Dirley da Cunha Júnior

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2018


É Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991). Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Bahia nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Teoria da Constituição; é Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, onde ensina Direito Constitucional; é Professor Adjunto Nível IV da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, onde ensina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais, Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. É Professor e Coordenador Acadêmico do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado pela Faculdade Guanambi em parceria com a Ciclo (Aracaju). Leciona, como conferencista, em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito no País. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; Processo Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais; Reforma do Poder Judiciário; Direito Administrativo e investiga os temas ligados ao Direito, às Políticas Sociais e Cidadania. É Professor-pesquisador do CNPQ, liderando dois grupos de pesquisa. Na Universidade Federal da Bahia lidera o Núcleo de Pesquisa em "Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade". Na UCSAL lidera o Núcleo de Pesquisa em "Processo Constitucional e Direitos Fundamentais", tendo como linhas de pesquisa "Cidadania e Efetividade dos Direitos" e "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais"; e é vice-líder na UFBA do núcleo de pesquisa "O Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado". Atualmente, está desenvolvendo, no Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, o Projeto de Pesquisa sobre ?Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais?; e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA, o Projeto de Pesquisa sobre "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais". Possui diversos Livros e Artigos publicados. É Autor dos Livros "Curso de Direito Constitucional" (Editora Juspodivm, 12ª edição), "Curso de Direito Administrativo" (Editora Juspodivm, 16ª edição), "Controle de Constitucionalidade" (Editora Juspodivm, 9ª edição), "Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva, 2ª edição), "Constituição Federal para Concursos" (Editora Juspodivm, 9ª edição, em coautoria com Marcelo Novelino). É Titular da Cadeira nº 09 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999). É Membro Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). É Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal da Bahia, cargo que ocupará no biênio 2018-2020. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dirley da Cunha Júnior
Nome em citações bibliográficas
CUNHA JÚNIOR, Dirley da

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica do Salvador, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Publico.
Campus da Federação
Federação
Salvador, BA - Brasil
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Controle Judicial das Omissões do Poder Público: Em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Luiz Alberto David Araujo.
Palavras-chave: Doutorado Direito Constitucional Controle Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1996 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Defesa do Meio Ambiente na Ordem Econômica,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Profª Drª Maria Auxiliadora Minahim.
Palavras-chave: MESTRADO DIREITO UFBA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2000 - 2000
Especialização em Direito. (Carga Horária: 30h).
Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
1996 - 1997
Especialização em Direito. (Carga Horária: 600h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 40h).
American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.
Título: Direito Fundamental à Previdência Social no Brasil e nos EUA. Ano de finalização: 2013.
1991 - 1991
Aperfeiçoamento em Direito.
Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil. Ano de finalização: 1991.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídico-Políticas.


Formação Complementar


2013 - 2013
Direito. (Carga horária: 40h).
American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.
1998 - 1998
Direito. (Carga horária: 96h).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF-5ª REGIÃO, Brasil.
1995 - 1995
Direito.
Ministério Público Federal Procuradoria Geral da República, MPF-PGR, Brasil.
1993 - 1993
Direito.
Ministério Público da Bahia, MPBA, Brasil.
1992 - 1992
Direito.
Ministério Público da Bahia, MPBA, Brasil.
1991 - 1991
Direito.
Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.
1991 - 1991
Direito.
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, CEPEJ, Brasil.
1989 - 1989
Direito.
Ministério do Exército 6ª Região Militar, ME/6ª RM, Brasil.


Atuação Profissional



JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão, BAIANA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 14

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 13

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 12

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 11

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 10

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 9

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 8

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 7

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 6

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 5


JusPodivm e Unyahna, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 3

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 4

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 1

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 2


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Procurador da República


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1995
Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível IV, Carga horária: 40
Outras informações
Ano/Semestre: 2012.2: ► 01 Turma na Graduação em Direito: Aulas na Terça-Feira (8:25h/11:05h) e Disciplina Direito Constitucional I; ► 01 Turma no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania: Aulas na Sexta-Feira (8h/12h) e Disciplina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais. Ano/Semestre: 2013.1 ► 01 Turma na Graduação em Direito: Aulas na Terça-Feira (8:25h/11:05h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania: Aulas na Sexta-Feira (8h/12h) e Disciplina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais. Ano/Semestre: 2015.1 ► 01 Turma na Graduação em Direito: Aulas na Terça-Feira (8:25h/11:05h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania: Aulas na Sexta-Feira (8h/12h) e Disciplina Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais.

Atividades

06/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação, Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania.

06/2012 - Atual
Ensino, Políticas Sociais e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais
Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais
8/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
2006 - 06/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea.

2006 - 06/2012
Ensino, Família na Sociedade Contemporânea, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais e Família
Novos Paradigmas Jurídicos do Direito de Família

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível IV, Carga horária: 20
Outras informações
Ano/Semestre: 2012.1 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Ano/Semestre: 2012.2 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Ano/Semestre: 2013.1 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Ano/Semestre: 2015.1 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador permanente, Carga horária: 4

Atividades

04/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
06/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional - Teoria da Constituição
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Jurisdição Constitucional

Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Além de Professor, o autor é Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Instituição.

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
Direito Constitucional
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Jurisdição Constitucional
Direito Constitucional

Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional - Hermenêutica e interpretação constitucional

Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

8/2002 - 8/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional
1/2001 - 2/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

Fundação Visconde de Cairu, FVC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional:

Atividades

3/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e Direito Constitucional
4/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e Direito Constitucional

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

8/2003 - 10/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 0

Atividades

5/2004 - 5/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
3/2003 - 3/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, FESMIP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

Atividades

2004 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2004 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2003 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2001 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, EMATRA-V, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

8/1999 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Atividades

2001 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Seção Judiciária da Bahia, SJBA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Diretor da SJBA, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Diretor da SJBA, Carga horária: 40
Outras informações
Tomou posse no Cargo de Juiz Diretor da Seção Judiciária da Bahia no dia 01/06/2018, para o biênio 2018-2020.



Linhas de pesquisa


1.
Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais

Objetivo: I - Examinar a evolução do modelo de Estado e as condições e possibilidades da efetivação dos Direitos Sociais. II - Delinear a natureza dos Direitos Sociais e a exigibilidade das Políticas Sociais como garantias instrumentais da efetivação judicial desses Direitos. III - Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar a centralidade do sistema jurídico e seja o alvo prioritário das Políticas Sociais do Estado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Políticas Sociais e Cidadania.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: Políticas Sociais e Cidadania; Efetividade dos Direitos Sociais; Jurisdição Constitucional.
2.
Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais

Objetivo: I-Examinar as possibilidades e limites da efetivação dos direitos fundamentais. II-Delinear a jurisdição constitucional e as ações de controle de constitucionalidade como garantias instrumentais da efetivação judicial dos direitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. III-Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica renovada e progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar o centro do universo político e jurídico e seja o alvo prioritário das providências do Estado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Efetividade dos Direitos Fundamentais.
3.
Direitos Fundamentais e Família

Objetivo: O projeto proposto visa fazer uma abordagem sobre o tema que vai desde a análise do novo Direito Constitucional e da Constitucionalização do Direito, perpassando sobre o exame da teoria dos Direitos Fundamentais, até chegar na investigação principal acerca dos Direitos Fundamentais no ambiente familiar. Assim, a pesquisa tem por fim colocar à disposição dos interessados informações sobre os novos fundamentos jurídicos da Família no Brasil, revelando que a base da Família no cenário nacional contemporâneo, longe de se situar num conceito biológico e matrimonial, reside no afeto e no amor recíproco de seus integrantes, independente de sexo e de ligação sangüínea..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais e Família.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais e Família.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais
Descrição: OBJETIVO GERAL: Desenvolver as noções básicas dos principais temas relacionados à Jurisdição Constitucional, com vistas a proporcionar as reflexões críticas necessárias. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Investigar os Antecedentes Históricos, a Origem e a Evolução da Jurisdição Constitucional. Realizar um Estudo de Direito Comparado entre a Jurisdição Constitucional Brasileira e a Jurisdição Constitucional de outros Países. Conhecer os Aspectos Processuais Concernentes à Jurisdição Constitucional Brasileira. Relacionar a Jurisdição Constitucional à efetivação e afirmação judicial dos Direitos Fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador.
2012 - Atual
Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais
Descrição: I - Examinar a evolução do modelo de Estado e as condições e possibilidades da efetivação dos Direitos Sociais. II - Delinear a natureza dos Direitos Sociais e a exigibilidade das Políticas Sociais como garantias instrumentais da efetivação judicial desses Direitos. III - Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar a centralidade do sistema jurídico e seja o alvo prioritário das Políticas Sociais do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador / Maili Araujo Ferreira - Integrante / Arantxa Heine Quintas - Integrante / Gerson Gusmão - Integrante / Josafá da Silva Coelho - Integrante / Andréa Luiza Ramos - Integrante / Paola Valverde - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7
2008 - 2012
Direitos Fundamentais e Família
Descrição: O projeto proposto visa fazer uma abordagem sobre o tema que vai desde a análise do novo Direito Constitucional e da Constitucionalização do Direito, perpassando sobre o exame da teoria dos Direitos Fundamentais, até chegar na investigação principal acerca dos Direitos Fundamentais no ambiente familiar. Assim, a pesquisa tem por fim colocar à disposição dos interessados informações sobre os novos fundamentos jurídicos da Família no Brasil, revelando que a base da Família no cenário nacional contemporâneo, longe de se situar num conceito biológico e matrimonial, reside no afeto e no amor recíproco de seus integrantes, independente de sexo e de ligação sangüínea..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador / Amanda Moura da Costa - Integrante / Débora Souto Costa - Integrante / Enézio de Deus Silva Júnior - Integrante / Fernanda de Assis Gutierrez - Integrante / Layanna Piáu Vasconcelos - Integrante / Leandro Aquino Meireles dos Santos - Integrante / Mariana Machado Lôbo - Integrante / Matheus Assim Cardoso Guanabara - Integrante / Veruska Abdala Sales - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
A Constituição Federal nos Bairros
Descrição: Cuida-se de projeto desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, liderado pelo docente Dirley da Cunha Júnior, na UCSAL, cujo objetivo maior é fomentar a cultura constitucional nos bairros de Salvador e Municípios vizinhos, notadamente os localizados na periferia, com o propósito de investir o cidadão de conhecimento, informações e aptidões a respeito da Constituição Federal e dos Direitos e Deveres que ele prevê como condição do exercício democrático da cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador / Ana Maria Seixas Pamponet - Integrante / Cristiano Lázaro Fiúza Figueiredo - Integrante / Alessandra Schurig C. Rosa - Integrante / Lucas Fernandes dos Santos - Integrante / Fabricio Pichite - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2016 - Atual
Periódico: Revista Artigo Jurídico
2010 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
2009 - Atual
Periódico: Teses da Faculdade Baiana de Direito
2008 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA
2008 - Atual
Periódico: Revista Baiana de Direito
2004 - 2005
Periódico: Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia
1989 - 1989
Periódico: Revista do Cepej


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Políticas Sociais e Cidadania.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Dr. Expedito de Almeida Nascimento, Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juazeiro/BA.
2015
Título de Cidadão Sergipano, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
2009
Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, Defensoria Pública do Estado da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2018 CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Gabriela Costa e . EFEITOS DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: DA POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CRIATIVAS NO CONTROLE ABSTRATO DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO. Revista de Direito Brasileira, v. 19, p. 395-418, 2018.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2016 CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A judicialização da política, a politização da justiça e o papel do juiz no estado constitucional social e democrático de direito. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 25, p. 149-169, 2016.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2016CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, v. 21, p. 41-49, 2016.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2016CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Voto Distrital. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, v. 21, p. 299-300, 2016.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2011CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais. Revista Baiana de Direito, v. 5, p. 23-38, 2011.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2011CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Controle de Constitucionalidade na França e as alterações advindas da reforma constitucional de 23 de julho de 2008. Revista Bonijuris, v. 23, p. 23-27, 2011.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2008CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Interpretação Constitucional e a Criação Judicial do Direito: Contributo para a Construção de uma Doutrina da Efetividade dos Direitos Fundamentais. Revista Baiana de Direito, v. 1, p. 181-200, 2008.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2008CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Fundamental à Efetivação da Constituição. Carta Forense, v. 1, p. 52-53, 2008.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2003CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Salvador-Bahia, v. 2, p. 37-46, 2003.

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2003CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A UNIDADE DO DIREITO. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, Salvador-Bahia, v. 1, p. 47-71, 2003.

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2002CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A NATUREZA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Salvador-Bahia, v. 1, p. 33-38, 2002.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da2002CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A ANTERIORIDADE ESPECIAL COMO CONDIÇÃO MÍNIMA PARA O CUMPRIMENTO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. Direito Federal, Rio de Janeiro-Rio de Janeiro, v. 70, p. 91-126, 2002.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da1998CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A DISCIPLINA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO BEM-ESTAR SOCIAL NUMA ÓTICA GLOBALIZANTE. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico da Ufba, Salvador-Bahia, v. 6, p. 133-169, 1998.

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da1998CUNHA JÚNIOR, Dirley da. TERRAS DEVOLUTAS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS. Revista jurídica dos formandos em direito da UFBA, Salvador-Bahia, v. IV, p. 261-275, 1998.

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da1997CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, Salvador-Bahia, v. 5, p. 329-334, 1997.

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da1989CUNHA JÚNIOR, Dirley da. PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA IMPETRAÇÃO DO HABEAS-CORPUS. Revista do Cepej, Salvador-Bahia, v. 3, p. 69-71, 1989.

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da1988CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista do Cepej, Salvador-Bahia, v. 2, p. 125-131, 1988.

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da1988CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O IMPEACHMENT NO DIREITO COMPARADO E SUA INEFICÁCIA NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. Revista do Cepej, Salvador-Bahia, v. 1, p. 33-36, 1988.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 1280p .

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, Marcelo Novelino . Constituição Federal Anotada. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 1104p .

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 16. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 640p .

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Lázaro Alves (Org.) ; PINTO, Rodrigo Pacheco (Org.) . Novas Perspectivas do Direito Público: em Homenagem à Professora Maria Auxiliadora. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. v. 1. 438p .

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, Marcelo Novelino . Constituição Federal Anotada. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 1120p .

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 1264p .

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade: Teoria e Prática. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 416p .

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Lázaro Alves (Org.) . O Estado Constitucional Inclusivo e os Desafios da Modernidade. 1. ed. Salvador: Paginae, 2017. v. 1. 197p .

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade: Teoria e Prática. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 416p .

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 678p .

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 1232p .

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 320p .

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 1120p .

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 6. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. v. 1. 1044p .

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 1110p .

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 632p .

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 1063p .

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 844p .

19.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional. 2. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. 1. 240p .

20.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 13. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. 1. 598p .

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática. 7. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. 1. 360p .

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 896p .

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 1306p .

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 1. 668p .

25.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 1360p .

26.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 1006p .

27.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 686p .

28.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade: Teoria e Prática. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 400p .

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 1296p .

30.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 390p .

31.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 934p .

32.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2011. v. 1. 600p .

33.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 242p .

34.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 4ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 1254p .

35.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 4ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 360p .

36.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Constituição Federal Anotada. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2010. v. 1. 792p .

37.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 694p .

38.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 1. 1184p .

39.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2009. v. 1. 657p .

40.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial das Omissões do Poder Público: Em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 700p .

41.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. 1131p .

42.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. 588p .

43.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. 342p .

44.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 1116p .

45.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 6a. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 453p .

46.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 2a. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 329p .

47.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 4ª. ed. Salvador-Bahia: Juspodivm, 2006. v. 1. 560p .

48.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2006. v. 1. 320p .

49.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 5ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2006. v. 1. 574p .

50.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RATIS, C. . Emenda Constitucional 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2005. v. 01. 206p .

51.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial das Omissões de Poder Público: Em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição. 1ª. ed. São Paulo-São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. 676p .

52.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2004. v. 1. 498p .

53.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2003. v. 1. 416p .

54.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2003. v. 1. 496p .

55.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Penal - Parte Geral. 1ª. ed. Salvador-Bahia: Juspodivm, 2002. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Intervenção de Terceiros no Processo de Controle Concentrado de Constitucionalidade: a intervenção do particular, do colegitimado e do "amicus curiae" na ADI, ADC e ADPF. In: Dirley da Cunha Júnior; Lázaro Alves Borges; Rodrigo Pacheco Pinto. (Org.). A Intervenção de Terceiros no Processo de Controle Concentrado de Constitucionalidade: a intervenção do particular, do colegitimado e do "amicus curiae" na ADI, ADC e ADPF. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. 1, p. 21-38.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional e seu Papel Histórico na Proteção e Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: Luís Fernando Sgarbossa. (Org.). Desafios da Democracia Contemporânea: entre Constitucionalismo e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 147-179.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Emenda Constitucional Nº 95/2016 e o Novo Regime Fiscal da União. In: Dirley da Cunha Júnior; Lázaro Alves Borges; Yago da Costa Nunes dos Santos. (Org.). Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. 1, p. 17-28.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha. (Org.). 3893 Dicas para Ler na Semana da Prova. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 125-237.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Liberdade de Ofício. In: George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Lenio Luiz Streck. (Org.). Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 107-118.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Regras de Aposentadoria do Servidor Público. In: Gilmar Ferreira Mendes; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 430-454.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Estado Constitucional Inclusivo e os Desafios da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Lázaro Alves Borges. (Org.). O Estado Constitucional Inclusivo e os Desafios da Modernidade. 1ed.Salvador: Paginae, 2017, v. 1, p. 15-52.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Adhemar Raymundo da Silva. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Os Nomes das Salas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 19-27.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CRUZ, Ariele Chagas . O DIREITO À EDUCAÇÃO E A SUA PRESTAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Ariele Chagas Cruz. (Org.). ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO PÚBLICO. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 59-75.

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Discurso Jurídico da Efetividade Constitucional e o Controle Judicial das Omissões do Estado. A virada hermenêutico-constitucional e o desbloqueio da Constituição. In: Paulo Oliveira; Gabriel Prado Leal. (Org.). Diálogos Jurídicos Luso-Brasileiros. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 317-351.

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O discurso jurídico da efetividade constitucional e o controle judicial das omissões do Estado. A virada hermenêutico-constitucional e o desbloqueio da Constituição. In: Arivaldo Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Tributário: Estudos Avançados em Homenagem a EDVALDO BRITO. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 42-75.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CRUZ, Ariele Chagas . Direitos Fundamentais e a Unicidade do Direito na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. In: Ariele Chagas Cruz; George Sarmento; Taysa Matos Seixas. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais: Estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 172-185.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Dogma da Sepração das Funções Estatais no Estado Democrático de Direito: A necessidade de uma revisão da Teoria clássica da Sepração de Poderes. In: Cristiano Chaves; Dirley da Cunha Júnior; Ricardo Carneiro; Tiago Bockie. (Org.). Temas Atuais do Direito: Modernidade, Pós-Modernidade e Direitos Fundamentais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 22-43.

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade e Acesso à Jurisdição Constitucional. Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2012, v. 4, p. 145-158.

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Capital Federal, Distrito Federal, Bem de Uso Comum e Casamento. In: André Ramos Tavares; Dimitri Dimoulis; Gilberto Bercavici; Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 57-.

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ações Constitucionais. 6ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 583-649.

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Da Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. In: Dirley da Cunha Júnior. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 5ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. 1, p. 1241-1278.

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Breves Anotações sobre a Doutrina Constitucionalista da Efetividade Constitucional e o Controle Judicial das Omissões do Estado. A Virada Hermenêutico-Constitucional e o Desbloqueio da Constituição. Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2011, v. 3, p. 97-105.

19.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Ações Constitucionais. 5ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 565-628.

20.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Judicialização da Política, a Politização da Justiça e o Papel do Juiz no Estado Constitucional Social e Democrático de Direito. Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 2, p. 15-28.

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Separação das Funções Estatais ante uma Nova Dogmática Constitucional: A Necessidade de uma Revisão da Teoria Clássica da Sepração de Poderes. In: André Ramos Tavares; George Salomão Leite; Ingo Wolfganf Sarlet. (Org.). Estado Constitucional e Organização do Poder. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 264-290.

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio do "Stare Decisis" e a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 1, p. 403-430.

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Da Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. In: Dirley da Cunha Júnior. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 4ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 1, p. 1205-1231.

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAMARGO, M. N. . Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. In: Dirley da Cunha Júnior; Marcelo Novelino. (Org.). Constituição Federal Anotada. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 1, p. 743-754.

25.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira: um contraponto entre os modelos difuso e concentrado. Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2009, v. 1, p. 17-35.

26.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Interpretação Constitucional e a Criação Judicial do Direito: Contributo para a Construção de uma Doutrina da Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: Dirley da Cunha Júnior;Miguel Calmon Dantas. (Org.). Desafios do Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 39-60.

27.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ações Constitucionais. 4ªed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 491-554.

28.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Da Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. In: Dirley da Cunha Júnior. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 1135-1165.

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Ações Constitucionais. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. 1, p. 491-554.

30.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. 1, p. 349-395.

31.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio do "Stare Decisis" e a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Coplementares de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade e Hermenêutica Constitucional. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. 1, p. 283-309.

32.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ações Constitucionais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. 399-465.

33.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Capital Federal, Distrito Federal, Bem de Uso Comum e Casamento. In: André Ramos Tavares; Dimitri Dimoulis; Gilberto Bercavici; Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 57-.

34.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112.

35.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Regimes de Previdência Social: Diferenças entre o RGPS e os RPPS. In: Ivan Kertzman; Sinésio Cyrino. (Org.). Leituras Complementares de Previdenciário. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 193-215.

36.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional. Direitos Fundamentais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 395-441.

37.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo. In: Antônio Loureiro. (Org.). Ministério Público e Magistratura do Trabalho. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. -.

38.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio do "Stare Decisis" e a decisão do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. -.

39.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ações Constitucionais. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v. 01, p. 429-500.

40.
STRECK, L. L. ; GUERRA FILHO, W. S. ; CAMARGO, M. N. ; MENDONCA, A. B. ; BARROSO, L. R. ; SARMENTO, D. ; MORAES, G. P. ; TAVARES, A. R. ; GODINHO, R. R. ; GOMES, L. F. ; ASSIS, A. ; SARLET, I. W. ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional-Direitos Fundamentais. 01ed.Salvador: JusPodivm, 2006, v. 01, p. 247-292.

41.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A intervenção de terceiros no processo de controle abstrato de constitucionalidade - a intervenção do particular, do co-legitimado e do amicus curiae na ADIN, ADC e ADPF. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2004, v. 01, p. 149-167.

42.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a nova jurisdição constitucional brasileira. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2003, v. 1, p. 43-92.

43.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: Robério Nunes do Anjos Filho. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2003, v. 1, p. 43-92.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Voto Distrital. Jornal A Tarde, Salvador, p. 2 - 2, 15 jan. 2016.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constituição de 1946. A Tarde, Salvador, p. 5 - 5, 26 ago. 2012.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A privatização dos serviços de notas e a situação jurídica dos atuais titulares. A TARDE, Salvador-BA, p. 6 - 6, 25 mar. 2007.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Reforma do Judiciário e a autonomia das defensorias públicas estaduais. A Tarde, Salvador, p. 6 - 6, 09 jan. 2005.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO POPULAR NO DIREITO BRASILEIRO. Jornal de Juazeiro-Ba, Juazeiro-Bahia, , v. 1, p. 5 - 5, 24 ago. 1989.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Estado Constitucional e Organização do Poder. In: 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional, 2010, Natal. A Separação das Funções Estatais ante uma Nova Dogmática Constitucional: a necessidade de uma revisão da teoria clássica da separação de podres. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. p. 265-290.

Artigos aceitos para publicação
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Gabriela Costa e . EFEITOS DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: da possibilidade de prolação de sentenças criativas no controle abstrato das omissões do Poder Público. Revista de Direito Brasileira, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira: um contraponto entre os modelos difuso e concentrado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Aspectos Polêmicos da Processualização do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Estado Democrático de Direito, Degradação Constitucional e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constitucionalização do Direito, a Jurisdição Constitucional e a importância do Poder Judiciário na concretização dos valores constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constitucionalização do Direito e os novos desafios da Jurisdição Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ações Constitucionais de combate à violência de direitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Autonomias das Defensorias Públicas Estaduais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. ICMS: Serviços de telefonia e energia elétrica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Improbidade Administrativa e Responsabilidade dos Agentes Políticos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Inovações no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TOURINHO NETO, Fernando da . Juizados Especiais Federais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo, a Constitucionalização do Direito e os novos desafios da Jurisdição Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade Civil do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Universalização dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ADPF e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constituição de 1988 e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A disciplina constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos antes e depois da EC 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial do Ato Administrativo e sua repercussão na Ação Estatal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Servidor Público no Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Reforma do Poder Judiciário e a EC 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A AMPLITUDE DO PODER DE DECIDIR NO MODELO JURÍDICO ABERTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL E LIMTES CONSTITUCIONAIS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

30.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS DECISÕES VINCULANTES DO STF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA, A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de ; COSTA, Angelina de Siqueira . A Igualdade da Diferença: A Constitucionalidade da Política de Cotas na Educação Superior. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e o Controle Judicial das Omissões do Poder Público lesivas a Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Acesso à Justiça e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CLÁUSULA DE INESGOTABILIDADE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. RESPONSABILIDADE POLÍTICA: IMPEACHMENT. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O MANDADO DE SEGURANÇA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ensaio Reflexivo Sobre Justiça: uma análise sob a perspectiva norte-americana. Salvador, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BEZERRA, M. F. . Manual de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, José Marcelo Barreto . Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BARBOSA, Alessander Santos . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AO ERÁRIO: Propostas de justificação contra legem e inconstitucionalidade parcial da modalidade culposa. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; COUTO, Edenildo Souza . Astreintes: Teoria e Prática. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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BLOHEM, Edmilson de Souza ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Previdência Social do Servidor Público. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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BARBOSA, Paulo Roberto Fonseca ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Poder Complementar dos Juízes: Instrumentos para o Controle da Expansão Penal. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Lavagem de Capitais: (Dis)Funções Político-Criminais no seu Combate. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Saúde entre o Público e o Privado: o Desafio da Alocação Social dos Recursos Sanitários Escassos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Introdução ao Estudo sobre os Deveres Fundamentais. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
SOARES, Ricardo Maurício Freire ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: em busca do Direito Justo. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição. Salvador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Processo, Jurisdição e Ônus da Prova no Direito Administrativo: um estudo crítico sobre o dogma da Presunção de Legitimidade. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Controle Extrajudicial das Parcerias Público-Privadas. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil: Análise da Lei n. 11.340/06. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Os Princípios Constitucionais e sua Força Normativa - Análise da prática Jurisprudencial. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
Ivan Kertzman ; CYRINO, Sinésio ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Salário-de-Contribuição: A base de Cálculo Previdenciária das Empresas e dos Segurador. Salvador, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos Reais. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2016.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104). 2016.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2016.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2016.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - RESPGE. 2016.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ? RESPGE. 2016.

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104). 2015.

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista Cadernos de Direito da Editora UNIMEP voluma 15, número 29.. 2015.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2014.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPONET, Ana Maria Seixas ; PICHITE, Fabricio ; SANTOS, Lucas Fernandes dos . 19ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPONET, Ana Maria Seixas ; FIGUEIREDO, Cristiano Lázaro Fiúza ; ROSA, Alessandra Schurig C. ; SANTOS, Lucas Fernandes dos ; FERREIRA, Maili Araujo ; QUINTAS, Arantxa Heine ; PICHITE, Fabricio . 18ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Lei Federal 12.990/2014 e a reserva de vagas para negros e pardos para os concursos federais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. 2015; Tema: Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. (Site).

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014. 2015; Tema: A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014. (Site).

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão. 2015; Tema: A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão. (Site).

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As normas constitucionais programáticas, antes da intermediação legislativa, geram algum efeito jurídico?. 2015; Tema: As normas constitucionais programáticas, antes da intermediação legislativa, geram algum efeito jurídico?. (Site).

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Distinções entre as Técnicas da Interpretação Conforme a Constituição e da Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto. 2014; Tema: Distinções entre as Técnicas da Interpretação Conforme a Constituição e da Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto. (Site).

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A proibição do retrocesso e o efeito ?cliquet? dos Direitos Fundamentais. 2014; Tema: A proibição do retrocesso e o efeito ?cliquet? dos Direitos Fundamentais. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e as Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Servidores Públicos e Regime Funcional e Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria do Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Servidor Público: Regime Jurídico Funcional e Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria do Poder Constituinte. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Os Direitos individuais e coletivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Poder Judiciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Organização Administrativa do Estado. A Administração Direta e a Administração Indireta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Atos Administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Minicurso Jurídico: Controle de Constitucionalidade. 2017. .

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e o Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário. Órgãos, competências e garantias. O Estatuto da Magistratura. As Funções Essenciais à Justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria da Constituição e Poder Constituinte. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria do Poder Constituinte e Reforma Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Atos Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Organização Administrativa do Estado: Administração Direta e Indireta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Aspectos Processuais do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Minicurso em Controle de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ações Constitucionais e Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2015. .

33.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ações Diretas e Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Bens Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Organização Administrativa do Estado. A Administração Pública Direta e Indireta. Órgãos e Entidades Administrativas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria do Poder Constituinte: conceito, natureza, titularidade, exercício e espécies de Poder Constituinte; o Poder Constituinte Reformador, o processo de reforma e os limites ao Poder de Reforma Constitucional; a Mutação Constitucional.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário. Órgãos, competências e garantias. O Estatuto da Magistratura. As Funções Essenciais à Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Cadernos de Direito. 2015. (Avaliador de Revista Jurídica, volume 15, número 29).

40.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade da Lei Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria dos Direitos Fundamentais: Conceito, Antecedentes e Evolução dos Direitos Humanos; Fundamentos, Características, Dimensões e Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Poder Judiciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional - Antecedentes e Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e o Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e as Ações Direta do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria da Constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 2012. .

53.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Jurisdição Constitucional. 2012. .

54.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional - A defesa da Constituição e modelos de controle de constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e as Ações Direta de Controle Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria da Constituição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade do Estado. Agentes Públicos e Regime Jurídico-Funcional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria dos Direitos e das Garantias Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

61.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Pós-Graduação em Atividade Judicante. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Efetividade do Direito à Saude. 2011. .

65.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria da Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Jurisdição Constitucional e o Controle Difuso/Incidental de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

72.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

75.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

78.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Avançado de Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Simulado de Direito Constitucional para concurso de Juiz em Alagoas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

81.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

82.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

83.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Eduardo Loula Novais de Paula. O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

2.
LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BARRETO, Eduardo Fausto. Participação em banca de Ronaldo Nascimento de Santana. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da Governança Pública nos Municípios: corolário do Princípio Constitucional da Eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
CUNHA, Joaci de Souza; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares. Participação em banca de Eduardo Rodrigues de Souza. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ativismo Sociojurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Andréa Boczar Lins Santana. Jurisdição Constitucional e a Efetividade das Prestações Sociais do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CRUZ, Gabriel Marques Dias da; TRINDADE, André Karam. Participação em banca de Edenildo Souza Couto. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TRINDADE, André Karam. Participação em banca de Júlia Lordêlo dos Reis Travessa. Microssistema Jurídico de Tutela da Moralidade Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO. O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de CATIA ALVES XAVIER. O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Isabela Raimundo Leal Silveira. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

10.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Janaína Lima Penalva da. Participação em banca de Diogo Barbosa e Silva. As Potencialidades do Mandado de Injunção: o combate integral das omissões inconstitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Janaína Lima Penalva da. Participação em banca de Jéssica Fonseca Teles. Choque de Civilizações: a proibição do uso do Véu Islâmico no Ocidente sob as perspectivas da Laicidade, da Proteção da Mulher e da Segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Diogo Dantas da Silva. Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art. 3º, inciso III, da CF/1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Participação em banca de Fabricio Carlos Pichite dos Santos Simões. Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito de Civil em Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Gabriela Costa e Silva. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BARBOSA, Charles Silva. Participação em banca de Luciana Mirella Lacerda de Jesus. O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Participação em banca de Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo. O reconhecimento dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: Os Direitos Humanos como Direito de Criminoso. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

17.
PORTELLA, André Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HUMBERT, Georges. Participação em banca de Fagner Vasconcelos Fraga. O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

18.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Participação em banca de Carliane de Oliveira Carvalho. O problema da legitimidade instituinte e constituída do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
MENEZES, Carlos Alberto; PESSOA, Flávia Moreira; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Paulo Roberto Fonseca Barbosa. O Poder Complementar dos Juízes na Controle da Expansão do Direito Penal Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

20.
CARDOSO, Henrique Ribeiro; PESSOA, Flávia Moreira; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Fernando Luís Lopes Dantas. O Processo de Demarcação dos Terrenos de Marinha: uma releitura em conformidade com a Constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Participação em banca de João Márcio Rego Reis. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Participação em banca de Iuri de Castro Gomes. Regime Jurídico da Defensoria Pública: Conflito com a Ordem dos Advogados do Brasil e Repercussão sobre o Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

23.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HUMBERT, Georges. Participação em banca de Eraldo Ramos Tavares Júnior. Acesso à Justiça e Macrolides. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Participação em banca de Fabiana de Carvalho Calixto. Diagnóstico das causas de expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento por meio da responsabilidade civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

25.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; HUMBERT, Georges. Participação em banca de Rafael Macedo Coelho Luz Rocha. O Modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a Abstrativização dos Efeitos das Decisões Tomadas em Sede de Controle Difuso pelo STF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de. Participação em banca de Rafael Barros Silva de Pedreira Barbosa. Os Tribunais de Contas e o Combate à Impunidade no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves; HUMBERT, Georges. Participação em banca de Victor Costa de Araújo. O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

28.
PORTELLA, André Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Participação em banca de Ricardo Simões Xavier dos Santos. A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Kátia Siqueira de; SUZART SILVA, Cléverson. Participação em banca de Cristiano Almeida Araújo. Direito Fundamental à Educação: Reflexões sobre a educação como elemento indispensável ao desenvolvimento social, sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

30.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GIORGI, Raffaele De. Participação em banca de Juliana Guanaes Silva de Carvalho Farias. A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO FONTE DO DIREITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PESSOA, Flávia Moreira; DIAS, Clara Angelica Gonçalves. Participação em banca de Alexandre Albagli Oliveira. O Direito Fundamental à Probidade Administrativa: Valor Constitucional da Probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

32.
CERQUEIRA, Nelson; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Participação em banca de Deborah Barreto de Souza. Ética Constitucional e o Justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo de conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de JOSAFÁ DA SILVA COELHO. OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS GASTOS DE CAMPANHA SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2010 E 2012 NA BAHIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

34.
PITTA, Ana Maria Fernandes; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; COSTA, Ediná Alves. Participação em banca de Fabiana Almeida Miranda. Direito à Saúde da População em Situação de Rua. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

35.
MEIRELES, Edilton; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ROBICHEZ, Juliette. Participação em banca de Laíse Nunes Mariz Leça. O Direito Fundamental à articulação entre Trabalho e Vida Familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Vitor Moreno Soliano Pereira. Interações Judiciais Transnacionais em Matéria Constitucional: análise das condições, possibilidades e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

37.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. A Comissão Nacional da Verdade Brasileira e a Efetivação do Direito à Memória e à Verdade, numa análise comparativa com a Argentina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

38.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de Luiz Carlos Souza Vasconcelos. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde como meio de Acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

39.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo. Participação em banca de Daniella Santos Magalhães. O Ensino Jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discurso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

40.
SANTANA, S. P.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAPPI, Ricardo. Participação em banca de Lucas Nascimento Santos. Justiça Restaurativa e Princípio da Presunção de Inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

41.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas. Dos Precedentes Judiciais às Súmulas Vinculantes: análise da verticalização do Poder e do Discurso Judicial padronizado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

42.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de José Marcelo Barreto Pimenta. A Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

43.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de João Paulo Piropo de Abreu. A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo Princípio da Independência e Harmonia dos Poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de Márcio José Cordeiro Fahel. Mandado de Segurança Coletivo: Gênese, Natureza e Prospecção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

45.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Lília Teixeira Santos. A Participação do Cidadão no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional: Possibilidade de Concretização dos Direitos Humanos Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

46.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Marina Soares. Competência Legislativa Municipal: A Expressão "Interesse Local" e a Complexidade da Repartição de Competências. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

47.
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GAMA,Tácio Lacerda. Participação em banca de Willer Costa Neto. Tributos Finalísticos: Uma Leitura Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

48.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Aline Solano Souza Casali Bahia. Os Conselhos de Contribuintes e as Leis Inconstitucionais: um estudo no contexto do Processo Administrativo Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

49.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; COLANI, Camilo. Participação em banca de Rodrigo Portela Franco. A Busca pela Efetividade dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

50.
MEIRELES, Edilton; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Michel de Melo Possídio. Critérios de Delimitação da Filiação Socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

51.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Débora Souto Costa. O Abandono Afetivo e o Dano Moral à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

52.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PESSOA, Flávia Moreira. Participação em banca de Carlos Romeu Salles Corrêa. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social no Direito do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

53.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de Nirlana Fernandes Teixeira. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

54.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Alane Fagundes Viana. O Trabalho Infantil Doméstico nos Lares de Terceiros em condições de exploração excluídos dos Direitos básicos de cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

55.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Participação em banca de José Andrade Soares Neto. A Súmula Vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

56.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Vanesca Freitas Bispo. O Discurso Jusfundamental à Alimentação Adequada: Limites para a efetivação no Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

57.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Luciano de Oliveira Souza Tourinho. Monitoramento Eletrônico de Contuda: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

58.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; CARNEIRO, Wálber Araújo. Participação em banca de Geovane de Mori Peixoto. A Defesa dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

59.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Marcos Sampaio de Souza. O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais no Constitucionalismo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

60.
PORTELLA, André Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BALTRUSIS, Nelson. Participação em banca de Frederico Augusto Di Trindade Amado. Critérios Definidores da Competência Administrativa no Processo de Licenciamento Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

61.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Cláudio Dias Lima Filho. Motivação e Processualização na Dispensa dos Empregados Estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

62.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Ailton Schramm de Rocha. O acesso a medicamentos por intermédio de Decisões Judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

63.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Tiago Bockie de Almeida. O Controle Pleno do Ato Administrativo Disciplinar pelo Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

64.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Fabiano Cavalcante Pimentel. Tutela Antecipada do Processo de Revisão Criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

65.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Maria Soledade Soares Cruzes. O Sincretismo do Processo Civil Brasileiro: Análise da Viabilidade de um Processo Único Multifuncional sob a Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

66.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Fernanda Carvalho Leão Barreto. Influxos da Responsabilidade Civil na Seara das Relações Familiares: Possibilidades e Limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da Família Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

67.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Marta Freire Mehmeri. A Aplicação do Princípio do Não Retrocesso Social na Doutrina e na Jurisprudência do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

68.
ROSSI ALVA, Juan Carlos; PORTELLA, André Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Aidê Batista Neves. Tutela Jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica em área urbana no Município de Salvador-BA. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

69.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MENDES, Vera Lúcia Peixoto Santos. Participação em banca de Tiago Silva de Freitas. O Direito à Memória no Sistema Jurídico Brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o regime militar do período de 1964-1985. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

70.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Webster de Oliveira Campos. O Trabalho Penitenciário como Garantia de Dignidade para a família do preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

71.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; STAMFORD DA SILVA, Artur. Participação em banca de Gilson Alves de Santana Júnior. A Restrição ao Ambiente Argumentativo Processual no Direito Brasileiro: uma releitura do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

72.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.; TRINDADE, W. L.. Participação em banca de Valnei Mota Alves de Souza. Ação Coletiva de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - Instrumento dos Direitos Sociais do Trabalhador Rural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

73.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Caê Matos Teixeira de Almeida. Direito a um Serviço Público Judiciário Adequado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

74.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MENDES, Denise Cristina Vitale Ramos; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. Participação em banca de Luciano Chaves de Farias. Mínimo Existencial: Um Parâmetro para o Controle das Políticas Sociais de Saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

75.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LIMA NETO, Manoel Cavalcante. Participação em banca de Gustavo Ferreira Gomes. O Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

76.
LINS JUNIOR, G. S.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CATÃO, Adrualdo de Lima. Participação em banca de Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim. A Efetivação do Direito Fundamental à Saúde através da Ação Civil Pública: Uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

77.
SILVA NETO, Manoel Jorge e; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; VIAL, Sandra Regina Martini. Participação em banca de Clara Cardoso Machado. Direitos Fundamentais Sociais, Políticas Públicas e Controle Jurisdicional do Orçamento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

78.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; AGRA, Walber de Moura. Participação em banca de Luana Paixão Dantas do Rosário. A Legitimidade da Função Política do Poder Judiciário na Democracia Constitucional: uma concepção orientada à concretização dos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

79.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DIDIER JR., Fredie; BADARÓ, Gustavo. Participação em banca de Nestor Nérton Fernandes Távora Neto. Princípio da Adequação e Resolução Antecipada do Mérito do Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

80.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Gustavo Cunha Prazeres. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

81.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MINAHIM, Maria Auxiliadora; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Osmir Antonio Globekner. A Saúde entre o Público e o Privado: A questão da Equidade no Acesso Social aos Recursos Sanitários Escassos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

82.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Fábio de Oliveira Cordeiro. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como meio de realização dos Direitos Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

83.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Thaís Bandeira Oliveira. Lavagem de Capitais: (Dis)funções Político-Criminais no seu Combate. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

84.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, A. R.; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Participação em banca de Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas. Constitucionalismo Dirigente Brasileiro e a Pós-modernidade: Resistência e Proteção do Estado Social enquanto dimensão do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

85.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; KRELL, A. J.; LOBO, Paulo Luiz Neto. Participação em banca de Lilian Santana Sodré Silva. A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

86.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; GODOI, Marciano Seabra. Participação em banca de Robson Sant'ana dos Santos. A Figura dos Administradores e sua Responsabilidade face ao artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

87.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; GODOI, Marciano Seabra. Participação em banca de Cristiane de Araújo Góes Magalhães. Federalismo e Tributação: Certidões e Cadastros. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

88.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Alessandro Ribeiro Couto. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e o Postulado da Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

89.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, A. R.; DIDIER JR., Fredie. Participação em banca de Fábio Periandro de Almeida Hirsch. Ofensa Reflexa à Constituição: Críticas e Propostas de Solução para a Jurisprudência Autodefensiva do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

90.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Juvenal José Duarte Neto. Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

91.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; KRELL, A. J.; LINS JUNIOR, G. S.. Participação em banca de Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti. Violência Doméstica contra a Mulher: Prevenção, Repressão e Políticas Públicas no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

92.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.; MALLMANN, Q.. Participação em banca de Catarine Gonçalves Acioli. O Sistema de Certificação Digital Brasileiro como ferramenta para Efetivar o Direito Fundamental à Informação no Meio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

93.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.; LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Participação em banca de Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim. A problemática do reconhecimento do status normativo dos princípios constitucionais na interpretação da Constituição: análise da prática jurisprudencial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

94.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DANTAS, Francisco Wildo Lacerda; GURGEL, Maria Graça Marques. Participação em banca de Joyce Araújo dos Santos. Da preservação, no Sistema Jurídico, das Decisões Judiciais transitadas em julgado contrárias à Constituição à luz da Segurança Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

95.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento. As Normas Programáticas de Direitos Sociais e Direito Subjetivo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

96.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Maria da Graça Belino de Athayde de Antunes Varela. Direito e Moradia: dimensão objetiva e subjetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

97.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Participação em banca de RAFAEL CARRERA FREITAS. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UM MECANISMO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Teses de doutorado
1.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; COELHO, Yuri Carneiro; LUZ, Ilana Martins. Participação em banca de Olívio Albino Canfão. Reparação Civil Ex Delito como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; BARBOSA, Charles Silva; SILVA, Lucas Gonçalves da. Participação em banca de Tâmara Luz Miranda Rêgo. Medidas Alternativas e Desjudicialização da Saúde: uma análise sobre a situação no Estado da Bahia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros; SILVA, Lucas Gonçalves da; GUIMARÃES, Angélica Maria Santos. Participação em banca de Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza. O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de tutela dos Direitos Sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
GORDILHO, Heron José de Santana; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de; SILVA, Lucas Gonçalves da; CAVALCANTI, Thaís Novaes. Participação em banca de Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
WANDERLEY JUNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, Renata Furtado de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Alex Ian Psarski Cabral. O Direito ao Desenvolvimento no Perspectiva Integracionista da América do Sul. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
SANTANA, S. P.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; NERY, Dea Carla Pereira; MARTINS, Paulo Cezar Borges. Participação em banca de Luciano de Oliveira Souza Tourinho. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; SOUSA, Otávio Augusto Reis de. Participação em banca de Tiago Bockie de Almeida. A Administração Pública Consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do Princípio Constitucional da Eficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; YARSHELL, Flávio Luiz; CABRAL, Antonio do Passo; JORDÃO, Eduardo Ferreira. Participação em banca de Lorena Miranda Santos Barreiros. Convenções Processuais e Poder Público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Participação em banca de Guilherme Guimarâes Ludwig. Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de; CRUZ, Ariele Chagas; SILVA, Lucas Gonçalves da. Participação em banca de Geovane de Mori Peixoto. Segurança Jurídica e a Tipificação de Condutas para caracterização do Ilícito de Improbidade Administrativa por violação de Princípios. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson; KROHLING, Aloísio; MENDES, Vera Lúcia Peixoto Santos. Participação em banca de Charles Silva Barbosa. A Participação Política como pressuposto de Efetivação do Mínimo Existencial no Estado Democrático Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA NETO, Manoel Jorge e; PETERKE, Sven; MEDEIROS, Thamara Duarte Cunha. Participação em banca de Lamine Sissé. Liberdade de Expressão e Democracia na Guiné-Bissau. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; LINS JUNIOR, G. S.; ROCHA, Fernando Galvão da. Participação em banca de Thaís Bandeira de Oliveira Passos. A Neosseletividade do Sistema Penal: A Lei de Lavagem de Capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. Uma aproximação entre a dogmática e os aspectos crimonológicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; GODOI, Marciano Seabra; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de José Antonio Ferreira Garrido. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
SANTANA, S. P.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; COELHO, Yuri Carneiro; CHOUKR, Fauzi Hassan. Participação em banca de Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para a criação da Câmara de Justiça Restaurativa no Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
MURICY, Marília; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo; DANTAS NETO, Paulo Fábio; UZEDA, Jorge Almeida. Participação em banca de CLÁUDIA ALBAGLI NOGUEIRA. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ÉTICA NO ESPAÇO PROCEDIMENTAL-DISCURSIVO: UM ESTUDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
MARTINEZ CARREIRO, Luciano Dorea; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; ANTUNES VARELA, Maria da Graça Bellino de Athayde de; BELLINTANI, Guilherme Cortizo. Participação em banca de Vanessa Vieira Pessanha. O Dever Fundamental do Empregador de Qualificar seus Empregados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.; PIRES, Fernanda Ivo. Participação em banca de Ariele Chagas Cruz. O Mínimo Educacional para o exercício da Cidadania. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson; ZAGANELLI, Margareth Zaganelli; TRINDADE, André Karam. Participação em banca de Míriam Coutinho de Faria Alves. O Paradigma de Gênero na Ciência Jurídica: horizontes do feminismo na concretização dos Direitos Fundamentais da Mulher. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

20.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; COLANI, Camilo; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Patrícia da Costa Santana. A Intervenção do Amicus Curiae na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à Justiça. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BAHIA, Saulo Casali; PORTELLA, André Alves; GORDILHO-SOUZA, Angela Maria. Participação em banca de Soraya Santos Lopes. Direito à Moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS). 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; GORDILHO, Heron José de Santana; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Participação em banca de Deraldo Dias de Moraes Neto. A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; MINAHIM, Maria Auxiliadora; LINS JUNIOR, G. S.; DANTAS, Fernando. Participação em banca de Ricardo Maurício Freire Soares. O Discurso Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: uma proposta de concretização do Direito Justo no Pós-Positivismo Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; STAMFORD DA SILVA, Artur; CARVALHO, André Régis de; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Terence Dorneles Trennepohl. O Desenvolvimento Ambiental Sustentável e a Participação das Empresas no Mercado Globalizado: os caminhos da preservação ambiental, integrados à iniciativa privada, no cenário das exigências da globalização. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros. Participação em banca de Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza. O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de tutela dos Direitos Sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Participação em banca de Luiz Carlos Souza Vasconcelos. Hermenêutica e Teoria dos Precedentes Judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
GORDILHO, Heron José de Santana; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de. Participação em banca de Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PEIXOTO, Geovane de Mori. Participação em banca de Tâmara Luz Miranda Rêgo. Medidas para a efetivação do Direito à Saúde: uma análise da situação no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello. Participação em banca de Olívio Albino Canfão. Reparação Penal como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Guilherme Guimarâes Ludwig. O Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de. Participação em banca de Geovane de Mori Peixoto. A necessária tipificação de condutas para caracterização do ilícito de Improbidade Administrativa por violação de Princípios: uma questão de Segurança Jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. Participação em banca de DURVAL CARNEIRO NETO. DEVER E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ATENDIMENTO DE PRETENSÕES MATERIAIS FUNDAMENTAIS: quando ignorar a reserva do possível significa admitir o risco integral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
SANTANA, S. P.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. Participação em banca de Luciano de Oliveira Souza Tourinho. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
MURICY, Marília; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo. Participação em banca de CLÁUDIA ALBAGLI NOGUEIRA. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ÉTICA NO ESPAÇO PROCEDIMENTAL-DISCURSIVO: UM ESTUDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Participação em banca de Lamine Sisse. Liberdade de Expressão e Democracia na Guiné Bissau. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Ariele Chagas Cruz. O Mínimo Educacional para o exercício da Cidadania. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. Participação em banca de José Antonio Ferreira Garrido. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson. Participação em banca de Charles Silva Barbosa. A Participação Política como pressuposto de Efetivação do Mínimo Existencial no Estado Democrático Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BEZERRA, Paulo César Santos. Participação em banca de Patrícia da Costa Santana. A Intervenção do "amicus curiae" na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GORDILHO-SOUZA, Angela Maria; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Soraya Santos Lopes. Direito à Moradia: O Marco Regulatório da Habitação de Interesse Social (HIS) e a efetividade do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon; CASTRO, Mary Garcia; PEREIRA DOS SANTOS, Maria Elisabete; QUINTERO, Esther Martinez. Participação em banca de Valnêda Cássia Santos Carneiro. O Enfrentamento Institucional da Violência Contra a Mulher: Providências e Dificuldades. Estudo Comparativo entre Brasil, Portugal e Espanha na Implantação de Políticas Públicas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

Qualificações de Mestrado
1.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Eduardo Loula Novais de Paula. O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

2.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Júlia Lordêlo dos Reis Travessa. O Microssistema Jurídico de Tutela da Coisa Pública no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARQUES, Gabriel. Participação em banca de Edenildo Souza Couto. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Ana Cláudia Gomes de. Participação em banca de Leila Cristina Rêgo Andrade. As Cotas Raciais na Efetivação da Educação como um Direito Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Denízia Maria Xavier Santos. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Isaura Manuela Pimentel Nunes. A questão social da velhice: os desafios para a colocação prioritária dos idosos na agenda das políticas públicas de saúde no estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Gabriela Costa e Silva. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Participação em banca de Andréa Boczar Lins Santana. Jurisdição Constitucional e a Efevidade das Prestações Sociais do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

9.
CUNHA, Joaci de Souza; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares. Participação em banca de Eduardo Rodrigues de Souza. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Mediação Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Luciana Mirella Lacerda de Jesus. O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
IVO, Anete Brito Leal; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, Márcia Santana. Participação em banca de Cátia Alves Xavier. Os Direitos Fundamentais da Mulher no âmbito do CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Participação em banca de Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões. Atuação da Unidade de Polícia Judiciária Militar da Bahia nos Casos de Ocorrência Policial com resultado morte de civil no período 2013 a 2014 em Salvador/BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Diogo Dantas da Silva. Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, inciso III, da CF de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

14.
BASTOS, Antônio Adonias Aguiar; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Antônio Carlos da. Participação em banca de Frederico José Andrade de Macedo Pinho. Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: a (re)construção do acesso à Justiça para além de um paradigma normativista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

15.
BASTOS, Antônio Adonias Aguiar; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Antônio Carlos da. Participação em banca de Sergio Gustavo Carvalho Sampaio. Análise do Acesso à Justiça como Determinante Social de Cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

16.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO. O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Diogo Barbosa e Silva. As Potencialidades do Mandado de Injunção: o combate integral das omissões inconstitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

18.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Jéssica Fonseca Teles. O Veú Islâmico nas Sociedades Ocidentais sob as Perspectivas do Multiculturalismo, Feminismo e da Laicidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BASTOS, Antônio Adonias Aguiar; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Isabela Raimundo Leal Silveira. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

20.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Fabiana de Carvalho Calixto. Diagnóstico das causas de expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento por meio da responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Participação em banca de Victor Costa de Araújo. O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
PORTELLA, André Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Participação em banca de Ricardo Simões Xavier dos Santos. O Desvio de Destinação da Arrecadação das Contribuições Sociais Através da Desvinculação das Receitas da União - DRU e o Impacto sobre a Efetividade dos Direitos Sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 do ADCT da Constituição Federal em face da implementação das Políticas de Seguridade Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Participação em banca de Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo. A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como Direitos de Bandidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Kátia Siqueira de; SUZART SILVA, Cléverson. Participação em banca de Cristiano Almeida Araújo. Direito Fundamental à Educação: Uma revisão de literatura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

25.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Juliana Guanaes Silva de Carvalho Farias. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Gerson Almeida Gusmão Souza Júnior. A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

27.
SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. O Papel das Comissões da Verdade na Efetivação do Direito Fundamental à Verdade e à Memória, numa análise comparativa das experiências Brasileira e Argentina. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

28.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Carliane de Oliveira Carvalho. A Democracia Instituída em 1988, Legitimidade instituinte e constituinte do processo de Controle de Constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de João Márcio Rego Reis. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

30.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Iuri de Castro Gomes. Funções essenciais para o acesso à Justiça em conflito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Lília Teixeira Santos. A Participação do Cidadão no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional: Possibilidade de Concretização dos Direitos Humanos Sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

32.
BAHIA, Saulo Casali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Marina Soares. Competência Legislativa Municipal: A expressão "Interesse Local" e a complexidade da repartição de Competências. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Luiz Carlos Souza Vasconcelos. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde como meio de Acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

34.
SOUZA, Wilson Alves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Márcio José Cordeiro Fahel. Mandado de Segurança Coletivo na Lei 12.016/2009. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Aline Solano Souza Casali Bahia. Os Conselhos de Contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; CRISTO, Solange Conceição Albuquerque de. Participação em banca de Josafá da Silva Coelho. A Democracia em "Cheque": Uma análise da influência dos Gastos de Campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

37.
PITTA, Ana Maria Fernandes; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; COSTA, Ediná Alves. Participação em banca de Fabiana Almeida Miranda. Direito à Saúde da População em situação de rua. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

38.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Rodrigo Portela Franco. A Busca pela Efetividade dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

39.
CALAZANS, Márcia Esteves; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA, Odilza Lines. Participação em banca de Juliana Pessoa Meneses de Almeida. Os Discursos de Verdade Produzidos na Esfera Judicial: Estupros em Salvador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Allison Freitas de Almeida. A Comissão Parlamentar de Inquérito como Instrumento do Poder Legislativo na Defesa dos Interesses Públicos Municipais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Adilson Souza Andrade. O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica na dimensão do precedente: ponderação acerca da eficácia temporal das 'reviravoltas' jurisprudenciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Álvaro de Azevedo Alves Brito. O Conceito de Cidadania na Lei nº4717/65: uma leitura necessária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Ana Caroline Borges de Oliveira. Direito Constitucional e Novos Paradigmas a caminho da Dignidade Animal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de André Vinicio Sales dos Santos. O Fato de Consciência como causa supralegal de exculpação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Andrea Dórea Rebouças. O Monitoramento Eletrônico como alternativa de tutela de Segurança Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Bertrand de Sá Ribeiro. Princípio da Proibição do Retrocesso Social: limitação aos poderes normativos e proteção dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Carolina Almeida dos Santos. Do Princípio da Proteção Integral e as Instituições de Acolhimento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Catarina Cardoso de Moura. Forma de Efetivação do Direito à Educação através de políticas públicas de acesso ao ensino superior no Brasil: o caso do FIES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Cauê Cardoso de Rezende Limeira. Uma Visão Constitucional do 'Jus Postulandi' Trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

11.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Cristiane Figueiredo Conceição. A Inconstitucionalidade do IPTU Progressivo Fiscal à luz do Princípío da Capacidade Contributiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

12.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Daniela Alcarria Martins Silva. Do não cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos da Fazenda Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

13.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Daniela Daltro de Oliveira. A Lei Maria da Penha no Direito Brasileiro: uma proposta de interpretação conforme a Constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

14.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Daniela Teixeira Araújo. A expansão da eficácia 'erga omnes' e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo STF: violação ao princípio da separação dos Poderes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

15.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Danilo Oliveira Matos. Contratação Direta: Exceção ou Regra?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

16.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Diego Fraga de Castro. Integração: Cooperação Sul Americana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

17.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Fernanda Borba Freitas Hilarião. Monitoramento eletrônico de Presos e seus Reflexos Constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

18.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Fernanda Campos Cordeiro Pereira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o princípio constitucional da intervenção mínima no Direito Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

19.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Fernando Antônio Sales Abreu. A Constitucionalidade das Súmulas Vinculantes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

20.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Filipe Venâncio Côrtes. Teoria dos Princípios sob a ótica da ponderação de interesses na Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

21.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Gabriel da Silveira Mendes. A instituição do Tribunal Penal Internacional como instrumento protetivo e sua adequação à Ordem Constitucional Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

22.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Gracianne Goes Pitombo. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

23.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Graciela Rosa Medeiros Lima. Da limitação ao crédito trabalhista pela Lei de Falências e Recuperação de Empresa (Lei nº 11.101/2005). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

24.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Hugo Nery Rocha. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental: análise da aplicabilidade da Teoria do Risco Integral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

25.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Hugo Ribeiro Sá. Novos Rumos do Direito Convivencial. Família Anaparental: uma realidade ou ficção jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

26.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Iane Priscila de Farias Brito. Ação Civil Pública: Instrumento de atuação do Ministério Público da defesa dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

27.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de LUCIANO CHAVES DE FARIAS. O controle extrajudicial das parcerias público-privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

28.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ALINE KOCK DA SILVA. A ineficácia do controle das omissões do poder público pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

29.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ADELAIDE OLIVEIRA BERNARDINO. Cotas universitárias raciais e o princípio da isonomia: análise da constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

30.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ANA CAROLINA DE SOUZA CARNEIRO. Uma abordagem sobre os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

31.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ANA LUCIA FERNANDES SILVA. O principio da supremacia do interesse público e os novos modelos de gestão administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

32.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ANDREA CLAÚDIA RIBEIRO OLIVEIRA. O princípio da continuidade dos serviços públicos e o caráter contratual das concessões e permissões: a questão da falta de pagamento das tarifas como causa de suspensão dos serviços públicos essenciais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

33.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ANTÔNIO BRUNO NEIVA DANTAS. Delinqüência Infanto-Juvenil: Estudo Sócio-Jurídico e Panorama da Atualidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

34.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ATILA RIBEIRO DIAS. Limites ao poder punitivo do Estado diante das condutas lesivas a Previdência Social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

35.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

36.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de BRUNO HARTURY RODRIGUES. As agências reguladoras e a sua importância para o fortalecimento do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

37.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CARLOS EULER DE SOUZA E AZEVÊDO MEDRADO. Tributação versus imunidade tributária dos partidos políticos ? um privilégio? Aspectos históricos evolutivos justificadores da concessão.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

38.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CAROLINA VIANNA DE SOUZA. Decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal entre 12 de dezembro de 2005 a 17 de novembro de 2006: uma proposta de classificação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

39.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CAROLINE MATOS BISPO. A demissão dos empregados públicos das sociedades de economia mista e a jurisprudência do STF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

40.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CLECIO PEREIRA LIMA. A exceção de pré-executividade em face da lei nº 6.830/80. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

41.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES. O Direito Tributário e o uso da presunção no contencioso administrativo e judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

42.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CRISTIANO MENEZES MACHADO. Mandado de Injunção. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

43.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de DANIELA OLIVEIRA BAHIA DA LUZ. O conflito entre o direito à vida e à propriedade à luz da lei nº 9.279 de 1996 (Lei da Propriedade Industrial) e da lei nº 9.313 de 1996 (lei de acesso a remédios retrovirais). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

44.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de DERVANA SANTANA SOUZA. Dispensa de empregado público nas Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de intervenção no domínio econômico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

45.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO. Ação de impugnação de Mandato Eletivo ? aspectos jurídicos relevantes à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

46.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de EMANUEL VINÍCIUS SANTOS SILVA. A flagrante inconstitucionalidade do artigo 3º, I, da lei 10.054/2000. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

47.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS. A inconstitucionalidade da interrupção no fornecimento de energia elétrica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

48.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de FERNANDA BULCÃO PALMEIRA. O voto nulo e a anulação das eleições: interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

49.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de FRANCISCO RIBEIRO MENDES. As normas constitucionais de direitos sociais e o princípio da máxima efetividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

50.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO. A repartição constitucional de competências para o licenciamento ambiental e sua regulamentação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

51.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de FREDERICO MACHADO FREIRE. O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e a morosidade da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

52.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de GABRIEL CARBALLO MARTINEZ. Direitos Fundamentais Sociais: O Juízo de Constitucionalidade de Políticas Públicas frente a Crise Política do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

53.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de GEANA CRUZ DE ASSIS. Crise de legitimidade da organização das Nações Unidas: o processo decisório do conselho de segurança no conflito EUA versus IRAQUE face à universalidade dos direitos humanos.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

54.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de GILSON ALVES DE SANTANA JUNIOR. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

55.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de HELEN ROCHA DA SILVEIRA SANTOS. A constitucionalização do afeto: paternidade socioafetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

56.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de HELOISA ANDRADE MAFRA. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado face aos danos decorrentes da falta de segurança pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

57.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de HERCILIO FERRARI NETO. Crime de responsabilidade, improbidade administrativa e a reclamação constitucional nº 2.138-02/DF (STF). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

58.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ILITIA NEVES DE SÁ E SILVA. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

59.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de JAMILE OLIVEIRA ARMENTANO. Pluralismo político e a verticalização partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

60.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. EC 52/2006 ? A verticalização das coligações partidárias: análise da constitucionalidade em face da garantia do devido processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

61.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de JOSÉ LUIS LIMA GUERRA. Reflexos das leis 10.444/02 e 11.232/06 sobre o processo executório e a ampla defesa: solução para o problema. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

62.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de JULIANA MATIAS GUIMARÃES DA SILVA PINHO. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

63.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de KARLA CONSUELO LADEIA ROSA. Ação Monitória contra a Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

64.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de LEILA NASCIMENTO PORTUGAL. Vedação constitucional às provas ilícitas: aplicação do princípio da proporcionalidade e possibilidade das interceptações telefônicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

65.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de LIANA SANTOS CONCEIÇÃO. Possibilidade jurídica de investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

66.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de LUCIANA PERIN ROVANI. Normas constitucionais inconstitucionais e os limites transcendentes do poder constituinte originário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

67.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO DE LA CRUZ. Direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 e a proteção dos transexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

68.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de MANOELA PEREIRA DA CRUZ. A eficácia do garantismo constitucional sobre as uniões homoafetivas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

69.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de MARCELO LYRIO SOUZA. SÚMULA VINCULANTE: aspectos relevantes e controvertidos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

70.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA. Controle Judicial dos Atos administrativos: o alcance da expressão ?mérito administrativo? e as bancas examinadoras de concurso público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

71.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de MARTA SILVA CARIGÉ. Taxação dos inativos frente ao direito adquirido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

72.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO. A objetivação do Recurso Extraordinário: uma nova perspectiva no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

73.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de NILSON JORGE COSTA GUIMARÃES. A federalização de crimes graves contra os direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência à luz do princípio federativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

74.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO. Sistema Financeiro de Habitação ? Execução Extrajudicial - Inconstitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

75.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de NORMACELIA LIMA DOS SANTOS. O controle externo governamental no âmbito do Poder Executivo Municipal a partir da lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

76.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA. A arbitragem como forma de solução das demandas do Estado: estudo à luz da Teoria da repartição de poderes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

77.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de PALOMA PINA SANTOS REBOUÇAS. Uma abordagem principiológica acerca da relativização da coisa julgada material no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

78.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de RAFAEL IANER SILVA. Orçamento participativo no Brasil ? Limites e Potencialidades. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

79.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de RICARDO CARVALHO MEDRADO. Limites materiais ao controle jurisdicional dos atos administrativos discricionariamente editados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

80.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ROSEMARY RODRIGUES DE MORAES. Neoconstitucionalismo e a efetivação dos Direitos Sociais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

81.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA. Discricionariedade e mérito administrativo e sua limitação pelo controle jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

82.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de SORAYA JONES EL-CHAMI. Responsabilidade civil do poder público ante a omissão na assecuração do direito constitucional à saúde. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

83.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de STEPHANIA DE SOUSA SALLES. Administração tributária à luz da Constituição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

84.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO. A interpretação da imunidade tributária dos livros eletrônicos na doutrina e na jurisprudência brasileiras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

85.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de TATIANE RICHLIND R DE SOUZA MEZZEDIMI. A Previdência Social em reforma: regência constitucional do regime próprio de previdência social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

86.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de TIAGO LEAL AYRES. A boa-fé objetiva no processo administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

87.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de TIAGO VINÍCIUS DE ARAUJO CAMPOS. O reexame necessário nas decisões proferidas contra a Fazenda Pública: uma mitigação ao princípio da isonomia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

88.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS. Desapropriação da propriedade rural por trabalho escravo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

89.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de UILTON ARAÚJO SOUZA JUNIOR. A política legislativa para a regulamentação de uniões homoafetivas no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

90.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO. Direito adquirido a regime jurídico versus direito adquirido a benefício decorrente de regime jurídico. A necessidade de desfazer-se um equívoco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

91.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de VERA REGINA FONSECA DE CARVALHO. Direitos Fundamentais ontem, hoje, do garantismo ao neoconstitucionalismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

92.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de VINICIUS CERQUEIRA SAMPAIO. A impossibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica em face do ordenamento jurídico pátrio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

93.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de VIVIANE DOS REIS MACEDO. Direito Administrativo: enfocando os princípios normativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

94.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de ZELIA DINA CARVALHO NEVES. Serviços técnicos de natureza singular notoriamente especializado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

95.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de JOSEFINA MARQUES DE MATOS MOREIRA. A DIGNIDADE HUMANA E O ACESSO A JUSTIÇA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

96.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de CHARLES RODRIGUES DA SILVA. AS DESPESAS COM PESSOAL E O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR 101/OO, NAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BOA NOVA E GUANAMBI NOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

97.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de GABRIELA PINTO ALVES. TEORIA GERAL DO DIREITO E PÓS-MODERNIDADE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

98.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de DANIEL MEIRA BECKENKAMP. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

99.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de KALILA CALHAU BRITO e RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; QUADROS, André. Participação em banca de Arantxa Heine Quintas.Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; QUADROS, André. Participação em banca de Maili Araújo Ferreira.A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; MARQUES, G.. Participação em banca de Danilo de Magalhães Franco.Ouvidoria Pública: Dever do Estado na garantia ao Direito à Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
PERIANDRO, F.; BARRETO, R.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Lilian Chaves Bezerra.Por uma releitura construtiva da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Roney Sarmento Silveira.Do Foro Especial para Julgamento dos Agentes Políticos por prática de Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FARIAS, C.; GUANAIS, O.. Participação em banca de Manuela Vasconcelos Pereira.Sobre a (IM)Possibilidade de reunião, por conexão ou continência, de processos de competência das Justiças Federal e Estadual: uma anãlise crítica da súmula 122 do STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; BARRETO, R.. Participação em banca de Lílian Cahves Bezerra.Por uma releitura construtiva da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de Matheus Barreto Gomes.A mitigação do princípio do livre convencimento motivado do magistrado à luz da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Participação em banca de JOSÉ FERREIRA VIENA NETO.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FERNANDES, Bernardo Goncalves Alfredo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional da UFBA. 2015. Universidade Federal da Bahia.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ARGOLO, Helvécio Giudice de; CARVALHO, Cláudio Oliveira de. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MEMBRO DE COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DE PROCESSO PENAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Outras participações
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; AGRA, Walber de Moura; AMIM, Valéria. Banca Examinadora do Processo de Promoção para Professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2017. Universidade Estadual de Santa Cruz.

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Membro da Banca Examinadora da Seleção de Doutorado e Mestrado na UFBA. 2016. Universidade Federal da Bahia.

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2015. Universidade Católica do Salvador.

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA NETO, Manoel Jorge e; GORDILHO, Heron José de Santana. Membro da Banca Examinadora da Seleção de Mestrado na UFBA. 2014. Universidade Federal da Bahia.

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2014. Universidade Católica do Salvador.

6.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVI Semana de Mobilização Científica (SEMOC). 2013. Universidade Católica do Salvador.

7.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2012. Universidade Católica do Salvador.

8.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2010. Universidade Católica do Salvador.

9.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SARMENTO, W. S. M.; TRINDADE, W. L.. Membro de Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto em Direito da UNEB. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

10.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. MEMBRO DE COMISSÃO EXAMINADORA CONSTITUÍDA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PARA JULGAMENTO DE TRABALHOS JURÍDICOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL CONCORRENTES AO PRÊMIO LUIS EDUARDO MAGALHÃES. 2001. Assembléia Legislativa da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 Anos da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Congresso).

2.
I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e Efetividade dos Direitos Fundametnais.Balanço do Direito Constitucional brasileiro após 1988. 2018. (Seminário).

3.
I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana.A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Seminário).

4.
II Seminário Internacional do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Estado Social, Acesso à Justiça, Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Seminário).

5.
Semana da Advocacia.A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Seminário).

6.
XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Estado Social, Acesso à Justiça e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Congresso).

7.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de Constitucionalidade nas Decisões do STF. 2018. (Congresso).

8.
As Reformas Trabalhista e Previdenciária.As Reformas Trabalhista e Previdenciária à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. (Seminário).

9.
Aula Magna na Faculdade de Direito da UCSAL.Os 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Outra).

10.
Aula Magna na Faculdade Ruy Barbosa.Um Balanço dos 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Outra).

11.
I Colóquio Internacional de Direito da Cidade de Salvador. Crise entre os Poderes Constituídos no Brasil e no Mercosul. 2017. (Congresso).

12.
I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. A Justiça Constitucional no Brasil e em Portugal: um diálogo sobre a Jurisdição Constitucional Luso-Brasileira. 2017. (Congresso).

13.
III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. A pesquisa na construção de uma educação jurídica crítica. 2017. (Congresso).

14.
III Simpósio de Direito Militar e Atividade Correcional.Manifestação de opiniões de Militares em redes sociais ou congêneres em face do art. 166 do código penal militar: uma análise sob a luz dos direitos e garantias constitucionais. 2017. (Simpósio).

15.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

16.
I Seminário de Direito Constitucional: A Jurisprudência e Importância Atual do STF.O Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Seminário).

17.
I Seminário de Direito Penal Militar.Análise Constitucional do Julgamento de Civis pela Justiça Militar. 2017. (Seminário).

18.
I Simpósio de Direito Eleitoral EJE/BA.Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades. 2017. (Simpósio).

19.
Mesa Redonda TRE BAHIA.Voto Facultativo ou Obrigatório?. 2017. (Seminário).

20.
Semana do Advogado.Um Balanço dos 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Seminário).

21.
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Estado Constitucional Inclusivo e os Desafios da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2017. (Congresso).

22.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma Política e Jurisdição Constitucional: É possível a mudança?. 2017. (Congresso).

23.
Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - ADEP Cultural.Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Encontro).

24.
Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2016. (Congresso).

25.
Debate sobre os 10 pontos urgentes da Reforma Polítca.Sistemas Eleitorais e Foro Privilegiado. 2016. (Seminário).

26.
Encontro Capixaba de Direito.O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Encontro).

27.
Encontro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais.O Neoconstitucionalismo e as Transformações da Teoria Jurídica Constitucional. 2016. (Encontro).

28.
I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense. Os 125 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Congresso).

29.
I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Evolução Constitucional e Jurisdição Constitucional. 2016. (Congresso).

30.
II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. A Pesquisa Jurídica Sócio-Referenciada como Instrumento de Desenvolvimento Científico e Social. 2016. (Congresso).

31.
II Seminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado.O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

32.
I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.Corrupção Eleitoral e Homologação de Candidaturas. 2016. (Simpósio).

33.
IX Congresso Jurídico Beneficente. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

34.
Lançamento da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU-BA.A Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

35.
Semana do Advogado.Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

36.
Seminário do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.Os 125 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

37.
União dos Municípios da Bahia e Escola Judicial do TRE/BA.Ética na Política. 2016. (Seminário).

38.
V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. Administração Pública e Neoconstitucionalismo: novos rumos do Direito Público Brasileiro. 2016. (Congresso).

39.
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Evolução Constitucional e Jurisdição Constitucional: Atualidades e Perspectivas. 2016. (Congresso).

40.
XV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. Estado de Coisas Inconstitucional, Responsabilidade do Estado e Decisões Estruturais. 2016. (Congresso).

41.
1o JusBrasil Conecta. Judicialização, Ativismo e Concretização dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

42.
A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL.Judicialização da Saúde: Fundamentos Jurídicos e Parâmetros para a Efetividade do Direito à Saúde em Juízo. 2015. (Seminário).

43.
AULA MAGNA.JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2015. (Outra).

44.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. Hermenêutica Constitucional para o Século XXI. 2015. (Congresso).

45.
I CONGRESSO NACIONAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

46.
I Seminário Interdisciplinar de Direito.Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

47.
IV Congresso de Direito Público. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

48.
IV Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

49.
Semana do Advogado Saraiva.Teoria do Direito na Contemporaneidade. 2015. (Seminário).

50.
Semana Jurídica Dirley da Cunha Júnior.Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

51.
V Congresso Internacional de Direito Processual. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

52.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Os desafios da nova ordem processual: limites e possibilidades. 2015. (Congresso).

53.
VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Um Diálogo entre as Jurisdições Constitucionais Brasileira e Portuguesa: Influências Mútuas e Experiências Distintas. 2015. (Congresso).

54.
VII Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.A Nova Interpretação Constitucional. 2015. (Seminário).

55.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

56.
Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

57.
Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. A Justa Medida entre o Ativismo Judicial e a Omissão Estatal: em Busca do Equilíbrio na Separação de Poderes. 2014. (Congresso).

58.
III Congresso de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Controle de Constitucionalidade e Democracia. 2014. (Congresso).

59.
II Simpósio de Direito Previdenciário.A natureza jurídica dos benefícios previdenciários e os Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

60.
I Simpósio de Direito Público.As inovações do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Simpósio).

61.
VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Os Direitos Fundamentais como uma Questão Transconstitucional. 2014. (Congresso).

62.
VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

63.
VII Congresso Princesa do Sertão. A Evolução dos Direitos Fundamentais: das Liberdades individuais ao direito à Paz. 2014. (Congresso).

64.
XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

65.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

66.
XIII Fórum Brasil de Direito. As inovações e os aspectos polêmicos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

67.
1º Congresso Internacional CESMAC de Direito. A efetividade constitucional e um balanço da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 25 anos de CF/88. 2013. (Congresso).

68.
I Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Os Modelos de Controle de Constitucionalidade. De uma análise do Direito Comparado ao Direito Brasileiro. 2013. (Congresso).

69.
Semana Jurídica UNIJORGE.Controle de Constitucionalidade e Reforma Política. 2013. (Seminário).

70.
VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade e as experiências constitucionais dos EUA e da Europa. 2013. (Congresso).

71.
VI Congresso Jurídico Beneficente. Controle das Políticas Públicas e a luta em face das ineficiências do Poder. 2013. (Congresso).

72.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A efetividade constitucional e um balanço da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 25 anos da CF/88. 2013. (Congresso).

73.
XIX Semana Jurídica da UNYAHNA.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucinalidade: as experiências do Direito americano e do Direito europeu. 2013. (Seminário).

74.
Congresso de Direito Processual. Jurisdição Constitucional e Técnicas de Decisão. 2012. (Congresso).

75.
IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Controle de Constitucionalidade e Acesso à Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

76.
IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

77.
V Congresso Jurídico Beneficente. O papel (e limites) do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

78.
V Semana de Direito FAP.Ativismo Judicial, Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade das Omissões do Poder Público. 2012. (Seminário).

79.
V Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental.Controle de Constitucionalidade: Modelos e Técnicas de decisão. 2012. (Seminário).

80.
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de Constitucionalidade e Técnicas de Decisão. 2012. (Congresso).

81.
XI Fórum Brasil de Direito. Reforma e Mutação Constitucional: possibilidades, limites e principais mudanças na CF/88. 2012. (Congresso).

82.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil. 2011. (Congresso).

83.
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Patrimônio Genético e Proteção Constitucional. 2011. (Congresso).

84.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Supremacia Constitucional e o Controle de Constitucionalidade. A afirmação da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. (Congresso).

85.
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo. 2011. (Congresso).

86.
Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal. 2011. (Congresso).

87.
I Congresso de Seguridade Social da Bahia. A Seguridade Social como Garantidora da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

88.
II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.A Defensoria Pública, os Direitos Sociais e a Efetividade Constitucional. 2011. (Encontro).

89.
III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal. 2011. (Congresso).

90.
III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A Doutrina Constitucionalista da Efetividade Constitucional e o Controle Judicial das Omissões do Estado. A Virada Hermenêutico-Constitucional e o Desbloqueio da Constituição. 2011. (Congresso).

91.
Seminário Internacional de Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: Dimensão Histórica, Sociológica, Filosófica, Econômica, Política e Jurídica.Acesso à Jurisdição Constitucional. 2011. (Seminário).

92.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Separação ou Cooperação entre os Órgãos do Poder no exercício das Funções Estatais destinadas a concretizar os objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88?. 2010. (Congresso).

93.
9ª Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A ADPF e o Sistema Judicial de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

94.
Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial. 2010. (Congresso).

95.
Direito e Estado: Os Desafios da Democracia Brasileira.Constitucionalismo Contemporâneo: Reflexões sobre Democracia e Legitimidade. 2010. (Seminário).

96.
I Forum dos Oficiais de Justiça Federal da Bahia.Práticas Processuais por Meios Eletrônicos e Virtualização dos Processos. 2010. (Seminário).

97.
II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Reforma do Poder Judiciário. 2010. (Congresso).

98.
III Congresso Jurídico Beneficente. O Ativismo Judicial e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

99.
III Semana Jurídica da FTC.O Controle Judicial das Omissões do Poder Público e a máxima efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

100.
I Jornada de Direito Constitucional da ESMAF - Escola da Magistratura Federal do TRF-1ª Região.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a evolução dos modelos de controle e a dialética entre o controle incidental e principal. 2010. (Seminário).

101.
IV Feira Jurídica e II Mostra Científica do Curso de Direito da UNIME.Estado Democrático, Judicialização das Relações Sociais e Ativismo. 2010. (Seminário).

102.
Seminário Internacional Brasil-Argentina.Reflexos do Anteprojeto do Código de Processo Civil no Controle de Constitucionalidade. 2010. (Seminário).

103.
VI CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS e II Conferência Internacional de Penas e Medidas Alternativas. Alternativas Penais à Luz da Constituição Brasileira. 2010. (Congresso).

104.
X Fórum Brasil de Direito. Estado Democrático de Direito e Patriotismo Constitucional. 2010. (Congresso).

105.
XI Semana Jurídica da UNIRB- O Direito Contemporâmeo em Debate.A Nova Teoria Constitucional e o Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Seminário).

106.
7º Encontro Anual da AJUFER.Competências em Matéria Ambiental. 2009. (Encontro).

107.
8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Estado Democrático de Direito, Degradação Constitucional e Ativismo Judicial. 2009. (Congresso).

108.
Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Aspectos Polêmicos da Processualização do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Congresso).

109.
DIREITO CONSTITUCIONAL: DA TEORIA À PRÁTICA.ASPECTOS POLÊMICOS DA PROCESSUALIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Seminário).

110.
I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira: um contraponto entre os modelos difuso e concentrado. 2009. (Seminário).

111.
IX Fórum Brasil de Direito. A Constitucionalização do Direito Administrativo e os Novos Fundamentos do Direito Administrativo no Brasil. 2009. (Congresso).

112.
Quintas Jurídicas.A Constitucionalização do Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

113.
Quintas Jurídicas.A Nova Hermenêutica Constitucional. 2009. (Seminário).

114.
3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. O Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição: as transformações e os avanços proporcionados pelo Novo Direito Constitucional no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

115.
3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição. 2008. (Congresso).

116.
Conferência Estadual dos Advogados. A importância da OAB para a efetivação da Constituição. 2008. (Congresso).

117.
Grandes Nomes do Direito. O Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. 2008. (Congresso).

118.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

119.
II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. A Responsabilidade Pessoal do Gestor Público nas esferas administrativa, penal e trabalhista. 2008. (Congresso).

120.
III Semana Acadêmica da FADIMA - 1º Congresso Acadêmico do CESMAC. A Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

121.
I Seminário de Direito Civil e Constitucionalização do Direito.A Constitucionalização do Direito. 2008. (Seminário).

122.
Iº Encontro Sul Baiano de Direito. O Neoconstitucionalismo e o Novo Direito Administrativo. Repensando alguns conceitos. 2008. (Congresso).

123.
Seminário Internacional sobre Constituição e Processo - Acesso à Justiça e Direitos Humanos: aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

124.
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e a Constituição Federal de 1988: avanços e perspectivas. 2008. (Seminário).

125.
Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal.A Força Normativa da Constituição e o Controle de Constituicionalidade nos 20 anos da Constituição Federal Brasileira. 2008. (Seminário).

126.
VIII Fórum Brasil de Direito. A Constituição Federal de 1988 e as transformações do Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

127.
II Seminário Alagoano dos Defensores Públicos.O Neoconstitucionalismo e a importância das Defensorias Púbicas para a Concretização dos Valores Constitucionais. 2007. (Seminário).

128.
IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. O Neoconstitucionalismo e o Estado Constitucional de Direito: Um novo Paradigma Jurídico. 2007. (Congresso).

129.
Seminário Sobre os Princípios Jurídicos.Neoconstitucionalismo e o Estado Constitucional de Direito: Um novo Paradigma. 2007. (Seminário).

130.
VIIIª Semana Jurídica.Os Novos Direitos: Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

131.
1º Congresso Jurídico Princesa do Sertão. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

132.
3º Congresso Jurídico da FACIMP. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

133.
5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O neoconstitucionalismo, a constitucionalização do direito e os novos desafios da jurisdição constitucional. 2006. (Congresso).

134.
Altos Estudos da Justiça Federal.Juizados Especiais Federais. 2006. (Seminário).

135.
Comemoração do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Universalização dos Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

136.
Encontro Regional de Magistrados-Tribunal de Justiça da Bahia.A Constitucionalização do Direito, a Jurisdição Constitucional e a importância do Poder Judiciário na concretização dos valores constitucionais. 2006. (Encontro).

137.
III Jornada Jurídica UNDB. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

138.
II Jornada Jurídica: O Direito e as Novas Realidades.A Constitucionalização do Direito e os novos desafios da Jurisdição Constitucional. 2006. (Seminário).

139.
IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Ações Constitucionais de combate à violência de direitos. 2006. (Simpósio).

140.
Responsabilidade Civil-Seminário Interdisciplinar.Responsabilidade Civil do Estado. 2006. (Seminário).

141.
V Congresso Nacional de Defensores Públicos. Autonomias das Defensorias Públicas Estaduais. 2006. (Congresso).

142.
VI Fórum Brasil de Direito. Improbidade Administrativa e Responsabilidade dos Agentes Públicos. 2006. (Congresso).

143.
VII Simpósio Direito Constitucional Tributário.ICMS: serviços de telefonia e de energia elétrica. 2006. (Simpósio).

144.
X Semana Jurídica da UESC-Congresso Nacional de Direito Público. Inovações no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

145.
Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes.A ADPF e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Seminário).

146.
Debates Constitucionais I/2005.Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional. 2005. (Seminário).

147.
I Fórum Integrado.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2005. (Seminário).

148.
II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. Controle Judicial do Ato Administrativo e sua repercussão na ação estatal. 2005. (Congresso).

149.
III Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. A Constituição de 1988 e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Congresso).

150.
I Seminário dos Servidores do TRE-BA.O Servidor Público no Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

151.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A disciplina constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos antes e depois da EC 45. 2005. (Congresso).

152.
Lista de Discussão Virtual da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.A Efetivação Judicial dos Direitos Sociais. 2005. (Simpósio).

153.
Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

154.
Reforma do Poder Judiciário.Reforma do Poder Judiciário e a EC 45. 2005. (Seminário).

155.
Relevantes Temas do Direito.Reforma do Poder Judicário. 2005. (Seminário).

156.
Seminário Jurídico Multidisciplinar.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

157.
Temas Atuais em Direito.Jurisdição Constitucional. 2005. (Seminário).

158.
Encontros às Sextas com o Direito.Controle Judicial das Omissões do Poder Público. 2004. (Encontro).

159.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES LESIVAS A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Congresso).

160.
I SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITOS HUMANOS.ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Simpósio).

161.
Novos Métodos de Interpretação Jurídica na Sociedade Pós-moderna.Interpretação Constitucional Aberta, a efetivação constitucional e a legitimação da jurisdição constitucional. 2004. (Seminário).

162.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA EDUCAÇÃO.A IGUALDADE DA DIFERENÇA: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2004. (Seminário).

163.
SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITO.Jurisdição Constitucional e Efetivação dos Direitos Sociais. 2004. (Simpósio).

164.
DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO.O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2003. (Seminário).

165.
II CONGRESSO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A efetivação judicial dos direitos sociais. 2003. (Congresso).

166.
II CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO. 2003. (Congresso).

167.
II ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CLÁUSULA DE INESGOTABILIDADE. 2003. (Encontro).

168.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2003. (Congresso).

169.
I SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA.A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2003. (Seminário).

170.
IV CONGRESSO BRASIL DE DIREITO. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE. 2003. (Congresso).

171.
V SEMINÁRIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DE PICOS.O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. (Seminário).

172.
1º SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2002. (Seminário).

173.
I ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a nova Jurisdição Constitucional Brasileira. 2002. (Congresso).

174.
V SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO.A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES. 2002. (Seminário).

175.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. 2001. (Seminário).

176.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2001. (Congresso).

177.
SEMINÁRIO ADVOCACIA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.RESPONSABILIDADE POLÍTICA: IMPEACHMENT. 2001. (Seminário).

178.
SEMINÁRIO DE DIREITO DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Seminário).

179.
SEMINÁRIO PODERES PÚBLICOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2001. (Seminário).

180.
ASPECTOS JURÍDICOS DO SUS E DO FUNDEF SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. 2000. (Encontro).

181.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).

182.
I ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL DA MAGISTRATURA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2000. (Encontro).

183.
I ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. 2000. (Encontro).

184.
III SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2000. (Seminário).

185.
SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2000. (Seminário).

186.
SEMINÁRIO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.O MANDADO DE SEGURANÇA. 2000. (Seminário).

187.
SOLUÇÕES PARA A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2000. (Seminário).

188.
Encontro Bahia Minas de Juízes Federais. 1999. (Encontro).

189.
VII CONFERÊNCIA DISTRITAL DO ROTARY. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA. 1999. (Congresso).

190.
SEMINÁRIO A LEI DA NATUREZA/LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1998. (Seminário).

191.
SEMINÁRIO ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.SEMINÁRIO ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1997. (Seminário).

192.
SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO.MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO. 1997. (Seminário).

193.
ENCONTRO SOBRE O MEIO AMBIENTE. 1996. (Encontro).

194.
II ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE. 1996. (Encontro).

195.
SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1996. (Seminário).

196.
II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. 1994. (Congresso).

197.
VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).

198.
VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1993. (Simpósio).

199.
ENCONTRO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Encontro).

200.
2º ENCONTRO NACIONAL DA NOVA ESCOLA JURÍDICA. 1989. (Encontro).

201.
CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL MILITAR. 1989. (Seminário).

202.
FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL COMPARADO. 1989. (Congresso).

203.
1º ENCONTRO REGIONAL SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA. 2017. (Congresso).

2.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; AGUIAR, Mônica . I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. 2017. (Congresso).

3.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. 2017. (Congresso).

4.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2016. (Congresso).

5.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
CATIA ALVES XAVIER. O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

2.
Andrea Boczar Lins Sant'ana. Política Constitucional e Efetividade das Prestações Sociais do Estado. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

3.
Isabela Raimundo Leal Silveira. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

4.
Edenildo Souza Couto. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

5.
Luciana Mirella Lacerda de Jesus. O ACESSO A QUIMIOTERÁPICOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

6.
Fabricio Carlos Pichite dos Santos Simões. Atuação da Unidade de Polícia Judiciária Militar da Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia nos casos de Ocorrência Policial com Resultado Morte de Civil no Período de 2013 a 2014 em Salvador/Ba. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

7.
Diogo Dantas da Silva. Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, inciso III, da CF de 1988. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

8.
Gabriela Costa e Silva. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pela via judicial. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Douglas White. VOTO REPRESENTATIVO E DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maili Araújo Ferreira. A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

2.
Arantxa Heine Quintas. Judicialização da Saúde. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Andréa Boczar Lins Santana. Jurisdição Constitucional e a Efetividade das Prestações Sociais do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

2.
Edenildo Souza Couto. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

3.
Isabela Raimundo Leal Silveira. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

4.
CATIA ALVES XAVIER. O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

5.
Diogo Dantas da Silva. Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art. 3º, inciso III, da CF/1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

6.
Fabricio Carlos Pichite dos Santos Simões. Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito de Civil em Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

7.
Gabriela Costa e Silva. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pela via judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

8.
Luciana Mirella Lacerda de Jesus. O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

9.
Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo. A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como Direitos de Bandidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

10.
Victor Costa de Araújo. O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

11.
Rafael Macedo Coelho Luz Rocha. O Modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a Abstrativização dos Efeitos das Decisões Tomadas em Sede de Controle Difuso pelo STF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

12.
João Márcio Rego Reis. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

13.
Josafá da Silva Coelho. Os Desafios da Democracia Representativa: Uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

14.
Gerson Almeida Gusmão Souza Júnior. A Judicialização de Políticas Públicas de Saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

15.
Cristiano Almeida Araújo. Direito Fundamental à Educação: Reflexões sobre a educação como elemento indispensável ao desenvolvimento social, sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

16.
Rodrigo Portela Franco. A Busca pela efetivação dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

17.
João Paulo Piropo de Abreu. A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

18.
José Marcelo Barreto Pimenta. A força dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

19.
Débora Souto Costa. O Abandono Afetivo e o Dano Moral à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

20.
Nirlana Fernandes Teixeira. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

21.
Ailton Schramm de Rocha. O Acesso a Medicamentos por intermédio de decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

22.
Cláudio Dias Lima Filho. Motivação e Processualização na Dispensa dos Empregados Estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

23.
Marta Freire Mehmeri. A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

24.
Valnei Mota Alves de Souza. Ação Coletiva de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - Instrumento Concretizador dos Direitos Sociais do Trabalhador Rural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

25.
Luana Paixão Dantas do Rosário. A Legitimidade da Função Política do Poder Judiciário na Democracia Constitucional: uma concepção orientada à concretização dos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

26.
Thaís Bandeira Oliveira. Lavagem de Capitais: (Dis)funções Político-Criminais no seu Combate. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

27.
Fábio de Oliveira Cordeiro. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como meio de realização dos Direitos Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

28.
Osmir Antonio Globekner. A Saúde entre o Público e o Privado: A questão da Equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

29.
Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas. Constitucionalismo Dirigente Brasileiro e a Pós-modernidade: Resistência e Proteção do Estado Social enquanto dimensão do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

30.
Fábio Periandro de Almeida Hirsch. Ofensa Reflexa à Constituição: Críticas e Propostas de Solução para a Jurisprudência Autodefensiva do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

31.
Juvenal José Duarte Neto. Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

Tese de doutorado
1.
Thaís Bandeira de Oliveira Passos. A Neosseletividade do Sistema Penal: A Lei de Lavagem de Capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. Uma aproximação entre a dogmática e os aspectos crimonológicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

2.
Ariele Chagas Cruz. O Mínimo Educacional para o Exercício da Cidadania. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

3.
Soraya Santos Lopes. Direito à Moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS). 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luciélia Silva Araújo. Ação Civil Pública e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

2.
Ana Paula. Controle de Constitucionalidade das Lei Municipais em face da Constituição Federal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

3.
Kárita Conceição Lima. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE ÓRGÃOS DE EXCECUÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DIVERSOS NO PROCESSO PENAL. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

4.
Millen Castro M. de Moura. Ministério Público e Interesse Público: Racionalização de suas atribuições: Priorizar para não sucumbir. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

5.
Carlos Henrique Mendes de Sousa. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. 2003. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Jorge Amado. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maili Araújo Ferreira. A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

2.
Arantxa Heine Quintas. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

3.
Roney Sarmento Silveira. Do foro especial para julgamento dos agentes políticos por prática de ato de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

4.
Manuela Vasconcelos Pereira. Sobre a (im)possibilidade de reunião, por conexão ou continência, de processos de competência das Justiças Federal e Estadual: uma análise crítica da súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

5.
Matheus Barreto Gomes. A mitigação do princípio do livre convencimento motivado do magistrado à luz da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.

6.
José Ferreira Viena Neto. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2001. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Dirley da Cunha Júnior.




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