Emanuela Oliveira de Almeida Barros

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (2000) e Especialização em Direito Constitucional, com capacitação Docente em Direito pela Escola Superior de Direito Constitucional (2006) e Pós Graduação lato Sensu em Prevenção a Violência área de conhecimento de psicologia pela Universidade Paulista (2010), Atualmente é professora Universitária e palestrante de cursos voltados para as questões de gênero e violência contra a mulher. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Família, Direitos Reais, Sistema de Garantia de Direitos e relação entre Órgãos Públicos e o Terceiro Setor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emanuela Oliveira de Almeida Barros
Nome em citações bibliográficas
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida

Endereço


Endereço Profissional
Barros e Constantino Advogadas, Advocacia.
Avenida Pereira da Silva, 1953
Jardim Santa Rosália
18095340 - Sorocaba, SP - Brasil
Telefone: (15) 33466756
URL da Homepage: http://www.manuadv.blog.uol.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Especialização em Prevenção à Violencia - Sorocaba. (Carga Horária: 390h).
Universidade Paulista - Campos Sorocaba, UNIP, Brasil.
Título: Depoimento sem dano para quem? Uma reflexão sobre a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no ordenamento jurídico brasileiro..
Orientador: Ione Xavier.
2004 - 2006
Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, ESDC, Brasil.
Título: Regularização fundiária de loteamentos e ocupações irregulares urbanas de forma a cumprir a efetiva função social da propriedade.
Orientador: Jerson Carneiro.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Sorocaba, FADI, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Os papeis dos trabalhadores do Suas. (Carga horária: 20h).
Escola de Desenvolvimento Social, EDESP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 51h).
Escola da Defensoria pùblica do Estado, EDEPE, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. (Carga horária: 12h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Prevenção a Violencia. (Carga horária: 20h).
Centro de Combate a Violencia Infantil, CECOVI, Brasil.
2007 - 2007
Mediação em Direito de Família. (Carga horária: 60h).
Tribunal Arbitral de Sorocaba, TAS, Brasil.
2004 - 2004
Licenciamento ambiental. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.


Atuação Profissional



Barros e Cosntantino advogadas, BC ADVOGADAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária, Carga horária: 30


Instituto Educacional do Estado de São Paulo, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12


Emanuela Oliveira de Almeida Barros Consultoria Jurídica, OAB CONSULTORIA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30


Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS - SOROCABA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Centro de Referência da Mulher, CEREM - SOROCABA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6


Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Sorocaba, CMDM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 12

Atividades

3/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Municipal, Sorocaba.

Cargo ou função
Advogada.

Prefeitura Municipal de Iperó, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

7/2005 - 7/2006
Serviços técnicos especializados , Público, Jurídico.

Serviço realizado
Orientação em regularização fundiária.

Centro do Professorado Paulista, CPP*, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada especializada em consultoria nas funções do magistério.

Atividades

6/2004 - 3/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, Sorocaba.

Cargo ou função
advogada consultora.

Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DE DIREITO, Carga horária: 22

Atividades

1/1997 - 6/1997
Estágios , Jurídico, Sorocaba.

Estágio realizado
ESTAGIÁRIA DE DIREITO NO JURÍDICO DE SOROCABA.

Procuradoria do Consumidor, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Atividades

1/1996 - 1/1997
Estágios , Fiscalização, Sorocaba.

Estágio realizado
estágio de direito no procon sorocaba autuação de autos e atendimento ao consumidor.

Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Atividades

4/1995 - 1/1998
Estágios , Assistência Judiciária, Jurídica.

Estágio realizado
Estagiaria de direito na área cível e criminal.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Dioloma GUYMA DADDINI - Comenda "PIONEIRA GUYMA BADDINI", Gabinete de Leitura Sorocabano.
2013
Título de Cidadã Sorocabana, Câmara Municipal de Sorocaba.
2013
Prêmio Mulheres Completas, Revista Bianchini.
2011
Professora Homenageada, PLP - Sorocaba.
2010
Diploma Mulher Cidadã, Câmara Municipal de Sorocaba.
2003
Homenagem pelo dia do Advogado, OAB/SP - Subsecção - Sorocaba.
2002
Menção Honrosa, OAB/SP - Subseçção - Sorocaba.
2000
Oradora da XXIX Turma da Faculdade de Direito de Sorocaba, Faculdade de direito de Sorocaba.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. CINQUENTA TONS DE LILÁS. Jornal Cruzeiro do Sul, Artigo, p. A2 - A2, 08 mar. 2013.

2.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. OAB VAI AOS BAIRROS UM TRABALHO PIONEIRO. jORNAL DA 24.ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SOROCABA/SP.

3.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. O CONSUMIDOR TEM SEMPRE RAZÃO. JORNAL BALAIO, SOROCABA/SP.

4.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. LEI DO ACOMPANHAMENTO. Jornal da Zona Norte, Sorocaba/SP.

5.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA É UM DIREITO DAS MULHERES. Jornal Cruzeiro do Sul.

6.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. CAMPOS VILETA UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. CORREIO IPEROENSE, IPERÓ/SP.

Apresentações de Trabalho
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. UMA QUESTÃO DE GÊNERO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CULTURA DO ESTUPRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ? UMA IDEIA MENOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. LEI MARIA DA PENHA - A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Atendimento à mulher vítima de violência: aspectos jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BARROS, E. O. A.; BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida . Lei Maria Da Penha - Um novo olhar sobre a violência doméstica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. A Função do CREAS e a Importância do Combate à Pedofilia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Lei Maria da Penha - Inovaçãoes e Contradições. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Regularização Fundiária de Loteamnetos e Ocupações irregulares urbanas de Forma a Cumprir a Função Social da Propriedade 2005 (TCC).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Ferimento de batalhas inimagináveis. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. DEPOIMENTO SEM DANO PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE A INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2010.

2.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Regularização fundiária de Loteamentos e Ocupações Irregulares Urbanas de Forma a Cumprir a Efetiva Função Social da Propriedade. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. CULTURA DO ESTUPRO E FEMINISMO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. TRÁFICO DE PESSOAS - A ESCRAVIDÃO ATUAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Jornal da Cidade. 2013.

5.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Programa Mundo Jurídico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Programa Babydoll. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. A LEI MARIA DA PENHA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. ASPECTOS JURÍDICOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. A LEI MARIA DA PENHA: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida. Participação em banca de Vainer Marangoni.O estatuto da Cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Ação Sindical E Promoção do Trabalho.Violência Contra a Mulher na Vida e no Trabalho. 2018. (Simpósio).

2.
Nós Diversos - Violência Contra a Mulher.Violência Contra a Mulher. 2017. (Outra).

3.
Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. 2016. (Congresso).

4.
SEMINÁRIO SAADE: DIVERSIDADE E GÊNERO da UFSCAR- Campus Sorocaba.Diversidade e Gênero. 2016. (Seminário).

5.
VioLência Contra a Mulher - 10 Anos da Lei Maria da Penha.Violencia Contra a Mulher - 10 anos da lei Maria da Penha. 2016. (Outra).

6.
Aula Inaugural Curso PLP - 2015. Uma Questão de Gênero. 2015. (Exposição).

7.
Tem curso de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense: Violência Sexual - Avaliação e Tratamento da Vítima e do Agressor. 2011. (Outra).

8.
Terceira Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. 2011. (Outra).

9.
Palestra para alunos do curso de Direito da UNIP - Sorocaba.Aspectos Jurídicos da Regularização Fundiária. 2010. (Outra).

10.
Terceiro Fórum de Prevenção à Violência Sexual infantil.A atuação do Creas nos Processsos de Abuso Sexual Infantil. 2010. (Outra).

11.
Audiencia Pública.Lei Maria da Penha implicações e consequencias das alterações do Projeto de Lei 156/09. 2009. (Outra).

12.
Segunda Semana Municipal de Combate à Pedofilia.A função do CREAS na luta contra a Pedofilia. 2009. (Simpósio).

13.
VI Conferencia Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente.Apresentação de Eixo. 2009. (Outra).

14.
Docente em Substituição de Aula ( Colégio companhia do Ensino).Direitos humanos, difusos e coletivos. 2005. (Outra).

15.
Docente no projeto "OAB VAI À ESCOLA".Direitos humanos e Direitos difusos e coletivos. 2005. (Outra).

16.
Simposiata no seminário Mulheres que trabalbalham a terra para os alunos do Curso de Geografia da Unicamp.Mulheres que trabalham a terra e sua relação com o entorno da FLONA. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES. Implicações Sócio jurídicas da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Emanuela Oliveira de Almeida Barros.

2.
LUCIANA GONÇALVES DE CAMARGO. O direito e os maus tratos contra os animais domésticos e domesticados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Emanuela Oliveira de Almeida Barros.

3.
ANA PAULA DOS SANTOS BELLOMO DE PAULA. Aborto e a antecipação terapêutica do parto em gravidez de feto com anencefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Emanuela Oliveira de Almeida Barros.

4.
Vainer Marangoni. O estatuto da Cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Emanuela Oliveira de Almeida Barros.



Outras informações relevantes


Advogada formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (2000), Pós-graduada em Direito Constitucional (2006) e Prevenção à Violência (2010). Foi Presidente do Conselho de Representantes de Classe dos Alunos da Faculdade de Direito de Sorocaba (1996/1999). Foi coordenadora da comissão "OAB VAI AOS BAIRROS" (2000/2003). Ocupou o cargo de Diretora Adjunta na 24.ª Subseção da OAB/Sorocaba responsável pelas questões da Mulher. Foi advogada do Conselho da Mulher de Sorocaba (2005/2007) atualmente é presidente do Conselho Também é Conselheira no Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema (2002/atual). É Palestrante do Centro de Referência da Mulher de Sorocaba (CEREM) e do Curso de Promotoras Legais Populares (PLP), sobre questões de gênero e empoderamento da mulher. Exerceu o cargo de Advogada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Sorocaba (CREAS- 2008/214). Membro do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Sorocaba e Região. Membro da Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual. Possui registro de Jornalista.Atualmente é professora universitária do Curso de Direito da Faculdade São Roque.



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