Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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  • Última atualização do currículo em 10/11/2018


Humberto Dalla é Professor Titular de Direito Processual civil na UERJ, Estácio e Ibmec. É professor Permanente do PPGD Estácio. Tem graduação (1994), mestrado (1997) e doutorado (2000) na UERJ. É pós-doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor (2015/2018). É Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro (desde 1995). É diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (2000/2002; 2014/2016). É Professor convidado de diversas instituições, tais como FGV-RJ, Fundação Escola do Ministério Público, Escola da Magistratura-RJ, IBMEC-RJ, FESUDEPERJ e UCAM. É Editor-Chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual ? REDP, disponível no endereço http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp, destinada a publicação dos trabalhos acadêmicos do Departamento de Direito Processual da UERJ. Foi Examinador-chefe da Banca de Direito Processual Civil do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010/2016). Tem formação em mediação básica e avançada pela Harvard Law School / PIL ? Program of Instruction for Lawyers, (junho de 2004), sob a coordenação dos Professores Robert Mnookin e Gary Friedman. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), da International Bar Association (IBA) e da International Association of Prosecutors (IAP). Suas principais área de atuação são: teoria geral do processo, mediação, arbitragem, ações coletivas, julgamentos repetitivos e juizados especiais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Nome em citações bibliográficas
PINHO, H. D. B.;PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;DALLA PINHO, Humberto

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Reitoria de Pos Graduação, Mestrado Em Direito.
Rua São José, 35, 15º andar
Centro
22200-010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32312010
Fax: (21) 32312005
URL da Homepage: http://www.humbertodalla.pro.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Palavras-chave: Direito individual homogêneo; ação coletiva; Ministério Público; Acesso à Justiça; direito processual coletivo; direito civil constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação; Outros Setores.
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as Questões Daí Decorrentes,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Palavras-chave: Direito Processual; Lei dos Juizados Especiais; Transação penal; Acesso à Justiça; Questões Controvertidas; Institutos Despenalizadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2002 - 2004
Pós-Doutorado.
University Of Connecticut, U.O.C., Brasil.


Formação Complementar


2016 - 2017
Estancia de investigación. (Carga horária: 40h).
Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ijuris Law Review - IBMEC/RJ.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 20


Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Atividade de pesquisa na linha Acesso a Justiça junto a Universidade Estácio de Sá, junto ao PPGD. Atividade na área de meios alternativos de solução de conflitos, mediação, conciliação e arbitragem.

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assitente, Carga horária: 30

Atividades

3/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria de Pos Graduação, Reitoria de Pos Graduação.

Atividade realizada
Participação em Banca Examinadora dos Concurso de Mestrado.
2/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais e Equivalentes Jurisdicionais
Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos
Teoria Geral do Processo

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Admitido em 1998 como professor assistente. Promovido a Adjunto em 2000 e a Professor Associado em junho de 2012.

Atividades

03/2015 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Sub-Chefe do Dep. de Direito Processual.
3/2003 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Sub-chefe do Departsmento de Direito Processual da Faculdade de Direito.
1/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso.
2/2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
SubCoordenação da Pós-Graduação.
1/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso a Justiça
Tutelas Coletivas
Meios Alternativos para a Solução de Conflitos
3/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III e IV


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Obervatorio da Mediação e da Arbitragem
Descrição: A ideia inicial é formar e capacitar os alunos, servidores e professores, para que estejam aptos a servir como conciliadores, mediadores e árbitros. Após, incentivar o acesso aos cursos de pós-graduação, nas modalidades mestrado, doutorado e estágio-pós doutoral. Finalmente, criar o mestrado profissional em solução adequada de conflitos. Paralelamente, criar um banco de dados a fim de monitorar a quantidade e a qualidade das conciliações, mediações e arbitragens feitas em nosso Estado, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Por fim, contribuir para a melhoria do sistema, seja ofertando iniciativas legislativas, seja propiciando soluções práticas para a maior utilização dos meios consensuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador / Michele Paumgartten - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante.
2014 - Atual
Observatório da mediação
Descrição: A ideia inicial é formar e capacitar os alunos, servidores e professores, para que estejam aptos a servir como conciliadores, mediadores e árbitros. Após, incentivar o acesso aos cursos de pós-graduação, nas modalidades mestrado, doutorado e estágio-pós doutoral. Finalmente, criar o mestrado profissional em solução adequada de conflitos. Paralelamente, criar um banco de dados a fim de monitorar a quantidade e a qualidade das conciliações, mediações e arbitragens feitas em nosso Estado, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Por fim, contribuir para a melhoria do sistema, seja ofertando iniciativas legislativas, seja propiciando soluções práticas para a maior utilização dos meios consensuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador / Flavia Pereira Hill - Integrante / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Integrante / Marcia Michelle Garcia Duarte Pereira - Integrante.
2013 - Atual
ENTRE A JURISDIÇÃO E A MEDIAÇÃO: O PAPEL POLÍTICO/SOCIOLÓGICO DO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Descrição: A presente pesquisa pretende discutir o papel político/sociológico do ?Terceiro?. Para alcançar tal intento o Terceiro incluído e/ou excluído é analisado na figura de diferentes grupos de força que contribuem para o equilíbrio e para a regulamentação interna do Estado. Então é possível questionar: de que modo o papel do Terceiro vem sendo desempenhado na no contexto jurídico das sociedades brasileira, italiana e espanhola? Quais são os grupos, organizações, entidades e instituições estatais e não estatais que desenvolvem o papel de Terceiro político/sociológico atualmente? Por quê?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Eligio Resta - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2011 - 2014
ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO (IN)EFICAZ E MEDIAÇÃO: A DELIMITAÇÃO E A BUSCA DE OUTRAS ESTRATÉGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Descrição: Projeto de pesquisa científica sobre o tema supra referido inscrito no Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº. 07/2011..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2014
DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E MEDIAÇÃO
Descrição: Projeto de pesquisa sobre o tema supra referido entregue ao Comitê Assessor Avaliador Externo, para fins de avaliação e aprovação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2017 - Atual
O TERCEIRO E O CONFLITO: O MEDIADOR, O CONCILIADOR, O JUIZ, O ÁRBITRO E SEUS PAPEIS POLÍTICOS E SOCIAIS
Descrição: A pesquisa proposta pretende investigar como acontece o papel político/sociológico do Terceiro incluído e excluído, institucionalizado ou não, na administração e no tratamento de conflitos. Porém, importante ressaltar que o contexto investigativo se dará no âmbito do estado-juiz tratando de conflitos internos e não de conflitos entre países. Desse modo, inicialmente a teoria schimittiana é apreendida como pano de fundo para uma discussão que tem como base os demais autores citados anteriormente e que pretende investigar como se dá o desenvolvimento do papel desempenhado pelo Terceiro especialmente no que diz respeito aos complexos conflitos sociais internos a uma determinada nação. Além disso, é importante ressaltar que toda a investigação
teórica (análise dos autores anteriormente referidos e de tuas teorias) será ilustrada com a análise empírica quanto a existência e o desempenho do papel do terceiro em solo brasileiro, italiano e espanhol..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2017 - Atual
Sistema multiportas e os métodos integrados de resolução de conflitos
Descrição: Atualmente, resta superada a visão do acesso à justiça exclusivamente como acesso ao Poder Judiciário, remetendo à ideia de processo litigioso. O sistema multiportas, reforçado pelas normas fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, trabalha com a ideia de métodos de heterocomposição, não apenas no processo judicial, mas também na arbitragem, e a autocomposição, composta basicamente pela mediação e pela composição. A presente pesquisa, dessa forma, tem por objetivo principal, a partir de uma rede de pesquisa entre vários programas de pós-graduação na área do direito (nacionais e internacionais), aprofundar e instigar um diálogo sobre a transição do conceito tradicional de jurisdição para a concepção de um sistema de justiça (sistema multiportas)..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA EMERJ
2016 - Atual
Periódico: Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia
2012 - Atual
Periódico: Argumenta (FUNDINOPI)
2009 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de direito processual


Revisor de periódico


2007 - 2008
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2014 - Atual
Periódico: Temiminós Revista Científica - Revista Eletrônica da Faculdade Cinecista
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Público
2016 - Atual
Periódico: Estudos Historicos (Rio de Janeiro)
2017 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP, instituto Iberoamericano de Direito Processual.
2007
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual.
1998
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; LOBO J A . Os Negócios Jurídicos Processuais e Alegação de Existência de Convenção de Arbitragem. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 669-698, 2018.

2.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Silva, Felipe . Prova emprestada: pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudência. REVISTA DE PROCESSO, v. 275, p. 163-190, 2018.

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PORTO, J R M . TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO: UM PANORAMA DAS PRINCIPAIS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. REVISTA DE PROCESSO, v. 278, p. 215-233, 2018.

4.
Mendes, A.G.C.2018Mendes, A.G.C. ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; Vargas D V ; Silva, Felipe . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo penal: reflexões iniciais. REVISTA DE PROCESSO, v. 279, p. 283-312, 2018.

5.
Alencar P W2018Alencar P W ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . os benefícios legais da transação penal. Revista eletrônica de direito processual, v. 19, p. 107-144, 2018.

6.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Resenha da obra Tutela Jurisdicional Colaborativa de Marcelo Mazzola. REVISTA DE PROCESSO, v. 280, p. 571-576, 2018.

7.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Duarte, M. G. . ?Interdisciplinaridade, Complexidade e Pós-Modernidade: Premissas Fundamentais para a Compreensão do Processo Civil Contemporâneo?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 955-1000, 2018.

8.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mazzola M . COOPERATION AS A STRUCTURING ELEMENT OF INTERFACE BETWEEN THE JUDICIARY BRANCH AND THE ARBITRAL CHAMBER. World Arbitration and Mediation Review, v. 11, p. 69-85, 2018.

9.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. ACORDOS EM LITÍGIOS COLETIVOS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONSENSO EM DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS APÓS O ADVENTO DO CPC/2015 E DA LEI DE MEDIAÇÃO. Revista eletrônica de direito processual, v. 19, p. 118-148, 2018.

10.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the mediation act. Revista JurisPoiesis, v. 21, p. 261-284, 2018.

11.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2018PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Vidal, L . LA NOUVELLE CONFIGURATION DES ACCORDS COLLECTIFS DU DROIT BRÉSILIEN. INTERNATIONAL JOURNAL OF PROCEDURAL LAW, v. 8, p. 121-132, 2018.

12.
Alencar P W2018Alencar P W ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . Os benefícios Legais da Colaboração Premiada. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 14, p. 52-76, 2018.

13.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2017PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Ramalho M S . A mediação como ferramenta de pacificação de conflitos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 975, p. 309-333, 2017.

14.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2017PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Lacerda L A C B . POSSIBILIDADES E LIMITES PARA A TUTELA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE ENQUANTO DIREITOS META-INDIVIDUAIS. Revista eletrônica de direito processual, v. 18, p. 278-301, 2017.

15.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2017PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P. . A NOVA FRONTEIRA DO ACESSO À JUSTIÇA: A JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL E OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CPC/2015. Revista eletrônica de direito processual, v. 18, p. 261-296, 2017.

16.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2017PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Gonçalves F M . AÇÃO MONITÓRIA: O EMBRIÃO DA ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS ANTECIPADAS.. REVISTA DE PROCESSO, v. 271, p. 231-254, 2017.

17.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2017 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Queiroz P . As Garantias Fundamentais do Processo e o Instituto da Mediação Judicial: Pontos de Tensão e de Acomodação. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 05, p. 849-914, 2017.

18.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2017PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mazzola M . A COOPERAÇÃO COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DA INTERFACE ENTRE O PODER JUDICÁRIO E O JUÍZO ARBITRAL. Revista eletrônica de direito processual, v. 18, p. 198-218, 2017.

19.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2016 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Stancati, M . A RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO ART. 3° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REVISTA DE PROCESSO, v. 254, p. 17-44, 2016.

20.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2016PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P. . Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 17, p. 112-134, 2016.

21.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2016PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Vidal, L . Primeiras reflexões sobre os impactos do novo CPC e da lei de mediação no compromisso de ajustamento de conduta. Revista de Processo, v. 256, p. 371-411, 2016.

22.
PINHO, H. D. B.2016PINHO, H. D. B.; Alves T M ; PINHO, R R M . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O IMPACTO DAS INOVAÇÕES SOBRE TUTELA PROVISÓRIA. Revista de Processo, v. 257, p. 319-342, 2016.

23.
Alves T M2016Alves T M ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . A relevancia da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual. Revista de Processo, v. 258, p. 123-152, 2016.

24.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2016PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RODRIGUES, R. . O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previstos no novo CPC. Revista de Processo, v. 258, p. 406-436, 2016.

25.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2016PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PORTO, J R M . Colaboração premiada: um negócio jurídico processual?. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 73, p. 23-48, 2016.

26.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2015PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; SALLES, Tatiana . Os novos desafios da mediação judicial no brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 205, p. 55-70, 2015.

27.
PINHO, H. D. B.2015PINHO, H. D. B.; Alves T M . A Cooperação no Novo Código de Processo Civil: desafios concretos para sua implementação. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 240-267, 2015.

28.
PINHO, H. D. B.2015PINHO, H. D. B.. O Histórico de Lei de Mediação Brasileira. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 46, p. 123-140, 2015.

29.
PINHO, H. D. B.2015PINHO, H. D. B.; Fonseca M S . O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC 2015. Revista Jurídica de Segurosq, v. 3, p. 129-142, 2015.

30.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2015PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Primeiras impressões sobre o sistema de distribuição do ônus da prova no CPC 2015. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 962, p. 153-170, 2015.

31.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de2015PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Paumgartten, M. . The Challenges of Court Mediation from the Brazilian Perspective. International Journal of Procedural Law, v. 5, p. 301-318, 2015.

32.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Judicial rulings with prospective effect - i.b. general legal theory. Revista de Processo, v. 232, p. 275-297, 2014.

33.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.; CORTES, Victor. A. P. V. . As Medidas Estruturantes e a Efetividade das Decisões Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 229-258, 2014.

34.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Preâmbulo do P.L. 7.169/14. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 8, p. 05-34, 2014.

35.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Incidente de Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva no CPC Projetado: exame crítico do instituto.. Processos Coletivos, v. 04, p. 01, 2014.

36.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Disposições Gerais do P.L. 7.169/14. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 8, p. 35-61, 2014.

37.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Confidencialidade. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 8, p. 162-167, 2014.

38.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.; Santanna A C S . O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário. Revista de Processo, v. 235, p. 381-406, 2014.

39.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. The Legal Framework of Mediation in Brazilian Law. Panorama of Brasilian, v. 2, p. 113-141, 2014.

40.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Panorama Legal da Mediação no Brasil. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 48-49, 2014.

41.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Reflexiones sobre la mediación judicial
y las garantías constitucionales del proceso. Revista Confluencia: Análisis, Experiencias y Gestión de Conflictos, v. 2, p. 74-88, 2014.

42.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.. Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no Projeto do novo CPC. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 14, p. 195-212, 2014.

43.
PINHO, H. D. B.2014PINHO, H. D. B.; Gonçalves F M . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A CONSAGRAÇÃO DO HIBRIDISMO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E O SEU IMPACTO NA COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 87, p. 159-180, 2014.

44.
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PINHO, H. D. B.2013PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. . SIDE-EFFECTS OF THE GROWING TREND TOWARDS THE INSTITUTIONALIZATION OF MEDIATION. Panorama of Brazilian Law, v. 1, p. 187-221, 2013.

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PINHO, H. D. B.2013PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. . Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 11, p. 184-216, 2013.

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PINHO, H. D. B.2012PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. . L?esperienza italo-brasiliana nell'uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di acceso alla giustizia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Eletrônica), v. 11, p. 171-201, 2012.

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Paumgartten, M.2011Paumgartten, M. ; PINHO, H. D. B. . O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário. Revista eletrônica de direito processual, v. 8, p. 443-471, 2011.

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60.
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61.
PINHO, H. D. B.2010PINHO, H. D. B.. A Mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro. Revista eletrônica de direito processual, v. 5, p. 63-94, 2010.

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PINHO, H. D. B.2010PINHO, H. D. B.; Duarte, M. G. . Os Juizados Especiais e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 237-258, 2010.

63.
PINHO, H. D. B.2010PINHO, H. D. B.. Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 13, p. 245-260, 2010.

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PINHO, H. D. B.2010PINHO, H. D. B.. A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 13, 2010.

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PINHO, H. D. B.2010PINHO, H. D. B.. A Procedural Reading of Human Rights: The Fundamental Right to Proper Protection and the Option for Mediation as a Legitimate Route for the Resolution of Conflicts. Universidad Interamericana de Puerto Rico. Revista Juridica, v. XLIV, p. 545-560, 2010.

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PINHO, H. D. B.2010PINHO, H. D. B.. Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil. Revista eletrônica de direito processual, v. 6, p. 49-92, 2010.

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FARIAS, B. O.2009FARIAS, B. O. ; PINHO, H. D. B. . O Compromisso de Ajustamento de Conduta no Direito Brasileiro e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública. Revista eletrônica de direito processual, v. 4, p. 25-53, 2009.

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Duarte, M. G.2009Duarte, M. G. ; PINHO, H. D. B. . Os Juizados Especiais Cíveis e o E-Process. Revista eletrônica de direito processual, v. 3, p. 35-58, 2009.

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PINHO, H. D. B.2007PINHO, H. D. B.. A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. Revista de Direito da Defensoria Pública, v. 22, p. 137-154, 2007.

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PINHO, H. D. B.2007PINHO, H. D. B.. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 1, p. 29-48, 2007.

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PINHO, H. D. B.2006PINHO, H. D. B.. A nova sistemática do cumprimento de sentença: reflexões sobre as principais inovações da lei nº 11232/05. Revista Dialética de Direito Processual, SÃO PAULO, v. 37, n.01, p. 046-062, 2006.

76.
PINHO, H. D. B.2006PINHO, H. D. B.. A nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a lei nº 11.232/05. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 39, n.1, p. 056-071, 2006.

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PINHO, H. D. B.2006PINHO, H. D. B.. A tutela coletiva no Brasil e a sistemática dos novos direitos. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 08, n.1, p. 143-158, 2006.

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PINHO, H. D. B.2005PINHO, H. D. B.. A Tutela Coletiva e o Estatuto do Idoso. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 09, n.32, p. 117-132, 2005.

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PINHO, H. D. B.2004PINHO, H. D. B.. As ações coletivas no direito brasileiro: aspectos gerais, evolutórios e algumas controvérsias. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 11, p. 78-90, 2004.

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PINHO, H. D. B.2004PINHO, H. D. B.. Direito Individual Homogêneo - uma leitura e releitura do tema. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 07, n.01, p. 123-136, 2004.

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PINHO, H. D. B.2004PINHO, H. D. B.. A Importância da Parceria entre o Ministério Público e o Terceiro Setor. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 06, n.01, p. 227-232, 2004.

84.
PINHO, H. D. B.2004PINHO, H. D. B.. Mecanismos de Solução Alternativa de Conflitos: algumas considerações introdutórias. Revista Dialética de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 17, n.1, p. 009-014, 2004.

85.
PINHO, H. D. B.2003PINHO, H. D. B.. A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva. Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 1, p. 16-29, 2003.

86.
PINHO, H. D. B.2003PINHO, H. D. B.. Reflexões sobre o procedimento na ação coletiva. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 17, n.1, p. 163-170, 2003.

87.
PINHO, H. D. B.2002PINHO, H. D. B.. Ações de classe. Direito comparado e aspectos processuais relevantes. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 5, p. 141-155, 2002.

88.
PINHO, H. D. B.2001PINHO, H. D. B.. A tutela do interesse coletivo como Instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n.16, p. 174-191, 2001.

89.
PINHO, H. D. B.2001PINHO, H. D. B.. Falência. Requerimento em face de sociedade civil. Impossibilidade. Natureza jurídica da intervenção do curador de massas falidas. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 9, p. 289-292, 2001.

90.
PINHO, H. D. B.2001PINHO, H. D. B.. Mandado de segurança. Limite de idade. O mandamento constitucional. Peculiaridade dos concursos para preenchimento de vagas na carreira militar. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 10, p. 1-241, 2001.

91.
PINHO, H. D. B.2001PINHO, H. D. B.. Execução fiscal e intervenção do Ministério Público. Consideração a respeito da aplicabilidade do enunciado nº 189 do E. Superior Tribunal de Justiça. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 10, p. 393-401, 2001.

92.
PINHO, H. D. B.2000PINHO, H. D. B.. A inconstitucionalidade como questão prejudicial no controle difuso incidental da constitucionalidade das leis perante órgãos jurisdicionais de primeira instância. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 11, p. 151-163, 2000.

93.
PINHO, H. D. B.2000PINHO, H. D. B.. A importância da atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do interesse coletivo. Boletim Informativo Mp Em Ação, Rio de Janeiro, v. 3, p. 4-4, 2000.

94.
PINHO, H. D. B.1999PINHO, H. D. B.. A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 773, p. 484-493, 1999.

95.
PINHO, H. D. B.1999PINHO, H. D. B.. A impossibilidade de se propor a trnsação penal na ação penal de iniciativa privada. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 8, p. 163-168, 1999.

96.
PINHO, H. D. B.1998PINHO, H. D. B.. Breves anotações ao instituto da transação penal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 7, p. 125-135, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINHO, H. D. B.. Direito Processual Civil Contemporâneo - vol. 1 - 8a edição. 8. ed. são paulo: saraiva, 2018. v. 1. 960p .

2.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RODRIGUES, R. (Org.) . MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 226p .

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; GAIO JR A P (Org.) . Teoria Geral do Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018. v. 1. 326p .

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; GRECO, Leonardo ; Carneiro, P.C.P. . Temas Controvertidos na Arbitragem à luz do CPC 2015. 1. ed. Rio De Janeiro: GZ, 2018. v. 1. 315p .

5.
PINHO, H. D. B.. Direito Processual Civil Contemporâneo vol 2. 5a edição. 5. ed. são paulo: saraiva, 2018. v. 1. 1296p .

6.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Carneiro, P.C.P. (Org.) ; GRECO, Leonardo (Org.) . Direito Intertemporal e o novo CPC. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2017. v. 1. 353p .

7.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. JURISDIÇÃO E PACIFICAÇÃO: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 396p .

8.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Carneiro, P.C.P. (Org.) ; GRECO, Leonardo (Org.) . Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2016. v. 1. 415p .

9.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Carneiro, P.C.P. (Org.) . o Novo CPC anotado e comparado. 2. ed. Rio de Janeiro: GEN, 2016. v. 1. 752p .

10.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Jarczun J . A influência do novo CPC e da Lei de mediação nos juizados especiais criminais: a justiça restaurativa, a mediação penal e a resolução no 225/16 do CNJ. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2016. v. 1. 138p .

11.
Andrade J L ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . Contemporary Tendencies in Mediation. 1. ed. Madrid: Dykinson / Universidad Carlos III, 2015. v. 1.

12.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P. (Org.) . O novo Código de Processo Civil anotado e comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 678p .

13.
PINHO, H. D. B.. Breves Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1546p .

14.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Godinho R ; Martins G M ; Araujo A . Direito em debae: da teoria a pratica. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAMP, 2015. v. 1. 178p .

15.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Hale D (Org.) ; Cabral, T N X (Org.) . O Marco Legal da Mediação no Brasil: comentarios à Lei n 13.140/15. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 328p .

16.
PINHO, H. D. B.; MOURA, S. F. (Org.) . Coletânea de artigos científicos: celebração ao XIV Intercâmbio dos cursos de Direito da Estácio. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2014. v. 1. 266p .

17.
PINHO, H. D. B.; Spengler, F M (Org.) . Acesso à Justiça, Jurisdição e Mediação. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 225p .

18.
PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. (Org.) ; Santanna A C S (Org.) ; Sobreira E M B (Org.) . Mediação Judicial e Garantias Constitucionais. 1. ed. Niteroi: PPGSD/UFF, 2013. v. 1. 146p .

19.
PINHO, H. D. B.; Roque A . O Projeto do Novo CPC: uma visão crítica. 1. ed. Brasilia: Gazeta Juridica, 2013. v. 1. 248p .

20.
PINHO, H. D. B.; Spengler, F M (Org.) . Acesso a Justiça, jurisdição (in)eficaz e mediação. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 217p .

21.
PINHO, H. D. B.. Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 520p .

22.
PINHO, H. D. B.. Teoria Geral da Mediação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 301p .

23.
PINHO, H. D. B.. Princípios Institucionais do Ministério Público - Legislação Compilada - 4ª edição. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 844p .

24.
PINHO, H. D. B.; Barbosa, H L P ; Duarte, M. G. . Nova Sistemática da Execução dos Títulos Exytrajudiciais e a Lei nº 11.382/06. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 176p .

25.
PINHO, H. D. B.. TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL - SEGUNDA SÉRIE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2006. v. 01. 140p .

26.
PINHO, H. D. B.. Temas contemporâneos de direito processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 540p .

27.
PINHO, H. D. B.. A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. v. 1. 262p .

28.
PINHO, H. D. B.. Juizados Especiais - série Legislação Lumen Juris. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 143p .

29.
PINHO, H. D. B.. A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as questões daí decorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. v. 1. 203p .

Capítulos de livros publicados
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Elael P . A Confidencialidade e suas peculiaridades no procedimento envolvendo a Fazenda Pública. In: Humberto Dalla B de PInho; Roberto Rodrigues. (Org.). MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 13-24.

2.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Atos e Negócios Jurídicos Processuais. In: Humberto Dalla B de PInho; Antonio Gaio Jr.. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 225-288.

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; GAIO JR A P . Sentença e seus novos parâmetros no CPC/2015. In: Humberto Dalla B de PInho; Antonio Gaio Jr. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 289-324.

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Limites e Possibilidades do Acordo em direitos indisponíveis. In: Elaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno. (Org.). Sistema Multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2018, v. 1, p. 137-152.

5.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Comentários ao art. 3° da Lei de Mediação. In: Cabral, Tricia navarro Xavier; Cury, Cesar Felipe. (Org.). Lei de Mediação Comentada artigo por artigo. 1ed.Indaiatuba: Forum, 2018, v. 1, p. 20-30.

6.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Limites e possibilidades do acordo em direitos indisponíveis: exame do art. 3°, § 2° da Lei n. 13.140/2015. In: Tupinambá, Carolina.. (Org.). SOLUÇÕES DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 1ed.São Paulo: Ltr, 2018, v. 1, p. 242-247.

7.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mazzola M . A cooperação como elementos estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral. In: Pinho, HDP; Greco, Leonardo; Carneiro, PCP. (Org.). Temas Controvertidos da Arbitragem à luz do CPC 2015. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 15-33.

8.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P. . Medidas estruturantes nas ferramentas de cooperação jurídica internacional. In: ARENHART, Sergio Cruz; JOBIM, Marco Felix.. (Org.). Processos Estrururais. 1ed.Salvador: Juspodvm, 2017, v. 1, p. 233-278.

9.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PORTO, J R M . A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso a justiça no CPC 2015. In: PINHO, Humberto; GRECO, Leonardo; CARNEIRO, Paulo.. (Org.). Direito Intertemproal e o novo CPC. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. 1, p. 321-353.

10.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Ministerio Público e o papel de fiscal da ordem juridica no CPC 2015. In: Fredie Didier Jr; Robson Renault Godinho. (Org.). Repercussões do novo CPC. 2ed.salvador: Juspodvm, 2017, v. 6, p. 121-138.

11.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P. . da avaliacao. In: ALVIM, Eduardo; ALVIM, Angelica; ALVIM; ASSIS, Araken. LEITE, George. (Org.). Comentarios ao Codigo de Processo Civil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 1021-1026.

12.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Dos Conciliadores e Mediadores. In: Streck, Lenio; Nunes, Dierle. Freire, Alexandre; Cunha, Leonardo.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 257-269.

13.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P. . Da avaliação. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de: ALVIM, Eduardo Arruda: LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 999-1011.

14.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Dos conciliadores e mediadores judiciais. In: Streck, Lenio Luiz; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo Carneiro da; Freire, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 248-259.

15.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Souza, M . O tratamento legal da mediação no Código de Processo Civil de 2015. In: Almeida, Tania. Pelajo, Samantha. Jonathan, Eva.. (Org.). Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. 1ed.Salvador: Juspodvm, 2016, v. 1, p. 317-332.

16.
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PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MARQUES, P M B . Os meios adequados de solução de conflitos e o novo Código de Processo Civil: a conciliação, a mediação e a arbitragem. In: PINHO, Humberto Dalla B de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo.. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. 1, p. 247-270.

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PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Audiência de conciliação ou de mediação: o art. 334 do CPC/2015 e a nova sistemática do acordo judicial. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos et alli. (Org.). Processo em Jornadas. 1ed.Salvador: Juspodvm, 2016, v. 1, p. 445-453.

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PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Histórico da Lei de Mediação Brasileira. In: Sergio Cabral dos Reis. (Org.). O novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2016, v. 1, p. 87-96.

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PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Jarczun J . Considerações sobre a audiência de conciliação e de mediação no Código de Processo Civil de 2015 e os acordos nos juizados especiais criminais. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Julliana Jarczun. (Org.). A influência do novo CPC e da Lei de mediação nos juizados especiais criminais: a justiça restaurativa, a mediação penal e a resolução no 225/16 do CNJ. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 28-45.

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PINHO, H. D. B.; Duarte, M. G. . Conciliação e Mediação: impacto do novo CPC nos Juizados Especiais. In: REDONDO, Bruno Garcia. SANTOS, Welder Queiroz dos. SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e. VALLADARES, Leandro Carlos Pereira. (Org.). Coleção Repercussões do novo CPC. 1ed.Salvador: Juspodvm, 2015, v. 7, p. 317-342.

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PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Cabral, T N X . Conclusão: expectativas para o marco legal da mediação no Brasil. In: Pinho, Humberto; Cabral, Trícia; Hale, Durval.. (Org.). O Marco Legal da mediação no Brasil: comentarios à lei n 13.140/15. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 275-292.

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PINHO, H. D. B.. A Mediação na atualidade e no futuro do processo civil brasileiro. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 531-546.

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PINHO, H. D. B.. A mediação e o Código de Processo Civil Projetado. In: SOUZA, Marcia Cristina Xavier; RODRIGUES, Walter dos Santos. (Org.). O Novo Código de Processo Civil - o projeto do CPC e o desafio das garantias fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 44-77.

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PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. . Mediación Obligatoria: una versión moderna del autoritarismo procesal. In: Cuenca, Maria Alejandra Ramirez. (Org.). Tempo de mediación, liderazgo y acción para el cambio.. 1ed.Caracas: Foro Mundial de Mediación, 2012, v. 2, p. 115-121.

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PINHO, H. D. B.. O Projeto de Lei do Senado nº 156/09 e o Encontro do Público e do Privado na figura da composição no procedimento sumaríssimo. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Cavalho. (Org.). O Novo Processo Penal à luz da Constituição - Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Jutis, 2010, v. 1, p. 299-314.

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FARIAS, B. O. ; PINHO, H. D. B. . Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na Lei de Improbidade Administrativa e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública. In: Flavio Cheim Jorge; Marcelo Abelha Rodrigues; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Temas de Improbidade Administrativa. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 97-126.

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PINHO, H. D. B.; Durço K. A. . A mediação e a solução de conflitos no estado democrático de direito. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 363-391.

65.
PINHO, H. D. B.. A mediação e as perspectivas para o processo civil contemporâneo. In: Marcelo Abelha; Flávio Cheim Jorge. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 1, p. 183-202.

66.
PINHO, H. D. B.. LA MEDIACIÓN EN LA ACTUALIDAD Y EN El FUTURO DEL PROCESO CIVIL BRASILEÑO. In: Fernández Canales, Carmen; García Villaluenga, Leticia; Vázquez de Castro, Eduardo; y Tomillo Urbina, Jorge Luis. (Org.). Mediación, Arbitraje y Resolución Extrajudicial de Conflictos en el Siglo XXI. 1ed.Madrid: Reus, 2010, v. 1, p. 351-366.

67.
PINHO, H. D. B.; FARIAS, B. O. . Apontamentos sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta na Lei de Improbidade Administrativa e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública,. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 43-70.

68.
PINHO, H. D. B.. Uma leitura processual dos direitos humanos. O direito fundamental à tutela adequada e à opção pela mediação como via legítima para a resolução de conflitos. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre direitos humanos em homenagem ao prof. Vicente Barreto. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 63-80.

69.
PINHO, H. D. B.. Capítulo VI - Disposições Finais. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 241-286.

70.
PINHO, H. D. B.. A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social - 1a série. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 63-86.

71.
PINHO, H. D. B.. Introdução. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Teoria Geral da Mediação. 1ed.Rio de Janiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 1-3.

72.
PINHO, H. D. B.. A Tutela Coletiva no Brasil e a sistemática dos novos direitos. In: PAULO CÉSAR CONRADO; SÉRGIO GONINI BENÍCIO. (Org.). Revista Direito Público II. 01ed.São Paulo: Editora Federal, 2005, v. 01, p. 91-112.

73.
PINHO, H. D. B.. MEDIAÇÃO: A REDESCOBERTA DE UM VELHO ALIADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA: EFETIVIDADE DO PROCESSO. 001ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005, v. 01, p. 105-124.

74.
PINHO, H. D. B.. Questões atuais sobre a transação penal. In: Sérgio De Andréa Ferreira; Fernando Galvão De Andréa Ferreira. (Org.). O Centenário do Imortal Roberto Lyra. Rio de Janeiro: , 2002, v. 1, p. 207-218.

Apresentações de Trabalho
1.
PINHO, H. D. B.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINHO, H. D. B.. Novos rumos do direito probatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINHO, H. D. B.. Judicial Rullings with Prospective Effects - Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PINHO, H. D. B.. Marco Legal da Mediação no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PINHO, H. D. B.. O Ministério Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PINHO, H. D. B.. Conflitos Societários, Poder Judiciário e Arbitragem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PINHO, H. D. B.. O Marco Legal da Mediação no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PINHO, H. D. B.. Ação Civil Pública Ambiental: inovações da Praxis dos Tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PINHO, H. D. B.. A Mediação Judicial na Espanha (Moderador). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PINHO, H. D. B.. Gestão judicial de conflitos e métodos complementares: Mediação e Arbitragem (Mesa Redonda). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PINHO, H. D. B.. A Mediação Judicial na Espanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PINHO, H. D. B.. A mediação e o projeto do Novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
PINHO, H. D. B.. A pacificação no Novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PINHO, H. D. B.. Inovações do Projeto do CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PINHO, H. D. B.. Inovações no Novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PINHO, H. D. B.. Questões atuais da jurisdição contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PINHO, H. D. B.. A contemporaneidade e o acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PINHO, H. D. B.. A mediação e o desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
PINHO, H. D. B.. A mediação e o desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
PINHO, H. D. B.. Teoria do Processo e o Projeto do Novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PINHO, H. D. B.. Questões Coletivas na Atualização do CDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PINHO, H. D. B.. Aspectos Controvertidos no Novo CPC - Despacho Liminar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PINHO, H. D. B.. Comentários ao PLS 282 - ações coletivas no CDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PINHO, H. D. B.. Despacho Liminar Positivo e suas implicações no Projeto do Novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PINHO, H. D. B.. Novo CPC e suas principais inovações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PINHO, H. D. B.. Novo CPC e suas principais inovações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PINHO, H. D. B.. O serviço notarial e os meios alternativos de solução de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PINHO, H. D. B.. Os novos projetos de lei de mediação e arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PINHO, H. D. B.. Reflexiones sobre la Mediacion Judicial y la Garantias Constitucionales es del Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
PINHO, H. D. B.. Marco Legal da Mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
PINHO, H. D. B.. A mediação e o Projeto do CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
PINHO, H. D. B.. La mediazione nel diritto brasiliano: evoluzione, attualità e possibilità nel progetto del nuovo codice di processo civile. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PINHO, H. D. B.. As Novas tecnologias e as garantias fundamentais do processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PINHO, H. D. B.; Sanglard P E ; Jatahy C R . Nota Técnica do MPRJ sobre o PL 5139/09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
PINHO, H. D. B.. Class actions - a comparative study between U.S. and Brazilian Rules. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
PINHO, H. D. B.. Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PINHO, H. D. B.. Aspectos gerais do projeto de lei de mediação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
PINHO, H. D. B.. As ações coletivas e sua sistemática no direito brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PINHO, H. D. B.; HILL, F. P. ; Cabral, T N X . Mediation and Arbitration in England. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (Tradução/Artigo).

2.
PINHO, H. D. B.; Rodriguez D ; Romano O . A coisa julgada: o fim de um mito. Rio de Janeiro: REDP, 2012. (Tradução/Artigo).

3.
PINHO, H. D. B.. A importância da parceria entre o ministério público e o terceiro setor na jurisdição coletiva. Santa Catarina: Busca Legis, 2003 (artigo publicado na internet).

4.
PINHO, H. D. B.. Direito individual Homogêneo - leitura e releitura do tema. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2003 (artigo publicado na internet).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
PINHO, H. D. B.. Membro da Comissão Científica. 2014.

2.
PINHO, H. D. B.. Revisor de Artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINHO, H. D. B.. MP cidadão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PINHO, H. D. B.. Podomatic - Humberto Dalla. 2016; Tema: Aúdios e vídeos das palestras do Prof. Humberto Dalla. (Rede social).

2.
PINHO, H. D. B.. facdbook.com/humberto.dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Rede social).

3.
PINHO, H. D. B.. Twitter Humberto Dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Rede social).

4.
PINHO, H. D. B.. Blog do Professor Humberto Dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Blog).

5.
PINHO, H. D. B.. Site do Prof. Humberto Dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Site).

6.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. APLICATIVO PROF. HUMBERTO DALLA. 2016; Tema: Aplicativo do Prof. Humberto Dalla. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil I - Apostila graduação Estacio. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil IV - Estácio. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O novo CPC na visão dos advogados. 2016. .

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Material didático novo CPC Femperj. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

5.
PINHO, H. D. B.. Curso on line de Teoria Geral do Processo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso on line).

6.
PINHO, H. D. B.. O novo Código de Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso on line).

7.
PINHO, H. D. B.; HILL, F. P. ; Spengler, F M . Proposta de reeleitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflitos. 2014. (Banca de Mestrado).

8.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B. ; Neves E A . A boa-fé objetiva como princípio norteador e limitador da atuação jurisdicional do Estado. 2013. (Banca de Mestrado).

9.
PINHO, H. D. B.; VAL, Eduardo M. ; Maduro, F M . A Cooperação Jurídica Internacional e o Direito de Família: a aplicabilidade de tutelas emergenciais nas homologações de sentenças estrangeiras. 2013. (Banca de Mestrado).

10.
PINHO, H. D. B.; VIEIRA, José Ribas ; Camargo M L . A reclamação constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo STF. 2013. (Banca de Mestrado).

11.
PINHO, H. D. B.; Hansen G ; Meirelles, D . A satisfação pela força ou o consenso como legitimação da decisão? A efetividade dos alimentos decorrentes das ações familiares sob uma nova perspectiva do acesso à justiça. 2013. (Banca de Mestrado).

12.
PINHO, H. D. B.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; GRECO, Leonardo . Coisa Julgada Inconstitucional Superveniente: a positivação da tese relativizadora. 2013. (Banca de Mestrado).

13.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B ; Cunha, N C F . Judicialização da saúde: uma reflexão sobre o fornecimento de medicamentos no sistema público de saúde. 2013. (Banca de Mestrado).

14.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F ; Spengler, F M . Mediação comunitária: um novo olhar para o conflito. 2013. (Banca de Mestrado).

15.
PINHO, H. D. B.; Iorio R ; Maduro, F M . Mediação Judicial e concretização do Acesso à Justiça sob um olhar prospectivo. 2013. (Banca de Mestrado).

16.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F ; Klevenhusen R B . O fenômeno contemporâneo da medicalização do projeto parental e aspectos da legitimidade do poder judiciário da promoção do direito a saúde reprodutiva no Brasil. 2013. (Banca de Mestrado).

17.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B. ; Klevenhusen R B . Os filhos do novo direito: a filiação socioafetiva e a pluriparentalidade à luz do princípio da afetividade. 2013. (Banca de Mestrado).

18.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F ; Iorio R ; Bastos A W ; Souza C A F . Privacidade na sociedade da informação. 2013. (Banca Doutorado).

19.
PINHO, H. D. B.; Camara J ; Perlingeiro R. ; Neves E A ; Hansen G . Conflitos Sociais Judicializados: Crítica Sobre A Legitimidade Dos Precedentes Na ResoluçÃo Das Demandas Individuais De Massa. 2013. (Banca Doutorado).

20.
PINHO, H. D. B.. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2012. (sítio na internet).

21.
PINHO, H. D. B.. Aplicativo do prof. Humberto Dalla para Iphone e Ipod. 2012. (sítio na internet).

22.
PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. . O ACESSO A JUSTIÇA E O USO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS AO PODER JUDICIARIO. 2012. (sítio na internet).

23.
PINHO, H. D. B.. Comentarios ao Novo CPC. 2011. (Blog na Internet).

24.
PINHO, H. D. B.. Página do Prof. Humberto Dalla no Facebook. 2011. (sítio na internet).

25.
PINHO, H. D. B.. humbertodalla.podomatic.com. 2011. (sítio na internet).

26.
PINHO, H. D. B.. Blog do Professor Humberto Dalla. 2009. (Blog na Internet).

27.
PINHO, H. D. B.. Página do Professor Humberto Dalla. 2009. (sítio na internet).

Demais trabalhos
1.
PINHO, H. D. B.. Entrevistas sobre temas jurídicos para o Canal Futura. 2005 (entrevistas de televisão) .

2.
PINHO, H. D. B.. Série de entrevistas jurídicas concedidas ao Canal Futura da Fundação Roberto Marinho. 2004 (entrevistas de televisão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Maduro, F M; Santoro A. Participação em banca de Rafael Estrela Nóbrega. O JUIZ E A PROVA OBTIDA POR MEIO CONSENSUAL NO PROCESSO PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Rodrigues, M A; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CRAMER R. Participação em banca de Maurício Magalhães Lamha. A eficiência na condução do procedimento pelo magistrado - deveres e possibilidades no gerenciamento concreto e colaborativo do caso sob a ótica do (novo) processo civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Mendes, A.G.C.; Roque A; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de CESAR MOTTA MOREIRA. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FIM ECONÔMICO COMO SUJEITO PROCESSUAL: UMA PERSPECTIVA ATRAVÉS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mendes, A.G.C.; Almeida, M.P. de. Participação em banca de Paula Menna Barreto Marques. A Arbitragem e a Tutela Provisória de Urgência: Impactos das modificações trazidas pelas recentes reformas legislativas à luz das garantias do processo justo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Mendes, A.G.C.; Almeida, M.P. de; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Daniel Vianna Vargas. Ferramentas para o controle das razões de decidir: os mecanismos de padronização decisória e a vinculação ao dever de fundamentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Mendes, A.G.C.; Alcino, M; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Ines da Trindade Chaves de Melo. Questões Atuais e Controvertidas na ação de improbidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Almeida, D; Rodrigues, M A. Participação em banca de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO. ANÁLISE E APLICAÇÃO DO ART. 489 DO NOVO CPC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; GUEDES, C D; Rodrigues, M A. Participação em banca de Ludmilla Camacho Duarte Vidal. CONVENÇÕES PROCESSUAIS: DO REALINHAMENTO DAS ESTRUTURAS RELACIONAIS DE PODER NO PROCESSO CIVIL AOS PADRÕES DE CONTROLE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FUX, Luiz; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Lima M P. Participação em banca de Anderson de Paiva Gabriel. O contraditório participativo no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
Spengler, F M; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Costa M. Participação em banca de Angelica Denise Klein. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mendes, A.G.C.; Miguel T A. Participação em banca de Fabíola Utzig Haselof. JURISDIÇÕES MISTAS ? CIVIL LAW & COMMON LAW Estudo do Direito Comparado e da Transformação no Modelo Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVIM, T. C. A.; Carneiro, P.C.P.. Participação em banca de Marcelo Leite da Silva Mazzola. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
Mendes, A.G.C.; Alcino, M; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Cesar Felipe Cury. Protocolos pré-processuais: a instituição de uma etapa preliminar ao processo como forma de prevenção e gestão cooperativa dos conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
VAL, Eduardo M.; HOGEMANN, Edna Raquel R. S.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Ana Morena Sayão Capute Nunes. Peagogia da mediação de conflitos: um estudo sobre a formação do mediador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Almeida, M.P. de; Correa, R. Participação em banca de PAULO ARTUR ERLICH VARELLA. A POTENCIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO MÁXIMO E ADEQUADO APROVEITAMENTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E DO SEU REQUERIMENTO EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
PINHO, H. D. B.; GAETANI, F.; SANTOS, L. A.. Participação em banca de Mariana Carvalho Alves. Mediação enquanto política pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

17.
Rodrigues, M A; Sica H; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi. Processo Civil de Interesse público e medidas estruturantes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Rodrigues, M A; Godinho R. Participação em banca de BRUNO DE SA BARCELOS CAVACO. DESJUDICIALIZAÇÃO E CONLITOS E DEMOCRACIA PROCESSUAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Rodrigues, M A; Almeida, D. Participação em banca de Tatiana Machado Alves. O Gerenciamento Processual no CPC de 2015: mecanismos para a gestão cooperativa da instrução probatória e integração da atuação dos sujeitos processuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Berman, J G. Participação em banca de Dirceu Galdino Barbosa Duarte. A Efetividade do acesso a justiça no processo judicial eletrônico - PJE: perspectiva da pos-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
Duarte, M. G.; VAL, Eduardo M.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Alice Boechat da Costa Soares. A parceria revolucionária: princípios processuais constitucionais, técnicas e ferramentas da mediação judicial ao processo humanizado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
PINHO, H. D. B.; GAIO JR A P; Nascimento, R. B.. Participação em banca de LEANDRO MENDONÇA FORTUNA. MEDIAÇÃO PENAL: NOVO PARADIGMA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
PINHO, H. D. B.; GAIO JR A P; Nascimento, R. B.. Participação em banca de LUIZ CLÁUDIO MOURA DE ALMEIDA. ANÁLISE DE COMPETÊNCIA NA TUTELA COLETIVA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
FUX, Luiz; WAMBIER, T. C. A. A.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Irapua Santana do Nascimento da Silva. O Princípio da Igualdade como Pressuposto da validade da mediação para uma tutela jurisdicional efetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
SCARPI, V. S.; PINHO, H. D. B.; CUNHA, José Ricardo. Participação em banca de Renata da Silveira Bilhim. Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

26.
PINHO, H. D. B.; CESAR FLORES, Nilton; Duarte, M. G.. Participação em banca de Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira. Mediação Online: efetividade, celeridade e humanização do direito face aos desafios da pós-modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Valtair Lemos Loureiro. Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; Souza, M C X. Participação em banca de Pedro Gomes Queiroz. O princípio da cooperação e exibição de documento ou coisa no processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; Souza, M C X. Participação em banca de Aline Gomes Cavalcanti. Aspectos da Intervenção Judicial durante a Arbitragem: as principais hipóteses de atuação do juiz para garantia da efetividade do procedimento arbitral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PINHO, H. D. B.; Spengler, F M; HILL, F. P.. Participação em banca de Ana Carolina Squadri Santanna. Proposta de reeleitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
PINHO, H. D. B.; Hansen G; Meirelles, D. Participação em banca de Giselle Picorelli Yacoub Marques. A satisfação pela força ou o consenso como legitimação da decisão? A efetividade dos alimentos decorrentes das relações familiares sob uma nova perspectiva do acesso a justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
PINHO, H. D. B.; VIEIRA, José Ribas; Camargo M L. Participação em banca de Murilo Statz. A reclamação constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Nascimento, R. B.. Participação em banca de LEILA DA COSTA LOUREIRO. OS FILHOS DO NOVO DIREITO: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A PLURIPARENTALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

34.
Klevenhusen R B; Cunha, N C F; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Raquel Nery Cardozo. O fenômeno contemporâneo da medicalização do projeto parental e aspectos da legitimidade do poder judiciário da promoção do direito a saúde reprodutiva no brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

35.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Cunha, N C F. Participação em banca de Flavio Sette Vianna Amado. Judicialização da saúde: uma reflexão sobre o fornecimento de medicamentos no sistema público de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

36.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Claudio Roberto Pierucceti marques. A justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
PINHO, H. D. B.; Andrade E.; Jardim A F. Participação em banca de Luiz Marcelo Cabral Tavares. Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Neves E A. Participação em banca de Eduardo Augusto Rademaker Novo. A Boa-fá objetiva como princípio norteador e limitador da atuação jurisdicional do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

39.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; Oquendo, A.. Participação em banca de Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte. Acesso a justiça, retroalimentação e flexibilidade procedimental nos juizados especiais estaduais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
PINHO, H. D. B.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Fabiana Marcello Gonçalves. Coisa Julgada Inconstitucional Superveniente: a positivação da tese relativizadora. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

41.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Spengler, F M. Participação em banca de Ana Paula Bustamante. Mediação comunitária: um novo olhar para o conflito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

42.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; SOUZA, Maria Cristina Xavier. Participação em banca de Carla da Silva Mariquito. O Processo Constitucional e a Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
PINHO, H. D. B.; VAL, Eduardo M.; Maduro, F M. Participação em banca de Eliane Vasconcellos Valle. A Cooperação Jurídica Internacional e o Direito de Família: a aplicabilidade de tutelas emergenciais nas homologações de sentenças estrangeiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

44.
PINHO, H. D. B.; Iorio R; Maduro, F M. Participação em banca de Abel Rafael Soares. Mediação Judicial e concretização do Acesso à Justiça sob um olhar prospectivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

45.
Tesheiner, J M R; Macedo, E H; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Frederico Loureiro de Carvalho Freitas. O PODER JUDICIÁRIO ONTEM E HOJE: A CRIAÇÃO JURISDICIONAL DE NORMAS GERAIS E ABSTRATAS PELO JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
PINHO, H. D. B.; Porto, S G; Macedo, E H. Participação em banca de Larissa Pilar Prado. A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: SUPORTE CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
Abelha, M; Zaneti Jr, H; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ALOYR DIAS LACERDA. O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

48.
Bottino T; Klevenhusen R B; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Homero Gonçalves Neto. A medicalização da vida e o constitucionalismo contemporâneo: uma abordagem pela hermenêutica filosofica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

49.
Klevenhusen R B; PINHO, H. D. B.; Bottino T. Participação em banca de Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti. Justiça Penal Negociada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

50.
Bottino T; PINHO, H. D. B.; Ribeiro, L M. Participação em banca de Genicy de araujo sena. A potencialidade educativa da pena de prestação de serviços a comunidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

51.
Bottino T; Ribeiro, L M; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Andreia Teixeira Pacheco. Justiça restaurativa: uma possivel alternativa a pena de prisao. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

52.
Nascimento, R. B.; PINHO, H. D. B.; Fernandes, D A. Participação em banca de Thiago Miranda Minagé. Condições da ação penal - uma releitura conforme a constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
Japiassu, C E A; PINHO, H. D. B.; Glioche, P. Participação em banca de Fabio Correa de Mattos Souza. A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
Ribeiro, D.; Saldanha, J; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. A Hermeneutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autonomas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
PINHO, H. D. B.; Japiassu, C E A; Moraes, G P. Participação em banca de Joao Carlos Correa de Oliveira Carollo. O princípio nemo tenetur se deterege e sua necessaria conformação ap princípio da proporcionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

56.
CARNEIRO, P. C. P.; XAVIER, M.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Ronaldo Campos e Silva. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios do acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; Souza, M C X. Participação em banca de Isabel Godoy Seidl. Ação Rescisória e Honorários de Sucumbência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
Tesheiner, J M R; Macedo, E H; Porto, S G; Mitidiero D; Reis M M; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Marco Félix Jobim. As medidas estruturantes e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Maduro, F M. Participação em banca de Geisa Lannes da Silva. Justiça Restaurativa: um novo olhar para resolução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

60.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Maduro, F M. Participação em banca de Maria Cristina Dias Aleluia. A mediação: meio alternativo de solução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

61.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; CUNHA, Leonardo José R. B. C.. Participação em banca de Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Spengler, F M. Participação em banca de Michelle Pedrosa Paumgartten. Mediação Civil revisitada e aliada a jurisdição como método para resolver conflitos em direção a uma amplitude dialógica discursiva a favor da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

63.
PINHO, H. D. B.; Costa, M M M; Spengler, F M. Participação em banca de Taise Rabelo Dutra Trentin. A crise da jurisdição: a mediação como politica publica para um acesso a justica quantitativa e qualitativamente melhor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

64.
Spengler, F M; Costa, M M M; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Sandro Seixas Trentin. O tempo do direito: politicas publicas em busca do equilibrio entre a celeridade e eficacia processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

65.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Nunes, D. Participação em banca de Gustavo Quintanilha Telles de Menezes. A fase pre-processual: o onus de preparacao da demanda e os filtros legitimos a propositura de acoes judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
CARVALHO, L. G. G. C.; Coutinho J; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Antonio Pedro Merchior Marques Pinto. Gestão da Prova e o lugar do discurso do julgdor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

67.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; Ribeiro, Leandro. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Processo Colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

68.
LEAL, R G; PINHO, H. D. B.; Pezzella M C. Participação em banca de NÁDIA REJANE CHAGAS MARQUES. O Direito à Saúde no Brasil: entre o normativo e o fático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

69.
PINHO, H. D. B.; Nery R; LEAL, R G. Participação em banca de Jerri Barbieri. A função social da propriedade e os instrumentos de sua efetivação no espaço urbano: o estatuto da cidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

70.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Bertoldi M. Participação em banca de Gisele Tursen de Oliveira Vivan. A utilização de embriões em pesquisas científicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

71.
Nascimento, R. B.; PINHO, H. D. B.; Marshall C. Participação em banca de Karina Blanco Fernandes. Os Parâmetros de Justiça e a eficiência para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

72.
Ribeiro, D.; PINHO, H. D. B.; Schiocchet, T. Participação em banca de Miguel do Nascimento Costa. Poderes do Juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democratico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
Ribeiro, D.; PINHO, H. D. B.; Saldanha, J. Participação em banca de Igor Raatz dos Santos. A Reconstrução do processo civil no Estado Democrático de Direito: possibilidades a partir da teoria do direito, do Estado e da Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Souza, M C X. Participação em banca de Iorio Siqueira D'Alessandri Forti. Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da administração pública para caracterização do interesse processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

75.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Souza, M C X. Participação em banca de Iorio Siqueira D'Alessandri Forti. Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da administração pública para caracterização do interesse processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

76.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; Alves, C. F.. Participação em banca de Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses? uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
Ferraz, Leslie; Bottino T; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Ricardo Torres Hermann. O tratamento das demandas de massa nos juizados especiais cíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

78.
Alves, C. F.; PINHO, H. D. B.; Lynch C. Participação em banca de Gerardo Gallo Candido. Seguro Jurídico e acesso a justiça: estudo sobre a viabilidade de implantação do contrato de seguro juridico no brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

79.
Luchi, J P; PINHO, H. D. B.; Moussallem, T M. Participação em banca de Thiago Muniz de Lima. Processo Civil e Filosofia: o formalismo-valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

80.
PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Fontes, A. R.C.. Participação em banca de Luiz Antonio Soares. Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

81.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Alves, C. F.. Participação em banca de Odilon Romano Neto. Coisa Julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único do CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

82.
Carneiro, P.C.P.; Ferraz, Leslie; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Franklyn Roger Alves Silva. Modulação temporal da jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

83.
Carneiro, P.C.P.; Ferraz, Leslie; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. Efeitos Temporais da jurisprudencia sumulada dos tribunais superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

84.
Maduro, F M; PINHO, H. D. B.; Alves, C. F.. Participação em banca de Vladimir Morcillo da Costa. Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

85.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Silva, C. A.. Participação em banca de Luciana Siqueira de Carvalho. Direitos Fundamentais de participação e legitimação da justiça eleitoral no etado democrático de direito: uma compreensão discursiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

86.
Maduro, F M; PINHO, H. D. B.; Souza, M C X. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Conciliação na administração pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

87.
PRADO, Geraldo; PINHO, H. D. B.; Rosa, A M. Participação em banca de Rosberg de Souza Crozara. A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocencia: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

88.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; Malan, D R. Participação em banca de Cecilia Kerr Gioia Souto Maior. A viabilidade do modelo de justiça restaurativa nos processo de apuração de atos infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

89.
SOARES, F. C.; PINHO, H. D. B.; Caldeira, ACP. Participação em banca de Rodrigo Correa Padilha. Ética do Discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatoria. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

90.
PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Pires, A R. Participação em banca de Eduardo Azeredo Rodrigues. O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

91.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; Ferraz, Leslie. Participação em banca de Nicola Tutungi Junior. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o estado-administrador e o estado-juiz. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

92.
PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Maduro, F M. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

93.
PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Maduro, F M. Participação em banca de Antonio Rubens Martins Barbosa. Cláusula Compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

94.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Ferraz, Leslie. Participação em banca de Ana Lúcia Torres dos Santos. A ação civil privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso a justiça e a efetividade do processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

95.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Ferraz, Leslie. Participação em banca de Ana Lúcia Torres dos Santos. A ação civil privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso a justiça e a efetividade do processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

96.
PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Maduro, F M. Participação em banca de Daniela Antunes da Cruz Plácido. A releitura do direito à razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

97.
Nascimento, R. B.; PINHO, H. D. B.; Ronzani, D C. Participação em banca de Roberta Lemos da Silva. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - um instrumento direto da participação cidadã. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

98.
Mendes, A.G.C.; Ronzani, D C; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luciane Mara Correa Gomes. O Interesse e a Legitimidade na Ação Civil Pública para defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

99.
GRECO, Leonardo; Netto F G M; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Tatiana Simões dos Santos. O processo civil modulado pelas partes: ampliação da autonomia privada em matéria processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

100.
GRECO, Leonardo; PINHO, H. D. B.; Tucci J R. Participação em banca de Mario Felippe de Lemos Gelli. A vinculação do juiz à causa de pedir no processo justo: limites de aplicação do iura novit curia no processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

101.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; Passos, A. A.. Participação em banca de Henrique Guelber de Mendonça. O iter processual perante a corte interamericana de direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

102.
PINHO, H. D. B.; Lopes, J. B.; Barioni, R. O.. Participação em banca de Andre Gustavo Salvador Kauffman. A duração razoável da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz; SOUZA JUNIOR, Lauro da Gama e.. Participação em banca de Michele Lyra da Cunha Tostes. Tutela de urgência e arbitragem: mecanismos de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

104.
PINHO, H. D. B.; GUEIROS, Arthur; ARAUJO, Nadia. Participação em banca de Patrícia Maria Nuñez Weber. A instrumentalidade da cooperação juridica internacional em medidas processuais penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

105.
PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Maduro, F M. Participação em banca de Cláudia da Cruz e Silva Rodrigues. A mediação como forma de acesso a justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

106.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Maduro, F M. Participação em banca de Luiz Paulo Gonzaga Rodrigues. Os mecanismos de solução de conflitos fora da jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

107.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; Alves, C. F.. Participação em banca de Berardo Braga e Silva. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça consensual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

108.
PINHO, H. D. B.; HOGEMANN, Edna Raquel R. S.; Maduro, F M. Participação em banca de Julio Soares Neto. A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

109.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; BONIZZATTO, Luigi. Participação em banca de Marcelo Roberto Pedrosa da Silva. O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito do extrajudicial do direito coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

110.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; Passos, A. A.. Participação em banca de Laura de Oliveira Vidon. Resolução Parcial de Mérito: uma proposta de compreensão do art. 273 § 6º do CPC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

111.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; CARDOSO FILHO, Petronio C. A.. Participação em banca de Bruno Costa Aronne. O Processo Justo a luz da Lei n 11.419/06: o impacto da informatização judicial sobre as garantias processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

112.
GRECO, Leonardo; Alves, C. F.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Samir Jose Caetano Martins. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

113.
Alves, C. F.; GRECO, Leonardo; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Diogo Assumpção Rezende de Almeida. O controle sobre a prova pericial no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

114.
Fontes, A. R.C.; Ferraz, Leslie; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luiz Fernando Bonn Henzel. A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhaistas. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

115.
Abelha, M; Luchi, J P; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Karol Araújo Durço. Tensões entre discursividade e eficácia no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

116.
Santos, T. A.; PINHO, H. D. B.; Camara, J.. Participação em banca de Giovana Izidoro Guedes Garcia. A Arbitragem e a efetividade da parceria público privada: uma interpretação sistêmica do público e do privado à luz da constitucionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

117.
Tavares, A L L; PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.. Participação em banca de Orlando Carlos Neves Belem. Do foro privilegiado à prerrogativa de função. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

118.
PINHO, H. D. B.; Costa, V A. Participação em banca de Janaina Vaz Candela Pagan. Políticas Públicas de Educação e Inclusão de Alunos com Deficiência na Secretaria Municipal de Educação-RJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense.

119.
PINHO, H. D. B.; Jorge, F C; Bourguignon, A M R. Participação em banca de Tricia Navarro Xavier. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

120.
Nascimento, R. B.; Brandão C.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luisa Cristina bottrel Souza. O processo eletrônico como apoio à efetividade da prestação jurisdicional penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

121.
Luchi, J P; Zaganelli, M.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Roberto Antonio Daros Malaquias. A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

122.
Carmona, C. A.; Tiburcio, C.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Julia Maria Gracia de Castro. Da Tutela de Urgência em Arbitragem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

123.
Mendes, A.G.C.; PINHO, H. D. B.; Alves, C. F.. Participação em banca de Tatiana de Carvalho Camilher. Defensoria Pública e Processos Coletivos - fundamentos da legitimidade ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel da defensoria pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

124.
Japiassu, C E A; PRADO, Geraldo; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Rodrigo de Castro Fuly. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA TUTELA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

125.
PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz; Alves, C. F.. Participação em banca de Daniel Correa Cardoso Coelho. A NOVA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL. A TUTELA ADEQUADA E OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DO ACESSO Á JUSTIÇA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

126.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Maduro, F M. Participação em banca de Ana Lecticia Erthal Soares Silva. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA LIMITES E POSSIBILIDADES DO ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA E AO ALCANCE DE UM ROCESSO EFETIVO E JUSTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

127.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Rui Batista Martins. Novas Perspectivas para o Revel no Estado Democrático de Direito no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

128.
GRECO, Leonardo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Carlos Henrique Ramos. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

129.
PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez. Participação em banca de LUCIANA SILVA RAMALHO. ERRO DE PROIBIÇÃO E A TUTELA DO BEM JURÍDICO PENAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

130.
PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Nascimento, R. B.. Participação em banca de Luiz Norton Baptista de Mattos. Súmula Vinculante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do poder judiciário e do processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

131.
Carneiro, P.C.P.; Ribeiro, Leandro; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Lilian Dias Coelho. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE RESGATE DE CIDADANIA E DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

132.
PINHO, H. D. B.; Ribeiro, Leandro; Lira, R C P. Participação em banca de MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO. A LEGITIMAÇÃO DA POSSE COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE NAS FAVELAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

133.
Santos, T. A.; Ribeiro, Leandro; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Erica Guerra da Silva. Aspectos Constitucionais da Função Social da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

134.
PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Silva, C. A.. Participação em banca de Caio Marcio Gutterres Taranto. A aplicação do precedente jurisdicional no processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

135.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; ROMITA, Arion Sayao. Participação em banca de IVONE JUSCELINA DE ALMEIDA. CIDADANIA SÓ COM JUSTIÇA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DEFESA EM 11/01/06. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

136.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de GEORGIANA ALEXANDRE PORTELLA. ARBITRAGEM NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - DEFESA EM 01/02/06 - BANCA: THOPHILO DE AZEREDO SANTOS, JOSÉ RIBAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

137.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de HELVIO SIMÕES VIDAL. CONVERGÊNCIA DE NORMAS E CONCURSO DE PENAS - DEFESA EM 17/03/06. BANCA: JUAREZ TAVARES e HILDA BENTES. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

138.
PINHO, H. D. B.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PRADO, Geraldo. Participação em banca de DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR. A PERMANÊNCIA DO SISTEMA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL ATRAVÉS DO DISCURSO SOBRE A VERDADE REAL. DEFESA EM 16/03/06. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

139.
PINHO, H. D. B.; PRADO, Geraldo; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de DANIELA MUNIZ BEZERRA DE MELO. O TEMPO NO PROCESSO PENAL. DEFESA NO DIA 16/02/06. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

140.
PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez; BENTES, Hilda. Participação em banca de FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS. DISCURSO JURÍDICO PENAL E A CONCEPÇÃO RETÓRICA DA RACIONALIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA: UM ENFOQUE PELA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAIM PERELMAN. DEFESA EM 31 DE MARÇO DE 2006.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

141.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de RUBENS TAKASHI DE MELO TSUBONE. DEVIDO PROCESSO LEGAL E A GARANTIA DO JUIZ NATURAL - DEFESA EM 26 DE ABRIL DE 2006, UGF, BANC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

142.
PINHO, H. D. B.; MESTIERI, João; ASSAFIM, João Marcelo. Participação em banca de HINDENBURG BRASIL PINTO DA SILVA. CRIMES FALIMENTARES NO DIREITO BRASILEIRO - BANCA EM 27/04/06, 18:30, UCAM.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

143.
PINHO, H. D. B.; MESTIERI, João; ASSAFIM, João Marcelo. Participação em banca de RODRIGO FALK FRAGOSO. AGENTE PROVOCADOR. BANCA EM 27/04/06, UCAM.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

144.
PINHO, H. D. B.; FICHTNER, Regis; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de ROSANI DA CUNHA GOMES. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE URBANO. BANCA UNESA. 28/04/06, 10:00. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

145.
PINHO, H. D. B.; BATISTA, Nilo; MALAGUTI, Vera. Participação em banca de LUCIANA LOPES DIAZ BENJO. A EXCLUSÃO SOCIAL E ELGAL DO MENOR INFRATOR AO LONGO DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA E NO BRASIL. O INSTITUTO DA REVERSÃO - BREVE HISTÓRICO. Defesa em 17 de maio de 2006, às 18:00, na Universidade Cândido Mendes.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

146.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBIEIRO. PRECEDENTES JUDICIAIS PERSUASIVOS E VINCULANTES - BANCA EM 22 DE SETEMBRO DE 2006. PROFS. PAULO CEZAR (ORIENTADOR) E FERNANDA DUARTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

147.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR. O JUÍZO DE EXECUÇÃO E O PODER JURISDICIONAL DE ADMINISTRAR FACE ÀS PRERROGATIVAS FAZENDÁRIAS, À LUZ DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E DA DINÂMICA INTERSEÇÃO DE PODERES - DEFESA 24.01.05 - BANCA: PROFS. LUIZ FUX, LEONARDO GRECO E HUMBERTO DALLA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

148.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ÉRICA DE AQUINO PAES. CIDADANIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TERCEIRA IDADE - DEFESA EM 08/03/05 - BANCA COMPOSTA PELOS PROFS. JOSÉ RIBAS E FRANCISCO MAURO DIAS. APROVADA.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

149.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS-PENAIS DOS ADOLESCENTES INFRATORES - DEFESA EM 12/04/05. BANCA LUIS GUSTAVO GRANDINETTI E HELOÍSA GOMES BARBOZA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

150.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de CARLOS ARTHUR HAWKER COSTA. A DEFESA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO - DEFESA EM 27 DE JUNHO DE 2005, BANCA ALEXANDRE ASSUMPÇÃO E JOÃO MARCELO ASSAFIM. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

151.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ ALEXANDRE FRANCO. TUTELA ESPECÍFICA. O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER PELA FAZENDA PÚBLICA IMPOSTAS EM SENTENÇA - DEFESA EM 30 DE JUNHO. BANCA PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

152.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ADRIANA RAMOS DE MELLO. VIOLÊNCIA FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE MULHERES AGREDIDAS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - DEFESA EM 23 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: NILO BATISTA, LUIZ GUSTAVO GRANDINETTI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

153.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA. O ABUSO DO DIREITO NO PROCESSO PENAL - DEFESA EM 26 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: AFRANIO SILVA JARDIM, LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

154.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de PAULO MAURÍCIO FERNANDES ROCHA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE - DEFESA EM 30 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

155.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO - UMA REVISÃO DA TIPIFICAÇÃO DAS AÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO - BANCA EM 29 DE AGOSTO DE 2005. LUIZ FUX, LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

156.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NAS AÇÕES EM FACE DO ESTADO - DEFESA EM 29 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: LUIZ FUX E LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

157.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de CLARISSA DINIZ GUEDES. REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE ATIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - defesa em 14 de setembro de 2005. banca. Paulo Cezar P. Carneiro (orientador) e Leonardo Greco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

158.
PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. Participação em banca de LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS - DEFESA EM 07/10/05. BANCA: JUAREZ TAVARES E GERAL DO PRADO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

159.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI. PROVA EMPRESTADA - LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE - DEFESA EM 6/10/05. BANCA: GERALDO PRADO e GUSTAVO BADARÓ. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

160.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Alfredo de Souza Coutinho Neto. A supermacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

161.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Isabelli Maria Gravatá Maron. As comissões de conciliação prévia: uma discussão à luz do acesso à justiça e da natureza processual. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

162.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Leide Oliveira Ramos da Silva. A Independência do Supremo Tribunal Federal face os critérios adotados para sua composição. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

163.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Flavia Araújo Ferrer de Andrade. Acesso à Justiça e Efetividade do Direito à Segurança Pública. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

164.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH. COGNIÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

165.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ BALDI LOEWENKRON. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

166.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Paulo Fernando Bandeira da Silva. Da eficácia da remessa necessária contida no artigo 475 do Código Processual Civil. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

167.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Sérgio da Costa Apolinário. A ação civil pública no direito do trabalho. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

168.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Sandra Barbosa de Rezende. A operosidade dos juizados especiais cíveis como fator de efetividade do acesso à justiça. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

169.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Lucia Helena Silva Barros. Intervenções corporais no processo penal. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

170.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Ana Maria Corrêa Nunes de Pinna. O direito penal na era digital: crimes cometidos por meio informático. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

171.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Andre Luis Nicollit. Alguns reflexos da violência urbana no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

172.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Cristiano Soares Rodrigues. Teorias da culpabilidade e o conhecimento da ilicitude. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

173.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Victoria Amália de Barros de Sulocki. O que sobrou do céu: marcas da inquisição canônica no direito processual penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

174.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Somaine Patrícia Cerruti Lisboa. As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

175.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Pedro Eduardo de Siqueira. A coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

176.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Maria José Lopes de Araújo Saroldi. Termo de ajustamento de conduta como instrumento de gestão de resíduos sólidos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

177.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO FALIMENTAR - ASPECTOS RELEVANTES DE SUA ATUAÇÃO - DEFESA EM 06/11/02. BANCA: PROFS. THEOPHILO AZEREDO SANTOS (ORIENT) E CELSO MUNIZ GUEDES. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

178.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO DE ARAUJO DUARTE. SIGILO BANCÁRIO E DIREITO À INTIMIDADE: PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001. BANCA EM 23/10/02. PROF. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (ORIENT) E CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

179.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA. PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA - UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS ÓBICES À ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE TERCEIRA GERAÇÃO E AGRAVOS DENEGATÓRIOS - BANCA EM 04/02/02, PROFS. PAULO ROBERTO SOARES DE MENDONÇA (ORIENT) E THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

180.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOÃO MARCOS BRITO MARTINS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS - BANCA EM 09/11/01. PROFS THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (ORIENT) E PAULO CONDORCET. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

181.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de MARIA HELENA RIBEIRO LOPES. ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL À LUZ DA DOUTRINA E CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL: QUESTÕES RELEVANTES. BANCA EM 02/04/01. PROFS. JACOB DOLINGER (ORIENT) E AURÉLIO WANDER BASTOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

182.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ELIZABETE ALVES DE AGUIAR. ARBITRAGEM: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÁRBITROS - BANCA EM 26/10/01. PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (ORIENT) E CELSO RENATO DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Carneiro, P.C.P.; Souza, M C X; HILL, F. P.; Netto F G M. Participação em banca de Bianca Oliveira de Farias. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P.; Rodrigues, M A; Netto F G M; Souza, M C X. Participação em banca de Pedro Gomes de Queiroz. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mendes, A.G.C.; CALMON G; Rodrigues, M A; Assumpção A. Participação em banca de Bruno Miola da Silva. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: genealogia, fundamentos e interpretação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; GABBAY D; Spengler, F M; CALMON G. Participação em banca de Luciana Neves Gluck Paul. UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O PODER JUDICIÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CALMON G; Nascimento, R. B.; Klevenhusen R B; Duarte, M. G.. Participação em banca de Valéria Julião Silva Medina. Processo de Família: uma proposta de lege lata. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
CESAR FLORES, Nilton; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MORAIS F S. Participação em banca de THAISE NARA GRAZIOTTIN. A JURISDIÇÃO COMPARTILHADA COMO PRESSUPOSTO A MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Norris R; Garcia I; Adamovich E; Rabenhorst E. Participação em banca de Paulo Mérico Maia Vasconcelos Filho. Negociação coletiva, transnacionalização e procedimentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Duarte, M. G.; QUEIROZ, D; CESAR FLORES, Nilton; Almeida, M.P. de. Participação em banca de LUIS RENATO ADLER RALHO. MEDIAÇAO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Mendes, A.G.C.; Rodrigues, M A; Alves, C. F.; Iorio R. Participação em banca de ROBERTO RODRIGUES. TESES JURÍDICAS PREJUDICIAIS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
FUX, Luiz; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Sica H; Cabral A.; Almeida, D. Participação em banca de Fernanda Medina Pantoja. Protocolos pré-processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
Meirelles, D; PINHO, H. D. B.; Iorio R; Pimentel, F P; Alvim JLR. Participação em banca de CIBELE CARNEIRO DA CUNHA MACEDO SANTOS. ENSINO JURÍDICO E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; GRECO, Leonardo; Didier, F; Alves, C. F.. Participação em banca de Marcio Carvalho FAria. A Lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
VAL, Eduardo M.; Cunha, N C F; PINHO, H. D. B.; VERONESE, A.; Moraes, G P. Participação em banca de Deborah Sztajnberg. A Liberdade de Expressão na concepção da Obra Biográfica: o caso Roberto Carlos em Detalhes. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; FUX, Luiz; CUNHA, Leonardo José R. B. C.; Alves, C. F.. Participação em banca de Diogo Assumpção Rezende de Almeida. Das Convenções Processuais no Processo Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz; CARNEIRO, P. C. P.; BEDAQUE, J. R. S.; WAMBIER, T. C. A. A.. Participação em banca de Trícia Navarro Xavier Cabral. Ordem Pública Processual: técnica de controle da regularidade do Processo Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Iorio R; Bastos A W; Souza C A F. Participação em banca de Democrito Reinaldo Filho. Privacidade na sociedade da informação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
GRECO, Leonardo; Carneiro, P.C.P.; Tucci J R; Oliveira C A A; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Marco Antonio dos Santos Rodrigues. A modificação objetiva da demanda no processo civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
Carneiro, P.C.P.; Maduro, F M; PINHO, H. D. B.; BEDAQUE, J. R. S.; DINAMARCO, C. R.. Participação em banca de Marcela Regina Pereira Camara. Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
Perlingeiro R.; Camara J; PINHO, H. D. B.; Neves E A; Hansen G. Participação em banca de MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. CONFLITOS SOCIAIS JUDICIALIZADOS: CRÍTICA SOBRE A LEGITIMIDADE DOS PRECEDENTES NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE MASSA. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, Nelson L.; MARCHEIS, Chiara Bessa; Oquendo, A.. Participação em banca de Flávia Pereira Hill. O direito processual transnacional como forma de acesso a justiça no século XXI: os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um Título Executivo Transnacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
Nascimento, R. B.; PINHO, H. D. B.; Cunha, N C F; Maduro, F M; Silva, C. A.. Participação em banca de Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Cunha, N C F; Oquendo, A.; GALVAO, Fernando. Participação em banca de Márcia Michele Garcia Duarte. A Inefitividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessaria abordagem interdisciplinar do problema. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
Theodoro JR, H; Tucci J R; Faria, J C; Jayme, F G; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Desirê Bauermann. Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
PINHO, H. D. B.; Salles, C A; Watanabe, K; Freitas Junior, A R; Cunha, L G S. Participação em banca de Daniela Monteiro Gabbay. Mediação e Judiciário: Condições necessárias para a implementação dos meios de composição de litítgios. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

25.
PINHO, H. D. B.; Coutinho R; Lira, R C P; Moreira, D A; Fiorillo C. Participação em banca de Renata Neme Cavalcanti. A efetividade dos instrumentos jurídicos para a proteção ambiental: o caso do licenciamento. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
Tiburcio, C.; PINHO, H. D. B.; Ribeiro, M R S; Carmona, C. A.; Baptista, L O. Participação em banca de Fabiane Verçosa Figueiredo Azevedo. A aplicação errônea do direito brasileiro pelo árbitro. Uma analise à luz do direito comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
PINHO, H. D. B.; Santos, RSS; Annoni, D.; Cadermatori, D M L; Rodrigues, H W. Participação em banca de Luciane Moessa de Souza. O potencial dos meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
LEAL, R G; MENDES, G F; Barreto, V.; Lira, R C P; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Rogerio Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participação democrática. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

29.
PINHO, H. D. B.; Camargo Jr, K R; Vieira, B. M.. Participação em banca de Cristiane Brandão Augusto Mérida. O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade. 2009. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PINHO, H. D. B.; Costa, J. F.; Oliveria, L. E. P.; Bezerra Jr., B.. Participação em banca de Marília Etienne Arreguy. Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção do direito penal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
GRECO, Leonardo; PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Alves, C. F.; Souza Neto, C. P.. Participação em banca de Marcia Cristina Xavier de Souza. TUTELA JUDICIAL EFETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
PINHO, H. D. B.; CUNHA, Sandra B; MARIZ, Digna F; GUERRA, Antonio S T; FERNANDES, Manoel Do Couto. Participação em banca de LILIAN ALVES DE ARAUJO. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NOS RIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFESA EM 24 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:00, NA FACULDADE DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.. 2006. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; FARIAS, B. O.. Participação em banca de Júlia da Silva Coelho. A Relativização da Coisa Julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; FARIAS, B. O.. Participação em banca de Juliana Pinto Pimentel. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de MARCO BARBOSA DE SOUZA KANITZ. AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DEFESA EM 24.01.05 - BANCA: PROFS. SERGIO PIMENTEL, JOÃO MARCELO ASSAFIM e HUMBERTO DALLA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINHO, H. D. B.; DUARTE, A. A. A. R.; RODRIGUES, R.. Participação em banca de Marina Vieira Bandeira Silveira.Mediação, uma escolha consciente: um diálogo entre a voluntariedade e a obrigatoriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PINHO, H. D. B.; DUARTE, A. A. A. R.; RODRIGUES, R.. Participação em banca de Ariane Parreira de Farias.Processo Civil Coletivo e suas relações com a Tutela Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, H. D. B.; DUARTE, A. A. A. R.; RODRIGUES, R.. Participação em banca de Amanda de Carvalho Magalhães.A Repercussão Geral no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PINHO, H. D. B.; DUARTE, A. A. A. R.; RODRIGUES, R.. Participação em banca de Raíssa de Almeida Lima Pereira.O prequestionamento à luz das omissões judiciais: por um verdadeiro Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PINHO, H. D. B.; Iorio R. Participação em banca de José Luiz de Oliveira Pinheiro Lima.O processo coletivo e as litigâncias de massa: uma análise sobre as perspectivas dos direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; MORCILLO, Vladimir. Participação em banca de Isabela Coelho Baptista.Coisa Julgada: a relativização e os casos de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de José Vieira Dourado Junior.Considerações Sisitemáticas acerca da lei 11.232/05 e o novo Conceito Legal de Sentença: a questão das sentenças parciais de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Juliana Coutinho.Efeitos Civis e processuais Civis da Execução da Sentença Penal Condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Larissa Claire Pochmann da Silva.A Assistência na Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Mariana Arantes Freire.A Judicialização como forma de Implementação dos direitos Prestacionais e os mecanismos Processuais - MS, Pedido Liminar e Ações Coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PINHO, H. D. B.; BORRING, F.. Participação em banca de Mariah S. Paixão.A revisão das decisões Transitadas em Julgados nos Juizados Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PINHO, H. D. B.; BORRING, F.; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Bernardo Magalhães.A tensão entre Segurança Jurídica e Efetividade Processual: divergência acerca do art. 475-J do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; MORCILLO, Vladimir. Participação em banca de Camila de Souza Silva.O Julgamento Liminar de Improcedência à Luz do Direito à Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
PINHO, H. D. B.; BORRING, F.; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Claudio Leite Nascimento.Coisa Julgado no Curso da Execução: uma breve análise dos art. 741 & 1º do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PINHO, H. D. B.; BORRING, F.; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Guilherme Martins.Sentença Liminar de Improcedência: questões polêmicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Adler Cardoso Ferreira.A Lei 11.418/2006: efeitos do requisito de repercussão geral em matéria penal e processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Natália dos Santos Jordão de Oliveira.A Concessão Ex Offício das Medidas Cautelares e Antecipatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Pedro Gonzales M De Oliveira.A Tutela Coletiva como Instrumento de Efetividade dos Direitos Diante Desinformação Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Leandro Borsatto de Oliveira.O Instituto da Suspensão de Limites, Sentenças e Acórdãos Contrários ao Poder Público no Direito Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Aline Gomes Cavalensgi.Execução de Título Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Tatiana Konrath Wolff.Descontinuação da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Leonardo Alcantara Barros.Processo Coletivo e o Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Loise Vago Matieli.As prerrogativas da Fazenda Pública na Nova Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Patrícia Nunes Esteves Melo.Cumprimento de Sentença Arbitral: inovações trazidas pela lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Renan dos Santos Costa.Coisa Julgada: análise do instituto face às possibilidades de sua relativização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Ana Carolina Mello Pereira da Silva.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Ana Paula Simões Coelho Rizzo.Repercussão Geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Carla Carvalho Ferreira.Arbitragem: natureza jurídica, aplicação e sua importância no atual cenário econômico mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Carolina Eloy da C. Figueiredo.A Lei 11.232/05 e o Novo Cumprimento de Sentença no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PINHO, H. D. B.; MOTTA, Maurício Jorge P.. Participação em banca de Fabiano Soares Gomes.A Jurisdição na contemporaneidade: reflexões acerca das concepções tradicionais da jurisdição e das premissas para uma nova teoria jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Fernanda Batista de Carvalho.Súmula Vinculante: novo instrumento pela busca da eficácia processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Fernanda Christina Sirio Luiz.Juizados Especiais: Cíveis Estaduais no Contexto do acesso à Justiça e a Nova Sistemática de Cumprimento de Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Mathias.A Duração Razoável do Processo: uma visão constitucional - Processual do Instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; RAMOS, Carlos H.. Participação em banca de Giovanni Milione Coelho Conte.Novos Rumos do Processo Civil: lei 11.280/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Júlio Carneiro Silveiro Ramos.A Reforma Processual e os mecanismos de filtragem de Julgados Voltados para dar maior Celeridade ao Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de João T. Junior.A Substituição dos Embargos à Execução pela Impugnação conferida pela lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Leila Siqueira V. Pereira.Penhora on-line e o Conflito entre os Princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Letícia Dutra Zannier.O Código de Processo Civil Inglês: uma revolução no Sistema da Common Lans. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Marianna Mazza Vaccari Machado Manfrenatti.A Antecipação dos Efeitos da Tutela: as principais questões e a sua estabilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Paula de Lima Soares.A Rejeição Liminar da Inicial e a Uniformização de Jurisprudência no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M. Participação em banca de Simone Vieira Codeço Marques.Súmulas Vinculantes e Súmulas Impeditivas de Recurso como soluções para a Crise da Tempestividade Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; FARIAS, B. O.. Participação em banca de Ana Luiza Cursino Pinto dos Santos.Prova na Tutela Inibitória: breves apontamentos sobre a questão da. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; FARIAS, B. O.. Participação em banca de Arthur Oliveira de Carvalho.A Coisa Julgada no processo Coletivo e os Limites da Competência Territorial do Órgão Prolator da Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; RAMOS, Marcos H.. Participação em banca de Erika Ribeiro de O. N. Rego.A Tutela de Urgência na Ação Recisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; FARIAS, B. O.. Participação em banca de Leo Zonenschein Lederman.O Esgotamento da Justiça Desportiva para o Ingresso no Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; RAMOS, Carlos H.. Participação em banca de Letícia Faria A. Simão.Controvérsias Acerca da Chamada Relativização da Coisa Julgada Material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; FARIAS, B. O.. Participação em banca de Mariana Terk Campos.O Instituto da Santecipação de tutela: principais traços, impactos da recentes Reformas Processuais e Novas Tendências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; RAMOS, Carlos H.. Participação em banca de Rafaela Espínola de Carvalho.Sucessão Processual nas Incorporações Imobiliárias e Aquisição de Coisa Litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; RAMOS, Carlos H.. Participação em banca de Rafaela Espínola de Carvalho.Sucessão Processual nas Incorporações Imobiliárias e Aquisição de Coisa Litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; RAMOS, Carlos H.. Participação em banca de Raquel Miscon Ferraz de Mendonça.Celeridade e Duração Razoável do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
PINHO, H. D. B.; LOPES, M. M.; LOPES, Vítor. Participação em banca de Renato Silva Hypólito.O Novo Modelo de Cumprimento de senteça: a norma do art. 425-l do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luís Loria Flaks.Arbitragem e lei das sociedades anônimas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

53.
PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Renata Garrido.A arbitragem no MERCOSUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PINHO, H. D. B.. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

Concurso público
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Membro da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro, pelos critérios de Admissão e de Remoção (2016/2017). 2017. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Carneiro, P.C.P.; BEDAQUE, J. R. S.; Tucci J R; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Concurso para Professor Adjunto de Direito processual Civil na UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Carneiro, P.C.P.; Maduro, F M. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; Rodrigues, M A. Banca para o ingresso do Mestrado em Direito Processual na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; XAVIER, M.. Concurso para provimento de cargo de professor adjunto de pratica juridica civel. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PINHO, H. D. B.; Frere B; Braga M. Banca para o ingresso no cargo de Professor de Prática Jurídica Trabalhista na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PINHO, H. D. B.. Concurso Público para Procurador do Município de Niterói (Banca de Processo Civil). 2014. Procuradoria Geral do Município de Niterói.

8.
PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Meirelles, D. Concurso para Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo. 2012. Universidade Federal Fluminense.

9.
PINHO, H. D. B.. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

10.
GRECO, Leonardo; Fontes, A. R.C.; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Cargo de Procurado do Município do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.

11.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
Klevenhusen R B; CARVALHO, L. G. G. C.; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

13.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CARVALHO, L. G. G. C.; Klevenhusen R B; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA. 2010. Universidade Estácio de Sá.

15.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; GRECO, Leonardo. Ingresso no Mestrado em Direito Processual. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Carneiro, P.C.P.. Ingresso no Mestrado em Direito Processual. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no curso de Mestrado em Direito Processual - UERJ. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no Mestrado em Direito Processual. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PINHO, H. D. B.. Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Ministério Público.

Outras participações
1.
PINHO, H. D. B.. Banca de Exame da OAB. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

2.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; Maduro, F M. Banca para o ingresso de Doutorado em Direito Processual na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, H. D. B.. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

4.
PINHO, H. D. B.. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

5.
PINHO, H. D. B.; Brito Filho W J; COSENZA J P. Concurso para professor do magisterio superior do Dep de Contabilidade, setor pericia da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; GRECO, Leonardo. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Nascimento, R. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA. 2012. Universidade Estácio de Sá.

8.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

9.
PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Duarte, M. G.. Concurso para provimento de cargo de Consultor Legislativo no Senado Federal. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

10.
Chai C; Brandão P T; PINHO, H. D. B.; CRISPINO, N E. Banca para seleção de candidatos do Ministério Público para Mestrado e Doutorado no Exterior - CEDEMP. 2012. Conselho de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

11.
PINHO, H. D. B.; Chai C; Machado, B A; Brandão P T. Banca para seleção de candidatos do Ministério Público para Mestrado e Doutorado no Exterior - CEDEMP. 2011. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

12.
Chai C; PINHO, H. D. B.; Brandão P T. Banca para seleção de candidatos do Ministério Público para Mestrado e Doutorado no Exterior - DECEMP. 2010. Conselho de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

13.
PINHO, H. D. B.; Brandão P T; Chai C; Machado, B A. Banca para seleção dos candidatos ao mestrado e doutorado no exterior - convênio CEDEMP. 2009. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

14.
PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; GRECO, Leonardo. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito processual na Uerj. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CARVALHO, L. G. G. C.; Klevenhusen R B; PINHO, H. D. B.. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito na UNESA. 2009. Universidade Estácio de Sá.

16.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito processual na Uerj. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito processual na Uerj. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debate sobre os processos coletivos no Brasil e nos EUA.Brief notes on Brazilian Class Actions System. 2018. (Encontro).

2.
II Congresso Nacional de Processo Civil - CBMA. Mediação e os direitos indisponíveis. 2018. (Congresso).

3.
Jornadas do IBDP. Limites do acordo na tutela coletiva. 2018. (Congresso).

4.
Métodos Alternativos de Solução de Litígios em Improbidade Administrativa. Mediação nas ações de Improbidade. 2018. (Congresso).

5.
O sistema de acordos em ações coletivas: EUA x Brasil.SETTLEMENTS IN BRAZILIAN CIVIL PUBLIC ACTIONS: LIMITS AND POSSIBILITIES OF CONSENSUS AFTER THE 2015 CIVIL PROCEDURE CODE AND THE MEDIATION ACT. 2018. (Seminário).

6.
Plea Bargaining in US and Brazil.PLEA-BARGAINING IN BRAZIL: LIMITS OF THE LEGAL BENEFITS OFFERED IN CRIMINAL ORGANIZATION RULES. 2018. (Encontro).

7.
Seminário sobre a Lei da Pessoa com Deficiência.Conflitos entre o CPC/2015 e a Lei de Mediação. 2018. (Seminário).

8.
25 anos da Improbidade Administrativa.Cabimento de acordo em ações de improbidade. 2017. (Seminário).

9.
Arbitragem Internacional: Cooperação Brasil e Inglaterra.Cooperação Internacional na Arbitragem e no CPC/2015. 2017. (Encontro).

10.
Aspectos controvertidos do IRDR.Cabimento de acordo em processos piloto. 2017. (Encontro).

11.
Curso Reflexos do CPC na tutela coletiva ? EMERJ.TAC e Improbidade Administrativa. 2017. (Oficina).

12.
II Congresso Internacional de Arbitragem CBMA. A confidencialidade na mediação. 2017. (Congresso).

13.
II Simposio de Processo Civil - Sistema Multiportas.Os limites do acordo nos direitos indisponíveis. 2017. (Simpósio).

14.
Novas tendências da negociação, mediação e arbitragem nos EUA e no cenário internacional.Técnicas de negociação na visão dos advogados brasileliros e americanos. 2017. (Encontro).

15.
Novas Tendencias do Processo Penal e a influência do CPC 2015.Os limites do acordo nos direitos indisponíveis. 2017. (Encontro).

16.
Pacificação e Tutela de Direitos Transindividuais.Acordos em matéria de tutela coletiva. 2017. (Encontro).

17.
Atualização sobre o Novo CPC para Assessores no STF.A mediação e a conciliação no novo CPC. 2016. (Oficina).

18.
Aula Magna no Curso de Pós-graduação Nacional da Estacio.A mediação e os direitos indisponíveis. 2016. (Encontro).

19.
Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.A conciliação e a mediação no novo CPC. 2016. (Encontro).

20.
Ciclo de Palestras no PPGD - PUC-RS.Os meios adequados de solução de conflitos e o Acesso à Justiça. 2016. (Oficina).

21.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.As convenções processuais e o MP. 2016. (Simpósio).

22.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.A mediação e a arbitragem e a Fazenda Públcia. 2016. (Encontro).

23.
Encontro ABAMI / ENAI - Direito Imobiliário.Precedentes e Tutela Provisória no NCPC. 2016. (Encontro).

24.
Encontro do ICFL / CMBA sobre os impactos do novo CPC na Mediação.O impacto do art. 334 do novo CPC na Lei de mediação. 2016. (Encontro).

25.
Forum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ.As convenções Processuais e o CDC. 2016. (Oficina).

26.
I Jornada de Prevenção de Conflitos - STJ.Mediação de Conflitos. 2016. (Encontro).

27.
Impactos do novo CPC.A conciliação e a mediação no novo CPC. 2016. (Simpósio).

28.
Jornadas do IBDP. Audiência de mediação e conciliação no NCPC. 2016. (Congresso).

29.
Mediação Empresarial. A mediação obrigatória e o novo CPC. 2016. (Congresso).

30.
Oficina de Trabalho das Promotorias Cíveis.Conflitos entre a Lei n 13146 e o novo CPC. 2016. (Oficina).

31.
O novo CPC e a função dos Leiloeiros.Os impactos do novo CPC na função dos leiloeiros. 2016. (Encontro).

32.
Pound Global Series.O Acesso à Justiça e os Meios Adequados de Solução de Conflitos. 2016. (Simpósio).

33.
Seminário do CBMA sobre o novo Código de Processo Civil.Convenções Materiais e Processuais. 2016. (Seminário).

34.
Seminário Novo CPC - ABAMI - Estácio.Disposições Finais e Transitórias do novo CPC. 2016. (Seminário).

35.
VI Encontro nacional de alunos e ex-alunos da Estácio.A audiência de conciliação no NCPC. 2016. (Seminário).

36.
XII Simpósio de Direito Constitucional.O novo CPC e a Constituição Federal. 2016. (Simpósio).

37.
XVI MPCON. As ações repetitivas e as ações coletivas no NCPC. 2016. (Congresso).

38.
25 anos do CDC.Os reflexos do NCPC no CDC e na Tutela Coletiva. 2015. (Simpósio).

39.
Aspectos do novo CPC.Aspectos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

40.
Aspectos Gerais do novo CPC.Aspectos Gerais do novo CPC - IBMEC-RJ. 2015. (Encontro).

41.
Ciclo de Estudos. O novo cpc e o processo do trabalho.Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no novo CPC. 2015. (Seminário).

42.
Ciclo de Estudos do novo CPC no TRT - RJ.Mediação e Conciliação no novo CPC e no PL 7169/14. 2015. (Encontro).

43.
Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.A mediação e os direitos indisponíveis. 2015. (Oficina).

44.
Ciclo de Formação em Mediação.A mediação no NCPC e na Lei n 13140/15. 2015. (Oficina).

45.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.A tutela provisória no NCPC. 2015. (Seminário).

46.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.As convenções processuais e o MP. 2015. (Oficina).

47.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.Principais aspectos da intervenção do MP no novo CPC. 2015. (Encontro).

48.
Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC - MP/GO.As normas fundamentais no novo CPC. 2015. (Simpósio).

49.
Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC - MP/RN.Aspectos Gerais do Novo CPC. 2015. (Seminário).

50.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC na PGE/RJ.Os precedentes e o novo CPC. 2015. (Encontro).

51.
Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministerio Público no novo CPC. 2015. (Congresso).

52.
Encontros sobre o novo CPC - MP/MG.As convenções processuais e o papel do MP no Novo CPC. 2015. (Encontro).

53.
I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais. O onus da prova no processo penal e a busca da verdade real. 2015. (Congresso).

54.
Impactos do Ncpc nas Seguradoras.Aspectos do procedimento comum no Novo CPC. 2015. (Encontro).

55.
I Semana Universitária da CMC OAB RJ.O marco legal da mediação. 2015. (Encontro).

56.
Mediação de Conflitos.Métodos Compositivos de Solução de Conflitos no CPC. 2015. (Simpósio).

57.
Oficinas sobre o novo CPC. As convenções processuais e o MP. 2015. (Congresso).

58.
Oficinas sobre o Novo CPC - MP/AC.Aspectos do novo CPC relevantes para o Ministério Público. 2015. (Oficina).

59.
O Novo CPC - Desafios de uma Justiça Efetiva.O Novo CPC e a Efetividade da Jurisdição. 2015. (Encontro).

60.
Os 25 anos do CDC. Os impactos do novo CPC na tutela coletiva do CDC. 2015. (Congresso).

61.
Principais questões do novo CPC.A resposta do réu do novo CPC. 2015. (Simpósio).

62.
Seminário da nova Pós da Estácio.Convenções Processuais, processo calendário e prazos no novo CPC. 2015. (Seminário).

63.
Seminário inovações do novo CPC.Defesa do Réu. inovações do novo cpc. contestação e reconvenção. 2015. (Seminário).

64.
Seminário sobre o NCPC na Faculdade de Direito da UERJ.As convenções processuais no Novo CPC. 2015. (Seminário).

65.
Visão Geral do Novo CPC.As Principais Questoes do NCPC e o MP. 2015. (Encontro).

66.
19° Congresso Internacional de Direito Comparado. Judicial Rullings with Prospective Effects - Brazilian Law. 2014. (Congresso).

67.
Ciclo de Palestras no NUPEMEC TJRJ.O Novo Substitutivo apresentado ao PLS 517 - Marco Legal da Mediação no Brasil. 2014. (Encontro).

68.
I Encontro Estadual de Mediação de Conflitos.A Mediação e seus Marcos. 2014. (Encontro).

69.
II Seminário UFF/ UERJ/ UNESA/ UNISC: Mediação: um panorama atual do acesso à justiça.Avaliador Comissão Cientifica. 2014. (Seminário).

70.
II Seminário UFF/ UERJ/ UNESA/ UNISC: Mediação: um panorama atual do acesso à justiça.Marco Legal da Mediação. 2014. (Seminário).

71.
XIX Seminário da Associação Internacional de Direito Comparado. Relatório Nacional apresentado durante o XIX Congresso Internacional da Academia de Direito Comparado. Tema: Judicial Rulings with Prospective Effect. 2014. (Congresso).

72.
A Mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade.O Marco legal da mediação. 2013. (Seminário).

73.
Aula de encerramento da pós-graduação em processo civil na UCAM.O Novo CPC e suas principais inovações. 2013. (Encontro).

74.
Aula Magna da Pósgraduação em Processo Civil na EMERJ.Questões atuais da jurisdição contemporânea. 2013. (Encontro).

75.
Bate papo com o autor.Inovações no Novo CPC. 2013. (Encontro).

76.
Comissão de Direito do Consumidor do IAB.Comentários ao PLS 282 - ações coletivas no CDC. 2013. (Encontro).

77.
Forum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ.Ações Coletivas na Atualização do CDC. 2013. (Encontro).

78.
Forum Permanente de Direito Notarial - EMERJ.O serviço notarial e os meios alternativos de solução de conflitos. 2013. (Encontro).

79.
Fórum Permanente de Processo Civil.Aspectos controvertidos no Novo CPC - Despacho Liminar. 2013. (Encontro).

80.
I Encontro Serrano de Acesso a Justiça e Efetividade do Processo.A contemporaneidade e o acesso a justiça. 2013. (Encontro).

81.
IV SEMINÁRIO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORANEO.A mediação e o desenvolvimento sustentável. 2013. (Seminário).

82.
Mediação de conflitos: avanços e perspectivas.O marco legal da mediação no Brasil. 2013. (Encontro).

83.
Os novos Projetos de Lei de mediação e arbitragem.Os novos Projetos de Lei de mediação e arbitragem. 2013. (Encontro).

84.
Palestra na ESA - OAB Barra da Tijuca.O Despacho Liminar Positivo e suas implicações no Projeto do Novo CPC. 2013. (Encontro).

85.
Perspectivas Internacionales en mediación: el contexto brasileño, europeu y español.REFLEXIONES SOBRE LA MEDIACIÓN JUDICIAL Y LAS GARANTÍAS CONSTITUCIONALES DEL PROCESO. 2013. (Seminário).

86.
Semana Jurídica da UNESA - Tijuca.A pacificação no Novo CPC. 2013. (Oficina).

87.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida - Cabo Frio.A Teoria do Processo e o Projeto do Novo CPC. 2013. (Encontro).

88.
Seminário em homenagem à Des. Marilene Melo Alves.A mediação e o projeto do Novo CPC. 2013. (Encontro).

89.
Seminário Internacional de mediação e justiça restaurativa.A Mediação e o Projeto do CPC. 2013. (Seminário).

90.
XIII Semana Acadêmica das Faculdades São José.Inovações do Projeto do CPC. 2013. (Encontro).

91.
5o Encontro Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora.Ação Coletiva: Principais Desafios. 2012. (Encontro).

92.
A Mediação e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro.A mediação e o novo CPC. 2012. (Encontro).

93.
As Garantias Fundamentais do Processo.A Mediação e o CPC Projetado. 2012. (Seminário).

94.
Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes.Os Poderes do Juiz no Novo CPC. 2012. (Encontro).

95.
Aula Magna do segundo semestre da UNESA Menezes Cortes.O Processo Eletrônico e o Projeto do Novo CPC. 2012. (Encontro).

96.
Congresso sobre o Novo CPC. Conciliação e Mediação no Novo CPC. 2012. (Congresso).

97.
Faculty Talk - October 2012.SIDE-EFFECTS OF THE GROWING TREND TOWARDS THE INSTITUTIONALIZATION OF MEDIATION. 2012. (Encontro).

98.
III Congresso Estácio de Direito Contemporâneo.A Jurisdição Contemporânea e o Novo CPC. 2012. (Simpósio).

99.
IX Jornadas de Direito Processual do IBDP. Relatório de síntese sobre os Meios Alternativos no direito brasileiro. 2012. (Congresso).

100.
Lançamento de livros sobre mediação da autora Luciana Moessa de Souza na OAB-RJ.A mediação e o novo CPC. 2012. (Encontro).

101.
Oficina de Encontro sobre Juizados Especiais Criminais no MPRJ.A transação penal e os juizados especiais criminais. 2012. (Oficina).

102.
Palestra na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.O Ministério Público no Projeto do Novo CPC. 2012. (Encontro).

103.
Palestra na UNESA campus Bara World.Novas Tendências do Processo Contemporâneo. 2012. (Encontro).

104.
Palestra no ISNEL para os funcionários da Editora Saraiva.O Novo CPC e a realidade do ensino jurídico. 2012. (Encontro).

105.
Pós-graduação em Processo Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora.A Teoria Geral do Processo na Contemporaneidade. 2012. (Encontro).

106.
Provas novas no processo civil brasileiro.As novas mídias e o CPC. 2012. (Encontro).

107.
Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.Os Princípios do Processo Civil Contemporâneo. 2012. (Seminário).

108.
Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.A Teoria Geral do Processo e o Processo Civil Conemporâneo. 2012. (Seminário).

109.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Processo Eletrônico. 2012. (Seminário).

110.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.A Administração da Justiça e o Novo CPC. 2012. (Encontro).

111.
Semana Jurídica do CALC - Faculdade de Direito da UERJ.A Teoria Geral do Processo e o Novo CPC. 2012. (Simpósio).

112.
Seminário na Università Roma Tre em homenagem ao Prof. Eligio Resta.A Experiência da Mediação no Brasil e na Itália. 2012. (Encontro).

113.
VI Congresso Internacional de Direito processual de Uberaba. Os Princípios Constitucionais no Novo CPC. 2012. (Congresso).

114.
Visiting Scholar and Research Fellow Seminar Series.SIDE-EFFECTS OF THE GROWING TREND TOWARDS THE INSTITUTIONALIZATION OF MEDIATION. 2012. (Encontro).

115.
World Mediation Forum. MEDIACIÓN OBLIGATORIA UNA VERSIÓN MODERNA DEL AUTORITARISMO PROCESAL. 2012. (Congresso).

116.
A mediação e a OAB.A normatização da mediação. 2011. (Encontro).

117.
A Mediação e o Novo CPC.A mediação e o novo CPC. 2011. (Encontro).

118.
A mediação judicial - curso de formação para magistrados.A mediação judicial, a Resolução 125 do CNJ e a nova portura da magistratura. 2011. (Oficina).

119.
A nova lei das prisões cautelares.A nova lei das prisões cautelares e os juizados especiais criminais. 2011. (Simpósio).

120.
As novas tecnologias e o impacto nos direitos humanos.As Novas tecnologias e as garantias fundamentais do processo. 2011. (Seminário).

121.
Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes.O Novo CPC e os Princípios Constitucionais. 2011. (Encontro).

122.
Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes.A Teoria Geral do Processo e o Projeto do Novo CPC. 2011. (Encontro).

123.
Ciclo de Palestras sobre mediação no TJRJ.A mediação nos juizados especiais criminais. 2011. (Oficina).

124.
Curso de posgradiuação lato sensu da UFJF.A Tutela Coletiva. Inquerito civil e termo de ajustamento de conduta. 2011. (Encontro).

125.
Curso sobre o Novo CPC para magistrados na Escola da Magistratura do Espírito Santo.Os Princípios Constitucionais e a releitura das normas processuais no NCPC. 2011. (Oficina).

126.
Direito material e processual contemporâneo e o novo CPC.O juiz pacificador e a nova dimensão da jurisdição no novo CPC. 2011. (Seminário).

127.
IX Intercampi Universidade Estacio de Sa.As Principais Inovações do Novo CPC. 2011. (Encontro).

128.
O Processo Civil Contemporâneo.A Mediação e o processo contemporâneo a partir da visão comparativa entre os ordenamentos brasileiro e italiano. 2011. (Seminário).

129.
Pós-graduação da Faculdade Christus.O Novo CPC e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Oficina).

130.
Semana Jurídica Unilasalle.A teoria geral do processo e o Novo CPC. 2011. (Encontro).

131.
Seminário do Ministerio Publico do Maranhao.Atuação do MP na tutela coletiva. 2011. (Seminário).

132.
Seminário sobre o Ensino do Direito Processual.Os mecanismos de solução alternativa de conflitos e o ensino do direito. 2011. (Seminário).

133.
V Jornada Lei Maria da Penha.A Natureza da Ação Pública nos crimes de violência doméstica. 2011. (Outra).

134.
XII Intercambio Academico Internacional CCJ / UNESA.Mediazioni: un paragone dei sistemi brasiliano e italiano. 2011. (Encontro).

135.
Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UFJF.A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Outra).

136.
Aula Magna para os alunos da UNESA Campus Menezes Cortes.O ônus da prova no CPC e no Projeto do Novo CPC. 2010. (Encontro).

137.
Curso de Formação para Magistrados no DF.Os Processos Coletivos e as perspectivas no novo CPC. 2010. (Oficina).

138.
Curso de Formação para Magistrados no Espírito Santo.A mediação, teoria prática e perspectivas no novo CPC. 2010. (Oficina).

139.
Direito e Família no Brasil Contemporãneo.O projeto do código de processo civil e repercussões nos direitos de família e infância e juventude. 2010. (Seminário).

140.
Encontro para Debates sobre a Função Social do Processo.A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro).

141.
III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.A mediação e as perspectivas no novo CPC. 2010. (Encontro).

142.
I Jornada Interinstitucional de Direito.Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

143.
Intercâmbio UNESA - Universidad Interamericana.Meciación en Brasil. 2010. (Seminário).

144.
Intercâmbio UNESA - University of Connecticut School of Law.Tutela Coletiva no Brasil. 2010. (Seminário).

145.
Pós-Graduação em Processo Civil.A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Outra).

146.
Seminário de Encerramento da Pós-Graduação em Processo Civil.A teoria geral do processo e as perspectivas para o processo contemporâneo. 2010. (Encontro).

147.
Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos.A Mediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinaridade da Mediação. 2010. (Seminário).

148.
Seminário sobre mediação para o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.A MEdiação e o Anteprojeto do novo CPC. 2010. (Simpósio).

149.
Seminário sobre o novo CPC.A mediação no novo CPC. 2010. (Seminário).

150.
Seminário UNESA de Direito Contemporâneo.A Teoria Geral do Processo e as perspectivas para o Projeto do Novo CPC. 2010. (Seminário).

151.
Workshop sobre ensino e pesquisa.Perspectivas e Possibilidades do Ensino e da Pesquisa na Universidade Estácio de Sá. 2010. (Encontro).

152.
4o Seminário sobre a defesa da concorrência - IBRAC.Interesses Difusos no Direito da Concorrência - O Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Seminário).

153.
Aula Magna do Curso de Direito da UNESA - campus Dorival Caymmi.Meios Alternativos de solução de conflitos. 2009. (Outra).

154.
Aula Magna do Curso de Direito da UNESA - campus Menezes Cortes.Novas Tendências do Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

155.
Aula Magna na UCP / RJ.As Novas Tendências do Direito Coletivo no Brasil. 2009. (Encontro).

156.
Comissão do MPRJ para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei da Ação Civil Públcia.Aspectos relativos ao MP no PL 5139/09. 2009. (Outra).

157.
Congresso de Processo Civil Internacional. O Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso).

158.
Curso de Extensão Problemas de Responsabilidade Civil.A Mediação e as formas alternativas de solução de conflitos. 2009. (Outra).

159.
Processo Penal e Constituição: Anteprojeto de Código de Processo Penal.A duração razoável do processo e a transação penal no Projeto do. 2009. (Simpósio).

160.
Processo Penal e Constituição: Anteprojeto de Código de Processo Penal.A duração razoável do processo e a transação penal no Projeto do Código de Processo Penal. 2009. (Simpósio).

161.
Seminário PROCAD UFPR UNESA Projeto do Código de Processo Penal.A composição civil no Projeto do CPP. 2009. (Seminário).

162.
Temas Atuais de Processo Civil.O Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).

163.
1o Ciclo de Palestras Jurídicas FESUDEPERJ - LUMEN JURIS.Aspectos Controvertidos da Execução. 2008. (Simpósio).

164.
A Teoria Geral do Processo Contemporâneo.A Teoria Geral do Processo Contemporâneo - dia 28 de fev 2008, as 1900. 2008. (Encontro).

165.
Aula Magna Faculdade Nilton Lins.Novas Tendências da Teoria Geral do Processo - 25 fev 2008, 1900. 2008. (Encontro).

166.
Aula no curso Latin American Law - Uconn Law School.Class Actions in Brazilian Law. 2008. (Encontro).

167.
Congresso Direito Processo Civil - uma homenagem ao Desembargador José Carlos Barbosa Moreira. A Lei n 11.672/08 - os recursos repetitivos no STJ. 2008. (Congresso).

168.
Curso de Direito do Consumidor.Aspectos Processuais da Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).

169.
Curso de Formação dos novos Defensores Públicos da União.A Prática da Ação Civil Pública. 2008. (Oficina).

170.
Curso de Pós-Graduação em Criminologia da UFJF. 03 e 04 de outubro de 2008.O Juizado Especial Criminal e as novas tendências da mediação e da justiça restaurativa. 2008. (Seminário).

171.
Curso sobre Recursos no Processo Civil - ESA - ES.O Ministério Público e a atividade recursal. 2008. (Oficina).

172.
Direito Ambiental após 20 anos da Constituição Federal.O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente nos 20 anos da constituição. 2008. (Seminário).

173.
Georgia State University Summer Program, Centro Loyola, 09.06.08, 11:00.Aspectos Gerais do Sistema Civil Law no Brasil. 2008. (Encontro).

174.
Georgia State University Summer Program, UNESA campus Menezes Cortes, 13.06.08, 10:00.A Proteção ao Meio Ambiente e a questão das Favelas no Rio de Janeiro. 2008. (Encontro).

175.
Georgia State University Summer Program - RJ, Centro Loyoloa, 30.05.08, 10:00.O Papel do Promotor de Justiça no Processo Penal Brasileiro. 2008. (Encontro).

176.
I Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Os 20 anos da Constituição da República e as Reformas no CPC. 2008. (Congresso).

177.
III Encontro Regional de Direito do Consumidor - 31\10\08.O CDC E o Projeto de Codificação dos Processos Coletivos. 2008. (Encontro).

178.
III Encontro Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora.O CDC e os projetos de codificação do dirito coletivo. 2008. (Encontro).

179.
IV jornadas Brasileiras de Direito Privado. Aspectos controvertidos da arbitragem - 26.04.08, 11:00. 2008. (Congresso).

180.
O Direito no Século XXI. Novos Aspectos da Execução - a execução da sentença arbitral. 2008. (Congresso).

181.
Os 20 anos da Constituição Federal. Os 20 anos da Constituição Federal e as Questões Processuais - 10-10-08. 2008. (Congresso).

182.
Palestra no curso Plaenarium - Praetorium em Juiz de Fora, 06.06.08, 19:30.A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2008. (Encontro).

183.
Palestra sobre o Processo Civil Norte-americano e o Processo civil brasileiro.Aspectos do Processo Civil Norte-americano e do Processo Civil Brasileiro. 2008. (Encontro).

184.
Pós-Graduação lato sensu em processo civil - UFES.Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2008. (Encontro).

185.
Semana do Defensor Público.O ACESSO A JUSTIÇA E O DEFENSOR PÚBLICO. 2008. (Encontro).

186.
Semana Jurídica da Faculdade Granvery.Os 20 anos da Constituição e as Súmulas. 2008. (Seminário).

187.
Semana Jurídica da UCAM Tijuca - dia 26/08/08, as 19:00.Os 20 anos da Constituição e os novos instrumentos processuais. 2008. (Seminário).

188.
Semana Jurídica da UNESA sobre Mediação. A Mediação e os Escritórios-Modelos das Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).

189.
Simpósio Comemorativo 17 anos FEMPERJ - 07/10/08 - 11:00.O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Coletivos. 2008. (Simpósio).

190.
VII Encontro Grandes Questões - Unisul - Bahia.A Nova Sistemática da Execução Civil Brasileira - Porto Seguro, dia 08 mar 2008, 1100. 2008. (Simpósio).

191.
VIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. A força vinculante da súmula. 2008. (Congresso).

192.
Abertura do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Granbery.Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos e a Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2007. (Encontro).

193.
Acesso a Justiça, novas formas de processo e garantias constitucionais.As recentes reformas do CPC e o acesso à justiça. 2007. (Seminário).

194.
Aspectos controvertidos sobre a nova Lei da Micro empresa - 26/03 - IBMEC RIOI.A Mediação e a nova Lei das Micro Empresas. 2007. (Encontro).

195.
As reformas do CPC e a Teoria Geral do Processo.As reformas do CPC e a Teoria Geral do Processo. 2007. (Encontro).

196.
Aula Magna da Universidade Cândido Mendes Tijuca.As Recentes Reforomas do Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).

197.
CEJ Social - Reformas no CPC.As reformas no CPC e o Pacto Republicano. 2007. (Encontro).

198.
Ciclo de Palestras CEPAD-RJ.A Proteção Coletiva no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

199.
Ciclo de Palestras da FESUDEOERJ - 26 de março de 2007 - 14:00.A Lei nº 11.448/07 e a Legitimidade da Defensoria Pública para as Ações Civil Públicas. 2007. (Simpósio).

200.
Ciclo de Palestras da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.A Lei nº 11676 e a súmula impeditiva de recurso. 2007. (Encontro).

201.
Curso de Formação para os Novos Promotores de Justiça do Rio de Janeiro.Os Juizados Especias Criminais e o papel do Ministério Público. 2007. (Oficina).

202.
Curso Satelitário Federal Concursos - 30/11/07.A nova sistemática da execução civil brasileira. 2007. (Encontro).

203.
Encontro CEJ Social - Junho/07.As Reformas no CPC e a Emenda 45/04. 2007. (Oficina).

204.
Encontro sobre a Legitimidade da Defensoria Pública da União para a propositura de Ações Civis Públicas - Lei nº 11.448/07.A Legitimidade da Defensoria Pública da União para a propositura de Ações Civis Públicas - Lei nº 11.448/07. 2007. (Encontro).

205.
Georgia State University Summer Programa.O Sistema Judicial Brasileiro e as Class Actions - 04/06/07 - PUC/RJ. 2007. (Outra).

206.
II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da União. Legitimidde da Defensoria Pública para ACP. 2007. (Congresso).

207.
Inovações do Processo Civil.Separação e Divórcio extrajudiciais e o reconhecimento de ofício da prescrição. 2007. (Seminário).

208.
Jornadas de Processo Civil da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.A Lei nº 11.441/07 e a separação extrajudicial. 2007. (Encontro).

209.
O Acesso à Justiça e a Teoria Geral do Processo - Novas Perspectivas.Os novos rumos da Teoria Geral do Processo. 2007. (Encontro).

210.
Primeiras Reflexões sobre a Lei 11.448/07 na atuação da Defensoria Pública.A Ação Civil Pública e sua Técnica Processual. 2007. (Seminário).

211.
Public Law Litigation and Enforcement: comparative perspectives.Brazilian Class Actions Systems, environmental questions and the "Favelas" in RJ City. 2007. (Seminário).

212.
Semana do Advogado - OAB / ESA - ES. MInistério Público e Tutela dos Interesses Transindividuais - dia 07/08/07 - 20:30. 2007. (Congresso).

213.
Semana Jurídica 2007 - UCAM - Niterói.Execução de Título Extrajudicial - dia 07/08/07 - 10:00. 2007. (Seminário).

214.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Colatina - ES.As funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).

215.
Semana Jurídica da Universidade Federal de Viçosa - UFV.O Projeto de Lei de Mediação no Brasil. 2007. (Simpósio).

216.
Seminário Anual Intercampi UNESA.O Acesso a Justiça e as Reformas no CPC. 2007. (Oficina).

217.
A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PALESTRA PARA OS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA. TEMA: A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEI 11232/05. REALIZADA EM 03/02/06, ÀS 10:00, NA PGJ/RJ. 2006. (Outra).

218.
A REFORMA DO CPC.A REFORMA DO CPC - DIA 10 DE MARÇO DE 2006 - AS 10:00 - AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI Nº 11.187/05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO RETIDO. 2006. (Seminário).

219.
AULA MAGNA.AULA MAGNA - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, CAMPUS TIJUCA. DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 10:00. TEMA: A IMPORTÃNCIA DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO. 2006. (Outra).

220.
CEC Contratos.Palestra sobre os efeitos da Lei nº 11232/05. Pós-Graduação em Contratos da Fundação Getúlio Vargas - CEC Contratos. Dia 31 de maio de 2006.. 2006. (Encontro).

221.
Ciclo de Palestras para Estagiários do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.As Novas Reformas no Processo Civil Brasileiro. 2006. (Encontro).

222.
Ciclo de Palestras Reformas no CPC.Ciclos de Palestras sobre as Reformas no CPC em 2005 e 2006. 2006. (Outra).

223.
Colóquio de Mestres - Processo Civil.Colóqui de Mestres sobre as Alterações no Sistema de Execução Civil - Seminário realizado em 16/09/06 no Hotel Glória, Rio de Janeiro. Tema da Palestra: Liquidação de Sentença.. 2006. (Seminário).

224.
CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MP.CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CHAT COM MEMBROS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE TODOS OS ESTADOS POR INTERMÉDIO DO SITE WWW.CONGRESSOVIRTUALNACIONALMP.ORG.BR, EM 18 DE JANEIRO DE 2006, DAS 19:00 AS 21:00. TEMA: O PROJETO DE LEI DE MEDIAÇÃO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Outra).

225.
Encontro Direito Comparado UNESA EMERJ.Encontro Universidade de Estácio de Sá - Escola da Magistratura de Direito Comparado. Em - 08 de maio de 2006, Auditório da EMERJ. 2006. (Encontro).

226.
Encontro sobre Civil Law e Direito Ambiental.Encontro sobre o Civil Law e o direito ambiental brasileiro. Realizado no Centro Loyola de Fé e Cultura (Gávea). Segunda-feira, dia 29 de maio de 2006, sob a Coordenação do Prof. Colin Crawford. Público de 70 alunos da Georgia State University. Palestra proferida em língua inglesa.. 2006. (Encontro).

227.
Georgia State University Summer Program.Palestra sobre Introdução ao Civil Law e a Sistemática dos Direito Coletivos Brasileiros em matéria de Meio Ambiente. Dia 29/05/06, na Fundação Loyola, Gávea. Encontro Promovido pelo Profl. Colin Crawford, da Georgia State University. 2006. (Outra).

228.
JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL.JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL - DIA 10 DE MARÇO DE 2006, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFJF, AS 19:00. 2006. (Encontro).

229.
Pós Graduação em Direito Civil.Palestra sobre Os Direitos Coletivos no Brasil e suas forma de Tutela. Programa de Pós-Graduação da Faculdade Granbery em Juiz de Fora. Coordenação da Profa. Clarissa Diniz Guedes. Em 02/06/06.. 2006. (Outra).

230.
QUESTÕES PROCESSUAIS CIVIS À LUZ DO ECA.QUESTÕES PROCESSUAIS CIVIL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DIA 31 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00. 2006. (Encontro).

231.
RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.AS RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DIAS 29 E 30 DE JUNHO - AUDITÓRIO DA CNC/RJ. 2006. (Seminário).

232.
Semana Jurídica da UCAM - Nova Friburgo - 27/10/06 - 19:00 - Clube dos Diretores Lojistas / NF.A Dimensão da Garantia do Acesso à Justiça. 2006. (Seminário).

233.
Seminário sobre as Reformas do CPC.Seminário sobre as noval alterações no Código de Processo Civil, realizado no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, em 19 de maio de 2006. 2006. (Seminário).

234.
Sessão Temática sobre Mediação realizada no IAB-RJ.Efetividade da Mediação. 2006. (Encontro).

235.
V Encontro Jurídico Intercampi Universidade Estácio de Sá.Novos Rumos das Reformas no CPC Brasileiro. 2006. (Encontro).

236.
1º WORKSHOP METODOLOGIA FGV - RJ - 04/05/05.1º WORKSHOP SOBRE METODOLOGIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - RJ. 2005. (Seminário).

237.
Aspectos Processuais da Emenda Constitucional 45/04.Aspectos Processuais da Emenda 45/04 - Palestra realizada no Curso CEJ, no dia 01 de novembro de 2005, às 09:00. 2005. (Encontro).

238.
AULA MAGNA - GRADUAÇÃO UNESA - CAMPUS DORIVAL CAYMMI.AULA MAGNA - TEMA: OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS NO DIREITO BRASILEIRO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS DORIVAL CAYMMI - DIA 26/09/05 - AUDITÓRIO - 19 HRS -. 2005. (Outra).

239.
AULA MAGNA - UCAM TIJUCA - REFORMA DO JUDICIÁRIO.AULA MAGNA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UNIDADE TIJUCA - 26/04/05. 2005. (Outra).

240.
Curso de Direito Latino Americano (latin american law) - j.d. Georgetown, USA.Participação em Encontro sobre Latin American Law - curso ministrado pelo Prof. Angel Oquendo, em Georgetown University, Washington, USA, no dia 06 de setembro de 2005, as 14 hrs, na sala nº 206 do Georgetown Law Center. Foi feita exposição sobre o sistema das ações coletivas no Brasil em perspectiva comparada com o sistema norte-americano.. 2005. (Encontro).

241.
ENCONTRO - ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA.ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2005. (Encontro).

242.
ENCONTRO SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.Encontro sobre Reforma do Poder Judiciário - 16/05/05 - UNESA COPACABANA. 19 HRS. 2005. (Encontro).

243.
FASE - ONGS E MINISTÉRIO PÚBLICO.ENCONTRO FASE - ONGS E MINISTÉRIO PÚBLICO - 02/06/05. 2005. (Encontro).

244.
PALESTRA SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO - 05/05/05.PALESTRA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Oficina).

245.
SEMINÁRIOS JURÍDICOS-POLÍTICOS BRASILEIROS.A NOVA LEI DE MEDIAÇÃO BRASILEIRA. 2005. (Encontro).

246.
Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Seminário sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário. UFRJ, CACO, 22/02/05, 10:00. 2005. (Seminário).

247.
SEMINÁRIOS POLÍTICOS JURÍDICOS.Aspectos Controvertidos da Reforma do Judiciário - Palestra realizada em 24 de junho na Escola de Direito da FGV - RJ juntamente com o prof. Luiz Roberto Ayoub - 19:00 / 22:00. 2005. (Encontro).

248.
SEMINÁRIO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.O PL 4559/2004 NA VISÃO DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL, realizado em 16 de agosto de 2005, no Plenário nº 2 da CCJ - Câmara dos Deputados, DF.. 2005. (Encontro).

249.
SEMINAR ON BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE LAW.SUMMER PROGRAM - ATLANTA STATE UNIVERSITY - ENVIRONMENTAL LAW - BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE. 2005. (Seminário).

250.
THINKING OF LAW - LATIN AMERICAN LAW.THINKING OF LAW - LATIN AMERICAN LAW - HARVARD LAW SCHOOL - 04/03/05. 2005. (Seminário).

251.
V CONGRESSO BRASILEIRO DA ABRAMPA. V CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE. 2005. (Congresso).

252.
VI JORNADA JURÍDICA FRANCO-BRASILEIRA. VI JORNADA JURÍDICA FRANCO-BRASILEIRA - PALESTRA SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS. O PROJETO DE LEI DE MEDIAÇÃO NO BRASIL. DIA 08/11/05, AS 16:00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, RUA DA CANDELÁRIA, Nº 09, CENTRO. 2005. (Congresso).

253.
A Mediação e o Ministério Público.A Mediação e o Ministério Público. 2004. (Encontro).

254.
Autonomia da Cláusula Contratual. Arbitragem Internacional - 11/11/04. 2004. (Congresso).

255.
Encontro sobre Acesso à Justiça.Acesso à Justiça. 2004. (Encontro).

256.
II SEMINARIO IECERJ PROCESSO PENAL.II SEMINÁRIO DO IECERJ SOBRE PROCESSO PENAL. 2004. (Seminário).

257.
Juizado Especial Criminal.Encontro do JECRIM com a comunidade 28/10/04. 2004. (Encontro).

258.
Juizados Especiais e Segurança Pública.Juizados Especiais Criminais e Segurança Pública 06/11/04. 2004. (Encontro).

259.
Justiça Penal Consensual.Seminário Interdisciplinar de Estudos Criminais do Rio de Janeiro. 2004. (Seminário).

260.
Palestra para os alunos da Loyola University.Direito Processual Civil Brasileiro - procedimento ordinário. 2004. (Seminário).

261.
Perspectivas da Arbitragem Internacional. Perspectivas da Arbitragem Internacional 11/11/04. 2004. (Congresso).

262.
Seminário Dez Anos da Reforma do CPC.O Dever de Cumprimento das Decisões Judiciais 27/10/04. 2004. (Seminário).

263.
Seminário - Temas de Processo Penal.Temas de Direito Processual Penal 09/10/04. 2004. (Seminário).

264.
SOUTH NORTH EXCHANGE 2004. LATCRIT - SOUTH NORTH EXCHANGE - SAN JUAN - PUERTO RICO - 9 A 13 DEZ 2004. 2004. (Congresso).

265.
Tutela Específica das Obrigações de Dar e Restituir.Tutela Específica das Obrigações de Dar e Restituir. 2004. (Outra).

266.
Acesso à Justiça, Mediação e Arbitragem.Aspectos Gerais do Projeto de Lei de Mediação. 2003. (Simpósio).

267.
As Ações Coletivas e sua Sistemática no Direito Brasileiro.As Ações Coletivas e sua Sistemática no Direito Brasileiro. 2003. (Outra).

268.
Class Actions - a comparative study between U.S. and Brazilian Rules.Class Actions - a comparative study between U.S. and Brazilian Rules. 2003. (Encontro).

269.
Tutela Específica das obrigações de fazer e de não fazer.Tutela Específica das obrigações de fazer e de não fazer. 2003. (Outra).

270.
A Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos.I Seminário de Integração Institucional do Ministério Público da União. 2002. (Seminário).

271.
A Reforma do Processo Penal Brasileiro.A Reforma do Processo Penal Brasileiro. 2002. (Simpósio).

272.
Atuação Extrajudicial do Ministério Público no combate a Improbidade Administrativa.IV Encontro Nacional da Quinta Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social. 2002. (Encontro).

273.
Simpósio de Processo Civil.Simpósio de Processo Civil. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Machado J ; Vieira M M . Curso de Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. 2018. (Congresso).

2.
Souza, M ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . NYC ADR Conference - 2018. 2018. (Congresso).

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Uryn, A ; Coutinho, F P . CURSO SOBRE ?MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?. 2018. (Congresso).

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P. ; Mendes, A.G.C. ; Carneiro, P.C.P. . Seminários Diálogos sobre o CPC/2015. 2018. (Congresso).

5.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Palestra com o Prof. Peter Lichtman - A mediação e os advogados. 2017. (Exposição).

6.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Souza, M . NY City ADR Conference. 2017. (Congresso).

7.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Apresentação dos Programas da NYU no Ibmec - RJ. 2016. (Exposição).

8.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Godinho R . Oficinas sobre o Novo CPC. 2015. (Outro).

9.
PINHO, H. D. B.; Pelajo, S . Semana da Conciliação OAB-RJ / UERJ. 2015. (Outro).

10.
PINHO, H. D. B.; Godinho R . Oficinas sobre o novo CPC no MPRJ. 2015. (Outro).

11.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; Godinho R ; Araujo A ; Martins G M . Cogresso Internacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

12.
PINHO, H. D. B.. Curso sobre o novo CPC para os Procuradores de Justiça - MPRJ. 2015. (Outro).

13.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P. . Inovações sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

14.
PINHO, H. D. B.; MOURA, S. F. . XIV Intercâmbio Acadêmico Internacional. 2014. (Outro).

15.
PINHO, H. D. B.. Visitors From Rio de Janeiro State University. 2014. (Outro).

16.
PINHO, H. D. B.. Visit of Delegation to Fordham Law School. 2014. (Outro).

17.
PINHO, H. D. B.. Program on Mediation For Visiting Brazilian Lawyers, Professors And Law Students. 2014. (Outro).

18.
PINHO, H. D. B.. Colóquio Tutela Coletiva, no Brasil e nos Estados Unidos. 2014. (Outro).

19.
PINHO, H. D. B.. Coloquio Tutela Coletiva, no Brasil e nos Estados Unidos. 2014. (Outro).

20.
PINHO, H. D. B.. II Seminário UFF - UERJ - ESTACIO - UNISC e Simpósio Mediação em Debate: Mediação; um panorama do acesso à justiça. 2014. (Congresso).

21.
PINHO, H. D. B.. Reunião de trabalho com o Professor Peter Lichtman, Diretor do JAMS / California. 2013. (Outro).

22.
PINHO, H. D. B.. Encontro de Trabalho com a Dra. Gloria Novel Martí, Profesora Titular e Directora do Observatorio de Mediación da Universidad de Barcelona. 2013. (Outro).

23.
PINHO, H. D. B.; MOURA, S. F. ; NOVELL, G. ; MUNOZ, H. S. . XIII Intercâmbio Acadêmico Internacional. 2013. (Outro).

24.
PINHO, H. D. B.. Seminário sobre Mediação de Conflitos. 2013. (Outro).

25.
PINHO, H. D. B.. Seminário sobre Mediação de Conflitos. 2013. (Outro).

26.
PINHO, H. D. B.. ATIVIDADE INTEGRADA GRADUAÇÃO / PPGD - Paletrante Helena Soleto Munoz- Professora Titular de Direito Processual da Universidade Carlos III, Madrid, Espanha. 2013. (Outro).

27.
PINHO, H. D. B.; Meirelles, D ; Hansen G ; Spengler, F M . I Seminário UFF - UERJ - ESTACIO - UNISC: A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade. 2013. (Outro).

28.
PINHO, H. D. B.; Dantas, B ; Azevedo, A G ; Cabral, T N X ; Asmar, G . Mediação e Conciliação: Novos Instrumentos para o direito contemporâneo. 2011. (Outro).

29.
PINHO, H. D. B.; Hartmann R ; Nogueira G ; Farias M . Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

30.
Klevenhusen R B ; Oquendo, A. ; PINHO, H. D. B. . Seminário UNESA-Uconn. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA. Colaboração premiada: uma análise crítica do seu procedimento ante a efetividade das garantias processuais individuais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

2.
Marcelo Dias Jaques. POLÍTICAS PÚBLICAS, JURISDIÇÃO E TECNOLOGIA; A MEDIAÇÃO ONLINE E O TRATAMENTO VIRTUAL DOS CONFLITOS. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafael Estrela Nóbrega. O JUIZ E A PROVA OBTIDA POR MEIO CONSENSUAL NO PROCESSO PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

2.
Paula Menna Barreto Marques. A Arbitragem e a Tutela Provisória de Urgência: Impactos das modificações trazidas pelas recentes reformas legislativas à luz das garantias do processo justo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

3.
Daniel Vianna Vargas. Ferramentas para o controle das razões de decidir: os mecanismos de padronização decisória e a vinculação ao dever de fundamentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

4.
Ludmilla Camacho Duarte Vidal. CONVENÇÕES PROCESSUAIS: DO REALINHAMENTO DAS ESTRUTURAS RELACIONAIS DE PODER NO PROCESSO CIVIL AOS PADRÕES DE CONTROLE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

5.
Marcelo Leite da Silva Mazzola. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

6.
PAULO ARTUR ERLICH VARELLA. A POTENCIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO MÁXIMO E ADEQUADO APROVEITAMENTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E DO SEU REQUERIMENTO EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

7.
BRUNO DE SA PARCELOS CAVACO. Desjudicialização de conflitos e democracia processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

8.
Tatiana Machado Alves. O Gerenciamento Processual no CPC de 2015: mecanismos para a gestão cooperativa da instrução probatória e integração da atuação dos sujeitos processuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

9.
Leandro Mendonça Fortuna. Mediação penal: novo paradigma a construção da justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

10.
Irapua Santana do Nascimento da Silva. O Princípio da Igualdade como Pressuposto da validade da mediação para uma tutela jurisdicional efetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

11.
Ana Carolina Squadri Santanna. Proposta de reeleitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

12.
Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira. Mediação Online: efetividade, celeridade e humanização do direito face aos desafios da pós-modernidade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

13.
Eduardo Augusto Rademaker Novo. A boa-fé objetiva como princípio norteador e limitador da atuação jurisdicional do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

14.
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte. Acesso a justiça, retroalimentação e flexibilidade procedimental nos juizados especiais estaduais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

15.
Carla da Silva Mariquito. O Processo Constitucional e a Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

16.
Ana Paula Bustamante. Mediação comunitária: um novo olhar para o conflito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

17.
Daniela Olimpio de Oliveira. Acesso à Justiça, Judiciário e desjudicialização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

18.
Fabiana Marcello de Oliveira. Coisa Julgada Inconstitucional Superveniente: a positivação da tese relativizadora. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

19.
Abel Rafael Soares. Mediação Judicial e concretização do Acesso à Justiça sob um olhar prospectivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

20.
Eliane Vasconcellos Valle. A Cooperação Jurídica Internacional e o Direito de Família: a aplicabilidade de tutelas emergenciais nas homologações de sentenças estrangeiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

21.
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

22.
Maria Cristina Dias Aleluia. Mediação: meio alternativo de solução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

23.
Michele Pedrosa Paumgartten. Mediação Civil revisitada e aliada a jurisdição como método para resolver conflitos em direção a uma amplitude dialógica discursiva a favor da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

24.
Geisa Lannes da Silva. Justiça Restaurativa: um novo olhar para a resolução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

25.
Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses? uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

26.
Iorio Siqueira D´Alessandri Forti. Acesso desnecessário ao poder judiciário como óbice ao acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

27.
Rochele Vanzin. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL: DA INEXISTÊNCIA À NECESSIDADE DE UM ENFRENTAMENTO HERMENÊUTICO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

28.
Fabio Alberto de Lorensi. NEOCONSTITUCIONALISMO ? NEOPROCESSUALISMO: UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA, SEU ACESSO E REFORMAS PROCESSUAIS NA BUSCA DA EFETIVIDADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

29.
Ilan Bortoluzzi Nazario. A Garantia e efetividade do direito fundamental à saúde mediante a utilização da nova interpretação constitucional e o instrumento da antecipação de tutela. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

30.
Daniela Antunes da Cruz Plácido. A releitura do direito à razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

31.
Antonio Rubens Martins Barbosa. Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

32.
Ana Lucia Torres dos Santos. A ação civil privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso a justiça e a efetividade do processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

33.
Vera Regina de Almeida. A Nova Dimensão da Justiça Criminal e o Papel do Ministério Público na Justiça Restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

34.
Nicola Tutungi Júnior. Ação Civil Pública e Políticas Públicas: implicações na tensão entre o estado-administrador e o estado-juiz. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

35.
Marcelo Roberto Pedrosa da Silva. O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito do extrajudicial do direito coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

36.
Julio Soares Neto. A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

37.
Bruno da Costa Aronne. O Processo Justo a luz da Lei n 11.419/06: o impacto da informatização judicial sobre as garantias processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

38.
Laura de Oliveira Vidon. Resolução Parcial de Mérito: uma proposta de compreensão do art. 273 § 6º do CPC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

39.
Patricia Maria Nunez Weber. A instrumentalidade da cooperação juridica internacional em medidas processuais penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

40.
Michele Lyra da Cunha Tostes. Tutela de urgência e arbitragem: mecanismos de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

41.
Gustavo Fontes Valente Salgueiro. A impugnação da sentença arbitral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

42.
Bernardo Braga e Silva. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça consensual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

43.
Luiz Paulo Gonzaga Rodrigues. Os mecanismos de solução de conflitos fora da jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

44.
Claudia da Cruz e Silva Rodrigues. A mediação como forma de acesso a justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

45.
Regina Ghiaroni. O ACESSO A JUSTIÇA DE ENFERMOS E DEFICIENTES FISICOS E A REVISÃO DO INSTITUTO DA CURATELA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

46.
Luzanilba Moreira da Silva. A LEGITIMIADDE DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

47.
Flavia Pereira HIll. A antecipação da tutela no processo de homologação de sentença estrangeira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

48.
Rejane Ribeiro Redon. O acesso à justiça e os direitos fundamentais no regime jurídico militar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

49.
VITOR CARVALHO LOPES. MEDIAÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

50.
Ana Lectícia Erthal Soares Silva. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA LIMITES E POSSIBILIDADES DO ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA E AO ALCANCE DE UM ROCESSO EFETIVO E JUSTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

51.
DANIEL CORREA CARDOSO COELHO. A NOVA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL. A TUTELA ADEQUADA E OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DO ACESSO Á JUSTIÇA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

52.
Leonardo Faria Schenk. A TEMPESTIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

53.
Danielle de Carvalho Melo. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

54.
DANIELLE DE CARVALHO PACHECO DE MELO. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

55.
Marcia Michele Garcia Duarte Pereira. Juizado Especial Cível Federal sem advogado e sem papel: o retrato do acesso (in)efetivo a justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

56.
Leandro Gadelha Dourado Nogueira. Do controle jurisdicional da conciliação e da mediação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

57.
Marcela Trigo de Souza. Suspensão de liminares, sentenças e acórdãos a requerimento do poder público: apontamentos para uma interpretação do instituto conforme a Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

58.
Marcia Ignacio da Rosa. O direito fundamental à razoável duração do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

59.
Monica Lucia do Nascimento. O requisito negativo da antecipação de tutela e o princípio da proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

60.
Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza. A Efetividade do Acesso à Justiça para resghuardar interesses transindividuais aos hiposuficientes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

61.
Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião. O Acesso a Justiça e a Efetividade: instrumentos extrajudiciais ou extra-estatais de solução e prevenção de conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

62.
Maria Carmen Cavalcanti de Almeida. Acesso a Justiça e meio ambiente: o inquérito civil sob a abordagem da construção de consenso em face dos conflitos ambientais causados pelo Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

63.
Nívea Maria Dutra Pacheco. A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito a informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

64.
Marcelo Pereira de Almeida. A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

65.
FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO. A GARANTIA PROCESSUAL DAS FORMAS E A INADMISSIBILIDADE DO INTERROGATÓRIO ON LINE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - DEFESA EM 27 DE MARÇO DE 2006 - BANCA: GERALD PRADO E PEDRO TÓRTIMA. 2006. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

66.
RODRIGO MACHADO GONÇALVES. A QUESITAÇÃO NO JÚRI. ANÁLISE CRÍTICA DE SUA FU NÇÃO À LUZ DO GARANTISMO PENAL - DEFESA EM 27 DE MARÇO DE 2006 - BANCA: GERALDO PRADO E PEDRO TÓRTIMA. 2006. 188 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

67.
ANA PAULA CORREIA HOLLANDA. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS DO IDOSO: NOTAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. DEFESA EM 05 DE ABRIL DE 2006. UNESA. BANCA. PROFS. LEANDRO RIBEIRO E JOSÉ RIBAS VIEIRA. 2006. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

68.
GLAUCIO INÁCIO DA SILVEIRA. PRINCÍPIO DO SINCRETISMO E EFICIÊNCIA DO PROCESSO: LIMITES E PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PECUNIÁRIA IMEDIATA. BANCA EM 04/05/06. PROFS. JOÃO HILÁRIO VALENTIM E ALINE PASSOS. 2006. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

69.
ELIANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES BARBOSA. A SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE DUAS AUTORIDADES: A DA CONSTITUIÇÃO E A DA COISA JULADA. BANCA EM 03 DE MAIO DE 2006. PROFS. ROSANGELA GOMES E JOSÉ RIBAS VIEIRA. 2006. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

70.
AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS. TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - DEFESA EM 24 DE JULHO DE 2006, AS 09:00.UERJ. BANCA: JOÃO HILÁRIO VALENTIM E ANGEL OQUENDO. 2006. 198 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

71.
FERNANDA ROCHAEL NASCIUTTI. CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS. DEFESA EM 24 DE JULHO DE 2006. UERJ. 11:00. BANCA: JOÃO HILÁRIO VALENTIM E ANGEL OQUENDO. 2006. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

72.
FABIO DIAS DA SILVA. NOLITE ANTE TEMPUS QUIDQUAM IUDICARE. O PROBLEMA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ CRIMINAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

73.
Ramon Jorge Almeida da Silva. DEFICIÊNCIAS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL DOS RESPONSÁVEIS PELA APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

74.
JOSE ANTONIO OCAMPO BERNARDEZ. A TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

75.
Eduardo Tomé Santos Gomes. Justiça Penal Consensual e as Garantias Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

76.
FABIO COSTA SOARES. ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PROVA E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DEFESA EM 24.01.05. BANCA: PROFS. LUIZ FUX, LEONARDO GRECO E HUMBERTO DALLA. 2005. 261 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

77.
DESIRE BAUERMANN. EFETIVIDADE DAS DECISÕES QUE DETERMINAM UM FAZER OU NÃO FAZER - DEFESA EM 25/02/05. BANCA. PROFS. DRS. LEONARDO GRECO e JOÃO HILÁRIO VALENTIM. APROVADA. GRAU 9,5. 2005. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

78.
ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES. O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA - DEFESA EM 28/02/05 - BANCA PROFS. LEANDRO RIBEIRO E FRANCISCO MAURO DIAS. 2005. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

79.
ANDRÉ FILGUEIRA DO NASCIMENTO. ANÁLISE DE ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 10409/02 À LUZ DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL. 2005. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

80.
TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA. A UTILIZAÇÃO DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2005. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

81.
ADNREIA MENDES GONÇALVES VITAGLIANO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO: UMA QUESTÃO DE ACESSO A JUSTIÇA - DEFESA EM 08/08/05. BANCA: LEANDRO RIBEIRO E MAURO DIAS. 2005. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

82.
DENNIS ACETI BRASIL TEIXEIRA. DO ACUSADO CREDOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL: POR UM RITUAL CAUTELAR MÍNIMO - DEFESA EM 29 DE AGOSTO DE 2005. BANCA GERALDO PRADO E JUAREZ TAVARES. 2005. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

83.
DECIO LUIZ ALONSO GOMES. DESACELERAÇÃO PROCESSUAL: A ABORDAGEM SOBRE DROMOLOGIA NA BUSCA DO TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL - DEFESA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2005, 18 HRS, BANCA GERALDO PRADO E PEDRO TÓRTIMA. 2005. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

84.
AMARO GIL TEIXEIRA BARCELOS. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS CONDENATÓRIAS ORIGINÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DEFESA EM 04 DE NOVRMBRO DE 2005, 20 HRS, BANCA GERALDO PRADO E PEDRO TÓRTIMA. 2005. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

85.
MARIA CELIA MAIA TEIXEIRA. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E ACESSO À JUSTIÇA: QUESTÕES POLÊMICAS RELACIONADAS À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS - DATA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, 15:00. BANCA THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS E JOSÉ RIBAS VIEIRA. 2005. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

86.
MIRIAM TAYAH CHOR. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - NOVOS OLHOS PARA VELHOS PROBLEMAS - DEFESA EM 28/11/05 - BANCA: PROFS VERA MALAGUTI e LEANDRO RIBEIRO. 2005. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

87.
JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA - DEFESA EM 21/11/05. BANCA: VERA MALAGUTI E MARIA LUCIA ROBOREDO. 2005. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

88.
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA. UMA VISÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL - DEFESA EM 08/07/05. BANCA. PROFS. LEANDRO RIBEIRO E FRANCICSO MAURO DIAS. 2005. 98 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

89.
Edward Carlyle. A REUNIÃO DE CAUSAS CONEXAS. 2004. 258 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

90.
Marcus Firmino Santiago. O Direito Fundamental de Acesso à Justiça - 06.12.04. 2004. 170 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

91.
BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS. A COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2004. 268 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

92.
ANDRE REDLINGER. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. 258 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

93.
Paulo Fernando Bandeira da Silva. Duplo grau de jurisdição. 2003. 88 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

94.
Sandra Barbosa de Rezende. Juizados especiais cíveis. 2003. 118 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

95.
Mônica Cavalieri Fetzner. A execução nos juizados especiais cíveis estaduais. 2003. 95 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

96.
Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias. A natureza jurídica da arbitragem. 2003. 87 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

97.
Renata Curi Hauagen. PAGAMENTO ELETRÔNICO. 2003. 158 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

98.
Fabio Scliar. INQUÉRITO POLICIAL: DESCONSTRUÇÃO DOS MITOS CRIADOS PELA DOUTRINA. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

99.
Michele Rangel de Barros. A TRANSAÇÃO PENAL: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICAÇÃO ESPECÍFICA NA LEI 9.605/98. 2003. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

100.
Ana Maria Pereira. O DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL: CRIMES COMETIDOS POR MEIO INFORMÁTICO. 2003. 112 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

101.
Alvaro Couri Antunes de Souza. O Sistema Recursal nos Juizados Especials Cíveis Federais. 2002. 145 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

102.
Sonia Regina Vieira Fernandes. Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2002. 113 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

103.
SANDRA MARIA BARROS. Aspectos Constitucionais da Perda da Remição de Pena - defesa em 11/12/02 - banca: Leandro Ribeiro da Silva e Celso Muniz Guedes. 2002. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

104.
MARILENE MELO ALVES. A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO - A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA NORMA AUTORIZATIVA PREVISTA NO ARTIGO 8º DA LEI 9278/96 E NO ARTIGO 1726 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. BANCA REALIZADA EM 16/12/02. BANCA: PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANDOS E CELSO MUNIZ GUEDES. 2002. 109 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

105.
ADEILDA COELHO DE RESENDE. O PODER DO MAGISTRADO NO BRASIL: HERMENÊUTICA GARANTISTA - BANCA EM 13/03/02. PROFS THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS E PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA. 2002. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

106.
ROBERTO MONTEIRO CHAVES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA DA JUSTIÇA NO CASO DE UM DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DA GUANABARA - BANCA EM 30/10/02. PROFS. ADILSON RODRIGUES PIRES e CARLA IZOLDA FIÚZA COSTA MARCHALL. 2002. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

107.
DENIZE PINTO D´ASSUMPÇÃO. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA, DIANTE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - BANCA EM 09/11/02. PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS e CELSO MUNIZ GUEDES. 2002. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

108.
JORGE DA SILVA. ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO PROSPECTIVA SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR - BANCA EM 23/04/01. PROFS. ROBERTO DE ABREU E SILVA e JOSÉ RIBAS VIEIRA. 2001. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

109.
ALEXANDRE PENA MACIEL. A EFETIVIDADE E AS TÉCNICAS COGNITIVAS. NOVOS PARADIGMAS DE PROCESSO CIVIL - BANCA EM 04/05/01. PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS e PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA. 2001. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

110.
JOSÉ ANTONIO MARINHO ANTUNES. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A J USTIÇA PENAL CONSENSUAL: TRANSAÇÃO CIVIL E PENAL BANCA EM 29/06/01. PROFS. AFRANIO FAUSTINO DE PAULA FILHO e JOSE CARLOS BUZANELLO. 2001. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Tese de doutorado
1.
Bianca Oliveira de Farias. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

2.
Pedro Gomes de Queiroz. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

3.
Luciana Neves Gluck Paul. UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O PODER JUDICIÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

4.
Valéria Jurião Silva Medina. Processo de Família: uma proposta de lege lata. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

5.
LUIZ RENATO ADLER RALHO. MEDIAÇAO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

6.
Fernanda Medina Pantoja. Protocolos pré-processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

7.
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. Teses Jurídicas Prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

8.
Flavia Pereira Hill. O direito processual transnacional como forma de acesso a justiça no sex. XXI. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

9.
Marcia MIchele Garcia Duarte. A Inefitividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessaria abordagem interdisciplinar do problema. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Osmar Paixão Cortes. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

2.
Rogerio Montai de Lima. 2016. Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ, . Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

3.
Marcia Michele Garcia Duarte. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

4.
Mauro Braga Ponce de Leão. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

5.
Geisa Lannes da Silva. 2015. Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ, . Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline Gomes Cavalcante. Processo de execução- As alterações ao código de processo civil introduzidas pelas Leis nº ./ e nº ./ no que tange a defesa do executado.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

2.
Ana Carolina Mello Pereira da Silva. Desconsideração da pessoa jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

3.
Carolina Eloy da Rosa Figueredo. Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

4.
Gabriel de Oliveira Mathias. Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

5.
Giovanni Milione Coelho Conte. Novos Rumos de Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

6.
João Tonnera Júnior. Direito Processual Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

7.
Marcelle Mourelle Perez Diós. Processo de execução. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

8.
Fernanda Batista de Carcalho. Direito Processual Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

9.
FLAVIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EM AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - DEFESA 24.01.05 - BANCA: PROFS. SERGIO PIMENTEL, JOÃO MARCELO ASSAFIM e HUMBERTO DALLA. 2005. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Barbara Santos de Macedo Mendes. Mediação e Acesso à Justiça no Direito Brasileiro à Luz da Lei nº 13.140/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

2.
David Alexandre de Santana Bezerra. Da Inconstitucionalidade do Prazo para a Propositura da Ação Rescisória como forma de Defesa do Executado no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

3.
Julia Kelly Barbosa dos Santos. As ações possessórias à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

4.
Mariana Landim. A JURISDIÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

5.
Marina Vieira Bandeira Silveira. Mediação, uma escolha consciente: um diálogo entre a voluntariedade e a obrigatoriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

6.
Ariane Parreira de Farias. Processo Civil Coletivo e suas relações com a Tutela Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

7.
Amanda de Carvalho Magalhães. A Repercussão Geral no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

8.
Raíssa de Almeida Lima Pereira. O prequestionamento à luz das omissões judiciais: por um verdadeiro Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

9.
Isabela Coelho Baptista. Coisa Julgada: a relativização e os casos de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

10.
José Vieira Dourado Junior. Considerações Sisitemáticas acerca da lei 11.232/05 e o novo Conceito Legal de Sentença: a questão das sentenças parciais de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

11.
Juliana Coutinho. Efeitos Civis e processuais Civis da Execução da Sentença Penal Condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

12.
Larissa Clare Pochmann da Silva. A Assistência na Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

13.
Mariana Arantes Freire. A Judicialização como forma de Implementação dos direitos Prestacionais e os mecanismos Processuais - MS, Pedido Liminar e Ações Coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

14.
Mariah S. Paixão. A revisão das decisões Transitadas em Julgados nos Juizados Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

15.
Bernardo Magalhães. A tensão entre Segurança Jurídica e Efetividade Processual: divergência acerca do art. 475-J do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

16.
Aline Gomes Cavalensgi. Execução de Título Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

17.
Tatiana Konrath Wolff. Descontinuação da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

18.
Ana Carolina Mello Pereira da Silva. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

19.
Ana Paula Simões Coelho Rizzo. Repercussão Geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

20.
Carla Carvalho Ferreira. Arbitragem: natureza jurídica, aplicação e sua importância no atual cenário econômico mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

21.
Carolina Eloy da C. Figueiredo. A Lei 11.232/05 e o Novo Cumprimento de Sentença no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

22.
Fabiano Soares Gomes. A Jurisdição na contemporaneidade: reflexões acerca das concepções tradicionais da jurisdição e das premissas para uma nova teoria jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

23.
Fernanda Batista de Carvalho. Súmula Vinculante: novo instrumento pela busca da eficácia processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

24.
Fernanda Christina Sirio Luiz. Juizados Especiais: Cíveis Estaduais no Contexto do acesso à Justiça e a Nova Sistemática de Cumprimento de Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

25.
Gabriel de Oliveira Mathias. A Duração Razoável do Processo: uma visão constitucional - Processual do Instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

26.
Giovanni Milione Coelho Conte. Novos Rumos do Processo Civil: lei 11.280/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

27.
Júlio Carneiro Silveiro Ramos. A Reforma Processual e os mecanismos de filtragem de Julgados Voltados para dar maior Celeridade ao Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

28.
João T. Junior. A Substituição dos Embargos à Execução pela Impugnação conferida pela lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

29.
Leila Siqueira V. Pereira. Penhora on-line e o Conflito entre os Princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

30.
Letícia Dutra Zannier. O Código de Processo Civil Inglês: uma revolução no Sistema da Common Lans. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

31.
Marianna Mazza Vaccari Machado Manfrenatti. A Antecipação dos Efeitos da Tutela: as principais questões e a sua estabilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

32.
Paula de Lima Soares. A Rejeição Liminar da Inicial e a Uniformização de Jurisprudência no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

33.
Simone Vieira Codeço Marques. Súmulas Vinculantes e Súmulas Impeditivas de Recurso como soluções para a Crise da Tempestividade Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

34.
Ana Luiza Cursino Pinto dos Santos. Prova na Tutela Inibitória: breves apontamentos sobre a questão da. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

35.
Arthur Oliveira de Carvalho. A Coisa Julgada no processo Coletivo e os Limites da Competência Territorial do Órgão Prolator da Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

36.
Erika Ribeiro de O. N. Rego. A Tutela de Urgência na Ação Recisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

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Júlia da Silva Coelho. A Relativização da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

38.
Juliana Pinto Pimentel. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

39.
Leo Zonenschein Lederman. O Esgotamento da Justiça Desportiva para o Ingresso no Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

40.
Letícia Faria A. Simão. Controvérsias Acerca da Chamada Relativização da Coisa Julgada Material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

41.
Mariana Terk Campos. O Instituto da Santecipação de tutela: principais traços, impactos da recentes Reformas Processuais e Novas Tendências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

42.
Rafaela Espínola de Carvalho. Sucessão Processual nas Incorporações Imobiliárias e Aquisição de Coisa Litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

43.
Raquel Miscon Ferraz de Mendonça. Celeridade e Duração Razoável do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

44.
Renato Silva Hypólito. O Novo Modelo de Cumprimento de senteça: a norma do art. 425-l do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

45.
Marina Magalhães Lopes. O CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2001. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

46.
Flavia Pereira Hill. PLEA BARGAINING - UMA INCURSÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL NORTE-AMERICANO. 2001. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

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Carlos Alberto Dias Torres. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2001. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PINHO, H. D. B.2012PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. . Mediación Obligatoria: una versión moderna del autoritarismo procesal. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 10, p. 210-225, 2012.


Livros e capítulos
1.
PINHO, H. D. B.. Direito Processual Civil Contemporâneo - vol. 1 - 8a edição. 8. ed. são paulo: saraiva, 2018. v. 1. 960p .

2.
PINHO, H. D. B.; Paumgartten, M. (Org.) ; Santanna A C S (Org.) ; Sobreira E M B (Org.) . Mediação Judicial e Garantias Constitucionais. 1. ed. Niteroi: PPGSD/UFF, 2013. v. 1. 146p .

3.
PINHO, H. D. B.; MOURA, S. F. (Org.) . Coletânea de artigos científicos: celebração ao XIV Intercâmbio dos cursos de Direito da Estácio. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2014. v. 1. 266p .

4.
PINHO, H. D. B.; Spengler, F M (Org.) . Acesso à Justiça, Jurisdição e Mediação. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 225p .

5.
PINHO, H. D. B.. Direito Processual Civil Contemporâneo vol 2. 5a edição. 5. ed. são paulo: saraiva, 2018. v. 1. 1296p .

1.
PINHO, H. D. B.. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E A VERSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: Fabiana Marion Spengler, Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 1ed.Curitiba: Multideias, 2013, v. 1, p. 129-152.

2.
PINHO, H. D. B.. REFLEXIONES SOBRE LA MEDIACIÓN JUDICIAL Y LAS GARANTÍAS CONSTITUCIONALES DEL PROCESO. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Acesso a Justiça, jurisdição e mediação. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 145-160.

3.
PINHO, H. D. B.. O novo desenho da mediação no direito brasileiro. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. MOURA, Solange Ferreira de.. (Org.). Coletânea de artigos científicos: celebração ao XIV Intercâmbio dos cursos de Direito da Estácio. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2014, v. 1, p. 46-59.


Redes sociais, websites e blogs
1.
PINHO, H. D. B.. facdbook.com/humberto.dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Rede social).

2.
PINHO, H. D. B.. Twitter Humberto Dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Rede social).

3.
PINHO, H. D. B.. Blog do Professor Humberto Dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Blog).

4.
PINHO, H. D. B.. Site do Prof. Humberto Dalla. 2016; Tema: Questões ligadas ao processo civil brasileiro. (Site).



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Consultivo da ENAM - Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ligada ao Ministério da Justiça (Secretaria de Reforma do Judiciário) em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nomeado pro ato do Sr. Secretário de Reforma do Judiciário, em dezembro de 2012.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro da Instituto Interamericano de Direito Processual
Membro da Associação Internacional de Direito Processual
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Membro da International Bas Association
Membro da International Association of Prosecutors
Secretário-Geral Adjunto do IBDP - 2016/2018
Diretor de Curso Preparatório da FEMPERJ - 2014/2016
Membro a Comissão de Processo Civil do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros



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