Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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  • Última atualização do currículo em 11/09/2014


Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora convidada da UNESC - Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina- UNESC. Participante dos Advogados Sem Fronteiras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica -GPAJU da UFSC e Pesquisadora responsável pelo Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Interculturalidade e do Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Nome em citações bibliográficas
SPAREMBERGER, R. F. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito.
Campus Carreiros, Av. Itália Km 8
Carreiros
96010000 - Rio Grande, RS - Brasil
Telefone: (53) 32336678
URL da Homepage: www.furg.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Do Paradigma epistemológico ao paradigma hermenêutico no Direito, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Dr. Celso L. Ludwig.
Palavras-chave: Hermenêutica, crise, novos paradigmas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Dr Clemèrson Merlin Clève.
Palavras-chave: conclusão - junho 2000.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
1996 - 1997
Especialização em Especialização Em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: Ciência jurídica: pureza e carnavalização.
Orientador: Gilmar Antonio Bedin.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2008
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.


Atuação Profissional



Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40
Outras informações
Mestrado em Direito - Direito e Justiça Social


Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 10


Faculdades de Itapiranga, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4


Advogados Sem Fronteira, ASF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: participante, Carga horária: 0
Outras informações
ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS (ASF Avocats Sans Frontières) é uma organização internacional não-governamental sem fins lucrativos composta principalmente por advogados e juristas, mas aberta a qualquer pessoa interessada, que tem por missão contribuir de modo independente para a realização de uma sociedade justa e equitativa, em que o direito e suas instituições estejam a serviço dos grupos mais vulneráveis da sociedade. A nível local e internacional, Advogados Sem Fronteiras objetiva: - Prestar assistência jurídica efetiva e eficaz para os grupos mais vulneráveis da sociedade em diferentes países e contribuir para a consecução de um sistema jurídico que seja capaz de proteger eficientemente esses grupos. - Promover o respeito pelos direitos humanos e, em especial, o direito à defesa e a um julgamento justo, atuando em jurisdições locais, regionais e internacionais (como Tribunal Penal Internacional e Comissão/Corte Interamericana de Direitos Humanos). - Promover a responsabilidade e a responsabilização dos agentes públicos e privados na esfera social e econômica, incluindo a luta contra a impunidade de crimes internacionais contra a humanidade. - Trabalhar para reduzir a pobreza através do acesso das pessoas à justiça social, no espírito de uma redistribuição internacional de recursos e competências. A Rede Internacional Avocats Sans Frontières , da qual ASF-Brasil é fundadora, é composta por ASF Brasil, ASF Camarões, ASF França, ASF Guiné (Conakry), ASF Holanda, ASF Itália, ASF Mali, ASF Mauritânia, ASF Suécia e ASF Suíça. São ainda organizações Avocats Sans Frontières ASF Bélgica, a fundadora do movimento, com sede em Bruxelas, e ASF Canadá.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Partipante -GPAJU, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações
Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica.


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto 1 em regime de 40 horas semanais. professora Permanente junto ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 10

Atividades

01/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito Ambiental e Relações de Trabalho, .

01/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
01/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
08/2003 - Atual
Direção e administração, Mestrado em Direito Ambiental e Relações de Trabalho, .

Cargo ou função
Coordenação da Revista Trabalho e Ambiente.
03/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Editora da Universidade de Caxias do Sul, .

Cargo ou função
Conselheira parecerista.
9/2000 - 10/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica

Complexo de Ensino Superior do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Hermenêutica jurídica e Metodologia da pesquisa jurídica


Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - Atual
Direção e administração, Mestrado em Desenvolvimento, .

Cargo ou função
Coordenador de Linha de Pesquisa.
1/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Mestrado Em Desenvolvimento.

01/2004 - Atual
Direção e administração, Comitê Científico de pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê científico de ética na pesquisa.
01/2004 - Atual
Direção e administração, Comitê Científico de pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do comitê científico de pesquisa.
01/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico de pesquisa, .

Cargo ou função
Avaliadora dos projetos institucionais de pesquisa.
01/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética na pesquisa, .

Cargo ou função
Parecerista de pesquisas envolvendo seres humanos.
3/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO SUPERIOR
3/2000 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos, Ijuí E Santa Rosa.

Atividade de extensão realizada
ESCOLA E CIDADANIA : CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO.
2/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
MONOGRAFIA JURÍDICA
01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenação do Núcleo de Divulgação científica.
01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Divulgação Científica.
1/2002 - 12/2003
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Divulgação Científica.
01/2001 - 12/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Divulgação Científica.
01/2000 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Eventos.
2/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenadora de Extensão.
01/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Eventos.

Franco Advogados, FA, Brasil.


Linhas de pesquisa


1.
Direito, Desenvolvimento e Cidadania
2.
Direito Ambiental e Novos Direitos

Objetivo: Estudar a relação entre Direito, meio ambiente e desenvolviemnto, no sentido de possibilitar a compreensão da modificação homem/natureza como um dos fatores que desencadearam a crise ambiental. Demonstrar que o desafio da atualidade é marcado pela concretização do desenvolviemnto sustentável, ou seja, continuar crescente, econômica e soacialmente, utilizando-se dos recursos naturais disponíveis, sem, contudo, comprometer as necessidades das futuras gerações. Para o direito Ambiental, regulamentar o processo de desenvolvimento em vistas da proteção do meio ambiente, constitui a grande tarefa, enfrentando, diretamente, os conflitos sociais e econômicos gerados por um mundo globalizado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Palavras-chave: Direito, meio ambiente e cidadania.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
A emergência do novo constitucionalismo latino-americano: as vozes silenciadas

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2014 - Atual
A emergência do novo constitucionalismo latino-americano: as vozes silenciadas

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2013 - Atual
O constitucionalismo moderno colonial e a emergência do novo constitucionalismo latino-americano: a emergência das vozes silenciadas

Descrição: Emerge dos cenários, social, político e jurídico, na região dos Andes na América Latina, um constitucionalismo de feição ecocêntrica, o qual ostenta como bandeiras o reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha-mama) e a cultura do Bem Viver, tendo como principais centros irradiadores de mudanças, o Equador e a Bolívia, cujas reformas constitucionais recentes, respectivamente, em 2008 e 2009, a partir da inclusão dos povos indígenas e de outras minorias étnico-raciais, como atores sociais na atualidade, incorporaram vetustos valores resgatados das raízes pré-colombianas comuns, entre os quais sobressai o respeito à natureza e ao ambiente, vale dizer, o respeito prioritário à vida. Em Cochabamba, Bolívia, em abril de 2010, proclamou-se, na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, cujo artigo 2º reconhece entre os direitos inerentes da Mãe Terra e de todos os seres que a compõem, o direito à água como fonte de vida. Naquela Conferência, os povos indígenas, nações e organizações de todo o mundo, reunidos, após longos debates, declararam, após se autoreconhecerem como filhos e filhas de Pachamama, que A Mãe Terra é um ser vivo, uma única comunidade, indivisível e auto- regulada, de seres interrelacionados que sustem, contem e reproduz a todos os seres que a compõe, que cada ser se define pelas suas relações como parte da integrante da Mãe Terra. E ali mesmo conclamou-se a Assembléia Geral das Nações Unidas a adotá-lo como standard para todos os povos e nações do mundo.8 Encontra-se implícita, na concepção do Bem Viver, e, é uma das con-seqüências mais importantes que dela decorre, a atribuição de subjetividade de direitos à natureza (Pachamama). Na confluência do dilema entre os direitos de Pachamama (da natureza) e os direitos humanos, e, perante este grande desafío de nosso tempo de articular e compatibilizar as macropolíticas ambientais, exigências do mandato ecológico, introduzido na constituição equatoriana, de maior preservação dos ecosistemas, com as macropolíticas sociais minimizadoras das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nos países menos desenvolvidos do Hemisfério Sul, o modelo Bem Viver, ora em construção, parte da crença de que não seja possível equacionar essas questões sem que se reveja a relação do ser humano com as forças cósmicas e telúricas, simbolizadas, respectivamente, pelo Pai Sol e pela Mãe Terra (Pachamama), pautando-se fundamentalmente no valor da harmonia, desdobrável em variáveis como, por exemplo, unidade, inclusão, solidariedade, reciprocidade, respeito, complementaridade, equilíbrio. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Jean Becker - Integrante / Bernard Constantino - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Carina Milhareta - Integrante / Liziane Velasco - Integrante / Luis Lemes - Integrante / Andre Demetrio - Integrante.
2012 - Atual
O Direito Constitucional à identidade e ao patrimonio inter cultural

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2011 - Atual
PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS NAS FRONTEIRAS GAÚCHAS

Descrição: Atualmente, com os processos de integração regional em curso e os impactos do fenômeno de globalização, a fronteira tornou-se um foco interessante para a agenda econômica e política. A dimensão social da integração vêm sendo enfatizadas, merecendo destaque os programas na faixa de fronteira. Vem ocorrendo recentemente, mais como uma tentativa de correção das fragilidades do processo social de integração, o estabelecimento das comunidades fronteiriças como prioridade a se observar na estratégia incremental de debater a inclusão da dimensão social (DRAIBE, 2006). A confluência entre fronteiras, cidadania, direito e proteção social como política pública, operacionalmente, exige uma análise referenciada pelas institucionalidades dos sistemas de proteção social formais e uma metodologia igualmente adequada para resgatar as determinações dos processos em curso. Não é o caso de se atribuir exclusivamente ao fator instituições estáveis ou frágeis importância significativa para explicar o fracasso ou sucesso das políticas. Ou seja, descarta-se a crença de que mediante um desenho institucional , ou, mediante políticas estruturadoras de sistema , seria possível pôr ordem no caos , que caracteriza os sistemas político-administrativos nos países em desenvolvimento (FREY, 2000, p. 230). Entretanto se reconhece o peso institucional como uma herança construída ao longo dos anos, dificultando encaminhamentos instituintes de novas práticas, como é o caso a ser analisado. O Donnell (1991) observa que as funções específicas das instituições, vão além da satisfação das necessidades humanas e de organização das interações sociais. No seu entendimento as instituições produzem relações e posições de poder, podendo, inicialmente, acabar com possibilidades de ação, e da mesma maneira, podem abrir oportunidades de liberdade ou produzir barreiras para a liberdade individual. Neste caso, a institucionalização implicaria em altos custos por não representar apenas o fim do direito a voz, m.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Vini Rabassa da Silva - Coordenador / Vera Maria Nogueira - Integrante / Luis Antonio Bogo Chies - Integrante.
2010 - 2011
O papel dos direitos humanos diante da problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais

Descrição: A afirmação de que a migração, imigração, emigração ou deslocados constitui, no século XXI, a principal fronteira dos direitos humanos convida à reflexão e sugere duas idéias: a primeira, de que a migração, está pondo à prova a capacidade do mundo de universalizar os direitos humanos; a segunda, de que estas estão desvelando a face dupla com que atuam os países centrais, generosos quando se trata de plasmar declarações internacionais de direitos humanos, mesquinhos na hora de fazer efetivos esses mesmos direitos dentro dos seus próprios territórios. Com pouquíssimas exceções, as políticas de migração, dos países centrais estão sendo construídas de cima para baixo e tendem a funcionar como políticas repressivas e excludentes, com práticas que priorizam o controle de fronteiras sobre a integração dos migrantes. Assim, nesses países, conquanto desfrute de certa proteção social, o estrangeiro legalmente admitido costuma ser acolhido com os braços fechados, o que resulta em uma integração incompleta e de má qualidade. Com a evolução dos problemas ambientais, principalmente quanto aos que resultam das alterações climáticas e que já geraram e ainda gerarão um número muito grande de deslocados, afetando a identidade e o território de países inteiros inviabilizando a permanência de populações, em condições que lhes garantam a sobrevivência, nos lugares atingidos, em função de eventos como secas, enchentes, furacões, terremotos, elevação do nível do mar, entre outros, busca-se, justamente, construir uma definição das pessoas que migram por razões ambientais, que possa servir de fundamento a elaboração de instrumentos jurídicos internacionais e que englobe todos aqueles que migram, dentro ou para fora de seus países, por motivos relacionados ao meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Vini Rabassa da Silva - Integrante / Mara Rosange Acosta - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.
2009 - 2010
RACISMO AMBIENTAL E VULNERABILIDADE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TUTELAS DE URGÊNCIA COMO ALTERNATIVAS DE MINIMIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS

Descrição: O desenvolvimento econômico e tecnológico propaga idéias e práticas que aceitam e promovem a degradação ambiental e humana tornando natural a inferiorização de determinados grupos, principalmente dos enquadrados como menos favorecidos, os quais ficam sujeitos a suportar os impactos negativos do crescimento econômico em benefício de alguns que são beneficiados com os lucros e riquezas gerados. Frente a essa problemática, cujo foco central é os direitos fundamentais e o meio ambiente, de que forma e com que freqüência os instrumentos jurídicos da ação civil pública e das tutelas de urgência são utilizados para resolver o racismo ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2008 - 2010
O Ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica

Descrição: O século que findou foi assinalado por um avanço científico e tecnológico sem precedentes na história da humanidade, mas simultaneamente foi marcado por terríveis acontecimentos e fatos que deixaram marcas profundas ao meio ambiente. Desse modo, diante da crise ambiental e da diversidade social e cultural, o presente estudo buscará analisar de que forma é possível a transformação paradigmática do Sujeito na sociedade do risco para um Sujeito ecológico que consiga romper com os dilemas da diversidade social, cultural e ambiental. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
2007 - Atual
Identidade e Cultura nas Comunidades Tradicionais Locais : a perda da diversidade biológica e cultural e a necessidade de criação de um regramento jurídico sui generis

Descrição: As sociedades modernas organizam-se politicamente por intermédio do ente invisível a que chama de Estado. Este, por sua vez, é baseado na presunção de que todos são integrantes da sociedade e que representam o contrato social que o originou; portanto, em um espaço físico específico, seu poder de força impõe os valores contidos no contrato que determina uma regulada forma de vida. Tal regulação, centrada nos três elementos que formam a concepção de Estado, ou seja, povo, território e governo, encontra-se em crise. Crise esta ocasionada pelo aceleramento do processo de globalização, do desenvolvimento econômico a qualquer preço, do ressurgimento da questão étnica e da apropriação e perda de recursos naturais. Nesse sentido, as comunidades locais (indígenas, pecadores, extrativistas, sertanejos, agricultores) compõem o mosaico social dessa realidade e se configuram como comunidades culturais etnicamente diferenciadas da sociedade nacional hegemônica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2005 - 2008
Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da Biodiversidade e dos direitos culturais dos indígenas no Brasil

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Marcelo dos Santos - Integrante / Maiquel A. Dezordi Wermuth - Integrante / Paula Brum - Integrante / Matilde Maria Parejo Bueno - Integrante / Tasca Frantz - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 6
2004 - 2005
Os princípios da prevenção e da precaução em Direito ambiental: em busca da sustentabilidadade dos processos de Desenvolvimento

Descrição: O final do século está marcado pelo desafio do desenvolvimento sustentável, ou seja, continuar crescente econômica e socialmente, utilizando-se dos recursos naturais disponíveis, sem, contudo, comprometer as necessidades das futuras gerações. Para o Direito Ambiental, regulamentar o processo de desenvolvimento em vistas da proteção do meio ambiente, constitui a grande tarefa, enfrentando, diretamente, os conflitos sociais e econômicos gerados por um mundo globalizado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2004 - 2005
O Princípio da precaução em Direito Ambiental

Descrição: A questão ambiental tem sido objeto de discussão e preocupação no mundo inteiro. Pela relevância do assunto, pretende-se neste texto fazer uma breve abordagem das relações que envolvem o Direito e o meio ambiente, principalmente a partir da interpretação e aplicação judicial de um dos princípios mais importantes do Direito ambiental - o princípio da precaução - observado pela maioria dos doutrinadores como o princípio-essência a partir da constatação de que este é elemento fundamental para a preservação das presentes e futuras gerações.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2003 - 2003
A função social dos operadores jurídicos e a nova hermenêutica

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.
2002 - 2002
A hermenêutica do direito vivo de Eugen Erhlich

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Grupo de Estudos - Constitucionalismo Latino-americano e justiça social

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Jean Lucca de O. Becker - Integrante / Nathalia Lima Ribeiro - Integrante / Bernard Constantino Ribeiro - Integrante / Amandio da Rosa Porciuncula - Integrante / Alícia Fontana - Integrante / Fernando Freitas Neto - Integrante / giovani Soares Bonato - Integrante / Fabio Luiz Pettená - Integrante / Everson Alves dos Santos - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2011 - Atual
O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA

Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal.
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.


Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Direito em Debate
2006 - 2010
Periódico: Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN
2006 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos
2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2006 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direto da Universidade de Caxias do Sul
2009 - Atual
Periódico: Revista Rechtd
2009 - Atual
Periódico: Ciências Sociais Aplicadas em Revista
2010 - Atual
Periódico: Revista Orbis
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental e Sociedade
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Revisor de periódico


2006 - Atual
Periódico: Direito em Debate
2008 - Atual
Periódico: Desenvolvimento em Questão
2009 - Atual
Periódico: Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso)
2010 - Atual
Periódico: Revista de Estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Primeiro lugar no Concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande, FURG - Fundação Universidade do Rio Grande.
2010
I PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA, Instituto Planeta Verde.
2004
Menção honrosa em orientação de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:40
Total de citações:140
raquel sparemberger  Data: 20/10/2011

Outras
Total de trabalhos:50
Total de citações:180
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes  Data: 07/09/2009

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SPAREMBERGER, R. F. L.2014SPAREMBERGER, R. F. L. ; BECKER, J. . Democratizar, descolonizar e desmercadorizar: repensar da América Latina. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 2, p. 1-11, 2014.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.2013SPAREMBERGER, R. F. L. ; ZEIFERT, A. P. B. . A Constituição como espaço de diálogo intercultural. Diritto & Diritti, v. 80, p. 1-30, 2013.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.2013SPAREMBERGER, R. F. L. ; BECKER, J. L. . A busca de um pensamento jurídico 'outro': a emergência dos saberes subalternizados. Diritto & Diritti, v. 20, p. 1-15-15, 2013.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.2013SPAREMBERGER, R. F. L. ; KYRILLOS, G. . DESAFIOS COLONIAIS E INTERCULTURAIS : O CONHECIMENTO JURÍDICO COLONIAL E O SUBALTERNO SILENCIADO. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 24, p. 1-28, 2013.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L.2013SPAREMBERGER, R. F. L. ; SANTOS, Marcelo dos . A globalização hegemônica frente a problemática da identidade cultural e dos conhecimentos tradicionais indígenas: uma busca pelas significações locais. Revista Amicus Curiae, v. 10, p. 1-25, 2013.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L.2012SPAREMBERGER, R. F. L. ; FINKLER, Angie . Personalidade psicopática:medida de segurança ou pena de prisão?uma reflexão aceca do art. 26 do Código Penal. Diritto & Diritti, v. 96, p. 1-17, 2012.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.2012SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVA, Jackson Leal . Desvelar da feminilidade: igualdade e construção da alteridade. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 11, p. 224-243, 2012.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L.2012SPAREMBERGER, R. F. L. ; Guerra, Diane . Direitos Humanos em Tempos líquidos. Diritto & Diritti, v. 30, p. 38-58-58, 2012.

9.
SPAREMBERGER, R. F. L.2012SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVA, J. L. . Da regulação à emancipação: a juventude e uma nova política mestiça subvertendo o paradigma de politica judicializada. O Público e o Privado (UECE), v. 20, p. 207-237, 2012.

10.
SPAREMBERGER, R. F. L.2011SPAREMBERGER, R. F. L. ; Colaço, Thais Luzia . Direito e identidade das comunidades tradicionais: do direito do autor ao direito à cultura. Liinc em Revista, v. 7, p. 681-700, 2011.

11.
SPAREMBERGER, R. F. L.2011SPAREMBERGER, R. F. L. ; PAZZINI, Bianca . Do acesso à justiça em matéria ambiental. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 4, p. 1-20, 2011.

12.
SPAREMBERGER, R. F. L.2011SPAREMBERGER, R. F. L. ; DILL, Michele Amaral . Educação ambiental:uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 7, p. 120-140, 2011.

13.
SPAREMBERGER, R. F. L.2011SPAREMBERGER, R. F. L. ; MONTEMEZO,Patricia . Patrimonio cultural e o direito à memória:proteção jurídica e reconhecimento. Revista da Escola de Direito (UCPel), v. 8, p. 27-66, 2011.

14.
SPAREMBERGER, R. F. L.2011SPAREMBERGER, R. F. L. ; RAMME, Rogerio. . Direitos Humanos e ecocidania: ambiente, risco e o despertar do sujeito ecológico. Direito e Justiça (URI), v. 11, p. 73-92, 2011.

15.
SPAREMBERGER, R. F. L.2011SPAREMBERGER, R. F. L. ; PAZZINI, Bianca . Ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 9, p. 25-40, 2011.

16.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. . Estudo de impacto ambiental e precaução para a sustentabilidade. Âmbito Jurídico, v. 73, p. 1-20, 2010.

17.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; WERMUTH, M. A. D. . A política brasileira de prevenção ao crime entre o simbolismo e o punitivismo/eficientismo: sobre a necessidade de uma adequação constitucional. Âmbito Jurídico, v. 72, p. 20-35, 2010.

18.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; Adriane Berlesi Thiesen . O direito de saber a nossa história: Identidade genética e dignidade humana na concepção da Bioconstituição. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 7, p. 33-65, 2010.

19.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; Coppetti, Camila . Justiça Ambiental e Sustentabilidade para todos: em busca da harmonia entre homem e meio ambiente. Medio ambiente & derecho, v. 21, p. 23-48, 2010.

20.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; Aline Luciane Lopes . A mulher e a economia solidária: em busca de um espaço público igualitário.. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul), v. 20, p. 97-108, 2010.

21.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. . Multiculturalismo, Direito e identidade: o ambiente das comunidades Tradicionais Um passado e um futuro. Diritto & Diritti, v. 60, p. 23-53, 2010.

22.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; Adriane Berlesi Thiesen . Identidade genéticacomo bem jurídico fundamental: aspectos jurídicos-constitucionais. Diritto & Diritti, v. 80, p. 1-23, 2010.

23.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; Colaço, Thais Luzia . Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 01, p. 207-230, 2010.

24.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; Zanoelo, Marcio. . O Impacto das Patentes Farmacêuticas no Brasil e o Direito Social à Saúde como Direito Humano Fundamental: O Longo Caminho da Tecnologia à Realidade. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 10, p. 80-102, 2010.

25.
SPAREMBERGER, R. F. L.2010SPAREMBERGER, R. F. L. ; VERGANI, Vanessa . MIGRAÇÃO, VULNERABILIDADE E (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: DESAFIOS E PERPECTIVAS. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 33, p. 130-147, 2010.

26.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; WERMUTH, M. A. D. . Os Serviços públicos como condição de possibilidade para concretização dos direitos sociais fundamentais. Primeiro Plano, v. 01, p. 30-50, 2009.

27.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. . Teoria da Argumentacão Jurídica: uma análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal. Revista Eletrônica Investidura, v. 5, p. 01-22, 2009.

28.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; Subtil, Leonardo de Camargo . As Balanças de Poder: as Interferências do Realismo Político na Construção de um Novo Paradigma de Justiça Internacional. Revista Eletrônica Investidura, v. 5, p. 22-42, 2009.

29.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; FERRONATTO, Rafael Luiz. ; Petry, Diogo ; FORTES, Vinicius M. . O Estado constitucional ecológico e o Estado socioambiental de direito como formas de assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diritto & Diritti, v. 28, p. 01-22, 2009.

30.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; PADOIN, Fabiana . A Biodiversidade natural e os conhecimentos tradicionais indígenas no Brasi:os descaminhos e a necessidade de proteção legal. Diritto & Diritti, v. 8, p. 33-43, 2009.

31.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; FORMENTINI, Francieli . Direitos humanos e mulheres: a construção do sujeito mulher. Diritto & Diritti, v. 8, p. 1-17, 2009.

32.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; SCHNAIDER, Tiago . Economia solidária e ecossociodesenvolvimento: a construção de uma nova percepção de sustentabilidade.. Otra Economía, v. III, p. 72-84, 2009.

33.
SPAREMBERGER, R. F. L.2009SPAREMBERGER, R. F. L. ; JESUS, Tiago S. de. . Economia solidária e ecossociodesenvolvimento: a construção de uma nova percepção de sustentabilidade. Otra Economía, v. 3, p. 72-84, 2009.

34.
SPAREMBERGER, R. F. L.2008SPAREMBERGER, R. F. L. ; PEREIRA, G. M. . Positivismo e justiça na visão de Ofried Höffe:uma análise crítica do Direito e do Estado. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul), v. 18, p. 5-20, 2008.

35.
SPAREMBERGER, R. F. L.2008SPAREMBERGER, R. F. L. ; Adriane Berlesi Thiesen . Bioconstituição e identidade genética na concepção dos direitos humanos. Revista Jurídica Consulex, v. 269, p. 1-15, 2008.

36.
SPAREMBERGER, R. F. L.2008SPAREMBERGER, R. F. L. ; SCHRAIBER, R. A. . O direito à informação ambiental como fundamental para evitar o crime ambiental. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 19, p. 20-40, 2008.

37.
SPAREMBERGER, R. F. L.2008SPAREMBERGER, R. F. L. ; SCHNAIDER, Tiago . Risco e precaução no direito ambiental. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN, v. 7, p. 138-153, 2008.

38.
SPAREMBERGER, R. F. L.2008SPAREMBERGER, R. F. L. . A reprodução humana assistida: afetividade, desbiologização e o novo conceito de família. Discurso Jurídico, v. 4, p. 1-25, 2008.

39.
SPAREMBERGER, R. F. L.2008SPAREMBERGER, R. F. L. ; BERGER FILHO, A. . Os direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Direito em Debate, v. 23, p. 20-35, 2008.

40.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; PADOIN, Fabiana . A reconstrução das relações jurídicas privadas em face do neoconstitucionalismo. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 2, p. 120-144, 2007.

41.
MADERS, Angelita2007MADERS, Angelita ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Os Avanços Biotecnológicos e os direitos fundamentais: um olhar para o futuro. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul), v. 17, p. 80-91, 2007.

42.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVEIRA, A. C. DA . A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental. Diritto & Diritti, v. 04, p. 01-25, 2007.

43.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; SCHNAIDER, Tiago . Desenvolvimento econômico e cidades sustentáveis: em busca da institucionalização da agenda 21. Diritto & Diritti, v. 04, p. 01-22, 2007.

44.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; Rafael Nunes Persch . Progresso metodológico-científico: o papel da hermenêutca nos direitos fundamentais. Trabalho e Ambiente, v. 5, p. 113-121, 2007.

45.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. . Comunidades tradicionais:vivências e conquistas para a preservação da diversidade biológica e cultural. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN, v. 3, p. 133-153, 2007.

46.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; TRÉMEA, E. . Teoria da argumentação jurídica: uma análise da verdade, da prova e da sentença no Processo Penal. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel), v. 7, p. 23-43, 2007.

47.
SPAREMBERGER, R. F. L.2007SPAREMBERGER, R. F. L. ; FRANTZ, N. . As perversas implicações da política neoliberal das relações trabalhistas. Trabalho e Ambiente, v. 09, p. 25-45, 2007.

48.
CERVI, T. M. D.2006CERVI, T. M. D. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . O paradigma antropocêntrico e a crise ambiental na sociedade de risco. Revista Jurídica da UNISEP, v. 02, p. 207-229, 2006.

49.
SPAREMBERGER, R. F. L.2006SPAREMBERGER, R. F. L. . Desenvolvimento sustentável e o problema do lixo: o papel dos aterros sanitários. Trabalho e Ambiente, v. 08, p. 55-66, 2006.

50.
SPAREMBERGER, R. F. L.2006SPAREMBERGER, R. F. L. . ciência jurídica: da pureza de Hans Kelsen à carnavalização de Luís Alberto Warat. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN, v. 3, p. 45-60, 2006.

51.
SPAREMBERGER, R. F. L.2006SPAREMBERGER, R. F. L. ; PASCHE, C. . Um olhar para a inclusão: as cotas raciais nas universidades brasileiras e o princípio da isonomia. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 235-248, 2006.

52.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; MARTINS, Ezequiel . Urbanização, Estatuto da cidade e Meio ambiente. Trabalho e Ambiente, Caxias do Sul, v. 3, p. 23-51, 2005.

53.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; ROSA, M. C. . O papel do operador jurídico na sociedade atual: mudança substancial para a interpretação criativa. Revista Trabalho & Ambiente, Caxias do Sul, v. 3, p. 181-192, 2005.

54.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. . Betti x Gadamer: da hermenêutica objetivista (de reprodução) à hermenêutica crítica (de produção). Revista Cathedral, Cuiabá, v. 01, p. 201-224, 2005.

55.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVA, D. A. DA . Homem, Ambiente e Desenvolvimento: o papel do direito ambiental para a sustentabilidade. Revista Jurídica da UNISEP, Dois Vizinhos- PR, v. 1, p. 91-112, 2005.

56.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; ROLIM, R. . Educação Ambiental: a educação formal e a não-formal para a cidadania com sustentabilidade. Trabalho e Ambiente, Caxias do Sul, v. 5, p. 41-64, 2005.

57.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; RECH, N. T. . A Eficacia da lei brasileira na proteçao de Ecossistemas como requisito para conservaçao da diversidade biologica. Desenvolvimento em Questão, Ijui, v. 6, p. 137-156, 2005.

58.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVA, D. A. DA . A relaçao homem, meio ambiente, desenvolvimento eo papel do direito ambiental. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte., v. 2, p. 81-100, 2005.

59.
SPAREMBERGER, R. F. L.2005SPAREMBERGER, R. F. L. ; KOCH, M. L. . Direito Ambiental e a poluiçao industrial. Direito em Debate, Ijui-RS, v. 24, p. 9-32, 2005.

60.
SPAREMBERGER, R. F. L.2004SPAREMBERGER, R. F. L. . Da hermenêutica objetivista à hermenêutica produtiva: o papel do intérprete na construção de uma hermenêutica jurídica Ambiental. Trabalho e Ambiente, Caxias do Sul, v. 02, p. 153-176, 2004.

61.
SPAREMBERGER, R. F. L.2004SPAREMBERGER, R. F. L. . Meio Ambiente X Desenvolvimento Sustentável: a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí- SC, v. 9, p. 21-41, 2004.

62.
SPAREMBERGER, R. F. L.2004SPAREMBERGER, R. F. L. ; SARRETA, C. L. . Precaução e Desenvolvimento: a importância do estudo de impacto ambiental para a sustentabilidade. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 4, p. 119-140, 2004.

63.
SPAREMBERGER, R. F. L.2003SPAREMBERGER, R. F. L. . Da dogmática à alternatividade: a busca da interdisciplinariedade no Direito. www.jusvi.com, www.jusvi.com, p. 01-25, 2003.

64.
SPAREMBERGER, R. F. L.2003SPAREMBERGER, R. F. L. . A natureza da ciência jurídica: do normativismo de Hans Kelsen ao sociologismo(hermenêutica do Direito vivo de Eugen Ehrlich. Direito em Debate, Ijuí, v. 20, p. 115-135, 2003.

65.
SPAREMBERGER, R. F. L.2001 SPAREMBERGER, R. F. L. . A hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais e seus métodos de interpretação: Da tópica jurídica de Theodor Viehweg ao método concretizador de Peter Häberle. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrão, v. 1, p. 53-70, 2001.

66.
SPAREMBERGER, R. F. L.2000SPAREMBERGER, R. F. L. . A Teoria da argumentação na verdade do processo Penal. Ciência Jurídica, UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, v. 10, p. 10-40, 2000.

67.
SPAREMBERGER, R. F. L.2000SPAREMBERGER, R. F. L. . A ciência do Direito - uma breve abordagem. Revista Direito Em Debate, UNIVERSIDADE DE IJUI -RS, v. 14, 2000.

68.
SPAREMBERGER, R. F. L.1999SPAREMBERGER, R. F. L. . A Tipologia da interpretação em Hans Kelsen, Herbert Hart e Luiz Alberto Warat. Série Cadernos Unijuí, IJUÍ-RS, v. 1, p. 1-28, 1999.

69.
SPAREMBERGER, R. F. L.1996SPAREMBERGER, R. F. L. . Perspectivas e finalidades das penas no final do século XX. Revista Jurídica, SANTO ANGELO -RS, v. 4, p. 10-13, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) ; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) . O DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO: DILEMAS E DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS. 1. ed. Caxias do sul: Juris Plenum, 2009. v. 01. 250p .

2.
CORREA, D. ; SANTOS, Marcelo dos ; Almeida, Janassana Andiara de ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Cidadania, biodiversidade e identidade cultural na reserva indígena do Guarita-RS. Ijui: Editora da Unijui, 2007.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) ; LUCAS, D. C. (Org.) . Olhares hermeneuticos sobre o Direito: em busca de um sentido para o caminho dos juristas. Ijui: Editora da Universidade de Ijui, 2006. v. 01. 300p .

4.
PAVIANI, J. (Org.) ; SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) . Direito Ambiental : um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2006. v. 01. 236p .

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) ; PAVIANI, J. (Org.) . Homen, Natureza, Direito: notas de estudo sobre Biodireito e Direito Ambiental. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2005. v. 01.

6.
COLOMBO, S. B. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . O princípio da precaução e do poluidor -pagador em Direito Ambiental. Rio de janeiro: Editora Letra Legal, 2005. v. 500. 176p .

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) ; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) . Direito Ambiental e bioética: legislação, educação e cidadania. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2004. v. 01. 197p .

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) . Hermenêutica e argumentação: em busca da realização do Direito. Ijuí - Caxias do Sul: Ed. unijui e Educs, 2003. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Ana Paula Digtten da Silva . Direitos Humanos e novos direiros: um olhar para os movimentos migratórios. In: COELHO, Luiz Fernando; ALVES, Roseli M. ; ROCHA, Salete C.. (Org.). Direitos humanos e novos direitos na contemporaneidade. 01ed.Francisco Beltrão -PR: Grafisul, 2014, v. 01, p. 203-236.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L. . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE INDÍGENA: A (NÃO) ATUAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DAS DIFERENÇAS CULTURAIS. In: SOUZA, Ismael Francisco de.; DEL MORO, Rosangela. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente. 01ed.Porto Alegre: MUltideia, 2014, v. 01, p. 10-25.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; JOAQUIM, A. S. M. . O DIREITO À MEMÓRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM OLHAR A PARTIR DA OBRA EICHMANN EM JERUSALÉM DE HANNA ARENDT. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain;ANDRADE, Louise D.. (Org.). Jurisdição, processo e direitos humanos. 1ed.Recife-PE: APPODI, 2014, v. 01, p. 202-222.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. . As vozes esquecidas: os diferentes, desiguais e desconectados nas fronteiras do Brasil. In: Unicuritiba. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI (22. : 2013 : Curitiba). 22ed.Florianopolis: Fundação Boiteaux, 2013, v. XXII, p. 1-25.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Diferentes, desiguais e desconectados: os direitos humanos nas fronteiras. In: Lucia Cortes da Costa, Vera Maria Nogueira, Vini Rabassa da Silva. (Org.). A política Social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI. 1ed.Ponta Grossa-PR: UEPG, 2013, v. 1, p. 131-156.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Aline Luciane Lopes . Direitos Humanos: um olhar para identidade,alteridade e novas concepções de cultura. In: Carlos André Birfield e Joseane Londero. (Org.). Direitos Sociais Fundamentais: contributo interdisciplinar para a redefinição das garantias de efetividade. 0ed.Rio Grande- RS: Editora da FURG, 2013, v. 1, p. 1-30.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; KYRILLOS, G. ; FRANCKINI, T. M. . O Pluralismo jurídico a partir de duas experiências de policiamento alternativo na América Latina: rondas campesinas do Peru e Polícia comunitária do México. In: WOLKMER, Antonio Carlos; CORREAS, Oscar. (Org.). Crítica Juridica na América Latina.. 1ed.Aguascalientes e Florianopolis: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 187-205.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; MARQUES, C. A. M. . Multiculturalismo e Universalismo: reflexões sobre Direitos Humanos e direito à cultura. In: SILVEIRA, Sheila Stolz da. MARQUES, Carlos Alexandre Michaello. MARQUES, Clarice Pires.. (Org.). Cultura e Educação em foco. 1ed.Rio Grande- RS: Editora da FURG, 2013, v. 1, p. 17-52.

9.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVA, A. P. D. . O direito humano fundamental à sustentabilidade: desenvolvimento includente nas cidades. In: AUGUSTIN, Sergio; OLIVEIRA, Mara. (Org.). Direitos Humanos: emancipação e ruptura. 01ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2013, v. 01, p. 471-481.

10.
SPAREMBERGER, R. F. L. . O direito dos outros: atores sociais,fronteiras e direitos Humanos. In: AUGUSTIN, Sergio; OLIVEIRA, Mara. (Org.). Direitos Humanos: emancipação e ruptura. 01ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2013, v. 01, p. 291-302.

11.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Oliveira, Cheila Aparecida . Os novos direitos vinculados à proteçao da vida humana diante dos riscos da nova engenharia genética. In: ASENSI, Felipe; PINHEIRO, Roseni. (0rg.). (Org.). Direito Sanitário Contemporâneo. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 01, p. 78-98.

12.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; MICHAELLO, Carlos Alexandre. . Direitos Humanos e o Direito à Cultura. In: Sheila Stolz da Silveira; Carlos Alexandre Michaello Marques; Clarice Gonçalves Pires Marques. (Org.). Olhares e Reflexões sobre Direitos Humanos e Justiça Social. 01ed.Sao Leopoldo: Casa Leiria, 2012, v. 1, p. 1-25.

13.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. . Antropologia, multiculturalismo e direito: o reconhecimento das identidades das comunidades tradicionais no Brasil. In: Thaís Luzia Colaço. (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. 2ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 93-124.

14.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas na luta pelo reconhecimento do seu lugar no Brasil dos desiguais. In: Thais Luzia Colaço. (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. 2ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 125-160.

15.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; BUTZKE, A. . O homem, o meio ambiente: Direitos humanos e Direito Ambiental frente ao problema do fogo nos Campos de Cima da serra.. In: BUTZKE, Alindo, DALA ROSA, Mardioli.. (Org.). Queimadas dos campos, o homem e o campo, o fogo e a lei. Caxias do Sul: EDUCS, 2011, v. 1, p. 9-34.

16.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; PEZZI, Silvia Vanti . Educação Ambiental e políticas públicas no município. In: LUNELLI, Carlos Alberto. (Org.). Direito, ambiente e polítuicas públicas. Curitiba: Editora Juruá, 2011, v. 2, p. 34-64.

17.
SPAREMBERGER, R. F. L. . O Ambiente na sociedade de risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica. In: BLANK, Dionis Mauri; PETRY, Mariangela; SILVEIRA, Sergio Souza. (Org.). Meio ambiente em análise. Pelotas: Editora da UFPEL, 2009, v. 01, p. 29-56.

18.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SANTOS, Marcelo dos ; Patricia Noll . RISCO URBANO: cidadania e sustentabilidade na cidade dos homens. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; AUGUSTIN, Sergio.. (Org.). O DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO: DILEMAS E DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.Caxias do Sul: Juris Plenum, 2009, v. 01, p. 231-242.

19.
MICHALSKI, Carla. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Sociedade de Risco: Organizações, riscos e responsabilidade socioambiental. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; AUGUSTIN, Sergio.. (Org.). O DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO: DILEMAS E DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.Caxias do Sul: Juris Plenum, 2009, v. 1, p. 163-173.

20.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. . ANTROPOLOGIA, MULTICULTURALISMO E DIREITO: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL. In: Thais Luzia Colaço. (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2008, v. 01, p. 93-124.

21.
SPAREMBERGER, R. F. L. . ANTROPOLOGIA E DIFERENÇA: QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DO SEU LUGAR NO BRASIL. In: Thais Luzia Colaço. (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: conceito, 2008, v. 01, p. 125-160.

22.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Colaço, Thais Luzia . Globalização, Direitos Humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Diálogo Intercultural. In: ANNONI, Danielle; FOLMANN, Melissa.l. (Org.). Direitos Humanos: os 60 anos da Declaração Universal das Nações Unidas. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. -.

23.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. . Multiculturalismo, identidade e reconhecimento: em busca da emancipação dos. In: LUCAS, Doglas; SPENGLER, Fabiana Marion.. (Org.). Conflito, jurisdição e direitos humanos: (des) apontamentos sobre um novo cenário social. Ijuí: Editora da Unijui, 2008, v. 01, p. 275-314.

24.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; MARTINS, E. . Desenvolvimento e direito ambiental: a gestão democrática das cidades para a sustentabilidade. In: Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro. (Org.). O Direito Ambiental e o Biodireito: da modernidade à pós-modernidade. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2008, v. 01, p. 149-184.

25.
SPAREMBERGER, R. F. L. . O Direito estátua e a hermenêutica de produção:espelho e reflexo da realidade. In: Sparemberger, Raquel e Lucas, Doglas.. (Org.). Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para o caminho do jurista. 2ed.Ijuí: Editora da Unijui, 2007, v. 1, p. 133-194.

26.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; WERMUTH, M. A. D. . A Educação ambiental e os princípios da prevenção e da participação na construção da cidadania. In: Raquel Sparemberger e Jayme Pavianii. (Org.). Direito Ambiental: um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2006, v. 01, p. 11-36.

27.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. . Do progresso ao risco: certeza, insegurança e precauçao para o ambiente na visao de Ulrich Bech. In: Jayme Paviani, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). Homem, natureza, Direito: notas de estudo sobre Biodireito e Direito Ambiental. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2005, v. 1, p. 113-134.

28.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; AUGUSTIN, Sérgio . O princípio da precaução: interpretação e aplicação do Direito Ambiental. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Sergio Augustin. (Org.). Direito Ambiental e Bioética: legislação,educação e cidadania. 01ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, 2004, v. 01, p. 15-26.

29.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos Direitos Fundamentais. In: Dr. Darcísio Corrêa. (Org.). Direito, espaço público e transformação social. Ijuí: UNIJUI, 2003, v. , p. 166-199.

30.
SPAREMBERGER, R. F. L. . História e hermenêutica na obra de Hans-Georg Gadamer. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). Hermenêutica e argumentação: em busca da realização do Direito. 1ed.Ijuí e Caxias do Sul: Editora da Unijuí e EDUCS., 2003, v. 01, p. 15-38.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . TECNOCIÊNCIA , DIREITOS DA PERSONALIDADE E PROTEÇÃO DO CORPO HUMANO. JORNAL DA MANHÃ, IJUI - RS, p. 1 - 1, 20 maio 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Fornasier, Mateus . A democracia normativa: possível tendência ética na era do fim da Geografia. In: I Congresso sobre Direito e Marxismo, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Direito e Marxismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2011. v. 01. p. 115-126.

2.
RUSSO, Joao Paulo Rezende ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; RAMME, Rogerio. . Direitos humanos, direitos sociais e as questões habitacionais brasileiras.. In: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade., 2011, Porto Alegre. Anais do II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade.. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 2. p. 855-874.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SCHNAIDER, Tiago . Economia Solidária, ecossociodesenvolvimento e o papel da Universidade na construção de uma nova sociedade. In: In: I V Taller Internacional Universidad,Medio Ambiente,Energia y desarrolo sustentable 6 Congreso Internacional de Educacion Superior(UNIVERSIDAD 2008)UNESCO. Havana,Cuba : Universidad de Habana, 2008. v. 1. p., 2008. Taller Internacional Universidad,Medio Ambiente,Energia y desarrolo sustentable 6 Congreso Internacional de Educacion Superior(UNIVERSIDAD 2008)UNESCO. Havana,Cuba : Universidad de Habana, 2008. v. 1. p.. Havana-Cuba, 2008. v. 1. p. 1219-1229.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Colaço, Thais Luzia . O direito das minorias na Constituição Brasileira: o papel das mulheres indígenas na preservação ambiental de suas comunidades. In: CONPEDI, 2008. CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux. v. 1.

5.
PADOIN, Fabiana ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; Tobias Damião Corrêa ; Raquel Souto . Soberania e ingerência ecológica:reflexão em face de um novo paradigma. In: 5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2007. v. X. p. 156-176.

6.
KRETZMANN, C. ; Aline Luciane Lopes ; SPAREMBERGER, R. F. L. . História e hermenêutica como resgatte do ser: em busca de uma ecologia do ser/sujeito ecológico. In: Seminário nacional de Direito Ambiental e Biodireito, 2006, Caxias do Sul. Seminário de Direito Ambiental e Biodireito. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2006.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; PADOIN, Fabiana ; BUHRING, Marcia Andrea . Cidadania ecológica: o papel do direito ambiental e dos princípios norteadores da vida no planeta. In: Seminário de Direito Ambiental e Biodireito, 2006, Caxias do Sul. Seminário de Direito Ambiental e Biodireito. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2006.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; CERVI, T. M. D. . O paradigma antropocêntrico e a crise ambiental na sociedade do risco. In: II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2005, Porto Alegre. Anais do II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - Área - O ambiente e a sociedade de risco. Porto Alegre: PUCVIRTUAL, 2005. v. 01.

9.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SILVA, D. A. . O Direito Ambiental e a relação homem, meio ambiente e desenvolvimento. In: II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2005, Porto Alegre. Anais do II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre: PUCVIRTUAL, 2005.

10.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. . Identidade e cultura: o papel da mulher indígena na gestão e na preservação ambiental para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. In: Seminário Nacional de Direito Ambiental, 2005, Caxias do Sul. Seminário de Direito Ambiental e Biodireito, 2005.

11.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; BUENO, M. M. P. . Patrimônio Ambiental e Atvidade minerária. In: Seminário de Direito Ambiental, 2005, Caxias do Sul. Seminário de Direito Ambiental e Biodireito, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SANTOS, Marcelo dos . As significações locais e a globalização hegemônica:identidade cultural e conhecimentos tradicionais indígenas. In: Energia e Alimentos - XIII Jornada de Pesquisa, 2008, Ijui. Energia e Alimentos -XIII jornada de pesquisa da UNIJUI. Ijui: Editora da Unijui, 2008. v. 1. p. 56-56.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; WERMUTH, M. A. D. . Meio Ambiente e Desenvolvimento: O papel da Ecocidadania para a Ecoeducaçãoi. In: Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005, Porto Alegre. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFRGS, 2005.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável: à procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental. In: Jornada de Pesquisa, 2004, Ijuí. IX Jornada de Pesquisa. Ijuí - RS: Editora Unijui, 2004. v. 01. p. 117-117.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Os princípios da prevenção e da precaução em Direito Ambiental: da concepção antropocêntrica a biocêntrica nas relações homem/natureza para a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento. In: Jornada de Pesquisa, 2004, Ijui. IX Jornada de Pesquisa. Ijui: Editora Unijui, 2004. v. 01. p. 119-119.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. . A natureza da ciência Jurídica: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo de Eugen Ehrlich. In: Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2003, Ijuí. VII Jornada de Pesquisa da Unijuí. Ijui: Editora da Unijui, 2003. v. 01. p. 56-57.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Crise de paradigmas no Direito: Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no Direito. In: Jornada de pesquisa da Unijuí, 2003, Ijui. VII Jornada de pesquisa da Unijuí. Ijui: Editora da Unijui, 2003. v. 01. p. 61-62.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Linguagem, interpretação criativa e realização do Direito. In: Jornada de pesquisa, 2002, Ijui. VII jornada de pesquisa da UNIJUI. IJUI: Editora da UNIJUI, 2002. v. 1. p. 140-141.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Hermenêutica Jurídica, Métodos tradicionais de interpretação e sua provável superação. In: Jornada de pesquisa da UNIJUI, 2001, Ijuí. VI Jornada de Pesquisa da UNIJUI. Ijui: Editora UNIJUI, 2001. v. 1. p. 130-131.

Apresentações de Trabalho
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; BECKER, J. L. O. . O despertar para o decolonial: o intercultural e o ovo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SPAREMBERGER, R. F. L. . As vozes esquecidas: os diferentes, desiguais e desconectados nas fronteiras do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Migrantes, deslocados por razões climáticas: desafios para o direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. . O Direito dos Outros: atores sociais, fronteira e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Ana Paula Digtten da Silva . O direito humano fundamental à sustentabilidade:desenvolvimento includente nas cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Racismo Ambiental e Vulnerabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Conhecimento jurídico colonial e subalterno: os desafios decoloniais e interculturaisi. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Conhecimento jurídico colonial e subalterno: os desafios decoloniais e interculturas- algumas experiencias no Equador e na Bolíviai. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Fornasier, Mateus . A democracia normativa:possível tendência ética na era do "fim da Geografia". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; FONSECA, Taís. . Cidadania, pensamento político e Sociologia Brasileira: em busca de emancipação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; FONSECA, Taís. . Cidadania, pensamento e sociologia brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Aline Luciane Lopes . Identidade, alteridade, cultura e o papel do direito no paradigma líquido-moderno. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Nelci Meneguzzi . Mudanças climáticas, produção de alimentos e a necessidade de consumo sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Zambra, Anelise ; Maris Angela KUNZ . Repensando a cidadania Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental e a relação homem e natureza. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Atualização em pesquisa jurídica para docentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Crise de paradigmas no Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Constituição e Desenvolvimento: minorias étnicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SPAREMBERGER, R. F. L. . A relação homem, meio ambiente: aspectos sociais e econômicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Os princípios da prevenção e da precaução em direito ambiental: da xconcepção antropocêntrica a biocêntrica nas relações homem/natureza. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
SPAREMBERGER, R. F. L. . O ensino Jurídico em Debate. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; RADAELLI, S. M. ; LUCAS, D. C. . A lógica e a racionalidade jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SCHWERTENER, C. . Clonagem humana: aspectos éticos, biológicos e jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Controle de onstitucionalidade no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Patrimônio Cultural, Direito e cidadania. Erechim-RS, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Revista da Escola de direito da UCPEL. PELOTAS: EDUCAT, 2011 (Apresentação de Revista).

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. . A Gestão dos Recursos Hidricos: o papel dos princípios. Caxias do Sul, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Educação ambiental crítica: a formação do sujeito ecológico. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Revista Da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul: EDUCS, 2007 (Apresentação de Revista).

6.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Revista da Faculdade de Direito da univesidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul: EDUCS, 2007 (Apresentação de Revista).

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Meio Ambiente e Consumo Sustentável: o papel do CDC na concretização da Cidadania. Passo Fundo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; LUCAS, D. C. . Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para o caminho dos juristas. ijuí: Universidade de Ijuí, 2006 (Apresentação de obra).

9.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; PAVIANI, J. . homem, natureza, direito: notas de estudo sobre biodireito e direito ambiental. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2006 (Apresentação de obra).

10.
SPAREMBERGER, R. F. L. . A natureza da ciência jurídica. Montevidéo: Paso del Rey, 2006 (Artigo em Semanário).

11.
PAVIANI, J. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental: um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2006 (Apresentação de obra).

12.
LUCAS, D. C. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Olhares hermenêuticos sobre o Direito: em busca de sentido para os caminhos do jurista. Ijuí, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2005 (Apresentação de Revista).

14.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. Caxias do sul: Da Universidade de Caxias do Sul, 2005 (Apresentação de Revista).

15.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. Caxias do Sul, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. caxias do Sul, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Hermenêutica e argumentação: em busca da realização do Direito. Ijuí e Caxias do Sul, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Problemas estruturais do Estado capitalista. IJUI: Editora da UNIJUI, 2002 (Resenha de obra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Eventos humnao-naturais e pseudo-solidariedade: o avesso da promessa. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; STRECK, Lenio Luiz ; KUNZ, Marines . Direito e literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Especializaçao em Direito e novas tecnologias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Especialização em Direito Penal e processual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; Deborá Duprat ; Daniel Bonilla Maldonado . Curso de Aperfeiçoamento sobre Pluralismo Jurídico na América Latina. 2010. .

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos Humanos e política social. 2010. (Palestra).

6.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Desafios para uma justiça em fronteiras. 2010. (Palestra).

7.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Deslocados, migrantes ambientais e o deficit de direitos sociais nos paises receptores. 2010. (Palestra).

8.
SPAREMBERGER, R. F. L. . A problemática dos deslocados e migrantes ambientais em razão das mudanãs climáticas. 2010. (Palestra).

9.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação Lato sensu em Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação lato sensu em direito penal e processo penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Mercado de carbono e protocolo de kioto. 2009. (Palestra).

12.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Antropologia, multiculturalismo e direito. 2008. (Palestra).

14.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas. 2008. (Palestra).

15.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Justiça comunitária, administração de conflitos e Antropologia Jurídica. 2008. (Palestra).

16.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental: Constituição e Cidadania. 2008. (Palestra).

17.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Identidade e Cultura nas Comunidades Tradicionais Locais: uma visão do multiculturalismo à luz da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Palestra).

18.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação lato sensu em direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BEUTER, C. S. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . A desconsideração pela infância: uma análise dos direitos sexuais diante das redes de exploração sexual. 2007. (Apresentação de obra).

20.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Meio Ambiente e Consumo Sustentável: o papel do CDC na concretização da Cidadania. 2007. (Apresentação de obra).

21.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental e Comunidades Tradicionais: em busca de sustentabilidade. 2005. (Palestra).

22.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito ambiental e comunidades tradicionais:em busca de sustentabilidade. 2005. (Palestra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Programa Direito e Literatura. 2010.

Demais trabalhos
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Do paradigma epistemológico ao paradgima hermenêutico crítico no Direito. 2003 (tese de doutoramento) .

2.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. 2000 (Dissertação de Mestrado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Vera Maria Nogueira; GILL, L. A.. Participação em banca de Carla Gabriela Cavini Bontempo. A cooperação em saúde nas cidades gêmeas do Brasil e Uruguai: os caminhos institucionais e os arranjos locais (2003-2011). 2013.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CRUZ, F. S.; NEGRINI, M.; GANDRA, E. A.. Participação em banca de Odilon Leston Júnior. Homicídio na Fronteira: um estudo de caso sob o prisma dos jornais das cidades gêmeas de Santana do Livramento (brasil) e Rivera (Uruguai). 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ANDRADE, V. R. P.; SANTOS, S. F. R.; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Marina Corrêa de Almeida. O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do Outro pela via do Plurarismo Jurídico Comunitário Participativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sérgio; GULLO, M. C.; MALINVERNI, C. E.. Participação em banca de Ricardo Antonio Serrano Osório. Mineria en território indígena en el Peru: un estudio a partir del derecho ao desarrollo en un pais miero e indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L.; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTIAGO, F. D.. Participação em banca de Juliana de Brito Giovanetti Pontes. Autocontenção no judiciário Brasileiro: fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de ADPF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
Neli Teresinha G. Machado; Dani Rudnicki; Rogerio José Schuck; André Jasper; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de João Carlos Carpes Vieira. O primeiro distrito industrial de farroupilha e suas repercussões socioambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Centro Universitário Univates.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; Daniel Cenci. Participação em banca de Camila Copetti. A Justiça Ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco:desafios para o direito e para a cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, Luis Antonio; HIPOLITO, A. L. M.. Participação em banca de Raquel Couto Moreira. As grades e a educação: uma análise sobre a realidade educacional em dois presídios da Região Sul do Rio Grande do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; Daniel Cenci. Participação em banca de Luiz Gustavo Steinbrenner. Direito Ambiental brasileiro numa perspectiva complexa: um horizonte possível para a sustentabilidade e ecocidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

10.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, Luis Antonio; CARVALHO, Salo.. Participação em banca de Otávio Luis Siqueira Couto. O Trabalho prisional e vulnerabilidade: impactos na vida dos egressos do sistema carcerário em dois extremos do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

11.
SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, Antonio Carlos; Colaço, Thais Luzia. Participação em banca de Susana Andréa Inácio Belfort. Conhecimento tradicional indígena: revitalização das expressões culturais do povo Kaingang da terra indígena Serrinha/RS e Aldeia Condá/SC. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Portanova, Rogerio; Colaço, Thais Luzia. Participação em banca de Juliana de Paula Batista. Tecendo o Direito: a organização política dos Xokleng-la Klanõ e a construção de sistema jurídicos próprios - uma contribuição para a Antropologia Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ROCHA, Leonel Severo; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de Rafael Luiz Ferronato. Nanotecnologia, Ambiente e Direito: Desafios para Sociedade na Direção a um Marco Regulatório. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sergio; BUTZKE, A.; LUNELLI, Carlos Alberto. Participação em banca de Larissa Lauda Burmann. Recursos naturais e sustentabilidade:; a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Vera Maria Nogueira; Neusa Baquine. Participação em banca de Sonia Graciete Keller. Inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no ensino médio regular do Colégio Municipal Pelotense. 2010. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
LECHAT, Noelle; SPAREMBERGER, R. F. L.; COUTINHO, Aldacy Rachid. Participação em banca de Maris Angela Kunz. Trabalho assalariado e cidadania no contexto brasileiro, o mundo do trabalho e suas transformações segundo Ricardo Antunes e Ulrich Beck. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

17.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Hommerding,; PAULO VANDERLEI VARGAS GRÖFF. Participação em banca de Joceli Mossati Silveira. Os juizados especiais civis estaduais entre o consenso e a hermenêutica: uma discussão acerca das posturas procedimentalistas e substancialistas do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

18.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; CORREA, D.. Participação em banca de Marcelo Matte Sagave. Desenvolvimento humano e a construção do sujeito ecológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

19.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PAVIANI, J.; HECK, Adir Ubaldo. Participação em banca de Patrícia Montemezzo. A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BUTZKE, A.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; Colaço, Thais Luzia. Participação em banca de Marcelo Loeblein dos Santos. Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Sandra B. V. Fernandes; Maria Ligia Cassol Pinto. Participação em banca de Patrícia Muraro Perondi. A descentralização do licenciamento ambiental e sua interface com as atividades agropecuárias. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

22.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Tatiani Heckert Braatz. Entre a mudança e a continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
SPAREMBERGER, R. F. L.; DE ANDRADE, Vera Regina Pereira; GROSSI, Miriam Pillar. Participação em banca de Yuri Frederico Dutra. COMO SE ESTIVESSE MORRENDO: o sistema prisional e a revista íntima em familiares de reclusos em Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M.. Participação em banca de Gabriela Grins Fleck. A Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

25.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; PESSINI, Leo; HECK, Adir Ubaldo. Participação em banca de Marcia Helena Caprara Lionço. As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influencia na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

26.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ISERHARD, A. M.; ARAUJO, L. E. B.; BUTZKE, A.. Participação em banca de Jussara Maria Manassi Osório. Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Adir Rech; ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D.. Participação em banca de Patricia Noll. Direito, tributo e meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

28.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Sidney Francisco Reis dos Santos; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Fernando Luis Coelho Antunes. O pluralismo jurídic: marco teórico para a discussão do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
BUTZKE, A.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; GASSEN, Valcir; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Carolina Giordani Kretzmann. Multiculturalismo e Diversidade Cultural: comunidades tradicionais e a proteção do patrimônio comum da humanidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
BUTZKE, A.; HECK, Adir Ubaldo; FREITAS, Vladimir passos de; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Henrique Meyer. A importância do município no planejamento sustetável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

31.
BUTZKE, A.; PAVIANI, J.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Eduardo Coral Viegas. Gestão dos recursos Hidrícos: uma análise a partir dos principios ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

32.
CORREA, D.; Leal, Sandra Regina; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Antônio Luís Carbonari. Cidadania e Direito à Identidade: as consequências da falta de registro de nascimento no município de Carazinho (RS). 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

33.
CORREA, D.; SPAREMBERGER, R. F. L.; Floriani, Dimas. Participação em banca de Alexandre Nicoletti Hedlund. Poíticas neoliberais e Desenvolvimento sustentável: um cenário de dificuldades para o século XXI. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

34.
BUTZKE, A.; PAVIANI, J.; SPAREMBERGER, R. F. L.; Jorge Reis (UNISC). Participação em banca de Eduardo Coral Viegas. A gestão dos recursos hídricos e o papel dos princípios de Direito Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; Salete Oro Boff (URI). Participação em banca de Paulo Libardoni. Ética Tributária e desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

36.
ROESLER, C. R.; SPAREMBERGER, R. F. L.; Johnson, Guilhermo Alfredo. Participação em banca de Cesar Alberto Aguiar Cesar. A Responsabilidade do Estado na garantia dos direitos das crianças abrigadas no Município de Jaraguá do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
BEDIN, G. A.; LUCAS, D. C.; SPENGLER, Fabiana Marion; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de José Caetano Zanella. Estado social e o poder judiciário: em busca da efetivação dos direitos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui.

38.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PAVIANI, J.; BOMBASSARO, Luis Carlos; Idalgo José Sangali. Participação em banca de Ezequiel Martins. A constituição pedagógica do Direito Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

39.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLAI, H.; FRANTZ, V.; COLLING, A. M.; NABINGER, S. B.. Participação em banca de Liliane Gonçalves Saraiva. medidas socio-educativas e a escola. 2006. Dissertação (Mestrado em Educacao nas ciencias) - Universidade de Ijui.

40.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BERTASO, JOAO MARTINS; PAULO VANDERLEI VARGAS GRÖFF. Participação em banca de Guilherme Eugenio Mafassioli Corrêa. Interpretação constitucional: o papel do princípio da dignidade da pessoa humana para a inclusão social. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

41.
LUDWIG, Celso Luiz.; SERBENA, C. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Marcio Alexandre Ribeiro de Lima. O Direito como integridade em Dworkin: uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
BUTZKE, A.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; SPAREMBERGER, R. F. L.; VALDUGA, A. T.. Participação em banca de Eliane W. Hoffmann. Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; SPAREMBERGER, R. F. L.; Steinmetz; VIEIRA, J. T.. Participação em banca de Janaína Reckziegel. A Responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
SPAREMBERGER, R. F. L.; GASSEN, Valcir; CORREA, D.. Participação em banca de Lizelia Tissiani Ramos. A Previdência pública como instrumento de inclusão para o desenvolvimento com cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

45.
SPAREMBERGER, R. F. L.; HELFER, I.; DIETER R., S.. Participação em banca de Aline Langner Dal Ri. A efetividade das medidas socioeducativas em meio aberto e o desenvolvimento regional. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; PAVIANI, J.; R.. Participação em banca de Darci Reali. A extrafiscalidade dos tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

47.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ARAUJO, L. E. B.; VIEIRA, J. T.. Participação em banca de Marta Ivana Vacari Botessele. Impactos da aplicação da legislação ambiental e a implementação do Desenvolvimento sustentável local: o caso da PCH linha 3 Leste - Rio Ijui. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

48.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; BUTZKE, A.. Participação em banca de Ana Cristina da Silveira. A Quantificação do Dano Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

49.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.; BORBA, J.; RAMOS, F.. Participação em banca de Francieli Alves Correa Bizato. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado. 2005. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ISERHARD, A. M.; ARAUJO, L. E. B.; AUGUSTIN, Sérgio. Participação em banca de Roberto Malta da Silva. A Responsabilidade Ambiental do Estado por danos na áreas contaminadas com resíduos sólidos industriais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

51.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; S., W. A.; DALLARI, S. G.. Participação em banca de Rossana de Lima Machado. O Direito ao Acesso aos Medicamentos: uma reflexão sobre os limites bioéticos e jurídicos desde a fase da pesquisa famacoclínica até a comercialização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

52.
SPAREMBERGER, R. F. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Maurício Trevisan. O Ministério Público e a tutela dos direitos transindividuais: um caminho para o fortalecimento da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

53.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLEGARI, A. L.; AUGUSTIN, Sérgio; STEINMETZ, W.. Participação em banca de Marcus Vinicius Baratieri. Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o Direito Internacional Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

54.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLEGARI, A. L.; AUGUSTIN, Sérgio; Steinmetz. Participação em banca de Marcos A. Baratieri. Direito internacional e a poluiçao transfronteira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

55.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; ISERHARD, A. M.. Participação em banca de Lisiane Beatriz Wickert. As reformas processuais civis no âmbito recursal e o acesso à justiça e à cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

56.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Cátia Rejane Liczbinski Sarreta. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

57.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; R.. Participação em banca de Eloísa Nair de Andrade Argerich. O estado brasileiro e suas propostas de reforma: o futuro da gestão pública e a cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

58.
SPAREMBERGER, R. F. L.; CORREA, D.; HELFER, I.. Participação em banca de Fernanda Serrer. Espaço Público e desenvolvimento: possibilidades e limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

59.
SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sergio; BUTZKE, A.; VALDUGA, A. T.. Participação em banca de Vladimir Luís da Silva Rosa. A punibilidade às infrações ao meio ambiente e seus benefícios à Educação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

60.
SPAREMBERGER, R. F. L.; HERMANY, Ricardo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; AUGUSTIN, Sergio. Participação em banca de Ademar Antunes da Costa. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: um dos defensores das pequenas e médias propriedades rurais no Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

61.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; VIEIRA, Tereza Rodrigues. Participação em banca de Oyara Cristina Costa de Moura. O Direito do transexual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

62.
SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sérgio; ISERHARD, A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Fernanda Siqueira Fiorin. Meio ambiente ecologicamente equilibrado versus o Direito ao desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

63.
SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sérgio; ROSA, L. F.; RIOS, R. R.. Participação em banca de Cristiano Arnt Franke. O princípio da capacidade contributiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

64.
SPAREMBERGER, R. F. L.; STEINMETZ, W.; ROSA, L. F.; MASSAUNA, C.. Participação em banca de Cléber Reis. O imposto sobre produtos industrializados e a não-cumulatividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

65.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; ARAUJO, L. E. B.; PAVIANI, J.. Participação em banca de Edson Dinon Marques. A responsabilidade Penal da pessoa jurídica: a questão da conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

66.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Hildebrando Pereira Neto. Estado, Constituição e globalização:as novas possibilidades do constitucionalismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; GROSMANN, E.; SALDANHA, J. M. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Marcia Andrea Buhring. Direitos Humanos e fundamentais, migração nas fronteiras; uma análise dos deficits do direito social à saúde da mulher nas cidades Gêmeas Santana do Livramento e Rivera. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; FOLMANN, J. I.; RUSCHEINSKY, A.; SCHNEIDER, J. O.. Participação em banca de Catia Liczbinski Sarreta. Sociologia do Direito a agua:percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do Direito Universal a agua e o processo de privatização. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; Pilati, José Isaac; WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fátima S.. Participação em banca de Sirlane de Fátima Melo Bruggemann. Estágio de Prática jUrídica como expressão do humanismo e instrumento transformador ao direcionamento da cidadania pluralista. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Verdum, Roberto; Pineda, Maria Dolores; Basso, Luis Alberto; Rego, Nelson. Participação em banca de Marlise Amalia Reinher Dal Forno. Os conflitos de uso e ocupação em áreas de preservação permanente APPS- Arroio pessegueirinho, município de Santa Rosa-RS. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Geociências) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Participação em banca de Eloise Petter Damázio. Colonialidade e decolonialidade da antropos(logia) jurídica: da universidalidade a pluriversalidade epistêmica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; WOLKMER, Antonio Carlos; Airton L. C. L. Seelaender. Participação em banca de Eloise Peter Damazio. ALTERNATIVAS EPISTÊMICAS DESCOLONIAIS DE FRONTEIRA: FUNDAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO JURÍDICO OUTRO A PARTIR DA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS SUBALTERNIZADOS. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Argerich, Eloisa. Participação em banca de Christian Pineda Zanella. A certificação ambiental ISO 14001 com fins ecológicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.; LUCAS, D. C.. Participação em banca de Janaine Perroti. Tempo do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - unijui.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.; LUCAS, D. C.. Participação em banca de Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin. A efetivaçao do principio constitucional da dignidade humana pela via dos movimentos sociais do campo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Processual Civil) - Universidade de Ijui.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.; HEIDEMANN, M. G.. Participação em banca de Niki Frantz. A imunidade tributária conferida aos templos de qualquer culto- um enfoque nos impostos municipais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L.; NOBLES; BURTET, P. O.. Participação em banca de Marni Antonia Sandri Kruger. O papel da norma processual civil e os princípios na realização do Direito. 2003 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L.; HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V. L.. Participação em banca de Janice Hartemick. Contribuição de melhoria:aspectos polêmicos. 2003 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; AVANCINI, A. M.. Participação em banca de Cristiane Soares Nicola Capa. Hermenêutica, Constituição e Jurisdição. 2003 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Adriana M. da Silva. A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

9.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Adecir J. Slongo. O Estado e o Neoliberalismo: outro mundo é possível. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

10.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Rui Humberto Sanfelice. Reforma do Estado: reflexos nas administrações públicas da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

11.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Emilio de Souza. O controle jurisdicional do ato de cassação de mandatos de prefeitos municipais. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

12.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Maristela Gheller Heidemann. O poder de tributar e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

13.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Ana Estela F. N. Garcia. A verdade no âmbito do processo penal. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

14.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Rafael D. Stormonski. As pessoas no direito internacional. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

15.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Jarbas Bonatto. Princípios constitucionais fundamentais. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

16.
SPAREMBERGER, R. F. L.; GASSEN, Valcir; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Jarbas Bonato. Principios constitucionais fundamentais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

17.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Roslaine Smaniotto. A contratação de serviço de saúde pela Administração Pública. 1999 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

18.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Marlon Bonamigo. A permissão de serviço público e o enquadramento neste contexto das cooperativas de eletrificação. 1999 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

19.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Patrícia Marques Oliveski. O sistema penal brasileiro e as alternativas à pena de prisão. 1999 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

20.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Grosmann, Lurdes; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Patricia Borges Moura. Devido Processo Legal e a lei dos juizados especiais criminais. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

21.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Carlo Fabrizio Braga. A aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 1998 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

22.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Janete Rosa Martins. Os crimes contra a Administração Pública. 1998 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SPAREMBERGER, R. F. L.; KHALED JUNIOR, S.; PITREZ, E.. Participação em banca de Rebeca Luiza Rossato.A criminalidade juvenil e o Estatuto da criança e do adolescente para a não redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.; KHALED JUNIOR, S.; PITREZ, E.. Participação em banca de Otávio Correa.Moralismo da reprovação: problematização criminológica do conceito de culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PREVE, D.; ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de André Demétrio Alexandre.Desenvolvimento econômico e o direito das populações indígenas:atuação do parquet no detrimento da aplicação dos Direitos Humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.; FILO, M. C.; ROSA, L. A.. Participação em banca de Angelica Possamai.Crimes ambientais: um estudo comparativo dos critérios atuais de aplicação do principio da insignificância adotados pelo Tribual Regional Federal da 4. Regiao e pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Ismael Augusto Zanotta Carneiro.Dos enclaves fortificados como uma visão excludente da sociedade contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Manuela Sallis Nunes.Acesso à justiça: a busca pela efetividade através da mediação e da conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Andrea Ruas Oliveira.Conciliação: a solução dos litígios trabalhistas através do consenso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Luiz Eduardo Madeira.Direito Ambiental: perspectivas legais da educação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de José Paulo Xavier Machado.Trabalho em condições análogas a de escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

10.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Sandra Regina Schneider.Conciliação e mediação: instrumentos de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

11.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Luis Carlos Lopes Azevedo.Direitos e benefícios das pessoas portadoras de câncer na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Rodrigo de Meirelles Pagani.O ESTRANGEIRO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: dilemas envolvendo a propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Davi Dummer Cardoso Vergara.Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Eduardo Lucas Katz.A eficácia da proteção do patrimônio histórioco em Pelotas:aspectos jurídico-urbanístico do tombamento e do inventário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Filipe Pinheiro Lima.O Direito fundamental à saúde e a proteção do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Jarbas Jorge Fernandes Lucas Junior.A publicidade ilícita no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

17.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Josiane Luisa de Araujo Berreneche.Aspectos legais e obstáculos para revalidação de Diploma de Medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

18.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Vera Lucia Pinto Oliveira.A efetividade dos direitos sociais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

19.
SPAREMBERGER, R. F. L.; MOURA, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Delomar Minuto Lopes.A tutela artificail do estado frente ao Encarcerado - uma análise da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

20.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de David Silva de Souza.BIODIREITO - o progresso versus a razão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

21.
BUHRING, Marcia Andrea; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Anelise Ferraz Ollé.O Meio ambiente e a responsabilidade pelas gerações futuras: uma visão da educação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

22.
SPAREMBERGER, R. F. L.; MARQUES, Edson; NASCIMENTO, Aline Fátima do. Participação em banca de Naira Regina Sousa Beckmann.A segregação racial contra os povos indígenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

23.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BUHRING, Marcia Andrea; ALMEIDA, Gilson. Participação em banca de Anelise Ferraz Olle.O meio ambiente e a responsabilidade pelas gerações futuras: uma visão da educação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BUHRING, Marcia Andrea; Chalela, Eunice. Participação em banca de Luciara Valin.A morte antes de ver a luz: a questão do aborto na legislação e os aspectos éticos relevantes na defesa da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

25.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Ribeiro,Juarez Martins; PEREIRA, G. M.. Participação em banca de Kassandra da Luz.Consequencias penais do doping no direito esportivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

26.
SPAREMBERGER, R. F. L.; MEZZOMO, C.; WESCHENFELDER, Paulo. Participação em banca de Leonardo Lago Salapata.Intervenção estatal no mercado de consumo: o caso Ministério Público versus postos de combustíveis de Caxias do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
BERGER FILHO, A.; ALMEIDA, Gilson; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Francisco Valle Brum.O Efeito vinculante no controle concentrado/abstrato de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

28.
MEZZOMO, C.; SCHMITZ,Fernanda.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Grazieli Fresleben.Alimentos provisionais na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

29.
MEZZOMO, C.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de João Luiz Roth.A Imaturidade do legislador e a Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
SPAREMBERGER, R. F. L.; Daniel Cenci. Participação em banca de Fabiele Ulmmann Schons.A antecipação terapèutica do parto e anencefalia - aspectos gerais e controvertidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

31.
SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; NEPOMUCENO, W. P.. Participação em banca de Patrícia Suliani Dambros.A Bioética e o Biodireito frente às pesquisas com células-tronco de embriões humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

32.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Lisiane Fanton.A imprescindibilidade do Inquérito policial para a formação do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

33.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; HANSEL, C. M.. Participação em banca de Kátia Marlu Filter.Considerações sobre a violência física doméstica praticada contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

34.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; S., W. A.. Participação em banca de Letícia Serafini Barreto.Colisão de Direitos Fundamentais e intervenção estatal em caso de recusa de transfusão de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
SPAREMBERGER, R. F. L.; MARTINS, J.; PEREIRA, G. M.. Participação em banca de Ivana Heinrich.Reicindência Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

36.
SPAREMBERGER, R. F. L.; SOARES, R. A.; MEZZOMO, C.. Participação em banca de Letícia Capellano Quadros dos Santos.A crise do Estado no âmbito da soberania, no contexto do novo paradigma jurídico advindo do cenário mundial atual da globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

37.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de João Eloir Castilhos de Aráujo.Desarmamento - posse e porte de armas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; BERGER FILHO, A.. Participação em banca de José Reinaldo Costa Guayanaz.Dos direitos humanos da vítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

39.
SPAREMBERGER, R. F. L.; MARTINS, J.; PEREIRA, G. M.. Participação em banca de Patrick Zamora Fasoli.O Princípio da insignificância no Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

40.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; STEINER, V. L.. Participação em banca de Neiva Smiderle Gelain.O princípio da dignidade humana e o direito de escolha em conflito com a identificação eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

41.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Marina Paese.Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

42.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Denise Bombassaro.As prisões cautelares enquanto meio constitucionaL de encarceramento, à luz do princípio da presunção de inocência e da problemática do sistema carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Priscila Proenço.O princípio da proporcionalidade na utilização de provas ilícitas para instrução da ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Juliano Lazzari.O inquérito policial e sua substituição pelo sistema do juizado de instrução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

45.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Fernanda Pertile.A delação premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

46.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Participação em banca de Gustavo Berton dos Santos.Aplicação de redução de pena ou substituição da pena por medida de segurança ao agente portador de transtorno de personalidade anti-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

47.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, G. M.; Ribeiro,Juarez Martins. Participação em banca de Sheila Pegoraro.A soberania dos vereditos nas decisões do Tribunal do Júri: reflexos e significações no mundo jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

48.
SPAREMBERGER, R. F. L.; S., W. A.; S. R.. Participação em banca de Fernanda Rossetto.O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

49.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Paulo R. Wengrat.Meio ambiente na legislação brasileira: uma discussão a partir do caso Panambi. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

50.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Gabrieli Fontana.Sistema Integrado de pagamento de impostos e contribuições - SIMPLES. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

51.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Adilar S. Nobles.A atuação do Ministério Público frente aos crimes ambientais na esfera penal e civil. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

52.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Alex Faturi Delevatti.Limitações ao poder de tributar. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

53.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Taís Bonfada.As penas alternativas num contexto de crítica à pena privativa de liberdade. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

54.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Jeanpiérre Krause.Apontamentos sobre a (des) necessidade de uma regulamentação específica para a Internet. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor do quadro de carreira da UCS- Universidade de Caxias do Sul. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.; STEINMETZ, W.. Professor para Direito Constitucional. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

Concurso público
1.
JUNIOR, Arno Dal ri.; DE ANDRADE, Vera Regina Pereira; SPAREMBERGER, R. F. L.. Professor Substituto Direito Penal I. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
JUNIOR, Arno Dal ri.; DE ANDRADE, Vera Regina Pereira; SPAREMBERGER, R. F. L.. Professor Substituto - Direito Penal IV. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.; VENZON, A.. Professor para a disciplina de Direito Penal. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sergio. Professor para a isciplina de Direito Tributário. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador horista - Direito constitucional. 2001. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador - Direitos humanos e inclusão social. 2001. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador - Filosofia do Direito. 2000. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

8.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador horista. 1998. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Avaliadora do Comitê de Ética na pesquisa. 2004. Universidade de Ijui.

2.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Avaliadora externa de projetos de pesquisa. 2004. Universidade de Cruz Alta.

3.
SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. Seleção de Mestrado em Direito. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

4.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Torneio Internacional de Debates. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

5.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Banca de Seleção Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania. 2003. Universidade de Ijui.

6.
SPAREMBERGER, R. F. L.. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2003. Universidade de Caxias do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminario Internacional de Direitos Humanos e Pós-colonialismo.Direitos Humanos e decolonialidade. 2013. (Seminário).

2.
Congresso Nacional Direito e Marxismo. Democracia Normativa:. 2011. (Congresso).

3.
Dialogos do Mercosul. Cidadania, pensamento e sociologia brasileira. 2011. (Congresso).

4.
III Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental - III EDEA - Anais do III EDEA - FURG - Rio Grande/ RS.A Importância da Educação Ambiental como Meio Viabilizador para se Alcançar o Equilíbrio Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (Seminário).

5.
Simposio Estado, Ciudadania y migraciones.Migrantes,refugiados ambientais: um novo desafio aos direitos humanos e às políticas sociais. 2011. (Simpósio).

6.
Mini-curso sobre acesso ã justiça e mediação. 2011. (Oficina).

7.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFPEL.Direitos fundamentais e direito ambiental: o novo Código Florestal. 2011. (Encontro).

8.
Pluralismo Jurídico. 2011. (Encontro).

9.
Mostra científica do Direito.Mostra de Pesquisa. 2011. (Outra).

10.
CONPEDI. Identidade, alteridade, cultura e o papel do direito no paradigma líquido-moderno. 2010. (Congresso).

11.
II Congresso Internacional do núcleo de estudos das Américas- sistemas de poder, pluriculturalidade, integração. Mudanças climáticas, produção de alimentos e a necessidade de um consumo sustentável. 2010. (Congresso).

12.
XIV Congresso Iberoamericano de Urbanismo, Turismo, território y paisaje. La responsabilidad juridica de la preservacion del paisaje natural a traves del sistema de pagos por servicios ambientales en destinos turísticos. 2010. (Congresso).

13.
Seminário sobre Ensino e Pesquisa da FACC.A pós-graduação no Brasil - desafios e perspectivas. 2010. (Seminário).

14.
Seminário sobre Ensino e pesquisa da FACC.Ensino Jurídico no Brasil. 2010. (Seminário).

15.
XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.Racismo Ambiental e vulnerabilidade. 2010. (Seminário).

16.
Pluralismo Jurídico na América Latina.Diversidade cultural na Colômbia: análise de julgados da Corte Constitucional. 2010. (Simpósio).

17.
XVIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Racismo Ambiental e Vulnerabilidade. 2010. (Encontro).

18.
XXII CONPEDI- Curitiba.As vozes esquecidas: os diferentes, desiguais e desconectados nas fronteiras do Brasil. 2010. (Encontro).

19.
CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVEL. A teoria da argumentação, a verdade e a sentença no processo penal. 2009. (Congresso).

20.
II Confresso Estadual de Direito. O sentido constitucional de dignidade humana. 2009. (Congresso).

21.
Jornada de Pesquisa.Cidadania ambiental. 2009. (Outra).

22.
IX Semana acadêmica de Direito.Mercado de Carbono e protocolo de Quioto. 2009. (Outra).

23.
II Semana Acadêmica do curso de Direito.Direito Indígena, saberes tradicionais, biopirataria e biodiversidade no Brasil. 2009. (Outra).

24.
In: I V Taller Internacional Universidad,Medio Ambiente,Energia y desarrolo sustentable 6 Congreso Internacional de Educacion Superior(UNIVERSIDAD 2008)UNESCO. Havana,Cuba : Universidad de Habana, 2008. v. 1. p.. Economia solidária, ecossociodesenvolvimento e o papel da Universidade na construção de uma nova sociedade. 2008. (Congresso).

25.
7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.MUlticulturalismo à luz da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

26.
Energia e Alimentos - XIII Jornada de Pesquisa.As significações locais e a globalização hegêmonica: identidade cultural e conhecimentos tradicionais indígenas. 2008. (Seminário).

27.
Simpósio Nacional Direito Ambiental na sociedade de Risco.Ecologia e política na sociedade de risco: do desenvolvimento sustentável a ètica e justiça intergeracional. 2008. (Simpósio).

28.
Semana Acadêmica do curso de Direito.Direito à Informação e inclusão digital dos povos indígenas. 2008. (Encontro).

29.
Semana Jurídica da UNICS- Centro Universitário do Sudoeste do Paraná - 20 anos da Constituição.Constituição, Direito ambiental e cidadania. 2008. (Encontro).

30.
29 Encontro nacional de estudantes de direito.Direito constitucional e meio ambiente. 2008. (Encontro).

31.
VIII Semana acadêmica de Direito.Direito à tecnologia de informação: identidade cultural e inclusão digital dos povos indígenas. 2008. (Outra).

32.
Seminário Internacional de educação ambiental.A dimensão legal da educação ambiental. 2007. 2007. (Seminário).

33.
Seminário Direito ambiental na Sociedade de risco. 2007. (Seminário).

34.
Trabalho, Constituição e Globalização: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Encontro).

35.
Seminário nacional de Direito Ambiental e Biodireito.História e hermenêutica como resgate do ser - em busca de uma ecologia do ser/sujeito ecológico. 2006. (Seminário).

36.
Seminário de Direito Ambiental e Biodireito.Cidadania ecológica: o papel do direito ambiental e dos princípios norteadores da vida no planeta. 2006. (Seminário).

37.
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

38.
Seminário Internacional de Desenvolvimento. 2005. (Seminário).

39.
Semana Acadêmica do curso de ciências biológicas.Direito Ambiental. 2005. (Oficina).

40.
Congresso de Direito. 2004. (Congresso).

41.
Congresso Nacional de Direito, política e Cidadania. Congresso de Direito. 2004. (Congresso).

42.
V Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Seminário).

43.
Seminário de Direito Ambiental e Biodireito. 2004. (Seminário).

44.
Jornada de Pesquisa.Jornada de pesquisa. 2004. (Seminário).

45.
III Simpósio Internacional de Educação Superior.O Ensino jurídico em debate. 2004. (Simpósio).

46.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

47.
55ª Reunião Anual da SBPC.A lógica e a racionalidade jurídica. 2003. (Outra).

48.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

49.
Semana avadêmica do curso de Direito.Aspectos éticos, jurídicos e biológicos da clonagem humana. 2002. (Oficina).

50.
Semana acadêmica do curso de Direito. 2002. (Oficina).

51.
Mini- curso.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2001. (Oficina).

52.
II Encontro gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

53.
Semana acadêmica. 1998. (Seminário).

54.
Semana acadêmica. 1998. (Seminário).

55.
Colóquio Internacional. 1997. (Congresso).

56.
Semana acadêmica do curso de graduação em Direito. 1997. (Seminário).

57.
Workshop sobre a Reforma do aparelho do Estado. 1997. (Outra).

58.
Seminário regional de Lingua e Literatura. 1996. (Seminário).

59.
Semana acadêmica. 1996. (Seminário).

60.
Encontro gaúcho de Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

61.
Conferências Filosóficas. 1996. (Outra).

62.
seminário acadêmico. 1995. (Seminário).

63.
Seminário acadêmico. 1995. (Seminário).

64.
Congresso Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Congresso).

65.
Seminário acadêmico. 1992. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Seminário Criminologia Cultural e Rock. 2012. (Outro).

2.
SPENGLER, Fabiana Marion ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Mini-curso Acesso à justiça e mediaçai. 2011. (Outro).

3.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2006. (Outro).

4.
SPAREMBERGER, R. F. L. . O direito fraterno e as políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Outro).

5.
SPAREMBERGER, R. F. L. . II Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania. 2004. (Congresso).

6.
SPAREMBERGER, R. F. L. . XII Semana Jurídica do curso de graduaçaõ em direito. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bianca Pazzini. Igualdade para além da humanidade: efetivação dos direitos dos animais e superação do especismo a partir da ética da libertação de Enrique Dussel. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Clarice Pires Marques. Identidade da mulher indígena no discurso jurídico colonial decolonial latino. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Thais Olea. cidadania para todos. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG. (Orientador).

2.
Brenda Ferrugatti. Cidadania para todos. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG. (Orientador).

3.
Gilberto Paglia Junior. PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG. (Orientador).

4.
Bernard Constantino. O CONSTITUCIONALISMO MODERNO/COLONIAL E A EMERGÊNCIA DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: a emergência das vozes silenciadas. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Jean Becker. O Direito constitucional à identidade e ao patrimônio intercultural: os direitos culturais e o papel da mulher para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades: um estudo da realidade local - Rio Grande RS. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Liziane Bainy Velasco. Grupo de Estudos Constitucionalismo Latino Americano. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande. FURG. (Orientador).

2.
Luis Frederico Lemes. Teoria do Direito. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande. FURG. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Paula Digtten da Silva. O Usucapião como instrumento de garantia do Direito à moradia: uma análise da regularização do solo urano de Amaral Ferrador-RS. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

2.
Tiago Rafagnin. Participação da sociedade no processo legislativo federal: a CLP da Câmara na recepção de sugestões relacionadas a politicas sociais´(2001-2011). 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

3.
Jackson da Silva Leal. O sistema penal na lente da juventude transgressora: da política social à política penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

4.
Daniel Guedes Gonçalves. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição de benefícios - um estudo da realidade kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita - Redentora -Rs. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

5.
Diego Petry. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

6.
Vanessa Vergani. Direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

7.
Olga Maria Lima Pereira. A trajetória dos alunos afrodescendentes nos cursos de tecnologia do IF-Sul-Rio-grandense campus - Pelotas : uma reflexão sobre a necessidade do sistema de cotas. 2010. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

8.
Janassana indiara Almeida de Oliveira. Riscos e incertezas: a necessidade de proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais e das comunidades indígenas do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

9.
Laura Lúcia da Silva Amorin. Práticas integrativas e complementares no SUS : aspectos ambientais, sociais, bioéticos e jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

10.
Tiago Schneider de Jesus. Um novo desafio ao direito? deslocados/migrantes ambientais. Reconhecimento, proteção e solidariedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

11.
Tobias Damião Correa. As perspectivas emancipatórias das redes de Economia solidária no paradigma líquido-moderno. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

12.
Rafael Mafacioli Marin. Hermenêutica de direitos fundamentais e a atuação do princípio da proporcionalidade sobre as restrições aos DFS. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

13.
Michele Amaral Dill Goi. Educação Ambiental Crítica: a formação da consciência ecológica para a construção da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

14.
Aline Trindade Ramos. Agua Subterrânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

15.
Cleder Marcelo Ohse Ecker. A Crise da água doce: efeitos e conseqüências para o meio ambiente e a busca do Desenvolvimento Sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

16.
Fabiana Fachinetto Padoin. Os novos principios contratuais como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

17.
Taciana Marconato Damo Cervi. Os (Des)caminhos do Ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

18.
Silvana Brendler Colombo. O Direito de ingerência ecológica pelos Estados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

19.
Marcio Zanoello. Direito a saude e direito do inventor: uma analise sobre a possibilidade de quebra de patentes de medicamentos no direito brasileiro, com base no interesse publico. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

20.
Marcelo Loeblein dos Santos. Conhecimentos Tradicionais e a globalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

21.
Daniele Aita da Silva. Ambiente e educação ambiental: rumo ao desenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

22.
Telmo da Silva Vasconcelos. O direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas e seus reflexos na efetivação da cidadania no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

23.
Laércio Flávio Bonamigo. Constituição e Direitos Fundamentais: o papel das Defensorias para a concretização da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

24.
Niki Frantz. Tributação ambiental para fins ecológicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

25.
Simone Reiscthasc. Recursos Hidrícos: cobrança e mercantilização. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

26.
Marcelo Da Pieve. A concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como instrumento de construção da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

27.
Daniele Aita da Silva. Ambiente e Ecodesenvolvimento: o despertar da ecocidadania planetária. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

28.
Marcelo Da Pieve. O princípio da dignidade da pessoa humana para o desenvolvimento humano e cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

29.
Catia Saretta. Do desenvolvimento ao consumo sustentável: o papel do CDC na concretização da cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

30.
Ana Cristina da Silveira. A quantificação do dano ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

Tese de doutorado
1.
Matilde Maria. Direito minerário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Extremadura, . Co-Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Joseane Castanheira. Direito Autoral e Direito à informação, educação e cultura: caracterização e situações de conflito. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

2.
Denise Ribeiro da Silva. O princípio da precaução e sua incorporação na constituição Federal de 1988: impactos locais e globais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

3.
Rodrigo Eidt Ferreira. A utilização dos glossários normativos na interpretação da legislação ambiental brasileira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

4.
Bertil Hamastron. O princípio da precaução e o protocolo de Quioto: uma análise do mercado de créditos de carbono em face da sustentabilidade econômica e ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

5.
Marcelo Sagave. o papel do direito e da educação ambiental na sociedade de risco. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

6.
Janassana Andiara de Almeida. Direitos humanos universais ou culturais: em busca do diálogo intelectual em tempos líquidos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

7.
Rubia Grade. Sustentabilidade: uma alternativa ao meio ambiente artificial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

8.
Aracelia Padilha. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

9.
Tiago Schneider de Jesus. Finanças sustentáveis: perspectivas e desafios para as instituições financeiras. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

10.
Francieli Formentini. O Processo civil como instrumento de concretização dos direitos e garantias constitucionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

11.
Karla Jomara schwertz. Hermeneutica e processo: igualdade e isonomia no direito previdenciário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

12.
Rosinês Rolim. Direito e educação ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

13.
Carla Angelica Piccinini. O direito de morrer e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise do ponto de vista da bioética e do biodireito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

14.
João Batista Pippi Taborda. Administração pública e o câncer: uma postura social do direito como forma de garantir a cidadania, justiça e inclusão social. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

15.
Ilda Valentim. Da invalidação a convalidação dos atos administrativos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

16.
Tiago Schnaider. Meio ambiente e sustentabilidade: o papel do Estatuto da Cidade. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

17.
Mathias Felipe Gewrhr. O estatuto da cidade e a gestão ambiental dos municípios- adjutóios históricos e atuais das normas protetivas ao ambiente natural. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

18.
Adilar Sebastião Nobles. Os municípios e o direito ambiental:alguns aspectos sobre sua competência legislativa. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

19.
Ezequiel Martins. Estatuto da cidade e urbanização: em busca da eficácia dos instrumentos normativos em prol do interesse público. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

20.
Gilberto Davi Didoné Goi. A ação civil pública e os princípios basilares do direito ambiental: precaução/prevenção. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

21.
Natalie Cervo Ahmad. Bioética e Biodireito: reprodução assistida - dilemas éticos e jurídicos. 2003. Monografia - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

22.
Alessandra Franke. Do juspositivismo dogmático do princípio da igualdade ao crítico: em busca da concretização da cidadania. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

23.
Josiane Dilor Brugnera. Direito e globalização econômica: os efeitos nos estados nacionais. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

24.
Cristiane Soares Nicola Capa. Hermenêutica, Constituição e processo. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

25.
Maria Ines Fogaça dos Santos. A responsabilidade civil e penal do erro médico na cirurgia plástica. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

26.
Ernani Flavio Temp. Depósito Compulsório na ação rescisória para quem litiga sob o amparo da justiça gratuíta. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

27.
Cristiane Soares Nicola Capa. Hermeneutica, Constituição e processo. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

28.
Elisandra Regina Auzani. Da hermeneutica à interpretação constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana: em busca da concretização efetiva. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

29.
Maria Ines Fogaça dos Santos. Responsabilidade civil e penal do erro médico na cirurgia plástica. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

30.
Nathalie Cervo Ahmad. Bioética e biodireito:reprodução assistida - dilemas éticos e jurídicos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

31.
Anna Paula B. Zeifert. Da hermenêutica à nova hermenêutica : o papel do operador jurídico. 2002. Monografia - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

32.
Doalcir Roque Segat. Lei de responsabilidade fiscal: amplitude e eficiência, na eficácia da gestão pública municipal. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

33.
Eni Machado Emmel. Princípio da legalidade, com ênfase em direito tributário. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

34.
Lucas Dimer. Inquisição:aspectos históricos, políticos e legais. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

35.
Doalcir Roque Segat. Lei de responsabilidade fiscal: amplitude e eficiência na eficácia da gestão pública. 2001. Monografia - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

36.
Roselei Boneta de Moraes. Constituição: uma interpretação à luz dos aspectos jurídicos, sociológicos e políticos. 2001. Monografia - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

37.
Telmo da Silva Vasconcelos. Os atos de admissão de servidores públicos e a submissão desses atos aos principios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Dutra Pires. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

2.
Frederico Brum. O fenômeno da colisão dos princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão na ordem constitucional brasileira à luz das técnicas de ponderação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

3.
Eduardo Barroco. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.614/98 - LEI DO ABATE . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

4.
Mirele Moran. A (IN) EFICÁCIA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

5.
Mirele M. Costa. A Ineficácia do estágio probatório como instrumento de avaliação dos servidores públicos federais: a experiência na Universidade Federal do Rio Grande. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

6.
Eduardo Barroco. Análise da inconstitucionalidade da Lei do Abate (9.614) a luz dos DF e do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

7.
Leo Barroco. Auxilio reclusão a servidores públicos federais: a inconstitucionalidade do teto remuneratório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

8.
Bianca Pazzini. A memória como direito humano fundamental: aspectos acerca da preservação do patrimônio cultural sob uma perspectiva constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

9.
Suellen Pollnow. Tráfico de animais silvestres no Brasil: a fauna ameaçada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

10.
Luana Aguiar Neumann. Responsabilidade administrativa no âmbito do Direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

11.
Cassia Fernandes Monteiro. Meio Ambiente Urbano e a gestão de áreas contaminadas: o papel do direito ambiental num contexto de desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

12.
Glasdow Pereira Cordeiro. Poluiçào sonora: o papel do direito ambiental e dos planos diretores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

13.
Claudete Rodrigues Nunes. A prevençào no Estatuto da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

14.
Juliana Canez Lacerda. O direito dos animais no direito brasileiro:desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

15.
Juliana Cruz Teixeira. Crise ambiental e aplicaçào do princípio do poluidor-pagador:desafios para o direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

16.
Ludmila Alteman Chistofaro. Direito ao meio ambiente sadio e a qualidade de vida: em busca do mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

17.
Mariama da Silva Soares. o cárcere no Brasil: avida, os desafios e as perspectivas daquelas que estão privadas da liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

18.
Patrícia Barbosa Radmann. Meio ambiente do trabalho: alguns aspectos jurídicos do assédio e dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

19.
William Machado da Silva. Direitos fundamentais e a realidade dos (Des)iguais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

20.
Dionas Soares Silveira. O papel do novo juiz e a discricionariedade (ética) das decisões judiciais: um estudo das sentenças judiciais vinculadas à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

21.
Frederico Cunha. Um estudo da responsabilidade jurídico-ambiental das empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

22.
Diane Guerra. O desconhecer das comunidades quilombolas no Brasil: um retrato da realidade juridico-social e cultural para a inclusão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

23.
Raquel Duarte. As mulheres invisíveis: a condição de vida daquelas que estão privadas da liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

24.
Daniela Carvigno. Direito Fundamental à saúde e o mínimo existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

25.
Elaine Pacheco. Maus-tratos contra a criança e adolescente no ambiente familiar: o papel do ECA na proteção da infância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

26.
Thamara Beltrame. Imigrantes como cidadãos: uma discussão à luz dos direitos humanos e da globalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

27.
Gilmar Picoli. Meio ambiente e cidades sustentáveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

28.
Miguel Angelo Marin. Abuso sexual infantil: pedofilia e pornografia infantil na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

29.
Daniela Gelatti. A POLÍTICA BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE PARA CIDADANIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

30.
Lilian Danubia Rodrigues dos Santos. Projeto genoma: desafios éticos e jurídicos para o presente/futuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

31.
Celso Luiz Koch Lazzari. A crise da contaminação e escassez da água potável no ambiente: aspectos jurídicos-ambientais ligados a utilização da agua doce no planeta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

32.
Tatiane Pelegrini. Biodiversidade e Biopirataria dos conhecimentos tradicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

33.
Bruna Dalenogare. Ação popular Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

34.
Felisberto Cunha da Silveira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

35.
Adriane Thiesen. O Direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da Bioconsituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

36.
Elisiane Buligon. O princípio da dignidade da pessoa humana e a a autonomia nos casos de recusa da transfusão de sangue. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

37.
Viviane de Moraes Ross. Responsabilidade Civil e Dano Ambiental: em busca de eficácia e legitimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

38.
Tasca Frantz. Indígena e sustentabilidade: o renascer dos direitos pós-costituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

39.
Julio César Salles Ribeiro. O Direito de demarcaçao das terras originariamente ocupadas pelos indios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

40.
Edgar Augusto Bodan Sandoval. A função social e ambiental da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

41.
Traudi Libardoni. Educaçao ambiental e o problema do lixo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

42.
Priscila Nicola. A Responsabilidade ambiental e a teoria do risco integral: uma abordagem dos limites do homem frente aos paradigmas ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

43.
José Wanderlei Waschurger. As normas ambientais e asuinocultura no noroeste do RS: poluição e desenvolvimento econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

44.
Cristina Bilibio. A propriedade rural e o crime ambiental: o direito à informação para precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

45.
Paula Brum. O Direito à saude e a proteção da criança indígena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

46.
Marcos Boeira. Precaução e a responsabilidade jurídica ambiental das empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

47.
Raul Antonio Schraiber. O Direito á informação ambiental: crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

48.
Cristiane Pasche. As quotas raciais nas universidades brasileiras: isonomia e igualdade na diferença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

49.
Tarciso Lunardi. Controle jurisdicional e Estado de defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

50.
Nara Lúcia Kuhn Soares. A importância da prova na formação do convencimento do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

51.
Luiz Daniel Pereira Duarte. Educação Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

52.
Fernando Foss. O Cárcere brasileiro: a percepção de direito e cidadania pela ótica do preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

53.
Rafael Fernando Susin. Colisão de Direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade: intimidade versus liberdade de expressão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

54.
Andiara Pereira Nunes. Biopirataria e soberania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

55.
José Milton de Azevedo. Constituição e Direitos fundamentais: uma análise do Direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

56.
Moser Copetti de Goes. Bioética e Biodireito: A reprodução assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

57.
Ricardo Angelo Tesser. Direito a intimidade versus privacidade no sigilo telefônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

58.
Francisco Torma. Mercantilização da água doce: proteção jurídica local e internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

59.
Candida Ruwer. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição - história e contribuições ao sistema processual atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

60.
Neide elenir Minusso. Biodiversidade e biopirataria no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos para sustentabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

61.
Carmen Zilio. Direito à saude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

62.
Dileta Blatt Zanela. O princípio da precaução e a prevenção no Direito Ambiental: o problema da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

63.
Bertil Levi Hammarstron. O princípio da precaução x transgênicos em Direito Ambiental: a necessidade de informação para a cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

64.
Fernanda Faistel. O processo de adoção segundo a Lei n 8.069/90 - ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

65.
Jociane Dal Molin. Colnagem terapêutica: a exploração do embrião como forma de defesa da dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

66.
Carolina Kretzmann. O Direito a intimidade no sistema prisional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

67.
Marcio Leandro Koch. Direito e Meio Ambiente: desenvolvimento sustentável x poluição industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

68.
Jaime A, Wathier. Proteção da vida privada e o Direito à informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

69.
Angelica Pessoa. O Princípio do poluidor pagador em Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

70.
Elicelene Zimermann. Direito e Meio ambiente: o princípio do poluidor pagador e a cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

71.
Ivar Della Libera. A função ambiental da propriedade rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

72.
Marcelo dos Santos. Ambientalismo e Direitos Fundamentais: preservação e identidade cultural na reserva indígena do Guarita - Tenente Portela -RGS. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

73.
Tamara Ferreira. Vítimas de crimes passionais: aspectos psíquicos, sociais e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

74.
Marcelo Loeblein dos Santos. Ambientalismo e direitos fundamentais: em busca da preservação da identidade cultural do indígena no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

75.
Olivério de Vargas Rosado. O biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

76.
Tiago s. de Jesus. Meio ambiente e sustentabilidade: o papel do estatuto da cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

77.
Everaldo Lorenzatto. Desenvolvimento e a necessidade de estudo de impacto ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

78.
Alessandra S. Spananberg. Direito e meio ambiente: em busca da concretização do princípio do desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

79.
Estela Maris Verçoza Lovato. A relação médico-paciente: da informação à responsabilização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

80.
Tâmara Ferreira. Vítimas de crimes passionais: aspectos, éticos, sociais e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

81.
Mara Susana Ceratti Sala. Ética e Direito: em busca da cidadania e do desenvolvimento social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

82.
Marlene Schmith. O aspecto jurídico dos transplantes de órgãos e tecidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

83.
Estela maris verçoza Lovato. A relação médico-paciente: da informação à responsabilização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

84.
Josnere F. Bertinatto. Bioética e Biodireito: aspectos jurídicos do embrião humano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

85.
Silvana Colombo. Os princípios da precaução e do poluidor pagador em direito ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

86.
Lucas E. Diemer. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição: aspectos históricos, políticos e legais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

87.
Cristine Schwertener. Projeto Genoma Humano:aspectos biológicos, éticos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

88.
Rosangela M . Pedroso. Os transplantes e a doação presumida de órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

89.
Aline Langner Dal ri. O papel da família nas medidas sócioeducativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

90.
Michele L. Rocha. Da Bioética ao Biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

91.
Mônica M. B. Lopes. O conceito de família no Direito civil Brasileiro e a condição feminina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

92.
Ezequiel Martins. A Subjetividade do juiz na motivação da sentença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

93.
Pablo Kunz Stadtlober. Noções históricas do ensino jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

94.
Elizangela Trémea. A prova e a verdade no Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

95.
Suely M. Gayer. ECA e Cidadania. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

96.
Cristiano Cechet. O concurso de agentes no infanticídio. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

Iniciação científica
1.
Gabriela Dutra Pires. Eficácia dos Direitos Fundamentais relativos a saúde e o princípio da reserva do possível versus o mínimo existencial. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

2.
Jean Luca Becker. O constitucionalismo moderno colonial e a emergência do novo constitucionalismo latino-americano: a emergência das vozes silenciadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

3.
Bernard Constantino. O constitucionalismo moderno colonial e a emergência do novo constitucionalismo latino-americano: a emergência das vozes silenciadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

4.
Alícia Fonseca. O Direito constitucional à identidade e ao patrimônio intercultural: os direitos culturais e o papel da mulher para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades: um estudo da realidade local - Rio Grande RS. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

5.
Débora Caporlíngua. O Direito constitucional à identidade e ao patrimônio intercultural: os direitos culturais e o papel da mulher para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades: um estudo da realidade local - Rio Grande RS. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

6.
Gustavo sousa da Costa. O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS/DESLOCADOS/MIGRANTES AMBIENTAIS E A DEMANDA POR POLÍTICAS SOCIAIS AMBIENTAIS (NATURAIS) na Fronteira Brasil e Uruguai. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, UCPEL. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

7.
Paula Garcia Gonçalves. : O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS/DESLOCADOS/MIGRANTES AMBIENTAIS E A DEMANDA POR POLÍTICAS SOCIAIS (O trabalho formal e não formal) : na Fronteira Brasil e Uruguai. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

8.
Corina Zuchetto Hallal. PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS/DESLOCADOS/MIGRANTES AMBIENTAIS E A DEMANDA POR POLÍTICAS SOCIAIS ( Saúde) na Fronteira Brasil e Uruguai. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

9.
Francieli Fonseca. O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO E A EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS SUBALTERNIZADOS: DO COLONIAL (EUROCÊNTRICO) AO PENSAMENTO DESCOLONIAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

10.
Bianca Pazzini. Dos Deslocados ambientais em decorrencia das mudanças climáticas: em busca da efetividade dos direitos sociais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

11.
Tania Angelita Iora. Deslocados ambientais por mudanças climáticas ou ação humana no Brasil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

12.
Tania Angelina Iora. Migrantes externos, meio ambiente e mudanças climáticas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

13.
Ana Claudia Vargas. Migrantes internos, meio ambiente e mudanças climáticas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

14.
Ana Claudia Vargas. deslocados e migrantes ambientais internos: caso Brasil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

15.
Adriana Selzer Ninomya. Comunidades tradicionais e a proteção jurídica do conhecimento tradicional. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

16.
Tasca Frantz. Comunidades tradicionais e o papel da mulher indígena para o desenvolvimento sustentável. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

17.
Maiquel A. Dezordi Wermuth. Os princípios da prevenção e da participação em direito ambiental: a construção da ecocidadania e a partir da ecoeducação. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade de Ijui, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

18.
Tania Del Frari Pizutti. O princípio da precaução e a proteção jurídica ambiental na busca de um novo paradigma: uma crítica ao antropocentrismo. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade de Ijui. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

19.
Samuel Mãnica Radaelli. A função social dos operadores jurídicos e a nova hermenêutica. 2001. Iniciação Científica - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SPAREMBERGER, R. F. L. . Migrantes, deslocados por razões climáticas: desafios para o direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Outras informações relevantes


Professora Orientadora do Grupo de estudos MIMETISMO JURÍDICO do curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Pelotas.
Coordenadora do Trabalho de conclusão de Curso - Direito Furg -2011-2012.
Coordenadora interina curso de fraduaçao em Direito- Furg- 2012.
Membro do Núcleo docente estruturante - UCPEL-FURG.



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