto no meio ambiente dos atuais padrões de produção e consumo, organizado pelo IDEC.Estratégias de educação e informação para produção e consumo sustentáveis. 2001. (Seminário).

190.
Curso de Direito Ambiental.Sistema Nacional das Unidades de Conservação. 2001. (Outra).

191.
Curso de Direito Ambiental - Escola Superior de Direito Constitucional.Sistema Nacional de Proteção do Meio Ambiente. 2001. (Outra).

192.
Curso de Especialização - ESA.Direito do Consumidor. 2001. (Outra).

193.
Curso de Especilização Processos Coletivos.Os interesses transindividuais no sistema brasileiro. Evolução legislativa. Interesses difusos, coletivas e individuais homogêneos. 2001. (Outra).

194.
Diálogo Euro Latinoamericano de los consumidores por el desarrollo y la democracia, organização Consumers International. 2001. (Encontro).

195.
Direito Ambiental - Curso de EXtensão - UNIFMU.Padrões de Produção e Consumo. 2001. (Outra).

196.
Direito Penal em Debate - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Interesses difusos e coletivos. Considerações gerais.. 2001. (Congresso).

197.
Direitos do Consumidor no Terceiro Milênio: 10 anos de vigência da Lei 8078/90, OAB/SP.O Código de Defesa do Consumidor com lei principiológica. 2001. (Seminário).

198.
I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.O CDC no limiar do terceiro milênio. 2001. (Encontro).

199.
III Fórum Jurídico ABIMA.Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

200.
IX Congresso Brasileiro d o Magistério Superior de Direito Ambientyal. Zoneamento Costeiro. 2001. (Congresso).

201.
Meios de Controle em Direito Sanitário, Faculdade de Saúde Pública da USP.Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

202.
Seminário de Telefonia: privatização, regulação e seus impactos para os consumidores.O direito do consumidor de receber serviços com qualidade tem sido respeitado pelas empresas?. 2001. (Seminário).

203.
Workshop sobre Consumo sustentável na América Latina e Caribe, organização UNEP - United Nations Environment Programme, 12 e 13 de novembro de 2001. Introdução para o desenvolvimento de um plano de ação que atenda as necessidades de treinamento, pesquisas e governabilidade. 2001. (Congresso).

204.
XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor - organizado pelo Ministério da Justiça.Dez anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: análise crítica. 2001. (Encontro).

205.
Direito Ambiental - UNIFMU.Consumo e Meio Ambiente. 2000. (Outra).

206.
II Evento de Informação Profissional da Escola Logos.Trajetórias e perpectivas profissionais. 2000. (Oficina).

207.
La ley de Defensa del Consumidor: Es necesario reformala, a tres ãnos de su aprobación?.Sobre las leyes de protección del consumidor en América Latina. 2000. (Seminário).

208.
Noções fundamentais do direito do consumidor - Centro de Estudos e Pesquisa - 1º Tribunal de Alçada de São Paulo.Noções Fundamentais do Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

209.
Produção e Consumo Sustentáveis: responsabilidade pelo dano ambiental, Livraria Cultura - lançamento de livro do Professor Edis Milaré.Comércio e Meio Ambiente. 2000. (Outra).

210.
Seminário Ordem dos Advogados.O Direito do Consumidor em debate após 10 anos de aprovação. 2000. (Seminário).

211.
Soluções para os conflitos consumidor-empresa sob a ótica dos órgãos de defesa dos consumidores.Os direitos dos consumidores sob a ótica das associações de defesa do consumidor e a ética nas relações de consumo. 2000. (Seminário).

212.
Taller de Capacitacion en Proteccion y defensa de los consumidores.As leis de defesa do consumidor na América Latina. 2000. (Oficina).

213.
XVI Congresso Mundial das Associações de Defesa dos Consumidores, África do Sul. Ética nos Negócios. 2000. (Congresso).

214.
1º Semana Nacional do Consumidor, organizado pelo Ministério da Justiça.O papel do movimento de defesa dos consumidores na construção da cidadania. 1999. (Encontro).

215.
Conflitos consumidor-emresa sob a ótica dos órgãos de defesa do consumidor.EStudos de casos. 1999. (Seminário).

216.
Estratégias Jurídicas para lidar com sucesso nas reclamações de consumidores.Estratégias Jurídicas para lidar com sucesso nas reclamações de consumidores. 1999. (Seminário).

217.
Os aspectos jurídicos e econômicos do bug do milênio.A responsabilidade civil e contratual em face do bug do milênio - Os direitos do consumiodr. 1999. (Seminário).

218.
Rotulagem ambiental, organizado pela Consumers International, IDEC e Secretaria do Meio Ambiente.Detalhamento da proposta da Consumers International / IDEC para a rotulagem ambiental de produtos no Mercosul. 1999. (Seminário).

219.
Taller International: Protección al Consumidor - Análisis del Sistema de implementación de la Ley 1334/98 de Defesa del Consumidor. 1999. (Oficina).

220.
VI Conferência Regional de Consumers International para América Latina y el Caribe: Desafios y Estratégias del Movimiento de Consumidores para el Nuevo Siglo. 1999. (Congresso).

221.
XIX Encontro Nacional de Defesa do Consumidor - organizado pelo Ministério da Justiça.A nova agenda internacional do direito do consumidor. 1999. (Encontro).

222.
Curso de Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 1998. (Seminário).

223.
Curso Proteção do Meio Ambiente - Procuradoria Geral do EStado. Proteção do Meio Ambiente. 1998. (Congresso).

224.
Encontro das Nações Unidas de Especialistas sobre proteção do consumidor e consumo sustentável, organização ONU - Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.Novas diretrizes para o consumidor global. 1998. (Encontro).

225.
Semana do Centro Acadêmico 22 de agosto.Direito do Consumidor e Cidadania. 1998. (Seminário).

226.
Seminário da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas - New York que aprovou a modificação das diretrizes da ONU para a proteção dos consumidores. 1998. (Outra).

227.
VII - Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Proteção ao Direito do Consumidor na União Européia e no Mercosul. 1998. (Congresso).

228.
Consumo e Meio Ambiente, em Cidadão do Século XX: o Lixo e Você.Consumo e Meio Ambiente. 1997. (Oficina).

229.
Direito Ambiental.Direito Ambiental. 1997. (Encontro).

230.
III Encontro Nacional de Donas de Casa e Consumidores, organizado pela Confederação Nacional de Donas de Casa e Consumidores.o Código de Defesa do Consumidor e as Donas de Casa. 1997. (Encontro).

231.
Seminário da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas - New York que aprovou a modificação das diretrizes da ONU para a proteção dos consumidores.As diretrizes da ONU para a proteção dos consumidores. 1997. (Outra).

232.
XV Congresso Mundial das Associações de Defesa dos Consumidores, Santiago-Chile. 1997. (Congresso).

233.
II Conferência Mundial de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

234.
Seminário: técnicas de venda e o Código de Defesa do Consumidor.O Procon e as técnicas abusivas. 1994. (Seminário).

235.
XIV Congresso Mundiail das Associações de Defesa dos Consumidores, Montpellier-França. 1994. (Congresso).

236.
Cases Jurídicos - Balanço de 2 anos do CDC.Cases Jurídicos - Balanço de 2 anos do CDC. 1993. (Seminário).

237.
Curso de Direito Ambiental e do consumidor.Introdução do Código de Defesa do Consumidor. 1993. (Encontro).

238.
I Seminário Internacional de Educação para o Consumo.A educação para o consumo: proposta de ação no ensino fundamental. 1993. (Seminário).

239.
IV Congresso Internacional, II Ibero Americano y I Congresso Argentino de Derecho del consumidor. Organismos oficiales de Defensa del Consumidor e implementación del Derecho del Consumidor. 1993. (Congresso).

240.
O usuário de serviços de saúde como sujeito do controle da qualidade.O usuário de serviços de saúde como sujeito do controle da qualidade. 1993. (Encontro).

241.
Seminário de Políticas EStaduais de Habitação Popular.Qualidade e DEfesa do consumidor referente à habitação popular. 1993. (Seminário).

242.
Seminário Internacional Meio Ambiente e Consumidor: em busca de uma agenda comum.O Estado e uma agenda comum para o Meio Ambiente e Consumidor. 1993. (Seminário).

243.
Consequências práticas da nova lei do inquilinato.Os reflexos da nova lei no mercado imobiliário. 1992. (Seminário).

244.
I Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, realizado em São Paulo - BRASILCON. 1991. (Congresso).

245.
Painel sobre o Código de Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

246.
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor.O setor supermercadista perante o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Encontro).

247.
As empresas e o Código de Defesa do Consumidor - Associação Brasileira de Marketing Direto.As empresas e o Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Seminário).

248.
Conferência Estadual de Revisão do Código Sanitário de Estado de São Paulo.Produtos relacionados à saúde. 1990. (Outra).

249.
Congresso Internacional de Normalização e Qualidade. Normalização e Defesa do Consumidor. 1990. (Congresso).

250.
I Seminário Brasileiro sobre Educação para o Consumo.Elaboração de propostas para informação de ações de educação do consumidor. 1990. (Seminário).

251.
Marketing e Defesa do Consumidor.Efeitos da nova legislação da defesa do consumidor sobre o comportamento social das empresas. 1990. (Simpósio).

252.
O empresário e o Código de DEfesa do Consumidor.Os direitos do consumidor. 1990. (Seminário).

253.
Seminário Impacto do Plano Econômico no Município.Aspectos práticos do Plano Econômico no dia-a-dia dos Municípios. 1990. (Encontro).

254.
Tailler Internacional Consumidores y Publicidad. 1990. (Oficina).

255.
VI Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.A comunicação como instrumento de defesa do consumidor. 1990. (Encontro).

256.
VII Curso de atualizações jurídicas - Procuradoria Geral do EStado.Código de Defesa do Consumidor - aspectos principais e de maior relevância. 1990. (Outra).

257.
10º Encontro Nacional de Entidades de DEfesa do Consumidor - 1º da Amazônia.Código de Defesa do Consumidor. 1989. (Encontro).

258.
14ª Reunião Regional de Defesa do Consumidor. 1989. (Encontro).

259.
1ª Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Estado, ordem econômica e defesa do consumidor. 1989. (Congresso).

260.
1ª Encontro de Procons da Região Centro Oeste. 1989. (Encontro).

261.
1ª Semana de Marketing - FEA-USP.Consumerismo, Marketing e a Defesa do Consumidor. 1989. (Outra).

262.
2º SEminário Internacional de Comunicação do Varejo.consumerismo e responsabilidade social - o gerenciamento de crises. 1989. (Seminário).

263.
I Congresso Brasileiro de Metrologia. O Código de Defesa do Consumidor. 1989. (Congresso).

264.
I Forum de Debates - Publicidade, Propaganda e o Consumidor.Publicidade, Propaganda e o Consumidor. 1989. (Seminário).

265.
II Fórum de DEbates.O cidadão idoso no mercado consumidor. 1989. (Encontro).

266.
Simpósio sobre qualidade veicular e responsabilidade civil.Responsabilidade Civil. 1989. (Simpósio).

267.
V - Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor. 1989. (Encontro).

268.
VI Congresso Brasileiro de Toxicologia. Organismos de Defesa do Consumidor. 1989. (Congresso).

269.
1º Encontro Nacional de Profissionais de Serviços a Consumidores. 1988. (Encontro).

270.
9º Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. 1988. (Encontro).

271.
V ENA - Encontro Nacional de Anunciantes.Como o consumidor vê a propaganda. 1988. (Encontro).

272.
3º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 1987. (Encontro).

273.
2º Encontro Estradual de Defesa do Consumidor. 1986. (Encontro).

274.
VII Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. 1986. (Encontro).

275.
IX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1983. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fernando Henrique Anadão Leandrin. proteção do consumidor. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Carla Cavalheiro. direito do consumidor. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Beatriz Machado Granziera. compensação ambiental. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Danilo Leme Crespo. proteção contratual. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Eduardo de Campos Ferreira. proteção do meio ambiente. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Fernanda Leopoldina Dutra Brandani Tiisel. proteção do consumidor. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcela Lopez Yamin. Hipossuficiência. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Bruno Kazuhiro Itokawa. Estatuto do Torcedor. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Luiza Natale de França Barbosa. Publicidade sexista. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Luiza Cobra Gervitz. desvio produtivo. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Marcio Alves da Silva Junior. Cláusula de fidelidade e o Código de Defesa do Consumidor. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Aline Moreira Duarte. danos morais. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

7.
Beatriz Borges Magalhaes. publicidade infantil. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

8.
Carolina de Toledo Leite. Aviação civil e a proteção do consumidor. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

9.
Beatriz Jatene Bou Khazaal. internet e proteção dos consumidores. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Beatriz Machado Granziera. Dificuldades Práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

2.
Carla Cavalheiro. O direcionamento da publicitário na internet e suas principais implicações jurídicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

3.
Eduardo de Campos Ferreira. Ônus da prova na Ação Civil Pública Ambiental sob a ótica do conflito de interesses fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

4.
Danilo Leme Crespo. A evolução da teoria contratual e sua repercussão na sociedade contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

5.
Tatiana Artioli Moreira. Comércio Eletrônico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

6.
Lygia Maria Moreno Molina. Proteção de dados pessoais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

7.
Lucas de Faria Rodrihgues. direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

8.
Vanessa Vilarino Louzada. A organização administrativa para a proteção do consumidor no BRasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

9.
Renan Bueno Ferraciolli. O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

10.
Andrea da Silva Souza Sanches. A evolução das campanhas de recall do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

11.
Fernando Henrique Rossi. Ponderação da defesa do consumidor a luz do princípio da harmonia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

12.
Leonardo de Medeiros Garcia. consumo sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

13.
Francisco Marchi Forjaz. PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E A ORDEM ECONÔMICA: Uma análise do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

14.
Thaís Teizen. Atividade fiscalizatória ambiental na vigência da Lei Complementar nº 140/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

15.
Daniel Smolentzov. Zona de amortecimento de unidade de conservaçao da natureza. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

16.
Tatiana Barreto Serra. A política de resíduos sólidos: a perspectiva jurídico-econômica ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

17.
Renata Soares Pizzon. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras: um comparativo dos regimes norte americano e brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

18.
Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao Meio Ambiente e Proibição do Retrocesso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

19.
José Angelo Remédio Junior. Mineração juricamente sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

20.
Andre Luis Cais. Bem-estar animal: questões éticas e legais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

21.
Angela Carboni Martinhoni. A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

22.
Daniel Orfale Giacomini. A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos à luz da lei 11.795/08 e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

23.
Heloisa Verri Paulino. Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

24.
Maria Ligia Satiro Aragão. Passados vinte anos: o conceito de consumidor e sua interpretação jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

25.
Luis Celso Leite Ribeiro. O termo de ajustamento de conduta como meio alternativo para a solução dos conflitos ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

26.
Pedro Paulo Barradas Barata. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

27.
Rodrigo Jorge Moraes. Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açucar e álcool. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

28.
Alexandre Lima Raslan. Meio ambiente e financiamento: a relação sob a perpectiva da propriedade e da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

29.
Walter José Senise. Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

30.
Gisa Veiga Chaves. Execução coletiva e o fundo de defesa de direitos difusos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

31.
Sueli Alves da Costa. A possibilidade de um desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

32.
Vitor Moraes de Andrade. Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. 272 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

Tese de doutorado
1.
Vitor Moraes de Andrade. Responsabilidae Civil e riscos na sociedade de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paula Cristina Ruigueiro Barbosa Engler Pinto. Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola da Procuradoria Geral do Estado de São paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

2.
Juána Juliana Batista Diniz. Compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Ambiental) - Escola Superior de Direito Constitucional. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Danielle Araujo Lima Gordon. O Código de Defesa do Consumidor e a Cláusula de Decaimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

2.
Stephanie Brambilla Mello. Política de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

3.
Christinne Silva Areco. Os efeitos causados pela sociedade de consumo no universo das crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

4.
Julia Dávila Sodré. Políticas Públicas e Garantia de Direitos: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

5.
Juliana de Almeida Valente. Demarcação de Terras Indígenas - O Direito ao Futuro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

6.
Lais Benito Cortes da Silva. Responsabilidade Civil Ambientas das Instituições Financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

7.
Bianca Magalhães Castro Pacífico. A subjetividade da criança na sociedade de consumo e sua proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

8.
Gian Luca Garcia Simoncelli. Franquia e corte de internet para smartphones. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

9.
Marcio Alves da Silva Junior. Da abusividade da cláusula de fidelidade nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

10.
Marcelo Lopez Yamin. O enquadramento da pessoa jurídica como consumidora ante o reconhecimento de sua vulnerabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

11.
Beatriz Borges Magalhães. A limitação da publicidade infantil sob a ótica da saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

12.
Carolina de Toledo Leite. Os direitos do consumidor no âmbito do contrato de transporte aéreo de passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

13.
Aline Moreira Duarte. Litigantes habituais: a figura que nasceu com os juizados especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

14.
Isabela Kneipp Pelarin dos Santos. Cargo de confiança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

15.
Luiza Cobra Gervitz. O tempo não pára: o valor do tempo desperdiçado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

16.
Beatriz Janete Bou Khazaal. Publicidade na era digital e o impacto causado no público infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

17.
Luiza Natale da França Barbosa. A publicidade sexista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

18.
Lucas Pinto Simão. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

19.
Carolina da Cunha Bilche Santos. Termo de Ajustamento de Conduta extrajudicial no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

20.
Carlos Eduardo de Faria Ronca. O princípio da precaução no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

21.
Lilian Massini Mozini. O princípio do desenvolvimento sustentável e as atividades empresariais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

22.
Helga Lutzoff Bevilacqua. Controle Jurisdicional do Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

23.
Priscila Fucs. Relação de trabalho e a relação de consumo na proteção do hipossuficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

24.
Ivo Musetti Ramos de Souza. A responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

25.
Beatriz Lauer Carvalho Naretto. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

26.
Anelio Junqueira Lopes Borges. A alteração dos prazos de prescrição nos títulos de crédito e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

27.
Gisele de Franca Oliveira. A tutela coletiva no Código de Defesa do Consumo e o acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

28.
Isabel Persici Machado. A internação hospitalar nos planos privados de assistência à saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

29.
Izabel Angélica Queiroz. O consumidor e o direito à informação nos contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

30.
Mario Luiz Sandoval Schmidt Filho. Os serviços públicos no Código de DEfesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

31.
Marcus Alexandre Yshikawa. Sociedade de consumo brasileira e a efetividade dos instrumentos coletivos de tutela do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.

32.
Naira Contini. O momento de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo Gomes Sodré.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/12/2018 às 14:57:19