Carlos Eduardo Dieder Reverbel

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS - 2003), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2008), Doutor em Direito na Área de Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2012), um segundo Doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP - 2014) também na Área de Direito do Estado, bem como Especialização em fase de conclusão em History and Western Culture na University of Notre Dame. Foi Professor Substituto de Política e Teoria do Estado, aprovado por concurso público, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS de março/2009 a janeiro/2010. Professor adjunto por concurso público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (posse em: 03/2013). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Professor das seguintes especializações: (1) Especialização em Direito do Trabalho da UFRGS (2) Especialização em Direito do Estado da UFRGS (3) Especialização em Direito Tributário da UFRGS (4) Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS (5) Especialização em Direito Internacional da UFRGS (6) Especialização em Direito Ambiental da UFRGS (7) Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público da UFRGS. Coordenador das especializações em Direito do Estado da UFRGS e Advocacia de Estado e Direito Público da UFRGS. Atualmente, coordenador da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito da UFRGS (COMEX - 2015/2016). Coordenador de Projeto de Extensão contemplado pelo Edital PROEXT - 2015 MEC/SESu, sob o título "Tutela dos Direitos do Indivíduo Privado de Liberdade sob as perspectivas do Direito Comparado e da Política" . Coordenador dos seguintes Projetos de Pesquisa: (1) Clássicos do Direito do Estado - UFRGS (2014/2015); (2) A Revolução Federalista e o Ideário Parlamentarista (2014/2016); (3) Jurisdição Constitucional e o Estado de Direito (2016) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Nome em citações bibliográficas
REVERBEL, C.E.D.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.
Avenida João Pessoa - 80, DIR 3
Centro Histórico
90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33083456
URL da Homepage: http://www.ufrgs.br/ufrgs/inicial


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Revolução Federalista e o Ideário Parlamentarista, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Jurisdição Constitucional na Ibero-América: Jurisdição Constitucional e Ordinária, Controle Cumulado e Separado, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Common Law; Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2005 - 2008
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O federalismo numa visão tridimensional do Direito,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Federalismo; Estado; Federação; Federalismo norte-americano; Formação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2007
Especialização em andamento em Study of Western Institutions. (Carga Horária: 240h).
University of Notre Dame, UND, Estados Unidos.
Título: Political Reform.
Orientador: Aron A. Castillo.
Bolsista do(a): Phoenix Institute, PI, Estados Unidos.
2004 - 2005
Especialização em Direito do Estado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1998 - 2003
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2011 - 2011
Qualificação Pedagógica Docente.
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2010 - 2010
Qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 1h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2010 - 2010
Qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 1h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2006 - 2007
General English 5 - 7. (Carga horária: 240h).
Language Students Canada, LSC, Canadá.
2004 - 2004
Instituto Pimenta Bueno. (Carga horária: 70h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Teoria da Justiça. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Ética e Direito. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Grupo de Estudos Pimenta Bueno do RGS. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2000 - 2000
Argumentação, Redação e Linguagem. (Carga horária: 60h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
1998 - 1998
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 84h).
Escola Cooper, COOPER, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito do Traballho, Previdenc. e Proc. do Trab., Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seminários Livres

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina de Direito Municipal

Atividades

04/2016 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Federalismo I
Teoria Geral do Federalismo II
Teoria Geral do Federalismo III
02/2016 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Jurisdição Constitucional no Brasil)
02/2016 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Jurisdição Constitucional no Brasil)
08/2014 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC/PPGDIR 2014/2.
03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

03/2014 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
QUESTÕES POLÍTICAS NOS SISTEMAS ROMANO-GERMÂNICO E DA COMMON LAW 2014.
03/2014 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
QUESTÕES POLÍTICAS NOS SISTEMAS ROMANO-GERMÂNICO E DA COMMON LAW.
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Extensão (DIREITO - UFRGS), .

Cargo ou função
Coordenador.
03/2013 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Teoria do Estado I
05/2016 - 05/2016
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
CDC e Direitos Fundamentais
03/2016 - 04/2016
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Ambiental
Direito Ambiental Constitucional
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Leitura e Análise da Obra Allgemeine Staatslehre de Georg Jellinek)
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade
Jurisdição Constitucional na Ibero-América
Ordem Econômica na CRFB/88
Pode Constituinte
Regime Democrático
Teoria Geral do Federalismo I
Teoria Geral do Federalismo II
08/2015 - 11/2015
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Leitura e Análise da Obra Allgemeine Staatslehre de Georg Jellinek)
04/2015 - 11/2015
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistemas regionais de Direitos Humanos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e sua Evolução nas Constituições Brasileiras
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Reforma Política)
03/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Reforma Política)
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
03/2015 - 04/2015
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Constitucional
Teoria Geral do Direito Ambiental
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Porque as Nações Fracassam)
02/2014 - 07/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organização do Estado e Competências Tributárias
Controle de Constitucionalidade
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FEDERAÇÃO
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
05/2014 - 05/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
A SEPARAÇÃO DE PODERES E A ADVOCACIA PÚBLICA.
05/2014 - 05/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
O CONSTITUCIONALISMO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
04/2014 - 05/2014
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
03/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Constitucional
03/2014 - 04/2014
Ensino, O Novo Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Federalismo
03/2014 - 04/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
TEMAS, PROBLEMAS E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO.
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
TEMAS, PROBLEMAS E TENDÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
12/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico (Maurice Houriou )
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Ativismo Judicial, Controle de Constitucionalidade e Democracia)
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História das Ideias Jus-Políticas
07/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (História das Ideias Jus-Políticas no Brasil)
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
07/2013 - 07/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PROCESSO LEGISLATIVO
05/2013 - 07/2013
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
03/2013 - 07/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico (Giovani Sartoti - Teoria da Democracia Revisitada)
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Direito do Estado (Ativismo Judicial)
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O PODER CONSTITUINTE
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FEDERALISMO
04/2013 - 05/2013
Ensino, O Novo Direito Internacional 10 Ed., Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Federalismo
04/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Constitucional
04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
04/2013 - 04/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Atividade de extensão realizada
SEGURANÇA JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO.
03/2013 - 04/2013
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Federalismo
09/2012 - 11/2012
Ensino, O Novo Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Federalismo
06/2012 - 07/2012
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais I
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
07/2011 - 10/2011
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estado Democrático de Direito
Forma de Estado, Organização Federal
Poder Constituinte
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ordem Econômica e Social: trabalho e livre iniciativa
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direito do Trabalho e Ordem Constitucional
03/2010 - 05/2010
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle da Constitucionalidade
Federalismo
08/2007 - 12/2007
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História das Idéias Jus-políticas do Brasil - HJPB.
03/2005 - 07/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível II, Carga horária: 30

Atividades

03/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição
03/2010 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
03/2009 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Metodologia do Direito
Teoria do Estado e da Constituição
2012 - 2013
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Organização do Estado e dos Poderes
Processo Constitucional
08/2009 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição
03/2009 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
2011 - 2011
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Histórico, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
08/2008 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Direito
08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estado de Direito e Constituição
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição
03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
03/2008 - 07/2008
Extensão universitária , Campus Canoas, .

Atividade de extensão realizada
Aula Minstrada de Direito Constitucinal no XI Curso Preparatório para Provas e Concursos.

Instituição Educacional São Judas Tadeu, SJT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I

Atividades

08/2010 - 02/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Filosofia do Direito
03/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Teoria do Estado II
08/2010 - 12/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Aministrativo II
03/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Sociologia do Direito
03/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
introdução à Economia Política
08/2005 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Teoria do Estado I
03/2008 - 07/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
08/2006 - 07/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito


Linhas de pesquisa


1.
CLÁSSICOS DO DIREITO DO ESTADO
2.
A REVOLUÇÃO FEDERALISTA E O IDEÁRIO PARLAMENTARISTA


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DE DIREITO ( 31328)
Descrição: Através deste Projeto, pretende-se trazer possibilidades de melhoria ao controle e aplicação das leis, elementos essenciais do modo, da forma, da maneira de como se desenvolveu a Jurisdição Constitucional e o Estado de Direito através de seus objetivos, metas e princípios. Para tanto, o presente Projeto de Pesquisa tem como objetivo instruir, esclarecer e elucidar dúvidas inerentes ao mando da lei, jurisprudência e a sua aplicação na esfera da Jurisdição Constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador / Wagner Silveira Feloniuk - Integrante / Romulo Ponticelli Giorgi Junior - Integrante / Angélica Moreira Dresch da Silveira - Integrante / Eduardo da Silva Winter - Integrante / Geomar Andre Bender - Integrante / Maurício Dedé Teles - Integrante / Mellany Chevtchik - Integrante.
2014 - 2016
A REVOLUÇÃO FEDERALISTA E O IDEÁRIO PARLAMENTARISTA
Descrição: Pesquisar a evolução do pensamento parlamentarista a partir de Gaspar Silveira Martins. A revolução federalista de 1893 foi uma revolta armada levantada em três Estados da federação (RS, SC e PR)tendo abalado as estruturas da república. A formação do partido federalista por Gaspar Silveira Martins, foi a inspiração do pensamento parlamentarista no Brasil. Este partido foi substituído pelo partido libertador, e manteve sempre viva a bandeira parlamentarista no Brasil. A revolução federalista, se nossa tese estiver correta, foi responsável pela consolidação política da República. A guerra travada entre Floriano Peixoto (governistas) e os aliados a Silveira Martins (opositores)foi responsável pela consolidação permanente da república. Nossa pesquisa vai contemplar todo este período bélico, bem como o rumo tomado pelo partido federalista praticamente até a Constituição de 1988..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador / Cezar Saldanha Souza Junior - Integrante / Marcus Paulo Rycembel Boeira - Integrante / Daison Nelson Ferreira Dias - Integrante / Isadora Vargas - Integrante / Wagner Silveira Feloniuk - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Mauro Lucio Baioneta Nogueira - Integrante / Romulo Ponticelli Giorgi Junior - Integrante.
2014 - 2015
CLÁSSICOS DO DIREITO DO ESTADO
Descrição: Estudar os clássicos nacionais do Direito do Estado, relacionando com suas respectivas épocas da história política brasileira, tais como Império e República, com vistas a aproximar os alunos da graduação de autores do Direito Público brasileiro. Serão estudados expoentes como José Antônio Pimenta Bueno, Ruy Cirne Lima, João Camilo de Oliveira Torres, e suas relações com o contexto histórico no qual estavam inseridos. Além disso, será feito o estudo a respeito não só das consequências jurídicas e políticas de suas obras, como também da contribuição social ao Estado brasileiro..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador / Daison Nelson Ferreira Dias - Integrante / Isadora Vargas - Integrante / Wagner Silveira Feloniuk - Integrante / Mauro Lucio Baioneta Nogueira - Integrante / Romulo Ponticelli Giorgi Junior - Integrante.
2010 - 2010
INTER-RELAÇÕES ENTRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E O JUDICIAL, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE CONTENCIOSOS CUJA SOLUÇÃO DEVERIA SER TENTADA PREVIAMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA, ÊNFASE NOS PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Descrição: A Constituição da República de 1988, em seu Art.5º, Inc. XXXV, estabeleceu não ser possível excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça à direito (Inafastabilidade do Controle Judicial). Dessa forma, é comum a instituição de contenciosos administrativos, principalmente, em área tributária, com função apreciativa de processo administrativos no país, mas sem definitividade, ou seja, o Status de coisa julgada em suas decisões. Essa avaliação administrativa se evidencia como necessária, haja vista poder fornecer ao contribuinte, a possibilidade de resposta e seu direito constitucional de petição já na esfera governamental; Contudo, todo o trabalho realizado pela Jurisdição Administrativa deve servir às garantias fundamentais e processuais, como a celeridade e a imparcialidade, para que as decisões dessa jurisdição possam tornar-se efetivas e sua atuação justificada. Busca-se caracterizar um sistema jurisdicional adequado aos fins do Estado, ou seja, um sistema que assegura as garantias Estatais, que seja capaz de solucinar, com força definitiva, tanto as questões privadas, quanto as administrativas, e que seja temporal e financeiramente econômico a seus usuários, propiciando, por fim o bem comum social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Realização de pesquisa sobre as inter-relações entre o processo administrativo e o judicial
Descrição: Realização de pesquisa que abordou o tema: "As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública". Valor: R$ 330.475,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B66.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Vigência: a partir da data de sua assinatura até o recebimento definitivo. Signatários: Pelo CNJ: Marcelo Martins Berthe - Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; pela Contratada: Franco Maria Lajolo - Vice-Reitor em exercício e Antônio Magalhães Gomes Filho - Vice-Reitor da Faculdade de Direito (USP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Integrante / Cezar Saldanha Souza Junior - Coordenador.Financiador(es): Universidade de São Paulo - Cooperação / Fundação Getúlio Vargas - Cooperação / Conselho Nacional de Justiça - Cooperação.


Projetos de extensão


2014 - Atual
QUESTÕES POLÍTICAS NOS SISTEMAS ROMANO-GERMÂNICO E DA COMMON LAW 2014
Descrição: Utilizar a Extensão Universitária para promover um debate social sobre o processo de judicialização, comparando os entendimentos dos sistemas jurídicos brasileiro e americano no tratamento das demandas que podem ser identificadas como questões políticas. 1. Identificar as o tratamento de questões problemáticas no cenário brasileiro sob a cultura jurídica de um sistema normativo baseado em outros pressupostos, como o caso do Direito Americano. 4.2. Identificar decisões da Suprema Corte Americana a respeito das Questões Políticas 4.3. Identificar decisões dos Tribunais brasileiros a respeito das mesmas questões definidas pelos americanos como Questões Políticas 4.4. Construir um diálogo interdisciplinar, interinstitucional e interprofissional, sobre essas questões, amparado na literatura jurídica e nos casos concretos julgados pelas cortes americana e brasileira, com 1. Identificar as decisões sobre as Questões Políticas na Suprema Corte Americana; 2. Identificar a partir do Sistema norte-americano o que é e o que não é reconhecido como questão política no ordenamento jurídico brasileiro; 3. Estimular um pensamento crítico dos alunos da graduação, pós-graduação, membros do serviço público e da comunidade em geral..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador.
2014 - Atual
Oportunizar o debate acadêmico aos alunos da comunidade desta universidade enriquecido com as palestras de um professor dotado de notório saber jurídico.
Descrição: 1. Discutir as teorias contemporâneas sobre a divisão dos poderes. 2. Avaliar o papel dos juristas na transição para o Estado Democrático Brasileiro. 3. Discutir as implicações da influência política sobre o Poder Judiciário. 4. Debater o regime político no período de 1964 a 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador.
2014 - Atual
LIÇÕES DE POLÍTICA E DE ESTADO PARA PENSAR OS MOVIMENTOS SOCIAIS 2015
Descrição: Utilizar as lições dos planos teórico e prático advindos da Teoria Geral de Estado como instrumentos para articulação de processos formativos que promovam a educação popular e que valorizem a diversidade cultural e a participação social. 1.Utilizar a extensão universitária como apoio às estratégias de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, fornecendo suporte técnico necessário para o reforço das suas autonomia e sustentabilidade; 2.Despertar nos alunos motivação e interesse para o estudo do fenômeno das unidades políticas do passado e do presente. Consolidar nos alunos os hábitos acadêmicos de leitura, extensão universitária e produção intelectual; 3.Educar a sociedade civil em relação ao papel das instituições públicas discutindo questões relacionadas aos tributos do município, unidades da federação e União; 4.Estender à comunidade a capacitação interdisciplinar, interinstitucional e interprofissional, sobre a legislação aplicável ao controle da gestão pública, como Lei de Acesso à informação e a transparência ativa na gestão de recursos públicos; 5.Contribuir ativamente para a formação de educadores/as a partir da concepção da educação popular e da cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
TUTELA DOS DIREITOS DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA POLÍTICA
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador / Daison Nelson Ferreira Dias - Integrante / Isadora Vargas - Integrante / Pablo Alfen - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação e Cultura - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2012 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História das Idéias Jus-políticas do Brasil - HIJPB.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio Menção Honrosa - Artigo escrito sobre Ativismo Judicial, USP - Instituto Pimenta Bueno.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REVERBEL, C.E.D.2018REVERBEL, C.E.D.. Drittwirkung and Bank Action: The Fundamental Protection Of The Consumer From Over-Indebtedness. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 01, p. 1-25, 2018.

2.
REVERBEL, C.E.D.2017REVERBEL, C.E.D.. Drittwirkung e ADI dos bancos: a proteção fundamental do consumidor ao não superendividamento. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 110, p. 17-41, 2017.

3.
REVERBEL, C.E.D.2017REVERBEL, C.E.D.. Dano moral, proteção ao incapaz, dignidade da pessoa humana e direitos de personalidade. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 110, p. 245-549, 2017.

4.
REVERBEL, C.E.D.2017REVERBEL, C.E.D.; MAFFINI, R. . Nota sobre a defesa do consumidor e os serviços públicos: inovações da Lei 13.460/2017 e seu diálogo com o CDC. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 114, p. 419-437, 2017.

5.
REVERBEL, C.E.D.2017REVERBEL, C.E.D.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Drittwirkung e State Action. Interesse Público (Impresso), v. 101, p. 131-150, 2017.

6.
REVERBEL, C.E.D.2015REVERBEL, C.E.D.. Dano moral coletivo em ação civil pública: anotação ao REsp 1.397.870/MG, rel. Min. Mauro Campbell Marques. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 98, p. 405, 2015.

7.
REVERBEL, C.E.D.2015REVERBEL, C.E.D.. A Suprema Corte do Reino Unido: Controle de Constitucionalidade sem Constituição Escrita. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 36, p. 9-29, 2015.

8.
REVERBEL, C.E.D.2014REVERBEL, C.E.D.. O Ônus da Prova e a Violação do Medidor de Energia Elétrica. Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 437-446, 2014.

9.
REVERBEL, C.E.D.2007REVERBEL, C.E.D.. Direitos Fundamentais e Sistemas Jurídicos. São Judas em Revista, v. 01, p. 65-79, 2007.

10.
REVERBEL, C.E.D.2006 REVERBEL, C.E.D.. Tradição Clássica ou Tradição Modena?. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. IV, p. 39-64, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REVERBEL, C.E.D.. Reforma Política e Eleições: retrospecto, diagnóstico e alternativas para o Brasil. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

2.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S. (Org.) . Pensadores Políticos do Direito do Estado. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2017. 192p .

3.
MARTINI, S. R. (Org.) ; JAEGER JUNIOR, A. (Org.) ; REVERBEL, C.E.D. (Org.) . O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1. ed. Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017. 625p .

4.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . O Tribunal Constitucional Como Poder: Uma Nova Visão dos Poderes Políticos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 175p .

5.
REVERBEL, C.E.D.. O Federalista Atual. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 1. 594p .

6.
REVERBEL, C.E.D.. O Federalismo Numa Visão Tridimensional do Direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 141p .

7.
REVERBEL, C.E.D.. Jurisdição Constitucional na Ibero-América. I. ed. Porto Alegre: Brejo- Bibliobureau, 2012. v. I. 266p .

8.
FERREIRA FILHO, M. G. (Org.) ; SOUZA JUNIOR, C. S. (Org.) ; BARZOTTO, L. F. (Org.) ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. (Org.) ; LEAL, R. S. (Org.) ; HORBACH, C. B. (Org.) ; VALIN, R. (Org.) ; OLIVEIRA CÉSAR, D. (Org.) ; SCHMITT, R. H. (Org.) ; SANTOS, A. O. (Org.) ; REVERBEL, C.E.D. (Org.) . Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal: reflexões e alternativas. 1a. ed. Porto Alegre: Brejo biblio-bureau, 2010. v. 1. 111p .

9.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. ; AVILA, M. M. . O Município e a Federação. I. ed. Porto Alegre: Brejo Biblio-Bureau, 2010. v. III. 105p .

Capítulos de livros publicados
1.
REVERBEL, C.E.D.; GIORGI JUNIOR, R. P. . A redução da multa moratória para 2% prevista no art. 52, § 1º, do CDC aplica-se às relações de consumo de natureza contratual, não incidindo sobre as sanções tributárias, que estão sujeitas à legislação própria de direito público. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito do consumidor I. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 117-.

2.
REVERBEL, C.E.D.. Os Tribunais Constitucionais e a Dignidade da Legislação. In: MARTINI, Sandra Regina; JAEGER JUNIOR, Augusto; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. VI, p. 395-400.

3.
MARQUES, C. L. ; CAVALLAZZI, R. L. ; LIMA, C. C. ; REVERBEL, C.E.D. . Drittwirkung e ADI dos bancos: a proteção fundamental do consumidor ao não superendividamento. In: MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; LIMA, Clarissa Costa de. (Org.). Direitos do Consumidor Endividado II: Vulnerabilidade e Inclusão. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. II, p. 85-106.

4.
CARVALHO, A. C. ; COSTA, A. E. ; REVERBEL, C.E.D. ; SOUZA, F. A. B. ; CRUZ, G. D. M. ; PRADO, J. C. N. A. ; GALVAO, J. O. L. ; MONTEIRO, J. R. ; LAURENTIIS, L. C. ; BARROSO, M. G. ; MELLO, R. P. ; LEAL, S. T. ; FERNANDES, S. B. . Ativismo Judicial e Estado de Direito. In: José Levi Mello do Amaral Júnior. (Org.). Estado de Direito e Ativismo Judicial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010, v. I, p. 61-75.

5.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. ; DUQUE, M. S. ; MARIGHETTO, A. ; MEDINA, E. C. ; MIRANDA, R. D. ; MELO, J. C. ; BISCH, I. C. ; AVILA, M. M. ; SCHULER, A. D. ; LIMA, M. R. . Federalismo, Descentralização e Subsidiariedade. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Marta Marques Avila. (Org.). Coleção Direito do Estado - Estudos sobre o Federalismo. 01ed.Porto Alegre: Dora Luzzatto, 2007, v. 01, p. 39-64.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REVERBEL, C.E.D.. A regra está virando exceção. Zero Hora, Porto Alegre, 25 maio 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
REVERBEL, C.E.D.. Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
REVERBEL, C.E.D.. A Atuação Preventiva da Consultoria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
REVERBEL, C.E.D.. Natureza do Regime Democrático. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
REVERBEL, C.E.D.. Reforma Política e Poder Constituinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
REVERBEL, C.E.D.. Estado de Direito e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
REVERBEL, C.E.D.. Pensadores Políticos do Direito do Estado. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MARTINI, S. R. ; REVERBEL, C.E.D. ; JAEGER JUNIOR, A. . O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
REVERBEL, C.E.D.. Pensadores Políticos do Direito do Estado. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

4.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . Estudo Introdutório sobre a obra Propostas de Aperfeiçoamento das Instituições do Estado Brasileiro. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

5.
REVERBEL, C.E.D.. Direitos Fundamentais e Sistemas Jurídicos 2006 (Paper).

6.
REVERBEL, C.E.D.. Controles de Constitucionalidade na Visão de Victor Ferreres Comella 2006 (Paper).

7.
REVERBEL, C.E.D.. Federação e Federalismo 2005 (Monografia).

8.
REVERBEL, C.E.D.. Justiça em Aristóteles 2005 (Monografia).

9.
REVERBEL, C.E.D.. A formação do Estado Moderno 2003 (Trabalho de Conclusão de Curso).


Demais tipos de produção técnica
1.
REVERBEL, C.E.D.. Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho - 3ª edição. 2013. .

2.
REVERBEL, C.E.D.. O Novo Direito Internacional - 10ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
REVERBEL, C.E.D.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional - 9ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
REVERBEL, C.E.D.. Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
REVERBEL, C.E.D.. Organização da Forma do Estado na Perspectiva Internacional. Fins e Funções do Estado. Jurisdição Constitucional na Ibero América. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
REVERBEL, C.E.D.. O Novo Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FILICIANI, A. V. J. ; REVERBEL, C.E.D. . IX Curso Preparatório para Provas e Concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
REVERBEL, C.E.D.. Leitura Dirigida - Rudolf Von Jhering - A Evolucão do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
REVERBEL, C.E.D.. Estado de Direito e Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
REVERBEL, C.E.D.. Direito do Estado - Federalismo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
REVERBEL, C.E.D.. Curso Preparatório para o exame da OAB. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Bruno Dornelles de Castro. Expressões de Autoridade Aplicadas às Instituições Políticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Angélica Dresch da Silveira. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Bruno José Queiroz Ceretta. As Atribuições Presidenciais na Ordem Constitucional de 1988: exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
FREITAS, J.; REVERBEL, C.E.D.; SCLAIR, W.; BLACHET, L. A.. Participação em banca de Diego Lousada Vieitez. GovTechs no Controle de Políticas Públicas por Tribunais de Contas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
FREITAS, J.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DANILEVICZ, I.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Luís Carlos Figueiredo. TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE EXCESSIVA E SUSTENTABILIDADE PLURIDIMENSIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Geomar Andre Bender. A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Gaio Lima Monte. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ELEITORAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Wagner Lenhart. A EVOLUÇÃO DA IDEIA FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O PODER POLÍTICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; ABASOLO, E.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Roland Hamilton Marquardt Neto. BRASIL E ARGENTINA: EXPERIÊNCIA DE PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Eduardo da Silva Winter. FUNÇÕES DO ESTADO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE FORMA CUMULADA OU SEPARADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Clarissa Lima Ávila. O Voto Direto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Vanessa Undangarin. A Revisão Constitucional Periódica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; SANDER, G. V.; VALIN, R.. Participação em banca de Leandro Augusto Nicola de Sampaio. A CHEFIA DE ESTADO NA REPÚBLICA FEDERATIVA PRESIDENCIALISTA SOB A PERSPECTIVA DO MODELO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES CONCEBIDO POR MONTESQUIEU. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
BARZOTTO, L. F.; REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.; PINTO, G. N.. Participação em banca de Pedro Paulo Miethicki da Silva. LIBERDADES E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EM BENJAMIN CONSTANT: O ESTADO E OS LIMITES DO PODER POLÍTICO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Henrique Montagner Fernandes. FEDERALISMO E SIMETRIA ORGANIZACIONAL ? DEFESA DA AUTONOMIA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; SANDER, G. V.; VALIN, R.. Participação em banca de Gladis Helena Jorgens Prado. OS VALORES SUPREMOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marcelo Pinho dos Santos. O ATO INSTITUCIONAL DE 9 DE ABRIL DE 1964. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
SOUZA JUNIOR, C. S.; TAVARES, J. A. G.; MAFFINI, R. C.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de José Correa de Melo. O CONSELHO DE ESTADO E JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL-IMPÉRIO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REICHELT, L. A.; LEAL, R. S.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Romulo Ponticelli Giorgi Júnior. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO STRICTO SENSU. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Wagner Silveira Feloniuk. A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ E A SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Mateus José de Lima Wesp. REGIMES POLÍTICOS DE 1964 A 1988 NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
SOUZA JUNIOR, C. S.; BAGGIO, R. C.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Natália Moreira Brasil. A PENTAPARTIÇÃO DE PODERES: FUNÇÕES E PODERES POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
FLORES, A. J. D. M.; REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, C. C. F. de; SANDER, G. V.; TABORDA, M. G.. Participação em banca de José Correa de Melo. Modos de governar e administrar: os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do Conselho de Estado (1841-1889). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MARQUES, C. L.; REVERBEL, C.E.D.; MIRAGEM, B. N. B.; MARTINI, S. R.; KNOERR, V. C. S.. Participação em banca de Ricardo Antonio Serrano Osorio. Mineração, investimentos e conflitos sócio-ambientais no Brasil e nos Países da Aliança do Pacífico. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; HORBACH, C. B.; DUQUE, M. S.; VALIN, R.. Participação em banca de Wagner Silveira Feloniuk. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CRIAÇÃO E AMBIENTE POLÍTICO-JURÍDICO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; MITIDIERO, D. F.; DUQUE, M. S.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Romulo Ponticelli Giorgi Junior. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: SINCRONIA, RACIONALIDADE, INTERPRETAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; MIRANDA, R. D.. Participação em banca de Mateus José de Lima Wesp. Republicanismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
MARQUES, C. L.; REVERBEL, C.E.D.; MARTINI, S. R.; SELLO, V.. Participação em banca de Ricardo Antonio Serrano Osório. Mineração, Investimento e Integração Jurídica-Econômica entre o Brasil e os Países da Aliança do Pacífico ? Instrumentos para Redução das Externalidades Ambientais Negativas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, A. J. D. M.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Wagner Silveira Feloniuk. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CRIAÇÃO E AMBIENTE POLÍTICO-JURÍDICO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.; BOEIRA, M. P. R.. Participação em banca de Mateus José de Lima Wesp. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO E DOS BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SOUZA JUNIOR, C. S.; MITIDIERO, D. F.; REICHELT, L. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Romulo Ponticelli Giorgi Júnior. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO NOVO CPC. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Álvaro José Bettanin Carrasco. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; SANDER, G. V.; VALIN, R.. Participação em banca de Marcos Roberto de Lima Aguirre. AS ORIGENS DO FEDERALISMO NO BRASIL: EM BUSCA DE NOVOS PARADIGMAS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
SARLET, I. W.; VIAL, S. R. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Andressa Fracaro Cavalheiro. DA RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS EM SAÚDE: FEDERALISMO SANITÁRIO E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; SANTANA, H. V.; CAVALLAZZI, R. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Káren Rick Danilevicz Bertoncello. PROPOSIÇÕES PARA A CONCREÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Thomaz Ahrends Torelly Bastos. A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Márcia Regina Zok da Silva. A Tridimensionalidade dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Direito Público no Federalismo Assimétrico Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Bruno José Queiroz Ceretta. As atribuições presidenciais e os dilemas da doutrina Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Participação em banca de ANGÉLICA DRESCH DA SILVEIRA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA FRANÇA: PERSPECTIVAS COMPARADAS COM O SISTEMA BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de Marcelo de Azevedo Telesca Mota. Das funções do Estado, do governo e da administração pública sob uma perspectiva dos fins da ordem política. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Natália Moreira Brasil. O sistema de Poderes na República Boliviana da Venezuela. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.. Participação em banca de Leandro Augusto Nicola de Sampaio. O MODELO ESTRUTURAL DO ESTADO NA REPÚBLICA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
BARZOTTO, L. F.; REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.. Participação em banca de Pedro Paulo Miethicki da Silva. LIBERDADE E ESTADO NO PENSAMENTO POLÍTICO DE BENJAMIN COjavascript:void(0)NSTANT. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
SOUZA JUNIOR, C. S.; VALIN, R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Wagner Silveira Feloniuk. A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ E A SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; VALIN, R.. Participação em banca de Gladis Helena Jorgens Prado. OS VALORES SUPREMOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Mateus José de Lima Wesp. REGIMES POLÍTICOS DE 1964 A 1988 NO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
SOUZA JUNIOR, C. S.; BAGGIO, R. C.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Natália Moreira Brasil. A PENTAPARTIÇÃO DE PODERES: FUNÇÕES E PODERES POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODEL, D. M.; MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Eliane Chalmes Magalhães. Militarismo em Face dos Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

2.
RODEL, D. M.; MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Rodrigo Lima Geiger. A teoria da antidiscriminação e a dignidade da pessoa humana: o direito de respeito as diferenças e à inserção social como fator de dignidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

3.
RODEL, D. M.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Fabrício Angelo Vieira. O trabalho análogo ao de escravo em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

4.
RODEL, D. M.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Vinícius Buzzato de Souza. AS POLÍTICAS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SEUS PAPEIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

5.
HEINEN, J.; REVERBEL, C.E.D.; RODEL, D. M.. Participação em banca de Luís Fernando Espíndola Rodrigues. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ? POSSIBILIDADE E OBSTÁCULOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

6.
HEINEN, J.; REVERBEL, C.E.D.; RODEL, D. M.. Participação em banca de Felipe Estorti de Castro. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REPERCUSSÃO GERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

7.
RODEL, D. M.; REVERBEL, C.E.D.; HEINEN, J.. Participação em banca de Alana Araújo Schmitz. RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO, PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DE AREIA COM EMBASAMENTO CONSTITUCIONAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

8.
RODEL, D. M.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Priscila Ema Magalhães. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RELACIONADA À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Delegado de Polícia Civil) - Faculdade IDC.

9.
HEINEN, J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Simone Soto Riva. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO QUANTO AOS DANOS CAUSADOS POR SEUS DETENTOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

10.
HEINEN, J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Jordana da Silva Coppeti. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIMES COMETIDOS POR PRESOS EM SAÍDAS TEMPORÁRIAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

11.
HEINEN, J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marcela Camargo Brito. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

12.
REVERBEL, C.E.D.; VIEIRA, A. R. M.; RODEL, D. M.. Participação em banca de Alexandre Caputo Caçapietra. DIREITOS SOCIAIS: MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

13.
REVERBEL, C.E.D.; VIEIRA, A. R. M.; RODEL, D. M.. Participação em banca de Guido Arno Grohs Júnior. O CONTROLE DE CONSITUCIONALIDADE DA LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PENAIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

14.
VIEIRA, A. R. M.; REVERBEL, C.E.D.; RODEL, D. M.. Participação em banca de Paulo Isidoro Moreira Pimentel. O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS E SEUS PRINCÍPIOS BASILARES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

15.
REVERBEL, C.E.D.; VIEIRA, A. R. M.; RODEL, D. M.. Participação em banca de Leonardo Andrade Goulart. POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA VIVER SEM LIMITES E CIDADE ACESSÍVEL E SUAS REPERCUSSÕES EM PORTO ALEGRE/RS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

16.
SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Cidia Silva dos Santos. A VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

17.
Piva, Otavio; SALDANHA, L. T.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Diego Eduardo Colbeich dos Santos. O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DE ACESSO À SAÚDE - ANÁLISE CONCEITUAL E SOBRE A EFETIVIDADE EM FACE DO DEVER CONSTITUCIONAL DE RESPEITO À ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

18.
Piva, Otavio; SALDANHA, L. T.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Leandro Mateus Silva de Souza. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E SUAS FORMAS DE EXPRESSÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

19.
SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Arabeli Ziani Bortolin. O BEM COMUM E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA PREVISÃO NOS PROGRAMAS POLÍTICOS PRESIDENCIAIS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

20.
SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Carmen Jucinara da Silveira Pasquali. O ESTADO LIBERAL E O ESTADO SOCIAL, IDÉIAS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO INDIVÍDUO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

21.
SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Juliana Dai Pra. MEDIDAS ANTIDUMPING NO SISTEMA MULTILATERAL E NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL COM ÊNFASE NO MERCOSUL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

22.
SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Raquel Lisandra Eidt. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

23.
SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Waldir Canal. A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - HISTÓRIA E REALIDADE PÓS 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

24.
MULLER, E.L.; PALMEIRA Filho, E. R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Angelita Piamolini. APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

25.
MULLER, E.L.; PALMEIRA Filho, E. R.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Cristina Keller Solano. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

26.
REVERBEL, C.E.D.; PALMEIRA Filho, E. R.; MULLER, E.L.. Participação em banca de João Lucas Machado de Mattos. ACIDENTE DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

27.
PALMEIRA Filho, E. R.; MULLER, E.L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Sandro Coelho de Souza. AS TRANSFORMAÇÕES SOFRIDAS NA APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO DECORRER DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMINHA, V. J. P.; REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Rafael Soares Moreira.Aspectos controversos do regime diferenciado de contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.; CAMINHA, V. J. P.. Participação em banca de Leonardo Rocha Lippert.O PAPEL DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
REVERBEL, C.E.D.; FREITAS, J.; SEVERO, S.. Participação em banca de Alessandro Geremia.CARACTERÍSTICAS DA REGULAÇÃO ESTATAL E AS TRANSFORMAÇÕES NO MODELO DE CONCESSÃO FERROVIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
REVERBEL, C.E.D.; FREITAS, J.; SEVERO, S.. Participação em banca de Jadiel de Souza Profeta.ADMISSIBILIDADE DO DIREITO DE REGRESSO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL DECORRENTE DE ATIVIDADE MILITAR À LUZ DA CF/1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
REVERBEL, C.E.D.; FREITAS, J.; SEVERO, S.. Participação em banca de Laura Xavier da Costa.A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA SUA OMISSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
REVERBEL, C.E.D.; SEVERO, S.; FREITAS, J.. Participação em banca de Carlo Giacomelli Corvello.DA NÃO TAXATIVIDADE DOS TÍTULOS PASSÍVEIS DE REGISTRO E DA POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA PROMESSA DE PERMUTA NO REGISTRO DE IMÓVEIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
FONSECA, A.P.; VERBIST, H. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Elisangela Perinotti Moreira.A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO DANO MORAL DECORRENTE DO TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO CAUSADO PELOS ASSALTOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
FONSECA, A.P.; VERBIST, H. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Lucas Pires de Souza.TELETRABALHO ? O LABOR DO FUTURO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
FONSECA, A.P.; VERBIST, H. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Roberto Carlos Duarte.A INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
FONSECA, A.P.; VERBIST, H. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Tania Regina Todt da Silva.A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO FACE À NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
FONSECA, A.P.; VERBIST, H. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Santos.DA (IN)EXISTÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL NO SÉCULO XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
FONSECA, A.P.; VERBIST, H. L.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Jeferson da Silva Barbosa.POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: APLICAÇÃO DA LEI 8.987/95 FRENTE À SÚMULA 331 DO TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Camille Abadi.O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO ENSINO QUE VISE À FIRMAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Jaisson Pinto Wagnar.ERRADICAÇÃO DA POBREZA: COMO OBJETIVO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Karin Hoeppel Luisi.O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE AO MARIDO DE EX-SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, FORTE LEI 7.672/82. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Andreia Leticia Cavalheiro Dornelles.A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA NEGAR PEDIDOS DE TRATAMENTOS NÃO PREVISTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
JESUS, E. L.M. de; REVERBEL, C.E.D.; SILVA, C. D. O. da. Participação em banca de Cássio Heydt Sangoi.DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA), AOS AGENTES POLÍTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

18.
SALDANHA, L. T.; SCHULER, A. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Debora Eliane Antunes.A TENSÃO ENTRE A POSIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS CRIMES HAVIDOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
SALDANHA, L. T.; SCHULER, A. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marielle Bertin Stegues da Silveira.RELAÇÃO INDIVÍDUO-ESTADO: COMO O ESTADO DEVE TRATAR O INDIVÍDUO, EM RAZÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

20.
SALDANHA, L. T.; SCHULER, A. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Rosane Maria da Silva Hahn.AÇÕES AFIRMATIVAS - COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

21.
REVERBEL, C.E.D.; SCHULER, A. D.; SALDANHA, L. T.. Participação em banca de Cíntia Burille.LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

22.
SCHULER, A. D.; REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.. Participação em banca de Cleber Guerreiro dos Santos.ANÁLISE DA IMUNIDADE PARLAMENTAR FORMAL À LUZ DA TEORIA DA SELETIVIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

23.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Ana Paula Malacarne dos Santos.ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO APLICADOS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

24.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Lisie Ferreira Prestes.FEDERALISMO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

25.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Samuel Jose dos Santos Junior.A FUNÇÃO JUDICANTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

26.
JESUS, E. L.M. de; SILVA, C. D. O. da; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Erickson Marcal Pokorski Fernandes.O DESVIO DE FINALIDADE DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE AUTOPROMOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

27.
HOMERCHER, C. M.; FONSECA, A.P.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Ana Carolina Augustin.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

28.
SELAYARAM, R. da S.; SANTOS, T. F. S. de; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Celso Augusto Uequed Pitol.O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA LIGA HANSEÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

29.
FONSECA, A.P.; HOMERCHER, C. M.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Daniel Pertile de Oliveira.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DAS ANTINOMIAS VERIFICADAS EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
SCHÄFER, Gilberto; SALDANHA, L. T.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Daniella Kosinski Rodriguez.A LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
FONSECA, A.P.; HOMERCHER, C. M.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Gervasio Oreszko de Morais.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Luana Neves.A JUSTIFICATIVA DE UMA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM UM ESTADO DE CULTURA PATRIMONIALISTA E SEUS EFEITOS PERANTE OS AGENTES POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Mara Simone Lucas de Souza.ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: COMO É IMPLEMENTADA ESSA PRESCRIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
SELAYARAM, R. da S.; SANTOS, T. F. S. de; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marcelo de Britto da Silveira.ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: A LEI SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
FONSECA, A.P.; HOMERCHER, C. M.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Rodrigo Xavier Brandelli.RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DO ESTADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUITA PARA O DEPENDENTE QUÍMICO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
SCHÄFER, Gilberto; MARASCHIN, C.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Roger Rafael Cachoeira Silveira.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O PAPEL DA AMICUS CURIAE NESSA AÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

37.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Suelen Freitas Fraga.O QUE NOS LEVA A JULGAR? REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

38.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Vera Lucia dos Santos Martins.AS INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS SÃO SUFICIENTES PARA PROTEGER O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
RODRIGUES, N. T. D.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Adriane de Freitas Ferrari.O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL EM PRÁTICAS DIDÁTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Liege Hilgert de Freitas.O SISTEMA REGULATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NA MÍDIA TELEVISIVA BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

41.
SCHÄFER, Gilberto; SALDANHA, L. T.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Lucas Machado.A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO PROCESSO DE FORMAÇÃO A PROMULGAÇÃO NO DIREITO INTERNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

42.
SALDANHA, L. T.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Carlos Adalberto dos Santos Oliveira.DIREITOS DO PACIENTE NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS DE SAÚDE ALTERNATIVOS ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

43.
SALDANHA, L. T.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Fabio Dutra dos Santos.A ANÁLISE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
SALDANHA, L. T.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Lidiane da Silva Daniel.ORÇAMENTO PÚBLICO NÃO VINCULATIVO: CRÍTICAS A INICIATIVA DE EMENDAS NO ORÇAMENTO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

45.
SALDANHA, L. T.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Simone Dutra dos Santos.INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITO HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

46.
DUSSO, M. A.; SALDANHA, L. T.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Stefani Silva de Souza.A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E COMO REALIZÁ-LA: ANOTAÇÕES SOBRE A LEI Nº 11.419/2006 - PROCESSO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

47.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Andre Maciel Lins Pastl.O DIREITO DE IMAGEM E ARENA NO CONTRATO DOS JOGADORES DE FUTEBOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

48.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Daniel Ramos Freire.DOS LUCROS CESSANTES EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO - UMA VISÃO CRÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

49.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Daniele de Macedo Menegotto.OS EFEITOS DA GRAVIDEZ HAVIDA NO DECURSO DO PRAZO DO AVISO PRÉVIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

50.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Diego Heldt Silveira.COOPERATIVISMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

51.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Loreci de Oliveira Bunilha.DO CONTROLE DO USO DE INTERNET E CORREIOS ELETRÔNICOS POR PARTE DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO, NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

52.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Luiz Carlos Souza Ferreira.O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ATAQUE À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

53.
FONSECA, A.P.; LEITE, D. V.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Luiz Felipe Silva Schiefelbein.APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SOLUÇÃO PALIATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

54.
RODRIGUES, N. T. D.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Felipe Leiria de Vasconcellos.A PROBLEMÁTICA ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

55.
RODRIGUES, N. T. D.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Vanessa Silva da Rosa.A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

56.
SCHÄFER, Gilberto; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Adriano Rodrigues.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS SEUS EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

57.
RODRIGUES, N. T. D.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marcel Alberto Palma Prado.VOTO OBRIGATÓRIO: DIREITO OU DEVER?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

58.
SCHÄFER, Gilberto; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Leonardo Ody.O DANO MORAL POR AFRONTA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

59.
SCHÄFER, Gilberto; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marlon de Araujo Aita.INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

60.
SCHÄFER, Gilberto; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Simone da Silva Santa Helena.O SISTEMA SINDICAL E SEU CUSTEIO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE MEIO URBANO E RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

61.
SOTT, A. J.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Inocencio Petry Machado Camassola.ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS ESSENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

62.
SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Konrado Krindges.OS PARTIDOS POLÍTICOS E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

63.
SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marcos Miguel.A GENERALIZAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

64.
SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Maria Delurdes Justo Bittencourt.RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

65.
SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Paulo César Flores.RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIA DE EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

66.
GASPERIN, A. A. T.; DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de André Luis Souza de Moura.O PAPEL DO ADVOGADO COMO AGENTE DE MUDANÇA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

67.
SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Cesar Trindade de Oliveira.A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE NO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 987/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

68.
SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Jonas Rohr.A LEGITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÕES QUE OBJETIVAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRENTE À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

69.
SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Luciane Ramos Veiga.EFEITO DA REPERCUSSÃO GERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

70.
SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Marcos Vinícius de Azevedo Jobim.O SISTEMA REPRESENTATIVO APLICADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PROBLEMA DA INSTITUIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

71.
SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Rafael Kleemann Arnizaut.O DISCURSO PROTETIVO DOS DIREITOS HUMANOS E O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO CONSTITUCIONAL: PROJETO O IMAGINÁRIO ACADÊMICO E OS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

72.
DUSSO, M. A.; GASPERIN, A. A. T.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Neusa Teresinha Nunes.LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SITES JURÍDICOS E O DIREITO AUTORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

73.
MARASCHIN, C.; REVERBEL, C.E.D.; DUSSO, M. A.. Participação em banca de Maria Clara Costa Gomes.A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O CASO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

74.
DUSSO, M. A.; REVERBEL, C.E.D.; MARASCHIN, C.. Participação em banca de Carlos Henrique Rodrigues dos Santos.DIREITO NATURAL, POSITIVISMO JURÍDICO E VISÃO WARATIANA SOBRE O DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

75.
REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.; ALVES, M. da S.. Participação em banca de Elenir Chaves.Liberdade religiosa e Estado laico: utilização de argumentos religiosos no judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

76.
REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.; ALVES, M. da S.. Participação em banca de Rhodney Petterson Francisco.A NOVA LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO (ART. 5º, XIII, CF).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

77.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto. Participação em banca de Felipe Feijó Rubim.O mandado de injunção: possibilidade de atribuição de efeitos concretos a sua decisão na visão da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

78.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto. Participação em banca de Roselaine de Silva Marquisio.SÚMULA VINCULANTE: UMA SOLUÇÃO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

79.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto. Participação em banca de Maria do Carmo Rocha Franco.APLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DOS NOVOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

80.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto. Participação em banca de Ana Luzia Dias Borges.A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO: UM DIREITO DO TRANSEXUAL E UM DEVER DO ESTADO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

81.
REVERBEL, C.E.D.; MELGARE, P.; RODRIGUES, A. Jr. V.. Participação em banca de Kelen Noal da Silva.SEGURANÇA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

82.
REVERBEL, C.E.D.; DUSSO, M. A.; SOTT, A. J.. Participação em banca de Marta Teresinha Manica.OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

83.
REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, S. B.; CURVELO, A. S.. Participação em banca de Antônio de Oliveira Souza Júnior.Responsabilidade fiscal e responsabilidade social: reflexões filosóficas - da eficiência administrativa à social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

84.
REVERBEL, C.E.D.; SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.. Participação em banca de Lucas do Nascimento Dutra.MEDIDAS PROVISÓRIAS E A CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO PARLAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

85.
REVERBEL, C.E.D.; SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.. Participação em banca de Digiane Silveira Stecanela.PROJETO MORE LEGAL: UMA FORMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

86.
REVERBEL, C.E.D.; SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.. Participação em banca de Guilherme da Rocha Polonio.A ORTOTANÁSIA E A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

87.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Aline Goldani.OS DIREITOS DO INVESTIGADO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

88.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Luana Camejo.TÓPICOS SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

89.
REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Thaís Recoba Campodonico.POLÍTICA DE COTAS: SOLUÇÃO PARA A DESIGUALDADE RACIAL?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

90.
REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Bernard Rodrigues Netto.O DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

91.
REVERBEL, C.E.D.; RODRIGUES, N. T. D.; DASSO JUNIOR, A. E.. Participação em banca de Rodrigo Alves Borba.Juros remuneratórios (simples e compostos), anatocismo, "spread" bancário e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade ante a súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

92.
REVERBEL, C.E.D.; SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Lecir Maria da Silva Leiria.O artigo 28 da Lei 11343 à luz do princípio da proibição da proteção deficiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

93.
SALDANHA, L. T.; SCHÄFER, Gilberto; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Débora Garcia Dacorso.O DIREITO À INTIMIDADE E A QUEBRA DE SIGILO PELAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

94.
SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.; REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Carlos Tadeu Leal.A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE EM JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

95.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Antônio de Oliveira Souza Júnior.RESPONSABILIDADE FISCAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES FILOSÓFICAS - DA EFICÁCIA ADMINISTRATIVA À EFICÁCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

96.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Paula Pereira Kubiack.AÇÕES AFIRMATIVAS: A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

97.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Diogo Bueno da Silveira.FINANCIAMENTO DE CAMPANHA DE PARTIDOS POLÍTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

98.
REVERBEL, C.E.D.. Participação em banca de Danielle Bastos Rodrigues.DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

99.
REVERBEL, C.E.D.; MATTE, L.; MACHADO, Fabiano. Participação em banca de Ana da Silva Brein.SISTEMAS ELEITORAIS E O PROJETO DE REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS ELEITORAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

100.
REVERBEL, C.E.D.; MATTE, L.; MACHADO, Fabiano. Participação em banca de Ricardo Krumenauer Foitzik.DISTINÇÃO ENTRE EFEITO "ERGA OMNES", EFEITO VINCULANTE E SÚMULAS COM EFEITO VINCULANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

101.
MATTE, L.; REVERBEL, C.E.D.; MACHADO, Fabiano. Participação em banca de Márcia Cauduro Figueiró Aldabe.A EXPANSÃO PORTUGUESA E O FEDERALISMO NO IMPÉRIO DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

102.
REVERBEL, C.E.D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, M. M.. Participação em banca de José Correa de Melo.A FEDERAÇÃO E O IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DA FORMA DE ESTADO NO BRASIL - IMPÉRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
REVERBEL, C.E.D.. SIC XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Perspectivas do Constitucionalismo Contemporâno. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
REVERBEL, C.E.D.. SIC XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Direitos Humanos e Direito Internacional. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
REVERBEL, C.E.D.. SIC XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Direitos Humanos e Instituições. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
REVERBEL, C.E.D.. VI SEPesq - XII Jornada de Iniciação Científica. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
REVERBEL, C.E.D.. IV SEPesq - X Jornada de Iniciação Científica. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Programa Institucional ?Lideranças do Futuro?. Curso ?Direito, Política e Cidadania?..Reforma Política. 2018. (Outra).

2.
ESDM. Curso. Temas Atuais do Direito Constitucional.Federalismo e Controle de Constitucionalidade. 2018. (Outra).

3.
MPB - Movimento Parlamentarista Brasileiro.Reforma Política e Eleições. 2018. (Outra).

4.
16ª Conferência IACL - International Association of Consumer Law - 2017 - Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Outra).

5.
7º FAS - Fórum ADCE para Sustentabilidade.A Sociedade a partir do Bem Comum. 2017. (Outra).

6.
ADCE.A reforma político-institucional do Brasil. 2017. (Outra).

7.
Ciclo de Palestras em Direito Constitucional.A Federação Brasileira ? uma análise crítica do modelo constitucional de 1988. 2017. (Outra).

8.
MPB - Movimento Parlamentarista Brasileiro.A Crise da Democracia no Brasil. 2017. (Outra).

9.
Perspectivas para um Brasil em Crise.Sistemas de Governo. 2017. (Outra).

10.
Reforma Política e Municipalismo.Palestrante. 2017. (Outra).

11.
Summer School in Consumer Law and Policy.Horizontal Efficacy of Fundamental Rights in consumer relations. 2016. (Outra).

12.
VII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE: Constitucionalismo e Circulação de Ideias Jurídicas.Moderador. 2016. (Outra).

13.
III Colóquio Brasileiro de Direito da Regulação.1° Painel. 2015. (Outra).

14.
O Cenário Político Contemporâneo e a Reforma Institucional.Nudge: Um Empurrão nas Políticas Públicas. 2015. (Outra).

15.
Regras Deontológicas, Autonomia dos Conselhos Profissionais e Princípio da Subsidiariedade.Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais. 2015. (Outra).

16.
VI Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade.Constitucionalismo brasileiro no século XX: tópicos principais. 2015. (Outra).

17.
AGU - Fórum de Atualidades Jurídicas.Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Outra).

18.
Curso de Especialização em Direito Ambiental Constitucional.Direito Ambiental Constitucional. 2014. (Outra).

19.
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.Debatedor. 2014. (Outra).

20.
II Seminário: Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros - III Jornada Brasilcon de Estudos em Direito do Consumidor.Tendências da Responsabilidade do Estado por danos aos Particulares. 2014. (Seminário).

21.
V Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade.Reforma Política. 2014. (Outra).

22.
WORD II e EXCEL - Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico ? PAAP. 2014. (Outra).

23.
60º Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS.Os Vereadores no Contexto do Municipalismo. 2013. (Encontro).

24.
AGU - Fórum de Atualidades Jurídicas.Reforma Política e Poder Constituinte. 2013. (Outra).

25.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Teoria Geral do Federalismo. 2013. (Outra).

26.
Portas Abertas 2013. Portas Abertas 2013. 2013. (Exposição).

27.
Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico ? PAAP. 2013. (Outra).

28.
VIII Simpósio Regional de Licitações.A Atuação Preventiva da Consultoria. 2013. (Simpósio).

29.
XV Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais.Natureza do Regime Democrático. 2013. (Seminário).

30.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2012. (Outra).

31.
Qualificação Pedagógica Docente - ENADE: Desafio para Docentes e IES.Qualificação Pedagógica Docente - ENADE: Desafio para Docentes e IES. 2012. (Outra).

32.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

33.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Poder Constituinte. 2011. (Outra).

34.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Forma de Estado, Organização Federal. 2011. (Outra).

35.
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Neoconstitucionalismo: Características e Fragilidades da Nova Dogmática Constitucional. 2011. (Congresso).

36.
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2011. (Congresso).

37.
Reconstrução da Constituição Brasileira pelo Supremo Tribunal Federal.Rumos da Evolução do Direito Constitucional. 2011. (Outra).

38.
Curso de Especialização em Direito de Estado.Federalismo. 2010. (Outra).

39.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Controle da Constitucionalidade. 2010. (Outra).

40.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Federalismo. 2010. (Outra).

41.
Curso de Especialização em Direito do Estado.Controle da Constitucionalidade. 2010. (Outra).

42.
XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Encontro).

43.
I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Jurisdição Ordinária e Jurisdição Constitucional. 2009. (Congresso).

44.
IX Encontro Regional de Direito Constitucional.A Federação Brasileira Revisitada. 2009. (Encontro).

45.
17º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

46.
Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia.Terrorismo. 2008. (Seminário).

47.
16º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

48.
13º Encontro Nacional de Direito Constituional. 2004. (Encontro).

49.
Grupo de Estudos de Direito Público do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).

50.
IV Encontro Regional de Direito Constitucional.IV Encontro Regional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

51.
11º Encontro Nacional de Direito Constituional.11º Encontro Nacional de Direito Constituional. 2002. (Encontro).

52.
III Encontro de Direito Constitucional.III Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

53.
10º Encontro Nacional de Direito Constituional.10º Encontro Nacional de Direito Constituional. 2001. (Encontro).

54.
II Encontro Regional de Direito Constitucional.II Encontro Regional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

55.
Argumentação, Redação e Linguagem. 2000. (Outra).

56.
I Encontro Regional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

57.
Curso de Leitura Dinâmica e Memorização. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REVERBEL, C.E.D.. O Tribunal Constitucional como Poder - Uma nova visão dos Poderes Políticos. 2016. (Outro).

2.
REVERBEL, C.E.D.. Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

3.
REVERBEL, C.E.D.. Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

4.
REVERBEL, C.E.D.. Princípios Processuais no Projeto de Novo CPC. 2015. (Outro).

5.
REVERBEL, C.E.D.. Transparência na Administração Pública. 2015. (Outro).

6.
REVERBEL, C.E.D.. Ação Civil de Improbidade e Ação Popular. 2014. (Outro).

7.
REVERBEL, C.E.D.. Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória: Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2014. (Outro).

8.
REVERBEL, C.E.D.. Patrimônio Histórico. 2014. (Outro).

9.
REVERBEL, C.E.D.. Temas Atuais de Direito. 2014. (Outro).

10.
REVERBEL, C.E.D.. Temas, Problemas e Tendências do Direito Administrativo. 2014. (Outro).

11.
REVERBEL, C.E.D.. Fórum de Atualidades Jurídicas: Reforma Política e Eleitoral. 2014. (Outro).

12.
REVERBEL, C.E.D.. UFRGS SIC XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2013. (Outro).

13.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . IX Encontro Regional de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

14.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . VIII Encontro Regional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal: Reflexões e Alternativas. 2008. (Outro).

15.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . VI Encontro Regional de Direito Constitucional - A Reforma das Instituições Políticas: em Busca do Consenso. 2006. (Outro).

16.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maurício Dedé Teles. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Bruno Dornelles de Castro. FORMAS DE AUTORIDADE APLICADAS ÀS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Angélica Moreira Dresch da Silveira. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA FRANÇA E NO BRASIL ? PROPOSTAS PARA O SISTEMA BRASILEIRO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Wagner Lenhart. FORMA FEDERALISTA DE ESTADO ENTRE BRASIL E EUA. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Eduardo da Silva Winter. AS FUNÇÕES DO ESTADO E O PAPEL DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIA. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

6.
Geomar Andre Bender. EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES: CHEFE DE ESTADO E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudio Luís da Vinha Noronha. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Cesar Valmor Tassoni Levorse. REPERCUSSÃO GERAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO UM MECANISMO DE APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Douglas Machmann Ambrozi. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Marianna Stoll Martins Machado. INTERESSE PÚBLICO. CONFLITO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E MÉTODO DE PONDERAÇÃO POSSÍVEL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Juliano André Heisler. O ABUSO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

6.
Júlia Isabel Ritter Telles. DANO AMBIENTAL E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

7.
José Rodrigues Moreira. O FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS: DIREITO CONSTITUCIONAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

8.
Adriana de Fátima Liberalesso. A ÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

9.
Felipe Fossi Machado. A DISREGARD DOCTRINE, O INCIDENTE PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE AO RITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

10.
Bruna Souza de Melo. DA APLICABILIDADE DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA COM FULCRO EM DESOBEDIÊNCIA A DIRETRIZ PARTIDÁRIA DIRECIONADA AO IMPEACHMENT. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

11.
Darlan de Carvalho Júnior. Terceirização na Administração Pública e a atuação da Advocacia Pública. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

12.
Fabiane Velasquez Marafiga. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DA PENA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

13.
Débora Carvalho de Souza. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS LIMITES À ATUAÇÃO ATIVISTA DO PODER JUDICIÁRIO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

14.
Camila Bureseska Martins. O SISTEMA BRASILEIRO DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS SOB A ÓPTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A FLEXIBILIDADE DO INTERESSE LOCAL MUNICIPAL EM CONFECCIONAR DIRETRIZES REGULADORAS AFETAS ÀS NECRÓPOLES URBANAS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

15.
Andréa Luz Kazmierczak. FEDERALISMO E SUA PERSPECTIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATUAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

16.
Mauricio Pandolfo Bortolozzo. DAS COMPETÊNCIAS DO ESTADO-MEMBRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

17.
Arthur Cancian Bernardes. OS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS E SUA EFETIVIDADE À LUZ DA TEORIA DA ?RESERVA DO POSSÍVEL?. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

18.
Diana Paula Sana. A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

19.
Vanessa Marques Borba. AUTONOMIA E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

20.
Rafael Koelzer. FEDERAÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - CORRELAÇÃO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

21.
Paulo Cézar Müller. Entre o ônus e a proibição da prova contra si. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

22.
Carlos Augusto Troyack. DIREITOS SOCIAIS E SUA EFETIVAÇÃO EM JUÍZO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

23.
Márcio Cândido Carneiro da Silva. ESTADO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS DEMOCRÁTICOS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

24.
Loiva Maria Borges Wagner. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

25.
Márcia Regina Zok da Silva. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS E O INTERESSE TRANSLOCAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

26.
Renata Morsch. APONTAMENTOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PRINCÍPIOS, LEADING CASES E CASOS POLÊMICOS ATUAIS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

27.
Adriana Silveira da Motta. OS ELEMENTOS DA CORRUPÇÃO E A NECESSÁRIA EXIGIBILIDADE DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA ESFERA PÚBLICA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

28.
Carolina Thumé Braga. OS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA IBEROAMÉRICA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

29.
Juliana Baiocco Nascimento. A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA SATISFAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

30.
Saulo Pinheiro de Queiroz. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICAÇÃO AO REGIME SANCIONATÓRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

31.
Paulo Cézar Müller. Análises da Desobediência Eleitoral. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

32.
Brenda Silveira Rigon. ESTADO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

33.
Simone da Rocha Custódio. CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE: SISTEMA A SERVIÇO DO INDIVÍDUO, DA SOCIEDADE E DO DIREITO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

34.
Dejair Aires Eugênio. APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE OS CASOS PRÁTICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

35.
Eduardo Heldt Machado. SISTEMA DE DIREITO, POLÍTICA E PODER JUDICIÁRIO. UMA ANÁLISE REALISTA DAS DECISÕES JUDICIAIS.. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

36.
Renata Zanchi Bitencourt. A QUALIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

37.
Carlos Laerte Torres Felippin. A DISPENSA NA CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

38.
Maria Luísa Maggioni. COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR SUPLETIVA DOS MUNICÍPIOS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

39.
Fernanda dos Santos Ramires. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Paula Malacarne dos Santos. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

2.
Samuel José dos Santos Junior. TRIBUNAL DE CONTAS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

3.
Rodrigo Lima Geiger. A INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE ÀS CLÁUSULAS PÉTREAS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

4.
Luiza Pererira. A IDÉIA REVOLUCIONÁRIO NO BRASIL. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

5.
Carolina Mezzalira. O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

6.
Cristiane Weisheimer de Souza. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

7.
Diego Duarte Gonzalez. UMA NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DE RESPOSTA SEM A LEI DE IMPRENSA. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

8.
Lisie Ferreira Prestes. FEDERALISMO. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

9.
Cristiane Marsiglia Gurvitz. O TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).

10.
Fabiano de Souza Fonseca. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

11.
Patricia Oliveira Brito. POLÍTICA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE POVOS INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - EXPERIÊNCIA UFRGS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carlos Leandro Maidana da Silva. O PRINCÍPIO DA LEALDADE CONSTITUCIONAL E AS RELAÇÕES ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

2.
Paula Andreia dos Santos Rodriguez. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO DO TRABALHO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS NOS CASOS CONCRETOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

3.
Vanessa Tissiani Borges. A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A VALIDADE DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

4.
Jordana Scheffer Teixeira. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO EM UMA BREVE ANÁLISE DE SEUS SUBPRINCÍPIOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

5.
Clarissa Junqueira Teixeira. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: ESSÊNCIAS E DISTORÇÕES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

6.
Luciana Machado de Oliveira Braga. A ARBITRAGEM COMO UM MEIO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA APLICADA AO DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

7.
Roberto Suarez Saldanha. A COLABORAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

8.
Isis Maria Gallarreta Faviero. O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFICÁCIA SOB A ÓTICA DA CORRENTE NÃO CONCRETISTA À CORRENTE CONCRETISTA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

9.
José Augusto Medeiros. O PROCESSO HISTORICIZADO NA CRIAÇÃO DAS AG/~ENCIAS REGULADORAS E A TRANSFERÊNCIA DE MODELOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

10.
Samuel de Quadros Carcuchinski. ASPECTOS MATERIAIS DO CONTROLE REPRESSIVO-JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

11.
Leandro da Rocha Moreira. A IMPLANTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

12.
Karin Strassmann. NEOCONSTITUCIONALISMO, TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

13.
Vinicius Camilotti Valandro. O ATIVISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DE SUAS FUNÇÕES A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

14.
Caroline da Cunha Caroni. A RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A EFICIÊNCIA ESTATAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

15.
Douglas Ribeiro Weber. ANÁLISE SOBRE A TEORIA ALEMÃ DA AUTOLIMITAÇÃO DO ESTADO E SEUS REFLEXOS JUSNATURALISTAS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

16.
Alessandra Heineck Krapf. PODER CONSTITUINTE: REFLEXOS JURÍDICOS A PARTIR DA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

17.
Henrique Beux Nassif Azem. COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO CONCORRENTE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

18.
Thomaz Ahrends Torelly Bastos. PREFEITO ITINERANTE: SOBRE A (I)LEGALIDADE DESTA FIGURA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

19.
Denner Leopoldo Gelinger dos Santos. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

20.
Kathia Menegol. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

21.
Marco Antônio Cardoso da Silva. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

22.
Lubian Froehlich Palma. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

23.
Nathalia Bortolon Leismann. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

24.
Ionice Fonseca Pereira. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADOTADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES E APLICABILIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

25.
Gabriel Antônio de Moraes Vieira. ANÁLISE DA POSSIBLIDADE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

26.
Douglas Henrique Schneider Chaves. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

27.
Amanda Gualtieri Varela. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL E DAS AÇÕES AFIRMATIVAS, ALÉM DE OUTROS DIREITOS DELE DECORRENTES. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

28.
Gabriel Delgado Duro. NOVAS FACETAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

29.
Letícia Orlandini Lodi. O ESTADO FEDERAL E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

30.
Juliana Ferronatto Bertoncini. ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES À DECISÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO SENATORIAL VERSUS TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

31.
Carolina de Cas Biasi. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

32.
Fernanda Barbosa Loss. O PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

33.
Cristina Neuhaus. A VALIDADE DAS ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS CONCEDIDAS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

34.
Lismar Nunes Lucas. COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - PRINCÍPIOS E APLICAÇÕES DA CISG NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

35.
Tiago Pereira Lisboa. O FUNDAMENTO DE OBRIGATORIEDADE DO DIREITO INTERNACIONAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

36.
Arthur Martins-Costa Hofmeister Fichtner. DANO NUCLEAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

37.
Diego Roberto Marquetti Kuhn. Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

38.
Luiz Guilherme do Prado Veppo Filho. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

39.
Aline Schneider. CONTRATO DE SEGURO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

40.
Carin Kramer Dutra. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME AMBIENTAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

41.
Marcus Zottis Rocha. O FEDERALISMO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIRIEDADE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

42.
Marcelo Cordeiro Konarzewski. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

43.
Luiz Felipe Otharan. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO DO ESTADO LIBERAL E O PAPEL RESERVADO AO JUDICIÁRIO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

44.
Gustavo Pedrassani. DIREITO FUNDAMENTAL À ORDEM JURÍDICA JUSTA E O ÔNUS DINÂMICO DA PROVA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

45.
Elisângela Silva Dagostin. A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE EM PORTO ALEGRE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

46.
Élio Augusto Justo de Barros. ASPECTOS JURÍDICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

47.
Bruna Gonçalves Pereira. O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

48.
Alessandro Petró Alano. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

49.
Affonso Henrique de Aragão Carvalho. AUTONOMIA MUNICIPAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

50.
Rafael Graziani de Souza Mello Lopes. A DEFESA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS PELOS SINDICATOS ATRAVÉS DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO E DE SEGURANÇA COLETIVOS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

51.
Nelso Molon Júnior. RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

52.
Rafaela Guzzo. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - SÚMULA No 347/STF. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

53.
Marília Glauciane Pinto Pereira. O MANDADO DE SEGURANÇA E A ATUAL LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

54.
Patrícia Gomes Machado Pilla. FEDERALISMO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS: REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMOE AS REGRAS DE REPATIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NA CF/88 E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CAMPO DA LEGISLAÇÃO CONCORRENTE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

55.
Geomar André Bender. EFEITOS DA FALTA DE REGULAMENTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI NO SISTEMA DA EMENDA N.32. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

56.
Luiz Cesar Keppes Ayub. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONTIDAS NO ARTIGO SÉTIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

57.
Vivian Garcia Kundzin. O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DO ESTADO DE PROPICIAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

58.
Thales Vargas Peruzzo. SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

59.
Adriano Fontouro Rodrigues. O EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

60.
Charles Lorenzi. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O EQÍVOCO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

61.
Lívia Ramalho Arsego. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS PARA REFLEXÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

62.
Edivã Borger Rosa. SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DA MUTABILIDADE DO DIREITO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

63.
Fernando de Azevedo. CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO NO BRASIL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

64.
Bruna Kleine Vazques de Souza. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

65.
Desirée Rodrigues Vaz. ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

66.
Cristiano Antônio Moraes Machado. AUTONOMIA MUNICIPAL E AS INTERFERÊNCIAS INDEVIDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DO MUNICÍPIO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

67.
Juliane de Oliveira Caetano. DO PODER POLÍTICO PARA FUNÇÃO POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE NOVAS SEPARAÇÕES DOS PODERES. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

68.
Débora Mara Corrêa de Azevedo. A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, SEPARAÇÃO DE PODERES E PODER REGULAMENTAR. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

69.
Victória Debus Marramon. INTRODUÇÃO AO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO E DO COMMON LAW. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

70.
Anna Claudia Goergen. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

71.
Carolina Martins Torcato. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

72.
Camila Cervo Sulzbach. O NECESSÁRIO DESVELAMENTO DO INSTITUTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: RUMO À BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SÓCIOS-FUNDAMENTAIS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

73.
Fredi Rasch. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE COM ESCOPO NA LEI 11.738/08. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

74.
Juliana Capitanio de Souza. O DIREITO À EDUCAÇÃO: O ENSINO JURÍDICO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

75.
João Pedro Ignácio Marsillac. EFICÁCIA HORIZONTAL E VERTICAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

76.
Michelle Fernanda Martins. ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

77.
Simone da Silva Santa Helena. A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

78.
Valéria Boucinha Leão. EXTRADIÇÃO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Rocha Lippert. O PAPEL DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

2.
Fernando Macedo. O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

3.
Marcela Rammé Figueira. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA LEI DE LICITAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

4.
Samuel José dos Santos. A FUNÇÃO JUDICANTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

5.
Ana Paula Malacarne dos Santos. ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO APLICADOS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

6.
Lisie Ferreira Prestes. FEDERALISMO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade IDC. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

7.
Cíntia Burille. LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

8.
Alfredo Antonio Habiaga Filho. A LIMITAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS FRENTE ÀS SÚMULAS VINCULANTES E RECURSOS REPETITIVOS: A RELAÇÃO ENTRE A COMMOM LAW E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

9.
Carlo Marques de Farias. O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES: A LEI 9.296/96 FRENTE AO ARTIGO 5º, XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

10.
Rihan Salles dos Santos. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS PRINCÍPIOS CORRELATOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

11.
Tiaraju Chavarria Santiago. AS FUNÇÕES POLÍTICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

12.
Bárbara Bianca Flores Corrêa. ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO PREÂMBULO E DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

13.
Daniela Gonçalves da Silva. OS VÉUS ISLÂMICOS E O DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

14.
Fillipi Hoffmann Dutra. OS RUMOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

15.
Janiara Decker. A FALÊNCIA DO INCORPORADOR, A PROTEÇÃO E OS EFEITOS SOBRE O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

16.
Lucas da Rocha Poggetti. FEDERALISMO: A REFORMA FEDERAL PELA CRIAÇÃO DE NOVOS TERRITÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

17.
Rogério Rangel Reif. DANO MORAL POR RICOCHETE: A TUTELA DAS VÍTIMAS INDIRETAS NA REPARAÇÃO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

18.
Thatiana Antunes Marranghello. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

19.
Tiago Henzel Silva. REPERCUSSÃO GERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

20.
Wagner Lindner da Silva. A TEORIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PODERES: DO PODER DIFUSO À TETRAPARTIÇÃO DOS PODERES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

21.
Celina Amélia dos Santos Freitas. DIREITOS SOCIAIS E RESERVADO DO POSSÍVEL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

22.
Antônio Carlos Campelo Fernandes. COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS UMA AÇÃO AFIRMATIVA PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

23.
Juliana Borges Lima. A INFLUÊNCIA MAÇOM NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

24.
Denise Rodrigues Pinzon. AÇÃO AFIRMATIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. SOLUÇÃO PARA DESIGUALDADE?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

25.
Patricia Nasario Huzalo. PANORAMA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

26.
José Luis da Costa Tavares de Oliveira. O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: AS CONCEPÇÕES DO APLICADOR DO DIREITO NA SOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

27.
Rafael Machado Costa. DO UJI-KABANE AO BAKUHAN: A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA JAPONESES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

Iniciação científica
1.
Mellany Chevtchik. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO COMPARADO: ENTRE STATE ACTION E DRITTWIRKUNG. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

Orientações de outra natureza
1.
Wagner Silveira Feloniuk. Política e Teoria do Estado I. 2013. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.

2.
Henrique Montagner Fernandes. Política e Teoria do Estado I. 2013. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Experiência como tradudor de Inglês para Espanhol na África do Sul em 2003, intermediando negociação para futuro investimento financeiro de africano no Uruguai.
2014 - idem 2013 (em andamento)
2013 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Filosofia do Direito, sob coordenação do Prof.Barzotto. Entitulado Marx: A Ideologia Alemã (concluído).
2013 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído);
2012 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído);
2011 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2010 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2009 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2008 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2007 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2006 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2005 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2004 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2003 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2002- Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2001 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
2000 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído); 
1999 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído);
1998 - Membro do Grupo de estudos na área de Direito, de Direito do Estado (concluído).
O Grupo de estudos, desde a sua criação até o presente ano, tem a supervisão do professor Cezar Saldanha Souza Junior.



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