Márcio Roberto Bitelbron

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8584871400559077
  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus Santo Ângelo/RS. Atua como professor nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Intelectual na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA - Celer Faculdades. Já atuou como professor nas disciplinas de Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Ética Geral e do Direito. Possui experiência nas áreas do direito empresarial, propriedade intelectual, direito do trabalho e direito civil. Desenvolve atividades profissionais também como advogado e consultor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Roberto Bitelbron
Nome em citações bibliográficas
BITELBRON, M. R.

Endereço


Endereço Profissional
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.
Rua Guaporé, nº 287-E, Ed. Monreale
Centro
89802-300 - Chapeco, SC - Brasil
Telefone: (049) 33229000
Fax: (049) 33229005


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS SIGNOS DISTINTIVOS: AS MARCAS SOB AS PERSPECTIVAS DE SEUS TITULARES E DOS CONSUMIDORES,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Rosângela Angelin.
Palavras-chave: Propriedade Industrial e Intelectual; Propriedade Industrial, Marcas e Patentes; Direito Civil.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h).
Instituto Brasileiro de Direito, IBI JUS, Brasil.
2016 - 2016
Questôes Polêmicas do Novo CPC no Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2015 - 2015
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 4h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Excelência em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 48h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Tutelas de Urgência no Novo CPC. (Carga horária: 4h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Ilícito Tributário - Riscos do Descumprimento. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE-PR, Brasil.
2008 - 2009
Patentes e Criações Industriais. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Autorais. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2003
Formação de Consultores Organizacionais. (Carga horária: 160h).
Associação Brasileira de Recursos Humanos, ABRH, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2000 - 2001
MBA em Gestão Empresarial. (Carga Horária: 396h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Ano de obtenção: 2002.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor em regime de tempo parcial com carga horária de 16 horas. Professor da Disciplina de Direito Tributário I - 4 horas; Professor da Disciplina de Direito Tributário II - 4 horas; Professor da Disciplina de Direito Empresarial III - 4 horas; Atividades de Extensão - 4 horas.

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Linha de Pesquisa, .

03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE, .

Cargo ou função
NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Membro.

Faculdades de Itapiranga, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Direito Tributário II.


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do componente curricular Direito Empresarial no Curso de Tecnologia em Gestão Comercial na Unidade de Chapecó da Unoesc.


ZB Assessoria Empresarial Ltda, ZB MARCAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente
Outras informações
Atuação como sócio-gerente e responsável pelo departamento técnico em propriedade industrial e intelectual, realizando além das atividades de gestão da empresa as seguintes atribuições técnicas: 1)Elaboração de Pareceres Técnicos e Jurídicos em razão de Marcas, Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Segredos Industriais, Know-How, Concorrência Desleal, Sigilo e Confidencialidade; 2)Elaboração de Contratos e demais Instrumentos em razão de Marcas, Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Segredos Industriais, Know-How, Concorrência Desleal, Sigilo e Confidencialidade; 3) Palestras e treinamentos em razão de Marcas, Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais, Segredos Industriais, Know-How, Concorrência Desleal, Sigilo e Confidencialidade; 4) Busca e análise de informações tecnológicas de Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais junto à base de dados do INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial e demais organismos estrangeiros; 5) Desenvolvimento e melhorias de produtos e serviços e acompanhamento junto aos clientes; 6) Elaboração e Redação de Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais; 7) Elaboração de Defesas e Recursos Administrativos junto ao INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial em razão de Processos de Registro de Marcas, Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais; 8) Elaboração de Pedidos de Oposição e Nulidade Administrativa junto ao INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial em razão de Processos de Registro de Marcas; 9) Elaboração de Subsídios ao Exame Técnico e Pedidos de Nulidade Administrativa junto ao INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial em razão de Processos de Registro de Desenhos Industriais, Modelos de Utilidade e Patentes de Invenção; 10) Vistas e análise de Processos Administrativos de Marcas, Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriai



Linhas de pesquisa


1.
Desenvolvimento Regional, Globalização e as Instituições Jurídicas empresariais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Gestão Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RECH, D.2016RECH, D. ; BITELBRON, M. R. . CONSTITUCIONALISMO: ASPECTOS HISTÓRICOS E AS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista Conversatio, v. 1, p. 60-79, 2016.

2.
MARTINS, Edileide2014MARTINS, Edileide ; BITELBRON, M. R. . FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A EQUIVALÊNCIA COM A FILIAÇÃO BIOLÓGICA. Mostra de Iniciação Científica, v. 1, p. 1-10, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
BITELBRON, M. R.. O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS POR INDÍGENAS E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DESTAS VIAS: um conflito de interesses multicultural?. In: Rosângela Angelin;Angelita Maria Maders. (Org.). Direito e Multiculturalismo em Foco. 1ed.Santo Angelo, Rs: EDIURI, 2012, v. , p. 67-88.

2.
BITELBRON, M. R.. A QUEBRA DE PATENTES FARMACÊUTICAS: OS CASOS EFAVIRENZ E VIAGRA. In: André Leonardo Copetti Santos; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 2, p. 217-225.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHMITT, D. F. C. ; BITELBRON, M. R. . A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: A INCIDÊNCIA SORBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BAPTISTA, A. C. C. ; BITELBRON, M. R. . Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários pelo Pagamento dos Tributos Devidos: Impactos Sociais e Econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DONHAUSER, A. ; BITELBRON, M. R. . A capacidade contributiva no direito tributário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LEHR, J. S. ; BITELBRON, M. R. . Um estudo do caso do rompimento da barragem de Mariana e suas consequencias ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
WERMEIER, T. K. ; BITELBRON, M. R. . Criminalização do não recolhimento do ICMS próprio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GIACOMIN, A. C. ; BITELBRON, M. R. . Recuperação judicial: a nova atuação dos credores no direito falimentar como forma de viabilizar a continuidade da atividade empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
RECH, D. ; BITELBRON, M. R. . A assembleia geral de credores no direito falimentar brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
WERMEIER, T. K. ; BITELBRON, M. R. . Pedágio: a discussão acerca de ser tributo ou preço público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA, D. P.; BONAMIGO, E.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Diones Antonio Piva.O regime geral de providencia social brasileira como mecanismo de garantia de renda do segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

2.
BATISTA, D. P.; BONAMIGO, E.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Ismael Roberto Lazarin.Desconsideração da Pessoa Juridica no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

3.
BITELBRON, M. R.; FRANCOSI, R. J.; SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Marciano Chagas.A Imunidade tributária dos partidos políticos sob a égide da efetividade em nosso Estado democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

4.
BITELBRON, M. R.; FRANCOSI, R. J.; SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Bruna Carla Parisotto Krummel.O efetivo alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

5.
BITELBRON, M. R.; FRANCOSI, R. J.; SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Diego Rogofski.Os direitos trabalhistas e a recuperação judicial de empresa: a efetividade da proteção ao trabalhador no direito faimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
BATISTA, D. P.; DERVAMOSKI JUNIOR, V.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Jorge Luiz dos Santos.Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em relação aos empregados terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

7.
MELLO, M. L. M.; RAMPAZZO, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Fernando Lammel.O papel da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no processo de impeachment do Presidente da república: a divergência entre a doutrina majoritária e o STF com relação ao rito processual desse instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

8.
MELLO, M. L. M.; RAMPAZZO, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Kennet Anderson Damarat Paz.Análise constitucional da Lei de Contravençoes Penais com base no princípio da intervençao mínima do Direito Penal e do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

9.
OLIVEIRA, J. M.; TESTON, P. H.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Ana Paula de Lima.Descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação: luta pela vida, saúde e dignidade da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

10.
OLIVEIRA, J. M.; TESTON, P. H.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Edson Souza Nunes.As consequências da diminuição da maioridade penal se vier a ser aprovada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

11.
OLIVEIRA, J. M.; TESTON, P. H.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Felipe Calegari.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha ao homem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

12.
OLIVEIRA, J. M.; TESTON, P. H.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Tainara Martins.Generalização das prisões cautelares no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

13.
MALLMANN, Carlos Henrique; CARRION, Angelo Daniel; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Cristiano Ricardo Grasel.Desaposentação: Uma Análise à Luz do Ordenamento Juridico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

14.
BITELBRON, M. R.; CARRION, Angelo Daniel; BAGATINI, J.. Participação em banca de Edileide Martins.Filiação socioafetiva: sua equivalência em relação à filiação biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

15.
BAGATINI, J.; BITELBRON, M. R.; ZANATA CARRION, Leticia Gheller. Participação em banca de Vanessa Gabriel.A responsabilização civil da genitora beneficiária de alimentos gravídicos quando da não confirmação da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

16.
BAGATINI, J.; BITELBRON, M. R.; MALLMANN, Carlos Henrique. Participação em banca de Thais Cristina Kich.Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

17.
FRANCOSI, R. J.; BITELBRON, M. R.; KERBES, M.. Participação em banca de Kelen Cristina Giunta.Feminicício: a (in) eficácia de sua aplicação no estado de Santa Catarina e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

18.
FRANCOSI, R. J.; BITELBRON, M. R.; KERBES, M.. Participação em banca de Tairone Padilha dos Santos.A (im) possibilidade da denúncia do investigado pelo crime de estupro ante a ausência de representação frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

19.
FRANCOSI, R. J.; BITELBRON, M. R.; KERBES, M.. Participação em banca de Fabrício Baungartner.A restauração de autos eletrônicos e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

20.
FRANCOSI, R. J.; BITELBRON, M. R.; KERBES, M.. Participação em banca de Regiane Varotto.A alteração da idade penal e a Dignidade da Pessoa Humana: consequências par vítima e para agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

21.
FRANCOSI, R. J.; BITELBRON, M. R.; KERBES, M.. Participação em banca de Jaison dos Santos Alves.A zona do meritrício criminalizada no artigo 229 do Código Penal brasileiro de 1940 à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana diante dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

22.
FRANCOSI, R. J.; BITELBRON, M. R.; KERBES, M.. Participação em banca de Daniela Maccari.A redução do tempo de defesa no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

23.
BITELBRON, M. R.; CENCI, D.; ROSA, E. L.. Participação em banca de Wendel Ronaldo Palauro.Compensação de tributos pela cessão de créditos de precatórios vencidos e não pagos de terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

24.
ROSA, E. L.; BITELBRON, M. R.; CENCI, D.. Participação em banca de Marcieli Londero.Alienação parental: aspectos sobre a guarda compartilhada e a guarda unilateral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

25.
ROSA, E. L.; BITELBRON, M. R.; CENCI, D.. Participação em banca de Angélica Moretti Manegat.Poliamor: guarda dos filhos quando do óbito dos dois genitores e a questão sucessória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

26.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Jéssica Pulga.A devolução dos adotados durante i estágio de convivência à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

27.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Mônica Brisola.Trabalho Infantil: a escravidão contemporânea que viola os direitos funsmentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

28.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Suzana Bulsonello Sudatti.Destituição do pátrio poder e a reparação de danos psicológicos causados às vítimas de violência infato-juvenil: uma análise sob o foco das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

29.
BITELBRON, M. R.; CENCI, D.; FERRAZ, D.. Participação em banca de Marilei Teles da Silva.A sociedade da informação e a publicização de textos, imagens e mensagens: uma análise sob o enfoque da dignidade da pessoa humana e da responsabilização dos danos causados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

30.
BITELBRON, M. R.; CENCI, D.; FERRAZ, D.. Participação em banca de Osnir Rodrigues da Costa.O empresário e a responsabilidade social da empresa: o paradoxo ante a Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade financeira empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

31.
FERRAZ, D.; CENCI, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Carla Brandt.Classificação Internacional de Doenças: consequências jurídicas da ausência de sua indicação nos atestados apresentados pelos trabalhadores às empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

32.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Franciele Kaefer.Alienação parental: a efetivação do melhor interesse da criança e do adolescente à luz da lei n. 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

33.
MELLO, M. L. M.; BITELBRON, M. R.; FERRAZ, D.. Participação em banca de Marcelo Volmir Groth.Os direitos humanos e a idéia de justiça: uma visão articulada de um compromisso ético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

34.
FERRAZ, D.; MELLO, M. L. M.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Franciele Kaefet.Alienação Parental: a efetivação do melhor interesse da criança e do adolescente à luz da Lei 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

35.
FERRAZ, D.; MELLO, M. L. M.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Marcelo Volmir Groth.Os direitos humanos e a idéia de justiça: uma visãp articulada de um comprimisso ético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

36.
FERRAZ, D.; CENCI, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Carla Brandt.Classificação internacional de doenças: consequências jurídicas da ausência de sua indicação nos atestados apresentados pelos trabalhadores às empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

37.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Suzana Bulsonello Sudatti.Destituição do pátrio poder e a reparação dos danos psicológicos causados às vítimas de violência infanto-juvenil: uma análise sob o foco das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

38.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Mônica Brisola.Trabalho infantil: a escravidão contemporânea que viola os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

39.
MELLO, M. L. M.; FERRAZ, D.; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Jéssica Pulga.A devolução dos adotados durante o estágio de convivência à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

40.
BITELBRON, M. R.; CARRION, Angelo Daniel; ZANATA CARRION, Leticia Gheller. Participação em banca de Tamara Eloy.Agricultura familiar e os Direitos Previdenciários: a efetividade dos benefícios como forma de estímulo à manutenção da família no meio rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

41.
CARRION, Angelo Daniel; FRANZEN, Douglas Orestes; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Daiana Cristina Cunha da Costa.O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

42.
CARRION, Angelo Daniel; MALLMANN, Carlos Henrique; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Alex Junior Fellini.Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

43.
MALLMANN, Carlos Henrique; CARRION, Angelo Daniel; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Jacenir Cleisson Wille.A Estabilidade da Gestante no Curso do Aviso Prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

44.
MALLMANN, Carlos Henrique; CARRION, Angelo Daniel; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Jeferson Belle.Direitos do Menor Aprendiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

45.
SUSKI, Liana Maria Feix; CAGLIARI, Cláudia Taís Siqueira; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Jéssica Alanza Perreira.Arbitragem como Solução de Controvérsia nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

46.
CARRION, Angelo Daniel; TURCATTO, Jair André; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Camila Adam.A Ação Regressiva Acidentária Proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social como Instrumento para um Meio Ambiente de Trabalho mais Seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

47.
CARRION, Angelo Daniel; TURCATTO, Jair André; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Silvane Werlang.Habilitação e Reabilitação Profissional do Segurado d Previdência Social: uma Análise da Legislação Brasileira e sua Aplicabilidade pela Agência do Instituto Nacional do Seguro Social de São Miguel D'Oeste/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

48.
CARRION, Angelo Daniel; ALBRECHT, Diego Alan Schofer; BITELBRON, M. R.. Participação em banca de Elisangela Missio.Trabalho Análogo à Condição de Escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

49.
MARCAL, J. D.; BITELBRON, M. R.; DERVAMOSKI JUNIOR, V.. Participação em banca de Rodrigo Antunes Paris.O Caso Mensalão e a (im)possibilidade de condenação do Brasil por desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise sob a ótima do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

50.
MARCAL, J. D.; BITELBRON, M. R.; DERVAMOSKI JUNIOR, V.. Participação em banca de Bruna Priscila Prezotto.A não-intervenção das relações internacionais e o Princípio da Soberania: um estudo acerca das manifestações na Venezuela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

51.
MARCAL, J. D.; BITELBRON, M. R.; DERVAMOSKI JUNIOR, V.. Participação em banca de Patrícia da Costa.O impacto do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as modificações no ordenamento jurídico estatal: um estudo do Caso Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

52.
MARCAL, J. D.; BITELBRON, M. R.; DERVAMOSKI JUNIOR, V.. Participação em banca de David de Oliveira Batista.As pesquisas com células-tronco embrionárias, o Direito à vida e o Princípio da Solidariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

53.
DERVAMOSKI JUNIOR, V.; BITELBRON, M. R.; MARCAL, J. D.. Participação em banca de Amanda Camila Marinello.Cotas para negros sob a perspectiva da Carta Magna e a análise da Lei 12.990/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

54.
DERVAMOSKI JUNIOR, V.; BITELBRON, M. R.; MARCAL, J. D.. Participação em banca de Simone Aparecida Paludo.A Constituição Federal como disciplina escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3o Congresso Regional de Direitos Humanos, Educação, Ambiente e Saúde. Coordenador de Sala - Eixo temático 1: Direitos Humanos,Novos Direitos e Cidadania.. 2018. (Congresso).

2.
3o Congresso Regional de Direitos Humanos, Educação, Ambiente e Saúde. Mediador e Debatedor da palestra: Os Direitos Humanos e a Proteção Jurídica das Diferenças Identitárias no Brasil Contemporâneio. 2018. (Congresso).

3.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. 2018. (Congresso).

4.
IV Seminário de Desenvolvimento de Lideranças. 2018. (Seminário).

5.
IV Seminário de Direito Constitucional: Mediação, conciliaçao e arbitragem sob o viés constitucional. 2018. (Seminário).

6.
VII CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2018. (Simpósio).

7.
2o. Congresso Regional de Direitos Humanos, Educação, Ambiente e Saúde. Globalização, desenvolvimento regional e cidadania. 2017. (Congresso).

8.
2o. Simpósio Sulbrasileiro da Construção Civil. 2017. (Simpósio).

9.
Elaboração de Projeto de Pesquisa e TCC. 2017. (Oficina).

10.
Profissionais de Alta Perfomance. 2017. (Oficina).

11.
VI CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2017. (Simpósio).

12.
V CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2016. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DOUGLAS FERNANDO DA CRUZ SCHMITT. A TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTÁRIA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dianei Fortti. IMposto sobre valor agregado (iva): uma análise da viabilidade da implementação no stual sistema tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

2.
Daniely Rech. Direito Constitucional tributário e a função social do tributo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

3.
Muriéli Bortolini. Planejamento Tributário: implicações ao empresário contribuinte ante o caráter de evasão fiscal por parte da Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

4.
Camila Franzen Cella. Imunidade tributária do livro eletrônico: o enquadramento fiscal e a intenção do legislador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

5.
Bruna Carla Parisotto Krummel. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

6.
Marciano Chagas. A imunidade tributária dos partidos políticos sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

7.
Jeniffer da Silva Lehr. Responsabilidade social empresarial: um estudo do caso do rompimento da barragem de Mariana e suas consequencias ambientais e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

8.
Adriana Donhauser. A (não) aplicação do princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro e suas consequências na apuração da carga de tributos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

9.
Diego Rogofski. Os direito trabalhistas e a recuperação judicial de empresa: a efetividade da proteção ao trabalhador no direito falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

10.
Wagner Douglas Franzosi. Desconsideração da personalidade jurídica como fator de desestímulo ao empreendedorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

11.
Tamara Eloy. AGRICULTURA FAMILIAR E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: A EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS COMO FORMA DE ESTÍMULO À MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA NO MEIO RURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

12.
Osnir Rodrigues da Costa. O empresário e a responsabilidade social da empresa: o paradoxo ante a Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade financeira empresarial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

13.
Marilei Teles da Silva. As redes sociais e a publicização de textos, imagens e mensagens: uma análise sob o enfoque da dignidade da pessoa humana e da responsabilização pelos danos causados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

14.
Wendel Ronaldo Palauro. Compensação de tributos pela cessão de créditos de precatórios vencidos e não pagos de terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.

15.
Edileide Martins. FILIAÇÃO SOCIAFETIVA: SUA EQUIVALENCIA SOBRE A BIOLÓGICA E SUA (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga. Orientador: Márcio Roberto Bitelbron.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SCHMITT, D. F. C. ; BITELBRON, M. R. . A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: A INCIDÊNCIA SORBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BAPTISTA, A. C. C. ; BITELBRON, M. R. . Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários pelo Pagamento dos Tributos Devidos: Impactos Sociais e Econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 09/12/2018 às 23:49:13