Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo

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  • Última atualização do currículo em 06/09/2018


Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2015). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010) e Especialista em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia-UNAMA e Escola de Governo do Estado do Pará-EGPA (2008). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural da Amazônia e Professora Formadora da ESAF- Escola Superior de Administração Fazendária. Pesquisa com ênfase em Direitos Humano, Inclusão Social, Educação e Políticas Públicas, além dos temas de Direito Público, em especial Tributário, Administrativo, Constitucional e Ambiental e Direito Privado, em especial Responsabilidade Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo
Nome em citações bibliográficas
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Direito Humano à Educação na Amazônia: uma questão de justiça, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Brasília (Orientador: Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro).
Título: Da educação que se tem para a educação que se quer. A tríade: planejamento, financiamento e gestão democrática como mecanismo de efetividade do direito humano à educação,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2007 - 2008
Especialização em Direito do EStado. (Carga Horária: 720h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Direito à Educação e Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e o papel destinado à sua impressão: uma visão a partir dos direitos humanos,..
Orientador: Prof. Dr. Luiz alberto Gurjão Sampaio.
Bolsista do(a): ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Direitos Humanos e Imunidade Tributária.
Orientador: Prof. Dr. Armando Zurita Leão.




Formação Complementar


2009
Aluna Especial do Programa de Pós Grad. em Direito. (Carga horária: 180h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Painel: Jurisdição Constitucional e Democracia. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2009
Diálogos Científicos. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2008 - 2008
AMBIENTALISMO E HISTORIA AMBIENTAL DA AMAZONIA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2008 - 2008
REFORMA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL, ESA-DF, Brasil.
2008 - 2008
CENÁRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA AMAZÔNIA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2007 - 2007
Direitos Humanos: Superando Práticas Discriminatór. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2007 - 2007
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2007 - 2007
ELABORAÇAO DE PROJETOS SOCIAIS E CAPTAÇAO DE RECUR. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2007 - 2007
GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MPE/PA, Brasil.
2006 - 2006
ATUALIZAÇAO E PRÁTICA EM INQUÉRITO POLICIAL. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2005 - 2005
AUDITÓRIA BÁSICA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EGEPA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em DIREITO.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 80h).
BANCO DO ESTADO DO PARÁ, BANPARÁ, Brasil.
2004 - 2004
TUTELA DE URGENCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. (Carga horária: 9h).
BANCO DO ESTADO DO PARÁ, BANPARÁ, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em MONITORIA DA DISP. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em MONITORIA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2003 - 2003
ATUALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO C. (Carga horária: 10h).
ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO PARÁ, ESM/PA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Atividades

05/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Acessibilidade da UFRA.
02/2016 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Instituições de Direito
02/2016 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Instituições de Direito
Direito Trbalhista

Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações
Professora do Programa de Ciências Jurídicas.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ensino: Disciplinas Ministradas Direito Administrativo I Metodologia Científica- Monografia Jurídica I Direito Tributário Política e Legislação Educacional

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ensino: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas Disciplina Ministrada: Direitos Humanos à Educação

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA. (Portaria nº 04 de 11 de janeiro de 2012)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ensino: Disciplinas Ministradas Direito Administrativo II Direito Internacional Privado Educação e Relações Étnico-Raciais

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Coordenadora Interina do programa de Ciências Jurídicas (Portaria nº 10 de 10 de julho de 2012)

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante e membro atuante da elaboração do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito (Portaria nº 006/2010 ICS/PDIR).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ensino: Disciplinas Ministradas Direito Tributário Direito Financeiro

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ensino: Disciplinas Ministradas Direito Administrativo I Introdução ao Estudo do Direito Metodologia Científica - Monografia Jurídica I Direito Tributário Política e Legislação Educacional


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professora Tutora, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Tutora do Curso de Gestão em Políticas Públicas em Gênero e Raça, realizado pela Universidade Federal do Pará em parceria com a UNIFEM e o FNDE.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Aluna Bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do Programa Insttiucional de Bolsas de Iniciação Científica -PIBIC/CNPq, vinculada ao Projeto de Pesquisa "Direitos Humanos e Tributação" sob orientação do Prof. Dr. Fernando Facury Scaff.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria da Disciplina História do Direito. (Carga horária: 120h). Universidade Federal do Pará, UFPA,

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. (Carga horária: 120h). Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora/Membro
Outras informações
Pesquisadora/Membro Voluntária da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Coordenadora do Programa Direito humano à Educação (2012-2014). Consultora para área de educação. Colaboradora Jornal Resistência.


Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públlicas, PPGDHPP/UFOPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Lato Sensu). Disciplina Ministrada: Direito Humano à Educação


Prgrama de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças, Auditoria e Controladoria, MBA/FAC/FIT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professora Visitante do Programa de Pós-graduação em Finanças, Auditoria e Controladoria, da Faculdades Integradas do Tapajós-FIT. Disciplina Ministrada: Legislação Tributária


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Produtora
Outras informações
Produtora da Série Especial " Educação, Democracia e Cidadania". Projeto desenvolvido com parceria da UnB (UnB TV) e Universidade Federal do Pará com o intuito de analisar os diversos setores/atores envolvidos na temática do Direito Humano à Educação, com resultados divulgados na rede televisiva da Universidade de Brasília -UnBTV. Produção de material didático tecnológico para discussão em sala de aula. Entrevistas realizadas com o Prof. Dr. Pedro Demo,Senador Cirstovan Buarque, Procuradora Federal Ela Wiecko Volkmer, Subsecretária de Ed. Básica do MEC Maria do Pilar Lacerda e representante da UNESCO para educação Paolo Fontani. Série exibida no ano de 2009/2010 no canal UnBTV (NET- Canal15)


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MPE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar de Promotoria
Outras informações
Atuação como Auxiliar de Promotoria nas Comarcas de: Santo Antonio do Tauá, Bujaru, Ananindeua, São Caetano de Odivelas, Castanhal e Santa Izabel do Pará.


INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA, IDAMAZON, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora/Estagiária, Carga horária: 60
Outras informações
Pesquisadora/Estagiária. Analise de questões de desenvolvimento sustentável para Amazônia, em especial, análise de legislação ambiental, apoio a projetos de gestão de manejo florestal e políticas para áreas florestais.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TJE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: ESTAGIÁRIA DA 3 CAMARA CÍVEL, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40


BANCO DO ESTADO DO PARÁ, BANPARÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40


ESCIRTÓRIO DE ADVOCACIA BSTOS E DIAS, BASTOS E DIAS SA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 60



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito Humano à Educação na Amazônia: Lei 12. 764/2012, diagnóstico de atendimento e mapeamento de atuação
Descrição: Embora consignado em dispositivo legal como um direito do cidadão e um dever do Estado, a educação inclusiva, especialmente em sua fase inicial (tão importante para a formação do indivíduo e sua inserção na sociedade) encontra obstáculos que cerceiam este direito às crianças com necessidades especiais. Esses obstáculos podem ser atribuídos, em grande parte, a deficiências da educação oferecida pelo setor público, acrescida do desconhecimento acerca das especificidades da criança portadora do TEA. Em decorrência desse contexto o projeto objetiva responder ao seguinte problema:Considerado os fundamentos do Direito Humano à Educação e as legislações internacionais e nacionais sobre o tema, qual a situação do atendimento de crianças com TEA nos municípios de Belém e Tomé-Açu e como está ocorrendo a inserção destas crianças no ensino infantil nos municípios elencados?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Promotores sociais: educação, tecnologia e cidadania na Amazônia
Descrição: Este projeto irá desenvolver a tecnologia da plataforma de educação à distância, com foco na gestão, integração e interação (LMS- Learnig mangaement system), para formar professores e estudantes da educação básica do Estado do Pará em cidadania e direitos humanos. 22 monitores também formados por nossa organização, farão o acompanhamento dos conteúdos. Em 2 anos, o projeto formará 550 professores, defensores e promotores de cidadania e direitos humanos nas escolas, e de pelo menos 16.500 estudantes nas comunidades de baixo IDH do Pará..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Direito Humano à Educação na Amazônia: Uma questão de justiça
Descrição: Projeto sobre Educação na Amazônia, abordando questões de justiça, sociedade, grandes projetos, inclusão social, gênero e raça, além de propor um novo olhar para a Amazônia Paraense..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Coordenador / Violeta Refkalefsky loureiro - Integrante / Elane Pantoja - Integrante / Inaie Del Castillo - Integrante / Brisa Libardi - Integrante / Anôonio Maués - Integrante / Elisety Veiga - Integrante / Aldalice Otterloo - Integrante / Maria Albenize Malcher - Integrante / Ivon Costa - Integrante / Leonidas Martins - Integrante / Sandra Maria Fonseca Silva - Integrante.Financiador(es): Gestão de Interesse Público - Cooperação / Fundação Carlos Chagas - Cooperação.
2010 - 2014
Observatório da Educação- Educação Básica, Direito Humano e Capital Social na Amazônia Paraense
Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pela CAPES para compor o Observatório da Educação. Analisa a questão da educação básica através de indicadores quantitativos e qualitativos. Propõe-se a discutir os rumos da educação básica na Amazônia Paraense, vinculando o tema a questões como a qualidade na educãção, inclusão social, entre outros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Coordenador / Paulo Lira - Integrante / Violera Loureiro - Integrante / Sonia Oliveira - Integrante / Maria do Socorro Cunha - Integrante / Agnaldo Rabelo - Integrante / Alexandre Marialva - Integrante / Ana Charelene Negreiros - Integrante / Jessica Souza - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2014 - 2015
Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça- II versão
Descrição: O curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GER) tem como objetivo geral instrumentalizar as/os participantes para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. Seu público alvo está dirigido para servidoras/es dos três níveis da administração pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, do s Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. Igualmente, espera-se contar com gestoras/es das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento. Curso elaborado e executado em sistema semi-presencial e utilização da Plataforma MOODLE e metodologias de educação à distância..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Integrante / Monica Prates Conrado - Coordenador / Lilian Sales - Integrante / Ricardo Moura - Integrante / Sandra Palheta - Integrante / José Luiz - Integrante / Luciany Santos - Integrante.Financiador(es): Centro Latino Americano em Sexuaidade e Direitos Humanos - Cooperação / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Cooperação / Sec. Politicas de Promoção da Iguadade Racial - Cooperação / Secrataria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Cooperação / Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Cooperação / Fundo de Desenvolvimento das Naçoes Unidas para a Mulher - Cooperação.
2010 - 2011
Projeto Diálogos Acadêmicos
Descrição: Projeto de extensão cujo objetivo é divulgar os estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará-PPGD, tendo como fio condutor a discussão sobre a efetividade dos Direitos Humanos e o papel da sociedade na luta por estes direitos. Dentro desta perspectiva, serão elaborados e ministrados cinco mini-cursos, no período de maio a dezembro de 2010 com ênfase em temas como democracia, direitos sociais, políticas públicas, intervenção penal, segurança pública, populações tradicionais, formando uma análise plural e acessível, com vistas a aproximar teoria e prática, motivando uma procura mais intensa não somente pelos trabalhos desenvolvidos pela Universidade, mas também a conscientização da importância da atuação de cada participante do projeto, entre coordenadores, monitores, alunos, discentes e docentes dos mini-cursos, na busca pela efetividade dos direitos humanos. Os mini-cursos também serão ofertados na Universidade Federal do Oeste do Pará, com enfoque nas linhas de pesquisa que norteiam tanto o PPGD quanto o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFOPA..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Coordenador / HOMCI, Arhur Laercio. - Integrante / CARVALHO, Ana Maria Maglhães - Integrante / GOMES, Marcus Allan de Mello - Integrante / PINHO, Ana Claudia - Integrante / BITTAR, Manuela dos Santos - Integrante / DIEHL, Diego Augusto - Integrante.
2010 - 2011
Gestão em Políticas Públicas em Gênero e Raça
Descrição: O curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GER) tem como objetivo geral instrumentalizar as/os participantes para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. Seu público alvo está dirigido para servidoras/es dos três níveis da administração pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, do s Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. Igualmente, espera-se contar com gestoras/es das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento.Curso elaborado e executado em sistema semi-presencial e utilização da Plataforma MOODLE e metodologias de educação à distância..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Coordenador / Monica Prates Conrado - Integrante / Tereza Coqueiro - Integrante / Elane Pantoja - Integrante / zelia amador - Integrante / Marilu Campelo - Integrante / Alan Augusto Ribeiro - Integrante / Lilian Sales - Integrante / Julia Santos - Integrante / Audrei Alencar - Integrante.Financiador(es): Centro Latino Americano em Sexuaidade e Direitos Humanos - Cooperação / Fundo de Desenvolvimento das Naçoes Unidas para a Mulher - Cooperação / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Cooperação / Secrataria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Cooperação / Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Cooperação / Sec. Politicas de Promoção da Iguadade Racial - Cooperação.
2009 - 2009
Série Especial: Educação, Democracia e Cidadania.
Descrição: Projeto em desenvolvimento com parceria da UnB (UnB TV) e Universidade Federal do Pará com o intuito de analisar os diversos setores/atores envolvidos na gestão democrática da educação, com resultados divulgados na rede televisiva da Universidade de Brasília -UnBTV..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Coordenador / Armando Bulcão - Integrante / Neuza Meller - Integrante.


Outros Projetos


2011 - 2012
Por um Diálogo Acadêmico: novas formas de gestão democrática dos direitos humanos.
Descrição: Trata-se de projeto vinculado ao Programa de Direito através das disciplinas que compõem o primeiro bloco de disciplinas que deverão ser cursadas pelo aluno que ingressa no Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará. Assim, a proposta desse projeto de monitoria é inserir o(a) discente-monitor(a) em novas práticas de ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que concerne a interação do(a) aluno(a) com a sociedade. O fio condutor deste projeto é essencialmente a busca pela efetividade dos Direitos Humanos, especialmente os direitos humanos sociais, como educação e saúde, através do estudo de conceitos jurídicos e da realidade da sociedade. Nesta perspectiva, o que se propõe é possibilitar ao monitor(a) o acompanhamento do desenvolvimento das disciplinas introdutórias do curso de Direito, e qual a importância de conceitos que nelas serão trabalhados para a efetividade dos Direitos Humanos, e como a sociedade vislumbra estes conceitos no seu dia-a-dia. Some-se a isto o fato de que a atuação do (a) monitor(a) no estudo da efetividade dos Direitos Humanos encontra guarida não somente na proposta pedagógica da Universidade, como também do próprio Instituto, sem olvidar que também introduz o monitor em temas fundamentalmente discutidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFOPA, cuja área de concentração versa sobre o tema de Políticas Públicas e Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo - Coordenador / Ana Maria Sarmento - Integrante / Cynthia Soares - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Oeste do Pará - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
2012 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa


Prêmios e títulos


2014
2º Lugar no Concurso para Professor Efetivo da Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA.
2012
2º Lugar no Concurso para provimento ao cargo de magistério superior - Professor Substituto, Instituto Federal do Pará.
2010
1º Lugar no concurso para provimento a carreira de magistério superior do Programa de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Oeste do Pará.
2009
1º Lugar no Concurso de Bolsa e Monitoria do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto de Direito Público Brasiliense, Instituto de Direito Público Brasiliense.
2003
1º Lugar no Concurso de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal2014PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Analfabetismo e Universalização: uma panorama do Direito Humano à Educação na Amazônia. Anais do XII Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo e I Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores. Belém, PA: 2014., v. 1, p. 01, 2014.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal2013PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Regressão, Barbárie e Ofuscamento: As bases da Dialética do Esclarecimento. Âmbito Jurídico, v. 111, p. 110, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito Humano à Educação na Amazônia: uma questão de Justila. 1. ed. Belém: SDDH, 2013. v. 1. 447p .

Capítulos de livros publicados
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito Humano à Educação na Amazônia e o Novo PNE 2014-2024. In: Cristina Terezo;Nirson Medeiros;SilviaSilveira Loureiro. (Org.). Observatório Anual da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: RDS, 2015, v. 1, p. 251-276.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação e trabalho na Amazônia Paraense: impactos da ausência. In: Orides Mezzaroba;Pedro Heitor Barrros Geraldo;Fernando de Castro Fontainha. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 1ed.: , 2012, v. , p. 353-367.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. O Pará no contexto do IDEB. Jornal Resistência, Belém/Pa, p. 5 - 5, 10 dez. 2014.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação e Futuro na Amazônia: Breves notas acerca do passado.. Jornal Resistência, Belém, 03 dez. 2013.

3.
MEIRELES, F. ; PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal . Diálogo com a comunidade: projeto debate: projeto promove debate sobre direitos humanos. Jornal Beira do Rio, Belém/Pa, 15 jan. 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LOUREIRO, V. R. ; PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal . Educação Básica: Direito Humano e Capital Social na Amazônia Paraense. In: IV Seminário Nacional do Observatório da Educação da CAPES, 2013, Brasília. Anais do IV Seminário Nacional do Observatório da Educação da CAPES, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito Humano à Educação na Amazônia: memória como uma questão de justiça. In: VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: ?Ditaduras Militares, Estado de exceção e resistência democrática na América Latina?:, 2015, João Pessoa. Anais do VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: ?Ditaduras Militares, Estado de exceção e resistência democrática na América Latina?:, 2014.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito Humano à Educação: utopia ou realidade no Brasil?. In: V Encontro Anual da Andhep, 2009, Belém-Pará. V Encontro Anual da Andhep, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. ?Do princípio ao fim: um cotejo entre as diretrizes da Constituição de 1988 e a realidade da educação no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito Humano à Educação, gestão democrática e o papel do Ministério Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direitos Humanos na Amazônia: o papel do Conselho Estadual de Educação.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito Humano à Educação na Amazônia: uma questão de justiça, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Da educação que se tem para a educação que se quer 2010 (Dissertação de Mestrado).

3.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. A imunidade de livros, jornais e períodicos e o papel destinados a sua impressão: uma visão a partir dos direitos humanos 2008 (Monografia de Especialização).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Representante da Sociedade Civil Organizada no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado do Pará. 2013.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Consultoria para elaboração do dossiê 'Direito Humano à Educação na Amazônia: uma questão de justiça'. 2012.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Mais educação para a Amazônia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação Inclusiva ainda é uma Utopia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. UFPA defende conhecimento para desenvolvimento social da Amazônia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Direito à Educação na Amazônia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. SDDH anuncia dossiê da educação no Pará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Dossiê apresentará Condições da Educação no Pará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Deficiência na educação é abordada em dossiê. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Condições da Educação no Pará e o Direito à Educação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação na Amazônia: Direito Humano e Fundamental. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. PA: Elaboração de Dossiê sobre Educação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação Paraense sob a ótica dos Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação no Pará sob a ótica dos Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação e Direitos Humanos na Amazônia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação e gargalos da educação pública no Pará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. ´Pará tem 12% da população analfabeta. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. As 5 comissões temáticas destinadas a atualizar o PEEDH. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Pará tem um dos maiores índices de analfabetismo do Norte. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Dossiê aponta gargalos da educação pública no Pará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Séira Especial: Entrevista Cristovan Buarque. 2009.

20.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Série Especial: Entrevista Ela Wiecko. 2009.

21.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Série Especial: Entrevista Pedro Demo. 2009.

22.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Séira Especial: Entrevista Maria do Pilar Lacerda. 2009.

23.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Série Especial: Entrevista Paolo Fontani. 2009.

Redes sociais, websites e blogs
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal. Educação em números: por onde começar?. 2013; Tema: Direito Humano à Educação. (Blog).

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; LIRA, P. ; MAR/IALVA, A. ; SOUSA, J. V. ; NEGREIROS, A. C. . Página do Facebook Observatório da Educação. 2013; Tema: Direito Humano à Educação. (Rede social).

3.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; LIRA, P. ; MAR/IALVA, A. ; NEGREIROS, A. C. ; SOUSA, J. V. . Blog do Observatório da Educação. 2012; Tema: Direito Humano à Educação. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; COSTA, Alexandre Bernardino . Direitos Humanos e Gestão Democrática da Educação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; RAMOS, C.; BERGERON, M. S.. Participação em banca de Ib Sales Tapajos.Ações Afirmativas e o posicionamento do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, J.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Diogo Blanco.Imunidade Tributária do livro eletrônico como advento e reconhecimento constitucional da necessidade do Estado em garantir o acesso à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; FURTADO, M. E.; SOARES, M. C.. Participação em banca de Fernanda Perez Carvalho.Reconhecimento da adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; NOVAES, T.; SARMENTO, A. M.. Participação em banca de Inara Priscila Rosales:.Responsabilidade Civil do Estado em casos de omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

5.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, J.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Vanuza Silva.Responsabilidade Tributária de terceiros: uma abordagem acerca do art. 135, inciso II do CTN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

6.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; SARMENTO, A. M.; NOVAES, T.. Participação em banca de Rodrigo Oliveira.Direito Administrativo Sancionador: A desconsideração da pessoa jurídica por ato administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

7.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; NOVAES, T.; SARMENTO, A. M.. Participação em banca de Yuri Rannier.Elisão Fiscal no ordenamento jurídico tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

8.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MONTEIRO, Raimunda. Participação em banca de Taynne Perpétua de Mattos Macedo.Amazônia Legal Brasileira: Importância das àreas de Preservação Ambiental versus Impactos Ambientais sob a ótica da Reforma do Código Florestal". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

9.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MONTEIRO, Raimunda. Participação em banca de Flavio Fernando Novoa de Souza Lara.A concessão florestal e comunidades tradicionais na região Amazônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

10.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; SOARES, Cynthia Fernanda de Oliveira; SARMENTO, Ana Maria. Participação em banca de Nadson Seixas de Souza.Tributação Verde: IPVA Ecológico, uma ferramenta em defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

11.
SOARES, Cynthia Fernanda de Oliveira; PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, Rogério. Participação em banca de Paulo Ricardo de Andrade Aguiar.A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Tribunal de Justiça do Oeste do Pará, comarca de Santarém: Fornecimento de Medicamentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

12.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, J.. Participação em banca de Josenilde Silva Oliveira.Direitos Humanos dos Encarcerados estrangeiros: uma análise da garantia do sistema de progressão prisional no Centro de recuperação Dr. Silvio Hall de Moura.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

13.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, J.. Participação em banca de Diob Hudson de Souza.Substituição Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

14.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, J.. Participação em banca de Lais de Cassia Lima.A incidência do ICMS sobre as farmácias de manipulação e drogarias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

15.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; LEAO, L. N.. Participação em banca de Wallace Carneiro de Souza.A crise do Ensino Jurídico e a Eficácia dos Direitos Sociais: a formação do bacharel em Direito do século XXI e a implementação dos direitos sociais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

16.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; LEAO, L.. Participação em banca de Michel Borges.O controle judicial de políticas públicas e a primazia dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

17.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; LOUREIRO, V.. Participação em banca de Jeane Erica dos Anjos.Educação no sistema prisional: Estudo e trabalho para melhores condições de reintegração social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

18.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; MACHADO, J.. Participação em banca de Janete Aparecida de Sousa.Elisão fiscal: A constitucionalidade da norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro frente à desconsideração dos atos ou negócios jurídicos dissimulados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Inclusão no Ensino Superior.Curso de Inclusão no ensino Superior. 2018. (Oficina).

2.
Feria do Empreendedor 2018- SEBRAE.Gestão de pEssoas e direitos das pessoas com deficiência. 2018. (Oficina).

3.
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Do princípio ao fim: um cotejo entre as diretrizes da Constituição de 88 e a realidade da educação no Brasil. 2012. (Seminário).

4.
Semana Jurídica da Faculdade de Castanhal - FCAT.Direito Humano à Educação e Políticas Públicas Educacionais na Amazônia. 2012. (Outra).

5.
5 encontro anual andhep.Direito Humano à Educação: utopia ou realidade no Brasil?. 2009. (Encontro).

6.
6 Seminário Brasileiro de Adminisração da Educação. 2009. (Seminário).

7.
Diálogos Científicos. 2009. (Seminário).

8.
FORÚM SOCIAL MUNDIAL 2009. 2009. (Outra).

9.
Lançamento do Observatório Brasileiro da Justiça. 2009. (Outra).

10.
1 SEMINARIO DO CONSÓRCIO LATINO AMERICANO EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Seminário).

11.
Reunião Prof. Avelas Nunes - Un. Coimbra. 2008. (Outra).

12.
RODADAS CIENTÍFICAS.Direitos Humanos na Amazônia: o papel do Conselho Estadual de Educação.. 2008. (Encontro).

13.
I SEMANA ACADÊMICA DOS DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇAO-IMUNIDADES CULTURAIS. 2005. (Encontro).

14.
REUNIÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.VISÕES CONTEMPORÂNEAS DA HISTÓRIA DO DIREITO. 2004. (Encontro).

15.
SEMINÁRIO "DIREITO E O FUTURO". 2003. (Seminário).

16.
SEMANA JURÍDICA "PAULO FONTELLES-UMA AMANTE DA LIBERDADE". 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; LIRA, P. ; SOUSA, J. V. ; LOUREIRO, V. R. ; MAR/IALVA, A. ; NEGREIROS, A. C. . Oficina de Encerramento "Educação Básica, Direito Humano e Capital Social na Amazônia Paraense". 2014. (Exposição).

2.
PANTOJA DE ARAUJO, Flávia L. G. Marçal; HOMCI, Arthur Laercio ; CARVALHO, Ana Maria Maglhães . DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS: A EFETIVIDADE PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diogo Blanco. Imunidade Tributária do livro eletrônico como advento e reconhecimento constitucional da necessidade do Estado em garantir o acesso à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

2.
Fernanda Perez Carvalho. Reconhecimento da adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

3.
Inara Priscila Rosales:. Responsabilidade Civil do Estado em casos de omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

4.
Jose Marcio Tomaso. Decadência no Direito Tributário: A contagem do prazo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

5.
Vanuza Silva. Responsabilidade Tributária de terceiros: uma abordagem acerca do art. 135, inciso II do CTN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

6.
Rodrigo Oliveira. Direito Administrativo Sancionador: A desconsideração da pessoa jurídica por ato administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

7.
Yuri Rannier. Elisão Fiscal no ordenamento jurídico tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

8.
Ib Sales Tapajos. Ações Afirmativas e o posicionamento do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

9.
Nadson Seixas de Souza. Tributação Verde: IPVA ecológico, uma ferramenta em defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

10.
Tayanne Perpétua de Matos Macêdo. Amazônia Legal Brasileira: Importância Das Áreas de Preservação Permanente versus Impactos Ambientais sob a ótica da Reforma do Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

11.
Flavio Fernando Novoa de Souza Lara. A concessão florestal e comunidades tradicionais na região Amazônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

12.
Josinilde Silva Oliveira. Direitos Humanos dos Encarcerados estrangeiros: uma análise da garantia do sistema de prograssão prisional no Centro de recuperação Dr. Silvio Hall de Moura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

13.
Diob Hudson de Souza. Substituição Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

14.
Laís de Cásia Lima Costa. A incidência do ICMS sobre as farmácias de manipulação e drogarias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

15.
Wallace Carneiro de Souza. A crise do Ensino Jurídico e a Eficácia dos Direitos Sociais: a formação do bacharel em Direito do século XXI e a implementãção dos direitos sociais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

16.
Michel Borges. O controle judicial de políticas públicas e a primazia dos direitos fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

17.
Jeane Erica dos Anjos. Educação no sistema prisional: Estudo e trabalho para melhores condições de reintegração social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

18.
Janete Aparecida de Sousa. Elisão fiscal: A constitucionalidade da norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro frente à desconsideração dos atos ou negócios jurídicos dissimulados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

19.
Neiva Sibelle Ferreira Gomes. Atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.

Orientações de outra natureza
1.
Amanda da Silva Rodrigues. Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA. Orientador: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araujo.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Membro do Nucleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (portaria nº 003/2010-CORDIR)
Associada à Associação Nacional de Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos (ANDHEP)
Coordenadora de TCC e Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Federalo do Oeste do Pará



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