David Schuch de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 31/05/2018


Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de Passo Fundo (1998). E pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - ESM/AJURIS (1999), pós-graduaçao em Direito Municipal pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (2003) e pós-gradução em Modernizaçao da Gestão do Poder Judiciário, pela Universidade do Sul do Estado-Unisul (2008).Atualmente é analista jurídico - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Municipal e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
David Schuch de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, David Schuch de

Endereço


Endereço Profissional
Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Comarca de Xanxerê.
Rua Victor Konder
898
89820000 - Xanxerê, SC - Brasil
Telefone: (49) 34417125


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Especialização em Modernizaçao da Gestao do Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A Destinaçao dos Recursos Públicos auferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Orientador: Bernardino José da Silva e Eduardo Aquino Hubler.
2002 - 2003
Especialização em Especialização Em Direito Municipal. (Carga Horária: 390h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Título: A evolução histórica dos tribunais de contas no Brasil.
Orientador: Profª Drª. Deisy de Freitas Lima Ventura.
1999 - 1999
Especialização em Curso de Preparação a Carreira da Magistratura. (Carga Horária: 947h).
Escola Superior da Magistratura Ajuris, ESM, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Curso de Formaçao de Instrutores. (Carga horária: 40h).
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, ACADEMIA JUDICIA, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 15h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 10h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Visitação do STJ. (Carga horária: 2h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 15h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
Curso a Distancia de Portugues Jurídico. (Carga horária: 40h).
Instituto Educere EAD, I.EDUCERE EAD, Brasil.
2010 - 2010
Curso a Distancia de Portugues Avançado. (Carga horária: 40h).
Instituto Educere EAD, I.EDUCERE EAD, Brasil.
2010 - 2010
Curso Estadual de Secretários do Juizado Especial. (Carga horária: 2h).
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, ACADEMIA JUDICIA, Brasil.
2008 - 2008
Conciliaçao - Semana do Mutirao. (Carga horária: 5h).
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formaçao de Instrutores. (Carga horária: 40h).
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, ACADEMIA JUDICIA, Brasil.
2002 - 2002
Licitaçao no Transporte Escolar. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM*, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento sobre Licitaçoes na LC 101/2001. (Carga horária: 4h).
Tribunal de Contas (RS), TCE/RS, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento Despesas Com Pessoal na Lei de Respons. (Carga horária: 20h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM*, Brasil.
2000 - 2000
Curso Preparatório Concurso Juiz Substituto/RS. (Carga horária: 285h).
Escola Superior da Magistratura Ajuris, ESM, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Sentença Cível e Criminal. (Carga horária: 100h).
Escola Superior da Magistratura Ajuris, ESM, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Jornada Jurídica Dto Penal e Processo Penal. (Carga horária: 12h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1997 - 1998
Extensão universitária em Estágio no Serviço de Assistência Judiciária Gratu. (Carga horária: 552h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Ciclo de Palestras. (Carga horária: 12h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em XI Encontro Magistrados do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1995 - 1996
Extensão universitária em Programa de Relações do Consumo. (Carga horária: 160h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino, Carga horária: 4
Outras informações
4 h/a em sala de aula - Processo Civil V


Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Vínculo Parcial (8h/a) 4h/a em sala de aula - Direito Processual Civil III 4h/a em sala de aula - Pratica Jurídica I


Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

8/2002 - 8/2004
Ensino, Administração Empresarial, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária
Direito Tributário
Noções Gerais de Direito

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, PJ/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão Judicial, Carga horária: 30

Atividades

2/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Xanxerê, Comarca de Xanxerê.

Atividade realizada
Coordenação do Cartório Judicial.

Prefeitura Municipal de Tio Hugo, PMTH, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40

Atividades

8/2001 - 1/2002
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Administração, Secretaria de Administração.

Atividade realizada
assessoria jurídica.

Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, PJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Juiz-Leigo, Carga horária: 4

Atividades

3/2000 - 6/2001
Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Cachoeirinha, Comarca de Cachoeirinha.

Atividade realizada
Juiz-leigo.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Legislação Tributária.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, David Schuch de2009 OLIVEIRA, David Schuch de. A destinação dos recursos públicos auferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Revista Atos e Fatos, v. 1, p. 85-99, 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
FAE, A. M. K. ; OLIVEIRA, David Schuch de ; SANTOS, M. L. . Manual do Estagiário de Direito- Núcleo de Práticas Jurídicas da Celer Faculdades Xaxim-SC. 2009. (Desenvolvimento de Material Didático e Instrucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERRAZ, D.; OLIVEIRA, David Schuch de; KOCHI, M. I.. Participação em banca de Maikon Jose Giaretta.Uma abordagem da terceirizaçao como instrumento de flexibilizaçao das normas trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

2.
FERRAZ, D.; KOCHI, M. I.; OLIVEIRA, David Schuch de. Participação em banca de Daiane Maronezi.A responsabilidade civil do empregador por acidente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

3.
OLIVEIRA, David Schuch de; FERRAZ, D.; KOCHI, M. I.. Participação em banca de Edelar Antonio Siqueira.A prova pericial médica no processo de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

4.
OLIVEIRA, David Schuch de; FERRAZ, D.; KOCHI, M. I.. Participação em banca de Ionatan Teo.O preparo recursal na justiça do trabalho: reflexoes sob a ótica do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

5.
GEMBRO, M.; OLIVEIRA, David Schuch de; MOURA, J. C.. Participação em banca de Cristiano Sostisso.Areas de preservaçao permanente no perímetro urbano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
KOCHI, M. I.; OLIVEIRA, David Schuch de; STONOGA, C.. Participação em banca de Micaelson Gehlen.Sucessao do conjuge e do companheiro no direito brasileiro e o princípio da isonomia: uma abordagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

7.
OLIVEIRA, David Schuch de; KOCHI, M. I.; STONOGA, C.. Participação em banca de Daiane Ceratto.Assedio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

8.
OLIVEIRA, David Schuch de; KOCHI, M. I.; STONOGA, C.. Participação em banca de Carla Brandt.Classificaçao internacional de doenças: consequencias juridicas da ausencia de sua indicaçao nos atestados apresentados pelos trabalhadores às empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

9.
OLIVEIRA, David Schuch de; SAIBO, N. L.; FRANCOSI, R. J.. Participação em banca de Flaviana Klein.A (IN)VIABILIDADE DO CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

10.
OLIVEIRA, David Schuch de; SAIBO, N. L.; FRANCOSI, R. J.. Participação em banca de Andre Simon.EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ? VISÃO GERAL E INSTRUMENTOS DO CREDOR NO REGIME DE PRECATÓRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

11.
OLIVEIRA, David Schuch de; SAIBO, N. L.; FRANCOSI, R. J.. Participação em banca de Sinara Zornitta.A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2012.

12.
OLIVEIRA, David Schuch de. Participação em banca de Taisnara da Rosa de Andrade.A Configuraçao do acréscimo patrimonial e a incidencia do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias recebidas por pessoas naturais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestras de Complementaçao do Curso de Direito da Celer. 2011. (Encontro).

2.
Curso Estadual de Secretários dos Juizados Especiais.Padronização dos Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis. 2010. (Seminário).

3.
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Celer Faculdades. 2010. (Simpósio).

4.
Encontro sobre Licitação do Transporte Escolar.Encontro sobre Licitação do Transporte Escolar. 2002. (Encontro).

5.
Licitação, contratos e seus reflexos na Lei Complementar n. 101/2000.Licitação, contratos e seus reflexos na Lei Complementar n. 101/2000. 2001. (Outra).

6.
I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal.I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

7.
Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Neila Luiza Henzel Knoner. As inovaçoes do novo Código de Processo Civil no cumprimento de sentença de obrigaçaão alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

2.
Chane Keice Luza. Usucapiao administrativa: viabilidade e processamento perante as serventias extrajudiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

3.
Giovani Soligo. Execuçao civil e as garantias individuais à luz do Novo Código de Processo Civil comparado ao Código de Processo Civil de 1973. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

4.
Marcos Cristiano Alberti. Tutela cautelar principais mudanças do antigo para o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

5.
Vanessa Bolzan. O protesto judicial como meio de coerçao ao adimplemento da prestaçao alimenticia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

6.
Monica Zornitta. A efetivaçao da razaoável duraçao do processo no Novo Código de Processo Civil por meio de estímulo da conciliaçao. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

7.
Jonathan Daniel Rodrigues. Analise da extensao do dano para concessao do auxilio-acidente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

8.
Geasi Figueira. Peculiaridades dos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

9.
Adriela Fiorin. Desaposentação: a possibilidade de concessao de nova aposentadoria mais vantajosa ao segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

10.
Micheli Pedrotti. A validade da citaçao da fazenda pública no processo civil brasileiro quando nao realizada pessoalmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

11.
Alexandro Guidini. Os efeitos da antecipaçao da tutela em face do pedido incontroverso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

12.
Sidiane de Fatima Fogaça Guidini. A teoria da asserçao no processo civil e a formaçao da coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

13.
Sinara Zornitta. A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

14.
André Simon. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ? VISÃO GERAL E INSTRUMENTOS DO CREDOR NO REGIME DE PRECATÓRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

15.
Flaviana Klein. A (IN)VIABILIDADE DO CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

16.
Cristiano de Oliveira Flores. Processo eletrônico: a virtualização dos atos nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

17.
Daiane Aparecida da Cruz. Análise dos efeitos da emenda constitucional n. 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

18.
Eveline Varotto. As melhorias no sistema recursal com a implantaçao do novo código de processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.

19.
Viviane Santin Pinheiro. Recurso extraordinário: a exigencia de demonstraçao da repercussão geral para sua admissibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: David Schuch de Oliveira.




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