Clarindo Epaminondas de Sa Neto

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2018


Bacharel em Direito; Advogado; Mestre em Relações Internacionais (Universidad Maimonides) 2011; Mestre em Direito Constitucional (UFRN) 2014; Doutor em Direito (UFSC) 2017. É professor efetivo em regime de dedicação exclusiva do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Na graduação atua no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, com especial destaque para as áreas de Família, Civel, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa e o Núcleo de Estudos em Direitos e Diversidades (projeto de extensão). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clarindo Epaminondas de Sa Neto
Nome em citações bibliográficas
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Arno dal Ri jr.
2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel.
Palavras-chave: Diversidade sexual; Empreendedorisno normativo; Sexualidade.
2010 - 2011
Mestrado em Relaciones Internacionales.
Universidad Maimónides, UM, Argentina.
Título: El Mercosur y la protección de los Derechos Sociales: La Corte Interamericana de Derechos Humanos y su relación com los países Latinos,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Dr. Enrique Gusson.
Palavras-chave: Corte Interamericana; Mercosul; Derechos Sociales.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2009
Especialização em Ciências Criminais e Direito Público. (Carga Horária: 360h).
JUS PODIVM, JUSPODIVM, Brasil.
Título: Aspectos legais e históricos sobre a Humanização da Execução da pena Privativa de Liberdade.
Orientador: Dra. Fernanda Ravazzano; Dr. Gamil Foppel.
2005 - 2009
Graduação em DIREITO.
Associação Educacional Unyahna, UNYAHNA, Brasil.
Título: A humanização da Execução da Pena Privsativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Orientador: Alex Emanuel Vivas Sampaio.
Bolsista do(a): GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, GEBA, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Encontro Pedagógico. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2013 - 2013
I Seminário de Planejamento Docente do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação - Centros de Referência Especializados. (Carga horária: 8h).
Prefeitura do Município do Natal, PMNT, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação Pedagógica. (Carga horária: 80h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento Intensivo Defensoria Paraná 2ª fase. (Carga horária: 111h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
DEFENSORIA PÚBLICA PARANÁ - PROJETO TREINAMENTO. (Carga horária: 120h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2010
Técnicas Avançadas de Comunicação e Liderança. (Carga horária: 20h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
2010 - 2010
Curso Intensivo de Doctorado - Módulo I.. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2006 - 2006
Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TJBA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Processual Civil
Prática Jurídica I - Cível, Família e Consumidor.
Prática Jurídica II - Cível, Família e Consumidor
Direito do Comércio Internacional
06/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, REITORIA - UFERSA, .

Cargo ou função
Secretário de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
04/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
02/2014 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, DACS, .

Cargo ou função
Membro Comitê de Iniciação Científica - UFERSA.
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Empresarial I

Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil V; Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado; Integração Regional I; Integração Regional II; Trabalho de Conclusão de Curso.
07/2012 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Emergentes em Relações Internacionais
Integração Regional II
Integração Regional I
07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Civil III
Direito das Relações de Consumo
07/2012 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
11/2012 - 12/2012
Ensino, Pós-graduação em Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das relações de consumo.
02/2012 - 07/2012
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional e Tributár, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Seminário de TCC em Direito
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civiil IV - Reais
Direito Civil III - Contratos
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil V
Ética Geral e Profissional
Trabalho de Conclusão de Curso

UNIFACEX - Centro Universitário Facex, UNIFACEX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II; Direito Penal IV
07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II e Processo Penal II

Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Disciplinas: Direito Processual Civi, Teoria Geral do Processo e Metodologia da Investigação Científica.

Atividades

09/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Cível, Família e Consumerista
Prática Jurídica Penal
Prática Jurídica Trabalhista
08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

04/2017 - Atual
Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos em Direitos e Diversidades.
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estágios.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Jurídica Real de Família/Cível/Consumidor
Estágio de Prática Jurídica Real Penal
Estágio de Prática Jurídica Trabalhista
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Jurídica Real Cível e Família
Estágio de Prática Jurídica Real Penal
Estágio de Prática Jurídica Real Trabalhista
Estágio de Prática Jurídica Real Constitucional
10/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Cível/Família
Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Penal


Linhas de pesquisa


1.
Políticas públicas para homens e violências em SC ? dificuldades e desafios


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa voltado à discussão de temas ligados à proteção internacional dos direitos humanos. A temática a ser discutida envolve questões relativas à proteção de minorias estigmatizadas, assim como discussões sobre gênero, orientação sexual e sexualidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Clarindo Epaminondas de Sa Neto - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 5


Projetos de extensão


2017 - Atual
Núcleo de Mediação e Conciliação
Descrição: O Projeto do Núcleo de Mediação e Conciliação teve sua origem a partir de projeto apresentado pelos Professores Ildemar Egger e Luis Alberto Warat, o qual será agora reapresentado com as devidas atualizações, mas mantendo a essência dos seus precursores. Este projeto encontra guarida e fundamentos em um amplo projeto Nacional de humanização da Justiça e da cidadania, o qual encontrou o aporte institucional inicial na Resoluçao n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a qual dipõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, principalmente por meio da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Mais recentemente, foi promulgada a Lei de Mediação, n. 13.140/2015, a qual dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. A cidadania, o direito e a busca de uma melhor qualidade de vida juntam-se para estruturar outra concepção do direito e da justiça. Um Direito e uma Justiça que não estejam mais centrados nas normas e valores, mas sim no exercício quotidiano da cidadania. Ideias novas surgem no pensamento jurídico transmoderno como formas de humanização do direito e da justiça e modos de distanciamento de uma concepção normativa de resolução de conflitos que burocratizou o estabelecimento de litígios e desumanizar seus operadores. Diante dessas premissas, captando a inadequação da tradicional cultura do litígio na resolução dos conflitos, o novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, incorpora em sua própria estrutura a cultura da pacificação ao inserir, dentre outras medidas, a audiência de conciliação ou mediação antes mesmo do oferecimento da contestação, bem como ao tornar o conciliador e o mediador judicial auxiliares da jutiça. Considerando, portanto, a necessidade do Curso de Graduação em Direito da UFSC em se adequar as Diretrizes do MEC quanto à utilização dos meios adequados de resolução de conflitos junto à prática jurídica e a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no Fórum do Norte da Ilha ? Trindade, torna-se irrefutável a necessidade da implantação deste projeto junto ao Centro de Ciências Jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
NEDD: Núcleo de Direitos e Diversidades
Descrição: O projeto NEDD ? Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades surgiu da necessidade de introjetar as questões ligadas às diversidades sexual e de gênero no âmbito das discussões do Direito. Sexualidade e gênero são temas que comumente são debatidos no seio das Ciências Sociais, de maneira que tais assuntos somente desembocam área jurídica quando afetos a demandas judiciais. Nesse sentido, objetiva-se com o presente projeto, abrir um espaço de conversas, dentro do Centro de Ciências Jurídicas, para que esses temas possam ser debatidos, numa perspectiva de expansão de conhecimentos, proporcionando aos discentes envolvidos maior compreensão acerca dessas questões, o que certamente ajudará na formação de profissionais aptos a trabalharem com todo o universo de inferências que envolvem os temas das diversidades. O problema que ensejou a construção desse projeto surgiu da constatação, por parte do docente coordenador, que os discentes possuem pouco conhecimento no que toca à questões ligadas à diversidade sexual, o que dificulta, por exemplo, o correto atendimento dos assistidos que procuram o Escritório Modelo de Assistência Judiciária ?EMAJ, trazendo temas circunscritos a essas questões. A relevância do projeto pode ser demonstrada pelo fato de que no âmbito deste Centro não há projetos que tenham por objetivo discutir, analisar e compreender a diversidade sexual e a diversidade de gênero. A metodologia a ser utilizada será a realização de pelo menos um encontro mensal, onde serão discutidos textos e obras relativas ao tema. Além disso, o projeto pretende realizar atividades de identificação de assistidos, no sentido de realizar um atendimento ainda mais humanizado, identificando, além das questões jurídicas, as questões de ordem social e familiar que necessitam de interferência. As metas, portanto, serão: (i)proporcionar aos discentes maior aproximação com os temas; (ii)fomentar produção acadêmica em relação às questões discutidas; (iii)realizar atividades, em parceria com o EMAJ, para humanizar o atendimento de pessoas vítimas de práticas discriminatórias;.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Clarindo Epaminondas de Sa Neto - Coordenador.
2013 - 2013
OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Clarindo Epaminondas de Sa Neto - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa
2014 - Atual
Periódico: A revista Cronos - Publicação Semestral do Programa de Pós-Graduação em Ciê


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
EXAME DE ORDEM - OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2008
Prêmio Professor Orlando Gomes, III Concurso JusPODIVM de Direito Privado.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2018SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; CAMPOS, INGRID ZANELLA ANDRADE . A cidadania sexual fraterna: por uma concepção de dignidade para as pessoas 'trans'.. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 209-243, 2018.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2018SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A cidadania sexual fraterna. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 269-310, 2018.

3.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2018SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LANGOSKI, D. T. . ?A POLÍTICA DE ATENÇÃO À PESSOA LGBT NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE JURÍDICA DA UFSC: A NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO BRASIL?. REVISTA FIDES, v. 1, p. 290-297, 2018.

4.
PAIVA, W. P. S.2017PAIVA, W. P. S. ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE. Revista Jurídica da Ufersa, v. 1, p. 119-134, 2017.

5.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2015SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . A violência de gênero no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-22, 2015.

6.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2015SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL. Revista Includere, v. 1, p. 1-10, 2015.

7.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2015SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; CAMPOS, I. Z. A. . INTERNATIONAL LAW IN THE DESIGN OF CARL SCHMITT AND THE DEBATE BETWEEN THE ANGLO-SAXON AND CONTINENTAL EUROPE WAR CONCEPTS. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 18, p. 1-17, 2015.

8.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2015SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-32, 2015.

9.
CAMPOS, INGRID ZANELLA ANDRADE2015CAMPOS, INGRID ZANELLA ANDRADE ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O direito internacional de acesso ao mar: a problemática entre Bolívia e Chile. Universitas Jus, v. 26, p. 1-10, 2015.

10.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2014SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE JURIDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.012/2013 ? LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 16, p. 33-53, 2014.

11.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2014SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 7, p. 1-22, 2014.

12.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2014SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; CAMPOS, I. Z. A. . O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE CHILE E BOLÍVIA: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 75-87, 2014.

13.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2013SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. Juris Rationis (UnP), v. 2, p. 11-22, 2013.

14.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2012SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O sistema Interamericano de Direitos Humanos e a proteção dos direitos sociais e econômicos na América Latina. Juris rationis (UnP), v. 5, p. 11-22, 2012.

15.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2012SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Econômicos e Sociais na América latina. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 7, p. 4289-4318, 2012.

16.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2011 SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O sistema interamericano de Direitos Humanos e a proteção dos Direitos Econômicos e sociais na América Latina. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1/89-10, 2011.

17.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2011SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O fenômeno do transconstitucionalismo e sua relação com a soberania dos Estados mundiais: A solução de conflitos entre Estados Nacionais e a União Européia.. Revista de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, v. 8, p. 16-32, 2011.

18.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE2011SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; MARTINEZ, M. C. . A criminalidade organizada e o Direito Penal do Inimigo: Sobre a função Simbólica do direito Penal e da Pena. Revista de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, v. 9, p. 7-24, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A Cidadania Sexual Fraterna: entendendo o exercício livre das identidades de gênero a partir da personalidade jurídica individual. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 475p .

2.
CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) . Direito Internacional e o conceito de Estado. 1. ed. Passo Fundo: Editora Deviant, 2016. v. 1. 83p .

3.
CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) ; OLIVEIRA, O. M. B. A. (Org.) . Novas Tendências no Constitucionalismo Brasileiro. 1. ed. Passo Fundo: Editora Deviant, 2016. v. 1. 92p .

4.
CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) ; OLIVEIRA, O. M. B. A. (Org.) . Direito Fundamentais e Globalização. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2016. v. 1. 95p .

5.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; CALEGARI, C. . A humanização da execução da pena privativa de liberdade. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2016. v. 1. 71p .

6.
CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) ; MARTINS, P. A. M. (Org.) . Direitos Humanos e Ética. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2016. v. 1. 136p .

7.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Diversidade Sexual: Direito Humano ou Direito a Ser Humano?. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2015. v. 1. 149p .

Capítulos de livros publicados
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O Exercício Fraterno das Identidades de Gênero: A Transexualidade para Além da Liberdade e da Igualdade. In: Rubens Beçak; Jordi Garcia Viña. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 3, p. 235-261.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA, O. M. B. A. . DISCUTIR GÊNERO E SEXUALIDADE NO ESPAÇO EDUCACIONAL BRASILEIRO: POR UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: Carlos André Birnfeld, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Orides Mezzaroba. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 250-265.

3.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. In: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico; Susana Camargo Vieira. (Org.). A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 92-111.

4.
BEZERRA JUNIOR, J. A. ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURIDIMENSIONAL. In: Thiago Paluma, Wagner Menezes, Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 147-157.

5.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL. In: Thiago Paluma, Wagner Menezes, Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 239-253.

6.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA, O. M. B. A. . A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PARA A COMPREENSÃO DAS IDENTIDADES ?TRANS?. In: Veronese, Josiane Rose Petry; Oliveira, Olga Maria Boschi de Aguiar; Oliveira, Francisco Cardozo.. (Org.). A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: DA UTOPIA À REALIDADE. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 465-482.

7.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Ana Maria D´Ávila Lopes; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-28.

8.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL: O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-30.

9.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL.. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Roberto Filho. (Org.). O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL.. 1ed.Curitiba: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 268-285.

10.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL.. In: Monica Bonetti Couto; Maria dos Remédios dos Anjos. (Org.). O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL.. 1ed.Curitiba: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 387-413.

11.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. IDENTIDADE DE GÊNERO: UM CAMINHO ENTRE A VISIBILIDADE E A INVISIBILIDADE. In: Ednilson Donisete Machado; Vladimir Brega Filho; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA: Tema: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República: Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 342-357.

12.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO.. In: TAYAH, José Marco; ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. 1ed.São Paulo: Livre Expressão, 2012, v. 8, p. 285-295.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Pode a religião, num estado laico , ser usada como justificativa para privação de direitos fundamentais?. Portal Ozildo Alves, 01 jun. 2011.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. OS MEIOS JUSTIFICAM OS FINS?. Portal Ozildo Alves, 10 maio 2011.

3.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. DEMOCRACIA E IGUALDADE NO BRASIL. Portal Ozildo Alves, 01 maio 2011.

4.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O princípio da afetividade como norte do Direito de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro. MULTIPLA EVENTOS JURÍDICOS.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A DIVERSIDADE SEXUAL COMO PARTE DA AGENDA DOS ESTADOS LATINOS: A ARGENTINA, O BRASIL E O URUGUAI. In: II Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas, 2015, Mossoró. Sujeito, Saberes e Práticas Sociais: abordagens interdisciplinares. Mossoró: UERN/BC, 2015. v. 1. p. 788-801.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL: DA ARGENTINA AO BRASIL de autoria(s) de CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO. In: II Fórum de acessibilidade e II Seminário de ações afirmativas, diversidade e inclusão: Práticas Discursivas, Diversidade e Inclusão Social, 2014, Mossoró. II Fórum de acessibilidade e II Seminário de ações afirmativas, diversidade e inclusão: Práticas Discursivas, Diversidade e Inclusão Social, 2014.

3.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA JUNIOR, J. A. . OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURIDIMENSIONAL. In: II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014, Uberlândia - MG. II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014.

4.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. IDENTIDADE DE GÊNERO: UM CAMINHO ENTRE A VISIBILIDADE E A INVISIBILIDADE. In: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2013, CURITIBA. XXII Congresso Nacional do CONPEDI - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013.

5.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CRÍTICA.. In: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | ANAIS, 2013, Forteleza. DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, 2013. v. 1.

6.
TAYAH, J. M. ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO.. In: REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO, 2012, BUENOS AIRES. REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. RIO DE JANEIRO: LIVRE EXPRESSÃO, 2012. v. 8. p. 1-950.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL.. In: II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014, Uberlândia - MG. II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . Acesso à justiça e o direito à diversidade sexual: da Argentina ao Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; GURGEL, Y. M. P. . A DIVERSIDADE SEXUAL COMO PARTE DA AGENDA DOS ESTADOS LATINOS: A ARGENTINA, O BRASIL, E O URUGUAI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA JUNIOR, J. A. . OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURIDIMENSIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Os direitos humanos como centro de um consenso de sobreposição cultural.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. IDENTIDADE DE GÊNERO: UM CAMINHO ENTRE A VISIBILIDADE E A VISIBILIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS PERANTE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRAIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. RECURSOS EM ESPÉCIE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Deisemara Turatti Langoski. O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.. Participação em banca de Jefferson Crescencio Neri. Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autorgestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Deisemara Turatti Langoski. O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Jefferson Crescencio Neri. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LANGOSKI, D. T.. Participação em banca de ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO. O GOVERNO ELETRÔNICO NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Juliana Paulino Machado.Proposta de Regulamentação da Protituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Keline Bronner Lopes.A (in)compatibilidade da autonomia coletiva irrestrita com o sistema sindical brasileiro: uma reflexão sobre o PL 4.193. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Lara Quevedo Ostrowski.O assédio moral laboral em face a responsabilidade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Marina Barcelos de Oliveira.A retificação do Registro Civil do nome e do sexo de pessoas transexuais e as decisões do Poder Judiciário Catarinense.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Dionathan Rodrigo Kuhsler.A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal. Análise do art. 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; CASTAGNA, M. P.. Participação em banca de Daniela Haline Bannak.O direito à aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física: lacunas e aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Ana Paula Schimitt Richartz.O direito à mudança de prenome e de gênero de pessoas transexuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Sara Rohling Vieira.Contrato de aprendizagem: a relação entre a legislação, a prática e a fraternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
FRANCA, K. C. L.; BEZERRA FILHO, E.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ADRIELLY LIMA DE ALMEIDA.O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO: NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

10.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA FILHO, E. B.; FRANCA, K. C. L.. Participação em banca de ELAINE CRISTINA BARBOSA BRITO.LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: DO USO MEDICINAL AO RECREATIVIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

11.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA FILHO, E. B.; FRANCA, K. C. L.. Participação em banca de ANA ANDRESSA SOARES PIMENTA FERREIRA.VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E SUAS EXCEÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

12.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; MAW, Filipe Gustavo; ABOTT, Roberta. Participação em banca de ANDREA SILVA DE MORAIS.ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

13.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; MAW, Filipe Gustavo; ABOTT, Roberta. Participação em banca de RIVADAVIA PEREIRA CABRAL NETO.A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

14.
ABOTT, Roberta; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA, Bruno Tavares. Participação em banca de ELIEDSON SIDNEY GARCIA DOS SANTOS.A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

15.
ABOTT, Roberta; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA, Bruno Tavares. Participação em banca de JUCIER VENÂNCIO RODRIGUES.O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

16.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA, Bruno Tavares. Participação em banca de JULIANA SILVA MARQUES.A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

17.
BEZERRA, Bruno Tavares; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; ABOTT, Roberta. Participação em banca de VICTOR HUGO DINIZ SILVA.UNICIDADE VERSUS PLURALIDADE SINDICAL À LUZ DA CONCEPÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

18.
BEZERRA, Bruno Tavares; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; ABOTT, Roberta. Participação em banca de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA.A EFICIÊNCIA E A CELERIDADE PROCESSUAL COMO ESCOPO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

19.
MAW, Filipe Gustavo; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; ABOTT, Roberta. Participação em banca de ANA PAULA MELO DO NASCIMENTO.PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

20.
GONZAGA, L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ALINE DIAS ANICETO SILVA.ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO CANDELABRO CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

21.
GONZAGA, L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LIRA, José Sávio.. Participação em banca de DANIELE DE FÁTIMA BEZERRA CHAVES.O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL E A CONTROVÉRSIA QUANTO À EXISTÊNCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

22.
MEDEIROS FILHO, F. H.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de RODRIGO DA SILVA ARRAIS.NOVA LEI DA FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

23.
MEDEIROS FILHO, F. H.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LIRA, José Sávio.. Participação em banca de AMANDA KRUMMENAUER DE SOUZA.O ECAD E A FISCALIZAÇÃO DE MÚSICAS VEICULADAS NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

24.
TORRES, C. V.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ROSIANE EUGÊNIA MUNIZ MARINHO.REGULAMENTAÇÃO PARA USOS DE ÁGUA DE IRRIGAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

25.
TORRES, C. V.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DE PAULA, D.. Participação em banca de MARCEL CAVALCANTI PEREIRA.O CASAMENTO HOMOAFETIVO E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

26.
VILA, A. L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; TORRES, C. V.. Participação em banca de AMANDA ARAÚJO CAMPOS.O MANDATO ELETIVO E A FORMA DO SEU EXERCÍCIO REPRESENTATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

27.
VILA, A. L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; TORRES, C. V.. Participação em banca de SUELHA CLENIA ROCHA GOMES.A EFICIÊNCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

28.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DE PAULA, D.; TORRES, C. V.. Participação em banca de AFONSO LOPES SIQUEIRA.A EFETIVIDADE DA LEI 11.447/2007 E A EXTRAJUDICIALIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E ARROLAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

29.
RAMOS, J.; TORRES, C. V.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de THIAGO SOUZA CRUZ RODRIGUES.O VOTO FACULTATIVO COMO EXPRESSÃO MÁXIMA DA DEMOCRACIA MODERNA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

30.
LAMBERT, A. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ÂNGELA MARIA OLIVEIRA SILVA SANTOS.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

31.
LAMBERT, A. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de KALINE FIDELIS BULHÕES.A UNIÃO HOMOAFETIVA: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PODERES PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

32.
JUNIOR, L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LAMBERT, A. A.. Participação em banca de KAMILA DE MELO FREIRE.NOVO DIVÓRCIO: O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

33.
JUNIOR, L.; LAMBERT, A. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ENRIC RAMOS RUBIÓ PALET.DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

34.
JUNIOR, L.; LAMBERT, A. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de LINCOL HELDER RODRIGUES DA SILVA.LICENÇA MATERNIDADE NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NATAL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: APLICAÇÃO E CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

35.
JUNIOR, L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LAMBERT, A. A.. Participação em banca de JEAN MICHEL RIBEIRO DE FREITAS FONSECA.LEI 12.440/11 E SUA INFLUÊNCIA NO ÂMBITO LICITATÓRIO E TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

36.
JUNIOR, L.; LAMBERT, A. A.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de FRANCISCO EMANUEL PAULINO DA SILVA.JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

37.
LYRA, E. M. R; SARMENTO, V. L. G; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de RAFAEL ANDRÉ DE ARAÚJO SANTOS.DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

38.
LYRA, E. M. R; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; AZEVEDO, R. S. Participação em banca de LUCINEIDE GONÇALVES MATOS.LEGALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

39.
LYRA, E. M. R; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; AZEVEDO, R. S. Participação em banca de MISAEL EDUARDO SOUZA SILVA.INSEGURANÇA JURÍDICA DA USUCAPIÃO DO LAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

40.
LYRA, E. M. R; PAULA. G; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO PEREIRA.OS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO VIOLADOS NA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

41.
OLIVEIRA, P. J.; PAULA. G; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de IGOR SIQUEIRA DE SOUZA.EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUAL REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

42.
PAULA. G; LYRA, E. M. R; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de FRANCISCA VANÚBIA MENDONÇA.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

43.
PAULA. G; OLIVEIRA, P. J.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ADRIANA BATISTA DE AMORIM NUNES MACEDO.MODELO DE GESTÃO EM SECRETARIA JUDICIÁRIA: APLICABILIDADE NA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

44.
PAULA. G; OLIVEIRA, P. J.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de JETRO AMORIM CUNHA.O AFETO COMO BASE DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

45.
VAZ, A; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LEÃO, P.. Participação em banca de VANUCCI MAIK NUNES DE ARAUJO.A NOVA SISTEMÁTICA DAS PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

46.
TORRES, C. V.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA.AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO PREVISTAS NO ECA: UMA ANÁLISE DAS CASAS DE PASSAGEM PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE NATAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

47.
VAZ, A; LEÃO, P.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de JOSÉ NEVES DA SILVA NETO.DA EVOLUÇÃO DO BRASIL AO RELACIONAMENTO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

48.
SILVA, J. C.; MONTINI, P.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de EMANUEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES.A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

49.
MONTINI, P.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; SILVA, J. C.. Participação em banca de DAYANE CRISTINA FÉLIX RIOS.LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

50.
MONTINI, P.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; SILVA, J. C.. Participação em banca de OLDAIR VIRGILIO DE ANDRADE.PRISÃO E LIBERDADE NA LEI 12.463/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

51.
MONTINI, P.; MEDEIROS FILHO, F. H.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de SABRINA ALBANO ALVES.FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

52.
FRANCA, K. C. L.; OLIVEIRA FILHO, E. B.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Robson Gomes da Silva.Regressão ao Sistema prisional por prática de novos delitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

53.
LIMA, A. L.; FRANCA, K. C. L.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de Lafayette de Albuquerque Lima Filho.Lei do desarmamento: a evolução, repercussão e o impacto social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

54.
SIMPLICIO, R. M.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de ROSE MARIA SIMPLICIO.A violência domestica contra a mulher- Contornos constitucionais e processuais na Ordem Juridica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

55.
SILVA, O.; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Participação em banca de OTONIEL DA SILVA.REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Colóquio de Direito e Arte: (trans)gêneros, mulheres e luta por direitos.As novas transgressões dos corpos desobedientes: o que se diz sobre eles e o que eles tem a dizer sobre si.. 2017. (Seminário).

2.
III Encontro do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica.A violência de gênero e a produção de vítimas em todos os espaços: quando as sexualidades e as identidades de gênero heteronormativas são atingidas pelo preconceito e pela discriminação. 2017. (Encontro).

3.
Lutas das Mulheres em Moçambique: Entre o local e o Global. Discursos, práticas e desafios.. 2017. (Seminário).

4.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. DISCUTIR GÊNERO E SEXUALIDADE NO ESPAÇO EDUCACIONAL BRASILEIRO: POR UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. (Congresso).

5.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madri. O exercício fraterno das identidades de gênero: a transexualidade para além da igualdade e da liberdade.. 2015. (Congresso).

6.
XXIV encontro do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito. O Sistema Interamericano de proteção e o Reconhecimento da Diversidade como um Direito humano. 2015. (Congresso).

7.
XXIV encontro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito. O Direito Internacional na Concepção de Carl Schmitt. 2015. (Congresso).

8.
IV CONBRADEC -. A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra as mulheres. 2014. (Congresso).

9.
XXII CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

10.
XXIII CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra a mulher. 2014. (Congresso).

11.
CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRAIL. 2013. (Congresso).

12.
CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL. 2013. (Congresso).

13.
Encontro do Curso de Relações Internacionais - UNP.Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

14.
Forum Mundial dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

15.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos da UNIFOR. "A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS PERANTE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Congresso).

16.
Oficina de Metodologia no Ensino Superior e inclusão na Prática Docente da UFERSAsa. 2013. (Oficina).

17.
Por entre Dobras e Desdobras: por uma metodologia queer.. 2013. (Oficina).

18.
Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Congresso).

19.
Seminário sobre adoção homoafetiva e as novas perspectivas de filiação..Adoção homoafetiva, onde está a proibição?. 2012. (Seminário).

20.
SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO BIODIREITO.. 2010. (Seminário).

21.
ATÉ QUE O TRABALHO NOS SEPARE: A (DES) JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE DESAFETOS.. 2008. (Seminário).

22.
Aula Magna do Curso de Direito - "Os vinte anos da Constituição Federal". 2008. (Seminário).

23.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL. 2008. (Oficina).

24.
IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO & II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

25.
IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO E II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILIA. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).

26.
IX SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA: DIREITO ELEITORAL: CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO COM RESPONSABILIDADE SOCIAL.. 2008. (Congresso).

27.
IX SEMANDA JURÍDICA DA UNYAHNA. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Congresso).

28.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS ATUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. (Seminário).

29.
PROJETO CINE IN CENA - MOSTRA DE FILMES BAIANOS DE CURT-METRAGEM: "NAÇÃO FAST-FOOD". 2008. (Simpósio).

30.
SIMPLES GERAL. 2008. (Seminário).

31.
USO DO SOLO URBANO E O PLANO DIRETOR. 2008. (Seminário).

32.
VIII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2008. (Congresso).

33.
7ª SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA. 2007. (Congresso).

34.
8ª SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA: NOVOS DIREITOS. 2007. (Congresso).

35.
III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO & I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).

36.
SEMINÁRIO PROFISSÕES JURÍDICAS. 2007. (Seminário).

37.
SESSÃO DO JURÍ DO FÓRUM PROFESSOR JOSAPHAT MARINHO. 2007. (Encontro).

38.
6ª SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA. 2006. (Congresso).

39.
JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Seminário).

40.
QUINZENA JURÍDICA GRATUITA DIEX. 2006. (Oficina).

41.
SEMINÁRIO: ESTRUTURA E OBJETO DAS OBRIGAÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. II Concurso de Petições da UFERSA. 2014. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHo. O GOVERNO ELETRÔNICO NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antônia Érica de Freitas. A eficácia dos direitos reais de garantia no Código Civil de 2002. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

2.
Bruno José França. O contrato de CDC e o Leasing: comparativo.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

3.
Iranildo Ferreira da Silva. A função social do contrato de aquisição da casa própria pelo SFH.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

4.
Aline Caline Peixoto. A efetividade do planejamento do solo urbano em Natal/RN. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

5.
Priscilla Dantas RIbeiro Teixeira. A função social da propriedade como direito fundamental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliana Paulino Machado. Proposta de Regulamentação da Protituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

2.
Marina Barcelos de Oliveira. A retificação do Registro Civil do nome e do sexo de pessoas transexuais e as decisões do Poder Judiciário Catarinense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

3.
Lara Quevedo Ostrowski. O assédio moral laboral em face a responsabilidade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

4.
Keline Bronner Lopes. A (in)compatibilidade da autonomia coletiva irrestrita com o sistema sindical brasileiro: uma reflexão sobre o PL 4.193. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

5.
Ana Paula Schimitt Richartz. O direito à mudança de prenome e de gênero de pessoas transexuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

6.
ELAINE CRISTINA BARBOSA BRITO. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: DO USO MEDICINAL AO RECREATIVIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

7.
ANA ANDRESSA SOARES PIMENTA FERREIRA. VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E SUAS EXCEÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

8.
Adrielly Lima de Almeida. O direito de não produzir provas contraq si mesmo: nemo tenetur se detegere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

9.
RIVADAVIA PEREIRA CABRAL NETO. A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

10.
ANDREA SILVA DE MORAIS. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

11.
AFONSO LOPES SIQUEIRA. A EFETIVIDADE DA LEI 11.447/2007 E A EXTRAJUDICIALIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E ARROLAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

12.
RONALD DA SILVA NEVES. Liberdade Religiosa e os limites que ela impõe aos direitos das minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

13.
OTONIEL DA SILVA. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.

14.
ROSE MARIA SIMPLICIO. A violência domestica contra a mulher- Contornos constitucionais e processuais na Ordem Juridica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna. Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto.




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