Miguel Horvath Junior

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  • Última atualização do currículo em 16/12/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), com especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Departamento de Direito Público da PUC-SP (admitido em 2000). Integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Sp exercendo atividade de professor e orientador nos núcleos de Direito Previdenciário e de Teoria Social. Procurador Federal(Membro da Advocacia Geral da União) admitido na carreira por concurso público com aprovação em 1994. .Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Metodologia e Didática do Ensino Superior. Integrante eleito para autar junto ao CONPLAD da PUC SP (2017) Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Miguel Horvath Junior
Nome em citações bibliográficas
HORVATH JUNIOR, Miguel


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Salário-Maternidade no Direito Brasileiro, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: direito social; direito previdenciário; Proteção da mulher; seguridade social; natalidade e mercado de trabalho; carência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário / Especialidade: Direito Previdenciário.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A internacionalização da Previdência Social: A livre circulação dos trabalhadores no Mercosul,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: tratados internacionais; mercosul; livre circulação dos trabalhadores; direito previdenciário; direito social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.




Formação Complementar


1990 - 1990
Direito. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.


Atuação Profissional



ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL
Outras informações
Admitido por concurso público de provas e títulos. Início do exercício em 07/06/1994.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito, Carga horária: 5
Outras informações
Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito da PUC-SP. Suplente: Oswaldo de Souza Santos Filho

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 20

Atividades

03/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atividade realizada
Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - ALUNA MAYARA AGUIAR KUKICHO PROJETO 4480.
08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRCITO SENSU DA FACULDADE DE DIREITO.

02/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.

Atividade realizada
Professor Participante interno - orientação alunos de mestrado e doutorado(máx 3 por semestre).
2/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
2/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
2/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
2/2000 - Atual
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Estágio realizado
Prática Previdenciária.
05/2015 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, REITORIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, .

Cargo ou função
INTEGRANTE da Comissão de Consulta Eleitoral na PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica, no período de Maio a Agosto de 2015..

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Faculdade de Tecnologia Jardim, FATEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Instituto Meridional - Faculade de Direito, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: PROFESSO CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0


ACADEMIA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ANSP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: ACADÊMICO, Enquadramento Funcional: ACADÊMICO, Carga horária: 0


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0
Outras informações
Ministração de aulas de Direito Previdenciário na turma de 5º ano matutino a convite do Prof Sérgio Pinto Martins


CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS ROBORTELLA, ROBORTELLA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0
Outras informações
Ministração de aulas na disciplina de Direito Previdenciário Prática Previdenciária Turmas de Preparação para Concursos do TRT 2 e TRT 15


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL, OAB SCS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: ADVOGADO INSCRITO SUBSEÇÃO SÃO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INSCRITO SUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL, Carga horária: 0
Outras informações
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL - 2014-2016 INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2016- ATUAL



Linhas de pesquisa


1.
O PAPEL DO PROFESSOR DE DIREITO NA UNIVERSIDADE
2.
A SEGURIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO


Outros Projetos


Contribuições para o financiamento da seguridade social
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA ANASPS
2015 - Atual
Periódico: ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários
2013 - Atual
Periódico: Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária
2013 - Atual
Periódico: Lex. Revista do Direito Brasileiro


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista Discurso Jurídico
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito (Viçosa)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
LÁUREA DE RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA , DA PAZ SOCIAL E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM.
2018
LÁUREA DE RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E PELA PALESTRA PROFERIDA NA I SEMANA JURÍDICA DA FADISA, FACULDADE DE DIREITO DE SANTO ANDRÉ - FADISA.
2016
APROVAÇÃO EM 1º LUGAR NO CURSO PARA PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DAO CENTRO UINVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CENRO UNIVERSITÁRIO.
2016
LÁUREA DE RECONHECIMENTO PELA ATUAÇÃO NA ADVOCACIA EM BENEFÍCIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DA PAZ SOCIAL E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA 38ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SANTO ANDRÉ.
2015
CONDECORAÇÃO JUBILEU DE BRONZE - AGU Reconhecimento pelso serviços inestimáveis prestados durante 10 anos de efetivo exercício na Advocacia Geral da União AGU, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
2009
PROMOÇÃO NA CARREIRA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP COMO ASSISTENTE DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS.
2006
Comendador da Sociedade Brasileira de Artes,Cultura e Ensino CarlosGomes, Sociedade Brasileira de Artes,Cultura e Ensino CarlosGomes.
2004
PARANINFO DA TURMA DO ANO DE 2003 DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO, UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO.
2003
PROFESSOR HOMENAGEADO DA FACULDADE DE DIREITO TURMA 2002 UNIVERSIDADE SANTO AMARO ANO 2002, UNIVERSIDADE SANTO AMARO.
2002
PROFESSOR HOMENAGEADO FACULADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTOAMARO TURMA DE 2002, UNIVERSIDADE SANTO AMARO.
2002
Aprovação para o cargo de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC SP nota 9,0, PUC SP.
2002
Aprovação no Concurso úblico de Provas e Títulos para docentes - Cadeira de Direitodo Trabalho e Previdenciário, IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul.
2001
Aprovação no Concurso Público de provas e títulos realziado pelo IMES na área de DIREITO PROCESSUAL CIVIL obtendo 171, 63 pontos classificação final 4º lugar, IMES Instituto Municipal de Ensino Superior de SãoCaetano do Sul.
2001
APROVAÇÃO Concurso Público de Provase Títulos para cargo de Professor Titular Disciplina Direito do Trablaho II e Previdenciário e Acidentário -Classificação 3º lugar, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2001
Integrante da Cátedra de Direito Previdenciário da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), Academia Nacional de Seguros e Prêmios.
1997
Elogio público do Juiz Federal Carlos Alberto Rocha Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais em São Paulo pela atuação destacada e pela defesa da Fazenda Pública em Juízo, Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais em São Paulo.
1993
aprovação no concurso de técnico da carreira de Apoio Técnico Administrativo do Ministério Público Federal 84º LUGAR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
1993
APROVAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, TRIBUNALO REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.
1992
APROVAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL COMARCA DE SANTO ANDRÉ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
1991
APROVAÇÃO NO CONCURSO DE ESCREVENTE - REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL 1º LUGAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
1991
APROVAÇÃO PARA CARGO DE ESCREVENTE COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 70º LUGAR, TRIBUNAL DE JUSITÇA DE SÃO PAULO.
1991
APROVAÇÃO PARA O CARGO DE ESCREVENTE DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - 7º LUGAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
MIGUEL HORVATH JÚNIOR  Data: 12/02/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
2ARAUJO, G. B.2018ARAUJO, G. B. ; BARRETO, M. D. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . TRANSGÊNEROS E TRANSEXUAIS: possíveis dilemas para a aposentadoria. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. ANO VI, p. 179-180, 2018.

2.
1HORVATH JUNIOR, Miguel2018HORVATH JUNIOR, Miguel; LEITAO, A. S. ; MACEDO, J. L. M. . Estudo sobre o período mínimo de contribuição na Previdência Social.. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. ANO VI, p. 115-130, 2018.

3.
5HORVATH JUNIOR, Miguel2018HORVATH JUNIOR, Miguel; ARAUJO, G. B. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOCIVIDADE DOS AGENTES AGRESSIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 1, p. 23-36, 2018.

4.
54HORVATH JUNIOR, Miguel2018HORVATH JUNIOR, Miguel; BEIRAO, G. ; BARRETO, M. D. . A pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivos. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. VI, p. 31-48, 2018.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel2018HORVATH JUNIOR, Miguel; ARAUJO, G. B. ; BARRETO, M. D. . A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. XLII, p. 677-689, 2018.

6.
8HORVATH JUNIOR, Miguel2017HORVATH JUNIOR, Miguel; MARTINS, D. R. M. . PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEGURO E RISCO. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. 435, p. 101, 2017.

7.
3HORVATH JUNIOR, Miguel2017HORVATH JUNIOR, Miguel; ARAUJO, G. B. . MEDIDA PROVISÓRIA 767/17 - O PENTE FINO DO INSS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 18, p. 149-162, 2017.

8.
6HORVATH JUNIOR, Miguel2017HORVATH JUNIOR, Miguel; QUEIROZ, V. M. C. . OS MEIOS DE PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 18, p. 127-148, 2017.

9.
4HORVATH JUNIOR, Miguel2017HORVATH JUNIOR, Miguel. O acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho - uma análise da eficácia do sistema de cotas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. XXIX, p. 20-44, 2017.

10.
9HORVATH JUNIOR, Miguel2016HORVATH JUNIOR, Miguel. A PENSÃO POR MORTE E AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL - O QUE JÁ FOI FEITO E O QUE ESTÁ POR VIR. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 1, p. 169-176, 2016.

11.
10HORVATH JUNIOR, Miguel2016HORVATH JUNIOR, Miguel; MATTES, L. C. . A SEGURIDADE SOCIAL SOB A PERSPECTIVA TRANSINDIVIDUAL - Uma reclassificação da relação jurídica frente a pós modernidade. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 14, p. 55-80, 2016.

12.
11HORVATH JUNIOR, Miguel2016HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS, A. M. . O CNIS COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - UMA VISÃO HUMANISTA. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. XL, p. 461-469, 2016.

13.
7HORVATH JUNIOR, Miguel2016HORVATH JUNIOR, Miguel; OKUBARU, C. K. . A EFICÁCIA CONCRECIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS - A reserva do possível e o controle judicial das políticas públicas. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. XL, p. 861-867, 2016.

14.
12HORVATH JUNIOR, Miguel2016HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS, A. F. . O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL COMO IMPORTANTE ALICERCE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 01, p. 1-8, 2016.

15.
14HORVATH JUNIOR, Miguel2015HORVATH JUNIOR, Miguel; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE ; ZIMMERMANN, C. ; CARREIRA, D. M. . A PENSÃO POR MORTE NOS MOLDES DA OIT E AS RECENTES ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NO BRASIL - REPERCUTINDO A MP 664/2014 E LEI N. 13.063/2014. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. III, p. 71, 2015.

16.
15HORVATH JUNIOR, Miguel2015HORVATH JUNIOR, Miguel. AS FORMAS DE (DES)PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL. ANUÁRIO DO IAPE, v. 1, p. 47-58, 2015.

17.
13HORVATH JUNIOR, Miguel2015HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . A ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUA EFETIVAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA, O IMPACTO DA IDEOLOGIA, DO PENSAMENTO SISTÊMICO ATRAVÉS DO MOVIMENTO DENOMINADO ATIVISMO JUDICIAL E SUA CONSEQUÊNCIA PARA OS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 165, p. 351-378, 2015.

18.
20HORVATH JUNIOR, M.2014HORVATH JUNIOR, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . PENSÃO POR MORTE E OS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. 1, p. 273-279, 2014.

19.
19HORVATH JUNIOR, Miguel2014HORVATH JUNIOR, Miguel. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SEGURIDADE SOCIAL. REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 2, p. 101-118, 2014.

20.
18HORVATH JUNIOR, Miguel2014HORVATH JUNIOR, Miguel. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR: INTERRELAÇÕES DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 2, p. 25-41, 2014.

21.
17HORVATH JUNIOR, Miguel2014HORVATH JUNIOR, Miguel. DEZ ANOS DA VIGÊNCIA DA LC 108 E 109 DE 2001 uma retrospectiva acerca dos avanços e percalços no tocante à regulamentação da Previdência Complementar no Brasil. REVISTA DE DIRITO PREVIDENCIÁRIO, v. 5, p. 41-54, 2014.

22.
21HORVATH JUNIOR, Miguel2014HORVATH JUNIOR, Miguel. Reflexões sobre decisões jurídicas, papel do judiciário e segurança jurídica- Análise das decisões proferidas nos Recursos Extraordinários 567.985/MT e 580.963/PR sobre benefício de prestação continuada (BPC). REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 5, p. 79-86, 2014.

23.
16HORVATH JUNIOR, Miguel2014HORVATH JUNIOR, Miguel. DA INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 8, p. 53-60, 2014.

24.
23HORVATH JUNIOR, Miguel2013HORVATH JUNIOR, Miguel. AS NOVAS AÇÕES REGRESSIVAS E SEUS FUNDAMENTOS - Uma análise panorâmica sob o ponto de vista social e jurídico. REVISTA BONIJURIS, v. 25, p. 22-24, 2013.

25.
24HORVATH JUNIOR, Miguel2013HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO MATERNIDADE DE BENEFÍCIO INDIVIDUAL A BENEFÍCIO FAMILIAR. PRESTAÇÃO EM MUTAÇÃO JURIPSRUDENCIAL. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 7, p. 136-151, 2013.

26.
22HORVATH JUNIOR, Miguel2013HORVATH JUNIOR, Miguel. A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 7, p. 126, 2013.

27.
26HORVATH JUNIOR, Miguel2010HORVATH JUNIOR, Miguel. O PAPEL DA FAMÍLIA NA PÓS-GLOBALIZAÇÃO. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 1, p. 56-57, 2010.

28.
25HORVATH JUNIOR, Miguel2010HORVATH JUNIOR, Miguel. DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM ESPECIAL DA ATIVIDADE DE VEREANÇA. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 59, p. 226-230, 2010.

29.
29HORVATH JUNIOR, Miguel2008HORVATH JUNIOR, Miguel. Revisitando o salário-maternidade à luz das recentes alterações. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 44, p. 1139-1146, 2008.

30.
28HORVATH JUNIOR, Miguel2008HORVATH JUNIOR, Miguel. DA APOSENTADORIA DIFERIDA POR INVALIDEZ SOCIAL. Âmbito jurídico, v. 06/08, p. xx-xx, 2008.

31.
27HORVATH JUNIOR, Miguel2008HORVATH JUNIOR, Miguel. A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO SOCIAL. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 42, p. 932-938, 2008.

32.
31HORVATH JUNIOR, Miguel2007HORVATH JUNIOR, Miguel; RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier . FAP (fator acidentário de prevenção):Um novo método para a redução de acidentes do trabalho. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 10, p. xxx-yyy, 2007.

33.
30HORVATH JUNIOR, Miguel2007HORVATH JUNIOR, Miguel. As súmulas vinculantes e a previdência social. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. 322, p. 801-803, 2007.

34.
32HORVATH JUNIOR, Miguel2007HORVATH JUNIOR, Miguel. O processo administrativo fiscal previdenciário em face da criação da receita federal do Brasil e a consequente unificação do fisco federal. REVISTA IMES. DIREITO, v. anVIII, p. 73-80, 2007.

35.
34HORVATH JUNIOR, Miguel2006HORVATH JUNIOR, Miguel. A Súmula 368 do TST e as execuções de ofício das contribuições previdenciárias. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 6, p. 25-31, 2006.

36.
36HORVATH JUNIOR, Miguel2006HORVATH JUNIOR, Miguel. Os direitos fundamentais e a seguridade social. Revista EPD, v. ANOII, p. 243-262, 2006.

37.
33HORVATH JUNIOR, Miguel2006HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . A Renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, v. ano 9, p. 304-332, 2006.

38.
35HORVATH JUNIOR, Miguel2006HORVATH JUNIOR, Miguel. O déficit? da Previdência Social !. JURIS PLENUM TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, v. 07, p. 223927/467742, 2006.

39.
37HORVATH JUNIOR, Miguel2004 HORVATH JUNIOR, Miguel. Análise preliminar do Estatuto do Idoso. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul, v. 1, p. 11-15, 2004.

40.
38HORVATH JUNIOR, Miguel2003HORVATH JUNIOR, Miguel. A importância do Direito Previdenciário. Revista do Escritório Jurídico Moreau Advogados, São Paulo, v. 1, p. 33-37, 2003.

41.
39HORVATH JUNIOR, Miguel2003HORVATH JUNIOR, Miguel. A Reforma da Previdência II. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul: Rio Grande do, v. 12, p. 121-126, 2003.

42.
40HORVATH JUNIOR, Miguel2003HORVATH JUNIOR, Miguel. Ecos do 1º Simpósio de Direito Social. Rds Revista de Direito Social, v. 10, p. 121-126, 2003.

43.
41HORVATH JUNIOR, Miguel2003HORVATH JUNIOR, Miguel. União entre pessoas do mesmo sexo. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 09, p. 41-47, 2003.

44.
42HORVATH JUNIOR, Miguel2002HORVATH JUNIOR, Miguel. A Previdência Social e os Ministros Religiosos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Santo Amaro, São Paulo, v. 02, 2002.

45.
43HORVATH JUNIOR, Miguel2002HORVATH JUNIOR, Miguel. Ação Regresiva em ação acidentária. Rds Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul, v. 07, 2002.

46.
44HORVATH JUNIOR, Miguel2001HORVATH JUNIOR, Miguel. Aposentadorias de ex-combatentes. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SBC, v. 07, p. 231-235, 2001.

47.
45HORVATH JUNIOR, Miguel2001HORVATH JUNIOR, Miguel. Benefícios de Ex-Combatentes. Rps Revista de Previdência Socil, São PAulo, v. 248, 2001.

48.
46HORVATH JUNIOR, Miguel2001HORVATH JUNIOR, Miguel. Uma Análise do Fator Previdenciário. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul, v. 2, p. 53-60, 2001.

49.
49HORVATH JUNIOR, Miguel2000HORVATH JUNIOR, Miguel. Serviços Sociais. Caderno de Direito da Uniabc, Santo André-SP, v. 02, p. 29-39, 2000.

50.
47HORVATH JUNIOR, Miguel2000HORVATH JUNIOR, Miguel. Depósito Recursal para garantia da instância administrativa. Caderno UniABC (Cessou em 2003), v. 2, p. 23-29, 2000.

51.
48HORVATH JUNIOR, Miguel2000HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Adquirido e a Lei n. 8.213/91. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, São Bernardo do Campo, v. 06, n.02, p. 233-240, 2000.

52.
50HORVATH JUNIOR, Miguel1999HORVATH JUNIOR, Miguel. A autonomia privada e a Constituição. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília-DF, v. 06, p. 64-74, 1999.

53.
51HORVATH JUNIOR, Miguel1999HORVATH JUNIOR, Miguel. A Estrutura Técnico Jurídica da Previdência Social. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SBC, v. 05, p. 195-207, 1999.

54.
52HORVATH JUNIOR, Miguel1997HORVATH JUNIOR, Miguel. Uma análise do risco acidente do trabalho sob a ótica histórica, doutrinária e jurisprudencial com ênfase na aplicação da teoria da norma jurídica. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 04, p. 29-49, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AURELIOSERAU, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . TERCEIRIZAÇÃO: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA LTR, 2018. v. 1. 239p .

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 11ª EDIÇÃO. 11. ed. São Paulo: QUARTIER LATIN, 2018. v. 1. 912p .

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; FREITAS, S. H. G. ; MARCO, C. M. ; SILVA, M. C. D. . DIÁLOGOS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA. 3. ed. JOAÇABA: EDITORA UNOESC - UNIVERSIDADE OESTE DE SANTO CATARINA, 2018. v. 1. 559p .

4.
FERNANDES, A. P. ; SERAU, M. A. ; SANTOS, R. C. ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; PORTO, R. V. . TEMAS RELEVANTES E PONTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1. ed. São Paulo: LTR, 2018. v. 1. 200p .

5.
MURICI, G. L. ; CARDOSO, O. V. ; RODRIGUES, R. S. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro TEORI ZAVASCKI. 1. ed. BELO HORIZONTE: D' PLÁCIDO, 2018. v. 1. 1213p .

6.
SERAU, M. A. ; COSTA, J. R. C. ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; BATISTA, F. R. ; SOARES JUNIOR, J. ; AGOSTINHO, T. V. ; SIQUEIRA, T. A. ; BALERA, W. ; TRICHES, A. S. ; RUBIN, F. ; VAZ, P. A. B. . BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - TEORIA GERAL, PROCESSO E CUSTEIO : A LUTA PELO DIREITO ASSISTENCIAL NO BRASIL. 2. ed. SÃO PAULO: LTR, 2018. v. 1. 294p .

7.
LAUDENTHIN, A. B. C. ; SERAU, M. A. ; FOLMANN, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; QUEIROZ, V. M. C. ; SILVA, R. S. ; SCHUSTER, D. H. ; LEMES, E. C. ; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE ; MARTINS, L. L. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1. ed. CURITIBA: IBDP, 2018. v. 1. 432p .

8.
GUIMARAES, A. M. C. ; MARQUES, M. A. ; WENCZENOVICZ, T. J. ; GUIMARAES, A. S. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2017. v. 1. 338p .

9.
MOGNON, A. ; VIEIRA, L. H. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIMES PRÓPRIOS - ASPECTOS RELEVANTES VOLUME 11. 1. ed. SÃO BERNARDO DO CAMPO: INDÚSTRIA GRAFICA SENADOR, 2017. v. 1. 284p .

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BEIRAO, G. (Org.) ; HUTZLE, F. S. (Org.) ; PINTO, S. B. A. (Org.) ; CARREIRA, D. M. (Org.) ; PEREIRA, A. J. (Org.) ; BARRETO, M. D. (Org.) ; NAKAYAMA, E. (Org.) . OLHAR ATUAL SOBRE TEMAS PREVIDENCÁRIOS. 1. ed. SÃO PAULO: AMAZON BRASIL, 2017. v. 1. 219p .

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel; ALVIM, A. ; ALVIM, T. A. ; CAMBLER, E. A. ; ALVIM, A. A. . TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1. ed. SÃO PAULO: THOMSON REUTERS/ REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2017. v. III. 1063p .

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel. OLHAR ATUAL SOBRE TEMAS PREVIDENCIÁRIOS. 1. ed. SÃO PAULO: PREFIXO EDITORIAL, 2017. v. 1. 406p .

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SERAU JUNIOR, M. A. ; COSTA, J. R. C. ; BATISTA, F. R. ; BALERA, W. ; AGOSTINHO, T. V. ; SALVADOR, S. H. . ASSISTANCE BENEFITS IN BRASIL. 1. ed. Springer International Publishing, 2016. v. 1. 179p .

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel; VARGAS, E. F. ; BATISTA, F. R. ; ARAUJO, C. P. ; RIBEIRO, R. A. ; CRUZ, C. R. ; ABREU, D. B. ; OLIVEIRA, F. L. ; MACIEL, F. ; ZIMMERMANN, C. L. ; CRUZ, M. C. S. . A SEGURIDADE SOCIAL EM QUESTÃO: DA NORMATIVIDADE À JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. BELOHORIZONTE: DPLÁCIDO, 2016. v. 1.

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O CINQUENTENÁRIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1. ed. BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2016. v. 2.

16.
AURELIOSERAU, M. ; BERWANGER, J. L. W. ; FOLMANN, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; QUEIROZ, V. M. C. ; PLAZA, J. L. T. ; TAKADASHI, B. ; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE ; MURADAS, D. ; MARTINEZ, W. N. ; SCHWARZ, R. G. ; LEMES, E. C. ; TRICHES, A. S. ; MAUSS, A. ; FAVERO, R. ; SCHUSTER, D. H. ; SCAFF, L. C. M. ; VICTORIA, R. M. S. ; COSTA, J. R. C. ; WAILLA, L. A. ; CAVALCANTI FILHO, J. B. . PREVIDÊNCIA SOCIAL?. 1. ed. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2016. v. 1. 389p .

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel; CORREA, A. L. C. ; SILVIO, S. A. H. ; CARREIRA, D. M. ; MARTINS, I. G. S. ; POMPEU, G. V. M. ; MAIA, D. . O PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS LTDA, 2016. v. 1. 296p .

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GARCIA, M. ; SERAPHIM, C. M. B. ; LEITE, F. P. A. ; RIBEIRO, L. L. G. ; FULLER, G. P. ; RIBEIRO, J. V. . COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2016. v. 1. 381p .

19.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W. . BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMAS POLÊMICOS. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2015. 143p .

20.
SERAU JUNIOR, M. A. ; FOLMANN, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; BALERA, Wagner ; ALENCAR, H. A. ; BERWANGER, J. L. W. ; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE ; FERRARO, S. A. . PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL - Homenagem ao Professor Dr. José Antonio Savaris. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2015. v. 1. 293p .

21.
MOGNON, A. ; BRIGUET, MAGADAR R.C ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; PIERDONA, Z. ; VIEIRA, L. H. . REGIMES PRÓPRIOS ASPECTOS RELEVANTES VOLUME 9. 9. ed. SÃO PAULO: GRÁFICA SENADOR, 2015. v. 1. 456p .

22.
SILVIO, S. A. H. ; SEIXAS, B. S. ; CORREA, A. L. C. ; SOUZA, R. K. S. ; SILVA, R. S. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Direitos e Garantias Fundamentais: Novas Perspectivas. 1. ed. Birigui: BOREAL EDITORA, 2015. v. 1. 283p .

23.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 10ª edição. 10. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2014. v. 1. 802p .

24.
HORVATH JR,MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . A SEGURIDADE SOCIAL NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. ed. São Paulo: EDITORA LTR, 2014. v. 1. 231p .

25.
HORVATH JR,MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 235p .

26.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PAULSEN, L. ; MOREIRA, A. M. ; VELLOSO, A. P. ; FISCHER, D. ; SA NETO, F. M. ; TORRES, H. T. ; MELO, J. E. S. ; MUSSE, J. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; CORDEIRO, M. ; GODOI, M. S. ; HORVATH JUNIOR, M. ; RODRIGUES, R. S. ; MACHADO, S. G. R. ; BALERA, W. . Contribuições previdenciárias sobre a remuneração. 1. ed. Porto Alegre: Livraria Editora do Advogado, 2013. v. 1. 253p .

27.
HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JR, MIGUEL ; HORVATH JR,MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO 9ª edição. 9. ed. SÃO PAULO: EDITORA QUARTIER LATIN, 2012. v. 01. 760p .

28.
RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier ; WALDRICH, RAFAEL SCHMIDT ; BRIGUET, MAGADAR R.C ; ESPÍNDOLA, CIBELE DOS SANTOS ; SOUZA, JULLYIO CEZZAR ; GOMES, MALCON ROBERT LIMA ; HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 491p .

29.
BALERA, Wagner ; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; AGOSTINHO, THEODORO VICENTE ; CORDEIRO, MARCEL ; RIA CIBELE DE OLIVEIRA RAMOS ; BERMAN, VANESSA CARLA VIDUTTO . PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA. 1. ed. Sãpo Paulo: Editora Conceito, 2011. v. 01. 504p .

30.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 8ª EDIÇAO. 8. ed. SP: QUARTIER LATIN, 2010. v. 1. 712p .

31.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (COLEÇÃO SUCESSO CONCURSOS PÚBLICOS E OAB). 1. ed. BARUERI: MANOLE, 2010. v. 1. 154p .

32.
HORVATH JÚNIOR, MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DICIONÁRIO ANALÍTICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2009. 207p .

33.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7ª Edição. 7ª. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2008. v. 01. 623p .

34.
HORVATH JUNIOR, Miguel; TANACA, Priscila . Resumo de Direito Previdenciário 3ª ED. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01. 170p .

35.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BRIGUET, MAGADAR R.C ; VICTORINO, M.CRISTINA LOPES . Previdência Social: aspectos práticos e doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 391p .

36.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário 6ª edição. 6ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 01. 543p .

37.
HORVATH JUNIOR, Miguel; HORVATH, MIRIAM VASCONCELOS FIAUX . Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 164p .

38.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Previdência Social em face da globalização. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 126p .

39.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Lei Previdenciária Comentada. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

40.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 5ª EDIÇÃO. 5. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2005. v. 01. 511p .

41.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Salário-Maternidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 01. 180p .

42.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 4ª EDIÇÃO. 4. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2004. v. 01. 415p .

43.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 3ª EDIÇÃO. 3. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2003. v. 01.

44.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2ª EDIÇÃO. 2. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2002. v. 01.

45.
HORVATH JUNIOR, Miguel. LIÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1. ed. SÃO PAULO: EDIPRO, 1999. v. 1. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; FREITAS, S. H. G. . A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR. In: CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO. (Org.). DIÁLOGOS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA. 3ed.JOAÇABA: UNOESC, 2018, v. 3, p. 250-270.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOCIVIDADE DOS AGENTES AGRESSIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. In: CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM EDITORA, 2018, v. 1, p. 326-334.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; QUEIROZ, V. M. C. ; AURELIOSERAU, M. ; FOLMANN, M. ; TRICHES, A. S. ; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE ; FERRARO, S. A. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTO. In: MELISSA FOLMANN, MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR. (Org.). INTERLOCUÇÕES ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO, O DIREITO TRIBUTÁRIO E A ECONOMIA. 1ed.PORTO ALEGRE: PAIXÃO EDITORES, 2017, v. 1, p. 331-348.

4.
GUIMARAES, A. M. C. ; HORVATH JR,MIGUEL ; DELLOVA, ADRIANA SOUZA ; DELLOVA, RENATO ; OLIVEIRA, A. C. V. R. ; FERREIRA, C. A. ; CAROLINA IWANCOW FERREIRA ; ARAUJO, CLAYTON V PEGORARO ; BUSHATSKY, DANIEL ; SANT'ANNA, ELENICE MARIA ; TOBARUELA, EVERSON ; STRAUBE, F. G. S. E. ; GUIMARÃES, GABRIEL STAGNI ; VASSOLE, GILBERTO FIGUEIREDO ; VARALLI, JANAINA ; VASSOLE, MARIANA KNUDSEN ; CARVALHO, PALOMA MOREIRA DE ASSIS ; THOMAZ, SANDRA REGINA ; HORVATH JUNIOR, Miguel . O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL , O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL: OS ACORDOS DE SEGURIDADE SOCIAL COMO FERRAMENTA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL. In: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÃNEO: ENSAIOS CRÍTICOS. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2014, v. 1, p. 171-182.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A adoção por homoafetivos. a adoção por homoafetivos. 1ed.São Paulo: ABIPEM, 2013, v. 1, p. 126-135.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O SERVIDOR PÚBLICO E A APOSENTADORIA ESPECIAL. In: ABIPEM/APEPREM. (Org.). REGIMES PRÓPRIOS ASPECTOS RELEVANTES. 1ed.SÃO PAULO: JB PÁTRIA EDITORA LTDA, 2009, v. 3, p. 1-12.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A autonomia do direito privado na constituição federal. In: Renan Lotufo. (Org.). Direito Civil Constitucional. 01ed.São Paulo: Max Limonad, 1999, v. 01, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS FAZEM PÓS NA ÁREA. O ESTADO DE SÃO PAULO - ESTADÃO, SAO PAULO CADERNO EDUCAÇÃO, 23 abr. 2017.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS REGIMES. O SÃO PAULO, p. 10 - 10, 02 nov. 2016.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DESAPOSENTADORIA VOLTA A PAUTA DO STF. DIARIO DO GRANDE ABC, p. 9 - 9, 10 set. 2014.

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DONA DE CASA TAMBÉM SE APOSENTA. REVISTA COOP, SÃO BERNARDO DO CAMPO, p. 90 - 91, 01 abr. 2014.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Da aposentadoria da pessoa com deficiência. ÚLTIMA HORA DO ABC, SÃO CAETANO DO SUL, p. 2 - 2, 05 out. 2013.

6.
HORVATH JR,MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Aspectos da internacionalização da previdência social. Revista Científica Alpha - FATEJ - Faculdade de Tecnologia Jardim, São Paulo, p. 151 - 162, 01 ago. 2011.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INFORMATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Os cargos em comisão e os regimes próprios de previdência social, São Paulo, p. 15 - 17, 01 dez. 2007.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A importância da previdência social na sociedade brasileira. Jornal Gazeta do Tatuapé, São Paulo, 24 jan. 2003.

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A crise do Judiciário. Jornal da pós Graduaç!ao do CPPG, São Paulo, 17 jul. 1994.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL COMO IMPORTANTE ALICERCE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: CONSLEHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS GADUAÇÃO, 2016, SÃO PAULO. EFETIVIDADE DO DIREITO. CURITIBA: JURUÁ, 2016. v. II. p. 1-8.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DA APOSENTADORIA DIFERIDA POR INVALIDEZ SOCIAL. In: 27º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2008, SÃO PAULO. JORNAL DO 27 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA E COMPLEMENTAR, 2008. p. 52-52.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. VESTING. In: 3 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2003, São Paulo. Jornal do 3 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2003.

4.
ZANETI, Lilian ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Investigação de Paternidade. In: 3º Congresso Nacional de Iniciação Científica ( 3 CONIC- SEMESP/2003), 2003, São paulo. Investigação de paternidade, 2003.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O Mercosul e as Relações Jurídicas Previdenciárias. In: 13 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2000, São Paulo. São Paulo: LTr, 2000.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Vesting -Benefício Proporcional diferido. In: III Congresso Brasileiro de PrevidÊncia Complementar, 2003, São paulo. Revista do III Congresso Brasleiro de PrevidÊncia Complementar. SP: LTr, 2003. p. 53-55.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O Mercosul e as relações jurídicas previdenciárias. In: 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2000. Jornal do 13 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2000. p. 76-80.

Apresentações de Trabalho
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. METODOLOGIA DO ENSINO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AS INTER-RELAÇÕES ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ELETRÔNICO - DO JUDICIAL AO ADMINISTRATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. TETO DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O QUE EFETIVAMENTE DEVE SER PROVADO NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. NOVAS FAMÍLIAS E IMPACTO PREVIDENCIÁRIO: FAMÍLIA MOSAICO, SÓCIO AFETIVA E POLIAMOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel; JAQUES, E. S. ; MEDRADO, G. . ?Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade?? Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
HORVATH JR,MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . AS REGRAS DE TRANSIÇÃO MAIS ADEQUADAS PARA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SERVIDORES PÚBLICOS - Conceitos, organização e principais características. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AÇÕES REGRESSIVAS - Aspectos práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Aspectos práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INTRODUÇÃO AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REAL NECESSIDADE DE UMA REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
HORVATH JUNIOR, Miguel. QUESTÕES ATUAIS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME PRÓPRIO DA UNIÃO, DOS PARLAMENTARES E DOS MILITARES: UMA REFLEXÃO E ANÁLISE CRÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O AUMENTO DA INVALIDEZ NA MAIORIA DOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PREVIDÊNCIA SOCIAL - ENTRE O PASADO, O PRESENTE E O FUTURO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PALESTRA DE ABERTURA DO CONGRESSO DA NECESSIDADE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA COM CRITÉIROS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INVALIDEZ E DEFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DA PENSÃO 'POST MORTEM'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
HORVATH JUNIOR, Miguel. LEI COMPLEMENTAR N 142/13 A NOVA APOSENTADORIA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REPERCUSSÃO GERAL E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SANTOS, A. M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . O CNIS como ferramenta de consolidação do patrimônio previdenciário como efetivação dos direitos humanos na sociedade da informação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O REGIME PRÓPRIO. O ADVOGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO. BEENFÍCIOS VIGENTES . APOSENTADORIAS E REGRAS DE TRANSIÇÃO. A MAGISTRATURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA ESPECIAL: benefício em extinção?!?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

30.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS NO RGPS E DESAPSOENTAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CUSTEIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS NA LEGISLAÇÃO DISCIPLINADORA DAS PENSÕES NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Reforma da Previdência (IV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Radial São Paulo). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Curso Básico sobre Previdência Social - Programa de Educação Previdenciária(PEP). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Salário-Maternidade nos seus aspectos biológicos e adotivos (IAPE). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Benefícios extintos (abono de permanência em serviço, pecúlio,auxílio-maternidade, acidente do trabalho suplementar e auxílio-funeral). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A empregabilidade e a previdência social (II Jornada Jurídica da Faculade de Direito de Diadema). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Tutelas de urgência e mandado de segurança na relação jurídica de benefícios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Reforma da Previdência ( V Semana Jurídica do Centro Universitário Mun SCS - IMES). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Reforma na Previdência Social - Palestra promovida pela Associação dos Funcionários Administrativos da PUC/SP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A Importância da Previdência Social para a Comunidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade e Salário Família ( Escola de Magistrados do TRF3). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Segurados - Benefícios - Processos e Juizados Especiais Federais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Auxílio-Reclusão. Salário-Maternidade. Salário-Família ( I Ciclo de Palestras Jurídicas doFórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CHAVES, S. F. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Ações Regressivas - O cabimento e a crítica de uma interrpetação civil do direito previdenciário. SÃO PAULO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NASCIMENTO, C. E. S. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Concessão de benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade - Análise processual administrativa e judicial. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO MATERNIDADE 2014 (Aula telepresencial miinistrada na Especialização em Direito Previdenciário da EPD).

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Globalização e Perspectiva da Previdência Social Brasileira 2014 (Aula telepresencial ministrada na Especialização em Direito Previdenciário da EPD).

5.
HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . SEGURO-DESEMPREGO. SÃO PAULO 2009 (Aula telepresencial e virtual ministrada na Especialização em dir. previdenciário na Rede Luiz Flávi).

6.
RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESQUEMATIZADO. SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESQUEMATIZADO. SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O procedimento administrativo. O contencioso administrativo e judicial em matéria de custeio 2007 (Aula telepresencial e virtual ministrada na Especialização em dir. previdenciário na Rede Luiz Flávi).

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A Reforma da Previdência Social em 26/06/ 2007 (Debate sobre Reforma da Previdência Social Especialziação da UNISUL e REDE LFG).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PEDROZA, M. F. . REUNIÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. 2018.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PARECER APRESENTADO AO CONPLAD ANALISANDO E PROPONDO APROVAÇÃO DA REFORMA CURRICULAR DO CURSO DE MEDICINA DA PUC SP. 2018.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SERVIDOR PÚBLICO BIÊNIO 2017/2018. 2017.

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PARECERISTA PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO ALUNA ANDRÉIA MONTEIRO. 2017.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PARECER DE VALIDADE E VIABILIDADE DO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA PUC/SP. 2017.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. COORDENADOR DO NÚCLEO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO PROGRAMA DE ESTUDOS P´SO GRADUADOS EM DIREITO DA PUC SP. 2017.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PARECERISTA PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. 2017.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel. COORDENADOR DO NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA PUC SP Ato de Nomeação nº 05/2016. 2016.

9.
MEDRADO, G. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . INTEGRANTE DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CONUSLTA DA COMUNIDADE PARA ESCOLHA DOS CARGOS DE REITOR E VICE REITOR. 2016.

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PARECERISTA PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO EM PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015.

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel; WAISBERG, I. ; BUENO, C. S. ; DISEP, C. F. M. ; TOME, F. P. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; ZOCKUN, M. G. P. ; GONZAGA, A. L. T. A. . INTEGRANTE DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DOCENTE DO PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS EM DIREITO DA PUC SP. 2015.

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PARECER DE ANÁLISE DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA DO PROF OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO PARA MANUTENÇÃO DA VINCULAÇÃO AO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO. 2015.

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BUENO, C. S. ; DISEP, C. F. M. ; TOME, F. P. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; ZOCKUN, M. G. P. ; GONZAGA, A. L. T. A. . MEMBRO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DOCENTE DESTINADA A COTEJAR DADOS CADASTRAIS DA PRODUÇÃO DOCENTE DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DE ACORDO COM PARÂMETSO FIXADOS PELA CAPES. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . A relevância do Regime Geral de Previdência Social para a sociedade brasileira - análise dos reflexos socioeconômicos. 2015.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUERRA FILHO, W. S. ; ARAUJO, C. V. O. ; PUGLIESI, M. ; ALVIM, M. C. S. ; VILLAS BOAS, R. H. . integrante do Núcleo de Pesqusia em Teoria Social, Metodologia ,Lógica e Semiótica do Direito. 2015.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Contribuições sociais à luz da Constituição Federal de 1988: Tributação dos produtores rurais e da agroindústria . Contribuições sociais à luz da Constituição Federal de 1988. 2014.

4.
SPILIMBERG, C. E. B. ; HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Desoneração da Folha de Salários. 2013.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. processo de avaliação por pares(peer review) como consultor ad hoc no volume 3, n 2, 2007 da REVSITA DISCURSO JURÍDICO ISSN 1982-5412. 2008.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel; Taufik Sultani ; SANTOS, Nélida Cristina dos . O meio ambiente laboral na região do ABC. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GARCIA, V. . O dependente químico e a proteção social sob a ótica da Lei Orgãncia da Assistência Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PONTOS E CONTRAPONTOS DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; LAUDENTHIN, A. B. C. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Reforma da Previdência causa impactos na proteção social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ENTENDENDO A EMENDA AGLUTINADORA DA PEC 287 A - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NECESSIDADE OU NÃO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel. NOVAS REGRAS Aumenta tempo mínimo de trabalho para pedir o seguro-desemprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Desaposentação efeitos da decisão do STF entrevista as 17 00 horas dia 12 de agosto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PIERDONA, Z. L. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . AUTÔNOMO PODE SE APOSENTAR A PARTIR DE R$ 74,90 MENSAIS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO ERRADO NA CARTEIRA DE TRABALHO PREJUDICA DOMÉSTICA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADO PODE SACAR FGTS TODOS OS MESES. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ação regressiva contra motoristas que causaram acidente de trãnsito gravíssimos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Reforma da Previdência Social. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FERNANDES, A. P. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Live: BAte papo sobre o acidente de trbalho e suas consequencias para os segurados e empresas com Professora Ana Paula Fernandes - Professora do IEPRE - PAraná - São Paulo. 2018; Tema: O acidente de trabalho e suas consequencias para os segurados e empresas. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ELETRÔNICO DAS ORIGENS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR IDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ELETRÔNICO DO JUDICIAL AO ADMINISTRATIVO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CONCEITO DE TRANSEXUAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INTRODUÇÃO À PROTEÇÃO SOCIAL EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E NOMUNDO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE SEGURIDADE SOCIAL,, BENEFICIÁRIOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AQUISIÇÃO E PERDA DA DA QUALIDADE DE SEGURADO, CARÊNCIA E CÁLCULO DA RENDA MENSA INICIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR IDADE E BENFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS DOS INDÍGENAS E O IMPACTO NO SEGURO SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RESSIGNIFICANDO A DIDÁTICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BRAMANTE, I. C. . ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA. 2018. (AULA).

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APROVAÇÃO DA MUDANÇA CURRICULAR DO CURSO DE MEDICINA DA PUC SP. 2018. (PARECER).

19.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR IDADE. 2018. (AULA GRAVADA EM ESTÚDIO).

20.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (AULA PRESENCIAL).

21.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INTRODUÇÃO AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. ASPECTOS PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AÇÕES REGRESSIVAS - ASPECTOS PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS TEMAS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Custeio da Previdência Social I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AULA INAUGURAL SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. IMUNIDADES , GFIP E ESOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RESSIGNIFICANDO A DIDÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

30.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

31.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME PRÓPRIO DA UNIÃO, DOS PARLAMENTARES E DOS MILITARES: UMA REFLEXÃO E ANÁLISE CRÍTICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

32.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O AUMENTO DA INVALIDEZ NA MAIORIA DOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

33.
KIKUCHI, M. A. ; CASTANHATO, C. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO AMBIENTAL: UMA CRÍTICA AO ANTROPOCENTRISMO. 2017. (Relatório de pesquisa).

34.
ABREU, C. ; MONTEIRO, A. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO TRABALHADOR BRASILEIRO: DIREITO CONSTITUCIONAL À ATUALIZAÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2017. (Relatório de pesquisa).

35.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Aposentadorias : voluntária, integral, proporcional e compulsória. Aspectos teóricos e práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS BRASILEIROS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SERVIDOR PÚBLICO - CONCEITO E PRINCÍPIOS APLICAÇÃO AOS RPPS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - CIESA - MANAUS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Custeio da Seguridade Social - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINOSUPERIOR FRANCISCO BELTRÃO PARANÁ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Aspectos processuais no Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PENSAO POR MORTE, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALARIO FAMÍLIA E SALÁRIO MATERNDIADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
HORVATH JR, MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . ASSITÊNCIA SOCIAL: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; PREVIÊNCIA PROVADA E ALTERAÇÕES DA PENSÃO POR MORTE E DO AUXÍLI DOENÇA APÓS A LEI 13 135/2015. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
HORVATH JUNIOR, Miguel. FIANANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIOE APOSENTADORIA POR IDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIOE APOSENTADORIA POR IDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DECADÊNCIA E PRECRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
HORVATH JUNIOR, Miguel; ARAUJO, L. A. D. ; SERRANO, V. ; GARCIA, M. . REUNIÃO DO DEP DE DIRETO PÚBLICO DA FACULADE DE DIREITO DA PUC SP. 2015. (REUNIÃO DE DEPARTAMENTO).

52.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR. 2015. (REUNIÃO DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIEITO DA PUC SP DIA 3 DE SET 2015 AS 10:).

53.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOAS FÍSICAS. 2015. (PARECER ANÁLISE DE MONOGRAFIA TCC INDICAÇÃO AO PRÊMIO DE MENÇÃO HONROSA).

54.
LIMA, C. R. ; SANTOS, E. P. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . A RELEVÂNCIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA - UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS. 2015. (PARECER REF AO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 13/298 DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC SP).

55.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Módulo III - Previdência Privada, Previdência dos Servidores e Processo Adminisitrativo da PrevidÊncia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CURSO DE FÉRIAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

57.
HORVATH JUNIOR, Miguel. GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DECADÊNCIA E PRECRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
VIEIRA, H. K. D. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGROINDÚSTRIA( CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (PARECER REF AO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 13/298 DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC SP).

60.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Efetividade da proteção social (benefícios previdenciários) em uma sociedade de risco. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

62.
HORVATH JUNIOR, Miguel. EFETIVIDADE DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E PROPORCIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Salário-maternidade, salário-família , seguro desemrpego e benefícios extintos do regime geral de previdência social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CURSO DE PRÁTICA EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - LEGITIMAIDADE, CONDIÇÕES DA AÇÃO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS A RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RECURSOS ADMINISTRATIVOS - RECURSO ADMINISTRATIVO DO CONTRIBUINTE - FORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO - AÇÕES ORDINÁRIAS - TUTELAS ANTECIPADAS - DECISÕES JUDICIAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO - AÇÕES ORDINÁRIAS - TUTELAS ANTECIPADAS - DECISÕES JUDICIAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS À RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO DE BENEFÍCIO E SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA ESPECIAL. HISTÓRICO . CÁLCULOS , BEENFICIÁRIOS .CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL E SUA CONERSÃO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITOS HUMANOS E SUA REPERCUSSSÃO NO DIREITO SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO III ; Previdência Privada, dos Servidores Públicos e Processo Administativo da Previdência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INTRODUÇÃO À PREVIDÊNCIA PRIVADA E CONCEITO DE SEGURO(Aula na Pos Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito em 12 de fevereiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO Aula Pos Grad Lato Sensu ministrada em 01 de março. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL aula pós grad lato sensu em 11 de março. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
HORVATH JUNIOR, Miguel. auxilio doença e aposentadoria por invalidez aula pos graduação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E SEGURADO ESPECIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AUXÍLIO-DOENÇA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PENSÃO POR MORTE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO ADQUIRIDO JUDICIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
HORVATH JUNIOR, Miguel. TUTELA ANTECIPADA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS CONTRIBUNTES PREVIDENCIÁRIOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NFLD, PARCELAMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
HORVATH JUNIOR, Miguel. OS RECURSO ADMINISTRATIVOS E A FORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL ADMINSITRATIVA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AULA INAUGURAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO: evolução histórica e princípios constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PRINCÍPIOS APLICÁVIES À RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO III - PREVIDÊNCIA PRIVADA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREVIDÊNCIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PENSÃO POR MORTE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AUXÍLIO-DOENÇA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO RURAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INTRODUÇÃO À PREVIDÊNCIA PRIVADA E CONCEITO DE SEURO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO ADQUIRIDO JUDICIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
HORVATH JUNIOR, Miguel. TUTELA ANTECIPADA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS CONTRIBUINTES. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
HORVATH JUNIOR, Miguel. ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, NFLD, PARCELAMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RECURSOS ADMINISTRATIVOS - RECURSO ADMINSITRATIVO DO CONTRIBUINTE - FORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO; EVOLUÇÃO HISTÓRICA; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS A RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS COTNRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS A RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
HORVATH JUNIOR, Miguel; HORVATH, MIRIAM VASCONCELOS FIAUX . DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSTILA PARA CONCURSO DO INSS CARGO DE TÉCNICO E ANALISTA PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA PARA CONCURSO DE TÉCNICO E ANALISTA PREVIDENCIÁRIO).

121.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Regimes Próprios de Previdência Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário III - Turma 05 do CIESA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Procedimento adminsitrativo - o contencioso administrativo e judicial em matéria de custeio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Seminário Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

126.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Aposentadoria por tempo de contribuição e idade - Curso de especialização em Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Novos Rumos e Ramos da Previdência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Prática Previdenciária. 2006. .

129.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Salário família e salário maternidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
HORVATH JUNIOR, Miguel. salário família e salário maternidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Curso de Prática Previdenciária. 2005. .

132.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Curso de Prática em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

133.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Procuradoria Federal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

134.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Prática de Direito Previdenciário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

135.
HORVATH JUNIOR, Miguel. II Curso de Formadores em Previdência Social. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

136.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Metodologia Científica - Como fazer a pesquisa científica visando a elaboração do trabalho de conclusão de curso. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

137.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Prática Previdenciária. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

138.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A execução fiscal e os procedimentos administrativos. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento dos Procuradores Autárquicos Previdenciários aprovados no concurso de 1997).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.; FILHOS, O. S. S.. Participação em banca de VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de RODRIGO FAGUNDES NOCETI. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de RAFAEL PORTO VASCONCELOS. A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES RURAIS: NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. Participação em banca de ELLEN NAKAYAMA. A INCIDêNCIA (OU NÃO) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO PATRONAL SOBRE OS PLANOS DE OPÇÕES DE AÇÃO (STOCK OPTIONS PLAN) OUTORGADOS A EMPREGADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SILVA, R. S.. Participação em banca de SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO. ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIASI NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SERAU, M. A.. Participação em banca de MARIANA DIAS BARRETO. EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel; OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de SERGIO HENRIQUE SALVADOR. Uma (outra) leitura da regra da contrapartida na relação previdenciária. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; ROMEIRO, E.. Participação em banca de DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PREVIDÊNCIA PROVADA: LIMITES E DIRETRIZES. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

9.
BALERA, W.; RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de KAREN COSTA BRAGA. A (IM) POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DO ADICIONAL E 25% DO ARTIGO 45 DA LEI DE BENEFÍCIOS PARA AS DEMAIS ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

10.
GONCALVES, I. D.; BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI. GESTÃO TEMERÁRIA DE FUNDOS DE PENSÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; AURELIOSERAU, M.. Participação em banca de FERNANDA SOUSA HUTZLER. O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA. FIM DA DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: RACIONALIZAÇÃO COM A COMPETÊNCIA UNIFICADA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

13.
PULINO, D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. Participação em banca de MARCO AURÉLIO QUEIROZ DE SOUZA. APOSENTADORIA ESPECIAL: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

15.
BALERA, W.; SILVA, R. S.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA. OS RISCOS PROTEGIDOS PELO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

16.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. Participação em banca de CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 10.66/2003. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

17.
BATISTA, F. R.; GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DANIELE DE MATTOS CARRREIRA. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL:UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA PREVIDENCIÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de ROBERTA MARIA FATTORI. A PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR ESPECIAL PARA A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

19.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; GUIMARAES, A. S.. Participação em banca de JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA. A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE COMO CONSEQUENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE A ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

20.
PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel; KLUG DOIN, HELGA VIEIRA. Participação em banca de RAFAEL PERALES DE AGUIAR. AUXÍLIO ACIDENTE UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA DE SUA NORMA JURÍDICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

21.
MARTINS, S. P.; HORVATH JUNIOR, Miguel; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de MARIANA PRETURLAN. OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências) - Universidade de São Paulo.

22.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; SILVA, R. S.. Participação em banca de JEANNE DARC FERRAZ MAGLIANO. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR DE ANÁLISE NAS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

23.
IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de KERLLY HUBACK BRAGANÇA. LIMITES À NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

24.
GUIMARAES, A. M. C.; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de AROLDO JOSE WASHINGTON. O ENQUADRAMENTO DO BÓIA FRIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO - A BUSCA DA CLASSIFICAÇÃO COMO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

25.
HORVATH JUNIOR, Miguel; FILHO, ADALBERTO SIMÃO; ANDRADE, RONALDO ALVES DE. Participação em banca de MARIA VITORIA QUEIJA ALVAR. RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL NO CENÁRIO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO) - Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; CAMPOS, M. B. L. B.. Participação em banca de JOSÉ GUILHERME KLIEMANN. AUTONOMIA FEDERATIVA PREVIDENCIÁRIA: OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

27.
GUIMARAES, A. S.; HORVATH JÚNIOR, MIGUEL; GITELMAN, S. E.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de JULIA HENRIQUE GUIMARÃES. O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ELABORAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

28.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de JOSÉ HENRIQUE SPECIE. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
SUPLENTE, M. H. J.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI. PLANEJAMENTO SOCIAL: uma necessidade atual e futura em relação à seguridade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de KARINA SUZANA DA SILVA ALVES. A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2013 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

31.
GUIMARAES, A. M. C.; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO; HORVATH JR, MIGUEL; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Maristela Araújo de Matos. EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

32.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GANDA, Claudio de Souza; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de PRISCILLA MILENA SIMONATO. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

33.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. Participação em banca de DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA. APOSENTADORIA ESPECIAL : análise do instituto com ênfase na conversão do tempo especial no regime geral de previdência social. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

34.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. Participação em banca de Alexandre Schumacher Triches. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIO - Uma análise de seu desenvolvimento e sugestões acerca de sua melhor operacionalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. Participação em banca de JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA. O CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: uma análise quantitativa da proteção social. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

36.
HORVATH JUNIOR, Miguel; MEDRADO, GÉZIO DUARTE; MINHARRO, E. R. S.. Participação em banca de KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO. A ANÁLISE DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA. O AUXÍLIO-DOENÇA NO RGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ( QUALIFICAÇÃO). 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DIOGO RICARDO GOES DE OLIVEIRA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, Daniel. Participação em banca de CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK. IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BANCA DE QUALIFICAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
HORVATH JUNIOR, Miguel; TOMÉ, Fbiana Del Padre; VIEIRA, H. K. D.. Participação em banca de ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA. Teoria das provs e sua aplicação no direito previdenciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de DIOGO LOPES VILELA BERBEL. INVALIDEZ ACIDENTÁRIA: definição, caracterização e efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
HORVATH JR,MIGUEL; KLUG DOIN, HELGA VIEIRA; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA. A TEORIA DA PROVA SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. Participação em banca de CRISTINAE FÁTIMA GRANO HAIK. A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de MARCELINO ALVES DE ALCANTARA. O PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

45.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de HERMES ARRAIS ALENCAR. DESAPOSENTAÇÃO E INSTITUTO DA TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

46.
HORVATH JUNIOR, Miguel; MEDRADO, GÉZIO DUARTE; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de GIZELA MARIA BODI. O TRABALHO INFORMAL PERANTE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

47.
PIERDONA, Z. L.; TANAKA, SONIA YURUKO KANASHIRO; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de NARLON GUTIERRE NOGUEIRA. O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS ENTES FEDERATIVOS. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÕMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

48.
KLUG DOIN, HELGA VIEIRA; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR. A aplicação dos recursos da seguridade social, partir da perspectiva das teorias dos sistemas e do caos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de VIVIANE MASOTTI. INCAPACIDADE LABORAL COMO CONTINGÊNCIA PROTEGIDA DA SEGURIDADE SOCIAL (BANCA DE QUALIFICAÇÃO). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza. Participação em banca de MARIA TERESA LEIS DI CIERO - QUALIFICAÇÃO. A PREVIDÊNCIA PRIVADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de RICARDO AURÉLIO MADEIRA MARINHO. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE:aspectos inconstitucionais de seu financiamento - QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; PULINO, Daniel. Participação em banca de MARTA MARIA RUFFINI ENTEADO GUELLER. A SAÚDE DO TRABALHADOR E A NOVA METODOLOGIA PARA O FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS RICOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, Daniel. Participação em banca de Georegenor de Souza Franco Neto. OS DIREIOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO - BANCA DE QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de FÁBIO BATISTA DE MEDEIROS. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS BENEFÍCIOS DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; PULINO, Daniel. Participação em banca de DANIELLA MAGLIO LOW. A PROTEÇÃO DO RISCO MORTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de JOHN NEVILLE GEPP. A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO COMPARADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
VIEIRA, H. K. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. Participação em banca de TELMA CRISTINA ROMERO. O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: uma visão constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de FERNANDO PICOLOTO. A Assistência Social como insctrumento de alcance à dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÕMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

59.
BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de CARLOS ANDRÉ DE CASTRO GUERRA. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PENSÃO POR MORTE: reflexões sobre o cônjuge, companheiro e dependentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de FÁBIO BATISTA DE MEDEIROS. O CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, Daniel. Participação em banca de FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA. A DINÂMICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de VIVIANE MASOTTI. VALORAÇÃO MÉDICA E LEGAL DA INCAPACIDADE LABORAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de TIAGO FAEDA PELLIZZARI. O AUXÍLIO DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CHEDE DOMINGOS SUAIDEN. A APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES INSTAURADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

65.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARCELINO ALVES DE ALCANTARA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

66.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de THEODORO VICENTE AGOSTINHO. O PROCESSO ADMINSTRATIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

67.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ADRIANA ALVES VIEIRA. AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

68.
VIEIRA, H. K. D.; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de TELMA CRISTINA ROMERO. O EQUILIBRIO FINANCEIRO NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

69.
HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de HERMES ARRAIS ALENCAR. DESAPOSENTAÇÃO - DESFAZIMENTO DO ATO ADMINSTRATIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

70.
PIERDONA, Z. L.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SIQUEIRA, NETO, J. F.; SIQUEIRA, NETO, J. F.. Participação em banca de KARLA MEDEIROS C COSTA. O IMPACTO DOS BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE SOCIAOL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (banca de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DOS GESTORES E ADMINISTRADORES NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL (SUPLENTE). 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de JOHN NEVILEE GEPP. A pensão por morte no regime geral da previdência social e o direito comparado - Banca de qualificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de CARLOS ANDRÉ DE CASTRO GUERRA. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PENSÃO POR MORTE - Banca de qualificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de GRACIELE PINHEIRO TELLES. O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago. Responsabilidade Civil e Administrativa dos Gestores e Administradores nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de LUÍS RODRIGUES KERBAUY. A PREVIDÊNCIA NA ÁREA RURAL: benefício e custeio. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; WEINTRAUB, A. B. V.; BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de ERIKA CAMOSSI. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS NA SOCIEDADE LIMITADA PERANTE OS DÉBITOS REALTIVSO AO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; SPOSATI, A. O.. Participação em banca de ANDRÉ LUIZ MARQUES. AS PROBLEMÁTICAS DE UM HOMEM DE RUA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de CRISTIANE D'ALESSIO FORONI. (RE) PENSANDO ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM VISTAS À INCLUSÃO DE TRABALAHDORES DE BAIXA RENDA: A DONA DE CASE E A DIARISTA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.; WEINTRAUB, A. B. V.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DÉCIO BRUNO LOPES. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.. Participação em banca de PATRÍCIA VIANNA MEIRELLES. PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES. DIREITO HUMANO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; PIERDONA, Z. L.; WEINTRAUB, A. B. V.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO MOIMAZ MARQUES. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 'NOS TERMOS DA LEI': REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DO INTÉRPRETE O CAMPO DO DIREITO. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM. A RETENÇÃO NA FONTE COMO OBRIGAÇÃO INSTRUMENTAL PREVIDENCIÁRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; GUIMARAES, A. S.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ANA CAROLINA ROSSI BARRETO. AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
BALERA, Wagner; COSTA. ANTÔNIO JOSÉ DA; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARCELO FERNANDO BORSIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO FISCAL À LUZ DA LEI 11.457/07 E DO DECRETO 70.235/72. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN. A APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de SUZANI ANDRADE FERRARO. AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/1998 E 41/2003 E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL NOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
HORVATH JUNIOR, Miguel (suplente); HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO MOIMAZ MARQUES. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NOS TERMOS DA LEI: reflexões sobre o trabalho do intérprete no campo do direito social. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Patrícia Evangelista de Oliveira. As reformas previdenciárias dos servidores públicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Fabrício Lopes de Oliveira. O Instituto da decadênciae os créditostributários previdenciários constituídos na Justiça do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIDAL NETO, P.. Participação em banca de Roberta Soares da Silva. Aposentadoria diferença ontológica entre aposentadoria por tempo de contribuição e de serviço. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO. Princípios Constitucionais de Seguridade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de PRISCILA TANACA. O CONTRATO DE TRABALHO E A PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de SÉRGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL. A EVOLUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ACIDENE DO TRABALHO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR. A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de RICARDO CASTRO NASCIMENTO. ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ANDRÉ STUDART LEITÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
GUIMARAES, A. M. C.; TAVARES, A. R.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARILENA PENTEADO LEMOS. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO.

101.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de JORGE BOYAJAN. A importânica do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de SYLVANA PEREIRA LIMA DE CASTRO. PENSÃO POR MORTE Origem e evolução no direito previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CARLA CALLERI. AUXÍIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E OS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DANIELA BENEZ. AUXÍLIO-RECLUSÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.. Participação em banca de ELIANA FIORINI VARGAS. A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Luciana Bueno Arruda da Quinta. Auxilio-doença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARCEL CORDEIRO. O custeio previdenciário na área rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia. O Contrato de Previdência Complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de MAURO ANTÔNIO DE PAIVA. O Processo Administrativonas Entidades de Previdência Privada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de KÁTIA CRISTINE CARLOS BUDIB. O SALÁRIO-MATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE E DO ATENDIMENTO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de GUILHERME ÁLVARES BORGES. ACIDENTE DO TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ALEXANDRE BUDIB. BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
HORVATH JUNIOR, Miguel; COSTA, A. C.. Participação em banca de MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA. Da Jurisdição ( como forma de solução dos conflitos). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

115.
COSTA, A. C.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de WAGNER MANNO. OS EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO COMO EXPRESSÃO DAGARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À AMPLA DEFESA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

116.
COSTA, A. C.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ELAINE ALVES. DA COISA JULGADA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

117.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARISA VASCONCELOS. ESTRUTURA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS Á SEGURIDADE SOCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de JOSÉ MAÉRCIO PEREIRA. CATEGORIAS DE CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARIA ANTONIETA XAVIER DE OLIVEIRA HOSSEPIAN. FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO SISTEMACONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

120.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de PIERE MOUREAU. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: UNÃO EUROPÉIA - BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

121.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de ANA PAULA ORIOLA MARTINS. SAÚDE - OS MODELOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de JOSÉ PEREIRA DA SILVA. RENÚNCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E A REGRA DA CONTRPARTIDA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de VANDERLEI PEDRO COSTENARO. O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de JOÃO BERNARDES DOS SANTOS SOBRINHO. BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Miriam Kyoko Murakawa. Os limites do poder reformador em matéria de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; MEDRADO, GÉZIO DUARTE; CAMPOS, J. R.; SANTOS FILHO, O. S.; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO. Participação em banca de SÍLVIA FERNANDES CHAVES. AÇÕES REGRESSIVAS - O CABIMENTO E A CRÍTICA DE UMA INTERPRETAÇÃO CIVIL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2.
SERRANO, V.; TAVARES, A. R.; NOHARA, I. P.; HORVATH JUNIOR, Miguel; WERNER, P. U. P.. Participação em banca de RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO. DIVISÃO DE PODERES - ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E ATUALIDADE. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; SILVA, R. S.; GONCALVES, I. D.; LEITAO, A. S.. Participação em banca de AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRNHO. O TRABALHO DECENTE COMO PRESSUPOSTO ESSENCIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial Beveridgiano. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; GUIMARAES, A. S.; ANDRADE, V. F.; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de MIGUEL ÂNGELO MARQUES. GARANTIAS UNIVERSAIS E IMPERATIVAS DE DIREITO CONVENCINAL: paradigmas para humanização do direito internacional. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

5.
GUIMARAES, A. M. C.; BALERA, W.; PUGLIESI, M.; CHOUKR, F. H.; SIMOES, A. C. R.; HORVATH JUNIOR, Miguel; ARAUJO, CLAYTON V PEGORARO. Participação em banca de JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS. ATUAÇÃO DA ONU NO COMBATE AO TERRORISMO E PRINCIPAIS LIMITAÇÕES. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

6.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; FERREIRA, R. M.; MATSUSHITA, T. L.; KNOERR, V. C. S.. Participação em banca de CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA. A PREVIDÊNCIA NO BRASIL EM TEMPOS DE REFORMA: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

7.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; COSTA, I. G.; SILVA, R. S.; FILHOS, O. S. S.. Participação em banca de DENISE TANAKA DOS SANTOS. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO ARTIGO 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; SILVA, R. S.; VIEIRA, H. K. D.; AURELIOSERAU, M.. Participação em banca de ALINE FAGUNDES DOS SANTOS. A (IN)EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NA PÓS MODERNIDADE. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO; PULINO, Daniel; PERES, A. G.. Participação em banca de RAIL LOPES DE ARAÚJO. O CONCEITO JURÍDICO DE INVALIDEZ. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

10.
PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; MARTINEZ, R. C.; SANTOS FILHO, O. S.; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. Participação em banca de CARLOS ALEXANDRE HEES. FÓRMULA 85/95 EA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS DIANTE DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

11.
PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; MARTINEZ, R. C.; SANTOS FILHO, O. S.; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. Participação em banca de CARLOS ALEXANDRE HEES. FÓRMULA 85/95 EA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS DIANTE DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. S.; GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.; SOUZA, P.. Participação em banca de ALENILTON DA SILVA CARDOSO. O SENTIDO ÉTICO DO DIREITO FUNCIONAL SOLIDÁRIO. 2015. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PIERDONA, Z.; GONCALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONSELHOS GESTORES À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA SEGURIDADE SOCIAL. 2015. Tese (Doutorado em DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

14.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel (suplente); ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO; MARQUES, F.; SILVA, F. S.; FEUZ, P. S.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de SUZANI ANDRADE FERRARO. AS CONVENÇÕES E OS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO COMO FONTE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; GONCALVES, I. D.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. Participação em banca de ROBERTA SOARES DA SILVA. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO PRINCÍPIO DA CONTRAPARTIDA NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA PROPOSTA DE ORÇAMENTO. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BALERA, Wagner; PULINO, D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SAVARIS, J. ANTONIO; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE. Participação em banca de JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER. O CONCEITO JURÍDICO DO SEGURADO ESPECIAL. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; CORDEIRO, M.; BERBEL, F.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de LUÍS RODRIGUES KERBAUY. AÇÃO REGRESSIVA: um paralelo com o seguro do direito privado. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; PULINO, Daniel; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO; CUNHA, S. A.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI. A TUTELA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA SUA VERTENTE DIFUSA: UMA PROPOSTA DE AÇÃO COLETIVA PREVIDENCIÁRIA. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

19.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA; PULINO, Daniel; WEINTRAUB, A. B. V.. Participação em banca de FÁBIO LOPE SVILELA BERBEL. PERSONALIDADE JURÍDICA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de IONAS DEDA GONÇALVES. SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA SAUDE: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO SISTEMA - BANCA DE QUALIFICAÇÃO. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
BALERA, Wagner; GUIMARAES, A. M. C.; HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de JOSE PEREIRA DA SILVA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMO RISCO SOCIAL NO RGPS. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; CUNHA, SÓLON DE ALMEIDA; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. Participação em banca de ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY. O BEM-ESTAR SOCIAL E O DIREITO DE PATENTES NA SEGURIDADE SOCIAL. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.; DERZI, Heloíza; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de MARIA DA GLÓRIA CHAGAS ARRUDA. A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
DERZI, Heloíza; HORVATH JUNIOR, Miguel; GARCIA, M.; SILVA, V. Z. O.; LIQUIDATO, V. L.. Participação em banca de MARIA EMÍLIA CARNEIRO SANTOS. A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA EDITAR NORMAS GERAIS: VINCULAÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E AOS OBJETIVOS DO ESTADO. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza. Participação em banca de Oswaldo Santos Filho. O princípio da automaticidade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO. POLÍTICASPÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO - HARMONIA SISTÊMICA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GUIMARAES, A. M. C.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MIGUEL ÂNGELO MARQUES. MONISMO IMPERATIVO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de CARLOS ALEXANDRE HEES. O princípio da vedação do retrocesso social na previdência social em face do envelhecimento populacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, D.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de SÍLVIA FERNANDES CHAVES. AÇÕES REGRESSIVAS CLÁSSICAS E NOAS:UMA ANÁLISE QUANTO À DILUIÇÃO DOS RISCOS E À INTERPRETAÇÃO CIVILÍSTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de ALINE FAGUNDES DOS SANTOS. A (IN) EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS DESTIANDOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NA PÓS MODERNIDADE. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SERRANO, V.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO. DIVISÃO DE PODERES. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ALENILTON DA SILVA CARDOSO. O SENTIDO ÉTICO DO DIREITO DE LIBERDADE NA PERSPECTIVA FUNCIONAL SOLIDÁRIA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, D.. Participação em banca de JEANNE D1ARC FERRAZ MAGLIANO. OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS EM AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

9.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.. Participação em banca de MARIA CIBELE DE OLIVERIA RAMOS VALENÇA. A MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS DE BENEFÍCIOS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PULINO, Daniel. Participação em banca de JOSÉ MAÉRCIO PEREIRA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Um benefício previdenciário sem risco social que determine sua concessão. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de FABIO LOPES VILELA BERBEL. PERSONALIDADE JURÍDICA DO PLANO DE PREVIDENCIA PRIVADA. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

12.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. Participação em banca de KATIA CRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA. RISCO SOCIAL. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. Participação em banca de ANA PAULA ORIOLA RAEFFRAY. O bem-estar social e o direito de patentes na seguridade social. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. Participação em banca de PIERRE MOUREAU. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA GESTÃO DOS RECURSOS GARANTIDORES DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.; CASADO FILHO, N.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, V. Z. O.. Participação em banca de FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE. A CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2.
GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de RAFAEL VASCONCELOS PORTO. A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES RURAIS: NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO FEDERAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de ELLEN NAKAYAMA. A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PLANOS DE OUTORGA DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÃO - STOCK OPTIONS PLAN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, O. S.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de MARIANA DIAS BARRETO. EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAMOROSAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PULINO, Daniel. Participação em banca de SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO. ARGUMENTOS ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDêNCIA SOCIAL:lIMITES E LEGITIMIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de GUSTAVO AMADO LEÓN. A ATIVIDADE SEGURADORA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS RESSEGURADORES INTERNACIONAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, D.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO. Processo Administrativo Previdenciário: Uma análise visando à efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

9.
MARTINS, A.; MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.; SUPLENTE, M. H. J.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DANIELE SIMÕES SOARES E SILVA NAMORATO. A LINGUAGEM JURÍDICA DA SENTENÇA JUDICIAL TRABALHISTA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

10.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. Participação em banca de FERNANDA SOUZA HUTZLER. O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

11.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.. Participação em banca de CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA. FIM DA DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: RACIONALIZAÇÃO COM A COMPETÊNCIA UNIFICADA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

12.
GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de KARINA COSTA BRAGA. A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: REPERCUSSÃO EM FACE DOS CASOS DE MICROCEFALIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

13.
PULINO, D.; GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.; HORVATH JUNIOR, Miguel; HORVATH JUNIOR, Miguel (suplente). Participação em banca de MARCO AURÉLIO QUEIROZ DE SOUZA. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: O caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividade que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

14.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de RODRIGO FAGUNDES NOCETI. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; GUIMARAES, A. M. C.. Participação em banca de VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO 102 DA OIT - ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE AS MOLDAGENS DA PROTEÇÃO SOCIAL EFETIVADAS NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

16.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PULINO, D.. Participação em banca de KERLLY HUBACK BRAGANÇA. LIMITES Á NÃO INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

17.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de DANIELLE DE MATTOS CARREIRA. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATO ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI 10.6662003. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

19.
PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de ROBERTA MARIA FATTORI. PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

20.
PULINO, D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

21.
GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner. Participação em banca de CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE:Análise processual administrativa e judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

22.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; BALERA, Wagner. Participação em banca de LUIZ GONZAGA DA CUNHA FREITAS. EFICACIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA DEVIDO AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA A PARTIR DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA NECESSIDADE SOCIAL. 2014.

23.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de JULIA HENRIQUE GUIMARÃES. A ATUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

24.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de JOSÉ GUILHERME KLIEMANN. AUTONOMIA FEDERATIVA PREVIDENCIÁRIA: os limites da competência legislativa da União e os Regimes Próprios de Previdência Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PULINO, D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner. Participação em banca de ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI. O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NAS CONTAS DO REGPS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
GONCALVES, I. D.; PIERDONA, Z.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de JOSÉ HENRIQUE SPECIE. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÕMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

27.
BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de FABRÍCIO ROCHA CAMPOS. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; JOSÉ RIBEIRO; JOAO, I. C. C.. Participação em banca de ANDREIA LOPES MARTINEZ OLIVA.DA TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BUCCI, D.; SOUZA, H. I. J.. Participação em banca de MARIA APARECIDA ALVES PORCHIA.O BENEFÍCIO AUXÍLIO ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA CUMULAÇÃO COM A APOSENTADOIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

3.
MOLITOR, ULYSSES; HORVATH JUNIOR, Miguel; SOUZA, H. I. J.. Participação em banca de CLAUDINEI MERENDA.O ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEGUNDO A LEI 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel; VECCHI, CARLA CRISTINA; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de ELDA GOUVEIA DA SILVA.ITCMD - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IMPOSTO E DOAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel; ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, CARLA CRISTINA. Participação em banca de WALDIR FRANCO RANDONE.DECADÊNCIA NO ÂMBITO DO ICMS - UMA VISÃO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, D.. Participação em banca de VITOR ALVARO DE BIAGI.INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ASPECTOS JURÍDICOS, REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA.ALINHAMENTO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS DO RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BUCCI, D.; SOUZA, H. I. J.. Participação em banca de EULER VITAL DE LIMA.O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS - O IMPACTO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES COMERCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel; JOSÉ RIBEIRO. Participação em banca de ALDERLEIDE MONTEIRO DE SOUZA.TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA ATUALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DENISE REIS RODRIGUES.PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

11.
HORVATH JÚNIOR, MIGUEL; CUNHA, ARLINDO FELIPE DA; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de PAULO ROBERTO MINUNCIO JÚNIOR.IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES: A COFINS E SUAS PECULIARIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

12.
HORVATH JÚNIOR, MIGUEL; ALVES, R. H.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de WALTER TEIXEIRA FORTES NETO.A FIGURA PATERNA: DO DIREITO ROMANO AOS DIAS DE HOJE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel; RSTON, SERGIO MARTINS; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO. Participação em banca de ELISÂNGELA M. GONÇALVES GARCIA.A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de VANESSA BARBIERI MARQUES DE OLIVIERA.SUGESTÕES E CRÍTICAS À NOVA SISTEMÁTICA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de VALÉRIO ALVES DA SILVA.A RELEVÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de PRISCILA DELANESI GUEDES.O SALÁRIO MATERNIDADE NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CLÁUDIA LUKIANCHUKI DE LACERDA.(DES) EQUILÍBRIO ENTRE A ORDEM SOCIAL ECONÔMCIA E A ORDEM SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO FILHO.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
SANTOS, Nélida Cristina dos; HORVATH JUNIOR, Miguel; Décio, Rui. Participação em banca de Emílio Martins Stade.EMPRESAS OFFSHORE COMO INSTRUMENTO DE ELISÃO FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de PRISCILA DE LOURDES PISKE FINOTTO.A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de GUILHERME JULIANO ALVES DE SOUZA.PENSÃO POR MORTE EHOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de DANILO LEE.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Critério de aferição da condição de miserabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de THIAGO HERING.O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO - esquema geral e outros aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MARCELO POÇO REIS.A IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de CRISTINA TONIOLO SANINI.ACIDENTES DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de MELISSA HALASZ VARELLA.OS DEPENDENTES DO SEGURADO NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de KAZUHIRO CARLOS MIYAMOTO.A PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E OS RISCOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; FEUZ, P. S.. BANCA DE CONCURSO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSOR NO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-SP. 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; FEUZ, P. S.. BANCA EXAMINADORA DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 7/2015. 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

3.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. BANCA DE CONCURSO PARA ADMISSÃO AO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA PUC SP. 2013. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
17ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIADEMA.A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Outra).

2.
37º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONCEITO DE TRANSEXUAL. 2018. (Congresso).

3.
6º Congresso de Direito Constitucional da FADISA : Constituição, democracia e política. Ativismo judiciário: Uma agenda para o futuro. 2018. (Congresso).

4.
CURSO ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS NO DIREITO PREVIDIDENCIÁRIO.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL. 2018. (Outra).

5.
I ENCONTRO ALAGONAO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E OS NOVOS DESAFIOS: UMA ANÁLISE DO TRANSGÊNERO E DO POLIAMOR. 2018. (Encontro).

6.
I FESTIVAL PREVIDENCIÁRIO DE INVERNO.O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE LABORAL, O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHOR Á SAÚDE E O ESPAÇO DE INTERDISCIPLINARIEDADE ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AMBIENTAL. 2018. (Outra).

7.
II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB TABOÃO DA SERRA. NOVAS FAMÍLIAS E IMPACTO PREVIDENCIÁRIO: FAMÍLIA MOSAICO, SÓCIO AFETIVA E POLIAMOR. 2018. (Congresso).

8.
II FÓRUM TRANSDISCIPLINAR DIÁLOGO ENTRE DIREITO E MEDICINA.O QUE EFETIVAMENTE DEVE SER PROVADO NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ?. 2018. (Outra).

9.
I SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTO ANDRÉ - FADISA.Futuro da proeção social : o que nos aguarda ?. 2018. (Outra).

10.
I SIMPÓSIO DE PROCESSO PREVIDENCIÁRIO : o processo digital como acesso á previdência social.PROCESSO ELETRÔNICO DAS ORIGENS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Simpósio).

11.
IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E REGIÃO. NOVAS FAMÍLIAS E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

12.
IX CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SÃO PAULO SEDE. PREVIDêNCIA SOCIAL EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO. 2018. (Congresso).

13.
PALESTRA NO CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO DO TRABALHO DO PROMIVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO DA PUC SP.CUSTEIO DA PREVIDÊNCI SOCIAL. 2018. (Outra).

14.
PALESTRA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENICÁRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB SÃO BERNARDO DO CAMPO.PROCESSO ELETRÔNICO - DO PROCESSO JUDICIAL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2018. (Encontro).

15.
SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM.RESSIGNIFICAÇÃO DA PEDAGOGIA. 2018. (Outra).

16.
VII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE GUARULHOS /. BENEFÍCIOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS DOS INDÍGENAS E O IMPACTO NO SEGURO SOCIAL. 2018. (Congresso).

17.
VI JORNADA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUDESTE.O INSS NA VISÃO DA AGU. 2018. (Outra).

18.
VI JORNADA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUDESTE.INSS DIGITAL DO PROCESSO FÍSICO AO PROCESSO ELETRÔNICO: EVOLUÇÃO AVANÇOS E PREOCUPAÇÕES. 2018. (Outra).

19.
XII ENCONTRO TEMÁTICO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM.TETO DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. (Encontro).

20.
X Jornada Jurídica do Centro universitário Assunção - UNIFAI.AS INTER-RELAÇÕES ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. (Outra).

21.
XV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE FAPAN - GRUPO UNIVERSIDADE BRASIL.O FUTURO DAS CARREITAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - O CASO DA PROCURADORIA FEDERAL ENQUANTO INTEGRANTE DA AGU. 2018. (Outra).

22.
?Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade?? Promovido pela Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo..?Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade??. 2017. (Outra).

23.
4º ENCONTRO SOBRE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. 2017. (Encontro).

24.
51º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM. A REAL NECESSIDADE DE UMA REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

25.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEC 287/2016.A REFORMA PREVIDENCIÁRIA REFLEXOS NOS REGIMES PRÓPRIOS. 2017. (Outra).

26.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEC 287/2016.A PEC 287/16 E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Outra).

27.
AULA PALESTRA NO CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR - CESUL-.CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. IMUNIDADES , GFIP E ESOCIAL. 2017. (Outra).

28.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOCIVIDADE DOS AGENTES AGRESSIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 2017. (Congresso).

29.
II CONGRESSO DE REGIME PRÓRIO DO IAPE. QUESTÕES ATUAIS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO. 2017. (Congresso).

30.
III CONGRESSO REGIONAL DO ABCDMR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Congresso).

31.
IMIGRAÇÃO NO SÉCULO XXI - Ameaças à estabilidade mundial e reflexos no Brasil. 2017. (Outra).

32.
I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO OAB MOGI DAS CRUZES.REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Simpósio).

33.
SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO DO ARDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VILA PRUDENTE.A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL PROPOSTA PELA PEC 287/2016. 2017. (Simpósio).

34.
VII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE EM GUARULHOS. REGIME PRÓPRIO DA UNIÃO, DOS PARLAMENTARES E DOS MILITARES: UMA REFLEXÃO E ANÁLISE CRÍTICA. 2017. (Congresso).

35.
VIII CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. QUESTÕES ATUAIS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO. 2017. (Congresso).

36.
XI ENCONTRO TEMÁTICO JURÍDICO DA APEPREM.A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Encontro).

37.
XIII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUESTÕES ATUAIS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO. 2017. (Congresso).

38.
DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO E AUSTERIDADE DO GRUPO DE PESQUISA EM CONTRATAÇAÇÕES PÚBLICAS DA PUC/SP. 2016. (Seminário).

39.
II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ELETRÔNICO. 2016. (Congresso).

40.
II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONFERÊNCIA DE ABERTURA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NECESSIDADE DE DIÁLOGO SOCIAL PRÉVIO. 2016. (Congresso).

41.
II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM JUIZ DE FORA. PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO SOCIAL - UMA ANÁLISE PANORÂMICA. 2016. (Congresso).

42.
II CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO ABCDMA. PROCESSO ELETRÔNICO E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS. 2016. (Congresso).

43.
III ENCONTRO DE PRESIDENTES DE COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DAS SUBSEÇÕES DO ABCMR. 2016. (Encontro).

44.
III SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.TESES POLÊMICAS SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2016. (Seminário).

45.
I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB PENHA DE FRANÇA.AÇÕES REGRESSIVAS COMO INSTRUMENTO PROTETIVO. 2016. (Simpósio).

46.
SEMINÁRIO A SEGURIDADE SOCIAL EM QUESTÃO: DA NORMATIVIDADE À JURISPRUDÊNCIA.FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE - SISTEMAS DE FINANCIAMENTO. 2016. (Seminário).

47.
VI CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE GUARULHOS. INVALIDEZ E DEFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DA PENSÃO "POST MORTEM". 2016. (Congresso).

48.
XI Simpósio Previdenciário do ABCDMR.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. (Simpósio).

49.
34º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDêNCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO DO INATIVO. 2015. (Congresso).

50.
I CONGRESSO AMERICANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O que é e o que é viável de se concretizar?. 2015. (Congresso).

51.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO GRANDE ABC. Tendências da previdência social CRISE ? NÃO!!! Desafios !!!!. 2015. (Congresso).

52.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Aposentadoria Especial da Pessoa com deficiência no Regime Próprio. 2015. (Congresso).

53.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM LIMEIRA. ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Congresso).

54.
I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMRMAÇÃO. O CNIS COMO FERRAMENTA DE CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

55.
II WORKSHOP DE PERÍCIAS MÉDICAS E DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.ATUALIDADES NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2015. (Outra).

56.
I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENICÁRIO DA REGIÃO LESTE OAB SP.SALÁRIO MATERNIDADE ATUALIDDES NA ESFERA EMPRESARIAL. 2015. (Simpósio).

57.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO DE ADVOGADOS PREVDIEIDENCIARISTAS. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

58.
VI CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL - MAL. 2015. (Congresso).

59.
X CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL - MAL. 2015. (Congresso).

60.
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O que é é e o que é viável de se concretizar?. 2015. (Congresso).

61.
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIêNCIA.APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Outra).

62.
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Outra).

63.
CURSO DE FÉRIAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS NOS REGIMES PRÓPRIOS ANALÇISE DAS EC 20,41 E 47 DA CF. 2014. (Outra).

64.
Debate sobre violência contra a mulher: política de enfrentamento.Lei Maria da Penha e as ações regressivas no âmbito da previdência social. 2014. (Encontro).

65.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO PIAUÍ. PENSÃO POR MORTE - DA DEPENDÊNCIA SUPERVENIENTE. 2014. (Congresso).

66.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO PIAUÍ.SEGURADOS ESPECIAIS. 2014. (Oficina).

67.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO D OAB DIADEMA -SP. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Congresso).

68.
I SEMINÁRIO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS.ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELAS EMENDAS 20/98, 41/03 E 47/05. 2014. (Seminário).

69.
IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB GUARULHOS -SP. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER E QUESTÕES CORRELATAS. 2014. (Congresso).

70.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE BRASIL/CHILE. ATUALIDADES DO ACORDO INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

71.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE BRASIL/CHILE. QUESTÕES POLÊMICAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - UNIVERSIDADE ADOLFO IBANEZ. 2014. (Congresso).

72.
IX CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Salário Maternidade para o homem adotante. 2014. (Congresso).

73.
IX CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Jurisprudência do Processo Administrativo e seus efeitos na sentença judicial. 2014. (Congresso).

74.
Palestra Atualidades do Direito Previdenciário Palestra na OAB SCS.Atualidades do Direito Previdenciário. 2014. (Outra).

75.
PALESTRA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CASA DO ADVOGADO EM ITAQUERA.AÇÕES REGRESSIVA. 2014. (Outra).

76.
TREINAMENTO DE ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DO ITAU SEGUROS E.AÇÕES REGRESSIVAS DE TRÂNSITO. 2014. (Encontro).

77.
XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE METODISTA SBC.PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. (Outra).

78.
2º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O SALÁRIO MATERNIDADE BENEFÍCIO EMMUTAÇÃO. 2013. (Congresso).

79.
MÓDULO DISCIPLINAR DE DIREITO PREVIDENICÁRIO III.DIREITO PREVIDENCIÁRIO III - AÇÕES REGRESSIVAS, APOSENTADORIA ESEPCIAL DO SERVIDOR, REGIMES PRÓPRIOS E PREVIDÊNCIA PRIVADA PANORÃMICA E DESAPOSENTAÇÃO. 2013. (Outra).

80.
XVI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS.SALÁRIO MATERNIDADE. 2013. (Outra).

81.
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABIPEM. 2012. (Congresso).

82.
31º Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTr. COMUNICAÇÃO ENTRE REGIMES. 2012. (Congresso).

83.
46º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM -Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. DA COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 2012. (Congresso).

84.
III CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL. ASPECTOS PRÁTICAS DAS PRERROGATIVAS PREVIDENCIÁRIAS NO ÃMBITO DO MERCOSUL. 2012. (Congresso).

85.
IV Congresso Internacional IAPE de Direito Previdenciário Brasil- CUBA. A Proteção da Maternidade no Brasil. 2012. (Congresso).

86.
SEMINÁRIO REGIONAL DO GRANDE ABC SAÚDE MENTAL E TRABALHO: IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR.AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS FINALIDADE E IMPORTÂNCIA SOCIAL. 2012. (Seminário).

87.
SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE/CONSELHO FEDERAL.FUNDAMENTOS DAS NOVAS AÇÕES REGRESSIVAS. 2012. (Simpósio).

88.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ASPECTOS PRÁTICOS DAS PRERROGATIVAS PREVIDENCIÁRIAS NO MERCOSUL. 2012. (Congresso).

89.
1º FÓRUM DE PROFISSÕES JURÍDICAS DURANTE A VIII SEMANA JURÍDICA DA METODISTA.DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL. 2011. (Outra).

90.
30º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Ações regressivas como forma de proteção do trabalhador. 2011. (Congresso).

91.
45º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM -Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

92.
AULA DE POS GRADUAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Outra).

93.
AULA NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - IICS - TEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO no Módulo Direito Tributário Internacional e Processual Tributário.Processo administrativo e judicial previdenciário. 2011. (Outra).

94.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA PREVIDENCIÁRIA - RPPS. PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO; desafios, conquistas e perspectivas. 2011. (Congresso).

95.
I CONGRESSO ESTADUAL DA ACEPREM. ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

96.
I CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

97.
I Fórum de Profissões Jurídicas durante a VIII Semana Jurídica da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo.Conhecendo a Advocacia Geral da União e suas possibilidades de atuação. 2011. (Outra).

98.
JORNADA JURÍDICA UNIABC: ATAUALIDADES E TENDÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO.ATUALIDADES E TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Encontro).

99.
VII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE SÃO PAULO. A RELATIVIDADE DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - uma reflexão acerca da presunção de dependência econômica dos dependentes classe I. 2011. (Congresso).

100.
29º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES. 2010. (Congresso).

101.
AULA.VALOR DOS BENEFÍCIOS E RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA. 2010. (Outra).

102.
AULA CIESA.CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Outra).

103.
AULA IICS.APOSENTADORIAS E PENSÃO CUSTEIO. 2010. (Outra).

104.
AULA IICS.PLANO DE BENEFÍCIOS, CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. 2010. (Outra).

105.
AULA IICS.CÁLCULO DE BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL E PRÓPRIO. 2010. (Outra).

106.
AULA IICS.AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2010. (Outra).

107.
AULA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO IICS.PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOS. 2010. (Outra).

108.
AULA POS GRADUAÇÃO EPD.PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2010. (Outra).

109.
AULA PÓS GRADUAÇÃO EPD.PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2010. (Outra).

110.
AULA TELE VIRTUAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA - LFG.RGPS - REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL. 2010. (Outra).

111.
AULA UNIVERSIDADE ANHANGUERA COM REDE LFG.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS SEGURADOS. 2010. (Outra).

112.
AULA UNIVERSIDADE ANHANGUERA CONVENIO LFG.SALÁRIO FAMILIA, SEGURO-DESEMPREGO E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2010. (Outra).

113.
AULA UNIVERSIDADE ANHANGUERA EM CONVENIO COM LFG.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS DEPENDENTES. 2010. (Outra).

114.
CARTA DE VINHEDO IAPE.CARTA DE VINHEDO. 2010. (Outra).

115.
ENCONTRO REGIONAL DE DELEPREV.DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SEGURIDADE SOCIAL. 2010. (Encontro).

116.
JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE.PENSÃO POR MORTE - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2010. (Outra).

117.
PALESTRA.TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PREVDENCÍÁRIO. 2010. (Outra).

118.
XIII SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. (Simpósio).

119.
3º ENCONTRO DE PREVIDêNCIA MUNIPAL DO ABDR.Aspectos polêmicos das concessão de benefícios. 2009. (Encontro).

120.
5º CONGRESSO ESTADUAL DA APREPEM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDêNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS. Aspectos polêmicos na concessão de benefícios. 2009. (Congresso).

121.
AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO.AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. (Outra).

122.
CONTRIBUIÇÃO SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO.CONTRIBUIÇÃO SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO. 2009. (Outra).

123.
FAP FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENICA´RIO E NTEP NEXO TECNICO EPIDEMIOLÓGICO.FAP FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENICA´RIO E NTEP NEXO TECNICO EPIDEMIOLÓGICO. 2009. (Outra).

124.
FATOR PREVIDENCIÁRIO : DISCUSSÕES ABERTAS SOBRE TEMA.FATOR PREVIDENCIÁRIO : DISCUSSÕES ABERTAS SOBRE O TEMA. 2009. (Outra).

125.
I CICLO DE DEBATES EM CUIDADOS PALIATIVOS - ASPECTO JURÍDICO.ASPECTO JURÍDICO PREVIDENICA´RIO NA POLÍTICA PÚBLICA DE CUIDADOS PALIATIVOS. 2009. (Oficina).

126.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: inclusão, pensões, reajustamento e aposentadoria por tempo de contribuição versus fator previdenciário. 2009. (Congresso).

127.
O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO PLANO DE CUSTEIO E SUA IMPLICAÇÕES.O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO PLANO DE CUSTEIO E SUA IMPLICAÇÕES. 2009. (Outra).

128.
PALESTRA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ASPECTOS PRÁTICOS, ATUAIS E POLÊMICOS - OAB SBC.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ASPECTOS PRÁTICOS, ATUAIS E POLÊMICOS - OAB SBC. 2009. (Outra).

129.
V CONGRESSO NACIONAL DO IAPE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CNIS - A UTILIZAÇÃO DOS DADOS CADESTRAIS E SEUS EFEITOS NA QUALIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2009. (Congresso).

130.
VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS- UNISAL.A PREVIDÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2009. (Outra).

131.
27º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Congresso).

132.
EMPREENDEDORES EM AÇÃO ENCONTRODE NEGÓCIOS.A PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES E EMPREGADORES. 2008. (Encontro).

133.
III JORNADA PAULISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LIBERADE DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES CNIS. 2008. (Congresso).

134.
PALESTRA GESTÃO DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS REGIMES PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.GESTÃO, DESAFISO E PERSPECTIVAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Outra).

135.
SIMPÓSIO DE DIREITO - CENTRAL DE CONCURSOS.ATUALIDADES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Simpósio).

136.
VII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - os 20 anos da Constituição.Direitos Fundamentais Sociais: uma análise do constitucionalismo solidário. 2008. (Simpósio).

137.
26º Congresso Brasileiro de Previdência Social Básica e Complementar. Solidariedade Fiscal na Construção Civil. 2007. (Congresso).

138.
AULA INAUGURAL CURSO DE POS GRADURAÇÃO.Regimes Próprios de Previdência Social. 2007. (Outra).

139.
I CICLO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO ENTRO DE TREINAMENTO DA FUNAPE(Fundação de aposentadoriase pensões dos servidores do Estado de Pernambuco).Princípios aplicáveis aos regimes jurídicos próprios e aplicação subsidiária das regras do regime geral nos regimes próprios. 2007. (Simpósio).

140.
II JORNADA PAULISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.A retenção dos 11% na mão de obra. 2007. (Encontro).

141.
Palestra sobre " A NOVA APOSENTDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO" ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DE UNIÃO EM SÃO PAULO30 ABRIL.A NOVA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2007. (Outra).

142.
X SEMINÁRIO NACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS CARGOS DE CONFIANÇA E DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS. 2007. (Seminário).

143.
19º Congresso Brasileiro de Previdência Social (LTr). Segurados facultativos. 2006. (Congresso).

144.
AULA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGA.CURSO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO E INTENSIVO. 2006. (Outra).

145.
I JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO. 2006. (Encontro).

146.
Palestra as duas faces da Super Receita - A MP 258/2005 - Promoção OAB São Paulo.As duas faces da Super Receita - a MP 258. 2005. (Encontro).

147.
1º Congresso Internacional de Iniciação Científica ( 1º COINT-SEMESP/2003). Investigação de Paternidade. 2003. (Congresso).

148.
3º Congresso Nacional de Iniciação Científica ( 3 CONIC- SEMESP/2003). Investigação de Paternidade. 2003. (Congresso).

149.
III Congresso Brasileiro de PrevidÊncia Complementar. Vesting - benefício proporcional diferido de previdência privada. 2003. (Congresso).

150.
Qualidade no Ensino Superior promovido pelo IMAE Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas doUniFMU. 2003. (Seminário).

151.
Semana de Estudos Jurídicos da Universidade de Santo Amaro.Os erros e acertos na Reforma da Previdência Social. 2003. (Outra).

152.
1º Workshop de Formação de Consultores da Fundação ANFIP.Da necessidade da unificação das hipóteses de período de graça. 2002. (Encontro).

153.
14º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Direito dos Ex-Combatentes. 2001. (Congresso).

154.
Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2001. (Encontro).

155.
13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Direito Adquirido pela Lei n 8.213/91. 2000. (Congresso).

156.
II Curso de Capacitação em Metodologia da Pesquisa Científica realziado pela Pro Reitoria de Pesquisa e pós Graduação da Universidade do Grande ABC. 2000. (Encontro).

157.
Palestra sobre Direito Previdenciário - a importância da previdência e suas perspectivas em face das reformas.A importância da Previdência e suas perspectivas em face das reformas. 1999. (Encontro).

158.
VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social (CONPPREV). Panorama Internacional da Previdência Social e o Mercosul. 1999. (Congresso).

159.
Preparação pedagógica para instrutores da área de dívida ativa realização Centro de Seleção e de promoção de eventos da Univerisdade de Brasília e pela direção de Recursos Humanos do INSSS períodoe 10 1 14 de novembro de 1997 40 horas. 1997. (Oficina).

160.
XIII ENAIT Encontro Nacional dos Agentes da inspeção do Trabalho. 1995. (Encontro).

161.
II CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANPPREV. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel; CHERICONI, F. . IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E REGIÃO. 2018. (Congresso).

2.
HORVATH JR,MIGUEL ; MIGUELE, P. S. ; ABREU, J. A. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . II CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO ABCDM. 2016. (Congresso).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; MIGUELE, P. S. . II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Congresso).

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel; SIMONATTO, P. M. ; ABREU, J. A. . I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO GRANDE ABC. 2015. (Congresso).

5.
HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . AS CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2014. (Outro).

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SALÁRIO MATERNIDADE; um benefício em mutação. 2013. (Congresso).

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR IDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL EAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2011. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
DÉBORA PATRÍCIA ROSA BONETTI. A ANPALISE BIPSOCOSSOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. (Orientador).

2.
EUVALDO LEAL DE MELO NETO. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
LÚCIA LOMBARDI. ANÁLISE ECONÔMICA DO DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. (Orientador).

4.
RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO. A SEGURIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO: a banalização dos acidentes de moto e os desequilíbrios financeiros na previdência social. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. (Orientador).

5.
SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO. ARGUMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO:limites e legitimidade. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO. A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. (Orientador).

7.
MARIANA DIAS BARRETO. ANÁLISE DA FAMÍLIA POLIAFETIVA E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
BÁRBARA HELENA DE PAULA LOPES. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
MARIANA DIAS BARRETO. EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Miguel Horvath Junior.

2.
SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO. ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIASI NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

3.
FÁBIO VINÍCIUS MAIA. A PROTEÇÃO AO RISCO FAMILIAR NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise a partir do benefício pensão por morte. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

4.
KARINA COSTA BRAGA. a (in) efetivação da proteção social enquanto direito fundamental social: repercussão em face dos casos de micorcefalia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

5.
VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N.º 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

6.
DANIELE DE MATTOS CARREIRA. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

7.
ROBERTA MARIA FATTORI. Proteção Social dos Povos Indígenas: um olhar especial para a proteção da maternidade.. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Miguel Horvath Junior.

8.
JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA. A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE COMO CONSEQUENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE A ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

9.
DANIELE DE MATTOS CARREIRA. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

10.
KERLLY HUBACK BRAGANÇA. LIMITES À NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

11.
VERA MARIA CORREA QUEIROZ. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N 102 DA OIT: reflexões sobre as moldagens da proteção e sua efetivação no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

12.
KARINA COSTA BRAGA. A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: repercussão em face dos casos de microcefalia. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

13.
Aroldo José Washington. O ENQUADRAMENTO DO BÓIA FRIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO - A BUSCA DA CLASSIFICAÇÃO COMO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

14.
ROBERTA MARIA FATTORI. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIO DOS INDÍGENAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

15.
JULIA HENRIQUE GUIMARÃES. JULIA HENRIQUES GUIMARAES. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

16.
CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO. MOROSIDADE JUDICIAL COMO RETARDAMENTO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

17.
CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.666/2003. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

18.
MARISTELA ARAÚJO DE MATOS. EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

19.
PRISCILLA MILENA SIMONATO. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

20.
KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO. A ANÁLISE DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

21.
JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA. O CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: uma análise quantitativa da proteção social. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

22.
ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIO - Uma análise de seu desenvolvimento e sugestões acerca de sua melhor operacionalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

23.
DIOGO RICARDO GOES DE OLIVEIRA. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

24.
GIZELA MARIA BODI. O TRABALHO INFORMAL PERANTE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

25.
LUCAS RONZA BENTO. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL PELOS BANCOS COMERICAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

26.
ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA. A TEORIA DA PROVA SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

27.
CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK. A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

28.
HERMES ARRAIS ALENCAR. DESAPOSENTAÇÃO COMO INSTITUTO DA TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

29.
Graciele Pinheiro Teles. O Princípio da Irredutibilidade no Regime Geral de Previdência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

30.
FÁBIO MEDEIROS. A CARACTERIZAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS E SUA CONSEQUENCIA NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

31.
Fabrício Lopes de Oliveira. O INSTITUTO DA DECADENCIA E OS CREDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS CONSTITUÍDOS NA JUSTIÇA DO TRABAHO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

Tese de doutorado
1.
SÍLVIA FERNANDES CHAVES. AÇÕES REGRESSIVAS - O CABIMENTO E A CRÍTICA DE UMA INTERPRETAÇÃO CIVIL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

2.
AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO. O TRABALHO DECENTE COMO PRESSIPOSTO ESSENCIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial Beveridgiano. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

3.
ALINE FAGUNDES DOS SANTOS. A (IN)EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

4.
SILVIA FERNANDES CHAVES. AÇÃO REGRESSIVAS ANALISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

5.
ALINE FAGUNDES DOS SANTOS. : O papel do intérprete do direito frente à legislação previdenciária no Estado Democrático de Direito ? um análise entre garantismo e ativismo judicial. 2013. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Miguel Horvath Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUIZ HENRIQUE XAVIER CAVALCANTI. Princípio da vedação do retrocesso social e reforma da previdência: Uma análise à luz da Carta Magna vigente. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

2.
ANGELA DOROTÉIA CORADETTE DA ROSA RODRIGUES. SALÁRIO MATERNIDADE UM DIREITO EM MUTAÇÃO. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Miguel Horvath Junior.

3.
LUANA LOFRANO SPINASSI. DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS REFUGIADOS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Miguel Horvath Junior.

4.
GUILHERME FREGONEZI DE MELLO. REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELAS EMPRESAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

5.
ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA. APOSENTADORIA ESPECIAL: MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

6.
MARIANA FERNANDES CALIOPE DE MACEDO. PENSÃO POR MORTE - As recentes alterações da Lei 13.135/15 e o cotejo com a Convenção n. 102 da OIT e a proposta de Emenda Constitucional 287/16. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

7.
ALINE BUSON. PROTEÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA - Legislação e aplicação das normas para a licença maternidade no Direito do Trabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

8.
DÉBORA CAPANO MAIA. A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

9.
ARIANE FREITAS PEDROSA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : OS IMPACTOS DA NOVA REGRA 85/95 NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

10.
BENTO CAMARGO RIBEIRO. A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RURAL ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Miguel Horvath Junior.

11.
LUCIÉLIO REZENDE. ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS E REPERCUSSÕES PARA O DIREITO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Miguel Horvath Junior.

12.
JAMILE OLIVEIRA FERREIRA. ACIDENTE DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Miguel Horvath Junior.

13.
GUILHERME COSTA CURSINO KONO. O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIENTE : Do surgimento às alterações trazidas pela Lei n. 9.528/97 e sua consequências no ordenamento jurídico pátrio. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Miguel Horvath Junior.

14.
RENATO TADEU DE OLIVEIRA CAMPOS. APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO: Os reflexos jurídicos decorrentes das alterações trazidas pelo Decreto 2172;1997. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

15.
QUELI GIANOTTI. DA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

16.
TATINAE BORGES SILVA SALES. ASSÉDIO MORAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

17.
GEISLA LUARA SIMONATO. DA APLICAÇÃO ANALÓGICA EXTENSIVA DO ARTIGO 34 , PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DO IDOSO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

18.
ANA PAULA ALMEIDA. A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STF. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

19.
KARIN CRISTINA PEREIRA DIAS. APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

20.
MARIELLEN BELLOTI GARCIA. UMA ANÁLISE CRÍTICA À LIMITAÇÃO DA EFICÁCIA JURÍDICA DA SENTENÇA TRABALHISTA NO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO INSS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Miguel Horvath Junior.

21.
ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUERIA LEITE. O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO SALÁRIO-MATERNIDADE PELO HOMEM. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Miguel Horvath Junior.

22.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE. A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Miguel Horvath Junior.

23.
Maria das Graças Mauricio da Silva. Instrumentos previdenciários para proteção da saúde e segurança do trabalhador - análise do FAP e NTEP. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

24.
PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ALIENAÇÃO DO TRABALHO INFORMACIONAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

25.
MARIA MARLI ARAÚJO. TELETRABALHO NO BRASIL: UMA NOVA CONSCIÊNCIA SOCIAL - IMPLICAÇÕES NA REALIDADE LABORAL E PREVIDENCIÁRIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

26.
LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: Análise do ordenamento jurídico. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Miguel Horvath Junior.

27.
MARIA APARECIDA PORCHIA. O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA CUMULAÇÃO COM A APOSENTADORIA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Orientador: Miguel Horvath Junior.

28.
DÉBORA HABENCHUS DOMINGUES. O IMPACTO DO DECRETO Nº6.042/2007 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NAS EMPRESAS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

29.
Maria Mirtes Gisolfi. Os reflexos dos serviços terceirizados na administração pública. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

30.
Edmilson Navarro Vasquez. Acidente de percurso ou "in itinere". 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

31.
Simone Nakayama Valcezia. Aspectos relevantes sobre a prescrição das ações de indenização por acidente do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

32.
Maria Ivonete Simões Vazquez. O auxílio-acidente e a aplicação da norma mais benéfica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

33.
Cristina Dall'Agnol. O salário-de-contribuição como regra limitadora do benefício de auxílio-reclusão. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional. Orientador: Miguel Horvath Junior.

34.
Aldo Batista Soares Nogueira. O auxílio-doença e suas alterações no decorrer do tempo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional. Orientador: Miguel Horvath Junior.

35.
Antônio Wenceslau Ramos. Auxílio-Reabilitação Psicossocial. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Miguel Horvath Junior.

36.
Thiago Hering. O benefício previdenciário do auxílio-reclusão - esquema geral e outros aspectos relevantes. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

37.
David de Medeiros Bezerra. Da Manutenção do valor real do benefício previdenciário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Miguel Horvath Junior.

38.
Elaine Ramos. Aposentadoria Especial. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Miguel Horvath Junior.

39.
Nilton Moreno. Processo de Execução em face do INSS. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Miguel Horvath Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARIA APARECIDA ALVES PORCHIA. O BENEFÍCIO AUXÍLIO ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA CUMULAÇÃO COM A APOSENTADOIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Orientador: Miguel Horvath Junior.

2.
ANDREIA LOPES MARTINEZ OLIVA. DA TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Orientador: Miguel Horvath Junior.

3.
BRUNO CARREIRA FERREIRA. AS AÇÔES REGRESSIVAS LABORAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Orientador: Miguel Horvath Junior.

4.
RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA. ALINHAMENTO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS DO RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. Orientador: Miguel Horvath Junior.

5.
LÍGIA MAURA DECHECHI DE OLIVEIRA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À LUZ DO ATUAL DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Miguel Horvath Junior.

6.
ALDERELEIDE M DE SOUZA. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA ATUALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Orientador: Miguel Horvath Junior.

7.
FRANK VAGNER DA SILVA MENADNO. A DIFERENCIAÇÃO DO GÊNERO NA APOSENTADORIA POR IDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Orientador: Miguel Horvath Junior.

8.
CLÁUDIA LUKIANCHUKI DE LACERDA. (Des)Equilíbrio entre a ordem social e a ordem econômica: aspectos sobre os deveres constitucionais do Estado e a responsabilidade da sociedade quanto ao financiamento da proteção social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

9.
PRISCILA DELANESI GUEDES. O salário-maternidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

10.
PEDRO ESTEFAM ALVES PINTO SERRANO FILHO. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

11.
Priscila Finotto. O conceito de família na proteção social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

12.
Ana Maria Sais Miqueletti. Um olhar jurídico sobre o mundo dos idosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Miguel Horvath Junior.

13.
GUILHERME JULIANO ALVES DE SOUZA. PENSÃOPOR MORTE E HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

14.
Danilo Lee. Benefício assistencial de prestação continuada - critério de aferição da condição de miserabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

15.
Marcelo Poço Reis. A imunidade das entidades beneficentes de assistência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

16.
Vilma da Silva Carvalho. Revisão de benefícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Miguel Horvath Junior.

17.
Klenda Oliveira Reis. UniãoEstáel no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito ( graduação)) - Universidade de Santo Amaro. Orientador: Miguel Horvath Junior.

18.
Rute Portela de Azevedo. Direito Aeronáutico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito ( graduação)) - Universidade de Santo Amaro. Orientador: Miguel Horvath Junior.

19.
MARCELO POÇO REIS. A IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

20.
THIAGO HERING. O BENEFÍCIIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO RECLUSÃO ESQUEMA ERAL E OUTROS ASPECTOS RELEVANTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

21.
DANILO LEE. BENEFÍCIO ASSISENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: CRITÉRID E AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

22.
MELISSA HALASZ VARELLA. OS DEPENDENTES DO SEGURADO NO ÃMBITO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

23.
KAZUHIRO CARLOS MIYAMOTO. A PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E OS RISCOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.

24.
CRISTINA TONIOLO SANINI. ACIDENTES DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Miguel Horvath Junior.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
16HORVATH JUNIOR, Miguel2014HORVATH JUNIOR, Miguel. DA INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 8, p. 53-60, 2014.

2.
12HORVATH JUNIOR, Miguel2016HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS, A. F. . O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL COMO IMPORTANTE ALICERCE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 01, p. 1-8, 2016.


Livros e capítulos
1.
SERAU JUNIOR, M. A. ; FOLMANN, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel ; BALERA, Wagner ; ALENCAR, H. A. ; BERWANGER, J. L. W. ; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE ; FERRARO, S. A. . PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL - Homenagem ao Professor Dr. José Antonio Savaris. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2015. v. 1. 293p .

2.
SILVIO, S. A. H. ; SEIXAS, B. S. ; CORREA, A. L. C. ; SOUZA, R. K. S. ; SILVA, R. S. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Direitos e Garantias Fundamentais: Novas Perspectivas. 1. ed. Birigui: BOREAL EDITORA, 2015. v. 1. 283p .

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; VARGAS, E. F. ; BATISTA, F. R. ; ARAUJO, C. P. ; RIBEIRO, R. A. ; CRUZ, C. R. ; ABREU, D. B. ; OLIVEIRA, F. L. ; MACIEL, F. ; ZIMMERMANN, C. L. ; CRUZ, M. C. S. . A SEGURIDADE SOCIAL EM QUESTÃO: DA NORMATIVIDADE À JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. BELOHORIZONTE: DPLÁCIDO, 2016. v. 1.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS REGIMES. O SÃO PAULO, p. 10 - 10, 02 nov. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. O REGIME PRÓPRIO. O ADVOGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO. BEENFÍCIOS VIGENTES . APOSENTADORIAS E REGRAS DE TRANSIÇÃO. A MAGISTRATURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. A REPERCUSSÃO GERAL E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; JAQUES, E. S. ; MEDRADO, G. . ?Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade?? Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
HORVATH JR,MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . AS REGRAS DE TRANSIÇÃO MAIS ADEQUADAS PARA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Cursos de curta duração ministrados
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Efetividade da proteção social (benefícios previdenciários) em uma sociedade de risco. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
HORVATH JUNIOR, Miguel. EFETIVIDADE DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
HORVATH JR, MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . ASSITÊNCIA SOCIAL: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; PREVIÊNCIA PROVADA E ALTERAÇÕES DA PENSÃO POR MORTE E DO AUXÍLI DOENÇA APÓS A LEI 13 135/2015. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
HORVATH JUNIOR, Miguel. FIANANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIOE APOSENTADORIA POR IDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIOE APOSENTADORIA POR IDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
HORVATH JUNIOR, Miguel. SERVIDOR PÚBLICO - CONCEITO E PRINCÍPIOS APLICAÇÃO AOS RPPS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - CIESA - MANAUS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
HORVATH JUNIOR, Miguel. INTRODUÇÃO AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR TEPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. ASPECTOS PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AÇÕES REGRESSIVAS - ASPECTOS PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Custeio da Previdência Social I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel. AULA INAUGURAL SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
HORVATH JUNIOR, Miguel. RESSIGNIFICANDO A DIDÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CONCEITO DE TRANSEXUAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
HORVATH JUNIOR, Miguel. HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
HORVATH JUNIOR, Miguel. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HORVATH JUNIOR, Miguel. NOVAS REGRAS Aumenta tempo mínimo de trabalho para pedir o seguro-desemprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HORVATH JUNIOR, Miguel. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Reforma da Previdência causa impactos na proteção social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


OCUPANTE DE VAGA NO CONSELHO SUPERIOR DA AGU(ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) - vaga destinada à representação dos Procuradores Federais - abril/2007 a dezembro de 2007

PROCURADOR FEDERAL INTEGRANTE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÁO DESDE 1994

Citaçao da obra doutrinária Lei Previdenciária Comentada , São Paulo, Editora Quartier Latin, p 11, 2005 no acórdão da Apelação n. 0006480-84-2009.8.26.0161 da 17 Câmara de Direito Público voto n 12.117

MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE PENSADORES CRISTÃOS DESDE 23 DE MARÇO DE 2018



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/01/2019 às 17:03:34